quinta-feira, maio 28, 2015

Brasil, México e os erros de Lula - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO 28/05

As duas maiores economias latino-americanas, Brasil e México, poderão multiplicar seu comércio bilateral, em poucos anos, se os seus governos cumprirem o plano combinado pelos presidentes Dilma Rousseff e Enrique Peña Nieto. A ideia inicial é ampliar de 800 para 6 mil o número de produtos com redução tarifária nas trocas entre os dois países. A negociação de um novo acordo de cooperação deverá ser discutido a partir de julho, segundo se anunciou terça-feira, na capital mexicana, no fim de uma visita de Estado da presidente brasileira. Se der resultado o esforço prometido, haverá, afinal, uma aproximação, há muito necessária, entre uma das economias mais abertas e uma das mais fechadas do continente americano.

As trocas entre os dois países são irrisórias. Em 2014, o Brasil exportou US$ 3,67 bilhões para o México e importou US$ 5,36 bilhões. As trocas bilaterais equivaleram a apenas 1,99% da corrente de comércio do País, isto é, a soma total de exportações e importações brasileiras. Do lado mexicano, o comércio bilateral é ainda mais insignificante.

Em 2014, o México faturou US$ 397,54 bilhões, 4,6% mais que no ano anterior. No Brasil, a receita comercial foi 7% menor que a de 2013, por causa do baixo poder de competição da indústria e da redução de preços dos produtos básicos, principal fonte de receita cambial do País. No México, ao contrário, a receita comercial tem sido sustentada principalmente pelas vendas de manufaturados, de US$ 337,29 bilhões no ano passado.

A integração comercial entre México e Estados Unidos explica boa parte dessa diferença, mas, além disso, a economia mexicana é muito mais aberta que a brasileira e seus vínculos com o exterior continuam a expandir-se. Além de participar do Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), com Estados Unidos e Canadá, o México tem acordos comerciais com muitos países importantes e é um dos formadores da Aliança do Pacífico, com Chile, Peru e Colômbia.

Em janeiro, durante a reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, perguntou-se ao presidente mexicano se poderia haver um acordo entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul. Só se o Mercosul se tornasse menos fechado, respondeu Peña Nieto, chamando a atenção para a diferença entre os graus de abertura dos dois grupos de países. No mesmo dia, horas mais tarde, confrontada com uma pergunta semelhante, a presidente Dilma Rousseff exibiu um sorriso esperto e deu uma resposta negativa. Não se abriria facilmente o acesso a um mercado amplo como o brasileiro, explicou.

Foi uma resposta compatível com a diplomacia terceiro-mundista inaugurada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A orientação comercial, a partir daí, foi a prioridade à aproximação comercial com economias emergentes e em desenvolvimento. Nenhum acordo de livre-comércio com um mercado desenvolvido foi assinado pelo Mercosul. A negociação com a União Europeia, iniciada nos anos 90, continua sem conclusão.

Além disso, os países do Mercosul ficaram fora dos acordos bilaterais e inter-regionais celebrados em todo o mundo nos últimos anos. Ficaram fora, portanto, das novas cadeias de produção e de formação de valor. Algumas indústrias conseguiram avançar na integração internacional, mas são exceções.

A primeira grande façanha do terceiro-mundismo petista foi a liquidação das negociações da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca), em 2003. O presidente Lula e seu colega argentino Néstor Kirchner sempre celebraram esse erro como uma grande façanha. Mas só o Mercosul ficou fora do jogo. Outros países sul e centro-americanos celebraram acordos com os Estados Unidos e com outros mercados importantes. Ao torpedear a Alca, a administração petista renunciou a um maior intercâmbio com os Estados Unidos e também com o México. Não está claro se a presidente Dilma Rousseff entendeu a extensão dessa tolice. Mesmo assim, talvez possa tentar corrigi-la. A aproximação com o México pode ser um avanço importante nessa direção.

