sábado, fevereiro 18, 2012

O perdão na política - FERNANDO RODRIGUES

Folha de SP - 18/02/12


O pedido de perdão do ministro Gilberto Carvalho à bancada evangélica nesta semana é exemplar de como a política e a obsessão pela hegemonia no Palácio do Planalto sufocam o bom debate.

Carvalho conversou com representantes de 74 deputados e oito senadores evangélicos. Foi pragmático.

"Realpolitik" em estado bruto. Afinal, sinais trocados indicavam que Dilma Rousseff poderia adotar políticas mais arrojadas sobre gays e aborto. O próprio ministro havia irritado os evangélicos dias antes falando em embate "ideológico". Nenhum presidente dispensa quase cem votos no Congresso.

Perdão pedido, perdão concedido. Tudo resolvido dentro da lógica cristã. Menos para o país. O debate sobre a prática do aborto continua interditado. Mesmo após Dilma ter indicado a liberal Eleonora Menicucci para a Secretaria das Mulheres, o discurso do governo continua imutável: quem tem de tratar do assunto é a sociedade e o Congresso.

Evangélicos e católicos têm direito de ser contra a descriminalização do aborto. Dilma Rousseff também atua de maneira legítima ao agradar aos cristãos no processo eleitoral.

Mas o ponto não é esse. Se o governo da primeira presidente mulher não consegue debater abertamente o tema aborto, qual é a perspectiva? Nenhuma. A situação é desoladora. O aborto de risco é a quarta maior causa de mortes maternas no Brasil e a quinta maior razão de internações no SUS.

A política é cheia de situações improváveis. O republicano Richard Nixon reatou as relações entre os EUA e a China comunista. O operário de esquerda Lula ampliou no Brasil o mercado de consumo. Já no caso do aborto, jamais um presidente conservador abraçará a causa. Se Dilma mantiver sua atitude reducionista, ficará pedindo perdão aos evangélicos e circunscrevendo apenas à religião um problema que diz respeito à saúde pública do país

Bloco do cotidiano - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 18/02/12
Estou contando os dias para o fim de fevereiro. Nada contra o mês mais curto do ano, mesmo com o dia bissexto, mas porque na última semana acabará o horário de verão. Mesmo matinal por natureza, sinto que o momento das cinco horas da manhã tem cara e escuridão de quatro. O organismo não acredita também no momento 11 da noite. Aposta que é dez, resiste, e, quando dou por mim, virei abóbora.

Dizem que toda essa subversão horária é recompensada pela redução do consumo de energia. Não é o que a minha conta de luz garante. Ela sobe sempre. Subiu até quando tirei férias, certo ano, e deixei a casa fechada. Não houve jeito de provar para a Light que aquela conta cobrava um consumo não ocorrido. Aprendi que no verão, com ou sem horário diferenciado, com ou sem consumo, a conta de luz sobe e o freguês não tem razão.

Pior aconteceu com uma amiga que é síndica de um prédio, a Patrícia. Não tem a ver com o horário de verão, mas é um bom exemplo do que estou contando acima: as contas crescem no verão carioca. A de água do pequeno prédio costumava ser R$ 800. Pulou para R$ 20.000. Ela fez a conta: dá 10 caminhões-pipa por mês em cada um dos apartamentos. Não sei como os vizinhos da minha amiga não se afogaram com todo esse aguaceiro. Ela afogou-se: em trâmites burocráticos para provar que não usou tanta água.

Que tenha sorte na briga com a Cedae. A empresa que se prepare, ela é tinhosa. O prédio que ela administra, nas horas vagas do trabalho de personal trainer, tinha uma árvore. E ela começou a pender perigosamente, ficando cada vez mais envergada. Pelo tamanho, dava para prenunciar uma tragédia caso ela caísse em algum morador, passante, ou nos fios de luz.

Patrícia ligou para Parques e Jardins, que avisou que ela teria que ir ao órgão, pedir autorização, e seria feita uma averiguação. Demoraria dois meses. Ela avisou que nesse tempo a árvore poderia cair e matar uma pessoa. "Não temos nada a ver com isso", alegou o funcionário. Ela ligou para a Defesa Civil, que disse que não mexe em árvore. "E se morrer alguém?", perguntou. "Aí, vamos ver", disse o funcionário. Ligou para a Comlurb, que disse que não cortava porque não era na rua e sim dentro do terreno do apartamento. Ligou para a Light, que disse que não era com ela. Ela avisou que poderia cair sobre a fiação. Nada feito.

Foi quando passou um oficial do corpo de bombeiros e quis falar com a síndica. Disse que havia ali perigo iminente. Pois é, disse ela. E contou sua ronda inútil pelos órgãos públicos. Ele pegou o telefone e na hora ligou para a Light avisando do perigo e dizendo que os bombeiros poderiam fazer o trabalho desde que a empresa cortasse a energia. Cinco dias depois, a Light chegou. Quando estavam lá caminhão, escada, funcionários, serras e caçambas preparadas, o vizinho da frente veio correndo, sem sapatos, aflito, gritando:

- Não desliga a luz, não desliga.

