MÍRIAM LEITÃO

O tom do recado 

Miriam Leitão 

O Globo - 29/09/2010 - 29/09/10

A pergunta feita a um empresário, numa conversa com várias pessoas, foi: “É verdade que emissários do PT telefonam para empresas avisando que sabem quem não está fazendo doações para a campanha?” O empresário respondeu: “Para mim, telefonaram e foram pessoalmente dizer que notaram que eu não tinha feito doação na última eleição nem tinha feito ainda nesta.”

Eu ouvi essa conversa estarrecedora.

Esse tipo de encaminhamento do pedido de doação, se estiver generalizado, é uma forma de ameaça.

A frase: “Notamos que você não fez doação na última eleição e ainda não fez nesta” pode ser entendida pelo que está embutido: estamos de olho em você.

O Estado, hoje, é quem concede a maioria do crédito; o BNDES aumentou de forma extravagante suas concessões de empréstimo subsidiado e a arbitrariedade de suas escolhas dos “campeões”, que o faz negar créditos a alguns e conceder em excesso a outros que, na visão do banco, estão mais aptos a vencer a competição global. A mistura é explosiva: de um lado, um Estado com poder de vida e morte sobre as empresas; de outro, emissários do partido do governo com uma ameaça embutida na formulação do pedido.

Hoje, um dos grandes riscos que a sociedade brasileira corre é exatamente esse poder excessivo do Estado, controlado como donataria pelo partido do governo. O Estado é o grande comprador, o grande financiador, o grande sócio em qualquer empreendimento. Como ficar contra ele? Por outro lado: ficando a favor dele, que grandes vantagens se pode ter! Os empresários só falam mal do governo se seus nomes não aparecerem; todos eles estão sendo beneficiados por alguma grande obra, algum grande contrato, alguma licença; ou sonham ser beneficiados no futuro.

Um dos maiores empresários do país foi chamado para uma conversa cheia de ameaças indiretas por ele ter feito declarações contra uma das polêmicas obras que promete ser sorvedouro de dinheiro público.

O governo cooptou movimentos sociais, sindicalistas, parte do movimento cultural, através da distribuição de benesses, patrocínios, contratos e financiamentos.

Mas a cooptação dos empresários é mais direta.

Algumas empresas não têm capacidade alguma de bancar os empréstimos que recebem, ou outras são viabilizadas por aderirem aos grandes projetos em que todo o risco é público.

Nas sombras de um Estado gigante, tudo viceja, como os intermediários de negócios, mesmo que eles não tenham delegação para entregar o que prometem. Com um Estado todo poderoso, qualquer espertalhão pode dizer que é a ligação direta com quem decide e pedir uma comissão para isso.

Mesmo que não houvesse casos de corrupção, comprovadamente ligados ao governo, ainda assim, seria o ambiente certo para a propagação dos casos nebulosos de pedidos de propina.

A redução do tamanho do Estado faz esse favor ao país: diminui os guichês nos quais se oferecem favores com dinheiro público e se pedem em troca comissões para enriquecimento pessoal ou para o partido que está no poder. A privatização tirou do Estado um sem número de cargos de distribuição política em empresas siderúrgicas, concessionárias de serviços de energia e de telefonia.

As empresas que o país decidiu manter estatais deveriam ser isoladas das pressões políticas e concederem mais acesso às suas contas e aos critérios de decisão.

Essa seria uma forma de reduzir o risco que o contribuinte e o consumidor dos serviços correm hoje com problemas como os dos Correios.

Já houve tantos casos nebulosos nos Correios no governo Lula — dos indicados do ex-aliado Roberto Jefferson até os indicados da ex-primeira-amiga Erenice Guerra — que não resta dúvida a esta altura: a melhor forma de produzir um colapso postal no país é continuar entregando os cargos de direção da estatal na mão dos políticos e seus afilhados e evitar a administração profissional da empresa. É um espanto que se consiga em tão pouco tempo provocar tanto extravio numa empresa centenária e que sempre teve reputação de eficiência.

Há quem considere que a melhor forma de evitar constrangimentos como o vivido pelo empresário que cito no começo dessa coluna é o financiamento público exclusivo de campanha. Como ser ingênuo a ponto de achar que, se o Estado der ainda mais dinheiro para os partidos, os que estão hoje viciados em caixa dois fecharão o balcão de pedidos impróprios aos empresários? O que ajuda a resolver o problema é, como tenho escrito aqui, a trindade: punição, fiscalização, transparência.

Nada é panaceia contra a corrupção, mas há formas de reduzi-la e outras de aumentála. O gigantismo do Estado é o caminho mais curto para aumentar a corrupção.

Quando ele se torna o parceiro inevitável em qualquer negócio, tudo pode acontecer.

Quando seu poder é usado para amedrontar as empresas, qualquer doação para campanhas políticas pode ser extorquida. E o que houve nos últimos anos no Brasil foi o crescimento descomunal do Estado, primeiro, à sombra do Plano de Aceleração do Crescimento e, depois, sob o pretexto de que era preciso evitar a crise econômica mundial. Conter esse gigantismo é fundamental hoje, não apenas por razões econômicas, mas para melhorar a qualidade da democracia brasileira.