O GLOBO - 30/11
A edificante história do julgamento não pode ser manchada pela demora na redação do acórdão, tampouco em chicanas nos agravos da defesa
Não é preciso distanciamento histórico para se dimensionar a importância da punição de personagens poderosos da política atual, algo raro neste país — fato sempre registrado em textos da imprensa internacional sobre o julgamento do mensalão. Quando, há sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o esquema, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, e situou, como chefe da organização, o ministro da Casa Civil José Dirceu, antever este desfecho do escândalo seria um grande delírio.
Mas aconteceu — graças à atuação, como reais organismos de Estado, e não de governo, do Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República), da Justiça, em especial o Supremo, e da Polícia Federal. Cinco anos depois de o STF aceitar a denúncia da “organização criminosa”, o processo, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, chega ao fim da parte de condenação e cálculo de penas com Barbosa na presidência da Corte e, dos 37 réus julgados, 25 condenados, 13 deles a temporadas atrás das grades, entre os quais o alto-comando do PT à época da denúncia: José Dirceu, José Genoíno, presidente formal da legenda, e Delúbio Soares, tesoureiro.
E para ressaltar este peso histórico, há a feliz e pedagógica coincidência de o processo do mensalão aproximar-se do fim enquanto começa a repercutir outro escândalo descoberto nas proximidades de Lula, e, por um desses acasos, com a participação de personagens do processo no STF — Dirceu e Valdemar Costa Neto (PR-SP), deputado mensaleiro, conhecido nos subterrâneos da baixa política brasiliense, um dos 25 condenados.
A descoberta do esquema de corrupção montado a partir da ex-secretária particular de Lula e chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rose Noronha, se conjuga com o mensalão e torna ainda mais estridente o alerta para o ponto a que chegou, nos últimos anos, a degradação ética no manejo da administração pública.
As causas de tudo isto podem ser várias. É possível que o apoio popular aos donos do poder os tenha inebriado a ponto de fazê-los confundir partido com Estado. E ir a extremos ao seguir o deletério entendimento de que causas nobres (avanços sociais) justificam toda sorte de desvios (roubo do dinheiro público, uso do Erário para financiar projeto de poder privados etc).
O Supremo recoloca as coisas no lugar: governo e Estado não se misturam e não se pode atentar, sob qualquer pretexto, contra a independência entre os Poderes. No caso, com objetivos autocratas de perpetuação no poder.
Mas o julgamento do mensalão ainda não acabou de fato Os ministros precisam apressar o acórdão e se preparar para conter novas manobras advocatícias protelatórias, executadas por meio dos agravos regimentais. A edificante história deste julgamento não pode ser manchada no último ato.
sexta-feira, novembro 30, 2012
De chinelos a ilhas - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 30/11
À medida que os dias passam, o escândalo que veio à tona com a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, ganha novas camadas de bizarrice. O fulcro da investigação é o escritório da Presidência em São Paulo e a inexplicável influência de sua chefe, mas os tentáculos da rede em Brasília revelam outros personagens estranhos -e negócios mais estranhos ainda.
O que de início parecia um esquema de favores, vantagens e falcatruas de pequeno porte -descritos como "chinelagem" por policiais- logo subiu de categoria. Engolfa já ilhas inteiras, a concessão de uma empresa de contêineres, a falsificação de diplomas e registros de faculdades... Pequenas corrupções e grandes negócios.
A excentricidade maior é encontrar na base do esquema e no comando do escritório presidencial -do qual foi agora exonerada- Rosemary Novoa de Noronha, conhecida como Rose. Sua única qualificação conhecida é o histórico de colaboração com o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Lula, que ali a instalou e manteve.
Não menos esquisito é Rose ter conseguido plantar na diretoria da Agência Nacional de Águas um representante periférico da militância petista, Paulo Rodrigues Vieira. Este seria o verdadeiro coordenador do que a PF investiga como um esquema de venda de pareceres do governo federal para favorecer interesses empresariais.
Entre eles está a regularização da ilha de Bagres, em Santos, onde o ex-senador Gilberto Miranda pretendia operar instalações portuárias. Mas Vieira também se ocupava de miudezas, como facilitar verbas para uma faculdade da família e conseguir um diploma para um ex-marido de Rose obter emprego.
Outro personagem inverossímil do escândalo é o delator, Cyonil Borges, um ex-auditor do Tribunal de Contas da União. Ele recebeu propina de R$ 100 mil e guardou, mas afirma não ser corrupção porque não tocou no dinheiro. No Supremo Tribunal Federal, pelo menos, essa tese não é bem-vista.
O enredo todo pode ser estrambótico, mas nele entraram estrelas de primeira grandeza no PT, como o ex-presidente Lula e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. E fatos ainda mais bizarros podem emergir dessas águas turvas.
À medida que os dias passam, o escândalo que veio à tona com a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, ganha novas camadas de bizarrice. O fulcro da investigação é o escritório da Presidência em São Paulo e a inexplicável influência de sua chefe, mas os tentáculos da rede em Brasília revelam outros personagens estranhos -e negócios mais estranhos ainda.
O que de início parecia um esquema de favores, vantagens e falcatruas de pequeno porte -descritos como "chinelagem" por policiais- logo subiu de categoria. Engolfa já ilhas inteiras, a concessão de uma empresa de contêineres, a falsificação de diplomas e registros de faculdades... Pequenas corrupções e grandes negócios.
A excentricidade maior é encontrar na base do esquema e no comando do escritório presidencial -do qual foi agora exonerada- Rosemary Novoa de Noronha, conhecida como Rose. Sua única qualificação conhecida é o histórico de colaboração com o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Lula, que ali a instalou e manteve.
Não menos esquisito é Rose ter conseguido plantar na diretoria da Agência Nacional de Águas um representante periférico da militância petista, Paulo Rodrigues Vieira. Este seria o verdadeiro coordenador do que a PF investiga como um esquema de venda de pareceres do governo federal para favorecer interesses empresariais.
Entre eles está a regularização da ilha de Bagres, em Santos, onde o ex-senador Gilberto Miranda pretendia operar instalações portuárias. Mas Vieira também se ocupava de miudezas, como facilitar verbas para uma faculdade da família e conseguir um diploma para um ex-marido de Rose obter emprego.
Outro personagem inverossímil do escândalo é o delator, Cyonil Borges, um ex-auditor do Tribunal de Contas da União. Ele recebeu propina de R$ 100 mil e guardou, mas afirma não ser corrupção porque não tocou no dinheiro. No Supremo Tribunal Federal, pelo menos, essa tese não é bem-vista.
O enredo todo pode ser estrambótico, mas nele entraram estrelas de primeira grandeza no PT, como o ex-presidente Lula e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. E fatos ainda mais bizarros podem emergir dessas águas turvas.
Um passo à frente - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADÃO - 30/11
Sete anos após o escândalo do mensalão ter-se tornado público e após quatro meses e 49 sessões plenárias dedicadas ao julgamento da Ação Penal 470, o STF definiu as penas a serem cumpridas pelos 25 réus condenados. Há questões importantes ainda pendentes de decisão, mas a conclusão da complexa etapa da chamada dosimetria das penas pode estar inscrevendo na História do Brasil o marco inaugural de uma nova era - o fim da ancestral impunidade dos poderosos. É claro que se trata apenas da abertura de uma perspectiva alvissareira: a de que o efeito pedagógico da decisão do STF se impregne na consciência da sociedade brasileira, condição essencial e imprescindível para a efetiva reversão desse processo de corrupção sistêmica que está na raiz de quase todos os males de que padece a administração pública no País.
Seria pouco realista, portanto, imaginar que, a partir da condenação de José Dirceu & Cia., o fim da impunidade dos corruptos dos altos escalões da República se tenha tornado uma conquista definitiva da cidadania. E muito menos que a corrupção na administração pública vá acabar. É fácil imaginar que depois de 8 anos em que os brasileiros se habituaram a assistir ao primeiro mandatário do País tratar com indulgência os malfeitores de colarinho branco, permitindo-se, no máximo, desempenhar o papel do "apunhalado pelas costas", os corruptos apaniguados tenham se sentido estimulados a atrevimento e ousadia sem precedentes. Os mais recentes escândalos revelados nos círculos das relações íntimas de Lula são um deplorável exemplo disso.
Menos mal, assim, que a exemplo do que já havia feito em seu primeiro ano de mandato, com a ampla "faxina" ministerial, a presidente Dilma Rousseff tenha afastado de suas funções, rapidamente, os enredados na trama descoberta pela Polícia Federal, inclusive a poderosa ex-secretária de José Dirceu e ex-chefe do gabinete de Lula em São Paulo. Ações desse tipo - na contramão da antiga rotina de passar a mão na cabeça de "aloprados" - também têm importante efeito pedagógico.
Outras questões relevantes suscitadas pelo julgamento do mensalão são, por exemplo, a quebra do "garantismo", ou seja, a não predominância de aspectos formais da lei; a conveniência, ou não, da "popularização" dos julgamentos possibilitada pelas transmissões televisivas; e - assunto que deverá esquentar na próxima semana - a perda automática, ou não, dos mandatos dos parlamentares condenados.
As garantias processuais destinadas a coibir os excessos do poder punitivo do Estado foram integralmente respeitadas, mas no julgamento da Ação Penal 470 certamente houve um avanço no sentido de corrigir uma distorção que invariavelmente livrava os poderosos das consequências de seus atos criminosos. Não fora a aplicação da teoria do domínio do fato - atacada como antigarantista, o que, de fato, não é -, José Dirceu e seus cúmplices se teriam eximido da culpa que até as pedras sempre souberam que carregam.
Quanto à veiculação das sessões plenárias ao vivo pela TV, levanta-se o argumento de que o peso da exposição pública é um fator de pressão irresistível a influenciar o comportamento dos magistrados. Além de subestimar tanto a experiência de vida quanto a consciência profissional dos ministros, esse argumento não leva em conta o fato de que é muito mais saudável a pressão pública transparente do que aquela que eventualmente é movida, à sorrelfa, por interesses nada republicanos.
Finalmente, a questão da perda dos mandatos. A controvérsia é grande. Estabelece a Constituição que uma condenação transitada em julgado impõe a perda de direitos políticos. E em seu artigo 55 é categórica ao estabelecer que "perderá o mandato o deputado ou senador" que, discrimina o inciso IV, "perder ou tiver suspensos os direitos políticos". A controvérsia, contudo, surge dos termos do parágrafo 2.º, segundo o qual, no caso, "a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta (...) assegurada ampla defesa". É difícil imaginar como garantir mandato eletivo a quem perdeu os direitos políticos. Mas a Constituição, como se sabe, não é unívoca. E é exatamente para interpretá-la que existe o STF.
Sete anos após o escândalo do mensalão ter-se tornado público e após quatro meses e 49 sessões plenárias dedicadas ao julgamento da Ação Penal 470, o STF definiu as penas a serem cumpridas pelos 25 réus condenados. Há questões importantes ainda pendentes de decisão, mas a conclusão da complexa etapa da chamada dosimetria das penas pode estar inscrevendo na História do Brasil o marco inaugural de uma nova era - o fim da ancestral impunidade dos poderosos. É claro que se trata apenas da abertura de uma perspectiva alvissareira: a de que o efeito pedagógico da decisão do STF se impregne na consciência da sociedade brasileira, condição essencial e imprescindível para a efetiva reversão desse processo de corrupção sistêmica que está na raiz de quase todos os males de que padece a administração pública no País.
Seria pouco realista, portanto, imaginar que, a partir da condenação de José Dirceu & Cia., o fim da impunidade dos corruptos dos altos escalões da República se tenha tornado uma conquista definitiva da cidadania. E muito menos que a corrupção na administração pública vá acabar. É fácil imaginar que depois de 8 anos em que os brasileiros se habituaram a assistir ao primeiro mandatário do País tratar com indulgência os malfeitores de colarinho branco, permitindo-se, no máximo, desempenhar o papel do "apunhalado pelas costas", os corruptos apaniguados tenham se sentido estimulados a atrevimento e ousadia sem precedentes. Os mais recentes escândalos revelados nos círculos das relações íntimas de Lula são um deplorável exemplo disso.
