BRASIL S/A

Lâmina sem corte

Antonio Machado

Correio Braziliense - 14/05/2010

Governo anuncia cortes para esfriar a demanda. Mas parece recado ao Congresso e ao funcionalismo O governo vem aí com um programa de contenção de despesas, coisa da ordem de R$ 10 bilhões, para jogar um pouco de água fria na fervura, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele assim se alinha à avaliação do Banco Central, segundo a qual a expansão do emprego, do salário e do crédito começa a pôr o consumo para ferver. Mas cabem ressalvas, já que Mantega tem dúvidas. Ele anunciou os cortes, sem indicar as rubricas orçamentárias sobre as quais vai incidir a economia, ao mesmo tempo em que mitigou a providência. Nós estamos avaliando se a demanda está acima do normal, disse. A economia está aquecida, não está superaquecida, a gente tem que observar, acrescentou. Tem gente falando que o PIB (Produto Interno Bruto) está crescendo 7,5%, 7%. Eu não acredito nisso. Ficou confuso entender o que pretende, pois ainda considera se o consumo passou do ponto questão pacífica para o BC, tanto que a Selic já subiu de 8,75% para 9,50% e se prevê que vá a 11,5% ou 12%. A dramaticidade do corte sugerida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levanta outros questionamentos sobre o que motiva tal medida num ano eleitoral: se a economia ou a política. Bernardo disse que o corte de gastos do governo vai doer, numa entrevista cheia de recados a setores do funcionalismo federal em greve por aumentos salariais. Nenhuma categoria, segundo ele, teve reajuste salarial abaixo da inflação. Todos foram maiores. Os aumentos foram decididos no começo de 2008, com os reajustes escalonados até 2011. Hoje, Bernardo diz que, se a crise tivesse ocorrido três meses antes, não teria havido aumento nenhum. Na verdade, após a quebra do Lehman Brothers, ele mesmo recomendou a Lula que os aumentos fossem cancelados ou adiados. Não foi ouvido. Hoje, boa parte das reivindicações do funcionalismo se destina a comprometer o governo com novos aumentos, já que, depois de Lula, o sucessor, seja qual for, poderá ser menos maleável que ele. Foi o que o levou, aconselhado por Bernardo, a instruir ministros e dirigentes de órgãos públicos a não se comportar como dirigente sindical, apoiando os pleitos do funcionalismo. Deve ter avaliado que, em fim de governo e em ano de eleições, precisava de um gesto mais forte, especialmente como sinalização para o Congresso, onde a irresponsabilidade fiscal tem pautado as votações. Generosidades de Lula Com o pano de fundo de um presidente que tratou o funcionalismo com amor de mãe, ampliou o quadro de funcionários, alicerçou sua popularidade com aumentos reais do salário mínimo, captou na crise do crédito o sinal para o expansionismo dos bancos públicos e das estatais, o governo pisa em ovos a poucos meses de seu final. Até se permitiu lançar uma nova estatal, a Telebrás repaginada, ao custo de R$ 13 bilhões até 2012. Não se discute a validade de tais atos, mas o que ele cobra dos aliados. Lula quer austeridade de sua base política no Congresso, e ela reage aprovando medidas que racham o já deficitário orçamento do INSS. É neste contexto que surge o anúncio mais simbólico que real de corte de gastos. Economia só de 4 dias O aperto de R$ 10 bilhões não é grande coisa para gastos totais do governo federal este ano da ordem de R$ 950 bilhões, incluindo juros. Equivale a 1% do total, ou a quatro dias de gasto público. Na verdade, nem corte é, mas contingenciamento. O gasto vai ser adiado, de modo que passe do orçamento de 2010 para o de 2011. O problema será do próximo governo. O efeito esperado pelo ministro Mantega sobre a demanda agregada é pífio, como o contingenciamento de R$ 21,8 bilhões, em março, do orçamento de 2010, que congelou a despesa prevista e a contratar, não a real e incompressível. Lei proíbe os cortes Não se vá dizer que o governo corta vento. Achar o que cortar num orçamento em que o grosso da despesa é mandamento constitucional e outra parte provém de uma percentagem fixa da receita, de modo que quanto maior a arrecadação tributária, maior será o gasto, é quase um trabalho de magia. Só com Previdência e folha do funcionalismo o governo gasta dois terços do que arrecada com impostos. Com juro, saúde e educação, outros gastos obrigatórios por lei, o naco engessado do orçamento vai a 92%. O presidente só pode manejar com sua caneta o restante, incluídos investimento e Bolsa Família, que pelo perfil já virou gasto obrigatório. O drama está aí: não há o que cortar, afora investimentos e migalhas tipo conta de luz e viagens. Por isso o BC é esse estranho no ninho. Esquizofrenia avançada O BC é mais ativo do que deve, conforme reclama o presidenciável José Serra, pela automaticidade do gasto orçamentário e por outra cosita: sem liberdade fiscal para operar, o governo tem se servido do crédito dos bancos federais para aquecer a economia que se quer esfriar. Passou a usar também o recurso de o Tesouro se endividar para bancar investimento público e o crédito dos bancos federais. Ficou assim: o orçamento fiscal é sempre pró-cíclico, assim como o crédito em banco estatal. Ao mesmo tempo, o governo quer que a inflação não passe de 4,5% ao ano. O BC aumenta a Selic e retém depósitos da banca para reduzir o crédito, enquanto o Tesouro se endivida para os bancos estatais aumentarem o capital e, portanto, poderem emprestar mais. Isso é esquizofrenia em estágio avançado.