JANIO DE FREITAS

Nas mãos do povo

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 13/06/10

O custo do Senado para os pagadores de impostos é uma aberração: R$ 3 bilhões orçados para este ano

A EXIGÊNCIA de Ficha Limpa já para a próxima eleição, agora aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral com um só voto discordante, é a segunda vitória dessa lei de iniciativa popular. Apenas falta saber se a emenda do senador Francisco Dornelles, com uma palavrinha de esperta dubiedade, restringiu o alcance da lei aos fichas-sujas do futuro. Tão ou mais importante do que esse êxito, porém, seria não se desperdiçar o caráter de exemplo e estímulo para movimentos permanentes por novas exigências populares: essa é, provavelmente, a única maneira de corrigir-se o descaminho em que entraram o Congresso, aviltado por si mesmo, e o Executivo, deformado por poder excessivo.
O Congresso mesmo está oferecendo uma ilustração imediata da necessidade das chamadas iniciativas populares. O custo do Senado para os pagadores de impostos é uma aberração: coisa de R$ 3 bilhões orçados para este ano. Tal é, portanto, o custo da infra-estrutura para apenas 81 senadores. Naquele total, só o gasto com servidores vai a R$ 2,22 bilhões. A retribuição do Senado? Tem sido mais na oferta de ondas de emoções aos pagadores de impostos, sob a forma de indignação com os sucessivos escândalos produzidos na Casa.
Para não fugir à própria regra, está em processo de decisão no Senado um plano de cargos e salários dos seus funcionários. Não se sabe a quanto iria o aumento de vencimentos e gratificações proposto. As estimativas vão de cerca de R$ 200 milhões neste ano a cerca de R$ 500 milhões -isso mesmo, MEIO BILHÃO- no ano que vem. No Senado onde há funcionários que já recebem mais do que ministro do Supremo Tribunal Federal, teto do serviço público.
O motivo de não se ter a série de valores propostos não é menos típica do Senado em seu estado na atualidade. O secretário da Mesa Diretora, Heráclito Fortes, aplicado assessor ministerial na ditadura militar e depois senador de escasso ou nenhum serviço senatorial, decidiu manter em segredo os valores precisos. A seu ver, os pagadores de impostos não têm direito de saber quanto é pretendido que paguem a mais para que o Senado siga sendo o que é.
Eis aí o tipo de problema que passa ao largo da população apesar de recair sobre ela. Tudo nos velhos métodos que minam o direito à informação, o interesse público e os esforços por instituições democráticas. Contra isso, só o que a Constituição propõe como "iniciativas populares", única razão de temor dos parlamentares. E, no entanto, de uso tão raro.
Presentão
Todos os senadores do PSDB e do DEM, respectivamente 12 e 11, votaram contra o Estado do Rio e o Espírito Santo, ou seja, pela cassação dos "royalties" do petróleo extraído nos dois Estados. Um presente valioso para os opositores de José Serra, cuja perspectiva no RJ e no ES já não era promissora, nem os dois partidos de sua aliança têm cacife para lhe prometer alguma contribuição.

GOSTOSA

MERVAL PEREIRA

O pragmatismo do voto

Merval Pereira

O GLOBO - 13/06/10

Cresce entre os estudiosos a sensação de que a distribuição geográfica do voto nas últimas eleições tem se dado mais por motivos pragmáticos do que ideológicos.

Mesmo com o presidente Lula sendo o mais popular dos presidentes a tentar eleger sua sucessora, o país continua praticamente dividido, como demonstram as pesquisas de opinião, que, sem exceção, colocam os dois candidatos em um empate literal, como foi o caso de Ibope e Datafolha — Dilma e Serra com 37% — ou técnico, como apontam Vox Populi e Sensus, dando ligeira vantagem a Dilma, na margem de erro.

O país tem se dividido desde 2006, quando no primeiro turno o candidato tucano, Geraldo Alckmin, recebeu surpreendentes 42% dos votos, enquanto Lula foi para o segundo turno com 48%.

Como apontam dois estudos recentes, um do cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC do Rio, já abordado aqui na coluna, e outro do próprio Ibope, os programas assistenciais do governo não justificam por si só a votação na candidata da situação.

Romero Jacob costuma dizer que os eleitores têm votado “com a bolsa e com o bolso”, chamando a atenção para o fato de que as questões econômicas têm influenciado o voto também contra o governo.

Um exemplo clássico é a votação no Sul do país, que tem sido recorrentemente contra o governo, muito devido a questões ligadas à safra agrícola e aos prejuízos que a valorização do real vem causando às exportações.

Mesmo os pequenos agricultores, acostumados a votar com a esquerda desde os tempos de Leonel Brizola, estariam agora ligados à cadeia produtiva do agronegócio, sofrendo os danos da valorização do real.

É claro que características políticas regionais também influenciam o voto, como a disputa entre o PMDB e o PT no Rio Grande do Sul, impossível de ser superada por acordos de cúpula nacional.

Embora existam estudos, como o de Jairo Nicolau, do Iuperj, demonstrando que Lula vence as eleições em todas as regiões mais atingidas pelos programas assistencialistas, especialmente o Bolsa Família, está claro que por si só esses programas não são suficientes para definir a vitória.

O candidato tucano, José Serra, por exemplo, vence a candidata oficial mesmo entre os eleitores beneficiados pelos programas assistenciais do governo nas regiões Sul e Sudeste.

