ANCELMO GÓIS

A palavra é...

O GLOBO - 01/02/10

Empresário de sucesso, como muitos outros que frequentam as reuniões da elite mundial em Davos, Luiz Fernando Furlan foi convidado numa roda a explicar o enigma de Lula, admirado por pessoas tão díspares como Obama e Mahmoud Ahmadinejad.

Furlan, que foi ministro de Lula, resumiu a ação do presidente brasileiro em uma palavra: "Pragmatismo."

Ibope ou Vox?

Quem conversa com Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, sai convencido de que Serra será eleito presidente.

Já quem troca dois dedos de prosa com Marcos Coimbra, do Vox Populi, sai achando que Dilma vai suceder Lula.

A gripe de Lula

Eduardo Paes desconfia que ele e Lula pegaram a mesma gripe quando caiu uma forte chuva, segunda, dia 25, na inauguração da creche Zilda Arns, no Rio.

- Saímos molhados do palanque para uma sala com o ar-condicionado muito forte. Ali pensei: "Vou ficar doente com esse negócio."

Aliás...

Dois médicos pneumologistas foram chamados para examinar Lula ainda em Recife.

O drama de Temer

Quem conhece o mapa dos votos de São Paulo acha que, se Michel Temer não for o vice da Dilma, pode ter dificuldade para se reeleger deputado.

Já em 2006 não foi fácil sua eleição na legenda do PMDB, mesmo recebendo um total de 99.046 votos.

Atrás do voto

Por falar em São Paulo, os deputados federais do PT, com o olho na reeleição, estão este ano monopolizando as emendas e transferências voluntárias de verbas para as prefeituras onde buscam votos.

PAULO GUEDES

Rumo à civilização desconhecida O GLOBO - 01/02/10

"Se na França se falava em civilização e na Alemanha se falava em cultura no século XVIII, tinha-se em mente o desenvolvimento de uma sociedade humana de um estágio primitivo para outro mais avançado. Como porta-vozes de estratos sociais em ascensão, os intelectuais olhavam confiantes para um futuro melhor, destacando os avanços realizados pela Humanidade no passado", registra Norbert Elias, em sua extraordinária obra "Os alemães: a luta pelo poder e a evolução dos costumes nos séculos XIX e XX" (1996). Era a visão iluminista do progresso irreversível, o grande épico do avanço da Humanidade. Mas o terror e os excessos da Revolução Francesa, das guerras napoleônicas, da Revolução Russa, do nacional-socialismo alemão e das guerras mundiais dissolveram as crenças ingênuas de que seriam inevitáveis e iminentes melhores formas de convivência entre seres humanos. "O conceito francês de civilização reteve o sentido de valores morais e humanos como atributos imutáveis, válidos para uma história universal da Humanidade. Já o conceito germânico de cultura foi usado no sentido de cultivar a educação e os hábitos dos indivíduos de modo a realizarem plenamente todo o seu potencial. E em fins do século XIX e começo do século XX o termo cultura foi cada vez mais usado na acepção de cultura nacional, desaparecendo as conotações morais ou humanistas absolutas", advertia Elias a propósito de um nacionalismo em ascensão que deslocava os princípios liberais e humanistas em declínio, uma preparação para as hecatombes subsequentes. O fenômeno da globalização contemporânea deflagrou análises que vão da mesma crença ingênua no fim da História pela convergência universal ao paradigma ocidental ao outro extremo do insuperável choque das civilizações. A grande pergunta tem sido em que medida as crenças religiosas fundamentalistas, as ideologias obsoletas e as culturas politicamente primitivas, com um longo histórico de centralização de poder e de abusos sobre os indivíduos, resistiriam às exigências de uma nova ordem econômica global. Como se adaptar ao paradigma das modernas democracias liberais, à síntese ocidental de democracias e mercados? Mas há outra pergunta ainda mais fundamental de nosso ponto de vista: em que medida resistiremos nós, ocidentais, às exigências dessa nova ordem em formação? Pois o outro lado, com 3,5 bilhões de eurasianos, pratica a supressão dos direitos políticos, ignora os custos de manutenção das redes de solidariedade existentes em sociedades abertas e desconsidera as questões ambientais. Os indivíduos não passam de um detalhe diante das exigências de coordenação da coletividade. O que exige de nossa parte eficientes reformas para fortalecer a competitividade ocidental diante do choque econômico e da guerra mundial por empregos já deflagrada. A estrutura final da nova ordem é ainda desconhecida.

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Confiança

O Estado de S. Paulo - 01/02/2010

EUA, Grécia e China têm sido os temas frequentes no noticiário econômico. Nos três casos, a questão de fundo é a mesma: as dificuldades da recuperação. Tirante isso, o resto é tudo diferente. Nos EUA, na Grécia e na União Europeia (UE) em geral, o problema é a fragilidade do crescimento pós-crise. Já na China, é o contrário: o excesso de crescimento. Barack Obama anunciou na semana passada planos para estimular a criação de empregos. O governo chinês tomou medidas concretas - como alta de juros e cortes na concessão de crédito - para desacelerar produção, vendas no varejo e, sobretudo, compras de casas. Logo, vai gerar menos empregos do que cria no momento. Aí o pessoal diz: se a China vai crescer menos, vai importar menos, e isso prejudica empresas que exportam para lá, entre as quais se incluem a Vale e a Petrobrás. Assim, caem as bolsas. Entretanto, vai-se ver o tamanho do estrago chinês - e não é para isso tudo. Antes da crise, a China estava crescendo até 12% ao ano, ritmo já considerado excessivo. Veio o tsunami e fez o serviço sujo de desacelerar a máquina de Beijing. Passou da conta e a economia chinesa caiu para um ritmo de expansão abaixo dos 8% ao ano - que é, segundo o governo local, o nível mínimo necessário para criar os empregos para os milhões de pessoas que se apresentam anualmente no mercado de trabalho urbano e industrializado. Em resposta, o governo lançou um programa de gastos em obras e determinou aos bancos estatais que abrissem os cofres para empréstimos a pessoas e empresas. Funcionou tanto, que, no final de 2009, a China voltara a crescer acima dos 10%, perto do superaquecimento, com ameaça de inflação e de bolhas financeiras. Daí o programa de desaceleração anunciado neste início de ano e que assustou as bolsas pelo mundo afora, especialmente nos países emergentes, como o Brasil, que exportam muito para a China. Mas convém reparar: vai desacelerar de 10,5% para 9% ao ano. E isso se eles conseguirem, o que não é fácil numa sociedade ávida por emprego, renda e consumo. Exemplo: no ano passado, os chineses compraram 13,4 milhões de carros, uma expansão extraordinária, em boa parte por causa dos estímulos pós-crise - subsídios, crédito e redução de impostos. (Aliás, reparem, redução de imposto sobre venda de 10% para 5%, isso para carros com motor 1.6 ou menos. Agora, o imposto subiu para 7,5%. Mas mesmo o teto anterior, os 10%, seria uma mixaria aqui no Brasil.) Para este ano, espera-se um mercado de 15 milhões de automóveis, com uma expansão entre 10% e 15%, que eles lá estão chamando de "mais moderada". Em resumo: a China, se for um problema, é um bom problema. Já a Grécia é encrenca ruim. O déficit nas contas públicas ultrapassou os 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Para comparar: as regras da União Europeia estabelecem que esse déficit não pode ser superior a 3%. A receita é aumento de impostos e corte de gastos, mas como fazer isso numa recessão, quando as pessoas estão mais pobres, as empresas faturando menos e boa parte da população demandando mais serviço público? O governo já anunciou planos de austeridade, mas a credibilidade é baixa por causa de um passado de calotes e populismos. Por outro lado, a Grécia está na União Europeia e, nesta, faz parte dos países que usam a moeda comum, o euro. Não seria do interesse da UE e do Banco Central Europeu deixar que um de seus membros caísse num colapso fiscal. Mas por que os demais governos, que já não navegam num mar de rosas, gastariam dinheiro de seus contribuintes para auxiliar uma administração desastrada? O leitor e a leitora podem argumentar: não deve ser tão feio o estrago eventualmente causado pelo colapso de um país de menos de 11 milhões de habitantes, com um PIB em torno dos US$ 340 bilhões, menos de um quarto do PIB brasileiro. Faz sentido. Mas, se a Europa não salva a Grécia, salvaria Irlanda, Espanha, Portugal e outros que sofrem problemas semelhantes, embora, ainda, menores? Ou seja, a questão é como a União Europeia vai lidar com déficits e dívidas públicas, sem atrapalhar a frágil recuperação econômica. De todo modo, a Grécia já está pagando mais caro para se financiar. Títulos do governo grego estão pagando quase 7% de juros. Já os títulos semelhantes do Tesouro americano pagam pouco mais de 2%. E o déficit público nos EUA chegou ao impressionante número de US$ 1,4 trilhão no ano passado. Impressiona pelo volume - reparem, o rombo é igual ao tamanho do PIB brasileiro - e pela proporção, equivalente a 10% do PIB americano. Mais ainda: para este ano, a previsão nos EUA é de um déficit nos mesmos níveis. Pelos números, os EUA estão tão quebrados quanto a Grécia. E muito mais quebrados do que a Alemanha, por exemplo, com um déficit de 3,2% do PIB, e do que o Brasil - isso mesmo -, cujo déficit é inferior aos 3%. E, entretanto, o governo brasileiro, quando coloca papéis lá fora, tem de pagar mais juros do que o Tesouro americano (estamos pagando algo como 4,5% em títulos de dez anos). O governo alemão paga um pouquinho mais que Washington, mesmo tendo situação fiscal muito superior. O que explica isso? Credibilidade. A estabilidade das regras nos EUA se conta por século. Mais de cem anos sem calote, sem ruptura dos contratos. É por isso que, a todo momento de estresse no mercado financeiro, mesmo com a crise tendo seu epicentro nos EUA, o pessoal compra dólares para adquirir títulos do governo americano. Ou seja, todo o mundo acredita quando Obama diz que vai cuidar do déficit mais à frente, quando a crise tiver passado. O Brasil tem apenas uns 15 anos de estabilidade sem calotes. Mas já desfruta de vantagens da credibilidade. Eis uma lição a ser notada.

