quinta-feira, agosto 22, 2013

A inveja dos outros - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 22/08

Na cultura do Facebook, o valor social de cada um se confunde com a inveja que ele suscita


Anos atrás, decidi que, salvo necessidade absoluta, em voo internacional, eu não viajaria mais de classe econômica. Quando não posso pagar pela executiva, é simples: não viajo.

A passagem de executiva dá direito ao uso de uma sala de espera confortável, que no Brasil é chamada de sala VIP (sigla de "very important person", pessoa muito importante). Há um quê de idiota na ideia de que alguém se torne importante por pagar uma passagem mais cara que os outros.

Mas o que me interessa agora é o fato de que os passageiros de classe executiva, confortavelmente instalados na sala VIP, poderiam esperar até o fim do embarque da classe econômica; aí eles iriam ao portão já esvaziado e subiriam no avião.

Não é o que acontece. Convidados a embarcar antes dos outros, eles entram no avião sob o olhar dos passageiros de classe econômica e ocupam seus assentos espaçosos, situados na parte da frente da aeronave, de forma que os passageiros de econômica, a caminho de suas poltronas-suplício, são obrigados a contemplar o privilégio dos que já estão instalados na executiva.

Por que essa irracionalidade? É que o passageiro de executiva não compra apenas um tratamento mais humano e um espaço compatível com as formas médias de um corpo: ele compra também a experiência (desejável, aparentemente) de ser objeto da inveja dos outros.

Numa recente viagem à Europa, eu já estava instalado na executiva, tomando suco e lendo um livro quando uma senhora chinesa, a caminho de seu lugar na econômica, passou do meu lado e espirrou molhada e barulhentamente em cima da minha cabeça. Por sorte, não era época de gripe aviária. Mas é isto: a inveja é uma mistura de idealização, amor e ódio.

Circulando de madrugada, passo pela entrada de uma balada. Há uma longa fila de espera, há seguranças imponentes e há uma "hostess" que escolhe quem pode entrar. Em Nova York, entram até desconhecidos, se forem bizarros, interessantes e decorativos. Em São Paulo, parece que a lista de clientes VIPs é soberana. Os outros esperam noite adentro, tentando ganhar a simpatia da "hostess". Vale a pena? O que acontecerá se eles forem admitidos? Pois é, será uma noite sensacional: eles tirarão fotos que postarão no Facebook e no Instagram.

Em geral, com as fotos, eles esperam receber a mesma inveja que eles destinam aos VIPs: por isso, exibirão poses parecidas com o que eles imaginam que os VIPs (os que entraram na balada há tempos) fazem quando se divertem (loucamente).

E o que fazem os VIPs? Pois é, essa é a parte mais estranha: os VIPs imitam as poses dos que os invejam e imitam, pois, eles constatam, essas são as poses que mais suscitam inveja.

De fato, na balada, muitos, VIPs e mortais comuns, apenas esperam a ressaca de amanhã. Mas, no círculo vicioso da inveja, a experiência efetiva é irrelevante; não é com tal ou tal outra vida e história concretas que se sonha: sonha-se ser o que os outros sonham.

A inveja é, por assim dizer, uma emoção abstrata: o privilégio não precisa dar acesso a uma fruição especial da vida (sensual ou espiritual, tanto faz), ele só precisa suscitar inveja. Ou seja, privilégio não é o que faço ou o que acontece de extraordinário em minha vida, mas o olhar invejoso dos outros.

Nesse mundo, em que a inveja é um regulador social, as aparências são decisivas porque elas comandam a inveja dos outros. Por exemplo, o que conta não é "ser feliz", mas parecer invejavelmente feliz.

Nesse mundo, o ter é mais importante do que o ser apenas porque, à diferença do ser, o ter pode ser mostrado facilmente. É simples mostrar o brilho de roupas e bugiganga aos olhos dos invejosos. Complicado seria lhes mostrar vestígios de vida interior e pedir que nos invejem por isso.

O Facebook é o instrumento perfeito para um mundo em que a inveja é um regulador social. Nele, quase todos mentem, mas circula uma verdade de nossa cultura: o valor social de cada um se confunde com a inveja que ele consegue suscitar.

Comecei a escrever essa coluna depois de assistir a "Bling Ring: A Gangue de Hollywood", de Sofia Coppola (uma tradução por "Bling Ring" seria "A Turma do Deslumbre"). A não ser que outro tema se imponha com força, voltarei a falar sobre o filme. Mas digo já: saí do cinema muito feliz por não ter levado nenhum adolescente comigo (respeitando a indicação para acima de 16 anos).

Lembram-se? Consenso de Washington - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 22/08

Repararam no que pediram os empresários vencedores do Prêmio Valor Econômico? Menos intervenção do governo, menos regras



E essa agora, hein? O motor da economia mundial está de novo nos Estados Unidos. E não porque os EUA abandonaram a prática do seu capitalismo, mas, ao contrário, porque a energia do mercado funcionou amplamente.

Ora, mas isso é óbvio, poderiam dizer. A recuperação do capitalismo só poderia vir da principal economia capitalista.

Pois é, mas não era essa a história que se contava, com ampla aceitação, há poucos quatro anos.

Lembram-se? A crise financeira de 2008/09, criação dos EUA, seria o muro de Berlim do capitalismo; a Zona do Euro desabaria com suas políticas de ajuste; os Estados Unidos seriam superados pela China ; e os emergentes triunfariam com suas próprias forças, independentemente da liderança e da vontade dos ricos.

