Rebelião à vista
ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 25/06/11
O Ministério da Fazenda está comemorando. Conseguiu convencer a presidente Dilma a não prorrogar o decreto que cancela, em 30 de junho, as emendas parlamentares ao Orçamento de 2009. A Fazenda argumentou que seria uma sinalização negativa, podendo comprometer o esforço fiscal e o combate à inflação. A prorrogação era uma das principais demandas da base aliada. A guerra dos royalties O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) diz que a bancada do Rio está disposta a aderir à Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties do Petróleo, que será lançada quarta-feira por congressistas de estados não produtores, desde que ela não avance sobre campos já licitados. “E que ela tenha mais o sentido de democratização do que o de agressão ao Rio”, afirmou Dornelles. Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) propõe a criação da Frente pela Democratização do Fundo de Participação dos Estados. “A União distribui R$ 39 bi (de FPE), dos quais só R$ 560 milhões vão para o Rio”, disse ele. "O que não podemos aceitar é essa incompetência de não chegarmos a um acordo para dividirmos nosso pré-sal” — João Pedro, senador (PT-AM) CONFUSÃO ARMADA. Não coloquem na mesma sala os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Em visita ao Amazonas, ele criticou a bancada do estado por se abster na votação de uma medida provisória que tratava da produção de tablets e prejudicava a Zona Franca de Manaus. “Isso é um desrespeito”, disse ela, em discurso no plenário. “Fazem o que o Palácio (do Planalto) quer e agora o culpado sou eu? ”, respondeu Demóstenes. Convencimento O governo enviará aos senadores da base aliada um kit com argumentos a favor do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa e das Olimpíadas, que flexibiliza as regras para as licitações desses eventos. Fim do sigilo Como só há uma Medida Provisória na pauta, que aumenta a capacidade de financiamento do BNDES, o Senado pode votar nesta semana o projeto, em regime de urgência, que acaba com o sigilo eterno dos documentos oficiais. Funprevi paga pensões irregulares O Fundo Especial de Previdência do Município do Rio (Funprevi) paga irregularmente cerca de 3.000 pensões vitalícias para filhas solteiras. Esse benefício foi extinto pela Constituição de 1988. Uma promoção da Procuradoria Geral do município do Rio, de 2006, diz que “a partir de outubro de 1988, não há como adquirir direito à pensão vitalícia, pautada em legislação discriminatória de gênero”. Outro caminho Dando sequência às consultas que tem feito, Marina Silva se reúne neste fim de semana com Fernando Gabeira e o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) para discutir sua saída do PV. Ela anda às turras com o presidente do partido, José Luiz Penna. Bom trânsito Com o traquejo do Ministério das Relações Institucionais, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) tem sido elogiado por parlamentares. Há casos de pedido de audiência atendido em 24 horas. Isso deve ajudar na votação da emenda 29. ■ ■ ■ ■ ■ ■ ● A PRESIDENTE Dilma pretende nomear segunda-feira o líder do governo no Congresso. Depois da reação da Câmara, ela recuou da intenção de colocar o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) nesse posto. ● DEPOIS DE se reunir com os maiores empresários do agronegócio no lançamento do Plano Safra 2011-2012, a presidente Dilma lança sexta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar, em Francisco Beltrão (PR). ● DO SENADOR Delcídio Amaral (PT-MS), defendendo o sigilo do valor de referência para licitação das obras da Copa: “Daqui a pouco os padres serão obrigados a revelar o que ouviram no confessionário”. |
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