CLÁUDIO HUMBERTO

"Ela quer mandar em tudo... É autoritária mesmo"
Presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), sobre a ministra petista Dilma Rousseff

DF: IGREJA EVANGÉLICA FAZ FESTA PARA ACUSADOS
Líder da Igreja Batista Central de Brasília, o pastor Vilarindo Lima confirmou que o neto e também pastor Ricardo Espíndola está "licenciado" e organizou uma festa na igreja reunindo vários deputados distritais acusados no "DEMsalão", mas nega relação do neto com o escândalo. Ricardo assessorava Durval Barbosa, o homem das fitas, na Codeplan, do governo do DF, e enfrenta com ele vários processos.

SEM POLÍTICA
O pastor Vilarindo nega "conotação política" no evento, com a presença de Leonardo Prudente, o das meias. E que ele seja membro da igreja.

A POLÊMICA ORAÇÃO
O líder evangélico também nega haver abençoado os deputados que apareceram num vídeo "agradecendo a Deus" pelo dinheiro.

PROIBIDO CRITICAR
A governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT), inaugurou blog e twitter. Ambos, claro, bloqueados para comentários ou críticas.

NINGUÉM MERECE
A torcida é grande aqui e alhures: que o mala hondurenho Manuel Zelaya peça asilo político ao Haiti.

PRIMA-DONA
Com um governo aprovado por 80% da população, o atual governador do Amazonas é o "cabo eleitoral" mais cortejado no estado.

PROTEÇÃO
A Câmara dos Deputados continua em fevereiro a análise do projeto que cria vagões só para mulheres, em trens e metrôs de todo o País.

NEM TANTO
O arrasa-quarteirões Avatarno topo das bilheterias de todo o mundo. Já Lula, o Filho do Brasil

REBORDOSA
Em meados de 2009, o governo Lula extinguiu um importante estímulo às exportações, o crédito-prêmio do IPI. Já em dezembro, veio a rebordosa: o volume de importações foi maior que o das exportações.

BOICOTE AO CARTEL...
Consumidores enfurecidos com o "cartel da BR" propõe na internet o boicote aos postos da distribuidora da Petrobras, que, segundo o governo Lula, já teria conquistado nossa "autossuficiência" em petróleo.

...CONTRA EXPLORAÇÃO
No Paraguai, o litro da gasolina custa R$ 1,45, sem adição de álcool, contra R$ 2,67 no DF. E o Brasil, que reclama da falta de estoque de álcool, vende o produto a países vizinhos por R$ 0,35 o litro.

POLO RECUOU 14,21%

O polo industrial de Manaus faturou US$ 2,4 bilhões em dezembro, 55,38% a mais que no mesmo período de 2008. No total, informa a Suframa, fechou o ano com US$ 25,9 bilhões, uma queda de 14,21%.

AMAZONAS: MINISTRO SUSPEITO DE FAZER FOFOCA
Amigos do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), acham que foi Alfredo Nascimento (Transportes) quem "envenenou" seu relacionamento com o presidente Lula. Candidato a governador, o ministro não se conforma com o apoio de Braga ao vice, Omar Aziz. O fato é que Lula andou falando mal do governador, citando-o entre os supostos "traidores" do PMDB que podem apoiar o tucano José Serra.

HORA DO ALMOÇO
O Instituto Médico-Legal do DF confirma que a partir desta segunda vai fechar na hora do almoço, mas não para a rapaziada tirar a barriga da miséria e sim em razão de obras no prédio, por uma semana. Ah, bom.

DOENÇA SILENCIOSA

Pesquisa do Grupo Otimismo de Apoio a portadores de hepatite C revela que entre três e quatro milhões de brasileiros têm a doença e não sabem. Atendidos pelo SUS serão cerca de 13 mil em 2010 aumento de 7% a 10%. É irrelevante, diz o presidente Carlos Varaldo.

PROGRAMA DE ÍNDIO
A Funai pretende repassar para 63 índios cerca de 4.320 mil hectares produtivos de 300 famílias em Getúlio Vargas (RS). A titularidade das terras é do início do século XX. O ambiente é de revolta na região.

PENSANDO BEM...
...Lula confundiu esteira ergométrica com escada de avião.

METRÔ DE DOIDO
Uma leitora pegou em Ipanema o metrô Zona Norte, às 19h50 de quinta, para saltar na estação Cardeal Arcoverde, em Copacabana. O trem só parou uma estação adiante. Carioca, não entendeu nada. Imagine os turistas...

PATRIMÔNIO AMEAÇADO
Ainda no primeiro governo FHC, o senador Gilberto Miranda (AM), alvejado por denúncias de sonegação, ameaçou trocar o PMDB pelo PFL (atual DEM). Caiu na galhofa. O senador e poeta Ronaldo Cunha Lima (PB) fez um trocadilho: A saída do Gilberto, eu só aceito imposto! Até o gaúcho Pedro Simon, em geral sisudo, tirou a sua "casquinha": Gilberto, não podemos abrir mão de você. É o nosso maior patrimônio!