A vantagem dos tucanos nessas duas regiões se sobrepõe aos efeitos do assistencialismo do governo.

Já nas regiões Norte/Nordeste/ Centro-Oeste, a candidata Dilma Rousseff tem praticamente a metade dos votos dos beneficiados pelo Bolsa Família, e vence com larga margem a disputa presidencial, mesmo nos setores não atingidos pelo assistencialismo governamental.

Nessas três regiões somadas, ela vence Serra por 45% a 28%, sendo a preferida em todas as camadas de renda e escolaridade, o que indica que não são apenas os programas assistencialistas que levam o eleitorado dessas regiões a apoiar o governo.

Da mesma maneira, no Sul e no Sudeste, é Serra quem vence em todos os estratos eleitorais.

Essa divisão regional, e a polarização entre PT e PSDB que está ficando clara nesta eleição, faz com que os coordenadores das candidaturas comecem a traçar um quadro levando em conta que existem estados “tucanos” e estados “petistas”.

O ex-deputado Ronaldo Cesar Coelho, da coordenação da candidatura tucana, trabalha com a ideia de que o Brasil está se dividindo como os Estados Unidos, que tem estados republicanos e estados que votam nos democratas.

É por isso, por exemplo, que o ex-prefeito Cesar Maia, candidato ao Senado pelo DEM e um estudioso de pesquisas, acredita que a eleição será decidida nos estados de Minas e Rio.

Segundo seu cálculo, Serra vencerá em São Paulo e nos estados do Sul, que representam 37% do eleitorado.

Dilma vencerá no Nordeste e no Norte, que representam 35% do eleitorado. Como no Centro-Oeste o equilíbrio é grande, a decisão ficaria para os 20% do eleitorado representado por Rio e Minas.

Esses dois estados, por sinal, são difíceis de serem definidos como estados “petistas” ou “tucanos”. Minas é governado por Aécio Neves há oito anos, mas Lula ganhou a eleição presidencial de 2002 e de 2006 por uma diferença de um milhão de votos.

O Rio de Janeiro tem no governador Sérgio Cabral, do PMDB, o favorito para o governo, e ele apoia a candidatura de Dilma devido à sua ligação com o presidente Lula.

Mas a disputa pelos royalties do petróleo pode afastá-lo da candidatura oficial. Ele e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, decidiram não ir à convenção do PMDB que oficializará o apoio à candidata do PT. Decisão que não deve interferir no resultado final, mas indica uma situação de desconforto na relação.

Se Minas se transformar em um estado realmente tucano, dando a vitória a José Serra, terá papel decisivo no resultado final. Mas há uma desconfiança de que a prioridade de Aécio Neves seja eleger Antonio Anastasia para o governo, e com isso a chapa “Dilmasia” ganharia vida própria.

Há também aparente resistência de Alckmin a se empenhar na campanha presidencial.

Apenas em uma ocasião, em 2002, o candidato petista venceu a eleição presidencial em São Paulo. Na eleição de 2006, mesmo perdendo para Lula, Alckmim venceu a eleição por quase 4 milhões de votos de diferença.

Nas eleições de 1994 e 1998, FH derrotou Lula em São Paulo por diferenças que chegaram a 5 milhões de votos. Por isso, Serra fazia planos de vencer este ano em São Paulo por um vantagem de 6 milhões de votos para, juntamente com Minas, garantir uma diferença que lhe assegurasse a vitória. Mas precisará primeiro conseguir a unidade partidária.

Há ainda o fator Marina Silva, que aparece nas pesquisas com cerca de 10% dos votos.

Se conseguir chegar a 15% mobilizando os jovens, provavelmente impedirá que a eleição se decida no primeiro turno e ganhará um cacife eleitoral para fazer um acordo programático com um dos dois candidatos finalistas.

No entanto, a candidata do PV pode ficar emparedada com a polarização entre PT e PSDB, e o fato de que há nesta eleição uma leva de eleitores especiais — as cerca de 100 milhões de pessoas de uma classe média conservadora, milhões delas incorporadas recentemente ao mercado de consumo, sem grandes preocupações com o meio ambiente — que pode decidir o resultado.

ALEJANDRO SALAS

Ficha Limpa é vitória exemplar

ALEJANDRO SALAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 13/06/10

O processo de mobilização que resultou na lei deve ser referência para a relação entre Estado e sociedade na luta contra a corrupção


