quarta-feira, outubro 08, 2014

PT-Arena - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 08/10


RIO DE JANEIRO - Aos 93 anos, o inesquecível Francelino Pereira, ex-deputado, ex-"governador" de Minas Gerais e ex-presidente da Arena, está não apenas vivo como deve ter tido uma sensação de "déjà vu" diante dos resultados das eleições de domingo. Ao ver o PT disparando no sertão, certamente se lembrou da citada Arena, que, nos anos 70, passou da condição de "maior partido do Ocidente" à mais modesta, de maior partido do Nordeste.

A Arena --Aliança Renovadora Nacional-- foi uma invenção dos militares, em 1965, para ratificar no Congresso o que eles quisessem impor. Era o partido majoritário, tendo como adversário o então tíbio MDB --Movimento Democrático Brasileiro--, de oposição tolerada, formado pelos políticos que sobreviveram às primeiras cassações. A Arena abrigava os mais notórios adesistas, oligarcas, coronéis, oportunistas, corruptos e o que havia de mais atrasado nos grotões rurais e urbanos. Tinha gente boa também.

Com isso, nas poucas eleições com voto direto, dominando 90% dos governos estaduais e 100% das prefeituras, não era surpresa que o partido do governo esmagasse a oposição. Francelino, empolgado com a performance de seus pares, fez os cálculos e decretou que a Arena era o maior partido do Ocidente.

Mas, um dia, as coisas começaram a mudar. Nas eleições de 1974 para o Senado, o povo, já farto, surrou a Arena. Elegeu os candidatos do MDB nos principais Estados e alterou de tal forma a balança do poder que Geisel teve de nomear senadores e governadores nos Estados em que não conseguia ganhar --Francelino, aliás, foi um deles. À Arena sobrou apenas a fidelidade do Nordeste, sempre sensível aos afagos oficiais. Até dissolver-se em 1979.

Parece estar havendo uma certa arenização do PT. E não apenas porque sua força hoje se concentra no maciço apoio nordestino.

Um soco na onipotência - ROBERTO DAMATTA

O GLOBO - 08/10

O lulopetismo está convencido (como ocorre com todo radical) que o Brasil e o mundo começam com eles



Todo mundo deve saber que a onipotência é o poder infinito e esmagador de um deus ou de uma figura dotada de capacidades titânicas para o bem ou para o mal.

No Brasil, os onipotentes que chegam ao poder são idolatrados porque nossa cultura tem como base e modelo a gradação e a hierarquia e ambas têm uma extraordinária afinidade com o puxa-saquismo, com a bajulação, com a hipocrisia e com o bater em cavalo morto. É fácil torcer para o Brasil quando ele é pentacampeão e é mais fácil ainda negá-lo mil vezes, como fez São Pedro com Cristo, quando o Brasil perde de 7 a 1 para a Alemanha. Essa Alemanha que voltou a ocupar o lugar de superior em tudo — disciplina, coerência, treinamento e — quem sabe — a velha pureza racial que nós ainda lamentamos em certas situações.

O passado não discutido com sinceridade volta. Ele é apenas eclipsado.

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Começo essa crônica numa bela manhã de domingo e estou irremediavelmente dividido. Um lado meu gostaria que o PT perdesse — que fosse, para ser arriscadamente franco e para entrar em mais algumas listas negras, defenestrado do poder (mas, note bem, jamais da política brasileira). Um outro, porém, está convencido de que Aécio achou o seu papel e o seu tom e vai ganhar num segundo turno. Como essa coluna sai na quarta-feira e o segundo turno vai ocorrer no dia 26, estou sendo moído pela angústia. Angústia que hoje faz parte do meu modo de ser. Não saber o futuro e aceitar o sofrimento é um modo de admitir a minha fragilidade diante da vida. Eu aprendi esse segredo. Por isso, não fujo da minha angústia, mas deixo que ela se manifeste e recebo-a no meu coração. Procuro saber o que quer e, quando é possível, tomo um Joãozinho Caminhador com ela, o que nos envolve na felicidade dos apaziguados. Dos que têm consciência de que, na vida, é preciso ter a noção do suficiente para sermos relativamente menos infelizes.

Sempre soube que não sabia, mas hoje tenho a mais absoluta certeza disso. Mas o não saber não me eximiu de ter declarado meu voto e ter sido admoestado por algumas pessoas que, muito mais sábias, me alertavam do risco que corria.

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Pois bem. Aécio Neves, com sua tranquilidade, batalhou, enfrentou e virou o jogo. Foi o único que, no famoso debate da Globo, falou que todos os candidatos a presidente e, por implicação, a qualquer cargo eletivo — cargos que implicam não em grana e poder, mas em servir ao Brasil — se somavam. Todos os presidenciáveis, disse ele, continuavam projetos e planos que foram inventados e instituídos por seus antecessores. O único partido que negou isso foi o PT, que realizou sistematicamente o discurso lulista do “nunca antes neste país” — exceto com ele e com o PT e que, no governo Dilma, usa o onipotente “nós” como a chave em todos os seus confusos discursos. O lulopetismo está convencido (como ocorre com todo radical) que o Brasil e o mundo começam com eles. Aécio foi o único que falou numa continuidade de projetos como os de distribuição de renda que, em vez de separar, juntam posições do PT com as do governo de PSDB.

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Estou seguro de que esta eleição será, com Aécio, a da descoberta da soma e da continuidade. O Brasil, amigos, é muito maior que nós. Ele é um palco que não escolhemos para atuar e viver. A língua que falamos e os lugares onde nascemos e adquirimos consciência de nós mesmos e do mundo não foram inventados por nós. Do mesmo modo e pela mesma lógica de uma implacável finitude que desmancha onipotências, um dia sairemos do Brasil por mais que tenhamos achado que fazíamos todas as diferenças. Alguém se lembra do ministro da Saúde do governo Rodrigues Alves? Aliás, leitor culto e educado, você sabe quem foi Rodrigues Alves?

