O GLOBO - 29/12/11
Ao voltar da sala de cirurgia do Barra D’Or, terça agora, a estudante Adriene Cyrilo Pinto, baleada na mão dentro do carro do jogador Adriano, perguntou a uma enfermeira: — Quando eu vou poder fazer as unhas?
Aliás...
Agora que ela mudou sua versão, quem sabe o craque assume a conta, segundo a polícia, de R$ 82 mil com o hospital?
Praça Tahrir
Dilma pretende visitar o Egito ano que vem. A viagem deve incluir também Marrocos, ambos no Norte da África.
De volta à Ilha
Fernando Morais lança em abril, em Havana, “Os últimos soldados da Guerra Fria”, sobre os cinco agentes de Cuba presos nos EUA acusados de integrarem uma rede de espiões que atuou na Flórida, nos anos 1990. Morais abriu mão dos royalties da edição cubana do livro em troca do direito sobre a tradução para o espanhol.
Operação resgate
O Planalto está em busca de um prêmio de consolação para Marta Suplicy. A senadora foi afastada por Lula da sucessão municipal paulista e mais recentemente perdeu para Mercadante o Ministério da Educação. Ela deverá ser mantida na vice-presidência do Senado. O problema é que o senador José Pimentel insiste em cobrar o acordo de que ele assumiria o cargo em 2012.
Um escritor em Haia
Um escritor brasileiro, Edney Silvestre, participa pela primeira vez do festival de literatura Writer’s Unlimited Winternachten, de 18 a 23 de janeiro, em Haia. Lançará a versão em holandês do seu romance “Se eu fechar os olhos agora”.
ESTE É O ESTADO de um dos principais pontos turísticos do Rio, os Arcos da Lapa. A prefeitura começou no meio deste ano uma grande reforma no bairro boêmio, mas a calçada sob os Arcos está deste jeito, veja nas fotos, há mais de quatro semanas. É que, no meio do caminho, esbarrou com outra obra da CEG que impede a conclusão da reforma. A companhia diz que está modernizando a rede de distribuição de gás na região e vai acelerar o trabalho no trecho sob o monumento. A CEG calcula concluir a intervenção nas próximas três semanas. Vamos torcer, vamos cobrar.
Calma, Paula
Gente que trabalha no Parque Nacional do Iguaçu, PR, se surpreendeu com a visita da cantora Paula Fernandes, sexta passada. É que a moça, assim que chegou, baixou uma ordem: “Não quero aproximação de ninguém, não vou tirar fotos. Estou a passeio.”
Multa federal
O Ministério da Justiça multou a UOL em R$ 146 mil por descumprir o Código de Defesa do Consumidor. O órgão considerou que a empresa obrigou seus clientes a adquirirem um software específico para terem acesso à internet.
Joel e Frances
Está de férias na Bahia o cineasta Joel Coen. Ele e o irmão Ethan são considerados a dupla mais criativa do cinema. Joel veio com a mulher, a atriz Frances Louise McDormand, vencedora de um Oscar.
Viva Dicró
Eduardo Paes, assim que soube que Dicró não tinha sido chamado para a festa de réveillon no Piscinão de Ramos, mandou contratar o querido sambista. Dicró, 65 anos, doente, foi, como saiu aqui, semana passada, numa cadeira de rodas, vender seus CDs no Largo da Carioca.
Diário de Justiça
A 7a- Câmara Cível do Rio condenou a CEG a indenizar em R$ 100 mil um morador do Encantado, Zona Norte do Rio. Em 2006, ao acionar um interruptor, uma explosão queimou 37% de seu corpo. Há anos, ele reclamava do escape de gás e não era atendido.
Defesa pessoal
A 6a- Vara Empresarial do Rio decidiu que Jacob Lichteinstein, o mestre Kobi, um dos introdutores do Krav Magá no Brasil, não pode se apropriar do nome da luta, de origem israelense. É que nos anos 1990, Kobi registrou a marca Krav Magá e proibia que academias ensinassem a arte de defesa pessoal.
Segue...
Em 2009, Kobi entrou na Justiça contra o próprio irmão, Yaron, que, na década passada, chegou ao Brasil e começou a ensinar Krav Magá.
Cabral no cinema
Cabral deu ontem na Rocinha um depoimento para o documentário “Pacificação”, que entra em cartaz no primeiro semestre de 2012. É dirigido pelos cineastas moradores de favelas que fizeram “5x Favela, agora por nós mesmos”, coordenado por Cacá Diegues.
quinta-feira, dezembro 29, 2011
O novo Cade e o Judiciário - JOSÉ DA FONSECA FILHO e FREDERICO C. DONAS
VALOR ECONÔMICO - 29/12/11
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, em 1º de dezembro foi publicada a Lei nº 12.529, de 2011, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
A lei entrará em vigor em 30 de maio de 2012 e trará importantes avanços e inovações. No entanto, o texto contém imperfeições que impactarão diretamente a rotina e as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), refletindo na relação entre Cade, empresas e o Poder Judiciário.
De modo geral, os problemas estão relacionados à falta de rigor técnico e à redação confusa de dispositivos da nova Lei de Defesa da Concorrência, que poderão acarretar interpretação incorreta e ampliação indevida da discricionariedade do Cade na aplicação do texto legal. A consequência imediata esperada será o aumento do número de ações judiciais questionando decisões e procedimentos do Conselho.
Um primeiro aspecto problemático é que o texto sancionado pela presidente Dilma Roussef não prevê consequências para o descumprimento dos prazos para análise de atos de concentração econômica. Nesse sentido, a Lei nº 12.529 representa retrocesso em relação ao sistema atual, que determina a aprovação automática de operações não analisadas pelo Cade dentro do prazo legal.
A importância do tema é indiscutível. Com a instituição do sistema de análise prévia de atos de concentração, nenhuma operação poderá ser concluída antes da aprovação do Cade. A agilidade da autoridade de defesa da concorrência é, portanto, essencial; atrasos representarão prejuízos às empresas e ao próprio mercado. Se não for resolvido pelo próprio Cade, o tema é forte candidato à definição pelo Judiciário.
