terça-feira, novembro 11, 2008

NATAL-BALANÇO DO DIA

CRISE?


MÓNICA BÉRGAMO

Na sala com Madonna


Folha de S. Paulo - 11/11/2008
 

O presidente Lula e a cantora Madonna devem se encontrar assim que ela desembarcar para turnê no país.
Interlocutores negociam uma visita da cantora a Brasília.

DEU
A mulher do delegado Protógenes Queiroz, Heloísa, pediu que ele deixe a Polícia Federal depois que a poeira da Operação Satiagraha baixar.

ESTRANHO AMOR 1
"Traição." Esta era a palavra mais suave que se ouvia há alguns dias entre os petistas do grupo do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, quando falavam sobre Aécio Neves, a quem se aliaram na eleição municipal e que bateu pesado no partido e em Lula na semana passada ao afirmar que seria "perverso" mais quatro anos "disso que está aí".

ESTRANHO AMOR 2
Pimentel diz que "muita gente ficou indignada mesmo". A revolta, no entanto, teria sido estancada. "O Aécio se desdisse, ele desmente que tenha dito isso." E o prefeito diz que "daria um desconto" ao governador, que deu as declarações num encontro com deputados do PSDB. "Ele estava no meio de tucanos e tinha que agir como tucano." Pimentel diz que Aécio nunca fala mal do presidente Lula, "nem pra mim nem pra ninguém".

AO VIVO
A primeira-dama, Marisa Letícia, volta a aparecer publicamente -e sem Lula - no fim do mês. Ela vai receber autoridades internacionais que desembarcam no Brasil para o Congresso de Combate à Exploração Sexual Infantil. A rainha Silvia, da Suécia, já confirmou presença.

SUAVIZANDO O BLOG

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ELIANE CANTANHEDE

Quem não brinca em serviço


Folha de S. Paulo - 11/11/2008
 

Parte da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) investiga banqueiros e ricos em geral, à revelia de seus comandos diretos. Outra parte se rebela e... passa a investigar quem investiga. No final, todo mundo grampeia todo mundo.
Mais ou menos como na ditadura militar em Goiás, quando só havia três categorias de políticos: os que cassaram, os que foram cassados e os que cassaram e foram cassados.
Depois de 40 anos, o mesmo ocorre com o delegado Protógenes, que perseguiu e agora está sendo perseguido; invadiu casas num dia e teve a sua casa invadida no outro.
Ele grampeava uns jornalistas, seus inimigos na PF grampeiam outros -aliás, sem autorização judicial.
Se a PF está em pé de guerra, a Polícia Civil de São Paulo é capaz de tentar sitiar o Palácio dos Bandeirantes, e as várias polícias do Rio, de Pernambuco, de Rondônia... parecem tão fora de controle quanto a própria violência urbana.
Enquanto isso, o governo federal infla os gastos com o funcionalismo (a segunda maior despesa da União, só atrás da Previdência Social, conforme a 
Folha), e os órgãos de elite fazem concursos para multiplicar suas vagas (no Senado, no Ipea, no TCU...). Mas as polícias nem recebem aumento nem têm juízo, confrontam-se umas com as outras e aprendem a fazer greves sem deixar as armas em casa.
Os bandidos fazem a festa. Exemplo: uma quadrilha assaltou a delegacia de entorpecentes em Botucatu (SP), arrombou o cofre, levou armas e drogas apreendidas e botou fogo na papelada sobre criminosos.
Para completar o serviço com chave de ouro, explodiu a sede da delegacia, que voou pelos ares, levando o que resta de orgulho e de amor-próprio nas nossas polícias. Coisa de mestre, uma operação para bandido nenhum botar defeito, e confirma aquela nossa velha sensação: alguém está ganhando essa guerra. E não é o Estado.

DORA KRAMER

Caso de tolerância

O Estado de S. Paulo - 11/11/2008
 
Os dados da pesquisa encomendada meses atrás pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República à Universidade de Brasília para medir o apego do brasileiro aos bons costumes de natureza pública começam a ser divulgados sem revelar grandes surpresas.

