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quinta-feira, dezembro 10, 2009
RAUL JUNGMANN
Dez erros sobre a crise de Honduras
O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/12/09
Estive em Honduras no final de setembro, chefiando uma missão parlamentar da Câmara dos Deputados, e estive com toda a cúpula política do país. Em novembro voltei à capital hondurenha como observador internacional das eleições. Acho que aprendi algo sobre o que se passa lá e me chama a atenção a repetição, como um mantra, de erros grosseiros, factuais ou de interpretação sobre a crise em que foi mergulhado o país. Resolvi, então, selecionar os dez mais comuns e dar-lhes a minha visão, no propósito de desfazer equívocos e informar corretamente.
1) Em Honduras ocorreu um golpe - Se por um golpe tomamos algo que se dá contra a Constituição de um país, certamente não. A deposição do presidente Zelaya se deu de acordo com a Carta hondurenha. Todas as instâncias legais foram observadas e todas as instituições se manifestaram como manda a Constituição e em todas elas o sr. Zelaya foi condenado jurídica e politicamente.
2) Micheletti é um presidente de facto e golpista - O sr. Micheletti é o presidente constitucional de Honduras, e não de facto ou interino. Ele chegou à presidência por comando claro da Constituição, dado que era o sucessor legal, pois o vice se afastara para concorrer às eleições. Ele deverá passar o cargo ao seu sucessor no prazo previsto. Golpista algum se torna presidente e deixa de sê-lo de acordo com o que manda a Constituição.
3) O presidente Zelaya não teve direito a defesa - Sigamos a cronologia dos fatos. Em fevereiro o sr. Zelaya torna pública a sua intenção de realizar um plebiscito. Em abril, a Procuradoria da República manda-lhe uma primeira carta alertando-o sobre a flagrante inconstitucionalidade de tal ato. Ainda em abril, uma segunda carta pública lhe é enviada pela Procuradoria com o mesmo resultado. Então, a Procuradoria oficia, em maio, para que se pronuncie o advogado-geral do Estado e este o faz reforçando a tese da inconstitucionalidade. Nesse momento, a Procuradoria requer à Justiça que instaure processo, do qual resulta a condenação final do presidente, percorridas todas as instâncias. Entra em cena o Congresso Nacional, que julga a conduta do presidente e, por 123 votos a 5, incluso a maioria do seu partido, decide afastá-lo. Onde, portanto, a ausência ou restrição ao amplo direito de defesa?
4) Zelaya é um homem de esquerda e popular - Nada na biografia e na trajetória do presidente deposto autoriza essa constatação. Eleito pelo Partido Liberal, de direita, privatista e antiestatista, o sr. Zelaya se elegeu com um programa pró-mercado e de reformas. No poder, cai nas graças de Hugo Chávez, ingressa na Alba e, por essa "conversão", torna-se um ídolo para uma certa esquerda.
5) Zelaya não voltou ao poder por conta da ditadura golpista - Nada mais falso. Em primeiro lugar, todas as instituições hondurenhas estão abertas e funcionando normalmente. Em segundo, contando com o esmagador apoio de toda a comunidade internacional, da OEA e da ONU, e dizendo-se popular e com o apoio dos hondurenhos, por que "Mel" não retorna ao poder? Por dois motivos: a totalidade das instituições de Honduras está definitivamente contra ele e a maioria do seu povo também.
6) As eleições não são válidas - As atuais eleições foram convocadas e datadas antes da atual crise. Todos os partidos puderam apresentar candidatos e debater seus programas nas praças, nas rádios e nas TVs; 4,5 milhões de hondurenhos estão aptos e puderam votar livremente; o Tribunal Superior Eleitoral, órgão independente, supervisionou e fiscalizou o pleito.
Apenas 0,5% dos mais de 15 mil candidatos inscritos atenderam ao apelo do sr. Zelaya para boicotar as eleições e o principal partido de esquerda e da "resistência", a UD, disputou o pleito.
7) O resultado das eleições não será reconhecido no exterior - A princípio será por uns e por outros, a maioria, não. Porém, com o passar do tempo, tendo sido as eleições limpas, o primeiro grupo irá paulatinamente crescer e o segundo, minguar.
8) O golpe em Honduras ameaça a democracia na América do Sul - O que ameaça a cláusula democrática no subcontinente é o meio compromisso com a democracia. Se o sr. Zelaya foi apeado do poder segundo as regras constitucionais do seu país, chamar isso de golpe de Estado é ir contra os fatos. E isso vale, em especial, para o governo Lula.
Foi a Constituição que colocou a o sr. Roberto Micheletti na presidência, e não um golpe. E é o sr. Manoel Zelaya o golpista de fato, ao atentar contra a Carta Constitucional e as instituições hondurenhas. Portanto, é ele que ameaça a democracia na América do Sul, e não o contrário.
9) Lula errou ao receber Zelaya na embaixada brasileira - Não, ele agiu certo. É tradição humanitária do Brasil receber em nossas embaixadas quem nos procura em situação de risco. O erro foi dar status de "abrigado" ao sr. Zelaya, quando o correto, jurídica e diplomaticamente, seria conceder-lhe asilo. Ao lhe dar abrigo, e não asilo, o ex-presidente pode legalmente usar a embaixada brasileira como palanque político, interferindo na política hondurenha.
Imaginem Collor deposto e convocando uma insurreição de uma embaixada em Brasília...
10) A posição do Brasil foi correta diante da crise - Antes de mais nada, a América Central e Honduras, em particular, jamais foram importantes ou área de influência do Brasil, donde resulta em erro o calibre e o engajamento da resposta.
Ao ver golpe onde havia um grave desrespeito aos direitos humanos e, em seguida, ao defender o retorno do sr. Zelaya ao poder, erramos feio.
As eleições em Honduras foram limpas e o comparecimento às urnas foi razoável. Caso o Brasil teime em não reconhecê-las, erraremos de novo, e em definitivo.