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Um mundo em rede exalta individualidades, mas tem um lado oculto. Ele nos obriga a ver como estamos presos uns aos outros e como o discurso orgulhoso e valente do grande, mas iludido, século 19 tem que ser modificado. Não basta ser contra banqueiros ou contra o nosso sistema produtivo, colocando-se no velho modelo dos revolucionários. É preciso saber como a rede nos afeta quando um pedaço dela se modifica. Estar enredado não significa estar enjaulado, mas se conhecer como uma parte menor, embora significativa, de um país e de um planeta. Um todo que segue somente em parte planificado porque o inesperado existe e faz parte — como prova essa eleição — da vida e do cosmos.

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Acabo de saber que vai haver um segundo turno e que o Aécio lá chegou. Minha angústia diminuiu de um lado, mas aumentou do outro.

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Cabe finalizar que, com essas eleições, iremos controlar os personalismos lulistas de índole malandra e neofascista. Todos os resultados pedem mais honestidade e seriedade com o governo da coisa pública. Tenho a esperança de liquidar com esses donos espúrios de um Brasil que é de todos nós. Esse é o pleito que nocauteou a onipotência e, com ela, a demagogia, a roubalheira, o aparelhamento do estado pelo governo, a corrupção deslavada, os dois pesos duas medidas no plano jurídico e econômico e, por último, mas não por fim, a autoridade absoluta de um partido cujo objetivo era muito mais o de trabalhar para um projeto de poder do que para o poder do Brasil.

PE e SP derrubam PT - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 08/10
A aliança tácita firmada lá atrás na campanha entre o ex-governador Eduardo Campos e o senador Aécio Neves deve ser referendada agora neste segundo turno, por meio da posição da família Campos, que anunciará até quinta-feira - quando recomeça a propaganda eleitoral - o apoio à candidatura de Aécio. Significativamente, São Paulo e Pernambuco se transformaram nesta eleição no túmulo do PT.

Em Pernambuco, a terra de Lula (mas também de Arraes), o PT perdeu a eleição para o governo e para o Senado, e não elegeu nenhum deputado federal. Em São Paulo, berço do PT, Aécio Neves conseguiu a façanha de ficar mais de 4 milhões de votos à frente de Dilma, e o PSDB elegeu o governador no primeiro turno e o senador, e não há deputados do PT entre os federais mais votados.

Até mesmo no ABC, berço do movimento sindicalista e governado por petistas, o PSDB saiu vitorioso. Deveria ser Minas o túmulo do PT, representando a união de Aécio com Campos, mas agora a disputa será para recuperar a liderança do estado, perdida para a também mineira Dilma - que saiu vitoriosa tanto na disputa direta com Aécio no território político dele, como o PT de Dilma fez o governador depois de 16 anos de predomínio tucano.

Se a presidente precisa desesperadamente de uma política de redução de danos em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, também em Minas o grupo de Aécio Neves necessita dar uma virada no jogo no segundo maior colégio eleitoral. Mas, de qualquer maneira, esse acordo entre São Paulo e Pernambuco tende a superar as pressões internas do PSB do grupo de Roberto Amaral, reforçado pela ex-prefeita Luiza Erundina, que queriam o PSB, que tradicionalmente sempre apoiou o PT, de volta ao seu ninho.

Mas Eduardo Campos já havia decidido que o ninho do PSB seria independente, e sua família tende a seguir por esse caminho.

Marina, como sucessora de Eduardo Campos, também está indo por essa trilha, e fará um acordo programático com o PSDB. A tendência é que as alianças do primeiro turno se projetem no segundo.

No entanto, ainda que Marina apoie Aécio, o PSB não irá unido para a oposição. Mas os partidos da aliança, como o PPS, devem se filiar à campanha tucana. Eventual apoio de Marina a Aécio definirá o Rio, e o movimento Aezão se fortalecerá.

O Rio, onde tradicionalmente o PT tem vencido as eleições presidenciais, poderá definir a eleição para a oposição, pois Marina e Aécio juntos tiveram mais votos que Dilma. Vai ser muito difícil para a presidente ficar dividida entre as candidaturas do PMDB e do PRB, ambos de sua base aliada. Quem se sentir prejudicado irá para os braços do candidato do PSDB, sendo que o PMDB já está em boa parte no Rio em dissidência.

A estratégia para Aécio seria "fechar"" o Sul-Sudeste, abrindo vantagem sobre Dilma suficiente para compensar a vantagem dela no Nordeste. E escolher muito criteriosamente, com base nos números, alguns lugares do Nordeste onde pode crescer, reduzindo a vantagem regional de Dilma. Ele tem que buscar os votos viáveis de Marina no Nordeste, como em Pernambuco, um dos poucos estados da região em que a presidente Dilma perdeu a eleição.

O apoio do governador eleito Flávio Dino no Maranhão será também importante para Aécio melhorar sua votação no Nordeste. No Rio Grande do Sul, onde a presidente Dilma Rousseff ganhou a eleição presidencial, o apoio de Ana Amélia, a terceira colocada, a Sartori, do PMDB, isolou a candidatura do petista Tarso Genro, que ficou em segundo lugar, e pode alavancar a candidatura tucana, pois ele é da ala peemedebista que apoiou Marina Silva e se transferirá para Aécio Neves.

Este será, sem dúvida, o segundo turno mais disputado desde o de 1989, quando Fernando Collor derrotou Lula por 5% dos votos

Com os pés no chão - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 08/10


Desde a noite de domingo Marina Silva e seus aliados vêm dando sinais de que desta vez não haverá neutralidade. Ela vai se posicionar e o fará em nome de movimento tático que dê consistência ao seu capital político na representação do desejo de mudança expresso pela maioria no resultado do primeiro turno em que ela e Aécio Neves tiveram 57% dos votos.

A aliança não tem o caráter de adesão ao PSDB. Esse acordo por ora não se estende à coalizão de governo em caso de vitória da oposição. Marca a transição de Marina de uma condição passiva para uma posição ativa na direção da "nova política" defendida por ela e a uma nova forma de fazer política exigida pela sociedade. Aos gritos desde junho de 2013.

