segunda-feira, novembro 10, 2014

Cheiro de enxofre - LUÍS EDUARDO ASSIS

O ESTADO DE S.PAULO - 10/11


Pode ser um local físico ou meramente um estado de infinita desolação espiritual, mas todas as religiões têm um inferno para chamar de seu. Pela necessidade de separá-lo completamente do céu e provavelmente pela conveniência no fornecimento energético, várias culturas localizaram o inferno nas entranhas da Terra. Mas o fogo do inferno não consome o que queima, para que a dor seja interminável. Na tradição cristã, o inferno implica sofrimento atroz e eterno, o que não ocorre nas crenças que admitem a reencarnação. No inferno hindu, por exemplo, os apenados poderão retornar à vida depois de milhões de anos de suprema danação, mas na forma de insetos ou répteis, o que é pouco animador. No inferno, não há boas notícias.

Por aqui também não. A conta que chega neste final de ano é alta. O déficit em transações correntes alcançou US$ 83,6 bilhões no acumulado de 12 meses até setembro, o valor mais alto da História. O saldo devedor da balança comercial de outubro foi o mais alto para esse mês desde 1998. As contas públicas, por sua vez, registraram um déficit primário recorde de R$ 25,5 bilhões em setembro. Nos primeiros nove meses do ano, o saldo negativo foi de R$ 15,3 bilhões. Foi a primeira vez que isso aconteceu. O déficit nominal bateu em R$ 69,4 bilhões, o triplo do mesmo mês do ano passado, 4,92% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 12 meses, o maior rombo desde dezembro de 2003. A produção industrial em setembro recuou novamente e ficou 1,7% abaixo do volume de setembro de 2008. A produção de carros em 2014 caiu 16%. No mercado de trabalho formal, o saldo acumulado nos últimos 12 meses, até setembro, foi de 423 mil contratações líquidas, apenas 40% da média dos últimos três anos. Como as admissões apresentam tendência de queda e as demissões continuam crescendo, não demorará para esse saldo ficar negativo. Um modelo de amortecimento exponencial duplo indica que já em abril de 2015 o total acumulado de demissões superará o número de contratações, derrubando o último bastião da atual política econômica.

Mas talvez esse cenário sombrio possa ser compensado pelas condições internacionais mais favoráveis - quem sabe a recuperação da economia internacional possa aspergir algumas gotas de orvalho que aliviem as chamas onde são imolados os erros do passado recente? Não, ao contrário. O que vem de fora é uma aragem que só vai atiçar ainda mais as labaredas.

Trabalho recente de economistas da PUC-RJ (A Década Perdida: 2003-2012, V. Carrasco, J. M. Mello e I. Duarte) busca demonstrar que, mesmo quando o quadro internacional foi extremamente favorável para nós, o Brasil cresceu menos, teve mais inflação, investiu menos e avançou menos na escolaridade, quando comparado com outros países emergentes que formam seu grupo de referência.

Quando era mais fácil, tiramos pouco proveito da situação. Mas agora será mais difícil. Os juros internacionais devem aumentar, a economia chinesa desacelera e apresenta o menor crescimento desde 2009 e as cotações das commodities caíram mais de 7% nos últimos 12 meses, até setembro, e retornaram aos níveis de julho de 2007. A zona do euro, por sua vez, flerta com a deflação e está prestes a entrar na sua terceira recessão em seis anos.

Mais fogo. Se o cenário internacional não refresca o calor do inferno - pensariam os otimistas compulsivos -, o alívio, então, poderia vir de uma conjuntura política interna que pudesse apoiar o governo em reformas importantes, criando condições para a aceleração do crescimento. Aqui, no entanto, o risco é de jogarem gasolina nas labaredas. A presidente Dilma Rousseff assume seu segundo mandato no momento em que se engendra uma crise política histórica no País. A coincidência entre a investigação do escândalo da Petrobrás, o fortalecimento da oposição, a formação do embrião de um partido de extrema direita e o enfraquecimento da base parlamentar que apoia o governo promete elevar a temperatura.

Atravessar esses rios de lava não será fácil. Vai ser preciso liberar preços represados, porém isso pressiona a inflação, o que ainda pode piorar com a tendência de desvalorização cambial no rastro do déficit em transações correntes. Inflação mais alta exige juros elevados, o que concentra a renda e pede uma política fiscal austera, mas isso entra em conflito com a base do governo no Congresso Nacional, que quer crescimento, o que não será viável sem investimentos, que ficam inviabilizados pelo crescente déficit público.

O governo poderia aumentar impostos, mas neste caso quem vai chiar é a oposição, que está muito à vontade para exigir tudo de bom, ao mesmo tempo. No meio do caminho, o Congresso pode ainda criar obstáculos para a nova regulação do salário mínimo, acabar com o fator previdenciário, além de já ter cortado os juros de Estados e municípios, o que fragiliza ainda mais as contas do Tesouro Nacional. Escolher um ministro da Fazenda palatável melhora os ânimos, mas não é suficiente para corrigir essas graves distorções.

Durante a campanha deste ano, a presidente Dilma afirmou que se pode fazer "o diabo" quando é hora de eleição. Tudo sugere que, daqui em diante, teremos entre nós a calorosa companhia do tinhoso. A política econômica recente cometeu o pecado de assassinar a lógica, nos termos em que coloca Jamie Whyte (Crimes Against Logic, 2004). Agora pagaremos todos nós, inocentes ou pecadores.

