quinta-feira, maio 21, 2009

CELSO MING

Os juros atacam o comércio


O Estado de S. Paulo - 21/05/2009
 
A caderneta, os beneficiários dos fundos de pensão e os "rentistas" (os que vivem preponderantemente de aplicações no mercado financeiro) não são as únicas vítimas da derrubada dos juros no Brasil. Segmentos do comércio que vivem mais do retorno financeiro do que dos ganhos operacionais também correm o risco de se perder com a virada do jogo.

O professor Claudio Felisoni, da Universidade de São Paulo, especialista em Varejo, calcula que nada menos que 60% do lucro dos hipermercados e do segmento que atua na "linha dura", não provém do retorno mercantil, mas de ganhos financeiros.

São aquelas lojas conhecidas do consumidor, que "facilitam o pagamento" em várias prestações, "sem acréscimo e sem juros". Em geral, não aceitam reduzir o valor à vista porque os juros estão embutidos no preço e o comerciante não admite ter menor lucro financeiro, o que, na prática, é seu verdadeiro negócio. A expansão do crédito e a redução dos juros vão mudando esse jogo.

Ao longo da luta da sociedade brasileira contra a inflação, o comércio colecionou problemas parecidos. Houve o tempo em que boa parte dele ganhava mais das aplicações do seu caixa nas operações do overnight (retorno financeiro por um dia) do que da intermediação comercial. Foi o momento da proliferação de farmácias, postos de gasolina e supermercados. Como o comerciante recebia do seu freguês à vista e pagava seu fornecedor a prazo, o giro do caixa no mercado financeiro lhe dava mais retorno do que o comércio propriamente dito. O mergulho da inflação acabou com a galinha de ovos de ouro, mas o comerciante que não percebeu a mudança e não ajustou sua empresa se deu mal.

Tão logo acabaram os controles de preços que prevaleceram ao longo de mais de 20 anos (até 1994), os ramos do comércio que ganharam da administração de estoques e das "viradas das tabelas de preços" quase desapareceram. Um amplo número de atacadistas enfrentou essa paulada.

Outros negócios afundaram quando o grande comércio passou a vender aparelhos domésticos à vista e, portanto, com preços desinflados dos ganhos financeiros. Antes de quebrar, em 1998, Girz Aronson, o proprietário da rede G. Aronson, reivindicava que supermercados fossem proibidos de vender linha branca e eletrônicos. Com essa história de vender à vista, por uma fração do preço total praticado pela rede, os supermercados minaram a atividade da G. Aronson, baseada em negócios a perder de vista, em prestações que cabiam no salário do consumidor, mas que levavam alta carga financeira.

Hoje, segmentos inteiros do varejo, como os de confecção, materiais de construção, móveis e aparelhos domésticos, trabalham com parcelamento em muitas prestações mensais, por meio de cheques pré-datados ou boletos bancários. Parte dos recursos que apoiam os financiamentos provém de administradoras de cartões de crédito e bancos que operam no desconto de recebíveis. Mas nesse bolão há muito capital próprio do comércio.

Este é outro episódio da longa história do combate à inflação. A normalidade econômica parece próxima e isso muda muita coisa. Ela não vai só exigir mais eficiência do varejo. "Quando os lucros financeiros desabarem, o comércio vai se ver na contingência de espremer cada vez mais seu fornecedor", adverte Felisoni. 

Confira

Empinando - Os preços do petróleo fecharam ontem acima dos US$ 62 por barril em Nova York, maior cotação desde novembro. O fundo do poço foi US$ 34 em fevereiro. De lá para cá a recuperação dos preços foi de nada menos que 82%.

BRASÍLIA - DF

Caixa de Pandora

 Denise Rothemburg
Correio Braziliense - 21/05/2009
 

Aflitos e meio sem chão por causa da doença da ministra Dilma Rousseff e das incertezas sobre 2010, o PMDB e alguns partidos da base aliada partiram para os mais diversos experimentos, bem no estilo se colar, colou... O que mais assusta a oposição hoje é o referendo popular por mais uma reeleição, nos moldes do que foi aprovado pelos senadores da Colômbia em favor do presidente Álvaro Uribe. Uribe, assim como o presidente Lula, é popular. “Hoje, essa proposta é uma iniciativa isolada. Amanhã, eu não sei”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que ontem reuniu parte da bancada peemedebista em sua casa para discutir 2010. O mesmo fez o PSB. 

* * *
Por enquanto, a única voz do PMDB que prefere esperar para ver como fica é o líder no Senado, Renan Calheiros (AL). “Essa questão não está posta. As demandas são outras”, diz Renan, que hoje está mais preocupado em monitorar a CPI da Petrobras para, mais à frente, deflagrar seus movimentos rumo a 2010. No Senado, o referendo e a proposta de reduzir o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses, outro ensaio da Câmara, têm mais resistências do que simpatia. Lá, não passa tão fácil quanto foi na Colômbia de Uribe e, asseguram os senadores, tumultuam o já efervescente clima da política.


 Lula não quer eleger senadores. Ele quer é se eleger imperador 

Do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), ao comentar que a proposta de terceiro mandato, com ou sem referendo, não passa na Casa


Apelos

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz procurou o comando nacional do PMDB para ver se consegue evitar que o partido apoie qualquer candidatura ao governo local da legenda. 

Briga baiana

A CPI da Petrobras promete terminar nos terreiros de mãe menininha. É que começa a ganhar corpo, com uma certa torcida acanhada de parte do PMDB no Senado, a entrega da presidência da comissão ao senador ACM Júnior (DEM-BA). Em tempo: os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, são baianos e adversários do DEM no estado. 