Dirigentes chineses diziam, entre irônicos e sérios: agora nós é que daremos lições ao Ocidente, inclusive na organização política. Líderes dos emergentes, Lula à frente, celebravam a política de intervenção estatal como a “nova economia”.

Analistas resumiam: sai o Consenso de Washington, entra o Consenso de Beijing.

O panorama visto hoje é o contrário disso. Começa pela recuperação dos EUA. Sim, o governo Obama gastou dinheiro público para impedir a quebradeira de bancos e grandes empresas. E o Federal Reserve, o banco central deles, evitou a grande depressão e criou bases para a retomada com a enorme injeção de dinheiro no mercado.

Mas impedir o desastre não garante a retomada. Esta veio do ajuste feito pelas empresas e famílias, reduzindo endividamento, saneando finanças, renovando investimentos e consumo. Privados, sobretudo no setor imobiliário. E com inovações, como o extraordinário evento do gás de xisto — um resultado acabado da economia de mercado.

George Mitchell, engenheiro e geólogo, acadêmico e empreendedor no negócio de petróleo, desenvolveu, durante anos de pesquisa e experimentos, uma nova tecnologia de extração do gás de xisto. Investiu dinheiro e conhecimento para simplesmente revolucionar o setor de energia. Quando o sistema finalmente funcionou, as imensas reservas no xisto tornaram-se economicamente viáveis e o preço do gás desabou nos EUA. Isso barateou investimentos em toda a indústria, especialmente na petroquímica, e reduziu gastos das famílias.

Tudo pelo mercado, não por políticas públicas. Mitchell teve espaço institucional para desenvolver sua livre iniciativa.

Isso foi um marco, mas é o conjunto da economia americana que se move. Bancos e empresas que foram salvos pelo governo estão recomprando ações e devolvendo o dinheiro público. E até o ajuste das contas públicas está sendo feito antes do esperado. Saiu atrapalhado por conflitos políticos, Obama reclamou de cortes de gastos que foi obrigado a fazer, mas, quando foram ver, o déficit público despencava e a economia continuava andando com as pernas do setor privado.

Dizem que poderia ter andado mais se mantidos os gastos do governo. Pode ser, mas também é verdade que o arranjo das contas federais melhora o ambiente para os próximos meses.

Olhem agora para o outro lado. A China desacelera e começa a mudança de modelo. Qual mudança? Mais salário, mais consumo, e uma boa reforma no amplo setor estatal, de modo a privatizar, com o perdão da palavra, e dar mais eficiência a companhias do governo. Ou seja, mais mercado.

Nos países emergentes, a desaceleração é geral. Parte dela se deve à mudança da política monetária americana, que está levando capitais de volta aos EUA. Todos sofrem com isso, mas alguns sofrem mais. Quais? Aqueles que foram apanhados com baixo crescimento, inflação alta, déficit nas contas externas e desarranjo nas contas públicas, circunstâncias que levam a uma desvalorização maior da moeda local — e que devem exigir juros maiores.

Pensaram no Brasil?

Pois é. Mas repararam bem no diagnóstico? Falharam aqueles que desrespeitaram os fundamentos clássicos: não pode ter inflação (e 6% ao ano é, sim, inflação alta); não se pode aumentar gasto público sem adequado financiamento; as contas externas precisam estar equilibradas; e é preciso criar condições institucionais que estimulem os investimentos privados, especialmente no setor de infraestrutura.

Não é o que o governo Dilma faz, embora seja o que tem prometido. Mas assim de contragosto, porque, sem querer provocar, estão ali as bases do Consenso de Washington. Repararam no que pediram os empresários vencedores do Prêmio Valor Econômico? Menos intervenção do governo, menos regras.

Em resumo, fica a lição americana. A boa ação do Estado é aquela que abre espaço para o funcionamento do mercado. E o bom gasto público, financiado sem truques, deve se concentrar em educação, saúde, segurança.

As voltas que a história dá.

À espera do que virá - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 22/08

Ainda não sabemos quando a tempestade vai começar, nem sequer se vai mesmo haver tempestade. Para ontem, quando da divulgação da Ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), esperava-se uma indicação mais firme sobre o início da reversão da atual política altamente expansionista. Veio uma enxurrada de ponderações em várias direções, para respaldar todo tipo de aposta. A rigor, o mercado internacional segue com a respiração suspensa e à procura de abrigo.

Desde o início da crise, o Fed vem recomprando títulos públicos e privados no mercado, com o objetivo de reativar a economia dos Estados Unidos. Nos últimos oito meses, essas compras se deram à proporção de US$ 85 bilhões por mês. Esses títulos são pagos com a emissão pura e simples de dólares. O resultado é, portanto, enorme despejo de moeda nos mercados.

A partir de declarações esparsas de membros do Fed, os analistas passaram a esperar que o processo de reversão terá início em setembro. Como há só mais nove dias até o início do mês e nenhuma segurança do que acontecerá de fato, é natural que o nervosismo aumente.

Não se espera que essa operação seja feita de modo abrupto. Primeiro, o Fed reduzirá o volume de compras de títulos, para mais à frente parar com essas emissões e, se tudo der certo, provavelmente não antes de meados de 2014, começar a revender esses títulos, ou seja, a retirar esses dólares dos mercados.