Ficasse parada, dogmática, imperial, estaria refém de uma contradição: prega a mudança, mas não se alia aos que tentam mudar apenas porque ela perdeu o mando do campo adversário. Esse entendimento já estava claramente desenhado quando da decisão de Marina de se aliar a Eduardo Campos para não ficar fora do jogo eleitoral.

Seguisse ela ainda mesma linha de raciocínio de 2010, teria tido outro comportamento. No discurso de domingo, Marina lembrou o fato ao responder sobre a possibilidade de ficar neutra: "Minha postura quando não foi feito o registro da Rede, de não me recolher numa anticandidatura, pode ser uma tendência". Ou seja, entrou na chuva desta vez entendendo que é impossível não se molhar.

Mas faz a coisa ao seu jeito. Com uma razão de ser. Explicando também qual a razão de não ser a decisão para o lado oposto. O apoio ao PT depois de tudo o que foi dito de parte a parte na campanha do primeiro turno imprimiria a Marina a marca do cinismo. Se aceitasse se juntar a quem a acusa de pretender entregar o País aos banqueiros para que eles tirem a comida do povo teria dificuldade em se justificar.

O acerto passa longe do gasto e nefasto termo "governabilidade", hoje sinônimo de fisiologismo. Marina alega que quatro anos atrás mandou aos candidatos Dilma Rousseff e José Serra uma lista de dez itens de seu programa, mas não obteve resposta. Agora, ao apresentar a Aécio Neves um acordo com alguns pontos de compromisso mais que depressa obteve a concordância. Inclusive porque nenhum deles implica alterações de fundo no programa do tucano e apresentam mais semelhanças que diferenças.

Acertado o apoio a ser anunciado até quinta-feira, ficam em aberto as questões do "day after". As posições dos respectivos partidos aliados a Marina é a menor delas. Tanto faz se o PSB ou os representantes da Rede irão unidos ou divididos para essa empreitada.

O peso desse apoio é pessoal. Em Pernambuco, da família de Eduardo Campos e no âmbito nacional, a voz de Marina. Não se sabe, porém, qual é grau de influência que ela terá sobre o voto do eleitorado. Tampouco está claro se aos olhos do público ela hoje é a mesma que era antes de passar pelo crivo da "desconstrução". Pode ser que seu prestígio tenha sido abalado.

Mas, ainda assim, o PT que tanto a massacrou adoraria tê-la a seu lado.

Picado indigesto. Os defeitos do sistema político não se resumem, não começam nem terminam no grande número de partidos. Mas a fragmentação passa a ser um problema quando ultrapassa o direito de pessoas com ideias em comum criarem uma legenda e invade o terreno do oportunismo.

Nos últimos 20 anos a quantidade de agremiações com representação no Congresso quase que dobrou. Eram 16 em 1994, serão 28 em 2015. Significa que terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão.

Se cada um desses partidos resolver lançar candidato a presidente da República em 2018, a lei lhes confere o direito de participar dos debates de televisão, o que tornaria os programas inviáveis.

Lula perde e Fernando Henrique sai ganhando - JOSÉ NÊUMANNE

O ESTADO DE S.PAULO - 08/10


Ao votar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou o bom senso, maior responsável por seu sucesso nos palanques e nos palácios, e justificou o esperado desmanche das chances de Marina Silva, do Partido Socialista Brasileiro (PSB): "Ninguém inventa candidatura de última hora. Quando começa o jogo pra valer, tem que ter time para colocar em campo". Ao tomar conhecimento da passagem de Aécio Neves para o segundo turno, contudo, ele reassumiu o papel de profeta dos próprios desejos ao dizer que o tucano será um candidato mais fácil de bater do que o seria a candidata improvisada.

Entre a constatação e a previsão, que se contradizem, ele celebrou a sétima vitória consecutiva nos dois turnos das três últimas eleições e a liderança de seu "poste" Dilma Rousseff no primeiro desta. Mas foi forçado a engolir derrotas muito amargas que comprometeram sua fama de mágico capaz de tirar da cartola coelhos vencedores - conquistada na vitória da sucessora à Presidência e no inesperado triunfo de seu pupilo Fernando Haddad contra o tucano José Serra na capital paulista. Dilma não repetiu os índices conquistados por ele em suas duas disputas com Serra e Alckmin, nem a dela contra Serra. Mas parte para o segundo turno com uma vantagem de oito pontos, que pode facilitar a vitória final. Ou não.

A obviedade deste "ou não" explica a insistência quase desesperada com que o Partido dos Trabalhadores tentou levar sua candidata à reeleição à vitória no primeiro turno, que não foi possível por uma diferença de oito pontos porcentuais, exatamente a mesma distância sobre o segundo colocado. Mais preocupante ainda do que isso, para Dilma, foi o desempenho do estrategista de vitórias, em cujos ombros ainda repousa a esperança da conquista de novos eleitores para preencherem essa lacuna. O "chefe" obteve frutos amargos na colheita do plantio decidido por sua vontade tirana e pela incapacidade do partido, por mais estruturado que seja, por mais competente que seja no jogo político, de contrariá-lo.

O fiasco mais estrondoso foi em São Paulo. Imposto pela vontade do levantador de "postes" em quaisquer disputas eleitorais, o médico Alexandre Padilha não contou com mais do que o capricho de Lula para superar eventuais rivais do partido no maior Estado e colégio eleitoral do País. Nem sequer chegaram a ser cogitadas figuras históricas da legenda petista, como o ex-casal Marta, ministra do Turismo, e Eduardo Suplicy, senador. Não foram também lembrados quadros conhecidos pelo eleitorado, caso dos ministros de Dilma Aloizio Mercadante Oliva e José Eduardo Cardozo. E o ex-ministro da Saúde bateu o recorde negativo inimaginável de 18,22% dos votos válidos.