Patrícia, aparvalhada com aquele inesperado obstáculo. Ele explica que a mãe está doente e depende de um aparelho de respiração ligado na energia elétrica.

Patrícia tinha uma solução: a Light colocaria um gerador para a casa do vizinho, desligaria a luz da rua, cortaria a árvore, religaria a luz, levaria o gerador. O que foi feito depois de mais alguns dias e telefonemas insistentes.

Ela ia relaxar, quando chegou a conta de luz que multiplicou por 25 vezes o valor costumeiro. Recomeçou sua luta com os serviços públicos.

Eu me desviei completamente do assunto. O tema era horário de verão. Ele existe para economizar energia. Mas antes eu queria contar que a rua que eu moro na Gávea poderia ser mais agradável. Mas tem dois problemas. Aliás, três. O primeiro é que os donos de todos os cachorros da vizinhança estão convencidos de que o banheiro dos seus animais fica exatamente no meu quarteirão; na calçada do meu lado. O cocódromo canino da Gávea pode ser até tombado; está há anos no mesmo lado, do mesmo quarteirão, da mesma rua. Meus cachorros jamais o usaram, mas eu tenho de contornar os resíduos, olhos grudados no chão.

O segundo problema é que é um cantinho arborizado, parece fim de linha. As empresas de ônibus decidiram que aquele é um bom lugar para deixar seus veículos. Um dia, quando contei 16 ônibus no meio fio de um lado e de outro da rua, me dei conta de que morava numa garagem. Há três administrações na prefeitura - contando os vários Cesar Maia como um só - brigo com as empresas de ônibus. Quando venci, vieram os ônibus escolares. Sábado passado nem dava para parar perto do meu portão, tal a fila de ônibus estacionados ali para o fim de semana.

O terceiro é que nenhum dos fatos acima relatados é passível de ser usado para abatimento no valor do meu IPTU. Dado que a prefeitura não quer saber do meu cantinho, deveria me cobrar menos. Pago demais para viver numa garagem, da qual só saio praticando salto sobre cocô de cachorro.

Eu ia falar do horário de verão e economia de energia. Poderia escrever sobre eficiência energética, mas hoje é sábado de carnaval e achei que você iria preferir uma crônica do cotidiano carioca. Assim, poupa energia para os blocos e a Sapucaí. Bom carnaval.

A cruel ressureição - RUY CASTRO

Folha de SP - 18/02/12 


Há três ou quatro meses, estive no "Sem Censura", programa de Leda Nagle na TV Brasil. Ao meu lado, na bancada, o cantor Wando. A certa altura -não sei se em off, ao meu ouvido, num intervalo, ou em on, para todo mundo-, queixou-se de estar esquecido pelas gravadoras, pelos promotores de shows e pela mídia. Sua presença ali era uma rara oportunidade para furar o silêncio.

Wando morreu há dez dias, e sua morte tem ocupado mais espaço nos jornais e nas TVs do que no auge de sua carreira. Seu sucesso de 1978, "Emoções", foi exumado e incluído na programação das FMs e adotado até pelos blocos de Carnaval do Rio, onde tem sido cantado por milhares desfraldando sua marca: as calcinhas que as fãs lhe atiravam.

Lembrei-me de que, certo dia, em 1980, Aluizio Falcão, diretor da rádio Eldorado, me disse que iria lançar um "novo" compositor e cantor: Raul Seixas. Estava brincando, claro. Na verdade, iria tentar o que, então, parecia impossível: relançar o homem que, depois do estouro inicial, nos anos 70, tornara-se o artista mais abandonado da praça. E, de fato, o "Rock das Aranhas" trouxe o maldito Raul de volta às paradas, até que, rapidamente, o álcool e o éter o devolveram à zona fantasma.

Em 1988, Raul e eu fomos vizinhos de clínicas para dependentes químicos em Cotia, a 31 km de SP. Saímos ao mesmo tempo, em fins de fevereiro, e, por algumas semanas, frequentamos reuniões de autoajuda com gente das duas clínicas. Éramos uns 20, dos quais 19 estavam eufóricos e confiantes de que iriam tirar o macaco das costas. O único deprimido era Raul. Muitos de nós nos salvamos. Mas Raul voltou às substâncias e, em 1989, estava morto.

Dali nasceu, ao seu redor, uma religião, e ele nunca deixou de ser famoso e cultuado

O que é conteúdo local? - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 18/02/12


Um dos principais motes da política industrial do governo Dilma são as exigências de maior conteúdo local.

Quem ouve essa música dificilmente deixa de assoviá-la. Ninguém pode ser contra proposta que procure prestigiar o produto nacional, garantir mais emprego no País e contribuir para a expansão do setor produtivo, ainda que provisoriamente tudo fique mais caro e possa não ter tanta qualidade.

Na prática, tanto montadoras como empresas de autopeças importam cada vez mais (veja gráfico). E é complicado definir o que é "conteúdo local" num quadro de aprofundamento da globalização e considerando a baixa competitividade da indústria local.