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

FERNANDO RODRIGUES

Anistia à brasileira

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/02/10

BRASÍLIA - Está em curso desde 2008 no Supremo Tribunal Federal uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a Lei da Anistia. A OAB argumenta não ser correto estender o perdão para "crimes comuns praticados por agentes da repressão".
Nesses casos, o STF pede pareceres aos órgãos envolvidos. A Advocacia Geral da União manifestou-se pela validade integral da lei, ou seja, a favor do artigo que perdoa crimes "de qualquer natureza" praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.
No último sábado, a Procuradoria Geral da União divulgou seu parecer. Embora também seja no sentido de manter a validade da Lei da Anistia, traz uma nuança relevante. A PGR exorta o Supremo Tribunal Federal a reconhecer a legitimidade da lei, mas, "no mesmo compasso, afirmar a possibilidade de acesso aos documentos históricos como forma de exercício do direito fundamental à verdade".
Faz toda a diferença. O país não tem como fazer as pazes com seu passado sem conhecer exatamente a história dos 21 anos da ditadura militar, de 1964 a 1985.
Calcula-se que 50 mil pessoas tenham sido presas somente no início do período autoritário. Perto de 20 mil brasileiros foram submetidos a torturas. Cerca de 400 acabaram mortos ou estão desaparecidos até hoje. Milhares de prisões políticas não tiveram registro oficial. Mandatos políticos cassados passaram de 4.800.
Com os pareceres já emitidos, o Supremo está pronto para votar a ação sobre a Lei da Anistia. Ainda que opte pelo perdão para tantas atrocidades, dará um passo importante se determinar a revelação de toda a documentação existente. Com mais transparência, as famílias dos desaparecidos poderão, pelo menos, saber o que se passou -e, a partir daí, individualmente, tentar a reparação devida.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Demagogia pseudotrabalhista

O Estado de S. Paulo - 01/02/2010

Como herança da tumultuada gestão do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos, tornou-se conhecido no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e no bojo de um pacote de propostas trabalhistas, anteprojeto de lei que obriga a distribuição de 5% dos lucros líquidos das empresas aos empregados. Como tem acontecido no governo Lula, as discussões que se transformaram no documento de 67 páginas, intitulado Reconstrução das Relações Capital-Trabalho, foram feitas em ambiente fechado e distante da opinião pública. A bem da verdade, Mangabeira Unger afirmou ter consultado centrais sindicais, entre as quais CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST e CTB, delas não tendo recebido aceitação maciça. Mas não foram consultadas entidades empresariais, por motivos óbvios também interessadas no assunto. Como achou melhor voltar a dar aulas na Universidade Harvard, o polêmico ex-ministro deixou o legado de sua criatividade trabalhista a alguém que andava precisando de qualquer ideia nova para conquistar um mínimo de visibilidade político-eleitoral. Foi assim que transferiu a paternidade do assunto ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que encampou o texto e organizou um grupo de trabalho para tratar da questão. Como não poderia deixar de ser, o ministro da Justiça, Tarso Genro ? que nunca se faz de rogado para pegar carona nos temas polêmicos, por menos que lhes digam respeito ?, acabou dando arcabouço jurídico ao anteprojeto, que ainda deve ser submetido à ministra-chefe da Casa Civil, antes de ir para o Congresso Nacional. A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Ana Amélia Camargo, em entrevista publicada quinta-feira no Estado, resume as críticas que têm surgido sobre essa proposta de participação nos lucros: "É uma medida autoritária que só servirá para diminuir o emprego." Lembra ela que a legislação já existente sobre a participação dos empregados nos lucros das empresas é boa e está sendo aplicada cada vez mais. "O maior ganho da lei (atual) é que a participação nos lucros é acordada diretamente entre funcionários e empregadores. A nova proposta transforma uma legislação adequada ? que prioriza a negociação ? em uma imposição estatal. Sem dúvida é uma medida eleitoreira e populista." Aqueles que consideram que a participação dos empregados no lucro das empresas é um avanço salutar veem na imposição do porcentual compulsório, independentemente de quaisquer negociações entre empresas e trabalhadores, um viés populista e oportunista. Até porque com um porcentual fixo e obrigatório se anula um dos objetivos desse tipo de medida, que é aumentar a produtividade das empresas. E há quem considere que, se é justo que os empregados tenham participação fixa nos lucros líquidos das empresas, também será justo que arquem com parte dos prejuízos, eventualmente apurados nos balanços das empresas. Observa, com oportunidade, o ex-ministro Almir Pazzianotto Pinto: "Lucro, por definição, é o resultado pecuniário eventualmente obtido pelo exercício da atividade econômica. (...) Uma diferença entre empregador e empregado consiste em que recaem sobre o primeiro os riscos do negócio. Quando entra em crise, o que não é comum, arca ele com os prejuízos. Quanto ao empregado, não importa a situação em que o patrão se encontre, a remuneração do trabalho é sagrada, garantida pela lei, e goza de preferência frente a outras dívidas." E há um ponto constitucional importante, salientado pelo ministro Pazzianotto: a Constituição de 88 foi prudente ao prescrever "participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei". Ao desvincular a participação nos lucros ou resultados da remuneração a Constituição deixou nítido que não se trata de parcela salarial, mas de expectativa de direito, "com que abriu espaço para a Lei nº 10.101/2000, cujos bons resultados somente não são melhores porque muitos sindicatos confundem negociação com imposição respaldada na truculência". Considerações jurídico-constitucionais à parte, o melhor será o governo sepultar essa ideia no seu já atulhado baú de iniciativas demagógicas.

5 x 3

PAINEL DA FOLHA

No palanque

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/02/10

O núcleo da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff pretende transformar o vice-presidente José Alencar no principal cabo eleitoral da petista em Minas Gerais, segundo maior Estado do país e reduto do governador tucano Aécio Neves.
Candidato ao Senado -há quem defenda até lançá-lo ao governo-, a ideia é que o vice copie a estratégia de Aécio e coloque o pé na estrada, percorrendo o Estado para alavancar o nome de Dilma. A avaliação é que a presença dele no palanque, depois de um ano de luta para superar o câncer, pode ter um efeito de "comoção". Recentemente, Lula o designou para mediar a disputa envolvendo PMDB e PT em Minas.


Memória. Há poucas semanas, o PT de Minas Gerais brindou Alencar, que é do PRB, com o título de "militante petista de honra".

Fatura 1. Em conversas com o núcleo da campanha da ministra Dilma, lideranças do PC do B indicam estar à espera de uma "forcinha" para que o partido atinja o objetivo de fechar 2010 com uma bancada mais robusta no Senado - hoje, o único senador do partido é Inácio Arruda (CE).

Fatura 2. As principais apostas dos comunistas ao Senado são as candidaturas do vereador Netinho de Paula em São Paulo, da deputada Vanessa Grazziotin no Amazonas, de Perpétua Almeida ou Edvaldo Magalhães no Acre e, possivelmente, Flávio Dino no Maranhão.

Presente de grego. Netinho, aliás, presenteou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) com uma camisa do Corinthians. Santista, o petista preferiu entender o gesto como um sinal de aproximação.

Tudo a ver. Na passagem de Lula e Dilma por Recife, semana passada, virou motivo de piada a dificuldade de pronúncia do sobrenome da petista entre os prefeitos que a acompanharam. Das variações mais recorrentes, prevaleceu Dilma "Do Chefe".

Feudo 1. Dentro da estratégia de fortalecer o presidente da Câmara, Michel Temer, a participação da ala oposicionista do PMDB no novo diretório do partido, a ser eleito no sábado, deve encolher.

Feudo 2. A configuração da Executiva peemedebista deverá ter o senador Romero Jucá (RR) na vice, o ministro Hélio Costa (MG) na secretaria-geral e o deputado Eunício Oliveira (CE) na tesouraria.

Zen. Não foram apenas as bochechas protuberantes de Ciro Gomes que chamaram atenção na semana passada. Segundo correligionários, ele anda tão calmo que chega a dar medo. Efeito das andanças em Santiago de Compostela, ironizam os colegas.

Vitrine. O governo divulgará com alarde nesta semana que o Luz Para Todos atingiu a meta de 11,1 milhões de famílias. E que o programa foi implementado por Dilma. Além disso, anunciará que a instalação dos novos postes gerou 335 mil empregos.

Ambiente 1. Estudo técnico elaborado pelo Ibama em novembro para a concessão de licença para as obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA) aponta "grau elevado de incerteza" sobre a qualidade da água após as obras na região.

Ambiente 2. Também cobra que o governo apresente um programa para contemplar a população dependente economicamente da pesca, que será duramente impactada pela construção da hidrelétrica, segundo o parecer.