O preterido Eduardo Suplicy, protagonista da maior gafe da eleição ao se aproximar de Marina Silva e atrair a aversão de Dilma e Lula, obteve a metade dos votos do adversário José Serra, do PSDB, que voltará ao Senado. Mas nem isso servirá de consolo ao mago, habituado a colecionar vitórias com seus caprichos improváveis, seja porque Suplicy perde uma vaga petista que ocupa há 24 anos no Senado, seja porque sua derrota humilhante abre uma lacuna importante na história de glórias do PT.

Nos sete municípios do ABC paulista Dilma perdeu em cinco, quatro para Aécio, inclusive São Bernardo do Campo, berço do Lula sindicalista e depois político - um revés simbólico de consequências históricas. Mas seus fracassos não foram só no Estado de São Paulo. O patrocínio de Lindbergh Farias na disputa pelo governo do Estado do Rio, desfazendo uma aliança que tinha sido muito bem-sucedida com Sérgio Cabral, foi desastroso: o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) teve pífios 10% dos votos. No Paraná, o tucano Beto Richa ganhou no primeiro turno e a queridinha de Lula, Gleisi Hoffman, ex-chefe da Casa Civil de Dilma, amargou um terceiro lugar, com 15,77% dos votos válidos.

Do Paraná também veio a notícia alarmante do recorde de votos obtido pelo senador Álvaro Dias, do PSDB, o mais ativo parlamentar oposicionista (incluindo o colega mineiro Aécio Neves) durante os três mandatos petistas. Outra vitória espetacular foi a do cearense Tasso Jereissati, cuja acachapante derrota Lula fez questão de patrocinar há quatro anos. Esses dois combativos senadores terão a oportunidade de levar as delações premiadas de Paulo Roberto Costa, o Paulinho do Lula, e Alberto Youssef para o debate político, seja quem for o vencedor do segundo turno no pleito presidencial.

Uma vitória, por qualquer margem, de Dilma Rousseff no segundo turno fará, é claro, com que parte desse legado negativo que mancha a reputação de invencível do padim Ciço de Garanhuns seja relegada a segundo plano. Caso, porém, a afilhada perca, seu padrinho terá subtraída parte de sua inegável ascendência sobre as bancadas do PT e do PMDB, que, renovadas, ainda dominarão o Poder Legislativo.

Se de fato o PSDB é o único partido organizado para servir de alternativa ao poder populista do PT, como reconheceram Lula e a maioria dos eleitores, é óbvio que, além de Aécio, com sua persistência em ficar preparado para se aproveitar das furadas de Marina, Fernando Henrique Cardoso também sai vencedor de uma eleição que nem sequer disputou.

Acontece que, apesar de ter sido o responsável pela maior revolução social da História do Brasil, o Plano Real, o sociólogo teve seus feitos obscurecidos seja pela maledicência nem sempre veraz dos adversários, seja ainda pelo oportunismo pouco sagaz de seus correligionários Serra e Geraldo Alckmin. Estes tentaram ocultar a obra do antecessor nas campanhas contra Lula e Dilma e nem sequer tiraram proveito disso, pois as perderam. Aécio recobrou esse legado e lhe deu lugar no palanque. A tal ponto que da boa defesa dessa herança bendita no confronto com Dilma dependerá em grande parte seu êxito no turno decisivo. No mais, quem viver verá.


Paradoxos heterodoxos - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 08/10


Encolhimento da força de trabalho explica por que desemprego cai mesmo com redução de vagas


A economia não cresce; apesar disto o desemprego tem caído, atingindo 5% em agosto nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, que correspondem a pouco mais de um quinto do emprego no país. Trata-se do menor registro para o mês desde que essas estatísticas começaram a ser coletadas, o que, aliás, tem sido verdade em todos os meses deste ano. Em que pesem questões específicas dessas regiões, o resultado desafia o senso comum: como é possível a redução do desemprego em face da economia estagnada?

O resultado se torna menos paradoxal quando examinamos o número mais de perto. Nessas regiões o emprego não cresceu; muito pelo contrário, caiu nos oito meses deste ano, registrando em agosto redução de 85 mil postos de trabalho ante o mesmo mês do ano passado. Este comportamento é consistente com o que seria natural no caso de uma economia cujo crescimento deve ficar ao redor de zero.

Fica claro, portanto, que a evolução positiva do desemprego em 2014 não se deve ao desempenho favorável do emprego, mas sim a desenvolvimentos que afetam a oferta de trabalhadores.

Parte da história reflete a demografia. Há dez anos a população em idade ativa (PIA) crescia perto de 2% ao ano; hoje o crescimento oscila entre 1% e 1,5% ao ano. Isto, porém, não explica o aparente paradoxo: mesmo este ritmo mais modesto de crescimento da PIA supera por larga margem a expansão (negativa!) do emprego. Com mais pessoas chegando ao mercado de trabalho do que empregos sendo gerados, o natural seria observarmos desemprego crescente.

O que tem ocorrido, porém, é uma redução persistente da fração da PIA engajada no mercado de trabalho (a população economicamente ativa, PEA, ou força de trabalho), seja trabalhando, seja na busca por empregos. Entre 2003 e 2013 a PEA foi equivalente em média a 57% da PIA, proporção que hoje se reduziu para pouco menos de 56%.

Parece uma queda pequena, mas não é. Caso a PEA em agosto deste ano atingisse a mesma proporção registrada um ano antes, o total de pessoas engajadas no mercado de trabalho seria algo da ordem de 24,8 milhões; na prática, porém, apenas 24,3 milhões de pessoas participavam dele, uma diferença de quase 500 mil pessoas.

Vista por outra ótica, entre agosto de 2013 e agosto de 2014 a força de trabalho encolheu em 160 mil pessoas, quase o dobro da queda do emprego no período. É este desenvolvimento que explica a redução do desemprego apesar da produção e do emprego estagnados.