A aflição geral dos mercados, que já se reflete na alta global do dólar e na queda do valor de mercado dos títulos de renda fixa (expansão dos juros reais), se baseia no pressuposto de que essa transição não ocorrerá sem forte movimento de fuga das aplicações de risco. Nessas horas, aplicações de risco são as moedas de países com problemas na economia, títulos de países emergentes e títulos de renda variável, como ações e debêntures.

Com base nas indicações do presidente do Fed, Ben Bernanke, o mercado entendeu que a senha para o início de venda de títulos seria a queda do desemprego nos Estados Unidos, hoje em 7,4%, para 7,0% e tendência a uma inflação anual superior a 2%, indicadores da melhora da atividade econômica. Ontem, a Ata do Fed confirmou esses números, mas deixou claro que não serão os únicos deflagradores nem determinantes do ritmo de enxugamento de dólares.

O otimismo nos Estados Unidos está aumentando porque o mercado imobiliário, o detonador da crise iniciada em 2007, está reagindo. Afora isso, já se sabe que o capitão do Fed vai mudar em janeiro, fator que gera mais incerteza.

O real está entre as moedas emergentes mais expostas ao vendaval (veja o gráfico) e ontem foi mais um dia de disparada das cotações. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa busca de proteção é síndrome de pai novo na sala de espera da maternidade, onde a expectativa produz mais aflição do que o fato. Para ele, as turbulências diminuirão quando começar o processo de reversão da política monetária do Fed e ficar claro que não valeu a pena tanta angústia. Mas também é apenas uma aposta.

O governo até que está quieto - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 22/08

Dado o tamanho do tumulto, governo fala pouco; parece não querer 'prender e arrebentar' o dólar


DADOS O NÍVEL costumeiro de ruído neste governo e o tamanho da encrenca, o pessoal de Brasília até que está quieto. Sim, ministros vários disseram uma ou outra coisa sobre o câmbio, mas em geral tratou-se apenas de espumas flutuantes. Ninguém apareceu com um "prendo e arrebento" o dólar.

De mais enfático, até porque mais raro, houve o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a dizer "não vem que não tem" (alta de juros na semana que vem, um aumento da Selic maior que o esperado até agora pouco, antes do tumulto). Isto é, a dizer que a especulação com juros, prima da presente especulação com dólar, pode acabar num tombo feio.

Afora medidas heroicas, porém inglórias, o governo não tem mesmo muito o que fazer para segurar essa onda, o início do refluxo do "tsunami" de dinheiro que começou em 2008, que atingiu especialmente o país. Mas por ora mal piscou diante do tumulto, que não é pequeno.

Pode ser que esteja achando bom mesmo o real entre R$ 2,40 e R$ 2,50, se é que a coisa vai parar por aí. Ainda que seja esse o caso, o rescaldo da mudança de patamar do dólar não vai ser nada simples. Mas o governo tampouco deu indicações do que pretende fazer diante da nova situação, se pretende.

A presidente viaja em campanha pelo interior do país, entregando escavadeiras, lançando um programa "Mais Qualquer Coisa", citando ETs, beatas e enaltecendo a importância do "pacto fiscal" que anunciou quando ainda sentia a chapa quente das ruas. A conversa sobre o pacto continua tão absurda quanto antes, pois a responsabilidade maior pelo "pacto fiscal" é do governo federal, que não dá conta do próprio recado.

No mais, silêncio. Vez e outra, nos últimos dois dias, apareceram boatinhos sobre medidas administrativas com o fim de conter a especulação na Bolsa brasileira (BM&F), coisa que o pessoal do governo nega.

Comentam apenas o de sempre. A indústria "começa a respirar, vai ganhar força com o novo câmbio" e que " a produtividade começa a aumentar" (quer dizer, emprego e salários crescem menos, o que o pessoal do governo não menciona, claro). Ademais, os leilões de concessões a partir de outubro "vão representar uma virada", os "EUA voltando a crescer ajuda também" (por ora nem 1,7%, mas vá lá) e, enfim, o "Brasil neste ano vai crescer mais, pô!".

Enquanto isso, a especulação vai continuar enquanto o povo do mercado puder surfar na onda da alta de juros e outros deslocamentos tectônicos da política econômica americana. O amplo e bem instrumentado mercado brasileiro oferece muita oportunidade para fazer quizumba financeira.

Os bancos maiores brasileiros alteram suas previsões de taxa de câmbio para R$ 2,45-R$ 2,50 no final do ano. Sim, previsões de câmbio são das mais furadas. Faz dois meses, os bancões acreditavam em dólar a R$ 2,10 no final do ano.

Ainda assim, o tapa no termômetro ratifica a ideia de que o caldo engrossou. Mesmo que o BC não reveja o ritmo de aumento dos juros, talvez tenha de esticar a campanha altista. Se não precisar fazê-lo, estaremos crescendo ainda menos que 2,2%. O emprego vai minguando, em especial nas maiores metrópoles. Embora ainda se abram vagas, o saldo do ano tende a ficar perto do zero a zero.

Serve de consolo - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 22/08

O Brasil tem errado muito na economia recentemente, mas não há o que se compare aos nossos vizinhos Argentina e Venezuela. No governo de Cristina Kirchner, a inflação já acumula alta de 189% até agora. O vizinho vai crescer este ano, mas os preços devem superar 25%. Na Venezuela, o quadro é de estagflação: o PIB deve fechar no vermelho; desde que Maduro começou a governar, a inflação já subiu 22,8%.