Se tudo der certo, teremos mais quatro anos de crescimento variando entre modesto e medíocre. No segundo mandato o raio de manobra será mais estreito, os riscos serão maiores e as consequências, mais graves. Melhor moderar as expectativas e poupar nosso pessimismo - precisaremos muito dele logo mais. Como disse Dante, voi che qui entrate, lasciate ogni speranza.

São Pedro exige apoio no ministério de Dilma - SÉRGIO LEO

VALOR ECONÔMICO - 10/11


São compreensíveis, mas merecem crítica, a expectativa e as pressões em torno dos futuros ministro da Fazenda e presidente do Banco Central. Compreensível porque os nomes darão mais clareza à promessa da presidente Dilma Rousseff, de atacar a inflação sem afetar o nível de emprego e cortar gastos sem reduzir a pesada estrutura burocrática montada no governo. Merecedor de crítica é o fato de que o suspense sobre a futura equipe econômica deixou em segundo plano outra definição crucial para a governabilidade do próximo mandato.

Tão importante quanto os auxiliares escolhidos por Dilma para sua promessa heroica de fazer um ajuste indolor é a escolha a ser feita para o Ministério de Minas e Energia, que terá de administrar uma das mais sérias ameaças ao desempenho econômico nos próximos meses. A seca de proporções históricas, que já pune a falta de planejamento em São Paulo com torneiras vazias, também ameaça a produção de alimentos e o funcionamento da indústria. Administrar seus efeitos, especialmente, no setor de energia elétrica não é para amadores.

O Ministério de Minas e Energia, sempre cobiçado e loteado no balcão da coalizão política já exigiu, no passado, uma intervenção branca, quando o engenheiro e chefe da Casa Civil Pedro Parente assumiu a Câmara de Gestão da Crise de Energia para lidar com o apagão de 2001, com poderes sobre a burocracia do setor e dedicação em tempo integral à encrenca criada por falta de planejamento e investimentos. A crise atual não é comparável, até pelas mudanças na estrutura do setor; mas exige mais gestão do que foi mostrado até agora.

O crescimento de dívidas relacionadas aos descompassos financeiros no setor elétrico e os dilemas a serem resolvidos para garantir o abastecimento no próximo ano exigem alguém com profundo conhecimento do setor, mas também forte credibilidade e capacidade de negociar com os diversos agentes.

"A decisão de deixar o ministério nas mãos do PMDB e indicar um senador que nada entendia do assunto criou desgovernança", afirma o professor Nivalde de Castro, do Gesel, grupo de estudos do setor elétrico da UFRJ. Castro não pertence ao time dos críticos obstinados do governo, mas é severo ao avaliar as consequências de incluir no rateio partidário o ministério responsável pelo planejamento e gestão do setor elétrico.

Há uma coleção de problemas à espera, e o governo terá de dispor de um negociador com autoridade ministerial capaz de arbitrar perdas entre as empresas que operam no setor, alerta.

As termelétricas andam operando à toda para cobrir o déficit de energia, mas não têm razões para comemorar: algumas atrasaram seu funcionamento; outras, por serem acionadas, desde 2012, muito mais intensamente do que o planejado antes da seca, um número grande dessas usinas tem sido obrigado a parar para manutenção ou enfrenta dificuldades de operação que não previam. Ficam impedidas de fornecer o que prometeram, gerando multas e obrigações que comprometem sua viabilidade financeira, explica Castro.

O custo da energia das termelétricas e a forte demanda das distribuidoras que não tinham contratos suficientes com as geradoras de energia para atender aos clientes elevou o preço do mercado de curto prazo, o chamado PLD, ao teto máximo legal, de US$ 822,83 por megawatt/hora. Esse valor tem desequilibrado os balanços de geradoras (obrigadas a ir ao mercado por não ter energia própria suficiente para cumprir contratos) e distribuidoras (também obrigadas a comprar no mercado de curto prazo por não ter fornecimento garantido em contrato).

Parte desse desequilíbrio foi criado com as mudanças nos contratos de concessão realizadas pelo governo em 2013 para reduzir a tarifa. Com os aumentos de custo da energia, especialmente devido à seca inesperada, o governo foi obrigado a um exercício de engenharia financeira envolvendo empréstimos e subsídios ao setor, que criaram uma montanha crescente de obrigações a serem pagas, no futuro, por empresas do setor e usuários.

A Aneel tomou uma primeira medida, ao propor, em consulta pública, o corte, à metade, do teto para os preços no curto prazo, de R$ 822,83 para R$ 388,04. "Reduz a febre, mas não acaba com a infecção", aprova Castro, que atribui à seca a maior responsabilidade pela encrenca no setor. Outros especialistas questionam esse valor, temem conflitos judiciais e culpam a intervenção precipitada do governo pelos problemas. Qualquer que seja a razão, será necessário um especialista com profundo conhecimento e jogo de cintura para negociar perdas e ganhos e evitar um colapso entre oferta e demanda de energia no país.

E persistem os efeitos da seca. A fé em São Pedro, a quem o folclore atribui o controle das chuvas, incorporou-se definitivamente ao modelo gerencial brasileiro. Não funcionou para evitar o racionamento de água em São Paulo, mas o governo federal parece disposto a seguir de mãos postas à espera da divina providência das chuvas mais constantes, que ainda não vieram.

Com os reservatórios batendo recordes de baixa, seria recomendável que o país já estivesse assistindo a uma gigantesca e onipresente campanha pela racionalização do uso da água e da energia- medida, aliás, que deveria deixar de ser considerada emergencial para se tornar perene.