Não é claro o que causou este fenômeno. Ele parece mais pronunciado na faixa etária de 18 a 24 anos e pode resultar tanto da busca por maior qualificação por parte dos jovens (que teriam se afastado do mercado para estudar), como do aumento da "geração nem-nem" (nem trabalha nem estuda). Muita gente boa tem queimado as pestanas para entender o que ocorre.

Embora o debate sobre as origens do fenômeno seja de interesse por si só, prefiro destacar aqui uma conclusão que me parece pouco notada. Se há menos gente disposta a trabalhar (por bons ou maus motivos), nossa própria capacidade produtiva deve ser menor do que imaginávamos.

Em números, com a produtividade crescendo ao redor de 0,7% ao ano, enquanto a força de trabalho encolhe em magnitude parecida, nossa capacidade atual de crescimento não deve ser muito diferente de zero. Isto, contudo, não deve ser persistente, já que em algum momento a força de trabalho voltará a crescer em linha com a população.

Ainda assim, este desenvolvimento parece explicar a resistência da inflação mesmo em face do baixíssimo crescimento deste ano, o que ajuda a esclarecer mais uma aparente anormalidade brasileira. Trata-se apenas de mais uma das contas que pagamos pelo descaso com a produtividade em nome da "nova matriz macroeconômica", cuja obsessão com a expansão do consumo e com o microgerenciamento da economia minou as bases do crescimento sustentado.


CGU em apuros - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 08/10


Em dissintonia com a promessa casuística de ampliar o combate à corrupção caso seja reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem diminuído, de forma progressiva, o orçamento do principal órgão de controle do governo federal, com sérios prejuízos em suas ações de fiscalização.

Reportagem da Folha publicada na segunda-feira (6) mostra que a CGU (Controladoria-Geral da União) teve, neste ano, uma redução de repasses de 8,2% na comparação com 2013. Suas verbas caíram de R$ 84,8 milhões para R$ 77,8 milhões. Trata-se do menor valor desde 2011, quando começou o mandato de Dilma.

Além da escassez de recursos, a CGU sofre com a equipe reduzida. Desde 2008, o órgão perdeu 727 servidores por motivos diversos, como aposentadoria. Em abril deste ano, cobrou do Ministério do Planejamento, em vão, o preenchimento de 303 cargos de analista.

Resulta daí o encolhimento operacional da CGU: de 2011 a 2013, o número de investigações reduziu-se quase pela metade. A desaceleração fica ainda mais patente quando se confrontam as 5.173 ações de 2009 (no governo Lula) com as mil diligências de 2013.

O sucateamento é lamentável. Criada em 2003, no primeiro ano da gestão Lula, a CGU centralizou iniciativas dispersas de combate à corrupção no governo federal.

O novo órgão instituiu um sistema de fiscalização de municípios definidos por sorteio, resultando na detecção de inúmeros casos de desvio de dinheiro público. Por esse método, encontraram-se problemas na aplicação de R$ 4 bilhões repassados pelo governo federal --mas, com menos recursos, cidades afastadas dos grandes centros vêm sendo deixadas de lado.

Foi também a controladoria que, em 2006, materializou um significativo aumento na transparência das contas da União ao colocar no ar um site de acesso público aos dados do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais.

As dificuldades crescentes da CGU no governo Dilma, contudo, mostram que o órgão é vulnerável a discricionariedades. Parte disso se deve ao fato de estar vinculado à Presidência da República, o que reduz sua autonomia.

As crescentes dificuldades enfrentadas pela Controladoria-Geral da União reforçam a importância de haver mecanismos capazes de protegê-la de variações orçamentárias e humores políticos.

Antes de vender novas medidas contra a corrupção, os candidatos a presidente deveriam se comprometer com algo mais básico: a manutenção dos avanços.

Partidos e clientelismo - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 08/10


Agora serão 28 partidos na Câmara, e a motivação de alguns deles para existir é unicamente o acesso a benesses como tempo de televisão e o Fundo Partidário


Tão mais forte será uma democracia quanto mais fortes e representativos forem os partidos políticos. Não é um alto número de legendas, mas a sua qualidade, que dá vigor às instituições e à participação popular no processo político que conduz a nação. Por isso, não é porque o país conte hoje com 30 partidos e que vários outros estejam em vias de criação que podemos ter a sensação de que a nossa democracia representativa tenha chegado à beira da perfeição. Pelo contrário: há distorções graves que precisam ser corrigidas.

O resultado das eleições do último domingo levou à Câmara, na legislatura que se inicia em janeiro próximo, a ter bancadas de nada menos de 28 partidos – seis a mais que na atual. Pelo menos três “bancadas” terão um só deputado; outras três terão dois parlamentares cada uma. Mas o fato de essas legendas contarem agora com representantes eleitos lhes dá direito a verbas do Fundo Partidário e a tempos maiores nos horários dos programas eleitorais, o que por sua vez lhes permite negociar a preço alto alianças com as grandes siglas.

Esse é um dos muitos males incrustados na legislação político-eleitoral do país e que há muito carece de uma reforma profunda. Nosso sistema é invertido: colocam-se várias dificuldades à criação de partidos (que o diga a Rede Sustentabilidade de Marina Silva), mas qualquer legenda, pelo mero fato de existir, ganha verbas e tempo de televisão. O correto deveria ser o oposto: que qualquer grupo de brasileiros pudesse criar partidos políticos sem burocracias exageradas, mas que essas legendas só tivessem acesso a recursos públicos se mostrassem ser representativas de uma parcela significativa da população.

Quanto a esse segundo aspecto, há um remédio já identificado, mas nunca aplicado. Trata-se da cláusula de barreira, constante de uma lei sancionada em meados da década de 90, mas que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006, derrubou por considerá-la inconstitucional. O dispositivo previa que não teriam acesso ao Fundo Partidário e a horários de propaganda eleitoral os partidos que não tivessem obtido na eleição imediatamente anterior pelo menos 5% dos votos para a Câmara. Ao tirar dos aproveitadores a possibilidade de colocar nas mesas de negociação mecanismos tão valiosos, a cláusula seria suficientemente poderosa para inibir iniciativas do gênero.