A maioria se considera ética, mas admite que já deixou de cumprir a lei; metade contrataria parentes se pudesse ter acesso a uma "boquinha" e boa parte usaria dinheiro público para despesas pessoais se tivesse um cartão corporativo. 

O fato de não serem surpreendentes, porém, não torna esses dados menos deploráveis. 

"Se pudesse resumir a pesquisa em uma frase, eu diria que a sociedade brasileira não sabe separar o público do privado", afirma Ricardo Caldas, da Faculdade de Ciência Política da UnB e coordenador do estudo que ouviu 1.027 servidores públicos e 1.767 profissionais da chamada sociedade civil sobre os mais diversos tipos de comportamento: do nepotismo ao ato de furar uma fila, passando pelo hábito de pagar ou receber propinas.

Genericamente, o quadro captado pela pesquisa foi o da tolerância em relação a condutas desviantes, principalmente quando desvio em questão rende benefício ao interessado. Reflexo, segundo Caldas, do em tese condenado, mas, na prática ultra arraigado "jeitinho" mediante o qual as pessoas adaptam suas demandas à ineficácia do poder público e daí, transportam essa mentalidade para tudo o mais. 

Havendo vantagem objetiva, vale tudo. Na essência, justamente o sentimento que presidiu as relações entre governo e sociedade depois de o PT ter se envolvido em escândalos de corrupção, mas o presidente Luiz Inácio da Silva ter saído incólume em virtude da satisfação geral com a economia.

Não há na pesquisa nada de novo exatamente porque o desapreço à ética na escala de prioridades do cidadão já ter sido recentemente submetido a teste semelhante.

Por isso mesmo resta em aberto a destinação que a Comissão de Ética Pública da Presidência pretende dar à pesquisa. O estudo foi pedido para avaliar o padrão ético do brasileiro e, com base nas informações, propor ao presidente Lula o aperfeiçoamento do Código de Conduta da Alta Administração Federal. 

Código este constantemente ignorado por ministros que, sob o aval do presidente, se insurgem contra as exigências da comissão. Se hoje são ignoradas, por que haveriam de ser respeitadas, uma vez aprimoradas? 

A menos que a idéia seja adequar o código ao baixo padrão de exigência, pois estatísticas se prestam a qualquer uso, dependendo do interesse do freguês. 

Polícia política

Em algum momento indefinido da história os políticos passaram a freqüentar casos de polícia com assiduidade, a ponto de hoje não causar espécie a presença de excelências nos inquéritos. 

Já a transformação da polícia (federal) num caso explícito de política tem um marco preciso, ou melhor, dois: o primeiro e o segundo governos Luiz Inácio da Silva. 

De 2003 ao início de 2007, sob o comando de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça, a PF usou a vestimenta "republicana" com a qual foi usada como exemplo da firme disposição do presidente Lula em combater a corrupção. 

As antigas brigas de grupos existiam, mas naquele período ficaram restritas ao âmbito interno por conta da habilidade do criminalista Thomaz Bastos em dar ao terreno já minado uma aparência de corporação unida em torno de um objetivo altivo de governo.

Com a saída do advogado e a entrada do militante partidário Tarso Genro no Ministério da Justiça, as desavenças foram deixadas ao sabor das vaidades alimentadas pela notoriedade da primeira fase e o ambiente se deteriorou completamente.

É quase unânime a tendência de atribuir a confusão ao descontrole do governo sobre a estrutura da PF. De fato, as coisas andam obviamente descontroladas no aparato de segurança oficial. 

Mas o perfil do descontrole depende do ponto de vista do orador. A tendência da maioria é atribuir a confusão vigente à incapacidade do governo de impor sua autoridade hierárquica ao funcionamento da PF frente à independência dos diversos grupos, nesta versão largados à própria sorte. 