Livre para voar

O PMDB do Pará entregou ontem todos os cargos no governo de Ana Júlia (PT). A saída foi antecipada por esta coluna há duas semanas. Começou a diáspora. 

Promessa é dívida

Cabos eleitorais engajados na eleição de Michel Temer (PMDB-SP) à Presidência da Câmara, deputados do DEM e PSDB têm se queixado da distribuição de relatorias de medidas provisórias. Dos nove relatores designados na gestão do peemedebista, cinco foram do PMDB, três do PT e uma dos tucanos. Na campanha, Temer prometera promover o rodízio de partidos no cargos. 

No cafezinho

 
 

Estresse na base/ O senador Inácio Arruda (foto) está uma arara com o líder do PTB, Gim Argello (DF), a quem atribui ideia de incluir a ANP como foco da CPI. Nos bastidores, há quem diga que essa briga tem tudo a ver com o processo que o PCdoB moveu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o mandato de Roriz e, por tabela, do suplente Argello, que assumiu após a renúncia do titular. “Fogo amigo não dá”, diz Inácio à coluna. 

Formiguinhas/ A direção nacional do PSDB começou a orientar a militância nos estados a colher informações sobre patrocínios e investimentos suspeitos da Petrobras em municípios. A lógica é a seguinte: a população pode não compreender o bilionário custo de uma refinaria, mas entende se um patrocínio a uma festa junina foi bem investido. O material terá como destino a CPI da Petrobras no Senado. 

Ninguém me ouve/ O deputado Gerson Péres (PMDB-PA) discorria longamente ontem, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), sobre as taxas cobradas pelos cartórios. Distraído, o relator da proposta e eterno candidato ao Prêmio Nobel da Paz, Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), não ouviu o colega lhe chamar a atenção. “Professor Ferreira! Eu até assinei para que ganhasse o Prêmio Nobel, mas o senhor nem me dá bola!” 

O que é isso, companheiro?!/ Pouco simpático à ideia de eleição por lista fechada, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) levou à bancada tucana uma proposta alternativa: um limitador de gastos para a campanha e a obrigação de que cada candidato destine 20% da arrecadação da própria campanha para o partido socializar entre outros postulantes. Com bom humor, a turma reagiu: “Pô, Otávio! Virou comunista?!”

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ARI CUNHA

Imóveis a preços altos


Correio Braziliense - 21/05/2009
 

Mercado imobiliário de Brasília está estourando nos preços. Todos os terrenos são do governo. Sendo propriedade do governo, o lucro não precisaria andar tão adiante. Os lotes são vendidos a empresas e repassados a particulares. O financiamento inicial cai na conta do governo, que se responsabiliza pela atividade imobiliária. Não há ninguém da classe média que não queira morar em sua terra. Em Brasília se torna impossível. Os financiamentos são altos. Se houver débâcle, não vai aparecer esse dinheiro. Pode ocorrer o pior. Uma quitinete na comercial das quadras está custando R$ 135 mil. Possui quarto, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Apartamento de um quarto na comercial residencial com um quarto, sala, cozinha, banheiro e área de serviço custa R$ 149 mil; condomínio, R$ 90; e fundo de reserva, R$ 40. Tudo isso na comercial das quadras. São construções caríssimas. Apartamentos em superquadras podem ter preços marcados nos jornais. A mostra serve para instruir quem deseja casa pobre. Não há dinheiro para isso. Financiamento ajuda, mas na crise econômica não se pode dizer se poderá acontecer a falta de dinheiro. Pode até lembrar o que acontece nos EUA.


A frase que foi pronunciada

“Se o GDF financia o imposto, as empresas têm mais condições de investir no DF e trazer novos empregos para a população.”
Paulo Octávio, vice-governador, cutucando o próprio emprego. 


Dengue 
Essa doença depende da higiene da área. No Acre, o aumento foi de 1.184%; na Bahia, 226%; Amapá, 138%. O Ministério da Saúde destinou R$ 1 bilhão. A disparidade é resultante do pouco caso de quem recebe o dinheiro e não fiscaliza a aplicação, diz o ministro José Gomes Temporão. 

CNBB 
Recebo a informação de que a Comissão Pastoral da Terra, ligada à CNBB, apoia a organização dos trabalhadores rurais. A organização assume a frente de ocupações de terras, como se fosse movimento social. 

Quituarte 
No local onde foi interditada a obra da Quituarte foi instalada placa informando que é “propriedade privada”. A solução indicada pela coluna é de que seja construído um jardim. Em respeito à decisão, a qualquer momento o GDF poderá abrir o buraco e entregá-lo aos proprietários. 

Imprensa Nacional 
Semana passada a Imprensa Nacional completou 201 anos. Desde 1808 dá publicidade aos atos oficiais. Lá trabalharam intelectuais como Machado de Assis, Manoel Antônio de Almeida e ministros da atualidade. O diretor é Fernando Tolentino de Sousa Vieira. No projeto de Lucio Costa, a imprensa deveria funcionar no caminho de Taguatinga. Doutor Brito Pereira, diretor no Rio, trabalhou até que o Setor de Industrias Gráficas fosse instalado onde está, próximo aos Três Poderes. 

Operação Satiagraha 
Daniel Dantas pediu a anulação dos processos que tramitam em São Paulo. Os discos dos depoimentos foram requisitados pela CPMI dos Correios e do Mensalão. Decisão da ministra Hellen Gracie, do Supremo, afirma que os discos deveriam permanecer em posse da Polícia Federal. A ministra Carmen Lúcia afirma que a decisão da ministra Hellen Gracie “tem partes e objeto específicos que não guardam relação com atos judiciais das autoridades apontadas como reclamadas”. 