Os governos, locais ou federais têm o curioso hábito de preferir obras colossais e financiamentos onerosos a medidas de combate ao desperdício. Esperar que a crise se torne aguda é pedir para que ela seja encharcada pela retórica político-partidária. É desidratar sem remédio a discussão pragmática das soluções para o setor. Água e energia, dois insumos vitais, não podem ser rifados na mesa onde, presumivelmente, negocia-se a governabilidade no próximo mandato.


Lorotas de cada um - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 10/11


BRASÍLIA - Lorota é o mesmo que conversa fiada, uma grande mentira. Para a reeleita Dilma Rousseff, esta é a melhor definição para ideia de reduzir o número de ministérios a fim de cortar gastos do governo.

De fato a economia com a redução de ministérios não é lá grande coisa. Talvez não chegue a "R$ 10 bilhões" num universo de despesas de custeio do governo federal que, até outubro, foram de R$ 615 bilhões.

A questão financeira da patranha do corte de pastas é, porém, apenas um dos lados da discussão. Dilma alega que áreas importantes, como igualdade racial, tiveram mais atenção depois que ganharam status de ministério. Pode ser, mas essa é outra história muito mal contada.

Em um governo com 39 ministérios, a presidente não tem tempo suficiente nem para cumprimentar todos os seus ministros. Alguns simplesmente passam meses sem despachar com a chefe, como aconteceu no primeiro mandato dela.

A lógica da boa governança, sempre defendida pela petista, indica que o melhor caminho seria reduzir o número de ministérios. Daria mais agilidade ao governo atual, marcado pela demora em tomar decisões.

O fato é que, ao tachar a proposta do tucano Aécio Neves de lorota, a dona do Planalto inventa uma história mal contada para esconder o real objetivo de ter a Esplanada dos Ministérios inchada: atender o apetite por cargos dos aliados.

E por falar em lorota, o governo promete tirar as contas públicas do vermelho cortando gastos com seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensões de viúvas. A mesma promessa feita desde 2011, mas até hoje não cumprida.

Tal ideia soa mais a conversa fiada, algo que o governo deveria evitar no novo mandato. É justo lembrar que, pelas primeiras declarações, Dilma parece estar consciente de que precisa mudar. A conferir.

Afinal, seu tempo de empurrar os problemas com a barriga já se foi. Não dá mais para viver de lorotas.

Polícia Federal independente - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O GLOBO 10/11


Este articulista com frequência criticou o governo da presidente Dilma Rousseff, sobretudo por seu alinhamento ideológico com governos autoritários e com ditaduras que amordaçam as liberdades e espancam os direitos humanos. A adesão cada vez mais explícita ao projeto bolivariano de socialização continental, marca registrada do governo petista, está comprometendo gravemente o peso do Brasil no cenário mundial e arranhando o prestígio do Itamaraty. Mas a honestidade intelectual e o dever de isenção, pré-requisitos de quem pretende fazer jornalismo ético, obrigam-me a reconhecer quando o governo acerta. É o caso da Medida Provisória 657/2014, que confere maior autonomia e independência à Polícia Federal.

Para entender a importância da iniciativa da presidente Dilma Rousseff é oportuno que, juntos, façamos a leitura da medida provisória. Muita gente aplaude ou condena iniciativas em razão direta de suas simpatias políticas ou preferências ideológicas. E não é por aí. É necessário ir à fonte, ao documento original.

Inicialmente, não se trata de uma ação partidária. Basta ver que o mesmo conteúdo dessa medida provisória de iniciativa do PT também foi objeto da emenda à Constituição do Estado de São Paulo n.º 35/2012, editada por iniciativa do PSDB.

São três os pontos que merecem destaque: 1) O posto de diretor-geral da Polícia Federal passa a ser ocupado apenas por delegado de carreira dessa corporação policial, escolhido dentre os integrantes do mais alto nível do cargo; 2) passa a haver participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas fases do concurso público para o cargo de delegado de Polícia Federal; e 3) passa também a haver exigência de três anos de atividade jurídica ou policial para a posse no cargo de delegado de Polícia Federal.

A iniciativa confere maior autonomia e independência à Polícia Federal, pois seu chefe passa a ser, necessariamente, alguém oriundo de seus quadros técnicos, que foi aprovado em concurso e já trilhou todos os níveis do cargo. Ou seja, indicações meramente políticas deixam de ser viáveis.

A nomeação pela Presidência da República do delegado-geral não acarreta por si só uma intervenção na atividade policial. Basta lembrar que o mesmo já é feito com outras carreiras, como com os ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. E a participação da OAB no concurso público representa uma saudável vigilância da sociedade civil organizada sobre um dos mais concorridos certames, o que contribui para uma Polícia Federal cada vez mais independente, republicana, técnica e transparente.

A exigência de experiência jurídica ou policial para o ingresso no cargo de delegado sobressai como uma evolução do que já ocorre em diversos outros cargos, tais como na magistratura, no Ministério Público, na Defensoria Pública, etc. Valoriza-se ainda a atividade policial dos outros cargos ao se reconhecer esse tempo de experiência como um requisito para a posse no cargo de delegado federal.

Em outros pontos a medida provisória apenas confirma o que já existe no ordenamento jurídico nacional. Assim, redunda quando diz que a hierarquia e a disciplina são fundamentos da Polícia Federal, que esta faz parte da estrutura do Ministério da Justiça, que o cargo de delegado tem natureza jurídica e policial, que a nomeação do diretor-geral é atribuição da Presidência da República, etc.

