sexta-feira, abril 03, 2015

Brasil, Cuba e EUA - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 03/04

Para o Itamaraty, o reatamento dos EUA com Cuba pode acontecer até 9 de abril, antes da Cúpula das Américas, que se realiza no Panamá no dia 10. Há como sempre alguns problemas de última hora a resolver, especialmente em direitos humanos e cooperação consular, mas a sensação entre os diplomatas que acompanham a negociação é que as duas partes têm a vontade política necessária para superar os últimos obstáculos ao reatamento antes daquela data.

A decisão será tomada não apenas porque já está madura, mas com o temor de que a crise da Venezuela e sua disputa com os Estados Unidos tomem todo o espaço da reunião. O clima político na reunião poderá ser afetado favoravelmente caso o presidente Barack Obama chegue com a relação com Cuba normalizada.

O Brasil está tendo uma atuação paralela importante no reatamento, não apenas porque foi, através de sua diplomacia, um dos países que mais pressionaram Cuba a aceitar a aproximação com os Estados Unidos, como está se propondo a auxiliar no que for preciso para ajudar no desdobramento do reatamento.

Ao contrário do que se gaba o governo brasileiro, o Porto de Mariel, o investimento mais visível e paradoxalmente mais secreto do governo brasileiro em Cuba, não terá nenhuma importância para o Brasil nessa nova fase. No máximo nos agregará prestígio num país onde já tínhamos uma importância política e econômica devido às proximidades ideológicas do PT com a ditadura cubana.

O Brasil não será dono do porto de Mariel, embora tenha emprestado mais de R$ 1 bilhão através de um acordo secreto com o BNDES para a Odebrecht ampliar e modernizar o porto, que continua sendo do governo cubano. E foi o governo cubano que escolheu para administrar o porto a PSA International, uma das maiores companhias de Cingapura.

Na transição de um país fechado para o mundo, para a abertura que proporcionará o reatamento com os Estados Unidos, mesmo com o embargo econômico ainda em vigor, o Brasil terá, sim, um papel importante. O Banco Central brasileiro já foi colocado à disposição de Havana para ajudar em detalhes técnicos para que Cuba reorganize suas finanças, a fim de se habilitar a empréstimos estrangeiros de bancos e organismos internacionais.

Um seminário com especialistas que tiveram a experiência da transição da URV para o Real na implantação do Plano Real está sendo programado para ser realizado em um centro de estudos cubanos, para preparar a transição do CUC para o peso, e amenizar os problemas da mudança de moeda, que será importante para facilitar o turismo após o reatamento.

O Peso Cubano Conversível ( CUC) é uma das duas moedas oficiais em Cuba, juntamente com o Peso Cubano ( CUP), dinheiro utilizado pelos locais, e empregado nas transações econômicas de exportação e importação.

O peso conversível ( CUC), administrado pelo próprio governo, foi criado devido à desvalorização do peso cubano frente às moedas estrangeiras com o fim do bloco socialista. Até 2004, o dólar na ilha podia ser usado para desde o pagamento de corridas de táxi até refeições nos paladares, restaurantes frequentados por turistas estrangeiros.

Com isso, criou-se uma nova classe, a dos que ganhavam em dólar, e até mesmo trabalhadores na cadeia turística passaram a receber gorjetas em dólar, criando um problema político que acabou levando à proibição da circulação da moeda americana. Como é uma ficção cubana, o CUC não é reconhecido por nenhum banco central no mundo.

Há ainda uma dificuldade extra para os turistas estrangeiros: cartões de crédito americanos não são aceitos em Cuba. Por tudo isso, será preciso montar um esquema de transição para que os novos turistas americanos, que já começam a chegar, possam usufruir da ilha, e Cuba possa voltar a receber dólares sem criar problemas sociais adicionais.

Menos governo - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - PR 03/04

“O Estado é um monstro que, ainda por cima, deseja ser amado”, disse o filósofo Karl Jaspers. A metástase da corrupção no setor público parece dar razão ao filósofo. Ronald Reagan, desanimado com as distorções do Estado em seu país, desabafou dizendo que “o governo é o problema, não a solução”.

No Brasil, parece difícil entender que o governo não produz riqueza e não dá nada à sociedade que antes dela não tenha retirado. Não sendo criador de riqueza, o governo não é capaz de forjar um padrão de vida superior ao construído pela diligência do indivíduo, pelas organizações empresariais e pelo trabalho privado.

O governo é necessário em suas funções clássicas de defesa nacional, segurança interna, Justiça, educação, saúde e investimento em infraestrutura não atrativa para o capital privado. Porém, quando o governo incha e quer fazer tudo, a eficiência econômica é reduzida e a corrupção é expandida.