Combate à fome 
O projeto abrange verba de quase R$ 5 bilhões. Propostas devem ser apresentadas a prefeituras, estados e Distrito Federal até o próximo dia 25. O ministério adota critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias. A capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social, combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta de municípios. 

Protógenes perseguido 
Depois das investigações da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes caiu em desgraça. Está sendo perseguido. No Ministério da Justiça já se falou em demissão. Ele pediu a presença dos juristas para estudarem à luz do direito o que ocorre no país. Calmo, usa tranquilidade que desperta atenção dos agressores.

ROLF KUNTZ

Lula deveria voltar à China


O Estado de S. Paulo - 21/05/2009
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria voltar à China e conversar um pouco mais com as autoridades chinesas. Se as ouvisse com um pouco mais de atenção, talvez notasse um detalhe interessante e até surpreendente: os chineses têm noções muito claras de seus objetivos, cuidam em primeiro lugar de seus interesses e não dão a mínima importância a belas bandeiras como comércio Sul-Sul ou a "alianças estratégicas" entre emergentes. Com um pouco mais de empenho, poderia desconfiar de algo realmente notável: os chineses talvez nem se considerem "do Sul" e, de toda forma, não têm a menor disposição de pertencer a essa categoria ou de nela permanecer. Seu negócio é virar potência de primeira classe. Já têm uma das maiores economias do mundo, acumulam quase US$ 2 trilhões de reservas e têm poder de fogo para chatear os americanos com a ameaça de cortar o financiamento de sua dívida. Provavelmente não o farão, mas, quando falam sobre isso, conseguem ser ouvidos. 

A viagem do presidente Lula à China mostrou, mais uma vez, a enorme diferença entre as concepções de política internacional do governo petista e os valores da diplomacia chinesa. Os efeitos práticos da visita foram modestíssimos, como se previa. O financiamento obtido pela Petrobrás já estava praticamente acertado. Desde o começo do ano a empresa vinha negociando aportes de capital em troca de garantia de suprimento de petróleo. Essa orientação havia sido revelada pelo presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, em janeiro, durante a reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos. 

A autorização para a venda de carne de frango foi a grande realização comercial associada a essa viagem. Outras carnes continuam fora do comércio Brasil-China. O bloqueio da venda de aviões da Embraer não foi removido. Os investimentos anunciados - os primeiros, em muito tempo - são apenas compatíveis com a estratégia chinesa de suprimento de matérias-primas e de bens intermediários. Essa mesma estratégia tem comandado a presença chinesa na África e os acordos de livre comércio com dois países sul-americanos, o Chile e o Peru. Se essa for a política mantida para a América do Sul, não terá o menor sentido um acordo semelhante com o Mercosul, como se comentou durante a viagem. Insumos básicos a China comprará de qualquer maneira, enquanto continuar crescendo aceleradamente. A abertura para um comércio mais diversificado não foi discutida seriamente, até porque os seminários econômicos previstos para os dias da visita foram esvaziados. 

Foi uma tolice fazer cara de choro porque o presidente Hu Jintao recusou-se a receber o chanceler brasileiro, Celso Amorim, antes da chegada do presidente Lula. Por que agiria de outra forma? Por ter recebido, antes, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton? Em vez de guardar ressentimento, o governo brasileiro deveria ter aprendido a lição: os Estados Unidos são prioritários para a China. O Brasil não é. A China tornou-se o mercado número um para produtos brasileiros, nos últimos meses. Importou grandes volumes de matérias-primas, enquanto os outros grandes mercados estavam em recessão. Se os chineses não tivessem comprado, os preços teriam caído mais e o Brasil não teria para onde exportá-los. Os chineses sabem disso e têm consciência de sua posição vantajosa nessa relação. 

Mas o presidente Lula e seus estrategistas internacionais demonstram enorme resistência ao aprendizado. O presidente brasileiro encerrou a visita convidando os chineses para produzir etanol na África. Aceitem ou não, os chineses só decidirão com base em seus interesses. Já estão na África, onde exploram recursos naturais com mão de obra chinesa, e devem achar muito engraçada a proposta brasileira de uma aliança para salvação da África. 

O presidente Lula e vários de seus auxiliares parecem acreditar em coisas estranhas. Vivem proclamando sua crença em alianças do tipo Sul-Sul, defendem o ingresso dos bolivarianos para fortalecer o Mercosul e falam dos Bric como se Brasil, Rússia, Índia e China formassem um bloco de países com interesses convergentes. Mas essas quatro letras são apenas uma sigla, inventada por um economista para designar quatro países com possibilidades de assumir um peso muito grande na economia mundial. Dos quatro governos, só o brasileiro atribui a essas letras um significado geopolítico e, mais que isso, ideológico. Os outros, de vez em quando, fingem levar a sério essa esquisitice. No fundo, devem achar essa conversa muito engraçada.

GOSTOSA


MERVAL PEREIRA

Tempos de dúvidas


O Globo - 21/05/2009
 

É sintomático dos tempos de dúvida que vivemos a maneira nada peremptória com que Lula tratou a questão da emenda constitucional para permitir que dispute um terceiro mandato consecutivo em 2010. Ao contrário das outras vezes, o presidente foi vago. Disse que não trabalha com essa hipótese porque: 1) Não existe terceiro mandato; 2) A Dilma está bem. O terceiro mandato consecutivo não existe até o momento em que for aprovada uma emenda constitucional permitindo, e já existem diversas iniciativas de partidos da base governista para a convocação de um referendo, a exemplo do que já foi feito na Venezuela e na Bolívia e será feito na Colômbia, onde o atual presidente, Álvaro Uribe, é tão ou mais popular do que Lula. 