Essa é a inflação acumulada na Venezuela até julho, desde a morte de Chávez, em março. O cálculo foi feito para a coluna pelo economista venezuelano Pedro Palma, professor do IESA e diretor da consultoria Ecoanalítica. Ele prevê que o país vai ter uma recessão de 0,5% a 1% e uma inflação de 50%.

- Em outras palavras, a economia venezuelana está em estagflação - diz.

Palma afirma que a capacidade de compra dos salários é, hoje, 13,2% menor que há cinco anos e 21% mais baixa que em 1998, pouco antes de Chávez assumir o poder. Como no Brasil, os preços dos alimentos subiram mais. Com base em números do Banco Central da Venezuela e do Instituto Nacional de Estatística, Palma calcula que a inflação anualizada até julho de 2013 é de 42,6%, e a de alimentos, de 60,9%.

O governo culpa os empresários, mas para o economista, isso não faz sentido.

- O principal culpado é o governo. A inflação de hoje se deve aos desequilíbrios das políticas fiscal e monetária e às ações que restringem a oferta - afirma Palma.

Na Argentina, a inflação acumulada até agora, nos dois mandatos de Cristina Kirchner (janeiro de 2008 a julho de 2013), é de 189%. Em toda a era Kirchner, a inflação acumulada é de 347%, segundo o economista Dante Sica, presidente da consultoria argentina Abeceb. Ele acha que a recente derrota da presidente nas eleições primárias pode ser explicada, em parte, pela economia.

Sica lembra que em 2012 o PIB teve um crescimento muito fraco, de 0,9%, de acordo com a estimativa da consultoria. Os números oficiais perderam credibilidade após a intervenção do governo no instituto de pesquisas. O dado é pior se for considerado que o país vinha crescendo a uma taxa média de 8,1% (anual) nos anos anteriores. Dante diz que a primeira metade deste ano foi melhor (3,7% anual), mas por dois fatores: colheita agrícola e exportações automotivas para o Brasil. Excluindo isso, a maioria dos setores continua mostrando sérias dificuldades para crescer. Para o economista, o grande problema da economia argentina hoje é a restrição externa.

- As divisas provenientes, principalmente, das exportações agrícolas deixaram de ser suficientes para cobrir as crescentes necessidades de importação de energia. O governo optou pela repressão no mercado cambial, o que provocou distorções na economia, como escassez de produtos e aumento da incerteza.

Dante Sica explica que a elevada inflação, que há mais de três anos está acima de 20% ao ano, começou a impactar negativamente a renda da população e há riscos de aumento do desemprego. Outro problema é que as tarifas energéticas não foram reajustadas nos últimos anos, e isso aumentou o subsídio ao setor e o déficit fiscal.

- As contas públicas fecharam o ano passado com déficit primário (-0,2% do PIB) pela primeira vez em 15 anos.

O resultado da intervenção desastrosa do governo em alguns setores econômicos é um desequilíbrio significativo de preços relativos. Ele dá exemplos: um quilo de pão equivale à conta mensal de energia elétrica de uma família que vive na área metropolitana da capital; um quilo de sorvete sai mais caro que a conta de luz. Tem alguma coisa errada.

Nem tanto ao mar - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 22/08

Nem tanto ao mar nem tanto à terra: há de haver um ponto de equilíbrio entre o que diz o prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre a reforma política - "uma besteirada" - e o que disse recentemente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ao considerá-la o remédio para todos os males - "sem a reforma, tudo continuará como está".

O ministro tem razão quanto à necessidade, mas tropeça no prognóstico sobre a amplitude do efeito. Já o prefeito acerta no diagnóstico de que a reforma não é uma panaceia, mas reduz em excesso sua importância.

Duas visões tão opostas quanto radicais da questão que, de certa forma, reproduzem o que acontece no Congresso, onde cada força se agarra ao seu interesse e o atrito resulta em paralisia.

Uma tentativa de construir um meio-termo que faça andar a reforma, ainda que devagar, começa a ser discutida na Câmara e poderá ser apresentada hoje na primeira reunião de trabalho do grupo encarregado de discutir o assunto.

O deputado Alfredo Sirkis elaborou uma proposta compacta, levou ao presidente da comissão, Cândido Vaccarezza, e obteve aval para tocar adiante a articulação de alterações no sistema de votação, nas formas de financiamento de campanhas e na propaganda eleitoral.

A intenção é a de contemplar a média do pensamento dos maiores partidos, PT, PMDB e PSDB. "Não adianta nenhum deles insistir em impor uma posição porque ninguém tem força para emplacar nada. É preciso um grau de acomodação", pondera Sirkis.

O sistema eleitoral adotaria o voto distrital misto: metade dos deputados seria eleita pelo voto majoritário em distritos nos quais seriam divididos os Estados e metade pelo critério da proporcionalidade. Os candidatos proporcionais seriam selecionados em eleições prévias entre os filiados dos partidos, numa espécie de "lista aberta" em contraposição à lista fechada que concentra poder nas cúpulas.

O financiamento teria limites máximos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com previsão de doações de pessoas físicas e jurídicas. "O financiamento público não passa pela sociedade, até porque já existe, e a proibição das jurídicas só faria explodir o caixa 2", argumenta a deputado.

Pela proposta, além das empresas privadas, poderiam doar entidades civis, mediante arrecadação feita em períodos eleitorais, com a finalidade específica. O dinheiro iria para os partidos, que seriam obrigados a divulgar valores e doadores no prazo máximo de 72 horas após o recebimento.