Se havia alguma dúvida de que a corrupção não tem partido nem ideologia, ela foi sepultada. A redução da corrupção depende do que dizia Roberto Campos: “Em sendo impossível mudar a natureza do pecador, cumpre reduzir as oportunidades de pecado”. Ou seja, é preciso diminuir o tamanho do governo. O problema é que o brasileiro padece de esquisita contradição: protestamos contra a corrupção e a má qualidade dos serviços públicos, mas pedimos mais Estado e mais governo.

Pesquisas indicam expressivo apoio ao monopólio do petróleo, aprovado na Era Vargas sob o argumento de tratar-se de um setor estratégico. Ora bolas, o petróleo é apenas um combustível, não mais importante que qualquer produto capaz de atender alguma necessidade básica. O petróleo não é mais estratégico que os alimentos. Nem por isso o agronegócio é estatal. A humanidade não é alimentada pelo Estado, mas pela agricultura privada, sob a ação do indivíduo e o trabalho exaustivo das pessoas.

Na Revolução Industrial, os dois combustíveis nobres e “estratégicos” eram o carvão e a lenha. Nem por isso os países europeus criaram monopólios estatais desses produtos. Que o governo queira ter uma empresa estatal de petróleo, tudo bem. O que não faz sentido é proibir outras empresas de atuar no setor. Para a autossuficiência de petróleo, nada melhor que atrair capitais privados nacionais e internacionais, o que teria o efeito colateral de obrigar a Petrobras a competir e ser eficiente.

Retomo o exemplo do petróleo porque o assunto está na moda, em razão da tragédia na Petrobras. O Estado brasileiro quer se meter em tudo, asfixia o indivíduo e inibe o empreendedorismo. A ânsia estatal de intervir na vida das pessoas é exasperante. Em alguns casos, beira ao ridículo, como a proposta dos vereadores de Juiz de Fora de que os cavalos usem fraldões para não emporcalhar as ruas; ou aquela de Salvador, que proíbe tocar música estrangeira durante o carnaval.

O brasileiro é amante do Estado, e privatização é palavra abominada por aqui. Trata-se de um cacoete cultural estimulado por desconhecimento do funcionamento da economia. Adotamos um capitalismo envergonhado, sem ver que os recursos carreados para as empresas estatais são os mesmos que faltam para combater as mazelas sociais. Ademais, o excesso de intervenção estatal na vida das pessoas e das empresas acaba inibindo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e atrasando o desenvolvimento social.

Os militares e a crise - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 03/04

Órgãos de inteligência do governo, principalmente das Forças Armadas, passaram o 31 de março em estado de alerta para detectar tanto provocações de "oficiais de pijama" quanto manobras do "exército do Stédile" e, assim, tentar evitar confrontos. E o que aconteceu? Nada. Poucas vezes antes neste país o 31 de março passou tão em branco. Desta vez, a crise corre ao largo dos militares.

O temor em Brasília era de que, neste clima político, com crises variadas, a popularidade de Dilma Rousseff no chinelo e depois de milhões de pessoas protestando no 15 de março, o aniversário do golpe militar de 1964 servisse de pretexto para novas demonstrações de força e embates de rua, com resultados imprevisíveis. O temor não se confirmou e, no final do dia, a sensação na capital da República era de alívio.

Foi como se tivesse havido um acordão entre os militares da reserva e os militantes de Lula/Stédile para ninguém botar mais lenha na fogueira, para os dois lados não saírem às ruas. Não houve acordo, obviamente, só uma avaliação fria de que não estão fortes o suficiente para mobilizar massas e provocar comparações.

Apesar de toda a insinuação prévia de que haveria novos atos públicos, o PT preferiu se trancar em "plenárias", lambendo as feridas, preparando o congresso de junho e tentando traçar o futuro numa frente com MST, CUT, UNE e acessórios que, em nome de uma guerra extemporânea entre "direita" e "esquerda", engolem qualquer coisa, até o indigesto desmanche da Petrobrás.

Essas plenárias do partido são como uma pausa para pensar, num momento em que a popularidade da presidente bate no fundo do poço (12% de aprovação?!) e ela reza para São Levy fazer chover e conseguir aprovar no Congresso as correções dos imensos erros que ela própria cometeu no primeiro mandato.