Como se vê, a tendência a permanecer no poder o mais possível não é característica da direita ou da esquerda, e nem mesmo da América Latina, e nem sempre uma questão de mudar a Constituição. 

O líder russo Vladimir Putin deixou de ser presidente para se transformar em primeiro-ministro e continua dominando o poder. O argentino Néstor Kirchner, não podendo se recandidatar, colocou a mulher, Cristina, em seu lugar, e depois pretende voltar a governar o país. Tudo indica que não conseguirá, mas manipulou as regras do jogo a seu bel-prazer. 

O PSDB patrocinou a implantação da reeleição no país, transformando Fernando Henrique Cardoso no primeiro presidente reeleito na História do Brasil, e namorou a ideia do terceiro mandato consecutivo do presidente, ou a implantação do parlamentarismo. 

A primeira onda de tentativa de permanência estendida no poder estava a pleno vapor, com Alberto Fujimori, no Peru, e Carlos Menem, na Argentina, tentando manobras para viabilizar um terceiro mandato. 

Assim como naquela época a companhia de Fujimori e Menem e a crise econômica tornaram a ideia de um terceiro mandato inviável politicamente, hoje a companhia de Chávez, Morales, Correa e Kirchner é o obstáculo maior à tentativa de aprovar a re-reeleição. 

O presidente Lula é reconhecido na política internacional como um político de esquerda bastante pragmático e democrático, e por isso é elogiado. Segundo o sociólogo argentino Mariano Grondona, a possibilidade de reeleição eterna é a fronteira que separa o autoritarismo populista das democracias como Brasil, Chile e Uruguai. 

Ele cita uma definição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - "Mais de dois mandatos é monarquia" - para dizer que os presidentes da região que assumiram o poder depois das ditaduras militares fizeram questão de manter intocada a Constituição, garantindo a possibilidade de alternância de poder, uma das bases da democracia representativa. 

Em 1994, o primeiro sucessor democrático de Pinochet, Patricio Aylwin, recusou a possibilidade de uma reeleição imediata, criando um precedente que foi seguido por seus sucessores Frei, Lagos e Bachelet. 

Em 1990, Julio Sanguinetti, no Uruguai, respeitou escrupulosamente a proibição de reeleição imediata, assim como seus sucessores Lacalle, Batlle e Tabaré Vázquez. 

À medida que fica mais real a possibilidade de a ministra Dilma Rousseff não estar em condições físicas para disputar uma campanha presidencial, cresce a angústia da base aliada do presidente Lula, e é previsível que as pressões para que aceite uma mudança das regras do jogo aumentem. 

Os dois partidos que monopolizam a política brasileira nos últimos 20 anos, PT e PSDB, vivem o mesmo dilema: o que perder a próxima eleição corre o risco de ficar fora do poder pelos próximos oito anos. 

No momento, a situação dos tucanos é mais delicada, porque já estão na oposição há oito anos e correm o risco de se dissolver se perderem a eleição presidencial e não conseguirem manter o controle dos estados que lhes dão sustentação política a nível nacional, São Paulo e Minas. 

O PT, que provou o gostinho do poder e tem como característica política o aparelhamento da máquina do Estado, não quer abrir mão das posições que conquistou. E Lula é a única garantia de isso acontecer. 

Se chegar o momento, Lula terá que decidir entre a sua história política e a do PT. Se, ao contrário, a ministra Dilma Rousseff tiver condições físicas de enfrentar a campanha, Lula terá feito tudo o que estava a seu alcance para garantir a continuidade sem macular sua imagem. 

Mundo perigoso 

As discussões do governo dos Estados Unidos com os de Israel e Paquistão, que se desenvolveram com mais intensidade nos últimos dias, têm um pano de fundo assustador. O governo brasileiro tem informações de que o Paquistão admite extraoficialmente ter perdido o controle de pelo menos 25 mísseis, o que torna a situação na região altamente problemática. 

Essas armas estavam em uma região próxima do Afeganistão, e o temor é que os talibãs tenham se apoderado pelo menos de algumas delas. 

A cada míssil que o Irã lança ao ar, cresce o temor de que o país possa usar seus conhecimentos nucleares, que ninguém sabe ainda em que nível estão, contra Israel. 

Uma conta simples mostra a que nível de periculosidade as coisas chegaram. Quando havia a guerra fria, um míssil levava em média cerca de meia hora para atingir o alvo. 

Tempo suficiente para que os governos dos Estados Unidos e da União Soviética negociassem uma reversão do míssil ou o interceptassem. 

Na crise de Cuba, em 1961, pela primeira vez na história, os mísseis soviéticos estavam a sete minutos dos Estados Unidos, o que define a gravidade da situação que acabou contornada. 

Hoje, um míssil do Paquistão para a Índia ou vive-versa está de três a cinco minutos do alvo, assim como do Irã para Israel ou ao contrário. Um tempo que não dá condições para recuos estratégicos.

PANORAMA POLÍTICO

A lista enterrada

Ilimar Franco
O Globo - 21/05/2009
 

A base do governo na Câmara não apoia a adoção do voto em lista, proposta pelo Planalto. A decisão foi tomada na noite de terça-feira. O PP, o PR, o PTB, o PSB e o PSC anunciaram que são contra e que vão obstruir as votações se o governo insistir em votar. Por isso, o PMDB mudou de posição, e o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), chegou à conclusão que, "com a base dividida, não há como levar adiante a proposta do voto em lista". 

