COISAS DA POLÍTICA

A reforma política urgente e inviável

Villas-Bôas Corrêa

JORNAL DO BRASIL - 16/05/09

A audaciosa e temerária iniciativa da Mesa Diretora do Senado de solicitar à competência da Fundação Getúlio Vargas (FGV) um projeto de reestruturação administrativa – e é urgente que seja secundada pela Câmara – produziu um resultado acima das mais pessimistas expectativas, que oscila entre o estimulante reconhecimento da necessidade de tentar colocar um mínimo de ordem e funcionalidade na mixórdia do desperdício do dinheiro público e dos desvios éticos que invadem o ilícito penal.

É natural que, ao longo do tempo, a burocracia imponha os seus cacoetes da multiplicação do pessoal e dos generosos reajustes de vencimentos. Mas o que se sabia, sem a escora da estatística, estava muito aquém do que o coordenador da FGV, Bianor Cavalcanti, revela com a simplicidade dos números. Para princípio de conversa, o resumo da ópera: o Senado pode funcionar perfeitamente com um terço dos seus funcionários. Trocando em miúdos: com 3.364 servidores de carreira e o reforço da terceirização de alguns serviços.

E é mesmo apenas a introdução a uma conversa que promete a colheita de milhões de economia para os cofres da Viúva. Na segunda etapa, promete Bianor Cavalcanti, a FGV está em condições de bulir na casa de marimbondo do enxugamento dos 3.350 terceirizados e dos comissionados distribuídos nos gabinetes. E o que não falta, sobra até, nas duas Casas do Congresso são gabinetes. Além dos 81 senadores e 513 deputados, dos diretores que se multiplicam como coelhos. Mas o Bianor alterna as pancadas para não assustar os aflitos. Na sua fria visão de técnico, o excesso de servidores, de cargos de direção e de unidades "gera mais confusão do que outra coisa". Aqui, uma parada para desmanchar o nó de um dos equívocos: quem disse ao tecnocrata Bianor que a maioria absoluta dos parlamentares não prefere exatamente a confusão a uma enxuta e eficiente equipe?

Do razoável número dos que se esforçam para acompanhar os trabalhos das comissões que integram e do plenário das duas Casas, nos três ou quatro dias úteis da inútil semana parlamentar, muitos, a maioria não tem a menor necessidade de entupir os seus privilegiados gabinetes com assessores com as cotas de tarefas. Ao contrário, a orgia dos até 50 assessores para cada gabinete faz a felicidade de parentes, cabos eleitorais, cupinchas ou de recomendados por amigos. Conheci num município mineiro três assessores de um deputado federal, já falecido, que nunca tinham posto os pés em Brasília. Atendiam na base eleitoral do parlamentar os potenciais eleitores e, claro, desfrutavam a vida mansa no sossego do interior. E era um tempo em que a farra das mordomias apenas começava.

Voltando ao bem-vindo Bianor e a sua severidade de técnico. O quadro de caos do levantamento da FGV é da responsabilidade direta do grande número de cargos de direção, regiamente remunerados, subdivididos em secretarias e subsecretarias e com uma redução que só agilizaria o serviço, representaria uma economia de R$ 650 mil por mês num orçamento anual de R$ 2 bilhões.

O presidente Lula teria muito que aprender com eficiência e enxugamento do monstrengo administrativo a partir das lições da Fundação Getúlio Vargas. A urgência inadiável de recursos que ainda não podem ser dimensionados para socorro imediato dos milhões de desabrigados com as enchentes do Norte e do Nordeste e a sucessão de enchentes e seca no Sul, especialmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, seria simplificada e com menor desgaste, com redução da gastança e do desperdiço com o corte de milhares de sinecuras rateadas entre o PT e aliados, como o incontentável PMDB, do que com a novidade da criação da cobrança do Imposto de Renda das cadernetas de poupança sobre os depósitos acima de R$ 50 mil a partir de 2010, ano de campanha e de eleições.

Bom humor não falta ao presidente nas suas visitas de compulsivo viajante pelos quatro cantos do mundo. E não é tão lisonjeira a sua avaliação sobre a burocracia. Em visita ao Itamaraty, com o enguiço do elevador, preferiu caminhar até o salão. E explicou: "Vamos andando porque antes do conserto do elevador a CGU fará uma avaliação, depois tem a licitação do TCU, a licença do Ibama, e depois vamos ter uma denúncia no Ministério Público". A caricatura além de bem humorada é perfeita.

E quem poderia iniciar um mutirão para reduzir a burocracia? Mas, claro: o presidente da República.