É muito fácil fundar uma igreja no Brasil. No último domingo, esta Folha publicou reportagem em que relatava como três de seus profissionais criaram a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, com custo de R$ 418.
Ninguém seja maluco de participar de igreja de jornalista, mas, ironias à parte, com a sua nova doutrina, Hélio Schwartsman e seus dois "bispos" puderam fazer operações financeiras isentas de IR e IOF.
Pela lei, como qualquer outra, a Igreja Heliocêntrica está dispensada de pagar IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos) e ISS (serviços). A Constituição concedeu imunidade tributária às igrejas como forma de proteger a liberdade de culto. Na prática, esse princípio vem sendo sistematicamente desvirtuado.
Um dos efeitos históricos dessa distorção, para falar do que importa, foi a consolidação de um novo grupo de milionários da fé, basicamente composto por pastores-empresários e pastores-políticos. Eles se valem do dinheiro obtido por meio da religião (o dízimo, não tributado) para alavancar atividades mercantis que deveriam estar sujeitas ao recolhimento de impostos.
Não há como decidir por princípio se uma igreja é "séria" ou "vigarista". Aos olhos do fiel, a sua igreja será sempre legítima. Para um ateu, todas têm o dom de iludir.
A questão aqui é outra: o pastor pode pregar para (ou enganar) seus fiéis à vontade; só não pode é usar a Bíblia para ludibriar a Constituição. Igrejas não podem ser biombo de práticas comerciais nem a fé pode ser pretexto para atos ilícitos.
Quando alguém extrai lucro de um estacionamento ao lado de um templo e não paga IPTU por isso, temos aí um pequeno delito. Quando o dinheiro dos fiéis está na origem de um conglomerado empresarial que tem como joia da coroa uma TV (concessão pública) avaliada em R$ 2 bilhões, então o problema é bem mais sério. E pior fica quando esses piratas do Senhor se tornam figuras respeitáveis da República com o respaldo do governo. |
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