Há meses, por exemplo, a questão do conteúdo local emperra a adoção de uma política para o setor. O governo exige que montadoras operem com ao menos 65% de peças de fabricação regional (incluído o Mercosul). No caso do acordo com o México, a cláusula é de 50%. Mas o que são esses números?

Montadoras instaladas no Brasil entendem que esse conceito deve ser estendido a todas as despesas que incorram na produção e nas vendas. Por isso, põem na conta não só o que pagam pelas peças adquiridas no País, mas demais despesas administrativas: salários, impostos, verbas de publicidade ou de promoção, gratificações à diretoria, remessas às matrizes.

Por isso, dirigentes do setor de autopeças denunciam que o índice de conteúdo local não ultrapassa os 21%, como mostrou matéria de Anne Warth, da Agência Estado.

Mesmo conjuntos fornecidos por produtores de autopeças instalados no Brasil (um motor da Bosch, por exemplo) podem conter inúmeros componentes importados. No entanto, para efeito dessa contabilidade, essa despesa vem sendo considerada "conteúdo local".

Substituir o critério de preço pelo de custo não dirime o problema. Preço e custo de qualquer coisa se põe onde quer, sobretudo em empresas de capital fechado que não divulgam balanço. Basta levar em conta que o produtor mais ineficiente é o de custos mais altos. Será esse o critério de medição do que seja "conteúdo local"?

Uma das propostas do governo federal é incentivar a criação de tecnologias. E, no entanto, dificilmente o Brasil poderá ser uma plataforma de tecnologia de ponta no setor de veículos. Essas coisas acontecem em centros avançados, nos laboratórios ultra-especializados ou nas pistas de corrida, que custam centenas de milhões de dólares.

Questão ainda mais profunda consiste em saber até que ponto o governo pode exigir conteúdo local (seja qual for o critério que o defina) sem cuidar primeiro da competitividade de todo o setor produtivo (e não só da indústria).

Se tanto as montadoras quanto o setor de autopeças vêm perdendo seguidamente mercado externo porque "não têm preço", novas exigências como as que vêm sendo preparadas pelo governo Dilma conseguirão, no máximo, certa reserva do mercado interno. Não conseguirão levar nem as montadoras nem o setor de autopeças a exportar.

VINTE VEZES MICHEL TELÓ - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 18/02/12


SALVADOR


O cantor Michel Teló não deu conta da agenda que seu patrocinador impôs no Carnaval de Salvador, na quinta. Às 18h, estava no camarote Contigo. Subiu no trio do Asa de Águia, parou em frente ao camarote Ação, desceu no Terra, foi ao camarote Quem, subiu no trio de Ivete Sangalo, desceu no Camarote do Reino e subiu no trio de Tuca Fernandes. Às 2h, na Band, pifou. Não conseguiu, como programado, entrar no espaço da emissora, por exaustão.

Teló cantou "Ai Se Eu te Pego" 17 vezes em português e três em inglês.

Bell Marques, vocalista do Chiclete com Banana, disse que ficou preocupado com a greve da PM da Bahia. "A segurança é muito importante. Mas eu tinha certeza, tá certo?". Os foliões que pagam pelo abadá seguem os trios protegidos por cordas e separados dos demais foliões. "Uma parcela paga para outras pessoas assistirem" aos trios do lado de fora do cordão. O fotógrafo clica o tênis Louis Vuitton de Bell. "Se você me disser que é porque quer um igual, eu deixo."

"Criei um personagem, o Rei Barril, que é um ditador monarca. Ele instituiu que, a partir de hoje, o músico baiano está obrigado a só fazer música boa", dizia o ator Fábio Lago, coroado rei do bloco Os Mascarados. Logo depois, a banda atacou de "Ai Se Eu te Pego", de Teló.

Depois de entregar a chave simbólica de Salvador para o Rei Momo e abrir o Carnaval, o prefeito João Henrique (PP-BA) falou com a coluna sobre a greve da PM, encerrada dias atrás:

Folha - Foi uma surpresa?
João Henrique - Sim. Tanto que eu tava fora [no Rio]. Mas, graças a Deus, deu tudo certo. E hoje nós estamos abrindo aí essa festa, que é a maior do planeta, né?

Que lição fica do episódio, que deixou 176 mortos?
A festa é de muita alegria. Hoje é dia de curtir o Carnaval da Bahia. É o maior do Brasil. Não adianta a concorrência. Este aqui é o maior Carnaval do mundo.

Foram 176 mortos.
Não tem concorrência. É o maior Carnaval do mundo.

THAIS BILENKY, de Salvador

RIO DE JANEIRO

'TENHO PENINHA DOS POLICIAIS'

Sentada em um dos camarotes do Baile Oficial do Rio de Janeiro, que abriu o Carnaval carioca, anteontem, no Jockey, a atriz Letícia Spiller devora uma empadinha. "Tenho um bebê de um ano em casa [Stella], não sou encanada com dieta." A ameaça de greve da PM do Rio não tirou seu sono. "Fiquei com peninha dos policiais. Eles merecem um aumento."

