MÍRIAM LEITÃO

Sócios do desastre

Miriam Leitão 

O GLOBO - 13/08/10

Os dados da infraestrutura não favorecem governo algum. José Serra criticou estradas federais e portos e tem razão. Dilma Rousseff afirma que pouco foi feito no governo Fernando Henrique e é fato. Quando o Jornal Nacional perguntou a Serra sobre o custo dos pedágios, ele alegou que isso será resolvido no futuro.

Cobrada pelos números do saneamento, Dilma alegou que os próximos dados vão mostrar avanço.

No caso do saneamento, os dados do IBGE mostram que no primeiro ano do governo Fernando Henrique o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto era de 39%. No último ano, esse número havia subido para 46%. Isso foi o pífio resultado de oito anos de governo.

Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) encontrou 48% de domicílios com esgoto, e na pesquisa sobre 2008, último dado disponível, o percentual tinha subido para 52%. Qual dos dois governos pode se vangloriar de um resultado desses? A resposta de Dilma foi que o próximo número mostrará a mudança. Como bem lembrou Fátima Bernardes, o que ela está dizendo é que o que não foi feito em seis anos será feito em dois. Difícil acreditar.

Em 2007, houve queda dos domicílios com saneamento básico do Norte do país, onde só há 9% das casas ligadas à rede de esgoto.

Serra tem sido sempre perguntado sobre o alto preço dos pedágios das rodovias estaduais paulistas.

Ele tem resposta pronta, diz que das duas rodovias federais do estado, uma está fechada e a outra é conhecida como “rodovia da morte”.

O governo Fernando Henrique começou o processo de concessão de rodovias tarde e de forma tímida.

E assustou o consumidor com pedágios caros.

O governo Lula, que criticava a concessão das rodovias, quis encontrar outra fórmula diferente. Estabeleceu que ganharia a licitação quem cobrasse o menor pedágio. Conseguiu pedágios mais baratos, mas as concessionárias não têm conseguido manter os investimentos.

O desafio do próximo governo é encontrar a fórmula que melhore as estradas e reduza o custo dos pedágios. As rodovias reduzem a competitividade da economia brasileira. Mas isso é o de menos. O pior é que tiram vidas numa proporção alarmante.

Dilma criticou o processo de privatização das ferrovias.

De fato, uma das áreas onde a privatização não produziu o efeito que se esperava foi ferrovia. Segundo a Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), a privatização do setor teve apenas o resultado de melhorar as contas públicas. Se entre 1994 e 1997 houve prejuízo de R$ 2,2 bilhões ao Estado, entre 1997 e 2009 foram arrecadados R$ 11,7 bilhões em impostos e arrendamentos.

Após a privatização da malha, os investimentos dos governos Fernando Henrique e Lula em ferrovias foram mínimos: de 1997 a 2009, apenas R$ 1,14 bilhão foi investido pelo governo federal. Já as concessionárias investiram R$ 21 bilhões no mesmo período.

Quase 20 vezes mais.

— O projeto Avança Brasil, do governo Fernando Henrique, avançou pouco, e os projetos do PAC, do governo Lula, para o setor ferroviário não serão executadas durante o seu mandato — disse o diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça.

Os números comprovam o que disse Vilaça: em 1996, a malha ferroviária do país era de 28 mil quilômetros.

Em 2010, era de 29 mil quilômetros. O governo Federal financiou, em média, uma expansão de 70 quilômetros de trilhos por ano. Nem mesmo os impostos recolhidos com a concessão das ferrovias foram usados para aumento da malha.

— Uma boa pergunta a ser feita é: por que os R$ 11 bilhões pagos pelas concessionárias não se transformaram em aumento da malha ferroviária? Para construir mil quilômetros de trilhos, gasta-se, em média, R$ 1 bilhão. Com esse dinheiro, poderíamos ter mais 11 mil quilômetros de trilhos — questionou Vilaça.

Para os próximos cinco anos, estão programados investimentos de R$ 57 bilhões no setor. Só que R$ 40 bilhões serão usados em um único projeto: o trembala.

Com essa distorção de prioridades, a malha ferroviária deve chegar a 40 mil quilômetros somente em 2020. Segundo Vilaça, a economia brasileira hoje demanda 52 mil quilômetros de trilhos. Ou seja, pelo projeto do governo Lula, daqui a 10 anos, teremos 40 mil.

Nos portos, o governo Lula acordou somente no final de 2007, com o lançamento do Programa Nacional de Dragagem. Mas os gargalos continuam.

Ontem, a informação no Porto de Santos era de que 106 navios aguardavam para atracar. Em Paranaguá, no Paraná, 76 esperavam.

A capacidade máxima do porto, de 16 navios, já havia sido atingida. O período médio de espera para o embarque de um navio carregado de açúcar é de 20 dias. O embarque de grãos precisa ser suspenso sempre que chove. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Mantele, isso acontece porque o porto não possui área coberta.

O governo investe pouco, regula mal, não usa o dinheiro arrecadado nas áreas específicas. Não só o atual governo, o anterior também.

Os números fantasiosos da candidata do PT não escondem os fatos; a estratégia de ataque do candidato do PSDB não esconde as falhas do governo tucano. Tanto PSDB quanto PT negligenciaram os investimentos em infraestrutura no país. Como resultado disso, o país já teve apagão de energia, tem estado sempre a um passo do apagão logístico e tem indicadores indigentes de saneamento básico. Quem governou ou governa o Brasil deveria propor soluções, em vez de ficar nessa briga sobre quem errou mais. Ambos erraram.