PF quer criminalizar bico de policial 

Ficou pronta a proposta de Estatuto da Segurança Privada, da Polícia Federal. Tem 50 artigos e torna crime o famoso bico do policial, seja civil, militar, federal ou municipal. É aquele serviço particular, fora do expediente, que o policial faz para melhorar seu salário. Pode dar prisão de até três anos. Ele proíbe a criação de milícias. Mais ainda: todo transporte de valor acima de R$7 mil terá que ser feito em carro-forte por vigilante regularizado. Os seguranças privados de shoppings, igrejas e shows terão que usar uniforme. O estatuto chega às mãos do ministro Tarso Genro (Justiça) nos próximos dias. 

Nós não vamos para uma guerra, mas a CPI da Petrobras não vai virar um palanque da oposição" - Romero Jucá, líder do governo no Senado (PMDB-RR) 

OPERAÇÃO TARTARUGA? O governo Lula não tem como impedir a CPI da Petrobras. Mas trata de adiar ao máximo o início de seus trabalhos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que só no meio da próxima semana os aliados vão indicar seus representantes na investigação. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), só não quer a repetição da CPI das ONGs, que demorou seis meses para ser instalada. 

Recluso 

Desde o bate-boca com o presidente do STF, Gilmar Mendes, o ministro Joaquim Barbosa evita a sala onde os ministros se reúnem para lanchar. Para evitar o "climão", Barbosa vai para seu gabinete e faz lá a refeição vespertina.

 

Rompimento 

O presidente do PMDB do Pará, deputado Jader Barbalho, entregou ontem todos os cargos que o partido tinha no governo Ana Júlia (PT). Agora são oito os estados em que o PMDB se afasta do PT para 2010. 


Pressão sobre a floresta amazônica 

Os índios estão em pé de guerra no Peru. Há 40 dias protestam contra decretos do presidente Alan Garcia que permite a comercialização de terras na Amazônia peruana para produção agrícola e a concessão de terras indígenas para exploração de petróleo e gás. Os decretos atendem ao Tratado de Livre Comércio assinado com os Estados Unidos. O desenvolvimento econômico no país vizinho vai gerar uma forte pressão contrária à preservação da floresta no lado brasileiro. 

A CPI, a refinaria e a eleição 

A criação da CPI da Petrobras tem desdobramentos em Pernambuco. Candidato ao Senado, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, atacou os senadores Marco Maciel (DEM), Sérgio Guerra (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB). Disse que eles atuavam contra Pernambuco e que a CPI vai retardar as obras da refinaria Abreu e Lima. O governador Eduardo Campos diz: "Cada um vai ter que bancar sua posição". Guerra e Jarbas estão indignados. 

CRIADO na internet o Movimento Marina Silva Presidente (www.marinasilvapresidente.ning.com). A comunidade tem 433 membros. 

PARA EVITAR a reativação da Telebrás, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) quer fazer uma audiência pública na Câmara sobre o tema. Ele diz que a empresa, que está em regime de extinção, vem recebendo "considerável" injeção de recursos. 

APESAR da incerteza, a ministra Dilma Rousseff continua crescendo no Nordeste. Nas pesquisas, ela desidrata Ciro Gomes (PSB) e Heloísa Helena (PSOL).

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O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 21/05/2009
 
Depois de ter interrompido a votação do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, por causa de uma discussão sobre dispositivo que regula a posse de terras por remanescentes de quilombolas, a Comissão Especial da Câmara decidiu adiar a discussão da matéria. Diante da reação negativa de vários setores da sociedade brasileira ao projeto, a liderança do governo preferiu adiar mais uma vez a votação que se daria em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário.

Concebido sob a justificativa de combater a discriminação racial de "cidadãos afro-brasileiros", o projeto vem tramitando há dez anos. Entre outras inovações, ele torna obrigatória a identificação dos estudantes de acordo com a raça no censo escolar. Exige que os pacientes do SUS se autodefinam conforme a cor da pele, a pretexto de criar condições para que as doenças da população negra sejam mais bem combatidas. Determina que filmes e programas de televisão tenham 20% de atores e figurantes negros. E prevê cotas para negros e pardos nas universidades, no setor público e em empresas privadas. 

"Com o Estatuto, as políticas públicas terão foco voltado para a promoção da igualdade racial, passando de política de governo para política de Estado", diz o chefe da Secretaria de Igualdade Racial, Edson Santos. Segundo ele, apesar de a escravidão ter sido abolida há 121 anos, até hoje o Estado não teria tomado medidas concretas para garantir a cidadania plena aos negros. O argumento é demagógico e deixa de lado dois importantes aspectos. 

O primeiro aspecto diz respeito ao conceito de "dívida histórica" invocado pelo ministro. Segundo Santos, o Estatuto tem por objetivo resgatar direitos dos negros após três séculos de regime escravagista. Mas, como lembra o sociólogo Simon Schwartzman, o problema é saber quem deveria pagar essa dívida. "Portugueses escravocratas que já morreram? Ou filhos de imigrantes japoneses, italianos e alemães que vieram para o Brasil na miséria e não tiveram nada a ver com a escravidão?" O segundo aspecto é jurídico. A Constituição é clara quando afirma que "todos são iguais perante a lei" e que o objetivo da República é "promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Ocorre que, se for aprovado pelo Legislativo e Lula sancioná-lo, apesar de sua flagrante inconstitucionalidade, o projeto dividirá a sociedade entre "brancos", de um lado, e "negros" e "pardos", de outro, concedendo privilégios a estes últimos em detrimento dos primeiros. Evidentemente, essa iniciativa não leva à igualdade, mas à discriminação e ao segregacionismo, abrindo caminho para um apartheid social. 

