PAINEL DA FOLHA

Agacitour

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 20/06/09

Vai sobrar para todo mundo quando vier à tona a abrangência dos objetos dos atos secretos produzidos na era Agaciel Maia. A tática de distribuir favores para se perpetuar no poder levou o então diretor-geral a distribuir mimos a gregos e troianos.
Já se sabe que a prática ilegal cobria uma gama de assuntos muito mais variada do que a nomeação e exoneração de parentes -daí o mutismo geral a respeito do assunto. Agaciel utilizou o método sigiloso para propiciar a vários senadores (inclusive da chamada ‘ala ética’) o benefício de viagens não oficiais custeadas com dinheiro público. A lista de passageiros constitui uma espécie de farra aérea do Senado.

Substituição - Inicialmente, a comissão de sindicância anunciada ontem por José Sarney (PMDB-AP) para apurar responsabilidades pelos atos secretos do Senado seria presidida por Helena Pereira Guimarães, da Advocacia da Casa. Mas, na reta final, ela deu lugar a Maria Amália Figueiredo da Luz, diretora responsável pela seção de atas.

Longa data - Maria Amália foi uma das servidoras citadas nominalmente por Sarney no discurso feito como candidato a presidente do Senado, em 2 de fevereiro passado. Lembrando suas passagens anteriores pelo comando da Casa, o peemedebista agradeceu àqueles com quem trabalhou.

Duro de roer - Já Gilberto Guerzoni Filho, também nomeado para a comissão de sindicância, é tido como um servidor razoavelmente à prova da influência de grupos políticos. Consultor de carreira, tem vários trabalhos publicados na área de direito previdenciário. Chegou a ser descartado para uma comissão anterior porque o consideraram ‘sem jogo de cintura’.

Corpo fora - Com a cabeça posta a prêmio, Alexandre Gazineo tem ameaçado, nas horas de maior nervosismo, processar Agaciel Maia. Embora umbilicalmente ligado a seu antecessor na diretoria-geral do Senado, Gazineo não pretende pagar sozinho a conta dos atos secretos.

Letra fria - As seguidas desculpas apresentadas pelos envolvidos na cadeia de comando dos atos secretos não resiste a uma confrontação com a Lei 8.112/90, que fixa o regime jurídico único dos servidores públicos. Está no artigo 116, entre os deveres de um servidor: ‘Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais’.

Mais família - Roseana Sarney (PMDB) fez do tio Ernane chefe da Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil do Maranhão. A nomeação saiu em 7 de maio. Outra portaria tornou a decisão retroativa a 17 de abril, data da posse da governadora. O cargo tem status de secretaria.

Fauna - Diante da insistência de Carlos Minc (Meio Ambiente) de chamar Lula de ‘ecopresidente’ em reunião sobre a MP da regularização fundiária na Amazônia, anteontem, outros participantes começaram a tratar o ministro por ‘Minc Leão Dourado’.

Onde pega - Auxiliares saíram da reunião com a impressão de que, por ora, só o artigo 7 da medida provisória, que permite a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, deve ser vetado pelo presidente. A MP será sancionada na próxima semana.

Manual - O Diretório Nacional do PT aprovou, com uma abstenção, o Código de Ética e Disciplina do partido. Um Conselho de Assuntos Disciplinares, a ser eleito, fará as eventuais sindicâncias.

Tiroteio

O PT endoidou. Veja só: o Ênio, que é gaúcho, está falando que o Ciro, nascido em Pindamonhangaba, é estrangeiro em São Paulo.
Do deputado JOSÉ MENTOR, um dos petistas que promovem a ideia de importar Ciro Gomes (PSB-CE) para a cédula eleitoral paulista, sobre o correligionário Ênio Tatto, para quem o ex-ministro é ‘estrangeiro’.

Nomeado - O diplomata Alfredo Leoni, ministro-conselheiro da embaixada do Brasil em Washington, vai para o Paquistão. Será o seu primeiro posto como embaixador. A ida acontece no momento em que aquele país vira o centro dos esforços militares do governo de Barack Obama.

Contraponto

Pais da criança

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discutia no início do mês se cabe ou não a deputados e senadores definir regras sobre política tarifária.
-Se não pudermos legislar nem sobre isso é melhor fechar o Congresso- reclamou Flávio Dino (PC do B-MA).
Com ideias conhecidas a respeito desse tema, Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu a palavra, mas foi cortado por Dino:
-Calma, deputado, eu estou apenas brincando. Não se apresse em apoiar minha proposta!
Bolsonaro riu, mas tratou de dar o fecho:
-A proposta não é sua, e sim do Cristovam Buarque!
O senador surpreendeu recentemente ao flertar com o fechamento do Congresso, mas logo voltou atrás.