ANCELMO GÓIS
Seria o temor de sancionar a construção de sete térmicas a carvão mineral, para horror dos ecologistas, em plena Conferência do Clima, em Copenhague. Sujaria a imagem verde de Lula, logo agora que ele, pouco modesto, diz que “o Brasil vai fazer a diferença” na reunião mundial sobre mudanças climáticas.
ALIÁS...
Nesta reunião do clima em Copenhague, até as camisetas do pessoal da organização são feitas de material reciclado.
Em todas se lê: “Eu já fui uma garrafa plástica.”
Tem mais...
Os organizadores fazem de tudo para não contribuir para o aquecimento global.
As fontes de energia usadas são a eólica e a solar. E vários delegados são estimulados a ir para as reuniões de bicicleta.
O ‘PUM’ DA VACA...
Toda a comida consumida na conferência é orgânica.
O lema das ONGs que promovem eventos paralelos sobre vegetarianismo é: “Quanto mais áreas desmatadas para pasto, mais CO2 é liberado. E quanto mais gado, mais metano.”
POSTO DE GASOLINA
Além da Ale e da BR, também a Esso entrou na disputa para patrocinar o Flamengo.
PAC DA MANGUEIRA
Depois do Complexo do Alemão e da Rocinha, vem aí o PAC da Mangueira.
Ruas do morro ganharão nomes de bambas mangueirenses (Cartola, Nelson Cavaquinho, Jamelão etc.) e terão suas casas pintadas de verde e rosa.
‘ALLEZ, LULA’
As críticas da oposição ao filme “Lula, o filho do Brasil” foram notícia ontem no jornal francês “Libération”. Com o título “Avante Lula no Ano Novo”, e o subtítulo “Biografia do chefe de Estado vai invadir as telas em janeiro às vésperas da eleição presidencial”, o jornal diz que o longa é “apresentado como o mais caro do cinema nacional (4,6 milhões)”.
‘S’IL VOUS PLAÎT’...
Segundo o jornal, “empresas que têm contratos com o governo puseram a mão no bolso para financiar o filme”.
Mas ao falar que, para a oposição, o longa faz “propaganda de Lula”, o “Libération” ressalva: para o produtor Luiz Carlos Barreto, “o filme é que pega carona na popularidade de Lula”.
OPHIR NA CABEÇA
Ophir Cavalcante Junior deve suceder Cezar Britto no comando da OAB em fevereiro. O advogado, que atua no Pará, já teria apoio em 26 dos 27 Estados.
GRANDE HOTEL
A Performance vai erguer um complexo com dois hotéis, num total de 361 quartos, na Avenida Sernambetiba, na Barra. Ficará em frente à Praia do Pepê, projetado pelo arquiteto Paulo Casé. Será inaugurado até a Copa de 2014.
PORTO MARAVILHA...
Por falar em hotel novo, a francesa Accor, que toca 128 unidades no Brasil, estuda fincar uma outra na Zona Portuária do Rio.
UMA VEZ FLAMENGO...
O corintiano-vascaíno Lula vai receber o time do Flamengo com a taça do hexa, segunda agora, em Brasília.
LUIS FERNANDO VERISSIMO
RECUPERAÇÕES
Quando jogou no Flamengo, o Andrade era uma raridade no futebol carioca. Quase um cabeça de área antes do termo existir, o centro sério de um time brilhante. Depois que parou de jogar, continuou sendo uma espécie de reserva moral à qual o clube recorria entre treinadores, mais pelo seu caráter e dedicação do que pela competência técnica, de que ninguém desconfiava. Agora o Andrade ganhou um campeonato em que sua participação foi indiscutível. Foi como se o eficiente e discreto Andrade que jogava para o time e não aparecia de repente se revelasse um brilhante também. Sua glória é retroativa. E a história da sua superação é apenas uma das histórias que transformaram essa vitória do Flamengo num melodrama inspirador. Teve a história do Petcovic, que voltou dos mortos. Teve a história do Adriano, que mostrou ser possível uma pessoa se reinventar sozinha. Enfim, não foi um campeonato, foi um tratado sobre a regeneração.
CURRÍCULO
Quando deram o Nobel da Paz para o Henry Kissinger e para o Menachem Begin, dois com muitos mortos no currículo, decidiram esquecer seu passado guerreiro e premiar seu presente como negociadores, Kissinger procurando uma saída do Vietnã para os Estados Unidos, depois Begin uma trégua para Israel com os egípcios. Com o Nobel da Paz para Barack Obama aconteceu o contrário: premiaram seu passado, principalmente suas promessas de ser um anti-Bush nas relações exteriores dos Estados Unidos, e esqueceram de examinar seu futuro, quando fatalmente cederia aos militares e aumentaria o envolvimento americano no Afeganistão. Um futuro também cheio de mortos.
TUITER
Só para não haver mal-entendidos: não tenho twitter, nunca terei twitter, nem sei bem o que é twitter.
Obrigado.
CLÁUDIO HUMBERTO
GOVERNADOR JOSÉ SERRA (SP), SOBRE O OUTRO PRÉ-CANDIDATO TUCANO, AÉCIO NEVES
EMISSÁRIO DE SERRA PEDE A CABEÇA DE ARRUDA
O ex-deputado tucano João Faustino (RN) esteve em Brasília passando um recado do presidenciável José Serra: “É preciso expulsar Arruda para preservar o discurso anticorrupção”. O futuro de José Roberto Arruda no DEM será definido nesta sexta-feira, após aparecer em vídeos recebendo dinheiro de origem suspeita. Faustino teve um filho preso pela PF, há um ano, por desvio de recursos do PAC.
PRESSÃO
João Faustino teve conversas reservadas com seu conterrâneo Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.
SUPLENTE
O emissário João Faustino também é suplente do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), mas está licenciado.
EM 2009
A média mensal de gastos do governo Lula com cartões corporativos é de quase R$ 5 milhões por mês, mais de R$ 170 mil por dia.
NO TEMPO DAS DILIGÊNCIAS
Ladrões à antiga alugaram uma casa, cavaram túnel e levaram R$10 milhões de empresa em SP. Que trabalheira. Modernos fazem licitação.
ASPONE GARCIA GARANTE GRANA ‘EXTRA’ NO BOLSO
Marco Aurélio Top-Top Garcia nada tem a ensinar aos diplomatas brasileiros, mas fez o Ministério das Relações Exteriores, através da Fundação Alexandre Gusmão, pagar a ele um cachê de R$ 3 mil para dar uma palestra no dia 13 de outubro. O aspone assinou o contrato com “inexigibilidade de licitação”, que a lei prevê para quando não há outra pessoa ou empresa apta a prestar o serviço. Não era o caso.
DAQUI NÃO SAIO
O PSB “rompeu” com Arruda, mas o deputado distrital Rogério Ulisses é contabilizado como membro da sua base de apoio na Câmara.
FEIRÃO JUDICIÁRIO
O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou sua frota de veículos oficiais: 98. O mais velhinho é um Kia Besta, de 2000.
É HOJE SÓ
Em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, a propina ontem baixou 2,5%.
POR QUE PAROU?
O deputado Celso Russomano (PP-SP) recolhia assinaturas para uma promissora CPI dos Cartões de Crédito, e há um mês ele evita explicar o que o fez desistir. Devem ter sido os argumentos. Muitos argumentos.
OU VAI OU RACHA
O DEM bateu o martelo, apesar da resistência de um deputado federal ligado ao governador do DF: vai propor a expulsão de Arruda por aclamação. Nada de voto secreto, que o estatuto também permite.
MAIS POBREZA, MAIS CORRUPÇÃO
Relatório da Advocacia-Geral da União, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, mostra que a improbidade administrativa grassa nas regiões pobres. Lalaus afanaram R$1,6 bi em 2009. O Maranhão é recordista em execuções do TCU.
ASSESSORA ‘CAXIAS’
A Associação Caxiense de Imprensa acusa Ana Paula, assessora de Sérgio Cabral, de expulsar um fotógrafo em evento do governador do Rio, dia 2. A assessora parece necessitar de chá de camomila na veia.
JULGAMENTO É HOJE
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta quinta-feira o tucano José Anchieta Jr governador de Roraima, que pode até ser cassado. Os denunciantes desistiram da ação. O Ministério Público, não.
PRÓXIMA NOVELA
Outra bomba na oposição: a Operação Transparência, da PF, envolve o vice-governador tucano de Santa Catarina, Leonel Pavan, em suposta rede de sonegação fiscal com combustíveis. Há fitas gravadas.
LULA DO MUNDO
Após passar o fim de semana em São Bernardo do Campo e participar da reunião do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, na terça, o presidente Lula vai hoje ao Peru. E dia 18 a Copenhague (Dinamarca).
O PEQUENO PRÍNCIPE
Até os franceses, que adoram “o cara”, ironizaram: o jornal Libération chamou de “Lulalá no Ano Novo” a estreia de “Lula, o filho do Brasil”, que invadirá as telas em janeiro, “às vésperas da eleição presidencial”.
E O DIA DA CADEIA?
Inventaram só um dia internacional para combater a corrupção porque um ano inteiro de combate são outros 30%.
PODER SEM PUDOR
TENTATIVAS INÚTEIS
Contam na Paraíba a contrariedade do jornalista Manoel Fernandes Silva, por ser o único esquerdista que não foi molestado pelo golpe de 64. Ele se esforçou: escreveu artigos atacando a ditadura, denunciou-se à polícia etc. Uma noite, impaciente, foi ao 1º Grupamento de Engenharia do Exército e gritou: “Viva Fidel Castro!” O sentinela respondeu baixinho, piscando o olho:
– Viva!...
QUINTA NOS JORNAIS
- Globo: Após mensalão do DEM, Lula propõe rigor anticorrupção
- Folha: Governo amplia crédito e isenção fiscal
- Estadão: Após mensalão do DEM, Lula pede rigor contra corrupção
- JB: Corrupção: Governo requenta projeto da oposição
- Correio: Praça de guerra no Buriti
- Valor: Mercado interno promove fusões e atrai investimento
- Jornal do Commercio: Aposentado terá 2,5% de aumento real
quarta-feira, dezembro 09, 2009
CELSO MING
O preço da precariedade
| O Estado de S. Paulo - 09/12/2009 |
Analistas de todos os naipes começaram a avaliar os prejuízos que uma inundação como a de ontem produziu na economia. |
FERNANDO DE BARROS E SILVA
Tiros na Roosevelt
| Folha de S. Paulo - 09/12/2009 |
Por obra de uma inusitada e persistente ocupação de grupos teatrais, a praça Roosevelt, no centro da cidade, se converteu num lugar de rara vitalidade artística. Existem hoje ali, vizinhos da prostituição, rodeados pelo tráfico e misturados aos moradores de rua, mais de 30 grupos, apresentando-se, em variados horários, em sete salas de teatro, onde há bares contíguos, além de uma livraria. |
ROBERTO DaMATTA
Os (verdadeiros) filhos do Brasil
| O Globo - 09/12/2009 |
O que esse surto narcisista do cronista tem a ver com o assunto do momento (do momento? tá brincando...): o caso concreto e filmado de, entretanto, uma "alegada", "suspeita", "suposta", "hipotética" e "mentirosa" "corrupção", cometida por JOSÉ ROBERTO ARRUDA, governador de Brasília e seus comparsas? Pois até agora, como remarcou o presidente Lula, que, para beneficio do bom senso, mudou de ideia, só temos imagens e elas não dizem muito mais - sobretudo depois de enlouquecer de tanto vê-las - do que um milhão de palavras! O que tem esse caso pseudopolicial de corrupção com minha fantasia narcisista de ser cinebiografado tendo, quem sabe, Sean Connery - p.q.p! - fazendo o meu papel? Tem tudo, caros leitores! A raiz disso que chamamos de "corrupção" ou "roubalheira" faz parte da dinâmica dessa sociedade de viés aristocrático, escravocrata e capitalista que, reduzindo a política a uma formalidade e situando tudo no estado, adotou o sistema republicano.
Nela, há mais dificuldade em ter cidadãos iguais perante a lei do produzir em série que chamei - faz 30 anos, no livro, "Carnavais, malandros e heróis" - "superpessoas". Essas figuras que resultam da combinação do viés hierárquico e carismático (que marcam a nobreza) com a burocracia estatal de corte igualitário, desenhada para dela diferenciar-se e proteger-se e que acaba por ser sócia do sistema e por isso inventa o "sabe com quem está falando?" em todas as situações em que se vê ameaçada pela igualdade que recusa seguir. A superpessoa ou o sujeito com biografia, situado acima das leis, é rotineiramente fabricado neste sistema governado por leis universais e igualitárias mas que, na prática ou na "realidade", são aplicadas com toneladas de sal (para parafrasear Weber) e pimenta (digo eu) somente para os subordinados.
Nesse Brasil, a discussão política passa por tudo, menos pelo poder dos governantes que passam a ser os donos (como acentuou Faoro) de um sistema centralizado cujo caráter é, paradoxalmente, universal, mas que opera de modo particularista, perguntando menos sobre o que e como foi feito, e muito mais pelo quem fez. Quando se chega nesse nível, você vira filho do Brasil! Uma vez por dentro do estado (que governa tudo) e transformados em "superpessoas", os administradores públicos deixam de ser guardas das leis e dos constrangimentos morais impostos pelos cargos, e viram seus senhores ou "políticos".
Fazem como seus sócios das empresas privadas que contratam, com a diferença que essas empresas têm dono, enquanto os nossos corruptos deveriam ser escudeiros dos cargos que ocupam temporariamente.
Se aqueles burlam o mercado e a competição, estes saqueiam o povo em nome do qual foram eleitos. O resultado é que a lei só vale para baixo e para o lado, sobretudo para quem está do "outro lado".
Os mensalões provam que a questão não está na "direita", como pensávamos antigamente; mas no "centro" e também na "esquerda" lacerdista, como o governo Lula teve a honra de demonstrar. Mais: ocorre em todos os níveis politico-administrativos.
No federal (caso do PT), estadual (caso do PSDB) e municipal (caso dos DEM).
Isso prova como a ideologia se esvai diante desse estilo de governo que transforma o eleito em nome do povo num rei. Numa superpessoa.
Uma entidade que, como dizia Darcy Ribeiro: não nasceu, foi fundado (caso dele, aliás...). E, assim, biografado, bajulado e cinebiografado; atinge um "Nirvana social" - essa forma brasileira de onipotência. Entra na aristocracia dos que podem confundir igualdade e hierarquia e usar as instituições que administram - salvo as exceções que confirmam a regra sem nenhuma noção de limite, culpa ou vergonha. Os verdadeiros filhos do Brasil, leitores, são a elite, não o povo. Esse sempre foi o filho da puta do país! Aliás, a ética do sistema escancara: "aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei!", o que a um só tempo demonstra a nossa aversão a igualdade que deveria estar no centro de um sistema liberal até hoje claudicante, e a subordinação de um valor às redes de relações pessoais, responsáveis por essa rotineira cadeia de saques dos dinheiros públicos. Os filmes dos pilantras eleitos e dos seus asseclas, dando e recebendo dinheiro vivo, sendo envergonhadamente escondido (afinal até bandidos têm noção do imoral) na meia e na cueca (se pudessem enfiavam o dinheiro no próprio corpo), nesses mensalões, serve ao menos para revelar essa dolorosa e triste verdade! (Continua, se não houver coisa mais deprimente, na próxima semana).
ROBERTO DaMATTA é Antropólogo
ALEXANDRE SCHWARTSMAN
Húbris
| Folha de S. Paulo - 09/12/2009 Foram as políticas ditas "neoliberais" que geraram as condições para que o país absorvesse o choque externo |
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RUY CASTRO
RIO DE JANEIRO - Ontem, 15 anos da morte de Tom Jobim. Bem à brasileira, o silêncio pela data foi esmagador. Alguns clipes e rádios lembraram sua música, mas não se observou nada especial ou novos CDs que não contivessem os mesmos e tão sovados fonogramas.
E ainda há muito de Tom a descobrir. Principalmente nas catacumbas das gravadoras Continental e Odeon, em que ele trabalhou como arranjador ou maestro, em discos de Dick Farney, Dalva de Oliveira, Orlando Silva e outros.
Nas últimas semanas, Tom tem sido mais citado em querelas que passam ao largo de sua obra. Outro dia, no próprio aeroporto que o homenageia, o Galeão-Tom Jobim, um urubu distraiu-se e entrou pela turbina de um avião que acabara de decolar, o qual teve de voltar à pista. Isso vive acontecendo. O cruel é que aconteça com urubus, que Tom adorava, e, com frequência, no Galeão, palco de manchetes indignas de sua memória: "Tom Jobim atrasa 20 voos", "Tom Jobim caindo aos pedaços", "Cocaína apreendida no Tom Jobim". Foi para isso que deram seu nome ao aeroporto?
Outro arranca-rabo envolve a nova saída do metrô carioca a ser inaugurada: a de Ipanema. Alguns querem chamá-la de Tom Jobim; outros, de General Osório, em cuja praça fica, para que os turistas não a confundam com o aeroporto. Ao mesmo tempo, corre a pendenga sobre a localização de sua futura estátua: na praia ou na dita saída do metrô? E há os que querem mandar de vez para a reserva o velho Osório e dedicar a praça a Tom, que tanto a amou e namorou nela.
Em São Paulo, Tom Jobim (assim como Paulo Autran e Ayrton Senna) é um túnel. Mas, se a ideia de batizar um logradouro é o grande homem ter o seu nome imortalizado em envelopes, postais, telegramas etc., esta se frustrou -porque ninguém escreve para um túnel.
TODA MÍDIA
No primeiro "SPTV", meio-dia, "é o maior volume de água nos últimos três anos". Um pouco menos, na verdade, "é a maior chuva registrada em um único dia desde 2007". E "chove sem parar", "choveu, em oito dias, 70% do que deveria chover em todo o mês", "chuva parou São Paulo" etc.
No segundo "SPTV", além de chuva e mais chuva, as mortes todas em "área invadida", em "costa ocupada irregularmente". Diz alguém da prefeitura que "difícil é convencer as pessoas a saírem da área de risco". Quanto ao alagamento da Marginal Tietê, é resultado do "entulho", do lixo que é jogado pelas pessoas e que a chuva "varreu para o rio".
No final, "oferecimento, Sabesp".
CHOVEU, CHOVEU
"Olha, o prefeito disse que choveu muito aqui em São Paulo", relata a repórter, "que eles não imaginavam que iria chover tanto. Choveu muito na cabeceira do Tietê e, por isso, houve esse transbordamento. Ele disse que choveu" etc.
MUITA ÁGUA
"O volume de chuva de ontem para hoje é impressionante", diz a apresentadora do tempo, "é a maior chuva desde 2007, foi muita água em toda parte" etc.
ASSASSINOS POLICIAIS
No alto das buscas por Yahoo News e Google News, o correspondente do "New York Times" noticiou que a ONG Human Rights Watch "afirma que assassinatos por policiais não são punidos no Brasil". Da rede pública de rádio dos EUA ao espanhol "El País", o relatório correu mundo, nas buscas e páginas iniciais.
O "NYT" linka o próprio texto, "Força Letal: Violência policial e segurança pública no Rio e em São Paulo", e diz que, em suma, "a investigação de dois anos achou provas de ocultação da natureza das mortes".
Na BBC Brasil, "Polícias de SP e Rio matam mais que a da África do Sul". O governo do Rio respondeu que "não tolera violações dos direitos humanos". O de São Paulo "não havia se pronunciado até a publicação".
EXECUÇÕES...
Também os despachos das agências priorizaram a ONG, ontem. Na Associated Press, "Relatório: polícia brasileira matou mais de 11 mil" nos últimos seis anos, no Rio e em São Paulo. Foram "muitos no estilo de execução", porém "poucos policiais acabaram processados".
SISTEMÁTICAS
No enunciado da Reuters, "Polícia brasileira acusada de assassinatos sistemáticos", nas "duas maiores cidades, São Paulo e Rio". A agência avalia que o relatório "eleva a pressão sobre o Brasil pela redução da violência antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016".
O GOLPE DINAMARQUÊS
O "Guardian" deu a manchete on-line "Conversas de Copenhague em caos após vazamento". Em suma, diz que os "países em desenvolvimento reagiram furiosamente ao rascunho" de comunicado elaborado por um "círculo de compromisso" que inclui EUA, Reino Unido e Dinamarca.
Pelo texto, o acordo final daria "mais poder aos ricos nas futuras negociações sobre clima" e determinaria "limites desiguais de emissão, permitindo aos cidadãos dos países ricos emitirem duas vezes mais".
Ecoou por agências e foi parar no "Jornal Nacional".
LULA E O IRÃ
Na direita hispânica dos EUA, prossegue a reação à diplomacia brasileira, pela visita do presidente do Irã. Carlos Alberto Montaner questiona "as verdadeiras intenções de Lula". Marcela Sanchez escreve que a visita "impalatável sugere que o país ainda é obra em progresso, como ator global".
FHC E O IRÃ
Em declaração destacada pela "Foreign Policy", o ex-presidente afirmou que o país que ainda quer visitar é o Irã, "onde eu nunca estive. Ele é fascinante do ponto de vista sociológico (secularização vs. fundamentalismo) e do ponto de vista das relações globais, porque o Irã tem papel crucial no Oriente Médio".
O REI DO SPAM
Ontem no site da "Forbes", "Brasil, o novo rei do spam". Relatório da Cisco, divulgado ontem, diz que o país enviou 7,7 trilhões de e-mails com spam no ano, até novembro. Em segundo, os EUA, com 6,6 trilhões.
MOZART NEVES RAMOS
Educação: prioridade ou retórica?
FOLHA DE SÃO PAULO - 09/12/09
Devemos continuar atentos. Os indicadores educacionais em 2008 mostram que o Brasil avançou, mas não na velocidade desejável
MOBILIZAR UM país de tamanho continental, como o Brasil, por uma educação de qualidade não é uma tarefa simples.
Requer tempo e persistência, mas, principalmente, comprometimento dos governos nas suas três esferas. Se bem-sucedido, o processo leva, em média, o tempo de uma geração.
Uma permanente mobilização social é fundamental para que a educação passe do estágio atual, de tema importante, para agenda prioritária e urgente. Nesse cenário, o estabelecimento de metas ocupa espaço estratégico, pois oferece à sociedade um instrumento concreto para aferir periodicamente os resultados.
Há três anos o movimento Todos pela Educação se propôs esse desafio, ao definir cinco metas para a educação brasileira a serem alcançadas até 2022, ano do bicentenário da nossa independência. Focadas em cinco eixos -atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da educação básica e volume e gestão dos investimentos públicos em educação-, as metas são claras, possíveis de serem realizadas e monitoradas a partir da coleta e análise sistemática dos indicadores educacionais.
O primeiro relatório de monitoramento dessas metas foi lançado em dezembro de 2008. A análise dos dados já revelava que, apesar dos esforços, os avanços conquistados foram tímidos se considerado o tamanho do desafio que temos pela frente.
Lamentavelmente, o Brasil não possui uma avaliação externa em larga escala para aferir o nível de alfabetização de suas crianças ao término do primeiro ciclo, o que viabilizaria o acompanhamento da meta 2. A mensuração da meta 3 -relativa à aprendizagem escolar- é bienal e ocorrerá ao final de 2010, pois tem por base os resultados da Prova Brasil.
Agora, o Todos Pela Educação lança o segundo relatório de acompanhamento dos indicadores, que apresenta mais especificamente o comportamento das metas 1 -referente ao atendimento escolar- e 4 -que trata da conclusão do ensino fundamental e médio. Mais uma vez, o monitoramento revela que o Brasil precisa cada vez mais dar um sentimento de urgência à causa da educação.
Foram analisados os dados do Brasil, das cinco regiões, dos 26 Estados e do Distrito Federal.
No que diz respeito ao atendimento escolar de crianças e jovens de 4 a 17 anos, considerando os dados do Brasil, de 2007 para 2008 houve aumento de um ponto percentual, de 90,4% para 91,4%. Apesar do avanço, o resultado ficou abaixo da meta intermediária de 91,9% projetada para 2008.
Quando observados os dados por Estado, somente a Bahia apresentou um resultado superior à meta intermediária para o período. Considerando o intervalo de confiança, já que o monitoramento é baseado nos dados amostrais da Pnad/2008, 19 Estados e o Distrito Federal encontram-se dentro das metas. Outros seis Estados -Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina- ficaram abaixo das projeções para 2008.
No que se refere à meta 4 -conclusão das etapas da educação básica-, os dados relativos ao ensino fundamental indicam que o Brasil cumpriu a meta em 2008. Três Estados -Acre, Mato Grosso e Paraíba- apresentaram taxas acima das respectivas metas, enquanto Pernambuco e Santa Catarina ficaram abaixo do esperado.
No tocante ao ensino médio, o resultado do Brasil ficou acima da meta estipulada, com uma taxa de conclusão aos 19 anos de 47,1% em 2008, para uma projeção de 43,9%. Esse é um bom sinal. Entretanto, é preciso ficar alerta, pois há uma distância relativamente grande para a meta final em 2022, que é de 90%. Na análise dos Estados, merecem destaque positivo Ceará, Pará, Rondônia, São Paulo e Tocantins, que superaram as estimativas para o período.
Em novembro, tivemos uma excelente notícia que terá impacto direto nos resultados das metas 1 e 5 e, como consequência, na qualidade da educação no Brasil. O Congresso aprovou emenda constitucional que exclui os recursos destinados à educação do cálculo da DRU (Desvinculação das Receitas da União), o que significará uma ampliação gradativa da verba orçamentária do Ministério da Educação nos próximos dois anos. A mesma medida também ampliou a obrigatoriedade do ensino, que agora foi estendida à faixa etária de 4 a 17 anos.
Essa medida revigorou o ânimo de todos os que lutam por uma educação de qualidade no Brasil. Entretanto, é preciso continuarmos atentos.
Os indicadores educacionais em 2008, retratados pelas metas de atendimento e de conclusão escolar do Todos pela Educação, mostram que o Brasil avançou, mas não na velocidade desejável. Algo similar ao observado no ano anterior. Esse ritmo determina, cada vez mais, a necessidade de conferir à educação um caráter de urgência.
MOZART NEVES RAMOS , 54, pós-doutorado em química pela Politécnica de Milão, é professor da Universidade Federal de Pernambuco, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente-executivo do movimento Todos pela Educação.
DAVID KUPFER
Os curtos anos 00
| Valor Econômico - 09/12/2009 |
Em mais alguns dias termina um período fascinante da história da humanidade: os anos 00 do século XXI. Após um início assombrado pelo temor do bug do milênio, uma ameaça crível que não se materializou, e, logo, pelo ataque terrorista às torres gêmeas, uma ameaça não crível que, essa sim, se concretizou, os anos 00 irão se encerrar ainda sob o signo da maior crise econômica experimentado pela humanidade desde a 2ª Guerra. No Brasil, parafraseando a concepção que Eric Hobsbawm aplicou para o século XX, vivemos os curtos anos 00. Aqui, os anos 00 se iniciaram apenas em 2004 quando, enfim, uma longa sequência de eventos paralisantes se interrompeu: a crise de balanço de pagamentos de 1999, a crise do racionamento de energia de 2001, a crise eleitoral de 2002 e a crise inflacionária de 2003. E terminaram, abruptamente, em fins de 2008, com uma crise internacional de grandes proporções, que contagiou a economia nacional com enorme virulência. Interessante, porém, é que, embora comprimidos em um estreito intervalo de tempo, os curtos anos 00 corresponderam a uma guinada no padrão de desenvolvimento econômico brasileiro sem precedentes na história recente do país. O crescimento econômico recente, ainda que não exuberante, teve o dom de tornar visível novos eixos de mudança estrutural, cujas raízes, embora lançadas há tempos, ainda se encontravam represadas pela letargia da fase anterior. É nesse plano macroestrutural que os curtos anos 00 deixarão sua marca. Quando foi editada a primeira versão da política industrial do governo, em março de 2004, os diagnósticos enfatizavam os desafios ainda trazidos pelo esgotamento do padrão diversificante da expansão industrial substitutiva de importações. Isso porque com a abertura comercial e financeira do final dos anos 1980 e, especialmente, durante o experimento neoliberal que se plasmou nos anos 1990, o imperativo da competitividade em uma economia macroeconomicamente desorganizada decretou uma nova trajetória industrial na qual predominou um processo de especialização com perda de densidade das cadeias produtivas. Com efeito, desde a estabilização monetária com valorização cambial trazida pelo Plano Real, estava posta sobre a mesa a agenda da necessidade de readensamento da indústria brasileira. Porém, assim como as reformas do Consenso de Washington, no final dos anos 1980, outras macrotransformações de amplitude comparável encontravam-se igualmente em gestação. No plano interno, esses foram anos da consolidação da democracia no Brasil enquanto que, no plano externo, a globalização financeira, tecnológica e produtiva alcançava mais um patamar, com o desenvolvimento das formas de organização de produção altamente fragmentadas das economias asiáticas emergentes de 2ª geração, a chamada especialização vertical. Do Brasil para dentro, o avanço da democracia trouxe o novo paradigma da universalização, inicialmente, do acesso a direitos constitucionais, depois, às infraestruturas e, finalmente, vinte anos depois, aos mercados de bens e serviços de consumo. Essa é a essência da macrotransformação associada à explosão do consumo de massas associada à atual fase de melhora consistente da distribuição da renda nacional. Do Brasil para fora, o avanço da interpenetração dos sistemas produtivos nacionais fez surgir o igualmente novo paradigma da integração internacional da produção, implicando maior participação do país como origem e destino de trocas de mercadorias, capitais e tecnologias entre as nações. Embora em uma primeira apreciação, a universalização do acesso aos bens de consumo, pelo que traz de estímulo ao desenvolvimento do mercado interno, possa jogar a favor do adensamento industrial, essa equação não é tão trivial. A pressão que a dinâmica da universalização exerce sobre a produtividade e eficiência da produção doméstica tende a superar a capacidade de resposta do sistema produtivo existente no país, pois torna mandatório que o adensamento industrial não se dê com custos crescentes sob pena de abortar os sempre frágeis ciclos de expansão apoiados apenas no dinamismo do consumo. Ao mesmo tempo, a relação entre as trajetórias de integração internacional e de adensamento também é complexa, de forma que a percepção de que ambas são divergentes pode ser apenas aparente. O problema aqui é a necessidade de incrementar a presença nos sistemas de produção e comercialização mais internacionalizados como forma de assegurar as escalas e o acesso a tecnologias e capitais requeridos pelo próprio aprofundamento da atividade industrial. É da tensão entre as novas agendas da universalização e da integração de um lado e a do adensamento da produção de outro que se nutre o atual nó da política macroeconômica, na qual o impasse sobre a taxa de câmbio é a evidência mais decisiva. Os curtos anos 00 deixaram claro que, embora constitua um objetivo ainda a ser perseguido em função dos seus impactos altamente positivos na qualificação da estrutura produtiva e do mercado de trabalho, o adensamento das cadeias industriais não é mais suficiente como estratégia de desenvolvimento industrial. Há uma diretriz precedente que é dada pela necessidade de enraizamento dessas atividades industriais. O enraizamento difere do adensamento pela sua natureza menos setorial e mais territorial, isto é, pelos requerimentos em termos de ativos complementares, boa parte deles intangíveis, que exigem investimentos capazes de fixar a produção no local e, a partir daí, dar segurança às empresas fornecedoras e clientes para que venham a se instalar. A estratégia de enraizamento da indústria no Brasil pode contribuir para trazer soluções que permitam neutralizar os conflitos e potencializar as sinergias entre as trajetórias de universalização, integração e adensamento. Essa agenda, porém, precisa ser politicamente construída e esse poderá ser o desafio da política industrial para os anos 2010. Um governo de qualidade é aquele que enxerga soluções justamente onde os outros veem problemas. Resta esperar que o país consiga atravessar o empedernido ano eleitoral que se avizinha concentrando-se no debate dos temas trazidos pelo futuro e não em debates sobre o passado. É preocupante que o núcleo central do debate político, como mostrado no caso do apagão recente, ainda se organize olhando para trás, em comparações absolutamente inúteis porque destituídas de qualquer rigor factual e inócuas porque se referem a um passado já plenamente superado. Feliz ano velho para todos nós. PS. Futebol é mesmo imprevisível: por "hexa" ninguém esperava. Saudações rubro-negras. David Kupfer é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ. Escreve mensalmente às quartas-feiras. www.ie.ufrj.br/gic E-mail: gic@ie.ufrj.br) |
PAINEL DA FOLHA
Chama a atenção de petistas envolvidos na preparação da campanha de Dilma Rousseff a reação nervosa da cúpula do PMDB ao vídeo em que Alcyr Collaço lista cardeais do partido, Michel Temer à frente, como supostos beneficiários do propinoduto no DF.
Conhecido pelo temperamento sereno, o presidente da Câmara subiu o tom ao rebater a acusação, falando até em "abandonar a vida pública". Ontem, à revelia dos conselhos de Temer, que temia amplificar o assunto, o líder da bancada, Henrique Eduardo Alves, subiu à tribuna para se explicar. "Há um silêncio preocupado", resume um expoente do PT. O debate sobre a vaga de vice de Dilma, antes destinada a Temer quase que por consenso, voltou a esquentar.
Sumiu. Apontado por Collaço como ponte do PMDB com o mensalão candango, o deputado Tadeu Filippelli, presidente da sigla no DF, ficou na moita enquanto Temer, Henrique Alves e Eduardo Cunha detonavam o homem do dinheiro na cueca.
Tenho dito. De Arruda, há três meses: "Posso dizer que o acordo que fiz com o PMDB foi transparente e aberto, e que esse acordo foi feito com a direção nacional e local do partido e está sendo muito bom para Brasília".
Estilos. Quem conheceu por dentro os governos Joaquim Roriz (ex-PMDB, atual PSC) e Arruda aponta uma diferença na administração do propinoduto: na versão "demo", o esquema passou a contar com um número maior de operadores, atuando com mais autonomia -desde que respeitada a partilha combinada.
Relax. Quando governador, Roriz tinha o costume de ir à sauna todos os dias ao final do expediente. Arruda era sua companhia mais frequente.
Carona. O PT enviou representação ao Ministério Público do Distrito Federal acusando o governo de ter bancado os ônibus que levaram manifestantes pró-Arruda à Câmara Legislativa. Os petistas também reclamam que o grupo era formado por servidores que ocupam cargos de natureza especial, ou seja, foram indicados por políticos.