O STF preferiu entender que não devem ser cerceados os direitos constitucionais que asseguram a livre associação e a representação das minorias, impondo como restrição apenas a condição de que não atentem contra a soberania nacional. Ministros do Supremo concordam, no entanto, que é necessário impor limites ao clientelismo. Já se pronunciaram claramente a respeito por exemplo, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa e o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, também ministro do STF. Eles chegaram a concordar que o Supremo errou ao escancarar as portas para a formação oportunista de novos partidos – Toffoli voltou a repetir o raciocínio depois do resultado de domingo.

Tramita no Congresso o texto de uma reforma política proposta pelo Executivo e que prevê a institucionalização da cláusula de barreira. Nessa versão, partidos que fiquem abaixo do patamar determinado não estão impedidos de eleger deputados, mas terão acesso vedado ao grosso do Fundo Partidário e do horário político. Falta, no entanto, a chamada “vontade política” dos congressistas em votar o conjunto de dispositivos depuradores nela contidos – entre eles, o que impõe a barreira. Justamente porque, na medida em que mais partidos existirem, independentemente de sua representatividade, mais dificuldades à governabilidade podem ser trocadas por facilidades que interessam a uns poucos.

A esperança, embora pálida, é de que o Congresso a ser empossado em janeiro dê seguimento célere, após o devido debate, à reforma política. Sem ela, nenhuma de todas as outras reformas de que o Brasil depende para empreender o seu desenvolvimento econômico e social será viável.

Bagaço promissor - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 08/10
A crise que envolve a indústria nacional do etanol vem contaminando os projetos de geração de energia alimentados pelo bagaço de cana, fonte que responde por 9,2% de toda a capacidade instalada no país. A maior parte das usinas de biomassa em construção sobrevive a duras penas e aquelas em situação financeira mais grave já deram início a processos de revogação de contratos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A geração por biomassa equivale a toda a capacidade produzida por usinas nucleares, movidas a carvão e a óleo diesel, reunindo 1.224 unidades, que entregam 10% ao parque instalado de energia. Há hoje 58 usinas de biomassa outorgadas pela Aneel, com previsão de iniciar operação comercial até 2020, mas, na realidade, apenas 14 estão com cronogramas em curso e 20 prestes a anunciar adiamentos.

Para 24 projetos, o cenário é crítico: oito estão com proposta de revogação de contrato em andamento, 13 estão sem perspectiva de início de obras e três estão parados. "Isso é o reflexo da situação difícil que todo o setor vive - um efeito dominó. As usinas de açúcar e álcool passam por complicações devido ao alto grau de endividamento", observa o presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte.

A origem de todos os problemas está na política de controle de preços da gasolina, que tira a competitividade do etanol nos grandes mercados consumidores do país. "Isso nos levou a estar com 70 empresas em situação financeira periclitante, com paralisação de operações ou em processo de recuperação judicial", ressalta o empresário.

A geração de energia a partir da biomassa é feita atualmente por 486 usinas - capacidade de 12.056 megawatts (MW). A oferta dessas usinas, geração que, a princípio, tinha o propósito de autoconsumo, acabou se convertendo em integrante importante na matriz elétrica nacional, sobretudo em um momento em que o Brasil precisa poupar água em seus reservatórios para garantir o abastecimento das grandes cidades. Especialistas no assunto apostam numa possível retomada dos projetos de geração a biomassa a partir do leilão de energia A-5, em 28 de novembro, quando serão contratadas usinas de todas as fontes para entrada em operação em 2019 - 32 projetos de térmicas a biomassa se cadastraram para o leilão.

Vale observar que a evolução da biomassa na matriz energética depende, essencialmente, da capacidade de inovação técnica das usinas sucroalcooleiras. O setor, que inicialmente só usava a biomassa para o autoconsumo (produção de calor e eletricidade), passou a ser um exportador de energia para a matriz elétrica do país. Estima-se que o negócio de energia com o bagaço pode responder por mais de 10% do faturamento dessas empresas, daí a importância dessa geração. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a bioeletricidade tem potencial superior a 13 mil MW médios, cerca de quase três vezes a energia firme a ser entregue pela hidrelétrica de Belo Monte, no Norte do país.

Uma aliança em construção - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 08/10

Até onde a vista alcança, os entendimentos políticos entre os grupos de Aécio Neves e de Marina Silva para a formação de uma frente oposicionista neste segundo turno da eleição presidencial evoluem com naturalidade e de acordo com padrões republicanos. Trata-se de um admirável avanço no que diz respeito à formação de alianças político-eleitorais, especialmente na história recente. Uma novidade que abre perspectivas alvissareiras para a concretização do desejo de mudança claramente expresso nas urnas de 5 de outubro por ampla maioria de brasileiros.

Mudança, neste caso, significa não apenas a substituição dos mandatários de turno - a alternância no poder inerente ao sistema democrático. É imprescindível também mudar, radicalmente, a prática política nefasta que tem viabilizado as alianças necessárias à conquista do poder e à governabilidade.

Em 12 anos de poder, o PT conseguiu desmoralizar completamente o conceito de aliança política e a ideia de governabilidade, ao transformar essas práticas inerentes ao sistema democrático em meros instrumentos do fisiologismo a serviço de um projeto de poder. É a percepção cada vez mais clara dos efeitos dessa realidade sobre o cotidiano dos cidadãos que impulsiona e faz crescer a insatisfação difusa com o desempenho do governo e o consequente desejo de mudança.

Aécio Neves e Marina Silva, cada um a seu modo, ambos com ampla vivência da atividade política, sabem que, para fazerem jus à genuína condição de oposicionistas, precisam sinalizar claramente a disposição de mudar as práticas políticas em vigor e implementar programas de governo que Dilma Rousseff tem sido incapaz de conceber ou levar a cabo. E que devem começar pela definição das bases de um entendimento mútuo de caráter programático para a aliança eleitoral no segundo turno.