A sanção do projeto Ficha Limpa é um marco na luta da sociedade brasileira contra a corrupção. Porém, sua importância vai além dos benefícios que trará diretamente -e já no curto prazo- para o sistema político brasileiro.
O processo de mobilização da sociedade civil que resultou na iniciativa do projeto de lei, sua subsequente aprovação e sanção serve como referência para a relação entre Estado e sociedade na luta global contra a corrupção.
De um lado, as organizações sociais que lideraram a elaboração do projeto e a coleta de assinaturas exerceram um papel crucial na conformação e vocalização do interesse público. Através da criação e ampliação de espaços de debate, tais organizações canalizaram a indignação coletiva diante da corrupção política para avançar com transformações estruturais.
Igualmente importante, embora menos evidente, é o papel que exercem essas organizações na criação de identidades, ampliando as condições para a transformação de indivíduos indignados em agentes da mudança social, isto é, cidadãos.
Do outro lado, as instituições estatais, acolhendo o projeto de origem popular e respondendo com sua tramitação e aprovação, confirmam o processo de amadurecimento da democracia brasileira. O instrumento de iniciativa popular de lei, criado pela Constituição de 1988, revela-se como recurso eficaz, e a participação política da sociedade afirma-se, cada vez mais, como traço característico e duradouro do modelo democrático brasileiro.
Por sua vez, a atuação responsiva da classe política (partidos, parlamentares e presidente da República) corrobora a possibilidade de esse modelo favorecer o interesse público mesmo quando confrontando o interesse privado do legislador -contanto que a sociedade civil também exerça seu papel, incitando o funcionamento adequado das instituições representativas.
Em um continente marcado por um histórico de governos pouco sensíveis ao interesse público e por atores sociais tradicionalmente orientados pela polarização extremada ao Estado, essa vitória conjunta da sociedade e das instituições estatais no Brasil torna-se ainda mais extraordinária e exemplar.
Contudo, uma pesquisa recente do Instituto Sensus revelou que apenas 8% dos brasileiros consideram que a corrupção esteja diminuindo no país.
Portanto, para o cidadão brasileiro, cético quanto à possibilidade de mudança, talvez a importância mais imediata da nova lei seja trazer-lhe esperança de que a sociedade esteja se tornando mais justa.
Resta ainda que a nova lei passe pelo teste de sua aplicação efetiva para que, aí sim, possamos celebrá-la como um instrumento de combate à corrupção política.
A julgar pelos efeitos de outra vitória popular, a lei nº 9.840, sobre compra de votos, há motivos para esperar resultados concretos do novo ordenamento. Além disso, as transformações necessárias para vencer a corrupção no sistema político deverão ser ainda muito mais profundas e abrangentes.
Mas há, novamente, motivos para esperança, pois a sociedade brasileira já está comprometida com a discussão de uma ampla reforma política e, conhecedora de seu papel, pressionará para que suas instituições representativas acolham esse debate e processem as transformações necessárias.
A Transparência Internacional reforça o apoio na luta do país contra a corrupção e parabeniza o povo brasileiro pela sua importante conquista com o projeto Ficha Limpa.
ALEJANDRO SALAS, mexicano, cientista político, mestre em políticas públicas pelo Institute of Social Studies em Haia (Holanda), é diretor do departamento regional das Américas da Transparência Internacional.

O PAR PERFEITO

ELIO GASPARI

Deserto no Brasil, vendaval na Califórnia

ELIO GASPARI

FOLHA DE SÃO PAULO - 13/06/10

Em nove Estados, os candidatos a governador oferecem à patuleia um replay de eleições passadas


A LISTA DE CANDIDATOS competitivos aos 26 governos de Estados traz um sinal de esclerosamento do sistema partidário e eleitoral do país. Em pelo menos nove deles, a disputa envolve candidatos derrotados em pleitos anteriores.
Alguns exemplos: em São Paulo, a escolha ficará entre Geraldo Alckmin (derrotado em 2008 na disputa pela prefeitura da capital e, em 2006, pela Presidência) e Aloizio Mercadante (batido em 2006 quando disputou o governo do Estado). Em Minas Gerais, Hélio Costa é um derrotado da turma de 2002.
No Paraná, Osmar Dias perdeu em 2006 para Roberto Requião. O mesmo aconteceu na Bahia com Paulo Souto. Na Paraíba, José Maranhão perdeu em 2006, seu adversário foi cassado e agora ele pretende a reeleição. Em Santa Catarina, Esperidião Amin perdeu em 2006 e agora sua mulher, Angela, disputa o governo.
No Maranhão, Roseana Sarney foi derrotada por Jackson Lago, ele perdeu o cargo na Justiça, ela foi para o Palácio dos Leões e agora disputa a reeleição. Contra quem? Jackson Lago. Caso ele sobreviva à lei do Ficha Limpa, aos maranhenses restará uma triste escolha, entre uma candidata que não quiseram e outro que a Justiça julgou inapto para o cargo.
Esse monótono bafo de velharia reflete a falta de interesse das caciquias partidárias pela renovação de quadros. Bem à democracia, isso não faz.
Por coincidência, enquanto no Brasil caminha-se para replays, o eleitorado da Califórnia aprovou na semana passada uma emenda constitucional de iniciativa popular que virou pelo avesso o sistema eleitoral do Estado.
Atualmente, cada partido realiza primárias e todo o eleitorado pode participar da votação. Escolhidos pelos partidos, os candidatos vão ao pleito. Com a Proposta 14, realiza-se apenas uma grande prévia, com um panelão que misturará todos os candidatos que decidam se inscrever. Os dois mais votados sobem para a eleição. Pode haver uma eleição com dois republicanos, ou dois democratas. Pode até haver disputa sem republicanos nem democratas.
Tem gente que vê na Proposta 14 uma forma de democracia pura e há quem veja nela uma ingenuidade que fortalecerá os piores cambalachos. Para ilustrar a confusão, a emenda prevaleceu em 56 dos 58 distritos eleitorais e só foi derrotada nos berços do conservadorismo (Orange) e do liberalismo (San Francisco).
A reforma não vigorará na eleição deste ano.
Como os californianos são considerados excêntricos, vale lembrar que, antes da Proposta 14, em 1978 eles aprovaram a 13. Essa emenda constitucional reduziu e congelou os impostos sobre o patrimônio imobiliário e determinou que só se poderiam aumentar tributos com o voto de dois terços do Legislativo.
Parecia excentricidade de californiano, mas era o prenúncio de uma maré conservadora que dominou o mundo por mais de 20 anos.
Em 1979, Margaret Thatcher tornou-se primeira-ministra da Inglaterra e, no ano seguinte, Ronald Reagan elegeu-se presidente dos Estados Unidos. Quando foi aprovada a Proposta 13, o ministro da Fazenda brasileiro, Mário Henrique Simonsen, queixava-se de que, para autorizar as obras do estágio 3 da siderúrgica Usiminas, foram necessárias 238 assinaturas de ministros. A Usiminas foi privatizada em 1991.