Prazos. Os técnicos alertam que o documento não foi produzido com a devida profundidade, dado "o prazo estipulado pela Presidência".

Ajuda. O deputado Rocha Loures (PMDB), acionista da Nutrimental, despachou 500 mil barras de cereais ao Haiti.
com LETÍCIA SANDER e MALU DELGADO

Tiroteio

O PAC serve para qualquer finalidade. Menos para executar obras e fazer o país crescer.
Do deputado PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC), sobre o governo ter usado gastos do PAC para cumprir a meta fiscal do setor público em 2009.

Contraponto

Fuso tucano

Um grupo de tucanos paulistas participava da inauguração de uma escola técnica na zona leste de São Paulo, na última quarta-feira. Ao microfone, o deputado estadual Bruno Covas saudou a plateia:
-Boa dia a todos!
Ao lado dele, o deputado José Aníbal fez piada:
-Não sei qual foi a balada que você estava ontem, mas acho que já é boa tarde, não deputado?
Conhecido notívago, o governador José Serra ouviu o diálogo e tratou de emendar:
-É que ele estava falando comigo...

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Justiça fará mutirão para reduzir 200 mil processos

- Estadão: Governo tem R$ 50 bi em despesas adiadas

- JB: 5X3 Fla vira e vence na raça

- Correio: Senado gastou R$ 6,4 milhões com ex-parlamentares

- Valor: Depois da Sunoco, Braskem quer mais negócios nos EUA

DANUZA LEÃO

O preço a pagar

FOLHA DE SÃO PAULO - 31/01/10

Escolher entre os prazeres da mesa e a vaidade é de uma crueldade que deve ter sido inventada pelo demônio

UM DOS PRAZERES da vida é comer, comer o que a gente gosta; e depois que a gastronomia ficou na moda, difícil é decidir entre comer de tudo ou viver fazendo dieta a vida inteira. Pode parecer que este é um tema superficial, só que não é; implica fazer uma opção, o que é sempre um tormento.
As tentações estão em todos os lugares: nas fotos das revistas, nas vitrines, numa conversa no telefone. Onde vamos almoçar domingo, recebi um chouriço e aprendi uma receita nova, venha para cá, você traz o vinho, e quem resiste a um convite desses? E dizer não a troco de quê?
A vida é combate, como sabemos; mas escolher entre os prazeres da mesa e a vaidade de ter um corpinho esbelto é de uma crueldade que deve ter sido inventada pelo demônio. É sempre assim: a cada prazer vem imediatamente a conta, aliás, o castigo, como aprendemos com as freiras. Se num único dia você come tudo que não devia, vai precisar de dez a pão e água -aliás, só água- para voltar ao peso antigo, o que é a prova da injustiça da vida. Se viajou por duas semanas, quando chegar vai encontrar a TV sem funcionar, e se estiver tudo na mais santa paz, desconfie. Tem mais: quanto mais maravilhosa tiver sido a viagem, mais dramáticos serão os problemas; talvez o melhor seja filosofar, imaginando que este é o tal do equilíbrio fundamental da vida -dizem.
Estamos cansados de saber que é preciso comer com moderação, beber com moderação, ser sensata ao passar por uma vitrine, não tomar sol demais, não beber demais, não ler demais, para não cansar a vista, não rir demais -muito riso, pouco siso-, não amar demais para não cair do cavalo, não acreditar demais no ser humano para não se decepcionar, mas também não ser totalmente descrente, pois sem acreditar, a vida não tem sentido. Por sensatez, compreenda-se: o mundo quer que se viva de maneira média -e quando se fala em mundo, fala-se dos pais, dos irmãos mais velhos, das leis, das pessoas com juízo; crianças médias não ameaçam a estabilidade da família, esposas com desejos médios não põem em risco o casamento, cidadãos médios são mais fáceis de ser governados. Mas é possível ser sensata e feliz? É possível ficar na praia olhando o relógio para ver se já são 10h, já que a partir daí não se pode mais tomar sol?
Não, não é; viver medindo tudo, para não ser nem de menos nem de mais, ser equilibrada o tempo todo, a vida inteira, não dá. Às vezes é preciso ser radical, em qualquer dos sentidos, e escolher: ou come tudo que tiver vontade ou passa fome; ou bebe tudo que tiver vontade ou toma água. Água, essa coisa tão sem graça, não só pode, como deve.
Uma coisa é certa: seja qual for sua decisão, você vai pagar por ela. Deve haver um lugar no universo onde se possa ter tudo o que se quer ao mesmo tempo, sem precisar contar as calorias, pesar, medir os prós e os contras, e sem pagar o preço.
Tem alguma graça ganhar uma caixa de chocolates e comer civilizadamente só um ou dois? E sentir de repente uma paixão daquelas incontroláveis e se conter, quando sua vontade é ir para o fim do mundo, se fim de mundo houvesse, e fazer tudo, absolutamente tudo que tem vontade, mandando às favas a tradição, a família, a propriedade e o que mais for preciso? Qual a relação entre uma caixa de chocolates e uma paixão? Teoricamente, nenhuma. Só que as duas, depois que acabam, costumam deixar uma mulher devastada. No corpo ou na alma.

SERGIO FAUSTO

Liderança à altura

O ESTADO DE SÃO PAULO - 31/01/10

Desde que voltamos a elegê-los diretamente, o Brasil teve cinco presidentes. Dois resultaram de acidentes históricos: Sarney, pela morte de Tancredo, e Itamar, pelo impeachment. Outro, Collor, foi um aventureiro que surgiu do nada, criou um partido de ocasião e se elegeu em circunstâncias excepcionais. Dos cinco, somente dois, Fernando Henrique e Lula, são personagens centrais da trama histórica que se desenrola no Brasil a partir da luta contra o regime autoritário. O fato de serem líderes antes de serem presidentes deu-lhes condições diferenciadas para o exercício do poder, seja no âmbito da política interna ou externa, por meio da diplomacia. Além da legitimidade formal decorrente dos votos, contavam (Lula ainda conta) com a legitimidade substantiva que só a biografia política pode conferir. Elemento essencial para presidir um país das dimensões e da complexidade do Brasil, onde desafios do século 19 convivem com os do século 21, onde o presidente eleito não conta com maiorias parlamentares automáticas, onde os interesses de regiões e grupos dificilmente confluem, onde a sociedade é fragmentada, mas ativa e reivindicante.

Há quem atribua alternativamente mais méritos a Fernando Henrique ou a Lula por hoje nos vermos e sermos vistos como um país apto e relevante, além de democrático. É difícil, no entanto, negar, para dizer de forma neutra, que ambos ajudam a explicar o "sucesso do Brasil", tal como ele é percebido dentro e, sobretudo, fora do País. Sucesso sempre relativo, por isso as aspas. Ainda assim, reconhecendo que este não é um país para principiantes, frase famosa de Tom Jobim, e considerando as alternativas, é difícil não concluir que o Brasil se beneficiou, desde 1994, da disponibilidade de lideranças históricas com viabilidade eleitoral. E que tenham sido Fernando Henrique e Lula os eleitos, e não outros.

Em outubro haverá eleições novamente. Dos candidatos prováveis, apenas José Serra tem biografia equiparável à do atual presidente e à de seu antecessor. É o único entre os dois principais candidatos cuja liderança não terá de ser forjada a golpes de marketing eleitoral. Sua liderança precede a sua candidatura. Sua biografia se confunde com a construção da democracia e das políticas públicas que estão na base do desenvolvimento econômico e social do Brasil recente. Secretário de Planejamento do governo Montoro, deputado federal, senador, ministro do Planejamento e da Saúde, prefeito e governador de São Paulo, Serra deixou sua marca na Lei de Responsabilidade Fiscal, no programa de controle e prevenção da aids, na ampliação do programa de saúde da família, na introdução dos medicamentos genéricos, para ficar apenas em exemplos na órbita federal. Sua candidatura é o desdobramento natural de uma trajetória pessoal indissociável da história política do País, no que ela tem de melhor.

