quinta-feira, maio 18, 2017

Do Lula que mandava ao que não sabia - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 18/05

Mostrava-se dono do governo e com poder para influir no setor privado. Isso o torna responsável por muita coisa



Dez de maio de 2017, em Curitiba. O juiz Moro, na série de questões sobre a influência de Lula na Petrobras, pergunta a respeito da refinaria do Nordeste, especialmente se o ex-presidente sabia por que custava tão mais caro do que o previsto. Lula: Não sei. Acrescentou que a estatal era independente.

17 de setembro de 2009. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, Lula conta que a Petrobras lhe apresentara um plano adiando investimento e sem previsão de novas refinarias. E o que fez o então presidente? “Convoquei o Conselho da Petrobras...”, responde Lula, direto. Resultado, não uma, mas quatro refinarias projetadas, inclusive aquela do Nordeste, da qual Lula fazia questão.

O PIB do Brasil ainda seria negativo em 2009, mas naquele fim de ano já estava claro que o país deixara a recessão para trás. Lula apresentou-se triunfante na entrevista. A recuperação era coisa dele.

Bem diferente do Lula de hoje, em Curitiba. Se o atual diz que não mandava no governo, que a Petrobras era independente, que o presidente apenas encaminhava nomes indicados para a diretoria, o Lula de 2009 alardeava seu poder sobre o governo e empresas do setor privado.

A linguagem deixava claro. Por exemplo: “Comprei um banco que tinha caixa”, referindo–se à aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Ou: “Quando fui comprar 50% do Banco Votorantim, tive que me lixar para a especulação”. Tratava-se de aquisição também feita pelo Banco do Brasil.

Especulação era, na verdade, a objeção de áreas do governo, do pessoal que achava a operação um mau negócio. Também havia resistência à compra da Nossa Caixa, então pertencente ao governo de São Paulo. Lula conta: “Não foi fácil tomar a decisão de fazer o BB comprar a Nossa Caixa”.

Repararam? “Fazer o BB comprar...”

No depoimento de Curitiba, os advogados de Lula reclamaram que o juiz Moro estava fazendo perguntas fora do processo, como aquela sobre a refinaria do Nordeste. Moro explicou que a questão era saber a relação entre Lula e seus subordinados, o que faz inteiro sentido. Se muitos dos subordinados roubaram tanto em tão pouco tempo, em tantas áreas do governo, qual o conhecimento que o presidente tinha ou deveria ter?

Pois o Lula de 2009 se apresentava como o dono do governo e com poder, e disposição, para influir no setor privado. Isso o torna responsável por muita coisa, inclusive pelos desastres de gestão, corrupção à parte. É o custo Lula.

A refinaria do Nordeste, pura determinação de Lula, deveria ser uma sociedade meio a meio com a PDVSA venezuelana, que entraria no negócio com dinheiro e óleo. E a coisa custaria em torno dos US$ 4 bilhões. Pois já no governo Dilma, a então presidente da Petrobras, Graça Foster, informava que a refinaria custaria US$ 17 bi, estava atrasada e ficara inteiramente por conta da estatal brasileira.

Como uma empresa como a Petrobras poderia ter cometido um erro desse tamanho? Simples. A estatal não tinha projeto nenhum para isso. “Se dependesse da Petrobras, ela não gostaria de fazer refinarias”, disse Lula na célebre entrevista ao “Valor”. Pois o então presidente decidiu, a diretoria improvisou umas plantas, chutou 4 bi de dólares, e assim se construiu mais um prejuízo bilionário, mesmo que não tenha sido roubado um centavo.

A compra do Votorantim deu um prejuízo de R$ 1 bilhão para o BB, logo no primeiro ano. O negócio só foi bom para os acionistas do Votorantim.

É interessante que, na mesma entrevista ao “Valor Econômico”, os jornalistas observam que isso de o governo mandar os bancos públicos comprar e emprestar já tinha levado instituições à quebradeira. Lula: “Emprestar dinheiro para amigo? Isso acabou”.

Terá sido por acaso que os maiores clientes do BNDES, por exemplo, sejam também os maiores financiadores de campanhas.

Lava-Jato à parte, há um custo Lula, que vai do buraco nas contas públicas até os prejuízos das estatais. Lula fez com que a Petrobras projetasse quatro refinarias, todos tipo maior do mundo. Duas, as do Ceará e Maranhão, não saíram do projeto e, mesmo assim, deixaram um prejuízo de R$ 2,5 bilhões. Duas foram construídas, a do Nordeste e a do Rio, o Comperj — ambas não terminadas, ambas muito mais caras que o previsto e provavelmente não lucrativas. Estavam certos os técnicos que não gostavam de fazer refinarias. Estavam todos errados ao aceitar a determinação do então presidente. Poderiam ter recusado?