VOTO DILMIN
Brotou um novo derivativo na campanha de José Serra. Depois do voto Dilmasia em Minas Gerais, prefeitos do interior de São Paulo namoram o voto Dilmin. Dilma para presidente e Alckmin para governador. Geraldo Alckmin pode se sentir mais confortável no Palácio do Bandeirantes com Dilma Rousseff no Planalto. Não seria a primeira vez que deixa Serra na chuva.

9%, MAS...
Diante da informação de que o Brasil cresceu 9% no segundo trimestre, dezenas de sábios saudaram a boa-nova temperando-a com conjunções adversativas.
Coisas assim: Cresceu... mas há gargalos na infraestrutura, ... esse vigor não é sustentável, ... aumenta o perigo da inflação. Tudo isso pode ser verdade, mas (e aí vai outra adversativa) os sábios precisam se lembrar de uma tirada do ex-presidente George Bush, o Velho: "Se eu andar sobre as águas, dirão que não sei nadar"."

VOLTA POR CIMA
A casa de leilões Christie's leiloará nas próximas semanas uma "Silver Liz", de Andy Warhol. Espera-se que o quadro chegue a US$ 12 milhões. Outro, maior, valeu US$ 18 milhões em maio passado. Conhece-se uma carta do diretor do acervo do Museu de Arte Moderna de Nova York, datada de 1959, rejeitando uma obra de Warhol, oferecida como presente. Existiria outra, de 1956, pedindo-lhe que fosse buscar uma pintura mandada ao museu, pois não tinham interesse no seu trabalho.

BALANÇO
A política externa de Nosso Guia mostrou sua extensão. Meteu-se num conflito do outro lado do mundo enquanto seu chanceler dava bolo numa reunião da Organização dos Estados Americanos.

O HIZBOLLAH QUER DOMINAR A USP
Os mascarados que ocuparam a reitoria da Universidade de São Paulo não militaram por causa alguma. Quem reivindica, mesmo ocupando um prédio, mostra a cara. Ademais, quando o sindicato dos funcionários-grevistas-invasores disse que liberaria o prédio se a universidade pagasse os dias parados, o que seria um ato de protesto passou a ser um sequestro. Eremildo, o Idiota insiste na validade de seu grito de guerra: "Greve geral até a vitória final, com o pagamento dos dias parados".
Se os funcionários da USP querem fazer uma greve, faltam ao trabalho, paralisam as escolas e pressionam a reitoria. Se um sindicato grita "greve", a categoria não para e a universidade continua funcionando, o movimento fracassou. Uma greve não se fortalece quando, por falta de adesões, resulta numa escalada do conflito, colocando em trabalhadores máscaras de bandidos.
Apanhar da polícia e ocupar faculdades sempre fizeram parte das atividades extracurriculares de muitos estudantes universitários. Como o primeiro sutiã, inesquecíveis e motivo para doces nostalgias. Políticos como José Serra, Antonio Carlos Magalhães e Roberto de Abreu Sodré que, na maturidade, comandaram polícias, lembraram com orgulho do tempo em que eram chamados de baderneiros. Até os generais Arthur da Costa e Silva e Ernesto Geisel orgulhavam-se das encrencas em que se meteram quando estavam na Escola Militar.
Na USP repete-se o conflito dos antropófagos com os canibais: de um lado, invasores mascarados, de outro, um reitor que, como diretor da Faculdade de Direito do largo São Francisco, chamou a tropa de choque da PM para desocupar um diretório acadêmico invadido.

PAINEL DA FOLHA

Pinta de vice

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 13/06/10

Embora José Serra tenha chegado sem vice à convenção que o oficializou candidato, o evento em Salvador ofereceu alguns sinais de que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, está próximo de levar a vaga. Com a redução das chances de atrair o PP e seu minuto e meio de tempo de televisão, o companheiro de chapa de Serra tende a ser mesmo um tucano.
Entre as opções disponíveis, o senador pernambucano vai se desenhando como a de melhor custo/benefício. Ontem, saiu de uma conversa a sós com Serra no hotel, pouco antes da convenção, com ajustes em seu discurso. Na área reservada às autoridades, foi saudado repetidamente como vice. Apenas sorriu.


No páreo Além de Guerra, segue com chances o também senador Álvaro Dias, mas apenas se houver certeza de que a indicação resolva a situação no Paraná, onde o irmão de Álvaro, Osmar Dias (PDT), é cortejado pelos tucanos para disputar o Senado, mas ameaça sair para governador e dar palanque a Dilma Rousseff (PT).