Com isso, em vez de ajudar a resolver uma questão de desigualdade social, o Estatuto divide em "raças" um país caracterizado pela miscigenação e pelo convívio harmonioso de pessoas vindas de todas as partes do mundo. 

Na realidade, por desconhecimento ou má-fé, os defensores do Estatuto confundem problemas raciais com problemas decorrentes da pobreza. Por causa da baixa renda de grandes parcelas da população, existe no País uma situação que afeta negros, pardos, amarelos e brancos, e que poderia ser superada por melhores escolas e mais empregos, em vez da demagogia de cotas. Há muito tempo a ciência mostrou que todos os seres humanos têm o mesmo potencial de aprendizado, independentemente da cor da pele. O que produz as desigualdades sociais são as desigualdades econômicas.

Este é o ponto central do problema. Os defensores do Estatuto lembram as desigualdades sociais advindas do passado, esquecendo-se do que toda a humanidade sabe há séculos - ou seja, que inclusão social só pode ser assegurada por educação de qualidade - como acaba de demonstrar o cidadão norte-americano Barack Obama. 

Ao dividir a sociedade brasileira entre negros e pardos, de um lado, e brancos, do outro, além de transformar a cor da pele em critério essencial para a ascensão social, os defensores do Estatuto praticam um atentado contra o patrimônio cultural da Nação e criam um problema que, apesar de todas suas iniquidades, ela jamais teve: o ódio racial. É por isso que a decisão mais sensata que a Comissão Especial da Câmara pode tomar, para afastar esse perigo, é rejeitar esse projeto.

CLÓVIS ROSSI

O óbvio e a indigência

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/05/09

SÃO PAULO - É tão indigente o nível do debate público no Brasil que um jornal do porte desta Folha se vê compelido a dizer o que, em outro país, seria tratado como a quintessência do óbvio.
Refiro-me ao trecho do editorial de ontem sobre a CPI da Petrobras que afirma que "nenhuma empresa que atue no Brasil, quanto menos uma estatal da importância da Petrobras, está imune a investigação parlamentar".
O inacreditável é que há um punhado de governistas, até com responsabilidades ministeriais, que nega o óbvio e jura que investigar a Petrobras é crime de lesa-pátria.
Se uma empresa, qualquer que seja, não resiste a uma auditoria externa, como é uma CPI, é melhor mesmo que feche, porque está escondendo algo de podre.
É óbvio que a oposição também revela sua cota de indigência ao empenhar-se em uma investigação que não figura entre as 50 grandes prioridades da pátria. Mas haveria mil argumentos para contestar a CPI sem cair na suposição de inimputabilidade da Petrobras.
Outro governista que revela pobreza incrível de argumentação é o presidente do Senado, 
José Sarney, na carta em que procura rebater a irrebatível coluna de Luiz Fernando Vianna sobre o Maranhão. Diz Sarney que "alguns índices sociais [do Maranhão] são péssimos, mas iguais ou melhores do que os de favelas em São Paulo e no Rio".
Meu Deus do céu, se tudo o que há para festejar no reinado da família no Maranhão é a sua transformação em uma imensa favela, não é melhor ficar quieto?
Note-se que é argumento de político com vastíssima quilometragem rodada e que já ocupou todos os cargos eletivos relevantes no Estado e no país, além de escritor guindado à Academia Brasileira de Letras. Se esse é seu nível de argumentação, poupem-me das teses do chamado baixo clero.

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PAINEL

Meio cheio...

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/05/09

Na tentativa de afastar a incógnita introduzida pela doença de Dilma Rousseff na equação de 2010, lideranças petistas discutem desde o início da semana dados preliminares de pesquisa feita pelo instituto Vox Populi para o partido, na qual a ministra da Casa Civil ultrapassa pela primeira vez a barreira dos 20% de intenção de voto. Levantamentos encomendados pela oposição teriam chegado a número semelhante. Como o discurso oficial sempre foi o de que essa marca deveria ser atingida até o final do ano, o resultado é apresentado como superior à expectativa.
Duas outras conclusões preliminares animam o PT: a) menos de metade dos entrevistados já entendem Dilma como ‘a candidata do Lula’; b) a liderança folgada do próprio presidente na pergunta espontânea.

...meio vazio - O PT sabe, porém, que o atual patamar de Dilma nas pesquisas sobre a sucessão presidencial foi obtido à custa de meses de superexposição, receita que não poderá ser repetida enquanto durar a quimioterapia.

Em espera - Marta Suplicy mantém a intenção de reunir em sua casa um grupo de comunicadoras, ‘mulheres poderosas em suas áreas’, em torno de Dilma. O almoço, que aconteceria neste sábado, será remarcado quando a ministra julgar conveniente.

Até tu? - Vitor Penido (DEM-MG) defende a prorrogação de mandatos para congressistas e chefes do Executivo. ‘Aproveitando que o Lula não está fazendo um mau governo e que tem altíssima aprovação, tenho certeza de que o povo vai aplaudir.’ O deputado diz enfrentar a ‘cara feia’ dos correligionários.

Castelo de Caras - De Edmar Moreira no Conselho de Ética: ‘Todo mundo no meu ex-partido sabia desse castelo. Várias vezes fui intimado, contra minha vontade, a convidar os que hoje me acusam a conhecer o tal castelo’. O ex-partido vem a ser o DEM.

Fui - A certeza da absolvição é tanta que Edmar, convocado a voltar ao conselho na semana que vem, declarou considerar sua participação ‘encerrada’. Os deputados que terão de julgá-lo fizeram um ‘apelo’ para que ele reveja a posição e dê o ar da graça.

Congênito - De um cardeal petista, ironizando o papel atribuído ao maior partido aliado tanto na CPI da Petrobras como na sucessão de 2010: ‘Para ser o “fiel da balança’, o PMDB precisaria primeiro aprender a ser fiel’.

Redução de danos - O governo avalia que ACM Jr. (DEM-BA), indicado pela oposição para presidir a CPI, não será um incendiário na condução dos trabalhos. Considera-se que a proximidade com empreiteiras detentoras de contratos com a estatal enquadrará o senador.

Afinidades 1 - Contratada pela Petrobras, a UTC Engenharia concentra suas doações eleitorais a campanhas petistas, mas na Bahia também tem vínculo com o DEM, partido de ACM Jr.

Afinidades 2 - Nas eleições municipais do ano passado, o deputado ACM Neto, filho do senador, foi o único candidato a prefeito da oposição em capitais apoiado nominalmente pela UTC (recebeu R$ 10 mil). Quase todo o restante dos recursos doados pela empresa foram destinados a campanhas petistas.

Afinidades 3 - Em 2006, porém, a UTC preteriu Jaques Wagner (PT), vitorioso na disputa pelo governo da Bahia. A campanha à reeleição de Paulo Souto (DEM) recebeu R$ 150 mil.

Ensaio geral - Numa espécie de treino para a CPI da Petrobras, PSDB e DEM tentarão aprovar a convocação de Rosemberg Pinto, assessor a presidência da empresa responsável por destinar cotas de patrocínios a eventos como São João e Carnaval, para depor na CPI das ONGs.

Tiroteio

Não poderiam ter arrumado agenda menos positiva do que esta: um projeto que tira o direito de voto do eleitor e outro que cria um cartão de crédito ilimitado para deputados.
Do deputado JÚLIO DELGADO (PSB-MG), sobre a retomada da discussão a respeito da lista fechada e a proposta de criação de um cartão corporativo para despesas relativas ao mandato parlamentar.

Contraponto

Dupla cidadania

O ministro Celso Amorim falava na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, há uma semana, em defesa da candidatura do Rio de Janeiro a sede olímpica em 2016:
-O Rio é aquela cidade fantástica que todos nós conhecemos, a cidade do Gabeira- disse, apontando na plateia para o deputado do PV.
-A nossa cidade, não é, ministro?- devolveu Gabeira.
-Pois é, a nossa cidade...- concordou o chanceler, para logo em seguida corrigir:
-Mas tenho de fazer uma revelação: apesar de ter sido criado no Rio e de me considerar carioca, sou de Santos...

COISAS DA POLÍTICA

Ação imediata contra o perigo

Mauro Santayana

JORNAL DO BRASIL - 21/05/09

A Polícia Federal e as autoridades estaduais começam a desmantelar o movimento neonazista que se articula no Sul do país. Não se trata de uma manifestação de enfermidade mental, apenas. Além das várias demonstrações de brutalidade de jovens tatuados com a suástica, contra negros e mestiços, são cometidos assassinatos, como ocorreu recentemente em um subúrbio de Curitiba. Membros desses movimentos planejavam atentados contra sinagogas, e assassinatos de judeus e negros. O governador Roberto Requião, diante do fato, tomou medidas imediatas, determinando à polícia que identifique os grupos neonazistas e encaminhe os seus responsáveis à Justiça.

O problema não é novo, e remonta aos anos 30, quando os nazistas se organizaram de tal forma, na região, que mantinham mais de mil escolas e várias estações de rádio. Um gauleiter do Partido Nazista exercia abertamente as suas funções de delegado de Hitler. Poucos lustros depois da derrota do nazismo, voltaram a rearticular-se. Ampliaram agora sua ação, fomentando o separatismo do Sul, sob o pretexto da presumida superioridade da raça branca, que é maioria na região. Entre muitos descendentes de alemães e poloneses remanesce o antissemitismo como manifestação atávica de ódio. Entre os italianos, há ainda os saudosistas do fascismo, que se correspondem com os neofascistas da Legga Lombarda. Os projetos de separatismo são mais graves do que muitos imaginam. Eles se baseiam no antigo projeto de Hitler, de construir, no Sul do Continente, e a partir do Paraná, uma Germânia Austral, que englobaria também a Argentina, parte do Paraguai e da Bolívia, e o Chile.

Sempre que há notícias desses movimentos, costumamos balançar os ombros, uns, e sorrir, outros. Não podemos imaginar que eles possam crescer e ameaçar a unidade nacional. É melhor não menosprezá-los. Temos que os localizar, identificar seus líderes, impedir sua articulação, neutralizá-los, enquanto é tempo. Estamos cometendo o erro de transformar a sociedade brasileira em um arquipélago de falsas etnias. Asseguramos aos índios direitos que são negados aos outros brasileiros, entre eles, o do acesso à terra necessária à sobrevivência. Reconhecemos a algumas povoações, sob o pretexto de que são remanescentes dos antigos quilombos, propriedade sobre áreas muito mais amplas daquelas que realmente ocupam e nelas trabalham.