Menos mal, assim, que a exemplo do que já havia feito em seu primeiro ano de mandato, com a ampla "faxina" ministerial, a presidente Dilma Rousseff tenha afastado de suas funções, rapidamente, os enredados na trama descoberta pela Polícia Federal, inclusive a poderosa ex-secretária de José Dirceu e ex-chefe do gabinete de Lula em São Paulo. Ações desse tipo - na contramão da antiga rotina de passar a mão na cabeça de "aloprados" - também têm importante efeito pedagógico.
Outras questões relevantes suscitadas pelo julgamento do mensalão são, por exemplo, a quebra do "garantismo", ou seja, a não predominância de aspectos formais da lei; a conveniência, ou não, da "popularização" dos julgamentos possibilitada pelas transmissões televisivas; e - assunto que deverá esquentar na próxima semana - a perda automática, ou não, dos mandatos dos parlamentares condenados.
As garantias processuais destinadas a coibir os excessos do poder punitivo do Estado foram integralmente respeitadas, mas no julgamento da Ação Penal 470 certamente houve um avanço no sentido de corrigir uma distorção que invariavelmente livrava os poderosos das consequências de seus atos criminosos. Não fora a aplicação da teoria do domínio do fato - atacada como antigarantista, o que, de fato, não é -, José Dirceu e seus cúmplices se teriam eximido da culpa que até as pedras sempre souberam que carregam.
Quanto à veiculação das sessões plenárias ao vivo pela TV, levanta-se o argumento de que o peso da exposição pública é um fator de pressão irresistível a influenciar o comportamento dos magistrados. Além de subestimar tanto a experiência de vida quanto a consciência profissional dos ministros, esse argumento não leva em conta o fato de que é muito mais saudável a pressão pública transparente do que aquela que eventualmente é movida, à sorrelfa, por interesses nada republicanos.
Finalmente, a questão da perda dos mandatos. A controvérsia é grande. Estabelece a Constituição que uma condenação transitada em julgado impõe a perda de direitos políticos. E em seu artigo 55 é categórica ao estabelecer que "perderá o mandato o deputado ou senador" que, discrimina o inciso IV, "perder ou tiver suspensos os direitos políticos". A controvérsia, contudo, surge dos termos do parágrafo 2.º, segundo o qual, no caso, "a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta (...) assegurada ampla defesa". É difícil imaginar como garantir mandato eletivo a quem perdeu os direitos políticos. Mas a Constituição, como se sabe, não é unívoca. E é exatamente para interpretá-la que existe o STF.
Ueba! O Verão do Semiaberto! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 30/11
Pegou fogo na sede do Flamengo! Do jeito que o clube bebe, é só riscar um fósforo! Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E adorei o chargista Dálcio: com o Felipão na seleção, o Fuleco vai virar Segundeco! Rarará! E adorei a foto com a legenda "O futuro da Seleção: Marin, Felipão e Parreira"! É O NOVO! O Trio Ditadura! Deviam tá jogando tranca, dominó e bocha!
E o Marin escolhendo o Felipão parece aquele que casou com a miss Brasil 1975 e achou que tava arrasando. Rarará! Os Reis da Retranca. Os rei tranqueiros! Já sei como vai ser: a seleção vai jogar com dez atrás e um recuado. Gol é palavrão! Quem quiser bola na rede que vá assistir basquete.
E a seleção não precisa de técnico, precisa de parteira: cada partida, um parto! E a manchete do Piauí Herald: "Rosemary leiloa honestidade!". Diz que tá intocada, nunca usou! E adoro os nomes das operações da Polícia Federal! Tipo Operação Porto Seguro. "Operação Porto Seguro! Flagraram a Rosemary na Passarela do Álcool." Rarará!
E o mensalão?! Saldo do mensalão: 13 fechados e 12 semiabertos! Vai ser o verão do semiaberto. Supremo dita que este vai ser o verão do semiaberto. De dia pega uma praia e de noite vê o sol nascer quadrado. "Vou pegar uma praia." "E eu vou pegar um semiaberto."
E o Jefferson com aquela cara de carcereiro de delegacia? Pegou sete anos semiaberto! Quando os tiozinhos tavam calculando a pena do Jefferson, uma amiga disse: "Só isso? Quebrou a calculadora?". Quebrou com o Zé Dirceu! Rarará!
E o Jefferson: "Não sou santo, mas não sou corrupto". Então devolve os R$ 4 milhões que você pegou do Dirceu! Rarará!
E o mensalão tá acabando! Será que os tiozinhos vão ter síndrome de abstinência? Vão acordar no meio da noite suando frio: "Cadê a minha capa preta? Eu quero a Globo News!". Já imaginou aquele monte de capa preta no varal?
Agora vamos pro mensalão dos tucanos. Do Partido das Socialites do Brasil! Como diz um amigo meu: "depois da petralhada, a tucanalha". Queremos o mensalão tucano. Não tem virgem na zona! É mole? É mole, mas sobe!
Socorro! Pegou fogo na sede do Flamengo! Incêndio no Mengão! Do jeito que o clube bebe, é só riscar um fósforo! Rarará! Ou seja, o Flamengo vai ficar mais queimado do que já tá! E diz que a Patricia Amorim vai posar nua pra pagar os estragos! Se ela fizer isso vai endividar a revista também! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Pegou fogo na sede do Flamengo! Do jeito que o clube bebe, é só riscar um fósforo! Rarará!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E adorei o chargista Dálcio: com o Felipão na seleção, o Fuleco vai virar Segundeco! Rarará! E adorei a foto com a legenda "O futuro da Seleção: Marin, Felipão e Parreira"! É O NOVO! O Trio Ditadura! Deviam tá jogando tranca, dominó e bocha!
E o Marin escolhendo o Felipão parece aquele que casou com a miss Brasil 1975 e achou que tava arrasando. Rarará! Os Reis da Retranca. Os rei tranqueiros! Já sei como vai ser: a seleção vai jogar com dez atrás e um recuado. Gol é palavrão! Quem quiser bola na rede que vá assistir basquete.
E a seleção não precisa de técnico, precisa de parteira: cada partida, um parto! E a manchete do Piauí Herald: "Rosemary leiloa honestidade!". Diz que tá intocada, nunca usou! E adoro os nomes das operações da Polícia Federal! Tipo Operação Porto Seguro. "Operação Porto Seguro! Flagraram a Rosemary na Passarela do Álcool." Rarará!
E o mensalão?! Saldo do mensalão: 13 fechados e 12 semiabertos! Vai ser o verão do semiaberto. Supremo dita que este vai ser o verão do semiaberto. De dia pega uma praia e de noite vê o sol nascer quadrado. "Vou pegar uma praia." "E eu vou pegar um semiaberto."
E o Jefferson com aquela cara de carcereiro de delegacia? Pegou sete anos semiaberto! Quando os tiozinhos tavam calculando a pena do Jefferson, uma amiga disse: "Só isso? Quebrou a calculadora?". Quebrou com o Zé Dirceu! Rarará!
E o Jefferson: "Não sou santo, mas não sou corrupto". Então devolve os R$ 4 milhões que você pegou do Dirceu! Rarará!
E o mensalão tá acabando! Será que os tiozinhos vão ter síndrome de abstinência? Vão acordar no meio da noite suando frio: "Cadê a minha capa preta? Eu quero a Globo News!". Já imaginou aquele monte de capa preta no varal?
Agora vamos pro mensalão dos tucanos. Do Partido das Socialites do Brasil! Como diz um amigo meu: "depois da petralhada, a tucanalha". Queremos o mensalão tucano. Não tem virgem na zona! É mole? É mole, mas sobe!
Socorro! Pegou fogo na sede do Flamengo! Incêndio no Mengão! Do jeito que o clube bebe, é só riscar um fósforo! Rarará! Ou seja, o Flamengo vai ficar mais queimado do que já tá! E diz que a Patricia Amorim vai posar nua pra pagar os estragos! Se ela fizer isso vai endividar a revista também! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
De onde menos se espera - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 30/11
COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO
De 1º de janeiro a 26 de novembro, o governo federal investiu só 18% do que está previsto no Orçamento deste ano. A cifra é pequena, R$ 16 bilhões, o que corresponde a 0,4% do PIB. Hoje, o IBGE divulga quanto a economia cresceu no terceiro trimestre. O PIB nesse período será o mais forte em mais de um ano, mas os investimentos devem cair novamente.
A informação dos investimentos está no sistema Siga Brasil, do Senado Federal, e foi coletada pelo economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. O investimento total previsto no Orçamento de 2012 é R$ 90 bi, cerca de 2,25% do PIB. Para efeito de comparação, o governo gasta 12% do PIB com o pagamento de aposentados e pensionistas públicos e privados. Ou seja, mesmo se conseguisse investir tudo, ainda seria pouco.
- O governo Dilma tem o mérito de ter aumentado a participação dos investimentos no Orçamento. Chegou a R$ 90 bilhões. Isso aconteceu porque ela conteve gastos de custeio, adiou reajustes de servidores. Mas o governo não consegue gerenciar os investimentos e executá-los - explicou Salto.
O ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore avalia que a política econômica continua estimulando o consumo, sem conseguir destravar os investimentos do setor privado. Os problemas da indústria continuam e, para piorar, as ações de vários setores caíram como resultado das políticas do governo. Ao perder valor de mercado, as empresas ficam com menor margem para fazer dívidas e, consequentemente, investir:
- Há um conjunto grande de incertezas. O mercado de capitais está sendo mal tratado. A Petrobras foi capitalizada, mas fica impedida de reajustar o preço da gasolina. Criou-se uma briga com os bancos e isso jogou as ações para baixo. A mesma coisa aconteceu no setor de energia. Estamos aumentando os riscos aqui dentro. Ao fazer isso, não dá para esperar milagres, o investimento sofre.
Ele estima que entre julho e setembro o PIB deve ter crescido 1,1% em relação ao segundo trimestre. Desde o quatro tri de 2010 o Brasil não cresce tanto.
- O dado vai certamente confirmar expansão forte do consumo das famílias, um PIB da indústria medíocre e queda da taxa de investimento em proporção ao PIB - explica o economista.
Pastore vê com cautela os últimos três meses do ano. Acha que haverá desaceleração.
PIB e inflação
O ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore prevê alta de 1,5% para o PIB deste ano e inflação de 5,5%. Em 2013, ele acha que o dado de crescimento será um pouco melhor do que o deste ano, mas ainda abaixo de 4%. E o IPCA, segundo ele, mais uma vez ficará distante do centro da meta. Deve repetir os 5,5% de 2012.
Olho no crédito e na inadimplência
A inadimplência dos consumidores insiste em não cair. Ficou em 7,9% em outubro, pelo quarto mês seguido. Em janeiro deste ano, estava em 7,6% e, no início de 2011, em 5,7%. O chamado crédito podre (dívidas com atraso acima de 180 dias) cresceu 1,6% de setembro para outubro e soma R$ 76 bi. Em 12 meses, a alta é de 19,7%. O estoque total de crédito chegou a 51,9% do PIB, com crescimento de 16,5% em 12 meses.
O custo com reprovação e evasão
Os economistas do Ibre/FGV fizeram as contas: o custo público anual com reprovação e abandono escolar na educação básica caiu para R$ 20,3 bi no último biênio, depois de ter chegado a R$ 22,7 bi em 2009. No período entre 2005 e 2011, o crescimento desse custo foi de 11%. Em termos do PIB, no entanto, houve redução. Mas essa queda, segundo os responsáveis pelo estudo, os economistas Rodrigo Leandro de Moura e Gabriel Leal de Barros, é fruto mais da expansão do crescimento econômico do que da eficácia do investimento.
QUEM PAGA A CONTA. A carga tributária bateu novo recorde em 2011, segundo a Receita Federal. Subiu de 33,5% do PIB, em 2010, para 35,3%. Isso quer dizer que de cada R$ 100 produzidos na economia brasileira, R$ 35 foram para os governos federal, estadual e municipal.
DESCE E SOBE. O IGP-M recuou 0,03% em novembro, depois de ter subido 0,02% em outubro. Com isso, o acumulado em 12 meses caiu de 8,07% para 6,96%. Deve fechar 2012 em torno de 7,4%.
COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO
De 1º de janeiro a 26 de novembro, o governo federal investiu só 18% do que está previsto no Orçamento deste ano. A cifra é pequena, R$ 16 bilhões, o que corresponde a 0,4% do PIB. Hoje, o IBGE divulga quanto a economia cresceu no terceiro trimestre. O PIB nesse período será o mais forte em mais de um ano, mas os investimentos devem cair novamente.