Se o Lula de hoje está certo, a diretoria da Petrobras era independente e poderia ter recusado. Ou seja, o que o Lula de hoje está dizendo é que os culpados são as diretorias da estatal e os políticos que indicaram seus diretores. Mas quem era aquele de 2009?

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

E ainda pode piorar muito... - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 18/05

O presidente Temer despenca no escuro, deixando o País sem presente e sem futuro


O Brasil, pobre Brasil, acaba de dar mais uma cambalhota mortal. Após uma semana de boas notícias na economia, com as reformas andando e justamente a 20 dias do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Michel Temer despenca no escuro, deixando o País sem presente e sem futuro.

Temer foi estupidamente flagrado estimulando a compra do silêncio do ex-deputado e atual preso Eduardo Cunha e favorecendo a JBS com benesses de governo, enquanto um assessor direto, o deputado Rocha Loures, é filmado recolhendo uma mala com dinheiro vivo.

Não bastasse, a Polícia Federal também filmou o senador tucano Aécio Neves, presidente de um partido-chave na sustentação política de Temer, pedindo R$ 2 milhões para Joesley Batista, da JBS. E mais: os policiais puseram um chip na dinheirama e descobriram que ela foi parar nas contas do também senador Zezé Perrella (PMDB), de Minas.

Não bastasse, o filme de terror fica ainda mais assustador quando se lembra que Perrella é um velho personagem das páginas policiais, sobretudo quando um avião de propriedade de sua família foi capturado carregando cocaína.

Tudo parece tão absurdo, tão realismo fantástico, que o mínimo que se pode dizer é que a realidade está superando a ficção no Brasil, que já passou pelo impeachment de Fernando Collor e acaba de sair do impeachment de Dilma Rousseff em meio à maior crise econômica da história.

A nota do Planalto para reagir a tudo isso lembra alguém tentando combater um incêndio de grandes proporções com um copo d’água. Ficam, portanto, três sérias ameaças a Temer, além dos gritos de renúncia que ecoam: uma guinada do TSE rumo à cassação do mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), acatar o pedido de impeachment ou, simplesmente, a PGR e o Supremo processarem o presidente.

Pela Constituição, presidentes só não podem ser processados por crimes alheios e anteriores ao mandato, o que não é o caso. E, também pela Constituição, se Temer cair agora, o presidente da Câmara assume e convoca eleições indiretas. Sabe o que significa? Que os deputados que elegeram Eduardo Cunha para a presidência da Câmara e os senadores que içaram Renan Calheiros para a do Senado vão eleger o novo presidente da República. Só rezando...

‘Pra cima de mim?’ - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 18/05

Os petistas, há muito tempo, especializaram-se em insultar a inteligência alheia, enquanto seus dirigentes tramavam o assalto ao Erário assim que chegassem ao poder


Os petistas, há muito tempo, especializaram-se em insultar a inteligência alheia, seja quando garantiam ser o baluarte da ética na política, enquanto seus dirigentes já tramavam o assalto ao erário assim que chegassem ao poder, seja ao louvar as “conquistas” dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff, no momento em que o País tenta a duras penas recolher o que restou da economia depois de estraçalhada pela dupla. Nos últimos tempos, os petistas levaram essa expertise a níveis inéditos para defender, contra carradas de evidências, a inocência de Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

O último a fazê-lo foi o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que, em entrevista ao jornal O Globo, tentou desmentir a delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, responsável pelas campanhas eleitorais de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014. Como se sabe, Santana e Mônica disseram à Justiça que Dilma não apenas sabia do uso de dinheiro proveniente de caixa 2 em sua campanha, como tratou pessoalmente do assunto com eles. Na versão de Cardozo, essa informação é “totalmente inverossímil”, porque “a orientação da Dilma era muito clara” para que se recusasse dinheiro de caixa 2. Ao que João Santana, em nota, respondeu: “Pra cima de mim, José Eduardo?”.

Os brasileiros honestos, que lutam para pagar suas contas em dia, certamente farão suas as palavras do marqueteiro. A frase acima, trocando-se apenas o nome do personagem, aplica-se a qualquer um dos sabujos e rábulas dedicados a convencer os incautos de que Lula e Dilma não passam de virginais servidores do povo, pobres vítimas das tramoias das “elites” interessadas especialmente em impedir que o chefão petista seja candidato à Presidência em 2018.

A realidade, porém, insiste em desmentir a obscena versão dos petistas. Depois que Lula garantiu ao juiz federal Sérgio Moro que se encontrou apenas duas vezes com diretores da Petrobrás posteriormente implicados na Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou documentos que indicam que, quando ainda era presidente, ele se reuniu nada menos que 23 vezes com esses executivos. Diante dessas evidências, os advogados do petista limitaram-se a se queixar de que o Ministério Público, “ao contrário da defesa do ex-presidente Lula”, tem acesso irrestrito a documentos da Petrobrás.