Essa aliança, no entanto, embora pareça decidida no que depender da vontade já manifestada tanto por Aécio como por Marina, terá ainda que superar dificuldades pontuais, algumas delas decorrentes do fato de que o PSB e a Rede Sustentabilidade, até agora unidos na legenda do primeiro, são, na verdade, grupos diferentes, quando não divergentes. Nada garante, portanto, que o apoio de Marina a Aécio acabará se formalizando em nome do partido que bancou a candidatura dela.

De qualquer modo, desde logo, Aécio e Marina manifestam o desejo de construir propostas de governo de comum acordo. E será, ao que tudo indica e a boa prática política recomenda, com base na explicitação de propostas convergentes que os dois candidatos - que no primeiro turno conseguiram reunir os votos de mais de 57 milhões (56,8%) dos brasileiros - deverão selar sua aliança na luta contra o lulopetismo no turno decisivo da eleição presidencial.

Mas além da questão programática, que agora terá a possibilidade de ser debatida em maior profundidade pelos candidatos, a campanha do segundo turno certamente será marcada pela intensificação dos ataques e das denúncias recíprocos.

Como ficou tristemente demonstrado no primeiro turno, a falta de escrúpulos dos propagandistas petistas poderá colocar Aécio em dificuldades, até o ponto em que a baixaria pode ser uma arma eficiente na disputa eleitoral. Para a campanha oposicionista, será um desafio difícil encontrar o desejável ponto de equilíbrio entre a necessidade de manter a disputa em nível civilizado e ao mesmo tempo dar resposta eficiente aos ataques de quem já demonstrou que, em eleição, faz-se "o diabo".

No cenário da disputa do segundo turno, alguma influência terá ainda a vulnerabilidade a que Lula se expôs ao ficar demonstrado que sua decantada infalibilidade como estrategista político está gravemente comprometida. Considerado um especialista em levar à consagração eleitoral verdadeiros "postes" que tira da manga a seu exclusivo critério, Lula amarga o vexaminoso fracasso dos três candidatos a governador que escolheu para três Estados importantes: Alexandre Padilha, terceiro colocado em São Paulo; Lindbergh Farias, quarto no Rio de Janeiro; e Gleisi Hoffman, terceira no Paraná. Pode ser um presságio do que virá no dia 26.


Aumento no número de partidos prejudica democracia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 08/10

Merece apoio proposta do ministro Dias Toffoli de, afinal, se criar cláusula de barreira para que só legendas com peso eleitoral estejam presentes no 



A cada legislatura o problema da pulverização de legendas com representação no Congresso fica mais claro e grave. Nesta última eleição, o número de partidos com assento na Casa passou de já elevados 22 para absurdos 28 — todos com acesso ao fundo partidário, ao programa dito gratuito e a várias outros prerrogativas nos trabalhos do Legislativo. Na configuração do Congresso desenhada pelas urnas de domingo, o peso conjunto dos partidos maiores e conhecidos nacionalmente não variou muito. Mesmo com perdas ou ganhos pontuais, PMDB, PT, PSDB e outros mantiveram algum equilíbrio entre eles. As distorções estão na proliferação de legendas nanicas com bancadas que podem ser contadas nos dedos das mãos.

Das seis novas siglas com representação no Congresso, três estreiam com algum tamanho em 2015, no painel de votações, porque foram criadas para abrigar dissidentes: PDS (de Kassab), o SDD (Solidariedade, de Paulinho da Força) e PROS, dos Gomes, do Ceará. E outras três são nanicas: PEN (Partido Ecológico Nacional), PTN (Partido Trabalhista Nacional) e PSDC (Partido Social Democrata Cristão).

A falta de ética explica escândalos de corrupção como o mensalão. Não que o estilhaçamento partidário justifique a compra literal de apoio partidário no Congresso, como feito pelo PT no primeiro governo Lula, mas explica. Com 28 legendas, é indiscutível que há grande dificuldade na montagem de alianças com vistas à governabilidade. Além de atravancar os trabalhos legislativos e o próprio exercício da democracia.

Um exemplo: a tendência é haver dificuldade crescente na organização de debates de campanha pelas TVs. Se um nanico quiser, veta o programa. Para a Justiça Eleitoral, o PSL, por exemplo, com um deputado, tem o mesmo peso que PT, PMDB e PSDB.

Por presidir o TSE na eleição mais disputada dos últimos tempos, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, acompanha de perto os efeitos dessas distorções e, há dias, anunciou que irá propor mudanças no formato e conteúdo das campanhas. Todas bem-vindas.

A “Folha de S.Paulo” de ontem revelou mais uma iniciativa de Toffoli: recolocar em circulação a proposta da cláusula de barreira, ou de desempenho, para que só partidos que atraiam percentuais mínimos de eleitores tenham representação no Legislativo, com acesso ao programa eleitoral e a recursos públicos em geral. O Supremo rejeitou esta proposta em 2006. Mas pode e deve ser acionado para voltar a tratar dela. Toffoli é um dos ministros que a apoiam. Há outros.

As distorções existentes nos trabalhos do Congresso e no próprio jogo político-partidário, em que criar partido virou negócio rentável, são suficientes para enfim se limitar a quantidade de legendas com cadeiras no Congresso, e a partir de inatacáveis critérios democráticos e de legitimidade.