A informação dos investimentos está no sistema Siga Brasil, do Senado Federal, e foi coletada pelo economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. O investimento total previsto no Orçamento de 2012 é R$ 90 bi, cerca de 2,25% do PIB. Para efeito de comparação, o governo gasta 12% do PIB com o pagamento de aposentados e pensionistas públicos e privados. Ou seja, mesmo se conseguisse investir tudo, ainda seria pouco.
- O governo Dilma tem o mérito de ter aumentado a participação dos investimentos no Orçamento. Chegou a R$ 90 bilhões. Isso aconteceu porque ela conteve gastos de custeio, adiou reajustes de servidores. Mas o governo não consegue gerenciar os investimentos e executá-los - explicou Salto.
O ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore avalia que a política econômica continua estimulando o consumo, sem conseguir destravar os investimentos do setor privado. Os problemas da indústria continuam e, para piorar, as ações de vários setores caíram como resultado das políticas do governo. Ao perder valor de mercado, as empresas ficam com menor margem para fazer dívidas e, consequentemente, investir:
- Há um conjunto grande de incertezas. O mercado de capitais está sendo mal tratado. A Petrobras foi capitalizada, mas fica impedida de reajustar o preço da gasolina. Criou-se uma briga com os bancos e isso jogou as ações para baixo. A mesma coisa aconteceu no setor de energia. Estamos aumentando os riscos aqui dentro. Ao fazer isso, não dá para esperar milagres, o investimento sofre.
Ele estima que entre julho e setembro o PIB deve ter crescido 1,1% em relação ao segundo trimestre. Desde o quatro tri de 2010 o Brasil não cresce tanto.
- O dado vai certamente confirmar expansão forte do consumo das famílias, um PIB da indústria medíocre e queda da taxa de investimento em proporção ao PIB - explica o economista.
Pastore vê com cautela os últimos três meses do ano. Acha que haverá desaceleração.
PIB e inflação
O ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore prevê alta de 1,5% para o PIB deste ano e inflação de 5,5%. Em 2013, ele acha que o dado de crescimento será um pouco melhor do que o deste ano, mas ainda abaixo de 4%. E o IPCA, segundo ele, mais uma vez ficará distante do centro da meta. Deve repetir os 5,5% de 2012.
Olho no crédito e na inadimplência
A inadimplência dos consumidores insiste em não cair. Ficou em 7,9% em outubro, pelo quarto mês seguido. Em janeiro deste ano, estava em 7,6% e, no início de 2011, em 5,7%. O chamado crédito podre (dívidas com atraso acima de 180 dias) cresceu 1,6% de setembro para outubro e soma R$ 76 bi. Em 12 meses, a alta é de 19,7%. O estoque total de crédito chegou a 51,9% do PIB, com crescimento de 16,5% em 12 meses.
O custo com reprovação e evasão
Os economistas do Ibre/FGV fizeram as contas: o custo público anual com reprovação e abandono escolar na educação básica caiu para R$ 20,3 bi no último biênio, depois de ter chegado a R$ 22,7 bi em 2009. No período entre 2005 e 2011, o crescimento desse custo foi de 11%. Em termos do PIB, no entanto, houve redução. Mas essa queda, segundo os responsáveis pelo estudo, os economistas Rodrigo Leandro de Moura e Gabriel Leal de Barros, é fruto mais da expansão do crescimento econômico do que da eficácia do investimento.
QUEM PAGA A CONTA. A carga tributária bateu novo recorde em 2011, segundo a Receita Federal. Subiu de 33,5% do PIB, em 2010, para 35,3%. Isso quer dizer que de cada R$ 100 produzidos na economia brasileira, R$ 35 foram para os governos federal, estadual e municipal.
DESCE E SOBE. O IGP-M recuou 0,03% em novembro, depois de ter subido 0,02% em outubro. Com isso, o acumulado em 12 meses caiu de 8,07% para 6,96%. Deve fechar 2012 em torno de 7,4%.
Entre Dilma e o setor privado há um abismo - CLAUDIA SAFATLE
Valor Econômico - 30/11
O Palácio do Planalto está ciente de que se estabeleceu um diálogo de "surdos e mudos" entre o governo da presidente Dilma Rousseff e parte do setor privado. Acredita que as maiores críticas e desconfianças são fomentadas pelo mercado financeiro e atribui isso aos interesses contrariados dos banqueiros, que teriam perdido o ganho fácil da alta taxa de juros que sustentava os elevados lucros do sistema. "Há, de fato, uma enorme má vontade do mercado financeiro com o governo", admite uma fonte próxima à presidente. Mas há, também, uma grande "incompreensão" quanto à gênese da administração Dilma, aponta.
"A presidente não é estatizante. Ela é pragmática e esse é um governo "pró-mercado". Embora queiram carimbar que esse é um governo Cristina Kirchner (da Argentina), ele não é", assegurou a fonte.
Há um ano, Dilma foi aconselhada pelo ex-ministro Delfim Netto a se aproximar dos empresários, principalmente os da indústria, que desde 2010 têm tido um desempenho sofrível, ouvir suas dificuldades e queixas e remover os entraves ao investimento.
Sem investimento não haverá crescimento
O governo selecionou um grupo de 30 empresários - dentre eles três banqueiros - e começou a ouvi-los sistematicamente. Do primeiro encontro, em março, saiu uma lista de problemas a serem atacados: sobrevalorização da taxa de câmbio, elevada taxa de juros, custo de energia dos mais altos do mundo, pesada taxação da folha de salários, parcos investimentos em infraestrutura, dentre outros.
Dilma determinou a seus auxiliares que dessem respostas a cada um desses problemas. O real se desvalorizou, os juros caíram, a desoneração da folha de salários foi ampliada, o governo retomou as concessões de serviços públicos para o setor privado, preparou o corte na tarifa de energia e adotou medidas protecionistas para proteger alguns segmentos. "O Banco Central entrou no mercado de câmbio, porque 30 empresários vieram aqui e pediram isso à presidente", explicou a fonte.
Mesmo depois de atender a essa demanda, particularmente da indústria, não há expansão notável dos investimentos e as desconfianças de uma parcela dos empresários só cresceram. Algo está errado.
Na Presidência, a avaliação é que as coisas não estão tão ruins como parecem. A produção industrial começa a reagir e estaria em curso uma tênue recuperação do investimento. Pode não ser uma performance brilhante para o segundo ano da gestão, "mas também não é o desastre que os economistas de bancos preconizam", rebate a fonte.
Entre economistas e operadores do mercado financeiro e alguns setores da indústria, as críticas se avolumam. Fala-se do "intervencionismo", da "mão pesada do Estado", da forma "voluntarista" que o governo imprime às suas ações. Faz-se censura aos ideólogos do governo, um pequeno grupo de assessores que tem o respeito de Dilma, mas que estariam "assessorando muito mal a presidente", aprofundando, com seu viés estatizante, o fosso que a separa hoje de parte relevante do setor privado.
A influência desse núcleo ficou clara no debate que se instalou por ocasião da elaboração do modelo de concessões dos aeroportos - ainda hoje sem definição - e se consagrou na maneira como o governo decidiu e anunciou as novas medidas do setor elétrico.
O pacote de energia elétrica anunciado no dia 11 de setembro trouxe uma boa e justa notícia - a redução da conta de luz - e uma solução importante para as concessionárias, cujas outorgas vencem entre 2015 e 2017. O governo decidiu antecipar a prorrogação das concessões, pagar indenização às empresas e beneficiar os consumidores que param de pagar por ativos já amortizados.
Quando anunciou as medidas, o mercado reagiu muito mal. Quando divulgou as indenizações, as ações da Eletrobras quase viraram pó, num movimento que o Planalto avalia como de ataque especulativo do mercado contra a empresa estatal.
A distância entre o que as concessionárias contabilizaram como indenização provável e os valores que o governo divulgou na véspera do feriado do dia 2 de novembro é abissal. A Eletrobras esperava cerca de R$ 30 bilhões e vai receber, em princípio, algo como R$ 14 bilhões.
Nesta semana, depois de muita discussão e divergências profundas entre o governo federal e as companhias elétricas, os técnicos federais constataram que há erros nas contas. No caso da usina Três Irmãos, da Cesp, por exemplo, o erro estava na data de início da operação da hidrelétrica. Três Irmãos entrou em operação em 1992, e não em 1983, como considerou o governo na hora de calcular a indenização. Só esse equívoco deveria elevar o valor do ressarcimento dos R$ 985 milhões originais para algo mais próximo a R$ 2 bilhões. Ontem saíram os novos valores, muito aquém do que esperavam as empresas e um banho frio nas expectativas.
Há inúmeras provas de que o governo Dilma é "pró-mercado", citam seus colaboradores: a presidente quebrou o monopólio da Infraero; compreendeu que o Estado tem limitações para alavancar investimentos e está substituindo o PAC pelo regime de concessões; e, agora, está também revendo o que imaginava para os aeroportos.
"Dilma está atendendo o que foi sugerido pelos empresários, mas a forma perturba", constatou fonte ligada à indústria. Criou-se, nessa concepção, uma desconfiança entre setor público e setor privado, que precisa ser resolvida. O receio de que ela continua prisioneira dos velhos pensamentos da esquerda estaria no centro dessa desconfiança.
O Planalto tem consciência da dimensão e dos efeitos dessa "incompreensão" por parte do setor privado em relação ao governo e admite que é preciso traçar uma estratégia para enfrentar o problema, principalmente junto ao mercado financeiro que não tem interlocução em Brasília. Mas se houver correção de conduta, ela terá que ser bilateral.
Por trás dessa preocupação está a percepção de que, enquanto prosperar a desconfiança, não haverá a expansão dos investimentos e, portanto, não haverá crescimento sustentável. Dilma terá só 2013 para apresentar bons resultados na atividade econômica. Em 2014, estará em campanha pela reeleição
Deixando 2012 para trás - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
FOLHA DE SP - 30/11
O ano começou com otimismo moderado, depois o cenário mudou, com a crise na zona do euro
Amanhã entraremos no último mês do ano. Como cronista das coisas da economia, sinto ser minha tarefa procurar resumir, ao leitor da Folha, as principais marcas deste período no Brasil e no mundo. É o que procuro fazer neste meu primeiro relato.
Foi um ano muito difícil para a economia mundial. Ele iniciou-se sob o signo de um otimismo moderado. Nos primeiros três meses do ano, o índice S&P da Bolsa de Nova York valorizou-se em mais de 10%. No mesmo período, o Ibovespa avançou 19,3%, chegando a 69 mil pontos. Para o Brasil, esperava-se um crescimento de 3,5%.
Entretanto, no fim de março, a crise das dívidas na Europa se aprofunda a partir do vazio político criado pela eleição na Grécia. A possibilidade do colapso da moeda única europeia -e a crise de confiança que se seguiria- criou um verdadeiro pânico nos mercados. Com isso, as expectativas de recuperação da economia americana tomaram um tombo e reforçaram um quadro recessivo que já durava mais de quatro anos no mundo desenvolvido.
Nesse cenário, o crescimento no mundo emergente enfraqueceu-se, via queda de suas exportações, apesar de não sofrerem dos males financeiros que atingiam o mundo rico e terem, na demanda interna, a grande força da sua economia.
A China, afetada pela queda vertiginosa de suas exportações para o chamado G7, viu sua taxa de crescimento ficar abaixo dos 7% ao ano. Dentro desse ambiente de pessimismo -quase histérico-, muitos analistas passaram a prever o colapso do modelo chinês de crescimento. Como consequência, as economias emergentes que dependiam dos preços elevados dos produtos primários para crescer seriam engolfadas também pela depressão econômica.
No Brasil, as previsões para o ano fechado começaram a ser revistas para baixo. Relatório Focus do Banco Central do início de janeiro mostrava que a média das expectativas de crescimento da indústria, para o ano fechado, era de 3,40% ao ano. Já no mesmo relatório Focus de maio os números haviam mudado de forma importante, com o crescimento industrial sendo revisado para apenas 1,6% no ano.
A taxa Selic para o ano ainda se mantinha no nível de 9,5%, pois o Banco Central ainda não havia se posicionado para enfrentar uma crise econômica maior e mais ampla no mundo desenvolvido.