Ao contrário do que vislumbram alguns, na medida provisória não há absolutamente nada dizendo que a perícia perderia sua independência e imparcialidade nem que o governo passaria a deter o controle da atuação policial. Muito pelo contrário. A Medida Provisória 657/2014 nada mais é do que um detalhamento normativo do que já existe na Constituição de 1988, na qual consta que o delegado federal é a autoridade policial que preside a investigação criminal. A medida provisória, na verdade, reforça a independência da Polícia Federal. E isso é muito importante.

Corrupção endêmica e percepção social da impunidade compõem o ambiente propício para a instalação de um quadro de desencanto institucional e de depressão cívica. Alguns, equivocadamente, vislumbram uma relação de causa e efeito entre corrupção e democracia. Outros, perigosamente desmemoriados, têm saudade de um passado autoritário de triste memória. Ambos, reféns do desalento, sinalizam um risco que não deve ser subestimado: a utopia autoritária. Quando a efetivação da justiça parece impossível, messianismos carismáticos ganham força e aval social.

O Brasil, ao contrário da Venezuela, tem instituições razoavelmente sólidas, embora parcela significativa da sociedade já comece a questionar a validade de um dos pilares da democracia: o Congresso Nacional. O descrédito generalizado, sobretudo dos parlamentares, captado em inúmeras pesquisas de opinião, é preocupante. Urge dar uma resposta à demanda de ética e decência da sociedade.

O escândalo da Petrobrás, um autêntico enredo de novela de bordel, tem seu lado positivo: a força irreprimível da investigação e dos fatos. A Polícia Federal tem feito um excelente trabalho. O Ministério Público tem contribuído enormemente na luta contra os predadores do interesse público. O Poder Judiciário, na pessoa do competente e corajoso juiz federal Sergio Fernando Moro, está respondendo adequadamente ao clamor da opinião pública. A imprensa, independentemente de alguns excessos, está cumprindo o seu papel: sucessivas matérias, desnudando autênticas redes de corrupção instaladas no coração dos Poderes da República, têm desencadeado uma onda de decência.

Reforçar as instituições da República, sua independência e transparência, é o melhor caminho de defesa da democracia. A Medida Provisória 657/2014 cumpre esse papel.

Um conselho a Tancredo - RUBENS RICUPERO

FOLHA DE SP - 10/11

Dilma parece não ver a importância de uma boa gestão econômica e deve repetir erros do passado


"Escolha um bom ministro da Economia e 80% de seus problemas estarão resolvidos."

Foi com esse conselho que o então primeiro-ministro Felipe González respondeu à pergunta de Tancredo Neves sobre o segredo do êxito do governo espanhol. Na viagem de janeiro de 1985, antes da posse que nunca haveria, o presidente eleito fizera uma escala não prevista em Madri. Aécio Neves estava com ele e deve ter ouvido o conselho.

Se a presidente Dilma recebeu conselho igual, não parece ter pressa de segui-lo. Ou pensa que não tem a menor importância.

Afinal, seja qual for o nome escolhido, é provável que o verdadeiro ministro continue a se chamar Dilma Rousseff. Quem leu as longas entrevistas publicadas na sexta (7) só pode tirar uma conclusão: são entrevistas de ministro da Fazenda.

O que sobra para o ansiado ministro, rearranjar os móveis no tombadilho do Titanic? Não há nada nas declarações à imprensa nem nas vivas reações sarcásticas às interpelações críticas dos jornalistas que indique mudança de temperamento, atitude ou orientação.

Engana-se ou ilude-se quem quiser ou enquanto puder.

Com efeito, a única surpresa nas entrevistas fica por conta da indefinição quanto aos cortes de gastos: "Vamos [...] ver o que dá para reduzir". Ou sobre a meta de superavit primário: "Ainda estamos fazendo estudos (para saber) o que vai ser".

Seria de imaginar que quatro anos no governo é tempo mais que suficiente para saber onde cortar ou qual é o superavit possível.

O resto dá a impressão de que a campanha não terminou. Nada há de errado com a economia, não existe queda de confiança dos empresários, a criação de emprego não está caindo, reduzir o número de ministérios é "lorota", da mesma forma que mudar a meta de inflação.

Nossos problemas vêm ou da deflação lá fora ou da seca aqui dentro. Não há tarifas represadas nem dificuldades no setor elétrico. Tampouco é verdade que alguns países latino-americanos crescem mais que nós.

Trata-se de demonstração de obstinada negação da realidade. É perfeita a continuidade com o que temos visto ao longo dos quatro anos ou na propaganda de campanha. Nesse sentido, as entrevistas são de uma coerência admirável. Ou talvez se devesse dizer assustadora.

O que não se consegue vislumbrar é onde está a mudança.

Cada vez parece mais claro que o governo não venceu, apenas repetiu de ano. Ou melhor, passou com nota raspando. Passou com um cacho interminável de dependências. Sua nota não deu para passar em inúmeras disciplinas: crescimento, inflação, superávit primário do Orçamento, dívida pública e líquida, saldo comercial, deficit em conta corrente, crise da indústria, taxa de investimento, taxa de poupança etc.

Na eleição de Lula em 2002 houve pânico pelo desconhecido. Seria o caso hoje de passar a ter medo do demasiado conhecido?

Ou existe alguma razão escondida para crer que o governo-aluno repetente, que não fez a lição de casa, que colou na prova de superavit primário com truques contábeis, agora que os professores são mais severos e as matérias mais difíceis, vai se tornar o primeiro da classe?