A musa do baile, a atriz Monique Alfradique, chega à 1h com a mãe, Erenice, que veste um microvestido decotadíssimo e uma tiara com serpentes. "Mãe, tô contando que minha animação tá no DNA", diz Monique, rainha de bateria da Viradouro. "Quando ela tava grávida, sambava de short, bustiê e escarpim. Por isso sou assim."

A mulher de Alexandre Acciolly, Renata, e a dona do spa do hotel Fasano, Renata de Abreu, estão com roupas idênticas: um vestido curto dourado da grife NK. "Ela é linda! Não tem mal-estar algum", diz Abreu.

Já a transexual Ariadna, ex-"BBB", circula com o noivo, o médico italiano Gabrielle Benedeti, juntos há dois meses. "Sou muito orgulhoso dela. Estou apaixonado", diz ele.

LÍGIA MESQUITA, do Rio

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

Dilma em Cuba - PETER HAKIM


O Estado de S.Paulo - 18/02/12


Não obstante algumas expectativas no início de sua Presidência, a recente visita de Dilma Rousseff a Cuba deixou clara a improbabilidade de ela vir a emergir como paladina internacional dos direitos humanos ou da democracia. Esses são assuntos sobre os quais o Brasil deverá permanecer extensivamente mudo fora de suas fronteiras. Coerente com sua história, a política externa brasileira será restringida pelos interesses econômicos do País e por compromissos políticos de longa data, bem como pela enorme importância que o Brasil atribui à soberania nacional e à não intervenção na sua abordagem de assuntos internacionais.

Uma das mais conhecidas dissidentes cubanas, a premiada blogueira Yoani Sánchez, tinha alguma esperança de que Dilma advogasse publicamente por mais liberdade em Cuba. Yoani escreveu diretamente à presidente solicitando visto de entrada no Brasil para participar de um festival de cinema na Bahia em que seria apresentado um documentário sobre ela e outros blogueiros cubanos - e Dilma respondeu rápida e positivamente. Na verdade, Yoani identificava-se com Dilma, comparando os riscos e restrições de sua situação em Cuba, hoje, com as circunstâncias da presidente como guerrilheira presa durante o governo militar brasileiro, décadas atrás.

As expectativas de Yoani Sánchez, porém, não se concretizaram. Dilma manteve a agenda planejada, com enfoque nos laços diplomáticos e econômicos entre os dois países. Recusou encontrar-se com opositores do regime e não disse absolutamente nada, ao menos publicamente, sobre direitos humanos ou democracia. Dilma poderia muito bem ter levantado esses temas em reunião privada. Mas não há nenhuma evidência de que o tenha feito, nem o governo brasileiro fez nenhum apelo nesse sentido. Em vez disso, justificou o silêncio público da presidente sugerindo que a situação dos direitos humanos em Cuba não era uma questão de urgência.

Mais desalentador ainda foi o fato de que a presidente nem sequer tentou interceder em favor de Yoani para que as autoridades cubanas lhe concedessem a permissão para viajar para o Brasil, ou nada dizer quando essa licença lhe foi negada. Segundo Dilma, essa era uma decisão que cabia exclusivamente aos cubanos, o Brasil fez a sua parte concedendo o visto. Após a visita, Yoani comentou que "as pessoas esperavam mais".

"Eu esperava ao menos um pequeno sinal, uma frase com duplo sentido...", lamentou. Mesmo esse gesto teria indicado uma ruptura de Dilma com boa parte da história diplomática brasileira. Independentemente das suas inclinações pessoais, por enquanto parece claro que a presidente não considera nenhuma mudança dramática na política externa brasileira.

Ainda assim, Dilma tem mostrado mais flexibilidade e sensibilidade no que tange a democracia e direitos humanos do que seu predecessor, o ex-presidente Lula da Silva. Apesar da sua reiterada defesa dos direitos individuais em âmbito doméstico e da amplamente elogiada campanha para acabar com a fome no mundo, Lula olimpicamente sempre ignorou as violações de direitos humanos e políticos de fora. É difícil, portanto, saber se ele teria ou não concedido o visto a Yoani.

No governo Lula o Brasil votou repetidamente contra resoluções da ONU que denunciavam violações de direitos ou buscavam ações para detê-las. Já com Dilma Rousseff no comando, o Brasil optou por se abster em casos cruciais, como o da Líbia, E ela própria manifestou sua disposição de condenar as violações em algumas circunstâncias - como o costume de apedrejar mulheres acusadas de adultério, no Irã. Ao contrário de Lula, Dilma não menosprezou dissidentes nem depreciou manifestantes pró-democracia. E tem sido muito mais reservada nas relações com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. O recente giro que ele fez pela América Latina intencionalmente não incluiu uma escala no Brasil. Dilma parece ter estabelecido uma certa distância do Irã, o que representa uma mudança na política brasileira.

Muitas pessoas, incluindo a blogueira Yoani, estão convencidas de que o Brasil agora dispõe de peso diplomático e econômico para fazer avançar uma agenda de democracia e direitos humanos e que isso podia fazer diferença na conduta de governos em países como Cuba, Venezuela e Irã. E elas podem estar certas, talvez em especial no caso cubano. O PT, partido no governo brasileiro, durante muitos anos manteve estreitas relações com o altamente controlador Partido Comunista de Cuba. Como seus "companheiros" cubanos, Dilma e outros líderes do governo e do partido vieram da experiência da guerrilha - e há um alto grau de confiança e respeito mútuos. Além disso, o Brasil vem dando importante apoio financeiro a uma Cuba economicamente manietada, incluindo o investimento de meio bilhão de dólares no que se tornará o mais importante porto de alto calado da ilha.

Ainda assim, sou cético quanto à capacidade de o Brasil influir significativamente na política cubana. Seis anos se passaram desde que um enfermo Fidel Castro transferiu o poder a seu irmão mais novo, Raúl - reputado como sendo bem mais pragmático e com visão externa mais ampla. Durante esse período Cuba progrediu minimamente em direção a uma reforma econômica e praticamente nada em termos de abertura política. A liderança permanece majoritariamente nas mãos da velha-guarda e Cuba continua, no geral, parada no tempo. Ademais, apesar da boa vontade e do apoio financeiro, outros países - Espanha, Canadá e Suécia, por exemplo - tiveram pouco sucesso em estimular mudanças em Cuba.

Mesmo assim, eu gostaria de exortar o Brasil fazer esforços nesse sentido - porque é a coisa certa a fazer, e pode acabar tendo sucesso.

Rafael Correa, ditador - EDITORIAL FOLHA DE SP


FOLHA DE SP - 18/02/12
Existem diversas maneiras de aferir se existe democracia num país. A mais infalível é verificar se ali o governante se sujeita a críticas públicas -ainda que veementes, mesmo se injustas- sem que o autor seja punido por expressá-las.
Essa possibilidade não existe mais no Equador. Na quinta-feira, a Corte Nacional de Justiça daquele país confirmou sentença que condenava três diretores e um colunista do jornal "El Universo" a três anos de prisão e ao pagamento de multas que totalizam nada menos que US$ 40 milhões.
A condenação se deveu a artigo publicado em fevereiro de 2011 no qual o presidente do país, Rafael Correa, era qualificado de "ditador". O texto dizia que o autocrata incidira em crime de lesa-humanidade, por ter ordenado ataque militar a um hospital onde ele próprio se achava sitiado. Referia-se ao rocambolesco episódio da greve de policiais em Quito, que deixou dez mortos, em setembro de 2010.
Desde que se elegeu, em 2007, Correa deflagrou uma escalada de ataques à democracia. Segue os passos de outros dois presidentes populistas com quem tem afinidade ideológica, Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia.
Trata-se de instalar uma democracia plebiscitária, com base nos amplos recursos de intimidação e corrupção do Executivo, destinada a eternizar o dirigente no poder. Forjam-se reformas constitucionais, coloca-se o Judiciário sob a tutela do governo, suprime-se, na prática, o direito de divergir.
Milícias organizadas pelo governo tratam de hostilizar a oposição e instalar um ambiente cada vez mais polarizado. Vultosas verbas são destinadas à assistência populista, com o propósito de comprar apoio nas parcelas mais dependentes da população.
Tudo é apresentado como revolução que libertaria o povo do jugo das elites locais e dos Estados Unidos, cuja imagem é invariavelmente usada como bode expiatório na estratégia de aglutinar adesões em torno do governo.
Mas, sob a retórica saturada de clichês passadistas e apelos emocionais, o que mal se disfarça é o empenho do presidente e de sua facção de exercer a ditadura em nome de ideais democráticos, de oprimir para "libertar".
A verdadeira sustentação desses regimes repousa nos preços do gás (Bolívia) e do petróleo (Venezuela e Equador), itens que dominam suas economias e cuja riqueza é apropriada pelo governo. Dotadas de sociedades civis débeis e pouco complexas, são nações que não se livrarão com facilidade dos algozes que elegeram.

Futebol força - RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 18/02/12
A definição do sucessor é o motivo que retarda a saída de Ricardo Teixeira da CBF. O dirigente avisou a amigos que está decidido a não renunciar. Para ele, nenhum dos cinco vices resistiria ao cerco da imprensa uma vez empossado. Pelo estatuto, o primeiro da fila seria José Maria Marin, recentemente flagrado embolsando medalha do time campeão da Copa São Paulo.

Teixeira inclina-se por convocar assembleia e anunciar que sairá de licença por período indeterminado. Nesse cenário, poderá delegar o comando da entidade a quem quiser. O presidente da federação paulista, Marco Polo del Nero, está entre os cotados.

Zaga Entre os cinco vice-presidentes da CBF, estão Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e indiciado por evasão de divisas, e Weber Magalhães, já encrencado com a Ficha Limpa.

Colateral 1 As denúncias no Ministério das Cidades, que levaram à queda de Mário Negromonte (PP-BA), repercutem no cronograma de execução do Minha Casa Minha Vida para cidades com menos de 50 mil habitantes. A pasta adiou ontem, pela segunda vez, a divulgação da lista das prefeituras aptas.