Ao longo dos meses seguintes, o ambiente internacional continuou a refletir um pessimismo crescente, principalmente porque os principais governos europeus continuavam sem conseguir montar uma estratégia coerente para enfrentar a crise de confiança em sua moeda. Com isso, as decisões de investimentos das empresas privadas passaram a ser adiadas, reforçando a fraqueza de várias economias.
No caso brasileiro, no período correspondente aos primeiros três meses do ano, essa queda dos investimentos privados chegou a mais de 8% ao ano. No segundo trimestre, esse movimento de se manteve, embora a uma taxa menor.
O resultado foi uma desaceleração do crescimento, com as estimativas mensais do PIB realizadas pelo BC chegando a apenas 1,2% para o ano como um todo ao longo dos meses de maio a junho.
Em fins de junho, finalmente o mercado financeiro acordou para esse fato e o Focus trazia o número de 2,05% para o crescimento do PIB em 2012 e apenas 0,4% para a produção industrial. Hoje, os economistas da Quest projetam uma queda de 2% para a produção industrial e um crescimento do PIB de apenas 1,4%. Uma bela mudança em relação ao início do ano.
O mesmo fenômeno aconteceu na China. No primeiro trimestre de 2012, pela primeira vez em muito tempo a taxa de investimentos fixos em 12 meses ficou negativa.
No caso dos EUA, o clima de pessimismo que se construiu a partir da Europa acabou por reduzir ainda mais o crescimento da economia, apesar da recuperação do mercado imobiliário. A resposta do Federal Reserve a essa queda de atividade veio por meio de uma nova rodada de injeções maciças de moeda na economia via recompra de títulos federais em circulação.
Foi nesse clima de fim do mundo que chegamos ao mês de setembro, quando uma decisão do BCE mudou o quadro econômico.
O ano começou com otimismo moderado, depois o cenário mudou, com a crise na zona do euro
Amanhã entraremos no último mês do ano. Como cronista das coisas da economia, sinto ser minha tarefa procurar resumir, ao leitor da Folha, as principais marcas deste período no Brasil e no mundo. É o que procuro fazer neste meu primeiro relato.
Foi um ano muito difícil para a economia mundial. Ele iniciou-se sob o signo de um otimismo moderado. Nos primeiros três meses do ano, o índice S&P da Bolsa de Nova York valorizou-se em mais de 10%. No mesmo período, o Ibovespa avançou 19,3%, chegando a 69 mil pontos. Para o Brasil, esperava-se um crescimento de 3,5%.
Entretanto, no fim de março, a crise das dívidas na Europa se aprofunda a partir do vazio político criado pela eleição na Grécia. A possibilidade do colapso da moeda única europeia -e a crise de confiança que se seguiria- criou um verdadeiro pânico nos mercados. Com isso, as expectativas de recuperação da economia americana tomaram um tombo e reforçaram um quadro recessivo que já durava mais de quatro anos no mundo desenvolvido.
Nesse cenário, o crescimento no mundo emergente enfraqueceu-se, via queda de suas exportações, apesar de não sofrerem dos males financeiros que atingiam o mundo rico e terem, na demanda interna, a grande força da sua economia.
A China, afetada pela queda vertiginosa de suas exportações para o chamado G7, viu sua taxa de crescimento ficar abaixo dos 7% ao ano. Dentro desse ambiente de pessimismo -quase histérico-, muitos analistas passaram a prever o colapso do modelo chinês de crescimento. Como consequência, as economias emergentes que dependiam dos preços elevados dos produtos primários para crescer seriam engolfadas também pela depressão econômica.
No Brasil, as previsões para o ano fechado começaram a ser revistas para baixo. Relatório Focus do Banco Central do início de janeiro mostrava que a média das expectativas de crescimento da indústria, para o ano fechado, era de 3,40% ao ano. Já no mesmo relatório Focus de maio os números haviam mudado de forma importante, com o crescimento industrial sendo revisado para apenas 1,6% no ano.
A taxa Selic para o ano ainda se mantinha no nível de 9,5%, pois o Banco Central ainda não havia se posicionado para enfrentar uma crise econômica maior e mais ampla no mundo desenvolvido.
Ao longo dos meses seguintes, o ambiente internacional continuou a refletir um pessimismo crescente, principalmente porque os principais governos europeus continuavam sem conseguir montar uma estratégia coerente para enfrentar a crise de confiança em sua moeda. Com isso, as decisões de investimentos das empresas privadas passaram a ser adiadas, reforçando a fraqueza de várias economias.
No caso brasileiro, no período correspondente aos primeiros três meses do ano, essa queda dos investimentos privados chegou a mais de 8% ao ano. No segundo trimestre, esse movimento de se manteve, embora a uma taxa menor.
O resultado foi uma desaceleração do crescimento, com as estimativas mensais do PIB realizadas pelo BC chegando a apenas 1,2% para o ano como um todo ao longo dos meses de maio a junho.
Em fins de junho, finalmente o mercado financeiro acordou para esse fato e o Focus trazia o número de 2,05% para o crescimento do PIB em 2012 e apenas 0,4% para a produção industrial. Hoje, os economistas da Quest projetam uma queda de 2% para a produção industrial e um crescimento do PIB de apenas 1,4%. Uma bela mudança em relação ao início do ano.
O mesmo fenômeno aconteceu na China. No primeiro trimestre de 2012, pela primeira vez em muito tempo a taxa de investimentos fixos em 12 meses ficou negativa.
No caso dos EUA, o clima de pessimismo que se construiu a partir da Europa acabou por reduzir ainda mais o crescimento da economia, apesar da recuperação do mercado imobiliário. A resposta do Federal Reserve a essa queda de atividade veio por meio de uma nova rodada de injeções maciças de moeda na economia via recompra de títulos federais em circulação.
Foi nesse clima de fim do mundo que chegamos ao mês de setembro, quando uma decisão do BCE mudou o quadro econômico.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 30/11
Prefeituras de SP financiam R$ 80 mi com agência pública
O volume de financiamento recebido por prefeituras paulistas por meio da Desenvolve SP, agência do governo, chegou a R$ 80 milhões entre janeiro e novembro deste ano, segundo a entidade.
Os recursos, que foram direcionados a 27 administrações públicas do Estado, é 228% superior ao emprestado em todo o ano passado.
"Foram R$ 24 milhões em 2011", afirma Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.
"Para elevar seus endividamentos, os municípios precisam de aprovação do Ministério da Fazenda. A liberação destes processos foi muito expressiva neste ano. O que estava represado saiu", diz.
Aproximadamente 75% do total financiado no ano foi destinado ao asfaltamento de ruas, segundo levantamento da Desenvolve SP.
Entre as cidades contempladas estão Atibaia, Capivari e Embu das Artes.
Para o próximo ano, a expectativa do governo é de elevação do volume de empréstimos, segundo Santos.
"Com a próxima safra de novos prefeitos chegando, eles vão procurar todas as fontes alternativas de financiamento para realizarem os investimentos que estavam previstos em seus programas de governo", diz.
"Pretendemos fazer duas reuniões em janeiro e fevereiro com entidades que congregam os municípios para apresentar todas as linhas."
Em 12 meses, Novo Mercado avança 22%; Ibovespa tem alta de 0,9%
As ações das empresas do Novo Mercado -o mais elevado padrão de governança corporativa estabelecido pela BM&FBovespa- tiveram alta de 22,28% no acumulado dos últimos 12 meses.
No mesmo período, o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa, subiu 0,93%.
Para Carlos Constantini, chefe da equipe de análise da Bolsa do Itaú BBA, a governança resulta, sim, em melhores resultados.
Ele diz, porém, que a grande diferença na alta dos papéis é decorrente da fraca performance das companhias que têm maior peso no Ibovespa, como Petrobras e Vale.
Mesmo assim, Constantini afirma que o mercado paga mais por papéis das companhias do Novo Mercado.
"Há investidor que não compra ação se ela não for de empresa do segmento ou dos níveis um e dois [categorias que também exigem maior transparência]", diz.
"Acho que faz diferença mesmo para as empresas que vão entrar no mercado e que ainda não têm relação com ele. Ser do Novo Mercado traz segurança para o investidor."
Hoje, entre 75% e 80% das companhias que abrem seu capital aderem à categoria, segundo a diretora de desenvolvimento de empresas da Bolsa, Cristiana Pereira.
"Criamos o índice [dos papéis do Novo Mercado] em setembro já esperando que maior governança gerasse maior rentabilidade."
POPULAR EM CURITIBA
O empresário Michel Gelhorn, proprietário do Shopping Total, de Curitiba, construirá um segundo empreendimento na capital paranaense, que também será um "shopping de desconto", voltado para as classes B e C.
A nova unidade, na qual a empresa afirma que vai investir R$ 20 milhões, terá cinco salas de cinema. Ao todo, serão 250 lojas em uma área bruta locável de 10 mil m².
Treino Pequenos fornecedores da Odebrecht passarão nos próximos três anos por capacitação no Sebrae. O trabalho será em São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco e Paraná. A expectativa do Sebrae é de alta de 10% em vendas dos beneficiados.
PESO DO SOCIAL
Assim como as ações do Novo Mercado, empresas que adotam práticas de responsabilidade socioambiental têm desempenho superior às demais. Os dados são de uma pesquisa que será divulgada hoje pela BM&FBovespa.
O valor de mercado dessas companhias é 10% a 19% maior, segundo o estudo.
Além disso, 73% dos fundos de pensão utilizam ou têm planos de utilizar em suas análises de investimento o questionário respondido pelas empresas na página do ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa).
Neste ano, 14 das 37 companhias que compõem a carteira do índice autorizaram a divulgação completa das respostas do questionário.
Quando avaliados os dois dias anteriores e posteriores à divulgação dessa carteira, as empresas registram retorno acumulado 1,9% maior em relação às demais do mesmo setor, segundo a pesquisa.
FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS E CIA
O GLOBO - 30/11
Sem queima
O governo trabalha num conjunto de medidas para restringir a queima de gás natural. Quem contou foi Symone Araújo, do MME, em seminário no Rio, na 48. Este ano, até setembro, o Brasil queimou 1,035 bilhão de gás, 5,4% da produção total, segundo a ANP.
Mundo afora
A Head, de materiais esportivos, fechou parceria com a argentina Made Trader. Terá seus produtos vendidos na América Latina, na Europa Oriental e na Ásia em 2013.O acordo deve gerar US$ 20 milhões em cinco anos. A Supermarcas, de licenciamento, intermediou o negócio.
PAGAMENTO DE DÍVIDAS É PRIORIDADE
Fecomércio-RJ diz que consumidores vão pagar dívidas e poupar com o décimo terceiro
O consumidor, tudo indica, aprendeu uma lição com a alta inadimplência de 2012. Cresceu neste fim de ano a proporção de indivíduos que pretendem usar o décimo terceiro salário para quitar ou abater dívidas. Eram 46,2% no passado; passaram a 47,8%, informa pesquisa inédita da Fecomércio-RJ. Já a parcela dos que estão dispostos a consumir caiu de 41,9% para 29,1% de um ano para o outro. Vão poupar 32,1% este ano, contra 36,6% em 2011. De um lado, a disposição para pagar dívidas e poupar é ruim para o varejo; de outro, sugere vendas menos arriscadas neste fim de ano. A FecomércioRJ também investigou a situação financeira das empresas do Grande Rio. Quase metade (48,4%) provisionou recursos para pagar o décimo terceiro. Ano passado, eram 36,1%. Hoje, é o prazo final para os trabalhadores receberem a 1ª parcela.
60,6% JÁ RECEBERAM O13º
A Fecomércio-RJ entrevistou 660 consumidores na Região Metropolitana do Rio no último dia 26. Seis em dez já receberam a 1ª metade do décimo terceiro. A maioria (40,8%) pegou o dinheiro em julho.
TRAJETÓRIA DE CRAQUES
Oito atletas brasileiros, de Neymar a Anderson Silva e Maurren Maggi, estão na campanha que a Nike estreia amanhã, em TV, impressos e mídias sociais. A Wieden+Kennedy SP assina. As peças foram totalmente produzidas no Brasil. E são destinadas ao público local. Grandeza é o mote; os esportistas, referências.
VESTIDA PARA BRINDAR
A Duloren estreia hoje a campanha de réveillon. Tal como no anúncio para o Natal, é Aline Riscado, bailarina do Faustão, quem posa com peça da coleção “Bubble”. Criação da X-Tudo Comunicação, circulará em mídia impressa, redes sociais e em mais de 22 mil pontos de vendas. A empresa prevê alta de 30% nas vendas.