Do outro lado, o militar, o que houve foi mais do mesmo: almoço de oficiais da reserva no Clube Militar, uma meia dúzia gritando palavras de ordem do lado de fora e outra meia dúzia fazendo confusão em local fechado de São Paulo. Nada que mereça o título de "manifestação". Isso só reforça que, desta vez, as Forças Armadas não têm nenhum protagonismo. Mesmo nos bastidores, os militares debatem a crise como qualquer cidadão: com espanto. Sem intenções, sem objetivos.

São os agentes políticos que estão em retiro espiritual, não exatamente por causa da Semana Santa, mas para tentar entender a dramaticidade do momento, projetar os cenários possíveis e já se contorcendo para poder mais adiante se encaixar em diferentes hipóteses.

Dilma está em suspenso, à espera de Levy. Levy depende desesperadamente do Congresso. O Congresso é todo olhos e ouvidos para as ruas. Lula e o PT, atarantados, pedem socorro para as centrais e movimentos engajados. Os movimentos engajados descobrem que não é hora de medir forças com as classes médias irritadas. E a oposição, um tanto deslocada do centro da cena, fica atenta à panela de pressão para decidir a hora de aumentar ou de diminuir o fogo. Além de avaliar se poderá, ou não, assumir algum tipo de liderança nas manifestações de rua e se chegará, ou não, o momento de jogar algo, ou alguém, na fervura.

A próxima grande manifestação popular está prevista para 12 de abril, primeiro domingo após a Páscoa, e deve responder a uma pergunta que não quer calar, no governo, na oposição, muito particularmente no PMDB: se a explosão de 15 de março vai aumentar mais e mais, ou se aquele grito bastou e agora a maioria vai preferir ouvir pela janela, panelas à mão. Ou seja, se aqueles milhões foram às ruas e se recolheram, ou se foram para ficar.

Os militares estão quietos no canto deles, mas, além dos advogados, dos policiais federais, dos procuradores e dos jornalistas, outra categoria que vem trabalhando demais ultimamente são os agentes de inteligência do governo. Nem eles, porém, têm resposta para a grande pergunta da crise: no que tudo isso vai dar?

Espantalhos em abundância - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 03/04

Manifesto de diretórios estaduais do PT adota o vitimismo, fomenta o ódio de classes e distorce razões da oposição ao partido para tentar conquistar alguma solidariedade



Chama-se “espantalho” uma falácia que consiste em criar uma versão distorcida de um argumento, mais fácil de atacar, para facilitar o trabalho em um debate. O Brasil do PT pode não ter conseguido ainda a autossuficiência em petróleo, mas já se pode considerar autossuficiente em espantalhos, a julgar pela quantidade de falácias desse tipo presentes no mais novo documento do partido: um manifesto assinado pelos 27 diretórios regionais do PT, datado de 30 de março, exortando o partido a lutar contra a “maré conservadora”. Com a popularidade do partido em baixa, e com centenas de milhares de brasileiros nas ruas pedindo “fora PT” ou “fora Dilma”, os dirigentes regionais preferem adotar a estratégia da vitimização e fomentar a luta de classes em seu texto.

A mentira mais grotesca está na tese de que os opositores do PT “perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades”. É a reedição do discurso lulista de que os ricos não admitem ver quem não seja de sua classe social dividindo espaço em locais como aeroportos – como se não fosse óbvio que a prosperidade de todos os brasileiros interessa também aos mais abastados. O texto alimenta o ódio entre classes sociais, ingrediente clássico da retórica lulopetista, e ignora que há diversos motivos para a oposição ao PT, como sua índole totalitária, seu alinhamento incondicional ao que há de pior na América Latina em termos de respeito à democracia, suas tentativas de domesticar a imprensa e (como comprova o manifesto) sua tendência a dividir o povo brasileiro, jogando um grupo contra outro.

Para a oposição, diz o manifesto, “vale tudo. Inclusive criminalizar o PT – quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais”, em outro exagero construído deliberadamente para colocar o partido na posição de vítima e conquistar a solidariedade dos leitores do texto. “Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia”, afirmam os representantes estaduais do partido. A argumentação não se sustenta, pois um bode expiatório é inocente – e o mesmo não se pode dizer do PT. A política econômica irresponsável que trouxe o Brasil à situação atual foi opção de Lula, no fim do segundo mandato, e de Dilma Rousseff em todo o seu primeiro governo.