Ao mesmo tempo, enquanto Lula e sua trupe vão até a ONU para denunciar a “perseguição política” de que o ex-presidente se diz vítima, aparecem fotografias do petista em animado encontro, no tal sítio de Atibaia do qual ele jura não ser dono, com o empreiteiro Léo Pinheiro. Em delação, Pinheiro informou à Justiça que bancou a reforma não apenas daquele sítio, mas de um triplex no Guarujá que Lula também garante não lhe pertencer, como forma de pagar propina em troca de contratos da Petrobrás.

A defesa de Lula afirma que os documentos trazidos por Léo Pinheiro são mais uma tentativa de “agradar os procuradores” em troca de “benefícios”. Dilma foi na mesma linha ao questionar o depoimento de João Santana e Mônica Moura, que a implicaram também em obstrução de Justiça. A ex-presidente disse que o casal recorreu a “versões falsas e fantasiosas” para obter liberdade e redução de pena. Mais uma vez, João Santana – o mago do marketing que conseguiu a façanha de eleger duas vezes como presidente uma completa incompetente, na base de mentiras deslavadas – não deixou barato: “Afirmo que as únicas vezes que menti sobre a presidente Dilma – e isso já faz algum tempo – foi para defendê-la”.

Seria ingenuidade esperar que Lula e Dilma simplesmente admitissem os crimes que lhes são atribuídos. Ao negar tudo, ambos apenas exercem seu direito de defesa, e qualquer julgamento deve respeitar, obviamente, a letra da lei. Mas os ex-presidentes petistas não se limitam a negar as acusações. Eles querem fazer acreditar que os processos em que estão envolvidos são parte de uma conspiração política contra o povo, porque ambos se consideram encarnações da própria democracia. A cada nova evidência de que Lula e Dilma não são o que dizem ser, no entanto, esse esforço se torna apenas, e cada vez mais, patético.


Cambada de desclassificados - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 18/05

O que será feito do país quando Michel Temer for defenestrado do Planalto? Essa é a dúvida desesperadora. Como evitar que o governo caia na mão de aventureiros talvez ainda piores? Como conter
a desorganização econômica?

Qualquer solução deveria ser rápida, a fim de evitar riscos institucionais ainda maiores e, se possível evitar a recaída no pior da recessão. Eleição direta, a melhor solução política, reivindicada pela maioria do eleitorado desde o impeachment, não é prevista na Constituição e tende a ser lenta, em tese. Qualquer arranjo limitado ao Congresso ou a sua cúpula repulsiva não será tido como legítimo, para dizer o menos.

Antecipar excepcionalmente o fim deste mandato não parece mais descabido, embora complexo: um governo novo, para quatro anos.

A não ser em hipótese implausível de fraude da denúncia, Temer deve ser deposto. O modo de defenestrá-lo talvez deva fazer parte da negociação do que fazer do país logo após a deposição. Mas as alternativas são renúncia, impeachment e cassação por meio de carona no julgamento da chapa Dilma-Temer.

O julgamento da cassação da chapa foi marcado para 6 de junho. Trata de outro assunto, crime eleitoral em 2014. A absolvição da chapa ou, gambiarra ainda maior, a salvação apenas de Temer seria pilhéria, jeitão e acordão político. Agora, não é mais preciso ou possível manter as aparências descaradas.

Um processo de impeachment lançaria o país em tumulto caótico prolongado, óbvio. A defenestração de Temer deve ser quase imediata. Os problemas não terminam aí, apenas recomeçam.

O artigo 81 da Constituição determina que, vagando os cargos de presidente e vice nos últimos dois anos do mandato presidencial, haverá eleição para os dois cargos, pelo Congresso Nacional, em 30 dias, na "forma da lei".

Não há lei específica para regulamentar a eleição, apenas um projeto em tramitação. Enquanto não se elege o novo presidente, assume o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, outra figura notável, por assim dizer.

Isto posto, ainda que se chegasse a um acerto sobre os procedimentos da eleição, a população vai aceitar acordos e candidatos negociados por essa gente que está na cúpula do Congresso? A cúpula do PMDB inteira foge da polícia. O presidente do PSDB, aliado maior deste governo, Aécio Neves, faz parte do bando em fuga, tendo caído também na série de grampos que deu cabo de Temer.

O tumulto político que sobrevirá deve no mínimo suspender essa recuperação econômica que se limitava a uma passagem da recessão profunda para o que seria apenas estagnação, neste ano. Agora, haverá algum tumulto financeiro e incerteza profunda, com choque na confiança de consumidores e empresas. É improvável que o país não pare de novo, ao menos no interregno.

O problema maior será como elaborar um plano consensual de saída de mais esta desgraça. Será necessária uma concertação política rápida. No entanto, um governo que aparente continuidade, mesmo que apenas econômica, parecerá ilegítimo. Um governo inteiramente novo terá quase tempo algum para implementar políticas novas.