Tráfego aéreo
Está escassa a oferta de voos da TAM e da Gol de São Paulo para Brasília, segunda e terça que vêm. Pela manhã, há trechos custando quase mil reais. Tem a ver com equipes que vão assinar com a Aneel, dia 4, a renovação das concessões do setor elétrico.
Popular
A Oi chegou, este mês, a 2.132 cidades atendidas pelo Plano Nacional de Banda Larga. Bateu 500 mil clientes na internet popular. Quatro em dez são de Norte e Nordeste.
Maracanã
Quatro empresas do Noroeste do Rio vão fornecer granito pinta rosa para as obras do Maracanã. Serão dois mil m2 para o meio fio e 11 mil para a calçada. É parceria do Sebrae/RJ com a Sedeis.
Diversão
A 58 Rio Music Conference, no carnaval do ano que vem, deve gerar R$ 30 milhões em negócios. Serão 20% mais que a edição 2012 da feira de música e entretenimento.
Na moda
Vai até amanhã a Summer Fashion Cabo Frio, 18 semana de moda da cidade, com 23 marcas. A meta é vender R$ 9 milhões a mais em um ano.
VOLTA À MÍDIA
O Città América, também na Barra, põe na rua amanhã campanha institucional. Apresenta em filme lojas e serviços. Desde a inauguração, o shopping não anunciava em TV. A Loja Comunicação assina.
Qualificação
A Achilles, de qualificação de fornecedores, terá receitas globais de quase R$180 milhões este ano. É alta de 20% sobre 2011. A britânica fornece cadastros a 77 mil empresas. No Brasil, atende Lafarge e Ampla, por exemplo.
Leilão
João Emílio leiloa 300 veículos de bancos e seguradoras hoje. Valem R$ 3 milhões.
Livre Mercado
A Dudalina abre a 4ª loja no Rio hoje. Ficará no Rio Design Barra e terá peças masculinas e femininas. Investiu R$1,2 milhão. Mês que vem, chega ao Rio Design Leblon.
A Yoggi abre duas lojas na primeira quinzena de dezembro. Uma ficará no Estação Itaipava (RJ); outra no Imperial Shopping (MA).
João Manoel Martins Fernandes, da Cofix, vai presidir o Seconci-Rio no biênio 2013-2014.
Sai do estaleiro? - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 30/11
O governo garante que o pacote de concessões de portos, cujo lançamento já foi adiado duas vezes, será anunciado na próxima quinta-feira, dia 6, a despeito de evidências de que os investigados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal atuaram para favorecer empresas nesse setor. A medida provisória com os pormenores do pacote foi elaborada sob supervisão direta de José Weber Holanda, ex-número dois da Advocacia-Geral da União indiciado pela PF, e está sob revisão.
Prozac Assessores palacianos dizem que Luís Inácio Adams continua atuando nas principais discussões do governo. Ontem foi a reunião sobre royalties. O diagnóstico é que o titular da AGU mantém a confiança de Dilma Rousseff, mas ficou abatido com a queda de Weber, seu amigo há dez anos.
Confiança Dilma nomeou uma amiga de adolescência, Sônia Lacerda Macedo, para comandar a sede da Presidência em Belo Horizonte, função para a qual o ex-presidente Lula designou em São Paulo Rosemary Noronha, investigada pela PF.
CEP Embora recém-montado, o QG mineiro deve ser extinto, assim como o gaúcho. Já a sede paulista, alvo da devassa da PF, deve continuar ativa, pois é bastante utilizada para despachos pela presidente e por ministros.
Viral Petistas distribuíam ontem nas redes sociais reportagem da Agência Brasil, veículo do governo federal, em que a procuradora Suzana Fairbanks nega que haja ligações ou e-mails entre Rose e Lula no inquérito da PF.
Manda ver Dilma negou a auxiliares que tenha orientado operação-abafa para impedir a convocação de ministros para falar sobre o caso Rosemary. "Se quiserem convocar, convoquem", afirmou.
Terminal A única chance de a CPI do Cachoeira ter um relatório aprovado é a apresentação de voto em separado palatável ao PMDB. O partido decidiu jogar contra.
Dom de iludir O PT avisa: se o PMDB derrubar o relatório de Odair Cunha, há risco para a candidatura de Henrique Alves (RN) à presidência da Câmara. "Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é", diz um petista.
Prata da casa A Congregação de Professores da Faculdade de Direito da USP aprovou ontem, por aclamação, moção de apoio a Ricardo Lewandowski, professor da instituição, pela atuação "independente e corajosa" no julgamento do mensalão.
Expediente Um ministro ironizou parlamentares que querem manter o mandato mesmo após condenados: "Quero ver saírem da Câmara 19h, no meio das votações".
Best-seller A deputada Manuela D'Ávila (PC do B-RS) se rendeu ao sucesso da trilogia erótica "50 Tons de Cinza". Postou foto no Instagram em que aparece com o segundo volume e a legenda: "Oi, sr. Grey, hora do voo. Portanto do nosso encontro".
Inimigo Quem chegava ontem à reunião de prefeitos tucanos, em São Paulo, recebia, junto com o roteiro, folheto intitulado "Kassab é um inepto!". A frase é extraída de uma entrevista do secretário José Aníbal (Energia), desafeto do prefeito.
#tamojunto Após o embate com José Eduardo Cardozo (Justiça), Geraldo Alckmin se desdobra para fechar parcerias com Dilma. O tucano criou ontem comitê paulista para formalizar a adesão ao programa federal "Crack, é possível vencer".
Visita à Folha José Efromovich, presidente da Avianca, visitou ontem a Folha. Estava com Sérgio Poroger, assessor de imprensa.
com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA
tiroteio
"Aqui todo mundo é baixo clero, menos uma cúpula que quer formar entendimento de cima para baixo."
DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), sobre sua decisão de lançar candidatura contra o líder do partido, Henrique Alves (RN).
contraponto
Milagre das urnas
Enquanto prefeitos e vereadores do PSDB paulista ouviam palestras de FHC e Geraldo Alckmin, chamou a atenção ontem no Jóquei Clube da capital um carro oficial do Ministério da Pesca, estacionado no local do seminário.
Desceu do veículo Jorge Augusto de Castro, funcionário da superintendência da pasta. Aproveitando a presença de vários prefeitos da região de Tietê, buscava assinaturas e documentos de parcerias. Observando a movimentação, um grão-tucano perguntou:
-Pelo visto, o governo federal quer fazer a multiplicação dos peixes e dos votos em São Paulo.
Boa oportunidade - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 30/11
Se a decisão da presidente Dilma sobre a nova divisão dos royalties do petróleo vier acompanhada de alguma medida em favor da destinação desse dinheiro para setores fundamentais para o país, como a Educação, por exemplo, estaremos dando um passo importante para preparar nosso futuro em bases realistas. Não é preciso dizer que se espera que a decisão seja no sentido de proteger os contratos já firmados na exploração dos campos pelo sistema de concessão - medida básica para que a nova divisão tenha respaldo político e legal.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está defendendo que nada menos que 100% dos recursos sejam aplicados na Educação, como maneira de conseguirmos cumprir a promessa do Plano Nacional de Educação (PNE) de investir no setor 10% do PIB até 2020. Estaríamos, então, nos afastando da famosa "maldição do petróleo", fenômeno registrado nas principais economias produtoras do mundo e que já está presente nas cidades brasileiras mais beneficiadas pelos royalties e pelas participações especiais. Esse seria o momento adequado para o país marcar essa posição em favor do futuro.
A maldição que cerca os países produtores de riquezas minerais se tornou conhecida quando o economista Jeffrey Sachs, da Universidade de Harvard, demonstrou em um estudo que, entre 1960 e 1990, os países pobres em recursos naturais cresceram mais depressa do que os ricos.
O clientelismo e a má gestão, que marcam a política no estado do Rio, fazem com que os recursos dos royalties sejam desperdiçados, deixando de representar investimentos em um futuro melhor para os municípios beneficiados. Pesquisa da Universidade Candido Mendes e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, já mostrada aqui na coluna mas que é importante repetir, revela que a maioria das prefeituras destina os recursos da exploração do pré-sal ao custeio da máquina pública, em vez de usar o dinheiro novo para obras, seja de infraestrutura, de preservação do meio ambiente, ou ainda em projetos de Saúde e Educação. Outra pesquisa também já comentada aqui, a da Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, mostra que, embora os 25 cidades que recebem 70% daqueles recursos vivam seu melhor momento econômico, com aumento considerável do PIB, quase todos não apresentam avanços significativos nos principais indicadores sociais.
Ao longo de uma década, 2000-2010, as cidades do chamado "arco do petróleo" no Sudeste (16 do Rio, cinco do Espírito Santo e quatro de São Paulo) receberam cerca de R$ 27 bilhões, e o PIB em 18 das 25 das cidades estudadas cresceu mais do que o produto de seus respectivos estados, mas esse crescimento não se reverteu em melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
Em compensação, nos 25 municípios houve aumento de 74% no emprego na administração pública, mais do dobro da média brasileira. Entre 2003 e 2010, as despesas de pessoal e as demais de custeio do conjunto dos municípios analisados dobraram, em termos reais, enquanto os investimentos só cresceram 24%.
No terreno da Educação, apesar do desempenho no país ter melhorado, segundo o Índice da Educação Básica (Ideb), os esforços para avançar nos municípios pesquisados pela Macroplan conseguiram produzir apenas pequenas mudanças nos anos iniciais do ensino fundamental. Alguns municípios, no entanto, chegaram a registrar queda do Ideb na década estudada, entre eles São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu - todos no Rio.
A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, índices mais elevados que o de seus respectivos estados. Apesar do aumento do número de empregos públicos formais, a taxa de desemprego é elevada nessas cidades: 64% delas apresentaram, em 2010, taxa de desemprego maior do que a média brasileira.
Nenhuma cidade elaborou e seguiu planos de longo prazo, traduzidos em projetos estruturantes, para o emprego dos royalties e muito menos para a eventualidade de flutuações cíclicas ou declínio permanente, nem modelos de gestão inovadores, como observou na divulgação do estudo o diretor da consultoria e um dos coordenadores da pesquisa, Glaucio Neves.
Gato e sapato - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 30/11
BRASÍLIA - Há tempos os governos fazem do Congresso gato e sapato, mas, agora, há uma diferença. Quando se lê que os "líderes governistas" maquinam isso ou aquilo, a referência não é, necessariamente, aos líderes do governo Dilma, e sim aos amigos do ex-presidente Lula.
O fato é que esses líderes faziam e continuam fazendo tudo o que seu mestre Lula mandar. Daí o enorme poder de Rosemary Noronha, a Rose, que manteve imenso poder por causa de Lula, não por delegação de Dilma.
Com a mesma dedicação com que deram um jeito de empurrar Paulo Vieira goela abaixo da ANA (a agência de águas), mesmo depois de rejeitado duas vezes, esses líderes atuam agora para impedir que o tal Paulo Vieira dê explicações ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira.
Alguém -adivinhe quem?- não vê nenhuma graça em que Vieira possa falar sobre os poderes extraterrenos de Rose, os tentáculos dele próprio em águas turvas federais e o aparelhamento das agências reguladoras (nem elas escapam). Além da ANA, sabe-se até aqui que o esquema infiltrou-se na Anac (aviação civil) e na Antaq (transportes aquaviários). Pode ter mais...
É também com a mesma imensa dedicação, aliás, que os líderes e os jovens parlamentares governistas mergulharam fundo na CPI do Cachoeira, não para investigar e desvendar, mas para cumprir as ordens do seu mestre e fustigar opositores e adversários, chegando ao cúmulo de perseguirem até o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Mas, se os governistas se adequam ao papel de gatos, é mais incompreensível como os oposicionistas se conformam em serem sapatos.
Afora o onipresente líder tucano no Senado, Álvaro Dias, quem é que se opõe às nomeações impostas por Rose, às manobras para impedir o depoimento de Paulo Vieira, à lambança da CPI? Dizem que há até presidenciáveis no Senado. Se há, não estão visíveis a olho nu. Ou não sabem fazer oposição, ou têm medo.
BRASÍLIA - Há tempos os governos fazem do Congresso gato e sapato, mas, agora, há uma diferença. Quando se lê que os "líderes governistas" maquinam isso ou aquilo, a referência não é, necessariamente, aos líderes do governo Dilma, e sim aos amigos do ex-presidente Lula.