A qualquer momento, sob o pretexto de que, em algumas áreas do Sul, os descendentes de europeus constituem maioria, poderá ser criado grave problema político, com o apoio também econômico dos movimentos neonazistas europeus. O que parece absurdo hoje pode ocorrer amanhã, como mostra a História. Foi para proteger os alemães residentes na Tcheco-Eslováquia que os alemães avançaram para o Leste e, com a covarde aquiescência da Inglaterra, da França e da Itália, ocuparam a Boêmia, abrindo caminho para a invasão da Polônia. Quando os aliados se deram conta do erro cometido com o Acordo de Munique, os alemães já haviam acumulado forças para ocupar toda a Europa e mantê-la sob seu domínio.

Se o passo de Hitler tivesse sido fechado logo no início, o mundo teria evitado a morte de dezenas de milhões de pessoas, e não herdaríamos questões políticas tão embaraçosas, como a intolerável situação da Palestina. O racismo antissemita nada tem a ver com a justa oposição da consciência do mundo ao que ocorre na área, em que um Estado estrangeiro foi imposto contra a vontade dos que habitavam continuadamente o território desde os tempos bíblicos. Falar em "raça" é contrariar verdade científica irrefutável. Se admitíssemos essa teoria veterinária, que nada tem como os homens, a "raça" superior seria a negra, posto que foi na África que se iniciou a nossa espécie.

Nossa extensão continental e a unidade política, que conseguimos com grandes sacrifícios dos primeiros povoadores e com a inteligência estratégica dos portugueses, se vê ameaçada quando o país consolida a sua presença no mundo e na História. Não há como contemporizar com esses grupos. O governo já pensa em criar um grupo especial de trabalho para monitorar o problema e superintender as atividades políticas e policiais na exigida repressão. Dentro da lei, sem os excessos que são condenáveis em qualquer circunstância, as forças do Estado irão vigiá-los e levá-los aos tribunais. Eles devem ser localizados onde se encontrem, no aparelho do Estado e na sociedade. Não há tempo a perder. Como sabemos, a loucura é também contagiosa.

GOSTOSA


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INFORME JB

"As prévias é que vão decidir"

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 21/05/09

Minas Gerais, com seus 14 milhões de eleitores, respira como nunca a sucessão presidencial, há meses, a ponto de até um taxista comentar sem ser provocado: "Uai, por que o Serra não pode ser o vice do Aécio?". Desde que o governador Aécio Neves (foto) ganhou manchetes como presidenciável, os mineiros não perderam o trem da política. Por isso caiu como bomba nas alterosas a história de que Aécio aceitou ser vice na chapa presidencial do colega José Serra (SP). A coluna foi então a Belo Horizonte perguntar ao próprio pré-candidato. E Aécio desabafou: "Não tem o menor cabimento essa história". Disse ainda que "não há acordo algum", e que o trato de procedimentos entre ele e Serra está de pé: vão viajar juntos o país. E, "lá em dezembro, as prévias vão decidir".

Em paz, por ora À mesa

Na terça à noite, de passagem por BH, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou a estada no Palácio das Mangabeiras para atuar como o pacificador.

Um aliado do mineiro confirmou que houve jantar em São Paulo, há poucas semanas, entre Aécio e o prefeito Gilberto Kassab. Mas o assunto vice passou longe do paladar – nem foi posto à mesa.

Passeata

Por falar em Aécio, ele foi motivo de rodinha após o programa Roda viva, na segunda. Sugeriram ao entrevistado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que levasse o governador à passeata dos solteiros, que virou moda nas capitais.

BH em campo

A Copa já começou. O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, bateu um papo, terça, com a cúpula da CBF, no Rio.

Dançou

Um anônimo ligou para o Senado a fim de ameaçar um parlamentar que combate a pedofilia, na CPI instalada na Casa. Vai dançar. Como as ligações são gravadas, a PF rastreou e já sabe quem é o sujeito, que mora no Nordeste.

O voo do tucano

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) tomou posse como líder da Minoria no Congresso.

Anape em pauta

Os procuradores estaduais começaram campanha pela reforma do Judiciário. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Ronald Bicca, visitou Michel Temer, na Câmara, e levou a demanda. Pediu também que fosse aprovada a autonomia das procuradorias gerais dos estados.

Dá um dinheiro

O presidente do COB, Carlos Nuzman, propôs a Michel Temer aumentar em 0,5%, por projeto de lei, o repasse da arrecadação das loterias da Caixa para o financiamento dos atletas.

Opa, opa, opa

Hoje, o repasse é de 2%. Nos últimos três anos, foram R$ 294 milhões – 85% para o COB, e 15% para o Comitê Paraolímpico, via Lei Pelé. Uma nova proposta circula na Câmara: reduzir o repasse do COB para 55%.

Time em campo

É que Otávio Leite, com a chancela do ministro do Esporte, Orlando Silva, propôs 30% para os clubes. A ideia de Nuzman é pacificar a situação.

Voa, Santos Dumont

Efeito de um mês da abertura de slots no Aeroporto Santos Dumont, Centro do Rio: a Oceanair vai aumentar os voos de 74 para 100, com mais seis pontes aéreas.

Check-out

Mas a companhia, na terça de manhã, deixou um grupo de passageiros para trás (no próprio Santos Dumont) que embarcaria para São Paulo e, depois, num voo da Avianca – empresa da Oceanair. Ninguém sabia do avião.

Chiclete & cana

O ministro Marco Aurélio, do STF, negou habeas corpus a uma mulher que roubou caixas de chicletes (R$ 98) em Sete Lagoas (MG). Foi condenada a dois anos de prisão. Para o ministro, não se trata de um "crime famélico".

Em pauta

A Alerj inicia amanhã um ciclo de conferências para debater os impactos regionais da crise econômica.