O problema essencial é como encurtar a crise com uma solução legal e legítima.

Risco Temer em nível máximo - MIRIAM LEITÃO

O Globo - 18/05

Há vários cenários possíveis para o desenrolar da crise que estourou ontem com a divulgação das informações, apuradas pelo jornalista Lauro Jardim, de que o empresário Joesley Batista gravou o próprio presidente Michel Temer em diálogo suspeito. Um deles é o da renúncia do presidente, outro é o de que o julgamento no TSE mude de tendência e casse toda a chapa. A governabilidade como argumento para separar a chapa não se sustenta.

Uma gravação com a voz do presidente em ato que pode ser entendido como obstrução de Justiça, confirmada, tornaria mais fortes as evidências contra Temer do que até contra os ex-presidentes Dilma e Lula. As revelações atingem em cheio também o PSDB com a conversa entre Joesley e o senador Aécio Neves.

A JBS começou a ser cercada por uma série de investigações em diversas áreas. As operações Sepsis, Greenfield, Bullish apuravam dúvidas em relação aos negócios do grupo durante os governos Lula e Dilma. Há claras suspeitas sobre os empréstimos concedidos pelo FIFGTS, com a influência do então vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, para a Eldorado, a empresa de celulose do grupo. Estão sendo investigadas as relações entre a JBS e os fundos de pensão. Há relatórios do TCU e perícia da Polícia Federal sustentando a Operação Bullish que investiga supostos favorecimentos no BNDES.

Cercado de evidências das relações promíscuas e nebulosas entre as empresas do grupo e os órgão do governo, o grande temor do empresário Joesley Batista era acordar uma madrugada com a ordem de prisão e sua casa invadida. Na semana passada, a Bullish chegou a propor isso, e o juiz não concedeu. Joesley disse a interlocutores que, diante do risco, ele estava com investimentos no Brasil em compasso de espera.

O mercado hoje terá um dia de estresse agudo, porque tudo o que estava estabelecido no cenário, como a aprovação das reformas, cai em absoluta incerteza. O Brasil está diante do risco de ter uma segunda queda de presidente num mesmo período, a chamada dupla vacância. Isso leva a uma eleição indireta pelo Congresso, sem que as regras para esta escolha tenham sido definidas.

Fora da Constituição, nada! - RICARDO NOBLAT

O Globo - 18/05

Há na Constituição dois artigos que se aplicam à situação que o presidente Michel Temer começou a viver desde o início da noite de ontem: se ele renunciar, o Congresso elegerá em 30 dias um novo presidente (artigo 81, inciso 1). Do contrário, ele poderá responder a processo de impeachment, se assim quiser o Congresso (artigo 85, incisos 2 e 5).

Nos dois casos, o sucessor de Temer deverá ser brasileiro nato, com 35 anos ou mais de idade. Uma vez eleito, o novo presidente completará o mandato que já foi de Dilma e que caiu no colo de Temer. Pelo voto direto, em outubro do próximo ano, os brasileiros elegeriam o próximo presidente para um mandato de quatro anos.

É o que diz a Constituição. Mas não há nada nela que impeça o Congresso de emendá-la e convocar eleições diretas para a escolha do substituto de Temer. Deputados começaram ontem mesmo a se debruçar sobre a Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Miro Teixeira (Rede-RJ). Ela prevê eleições diretas.

Ninguém se arriscava no Congresso, Palácio do Planalto e sede dos tribunais superiores a prever o que deverá acontecer. Como reagirá hoje o mercado financeiro? Como reagirão as redes sociais? E o que mais se teme: o ronco das ruas se fará ouvir? Somente uma coisa parecia certa: Temer perdeu as mínimas condições para continuar no cargo.

Como um presidente de rala popularidade como a dele conseguirá se arrastar pelos próximos 17 meses depois de ser acusado de crime de responsabilidade? Porque é disso que se trata. Se pedaladas fiscais derrubaram Dilma, por que Temer não cairá se pedalou a moral, os bons costumes e a probidade administrativa?

Comprometido com uma agenda de reformas impopulares que enfrentam forte resistência no Congresso e fora dele, como Temer conseguirá que elas sejam aprovadas? No próximo dia 6 de junho, a impugnação da chapa Dilma-Temer que disputou e ganhou as eleições de 2014 começará a ser julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Até o início desta semana, tudo indicava que a impugnação seria recusada por cinco votos contra dois. A gravação da conversa de Temer com o dono do grupo JBS poderá influir no resultado do julgamento. Talvez se encontre aí a saída menos traumática para a crise política que se agrava. Uma vez impugnada a chapa, Temer renunciaria em sinal de respeito à Justiça.

Terá grandeza para isso? Ou será forçado a renunciar antes?