O fato é que esses líderes faziam e continuam fazendo tudo o que seu mestre Lula mandar. Daí o enorme poder de Rosemary Noronha, a Rose, que manteve imenso poder por causa de Lula, não por delegação de Dilma.
Com a mesma dedicação com que deram um jeito de empurrar Paulo Vieira goela abaixo da ANA (a agência de águas), mesmo depois de rejeitado duas vezes, esses líderes atuam agora para impedir que o tal Paulo Vieira dê explicações ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira.
Alguém -adivinhe quem?- não vê nenhuma graça em que Vieira possa falar sobre os poderes extraterrenos de Rose, os tentáculos dele próprio em águas turvas federais e o aparelhamento das agências reguladoras (nem elas escapam). Além da ANA, sabe-se até aqui que o esquema infiltrou-se na Anac (aviação civil) e na Antaq (transportes aquaviários). Pode ter mais...
É também com a mesma imensa dedicação, aliás, que os líderes e os jovens parlamentares governistas mergulharam fundo na CPI do Cachoeira, não para investigar e desvendar, mas para cumprir as ordens do seu mestre e fustigar opositores e adversários, chegando ao cúmulo de perseguirem até o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Mas, se os governistas se adequam ao papel de gatos, é mais incompreensível como os oposicionistas se conformam em serem sapatos.
Afora o onipresente líder tucano no Senado, Álvaro Dias, quem é que se opõe às nomeações impostas por Rose, às manobras para impedir o depoimento de Paulo Vieira, à lambança da CPI? Dizem que há até presidenciáveis no Senado. Se há, não estão visíveis a olho nu. Ou não sabem fazer oposição, ou têm medo.
O cerco a Aécio - MARIA CRISTINA FERNANDES
VALOR ECONÔMICO - 30/11
É capítulo da sucessão presidencial este que se escreve na queda de braço das medidas provisórias do setor elétrico.
A presidente, que se prepara para a reeleição, prefaciou a renovação de seu mandato com a demissão em série de ministros no primeiro semestre de seu governo. Era a imagem de uma governante que não tergiversa com a corrupção que começava a ser construída.
Pressionada durante o julgamento do mensalão, não quis macular essa imagem com atitudes que pudessem ser debitadas em condescendência com mensaleiros.
Cemig é símbolo de modelo de desenvolvimento
Até quando foi citada pelo hoje presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, em voto condenatório, Dilma Rousseff limitou-se a emitir nota protocolar.
Emendou no capítulo seguinte a política de redução de juros. Alvo de acusações de que jogou no lixo o tripé (câmbio flutuante, juros altos e superávit primário), que garantiu a estabilidade da moeda, manteve a política. Dobrou a maioria dos incautos e ganhou o verniz de enfrentamento dos banqueiros.
A cruzada pela redução das tarifas de energia parece mais uma página desta Dilma Rousseff dura e inflexível em defesa do interesse público. É isso também, mas não só.
Se o interesse maior fosse a redução de tarifa, o governo teria encabeçado pressão pela devolução dos R$ 7 bilhões que, por um erro de cálculo da Aneel, foram cobrados a mais nas contas de energia durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais determinantes parecem ter sido a insatisfação da presidente com a ineficiência do setor, seu reduzido volume de investimentos e a pressão pelo aumento de produtividade da economia encabeçada por grandes consumidores de energia que já ameaçavam deixar o país se não houvesse redução de custo.
Se as causas se encontram nesse emaranhado, as consequências extrapolam para a política. As MPs do setor elétrico atingem de chofre aquele que é, até o momento, o único candidato declarado da oposição em 2014.
O senador Aécio Neves enfrenta, com essa MP, um ataque em forma e conteúdo. Ao se expor contra a medida é enredado pelo discurso de que se opõe à redução das tarifas de energia.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que apesar de se manter no campo das cogitações, divide com Aécio os holofotes de 2014, expôs-se muito menos. Apesar de a Chesf, além de sediada no Recife, estar sob sua esfera de influência política, não se registram arroubos do governador contra o choque de arrochos que virão por aí na concessionária.
O peso da Cemig para o Estado talvez seja a explicação. Nenhuma empresa traduz tanto os caminhos políticos de Minas. Quando o ex-governador Eduardo Azeredo pôs os ativos da Cemig à venda mostrou suas afinidades com a onda privatizante do governo correligionário de Fernando Henrique Cardoso.
A iniciativa contribuiu, em grande parte, para sua derrota à reeleição. Azeredo se indispôs com a tradição mineira do Estado indutor, simbolizada na figura de Juscelino Kubitschek e responsável, por exemplo, pela participação do governo de Minas como acionista da Fiat até meados dos anos 1980.
Azeredo perdeu para Itamar Franco, que tomou o enfrentamento com os acionistas estrangeiros da Cemig como uma das principais cruzadas de seu governo.
Itamar foi à Justiça para retomar o controle sobre a empresa. Ao sucedê-lo, Aécio bateu às portas do Palácio do Planalto para pedir que o BNDES encampasse a fatia da AES na Cemig.
O governador tucano sempre fez questão de marcar suas diferenças em relação aos correligionários paulistas, que fatiaram e venderam grande parte de seu sistema elétrico.
Com Aécio, a Cemig não parou de se expandir. Saiu comprando ativos Brasil afora, sendo a Light, do Rio, o maior deles. Hoje tem 114 empresas, participa em 14 consórcios e atua em 23 Estados. Montou a maior rede de distribuição do continente, está nos consórcios de Santo Antônio e Belo Monte, e constrói gasoduto em parceria com a Petrobras.
Essa expansão não apenas elevou o valor de mercado da empresa como aumentou o poder de fogo da principal liderança política do Estado.
É em defesa desses ativos que Aécio se insurge. Desde o anúncio das MPs, a Cemig não para de perder valor de mercado. O senador pode conseguir minorar a derrota na negociação parlamentar mas a vitória de suas teses no Congresso é hoje uma hipótese improvável.
Uma das mais veementes é aquela que se insurge contra a assinatura dos contratos antes de aprovadas as medidas provisórias. Argumenta que o governo, ao impor adesão com base em MPs ainda não aprovadas, reduz o Congresso à chancela dos atos do Executivo. Como a defesa das prerrogativas do Legislativo parece não estar no topo das prioridades da opinião pública, é possível que o senador mineiro caminhe para a derrota no primeiro turno desta pré-campanha de 2014.
Os ministros Luiz Fux e Teori Zavascki foram indicados pela presidente Dilma Rousseff. Os ministros expressam visões distintas sobre a independência dos Poderes. Ao saudar a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo, Fux fez uma aguerrida defesa das prerrogativas do Judiciário em assegurar, "pela força dos argumentos", os direitos daqueles que se veem preteridos pelo conflito de interesses abrigado no Legislativo.
Nesta semana, antes de tomar posse como ministro do Supremo, Zavascki foi na outra direção: "O juiz, às vezes, tem que tomar decisões impopulares. Quem tem que aferir a vontade do povo é quem faz as leis".
O julgamento do mensalão pode ter levado o governo a enxergar em Zavascki um dique de contenção ao ativismo judicial. Mas a decisão de promover a assinatura de contratos antes que a lei que os regerá seja aprovada demonstra que a Presidência da República aposta mesmo é no ativismo do Executivo.
Os inúteis caminhos para "derrotar a seca" - WASHINGTON NOVAES
O ESTADÃO - 30/11
Com a cobertura mais freqüente que a televisão vem dando nas últimas semanas à questão da seca no Semiárido nordestino, vai- se de espanto em espanto, diante da gravidade do panorama, da insuficiência - para não dizer ausência - de providências eficazes do governo federal e das informações sobre tudo o que se poderia fazer por caminhos competentes, mas não se faz. E tudo isso na mesma hora em que se vê a teimosia do foco oficial no projeto de transposição de águas, como se ele fosse o santo milagreiro - quando não é, já está custando quase o dobro do orçamento inicial (de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões), com vários trechos parados, outros já necessitando de obras reparadoras e outros ainda, de novos "aditivos" nos orçamentos. Inacreditável.
Diz o Operador Nacional do Sistema Elétrico (Estado, 31/10) que o último mês de outubro foi o mais seco em toda a região nos últimos 83 anos. As opiniões de especialistas asseguram que se trata da mais forte estiagem entre 30 e 50 anos. Em depoimento na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Agência Brasil) afirmou que 10 milhões de pessoas foram atingidas em 1.317 municípios.
Só em Pernambuco, segundo o engenheiro José Artur Padilha, criador do projeto Base Zero (Estado, 19/11), são 1,18 milhão de pessoas afetadas diretamente, enquanto mais 3,67 milhões sentem os efeitos em 122 dos 184 municípios do Estado. Só nas lavouras de subsistência as perdas já chegam a 370 mil hectares. Os rebanhos pernambucanos perderão 15 %, entre bovinos, ovinos e caprinos (remaatlantico, 7/11). Na Paraíba estão sofrendo 2,3 milhões de pessoas, ou 70% da população, em 198 dos 223 municípios, com situação de emergência decretada em 170 cidades. Na Bahia são 250 municípios em emergência. Em Caém, a 333 quilômetros de Salvador, não chove há um ano e meio (Estado, 31/10). No Piauí são 215 dias sem chuva, 200 municípios em emergência. E muitos especialistas já dizem que as chuvas só virão em 2013.
Será todo esse quadro uma fatalidade? Nada a fazer? Na mesma audiência na Câmara dos Deputados, o professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especialista em recursos hídricos que há décadas se dedica ao problema, assegura que não (Agência Brasil, novembro/2012). Segundo ele, fome, seca e perdas poderiam ser evitadas se houvesse programas de abastecimento de água como o Luz para Todos. "Tem água sobrando para consumo humano e animal", assegura. "Tem estoques de água suficientes para atender plenamente, mesmo em época como agora. São 10 bilhões de metros cúbicos armazenados na região acima do Rio São Francisco, em grandes reservatórios." Só que não há sistemas de abastecimento ligados aos açudes, que servem apenas aos grandes proprietários rurais. E "com menos de 20% da disponibilidade hídrica dos reservatórios" se atenderia a toda a demanda local.
Mais surpreendente ainda, diz o professor Abner que "o Semiárido brasileiro é um dos sistemas ambientais mais chuvosos no mundo, mas o acesso à água não está democratizado". Há 60 mil açudes reservados para poucos. E 95% da água se perde na evapotranspiração (!). Um programa do tipo Água para Todos custaria menos de R$ 20 por pessoa. Menos que o custo de um carro-pipa, lembra ele; um terço do custo da transposição do São Francisco.
Não é ele apenas que tem visões dessa natureza. Na mesma ocasião, o professor João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, depois de acentuar que metade da população "sofre com seca e fome", lembrou que 80% das secas são "no miolo da região", por má distribuição dos recursos. Esta não atende a diretrizes já definidas há décadas,inclusive pelo Ministério do Meio Ambiente, segundo as quais é preciso ter "estratégias de convivência" com o Semiárido - e não tentativas de "combater a seca".
A propósito, há alguns anos, quando fazia um documentário para a TV Cultura sobre o tema, o autor destas linhas ouviu do consagrado e experiente escritor Ariano Suassuna (que cria cabras na região) que "tentar combater a seca no Nordeste é o mesmo que tentar impedir que caia neve sobre a Sibéria".
Também o professor João Suassuna enfatiza o problema de manter a água estocada em reservatórios (só no Ceará, 8 mil, com capacidade para 18 bilhões de metros cúbicos), sem distribuição. Para ele, mesmo depois de concluída a transposição do São Francisco persistirá o problema das populações que vivem em pequenas comunidades isoladas, aonde não chegarão adutoras - os 12 milhões de pessoas pai a quem "será levada uma caneca de água", no dizer do ex-presidente da República. Por isso, em lugar de transpor água, o governo deveria pensar nos projetos contidos desde 2006 no Atlas do Nordeste de Abastecimento de Água, coordenado pela própria Agência Nacional de Águas - e que custariam, para executar, menos de metade (R$ 3,3 bilhões) do investimento na transposição e atenderia 34 milhões de pessoas.