Comentário de ALEXANDRE GARCIA 1ª EDIÇÃO 28/05

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Começo difícil - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 28/05

PIB tem projeção de queda nos dois primeiros trimestres. O PIB do primeiro trimestre vai ser divulgado amanhã e deve mostrar o ano começando com o nível de atividade em retração. As estimativas apontam para quedas espalhadas entre os principais setores da economia: indústria, serviços, investimentos e consumo das famílias. Os investimentos podem registrar a sétima redução trimestral consecutiva.

O PIB mais fraco vai dificultar o ajuste fiscal e, desta vez, está tendo impacto sobre o mercado de trabalho. Depois de um crescimento de 0,3% no quarto trimestre de 2014, o ano de 2015 começou frio, mas há muita divergência nas previsões sobre qual exatamente foi a temperatura. A Tendências Consultoria estima uma retração de 1% no primeiro trimestre, em relação ao trimestre anterior. O Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco projeta queda de 0,6%; enquanto o Itaú Unibanco prevê contração de 0,4%. O Ibre/FGV tem um número melhor, apenas ligeiramente negativo (-0,1%).

A economista Silvia Matos, do Ibre, explica que a previsão para o ano completo de 2015 é de retração de 1,5% no PIB brasileiro. O Bradesco está prevendo - 2%. Silvia diz que o primeiro trimestre será ruim em vários tipos de comparação: sobre o trimestre anterior; sobre o mesmo trimestre de 2014; e no acumulado em 12 meses. O momento mais agudo da contração no ano, segundo Silvia, será o segundo trimestre, para um período de baixíssimo crescimento até dezembro. Por isso, essa projeção negativa para o ano completo.

O grande problema desse cenário traçado pelos economistas é o efeito da conjuntura sobre o mercado de trabalho. Em outros momentos de crise, a indústria teve recessão, mas o setor de serviços continuou crescendo e preservando empregos. Para 2015, explica Silvia Matos, as projeções apontam para a primeira retração do PIB dos serviços desde 1997: - Nossa estimativa é que o PIB dos serviços caia 0,5% no primeiro trimestre e termine 2015 com retração de 0,8%. Essa é uma grande diferença para outros períodos. Em 2009, por exemplo, o PIB diminuiu 0,2%, mas os serviços cresceram 1,9%. Com isso, o mercado de trabalho não sofreu tanto o impacto. Este ano, será diferente, haverá fechamento de vagas na indústria e nos serviços - disse.

Esse efeito já pode ser percebido nos indicadores. A taxa de desocupação medida pela PME em seis regiões metropolitanas subiu a 6,4% em abril, 1,5 ponto acima do mesmo mês do ano passado. O dado do mercado formal, divulgado pelo Ministério do Trabalho, no Caged, apontou redução de 97 mil vagas em abril. A indústria fechou 50 mil postos, e o setor de serviços começou a demitir, com fechamento de 7,5 mil empregos com carteira assinada.

O consumo das famílias deve se contrair 1% no primeiro trimestre, segundo a projeção do Ibre, e 1,7%, pela estimativa do Bradesco. As explicações já são conhecidas: queda da renda, crédito mais caro, inflação elevada. A redução generalizada da confiança dos empresários e dos consumidores está tendo um efeito devastador sobre os investimentos. O Itaú Unibanco projeta que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) caiu 3,6% no primeiro trimestre, o que vai significar a sétima contração consecutiva desse indicador. O Ibre estima que o ano de 2015 terá colapso de 8,8% dos investimentos, depois de um forte tombo de 4,4% no ano passado.

Todos esses números significam que será cada vez mais complicado para o governo atingir a meta de superávit primário, porque o nível mais fraco de atividade vai afetar a arrecadação. A piora do mercado de trabalho também pressiona os gastos com seguro-desemprego e diminui receitas que financiam o déficit da Previdência, explica Silvia Matos.

