sábado, dezembro 13, 2014

O poder, o dinheiro e as 'brases' - FERNÃO LARA MESQUITA

O ESTADO DE S.PAULO - 13/12

A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de "uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como 'clientes'", veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que "o que acontece na Petrobrás acontece no Brasil inteiro".

É verdade que, da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, "o que acontece na Petrobrás" acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico, como mostrou a Economist em reportagem que, partindo da Petrobrás, mostrou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus "operadores" privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Rússia, Índia e Brasil.

Nenhuma surpresa.

As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.

A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas esse foi sempre um arranjo insuficiente, posto que quem detém a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detém o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.

Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.

Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, pois, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas se acumulam nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.

Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da polícia é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.

A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que "Nós, o povo", rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um "cidadão", e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.

A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la, mas, principalmente, um método prático para consegui-lo ao menos até certo ponto.

A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para se opor ao outro são o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo há soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para se moderarem mutuamente.

Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um "planejamento" centralizado.

Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isso lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.

A corrupção brasileira não é, portanto, um bem "cultural" a ser "tombado", como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o "lulismo" quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.


Fim da linha - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 13/12


BRASÍLIA - Esgotaram-se as condições políticas para a manutenção de Graça Foster à frente da Petrobras, e quaisquer protelações adicionais por parte do Planalto só trarão o escândalo para a mesa de Dilma Rousseff --circulando por seu gabinete ele já se encontra.

O fato de a Petrobras não negar o conteúdo das denúncias da ex-gerente Venina da Fonseca sobre falcatruas na famigerada Diretoria de Abastecimento, ainda que seja omissa sobre os alertas que ela diz ter feito a Graça, é revelador.

A estatal, em soberba típica dos tempos em que se achava o farol do futuro, disse que apurou e "encaminhou às autoridades competentes" seus achados. Mesmo? Enquanto isso, por exemplo, a refinaria de Abreu e Lima viu seu custo explodir.

A questão é que até o procurador-geral da República, nem de longe um quadro antipetista, já pediu a cabeça de Graça e dos diretores da estatal. Com Venina e seus e-mails, naturalmente a depender de apuração judicial, parece ser o fim da linha para a presidente da Petrobras.

É um pesadelo dentro de um sonho ruim para o governo. Graça é a última linha de defesa de Dilma. Presidente, a ex-ministra colocou a executiva como um "doppelgänger", seu duplo no comando da megaestatal na qual mandava e desmandava. Graça encarnava o mito Rousseff, a gerente dura e implacável. Simbolicamente, ela era Dilma.

A maré da crise é implacável. No começo da Lava Jato, ministros enchiam a boca para dizer que Graça havia "limpado" diretorias da Petrobras sob ordens dilmistas. Era enfim uma má explicação, já que tudo indica que, se ocorreu, foi uma faxina interna e ineficaz. O Ministério Público demonstrou que a roubalheira estava em curso até o mês passado.

Nada disso é inédito. Lula escapou do mensalão com a cabeça de José Dirceu na algibeira. Irão ele e Dilma sobreviver agora ao caso Petrobras? Corta para o próximo capítulo.

Autismo no Banco Central - CELSO MING

O ESTADÃO - 13/12

Mesmo quando admite e avisa que a inflação vai aumentar nos próximos meses, o Banco Central (BC) não consegue passar firmeza nem sobre seu diagnóstico nem sobre a eficácia de sua atuação.

Já sabemos que há uma carga enorme de correção de preços a ser transferida para a inflação. Há os reajustes já previstos da energia elétrica e dos demais preços controlados pelo governo (preços administrados) e há a estocada do câmbio, que vai puxando para cima em reais os preços dos produtos importados e as dívidas em moeda estrangeira. Mas, já aí, a percepção formada é a de que o BC não faz uma avaliação adequada das pressões que estão se acumulando na caldeira.

Todos os dias aparecem esqueletos novos na área dos preços administrados, como essa dívida de R$ 9 bilhões que a Eletrobrás contraiu com a Petrobrás pelo suprimento de combustíveis para suas termoelétricas, que deverá ser transformada em títulos com garantia do Tesouro a serem colocados no mercado. Essa é nova descarga de custos sobre as tarifas de energia elétrica não admitida antes pelo governo e com que a autoridade monetária não contava.

O câmbio é outra variável sobre a qual o BC não diz o suficiente. A atual política de oferta de swaps no mercado futuro de dólares deverá terminar no fim deste mês. O presidente do BC adiantou que o estoque de recursos envolvidos nessas operações já é adequado para as necessidades de hedge (defesa) do mercado financeiro. Mas até o momento foi incapaz de dizer o que acontecerá após a virada do ano, numa conjuntura de acumulação de incertezas, em que o governo Dilma vai sendo esmerilhado por um escândalo atrás do outro, fator que, em princípio, aumenta a procura de moeda estrangeira.

Mesmo admitindo que a inflação ainda vai disparar, a única resposta da política monetária é a tal “parcimônia”. Confia agora o Banco Central em que a política fiscal (controle das contas públicas) fará a sua parte.

E aí há outra fonte de incongruências. Até o momento, a autoridade monetária alardeava não precisar de uma política fiscal mais consistente porque “o balanço do setor público convergia para a neutralidade”, como foi repetido ad nauseamnos documentos oficiais desde agosto de 2013. No caso, convergir para a neutralidade quer dizer que está próximo o dia em que a administração das contas públicas não provocará inflação. E, no entanto, de lá para cá, a situação das contas públicas se deteriorou.

O BC começou a trabalhar com o pressuposto de que o governo entregaria um superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 3,1% do PIB. Depois que esse superávit foi desmilinguindo, trocou o conceito para “superávit estrutural”. No momento, não há mais superávit porque se transformou em déficit (seria estrutural?) e, no entanto, em todo esse tempo, não importando os enormes solavancos da situação fiscal, para o BC continua o “balanço do setor público a se deslocar para a zona de neutralidade”. Quem acreditar que conte outra.

Essa falta de consistência entre discurso e ação expõe um comportamento autista do BC. É uma situação corrosiva para outra função essencial da autoridade monetária em um regime de metas de inflação, que é a de conduzir as expectativas dos agentes econômicos. Veja, ainda, o Confira.

CONFIRA:

Nesta sexta-feira, as cotações do petróleo do tipo WTI, negociado em Nova York, chegaram a US$ 57,81 por barril.

‘O que for necessário’
Talvez para compensar a falta de energia da última Ata do Copom, quinta-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que “fará o que for necessário para viabilizar um cenário de inflação mais benigno no período de 2015-2016”. O que for necessário lembra a expressão da famosa ‘Carta ao Povo Brasileiro’, do presidente Lula, que se comprometeu a fazer o superávit primário necessário para reequilibrar as contas públicas.

Controvérsias que persistem - JOSEF BARAT

O ESTADÃO - 13/11

O Brasil é o lugar onde ideias políticas ultrapassadas permanecem e ressurgem como novas. Para ficar em dois exemplos: causa surpresa aos franceses como o positivismo perdurou aqui por tanto tempo e aos alemães como ainda se acredita no comunismo. Entre economistas, há controvérsias vindas dos anos 50 e 60 que ainda estão em pauta. Sua origem vem do embate entre as formulações nacionalistas e industrialistas, de um lado, e as liberais e monetaristas, de outro. As primeiras vêm de um misto de teses ideológicas do velho partidão, do getulismo e do seu PTB, levadas posteriormente ao paroxismo no governo Geisel. As segundas, da visão liberal da UDN e vigentes no governo Castelo.

Selecionei quatro controvérsias que, a meu ver, ficaram obsoletas ante os impactos da globalização, do desenvolvimento do comércio mundial e da conectividade decorrente dos avanços nas tecnologias de informação. A primeira é a da expansão e consolidação do mercado interno, em oposição ao aumento do esforço de exportar. Trata-se da oposição, em voga nos anos 60, entre o desenvolvimento para dentro e para fora. Ou seja, o País se industrializaria para dentro ou seguiria um modelo exportador tipo asiático? Hoje se constata que o desenvolvimento moderno ocorre nas duas direções, uma fortalecendo a outra, na medida em que são alcançados novos patamares de produtividade e competitividade.

A segunda controvérsia diz respeito ao dilema entre o aprofundamento do desenvolvimento industrial em oposição à expansão da agricultura. O Brasil estaria fadado a ser uma potência industrial ou agrícola? Esse era o tema do famoso debate entre Roberto Simonsen e Eugênio Gudin, por volta de 1950, e que permaneceu por muito tempo. Hoje percebemos que pode haver uma profícua coexistência entre os dois caminhos, inclusive em razão do grande desenvolvimento tecnológico do moderno agronegócio. Não foi este, voltado mais para fora, que prejudicou a indústria. Muito ao contrário, ele deu suporte para ampliar a produção de máquinas e equipamentos.

A terceira controvérsia que perdura é a da oposição entre a maior presença estatal e a maior liberdade de mercado. Com as privatizações de empresas estatais e as concessões de serviços públicos, ficou claro que segmentos antes de atuação predominante do Estado (infraestruturas e insumos básicos) poderiam ser operados por empresas privadas. Por outro lado, os papéis que hoje o Estado teria a cumprir, como indutor do desenvolvimento, são bem diferentes dos que tinha nos anos 50 e 60, exacerbados no regime militar, quando o nacional-desenvolvimentismo atingiu seu apogeu.

Assim, é importante haver profunda reformulação do papel do Estado e mudanças nas formas de governança dos recursos públicos, em especial daqueles destinados à pesquisa & desenvolvimento. Hoje é crucial que se instrumentalizem novas formas de financiamento e se tenha maior seletividade das ações do governo, para estimular pesquisas e parcerias que visem a gerar e a absorver inovações tecnológicas.

Por fim, a quarta - talvez a mais persistente - é aquela que contrapõe os desenvolvimentistas aos que defendem a estabilidade monetária, estes pejorativamente chamados de neoliberais. Hoje não é mais possível sustentar o crescimento com fortes investimentos estatais e financiá-lo por meio de: endividamento externo e interno; maciças transferências de renda para o Estado, por meio da inflação; e elevada carga tributária. Esse tipo de financiamento seria inviável, o que obriga a busca de outros papéis e formas de atuação para o Estado no fomento e financiamento do desenvolvimento. Ou seja, o contexto histórico de hoje não admite mais crescimento com inflação e descontrole dos gastos públicos. Prova disso é que a recente condução frouxa da política monetária não estimulou o crescimento, muito ao contrário. Controvérsias muitas vezes permanecem só para criar mais controvérsia. É hora de abandoná-las e cuidar melhor da consistência da política econômica.

O orgulho roubado - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 13/12

É implacável como lição para todos, e não só para os diretamente envolvidos em casos de corrupção, a interpretação do procurador-geral da República para a sucessão de desmandos que atingem a Petrobras, com repercussão em todos os setores do país. Disse o senhor Rodrigo Janot que agentes públicos, empresários e políticos que participaram do esquema de corrupção da Petrobras roubaram o orgulho dos brasileiros. A análise é exemplar: ao transformar a principal empresa estatal num antro de ladroagem, os maus gestores e os aproveitadores mancharam a imagem do Brasil e abalaram o que restava de confiança dos cidadãos nos seus governantes e representantes parlamentares. À comoção pelas perdas com atos criminosos, soma-se um dos piores danos, com efeitos no sentimento de autoestima e na vida do cidadão comum.
O caso Petrobras oferece também outras conclusões inconvenientes para quem, no poder, deveria ter zelado pelo patrimônio público. Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff ironizou, repetidas vezes, um antigo procurador que não dava andamento às denúncias de corrupção, chamando-o de engavetador-geral da República. Sabe-se agora, por informações divulgadas pela imprensa, que o governo e o alto escalão da Petrobras teve, em inúmeras oportunidades, a chance e o dever de prestar atenção a alertas sobre desvios de conduta na empresa, que também foi vítima do descontrole e do aparelhamento político.
É óbvio que os avisos foram ignorados, ou a Petrobras teria sido salva dos saqueadores, na ação articulada por servidores com empreiteiras prestadoras de serviço e políticos que recebiam propinas. Foi assim que o governo engavetou, por omissão, muitas das sinalizações, emitidas das mais variadas formas, inclusive de dentro de Petrobras, sobre atitudes e operações no mínimo suspeitas. A presidente tem agora a oportunidade e a obrigação de ouvir as recomendações de Janot e tomar as providências cabíveis, a começar pela substituição imediata da atual diretoria da Petrobras, que não foi capaz de prevenir e conter o vazamento de recursos públicos para o bolso dos espertalhões.
O Executivo terá de fazer a sua parte, para que pelo menos tente acompanhar a mobilização da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça para o esclarecimento dos fatos. Se não adotar nenhuma providência, estará reprisando o que diz condenar em governos anteriores. A sangria do orgulho brasileiro precisa ser estancada.

Heróis do povo brasileiro? - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 13/12

Na base de uma revolução verdadeiramente democrática, que propicie o mínimo de igualdade de condições entre seus cidadãos, estão ao menos sete pilares básicos: respeito às liberdades individuais e aos direitos humanos; educação e saúde de boa qualidade para todos; segurança pública; transporte eficiente; política habitacional que permita o acesso de todas as famílias a moradia digna; e isonomia perante a lei, aplicada por uma Justiça célere e que de fato seja justa e funcione.

No Brasil, hoje, é triste constatar que nenhum desses pressupostos elementares de civilidade foi alcançado. Agora mesmo, no Distrito Federal, constata-se que nem soldados do Exército responsáveis pela vigilância de áreas de segurança nacional estão a salvo da ação de bandidos. Veja-se o caso do guarda da Granja do Torto. Depois de fazerem refém o militar, assaltantes fugiram levando a arma com a qual ele patrulhava a casa de campo da Presidência da República. Imagine a situação dos demais moradores do DF!

Ainda na capital do Brasil, chega a ser inacreditável a situação de descaso com a saúde, a educação e o transporte público. Médicos, professores e rodoviários tiveram que parar a cidade para conseguir receber salário. Desde o Plano Real, que pôs a inflação sob controle e estabeleceu punições severas a governantes perdulários, houve uma sensível melhora nas condições de vida da população. Principalmente na distribuição de renda. Mas a política econômica desastrada de Dilma, que ela agora tenta reparar, ameaça o país com um inaceitável retrocesso.

Aos princípios listados acima é preciso adicionar a ética, que deve nortear todas as ações públicas e privadas. Vá lá que blogueiros a soldo, que antes de fazer pistolagem para o PT nunca tinham sido petistas, advoguem que a corrupção de esquerda é algo lindo e aceitável. Agora, beira o ridículo que gente decente compre e defenda essa tese indefensável. Veja só, leitor, o caso da Petrobras e do metrô de São Paulo. Só há uma saída: pôr todos os larápios - de esquerda, de direita e de centro - na cadeia e exigir a devolução do dinheiro roubado. É uma excrescência chamar ladrão de dinheiro público de herói do povo brasileiro.

É insustentável a diretoria da Petrobras - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 13/12

Passa da hora de o governo dar uma resposta firme e convincente à sociedade e aos mercados à crise da Petrobras. Patrimônio dos brasileiros, já que a maioria de seu capital é estatal, a empresa vem perdendo valor e reputação, enquanto seu controlador faz de conta que nada tem a ver com o que se passa nas contas e na gestão da companhia.

Nem a acentuada queda nos preços internacionais do petróleo nas últimas semanas tem provocado mais danos à Petrobras do que as denúncias de malfeitos praticados graças ao aparelhamento da companhia por executivos indicados por políticos aliados do governo.

Ontem, os acionistas da empresa fecharam mais uma semana de decepções. As ações preferenciais da companhia (as mais populares) despencaram mais uma vez, registrando queda acima de 5% em poucas horas de pregão. Motivos não faltaram. Uma ex-gerente da empresa revelou ao jornal Valor Econômico que, muito antes de a Polícia Federal deslanchar a Operação Lava-Jato, que apurou a ação do doleiro Alberto Youssef, do Paraná, acusado de lavar dinheiro desviado por diretores da Petrobras, já teria notificado irregularidades à diretoria e à presidente da companhia, Graça Foster.

Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento (setor comandado por Paulo Roberto Costa, um dos que fizeram a delação premiada), teria denunciado contratações irregulares e pagamentos por serviços não prestados na área de comunicação daquela diretoria. Ainda ontem,a direção da empresa emitiu nota afirmando ter apurado as denúncias e demitido o gerente de comunicação da área.

Procedente ou não, mais esse caso - que terá de ser apurado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) - serviu para aumentar a sangria que, na véspera, tinha ocorrido com a apresentação da denúncia formal à Justiça pelo MPF de 36 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de grande quantidade de dinheiro da Petrobras, entre 2004 e 2014.

São altos executivos de seis das maiores empreiteiras do país, além do doleiro Youssef, do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e de nove outros operadores financeiros do esquema. Eles vão responder a processo na Justiça por corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O MPF pediu ainda que eles sejam condenados a devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Como essa foi apenas a primeira etapa das apurações e das denúncias, virá agora o envolvimento de políticos e partidos, que teriam se beneficiado com o dinheiro desviado. E ninguém pode garantir que novas delações de funcionários, como a de Venina, não surgirão.

Na preservação da integridade patrimonial da Petrobras, que - é bom que se reforce - não pertence ao governo ou a qualquer partido, mas ao povo brasileiro, não há razão que justifique a manutenção do comando da empresa, alvo da desconfiança do mercado e da população. Urge reconhecer que não há, a esta altura, cura para tamanho descrédito. Cabe à presidente Dilma afastá-lo, sinalizando que realmente pretende ver tudo passado a limpo na Petrobras.

Na senda do mensalão - EDITORIA O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 13/12

O Ministério Público Federal (MPF) - instituição do Estado a salvo dos interesses do governo e de seu poder transitório - formalizou a primeira denúncia decorrente da Operação Lava Jato, transformando em réus 36 investigados, entre eles 25 grandes empresários, envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobrás. No Congresso Nacional, poder da República hoje subjugado pelo governo lulopetista na base do mais puro fisiologismo, terminou em pizza a CPI que investigava o mesmíssimo escândalo na maior empresa estatal brasileira. Em seu relatório, o petista Marco Maia gastou quase mil páginas para chegar à conclusão de que as investigações "devem ser aprofundadas".

Apesar das reiteradas manifestações de Dilma Rousseff de que a corrupção precisa ser combatida "sem tréguas" e "doa a quem doer", fica evidente que para tanto não se pode contar com a influência de seu governo ou de seu partido.

Para anunciar a decisão do MPF, a força-tarefa da Operação Lava Jato se reuniu na quinta-feira em Curitiba, com a presença de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e do procurador-geral da República, que se deslocou de Brasília para prestigiar o ato. E também para dar seu recado. Depois de declarar que os denunciados "roubaram o orgulho dos brasileiros", numa referência aos prejuízos que esse escândalo tem causado à imagem da Petrobrás no País e no exterior, advertiu que: "Começamos hoje essa nova fase dessas investigações. Outras se seguirão. Esse não será um trabalho de tempo rápido".

Ao denunciar 36 investigados, entre eles 25 altos dirigentes de 6 grandes empreiteiras - Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia e UTC Engenharia -, o MPF agiu com uma estratégia que dividiu a investigação de acordo com as áreas administrativas da estatal sob suspeita. Neste primeiro "pacote" esteve em foco a Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Paulo Roberto Costa, preso há meses, autor de delação premiada e agora denunciado.

Os denunciados foram divididos em três grupos: o das empreiteiras que formavam o cartel, o dos funcionários da Petrobrás envolvidos e o dos operadores financeiros, responsáveis pela lavagem do dinheiro e a distribuição de propinas. Neste caso, integrantes do grupo do doleiro Alberto Youssef.

Explicou o procurador Deltan Dallagnol: "Esses pagamentos feitos pelas empresas corruptoras aos funcionários públicos da Petrobrás corrompidos eram intermediados por operadores financeiros". E garantiu: "As acusações não param por aqui. Asseguro que novas acusações virão, inclusive de improbidade contra as empresas cartelizadas".

A reação de todo cidadão consciente diante das revelações da Operação Lava Jato só pode ser de consternação. Embora os fatos atuais não constituam exatamente novidade, ela é espantosa pela dimensão e revoltante pelas implicações e leva à inescapável conclusão de que o ambiente dos negócios públicos no País está profundamente contaminado pela cultura da propina, que alimenta, muito mais do que a mera ambição material de servidores públicos inescrupulosos, os interesses e a ganância de detentores de poder político que estão por detrás deles. Afinal, é simplesmente impossível de imaginar que esquemas bilionários de corrupção dentro de uma empresa pública se concretizem sem o conhecimento e o beneplácito, se não da iniciativa e do estímulo, de poderosos figurões da cena política.

Esta cena, aliás, brevemente se tornará o foco dos holofotes da Lava Jato. Por enquanto, as investigações se desenvolvem sob a responsabilidade da 13.ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é o juiz Sergio Moro, a quem foi apresentada essa primeira denúncia do MPF. As investigações em torno dos políticos com mandato estão sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), pois nesse caso os eventuais réus desfrutam de foro privilegiado.

Num ambiente de grande tensão política e incertezas quanto ao futuro do País às vésperas do início do segundo mandato de Dilma Rousseff, o ato de Curitiba teve o dom, pelo menos, de resgatar momentaneamente a confiança dos brasileiros na consolidação da grande conquista democrática que significou, há pouco mais de dois anos, o julgamento do mensalão: o fim da impunidade dos poderosos.

No limbo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 13/12


Seria irônico se, na esteira dos desmandos em série que vêm à tona na Petrobras, a tese da "herança maldita" se voltasse contra os anos Lula


Desde a vitória no segundo turno, e apesar do acerto que representou a nomeação da nova equipe econômica, o comportamento de Dilma Rousseff parece marcado por uma preocupante passividade.

Os desmandos na Petrobras se agravam sobremaneira com a revelação de denúncias internas desde 2009, conforme noticiou ontem (12) o jornal "Valor Econômico". Mas é como se a presidente abdicasse de dar conformação política clara ao deprimente espetáculo diante de seus olhos.

Não parece ter havido maior exemplo disto do que a patética reação do governo federal às declarações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a respeito do escândalo na Petrobras.

Este não mediu suas palavras, na terça-feira (9), durante evento sobre o combate à corrupção. Que Janot tenha qualificado de desastrosa a gestão na Petrobras parece que não chegou a provocar grande desconforto no Planalto.

O mal-estar surgiu, porém, quando o procurador-geral adiantou a expectativa de que, "sem expiar ou imputar previamente culpa", se proceda à "eventual substituição" da diretoria da empresa.

Janot terá dado, talvez, um passo além do que caberia a seu papel --que não é o de um magistrado, mas o de quem vocaliza suspeitas fundadas como defensor do interesse público. Suspeitas que, desde então, só fizeram solidificar-se.

Foi o bastante para que o Planalto articulasse uma reação. A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que saísse em defesa temerária da atual presidente da Petrobras, Graça Foster.

É verdade que, como disse Cardozo, não haviam transparecido até então fatos e circunstâncias envolvendo diretamente Graça Foster. Também é verdade que existem, como reconheceu de modo algo desenxabido o ministro da Justiça, "fortes indícios de corrupção", que no momento chegam mais perto da dirigente.

Outra verdade, contudo, tende a aparecer nas entrelinhas.

Se se trata de afirmar um combate sem tréguas à corrupção, e ao mesmo tempo de defender a inocência da atual diretoria da Petrobras, é forçoso que, no plano do discurso e da ação, se dissipem os laços de continuidade entre o governo de Dilma e o de Lula.

Obviamente, nada seria mais irônico do que ver o atual governo recaindo na famosa tese da "herança maldita" --agora, contra Lula.

O dilema se repete, em ponto menor, na passagem do comando econômico: se Joaquim Levy substitui Guido Mantega, em que medida poderá Dilma Rousseff tirar de si mesma a responsabilidade por decisões que agora reverte?

Num tipo de limbo, a Presidência mantém atitude de observação atônita, sem saber transfigurar um quadro a que sempre aquiesceu.

Forte evidência de grave conluio na Petrobras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 13/12

Entrevista de ex-funcionária ao ‘Valor’ reforça a ideia de que armou-se nos altos escalões da empresa uma forte rede de proteção ao roubo de dinheiro



A etapa de denúncia pelo Ministério Público de acusados por diversos crimes de colarinho branco investigados a partir da Operação Lava-Jato começou quinta-feira, continuou ontem, e em grande estilo. Foram encaminhados ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, na quinta, pedidos de condenação de 36 pessoas, 25 das quais executivos e alguns funcionários de escalão inferior de grandes empreiteiras(OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia), todas implicadas no escândalo de corrupção na Petrobras. O MP pede, ainda, a devolução de mais de bilhão de reais surrupiados da estatal pelo superfaturamento de contratos, dos quais R$ 286 milhões de responsabilidade do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, em conluio com o doleiro Alberto Youssef, responsável pela lavagem do dinheiro, incluindo remessas para o exterior.

Trata-se dos primeiros encaminhamentos de denúncias pelo MP à Justiça. Nesta fase, surgirá a muito esperada lista de políticos beneficiários do enorme golpe dado na estatal sob as bênçãos do lulopetismo.

A autópsia integral do desfalque bilionário dado nos cofres públicos via Petrobras ainda está longe de ser completada. Falta projetar luz em muitos desvãos, para se saber em detalhes como um esquema tão grande foi construído na estatal sem que os sistemas de controles alertassem. Ou alertaram e nada se fez. A entrevista ao “Valor” da geóloga Venina Velosa da Fonseca pode começar a responder a certas perguntas.

Demitida em novembro junto com funcionários de alguma maneira atingidos pela Lava-Jato — só pode ter sido por maldosa ironia —, a geóloga foi gerente na diretoria de Paulo Roberto Costa e afirma, com provas, que alertou Graça Foster, desde os tempos de diretora da atual presidente, e o sucessor de Paulo Roberto, José Carlos Consenza, sobre vários problemas: contratações irregulares, aditivos abusivos, perdas em operações internacionais com combustíveis detectadas por ela ao trabalhar no escritório da estatal em Cingapura, entre outros casos.

Nada aconteceu. Consenza até negou qualquer anormalidade ao comparecer à CPI no Congresso. O presidente anterior, José Sérgio Gabrielli, chegou a instalar comissão. Constatou-se fraude e quem cuidava dos contratos, Geovanne de Morais, do PT baiano como Gabrielli, foi demito, mas pediu licença médica e ficou mais cinco anos na estatal. Da entrevista da ex-funcionária conclui-se que havia uma rede de proteção à corrupção na empresa, proteção exercida no mínimo pela omissão. A posição de Graça, cuja demissão e de toda a diretoria foi pedida em público pelo procurador-geral Rodrigo Janot, ficou ainda mais frágil. O mesmo ocorre com Consenza.

Porém ainda falta saber muito mais sobre o apagão que permitiu que um assalto de grandes dimensões fosse praticado sem que se chamasse a polícia.

Distribuição de lucros - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 13/12


O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco admitiu em depoimento na Operação Lava Jato que ele e o ex-diretor Renato Duque receberam propina "em mais de sessenta contratos" da estatal de 2005 a 2010. Barusco, que afirmou ter recebido indevidamente US$ 97 milhões, declarou que Duque tinha participação ainda maior na divisão do dinheiro desviado. O ex-gerente disse ainda que também houve pagamentos a Jorge Luiz Zelada, diretor da área internacional da Petrobras até 2012.

Contador 
Relatório da Polícia Federal que reproduz o depoimento de Barusco afirma que o ex-gerente "organizava isso [pagamento de propina] mediante uma contabilidade, sendo que parte se destinava a Renato Duque, ao declarante e, excepcionalmente, a Jorge Luiz Zelada".

S. A. 
"Na divisão de propina entre o declarante e Renato Duque, em regra Duque ficava com a maior parte, isto é, 60%, e o declarante com 40%", afirma o relatório do depoimento. "Quando havia a participação de um operador, Renato Duque ficava com 40%, o declarante com 30% e o operador com 30%".

Desconto 
O ex-gerente disse aos investigadores que "quase tudo o que recebeu a título de propina está devolvendo, em torno de US$ 97 milhões, sendo que gastou para si US$ 1 milhão em viagens e tratamentos médicos".

Águas profundas 
Barusco afirmou que continuou recebendo propina após deixar a Petrobras, em 2010. Diz que houve pagamentos quando já atuava para a Sete Brasil, contratada pela estatal.

Voluntário 
O ex-gerente também disse que as empreiteiras não eram coagidas a pagar propina. "Na realidade, o pagamento de propinas dentro da Petrobras era algo endêmico' e institucionalizado", afirmou Barusco.

Outro lado 1 
A defesa de Duque "nega qualquer acusação" e diz "desconhecer as práticas criminosas cometidas na companhia por Barusco ou outro executivo".

Outro lado 2 
"Contratos e processos licitatórios, durante sua gestão à frente da Diretoria de Serviços, eram pautados por critérios técnicos", diz o texto. Jorge Luiz Zelada não retornou os telefonemas.

Vias... 
Num dos casos mais radicais de rompimento de aliados políticos, deputados estaduais do Espírito Santo, sob orientação do governador eleito Paulo Hartung (PMDB), votam na segunda-feira no plenário da Assembleia a rejeição das contas de 2013 do atual governador, Renato Casagrande (PSB).

... de fato 
A prestação já foi rejeitada pela Comissão de Finanças. A justificativa é o não cumprimento da meta fiscal, o que abre brecha para processar Casagrande por crime de responsabilidade e cassar seus direitos políticos, o que o pessebista acredita ser o objetivo de Hartung.

Olha ele 
"É uma atrocidade, uma política atrasada de Hartung. Nunca contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, como foram as minhas, foram rejeitadas pelo Legislativo", afirma Casagrande.

Wally 
Em seu primeiro evento aberto pós-eleições, Marina Silva preferiu a discrição: recolheu-se ao camarim no intervalo entre os debates promovidos por aliados.

Volta do marinês 
Sua fala, entretanto, foi encerrada com poesia: "Esse outro que me revela, que me desvela, e que se revela principalmente quando tentar me revelar".

Visita à Folha 
O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava com Heloisa Neves, assessora de imprensa.

>> com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"O episódio mostra que a Presidência e a Petrobras estavam mancomunadas com a malfeitoria. Do contrário, tudo teria cessado."

DO DEPUTADO ROBERTO FREIRE (PPS-SP), presidente do partido, sobre alerta de servidora à diretoria da estatal sobre desvios em obras pagas pela empresa.


CONTRAPONTO

Cidade maravilhosa

No evento de apresentação de um documento com propostas do IDS --instituto ligado a Marina Silva--, Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace, atentou à existência de bairros nas grandes cidades com nomes que homenageiam políticos. Deu o exemplo da Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, que faz referência ao ex-governador do Estado, Adhemar de Barros.

Depois dele, falou Ricardo Paes de Barros, do Ipea. Carioca, brincou com bairros do Rio de Janeiro.

--Os cariocas são mais criativos. Por lá temos a Vila Kennedy e, veja só, até mesmo a Cidade de Deus...

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Demitir toda a diretoria é o mínimo que se tem que fazer”
Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) após uma gerente contar que alertou a Petrobras


EMPRESA DE FILHO DE MINISTRO FATURA R$ 148 MILHÕES

A Petra Energia S/A, que tem como vice-presidente Pedro Barros Mercadante Oliva, filho do ministro Aloízio Mercadante, faturou R$ 148,1 milhões do governo federal entre 2013 e 2014, quando o petista se transformou no poderoso chefe da Casa Civil. Segundo o Sistema Integrado de Informações Financeiras do Governo Federal (Siafi), a verba foi empenhada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que foi comandado pelo mesmo Aloizio Mercadante nos anos de 2011 a 2012.