Quanto à corrupção, certamente não foi inventada pelo PT, e nem é sua exclusividade atualmente. Mas, uma vez no poder, o PT aperfeiçoou a corrupção para colocá-la a serviço não dos interesses pessoais de um ou de outro, mas do partido. Assim funcionou o mensalão e, depois, quando aquela fonte secou, o petrolão. As palavras do ex-gerente Pedro Barusco à CPI da Petrobras são esclarecedoras: “Iniciei a receber em 1997, 1998. Foi uma iniciativa pessoal minha junto com representante da empresa. (...) Na forma mais ampla, em contato com outras pessoas, de forma mais institucionalizada, isso foi a partir de 2003, 2004”. O uso da corrupção para fortalecer o partido ajuda a entender por que os mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal não foram expulsos do PT, como previa seu estatuto. O retrospecto torna muito difícil acreditar que, “caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras”, como prometem os chefes estaduais.

Não podia faltar a menção aos pedidos de impeachment, classificados como coisa de “maus perdedores” que desejam “reverter, sem eleições, o resultado eleitoral”, deliberadamente ignorando que, no passado, o PT esteve na linha de frente tanto do “fora Collor” quanto do “fora FHC”.

Certamente muitos petistas gostariam que essa oportunidade fosse usada para repensar aquelas práticas do partido que o tornaram tão mal visto entre a população. Mas, infelizmente, seus líderes, especialmente Lula e Rui Falcão, adotam uma postura agressiva e de negação da realidade. Este diz que “é impensável que a gente possa ser acusado de corrupção”, e aquele afirma que “o PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa” – agressividade que, é preciso dizer, o próprio Lula é especialista em fomentar.

Corrupção do petrolão contamina o PAC - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 03/04

Modelo usado na Petrobras, em que empreiteiras ganhavam contratos e pagavam propinas a partidos e políticos, já foi detectado em Belo Monte e na Ferrovia Norte-Sul



Em um dos primeiros testemunhos prestados sob o regime de delação premiada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao Ministério Público e ao juiz Sérgio Moro, ele deixou registrado que o esquema de corrupção montado entre partidos (PT, PP, PMDB, no caso da estatal) e empreiteiras não se resumia à companhia, se espraiara pelos canteiros de grandes obras — usinas hidrelétricas, aeroportos etc.

Agora que as investigações sobre a roubalheira na Petrobras estão mais avançadas, alguns dos mesmos protagonistas do escândalo na estatal passam a falar também da corrupção em outros grandes projetos patrocinados pelo Estado.

Noticiou-se, primeiro, que a hidrelétrica Belo Monte gerara propinas para PT e PMDB — provavelmente lavados como doações “legais” — de 1% do valor do contrato fechado com a Camargo Corrêa. Cada legenda teria levado R$ 51,2 milhões, para a empreiteira ganhar o negócio, segundo o presidente da empresa, Dalton Avancini.

Agora, é a Ferrovia Norte-Sul, obra que se eterniza. O mesmo Avancini, em confissão também sob as normas da delação premiada, relatou a atuação do “clube de empreiteiras”, o mesmo do petrolão, para dividir entre si trechos da obra e o pagamento de propinas: 1% para cada um dos mesmos PT e PMDB; 5%, no caso de aditivos, muito usados para superfaturar ainda mais os contratos.

A história dessa ferrovia, ainda longe de ser completada, é um monumento à incúria do poder público. Lançada no governo Sayney (1985-1990), o projeto ganhou manchetes de denúncias em 87, quando a “Folha de S.Paulo” revelou o conluio entre empreiteiras para dividir 18 lotes da obra. Estavam lá a Camargo, a Odebrecht, Queiroz Galvão, Mendes Jr., entre outras. Ou seja, as de sempre.


Muito tempo depois, em 2012, no governo Dilma, um ex-presidente da Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias, José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso pela Polícia Federal, numa operação de sugestivo nome: Trem Pagador. Juquinha tinha a proteção do PR, “dono” do Ministério dos Transportes desde Lula.

A ampliação do mesmo esquema de corrupção do petrolão a segmentos do PAC tem lógica: afinal, por que o PT e aliados (PMDB, PP...) que patrocinaram o assalto à Petrobras não fariam o mesmo em Belo Monte, na Norte-Sul e assim por diante? Até porque o outro lado, as empreiteiras contratadas, também é o mesmo.

Assim, a matriz da alta corrupção no Brasil envolvendo grandes obras públicas começa a ser desvendada a partir do petrolão. O PT não inventou o assalto aos cofres públicos, é certo, mas foi com ele que a roubalheira atingiria escala industrial, ficaria sistêmica. Como o PT se rendeu ao fisiologismo na montagem dos ministérios de Lula e Dilma e da base parlamentar, o que era artesanal virou ampla e veloz linha de montagem.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Nunca falei, nunca encontrei, nunca participei de nada, nada, nada”
Deputado Carlos Magno (PP-RO) sobre as relações com o doleiro Alberto Youssef



DILMA DESPENCA NO NORDESTE

O declínio da popularidade de Dilma também se verifica no Nordeste, onde obteve expressiva vitória em sua reeleição. Agora, 65,9% dos nordestinos desaprovam o seu governo, contra 27,2% que aprovam. É o que constata levantamento nacional realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, que entrevistou 2.022 eleitores em 152 municípios de 26 estados e no DF. Nas demais regiões, a situação de Dilma é ainda pior.