O texto é infeliz porque ignora as funções essenciais das garantias judiciais
Outro possível foco de discussão será a legitimidade das decisões do novo Cade. A Lei nº 12.529 prevê que "serão tomadas por maioria, com a presença mínima de quatro membros, sendo o quórum de deliberação mínimo de três membros". Aparentemente, o legislador procurou indicar o número mínimo de votos no mesmo sentido necessários para tomada de decisões - três - mas o uso atécnico da palavra "quórum" possibilita, no extremo, que casos importantes sejam decididos pelo voto de apenas dois conselheiros.
Também foi afetada negativamente a dinâmica das ações judiciais que tenham por objeto decisões do Cade.
A Lei nº 12.529 reitera dispositivo da lei atual - Lei nº 8.884, de 1994 - que condiciona a suspensão da execução de decisão do Cade à apresentação de garantia judicial no valor da multa aplicada. O objetivo expresso na própria lei seria assegurar o cumprimento da decisão final proferida nos autos.
Entretanto, além de manter exigência que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional em relação aos créditos tributários e previdenciários, a lei inova erradamente ao prever que o Cade poderá executar a diferença entre o valor depositado em juízo e o valor atualizado da multa.
O texto é infeliz. Primeiro, porque ignora as funções essenciais das garantias judiciais, que são assegurar o cumprimento da decisão e prevenir os efeitos da mora. Segundo, porque os depósitos judiciais já são atualizados e acrescidos de juros pela própria instituição bancária, nas mesmas bases das multas aplicadas pelo Cade, conforme determinado pela Lei nº 9.703, de 1998.
Além disso, a lei cria situação absurda ao estabelecer que apenas os depósitos judiciais não suspenderão a incidência de juros e atualização monetária da multa, muito embora admita outras formas de garantia do juízo. Na prática, isso significa que garantias com menor liquidez poderão alcançar objetivo vetado aos depósitos.
Por fim, a Lei nº 12.529 manteve incongruência existente na Lei nº 8.884, ao possibilitar a celebração de acordos judiciais nos processos relativos a infrações contra a ordem econômica, mas não naqueles relacionados a atos de concentração. Privilegia-se a solução de casos com potencial de prejudicar a concorrência e os consumidores, em detrimento de outros capazes de gerar importantes eficiências econômicas.
Esses são apenas alguns exemplos das impropriedades da nova Lei de Defesa da Concorrência. A experiência aponta que em pouco tempo outras virão à tona, seja por reflexões como a presente, seja por atos equivocadamente fundamentados na norma recém-nascida. É imprescindível que a sociedade, o Cade e o Judiciário estejam atentos, para, acima de tudo, preservarem o exercício dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, e o Estado Democrático anunciado no preâmbulo daquela.
José Arnaldo da Fonseca Filho e Frederico Carrilho Donas são advogados de Levy & Salomão Advogados
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, em 1º de dezembro foi publicada a Lei nº 12.529, de 2011, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
A lei entrará em vigor em 30 de maio de 2012 e trará importantes avanços e inovações. No entanto, o texto contém imperfeições que impactarão diretamente a rotina e as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), refletindo na relação entre Cade, empresas e o Poder Judiciário.
De modo geral, os problemas estão relacionados à falta de rigor técnico e à redação confusa de dispositivos da nova Lei de Defesa da Concorrência, que poderão acarretar interpretação incorreta e ampliação indevida da discricionariedade do Cade na aplicação do texto legal. A consequência imediata esperada será o aumento do número de ações judiciais questionando decisões e procedimentos do Conselho.
Um primeiro aspecto problemático é que o texto sancionado pela presidente Dilma Roussef não prevê consequências para o descumprimento dos prazos para análise de atos de concentração econômica. Nesse sentido, a Lei nº 12.529 representa retrocesso em relação ao sistema atual, que determina a aprovação automática de operações não analisadas pelo Cade dentro do prazo legal.
A importância do tema é indiscutível. Com a instituição do sistema de análise prévia de atos de concentração, nenhuma operação poderá ser concluída antes da aprovação do Cade. A agilidade da autoridade de defesa da concorrência é, portanto, essencial; atrasos representarão prejuízos às empresas e ao próprio mercado. Se não for resolvido pelo próprio Cade, o tema é forte candidato à definição pelo Judiciário.
O texto é infeliz porque ignora as funções essenciais das garantias judiciais
Outro possível foco de discussão será a legitimidade das decisões do novo Cade. A Lei nº 12.529 prevê que "serão tomadas por maioria, com a presença mínima de quatro membros, sendo o quórum de deliberação mínimo de três membros". Aparentemente, o legislador procurou indicar o número mínimo de votos no mesmo sentido necessários para tomada de decisões - três - mas o uso atécnico da palavra "quórum" possibilita, no extremo, que casos importantes sejam decididos pelo voto de apenas dois conselheiros.
Também foi afetada negativamente a dinâmica das ações judiciais que tenham por objeto decisões do Cade.
A Lei nº 12.529 reitera dispositivo da lei atual - Lei nº 8.884, de 1994 - que condiciona a suspensão da execução de decisão do Cade à apresentação de garantia judicial no valor da multa aplicada. O objetivo expresso na própria lei seria assegurar o cumprimento da decisão final proferida nos autos.
Entretanto, além de manter exigência que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional em relação aos créditos tributários e previdenciários, a lei inova erradamente ao prever que o Cade poderá executar a diferença entre o valor depositado em juízo e o valor atualizado da multa.
O texto é infeliz. Primeiro, porque ignora as funções essenciais das garantias judiciais, que são assegurar o cumprimento da decisão e prevenir os efeitos da mora. Segundo, porque os depósitos judiciais já são atualizados e acrescidos de juros pela própria instituição bancária, nas mesmas bases das multas aplicadas pelo Cade, conforme determinado pela Lei nº 9.703, de 1998.
Além disso, a lei cria situação absurda ao estabelecer que apenas os depósitos judiciais não suspenderão a incidência de juros e atualização monetária da multa, muito embora admita outras formas de garantia do juízo. Na prática, isso significa que garantias com menor liquidez poderão alcançar objetivo vetado aos depósitos.
Por fim, a Lei nº 12.529 manteve incongruência existente na Lei nº 8.884, ao possibilitar a celebração de acordos judiciais nos processos relativos a infrações contra a ordem econômica, mas não naqueles relacionados a atos de concentração. Privilegia-se a solução de casos com potencial de prejudicar a concorrência e os consumidores, em detrimento de outros capazes de gerar importantes eficiências econômicas.
Esses são apenas alguns exemplos das impropriedades da nova Lei de Defesa da Concorrência. A experiência aponta que em pouco tempo outras virão à tona, seja por reflexões como a presente, seja por atos equivocadamente fundamentados na norma recém-nascida. É imprescindível que a sociedade, o Cade e o Judiciário estejam atentos, para, acima de tudo, preservarem o exercício dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, e o Estado Democrático anunciado no preâmbulo daquela.
José Arnaldo da Fonseca Filho e Frederico Carrilho Donas são advogados de Levy & Salomão Advogados
A classe média chegou - KÁTIA ABREU
CORREIO BRAZILIENSE - 29/12/11
Merecem solfejo de samba-exaltação (como Jamelão cantou a Mangueira, puxando o coro que o país canta desde o carnaval de 1956, "Chegou ô ô ô ô/ a Mangueira chegou ô ô") as revelações sobre a classe média brasileira contidas na Pesquisa CNA/Ipespe realizada em outubro. Elas indicam que 55% dos brasileiros, longe de alcançar o paraíso, chegaram à praia, já não são náufragos esfomeados e desesperados, mas cidadãos que pisam o chão, consomem e veem abrir-se diante deles o fator preliminar da busca da felicidade, a esperança.
Infelizmente, não há motivos para celebrações ufanistas. Pelo contrário, o marco estatístico dessa alavancagem demográfica da classe C (homens e mulheres com renda familiar entre R$ 1.200 e R$ 5.200, segundo critérios de renda da FGV) atinge 55% da população e envolve um conjunto de carências e contradições verdadeiramente desafiadoras.
As vozes da classe média consideram — 74% contra apenas 10% — que o aumento de oportunidades de emprego é mais importante que a ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família, do qual muitos são egressos. Tal percepção, na contramão do que é aceito como truísmo no marketing político dos candidatos, mostra que o apelo populista e até as formas mais respeitáveis de assistencialismo não superam a racionalidade dominante na classe C, que não quer favores, prefere salários; busca prioritariamente âncoras de estabilidade para a família — a casa própria, preocupação de 81%, e serviços públicos de qualidade, especialmente saúde e educação.
Mesmo tendo tomado a iniciativa da pesquisa da CNA (é fundamental para a agropecuária identificar a participação da nova classe média nos 70% de alimentos que produzimos e são consumidos internamente), confesso que me impressionei com a originalidade e precisão das revelações. Como o posicionamento ideológico da classe média majoritariamente centro-direita (49%), contra apenas 18% de esquerda.
Perguntados sobre quais desafios deverão ser enfrentados prioritariamente no país, responderam com o trinômio "manter a estabilidade", "gerar empregos" e "diminuir impostos", uma agenda conservadora e liberal. As opções não são disparatadas, mas coerentes com outras agendas.
Anotei como indicador importante — pelo que reflete em matéria de indignação com a realidade brasileira — que 81% da classe C defendem a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, 60% o estabelecimento da pena de morte para assassinos e 46% a pena de morte para assaltantes. Contra a liberação da maconha, 85%, e 69% a favor do desarmamento, desmentindo o revelado no último plebiscito sobre o assunto. Para quem busca identificar a agenda popular para uma versão brasileira do movimento "Indignai-vos", que irrompeu na Europa em 2011, está aí um repertório no mínino inquietante.
Pinçados do conjunto da pesquisa, temos um painel provocativo, que cresce ainda mais de curiosidade em função da grande novidade do trabalho: subdividir essa espantosa massa de 55% dos brasileiros da classe média em três clusters, que seriam a classe C tradicional, com 41%; a nova classe C mais, com 39%, e a nova classe C menos, com 20%. E cada uma delas tem nuances específicas, que permitem compreender a origem do humor dominante no grupo.
Rabisquei intensamente o meu exemplar da pesquisa e, ao consultá-lo agora, vejo que registrei preocupação especial com a questão que interessa substancialmente à agropecuária. A ascensão da classe média brasileira revela que se agravou a diferença entre as populações urbanas e rurais, pois 84% da classe C estão nos grandes centros urbanos e apenas 12% nas áreas rurais. Admitindo-se que 30% do PIB brasileiro são gerados no campo, urge a mobilização que a CNA lidera por maior apoio ao pequeno e médio produtor rural.
Nada, porém, em toda a pesquisa — são 58 páginas — do que duas constatações objetivas. A primeira é a mobilidade positiva declarada pelo entrevistado: nos últimos 10 anos, 42% da classe C melhoraram de vida, enquanto 51% ficaram onde estavam e apenas 6% tiveram queda. A segunda é que absolutamente nada é mais forte nos três grupos da classe C brasileira do que o sentimento da esperança. Uns mais confiantes, outros menos, mas todos com olhos no futuro. E todos nós sabemos, como o poeta, "quem espera sempre alcança".
Merecem solfejo de samba-exaltação (como Jamelão cantou a Mangueira, puxando o coro que o país canta desde o carnaval de 1956, "Chegou ô ô ô ô/ a Mangueira chegou ô ô") as revelações sobre a classe média brasileira contidas na Pesquisa CNA/Ipespe realizada em outubro. Elas indicam que 55% dos brasileiros, longe de alcançar o paraíso, chegaram à praia, já não são náufragos esfomeados e desesperados, mas cidadãos que pisam o chão, consomem e veem abrir-se diante deles o fator preliminar da busca da felicidade, a esperança.
Infelizmente, não há motivos para celebrações ufanistas. Pelo contrário, o marco estatístico dessa alavancagem demográfica da classe C (homens e mulheres com renda familiar entre R$ 1.200 e R$ 5.200, segundo critérios de renda da FGV) atinge 55% da população e envolve um conjunto de carências e contradições verdadeiramente desafiadoras.
As vozes da classe média consideram — 74% contra apenas 10% — que o aumento de oportunidades de emprego é mais importante que a ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família, do qual muitos são egressos. Tal percepção, na contramão do que é aceito como truísmo no marketing político dos candidatos, mostra que o apelo populista e até as formas mais respeitáveis de assistencialismo não superam a racionalidade dominante na classe C, que não quer favores, prefere salários; busca prioritariamente âncoras de estabilidade para a família — a casa própria, preocupação de 81%, e serviços públicos de qualidade, especialmente saúde e educação.
Mesmo tendo tomado a iniciativa da pesquisa da CNA (é fundamental para a agropecuária identificar a participação da nova classe média nos 70% de alimentos que produzimos e são consumidos internamente), confesso que me impressionei com a originalidade e precisão das revelações. Como o posicionamento ideológico da classe média majoritariamente centro-direita (49%), contra apenas 18% de esquerda.
Perguntados sobre quais desafios deverão ser enfrentados prioritariamente no país, responderam com o trinômio "manter a estabilidade", "gerar empregos" e "diminuir impostos", uma agenda conservadora e liberal. As opções não são disparatadas, mas coerentes com outras agendas.
Anotei como indicador importante — pelo que reflete em matéria de indignação com a realidade brasileira — que 81% da classe C defendem a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, 60% o estabelecimento da pena de morte para assassinos e 46% a pena de morte para assaltantes. Contra a liberação da maconha, 85%, e 69% a favor do desarmamento, desmentindo o revelado no último plebiscito sobre o assunto. Para quem busca identificar a agenda popular para uma versão brasileira do movimento "Indignai-vos", que irrompeu na Europa em 2011, está aí um repertório no mínino inquietante.
Pinçados do conjunto da pesquisa, temos um painel provocativo, que cresce ainda mais de curiosidade em função da grande novidade do trabalho: subdividir essa espantosa massa de 55% dos brasileiros da classe média em três clusters, que seriam a classe C tradicional, com 41%; a nova classe C mais, com 39%, e a nova classe C menos, com 20%. E cada uma delas tem nuances específicas, que permitem compreender a origem do humor dominante no grupo.
Rabisquei intensamente o meu exemplar da pesquisa e, ao consultá-lo agora, vejo que registrei preocupação especial com a questão que interessa substancialmente à agropecuária. A ascensão da classe média brasileira revela que se agravou a diferença entre as populações urbanas e rurais, pois 84% da classe C estão nos grandes centros urbanos e apenas 12% nas áreas rurais. Admitindo-se que 30% do PIB brasileiro são gerados no campo, urge a mobilização que a CNA lidera por maior apoio ao pequeno e médio produtor rural.
Nada, porém, em toda a pesquisa — são 58 páginas — do que duas constatações objetivas. A primeira é a mobilidade positiva declarada pelo entrevistado: nos últimos 10 anos, 42% da classe C melhoraram de vida, enquanto 51% ficaram onde estavam e apenas 6% tiveram queda. A segunda é que absolutamente nada é mais forte nos três grupos da classe C brasileira do que o sentimento da esperança. Uns mais confiantes, outros menos, mas todos com olhos no futuro. E todos nós sabemos, como o poeta, "quem espera sempre alcança".
Nova identidade - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 29/12/11
Tudo o que uma pessoa não quer é ir num prédio que fica num shopping em Botafogo nestes dias do pós-Natal. O engarrafamento está pior do que antes. No meio de um dia de trabalho, o pesadelo é ainda maior. Pois foi o que tive que fazer para tirar a minha certificação digital exigida pela Receita Federal. Lá, constatei que o Estado no Brasil complica até quando quer simplificar.
Não pode ser o contador, nem qualquer pessoa com a procuração dada pelo interessado. É preciso ir pessoalmente. Indelegável, intransferível. Todo esse cuidado não é para proteger os dados do contribuinte. É para expô-los. O serviço de fazer a certificação é feito por empresas privadas.
Em vez de ir a uma repartição do órgão, é preciso se dirigir a uma empresa que faça essa certificação, no meu caso, a Serasa Experian, uma das nove que fazem esse trabalho. Elas criam a identidade tributária digital que será o canal para a comunicação de cada contribuinte pessoa jurídica com o órgão governamental que arrecada tributos e fiscaliza a vida fiscal. A Receita explicou que ela apenas utiliza os serviços, quem decidiu como fazer a certificação foi o Instituto de Tecnologia da Informação da Presidência da República.
— Vocês têm noção de que o que está acontecendo aqui é um absurdo? Uma empresa privada está fornecendo um serviço público que nós compulsoriamente temos que comprar — disse eu para as várias pessoas que na sala e ante-sala de espera disputavam as poucas cadeiras aguardando o chamado.
Ninguém demonstrou preocupação. Nem a contadora que chegou com seus vários clientes, nem o idoso que compareceu uma hora antes do horário marcado, nem o jovem com cara de estar começando a vida empresarial.
— Você veio no dia errado. Está marcada para o dia 29, às quatro da tarde — me disse a funcionária.
— Tenho aqui o registro de que é dia 27, às quatro.
Fui atendida. Os documentos estavam em ordem. Era uma pilha em que havia redundâncias assim: Carteira de Identidade, original e cópia; CPF, original e cópia. Um documento com foto 3/4. Argumentei que a Carteira de Identidade já tinha a foto, mas não teve jeito, tive que mostrar também o passaporte. Documentos do contrato social, NIT (Número de Identificação do Trabalhador), original e cópia, cartão do CNPJ e comprovante de residência. Chamada, fui em direção ao atendente:
— Você precisa criar três senhas.
Como todas as pessoas do mundo, estou soterrada por senhas: dos e-mails, das contas bancárias, dos cartões de crédito, dos sistemas de proteção da empresa, das redes wi-fi, dos sites de compras por internet, dos computadores pessoais, dos celulares. Três novas senhas não cabem mais no meu drive cerebral.
— Para que é a primeira?
— É a de revogação.
— Mas revogar o quê?
— O PIN. Se você errar três vezes o PIN, ele será bloqueado, por isso, precisa também criar a senha PUK que desbloqueia o PIN, mas se houver algum problema você terá que revogar a senha PIN, entendeu?
Entendi que eu começava me permitindo revogar o que eu ainda nem havia criado. Mas entendi principalmente que estava à beira de registrar senhas num computador de uma empresa que passariam a ser a chave da minha relação com o órgão público que tem o poder constitucional de zelar pelo meu sigilo fiscal.
Agora, sabem minhas senhas: eu, a Receita e a Serasa.
— Estamos prestando um serviço à Receita Federal — me disse a atendente.
Não está na categoria de voluntariado. Custa R$ 465,00.
Quis saber por que eu tive que ir pessoalmente e não o contador ou alguém com minha procuração. Ela disse que em hipótese alguma poderia ser uma terceira pessoa, tinha que ser a controladora da pessoa jurídica.
— O Jorge Gerdau vai pessoalmente?
A atendente fez cara de que não sabia quem era o supracitado, então falei de uma figura mais popular no Rio.
— O Eike veio?
— Veio o representante dele.
Os grandes não têm que se chatear com uma coisa dessas. Não precisam se aborrecer com o trânsito de Botafogo, ir à torre do Rio Sul, na hora marcada, com documentos redundantes e abundantes, pendurar mais três senhas na cabeça e aceitar que uma empresa privada detenha uma informação que deveria ser exclusiva da Receita Federal.
Recebi um cartão, um leitor de cartão, um kit com explicações de como funciona a minha nova identidade fiscal digital e o aviso de que ela vale até 2014. Tive sorte. Na saída vi gente bem atrapalhada. Ainda bem que o prazo foi prorrogado.
O kit que leio para entender o que foi mesmo que compulsoriamente fiz me informa que se eu esquecer as senhas terei que comprar outro certificado, porque, garante-se, não há cópias dessa informação. Tenho que confiar que o sistema é seguro, porque entre outras coisas o certificado digital serve até para “assinar digitalmente documentos eletrônicos com validade jurídica”. Para completar: tudo isso é compatível apenas com sistemas operacionais da Microsoft que, como se sabe, são os mais vulneráveis a vírus e hackers.
Não pode ser o contador, nem qualquer pessoa com a procuração dada pelo interessado. É preciso ir pessoalmente. Indelegável, intransferível. Todo esse cuidado não é para proteger os dados do contribuinte. É para expô-los. O serviço de fazer a certificação é feito por empresas privadas.
Em vez de ir a uma repartição do órgão, é preciso se dirigir a uma empresa que faça essa certificação, no meu caso, a Serasa Experian, uma das nove que fazem esse trabalho. Elas criam a identidade tributária digital que será o canal para a comunicação de cada contribuinte pessoa jurídica com o órgão governamental que arrecada tributos e fiscaliza a vida fiscal. A Receita explicou que ela apenas utiliza os serviços, quem decidiu como fazer a certificação foi o Instituto de Tecnologia da Informação da Presidência da República.
— Vocês têm noção de que o que está acontecendo aqui é um absurdo? Uma empresa privada está fornecendo um serviço público que nós compulsoriamente temos que comprar — disse eu para as várias pessoas que na sala e ante-sala de espera disputavam as poucas cadeiras aguardando o chamado.
Ninguém demonstrou preocupação. Nem a contadora que chegou com seus vários clientes, nem o idoso que compareceu uma hora antes do horário marcado, nem o jovem com cara de estar começando a vida empresarial.
— Você veio no dia errado. Está marcada para o dia 29, às quatro da tarde — me disse a funcionária.
— Tenho aqui o registro de que é dia 27, às quatro.
Fui atendida. Os documentos estavam em ordem. Era uma pilha em que havia redundâncias assim: Carteira de Identidade, original e cópia; CPF, original e cópia. Um documento com foto 3/4. Argumentei que a Carteira de Identidade já tinha a foto, mas não teve jeito, tive que mostrar também o passaporte. Documentos do contrato social, NIT (Número de Identificação do Trabalhador), original e cópia, cartão do CNPJ e comprovante de residência. Chamada, fui em direção ao atendente:
— Você precisa criar três senhas.
Como todas as pessoas do mundo, estou soterrada por senhas: dos e-mails, das contas bancárias, dos cartões de crédito, dos sistemas de proteção da empresa, das redes wi-fi, dos sites de compras por internet, dos computadores pessoais, dos celulares. Três novas senhas não cabem mais no meu drive cerebral.
— Para que é a primeira?
— É a de revogação.
— Mas revogar o quê?
— O PIN. Se você errar três vezes o PIN, ele será bloqueado, por isso, precisa também criar a senha PUK que desbloqueia o PIN, mas se houver algum problema você terá que revogar a senha PIN, entendeu?
Entendi que eu começava me permitindo revogar o que eu ainda nem havia criado. Mas entendi principalmente que estava à beira de registrar senhas num computador de uma empresa que passariam a ser a chave da minha relação com o órgão público que tem o poder constitucional de zelar pelo meu sigilo fiscal.
Agora, sabem minhas senhas: eu, a Receita e a Serasa.
— Estamos prestando um serviço à Receita Federal — me disse a atendente.
Não está na categoria de voluntariado. Custa R$ 465,00.
Quis saber por que eu tive que ir pessoalmente e não o contador ou alguém com minha procuração. Ela disse que em hipótese alguma poderia ser uma terceira pessoa, tinha que ser a controladora da pessoa jurídica.
— O Jorge Gerdau vai pessoalmente?
A atendente fez cara de que não sabia quem era o supracitado, então falei de uma figura mais popular no Rio.
— O Eike veio?
— Veio o representante dele.
Os grandes não têm que se chatear com uma coisa dessas. Não precisam se aborrecer com o trânsito de Botafogo, ir à torre do Rio Sul, na hora marcada, com documentos redundantes e abundantes, pendurar mais três senhas na cabeça e aceitar que uma empresa privada detenha uma informação que deveria ser exclusiva da Receita Federal.
Recebi um cartão, um leitor de cartão, um kit com explicações de como funciona a minha nova identidade fiscal digital e o aviso de que ela vale até 2014. Tive sorte. Na saída vi gente bem atrapalhada. Ainda bem que o prazo foi prorrogado.
O kit que leio para entender o que foi mesmo que compulsoriamente fiz me informa que se eu esquecer as senhas terei que comprar outro certificado, porque, garante-se, não há cópias dessa informação. Tenho que confiar que o sistema é seguro, porque entre outras coisas o certificado digital serve até para “assinar digitalmente documentos eletrônicos com validade jurídica”. Para completar: tudo isso é compatível apenas com sistemas operacionais da Microsoft que, como se sabe, são os mais vulneráveis a vírus e hackers.
A pessoa do ano - CONTARDO CALLIGARIS
FOLHA DE SP - 29/12/11
"Nem sempre se trata de uma figura admirável. O critério da escolha é a influência. Prova disso: em 1938, a pessoa do ano foi Adolf Hitler, e Stálin ganhou em 1939"
Tradicionalmente, no fim de dezembro, a revista Time elege a “pessoa do ano” e lhe dedica sua capa.
Nem sempre se trata de uma figura admirável. O critério da escolha é a influência, o peso -para o bem ou para o mal. Prova disso: em 1938, a pessoa do ano foi Adolf Hitler, e Stálin ganhou o título em 1939 por causa dos possíveis efeitos catastróficos do pacto germano-soviético de não agressão (certamente pouco apreciado pela Time e por seus leitores). Stálin foi pessoa do ano novamente (desta vez, por razões lisonjeiras) em 1942, pela vitória de Stalingrado, que mudou o curso da Segunda Guerra (1939-45).
Como já sabíamos antes que a Time desta semana fosse publicada, a pessoa do ano de 2011 é “The Protester” - o protestador, no sentido de manifestante que contesta e protesta.
A Time reconhece que há diferenças consideráveis entre as três categorias principais de protestadores do ano, ou seja, entre: 1) os insurrectos da Primavera Árabe, que pediram (e muitos deles ainda pedem) uma mudança de regime; 2) os indignados europeus, desempregados e/ou ameaçados pela crise de seus Estados assistenciais; e 3) os revoltados norte-americanos do movimento “Ocupe Wall Street”, descontentes com a desigualdade e com o poder do capital financeiro (um pouco no espírito da revolta de Seattle em 1999).
Mas a revista julga que os traços comuns a esses grupos são mais importantes que suas diferenças: nos três casos, a massa dos protestadores é composta de jovens, instruídos, de classe média, que não se identificam com partidos políticos oficiais e acreditam “que o sistema político e a economia de seu país tenham se tornado disfuncionais e corruptos - democracias de fachada, manipuladas para favorecer a ricos e poderosos”.
Há outra diferença aparente entre os grupos: como nota Kurt Andersen, os manifestantes europeus e de Wall Street se queixam da falta de democracia nos seus regimes, enquanto muitos combatentes da Primavera Árabe apontariam esses regimes como modelos desejáveis de funcionamento democrático.
Contradição? Nem tanto. A democracia é um sistema que sobrevive à condição de que nunca paremos de lutar, ou seja, ela é sempre perfectível e se perde se a consideramos perfeita e deixamos de lutar por ela - para estabelecê-la (como os árabes) ou para aprimorá-la (como europeus e americanos), tanto faz.
Além disso, a Time não escolheu um grupo: a pessoa do ano é um indivíduo, “o” protestador. Algo análogo tinha acontecido em 1956, quando os tanques da União Soviética esmagaram a resistência popular húngara. A revista elegera pessoa do ano o “Hungarian Freedom Fighter”, o lutador húngaro pela liberdade. Nesse caso também, não fora honrado um grupo, mas “o” lutador, um indivíduo - anônimo, mas um indivíduo mesmo assim, como o “protester” de 2011.
Isso não acontece apenas porque “a pessoa do ano” teria que ser necessariamente singular (uma pessoa, justamente). Há outra razão: a revista escolheu “o” indivíduo que manifesta porque (como escreveu Rick Stengel na apresentação), independentemente da razão pela qual ele protesta, pelo simples fato de protestar, essa figura “literalmente encarna a ideia de que a ação individual pode acarretar mudanças coletivas e colossais”.
Em suma, alguns dirão que a escolha do protestador como pessoa do ano de 2011 não foi certa, porque, por exemplo, o foco dos protestos é vago e seus efeitos futuros ainda incertos - eles perguntarão: “Não será cedo para dizer se esses protestos transformaram alguma coisa para melhor?”.
Mas a Time enxergou outra coisa: a atitude do indivíduo que protesta é a matriz de qualquer democracia. A coragem do manifestante, mesmo que, às vezes, a gente o julgue inoportuno, mesmo que discordemos de suas razões, de seus pedidos e dos meios pelos quais ele se expressa, não deixa de ser a grande garantia da democracia.
Sempre me esforço para me lembrar disso quando sou aprisionado no meu carro por uma manifestação que paralisa o trânsito da cidade: o protestador acredita na possibilidade de seu ato mudar o mundo, e é graças a essa fé que a democracia se afirma e insiste - para todos nós.
Enfim, ao ler as retrospectivas, 2011 parece ter sido um ano de alegrias, dores e incertezas, um ano intenso. Espero que o próximo seja, para todos nós, tão interessante quanto este, se não mais.
"Nem sempre se trata de uma figura admirável. O critério da escolha é a influência. Prova disso: em 1938, a pessoa do ano foi Adolf Hitler, e Stálin ganhou em 1939"
Tradicionalmente, no fim de dezembro, a revista Time elege a “pessoa do ano” e lhe dedica sua capa.
Nem sempre se trata de uma figura admirável. O critério da escolha é a influência, o peso -para o bem ou para o mal. Prova disso: em 1938, a pessoa do ano foi Adolf Hitler, e Stálin ganhou o título em 1939 por causa dos possíveis efeitos catastróficos do pacto germano-soviético de não agressão (certamente pouco apreciado pela Time e por seus leitores). Stálin foi pessoa do ano novamente (desta vez, por razões lisonjeiras) em 1942, pela vitória de Stalingrado, que mudou o curso da Segunda Guerra (1939-45).
Como já sabíamos antes que a Time desta semana fosse publicada, a pessoa do ano de 2011 é “The Protester” - o protestador, no sentido de manifestante que contesta e protesta.
A Time reconhece que há diferenças consideráveis entre as três categorias principais de protestadores do ano, ou seja, entre: 1) os insurrectos da Primavera Árabe, que pediram (e muitos deles ainda pedem) uma mudança de regime; 2) os indignados europeus, desempregados e/ou ameaçados pela crise de seus Estados assistenciais; e 3) os revoltados norte-americanos do movimento “Ocupe Wall Street”, descontentes com a desigualdade e com o poder do capital financeiro (um pouco no espírito da revolta de Seattle em 1999).