Quando se olha pelas mesmas lentes, sobressai o artificialismo da candidatura de Dilma, produto da vontade de Lula e da escassez de candidatos no campo do PT, depois que Dirceu e Palocci foram abatidos pelo escândalo do mensalão. Que cargos eletivos disputou? Que experiência parlamentar possui? De que movimentos participou no âmbito da sociedade civil? Quando e onde foi testada nas habilidades que se requerem de uma pessoa que almeja ocupar o principal cargo político do País? De destaque, em sua biografia, além do engajamento na luta armada - experiência existencialmente significativa, mas de pouca valia na formação para a política numa sociedade democrática -, há o exercício de cargos executivos no governo do Rio Grande do Sul e no governo federal, com Lula. Numa administração marcada pela lentidão operacional, ganhou fama de eficiente. Tal eficiência, ainda que os fatos a comprovassem, recomendaria seu nome para novo posto gerencial, não para um cargo eminentemente político.

Sem experiência e liderança próprias, nem sequer em seu próprio partido, Dilma corre o risco de ser refém de uma aliança política cujo único denominador comum, além do apetite por votos e cargos, é a desconfiança recíproca de seus principais componentes, PT e PMDB, já demonstrada na temporada pré-eleitoral. O fiador da aliança, Lula, estará, em tese, fora do poder, à espera de 2014. Ficará de fato afastado ou buscará suprir o déficit de liderança da eventual presidente eleita? Se ficar afastado, vislumbra-se um governo consumido pela disputa palmo a palmo pelo aparelho do Estado. Será grande a tentação de inchá-lo ainda mais - com cargos, empresas e gastos - para pacificar os interesses em conflito. Cenário propenso a curtos-circuitos políticos e escândalos político-empresariais (reais ou fabricados pelos interesses que se sentirem alijados na disputa interna ao governo). Não haverá então Lula para sobrenadar a tudo e a todos. Na segunda hipótese, o atual presidente retém o poder de fato, deixando à sua sucessora o poder de direito. Para a democracia seria um retrocesso, por reforçar o componente personalista da nossa cultura política e tornar ainda menos transparente o processo decisório.

Nenhuma das hipóteses é boa para o Brasil. O País tem grandes desafios para atender às expectativas que nós mesmos (e o mundo) temos a nosso respeito. Parte dos desafios refere-se a coisas que sabíamos que teríamos de fazer e não fizemos - a mais urgente delas, deter o crescimento do gasto público corrente, para abrir espaço ao investimento e à redução da carga tributária, sem o que não haverá crescimento sustentado. A outra parte dos desafios não sabíamos que teríamos de enfrentar, mas o sucesso nos obriga a fazê-lo - por exemplo, definir com clareza o perfil da liderança regional do Brasil e da sua participação nos grandes temas globais, nas finanças, no clima e na segurança.

São desafios que exigem liderança à altura.

Sergio Fausto, diretor executivo do iFHC, é membro do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional (Gacint) da USP. E-mail: sfausto40@hotmail.com

GOSTOSA

GAUDÊNCIO TORQUATO

Fagulhas autoritárias

O ESTADO DE SÃO PAULO - 31/01/10

Fagulhas autoritárias espalham-se pelo tecido institucional, ameaçando queimar bandeiras erguidas com muito esforço pela sociedade brasileira ao correr das últimas quatro décadas. A ameaça de fogo, que pode ainda desfazer o pacto pela harmonia social acertado no início do ciclo da redemocratização, parece imperceptível quando se olha a paisagem geral, onde se distinguem margens sociais atendidas por braços do Estado, o dínamo de uma economia que recupera forças e avança, apesar de percalços, e um corpo político sob razoável controle do primeiro mandatário da Nação. Este, aliás, está no epicentro do cenário, escorado em ampla aprovação das massas e largo prestígio internacional. Se as centelhas são pouco visíveis é porque um gigantesco cobertor social tem o condão de amortecer o impacto de medidas e projetos de ranço autoritário. Não escapam a núcleos formadores de opinião as persistentes investidas patrocinadas pelo Poder Executivo contra o painel das liberdades. Por ser detectada pela lupa de setores do meio da pirâmide, a escalada autoritária passa a frequentar o fórum da opinião pública, abrindo polêmica, levantando versões e criando embaraços aos seus inspiradores.

A mais nova fagulha é a anunciada disposição do governo, produzida no laboratório do ministro da Justiça, Tarso Genro (e que teria saído da cabeça do ex-ministro de coisas estapafúrdias, Mangabeira Unger), de obrigar as empresas a distribuir 5% do lucro líquido a seus empregados. O caráter intervencionista da medida vem-se somar ao repertório de intenções, algumas manifestas e outras latentes, que a administração federal tem procurado semear em muitos terrenos, particularmente nas áreas férteis dos direitos humanos, relações trabalhistas e controle dos meios de comunicação. O nexo entre os compartimentos temáticos é a defesa quase extrema do intervencionismo governamental, voltado para a manutenção de um Estado patrimonial, irracional, centralizador e autoritário, conceito reforçado pela onda da crise financeira internacional. Nem bem a tempestade amainou para ouvirmos os surrados refrãos contra o neoliberalismo, que ressoam das trombetas de grupos radicais, bandos oportunistas e movimentos badernistas de plantão, embalados na utópica revolução socialista. Basta ver o ímpeto desbragado de João Pedro Stédile no recente Fórum Social de Porto Alegre, ameaçando jogar o Movimento dos Sem-Terra (MST) nas ruas para combater o eventual candidato das oposições, José Serra, carimbado por ele como ícone neoliberal. Que disparate. Ontem, o MST, farto de verbas federais, conformava-se com invasão de propriedades. Hoje, ainda farto, faz campanha política, ajudando quem o ajuda.

O sofisma corre solto. Enquanto o espírito democrático se espraia por palanques, sob o batismo de nomes como cidadania, participação, justiça, igualdade social, repartição de renda, liberdades e direitos humanos, a alma autoritária emite sinais de intensa atividade. Aqui e ali, aparece o dedo intervencionista. Veja-se o chamado projeto de Pacto da República, que cria a figura da execução prévia, ao atribuir à Procuradoria da Fazenda Nacional a atividade jurisdicional, dando-lhe a faculdade de penhorar bens dos contribuintes, até pela via da internet. Veja-se o polêmico 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, cujos aspectos positivos não podem servir de tapume para esconder a reabertura de feridas do passado. Atente-se para a persistente intenção de setores governamentais de amordaçar os meios de comunicação. Ora se defende a criação de um Conselho de Comunicação, cuja missão seria a de determinar diretrizes para a mídia; ora se prega a maluca ideia de um ranking de veículos comprometidos com os direitos humanos, algo que serviria de patrulha ideológica. O vasto campo das relações trabalhistas recebe sementes das centrais sindicais, que tentam engessar o mercado, restringindo as condições do trabalho terceirizado - tendência mundial - e concentrando massas trabalhadoras em espaços sob seu pleno domínio. O autoritarismo é a sombra de uma República sindicalista.

Como se explica o gradual desenvolvimento do laivo autoritário? Simples. O xis da equação é o próprio presidente da República. Luiz Inácio é um craque no drible do jogo democrático. Diz uma coisa e faz outra. Aclamado, prestigiado, com um governo sob imensa aprovação, Lula alimenta-se do próprio prestígio. Nele se processa um fenômeno psicológico. Olimpiano, eleva-se à condição de divindade. Imbui-se do direito à infalibilidade. Tudo sabe e tudo pode fazer. Até desafiar o Tribunal de Contas da União, mandando a formalidade das leis às favas e dando verbas para obras consideradas suspeitas. A Lei Maior é ele. O argumento, claro, tem lastro junto às massas. Diz que não pode parar obras que acarretariam a perda de 25 mil empregos. Quem do contra há de ser? A lei das conveniências dá o tom. O Estado? Ora, é a extensão do todo-poderoso. E, assim, convivemos com uma forma despótica de governar. O império cerca-se de uma corte. As esporádicas reações das oposições não abalam o comandante nem afetam seus exércitos. O escudo que amortece o tiroteio é a relação direta entre ele e o povo, sem intermediação de grupos. O escudo chama-se populismo.

