MARCELO DE PAIVA ABREU

Parvoíce estratégica

MARCELO DE PAIVA ABREU

O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/12/10

O início do governo Dilma Rousseff enseja reflexões sobre continuidade e ruptura na vida política e econômica da República. Infelizmente, as indicações são de que haverá continuidade na adoção de políticas que, embora de sucesso no passado, deixaram de ser eficazes para garantir o crescimento.

Do ponto de vista político, com a fugaz exceção do episódio janista, São Paulo, depois de mais de 30 anos de política de "café pingado", foi marginalizado do controle do processo político por quase dois terços de século: desde o golpe contra Washington Luis à posse de FHC em 1995. Os "acidentes" do processo político que excluíram políticos paulistas da Presidência pareciam superados desde os dois octenos, de FHC e de Lula, carioca e pernambucano absorvidos pela política de São Paulo. O governo Rousseff configura aumento de incerteza quanto à preponderância política paulista, a despeito de a nova presidente ter sido ungida por um líder sindical do ABC e ter escolhido um ministério em que há clara maioria de titulares com ligações políticas e profissionais com São Paulo.

Quanto à política econômica, a preponderância paulista foi bem mais presente. A estratégia econômica na República Velha já repousava sobre os pilares do protecionismo - tarifas de importação beirando 50% ad valorem - e de intervenção estatal, via sustentação dos preços do café. Com a grande depressão, a demanda por proteção ainda mais alta ganhou espaço em relação às por tratamento privilegiado ao café, e as demandas por mais intervenção estatal ganharam outro formato, com expectativas de envolvimento direto do Estado, especialmente na produção de insumos.

Ao final da 2ª Guerra Mundial, Roberto Simonsen balizou a estratégia econômica dominante: economia fechada e Estado forte. Esse modelo foi bem-sucedido até o início da década de 1980, quando a economia, afetada por aceleração inflacionária, desequilíbrio das contas públicas e dificuldades externas, estagnou por quase um quarto de século. Generalizou-se a consciência de que a inflação deveria ser controlada e de que a estratégia baseada em Estado e autarquia se havia esgotado. As reformas dos governos Itamar Franco e, especialmente, FHC baseavam-se no diagnóstico de necessidade de renovação estratégica. O tripé estabilidade da moeda, abertura comercial e privatização - acompanhada de criação de marcos regulatórios adequados - procurava responder esse desafio.

Durante o primeiro mandato, o presidente Lula deu continuidade à condução prudente da política macroeconômica e resistiu à retomada de políticas protecionistas e estatizantes. Mas essa postura não persistiu. No seu segundo mandato, e crescentemente à medida que se aproximava a eleição presidencial, promoveu-se uma escalada de gastos que comprometeram a credibilidade da política macroeconômica.

Ganhou força a ideia de que o aumento da taxa de crescimento futuro da economia depende crucialmente do papel do Estado. Dilma Rousseff explicitou essa posição de forma peremptória. Paralelamente, houve um processo de enfraquecimento das agências reguladoras e reversão à tradicional captura de reguladores fracos por estatais poderosas.

A regressão ao protecionismo foi menos explícita, embora reforçada pelos protestos quanto ao impacto da apreciação cambial e pretensa "desindustrialização". As descobertas do pré-sal criaram condições para que se atrelasse o saudosismo quanto ao papel do Estado à busca de formatos não tradicionais de proteção à indústria instalada no País. O aumento significativo do escopo de atividades da Petrobrás será acompanhado de programa de compras que beneficia os produtos domésticos, desde que seus preços sejam não mais de 25% superiores aos dos concorrentes internacionais.

Essas políticas, que aumentam significativamente o custo do investimento em um país que já poupa muito pouco, têm sido louvadas em nome da "ausência de isonomia" da produção local na concorrência com importações. Inclusive por vulpino ex-ministro do Antigo Regime, entusiasta de autarquia, Estado inchado, imprudência macroeconômica e "torneirinhas" de distribuição discricionária de incentivos e penalizações. Seria a forma de compensar a valorização do real, a carga tributária elevada e a concorrência desleal das importações.

Mesmo a um desavisado pareceria mais eficaz que a "isonomia" fosse garantida por instrumentos centrados nos problemas que reduzem a competitividade brasileira: reforma tributária, redução do custo Brasil e outros temas que saíram de moda no passado recente. Paliativos discricionários por meio de políticas de compras públicas deveriam ser necessariamente transitórios, de forma a incentivar a melhoria de competitividade dos produtores locais sem perpetuar a proteção, como já ocorreu no passado.

O governo está, de fato, conseguindo transformar a benesse geológica do pré-sal ou em quase rendas extraídas por produtores locais de bens de capital ou em mero desperdício decorrente de ineficiência. O que pasma é que o País pareça satisfeito com isto, parvamente imerso na mediocridade.

DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO