quinta-feira, março 04, 2010

CARLOS ALBERTO SARDENBERG


Lógica do atraso
O Globo - 04/03/2010

Considerem aeroportos — é tudo estatal, um setor que só depende do governo. As tarifas de embarque e operação são caras, para passageiros e para as companhias aéreas, mas os serviços estão longe de eficientes. É preciso ampliar os aeroportos existentes e construir novos, mas os investimentos atuais, públicos, do PAC, mal dão para um quebra-galho, e atrasado, em algumas unidades. Há muito filé mignon, operações lucrativas ou que poderiam sê-lo, mas a Infraero, estatal que administra o setor, não consegue fazer aí o dinheiro necessário para melhorar as carnes duras.

Em resumo, trata-se de um fracasso, cada vez mais evidente na medida em que o país cresce e aumenta a demanda de passageiros e carga. Com a aproximação da Copa e das Olimpíadas, a situação é simplesmente crítica.

E o que faz o governo Lula? Não sabe.

Por uma mistura de ideologia e incompetência mesmo, a coisa não anda.

Por exemplo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que manda na Aeronáutica, dona da Infraero, havia anunciado planos de abrir o capital da estatal, vender ações em bolsa, e assim levantar o dinheiro necessário para novos investimentos.

Era uma ideia interessante, mas ficou por aí. Pelo que dizia o ministro, os papéis da Infraero estariam no mercado em... fevereiro de 2009. Também parecia, em um dado momento, que a privatização — pelo sistema de concessão a empresas privadas de aeroportos atuais ou a construir — era uma hipótese bem-vista na assessoria de Jobim. O governador do Rio, Sérgio Cabral, pediu esse tipo de privatização, e urgente, para o Galeão.

Mas também não andou. Aqui houve uma curiosa mistura de doutrina de segurança militar e ideologia estatizante. Para oficiais da Aeronáutica, a aviação, sendo estratégica para a defesa, pois o país pode ser alvo de um ataque aéreo, tem que ser controlada pela Força Aérea.

Para um certo pensamento político, a aviação é estratégica para a economia local, por isso tem que estar em mãos nacionais e estatais.

Os dois pontos de vista são atrasados.

O fato de um aeroporto ser administrado por uma companhia privada não impede que a Aeronáutica cumpra suas funções de segurança. Mesmo que o controle do tráfego aéreo seja civil e terceirizado, nada impede que a Força Aérea controle o espaço nacional com seus jatos e satélites.

Na verdade, falando francamente, o pessoal da Aeronáutica e do governo em geral quer conservar a Infraero por razões corporativas. É mais uma fonte de poder, cargos e oportunidades de negócios.

E se o setor é estratégico para a economia nacional, como é, não se conclui daí que tenha de ser estatal, mas eficiente. De onde se tira a conclusão que transportar passageiros e cargas é função do Estado? A segurança é atribuição do Estado, mas o governo não precisa ser dono e operador de um aeroporto para colocar ali os seus policiais.

Na verdade, um aeroporto bem administrado por uma companhia privada até colocaria mais recursos à disposição da segurança.

Por outro lado, a experiência internacional mostra que há aeroportos privatizados, de diferentes maneiras, que funcionam muito bem.

Companhias brasileiras assumem obras de aeroportos em outros países e poderiam perfeitamente administrálos por aqui. E certamente haveria competição na disputa das concessões, inclusive com a entrada de empreiteiras estrangeiras — o que melhoraria o preço a ser cobrado pelo governo na outorga da concessão. Poderia, por exemplo, cobrar isso em dinheiro ou em serviços em outros aeroportos não atraentes para a iniciativa privada.

Segundo informações obtidas com fontes do governo Lula, essa opção está por enquanto afastada por causa das eleições. Em um momento em que o presidente está entusiasmado com a criação de novas estatais e numa campanha em que o investimento público via PAC é uma bandeira, como justificar a privatização de um setor tão importante? O que nos conduz a um absurdo.

Temos um setor inteiramente estatal que é um fracasso, um obstáculo ao crescimento do país, uma ameaça à Copa e às Olimpíadas, mas que não pode ser privatizado para não atrapalhar o quê? Mais estatização! 

KENNETH MAXWELL


José Mindlin

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/10


JOSÉ MINDLIN , que morreu no domingo passado, aos 95 anos, foi uma figura altaneira na cultura do Brasil.
Minha última visita a ele e a sua mulher, Guita, em março de 2004, em sua casa no bairro do Brooklin Paulista, foi realizada em companhia de meu colega Tomás Amorim, atualmente do escritório em São Paulo do Centro David Rockefeller de Estudos Latino-Americanos, da Universidade Harvard.
Tomás, que é brasileiro, havia trabalhado comigo no Conselho de Relações Exteriores em Nova York e posteriormente em Harvard.
Mas, quando era estudante na Universidade de Princeton, ele trabalhara para o dr. Peter Johnson, o incansável bibliógrafo responsável pelas coleções latino-americanas na Biblioteca Firestone de Princeton e grande fã de José Mindlin.
A visita foi memorável, e a recordo com enorme prazer. O entusiasmo de Mindlin por seus livros e por aqueles que amam os livros era contagiante. Lembro a sala de livros antigos, o jardim bonito, a biblioteca principal, o encontro com Cristina Antunes, responsável pelas coleções, e a gentileza de Mindlin e de sua esposa, com quem fora casado por quase 70 anos.
José Mindlin foi um homem notável, exibindo a um só tempo modéstia e grande determinação. Acima de tudo, ele foi um bibliófilo de renome mundial. Desde que adquiriu seu primeiro livro raro, em 1927, aos 13 anos de idade, construiu sistematicamente uma coleção de mais de 38 mil livros, que inclui muitos títulos raros, bem como uma coleção fundamental de livros de temas brasileiros.
Quando o visitei, ele estava em meio a negociações com a Universidade de São Paulo. Por fim, foi fechado um acordo pelo qual ele doou grande parte de sua coleção à USP, onde ficará abrigada em um edifício construído especialmente para isso, a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.
A doação de Mindlin é uma exceção extraordinária na história brasileira. Doar uma biblioteca tão rica para uma instituição estatal é praticamente inédito. Mais comum é encontrar fragmentos de coleções célebres com as dedicatórias arrancadas. Ou fora do Brasil.
A biblioteca do diplomata e historiador Oliveira Lima, por exemplo, está na Universidade Católica da América, em Washington, onde é muito pouco utilizada. As grandes pinturas holandesas, um grande legado ao país, devem ser procuradas na Holanda ou na Dinamarca.
Mindlin, no entanto, assegurou que os brasileiros teriam acesso às suas notáveis coleções. E no Brasil.
O Brasil perdeu um de seus mais eminentes intelectuais. Mas ficou como maravilhoso legado a obra de sua vida, que beneficiará por muito tempo aqueles que estudam o país.

KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna. Tradução de PAULO MIGLIACCI

FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS e Cia

Nordeste na frente

O GLOBO - 04/03/10

Pernambuco e Maranhão passaram a frente do Rio na disputa pelo par de estaleiros de reparo que a Transpetro sonha instalar no Brasil, em resposta à expansão da frota naval do país. A própria estatal deu início às negociações com grupos nacionais e estrangeiros. As conversas vingaram principalmente em Pernambuco, que está se transformando no novo pólo nacional do setor. É lá que fica o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), gigante que está construindo 22 navios para a Transpetro e montando uma plataforma, a P-55, para a Petrobras. Um segundo estaleiro, do consórcio Tomé-Schahinovo, foi anunciado recentemente. O estado cobiça ainda outros dois projetos, um deles o estaleiro de reparo. “Se tudo se confirmar, Pernambuco vai despontar nessa indústria, com quatro estaleiros novos”, diz uma fonte. O Maranhão corre por fora na disputa pelo segundo estaleiro de reparo, que parecia garantido ao Rio. Investidores locais e internacionais tentaram negociar a compra do fluminense Renave, praticamente o único estaleiro de reparo em operação no país. Esbarraram na resistência do dono, o empresário Luiz Rebelo, do grupo paraense Reicon. Rebelo morreu em janeiro, num acidente de avião. Comentase, agora, que o grupo negocia arrendamento ou associação com uma empresa nacional para construção e reparo de navios na área do Renave. A diretoria não se pronunciou.

Plataforma
A Petrobras fechou com a Queiroz Galvão Óleo e Gás (QGOG) o afretamento da plataforma de perfuração Alpha Star. A sonda, de US$ 800 milhões, está em construção no estaleiro da Keppel Fels, em Cingapura.

Vai operar no pré-sal por seis anos, a partir de 2012.

Disputa
O contrato da Petrobras com a Queiroz substituirá o da norueguesa Scorpion, cancelado em 2009, confirma o diretor comercial da QGOG, José Augusto Monteiro. Ele diz que a empresa se prepara para a licitação de outras 28 sondas da estatal, em maio. A meta é ter quatro no portfólio, elevando a frota em 70%.

União
O pré-sal conseguiu a proeza de pôr lado a lado o governador Sérgio Cabral e a prefeita Rosinha Garotinho, de Campos. Juntos, vão recorrer a Lula, na 2ª, contra a redução dos royalties.

AO NATURAL
CHEGA ESTE mês ao país a Série Nature, linha verde para cabelo da L’Oréal Profissionnel. Os produtos são feitos na Alemanha sem parabenos, silicones e corantes e com fragrâncias de origem natural.

As embalagens são recicláveis.

Defesa prévia
O Metrô Rio tem até 2apara se explicar à Justiça. A juíza Maria da Penha Nobre Mauro Victorino, da 6ª Vara Empresarial do Rio, quer ouvir a empresa antes de acolher pedido de liminar do Ministério Público contra a Opportrans. No despacho, chama a atenção para as medidas drásticas que podem afetar a concessionária e a população.

Resseguro
A resseguradora francesa Scor fechou 2009 C 6,4 bilhões em prêmios, ante C 5,8 bi em 2008. A Scor America representou 21% dos negócios e o Brasil, 10% da subsidiária.

“Vemos chance de crescer aqui, com os riscos de grandes obras, como PAC, estádios e offshore”, diz Paul Hertelendy, executivo da empresa, que veio ao Brasil para conferência do setor.

Popular
A Habitcasa, braço da paulistana Lopes dedicado ao segmento econômico, fez quatro lançamentos no Rio desde o fim de 2009. Foram R$ 200 milhões em vendas e mais de 1.800 unidades, todas do Minha Casa, Minha Vida. O Rio foi o primeiro estado, depois de São Paulo, a ter operações da Habitcasa.

Nova sede
A marca montou duas sedes no estado (Nova Iguaçu e Campo Grande), com 170 corretores. Já a Lopes, que ultrapassou R$ 500 milhões em valor de vendas em 2009, se muda para nova sede na Barra, mês que vem. Com 1.600 m², é o triplo da atual.

Cereja
O SITE do Starbucks no Japão entrou no clima da florada da cerejeira (Sakura).Criou bebidas e sobremesas de cereja, além de linha de itens cor de rosa para a chegada da primavera.

Encolheu
A ADIDAS, 2ª maior fabricante mundial de artigos esportivos, teve queda de 64% no lucro no 4º trimestre de 2009, para C 19 milhões. A retração foi consequência de alta de custos, efeitos do câmbio e queda na demanda devido à crise. No ano fechado, o lucro recuou 62%, para C 245 milhões. A receita encolheu 6%, ficando em C 10,4 bilhões.

Para turista (vi)ver
O projeto Casa Solar Flex, que representará o Brasil em junho no Solar Declathon Europe, em Madri, poderá ser replicado no setor de turismo.

A proposta é do Consórcio Brasil (UFRJ, UFSC, UFMG, Unicamp, USP e UFRGS) para difundir o modelo sustentável.

“Uma casa como essa é cara, mas pode atrair turistas. É uma forma de mais gente ter acesso”, diz o professor José Kós, um dos coordenadores. Por ser autossuficiente em energia (gerada por painéis fotovoltaicos), estrutura flexível e sistema de eliminação de resíduos, a casa pode ser instalada em locais com pouca infraestrutura, como a Amazônia.

O protótipo está orçado em R$ 1,3 milhão e tem patrocínio da Eletrobrás. O Brasil será o 1opaís do Hemisfério Sul na competição, criada pelo Departamento de Energia dos EUA.

Trilha do recorde
O vigor do mercado de cimento no 1º bimestre (+12,6%) não vai se estender por todo este ano, prevê o Snic, sindicato do setor. É que a crise, em 2009, deprimiu a base janeiro-fevereiro. A tendência é de crescimento de um dígito no próximo semestre, fechando 2010 com expansão de até 7,5%, diz José Otávio Carvalho, do Snic. As vendas devem alcançar 55 milhões de toneladas, recorde histórico.

Gasto olímpico
O Brasil está entre os países que bateram US$ 1 milhão em gastos com cartões Visa Internacional nas Olimpíadas de Inverno, em Vancouver. Foi 12º do ranking. A marca registrou US$ 115 milhões em transações na região.

Reeleição
Helton Freitas, presidente da Unimed-BH, será reeleito dia 9.

Como Celso Barros, no Rio, concorre em chapa única.

Abaixo de zero
O ATOR Rodrigo Lombardi (camisa branca), o Raji de “Caminho das Índias”, estrela a campanha de lançamento da Antarctica Sub Zero, no Rio. O produto estreou em São Paulo. A cerveja é filtrada duas vezes a dois graus negativos, o que garantiria sabor mais refrescante e menos amargo. O filme, da Almap BBDO, vai ao ar hoje.

LIVRE MERCADO
O ELAS, fundo de investimento social para promoção da mulher, lança o círculo de sócias-doadoras. É hoje, na Casa Julieta de Serpa, no Rio.

A ÁGORA Corretora e a multimarcas Mince fazem ação conjunta pelo Dia da Mulher. Reúnem 50 clientes no evento “Mulheres que amam bolsas”, de educação financeira.

O IRB-BRASIL Re patrocina o “Brazilian Reinsurance Conference”, hoje e amanhã, no Rio.

ALBERTO TAMER

Distorção na indústria do Brasil


O Estado de S. Paulo - 04/03/2010

Há algo estranho no comércio exterior brasileiro. Sabemos que estamos nos transformando cada vez mais em exportador de commodities - as exportações representam 36,4% da nossa balança -, mas não sabíamos ainda que a indústria está importando cada vez mais matérias-primas e bens duráveis. Isto é, estamos importando produtos de consumo que também produzimos no País.

Em outras palavras, lembra editorial no caderno de Economia do Estado de ontem, "isso parece indicar que nossa indústria está se transformando cada vez numa atividade de montagem, importando mais bens e insumos para vender no País, sem chegar a ter uma produção competitiva nos bens de alta tecnologia".

Estamos em parte abastecendo o mercado interno não mais com produtos "fabricados", mas montados com itens importados. Leia-se, produtos da China, entre outros.

Não é uma desindustrialização, como se poderia dizer, mas um empobrecimento relativo da indústria nacional. É o que revelam os números da balança comercial no primeiro bimestre do ano anunciados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

"COMMODITIZAÇÃO"

Há explicações para isso, mas não convincentes. Afirma-se que é um processo decorrente do excepcional aumento dos preços das commodities nos anos dourados da economia mundial que antecederam à crise. Houve um crescimento extraordinário nas exportações de produtos agrícolas e minerais, que desde então passaram a dominar a pauta do comércio exterior. As vendas industriais também cresceram, mas em ritmo bem menor. O setor de commodities era mais bem estruturado que o setor industrial.

Outro motivo: a crise atingiu mais duramente a demanda de produtos industriais do que o agrícolas.

São argumentos válidos, mas não explicam totalmente esse aumento das importações (vejam bem, "importações" e não exportações de bens industriais, neste momento em que a economia mundial começa a se recuperar).

CÂMBIO, ETC.

Há ainda o argumento da desvalorização do dólar que favorece as importações, e até ajuda no controle da inflação. Mas esse é um fenômeno que afeta toda a pauta comercial, desde produtos como commodities a produtos industriais. Sei que é mais difícil exportar bens acabados, com alto valor agregado, que produtos primários, principalmente num mercado mundial ainda em recuperação. Isso, porém, não explica nem justifica o aumento das importações de bens intermediários do setor industrial.

No fundo, tudo indica estar havendo uma falta de política industrial integrada, difícil de se obter quando os ministérios não se entendem.

A manter esse clima, a tendência é de que não só a agricultura continuará superando a indústria na área do comércio exterior, como a própria indústria caminha para o que poderíamos chamar de "terceirização". É um processo ainda incipiente, mas perigoso por ser indolor.

1 BILHÃO DE FAMINTOS

Jamil Chade, correspondente do Estado em Genebra, está lançando hoje, no Shopping Higienópolis, a partir das 19h30, o seu livro O Mundo não é Plano. A tragédia silenciosa de 1 bilhão da Famintos. Um livro-análise-reportagem bem documentado sobre o drama da fome no mundo. Destaque especial para suas viagens à África e à Itália, onde viu de perto o desespero dos imigrantes ilegais que tentam fugir da fome.

ARI CUNHA

Negam tudo

CORREIO BRAZILIENSE - 04/03/10


Câmara Legislativa de Brasília abriu o chão da cidade. Entre seus componentes nota-se que negam a Deus, apresentam mentiras deslavadas, falta de respeito à lei, desentendimentos. Relegam a moral para manter o falso orgulho. Prestam depoimentos hipócritas mesmo sabendo que o caso está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Falam à imprensa dizendo que são mal interpretados. Mantêm os olhos abertos negando o que os ouvintes sabem. A população incrédula aperta o coração ao ouvir tanta degenerescência. Em linhas gerais, o Legislativo de Brasília em sendo fechado seria vantagem para o erário e extinguiria uma selva humana preparada para fazer o que há de pior no pensamento. O povo sabe disso.


A frase que não foi pronunciada

“Se você acha que um político caiu do céu é porque a vassoura dele quebrou”
» Código imaginário de orientação ao eleitor




Alerta

» Para evoluir, a tendência é respeitar a natureza. Foi publicado no Science Development um artigo do professor Nagib Nassar, da Universidade de Brasília, sobre a utilização de cultivares indígenas e a manipulação de espécies selvagens. Modificados geneticamente, custou mais de US$ 20 milhões para serem desenvolvidos. Mal conseguem crescer sob condições naturais do oeste da África. Nenhum agricultor os planta no presente.

Direitos Humanos

» Melhor seria se a Comissão da Verdade tratasse também da atualidade. Verdade sobre corrupção, conchavos, conluios que borbulham a meia voz. Verdade sobre a aplicação dos impostos pagos pelo povo brasileiro. Imposto embutido e escancarado. Mas isso longe do dia de acertar as contas com o Leão para que a paz não seja abalada.

Campanha

» Doação de campanha por cartão de crédito ou débito poderá ser feita até o dia da eleição. O TSE aprovou, entre as novidades, a solução para o voto dos presos. As seções eleitorais podem funcionar em delegacias e cadeias para o preso provisório que ainda não foi condenado.

0500

» Mais uma oportunidade de o assalariado doar. Dessa vez, para instituições de utilidade pública. A Anatel aprovou a doação por telefone desde que o valor máximo cobrado por minuto seja de R$ 0,39 em ligações a partir de telefones fixos e R$ 0,71 de telefones móveis.

Plínio

» Maria de Medeiros, Beethoven, Dulce Pontes e Renato Russo são os preferidos de Plínio Mosca durante a recuperação. Depois de várias cirurgias traumáticas, ele avisa aos amigos que não voltará a morar em Brasília. Uma pena. Mesmo assim, há a alegria de saber que ele está com a saúde melhor, acessível, e rodeado pelas duas irmãs.

Peixe

» Metas do Plano Nacional de Educação não foram ousadas demais, como disse o ministro Fernando Haddad. O que há no Brasil é o estímulo que chega antes do merecimento. Para receber Bolsa Família, quem tem que cumprir a meta é o contemplado. Para acabar com analfabetismo é preciso que o analfabeto concorde. Essa é a medula da política pública. Ignorada, não há projeto que se sustente.

Vara

» Aprovado na Comissão de Educação do Senado o benefício adicional ao Bolsa Família. A ideia é estimular um desempenho melhor. O presidente Lula gostou do projeto. Mas não perdeu a chance de alfinetar. Gostaria de saber de onde sairá o dinheiro. Chamou a oposição de mesquinha ao acabar com a CPMF. A fonte de recursos existia. É bom lembrar que ia desaguar em outros mares que não a Saúde. Por isso a oposição deu aval à opinião pública.

Chega

» Patrocinadores não estão mais com essa bola toda. A Câmara dos Deputados começa a discutir a imposição no horário dos jogos de futebol no Brasil. O deputado Carlos Zarattini quer convencer os colegas a acabar com as partidas até 23h. O presidente da Câmara, Michel Temer, também é contra.

Consome dor

» Cliente da NET pede ponto adicional. A resposta da empresa é que o plano escolhido anos atrás por aquele consumidor não existe mais. Para instalar um ponto adicional será necessário assinar novo plano. O argumento do cliente foi o direito adquirido. A situação é como se ele tivesse um carro que saiu de linha e que para comprar peças deveria comprar um carro novo. Não adiantou. Sem ponto adicional.


História de Brasília

Os Institutos não deram muita atenção à determinação do presidente da República, no que se refere à remoção do entulho nas superquadras. No Iapb, por exemplo, onde o SCL já foi construído, a situação permanece a mesma, e a “área verde” é lixo puro. (Publicado em 26/2/1961)

CLÓVIS ROSSI

Bolsa Família ecumênico


Folha de S. Paulo - 04/03/2010

SÃO PAULO - O Bolsa Família é o grande baú de votos da candidatura Lula (pela interposta pessoa de Dilma Rousseff), certo? Errado, prova o Datafolha, na pesquisa publicada ontem.
É verdade que Dilma leva ponderáveis 40% dos votos entre os pesquisados que recebem o Bolsa Família. Mas os três outros candidatos principais ficam com uma fatia ainda maior (43%), distribuída entre José Serra (25%), Ciro Gomes (10%) e Marina Silva (8%).
Pode até acontecer de haver uma mudança à medida que mais eleitores, inclusive entre os beneficiados pelo esquema assistencialista, identifiquem Dilma como a candidata de Lula, que, por sua vez, já é identificado como o pai do Bolsa Família, por mais que os tucanos se esforcem para dizer que foram eles que inventaram o programa.
Mas a pesquisa mostra também que a maioria dos pesquisados (55%) acha que Serra dará continuidade ao programa, o que, indiretamente, é avalizado pelo próprio Lula quando diz, como o fez na Anfavea, que "não existe possibilidade" de seu sucessor mudar o que está sendo feito. Referia-se à política econômica, mas é óbvio que, nos programas sociais, tal possibilidade é realmente inexistente.
O que está definindo o quadro eleitoral, por enquanto, é, repito, o "feel good factor", esse sentir-se bem tão disseminado, que permeia não apenas os 12 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família mas uma fatia bem maior da população/eleitorado.
De todo modo, a pesquisa (tanto a geral como a específica com a turma do Bolsa Família) desmente a irrelevância da candidatura Ciro Gomes. Com ele fora do páreo, a vantagem de Serra sobe para 7 pontos, fora da margem de erro, em vez dos 4 no cenário com Ciro. Entre os beneficiados pelo Bolsa Família, tira-se Ciro e Serra sobe 5 pontos, ao passo que Dilma apenas oscila na margem de erro (1 ponto).

JANIO DE FREITAS

A ficha ao seu alcance

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/10

É inteligente e prático exigir a inclusão da certidão criminal no registro da candidatura e a sua divulgação na internet


JÁ QUE A CÂMARA não põe em votação -nem mesmo para derrubá-lo- o projeto de iniciativa popular contra candidatos com ficha suja, o Tribunal Superior Eleitoral dá uma solução que atende a grande parte do eleitorado. É inteligente, do ponto de vista da moralidade política, e prática na atual penetração da informática também nas eleições, a exigência de que os candidatos incluam certidão criminal no registro da candidatura e a Justiça Eleitoral a ponha na internet.
A menos que o Supremo Tribunal Federal, em provável recurso de interessados, invalide a norma aprovada pelo TSE, a consulta à ficha dependerá apenas do interesse do eleitor pela qualidade do seu voto (e do acesso a computador, claro). A ideia é que as fichas indiquem em que ponto da tramitação judicial estão os processos, porque a vitória do candidato em instância inicial pode ser importante para a ponderação do eleitor.
Para não dizer que o projeto de iniciativa popular está parado na Câmara há meio ano, ele foi posto a dar um ou outro passinho para os recantos. Agora está anexado pelo deputado Michel Temer a outros projetos ditos semelhantes, o que corresponde a mexê-lo de sua pasmaceira para incorporá-lo à lenga-lenga alheia, mas sob a alegação de que andou.
O tratamento da Câmara ao projeto, com seu 1,8 milhão de assinaturas, contra candidatos com ficha suja, não se limita ao usual quando uma proposta de lei não serve aos interesses do governo ou das bancadas influentes. No caso do projeto de iniciativa popular, trata-se da desqualificação de um princípio tido, desde a sua criação na Constituinte, como um dos componentes mais caracterizadores do espírito democrático da Constituição. A medida aprovada pelo TSE soluciona em parte a frustração da iniciativa democrática, mas não atenua a inutilidade antidemocrática da Câmara.
Na leva de decisões que o TSE se apressa a tomar, em tempo de aplicação já nas próximas eleições, aprovou também a coleta de votos de presos não sentenciados, com juntas eleitorais instaladas nas delegacias e presídios (medida comentada aqui na terça-feira). E aprovou ainda, o que já era mais do que tempo, o voto em trânsito para presidente da República, se o eleitor estiver em uma das capitais. Necessário é o pormenor que impeça votações do mesmo eleitor em várias seções eleitorais.

Papel
A assessoria do ministro Nelson Jobim divulga sua cobrança de informações da FAB sobre a bem-sucedida procura de papéis dos anos ditatoriais, para fazer a exposição televisiva de como a ordem ministerial foi cumprida. Excluídos da obediência os papéis queimados na Bahia, que o inquérito da FAB concluiu terem sido incinerados fora de sua base e lá postos.
Logo, da mesma maneira incinerados pela própria FAB, porque ninguém de fora saberia onde estavam guardados na base, nem teria como nela entrar para chegar aos documentos. O resultado do inquérito que inocentou a FAB é uma acusação à FAB.
Espera-se que o ministro compareça à TV com uma farda da FAB, em que até agora não se mostrou.

Matança
O Irã condenou à morte o terceiro estudante que, em protesto contra a incomprovada eleição de Ahmadinejad, jogou pedras na direção da soldadesca repressora. Mas não é assunto para nós, porque Lula ensina que "não se deve falar de assuntos de outros países".

GOSTOSA

NELSON DE SÁ - TODA MÍDIA

"Não vai se curvar"

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/10


No título do despacho da Associated Press, no topo das buscas por Yahoo News e Google News e nos sites americanos, "Brasil repele [rebuffs] EUA e diz que vai seguir seu próprio caminho no Irã".
Também destaque nas buscas, o site da BBC deu que "Lula alerta contra pressões sobre o Irã".

Por aqui, nas manchetes de Folha Online e outros, primeiro "Lula diz que não é prudente encostar o Irã na parede", depois "Hillary diz apoiar o diálogo, mas pede sanções e rigor com o Irã".
Na estatal Agência Brasil, em meio ao lançamento do Portal Brasil, "Amorim diz que Brasil "não vai se curvar" à pressão dos EUA contra o Irã".

Por fim, abrindo o "Jornal Nacional", "A secretária de Estado, Hillary Clinton, chega ao Brasil e pede apoio às sanções contra o Irã". Nada de Lula.

CLINTON & GLOBO
Diante de logotipos e dois apresentadores globais, Hillary participou de uma "townterview", mistura de entrevista com debate público organizada pelo Departamento de Estado. A um questionamento sobre a inação do governo Obama, respondeu que "mudança é difícil"

"ADIOS, AMIGOS"
Com a manchete acima, a "Foreign Policy" postou longa análise de Michael Shifter, do Inter-American Dialogue, de Washington, respondendo "Como a América Latina parou de dar atenção ao que os EUA pensam", sobre a visita de Hillary.
Avalia que "as fissuras começaram" um ano atrás, quando a "retórica atraente" de Obama não se traduziu em "avanço concreto".

ÀS SANÇÕES
Com ou sem Brasil, o site do "New York Times" deu que o Departamento de Estado já está distribuindo "rascunho", no Conselho de Segurança da ONU, com as novas sanções que quer impor ao Irã. O foco é a Guarda Revolucionária, mas também seriam banidas as transações com o banco central iraniano.
Até aqui, "não houve reação da China ao rascunho", avisa a reportagem.

LULA E O MURO
A BBC Brasil ouviu palestinos e israelenses sobre a viagem de Lula, em duas semanas. Ele vai passar metade do tempo na Cisjordânia e metade em Israel.
O parlamentar palestino Faez Saqqa elogiou e disse que "Lula poderá ver de perto o muro que Israel construiu e divide Belém em duas partes".
A diplomata israelense Dorit Shavit disse que "a decisão não surpreende, pois em seu discurso Lula sempre cria a simetria". E que Israel "está muito contente com a visita, pois está ciente da importância do Brasil".


O SÉCULO EMERGENTE
No "WSJ", Eike Batista no Rio
No "Wall Street Journal", vem aí "O maior IPO do ano". É a abertura de capital do estaleiro OSX, de Eike Batista, no Brasil que "mantém seu apelo". Em contraste com os atrasos nos lançamentos nos EUA, "o Brasil se tornou destino preferencial dos investidores por sua resistência na crise e sua recuperação vibrante".
Ao fundo, o "NYT" deu longa reportagem para anunciar que "este será o século dos emergentes", na expressão do diretor financeiro chefe do banco Goldman Sachs, sobre os investimentos nos Brics.

"NÃO ADIANTA EMPURRAR"
Na home da Folha Online, "Aécio lembra frase de Tancredo e diz que "não adianta empurrar" para ser vice de Serra".
Antes, ecoou pelo noticiário o editorial de primeira página do jornal "Estado de Minas" (acima), tido como próximo de Aécio. Escreve que é com "indignação" que "os mineiros repelem a arrogância de lideranças que, temerosas do fracasso a que foram levadas por seus erros de avaliação, pretendem dispor do reconhecimento nacional construído pelo governador Aécio Neves".

HERANÇA DE FHC
Na Reuters Brasil, por outro lado, em manchete, "Serra e Aécio defendem herança de FHC", na mesma cerimônia que homenageou Tancredo Neves.

"IMBATÍVEL"
FHC voltou a falar ontem, em entrevista à agência Bloomberg, postada com o título "Lula é imbatível no Brasil, não Dilma Roussef, diz Cardoso".

ELIANE CANTANHÊDE

Questão de força e de estilo

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/10


BRASÍLIA - Para os americanos, é difícil entender por que o Brasil insiste em andar na contramão e rejeitar o consenso entre EUA, França, Reino Unido e agora Rússia a favor de uma cacetada no Irã, para ver se o país de Mahmoud Ahmadinejad toma jeito e para de brincar de fazer a bomba atômica.
Mas, para o governo brasileiro, o Irã é um país grande, complexo, difícil, com uma cultura persa milenar e riquíssima e não reage assim. Não é com uma cacetada do Conselho de Segurança da ONU ou dos EUA, unilateralmente, que o país vai se render "a algo imposto a ele", como disse o Celso Amorim ontem, em entrevista conjunta com Hillary Clinton, no Itamaraty.
EUA e Brasil concordam em que a situação do Irã é preocupante e só vem piorando, com a ameaça crescente de Ahmadinejad de enriquecer urânio em níveis suficientes para a bomba. Obviamente, nem EUA, nem Brasil, nem ninguém de bom senso pode querer isso.
O que divide os dois países é como evitar. Sai presidente republicano, entra presidente democrata, os EUA continuam achando que se resolvem as coisas atacando o país alheio, apesar do imenso custo da invasão do Iraque. Já o Brasil, bonito e pacífico por natureza, mas que beleza!, acha que é possível conversar, contornar, chegar a um acordo.
Se não der em nada -e Hillary deixou claríssimo ontem que não dá um tostão furado pela negociação brasileira-, o Brasil ainda tem uma saída. Como nunca disse como irá votar no Conselho de Segurança da ONU, essa porta está aberta.
Tudo depende de intensas gestões e advertências diretas ao Irã, até a conversa "franca" que Lula pretende ter com Ahmadinejad em maio, em Teerã. Ou, como ele disse ontem, depende do próprio Irã.
Tentar intermediar o diálogo e evitar a guerra é uma coisa. Afundar junto com a teimosia alheia é outra, bem diferente. Ou seja: a boa vontade do Brasil com o Irã tem prazo e, principalmente, limite.

SANDRA POLÓNIA RIOS

Generosidade brasileira?

O ESTADO DE SÃO PAULO - 04/03/10


Na véspera de sua posse, o novo presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou em entrevista coletiva que "o Mercosul está falhando porque os latino-americanos não querem entrar de cabeça. Penso que o Brasil está sendo chamado a cumprir um papel absolutamente essencial na melhora da integração. O Brasil é praticamente o líder natural da região e, à medida que assuma isso, seguramente vai contribuir numa proporção muito alta na solução dos problemas que temos agora" (Agência Brasil, 28/2).

Não é a primeira vez que o Brasil é chamado a desempenhar o papel de liderança na integração regional. Logo que assumiram seus atuais mandatos, os presidentes Álvaro Uribe e Alan Garcia visitaram o presidente Lula e externaram essa expectativa em relação ao Brasil. A presidente do Chile e mais recentemente o presidente do México também se manifestaram nessa direção.

O que esses países têm em comum? Todos eles, independentemente da coloração política de seus governos, vêm mantendo políticas econômicas voltadas à maior inserção internacional de suas economias e não parecem temer a liderança do Brasil no que se refere à busca de maior integração econômica regional.

O mesmo clamor não é ouvido de outros governantes sul-americanos, como Cristina Kirchner, Hugo Chávez ou Evo Morales, que proclamam forte alinhamento com o governo brasileiro, mas não parecem dispostos a aceitar o maior protagonismo do Brasil. Além disso, esses países, que optaram por políticas econômicas intervencionistas e nacionalistas e estão atualmente às voltas com crescentes dificuldades econômicas, vêm obstruindo as iniciativas de aprofundamento dos acordos comerciais e da integração econômica na região.

Na mesma entrevista coletiva, o novo vice-presidente uruguaio, Danilo Astori, afirma que "para ser líder, tem que ser reconhecido como líder. E a verdade é que nós reconhecemos uma liderança praticamente natural do Brasil na região. Mas, para ser líder, tem que exercer a liderança. E, para exercer a liderança, tem que ter generosidade...".

Como o Brasil tem respondido a essas demandas? A declaração do presidente Lula após a posse de Mujica é bastante ilustrativa da atitude brasileira: "Eu compactuo com o companheiro Mujica. Um país do tamanho do Brasil, do tamanho da Argentina, os países maiores têm de ter mais generosidade com os países menores" (Folha de S.Paulo, 2/3).

De fato, o governo brasileiro já vem adotando uma postura de "generosidade" (também chamada de paciência estratégica) para com os países da região. Essa "generosidade" se reflete na aceitação de medidas que representam o descumprimento de compromissos assumidos em acordos comerciais ou tratados internacionais e da omissão de temas comerciais na agenda da Unasul, entre outros exemplos.

É essa a melhor contribuição que o Brasil pode dar ao processo de integração regional? É difícil imaginar que processos de integração e cooperação regional possam avançar deixando de lado os objetivos de liberalização comercial e de adensamento dos fluxos de investimentos entre os países da região. A experiência europeia - frequentemente citada pelos que defendem a ampliação da agenda temática para além dos temas econômicos e a generosidade brasileira na região - é ilustrativa: a contrapartida da "generosidade" refletida nos fundos estruturais é a rigorosa exigência de cumprimento das regras de integração comercial e de investimentos.

O Brasil tem alguns ativos importantes a oferecer à integração regional. O primeiro é o tamanho de seu mercado interno. Os exportadores sul-americanos apontam as barreiras não-tarifárias adotadas pelo País como o principal entrave para ampliar suas exportações ao mercado brasileiro. A generosidade do Brasil deveria estar refletida na adoção de medidas unilaterais de facilitação de comércio, eliminando obstáculos domésticos que de fato impactam negativamente o comércio com vizinhos.

O segundo ativo é a exportação de estabilidade econômica e institucional. Melhor do que ser complacente com medidas que violam os acordos comerciais ou políticas econômicas que ferem a previsibilidade de regras e afetam os interesses de empresas brasileiras que investem na região seria defender o cumprimento dos acordos e contratos. Estabilidade institucional e previsibilidade de regras são fontes importantes de crescimento econômico - basta ver o desempenho relativo das economias da região.

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Sandra Polónia Rios, economista, é diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes)

ROBERTO MACEDO

A errata do Santander e o futuro

O ESTADO DE SÃO PAULO - 04/03/10


Meu último artigo refutou estudo do Santander assinado por seu economista-chefe, Alexandre Schwartsman. Publicado no dia 9 do mês passado, concluiu que o presidente Lula e o governador Serra tiveram desempenhos fiscais semelhantes nos últimos três anos, em que exerceram mandatos simultâneos.

Tal conclusão contrastou com a muito difundida crença de que Serra é mais firme na gestão fiscal, ao conter despesas correntes, como as de pessoal e custeio, como proporção do PIB estadual, e privilegiar investimentos, como em infraestrutura. Na sexta-feira, entretanto, respondendo a uma nota técnica da Secretaria da Fazenda do Estado, e com pequena nota sobre meu artigo, o Santander publicou errata que reafirma a crença na firmeza fiscal de Serra.

Volto ao assunto por dois motivos. Primeiro, tendo em vista que reconhecer erros é incomum no Brasil, no caso até com pedido de desculpas, tanto o banco como Schwartsman merecem efusivos cumprimentos. O segundo é ressaltar o que ficou com essa retificação e outros aspectos interessantes do estudo e da errata.

Nas minhas preferências políticas tem peso importante a condição de economista. Como todos os brasileiros, quero o melhor para o País e sintetizo isso na busca do desenvolvimento econômico e social. Para alcançá-lo, entre outras metas, é fundamental ampliar bastante o investimento público, ou seja, gastos destinados à melhoria da frágil infraestrutura brasileira, alcançando também o investimento no ser humano, como em educação e saúde, e no estímulo ao desenvolvimento tecnológico.

Se o estudo original do Santander se revelasse correto, à minha frustração com o governo Lula, pela forma como gasta, se somaria sentimento similar com relação ao governo Serra. Recorde-se que o primeiro só despertou para o investimento público no seu segundo mandato, e ainda assim sonolentamente, com seu trôpego e pequeno PAC. Entretanto, como acompanho a gestão fiscal dos dois governos, estava convencido de que o estudo estava errado e, para escrever meu artigo anterior, fiz minhas próprias pesquisas sobre as despesas do Estado no site da Secretaria da Fazenda, além de buscar informações de autoridades da área.

O principal erro foi a contagem dupla de despesas estaduais com aposentadorias e pensões cujo pagamento, a partir de 2007, passou progressivamente a uma nova entidade estadual, a SPPrev. Com isso, veio também uma daquelas armadilhas capazes de fazer muitos analistas sucumbirem à Lei de Murphy, que diz que, se alguma coisa pode dar errado, em algum momento acabará dando errado. Meu entendimento do assunto, contudo, foi facilitado porque, como professor aposentado da USP, passei a receber da SPPrev, e quando isso começou indaguei sobre o que se passava. Assim, ao consultar as despesas do Estado não foi difícil perceber a dupla contagem de despesas, da Fazenda para a SPPrev e desta para seus beneficiários.

A errata deixou claro que o crescimento das despesas correntes, sempre como proporção do PIB estadual, foi contido no governo Serra. Mais precisamente, ela diz que "o investimento responde virtualmente por todo o crescimento das despesas primárias", que incluem a totalidade das despesas exceto os juros da dívida. Enquanto isso, conforme o estudo original, numa conclusão não alterada pela errata, no período analisado as despesas correntes representaram 70% do crescimento das despesas primárias federais. Vale repetir: quase zero desse crescimento no Estado de São Paulo e 70%(!) no governo federal.

Outro aspecto interessante dos dois documentos, e até aqui não abordado pelo noticiário, é que seu autor fez também a comparação das despesas correntes do Estado e do governo federal, deste último excluindo as do INSS. Textualmente, afirma-se que a comparação do tamanho dessas despesas sem essa exclusão "não é inteiramente justa", pois o governo federal é "responsável pelos pagamentos da Previdência Social".

Concordo que não é inteiramente justa, mas a expansão sensível também desses gastos foi uma decisão política do governo federal. Ainda que responsável pelos pagamentos, ele se mostra irresponsável na gestão da Previdência, expandindo fortemente seus gastos e deixando de lado o empenho numa reforma que cuidasse de suas distorções, como a aposentadoria precoce. Aliás, essa é a tônica do governo Lula: expandir despesas correntes, em particular beneficiando eleitores, ou seja, gente que vota. Crianças não recebem a mesma atenção.

Finalmente, outro aspecto do estudo original foi que, depois de comparar Serra e Lula, Schwartsman extrapolou suas conclusões para Serra e Dilma e para o futuro, o que levou alguns jornalistas a daí concluir que, quanto à firmeza fiscal, não se deveria esperar mais do primeiro do que da segunda. Na mesma linha a errata também deve ser examinada relativamente a essa conclusão.

Nesse contexto, cabe novo elogio a seu autor, pois em nenhum momento se mostrou interessado em comparar Lula e FHC, como fazem os petistas que, como os argentinos, querem avançar com forte olhar no passado. Ora, o que realmente interessa é o Brasil do futuro e em que mãos estará após as eleições deste ano.

Assim, permito-me extrapolar a errata na direção contrária à dessas conclusões que vieram do estudo original e reafirmar que firmeza fiscal se pode esperar mesmo é de Serra, e não de Dilma. Aliás, espero também que o resultado dessa discussão seja um dos pilares da comparação que virá no debate eleitoral.

E não me culpem pela extrapolação, pois o próprio governo federal e seu principal partido de apoio se empenham em dizer que Dilma é Lula. Serra é ele mesmo, como vem demonstrando no governo paulista.

Roberto Macedo, economista (UFMG, USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo

ILIMAR FRANCO

A licença de Lula

O Globo - 04/03/2010


O presidente Lula pretende se licenciar do cargo, nos meses de agosto e setembro, para participar ativamente da campanha de Dilma Rousseff. Com a licença, o presidente Lula quer evitar problemas com a Justiça Eleitoral e se dedicar integralmente à tarefa de eleger seu sucessor. O período e o afastamento vão ser ditados pela necessidade política.

Com isso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não disputa as eleições, voltará temporariamente à Presidência da República.

Agenda para a travessia do deserto

A coordenação da campanha de Dilma Rousseff está preocupada com sua visibilidade nos meses de abril e maio, considerados delicados, porque ela estará fora do governo e não poderá se expor a tiracolo do presidente, como agora. Para preencher o vazio, até as convenções partidárias de junho, a coordenação está articulando eventos com partidos, empresários, trabalhadores e movimentos sociais em várias regiões do país. A intenção é ocupar a mídia regional.

Na primeira semana de abril, por exemplo, Dilma receberá o apoio do PR, que fará convenção dia 5, e do PC do B, que está organizando um ato para o dia 8.

“O Lula quer impor um plebiscito despolitizado.
Todo mundo agora quer bajular o Lula”
— Ciro Gomes, deputado federal (PSB-CE), que gostaria de ter o apoio de Lula para ser candidato à Presidência da República

EU, HEIN!? A bancada do PSDB no Senado pediu ontem ao governador Aécio Neves que converse com José Serra para convencê-lo a assumir desde já sua candidatura a presidente. “Eu não posso pressioná-lo, porque não quero ser pressionado (a ser vice)”, respondeu Aécio. Os senadores não conseguiram se reunir com Serra, que chegou atrasado ao Senado e saiu correndo depois do discurso em homenagem a Tancredo Neves.

Pede para o Serra
Afirmação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentando se desvencilhar de um policial paulista que cobrava a votação da PEC 300/08 anteontem: “Você tem é que pedir ao Serra para aumentar o seu salário”.

Bancada mantida
Depois da reação dos estados que seriam prejudicados, o TSE decidiu manter a composição da Câmara dos Deputados.
Se fosse aplicada minuta com atualização populacional do IBGE, o Rio perderia dois deputados federais a partir de 2011.

Briga por diretoria da ANA
O PMDB quer reapresentar o nome de Paulo Vieira para uma diretoria da Agência Nacional de Águas. Ele foi rejeitado pelo Senado em dezembro. Vieira é apadrinhado do ex-ministro José Dirceu. Na época, os funcionários da ANA queriam a técnica Gisela Forattini. Agora, o vice José Alencar (PRB) entrou em campo para emplacar no cargo o geólogo Luiz Amore, que coordenou o projeto de proteção do Aquífero Guarani.

Marconi tenta se livrar de Lúcia Vânia
Candidato ao governo de Goiás, o senador Marconi Perillo (PSDB) está tentando rifar a senadora Lúcia Vânia (PSDBGO), pré-candidata à reeleição, em troca do apoio do PTB. Ele ofereceu uma vaga para o Senado em sua chapa ao proprietário do grupo Friboi, José Batista Júnior. A outra vaga é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Marconi tentou fazer o mesmo em 2002, quando pretendia que o atual presidente do BC, Henrique Meirelles, disputasse o Senado.

O PRESIDENTE Lula desistiu de empurrar o presidente do BC, Henrique Meirelles, para ser o vice de Dilma Rousseff, representando o PMDB.

UM AMIGO do presidente atribuiu a decisão à reação do PMDB: “Não pode pensar só na campanha, tem que pensar no apoio ao próximo governo”.

A DIREÇÃO nacional do DEM bate duro na candidatura do prefeito Beto Richa ao governo do Paraná. O partido apoia o senador Osmar Dias (PDT) e diz que, se ele fosse o candidato da oposição, o PT ficaria isolado no sexto colégio eleitoral do país.

MÍRIAM LEITÃO

Razão dos outros

O Globo - 04/03/2010


Num debate qualquer entre Brasil e Estados Unidos, eu preferia concordar com o Brasil. Por isso, salve o algodão, que é um dos poucos assuntos que o Brasil está coberto de razão. Mas, convenhamos, deixar que uma visita da secretária de Estado americana tenha no centro um debate sobre o programa nuclear do Irã é perder o nosso precioso tempo.

No algodão, o Brasil ganhou o direito de retaliar, dado pela Organização Mundial de Comércio, depois de provar que os EUA subsidiavam de maneira irregular o seu produto. A razão está conosco. O problema começa quando o governo brasileiro abraça causas internacionais.

O que leva o governo a gastar tanto tempo, munição, reputação, defendendo a ditadura do Irã, que reprime e mata manifestantes, que na área nuclear não cumpre determinações internacionais, mente e esconde partes do seu programa? O Brasil nada tem a ganhar ficando a favor de um país que a comunidade internacional condena, e essa não é uma questão que empolgue os brasileiros. Uma boa diplomacia tem que refletir os temas que são questões que preocupam o país. O programa nuclear iraniano, com todos os indícios de que não é bem intencionado, não é uma causa que mobiliza brasileiros.

Perguntados, certamente eles diriam que é mais sensato que o Irã se submeta à mais rigorosa fiscalização internacional. Quem compraria uma declaração de que o programa é para uso pacífico feita por Mahmoud Ahmadinejad? Só um ingênuo.

Vamos imaginar que o Brasil pense que assim se credencia para o Conselho de Segurança da ONU. Com sua defesa de um governo ambíguo pode estar fazendo o oposto: apresentando-se como ingênuo demais para o novo papel que quer ter no cenário internacional.

Como defender também o governo da Venezuela diante de tantas, tão frequentes e explícitas demonstrações de ataque à imprensa livre naquele país? A menos que tenha uma vocação por causas perdidas, o Brasil está errado em suas escolhas recentes de causas internacionais. Uma coisa é manter boas relações comerciais com os países, outra, bem diferente, é sustentar os pontos controversos defendidos por estes governos.

Uma diferença elementar, que a diplomacia de Lula não consegue perceber.

O governo de Cuba está decrépito. Por que um país vai defender o regime de Cuba? Defender o fim do embargo a Cuba o Brasil tem feito há décadas, e é justo. O que não é cabível é que um regime que está matando dissidentes há cinco décadas use o presidente Lula, e sua boa reputação internacional, como avalista dos seus crimes.

A frase de Fidel Castro “Lula sabe que nunca matamos, nem torturamos em Cuba” recebeu um silêncio aquiescente em Brasília. Fica assim o presidente do Brasil sabedor de uma informação que é só dele. Ninguém mais sabe isso. Porque o mundo inteiro pensa o contrário: que em Cuba dissidentes ainda são executados.

A secretária de Estado Hillary Clinton defende também que o Brasil reconheça o governo de Honduras. Há algum motivo para não fazê-lo? O governo foi eleito, ninguém acusou ou comprovou qualquer irregularidade. Mesmo condenando a retirada de Manuel Zelaya do poder pela força, o fato é que o mandato dele já acabou. Nossa relação é com Honduras e não com Zelaya. Qual é o motivo mesmo para não reconhecer o novo governo? Nós temos vários assuntos a discutir com os Estados Unidos. Hillary está até um pouco atrasada nesta viagem.

Só mais de um ano depois de iniciado o governo é que ela tem tempo de fazer um périplo pela América do Sul, confirmando a pouca atenção que todos os governos americanos dão para a região. O álcool brasileiro enfrenta uma absurda e excessiva barreira à entrada no mercado americano. Alguns dos grupos de lobby pró-Brasil na questão da sobretaxa do álcool deram recentemente sinais de que abandonam a defesa exatamente como reação à posição brasileira no Irã. Há, certamente, inúmeras outras questões que são mais de nosso interesse do que os direitos que tem o Irã de desrespeitar a comunidade internacional.

O argumento do Brasil de que “não é prudente encostar o Irã contra a parede” tem dois erros. Primeiro, aceita a chantagem, e, segundo, parte do pressuposto de que ele está sem alternativa. Recentemente, foi oferecida uma alternativa ao Irã. Ele entregaria urânio a vários países, que entregariam de volta material radioativo enriquecido.

O país se recusou. Até a Rússia, que sempre foi pró-Irã, e que ajudou a construir uma central nuclear no país, se irritou com essa posição intransigente.

No final do dia de ontem, Hillary foi a São Paulo participar de um debate com empresários americanos e alunos da faculdade Zumbi dos Palmares, criada como parte das ações afirmativas de formação e qualificação dos negros brasileiros. Foi ela quem pediu para ter um encontro com empresas americanas em algum projeto de responsabilidade que apoiassem. Foi escolhido o local como símbolo de uma das questões que o Brasil deveria discutir com mais frequência e sinceridade: as desigualdades raciais brasileiras.

Um país que tem um presidente negro, como Barack Obama, pode e deve tocar nessa ferida, que uma grande fatia dos brasileiros prefere simplesmente negar com argumentos datados e repetitivos.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

CELSO MING

Redução de jornada

O Estado de S.Paulo - 04/03/2010


Aumenta a mobilização dos sindicatos para que o Congresso aprove Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que reduza a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Nada mais justo aspirar por redução do volume de trabalho destinado à obtenção do sustento da família e de si próprio para dedicar mais tempo para o desenvolvimento pessoal, para o estudo e para o desfrute das coisas boas da vida.

A redução da jornada de trabalho obtida à força de lei, como se pretende agora, pode trazer mais prejuízos do que benefícios não só ao trabalhador, mas ao próprio setor produtivo. O principal argumento apresentado a partir de cálculos elaborados pelo Dieese é de que essa decisão teria o potencial de aumentar em 2,5 milhões os postos de trabalho no País. Seria, portanto, uma medida destinada a combater o desemprego.

Se houvesse certeza disso e se esse fosse o principal argumento, os sindicatos não precisariam fazer tanta pressão para a votação dessa PEC. A aprovação viria naturalmente. Ninguém é contra aumento do emprego, do mercado de trabalho e do consumo.

A mobilização sindical pretende apressar a votação não porque este seja o interesse público, mas porque este é o momento em que o político está mais sensível a fatores puramente eleitorais. Como disse há três dias o presidente da Câmara, Michel Temer, "em um ano como este, se a matéria for a plenário, aprovam-se as 40 horas".

É improvável que a redução de jornada aumente o emprego de mão de obra como os especialistas já sabem e como o exemplo europeu está demonstrando. Na França, desde que foi aprovada, a jornada de 37 horas não só aumentou o desemprego, como, também, aumentou a migração de fábricas para fora do país.

No Brasil, a redução da jornada de trabalho, sem que venha acompanhada de reforma das leis trabalhistas e do sistema sindical, pode empurrar as empresas para uso mais intensivo de Tecnologia da Informação e de automação do sistema produtivo, cujo efeito é poupar mão de obra e não o contrário.

O professor José Pastore, especialista em Economia do Trabalho, sugere que a redução da carga de trabalho seja obtida não por força de mudança constitucional, mas por negociação trabalhista. Ele argumenta que as condições do mercado de trabalho não podem ser enfiadas numa camisa de força, sem levar em conta as peculiaridades de cada setor: "A jornada que vale para os bancos não serve para a agricultura; a que serve para o setor de serviços não serve para o comércio."

A favor do ponto de vista defendido pelo professor Pastore há as informações do IBGE levantadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), onde ficou demonstrado que, em apenas seis anos (entre 2002 e 2008) no Brasil, o contingente de trabalhadores que perfazem jornada de 40 horas semanais subiu naturalmente de 7 milhões para 11 milhões, sem que para isso fosse preciso emenda constitucional.

Os sindicalistas parecem convencidos disso na medida em que resolveram negociar diretamente com as empresas, sem esperar pelos trâmites da aprovação da PEC. Mas, se é assim, por que essa forçada de barra?

Confira

Aberta a porta - Depois de 12 anos de resistência aos transgênicos, a União Europeia aprovou a batata "Amflora", desenvolvida pela alemã Basf.

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O outro produto que pode ser cultivado pelos países do bloco é o milho MON810, da Monsanto, liberado em 1998. Outras 32 variedades de milho, algodão, canola, arroz e berinjela, todos geneticamente modificados, podem ser importados.

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A resistência aos transgênicos atrasou o desenvolvimento tecnológico e prejudicou a produtividade da agricultura europeia diante de outros produtores globais, como Estados Unidos, Brasil e Argentina.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Exportador não quer "só" ajuda cambial

Folha de S.Paulo - 04/03/2010


Os exportadores não estão otimistas com o pacote de apoio ao setor que o governo federal deve anunciar nos próximos dias. As propostas que estão em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento não devem atender às necessidades do setor, segundo a Abracex (Associação Brasileira de Comércio Exterior).

"Só uma ajuda ao exportador é pouco. As medidas que virão do governo devem ser na área cambial e em alguma linha de financiamento especial, mas a necessidade é de uma política industrial", afirma Roberto Segatto, presidente da Abracex.

Segatto lembra que, no passado, o país tinha uma política industrial comandada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial, que mantinha o Befiex -programa de incentivo fiscal às exportações-, que foi responsável pelo crescimento da indústria brasileira, mas extinto na década de 90.

A Abracex encaminhou ao governo na segunda-feira o resultado de duas pesquisas realizadas com cerca de 300 empresários do setor.

"O levantamento deixa claro que há necessidade do reaparelhamento do parque fabril brasileiro", diz Segatto.

Os principais requisitos apontados pela pesquisa foram: redução da carga tributária sobre a produção e financiamentos especiais para a remodelação do parque industrial.

As altas taxas, como Imposto de Importação, IPI, ICMS, e problemas para a obtenção do atestado de similaridade na Abimaq (associação dos fabricantes) foram apontados como os principais entraves para a importação de equipamentos.

SPA NO SHOPPING
O Shopping Cidade Jardim inaugura na última semana de março um spa de 2.400 metros quadrados, considerado pelo consultor e médico endocrinologista Filippo Pedrinola como o maior do gênero, localizado em empreendimento residencial, comercial e de escritórios. A JHFS investiu cerca de R$ 10 milhões no spa que fica no ponto de ligação entre o shopping e a ala residencial.

Com a mesma linguagem arquitetônica do restante do empreendimento, o novo spa terá todos os serviços convencionais, com mimos especiais. Casais poderão receber massagens juntos em camas duplas.

A ênfase será em tratamentos com água -"spa" vem de "salut per acqua"- e em técnicas de controle de estresse. "O foco do spa não está em comer pouco, mas em bem-estar e alteração de hábitos", diz o médico.

"O mais difícil é sensibilizar as pessoas das escolhas que fazem em seu estilo de vida." Para frequentar o spa, é preciso desembolsar uma taxa de adesão para não condôminos, de R$ 35 mil, e de R$ 350 ao mês para quem mora nos prédios do Cidade Jardim.

HISTÓRIA FINANCEIRA
José Carlos Grubisich, presidente da ETH Bioenergia, dedica-se a ler "The Ascent of Money", de Niall Ferguson

OS TRÊS MOSQUETEIROS
Chamou a atenção o encontro de anteontem após o evento com diretores do Banco do Brasil, em São Paulo. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, chegou no final e logo se reuniu com o presidente Lula e o ministro Guido Mantega. A ministra Dilma Rousseff conversou rapidamente com eles, mas não ficou na reunião.

Mais empresas investem em tecnologia
Apesar da crise econômica, as empresas se mostram mais dispostas a investir em ciência e tecnologia.

Segundo estimativas de especialistas e entidades de classe, no ano passado, cerca de 700 companhias se habilitaram no governo para usufruir dos benefícios fiscais da chamada "Lei do Bem", que prevê que todos os gastos com inovação tecnológica sejam deduzidos da base de cálculo do IR e da CSLL.

Os números oficiais relativos a 2009 só serão divulgados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no final deste ano; entretanto, se confirmada, a projeção significaria elevação de 58% sobre 2008.

Para que a lei funcione ao máximo como incentivo, além de disseminada, ela precisa ser melhor explicada. "É essencial que haja amplo entendimento sobre as regras vigentes. Ainda há alguns pontos que geram interpretação dúbia. Por exemplo, quando há um instituto de pesquisa terceirizado, não se sabe exatamente de quem é o direito de descontar da tributação os desembolsos", diz Susy Hoffmann, diretora da Fiesp.

Inadimplência recua em todos os bairros de São Paulo
A inadimplência caiu em todos os bairros da cidade de São Paulo no mês passado.
Segundo levantamento da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), a maior queda foi na região da Vila Maria (zona norte), onde o número de pessoas incluídas no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) foi 11,3% menor que em fevereiro do ano passado.

A região de Pinheiros (zona oeste) é a que tem a maior dívida per capita, de R$ 3.668,62.
Na média dos bairros, a retração da inadimplência em fevereiro foi de 7,5% na cidade.

"A tendência é de queda. O resultado do mês passado foi positivo. Menos gente entrando no SCPC, com volume maior de crédito", diz Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP. Neste mês e em abril, porém, a inadimplência deve ter um repique na comparação com os meses anteriores, devido aos reflexos das compras de Natal, diz o economista.