MERVAL PEREIRA

Intervencionista ou regulador? 

Merval Pereira

O Globo - 11/05/2010

Depois de um período em que navegou em mar de almirante, quase sem cometer erros e claramente ditando o rumo da pré-campanha, o candidato tucano, José Serra, ressuscitou o político ranzinza que estava adormecido dentro dele e saiu ontem com três pedras na mão para responder a uma pergunta da jornalista Míriam Leitão na entrevista que concedeu à rádio CBN.

A pergunta, sobre se manteria a autonomia do Banco Central, nada tinha de ofensiva, e mesmo a referência ao fato de que muita gente acha que Serra quererá ser também o presidente do Banco Central, se for eleito presidente, referia-se a um comentário frequente, que o candidato tem que esclarecer porque se trata de uma característica que lhe atribuem, a centralização das decisões, que pode ser crucial para a definição do eleitorado.

As críticas de Serra à política de juros já são conhecidas, assim como sua visão de que o Banco Central é um órgão assessor da política econômica como qualquer outro, e não é intocável, também.

É previsível que num eventual governo Serra a autonomia do Banco Central não será formalizada. Aliás, nem Lula tornou essa autonomia lei, e mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo chegou-se a cogitar essa formalização, hoje dá graças a Deus de não ter levado adiante o projeto de sua equipe econômica.

Ele relembra a crise da desvalorização do Real em 1999 e diz que, se o Banco Central fosse independente, com a diretoria com mandato, não teria sido possível mudar a política do economista Francisco Lopes, nem tirá-lo da presidência do BC em tão pouco tempo para colocar em seu lugar Armínio Fraga.

A tendência num governo Serra é que as diretorias dos bancos estatais sejam compostas na maior parte por funcionários de carreira, valorizando as corporações, fortalecendo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por exemplo, sem aparelhar politicamente suas gestões.

Assim também o Banco Central provavelmente não terá status ministerial e perderá a importância que tem hoje, reduzindo a margem para conflitos internos.

A ideia é dar consistência à equipe econômica, harmonizando a atuação do BC com o Ministério da Fazenda, o que evitaria divergências de políticas que existem hoje, com uma parte do governo aumentando os gastos públicos e incentivando a demanda, e o Banco Central tendo que atuar aumentando os juros para conter a inflação.

Embora não tenha entrado em detalhes na entrevista à CBN, pelo que tem revelado em conversas, Serra não vai baixar a taxa de juros na base do voluntarismo, mas vai usar diversos métodos para reduzir a necessidade de manter os juros mais altos do mundo, como ressaltou ontem na entrevista.

O papel da Bolsa de Valores será fundamental, e nesse contexto o pré-sal é um bom exemplo: um eventual governo Serra incentivaria que a Petrobras se capitalizasse na Bolsa.

Segundo seus assessores, Serra tem claro que hoje, quando o que precisamos é crescer e financiar novos investimentos, a Bolsa ganha dimensão especial. Ressaltou na entrevista que os investimentos têm sido pequenos nos últimos anos, especialmente em infraestrutura.

Uma das ideias que estão sendo estudadas é cobrar menos impostos de quem aplica na Bolsa do que em papéis do Tesouro. A visão é a de que temos muita liquidez interna, e está tudo aplicado em títulos do governo, em vez de em investimentos.

Boa parte das empresas que o BNDES e o Banco do Brasil estão financiando ganharia taxa de juros Selic nas suas aplicações e pagaria pelo empréstimo TJLP, bem mais baixa.

O tom da política econômica de Serra seria uma regulação forte, e isso ele destacou na entrevista da CBN, criticando o aparelhamento das agências reguladoras.

Serra é favorável ao que chama de “Estado ativo”, mas não nos mesmos moldes dos anos 50, quando o Estado desempenhou papel fundamental na economia brasileira, coordenando investimentos e intervindo na economia.

Esse modelo de desenvolvimento centrado no Estado perdeu força nos anos 1980, mas está sendo reavivado hoje pelo governo Lula.

Serra ontem se disse favorável a um “Estado musculoso e não inchado”. Em outras ocasiões, nos últimos anos, ele tem explicitado suas ideias sobre o sucessor do Estado intervencionista, que segundo ele não pode ser o Estado inerte, mas o “Estado regulador”, com a criação das necessárias agências e a aprovação de legislação que defina precisamente parâmetros para o funcionamento dessas entidades.

Em lugar de uma estatal, um governo Serra estimularia que as grandes empresas privadas produzam aqui, como foi feito com os celulares e a indústria automobilística.

Uma das maneiras de controlar o câmbio seria incentivar as empresas a segurarem o dólar no exterior, para comprar equipamentos e importar.

A diferença entre os candidatos seria basicamente que Dilma é mais interventora, e Serra, mais regulador, embora na entrevista de ontem ele tenha deixado uma sensação de intervenção no trabalho do Banco Central que deu margem a críticas da candidata oficial.

A estratégia de Lula, de tentar colocar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, como vice de Dilma, visava justamente a isso: dar um recado ao mercado de que haveria continuidade na autonomia do Banco Central.

Ontem, embora tenha garantido que não haverá “virada de mesa” com ele no governo, Serra saiu-se mal na primeira polêmica da campanha, mostrando-se irritadiço com as desconfianças do mercado.

Está apenas dando margem ao governo de explorar os receios de que ele seja na verdade mais intervencionista do que Dilma. O que é improvável, mas como mote de campanha eleitoral produz seus efeitos.