MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Empresas vencem ações sobre contribuição previdenciária na Justiça

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/01/11

As empresas brasileiras não precisam pagar contribuição previdenciária sobre verbas que não sejam de natureza salarial, segundo sentenças recentes do Superior Tribunal de Justiça.
A não obrigatoriedade do pagamento tem sido consenso em casos que envolvem auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-acidente e adicional de um terço de férias.
"Não deve incidir contribuição sobre verbas recebidas de modo eventual ou que possuam natureza indenizatória ou de premiação", diz o sócio da Moreau & Balera Advogados, Wagner Balera.
Mesmo assim, a Receita Federal tributa frequentemente esses rendimentos dos trabalhadores, o que obriga as companhias a discutir a questão perante o Poder Judiciário, com grandes chances de êxito, de acordo com Balera.
"É altamente recomendável que as empresas entrem com a ação, pois podem economizar até 20% do que gastam com esse tipo de encargos", afirma Maria Carolina Paciléo, sócia do escritório Levy & Salomão Advogados.
Além de deixar de realizar a contribuição, as companhias também conseguem receber de volta o valor que pagaram nos últimos cinco anos, segundo Paciléo.
O Banco do Brasil, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a fabricante de máquinas têxteis Trützschler já receberam sentenças favoráveis relativas ao tema.
Nos casos de aviso prévio indenizado e pagamento de horas extras, ainda não há entendimento unânime.
No que se refere ao aviso prévio, a decisão depende se o mês em questão integra ou não o tempo de serviço do trabalhador, diz Balera.

Cosan e Santander fecham parceria
A Cosan Combustíveis e Lubrificantes, detentora das marcas Esso e Mobil no Brasil, e o banco Santander acabam de fechar parceria para lançar um cartão de crédito.
O cartão Esso Santander deve ser lançado no final do primeiro trimestre. Os consumidores terão desconto na compra de combustível e produtos nos postos.
Estará disponível nas versões nacional e internacional e poderá ser usado nos estabelecimentos que aceitam as bandeiras Mastercard e Visa.
"A parceria está alinhada à estratégia do banco em alavancar seus negócios de cartão de crédito", diz Cassius Schymura, diretor-executivo de meios de pagamento do banco Santander.
A renda mínima para o cartão nacional é R$ 400, sujeita à aprovação de crédito.
"Pretendemos atingir diferentes públicos, fidelizando os clientes à rede de postos Esso", diz André Perrone, da área de meios de pagamento e fidelização da Cosan.

MAIOR PRODUTIVIDADE BRASILEIRA
O trabalhador brasileiro aumentou em 4% a sua produtividade em 2010, de acordo com The Conference Board, organização que compila dados econômicos.
O índice foi considerado forte pelo instituto, que prevê melhora mais tímida neste ano, de cerca de 2%.
Os números do Brasil, porém, foram inferiores aos de China e Índia, com 8,7% e 5,4%, respectivamente.
O rendimento dos trabalhadores nos países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) impulsionou o aumento da produtividade mundial no ano passado, de 3,3%.
O principal desafio do Brasil nos próximos anos é qualificar a mão de obra nacional, segundo a pesquisa.
Para 2011, o PIB do país deve crescer pouco mais de 4%, prevê o instituto.
A expectativa, assim, é menor que o número registrado no ano passado, mas acima da média esperada na América Latina.

Petrobras 
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, vai participar do UK Energy in Brazil 2011, conferência que vai trará mais de 40 empresas do Reino Unido ao Rio, em março.

Alimentação... 
Com a consultoria Technomic, especializada no mercado de alimentos nos EUA, a GS&MD-Gouvêa de Souza, consultoria nas áreas de varejo, marketing e distribuição, criou uma unidade de negócios no Brasil voltada para o segmento de alimentação fora do lar.

...fora de casa 
O acordo de parceria foi assinado sexta-feira, em Chicago. O objetivo é oferecer pesquisas, eventos e consultoria sobre o segmento.

Investimento... 
O ex-secretário de Desenvolvimento de São Paulo Luciano Almeida assumiu a Investe SP, responsável pela atração de empresas ao Estado.

...paulista A agência administra atualmente 68 projetos, que, somados, representam R$ 17,8 bilhões.

Ligação... 
Após a integração da Intelig à TIM, em dezembro, a operadora registrou mais de 300 mil planos de longa distância comercializados por televendas.

...direta 
O número é 15 vezes maior que o registrado no mesmo mês de 2009 e 21% superior à quantidade vendida em novembro, diz a empresa.

Arte... A 29ª Bienal de São Paulo, que se encerrou no Pavilhão do Ibirapuera no final do ano passado, inicia projeto itinerante com investimentos de R$ 12 milhões. A mostra será exposta em 12 cidades. A primeira é Belo Horizonte, com abertura hoje.

...na estrada 
Rio, Salvador, Porto Alegre, Brasília e Juiz de Fora estão no roteiro. Alguns locais receberão 190 obras, outros, 80. A maioria são fotografias, telas e vídeos. Grandes instalações não são viáveis para o deslocamento.

Ensino... A UE vai abrir licitação no Brasil para criar escola digital. Instituições de ensino poderão se candidatar para receber o investimento de € 2,5 milhões.

...digital 
A escola vai promover o comércio eletrônico no Mercosul, para gerar negócios e ampliar o comércio virtual. Quem coordena a ação no Brasil é o Projeto Mercosul Digital - iniciativa de cooperação entre UE e Mercosul.

Trem Cerca de 12 mil turistas desembarcaram em Jundiaí em 2010 pelo Expresso Turístico da CPTM. O maior interesse (70%) está voltado ao turismo rural, com visitas a adegas de vinho e artesanato.

MALAS PRONTAS
Entre os brasileiros que pretendem viajar nas férias de verão, quase 90% vão organizar suas viagens por conta própria e não pretendem comprar um pacote de turismo, segundo levantamento realizado pela empresa de pesquisa GfK.
A maior demanda por assessoria turística aparece entre os que possuem mais de 55 anos (20%).
A maior parte dos viajantes pretende fazer viagem de uma a duas semanas.
A intenção é gastar em média R$ 1.054. Nas classes C e D as despesas com viagem devem ficar em R$ 625.
Os destinos preferidos são Nordeste (27%) e Sul (27%).
A GfK consultou em novembro do ano passado mil pessoas a partir dos 18 anos, em nove regiões metropolitanas.

COPA NO AMAZONAS
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), vai nomear até o final deste mês os membros da recém-criada UGP-Copa (Unidade Gestora do Projeto Copa 2014).
A entidade cuidará da coordenação das 26 frentes de trabalho previstas no caderno de encargos da Fifa para a realização da Copa do Mundo em Manaus.
O órgão fica sob a coordenação de Miguel Capobiango Neto, ex-subsecretário da Secretaria de Governo do Estado do Amazonas.
O governo considera os andamentos da obra da nova Arena adiantados. Dos R$ 400 milhões que serão financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), R$ 11,7 milhões foram liberados no início deste ano.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION