O BC vai entrar como "amicus curiae" (interessado, sem ser parte) na ação movida por bancos privados no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam desobrigados de pagar aos clientes a correção dos saldos das cadernetas de poupança nos períodos em que cinco planos econômicos foram implementados -Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. A iniciativa deve reforçar a posição das instituições, que calculam que terão que desembolsar R$ 170 bilhões caso percam as 550 mil ações na Justiça.
ESQUELETO 2
O Banco Central decidiu entrar na ação depois de concluir que as instituições públicas, ou seja, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão afetados de forma intensa caso tenham que pagar a diferença da correção dos planos para seus clientes. A situação da CEF seria especialmente dramática. "O BC só está entrando na ação para defender o tesouro nacional", diz um diretor do banco.
ESQUELETO 3
O departamento jurídico do BC também avaliou que, caso os bancos percam a ação, podem acionar o governo para ir atrás do prejuízo, já que modificaram a correção das cadernetas por exigência de leis aprovadas pelo Congresso. O Plano Verão, de 1989, por exemplo, determinou que o rendimento deveria seguir a remuneração das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), não mais o IPC. A rentabilidade passou a ser de 22%. Entidades de defesa do consumidor dizem que o percentual correto seria de 42%.
VIDA NOVA
André Skaf, filho do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, está contratando Evanise Santos, namorada de José Dirceu, para organizar o cerimonial de um encontro de "novos líderes" que está realizando. Ele já convidou ministros para o evento, como Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Fernando Haddad, da Educação. Evanise confirma a informação.
PLANOS FUTUROS
Caso feche contrato, será o primeiro trabalho de Evanise fora do governo, que ela deixa em abril. Há outras parcerias em vista, por exemplo, com a publicitária Bia Aydar, da MPM. As duas se conhecem desde quando Evanise trabalhava no Ministério dos Transportes no governo de FHC.
SEGUNDO ROUND
O sindicato das empresas aéreas perdeu na Justiça ação que movia para tentar impedir a liberação de tarifas internacionais pela Anac. As companhias queriam que a agência realizasse audiências presenciais para discutir a questão, e não por internet. Sem sucesso. As tarifas podem ser liberadas nas próximas semanas. |
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