MÔNICA CIARELLI

Especialistas preveem perdas para a Petrobrás

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/09/09

O eventual aumento da fatia do governo na Petrobrás pode afastar a estatal das boas práticas de governança corporativa, o que, segundo especialistas, terá impacto negativo no preço das ações. "A operação, como foi desenhada, tem como pano de fundo diluir os minoritários. (...) É óbvio que os acionistas vão precificar isso", alertou Edson Garcia, superintendente da Associação de Investidores do Mercado de Capitais (Amec).

Representantes do governo têm comentado a intenção de elevar a participação estatal na companhia. O próprio presidente Lula revelou, no dia do anúncio dos projetos para o pré-sal, que o governo tem interesse em comprar as sobras de ações no processo de capitalização.

Com 32,2% de participação, a União já tem hoje poder de mando na empresa. Mas o mercado vê no interesse demonstrado pelo governo o propósito também de aumentar sua ingerência política na empresa.

Especializado em direito econômico e empresarial, o advogado José Ricardo Bastos Martins é outro que prevê reflexos negativos nas ações da estatal. "Se as decisões não forem tomadas exclusivamente com base no que seria melhor para a empresa, mas sim para o governo federal, haverá confusão no mercado e muitos riscos. A consequência poderá ser uma queda no valor das ações da Petrobrás", disse.

Mesmo com o aumento da fatia da União, especialistas explicam que a Petrobrás continua sendo uma sociedade de capital misto, onde os acionistas minoritários têm o direito de eleger um representante no conselho de administração. Atualmente, o conselho da Petrobrás tem nove membros, sendo sete indicados pelo governo e dois por acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais.

O ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Wladimir Castelo Branco lembra que a Petrobrás caminhou nos últimos anos na direção das melhores práticas de governança corporativa exigidas pela Bolsa de Valores de São Paulo às empresas listadas no Novo Mercado, apesar de a estatal não fazer parte desse segmento. Entretanto, observa Castelo Branco, "os sinais agora apontam na direção contrária", com o acionista controlador interessado em reduzir a base de acionistas minoritários.

"Não faz sentido o governo dizer que está preservando a equidade entre acionistas, quando um não precisa coçar o bolso e o outro terá que desembolsar dezenas de milhões de dólares", disse o presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Mauro Cunha.