terça-feira, agosto 19, 2008


Máquina do tempo
EDITORIAL
O Globo
19/8/2008

A identificação de áreas geologicamente promissoras nas camadas de pré-sal ao longo da costa paulista, fluminense e capixaba reacendeu a centelha do nacionalismo à moda da década de 50, sempre latente na esquerda brasileira. O brado de "o petróleo é nosso", lançado naquele tempo durante a campanha de criação da Petrobras, voltou a ser ouvido depois das descobertas. Repete-se o erro daquela época, quando o petróleo era "nosso", mas permaneceu durante quase uma geração debaixo da terra, até que o monopólio estatal fosse rompido, e capitais privados pudessem ajudar a Petrobras no esforço de exploração.
A medida deu tão certo que, além de o país se aproximar da auto-suficiência em petróleo - já comemorada pelo governo Lula, porém ainda não realizada na prática -, abriu-se essa nova fronteira de exploração. Em nome da qual alguns no governo querem fundar uma empresa 100% do Estado, sob o argumento falacioso de que, se a Petrobras for desbravar essa nova fronteira, "estrangeiros" acionistas da empresa se locupletarão.
Ora, qualquer acionista tem direito aos lucros gerados por um novo investimento rentável. É a regra do jogo nas economias de mercado. O acionista precisa ser remunerado pelo capital que empata na empresa. E é esse capital que ajuda a empresa a prosperar.
Se o problema é a União arrecadar para investir em educação - um ponto consensual na sociedade -, isso pode ser feito sem se alterar a Lei do Petróleo, apenas ampliando-se os royalties e as participações especiais previstas para campos de alta produção. Esta alternativa, a mais sensata, tem o mérito de não afugentar capitais privados, imprescindíveis para acelerar os trabalhos no pré-sal. Vende-se, ainda, a idéia tosca de que o povo brasileiro será surrupiado se não houver a tal empresa 100% estatal. Ora, é uma balela imaginar que estatais são "do povo". Na verdade, além de cabides de emprego à disposição da fisiologia política - o ministro peemedebista Edison Lobão é um dos defensores da estatal -, elas terminam nas mãos de corporações de funcionários, especialistas em usufruir dessas empresas benefícios generosos. Lembremo-nos de Roberto Campos, que, em artigos no GLOBO, provava que essas estatais "do povo" costumavam transferir mais dinheiro para seus fundos de pensão do que em dividendos para o Tesouro Nacional. Isso indica quem são os verdadeiros donos dessas organizações.
Se a idéia retrógrada vingar, o país voltará na máquina do tempo para a década de 50, decretando "nossa" uma riqueza que, por falta de meios para extraí-la, repousará longo tempo abaixo do Atlântico.

A VARANDA EM PEQUIM
medalhas de couro


TIRANDO DO REGUINHO
PUXADINHA BÁSICA

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A caminho do Simples trabalhista
ARTIGO - José Pastore