Reforma política e lobby - ROBERTO ROMANO

O ESTADO DE S.PAULO - 10/11


Não é preciso ter a finura de Marcel Proust para evocar as trapaças do tempo que toldam a memória e fragilizam a vontade. Santo Agostinho tem duras páginas sobre a nossa desgraça na finitude, mortal fuga do Eterno. Dele fomos expulsos pelo erro que nos trouxe a mentira e o declínio até o Apocalipse. Em plano bem menor, os escândalos da vida econômica e política escondem armadilhas que dominam a consciência pública, distorcida pela falsidade cronológica. Temos notícias dos crimes e delitos de modo diacrônico: toda manhã os jornais trazem os "malfeitos". Retomados, tais fatos entorpecem os sentidos. Após alguns anos poucos indivíduos ouvem, olham, sentem, inalam a podre desolação imperante nas instituições pervertidas pelos interesses ilegais.

Sistemática, a vida coletiva pervertida tem outro lado, o sincrônico: no instante em que uma quadrilha assalta certa repartição ou instituto, outra age de modo igual em parte distante ou próxima do poder. A máquina de moer princípios éticos opera em dois registros temporais. A cidadania distraída sempre retoma a cantilena da indignação quando estoura um escândalo, mas não busca o fio que une os atentados aos dinheiros públicos.

Como arrancar, na luz diurna, bilhões destinados às políticas públicas? Ninguém pode fazer tal milagre isoladamente. Para o sucesso toda uma rede é armada, técnicas precisam ser movidas, hábitos comuns reúnem os meliantes. A corrupção não é singular, mas necessariamente coletiva. Estudos analisam os atos de quem rouba o erário. A intelecção dos agentes corruptos une as trocas de favores, "amizades", apadrinhamentos, interesses sociais e políticos (J. Boissevain, Friends of Friends: Networks, Manipulators and Coalitions, 1974).

Para corromper normas e projetos são inventadas novas e sutis formas de acesso às informações, às pessoas, às influências. Uma estrutura triádica, no entanto, sempre opera no setor escuro da vida política: existem os clientes, postos nos dois lados do balcão, e os agenciadores (os brokers), que distribuem cargos e recursos, garantem fidelidade aos pactos. Combater a corrupção requer controlar os "clientes" e quem os favorece. O caso Alberto Youssef é claro: ele serviu como broker para corrompidos nos dois polos, o público e o privado. Não basta punir um ou dois integrantes da rede, os três devem receber sanção negativa. A tarefa requer forças que vão além de polícia, Justiça, controladorias. Todos os que pagam impostos deveriam agir como fiscais dos cofres públicos. É mais fácil, entretanto, abrir o jornal, ligar a TV ou o computador e assumir o rito inútil da indignação que leva... à hipnose e ao esquecimento.

Com o moderno Estado foi inoculado na massa dos contribuintes o dogma de que existem funções explicitamente públicas, desempenhadas por pessoas cujos poderes são limitados pela ordem jurídica. Nessa forma de pensar, apadrinhamentos, favores recíprocos, apoios financeiros para eleger parlamentares e governantes permanecem na penumbra, raramente surgem na cena para "desacreditar a ordem legal". Mas todos sabem e ninguém confessa: as ligações perigosas entre clientes e brokers definem a política "realista" que gera as referidas trocas de dinheiro, clientela, sufrágios eleitorais (Della Porta, D. e Mény, Démocratie et Corruption en Europe, 1995).

No Antigo Regime o rei distribuía favores aos nobres e clérigos para manter o trono. Na época já existiam os "padrinhos", os clientes e os brokers, que abriam a via para os cargos e dinheiros públicos. As revoluções modernas instauraram o regime parlamentar. Nele desapareceriam os benefícios do monarca. Pobre ilusão, pois os parlamentos reforçam "as técnicas do favor e, com elas, o apadrinhamento e a clientela também se modernizaram. Nem a politização, nem a burocratização acabam com elas"(F. Monier, Patronage et Corruption Politiques dans l'Europe Contemporaine, 2012). Os elos entre as formas privadas (e públicas) para o enriquecimento de políticos e líderes econômicos foram instaurados na própria gênese do Estado parlamentar.

As empresas dependiam do quadro normativo e fiscal do Estado, concessões e contratos governamentais iniciam sua era dourada. E os políticos passam a precisar dos empresários para seus assuntos eleitorais. Ambos buscavam informações para suas estratégias específicas. Na Inglaterra uma "private law" da House of Commons devia ser votada sempre que iniciativas no campo ferroviário eram empreendidas. O lobby tem papel relevante. Desde 1830 os empresários do ramo se introduzem no Parlamento, em 1860 eles já eram 200. Ali uniam o papel de representantes de empresas e do eleitorado. Surgem os agentes parlamentares e o lobby profissional. Tais agentes operam com parlamentares, intermedeiam o trato entre firmas, governo, deputados. Em 1867 aparecem as United Railway Companies e várias associações visando ao lobby. Elas controlam o Board of Trade, aprovam ou impedem leis entre 1870 e 1880. Na França ocorre algo similar. Desde 1870 os deputados pertencentes à centro-direita ocupam 50 cargos administrativos em grande empresas do país: finanças, ferrovias, mineração, indústria pesada, comércio, seguros (J. I. Engels, in Patronage et Corruption, citado acima). Só no século 20 começa, na Europa e nos EUA, o controle efetivo dos tratos entre empresas privadas e governos.

O que ocorre no Brasil, portanto, deve ser visto em perspectiva temporal: aqui ainda se pratica a simbiose de empresários e políticos com vista a levar recursos públicos para os cofres das firmas privadas e para os partidos que assumem nas administrações e nos parlamentos (municipais, regionais, nacional) a função de lobistas, truque que tem o nome de "bancada X ou Y" do Congresso. Financiamento público de campanhas políticas sem regulamentar o lobby e impedir que líderes operem como brokers nos três Poderes é mover o sorvedouro orçamentário de uma fonte para colocá-lo em outra, menos visível, mais tirânica.


