ROBERTO MACEDO

193 milhões em ação...

Roberto Macedo 

O Estado de S.Paulo - 03/06/10

O portal do IBGE na internet (www.ibge.gov.br) tem na primeira página um relógio diferente e importante, ainda que de nome lamentável, o Popclock. Além de ofender a língua pátria, é particularmente descabido numa instituição oficial brasileira ? e tem um quê de macaquice. Esse nome é encontrado várias vezes onde é adequado, o portal da instituição equivalente nos EUA (www.census.gov).

Trata-se de relógio demográfico que em curtos intervalos estima a população brasileira. Anteontem, consultei-o e indicava 193.007.386 habitantes. Ontem, no mesmo horário, já havia alcançado 193.012.250, ou seja, quase 5 mil a mais em 24 horas.

Esse número e a proximidade da Copa do Mundo me fizeram lembrar de música muito cantada na Copa de 1970, tendo como primeira frase o brado "90 milhões em ação..." Assim, nestes 40 anos que separam essas duas Copas, mais 100 milhões entraram nesse time, sem contar os substitutos dos que deixaram o jogo da vida.

Um país tem na sua demografia um de seus traços mais marcantes. Entre outros aspectos, ela revela o número de bocas a alimentar e duas taxas que definem o crescimento e a estrutura etária da população. A taxa de fertilidade feminina indica o número médio de filhos que as mulheres têm na sua idade reprodutiva; a taxa de mortalidade é a porcentagem dos que se vão. Os movimentos migratórios internacionais também influenciam o tamanho da população, mas no Brasil são muito pequenos relativamente a ele.

Até aqui a queda da taxa de fertilidade foi o elemento mais importante, pois veio mais rápida que a queda da taxa de mortalidade. No final dos anos 1960 essa taxa era de seis filhos; hoje é de cerca de dois, e continua caindo, mas a um ritmo menor. É muito afetada pela urbanização e por mudanças na atitude das famílias com relação ao número de filhos, o qual caiu rapidamente. A queda da mortalidade demora mais, pois depende de fatores de atuação mais lenta, como as condições de renda, alimentação, saúde, saneamento básico e os avanços da medicina.

Olhando à frente, contudo, a fertilidade já não cairá tanto e o fenômeno mais atuante será a redução da mortalidade, com maior número de idosos. Além de já jogar nesse time, há tempos percebo claramente os movimentos das duas taxas em São Paulo, no Bairro de Higienópolis. Andando pelas suas ruas, a sensação é de que há mais cães do que crianças e mais "pet shops" do que lojas de artigos infantis. O principal shopping tem até loja que atende a necessidades específicas de idosos.

Deve-se comemorar o fato de que os brasileiros estão vivendo mais, mas vale lembrar que isso traz custos inexoráveis, configurando problemas para os quais o Brasil ainda não acordou. Nessa linha, um bem argumentado livro recém-lançado, de Fabio Giambiagi (BNDES) e Paulo Tafner (Ipea), faz esse alerta no seu próprio título, Demografia: a Ameaça Invisível (São Paulo, Campus-Elsevier, 2010), com um subtítulo que estende o alerta à Previdência Social: O dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar.

Muitos números desse livro de 198 páginas sustentam suas mensagens. Em 2010, estima-se que na população haja 50 milhões de jovens (com idade de 0 a 14 anos) e 20 milhões com 60 anos ou mais. Daqui a apenas 20 anos, esse número de jovens cairá para 37 milhões e será superado pelo número de idosos, que chegará a 40 milhões. Enquanto isso, o grupo intermediário ? e que arca com grande parte do sustento dos jovens e idosos ? aumentará de 125 milhões para 139 milhões. Olhando para 2050 ? e não está tão longe assim, pois é a mesma distância que nos separa da Copa de 1970 ?, a população terá 28 milhões de jovens, 64 milhões de idosos e 129 milhões na faixa intermediária.

Nesse mesmo ano os nonagenários serão mais de 5 milhões e os centenários alcançarão meio milhão. E mais: em 1980 havia nove trabalhadores ativos para cada inativo acima de 60 anos; em 2050 haverá apenas dois.

Contas como essas estão a dizer claramente que haverá muito mais benefícios a serem pagos, pouca gente para custeá-los e os benefícios serão mais duradouros, pois as pessoas viverão mais.

Ao lado desse alerta previdenciário, há no livro propostas das quais nossos políticos querem enorme distância, como as de conter a elevação do salário mínimo e fazer as aposentadorias ocorrerem em idades mais avançadas do que as hoje observadas. A recente votação no Congresso que aprovou para aposentados do INSS um reajuste maior que o proposto pelo governo e derrubou o chamado fator previdenciário, que procura adiar as aposentadorias por tempo de serviço, demonstra que a classe política brasileira responde a alertas como esses agravando os problemas para os quais os autores estão chamando a atenção.

Voltemos à Copa, que por várias vezes consagrou alguns heróis deste país. Mas o que é um herói? É uma pessoa responsável e que, num determinado momento, fez algo difícil e que precisava ser feito. Como os gols decisivos de Copas, mas também reformas institucionais indispensáveis ao País, como essa da Previdência Social. Mas para o que é preciso fazer nessa área ainda não surgiram heróis. Ao contrário, o que temos são vilões, que continuam a fazer o que não deve ser feito.

Na mitologia grega, há heróis capazes de realizar até o impossível. Hoje, por falta de heróis de carne e osso, o País está arrasado por causa de suas finanças públicas. Nelas se destacam benesses previdenciárias que não tinha condições de sustentar, em alguns casos superiores às concedidas por seus irmãos mais ricos da grande família europeia, os alemães.

Diante do livro de Giambiagi e Tafner, há a pergunta que não cala: onde estão nossos heróis previdenciários, capazes de retirar o País de um caminho que pode ser o de uma ruína grega?

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO