Difícil neutralidade - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 06/09

O Banco Central entrou em contradição na sua ata de ontem. Disse que a questão fiscal tende para a "neutralidade" quando antes achava que era expansionista. E nada mudou para alterar a percepção do BC. Depois, elevou a previsão do dólar do final do ano de R$ 2,25, na última ata do Copom, para R$ 2,40 agora, mas não registra o repasse disso para a inflação.

O problema é que o fiscal está piorando, e não melhorando, e a desvalorização implicará mais inflação em algum momento. Apesar de isso estar dito, não está nos cálculos.

A ata vinha dizendo que a política fiscal estava "expansionista" Agora diz que nas "variáveis fiscais" criam-se as condições para "num horizonte relevante para a política monetária" o balanço da política fiscal "se desloque para a neutralidade" Em idioma corrente: a médio prazo, a política fiscal vai ficar sob controle. O Banco Central até recentemente achava que a política fiscal era expansionista, ou seja, estava gastando muito, agora acha que isso está mudando e que as contas ficarão equilibradas e, por isso, será neutra, não produzirá inflação.

O próximo orçamento terá o menor superávit primário em anos, e o próprio indicador já está meio desmoralizado. O BC pede na ata a "geração de superávits primários compatíveis com as hipóteses de trabalho" E há muito tempo não tem sido. O superávit virou uma central de descontos. A Fazenda já adotou várias fórmulas para descontar despesa, ou renúncia fiscal da conta final, de tal forma que o número ficou fictício. O Banco Central sugere também na ata "moderação na concessão dos subsídios por intermédio das operações de crédito". Mas o BNDES continua recebendo recursos do governo provenientes de endividamento do Tesouro, que paga mais do que recebe; portanto, está aumentando a concessão de subsídios via operações de crédito. O oposto do que sugere o Banco Central. Diante disso, de onde é que o BC tirou a impressão de que a política fiscal está caminhando para a neutralidade?

— Acho, sinceramente, que essa mudança no texto tem a ver com o fato de que algumas empresas de rating estão ameaçando revisar a classificação de risco do país. Como a parte fiscal é a que mais preocupa, o Banco Central alterou o tom sobre a política fiscal — diz Monica de Bolle, da Galanto Consultoria e professora da PUC.

O Banco Central indicou que novas altas de juros podem ser necessárias, porque há o risco de que a inflação continue resistente pelos efeitos da indexação e pelo impacto da alta do dólar. E tanto a depreciação quanto a volatilidade têm o efeito de pressionar a inflação no curto e no médio prazo. O problema é que o risco de repasse está apenas enunciado.

Este é o contexto em que ele elevou a taxa de juros para 9%. A ata, que é sempre divulgada uma semana após a reunião, explica o que levou os integrantes do Comitê de Política Monetária a tomar a decisão. E para o BC, numa situação em que a inflação está alta, resistente e com novos elementos de pressão, é preciso que "a política monetária fique especialmente vigilante" para evitar a propagação das expectativas de curto prazo de elevação da inflação.

Em termos teóricos o Banco Central passou o seu recado, mas de qualquer maneira, ele continua tendo que se basear em alguns pontos do cenário que são inverossímeis. Um deles é que a gasolina não vai aumentar além dos 5% que já subiu este ano. A alta do dólar e da cotação do petróleo tornam cada vez mais difíceis não reajustar o combustível em algum momento.

Hoje será divulgado o IPCA de agosto mostrando uma taxa moderada e que reduz o acumulado do ano. Continuará em torno de 6%, alto para os padrões do mundo, para um país que está com baixo crescimento, e para o nível de taxa de juros adotado. E é bom lembrar que as tarifas públicas estão reprimidas. Com uma política de realismo tarifário, a inflação seria maior.

Mas com todos os truques e altas das taxas de juros, o Banco Central reconhece na ata que a meta — ou seja, 4,5% — será alcançada em meados de 2015. Apenas no próximo governo. Há novos riscos no cenário: a iminente mudança de política monetária nos EUA que torna mais incerta a trajetória de câmbio. O rombo externo está aumentando. Essa não é hora de o BC ser neutro. É uma neutralidade impossível.