CRISTIANE JUNGBLUT E MARTHA BECK

Uma tesoura e duas medidas

CRISTIANE JUNGBLUT  E MARTHA BECK

O GLOBO - 28/02/11

Governo promete detalhar hoje corte de R$50 bilhões, mas guarda verbas para benesses

Ocorte recorde de R$50 bilhões no Orçamento da União de 2011 atingirá em cheio os ministérios que concentram investimentos, como Transportes e Cidades, mas não impedirá que o governo amplie gastos que dão popularidade: os sociais. A previsão é que amanhã - um dia depois de a área econômica apresentar o detalhamento da redução das despesas de cada pasta - seja anunciado um reajuste do programa Bolsa Família. A intenção do Palácio do Planalto é que o aumento seja divulgado durante a viagem da presidente Dilma Rousseff à Bahia.

O governo tem na manga outras benesses, como favorecer aliados que apoiaram a aprovação do mínimo de R$545 com cargos e enviar ao Congresso projetos que montem uma agenda positiva junto à sociedade.

Os chamados "ministérios campeões de emendas parlamentares" serão os mais atingidos pelos cortes. Lideram a lista os ministérios do Turismo, do Esporte, da Cultura e das Cidades - este o que concentra obras de saneamento e habitação. A redução virá da suspensão de R$18 bilhões de emendas parlamentares e de gastos de custeio.

No caso do Bolsa Família, o Congresso aprovou em dezembro, dentro do Orçamento da União, reserva de R$1 bilhão para o caso de o governo desejar aumentar o programa. Para 2011, a verba disponível para o benefício está fixada em R$13,4 bilhões. O governo já fez várias simulações sobre o novo valor a ser pago. Os cenários incluíam diferentes índices de inflação, o que poderia fazer a despesa variar de R$700 milhões a R$1 bilhão.

O detalhamento dos cortes será anunciado hoje pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. A intenção é demonstrar ao mercado que o ajuste é para valer e tem como objetivo ajudar no controle da inflação. Será divulgado às vésperas da reunião do Comitê de Política Econômica (Copom), que decidirá a nova taxa de juros.

Dentro dos R$50 bilhões, o governo já havia cortado de forma definitiva R$1,87 bilhão por meio de vetos feitos ao Orçamento quando a lei foi sancionada pela presidente. Os vetos já indicavam que nenhuma área seria poupada. O Ministério dos Transportes, por exemplo, já perdeu R$333,2 milhões.

Redução no ritmo dos investimentos

Integrantes da área econômica admitem redução no ritmo dos investimentos. A ideia em análise é postergar novos gastos. Despesas com obras que não começaram, por exemplo, deverão ser deixadas para depois.

O movimento de retardar novos gastos já começou, com o governo concentrando as despesas de janeiro e fevereiro nos chamados "restos a pagar" (pagamentos que ficaram de um ano para outro). Só em investimentos, foram pagos R$4 bilhões relativos a compromissos do governo anterior.

Dos R$40,06 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para 2011, R$590 mil tinham sido pagos até o último dia 22. Por enquanto, o governo vai se concentrar em pagamentos antigos, de obras em andamento. Na prática, o PAC já foi "cortado" no Congresso e não foi anunciada a recomposição do valor original. A verba ficou em R$40,06 bilhões, contra os R$43,5 bi originais.

A área social também será afetada pela tesoura da equipe econômica. O Ministério da Educação deverá ter corte de R$1 bilhão. O do Turismo, corte de 80%. A ordem foi cortar todas as emendas da área, que somaram R$2,8 bilhões, além de 30% da verba original prevista pelo governo, cerca de R$260 milhões. Ciência e Tecnologia terá redução de gastos de R$1,7 bilhão.

Representante do governo na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) acredita que o corte é necessário e ressalta que obras atrasadas serão adiadas:

- Agora há aperto fiscal. Mas, mantido o ritmo de arrecadação de janeiro e primeira metade deste mês (melhor que a esperada), pode haver abrandamento no segundo semestre.