MEU PAIPAI

Da verba empenhada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do ministério, R$ 47,1 milhões já foram pagos à Petra Energia.

UM ATRÁS DO OUTRO

Em 2013, o ministério empenhou R$ 42,8 milhões para a Petra Energia em agosto, e mais R$ 47,6 milhões no mês seguinte, setembro.

LUCRO BILIONÁRIO

Fundada em 2008 para explorar petróleo e gás, a Petra virou a maior concessionária de blocos de terra do País, tem áreas em MG, MA e AM

OLHO NA ÁFRICA

O presidente da Petra, Roberto Viana, já perfurou 16 poços na Bacia de São Francisco (MG), e tem expandido negócios para África. Hum...

PSDB PEDIRÁ O INDICIAMENTO DE VACCARI E FOSTER

Escalado pelo PSDB para apresentar relatório paralelo ao do pizzaiolo Marco Maia (PT) na CPMI da Petrobras, o deputado e promotor Carlos Sampaio (SP) pedirá o indiciamento do tesoureiro do PT, João Vaccari, e da presidente da estatal, Graça Foster. Segundo o tucano, Foster no mínimo cometeu falso testemunho e prevaricação: “Ela foi avisada dos desvios por uma ex-gerente antes da LavaJato, e nada fez”, conclui.

FIGURA CONHECIDA

Operador do PT no petrolão, Vaccari apareceu nas CPIs dos Correios e Sanguessugas: “Incrível a vocação dele em ressurgir”, ironiza Sampaio.

NO MESMO BARCO

O relatório paralelo fará referência ao falecido presidente do PSDB, Sérgio Guerra, também acusado de receber propina do esquema.

AVAL DA OPOSIÇÃO

O parecer de Carlos Sampaio será submetido ainda na segunda (15) ao aval dos líderes dos partidos da oposição SD, DEM, PPS e PSB.

ME ERREM

O ex-presidente Lula continua se fingindo de morto, diante do escândalo de corrupção instalado na Petrobras durante seu governo. Certamente aposta que vai escapar de fininho, como no mensalão.

POÇO DE SURPRESAS

Para investigar negócios da Petrobras nos Estados Unidos, como a compra superfaturada da refinaria de Pasadena, o Departamento de Justiça trabalha com indícios envolvendo maracutaias desde 2006.

LIBERADO

Figura central na ladroagem do mensalão, o presidiário e ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, em prisão domiciliar, está liberado para articular apoio a Dilma. Se a presidenta não se importa, a Justiça tampouco.

CONDIÇÃO

Deputados do PSDB querem condicionar o apoio a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidente da Câmara à garantia de que ele aceitará eventual pedido de abertura de impeachment contra presidenta Dilma.

NUNCA ANTES...

Líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA) aponta a “fraqueza inédita” do PT no governo Dilma. “Desde a redemocratização, é a primeira vez que PT não tem força para lançar candidato ao comando da Câmara”.

QUE VISITA?

Passou completamente em branco, no site da Marinha, a visita da presidenta Dilma à maquete do estaleiro do submarino nuclear. Com R$ 2,7 bilhões públicos já torrados, a empreiteira Odebrecht, uma das estrelas da Operação Lava Jato, concluiu apenas o prédio principal.

OS RICOS NÃO CHORAM

Milionária doadora de campanhas petistas e citada no mensalão em 2005, a Focal Confecção e Comunicação Visual, em São Bernardo (SP) é controlada por Carlos Roberto Cortegoso, sócio do jornal Rede Bom Dia, de J. Havilla, dono do grupo de marketing esportivo

Traffic.

PRIMEIRO PEDAÇO

Presidente da Câmara, Henrique Alves deu o primeiro pedaço de bolo, na festa de seu aniversário, terça (9), a Ronaldo Caiado (DEM-GO). O apoio do democrata é essencial para aprovar o Orçamento Impositivo.


PODER SEM PUDOR

FÉRIAS MERECIDAS

Culto e de raciocínio muito rápido, o ex-ministro do Turismo Rafael Greca era deputado no Paraná quando passou parte das férias no Himalaia, região pela qual tinha curiosidade. De volta, um adversário - que era baixinho - provocou:

- V. Exa. gozou férias na África. Eu prefiro as belezas da minha terra...

Greca explicou que a mais alta cordilheira do mundo fica na Ásia e fulminou:

- As pessoas têm o direito de escolher o local das férias, e geralmente o fazem de acordo com sua altura. Eu fui ao Himalaia. Vossa Excelência deve ter escolhido a baixada litorânea.