Tutela política - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 10/11



Aperfeiçoar o regime de democracia representativa, sem cair em armadilhas do populismo que contrabandeiam mecanismos de “democracia direta”, deve ser preocupação constante dos políticos e de organismos da sociedade organizada.

O desafio é criar-se uma multiplicidade de canais em que o cidadão, sem deixar de se sentir representado nas Casas legislativas, atue de uma maneira mais próxima dos centros de decisão. Em democracias com populações gigantescas, como a brasileira, é fundamental a atenção com a distância entre o Estado e as pessoas. Quanto menor, melhor.

A criação de comissões com representantes do povo para ajudarem na elaboração e/ou execução de políticas específicas é prática antiga. Assim, como alega o governo, não deveria causar qualquer estranheza a instituição de uma política e de um sistema de participação social, por meio do Decreto-Lei 8.243, em maio.

Mas a questão é bem outra. Nada contra comissões em si. O problema, e sério, está na constituição do tal sistema, formado por uma constelação de comissões instaladas na administração direta e mesmo estatais, previstas para atuar em fóruns, mesas de negociação, audiências públicas, conferências nacionais, ouvidorias etc.

Toda esta enorme estrutura criada para supostamente representar a “sociedade civil” ficaria, segundo o decreto, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, com status de ministério, hoje ainda ocupada por Gilberto Carvalho, a ser substituído no segundo governo Dilma certamente por outro político da alta hierarquia do PT. Não por acaso.

Na verdade, este “Sistema Nacional de Participação Social” é a materialização em lei da política de aparelhamento do Estado que o partido executa com disciplina desde a chegada ao Planalto, com Lula, em 1º de janeiro de 2003. Sob inspiração chavista. Esta evidência é escancarada quando o 8.243 define, para os fins do sistema de comissões, o que é “sociedade civil”: “O cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Óbvio, não é simples coincidência esse meio político-social ser o mesmo em que o PT exerce grande influência, tem enorme representatividade e atua até mesmo distribuindo recursos públicos por intermédio de ministérios e autarquias que controla (Incra é um desses guichês generosos).

De qualquer eleição feita neste universo para escolher “representantes do povo” sairão nomes ligados ao PT, a suas correntes e legendas aliadas à esquerda. Um jogo de cartas marcadas.

Esta já seria uma razão forte para a Câmara dos Deputados ter revogado o decreto-lei, decisão a ser confirmada pelo Senado. Outro motivo é que a formulação dessa proposta, capaz de tutelar a máquina do Estado por interesses político-ideológicos específicos e conhecidos, tem de ser feita às claras, no Congresso. Não por uma canetada presidencial.

Muita inflação pela frente - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 10/11

A inflação de outubro pode ter sido uma boa notícia para o governo e um alento para os mais otimistas. Depois de uma alta de 0,57% em setembro, os preços ao consumidor subiram apenas 0,42% no mês passado, detalhe destacado quase com entusiasmo em alguns dos primeiros comentários profissionais. Com esse resultado, o aumento no ano chegou a 5,05% e já ficou muito acima da meta oficial, de 4,5%, mas quem se importa com isso? Se o número de outubro se repetir neste mês e no próximo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terá subido 5,93% em 2014 - um resultado praticamente igual ao de 2013, de 5,91%. Pelo quinto ano consecutivo o dado final ficará na vizinhança de 6%. A presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares poderão manter o discurso oficial sobre a inflação sob controle e sempre dentro da meta - como se a margem de tolerância de 2 pontos porcentuais fosse parte da meta.

Por enquanto, esse resultado é só uma esperança, justificada pela aparente melhora do cenário no mês passado. Até outubro, a inflação de 12 meses, 6,59%, continuou acima do "teto da meta", uma distorção conceitual muito conveniente para a retórica do governo.

Enquanto o público engolir essa licença poética, os defensores da política oficial poderão continuar proclamando a seriedade e a eficácia da política anti-inflacionária, mesmo com a inflação brasileira muito acima dos níveis observados na maior parte dos emergentes. Inflação acima dos padrões produz muito mais que estragos no orçamento dos consumidores e no planejamento das empresas. Também desajusta o câmbio, torna a produção nacional menos competitiva e prejudica a geração de emprego industrial.

Mas a inflação terá mesmo perdido impulso? No atacado, os preços aumentaram 0,73% em outubro, depois de um recuo de 0,18% em setembro, como informou nesta semana a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Quedas no atacado nem sempre se transmitem ao varejo, especialmente quando a demanda dos consumidores é muito forte. Mas aumentos acabam quase invariavelmente afetando os preços nas etapas seguintes de processamento e de comercialização e acabam chegando, de alguma forma, às lojas, feiras e supermercados.

Além disso, a inflação tem sido e continuará sendo afetada pela liberação gradual de preços contidos politicamente. As tarifas de eletricidade já têm sido aumentadas, mas ainda há ajustes pela frente. A isso é preciso acrescentar os prováveis efeitos da seca. A geração hidrelétrica ainda será prejudicada por algum tempo e isso poderá resultar em preços maiores nos próximos leilões de energia.