Gold. Peritos da Polícia Federal responsáveis pelos documentos apreendidos no Arrudagate têm se dedicado a analisar gastos dos cartões corporativos portados por servidores do GDF. Há faturas para lá de polpudas de despesas feitas por auxiliares do governador, especialmente em viagens ao exterior.
Central 1. Às voltas com a profusão de nomes de parlamentares listados em planilhas da Operação Castelo de Areia, que investiga suposto pagamento de propina pela Camargo Corrêa, os diretórios nacionais de PSDB e DEM foram beneficiados com gordas doações da empreiteira na eleição do ano passado.
Cofre 2. Os tucanos receberam R$ 3,4 mi da construtora, e os "demos", R$ 2,6 mi. Esse dinheiro posteriormente irrigou as campanhas de candidatos dos dois partidos.
Fake total. Em Pernambuco, camelôs aproveitam a fama do conterrâneo presidente para vender a R$ 2 um suposto DVD pirata de "Lula, o Filho do Brasil". Ocorre que o disco dentro da caixinha nada tem do filme. Traz apenas trechos de desenhos animados e cenas sem continuidade.
Memória. Ao ser reeleito em Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), agora candidato ao governo gaúcho, prometeu que cumpriria o mandato até o final. Foi exatamente o que fez seu futuro adversário Tarso Genro (PT) em 2002.
Visita à Folha. Antonio Ferreira Pinto, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Teresa Cristina Miranda, coordenadora de Comunicação.
com SÍLVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER
Tiroteio
Nem se gastar R$ 100 milhões em publicidade Kassab conseguirá apagar da memória do paulistano o aumento do IPTU e das tarifas de ônibus, o caos da chuva e o escândalo do DEM.
Do deputado CARLOS ZARATTINI (PT-SP), sobre o fato de a prefeitura pretender destinar parte do dinheiro obtido com o aumento do IPTU no ano que vem para turbinar os gastos com propaganda.
Contraponto
Não é panetone!
André Vargas (PT-PR) chegava ao trabalho, ontem, quando o celular tocou. Do outro lado da linha, um jornalista iniciou a conversa perguntando, logo depois dos cumprimentos, onde estava o deputado.
-Acabei de pisar na Câmara e estou indo direto ver um negócio de uma comissão- informou o petista.
Tão logo pronunciou a resposta, Vargas se deu conta de que, em meio ao farto noticiário sobre o propinoduto de Brasília, sua palavras podiam dar margem a confusão. E achou por bem explicar tudo nos mínimos detalhes:
-Você entendeu a que comissão eu me referi, não? Vou resolver um problema numa comissão da Câmara, viu?
VINICIUS TORRES FREIRE
Brasil põe ovos de ouro até 2010
FOLHA DE SÃO PAULO - 09/12/09
O IOF brazuka, a moratória de Dubai e a pontual -mas surpreendente- melhora do emprego nos EUA balançaram o coreto de onde os grandes investidores mundiais fazem suas apostas nos "emergentes". Mas não está na hora de sair do Brasil.
É o que consta de um relatório do Citi de segunda-feira, dia 7, que discute estratégias de investimento na América Latina para seus clientes. O núcleo do texto é algo óbvio, a não ser pelo grande peso dado à decisão brasileira de taxar capitais externos e pela avaliação de que as Bolsas da América Latina podem sofrer uma "correção" (cair) de 20% a 30% em meados de 2010. Trata-se de chute calculado, mas não desprezível, pois é a conversa de quem lida com dinheiro grosso.
"A chave [para tomar decisões e mudar a carteira] é o dólar", dizem. Argumentam que é algo passageira a pequena mas geral instabilidade que começou coincidentemente com a taxação de aplicadores estrangeiros no Brasil, em 19 de outubro.
O pessoal do Citi diz que o IOF foi um "sucesso". Sem isso, o dólar teria ido abaixo de R$ 1,70. Isso afeta um pouco os ganhos de quem investe no Brasil, mas há muitos outros motivos para se aplicar aqui. "O debate global provocado pela atitude do Brasil tem sido intenso. Outros países, inclusive Taiwan, Rússia e Turquia desde então impuseram várias limitações aos influxos de capital."
E pode ser que África do Sul, Indonésia e Colômbia façam o mesmo em breve, escreve o pessoal do Citi, assim como se debate quando a China vai deixar o yuan se desvalorizar em relação ao dólar. Tudo isso afetou a tendência de sete anos de desvalorização da moeda americana em quase todo o mundo. Mas o dólar só deve inverter seu curso quando estiver mais próxima a alta dos juros nos Estados Unidos -ou seja, a partir de meados de 2010.
A suspeita de que o Fed poderia agir antes, devido aos dados melhores de desemprego, não vai se sustentar. Tal melhoria teria sido um ponto fora da curva da lenta recuperação americana.
Apesar dos tremeliques, na média as commodities subiram 10% desde meados de outubro, nota o relatório, mais um ponto para a defesa de sua estratégia de risco. Os indicadores de risco de crédito para a América Latina continuam baixos.
O fluxo de capital externo para fundos da região piorou desde meados de outubro, mas nos últimos dias o dinheiro estaria voltando, diz o pessoal do Citi. O fluxo de dinheiro para emergentes em 2009 já é 45% superior ao do ano recorde de 2007.
O relatório observa, com ênfase, que o governo do Brasil tem gastado muito, mas não se detém muito nesse ponto. Diz que o(a) próximo(a) presidente precisará tomar providências e ponto. A alta de juros virá e muito forte, com a Selic passando de 8,75% para 12,25% no final do ano que vem, muito acima da previsão média dos economistas brasileiros (em torno de 10,5%). Mas nem isso acham grave, pois o Brasil não estaria combatendo uma inflação em alta, mas apenas adequando uma economia pujante demais ao limite de sua capacidade. Acreditam que o país crescerá 5,9% em 2010.
Como o real foi uma das moedas que mais subiu, tende a ser uma das que mais deve sofrer quando o dólar voltar a subir. Daí o tombo dos mercados previsto para meados de 2010.