Mas a revista julga que os traços comuns a esses grupos são mais importantes que suas diferenças: nos três casos, a massa dos protestadores é composta de jovens, instruídos, de classe média, que não se identificam com partidos políticos oficiais e acreditam “que o sistema político e a economia de seu país tenham se tornado disfuncionais e corruptos - democracias de fachada, manipuladas para favorecer a ricos e poderosos”.
Há outra diferença aparente entre os grupos: como nota Kurt Andersen, os manifestantes europeus e de Wall Street se queixam da falta de democracia nos seus regimes, enquanto muitos combatentes da Primavera Árabe apontariam esses regimes como modelos desejáveis de funcionamento democrático.
Contradição? Nem tanto. A democracia é um sistema que sobrevive à condição de que nunca paremos de lutar, ou seja, ela é sempre perfectível e se perde se a consideramos perfeita e deixamos de lutar por ela - para estabelecê-la (como os árabes) ou para aprimorá-la (como europeus e americanos), tanto faz.
Além disso, a Time não escolheu um grupo: a pessoa do ano é um indivíduo, “o” protestador. Algo análogo tinha acontecido em 1956, quando os tanques da União Soviética esmagaram a resistência popular húngara. A revista elegera pessoa do ano o “Hungarian Freedom Fighter”, o lutador húngaro pela liberdade. Nesse caso também, não fora honrado um grupo, mas “o” lutador, um indivíduo - anônimo, mas um indivíduo mesmo assim, como o “protester” de 2011.
Isso não acontece apenas porque “a pessoa do ano” teria que ser necessariamente singular (uma pessoa, justamente). Há outra razão: a revista escolheu “o” indivíduo que manifesta porque (como escreveu Rick Stengel na apresentação), independentemente da razão pela qual ele protesta, pelo simples fato de protestar, essa figura “literalmente encarna a ideia de que a ação individual pode acarretar mudanças coletivas e colossais”.
Em suma, alguns dirão que a escolha do protestador como pessoa do ano de 2011 não foi certa, porque, por exemplo, o foco dos protestos é vago e seus efeitos futuros ainda incertos - eles perguntarão: “Não será cedo para dizer se esses protestos transformaram alguma coisa para melhor?”.
Mas a Time enxergou outra coisa: a atitude do indivíduo que protesta é a matriz de qualquer democracia. A coragem do manifestante, mesmo que, às vezes, a gente o julgue inoportuno, mesmo que discordemos de suas razões, de seus pedidos e dos meios pelos quais ele se expressa, não deixa de ser a grande garantia da democracia.
Sempre me esforço para me lembrar disso quando sou aprisionado no meu carro por uma manifestação que paralisa o trânsito da cidade: o protestador acredita na possibilidade de seu ato mudar o mundo, e é graças a essa fé que a democracia se afirma e insiste - para todos nós.
Enfim, ao ler as retrospectivas, 2011 parece ter sido um ano de alegrias, dores e incertezas, um ano intenso. Espero que o próximo seja, para todos nós, tão interessante quanto este, se não mais.
BOM DE COPO - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 29/12/11
Daniel Craig é a capa da próxima "GQ Brasil". O intérprete de James Bond diz seguir a "dieta Guinness", em referência à cerveja irlandesa. "Você malha e toma cerveja preta. Aí, precisa malhar em dobro para compensar." Fala também de Mikael, seu personagem em "Os Homens que Não Amavam as Mulheres", que estreia em janeiro. "Ele trata as mulheres com uma honestidade crua e acaba na cama com elas. Algo que nunca funcionou comigo."
LIVRO ABERTO
Pouco antes do fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão chegou a estudar ato que obrigaria tribunais do país a dar transparência aos pagamentos de passivos trabalhistas e outros vencimentos atrasados aos magistrados. Como era época de transição no conselho, o assunto foi deixado em banho-maria. E até hoje não foi examinado.
LIVRO ABERTO 2
Acreditando que reajustes e pagamentos desses atrasados "têm se prestado a abusos no Judiciário", segundo integrante do conselho na época, a ideia era que todos fossem publicados em diários oficiais. E comunicados à AGU (Advocacia-Geral da União) e às procuradorias-gerais dos Estados para que pudessem ser eventualmente contestados.
BILHÃO
O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões. Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava.
EM MEIO AOS FOGOS
O cineasta Ernane Alves filmará cenas do longa "Helena" durante o baile de Réveillon do hotel Copacabana Palace, no Rio, no sábado.
O filme fala sobre a escritora Helena Jobim, irmã do maestro Tom Jobim.
MAIS TABU
E o diretor Fernando Grostein Andrade planeja a segunda parte do filme "Quebrando o Tabu", sobre a descriminalização das drogas e que teve o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como condutor do debate.
Neste segundo filme, para o qual já foi autorizado a captar R$ 1,2 milhão, ele pretende entrevistar educadores, especialistas e usuários de entorpecentes.
NÍVEL DO MAR
O número de fiscais da Lei Antiálcool na Baixada Santista vai aumentar de 16 para 76 em janeiro e fevereiro. A Secretaria de Estado da Saúde de SP deve inclusive deslocar profissionais da capital para as praias. Além de bares, restaurantes e baladas, serão feitas blitze nos quiosques na areia, para impedir a venda de bebidas alcoólicas para menores. Já na capital, haverá fiscalização na virada para 2012.
QUEM DÁ MAIS?
Ainda há vaga na suíte presidencial de 750 m² de um hotel cinco estrelas, o Tivoli Mofarrej, na alameda Santos, para o Réveillon.
A hospedagem, no valor de R$ 50 mil, dá direito a ceia particular para um grupo formado por até 20 pessoas. E vista para a queima de fogos na avenida Paulista, do heliponto do prédio.
RITMO DE FESTA
O clube Posh, que tem entre os sócios Leo Ribeiro, abriu suas portas na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. O empresário Marcos Campos, Alessandra Zappelini, Natália Formigheri e Karina Carelli curtiram a balada.
CURTO-CIRCUITO
Mary Nigri organiza hoje o último nhoque da fortuna de 2011 do restaurante Quattrino, nos Jardins.
A festa Viva Punta, em Punta del Este, acontece no sábado no Parador Mantra Beach.
