Informe JB

CPI quer reforço para a Anatel
Márcio Falcão

A explosão de novas denúncias de que autoridades dos três poderes foram vítimas de grampo também coloca em discussão as ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Há um sentimento, entre parlamentares e especialistas do setor, de que o sistema de telefonia do país é vulnerável e a Anatel estaria enfraquecida. A CPI dos Grampos da Câmara vai propor ao governo reforçar a estrutura do órgão. No esboço do parecer que está sendo preparado pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), são propostas medidas para incluir novas atribuições para a Anatel no caso das escutas.
Pellegrino diz que no projeto a ser encaminhado pela CPI ao Ministério da Justiça vai estabelecer obrigações mais claras da Anatel com relação aos procedimentos em interceptações legais que deverão ser adotados nas operadoras. Atualmente, cada operadora estabelece suas regras. A agência também deve prevenir a comercialização de equipamentos para interceptação ilegal, que estão sendo oferecidos de forma banal.

De volta
Tem governista querendo aproveitar a nova crise dos grampos para tentar atrapalhar a liderança do deputado ACM Neto na corrida pela prefeitura de Salvador. Deputados do PMDB – ligados ao ministro Geddel Vieira Lima – tentaram aprovar na CPI das Escutas Telefônicas um requerimento convocando a antiga cúpula da Secretaria de Segurança Pública baiana que esteve envolvida no episódio dos grampos do ex-senador ACM. Sobrou para o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia, apagar o incêndio.

Preocupação
O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), vai procurar os senadores petistas Aloizio Mercandante (SP) e Ideli Salvatti (SC). Fez as contas e viu que se o Estado do Rio de Janeiro perder recursos dos royalties, como defende o parlamentar paulista, ou ficar a ver navios com a exploração do pré-sal, como pretende a senadora catarinense, a prefeitura não terá como restituir aos cofres do Instituto de Previdência de Nova Iguaçu os R$ 148 milhões de créditos do Previni, retirados a título de antecipação de parcelas dos royalties que serão pagos pela Petrobras até 2025.

Fechou
Os caciques do DEM estão debruçados nos estudos técnicos sobre a exploração da camada pré-sal e vão defender a manutenção do sistema de concessão. Na avaliação dos assessores democratas, a concessão é mais lucrativa por causa dos leilões. Outro ponto da análise técnica diz que o melhor caminho seria, ao invés de criar uma nova estatal, fortalecer a Agência Nacional do Petróleo.

Fôlego
O processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) anda a passo de tartaruga. Até agora, o Conselho de Ética não recebeu cópia do inquérito da Polícia Federal contra o deputado, o que tem protelado ainda mais o andamento das investigações. No conselho, tem deputado garantindo que as acusações já serão enterradas.

Vivos
O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB- PR) e a deputada Rita Camata (PMDB-ES) garantem que não estão intimidados com a pressão pela candidatura do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), a presidente da Câmara. Sustentam que vão manter suas campanhas e buscar votos em outros partidos. No PMDB, 85 dos 95 integrantes da legenda apóiam Temer.

Entre mestres
A Sociedade Européia de Oftalmologia debate novas tecnologias em cirurgias e tratamentos esta semana, num congresso em Praga. Entre os membros destaca-se o brasileiro Osvaldo Moura Brasil.