Há, no entanto, uma outra hipótese: a de que a deformada autonomia seja conseqüência não da carência, mas do excesso de presença do governo no controle político sobre as ações da PF que, por equívocos estratégicos cometidos nessa fase de corte nitidamente ideológico do Ministério da Justiça, tiveram as vestes desprovidas da etiqueta "republicana". 

Mal comparando

A Polícia Federal vai ficando muita parecida com a imagem do Ministério Público anos atrás. Protógenes inclusive é um sério candidato a sucessor de Luiz Francisco.

UM ENGODO


O Globo - 11/11/2008
 

O que parecia uma estocada isolada de dois altos funcionários do governo, que se esgotaria nela mesma pela flagrante inconsistência jurídica da proposta, voltou a se repetir, e já é um dos assuntos espinhosos para o presidente Lula administrar. Quando os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, defenderam a condenação de dois coronéis acusados de tortura e homicídio, atropelando a Lei da Anistia, aquilo foi creditado ao possível interesse dos dois de reforçar as respectivas biografias junto às forças de esquerda, por alguma razão político-eleitoral. 

Mas a afronta à lei foi além. Até um parecer da Advocacia Geral da União, organismo de Estado e não de governo, acertadamente redigido com base na Lei da Anistia, para defender o poder público - também réu na ação que entidades de ex-presos políticos movem contra os coronéis -, passou a ser contestado por Tarso Genro e Vannuchi - numa interferência no mínimo indevida entre áreas do governo, um ato não coibido como deveria ter sido pelo Planalto. Mesmo o sensato comentário do presidente do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes, de que, se tortura é crime imprescritível, como havia afirmado a ministra Dilma Rousseff - dona de uma história na luta armada contra a ditadura militar -, o terrorismo também o é, foi respondido, em público, afrontosamente, por Vannuchi. Assim, a ação dos dois ministros, além de causar conflitos no primeiro escalão do governo - o ministro da Defesa, Nelson Jobim, critica a tentativa de se contestar a Lei da Anistia, algo que afeta diretamente sua área -, passa a conspirar também a favor de um choque entre poderes. 

Tudo isso ocorre por causa do "aparelhismo" do governo Lula, pelo qual grupos e organizações políticas passaram a ser donatários de verdadeiras capitanias na máquina pública, e nelas atuam à margem de parâmetros legais, funcionais e do poder central. É assim no Incra, onde os movimentos sem-terra militam ao bel-prazer, financiados pelo contribuinte como se fossem um braço do serviço público. Genro e Vannuchi parecem atuar também acima de qualquer linha de comando e hierarquia, nessa empreitada contra o acordo político que permitiu ao país começar a sair da ditadura sem violência. Tentam, ainda, passar a visão de que a oposição armada ao regime militar lutava para restabelecer a democracia. Quem viveu aqueles tempos sabe que se trata de um engodo. O objetivo daquelas organizações era substituir a ditadura dos generais pela ditadura dos comissários. 

Não conseguiram, felizmente, e ocorreu a transição negociada para a democracia, selada pela Lei da Anistia. Não se deve esquecer, também, que sobreviventes daquela época trataram de garimpar polpudas reparações e absurdas pensões vitalícias, calculadas de forma cavilosa, capaz de fazer corar famílias de judeus transformados em cinzas nos campos de concentração nazistas, e indenizadas por valores bem mais modestos.

CASA NEM UM POUCO BRANCA


TERÇA NOS JORNAIS

Globo: Obama dá primeiro passo para fechar Guantánamo

 

Folha: Escassez de crédito deve continuar, dizem bancos

 

Estadão: Para BC, aos poucos crédito é retomado

 

JB: Inflação acelera e BC avisa que vai manter juros

 

Correio: Brasília, cidade que espanca mulheres

 

Valor: Após recorde, montadoras prevêem crescimento zero

 

Gazeta Mercantil: Governo estuda usar minério da Vale no pré-sal

 

Estado de Minas: Minas lança pacote anticrise

 

Jornal do Commercio: PM pede ajuda para combater tortura