O Estado de S. Paulo
19/8/2008


A Câmara dos Deputados deu um importante passo para reduzir a informalidade de quem trabalha por conta própria ao aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 2 (PLP 2/07).
O projeto incluiu no Supersimples as empresas de pequeno porte de publicidade, assessoria de imprensa, reparos e manutenção, laboratórios de análises clínicas, corretagem de seguros, tradução, fisioterapia, decoração, paisagismo e outras.
Além disso, buscou facilitar a formalização dos chamados “microempreendedores individuais” que têm renda anual de até R$ 36 mil (camelôs, vendedores ambulantes, pedreiros, feirantes, manicuros, costureiras, etc.), isentando-os de impostos e contribuições pesadas. Para se formalizarem, esses trabalhadores pagarão apenas R$ 45,65 para o INSS; R$ 1 para o ICMS; e R$ 5 para o ISS.
É uma verdadeira pechincha. Tudo ficou mais simples. Não há necessidade de abrir firma ou fazer contabilidade. Para os vendedores, basta guardar as notas fiscais de compra dos produtos - o que é bom para combater o contrabando e a pirataria e evitar o achaque dos maus fiscais.
O projeto consagra o conceito de “proteção parcial”, que é fundamental para reduzir a informalidade. Como R$ 45,65 são insuficientes para uma cobertura previdenciária completa, tais contribuintes terão direito à aposentadoria por idade e invalidez, mas não por tempo de contribuição. Isso é realista. Se as condições não permitem garantir proteção total - que custa às empresas 103% do salário -, o PLP garante uma aposentadoria limitada e os demais benefícios previdenciários: pensão, salário-maternidade, auxílio-acidente, afastamentos remunerados, etc.
O projeto tem ainda a virtude da portabilidade das proteções. Hoje, elas estão atreladas ao emprego. Por exemplo, só tem direto ao seguro desemprego quem foi empregado formalmente. Com a nova sistemática, quem passar da condição de conta própria para empregado, ou vice-versa, carregará consigo a proteção adquirida. Mesmo como conta própria, se quiser se aposentar por tempo de contribuição, é só pagar a diferença ao INSS, gradualmente.
A economista Priscilla Flori, da Confederação Nacional da Indústria, fez algumas simulações sobre o impacto dessa medida na formalização e nas contas do INSS.
Num cenário otimista no qual todos os informais que trabalham por conta própria - cerca de 16 milhões - aderissem à nova sistemática imediatamente, o INSS teria um adicional de arrecadação da ordem de R$ 9 bilhões por ano, podendo reduzir 25% do atual déficit de R$ 40 bilhões.
Num cenário realista, que supõe a adesão gradual dos que ganham entre R$ 550 e R$ 3 mil mensais, a arrecadação adicional chegaria a R$ 3 bilhões ao ano. Em pouco tempo a informalidade poderia ser reduzida pela metade. Ótimo!
O projeto aprovado tem um grande potencial de proteger os trabalhadores e equilibrar as contas do INSS. A aprovação foi praticamente unânime, com apenas um voto contrário. A peça segue para o Senado Federal. Apresento duas sugestões:
1) Convém introduzir algum tipo de estímulo para se obter grande adesão ao novo sistema. Isso poderia ser conseguido com a aprovação do cartão único de identificação (eletrônico), contendo dados do RG, da Receita Federal, do trabalho, da Previdência Social e do Registro Eleitoral. Seria uma espécie de “cartão da cidadania”, sem o qual ninguém conseguiria fazer qualquer tipo de transação. A retirada desse cartão exigiria a filiação à Previdência Social como empregado, empregador ou microempreendedor (com exceção dos desempregados, reclusos e indigentes). Garantir-se-ia, assim, uma grande filiação previdenciária e uma vasta gama de proteções sociais.
2) É importante evitar o excesso de burocracia que ainda persiste em partes do projeto. Por exemplo, a idéia de guardar as notas fiscais é boa, mas achar que um camelô terá tudo à mão para mostrar ao Fisco é irrealista. Convém investir na simplificação desse expediente.
Tendo equacionado o problema dos que trabalham por conta própria, os deputados abriram caminho para chegar ao Simples trabalhista para os que trabalham como empregados das pequenas e microempresas, o que pode elevar ainda mais o nível de formalização. Foi a melhor notícia do ano na área trabalhista.
FABIANA MURER ENCONTRA A SUA VARA




ARGENTINA 3 x 0 BRASIL


A seleção brasileira parece repartição pública: É burocrática, não tem criatividade, não produz porra nenhuma e ainda acha que está fazendo um favor, em jogar(?).


LEVANDO VARA


TERÇA NOS JORNAIS


- Globo: Portaria de ministro facilita proliferação de sindicatos

- Estadão: Bolsa cai e atinge o índice mais baixo do ano

- JB: Vereadores dobram o patrimônio em 4 anos

- Correio: Brilho intenso da estrela Marta

- Valor: Bancos pedem juro maior para o crédito consignado

- Gazeta Mercantil: Bolsa retorna a setembro do ano passado

- Estado de Minas: As armas dos candidatos no rádio e na tv

- Jornal do Commercio: 46% dos eleitores do Recife de olho no guia