Vai encarar? Ao defender em seu discurso uma campanha que "exponha e não esconda o candidato", Sérgio Guerra vocalizou uma preocupação do comando tucano: a de que o campo adversário aposte na subexposição de Dilma, especialmente em confrontos diretos e/ou diante de temas espinhosos como o do dossiê.

Inclusivo De Tasso Jereissati (PSDB) a Cesar Maia (DEM), Serra cuidou de mencionar de maneira simpática em seu discurso aliados com os quais já trombou -ou que trombaram com ele.

Revezamento Após intensa negociação, o ex-prefeito de Salvador Antonio Imbassahy (PSDB) convenceu os evangélicos da igreja Renascer a iniciar a Marcha para Jesus só depois de encerrada a convenção tucana.

MC A sensação do evento foi o repentista Luizinho, encarregado de introduzir os políticos que discursaram. No palanque e na plateia, candidatos perguntavam como fazer para levá-lo às suas convenções estaduais.

Fora do ar O site do PSDB, que havia feito uma transmissão repleta de "apagões" no pré-lançamento da candidatura, em abril, ontem jogou a toalha: simplesmente não exibiu o evento.

Tenho dito O discurso que Dilma Rousseff fará na convenção do PT, hoje em Brasília, será curto, em tom emocional e inserido no tema "mulheres", escolhido para o evento.

Promovido Bordão entoado ontem na convenção peemedebista: "PMDB já decidiu. Michel e Dilma presidentes do Brasil".

Acabou? Embora tenha permitido o registro "para constar" das candidaturas a presidente de Roberto Requião e Antonio Pedreira, Michel Temer ficou profundamente irritado, falou o diabo de ambos e só chegou à convenção do PMDB depois de encerrado o discurso do ex-governador do Paraná.

Pois é Uma repórter perguntou a Henrique Meirelles, que chegou no séquito de Temer, se ele se engajaria na campanha. "Não. Estarei cem por cento no Banco Central." Ela provocou: "Isso tudo aqui hoje poderia ter sido para o senhor...". Ele gargalhou, mas não disse nada.

Desabafo De um inconformado com o cabresto imposto ao PT, obrigado a apoiar a reeleição de Roseana Sarney (PMDB): "O Maranhão será o novo Irã do Lula. Ele sabe como entrou, mas não sabe como vai sair".
com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

TIROTEIO

"A gente resolveu deixar o Requião ficar do tamanho do Pedreira."

DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA, sobre a decisão da cúpula do PMDB de permitir que tanto o ex-governador do Paraná quanto o proprietário de um jornal de pequena circulação no Distrito Federal se apresentassem como candidatos à Presidência na convenção, ainda que só por formalidade.

CONTRAPONTO

Pensando bem

No café da manhã de terça passada, hóspedes-residentes de um hotel vizinho ao Alvorada reclamavam do barulho do helicóptero que, às 6h, baixara no palácio para buscar Lula, que seria levado ao aeroporto.
-Bom, se o Serra ganhar a eleição este problema estará resolvido- comentou um dos presentes, referindo-se ao temperamento notívago do candidato tucano.
Alguém na mesa resolveu discordar:
-Precisa ver se não vai criar problema maior... Imagine o helicóptero chegando no meio da madrugada!

GOSTOSA

SERGIO FAUSTO

Bolívia, problema real

SERGIO FAUSTO 

O Estado de S.Paulo - 13/06/10

A seu modo, José Serra apontou para um problema real ao declarar que o governo da Bolívia faz "corpo mole" no combate ao tráfico de cocaína.

Dados do United Nations Office on Drugs and Crimes, para a Bolívia, mostram que a área plantada com folhas de coca tem aumentado sistematicamente desde 2001, passando de 21 mil hectares naquele ano para 30 mil hectares em 2008, um crescimento de 43%. Para o ano de 2009, a Drug Enforcement Administration (DEA), órgão do governo americano, informa que a área plantada teria alcançado 35 mil hectares. Trata-se de área muito superior aos 12 mil hectares permitidos por uma lei de 1988, mesmo quando acrescida dos 3.200 hectares adicionais autorizados para a região do Chapare, no Departamento de Cochabamba, em 2004. O mesmo órgão das Nações Unidas estima que a capacidade de produção de folha de coca, assim como de cocaína, elevou-se em quase 100%, ou seja, praticamente dobrou entre 2001 e 2008. A tendência antecede a posse de Evo Morales, mas se acelerou depois dela, apesar da erradicação anual de 6 mil hectares de plantações de coca, segundo dados da Fuerza Especial de Lucha contra el Narcotráfico, órgão do governo boliviano.

O país vizinho responde por cerca de 30% das quase 100 mil toneladas da droga que ingressam no Brasil anualmente.

