MIRIAM LEITÃO - O nó da gasolina

O nó da gasolina 

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 20/04/11

O governo está numa armadilha em relação ao preço da gasolina, por culpa única e exclusiva dele mesmo. O pior é que a conta do erro será socializada. O contribuinte vai pagar o subsídio à gasolina; o que significa mais ou menos dizer que aquela pessoa que está no ônibus, apertada e sem conforto, pagará para aquela outra que está sozinha no seu automóvel usá-lo mais.

A comparação acima é de David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo. A cena descrita define bem o que pode acontecer se o governo decidir reduzir a Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, ou seja, imposto dos combustíveis, só para a gasolina não subir. A Cide tributa os combustíveis e o dinheiro teria de financiar investimentos em melhoria da infraestrutura de transportes.

Uma das fórmulas que o governo está estudando para aumentar o que a Petrobras recebe pela gasolina é reduzir o imposto. A empresa aumenta o preço cobrado das distribuidoras, e o impacto é neutralizado pela queda da Cide; por isso, a distribuidora não tem de passar a alta para o preço na bomba. Parece uma mágica perfeita. Todo mundo ganha. A empresa recebe mais; o consumidor não pagaria mais.

Não existe mágica na economia. Alguém sempre paga a conta. Como o preço pago pelas distribuidoras pela gasolina não sobe há muito tempo - e o petróleo subiu, veja o gráfico - quem está subsidiando o preço é o acionista da Petrobras. O preço do combustível é resultado da cotação da matéria-prima e do valor dólar, que tem caído, neutralizando em parte a alta do petróleo. Mas outros derivados como nafta, querosene de aviação e óleo combustível têm sido reajustados.

Se o governo optar por reduzir o imposto para não subir o produto na bomba, quem pagará o preço será o contribuinte. Em 2008, quando este mesmo truque foi usado, o governo deixou de arrecadar R$3 bilhões.

Isso significa que a sociedade entregou aos donos de carros R$3 bilhões para incentivar o consumo de um combustível que, além de tudo, é fóssil. Esse não é um assunto fácil de tratar, porque em geral, provoca reações raivosas como se fosse a defesa do aumento do combustível. Mas é um tema incontornável. Não faz sentido econômico, social e ambiental incentivar o consumo de um combustível fóssil, tirando dinheiro de um imposto cuja destinação é investimento em infraestrutura em um país cheio de gargalos. No mundo, o que se discute é como taxar ainda mais o petróleo e seus derivados.

Esse subsídio cria distorções econômicas. Quanto mais se incentiva a gasolina, mais fica antieconômico usar o álcool nos carros flex. Quanto mais o consumidor prefere a gasolina nos carros flex, mais o país tem de importar gasolina e maior é o consumo de álcool anidro. Neste ambiente de forte demanda acontece o absurdo contado ontem, aqui neste jornal, pela repórter Ramona Ordoñez: em plena safra, os usineiros estão subindo o preço do álcool anidro para as distribuidoras.

A explicação da Unica, entidade que reúne produtores, para o fato é a seguinte: ontem, 125 unidades das 335 já estavam processando a cana-de-açúcar. Isso se soma à importação de 138 milhões de litros de etanol. Mesmo assim, o aumento da oferta não tem sido suficiente para regularizar o mercado, segundo Marcos Jank, da entidade.

- A elevada demanda de gasolina nas bombas provocou uma procura adicional de álcool anidro, que produziu o ajuste de preços dos últimos dias. A tendência é que a partir da semana que vem mais unidades entrem em operação e a queda de preços vá acontecendo e se acentuando no mês de maio.

Já a Petrobras culpa não a demanda por gasolina, mas o preço do álcool por uma possível escassez do produto nos postos. Mesmo que tenha havido aumento de demanda, é difícil entender que na safra o preço aumente, em vez de cair. Ainda mais pelo fato de ter havido importação de etanol.

O quadro do combustível é um dos vários que os diretores do BC terão de analisar para tomar a decisão de hoje sobre a taxa de juros. Se a Petrobras reajustar o preço da gasolina para a distribuidora, o produto que já está subindo por causa do álcool subirá ainda mais na bomba, elevando a inflação. Só não subirá se o governo usar dinheiro de impostos para subsidiar o consumo da gasolina. Outra complicação da análise de conjuntura são os sinais contraditórios dados pelo governo: o presidente da Petrobras informa que a gasolina vai subir e o ministro da Fazenda garante que não vai.