O Banco Central (BC) aumentou de 5% para 5,3% a projeção de alta dos preços administrados por contrato e monitorados. Para 2015 está projetada uma alta de 6%, segundo a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Essas estimativas foram divulgadas na quinta-feira de manhã. Horas depois, a Petrobrás anunciou reajustes de 3% para a gasolina e de 5% para o diesel. A Petrobrás, segundo estimativa do mercado, perdeu uns R$ 2,4 bilhões este ano com o controle de preços. Novos aumentos, segundo analistas, provavelmente ocorrerão em 2015.

Mas é preciso levar em conta outros fatores inflacionários, mais constantes e de efeito mais amplo. Em outubro, 64,7% dos itens incluídos no IPCA foram reajustados. Em setembro, 61,4% dos itens haviam encarecido. A difusão dos aumentos mostra condições de mercado muito propícias ao repasse de preços mais altos. Pode-se apontar em cada mês este ou aquele vilão da inflação - a alimentação, o transporte, a energia elétrica, etc. Mas o vilão de fato é a política focada mais no consumo do que no investimento e na produção.

Essa política marcou os últimos 12 anos de governo. Em cada Ata do Copom há referências ao descompasso entre consumo e oferta e a uma "demanda robusta", alimentada pelo gasto público, pela expansão do crédito e por aumentos salariais maiores que os ganhos de produtividade. Mantida essa política, a inflação continuará longe da meta e o cenário de baixo crescimento e desajustes fundamentais ficará muito mais feio.

Dividir a conta - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 10/11


Desconto na dívida de Estados e municípios deveria usar fórmula intermediária, para que fatura não caiba apenas ao governo federal


O Senado aprovou na última semana projeto de lei que autoriza um desconto nas dívidas de Estados e municípios com a União.

A medida, por um lado, reduz juros que se tornaram excessivos e dá certa folga aos orçamentos de alguns governos e prefeituras. Mas, ao mesmo tempo, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e implica prejuízos à União num momento em que cresce o desequilíbrio em suas contas.

A decisão atende a uma reivindicação antiga de administrações regionais que renegociaram seus débitos com a União na década de 1990. Os juros contratuais eram então inferiores à taxa básica da economia, a Selic, que na época chegava a superar 20% ao ano.

De lá para cá, no entanto, o quadro mudou, e os encargos da União, em vez de subsidiar Estados e municípios, ultrapassaram os cobrados na praça. No caso da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, a dívida original de R$ 11,3 bilhões chega hoje a R$ 57 bilhões.

A nova regra, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), reduzirá os juros reais (acima da inflação) nos saldos devedores vigentes em 1º de janeiro de 2013, passando-os para 4% ao ano ou a Selic, o que for menor.

Até aí, trata-se de alteração sensata, que repõe o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A armadilha está num detalhe: o substitutivo aprovado abre brecha para corrigir também os saldos devedores. A retroatividade traria encargos de dezenas de bilhões de reais para o Tesouro. A Prefeitura de São Paulo, a principal beneficiada, teria alívio de R$ 25 bilhões.

Prevalecendo a disposição para mexer no passado, o ideal seria encontrar uma fórmula intermediária, capaz de equilibrar os custos entre todos os atores envolvidos.

É preocupante, ademais, que a decisão do Congresso esteja sendo tomada de forma independente de outras que também trazem custos para a União. Nesta semana, por exemplo, a Câmara aprovou em primeiro turno o aumento das transferências do Fundo de Participação dos Municípios, com valor anual estimado em R$ 3,8 bilhões para o governo federal. Está na pauta também o debate sobre a simplificação do ICMS para pôr fim à guerra fiscal. Um dos impasses é o tamanho do fundo de compensação para os Estados que perderem receitas, uma moeda de troca para ordenar definitivamente as regras para concessão de benefícios pelos governos.

A pauta federativa é extensa, como se vê, e deveria ser tratada de forma organizada. O governo federal, porém, até agora não mostrou liderança política e competência executiva para assegurar um resultado conjunto satisfatório para todos. Corre o risco de ser atropelado e pagar a conta sozinho.

Incertezas e perigos cambiais - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 10/11


Sem o apelo popular do controle da inflação, a questão cambial é menos observada pela maioria dos brasileiros, embora sua importância para o dia a dia das pessoas tenha igual ou até maior importância. Agora que já se sabe quem governará o país nos próximos quatro anos, importa saber, o quanto antes, que política econômica será adotada e quem vai dirigi-la (ministro da Fazenda e presidente do Banco Central).

Como a presidente adiou o anúncio do novo ministério, a dúvida e as fantasias em torno da escalação vão continuar por mais algumas semanas. Mas essa não é a única incerteza que domina o mercado e os especialistas. De todos os cenários, o do futuro próximo do câmbio é o mais nebuloso e seria um alívio saber, pelo menos, quem vai cuidar dessa delicada perna do tripé macroeconômico (as metas de inflação e o superavit fiscal são as outras duas).

Razões não faltam para isso. A primeira delas é o elevado nível de inserção dos produtos importados na economia brasileira, tanto para o consumo quanto na forma de insumos industriais, ou seja, qualquer alteração na taxa cambial tem, hoje, muito mais impacto do que em anos passados. E a má notícia é que a tendência é de valorização do dólar em relação a todas as moedas e, em particular, ao real.

Essa percepção não é assim tão recente. O que há são sinais claros de aceleração da valorização da moeda norte-americana. Embora a recuperação da maior economia do mundo não tenha sido suficiente para evitar a acachapante derrota do presidente democrata Barack Obama nas eleições da semana passada, foi o bastante para levar o Federal Reserve (o banco central de lá) a iniciar mudança de grande repercussão sobre as economias e as moedas do mundo.