Essa é a tessitura que acolhe fagulhas e faíscas autoritárias. Quando alguma delas prenuncia incêndio, o presidente dribla a própria identidade, troca de aura e intervém para administrar conflitos e ajustar as partes. Emerge, então, o perfil do bombeiro, o algodão entre cristais. Mas, se for preciso, a aura é retocada para dar lugar ao espírito guerreiro, treinado na arte de acertar os alvos. Agora, a figura que emerge é a do palanqueiro, que estilhaça adversários. E a linguagem? É tosca e contundente. Sérgio Guerra, presidente do PSDB? Ah, é um "babaca". Que ninguém espere reprovação às expressões de Sua Excelência. O povo entende seu vocabulário e aplaude a maneira de ser.

E assim, de tora em tora, a fogueira autoritária vai tomando forma.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação

CLÓVIS ROSSI

Porto Alegre em Davos

FOLHA DE SÃO PAULO - 31/01/10

DAVOS - Eis que o "filho do Brasil", um certo Luiz Inácio Lula da Silva, transformou-se em pai do mundo. Seu discurso em Davos, ao receber o título de "Estadista Global" conferido pelo Fórum Econômico Mundial, é um Sermão da Montanha ao mundo (Davos está encravada nos Alpes, a 1.542 metros de altitude).
Se fosse necessário resumi-lo a duas frases, seriam estas: eu fiz tudo certo e o mundo continuou fazendo tudo errado.
Daí vem, inexoravelmente, a proposta de reinventar o mundo. Ótimo. Gostaria até de ser o primeiro a assinar um eventual manifesto a favor. Mas chego tarde: o povo de Porto Alegre, como se chamava o conglomerado que se reunia inicialmente na capital gaúcha, já está na fila faz tempo ao pregar, sempre, que "outro mundo é possível".
Pena que nem Lula nem o povo de Porto Alegre puseram de pé, até agora, como exatamente se chega a esse outro mundo. Lula produziu uma frase que é a quintessência do vácuo: "Precisamos de um novo papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais antigo deles: é a recuperação do papel de governar".
Faz muito tempo, antes mesmo de ser criado o Fórum Social Mundial, que observo os movimentos críticos à forma como o mundo caminha e digo que é preciso ir além das intermináveis discussões entre os convertidos e apresentar uma plataforma concreta com a qual disputar o voto do eleitorado. É a única maneira (democrática) até agora inventada de se obter um mandato para construir outro mundo.
Aí, leio que o povo do Fórum Social ovacionou Lula quando o presidente a ele compareceu.
Bom, se o projeto que esse povo quer ver implementado é esse que Davos acaba de premiar, então Porto Alegre perdeu o sentido. É melhor vir todo mundo para os Alpes. A vista é magnífica e é dela que saio hoje de férias.

O ABILOLADO

ELIANE CANTANHÊDE

Montando o circo

FOLHA DE SÃO PAULO - 31/01/10

BRASÍLIA - O Congresso reabre na terça com uma pauta fraca, baseada na regulamentação do pré-sal, e as energias políticas estarão voltadas para três questões: o destino de Ciro Gomes na campanha, o imbróglio do vice de Dilma e a ansiedade da oposição pelo sim de Aécio Neves para a chapa de Serra.
Se depender de Ciro, ele vai ser candidato a tudo. Se depender do PT, não vai ser candidato a nada. Ciro estava assanhado para disputar a Presidência enquanto à frente de Dilma nas pesquisas, mas isso é coisa do passado desde o Datafolha de dezembro. Serra se mantém na liderança, Dilma se isolou no segundo lugar, e simplesmente não há espaço para Ciro.
Se insistir, ele vai sem as bênçãos de Lula, sem alianças partidárias, sem financiadores e sem tempo na TV. Ou seja, para o buraco. Se desistir, vai para onde? Lula estimulou Ciro a mudar o domicílio eleitoral para São Paulo, mas o PT não quer nem ouvir falar na candidatura dele ao Bandeirantes. Seria perder a eleição por WO e jogar fora a chance de apresentar um nome em 2010 para ter um candidato petista de fato em 2012 e 2014.
Ciro está no limbo, e Michel Temer não está melhor. Esfomeado para ser vice de Dilma, já teve de digerir o Sapo Barbudo cobrando uma lista tríplice do PMDB, e agora engole um sapo atrás do outro: o PT lança nos jornais o nome de Sérgio Cabral num dia; o de Henrique Meirelles no outro; o de Hélio Costa no seguinte. Para bom entendedor, basta. Para políticos experientes como Temer, é demais.
E o PSDB está naquela: é Aécio ou Aécio para vice de Serra. Se ele bater pé que não, vai ser até engraçado -mas engraçado para nós, da plateia. Para quem está no picadeiro da oposição, um drama.
Essas três questões estarão na superfície do debate político, ao lado da tensa montagem dos palanques estaduais. Nas profundezas, a questão é outra: a explosiva atração de financiadores de campanha.

ZANDER NAVARRO

Quem tem medo da democracia?

FOLHA DE SÃO PAULO - 31/01/10

Direitos humanos não se tornam práticas sociais em função de planos e leis. É o ideal democrático, quando existente, que cria direitos


O EPISÓDIO do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos encerra outras lições, além da ruidosa polêmica recente. Sugere também existir um imenso fosso político, talvez ainda ignorado. Refiro-me à insuficiente qualidade da democracia brasileira e ao desinteresse, generalizado entre os atores políticos, em aperfeiçoá-la.
Uma ordem democrática não se define somente por diversos procedimentos instituídos, como o são, por exemplo, as eleições regulares.
Primeiro, uma "democracia realmente democrática" floresce quando anima um jogo político que gradualmente entranha mais tolerância em relação aos conflitos sociais, cuja resolução assim delimitará o espaço fundador mais decisivo da política.
Define-se também pela produção irrestrita de conhecimento e informação pelos e para os cidadãos.
Sobretudo, esse ideal democrático precisa produzir sempre diversos direitos sob processos políticos que tendem a ser evolutivos. Não por outra razão, fala-se em "gerações de direitos", uma evidência do adensamento democrático contemporâneo na maior parte das nações.
A concretização desses três eixos centrais, contudo, requer outra afirmação histórica que é rara: a crescente inclusão social, ou plebeísmo, não pode abafar, de um lado, a necessidade de assegurar o pluralismo das opiniões, decorrente da diversidade organizativa e dos interesses distintos, muitas vezes opostos; de outro, não pode constranger uma cidadania virtuosa e republicana que só o enraizamento do civismo poderá ver nascer.
Essa segunda tríade -plebeísmo, pluralismo e comportamentos cívicos, quando juntos- configura a primavera democrática e a virtualidade da sociedade ideal, sob a qual se debatem racionalmente as escolhas sociais, se impede a ditadura da maioria e se limita a manipulação opressora dos fatos.
Infelizmente, o PNDH-3, não podendo se opor à infantil estridência ideológica e ao arcaísmo político de alguns, ignorou tais premissas e permitiu o contrabando, para o texto, de várias promessas absurdas, assim iludindo até mesmo quem, em posição de autoridade, deveria denunciá-las.
Um exemplo típico é a inclusão, no plano, da exigência de audiências públicas para os processos de desapropriação de terras. Ainda que existam casos experimentais promissores, a novidade, se tornada rotineira, necessariamente ameaçará a democracia, ao contrário do que tem sido dito.
A razão é simples: a democratização brasileira, especialmente nas duas últimas décadas, observou a aceleração do plebeísmo, mas em claro detrimento do pluralismo e, especialmente, da qualidade democrática expressa no civismo. Nessa equação desequilibrada, todos perdem, pois as chances de produção da "boa sociedade" se esvaem nessa incerta trajetória na qual prevalece, sobretudo, o peso de quem grita mais -nunca a racionalidade argumentativa.
Se o sumo do plano e a ampliação plebeia devem ser saudados, com entusiasmo, pelos verdadeiros democratas, o rebaixamento das outras faces compromete o futuro político.
Nesse sentido, não é ridículo, como foi pressurosamente indicado neste mesmo espaço, acentuar que aquela proposta produz mais insegurança no campo, quando os atos de desapropriação de terras já seguem minucioso ritual legal e mais não se faz porque a demanda social por terras desabou, e não por alguma inaudita violência que caracterizaria as áreas rurais.
É falso insistir que em tais situações prevalecerá a mediação serena da Justiça, e não a força díspare derivada da mobilização de organizações políticas que hoje atuam em áreas rurais. O proprietário ameaçado, incapaz de mobilizar força social equivalente para contrapor-se, simplesmente submergirá ante o poder da maioria e a nova versão plebeia de realizar a Justiça pela vontade de assembleias, como na Grécia antiga.
Essa é a intenção contida no plano, e não apontar esse desenlace decorre de inconfessáveis objetivos. Sejamos claros: se uma autoridade ministerial foi incapaz de perceber que a correlação de forças no campo inverteu-se e a ideia das audiências espelha a vontade do MST e seus acólitos, trata-se de profundo desconhecimento sobre os processos sociais rurais ou de pueril tergiversação.
Direitos humanos não se transformam em práticas sociais em função de planos e leis. Somente são concretizados se a densidade democrática se enraizar em sua plenitude, em todos os poros da sociedade, e o delicado balanço político sugerido acima se tornar realidade. O ideal democrático, quando existente, é que cria direitos, e não o inverso. Não perceber tal fato apenas ilumina intenções subterrâneas ou algum viés autoritário daqueles que desejam mudanças sem o crivo livre dos cidadãos.