E há mais. Desde o final da década de 90 o engenheiro José Artur Padilha vem experimentando - e viabilizando - em Afogados da Ingazeira (PE) o sistema chamado de Base Zero. São barragens construídas em leitos de rios secos, só com pedras, em cujos interstícios, sem argamassa, se depositam na época das chuvas sedimentos e materiais orgânicos que fertilizam a área no entorno. A água infiltrada e retida nos períodos chuvosos permite o plantio na seca. E cada bacia assim fertilizada pode tornar viável o desenvolvimento adequado para 40 a 50 famílias em 2 mil hectares. No Polígono das Secas, com 800 mil quilômetros quadrados, seria possível atender por esse caminho 2 milhões de famílias. Desde 1999 (6/5) este escriba comenta o projeto neste espaço. Mas os formuladores de políticas não se comovem.
Soluções há. Sem tentar, inutilmente, derrotar a seca.
Receita do Rio preservada - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 30/11
Educação levará os 100%
Em reunião que se encerrou no começo da noite de ontem, no Palácio do Planalto, ficou decidido que será enviada uma medida provisória ou um projeto de lei ao Congresso garantindo 100% dos royalties do pré-sal para a educação. A exclusão da 8º rodada de licitação não atende aos interesses dos estados não produtores porque esses blocos que não tiveram seus contratos assinados só irão gerar receita daqui a sete anos. Portanto, a disputa política vai continuar, e os estados não produtores farão esforço para derrubar o veto da presidente Dilma. Mas para que isso ocorra, são necessários os votos de 3/5 dos senadores e dos deputados.
“Dos 78 deputados do PMDB, 76 já assinaram documento me apoiando para presidente da Câmara. Só a Rose de Freitas não vai assinar” Henrique Alves Deputado federal (RN) e líder do PMDB
Ato falho
Contam nos pampas que, quarta-feira, num jantar no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Estância da Azenha, o ministro Brizola Neto (Trabalho) encerrou seu discurso assim: “Precisamos fortalecer o PT, digo, o PDT.”
Efeito dominó
O Ministério Público e a Polícia Federal vão ter muito trabalho. A CPI do Cachoeira, presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), vai enviar relatório da Coaf com movimentações financeiras atípicas envolvendo 21 empresas sob as quais há indícios e suspeitas de terem sido usadas para distribuir propinas no eixo Rio-São Paulo.
Sem padrinho
O governador Eduardo Campos (PSB-PE) decidiu não se envolver na eleição para a presidência da Câmara. O deputado socialista Júlio Delgado (MG) concorrerá contra Henrique Alves (PMDB-RN) por sua própria conta e risco.
Reforminha sob encomenda
O PT vai tentar votar na Câmara, na semana que vem, o financiamento público das campanhas. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples (metade mais um em sessão com no mínimo 257 deputados). Os outros itens da reforminha são apenas enfeites. A aprovação do fim das coligações e da coincidência das eleições precisa do apoio de três quintos dos deputados.
Sítio do pica-pau amarelo
A ex-chefe da representação da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha foi apelidada pelos servidores de Brasília de Cuca, do “Sítio do Picapau Amarelo”, a bruxa que infernizava a vida dos protagonistas do livro de Monteiro Lobato.
Depois da porta arrombada
Desde o governo Lula (2004) está no Congresso o projeto de marco regulatório das Agências Reguladoras. Agora, após a Operação Porto Seguro, o relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), espera que o governo petista vote.
A PRESIDENTE DILMA conversou, dia 16, com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, adversária do aliado de Dilma no PSB, o governador Cid Gomes (CE).
As consequências da transparência tributária - EDUARDO GRAEFF
FOLHA DE SP - 30/11
Há pouco, sem muita conversa, Dilma vetou cortes de impostos da cesta básica. Sabendo a carga tributária, os brasileiros teriam reclamado? Se sim, seria ótimo
Você sabia quanto paga de imposto toda manhã? Por exemplo: 17% no preço do pãozinho, 37% na pasta de dentes, 35% numa camisa, 41% na gasolina. Tudo isso para chegar ao trabalho sorridente e descontar 18% de imposto de renda e previdência de um salário de R$ 5.000 no fim do mês.
Os opositores do projeto de lei que manda informar a incidência de impostos na nota das mercadorias acham que você não precisa saber ou em todo caso não deveria se chatear com isso todo santo dia. Preferem não jogar sal na sua pele esfolada de contribuinte.
Não sei se a entrada em vigor dessa lei criaria um clamor coletivo pela redução de impostos, como uns temem e outros gostariam. Mas há mais em jogo aí do que o tamanho da carga tributária.
Que país nós queremos: um Estado de direito democrático com cidadãos-contribuintes cada vez mais informados e exigentes? Ou uma semidemocracia plebiscitária com clientes mais ou menos agradecidos pelos favores do Estado, em vez de cidadãos? Se é o primeiro, uma dose diária de informação sobre impostos viria bem.
O sociólogo americano Charles Tilly, no seu livro "Democracia", mostrou como diferentes formas de financiamento do Estado têm consequências políticas diferentes.
Quando precisa arrecadar impostos, o soberano tem que negociar com seus súditos. Eventualmente, pode trocar tributação por representação, como no famoso pacto entre o rei da Inglaterra João Sem-Terra e seus barões (1215), considerado a certidão de nascimento da monarquia constitucional inglesa.
Quando o soberano conta com outras fontes de financiamento, os súditos podem achar mais difícil arrancar concessões políticas dele.
Pense nos modernos autocratas dos países exportadores de petróleo. Ou na Coroa portuguesa, que terminou a Reconquista (1249) dona de quase todo o reino de Portugal, deixando sua aristocracia à míngua de terra e cacife político. Vem daí, segundo Raymundo Faoro, a renitente tradição centralista patrimonialista luso-brasileira.
Não somos, felizmente, nenhum reino nem república petroleira. A Petrobras é grande, mas não é, assim, uma PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo, proporcionalmente ao PIB brasileiro.
O Brasil resolveu se democratizar, mas ainda tropeça em restos do patrimonialismo. A própria Constituição de 1988 é ambígua. Prevê equilíbrio fiscal mas embute pérolas como "a saúde é direito de todos e dever do Estado", como se esse fosse uma fonte de recursos descolada dos cidadãos-contribuintes.
A ambiguidade atravessa a sociedade. Cidadão-contribuinte, quem? Os ricos e pobres afeiçoados aos favores estatais (crédito subsidiado, benefícios fiscais, emprego público bem remunerado para uns, Bolsa Família para os outros)? Ou as classes médias que tentam erguer o estandarte da cidadania entre essas duas alas de clientes do poder?
Os ricos e a classe média mais escolarizada sabem quanto custa a máquina do Estado. Os pobres e emergentes têm direito de saber.
O que eles vão fazer com essa informação, não sei prever exatamente. Talvez queiram, sim, menos impostos sobre a cesta básica, por exemplo. Há uns meses, a presidente da República vetou sem muita conversa uma emenda que suprimia esses impostos. Teria que se explicar melhor se a massa dos consumidores soubesse quanto está perdendo.
Ou talvez nossa cidadania emergente, sabendo quanto paga, se sinta no direito de cobrar serviços em quantidade e qualidade correspondente. O que seria um bom problema para as nossas instituições democráticas. Aliás, um ótimo problema.
E não digam, por favor, que especificar essa conta vai fundir os computadores do fisco.
Há pouco, sem muita conversa, Dilma vetou cortes de impostos da cesta básica. Sabendo a carga tributária, os brasileiros teriam reclamado? Se sim, seria ótimo
Você sabia quanto paga de imposto toda manhã? Por exemplo: 17% no preço do pãozinho, 37% na pasta de dentes, 35% numa camisa, 41% na gasolina. Tudo isso para chegar ao trabalho sorridente e descontar 18% de imposto de renda e previdência de um salário de R$ 5.000 no fim do mês.
Os opositores do projeto de lei que manda informar a incidência de impostos na nota das mercadorias acham que você não precisa saber ou em todo caso não deveria se chatear com isso todo santo dia. Preferem não jogar sal na sua pele esfolada de contribuinte.
Não sei se a entrada em vigor dessa lei criaria um clamor coletivo pela redução de impostos, como uns temem e outros gostariam. Mas há mais em jogo aí do que o tamanho da carga tributária.
Que país nós queremos: um Estado de direito democrático com cidadãos-contribuintes cada vez mais informados e exigentes? Ou uma semidemocracia plebiscitária com clientes mais ou menos agradecidos pelos favores do Estado, em vez de cidadãos? Se é o primeiro, uma dose diária de informação sobre impostos viria bem.
O sociólogo americano Charles Tilly, no seu livro "Democracia", mostrou como diferentes formas de financiamento do Estado têm consequências políticas diferentes.
Quando precisa arrecadar impostos, o soberano tem que negociar com seus súditos. Eventualmente, pode trocar tributação por representação, como no famoso pacto entre o rei da Inglaterra João Sem-Terra e seus barões (1215), considerado a certidão de nascimento da monarquia constitucional inglesa.
Quando o soberano conta com outras fontes de financiamento, os súditos podem achar mais difícil arrancar concessões políticas dele.
Pense nos modernos autocratas dos países exportadores de petróleo. Ou na Coroa portuguesa, que terminou a Reconquista (1249) dona de quase todo o reino de Portugal, deixando sua aristocracia à míngua de terra e cacife político. Vem daí, segundo Raymundo Faoro, a renitente tradição centralista patrimonialista luso-brasileira.
Não somos, felizmente, nenhum reino nem república petroleira. A Petrobras é grande, mas não é, assim, uma PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo, proporcionalmente ao PIB brasileiro.
O Brasil resolveu se democratizar, mas ainda tropeça em restos do patrimonialismo. A própria Constituição de 1988 é ambígua. Prevê equilíbrio fiscal mas embute pérolas como "a saúde é direito de todos e dever do Estado", como se esse fosse uma fonte de recursos descolada dos cidadãos-contribuintes.
A ambiguidade atravessa a sociedade. Cidadão-contribuinte, quem? Os ricos e pobres afeiçoados aos favores estatais (crédito subsidiado, benefícios fiscais, emprego público bem remunerado para uns, Bolsa Família para os outros)? Ou as classes médias que tentam erguer o estandarte da cidadania entre essas duas alas de clientes do poder?
Os ricos e a classe média mais escolarizada sabem quanto custa a máquina do Estado. Os pobres e emergentes têm direito de saber.
O que eles vão fazer com essa informação, não sei prever exatamente. Talvez queiram, sim, menos impostos sobre a cesta básica, por exemplo. Há uns meses, a presidente da República vetou sem muita conversa uma emenda que suprimia esses impostos. Teria que se explicar melhor se a massa dos consumidores soubesse quanto está perdendo.
Ou talvez nossa cidadania emergente, sabendo quanto paga, se sinta no direito de cobrar serviços em quantidade e qualidade correspondente. O que seria um bom problema para as nossas instituições democráticas. Aliás, um ótimo problema.
E não digam, por favor, que especificar essa conta vai fundir os computadores do fisco.
A pedagogia do mensalão - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 30/11
Seria ilusório pensar que a condenação dos réus do mensalão extingue a corrupção no país como num passe de mágica. Mas a nação sai melhor e mais madura deste julgamento.
Seria ilusório pensar que a condenação dos réus do mensalão extingue a corrupção no país como num passe de mágica. Mas a nação sai melhor e mais madura deste julgamento.
Encerrada a fase de aplicação das penas para os réus do processo conhecido como mensalão, que julgou o maior escândalo de corrupção na administração pública do país, pode-se dizer que o balanço é positivo para a sociedade brasileira. Depois de analisar as 55 mil páginas dos autos, de ouvir acusação e defesa conforme o princípio do contraditório garantido pela Constituição, o Supremo Tribunal Federal deu uma verdadeira lição de independência e justiça à nação, especialmente à classe política, que, a partir deste julgamento histórico, deixa de contar com a autoconcedida prerrogativa da impunidade.
Ao reconhecer a existência do esquema de compra de apoio político no Congresso para favorecer o governo do presidente Lula e a serviço de um projeto de perpetuação do poder, a Corte Suprema decidiu punir com rigor inusitado não apenas os mentores e executores da operação, mas também e principalmente esta prática nefasta e antidemocrática de comercialização de votos. Não pode. A lição didática do mensalão é esta: governantes e parlamentares representam os cidadãos, não têm o direito de mercantilizar seus mandatos e seus atos enquanto representantes da sociedade.