Sobre a propaganda eleitoral, a ideia seria proibir as grandes produções de hoje e deixar o horário reservado a discussões de conteúdo. Pode ficar mais maçante, mas reduz os gastos e obriga os candidatos a produzir debates atraentes ao eleitor.

MAL COMPARADO
Partiu de premissa errada a interpretação feita aqui de que o Supremo enfrentaria contradição no exame da admissibilidade dos embargos infringentes dos condenados do mensalão porque já havia julgado 54 recursos semelhantes desde a Constituição de 1988. Houve uma mistura de "alhos com bugalhos", conforme providencial alerta do ministro Gilmar Mendes.

De fato, um levantamento feito pelo curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio chegou àquele número de embargos. Mas eles não se referem a ações penais e, portanto, não podem ser comparados ao caso em julgamento. Alguns até resultam de embargos de declaração com "efeitos infringentes" - passíveis de modificação da sentença.

A discussão agora acontece em torno da seguinte questão: o que prevalece, o regimento interno do STF, que prevê os infringentes, ou a Lei 8.038, que disciplina o julgamento de ações penais em tribunais superiores e não faz referência a esse tipo de recurso?

É a primeira vez que a situação se põe na Corte.

Se é assim, governo pra quê? - JOSÉ SERRA

O Estado de S.Paulo - 22/08

Não é segredo, mas o fato de a coisa ser óbvia não faz brotar do chão as obras: o principal problema econômico do Brasil é o imenso déficit na infraestrutura - estradas, ferrovias, hidrovias, mobilidade urbana, portos, aeroportos e energia. Esse déficit se deve à incapacidade do governo federal de dar realidade aos investimentos públicos.

Como proporção do PIB, o Brasil está entre os dez países do mundo onde o governo menos investe. Um paradoxo, sem dúvida, se levarmos em conta o tamanho da carga tributária - a maior do mundo em desenvolvimento - e a excepcional bonança externa que favoreceu a economia brasileira desde meados da década passada até recentemente.

Os frutos dessa bonança e os maiores recursos fiscais não foram aproveitados para elevar investimentos, e sim para financiar gastos correntes do governo, consumo importado (que substituiu a produção doméstica), turismo no exterior e grandes desperdícios. Não é por menos, aliás, que o Brasil caminha firme rumo à desindustrialização e, com ela, à queda de investimentos no setor, à exportação de postos de trabalho mais qualificados e à renúncia dos benefícios do progresso técnico que acompanha a atividade manufatureira.

Mais ainda: o País tornou-se vítima, novamente, do desequilíbrio externo, com um déficit em conta corrente caminhando para 4% do PIB. Nota: é bobagem relativizar o peso desse número com a máxima de que temos reservas altas. Relevante é a tendência observada, que piora as expectativas, leva à contração dos investimentos privados e à pressão sobre a taxa de câmbio.

Parece paradoxal, mas o fraco desempenho dos investimentos públicos se deve à inépcia, não à escassez de recursos. O teto dos investimentos federais pode até ser baixo, e é, mas o governo não conseguiu atingi-lo. A falta de projetos, de planejamento, de gestão e de prioridades é o fator dominante.

Há exemplos já "tradicionais" de obras que, segundo o cronograma eleitoral propagandeado, deveriam ter sido entregues, mas percorreram de zero à metade do caminho, como a Ferrovia Transnordestina, a transposição do São Francisco, a Refinaria Abreu e Lima, a Ferrovia Oeste-Leste (Bahia), as linhas de transmissão para usinas hidrelétricas prontas (Santo Antônio e Jirau), etc. A ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul, nem saiu do projeto. Dez aeroportos da Infraero estão com contratos paralisados. Os atrasos das obras nas estradas federais contempladas no PAC são, em média, de quatro anos - para a BR-101, no Rio Grande do Norte, serão, no mínimo, cinco: deveria ter sido entregue em 2009 e foi reprogramada para 2014. Depois de um pacote de concessões de estradas muito mal feito, em 2007, só agora, seis anos depois, o governo anuncia um novo, e em condições adversas, dadas as incertezas da economia e dos marcos regulatórios.

O emblema da falta de noção de prioridades é o trem-bala, anunciado em 2007. Só transportaria passageiros e, segundo o governo, custaria uns R$ 33 bilhões. O Planalto garantia que seria bancado pelo setor privado. O aporte do Tesouro Nacional não passaria de 10% do total. Graças à inépcia - nesse caso, benigna, porque se trata de uma alucinação - e ao desinteresse do setor privado em cometer loucuras (apesar dos subsídios fiscais e creditícios que receberia), não se conseguiu até hoje licitar a obra. Depois do recente adiamento, o ministro dos Transportes estimou que a concorrência ficará para depois de 2014. Ao ser lançado, o governo dizia que já estaria circulando durante a Copa do Mundo...

Desde logo, os custos foram grosseiramente subestimados. Esqueceram-se as reservas de contingência e foram subestimados os preços das obras. O custo dos 100 km de túneis foi equiparado ao dos túneis urbanos, apesar de serem muito mais complexos e não disporem de rede elétrica acessível. Esqueceram-se de calcular o custo das obras urbanas para dar acesso rápido às estações do trem. A preços de hoje, a implantação do trem-bala se aproximaria de R$ 70 bilhões. Além dos subsídios do BNDES, que saem do bolso dos contribuintes, o banco seria investidor direto, ao lado da... Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos!