ZANDER NAVARRO, 58, sociólogo, é professor associado da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e pesquisador visitante do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (Inglaterra). Atualmente integra a Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

GOSTOSA

LUIS PARDO SAÍNZ

O orgulho ferido de Chávez

FOLHA DE SÃO PAULO - 31/01/10

Esperamos que esse novo golpe à liberdade de expressão na Venezuela consiga comover os líderes democráticos da região

QUANDO O presidente Hugo Chávez fechou de forma arbitrária a Rádio Caracas Televisão (RCTV), em maio de 2007, estava enviando uma mensagem inequívoca a todos os meios de comunicação venezuelanos: não há lei nem direitos constitucionais que valham para aqueles que não se subordinam ao discurso oficial.
A lei venezuelana estabelece claramente que, não havendo sentença judicial executada contra um concessionário, este tem direito à renovação automática de sua concessão.
A RCTV, mais antiga televisão venezuelana e líder em audiência, não tinha sentença ou processo aberto contra si. Apenas acusações de "golpismo" proferidas por Chávez, sem fundamento nem prova, que serviram de pretexto para não renovar a concessão da emissora.
Simultaneamente, em uma ação igualmente arbitrária, o governo ocupou militarmente suas unidades transmissoras e se apropriou ilegalmente de suas instalações e equipamentos, o que acontece até hoje.
Minutos depois daquele fatídico 27 de maio de 2007, pelo Canal 2 -que até então e por meio século levava a milhões de venezuelanos a programação da RCTV-, começou a transmitir-se o sinal oficial do governo chavista, anunciado com fanfarra. Porém, para vergonha de seu principal promotor e incentivador, sua audiência nunca superou 2%.
De sua parte, a Rádio Caracas TV, privada de seu direito de seguir transmitindo como televisão aberta, iniciou transmissões por cabo, como canal internacional, gerando um aumento exponencial, sem antecedentes, das conexões domiciliares no país. Com isso, a emissora voltou a ocupar os primeiros lugares da audiência venezuelana.
Toda a verborragia, todos os mitos e os slogans bolivarianos depararam-se contra uma realidade inabalável: os venezuelanos desprezaram o canal oficial e até as populações mais humildes buscaram acesso a conexões a cabo para ver seu canal preferido. (O livre arbítrio de cada indivíduo, chave na construção das sociedades mais desenvolvidas.)
Por isso, era previsível que o orgulho "revolucionário" ferido buscasse uma forma de matar, pela segunda vez e de forma simultânea, um incômodo canal de expressão para seu projeto totalitário e, pela mesma razão, a teimosa capacidade do cidadão de fazer escolhas por si mesmo.
Assim, o governo criou uma nova classificação para os sinais internacionais e locais, à margem da lei vigente, impondo novas regras aos canais de cabo nacionais, como a transmissão das criticadas cadeias obrigatórias às quais diariamente são submetidos os meios de comunicação e os cidadãos venezuelanos.
De nada serviu à RCTV ter adequado imediatamente sua programação para continuar a ser considerada um canal internacional. Sem processo judicial, ordenou-se a retirada do sinal de todas as operadoras de cabo venezuelanas que deixaram de transmitir mensagem em cadeia presidencial.
A nova normativa tem nome e sobrenome evidentes. Esse novo atentado contra a liberdade de expressão se verifica no momento em que se mantêm ameaçadas de cancelamento de concessão centenas de emissoras de rádio por suspeita de irregularidades administrativas, depois de ter fechado 30 delas, e em meio à feroz perseguição contra o canal independente Globovisión e seus executivos.
Tudo isso faz parte do cenário "institucional" no qual Hugo Chávez se prepara para as eleições legislativas de setembro, com sua popularidade despencando pelos estragos de uma administração desastrosa, apesar de sua permanente tentativa de controlar a opinião pública.
A resistência do governo bolivariano em autorizar a visita ao país da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para conhecer in loco as gravíssimas violações à liberdade de expressão e aos direitos fundamentais, amplamente denunciadas na Venezuela, evidencia a falta de vontade para fazer do sistema interamericano um instrumento efetivo de promoção e fortalecimento da democracia.
Esperamos que esse novo golpe à liberdade de expressão, com suas ilegalidades e inconstitucionalidades implícitas, consiga comover os líderes e governos democráticos da região.

LUIS PARDO SAÍNZ, 48, administrador de empresas, é presidente da Associação de Radiodifusores do Chile e da Associação Internacional de Radiodifusão, entidade que representa 17 mil emissoras de rádio e televisão nas Américas, na Ásia e na Europa.

CLÁUDIO HUMBERTO

“O mundo fechou olhos e ouvidos para o Haiti”
PRESIDENTE LULA, EM SUA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO PRÊMIO “ESTADISTA GLOBAL”