Se o fazem, seja por interesse pessoal, partidário ou por simples subserviência, estão cometendo crime, assim como seus cúmplices sem mandato parlamentar. Por isso 25 dos 37 réus foram condenados à prisão, em regime fechado ou semiaberto, de acordo com a extensão de suas penas. Até se pode questionar um ou outro caso, mas, no conjunto, não resta dúvida de que as punições são merecidas e exemplares.
O julgamento ainda em fase de conclusão, pois cabem alguns recursos, teve também o efeito colateral de aproximar a população brasileira da Justiça. A ampla exposição das 49 sessões realizadas até agora permitiu que o cidadão comum não apenas se familiarizasse com o funcionamento de um tribunal superior, como também revelou o lado humano dos julgadores, suas divergências, suas dúvidas e suas certezas, tudo com absoluta transparência.
O país sai melhor e mais maduro deste julgamento. Evidentemente, seria ilusório pensar que a condenação dos réus do mensalão extingue a corrupção no país como num passe de mágica. O novo escândalo resultante da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, está aí para comprovar que a moralização da administração pública e seus reflexos na sociedade dependem de um processo cultural de longo prazo. Um processo que deve passar, também, pelo aperfeiçoamento de instrumentos de controle, como tribunais de contas, agências reguladoras, auditorias e corregedorias, que não vêm cumprindo adequadamente suas atribuições.
Mas as lições das últimas semanas foram consistentes. Resta esperar que o país as tenha assimilado e saiba fazer bom uso delas no futuro.
Ao reconhecer a existência do esquema de compra de apoio político no Congresso para favorecer o governo do presidente Lula e a serviço de um projeto de perpetuação do poder, a Corte Suprema decidiu punir com rigor inusitado não apenas os mentores e executores da operação, mas também e principalmente esta prática nefasta e antidemocrática de comercialização de votos. Não pode. A lição didática do mensalão é esta: governantes e parlamentares representam os cidadãos, não têm o direito de mercantilizar seus mandatos e seus atos enquanto representantes da sociedade.
Se o fazem, seja por interesse pessoal, partidário ou por simples subserviência, estão cometendo crime, assim como seus cúmplices sem mandato parlamentar. Por isso 25 dos 37 réus foram condenados à prisão, em regime fechado ou semiaberto, de acordo com a extensão de suas penas. Até se pode questionar um ou outro caso, mas, no conjunto, não resta dúvida de que as punições são merecidas e exemplares.
O julgamento ainda em fase de conclusão, pois cabem alguns recursos, teve também o efeito colateral de aproximar a população brasileira da Justiça. A ampla exposição das 49 sessões realizadas até agora permitiu que o cidadão comum não apenas se familiarizasse com o funcionamento de um tribunal superior, como também revelou o lado humano dos julgadores, suas divergências, suas dúvidas e suas certezas, tudo com absoluta transparência.
O país sai melhor e mais maduro deste julgamento. Evidentemente, seria ilusório pensar que a condenação dos réus do mensalão extingue a corrupção no país como num passe de mágica. O novo escândalo resultante da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, está aí para comprovar que a moralização da administração pública e seus reflexos na sociedade dependem de um processo cultural de longo prazo. Um processo que deve passar, também, pelo aperfeiçoamento de instrumentos de controle, como tribunais de contas, agências reguladoras, auditorias e corregedorias, que não vêm cumprindo adequadamente suas atribuições.
Mas as lições das últimas semanas foram consistentes. Resta esperar que o país as tenha assimilado e saiba fazer bom uso delas no futuro.
"Mel na chupeta" - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADÃO - 30/11
É um novelo de desfaçatez este que se desenrola a partir da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). A sem-cerimônia com que se comportaram os já famosos "bebês de Rosemary", isto é, os funcionários apadrinhados por Rosemary Noronha, a antiga chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria, de si, suficiente para causar estupor. "Eles não paravam de cometer crimes. É o tempo inteiro, é o modus operandi deles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro", disse a procuradora Suzana Fairbanks, referindo-se aos irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas; Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil; e Marcelo Rodrigues Vieira, empresário, todos presos sob acusação de integrar uma quadrilha que comercializava facilidades no governo federal. À corrupção desenfreada, porém, some-se o "descuido" - digamos assim - do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que tinha como seu adjunto o agora notório José Weber Holanda Alves, mesmo sabendo que esse servidor público, agora afastado de suas funções por suas relações com a máfia dos pareceres, havia sido investigado por grossas irregularidades no INSS, onde trabalhava como procurador-geral.
Adams diz agora que não tem mais "confiança profissional" em seu ex-adjunto, mas acha que o "ser humano Weber" vai "esclarecer tudo" e que "as pessoas muitas vezes fazem opções erradas, e a vida traz esses percalços". O advogado- geral conhece Weber há dez anos, tempo suficiente para saber que o nome dele aparece em ao menos cinco casos de irregularidades no INSS e que o amigo foi objeto de sindicância da Controladoria-Geral da União em 2008 porque seu patrimônio foi considerado desproporcional à sua renda. Ele era suspeito de participar de esquema com contratos do INSS com a Fundação Universidade de Brasília. Weber barrou a investigação na Justiça Federal. Mas a equipe da AGU recorreu e, em outubro de 2011, um advogado da União salientou que "as responsabilidades (de Weber) são caracterizadoras de infração administrativa". Apesar disso, nessa mesma época, Adams não viu nenhum inconveniente em dar a Weber cada vez mais espaço e representatividade na AGU.
Agora, sabe-se que o prestigiado Weber nem mesmo precisava redigir pareceres para a quadrilha - eles vinham prontos. Em um dos casos, Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, mandou para o então advogado-geral adjunto o parecer em que a AGU facilita o reconhecimento da utilidade pública, para fins privados, de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda para a construção de um complexo portuário de R$ 2 bilhões em Santos. Em 30 de outubro passado, Paulo Vieira enviou a Weber um e-mail com a redação do parecer, bem explicadinho: "Segue em anexo nova minuta, que ao que me parece atende às preocupações do parecerista. Todas as modificações estão em vermelho para facilitar a análise da questão", escreveu Paulo. A prática de preparar antecipadamente os pareceres era corriqueira. Numa conversa com Miranda, Paulo diz que é fácil dar andamento aos processos, "principalmente se levar pronto, principalmente se levar mel na chupeta".
Esse ambiente nada republicano obviamente não resulta apenas de desvios de caráter. A cultura do oportunismo corrupto é fruto principalmente do inchaço da máquina estatal, por meio da criação desenfreada de cargos e ministérios e sua distribuição de acordo com critérios exclusivamente políticos. Quanto maior o Estado, maior é a sua permeabilidade aos malfeitos. Mesmo diante de um escândalo cuja essência é o descontrole administrativo, porém, o governo petista não parece nem um pouco inclinado a conter seu ímpeto estatista - ou de "partidarizar" o Estado. Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei que cria 90 cargos de confiança nos órgãos da Presidência da República. Para o Executivo, trata-se de um imperativo para o "melhoramento" do funcionamento da Presidência. Mas, como se vê agora, pode servir também para produzir escândalos.
Congelar royalties é romper contratos - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 30/11
A presidente afirmou genericamente que o país respeita contratos, princípio que se encaixa no caso dos royalties. Espera-se que Dilma use seu poder de veto
O Brasil é um país que respeita contratos, garantiu ontem a presidente Dilma duranta a inauguração oficial da grande hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins. Foi uma declaração genérica, mas, dentro deste princípio, é de se esperar então que a presidente use o seu poder de veto para que não se efetive o atentado que o Congresso vem tentando promover contra duas unidades da Federação, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O governador do Ceará, Cid Gomes, que se apresenta como um dos lideres do atentado, afirma que, se a presidente Dilma recorrer ao veto, vai se indispor contra 24 outras unidades da federação (no caso, excluindo também São Paulo dessa lista). Curiosamente o estado do Ceará pode vir a ser atingido no futuro por essa lei que o Congresso deseja impor, pois as suas bacias equatoriais são apontadas como promissoras e despertarão o interesse de exploração por parte de diversas companhias petrolíferas, quando o governo voltar a promover rodadas de exploração de blocos na costa brasileira.
Assim, em face da insensatez que se apoderou de parlamentares e governantes, na ilusão que a partir de janeiro de 2013 encherão os cofres com royalties do petróleo (quando, na verdade, muitos muitos municípios não receberão mais do que uma dezena de milhar de reais), cabe à União restabelecer a harmonia federativa antes que o Supremo Tribunal Federal se torne palco de uma disputa judicial fratricida, da qual os brasileiros acabarão se envergonhando mais tarde.
O projeto aprovado pelo Congresso avança sobre as finanças dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo porque redistribui a receita de royalties e participações especiais recolhidas sobre a produção em curso e áreas já licitadas. Trata-se de uma atividade que impacta, há algum tempo, estados e municípios produtores e que, portanto, de acordo com as regras ainda vigentes, merecem ser compensados financeiramente. Essas receitas sofrem variação de acordo com os volumes produzidos e os preços internacionais do petróleo.
Como, para os produtores, essa receita é relevante (e não o será em muitos casos de não produtores), a capacidade de investimento do Rio de Janeiro hoje está umbilicalmente atrelada à receita de royalties e participações especiais. Reduzir essa arrecadação significa cortar investimentos, ainda escassos e insuficientes para as necessidades do Rio e do Espírito Santo.
Portanto, não faz sentido essa ideia que passou a circular em Brasília de que o governo poderia “congelar” no patamar atual a receita de royalties dos estados e produtores, como uma espécie de cala boca para que Rio e Espírito Santo se sintam menos prejudicados pelo que fez o Congresso. Trata-se de uma questão de princípio: pois mudar a regra sobre a produção em curso significa igualmente romper contratos.
A presidente afirmou genericamente que o país respeita contratos, princípio que se encaixa no caso dos royalties. Espera-se que Dilma use seu poder de veto
O Brasil é um país que respeita contratos, garantiu ontem a presidente Dilma duranta a inauguração oficial da grande hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins. Foi uma declaração genérica, mas, dentro deste princípio, é de se esperar então que a presidente use o seu poder de veto para que não se efetive o atentado que o Congresso vem tentando promover contra duas unidades da Federação, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O governador do Ceará, Cid Gomes, que se apresenta como um dos lideres do atentado, afirma que, se a presidente Dilma recorrer ao veto, vai se indispor contra 24 outras unidades da federação (no caso, excluindo também São Paulo dessa lista). Curiosamente o estado do Ceará pode vir a ser atingido no futuro por essa lei que o Congresso deseja impor, pois as suas bacias equatoriais são apontadas como promissoras e despertarão o interesse de exploração por parte de diversas companhias petrolíferas, quando o governo voltar a promover rodadas de exploração de blocos na costa brasileira.
Assim, em face da insensatez que se apoderou de parlamentares e governantes, na ilusão que a partir de janeiro de 2013 encherão os cofres com royalties do petróleo (quando, na verdade, muitos muitos municípios não receberão mais do que uma dezena de milhar de reais), cabe à União restabelecer a harmonia federativa antes que o Supremo Tribunal Federal se torne palco de uma disputa judicial fratricida, da qual os brasileiros acabarão se envergonhando mais tarde.
O projeto aprovado pelo Congresso avança sobre as finanças dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo porque redistribui a receita de royalties e participações especiais recolhidas sobre a produção em curso e áreas já licitadas. Trata-se de uma atividade que impacta, há algum tempo, estados e municípios produtores e que, portanto, de acordo com as regras ainda vigentes, merecem ser compensados financeiramente. Essas receitas sofrem variação de acordo com os volumes produzidos e os preços internacionais do petróleo.
Como, para os produtores, essa receita é relevante (e não o será em muitos casos de não produtores), a capacidade de investimento do Rio de Janeiro hoje está umbilicalmente atrelada à receita de royalties e participações especiais. Reduzir essa arrecadação significa cortar investimentos, ainda escassos e insuficientes para as necessidades do Rio e do Espírito Santo.
Portanto, não faz sentido essa ideia que passou a circular em Brasília de que o governo poderia “congelar” no patamar atual a receita de royalties dos estados e produtores, como uma espécie de cala boca para que Rio e Espírito Santo se sintam menos prejudicados pelo que fez o Congresso. Trata-se de uma questão de princípio: pois mudar a regra sobre a produção em curso significa igualmente romper contratos.
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