APARELHAMENTO DOS CORREIOS - NOTA

A Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP, entidade sem fins lucrativos fundada em 20/12/1986, sem vinculação a qualquer partido político, em virtude das últimas notícias divulgadas acerca do aparelhamento político da ECT, vem a público manifestar o que se segue:
a) Nos últimos anos o aparelhamento político da ECT se acentuou com as mudanças introduzidas no Manual de Pessoal em 2011, que permitiram o acesso às funções técnicas e gerenciais por empregados e pessoas estranhas aos quadros de pessoal da Empresa sem a observância dos imperativos de competência técnica e capacidade gerencial;
b) Em decorrência dessas alterações, 18 (dezoito) dos 27 (vinte e sete) Diretores Regionais da ECT são filiados ao Partido dos Trabalhadores;
c) Além disso, muitas outras funções são ocupadas por critérios políticos nas Diretorias Regionais e na Administração Central da Empresa;
d) Como exemplos desse aparelhamento, registre-se que enquanto mais de 50.000 mil Carteiros labutam diariamente em condições muitas vezes desfavoráveis por uma remuneração mensal de cerca de R$ 1.500 (hum mil e quinhentos reais), outros Carteiros ligados à burocracia sindical e partidária ocupam elevadas funções em Brasília e nos diversos estados, alguns deles com remunerações superiores a R$ 20.000 (vinte mil reais);
e) O citado aparelhamento afeta também o Fundo de Pensão dos empregados dos Correios, o Postalis, frequentemente citado em notícias veiculadas pela imprensa contendo suspeitas de investimentos duvidosos e de operações fraudulentas;
f) O Postalis já acumula um déficit atuarial superior a R$ 2,2 bilhões em 2013/2014, levando em breve a uma drástica redução dos salários e benefícios dos empregados e aposentados dos Correios e atingindo cerca de 500 mil pessoal, o que levou a ADCAP a solicitar à PREVIC, junto com outras entidades representativas de empregados, a intervenção no Postalis;
Diante do exposto, a ADCAP comunica que está avaliando as medidas judiciais cabíveis e que oportunamente se manifestará novamente sobre o assunto.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O que o PT fez mancha toda a História das eleições brasileiras”
Roberto Freire, presidente do PPS, sobre ‘a forma suja’ dos ataques a Marina Silva


JABÁ COMPROMETE ALIADO DO PT EM SÃO PAULO

O PSDB acompanha o escândalo de corrupção envolvendo um aliado do PT: o cantor Frank Aguiar (PMDB), vice do petista Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em São Paulo. É acusado pela Polícia Civil de receber propina de um traficante internacional, Jailson Lopes de Souza, o “Jabá”, para lavagem de dinheiro. Sua prisão pode ser decretada a qualquer momento.

UM LUXO SÓ

Frank Aguiar confirmou ter “comprado” do traficante uma casa de 949 m² em São Bernardo. A polícia acredita em lavagem de dinheiro.

BRECOU TUDO

Policiais disseram ter sofrido pressão do ex-secretário de Segurança Antônio Ferreira Pinto (PMDB) para parar o inquérito, aberto em 2011.

CONTRA O PT

A Executiva Nacional do PV se reunirá hoje para bater o martelo sobre apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB) no 2º turno.

PERDEU, SÓCIO

Sócio do doleiro Alberto Youssef, preso na Polícia Federal há 6 meses, o deputado Luiz Argôlo (BA) obteve 63 mil votos, mas não conseguiu ser eleito.

PETROBRAS TENTA ROMPER O ‘SEGREDO DE JUSTIÇA’

A Petrobras ingressou com nova petição à Justiça Federal, dia 2, para ter acesso ao depoimento do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa na “delação premiada”, no âmbito da Operação Lava Jato. O caso corre em segredo de Justiça e a Petrobras sabe disso, mas seus advogados insistem no acesso para “subsidiar” suas iniciativas na Justiça, “independente da veracidade”. Mas é tudo jogo de cena.

PURA ENCENAÇÃO

O Supremo, o Ministério Público Federal e a própria Justiça Federal já negaram acesso ao depoimento de Costa. E devem negar novamente.

SERÃO NEGADOS

A CPI e a CPMI da Petrobras, além de outros interessados, também já ingressaram na Justiça com pedido de acesso à delação de Costa.

COISA FEIA

Em Minas Gerais, Pimenta da Veiga (PSDB) foi o único rival de Fernando Pimentel (PT) a não cumprimentá-lo por telefone, como é da tradição.

ELA É O CARA

O tucano Aécio Neves, que segundo as pesquisas cresceu em flecha após ganhar o último debate da Globo, foi orientado pela mesma profissional que treinou Dilma para debates, em 2010: Olga Curado.

QUESTÃO DE HONRA

Viúva de Eduardo Campos, d. Renata vai à reunião extraordinária da Executiva Nacional do PSB, hoje, quando deverá ser declarado apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno.

LIBERA GERAL

Aumentou ontem a pressão no PSB para liberar os diretórios estaduais a decidir sobre apoiar Aécio (PSDB) ou Dilma (PT). Os candidatos do partido no Amapá e na Paraíba disputam o governo contra o PSDB.

CHANCES REMOTAS

Aécio Neves não deve contratar Duda Mendonça por razões políticas: o PSDB atribui a ele a agressividade da campanha de Paulo Skaf (PMDB) contra o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin.

DEM ENCOLHE

Deputado federal seis vezes, o potiguar Ney Lopes se desfiliou do DEM, do qual foi fundador, indignado com o senador José Agripino, que lhe negou legenda para o Senado e vetou a candidatura da governadora Rosalba Ciarlini à reeleição, aliando-se aos adversários.

TÔ FORA

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) recusou convite para participar de reunião, ontem, com a presidente Dilma. Ela se elegeu senadora na chapa de Paulo Hartung, que se aliou ao PSDB de Aécio Neves (MG).

COISA DE ARGENTINO

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem explicação para Dilma ter sido bem votada na Argentina, ao contrário dos demais países: “Até os brasileiros que moram lá torcem contra o Brasil...”, ironizou.

LEGITIMIDADE

O deputado João Arruda afirmou que o PMDB-PR só pedirá votos para Dilma se ele ficar responsável pela coordenação da campanha no estado: “Quem fez mais votos contra Beto Richa fomos nós”, elogia-se.

DENÚNCIA IGNORADA

Eleitores do deputado Arthur Lira (PP-AL) ignoraram as acusações de seu envolvimento com o doleiro Youssef: foi reeleito com 98.231 votos.