A obra não foi adiante, mas o governo não desistiu. Para variar, criou uma empresa estatal para cuidar do projeto, que já emprega 140 pessoas. Até o ano que vem, o alucinado gestor governamental do trem-bala anunciou o gasto de R$ 1 bilhão, sem que se tenha movido ainda uma pedra. O atual ministro dos Transportes desmentiu-o, assegurando que seriam apenas... R$ 267 milhões! Sente-se mais aliviado, leitor?

Admitindo que seria possível mobilizar R$ 70 bilhões para transportes, um governo "padrão Fifa", como pedem as ruas, poderia, sem endividar Estados e municípios, fazer a linha do metrô Rio-Niterói, completar a Linha 5 e fazer a Linha 6 do metrô de São Paulo, concluir o de Salvador, tocar os de Curitiba e Goiânia, a Linha 2 de Porto Alegre, a Linha 3 de Belo Horizonte, construir a ferrovia de exportação Figueirópolis-Ilhéus, a Conexão Transnordestina, a Ferrovia Centro-Oeste, prolongar a Norte-Sul de Barcarena a Açailândia e Porto Murtinho a Estrela d'Oeste, o Corredor Bioceânico Maracaju-Cascavel e Chapecó-Itajaí. E, é certo, poder-se-ia fazer uma boa ferrovia Campinas-Rio de Janeiro, com trens expressos normais, aproveitando a infraestrutura já existente.

Nessa perspectiva, seriam investidos R$ 35 bilhões em transporte de cargas e outros R$ 35 bilhões em transporte de passageiros, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas por dia. O trem-bala, na suposição mais eufórica, transportaria 125 mil pessoas por dia - 39 vezes menos!

É evidente, leitor, que nada disso é fácil. Acontece que, no geral, as facilidades se fazem por si mesmas. Populações criam o Estado e elegem governos para que se façam as coisas difíceis e necessárias. Só por isso aceitamos todos pagar impostos, abrir mão de parte das nossas vontades e sustentar uma gigantesca burocracia. Os governos existem para tornar mais fáceis as coisas difíceis, e não para fazer o contrário.

'Dimensão institucional' - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 22/08

BRASÍLIA - Ricardo Lewandowski perdeu mais uma vez na contagem dos votos, mas recebeu um desagravo dos colegas. Joaquim Barbosa ganhou de novo no resultado, mas teve de ouvir críticas ao seu destempero da semana passada. No fim, ninguém saiu ganhando.

Só votaram com Lewandowski pelo abrandamento da pena do ex-deputado Bispo Rodrigues o já esperado Dias Toffoli e o sempre inesperado Marco Aurélio. O placar foi de 8 a 3, o que afeta também os recursos de Dirceu, Genoino e Delúbio.

Do outro lado, os arroubos de Joaquim, que acusou Lewandowski de fazer "chicana", não passaram em branco. O decano, Celso de Mello, disse que o embate entre os dois supera a esfera pessoal "para se projetar em uma dimensão eminentemente institucional". Ou seja: afeta não um ou outro ministro, mas a instituição.

Além de ressaltar o óbvio direito de todos os ministros de se manifestarem, defendeu o respeito ao dissenso, às posições minoritárias, ao voto vencido, que não são "espírito isolado". Uma clara recriminação a Joaquim, uma evidente manifestação de solidariedade a Lewandowski.

Joaquim, porém, é Joaquim. Não pediu desculpas nem deu o braço a torcer, limitando-se a proclamar respeito à corte e aos ministros e a dizer que longe dele querer cercear a livre manifestação dos colegas.

Aproveitou para falar aos ouvidos populares: "Justiça que tarda não é Justiça", tem de ser "célere, transparente, sem delongas", e é preciso "prestar contas à sociedade brasileira, que paga nossos salários".

Numa espécie de tréplica, ele deu nova cutucada depois de Lewandowski agradecer a solidariedade de editoriais, de colunas e de associações da área jurídica e dar o episódio como ultrapassado. Joaquim ouviu e tascou: "Não vejo a presidência como eco de vontades corporativas".

Conclusão: as penas continuam as mesmas, mas a guerra entre Joaquim e Lewandowski continua.

STF reflexivo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 22/08
A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importância explícita para a democracia brasileira, a partir do posicionamento do decano, ministro Celso de Mello, que, a propósito dos embates ocorridos semana passada entre o presidente Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, preferiu deixar de lado eventuais divergências pessoais entre ministros para falar da responsabilidade da instituição, que tem "um papel de imenso relevo, (...) um espaço de grande liberdade", além de lembrar que "o STF pode ser julgado pela nação e pelos cidadãos da República".
A sessão teve, além disso, uma importância fundamental para a decisão final que se avizinha, sinalizada pelos dois novos ministros, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que marcaram posições a favor de uma celeridade da revisão dos embargos de declaração, sem a intenção de rever decisões já tomadas pela simples razão de serem novos olhares no processo.

Mais de uma vez Barroso disse que se disporia a rever as decisões se a maioria do plenário assim o decidisse, deixando claro que não será ele quem definirá uma revisão do que foi decidido até agora. Mesmo que tenha feito a ressalva de que não se referia à Ação Penal 470, foi importante a sua declaração de que "temos que terminar com a prática de que o devido processo legal é aquele que não termina", abordando o tema das ações protelatórias.

