DORA KRAMER

A hora do umbigo

O ESTADO DE SÃO PAULO - 19/06/09

Foram necessários quase quatro meses de crise aguda e a exposição de uma série de ilícitos comprovados para que oito senadores se animassem a propor uma série de medidas para moralizar os métodos de administração do Senado.

Considerando que o grupo representa 10% da Casa e que a crise atinge também a Câmara, onde há 513 deputados, dos quais meia dúzia há meses tenta inutilmente formar uma frente de combate às irregularidades, a constatação é deplorável: apenas uma parte ínfima do Poder Legislativo se importa com a falência da credibilidade na atividade política.

Não por coincidência, a ruína de imagem é acompanhada pela queda acentuada no padrão de qualidade da mão de obra do setor. Não que políticos não tenham sido sempre objeto, aqui e no mundo todo, da desconfiança popular.

Em geral, não se costuma associar nem se atribuir a eles avanços importantes e episódios marcantes da História do país. Aqui, no Brasil, por exemplo, foram os profissionais da política os responsáveis pela articulação de todo o processo de transição do regime militar autoritário para a democracia.

Foi nos gabinetes e não nas ruas que se arquitetou a obra da redemocratização. A campanha que levou multidões a pedir eleições Diretas-Já surgiu a partir de uma organização político-partidária. As ruas legitimaram o movimento.

O mesmo ocorreu no processo que resultou no pedido de impedimento e renúncia do então presidente Fernando Collor de Mello. Os caras-pintadas materializaram popularmente a empreitada, mas toda ela foi executada no Congresso, a partir da convicção suprapartidária de que não era mais possível conviver com um chefe de governo permissivo com a corrupção disseminada no aparelho de Estado.

A política, o Congresso, esse poder de natureza delegada e coletiva, são imprescindíveis à democracia, ainda quando não reconhecidos como tal. Neste aspecto, há razão de sobra nos alertas sobre os malefícios da desmoralização do Parlamento.

Carece de fundamento, porém, a alegação de que a divulgação dos escândalos e a publicação de denúncias de ilicitudes ocorridas no Congresso enfraquecem o poder. Por essa premissa, a omissão e o silêncio ante toda e qualquer malfeitoria tornaria o Legislativo cada vez mais forte como instrumento de organização das correntes de ação política.

A circulação livre de informações sinaliza boa saúde democrática A doença se manifesta exatamente no que temos visto com frequência nos últimos dias: as transgressões, o acobertamento, as tentativas de mostrar o vício como virtude e a defesa da impunidade de uma casta pela suposição de que a delegação do voto lhe confira total imunidade.

Se o Congresso continuar nessa toada, se insistir em achar que é a imprensa que deve se omitir e não compreender que são os parlamentares que devem reagir, se não se fixar no próprio umbigo no melhor sentido, aí realmente não haverá salvação.

Não por isso

Se a intenção do presidente Luiz Inácio da Silva ao defender o presidente do Senado contra a onda de “denuncismo” foi – como parece ter sido – proteger José Sarney e o aliado PMDB, vestiu um santo e deixou a nu o santuário.

É possível que a bancada petista no Senado se acalme, sentindo-se enquadrada às regras da aliança. Mas acabará pagando o preço da exposição do presidente e seu partido como adeptos de transgressões, não supostas, mas comprovadas.

Lula associou-se a uma crise que até então não era dele, deixou o PT de calças curtas e desperdiçou energia no que tange ao PMDB se sentir na obrigação de retribuir o gesto na forma de sustentação eleitoral.

Limonada

Em matéria de aproveitamento político de um fato em princípio desfavorável, a emenda do terceiro mandato, a movimentação do PT foi irretocável. É claro que o presidente da República ou o presidente da Câmara ou o presidente do PMDB ou o líder do partido poderiam ter pedido ao deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) para não apresentar a emenda.

É evidente que os deputados do PT e do PMDB também poderiam não ter assinado o requerimento que permitiu a proposta chegar até a Comissão de Constituição e Justiça. Mas, aí, o deputado José Genoíno não seria indicado relator, não teria a chance de rejeitar a emenda e, assim, se redimir com uma causa nobre dos danos do mensalão, não poderia com solenidade pontuar no final de seu parecer que “tanto a direção do meu partido quanto o presidente Lula têm, insistentemente, se manifestado contrários a mudar as regras do jogo”.

Perderia também a oportunidade de repetir várias vezes no relatório sua posição contrária à reeleição, inventada pelo adversário PSDB. E ainda, se numa hipótese remota, o baixo clero da base aliada quiser aprovar, o PT será o herói da resistência.