Empresa ACS3 cobra dívida da campanha de 2004 no valor de R$ 137.800, que hoje representam R$ 458.690,28

A assessoria jurídica da ACS3 Planejamento Estratégico Comunicação e Marketing LTDA vai entrar na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação da candidatura de Fátima Bezerra (PT) à Prefeitura de Natal. Segundo a advogada Maria Tereza Bezerra Guedes, a empresa não recebeu o pagamento pelo trabalho de publicidade e marketing para a campanha de Fátima na eleição de 2004. A dívida inicial era de R$ 137.800,00, mas com os juros e correção o montante chega a R$ 458.690,28, em valores atualizados até dia 30 do mês passado.
De acordo com a advogada, o executado era o comitê financeiro da campanha daquele pleito, contudo, como o CNPJ foi encerrado após as eleições, o diretório municipal do PT, em Natal passou a ser responsabilizado por ter se tratado de pleito municipal. Nos últimos quatro anos, a empresa vem tentando receber o pagamento sem sucesso, embora a Justiça tenha determinado quatro vezes o bloqueio da conta corrente do diretório para pagamento da dívida. "O partido reconhece a dívida, mas nas quatro vezes que a Justiça mandou bloquear a conta, duas foram infrutíferas porque não havia dinheiro, na terceira vez havia menos de R$ 3 mil e ainda não obtivemos resposta do quarto bloqueio porque o juiz determinou na semana passada", explicou Tereza Guedes.
A advogada entrou com outra ação na Justiça solicitando que o comitê financeiro da atual candidatura de Fátima Bezerra à Prefeitura seja responsabilizado pela dívida, mas o juiz da 10ª Vara Cível, Marcelo Pinto Varella, indeferiu o pedido alegando que o comitê da nova campanha, com pessoa jurídica diferente, não pode ter suas contas correntes bloqueadas para pagamento de dívida contraída em outro pleito.
Baseada na decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas, que indeferiu a candidatura do candidato a prefeito Amazonino Mendes (PTB) neste sábado, por dívida com a Justiça Eleitoral, a advogada vai usar a jurisprudência para pedir a impugnação da candidata do PT em Natal. "Estamos fazendo pesquisas para fundamentar a ação", disse Tereza. Além disso, adiantou, entrará com novas ações para que o Diretório Estadual, ou Nacional, sejam obrigados a efetuar o pagamento já que o Municipal não tem recursos. "Eles estão se desviando das decisões judiciais, esvaziando o diretório municipal. Entregou o imóvel da sede, não tem mais funcionários e estão instalados no diretório estadual, para justificar que não têm despesas", avalia a advogada.
A ACS3 Planejamento Estratégico Comunicação e Marketing é uma empresa paulista com atuação em diversas campanhas eleitorais em todo o país. No portfólio da empresa constam trabalhos em campanhas de políticos como o ex-governador de São Paulo Mário Covas, e da ex-prefeita de Boa Vista (Roraima), Teresa Jucá.Repórter: Zhamara Mettuza