Os números negativos do PIB neste primeiro trimestre ainda não têm relação com os apertos fiscal e monetário que estão sendo implementados pela nova equipe econômica. São herança do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Efeitos da condução desastrosa da economia pela equipe anterior. Infelizmente, não deve ser o único trimestre negativo do ano. As previsões de vários bancos e consultorias são de que o encolhimento do PIB continuou no segundo trimestre. Este, definitivamente, foi um difícil começo de ano.


Dar os limites - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/05

Câmara agora precisa dar limites ao financiamento privado. Caberá agora à Câmara demonstrar a seriedade com que trata a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, aprovado ontem à noite, dando os limites dessa participação das empresas. A limitação da doação aos partidos políticos, e não diretamente aos candidatos, já foi um avanço, mas será preciso ir além para não institucionalizar a corrupção que está sendo descoberta nas investigações da Lava-Jato.

A decisão sobre o financiamento privado de campanhas políticas só saiu vencedora porque havia a necessidade de colocar a permissão na Constituição, para neutralizar a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que já definiu como inconstitucional a maneira como é feito hoje o financiamento privado, praticamente sem limitações.

Mas não basta a aprovação para evitar a decisão do STF, porque ela está baseada no entendimento de que o sistema atual é antidemocrático e antirrepublicano. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas para evitar o anúncio formal da decisão já tomada e dar tempo ao Congresso de tomar a decisão por si.

Agora, no entanto, será preciso que, na regulamentação da emenda constitucional, sejam colocados parâmetros claros que tornem o financiamento privado acessível a todos os candidatos, para que a decisão final do eleitor não seja distorcida pela força do dinheiro.

Um dos pontos rejeitados nos votos do Supremo é o fato de grandes empresas fazerem doações para diversos candidatos a cargos majoritários concorrentes entre si, ou mesmo para partidos adversários.

Essa questão é combatida por uma proposta apresentada pelo PMDB, que proíbe a doação a vários partidos por uma mesma empresa. Não há também na legislação qualquer restrição a que empresas que doaram para a campanha sejam contratadas, diretamente ou mediante licitação, pelo governo do candidato eleito, como salientou em seu voto o ministro Roberto Barroso.

As doações de campanhas teriam assumido o papel de abrir portas para contratos governamentais, e a lavagem de dinheiro através de doações oficiais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), descoberta agora na Operação Lava-Jato seria um passo atrás nessa questão.

Há também nos projetos em trâmite no Congresso a proibição de que empresas que tenham concessões governamentais ou façam obras para governos doem a partidos políticos.

O problema é que os setores que concentram as doações são exatamente aqueles que precisam manter estreitas relações com o poder público, como as empreiteiras. Pesquisa realizada pelo Kellogg Institute for International Studies, já mencionada na coluna, demonstra que as empresas doadoras em campanhas eleitorais recebem, nos 33 primeiros meses após a eleição, o equivalente a 850% do valor doado em contratos com o poder público.

Especialistas também compararam as doações a um sistema de crédito para as empresas, que vão buscar a compensação mais tarde nos cofres públicos. Lucieni Pereira, auditora do Tribunal de Contas da União e presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil ( ANTC), chamou a atenção, durante audiência pública no Supremo, para o que ocorre com a concessão de benefícios fiscais para atração de empresas - que seriam, ao mesmo tempo, mecanismo para atrair doações de campanha para os candidatos a governos estaduais.

Não existe almoço grátis, como bem lembrou o ex-diretor da Petrobras envolvido nos escândalos. Portanto, caberá aos partidos políticos provarem, com uma legislação reguladora rigorosa, que eles não quiseram institucionalizar a roubalheira, mas, sim, financiar a democracia.

Marin veio depois.

Quando o Brasil comemorou que seria a sede do Mundial.

Vitória de Lula, de Ricardo Teixeira, de Blatter.

A imprensa inglesa foi no ponto.

A Fifa havia escolhido o Brasil por um só motivo.

O mesmo que a fez optar pela África do Sul, Rússia e Catar.