MÁGOA DE CIRO NO CONGELADOR. POR ENQUANTO
É um poço de mágoa o quase talvez candidato à Presidência Ciro Gomes, que “sumiu” em viagem de férias a Portugal. Não admite o ostracismo imposto por Lula e o PT, nem a declarada antipatia da pré-candidata Dilma. Nem esquece os “serviços” prestados aos petistas e a defesa do presidente na crise do mensalão. Ministro de Lula, rompeu com o PPS e “apanhou” do PT. O PSB teme que a mágoa descongele.
FIEL DA BALANÇA?
Pesquisa Vox Populi indica que a desistência de Ciro Gomes beneficiaria mais o tucano José Serra que a petista Dilma Rousseff.
ELE É O CARA
Analistas políticos acham que, apoiado por Lula, Ciro Gomes tem potencial de crescimento para presidente maior que o de Dilma.
LOUCOS POR MEDALHA
O Itamaraty vai gastar R$ 734 mil em medalhas e colares da Ordem do Rio Branco para civis e militares por “serviços inestimáveis ao País”.
PERGUNTAR NÃO DÁ IBOPE
Seguindo o exemplo de outros filmes brasileiros, será que Lula, o Filho do Brasil vai virar uma minissérie da Globo?
ENGENHEIRO TEM SOLUÇÃO PARA ENCHENTE EM SP
O engenheiro paranaense Thomas Fendel, criador do primeiro carro movido a óleo vegetal – copiado agora por montadoras – aponta solução simples e barata contra as enchentes em São Paulo: pequenas hidrelétricas. O Rio Pinheiros, diz ele, está a menos de 40km do mar, a represa Billings, a 10km e a 750m acima do nível. Uma queda de 700m gera energia, e limpa a calha do Tietê e do Pinheiros. Grátis.
O MICRO NO MACRO
Para o engenheiro Thomas Fendel, piscinões paulistanos “são inúteis, consomem energia e trabalho demais. A solução: “microhidrelétricas”.
VERGONHA
O Brasil teve 32 mil casos de lepra em 2009, diz o Ministério da Saúde. Menos que em 2008, mas um número muito alto. Pior, só na Índia.
ALÔ, ANAC
A Anac vai gastar R$ 5,5 milhões para “atualizar” seus telefones. Quem sabe agora vai escutar os maltratados clientes de empresas aéreas.
FAZ SENTIDO
A equipe de limpeza do Senado resolveu dar um “trato” no Salão Azul. Alguns funcionários que já voltaram ao trabalho reclamaram do mau cheiro. Elementar: tem muita sujeira acumulada debaixo do tapete...
ZELAYA É CARMA
Coitado do diplomata brasileiro Francisco Catunda: após aturar Manuel Zelaya por 128 dias refestelado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, ele foi transferido para Santo Domingo, na República Dominicana. Mesma cidade onde o mala-sem-alça agora vive.
TEMPO FECHADO
Nem tudo são flores nas relações do presidente Lula com sua mulher, d. Marisa. Os amigos andam muito preocupados com as discussões cada vez mais frequentes – e mais ásperas – do casal.
É GRAVE A CRISE
É queixa recorrente dos médicos: muitos pacientes deixam de tomar hipertensivo ou tomam ocasionalmente, temendo impotência. Além de ignorância machista, é morte certa.
ELE MERECE
O documentário Perdão, Mister Fiel, de Jorge Oliveira, sobre o operário comunista Manoel Fiel Filho, torturado e morto no DOI-Codi, foi muito aplaudido 7º Festival de Cinema de Campo Grande.
VOLTA PARA O FUTURO
O maior sucesso nas discotecas da Europa é a versão “techno” do célebre “Caminhando”, de Geraldo Vandré, cantado por Simone no Canecão, em 1979. O DJ autor do “mix” vai mostrá-la no Rio, dia 10.
TUDO AZUL
A delegada Martha Vargas, que investigou o assassinato do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela em Brasília, reapareceu após as férias usando lentes de contato azuis. Ela agora preside o inquérito sobre a morte da jornalista Lanusse Martins, durante uma “lipoescultura”.
O TRIUNFO DE MORFEU
Maldade na internet: Lula e d. Marisa assistem ao “Lago dos cisnes”, num compromisso oficial. Cansada, ela dorme. Acorda sem graça: “Será que alguém notou?”. Lula responde: “Na plateia, não sei, mas os bailarinos estão há horas na ponta dos pés, para não te acordar.”
PENSANDO BEM...
Chegará o dia em que políticos inaugurarão até pedra nos rins.

PODER SEM PUDOR
ESTADO “TOLERANTE”
O deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional das Indústrias, certamente não se inspirou no avô para quando opinou sobre o polêmico controle externo do Judiciário. Ex-deputado e ex-ministro, Monteiro proclamava, nos tempos de Getúlio Vargas:
– A Justiça é uma tolerância do Estado Novo...

GOSTOSA

BRASÍLIA -DF

Dilema dos distritais

Luiz Carlos Azedo

CORREIO BRAZILIENSE - 31/01/10

Um dos teoremas mais badalados da Teoria dos Jogos é o chamado “dilema do prisioneiro”. De biólogos a militares, muitos analistas recorrem ao teorema para estudar situações de competição ou conflito. Como o nome sugere, a mesma estratégia é muito utilizada por advogados criminalistas. Políticos enrolados, à sua maneira, também recorrem ao “dilema do prisioneiro”. É o que acontece na Câmara Legislativa do Distrito Federal, às voltas com uma CPI para apurar o chamado “mensalão do DEM”.

Qual é o teorema? Numa situação hipotética, dois prisioneiros incomunicáveis podem confessar o crime ou negar sua autoria; acusar o outro prisioneiro ou não traí-lo. Na teoria dos jogos, negar a autoria e acusar o outro prisioneiro só pode ser vantajoso a curtíssimo prazo; a médio prazo, porém, é melhor negar a autoria e não acusar ninguém. Na pior das hipóteses, isso resultará numa pena branda. Essa é a estratégia dos deputados distritais flagrados em vídeo recebendo propina. Como os envolvidos são oito titulares e dois suplentes(*), é fácil entender por que a CPI empacou.

(*) Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (sem partido), Rogério Ulysses (sem partido), Rôney Nemer (PMDB), além dos suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP).

Cacife
Muito esperto o PDT ao sair na frente no apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) a presidente da República, decisão que nem sequer foi formalizada pelo PT. O encontro da petista com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, e o presidente em exercício da legenda, Vieira da Cunha (RS), abriu caminho, em São Paulo, para a ressurreição da candidatura a governador do prefeito de Campinas, Hélio Santos, com apoio dos petistas de São Paulo.

Oitenta
Velho maragato, o senador Pedro Simon, do PMDB-RS, comemora hoje 80 anos. Em grande estilo, comanda encontro estadual do PMDB na praia de Capão da Canoa, no litoral gaúcho, no qual lançará as pré-candidaturas do governador Roberto Requião (PR) a presidente da República, e de José Fogaça, prefeito de Porto Alegre, a governador do Rio Grande do Sul. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), confirmou presença.

Refluxo
O Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre terminou ontem, depois de uma semana de debates que avaliaram os 10 anos do evento. O fórum já chegou a reunir 100 mil pessoas de todos os continentes para pensar “um outro mundo possível”, mas neste ano a participação foi de apenas 35 mil militantes

Base
O deputado federal Tadeu Filippelli está só esperando a poeira baixar para colocar o bloco na rua. Cacique do PMDB-DF, foi o grande responsável pela exclusão do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) da legenda. Trabalha para ser vice do candidato a governador do PT, seja ele o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz ou o deputado Geraldo Magela, não importa. Mas não pretende atirar pedras no governador José Roberto Arruda (sem partido).

Furgão
O senador Cristovam Buarque(PDT-DF) é quase uma unanimidade. Estimula todos os candidatos a governador que o procuram a pôr o nome na rua, do deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), seu correligionário, ao senador Gim Argelo (PTB), colega de Congresso. Ao mesmo tempo, reitera que não pretende voltar ao Buriti de jeito nenhum. Busca o segundo voto dos eleitores (são duas vagas) para continuar mais oito anos no Senado.


Aterrissar O presidente da Infraero, Murilo Barboza, prepara o velho prédio da Transbrasil no Aeroporto de Brasília para receber a sede do órgão, que hoje funciona no Setor Bancário Sul de Brasília. “Quanto mais perto dos aeroportos e dos aviões, melhor”, explica. A mudança também representará economia com aluguéis de dois imóveis.

Candidato O secretário do Trabalho do DF, Bispo Rodovalho (DEM), entrou na disputa para ser candidato da legenda a governador. Concorre com a deputada distrital Eliana Pedrosa, ex-secretária de Desenvolvimento Social do GDF. Rodovalho tem esperança de receber o apoio do governador José Roberto Arruda.

Sem-terra O deputado Rogério Marinho (RN) critica o governo federal por financiar a Associação Regional de Cooperativa Agrícola da Reforma Agrária (Acar), por meio de dois convênios de R$ 222 mil com o Incra. Seu principal dirigente, Miguel da Luz Serpa, comandou os integrantes do MST que invadiram a fazenda da Cutrale, a maior produtora de suco de laranja do país.

Pito
A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso suspendendo os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cartórios enfraquece o órgão. Vem aí uma enxurrada de ações contra os concursos para preenchimento das vagas de cartorário e tabelião.