"Coca, sim; cocaína, não" é o lema da política de Evo Morales em relação ao tema. Se a cocaína merece combate, o cultivo da folha de coca para usos lícitos recebe apoio do governo boliviano. Para tanto se invoca a sua importância cultural (trata-se de tradição dos povos do altiplano, considerada pela nova Constituição um patrimônio cultural da Bolívia) e social (é cultivada por pequenos agricultores). A questão tem também dimensão política. Não apenas por serem os "cocaleros" berço político e base de apoio de Morales, até hoje presidente honorário da federação dos plantadores de coca da região do Chapare, mas também porque a folha funciona como símbolo poderoso. Ela faz o elo entre a tradição anterior à conquista espanhola e o projeto contemporâneo de obtenção da verdadeira independência. É elemento essencial de um discurso político que busca no passado pré-colombiano as origens étnicas que permitiriam a refundação da Bolívia como Estado pluriétnico de maioria indígena. O antagonismo principal não é mais com a Coroa espanhola, mas com os EUA, identificados com a criminalização da folha de coca, no plano internacional, e com as ações de erradicação do seu cultivo nos anos 1990, foco de tensões políticas e sociais em meio às quais Morales se projetou da cena sindical para a cena nacional com liderança política.

Em termos práticos, Morales substituiu a política de erradicação - que reduziu drasticamente a área plantada, sem, contudo, estruturar alternativas economicamente viáveis ao cultivo da folha de coca - por uma política de negociação com associações de "cocaleros", que se revelou permissiva em relação à expansão da área plantada. Ao mesmo tempo, seu governo e seu partido, majoritário agora nas duas Casas do Congresso, movimentam-se para ampliar o limite legal para o cultivo de coca. No final de 2008, alegando que os EUA fomentavam movimentos "separatistas" nos Departamentos com governos de oposição, Morales determinou a expulsão dos agentes da DEA, que colaborava com serviços de inteligência no combate ao narcotráfico. À colaboração preferiu, por razões políticas, o confronto.

O crescimento da área plantada encontra justificativa num pretendido aumento futuro da utilização lícita da folha de coca para produção de manufaturados (licores, chás, sabões, remédios, etc.), não apenas para consumo interno, mas também para exportação (de manufaturados e da folha in natura). Daí a solicitação do governo boliviano para que a ONU distinga claramente a cocaína da folha de coca e seus derivados lícitos. De qualquer forma, a viabilidade da industrialização em larga escala da folha de coca é vista com ceticismo por analistas independentes.

Simpatias políticas à parte, a pergunta que se coloca é se é possível combater o tráfico de cocaína com complacência quanto ao aumento do cultivo da folha de coca em volumes muito superiores à sua absorção para fins lícitos e sem a colaboração da DEA, para a qual a União Europeia, mais bem vista que os EUA na Bolívia, não oferece substituto à altura. A resposta deve considerar a lucratividade do tráfico de drogas e o poder do crime organizado, fatores bem mais reais e concretos do que os desejos de industrializar a Bolívia manufaturando produtos à base de coca.

Trata-se de um problema a que o Brasil não pode ficar indiferente, em vista da facilidade de ingresso da cocaína pela imensa fronteira seca que temos com a Bolívia e dos danos que a cocaína e o crack produzem na sociedade brasileira. Acerta o governo ao firmar acordo que facilita cooperação entre a Polícia Federal e as autoridades bolivianas. Medida importante, mas tímida diante do problema. Decisivo seria dar prioridade ao controle de fronteiras, com a extensão do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que não cobre a fronteira com a Bolívia. Sem dúvida, mais importante para a segurança do País do que ter aviões-caça de última geração. Por fim, cabe à diplomacia brasileira, em nome do interesse nacional, por meios e modos adequados às relações entre países amigos, pôr em questão a política de Evo Morales para um tema que transcende em muito as fronteiras da Bolívia.

Se a declaração de Serra foi "irresponsável", como buscaram caracterizá-la membros do governo e sua candidata, o que dizer da visita do presidente brasileiro à região do Chapare, em novembro de 2009, às vésperas das eleições gerais bolivianas, quando Lula subiu em palanque de Evo Morales ostentando um colar com folhas de coca?

DIRETOR EXECUTIVO DO IFHC, É MEMBRO DO GACINT-USP.

MÍRIAM LEITÃO

Homem biombo

Miriam Leitão

O GLOBO - 13/16/10

O deputado e ex-ministro Antonio Palocci virou o homem-biombo da candidatura Dilma Rousseff. Ele vai na frente, fala com os empresários e os dirigentes do mercado financeiro. Promete que com ela não será diferente na área econômica. Com a garantia do ex-ministro que foi considerado “um achado” na época da transição para o governo Lula, está crescendo o apoio a Dilma nesse grupo.

O enviado especial à elite financeira e econômica repete o discurso que ele aprendeu, e que é música para os ouvidos do empresário e do mercado financeiro.

O problema é que o risco Dilma é diferente do que era visto como o risco Lula. A natureza da ameaça agora é fiscal e de fortalecimento do intervencionismo estatista, que já apareceu no segundo mandato.

Esse modelo é frontalmente contraditório com a estabilização econômica. Ele não provoca uma ruptura imediata, mas mina a médio e longo prazo o que foi construído durante duas décadas.

É um risco implícito.

O risco José Serra está mais explícito. Ele deixou no ar os temores de uma intervenção indevida no Banco Central que poderia abalar um dos pilares da política econômica que estabilizou o Brasil derrotando as altas taxas de inflação.

Não se sabe o que ele fará com o Banco Central porque ele não explicou direito. Sua reação à questão só levantou mais suspeitas e dúvidas.

E elas só acontecem porque Serra tem a imagem de voluntarismo na área da política monetária e cambial construída em declarações e atitudes anteriores. Tem um trabalho a fazer em exorcizar esses fantasmas que só reapareceram porque sempre estiveram de alguma forma relacionados ao candidato do PSDB.