REJEIÇÃO NO SUL

Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 26 e 31 últimos, 84,5% da população da região Sul desaprova Dilma. Só 13,2% a aprovam.

DESAPROVAÇÃO SE ALASTROU

A desaprovação de Dilma é também recorde no Norte e Centro-Oeste (77,9%) e no Sudeste (74,2%).

DILMA E LULA SABIAM

O Instituto Paraná Pesquisas apurou que para a maioria (78,3%), Lula e Dilma tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

PERNAS CURTAS

Outro dado importante da pesquisa é que para 79% Dilma mentiu, durante a campanha eleitoral, sobre a situação econômica do País.

SOCIALISTAS REVIDAM

Todos os seis senadores do PSB assinaram o requerimento de criação de CPI para investigar os fundos de pensão, numa atitude atribuída à inexistência de articulação do governo. Em fevereiro, esses senadores recusaram apoio à CPI da Petrobras, mas não receberam do governo nem mesmo um “obrigado”. A bancada do PSB no Senado se sentiu liberada para auxiliar a oposição a abrir mais essa caixa-preta.

TUDO PRONTO

O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) apresentará na próxima semana as 27 assinaturas criando a CPI dos Fundos de Pensão.

SEM RUMO

Perdido após a morte do seu principal nome, o ex-governador Eduardo Campos, o PSB não sabe se fica na oposição ou embarca no governo.

FIADOR DA ALIANÇA

O principal defensor de uma aliança com o governo petista é o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), amigão do ex-presidente Lula.

PMDB RETALIA DILMA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), inaugura terça-feira (7) a pauta desfavorável ao governo, em retaliação ao adiamento da nomeação de Henrique Alves para o Ministério do Turismo. Para começar, vai votar o projeto que trata da regulamentação da terceirização de mão de obra.

EM CAMPANHA

Henrique Alves perambulou em Brasília, esta semana, pedindo apoio dos colegas à sua nomeação. Nem precisa disso, mas está preocupado com a demora de Dilma para assinar sua nomeação.

MINISTRO FURTADO COELHO

Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) divergem na indicação do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Renan apoia Vinícius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB. Nome favorito da presidente Dilma, por enquanto.

MAIORIDADE PENAL

Policiais experientes, Alberto Fraga (DEM-DF), que é coronel da Polícia Militar, e Laerte Bessa (PR-DF), delegado da Polícia Civil, disputam a relatoria da proposta de emenda que reduz a maioridade penal.

O NOME NÃO É ENÉAS

Um grupo de políticos cariocas decidiu ressuscitar o velho Prona. O falecido fundador Enéas Carneiro remexeria no túmulo se soubesse das novas bandeiras do partido, como o casamento gay.

DOR NA COLUNA

Na segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) saiu às pressas para o hospital Sarah Kubitschek. Não estava com dor de cabeça por causa de sua possível saída do PT, mas com dor na coluna.

FHC DE OLHO NO DIA 12

O ex-presidente FHC desembarca sexta-feira (10), em Brasília, para discutir com deputados e senadores tucanos as manifestações de 12 de abril. O PSDB busca um meio de capitalizar a insatisfação contra o governo.

É SÓ EX

O ex-deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO) tem sido chamado de “secretário-executivo” da Comissão de Agricultura da Câmara. Dá ordens como se ainda fosse deputado, incomodando servidores.

PENSANDO BEM...

...em caso de impeachment, não vai ter seguro-desemprego para Dilma: nesses casos, a “demissão” é sempre por justa causa.


PODER SEM PUDOR

CAFÉ COM DESCULPA

Adhemar de Barros apoiou Café Filho para presidente e Broca Filho para deputado federal, em São Paulo, na campanha de 1950.

Ao chegar em Ribeirão Preto, cidade de outro amigo candidato a deputado, e tomando conhecimento de um manifesto anti-Café Filho, Adhemar resolveu não pedir votos para as duas candidaturas que o levaram à cidade:

- Não me fica bem, na cidade de Ribeirão Preto, produtora da melhor rubiácea, enaltecer café com broca.