O presidente do STFJoaquim Barbosa, aproveitou para retomar o tema que o levou a se confrontar com Lewandowski. Ele, que já afirmara antes que como presidente tinha "que zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que inclui a defesa da transparência e da celeridade da Corte", aproveitou a deixa para criticar mais uma vez nosso processo jurídico, que permite protelações em cima de protelações, chamando-o de "patético" e "cacofônico". "Todas as minhas ações estão dentro dessa visão", salientou Barbosa, que ao final da sessão teve todos os seus votos apoiados pela ampla maioria do plenário do STF.

A questão fundamental da admissibilidade dos embargos infringentes, que deve entrar em discussão talvez na primeira semana de setembro, é que definirá se o processo será reaberto em dois de seus aspectos cruciais, a formação de quadrilha e a lavagem de dinheiro. São temas que envolvem os núcleos político e publicitário do esquema do mensalão e uma revisão de penas pode tirar do regime fechado políticos como o ex-ministro José Dirceu.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, disse-me ao final da sessão que está refletindo muito sobre a questão da admissibilidade dos embargos infringentes, "não obstante já tenha me pronunciado no autos desse mesmo processo logo no início do julgamento em função de uma questão preliminar que foi então suscitada".

Ele lembra que as normas regimentais do Supremo com força de lei "foram recebidas pela nova ordem constitucional com autoridade de lei", pois assim o permitia a Constituição anterior à de 1988. Mas depois da Constituição de 1988, o tribunal perdeu "esse poder de legislar em sede regimental", que passou a ser uma exclusividade do Congresso, que em 1990 aprovou a legislação que trata do processo nos tribunais superiores e não se refere aos embargos infringentes. "A questão deve ser analisada nos seus contextos", ressalta Celso de Mello.

Ele diz que a questão a ser respondia é: "Houve ou não a revogação tácita da norma regimental que prevê os embargos infringentes, pelo fato de o novo diploma legislativo, a lei 8038 de 1990, haver disciplinado por inteiro a ordem ritual das ações penais originárias tanto do Supremo quanto do STJ?".

Segundo Celso de Mello, "todos os ministros do tribunal estão na verdade refletindo muito seriamente sobre essa questão, estamos todos reflexivos, por que é um tema realmente delicado".

Lá como cá - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 22/08

Não foi um novo Joaquim Barbosa que se mostrou. Foi uma nova imprensa que apareceu em seguida


A reconhecida necessidade de pronunciamentos que jamais deveriam ser necessários em um tribunal, e menos ainda em um tribunal supremo, deu à sessão de ontem do STF mais do que um lugar muito especial na história do Judiciário brasileiro.

Um tribunal que precisa relembrar a si mesmo o direito dos seus magistrados à divergência entre eles, a expô-la sem ter a palavra restringida e, ainda, ao tratamento respeitoso, equivale, ressalvadas as proporções, a uma sugestão de que sejamos mais conformados com a desordem das ruas e com todas as incivilidades que marcam este país. Lá como cá.

A face positiva da sessão foi representar, naqueles pronunciamentos, uma ruptura com a longa e inflexível aparência de atemorização do tribunal diante das maneiras imperativas do seu presidente, Joaquim Barbosa. Os ministros Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e, como de hábito, Ricardo Lewandowski pouparam-se de referência pessoal, mas não pouparam firmeza nem clareza na razão e no objetivo de seus pronunciamentos: a mais recente investida intempestiva de Joaquim Barbosa (contra Lewandowski, a ponto de suspender a sessão anterior) e a imagem então atingida do Supremo.

Não é certo que o incidente, propriamente, levasse à atitude reativa externada pelos quatro ministros. Ao menos em parte, houve a influência do volume, na imprensa, de comentários negativos para o ministro Joaquim Barbosa e, por extensão, para o Supremo. Alguns deles, com menções até aos ares de intimidação reinantes no plenário. De fato, porém, não foi um novo Joaquim Barbosa que se mostrou na sessão anterior. Foi uma nova imprensa que apareceu em seguida.

Na primeira fase do julgamento do mensalão, a ansiedade por condenação dos petistas traduziu-se também em complacência ou silêncio sobre as exaltações e agressividades de Joaquim Barbosa. Agora os comentários liberaram-se. Imagem do STF atingida, e não menos a dos próprios ministros, convinha o curativo. Quanto seus efeitos perdurarão, não há quem saiba. Nem mesmo o explosivo presidente.

Como resultado judicial, a "chicana" de que Joaquim Barbosa acusou Ricardo Lewandowski era uma tese agora aplaudida por Luís Roberto Barroso e apoiada pelos votos de Marco Aurélio Mello e José Antonio Dias Toffoli. O primeiro dos três não votou a favor da tese, por entender que é questão aprovada quando ainda não chegara ao tribunal, e não pretender "achar que a sessão começa quando ele chega".

Mas, se nota que o filme está invertido, deveria fazer a sessão recomeçar, sim. Para aprimorar os julgamentos é que recebeu a cadeira ambicionada. Seu argumento adicional não foi melhor: "teríamos que reabrir o processo". E deixar uma sentença, seja de condenação ou de absolvição, prevalecer apesar de lhe parecer errada, contanto que não se reabra o processo, é mesmo próprio de magistrado?