Colateral 2 A previsão é de liberação de crédito para 110 mil moradias. Vitrine de Dilma Rousseff, o programa atraiu 4.042 municípios, mas a expectativa é de que 2.200 sejam contemplados, o que aumenta a expectativa dos prefeitos em ano eleitoral.

Alvo Luiz Fernando Corrêa não esconde, em privado, sua irritação com quadros da estrutura do Ministério da Justiça, a quem atribui campanha para desidratá-lo. Sob suspeita de fraude, o ex-superintendente da PF deixou ontem a direção de segurança do Comitê Rio-2016.

Confete Eduardo Suplicy (PT-SP) resolveu encarar o sambódromo em dose dupla. Além da Vai-Vai, que homenageou Dilma, o senador quer desfilar na Gaviões da Fiel, que celebra Lula.

O dia seguinte Na tentativa de demonstrar segurança nas prévias, a direção do PSDB-SP convocou seus 105 membros e 46 coordenadores regionais para reunião no dia 5 de março, um dia após a consulta interna para a prefeitura da capital. À ocasião, expoentes do partido pretendem debater o resultado e projetar a estratégia da campanha municipal.

Holerite Tucano empenhado em convencer José Serra a entrar no páreo observa: "A militância aguerrida na luta pelas prévias está quase toda abrigada nas secretarias comandadas pelos pré-candidatos. Se Geraldo Alckmin mover uma palha, essa energia desaparecerá".

Parou por que? Depois de um ano de lua de mel com o funcionalismo, Alckmin está empenhado em operação para neutralizar ameaças de greve em duas categorias sensíveis ao eleitorado: servidores do metrô e professores.

Climão Em atrito com Cid Gomes (CE), José Pimentel (PT) coloca em risco a aliança com o PSB para a Prefeitura de Fortaleza. O senador acusou o governador de subutilizar os recursos federais encaminhados ao Estado. Gomes reagiu e chamou o petista de "mentiroso". As siglas buscam acordo, liderado pela prefeita Luizianne Lins, para lançar candidato único.

Padrinho Desde que foi desbancado por Marta Suplicy na vice-presidência do Senado, Pimentel postula a prefeitura incentivado por Lula. Caso o petista se eleja, dá vaga ao suplente Sérgio Novais, rival do governador. Além dele, há outros cinco nomes do PT para a sucessão.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

Enquanto travamos uma batalha contra a desindustrialização, o governo ajuda a gerar empregos no exterior. Dilma deveria adotar o seguinte lema: 'importar é o que importa'.

DO DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA SINDICAL (PDT-SP), sobre a compra de 12 carros importados do Canadá, modelo Ford Edge, que custam de R$ 105 mil a R$ 155 mil, para uso do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

contraponto

Certidão de nascimento

Logo no início da festa dos 32 anos do PT, realizada no dia 10 em Brasília, o mestre de cerimônias convidou o presidente da Câmara, Marco Maia, a fazer um breve discurso. O deputado gaúcho relembrou sua trajetória na militância partidária:

-Quando o PT estava sendo criado eu era ainda muito jovem, tinha apenas 14 anos...

Sentado ao lado de Dilma Rousseff, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, brincou com a presidente:

-Há controvérsias...

Quem mata a indústria brasileira - FERNANDO ZILVETI

O ESTADÃO - 18/02/12

A notícia da estagnação da indústria no ano de 2011 foi destaque nas manchetes dos jornais brasileiros. Recebi o fato como um certo alento. Afinal, até pensava-se no pior, ou seja, na morte anunciada da indústria nacional.

Dos números apresentados pelo IBGE, o dado que mais chama a atenção neste momento é a tendência de substituição de insumos brasileiros por seus equivalentes no mercado internacional.

A indústria nacional tende a se tornar representante comercial da indústria estrangeira. A estagnação reflete, segundo o instituto, problemas como o do câmbio, o aperto monetário e a turbulência na economia mundial.

A análise, porém, deixa de mencionar uma grande responsável pela estagnação e o consequente processo de desindustrialização pelo qual passa a indústria nacional: a tributação brasileira.

A Receita Federal do Brasil tem registrado sucessivos recordes de arrecadação há alguns anos. Apenas em 2011, a arrecadação atingiu o nível de quase R$ 1 trilhão, com crescimento real de 10,1% em relação a 2010. As empresas são as responsáveis pela maior fatia dessa arrecadação, graças aos tributos diretos e indiretos que castigamos empreendedores.

Além de pagar muito, o empreendedor é castigado por um sistema complexo, que exige do contribuinte investimentos elevados em estrutura contábil apenas para cumprir as chamadas obrigações acessórias. Muitas vezes, o empresário presta a mesma informação várias vezes ao agente recebedor.

Esse é o chamado custo Brasil de "compliance", o maior do mundo.

Para complicar mais ainda a vida do industrial, o contribuinte enfrenta o descaso oficial como cumprimento de sua parte na Lei Kandir, que concedeu à indústria exportadora o benefício de não tributar a operação com o ICMS.

Esse benefício,porém, se torna um pesadelo, uma vez que a indústria exportadora não consegue se livrar dos créditos de ICMS gerados na aquisição de insumos. Os governos dos Estados, por sua vez, simplesmente se negam a devolver o ICMS acumulado.

A indústria brasileira vive, ainda, outros percalços, causados por burocratas do governo, que criaram o sistema não cumulativo de PIS/Cofins, injusto e impossível de ser decifrado. Por suas assimetrias, as leis que regulam essas contribuições geram grande confusão entre os contribuintes e, ao final, não logram o intento da não cumulatividade.

O contribuinte optante por esse sistema tem tido enormes dificuldades de trabalhar com esses tributos.

Os problemas fiscais da indústria gerados pelo Fisco não param por aí. O governo federal criou, ainda na época de FHC, a tributação simplificada para as pequenas empresas. Dizia o então secretário da Receita Federal que o contribuinte teria uma condição simples de pagar seus tributos. Tinha razão em parte: simples para o Fisco arrecadar.

Esse contribuinte vende seus produtos e serviços para terceiros. Quando esses clientes são empresas, o imposto pago por eles se torna custo para os adquirentes, que preferem os fornecedores fora dessa inconveniente sistemática simplificada.

A indústria optante pelo Simples se complica.

Quando o contribuinte industrial pensa que as maldades fiscais acabaram, depara-se com os programas do governo federal para estimular os projetos do PAC, que garantem isenção de impostos e contribuições federais para aquelas empreiteiras premiadas nas licitações.

Essas empresas gozam de isenção de impostos diretos e indiretos em nível federal. Quando a indústria nacional quer vender seus produtos para essas empreiteiras, os impostos e contribuições pagos nas etapas anteriores se tornam custo. Em outras palavras, os tributos pagos pela indústria brasileira que vende para empreiteiras incentivadas viram custo.

O IBGE revela,enfim, diversos coautores do aniquilamento da indústria brasileira. O Fisco, porém, ficou fora da análise. Ao que parece, o maior responsável pela desindustrialização brasileira precisaria ser denunciado

Isso é punição? - RICARDO FERRAÇO


O GLOBO - 18/02/12

Quando o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e manteve os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, ele mostrou estar afinado com a grande maioria dos brasileiros na defesa de um Judiciário mais transparente e mais eficiente. Foi uma ducha de cidadania. Mas a decisão da mais alta corte do país está longe de acabar com essa história. O que a sociedade exige é o fim da impunidade, ou seja, não basta apertar a fiscalização se não houver uma punição rigorosa em casos de "malfeitos" ou desvios de conduta.
É aí que está o "xis" da questão: será que a aposentadoria compulsória - pena máxima que o CNJ pode aplicar num processo disciplinar - é mesmo uma punição rigorosa em casos mais graves, como venda de sentenças judiciais?
O senso comum grita que não. Aposentadoria compulsória para quem ganha um salário polpudo não é punição, é premiação. Qualquer funcionário público que fira os princípios constitucionais de moralidade e probidade administrativa corre o risco de perder o cargo. Deputados e senadores podem ser cassados e a presidente da República está sujeita a um impeachment. Por que os juízes seriam intocáveis?
Pois a aposentadoria compulsória do ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Roberto Wider, vem colocar lenha nessa fogueira. O desembargador foi condenado por ter nomeado dois advogados sem concurso público para comandar cartórios do Rio. Os dois trabalhavam no escritório de um lobista acusado de vender sentenças judiciais para que candidatos nas eleições municipais pudessem escapar de uma eventual cassação. A ligação entre o lobista e Wider, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, foi apurada e comprovada por uma CPI da Assembleia Legislativa, em 2009.
O Conselho Nacional de Justiça fez o que estava ao seu alcance. Em janeiro de 2010, afastou Wider da corregedoria do tribunal carioca. Na última terça-feira, a ministra Eliana Calmon bateu o pé pela pena máxima e teve o apoio do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o mesmo com quem ela andou trocando farpas pesadas em meio à discussão sobre os poderes do CNJ. Só dois dos 15 conselheiros votaram pela absolvição.
A vitaliciedade garantida para o cargo de juiz não pode esbarrar nos princípios da moralidade e da probidade administrativa. É certo que a Constituição abre brechas para a perda do cargo em caso de processo tramitado em julgado. Mas essa é uma hipótese mais que remota diante da enxurrada de recursos que emperra a máquina do Judiciário e alimenta a impunidade.
A solução parece óbvia: fortalecer ainda mais o CNJ, que já mostrou a que veio, agindo com seriedade e celeridade.

CLAUDIO HUMBERTO

“O presidente está louco para desfilar”
Ministro Alexandre Padilha (Saúde), sobre Lula, que é tema da Gaviões da Fiel

SEM-TERRA DE LUGO AMEAÇAM DEPUTADOS DO BRASIL

O líder dos “carperos” (os sem-terra do Paraguai) ameaçam tocar fogo na comitiva de deputados e senadores brasileiros que tentam uma solução negociada do conflito com os brasiguaios, agricultores brasileiros que vivem há anos no país vizinho. Victoriano López avisou numa rádio local que “queimará vivos” os “que se atreverem a atravessar a Ponte da Amizade para dar palpite em assuntos da nossa soberania”.

MUY AMIGO

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que vai ao Paraguai, devolve: “É retribuição aos mais de US$ 6 milhões que o PT deu ao governo Lugo”. 

SOLIDÁRIO NO CÂNCER

Ñacunday é o epicentro do conflito que recrudesceu este ano, sob a barba rala do amigo paraguaio de Lula, “hóspede” do Sírio-Libanês. 

PASSA FORA!

A diversão nos corredores palacianos é dar nome ao novo cachorro de Dilma, um labrador. Por “default”, ele deveria se chamar só “cachorro”.

POVO? PARA QUÊ?

Para o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), um plebiscito sobre da Reforma Política “só vai servir para frear” o projeto. 

MALUF DE NOVO ÀS VOLTAS COM A PF EM BRASÍLIA

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) voltou a se envolver com a Polícia Federal, desta vez em Brasília. O detector de metais do aeroporto soou o alarme, à sua passagem, quinta (9), mas ele não deu a mínima. Seguiu apressado e embarcou num voo da TAM. Agentes da PF o seguiram, entraram no avião e o escoltaram de volta ao detector de metais. E o apressado Maluf acabou perdendo o voo para São Paulo.

MATANDO SAUDADES

O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), passa o carnaval em Buenos Aires visitando a filha, que vive por lá.

PINTOR DE RODAPÉ

A Câmara dos Deputados renova o mobiliário: gastará R$ 2,1 milhões com mesas, gaveteiros e armários baixos – para os tampinhas, claro.

‘EINCRENKE’

O presidente da Alemanha renunciou por empréstimo privilegiado à sua mulher, como noticiou esta coluna em dezembro. Vai vender salsichas. 

PB, 60

Apesar das múltiplas tarefas, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) organiza pessoalmente uma festa, reservada aos amigos, pelos 60 anos do maridão, ministro Paulo Bernardo (Comunicações), dia 10.

BOQUINHA CARIOCA

Chutado com vexame do governo Dilma, Lupi (PDT-RJ), ex-ministro do Trabalho, arranjou boquinha oficial no Rio: virou assessor especial do prefeito Eduardo Paes (PMDB). Estreia no Carnaval. 

FAZ DE CONTA

O ex-governador do DF Joaquim Roriz, ficha suja transitada em julgado, contou lorota após o veredito do STF sobre os fichas sujas: “Estou em paz, e até feliz”. Amigos dele viram no texto de sua nota oficial sobre a Lei Ficha Limpa o estilo do ex-ministro Maurício Corrêa. 

BLOCO DO MOSQUITO

A “epidemia de dengue histórica no Rio”, anunciada pelo ministério da Saúde, foi assunto na imprensa da Europa à Ásia, às vésperas do Carnaval. O sempre mudo governador Cabral engoliu o sapo, calado.

BATOM NA CUECA

Os lideres do pré-motim da Polícia Militar usaram em sua assembleia, quarta à noite, o sistema de som fornecido pelo deputado federal Izalci Lucas (PP), opositor ferrenho do governo do Distrito Federal.

VOZ DA EXPERIÊNCIA

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) chamou de “intriga” a matéria da revista britânica Economist destacando que Dilma se distancia da “sombra” de Lula nomeando Graça Foster na Petrobras e a ministra de Mulheres. “Ambas são históricas no PT. A matéria é chute”, diz ele.

ESCOLHA INOVADORA

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil saudou o governo do DF e o secretário de Segurança, Sandro Avelar, por inovar na escolha do novo diretor da Polícia Civil, em lista tríplice votada pela classe.

BLOCO NA RUA

No Recife, os banheiros do aeroporto dos Guararapes estão imundos, mas a Infraero de Pernambuco preferiu pressionar os concessionários a patrocinar o bloco “Segure o Avião”, que este ano homenageia o ex-superintendente Alberto Feitosa, atual secretário estadual de Turismo.

PERGUNTA NO BLOCO

A fantasia de “ficha limpa” exige vestir a carapuça? 

PODER SEM PUDOR

CONTRA O CRÉDITO

Ministro da Fazenda do governo JK, José Maria Alkmin andava preocupado com a escalada da inflação e decidiu adotar medidas para combatê-la. Fez mais: iniciou uma campanha contra o crediário, para ele, inflacionário. A Associação Comercial do Rio de Janeiro não gostou, claro, queixando-se ao presidente. JK convocou Alkmin, que logo se explicou:

– Mas, presidente, a minha campanha é contra as compras a prestação e não contra as vendas...

SÁBADO NOS JORNAIS


Globo: Ficha Limpa poderá barrar mensaleiros por mais de 8 anos
Folha: Cai o tempo de espera por visto para os EUA
Estadão: PT já projeta disputa com Serra e revê estratégia
Correio: O Adeus ao advogado da democracia
Zero Hora: Desemprego de janeiro é o menor desde 2003