A oportunidade de aproveitamento da fraqueza do adversário foi vista pelo exministro Palocci. Ele foi o calmante dado ao mercado e às empresas em 2002.

Com o discurso aprendido com economistas estrangeiros ao partido, Palocci na época disse que seriam mantidos as metas de inflação, o câmbio flutuante, os contratos, a autonomia do Banco Central, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a normalidade da relação com credores da dívida interna e externa. Isso era o avesso de um programa de governo que na época propunha intervenção no sistema de preços, auditoria da dívida externa, plebiscito sobre pagamento de dívida, centralização cambial, fim do superávit primário.

A nomeação de Palocci para o Ministério da Fazenda, e não de qualquer um dos autores do programa econômico, foi o tranquilizante distribuído ao mercado pelo presidente Lula.

A equipe da Fazenda, toda montada com integrantes da máquina ou economistas de fora do PT, foi a segunda dose do calmante. Seu anúncio de elevar o superávit primário, a terceira. A nomeação de Henrique Meirelles encerrou o ciclo do medo de mudança naqueles pilares mais imediatos da estabilidade. Como resultado, as linhas de comércio voltaram, o risco Brasil caiu, o dólar caiu, a inflação foi baixando.

Hoje, o mercado e os empresários estão renovando sua confiança diante das garantias dadas por Palocci de que tudo será como antes.

Mas os riscos reais são outros. Palocci é o mesmo cuja proposta de déficit zero foi escorraçada pela então ministra-chefe da Casa Civil com a afirmação de que ela era “rudimentar” e que antes era preciso “combinar com os russos”. A proposta não tinha nada de rudimentar, era apenas fazer a boa política de aproveitar a época do boom e de crescimento da arrecadação para conter os gastos e dobrar a aposta fiscal. Isso teria derrubado mais os juros, evitaria a elevação da carga tributária, e criaria um círculo virtuoso.

Dilma por tudo o que disse, fez, decidiu é a favor do aumento extravagante do gasto público e tem uma visão da presença do Estado na economia que é muito semelhante à do período militar, cuja política econômica, ela e Lula citam com indisfarçável saudosismo.

Isso tem um preço alto como já se viu no passado.

Um empresário com conhecimento do assunto garantiu que o final da história de Belo Monte já está escrito: ela custará muito mais do que o orçado — R$ 30 bilhões em vez dos R$ 19 bilhões previstos — e acabará sendo um empreendimento total, inequivocamente, estatal. Hoje, já está claro que os riscos foram estatizados e os lucros serão apropriados em grande parte pelos sócios privados financiados a prazos longos e com juros baixos.

Belo Monte é apenas um dos exemplos, existem vários.

Ninguém que tenha informação sobre o assunto acha que o trem bala Rio-SP terá o preço que o governo calcula. É uma obra de engenharia de complexidade por trafegar entre o nível do mar e 800 metros, entre vários outros desafios tecnológicos.

Seu custo real está sendo calculado como muito mais do que os R$ 36 bilhões. Pode chegar a R$ 50 bilhões, pelo menos com vantagens e retorno não claramente dimensionados.

Essa visão de Estado de tocar projetos de impacto, a qualquer custo, iniciando as obras quando ainda não foram dimensionados os custos fiscais da opção, embute um risco enorme de elevação de carga tributária e de abalo das bases do edifício da estabilização tão duramente conquistadas.

Hoje não basta ouvir as palavras de garantia de apoio a determinadas políticas, é preciso entender o resultado das opções feitas.

Os riscos hoje são mais sutis do que na época do “vou mudar tudo isso que está aí”. Eles não são sequer percebidos em sua totalidade.

Ou são, e poucos gostam de admitir. A maioria das empresas brasileiras hoje é sócia do governo ou dependente químico do dinheiro subsidiado do BNDES.

Mesmo quem acha que há riscos no cenário Dilma prefere não falar. Por outro lado, o risco Serra também não foi exorcizado. Assim vamos para as eleições.

IGUAIS

O PT É SARNEY

ANCELMO GÓIS

Mulher para chuchu 

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 13/06/10

“O Rei Zulu” (1950), marchinha de Nássara e Antônio Almeida, lembra Jacob Zuma, mulherengo presidente zulu sul-africano.
Diz lá: “Rei Zulu-u/ Não paga casa, nem comida e anda nu/ Pode não ter dinheiro pra gastar/ Mas tem mulher pra chuchu.”

Guerra ao jabá 
O ministro Juca Ferreira manda a consulta pública, amanhã, o anteprojeto que altera a Lei de Direitos Autorais.
O texto prevê punição a quem suborna rádios e TVs para aumentar a execução de certas músicas. O jabá passa a ser infração à ordem econômica e ao direito à diversidade cultural.

Filho eterno 
Um dos livros mais premiados do Brasil, “O filho eterno”, de Cristóvão Tezza, será adaptado para o teatro por Bruno Lara Rezende.
A história da relação entre um pai e seu filho, que tem síndrome de Down, está fazendo sucesso em países como Austrália, Nova Zelândia, França e Itália.