Os pronunciamentos de ontem falaram muito nos direitos dos integrantes do Supremo, mas acharam desnecessário falar dos deveres. Também nisso, muito a ver com o lado cá de fora.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Justiça que tarda não é justiça”
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, reafirmando repulsa a chicana jurídica


APRESENTAÇÃO DE ROSE EM JUÍZO VIROU ‘SEGREDO’

Denunciada pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha e tráfico de influência, a ex-chefe de gabinete de Lula em São Paulo, Rosemary Noronha, a “Rose”, rivaliza em mistério com o “ET de Varginha”: até sua apresentação quinzenal em juízo virou “segredo de Justiça”, de acordo com o juiz da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Silvio da Rocha. Ele não quis dizer à coluna se ela tem se apresentado.

CADÊ ROSE?

“Rose”, sobre quem Lula guarda sepulcral silêncio, deve se apresentar ao juiz de 15 em 15 dias e não pode sair do país sem autorização.

‘BLINDADA’

A sumida Rose obteve “blindagem” judicial contra repórteres, entrando e saindo pela garagem do Fórum. Agora, duvida-se até que ela exista.

SEM FRONTEIRAS

Audo Faleiro substituirá Guilherme Patriota, assessor do aspone Garcia, o Top-Top. O irmão do chanceler foi exonerado ontem.

MISSÃO IMPOSSÍVEL

Familiares do deputado Natan Donadon (RO), ladrão transitado em julgado, articulam no Congresso para salvá-lo da cassação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CRIA O SIGILO ‘DIFERENCIADO’

Fornecedores de armas ao governo federal estão encafifados com o fato de o Ministério da Justiça decretar sigilo pela Lei de Acesso à Informação, do resultado da “prova de conceito” ou “teste de armas” a que se submeteram em 2010 a convite do Ministério. Desconfiam de licitação dirigida para empresa americana com escritório em Brasília, vencedora de oito entre dez concorrências de armas para a PM do DF.

OPACA TRANSPARÊNCIA

Em plena era da transparência, o Ministério da Justiça alega que divulgar o teste configura “concorrência desleal”.

TEM PARA TODOS

O Tribunal Superior do Trabalho foi mais uma vítima da enrolada empresa GVT. Ficou 24h sem e-mail e telefone. Só o 0800 funcionou.

XADREZ

Significativa a ordem ontem do julgamento dos recursos no Supremo Tribunal Federal: primeiro, o “bispo” Rodrigues, depois, o “peão” Delúbio.

‘ENGANÓDROMO’

Os dois lados agora estão quites, após a Justiça do Rio determinar a reintegração de posse da Câmara Municipal: manifestantes vão fingir que saíram e vereadores manterão a rotina de fingir que trabalham.

NÃO É O CARA

Pesquisa do Ibope mostrou que o PMDB é o partido com a imagem menos ruim no DF, mas sua principal liderança, o vice-governador Tadeu Filippelli, não passa de 2% de intenções de voto para o governo.

DE ÁGUA A VINHO

Para o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), a obrigatoriedade de votar os vetos presidenciais e o orçamento impositivo vão transformar o regime brasileiro num parlamentarismo: “Hoje, o Congresso é apenas oficioso”.

CABEÇA DE CHAPA

O deputado Antônio Reguffe (PDT-DF) defende a candidatura do senador Cristovam Buarque à Presidência da República: “Precisamos de alternativas diferentes da polarização PT-PSDB, em 2014”.

ASSOMBRAÇÃO

Do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) sobre as investigações para revelar propinoduto no Metrô em São Paulo: “Vai acabar sobrando para o Mário Covas, que já se foi. Não deveríamos mexer com almas”.

NADA É DE GRAÇA

O PMDB aceita rifar a candidatura de Paulo Skaf ao governo paulista para fazê-lo vice do petista Alexandre Padilha, mas só... se Lindbergh Farias (PT) sair da disputa para se aliar a Luiz Pezão (PMDB), no Rio.

NÃO PAROU

Presidente da Força Sindical, Paulo Pereira (PDT-SP) aproveitou a presença maciça do baixo clero no Congresso, na votação dos vetos da presidente Dilma, para aliar deputados para o Partido Solidariedade.

REPROVADO

A Justiça Federal do Maranhão determinou o fechamento do Centro de Difusão do Comunismo, curso de extensão “particular” de um professor na Universidade Federal de Ouro Preto (MG), por contrariar a Lei 8027.

PENSANDO BEM...

...o ministro Lewandowski aceitou ontem uma “desculpa infringente” de Joaquim Barbosa.


PODER SEM PUDOR

ALÔ, MAMÃE, ESCAPEI

Em meados de 1990, o Congresso vivia dias tumultuados, discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e poucos conseguiam usar os microfones. O deputado Ronaldo Cezar Coelho (RJ), em geral elegante, arrancou o microfone das mãos de um colega para uma estranha comunicação:

- Senhor presidente, gostaria de comunicar que estou vivo.

Ninguém entendeu. Mas ele queria avisar à família que estava bem, depois que o avião que o levaria a Brasília sofreu pane, seguido de pouso de emergência. Sua morte chegou a ser noticiada.

QUINTA NOS JORNAIS

Globo: A volta do mensalão – STF contorna crise e mantém condenações
Folha: Capitais fecham vagas pela 1ª vez em uma década
Estadão: Criação de empregos tem pior julho em 10 anos
Correio: As vítimas inocentes de uma guerra suja
Valor: Fed frustra expectativas e deixa mercado confuso
- Estado de Minas: Os endereços do perigo
Jornal do Commercio: Praça de guerra no Recife
Zero Hora: Governo federal importa 4 mil médicos cubanos
Brasil Econômico: Edição 1000 – É hora de transparência