O primeiro passo foi encerrar o quantitative easing, política de injetar dólares nas veias do mercado local para garantir a oferta de crédito e estimular a economia. O passo seguinte será iniciar movimento de elevação das taxas de remuneração dos títulos do Tesouro (atualmente muito próximas de zero), o que geralmente funciona como sorvedouro das poupanças do mundo, ou seja, o dólar vai ficar mais escasso no mundo, e a oferta de crédito no mercado internacional será menor. Resultados: dólar mais valorizado e juros mais altos para o financiamento a outros países.

No Brasil, o Banco Central vem mantendo desde agosto de 2013 a disponibilidade semanal de dólares no formato de swaps cambiais, como forma de garantir hedge ao crédito das empresas que negociam com o exterior. Tem sido uma intervenção sofisticada e razoavelmente eficiente no câmbio flutuante. Mas a conta já bateu nos US$ 100 bilhões a custo elevado para o país e muitos especialistas detectam a saturação do esquema, apontando a necessidade de repensá-lo. Isso será feito? Como? É mais uma pilha de incertezas.

Por fim, ainda não há motivo para afastar a hipótese de as agências de rating retirarem do Brasil o grau de investimento, por falhas na gestão das contas públicas. Esse pode ser mais um grave fator adverso à nossa necessidade de financiar o deficit em conta corrente de mais de US$ 80 bilhões por ano e de bancar pesados investimentos inadiáveis em infraestrutura. São heranças do primeiro mandato que a presidente terá de enfrentar no segundo. Melhor será que tenha sucesso.

Do outro lado do espelho (ou o começo do governo Aécio) - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 10/11

"Chega a ser risível ouvir o PT falar que é hora de descer do palanque. O PT, sempre que perdeu, nunca desceu."
Aécio Neves


Os adversários de Aécio Neves passaram as últimas semanas de campanha alertando que ele faria no governo o que negava que fosse fazer. Nem por isso Aécio escreveu uma Carta ao Povo Brasileiro. Uma vez eleito, contudo, esqueceu tudo o que disse, mas não escreveu, que não é bobo como foi Fernando Henrique. Ao cabo, avalizou o saco de maldades desembrulhado de imediato por seus auxiliares. Confira.

ARMÍNIO FRAGA, ministro da Fazenda, aumentou a miséria extrema. Gente que vive com até R$ 70 mensais passou de 3,6% para 4% da população - mais 371 mil pessoas. Agora, os miseráveis são 10,5 milhões de brasileiros e brasileiras. Na campanha, Aécio lembrou que a FAO havia tirado o Brasil do mapa da fome. Bobagem, claro, mas a FAO, órgão da ONU, é comandada por um companheiro dele e deu uma mãozinha.

NO BANCO CENTRAL, Neca Setúbal, a banqueira de Marina Silva e herdeira do Itaú, subiu a taxa de juro para 11,25% - o maior juro real do mundo. Com isso, a comida sumiu do prato das famílias mais pobres e as letrinhas dos livros escolares.

A PETROBRAX aumentou os preços da gasolina e do diesel. Considerando que o frete é 30% do custo da comida, os preços no supermercado crescerão mais. Melhor substituir o ovo por alguma promoção de miojo com prazo de validade perto de vencer.

AÉCIO AFIRMOU que vai "fazer a lição de casa" e combater a inflação - embora na campanha tenha dito que a inflação estava sob controle, mas era mentira só para ganhar a eleição, bobinhos. Armínio mandou cortar gastos do governo: encolher os bancos públicos, conter benefícios sociais e aumentar o desemprego. Sim, porque vocês também lembram que Aécio observou na campanha que, se baixar a inflação, o desemprego aumenta.

A ANEEL, aparelhada pelo PSDB, autorizou aumentos na conta de luz. Para os ricos do Rio, aumento de 20%; para os pobres do Norte, tipo Roraima, de 54%. Quem mandou acreditar que a adversária é que faria tarifaço, não é? Deviam ter aprendido com o Collor, que disse na eleição de 1989 que Lula confiscaria a poupança. Deu no que deu. Daqui até 2018, tomem memoriol, queridos!

O OPERADOR NACIONAL do Sistema do governo Aécio avisôôô, avisôôô, avisôôô que vai rolar racionamento de energia no verão, vai rolar! É que seca é seca e mané é mané: não chove na Cantareira do Alckmin, mas também não chove nos reservatórios das hidrelétricas. E reservatórios vazios não movem turbinas. Sim, o desmatamento da Amazônia que Aécio dizia estar sob controle, disparou em agosto e setembro: devastados 1.626 km², aumento de 122%.

MAIS HERANÇA maldita para azucrinar Aécio: devemos os tubos e conexões. As contas públicas de setembro tiveram o pior resultado da história com rombo de R$ 25,5 bilhões. É muito, mas não é. Na PetrobraX, surrupiaram sem contabilizar uns R$ 10 bilhões. A balança comercial de outubro foi a pior desde 1998. Aécio acha, segundo Armínio, que a culpa é do povo que enricou e pegou mania de fazer as compras do mês em Miami. Por enquanto, era isso. Beijinho no ombro, caros leitores.

PS: ENGULAM o choro, levianos! Podia ser pior. A vitória deles - aqueles "eles" lá do outro lado - seria um "retrocesso neoliberal". Inclusive, o chefe da seita deles comanda sessões de "machismo, racismo, preconceito, ódio, intolerância e nostalgia da ditadura militar", segundo recente resolução partidária. Dizem até que degola bodes, mas aí já acho que é maldade dos nossos blogueiros progressistas.