Vem a negócios 
O bilionário americano Sam Zell, 67 anos, um dos sócios da BR Malls, que tem 35 shoppings no Brasil, passa dia 24 agora em São Paulo. Visita as obras de três novos shoppings.
A Bracor, outra empresa de Zell por aqui, que atua no mercado imobiliário, anunciou outro dia investimentos de R$ 1 bilhão no Brasil este ano.

Au, au, au 
A procuradora Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar uma menina de 2 anos, quer levar para Bangu, onde está presa, seu cãozinho.
Anda com saudades do Totó.

O menino Ziraldo 
O Menino Maluquinho completa 30 anos em 2010.
O personagem e seu autor, Ziraldo, 77 anos, serão homenageados com um livro pela Editora Melhoramentos. Merece.

Força tarefa 
A americana Telefutura comprou da Globo TV Internacional a novela “Caminho das Índias” e a minissérie “Força tarefa”.

Fator Frei Betto 
Depois da morte do preso político Orlando Zapata, que fez greve de fome, a ditadura cubana intensifica o diálogo com a Igreja Católica.
Recentemente, o cardeal Jaime Ortega esteve com Raul Castro intercedendo a favor dos “prisioneiros de consciência”.

Na verdade...
A distensão religiosa não é de hoje. O próprio cardeal Jaime lembrou, em recente entrevista à revista católica “Palabra Nueva”, os passos dados depois que saiu o livro “Fidel e a religião” (1985), do brasileiro Frei Betto.
Na época, a Constituição foi mudada para permitir maior liberdade religiosa, e o PC aceitou católicos em seus quadros.
Mas falta muito.

ZONA FRANCA 
“Um passaporte húngaro”, de Sandra Kogut, é a atração do “Programa de cinema”, que vai ao ar dia 26, às 23h, na TV Brasil.
Luiz Zveiter, presidente do TJ-RJ, participa de seminário em Jerusalém.
Estão abertas as inscrições para o concurso de curtas da Firjan (www.firjan.org.br/curtacriativo).
A Salinas inaugura loja no Shopping Leblon.
Mombaça lança seu CD quarta no Teatro Rival.
A Stellabella ganhou projeto Levi’s Music e um videoclipe no YouTube.
O escritório Saboya, Direito, Muanis comemora seus 4 anos.
A nova edição da “Revista de História” será lançada amanhã na Biblioteca Nacional, às 16h 30m.

Brasil na moda 
O Brasil está na moda — literalmente.
A Ralph Lauren incluiu nas suas coleções de verão o nosso verde-amarelo.
Os blusões unissex, com direito ao famoso logo Polo, custam uns US$ 200.

O velho e o mar 
A centenária cadeia de lojas Abercrombie & Fitch, que tinha entre seus clientes Ernest Hemingway, sempre recusou propostas de franquias no Brasil.
Agora, optou por vir por suas próprias pernas. Deve abrir sua primeira loja no Brasil em 2012.

Curso de medicina 
A PUC do Rio está pondo os pés na área biomédica.
Em 2011, abre o curso de Biologia, que contará com laboratórios próprios em seu novo espaço, localizado perto do Parque da Cidade. A ideia é que, futuramente, a PUC abra o seu curso de Medicina.

Outra do Capitão 
Carlos Alberto Torres, o capitão do tri, no México, em 1970, carrega no bolso em sua estada na África do Sul, para a Copa, um celular cujo final é... 7070.
Qualquer semelhança não é mera coincidência.

MARCEU NA COPA

A Copa do Bundo é nossa

Agora que a Copa começou, e Johannesburgo já é familiar para quem chegou bem antes de a bola rolar, seguem novas e mais seguras impressões de viagem.

Sacolé africano: Em todos os eventos públicos, o governo distribui sacolés de água fresca grátis para o povão. Nos estádios, inclusive. Lembram aqueles de Ki-Suco vendidos por camelôs nas praias do Rio.

Cedae bafana: Aliás, os sul-africanos não filtram a água. A que vai para a geladeira é a da torneira mesmo, potável, pronta para beber.

Tem esquina: Era calúnia. Johannesburgo tem esquinas, sim. A gente demora a reparar porque, em cada uma delas, há um imenso shopping. A África do Sul é o país dos megashoppings. Só em Johannesburgo, há uns 20 BarraShoppings.

Deve ser terrível I: Compositor da África do Sul também sofre. As rádios FM do país da Copa tocam música americana quase o tempo todo e só um punhadinho de ritmos locais.

Deve ser terrível II: Estes dias, um executivo brasileiro de uma empresa de locação de celulares, a negócios em Johannesburgo, falava no telefone enquanto dirigia e... foi parado pela polícia. “O que você pode fazer pelo guarda?”, perguntou o fardado, que levou 100 randes. Há testemunhas.

Mago zulu: Paulo Coelho é amado na terra de Mandela. Mais conhecido aqui do que Lula, acredite. É o único brasileiro não jogador de futebol lembrado como referência do Patropi.

Deu zebra: A África do Sul, já se sabe, é a terra do “big bundo”. Mas Brian Motlafi, produtor do “Big Brother Africa”, zulu boa gente toda vida, depois de ser apresentado, via internet, à Mulher Melancia, declarou, na quinta: “Vocês venceram. Imbatíveis!” �œ No mais I: A Copa do Bundo é nossa, com a Melancia, não há quem possa.

No mais II: Que a integração de pretos e brancos que se tem visto estes dias na África do Sul perdure depois da Copa e para a vida eterna, amém.