O DJ David Hopperman toca no sábado na festa de Réveillon Be Happy, em Búzios, no Rio de Janeiro.
A marca Sergio K. está vendendo seus produtos no site internacional The Beach Tomato Shack.
com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
LIVRO ABERTO
Pouco antes do fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão chegou a estudar ato que obrigaria tribunais do país a dar transparência aos pagamentos de passivos trabalhistas e outros vencimentos atrasados aos magistrados. Como era época de transição no conselho, o assunto foi deixado em banho-maria. E até hoje não foi examinado.
LIVRO ABERTO 2
Acreditando que reajustes e pagamentos desses atrasados "têm se prestado a abusos no Judiciário", segundo integrante do conselho na época, a ideia era que todos fossem publicados em diários oficiais. E comunicados à AGU (Advocacia-Geral da União) e às procuradorias-gerais dos Estados para que pudessem ser eventualmente contestados.
BILHÃO
O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões. Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava.
EM MEIO AOS FOGOS
O cineasta Ernane Alves filmará cenas do longa "Helena" durante o baile de Réveillon do hotel Copacabana Palace, no Rio, no sábado.
O filme fala sobre a escritora Helena Jobim, irmã do maestro Tom Jobim.
MAIS TABU
E o diretor Fernando Grostein Andrade planeja a segunda parte do filme "Quebrando o Tabu", sobre a descriminalização das drogas e que teve o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como condutor do debate.
Neste segundo filme, para o qual já foi autorizado a captar R$ 1,2 milhão, ele pretende entrevistar educadores, especialistas e usuários de entorpecentes.
NÍVEL DO MAR
O número de fiscais da Lei Antiálcool na Baixada Santista vai aumentar de 16 para 76 em janeiro e fevereiro. A Secretaria de Estado da Saúde de SP deve inclusive deslocar profissionais da capital para as praias. Além de bares, restaurantes e baladas, serão feitas blitze nos quiosques na areia, para impedir a venda de bebidas alcoólicas para menores. Já na capital, haverá fiscalização na virada para 2012.
QUEM DÁ MAIS?
Ainda há vaga na suíte presidencial de 750 m² de um hotel cinco estrelas, o Tivoli Mofarrej, na alameda Santos, para o Réveillon.
A hospedagem, no valor de R$ 50 mil, dá direito a ceia particular para um grupo formado por até 20 pessoas. E vista para a queima de fogos na avenida Paulista, do heliponto do prédio.
RITMO DE FESTA
O clube Posh, que tem entre os sócios Leo Ribeiro, abriu suas portas na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. O empresário Marcos Campos, Alessandra Zappelini, Natália Formigheri e Karina Carelli curtiram a balada.
CURTO-CIRCUITO
Mary Nigri organiza hoje o último nhoque da fortuna de 2011 do restaurante Quattrino, nos Jardins.
A festa Viva Punta, em Punta del Este, acontece no sábado no Parador Mantra Beach.
O DJ David Hopperman toca no sábado na festa de Réveillon Be Happy, em Búzios, no Rio de Janeiro.
A marca Sergio K. está vendendo seus produtos no site internacional The Beach Tomato Shack.
com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
Subversão alfandegária - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 29/12/11
O ministro Guido Mantega anunciou terça-feira novo casuísmo protecionista, desta vez, em favor da indústria têxtil.
O argumento é de que o Brasil vem sofrendo forte assédio de importações a preços de dumping ou subfaturados - que fazem concorrência desleal ao produtor brasileiro.
Em resposta, o governo resolveu subverter o regime de tributação aduaneira. Em vez de cobrar Imposto de Importação sobre o valor (ad valorem) da importação, vai cobrar por peso (ad rem) - seja lá o que isso signifique.
Ou seja, o governo reconhece que seus serviços alfandegários são incapazes de identificar (e punir) a entrada de mercadorias subfaturadas. Também passa o recibo de que não consegue defender o produtor nacional com os recursos previstos para situações de concorrência desleal, caso das ações antidumping previstas nos tratados da Organização Mundial do Comércio (OMC), o xerife do comércio exterior.
Tarifação ad rem e não ad valorem, como as anunciadas, contrariam os tratados. Na prática, atiram as tarifas alfandegárias para acima do teto de 35% permitido pela OMC. Qualquer país terá agora razões para processar o Brasil em Genebra e, em seguida, impor represálias. Na medida em que altera radicalmente o critério de tarifação, o governo brasileiro afronta igualmente os tratados do Mercosul, que preveem somente a imposição de tarifas ad valorem.
Mais que tudo, a medida é um grave precedente. Qualquer setor, não apenas o têxtil, passa a ter razões para reivindicar o mesmo tratamento tributário. E aí teremos computadores, chips, componentes, autopeças, máquinas e o que for, taxados por peso, não importando aí diferenças de qualidade.
O casuísmo é ainda mais grave porque é um contra-ataque errado ao problema errado. A grande distorção não é a eventual concorrência desleal dos chineses, mas a baixa produtividade e o baixo poder concorrencial de todo o setor produtivo brasileiro - e não só do têxtil.
O produto brasileiro sai caro demais porque o custo Brasil é desproporcionalmente mais alto em relação aos custos de produção de outros países. É a carga tributária insuportável, é o alto custo do capital de giro, é o juro escorchante, é a infraestrutura obsoleta e insuficiente, são os excessivos encargos sociais que sobrecarregam a folha de pagamentos das empresas, é a Justiça brasileira lenta demais e nem sempre confiável, é a corrupção dos três níveis de governo, é o excesso de burocracia... e por aí vai.
A indústria têxtil do Brasil não é o único segmento que merece proteção contra o jogo desleal de comércio, especialmente num quadro de crise internacional em que o concorrente empurra o que pode e o que não pode para dentro do País. Mas, se forem colocadas em prática, essas decisões não darão mais competitividade ao produto nacional. Com elas, nenhuma indústria brasileira do setor melhorará suas condições de exportar. Ao contrário, estará ainda mais sujeita a represálias do exterior.
Seu maior efeito prático será garantir reserva de mercado a uma indústria excessivamente derrubada pelo alto custo Brasil, o verdadeiro problema que o governo não tem coragem de enfrentar.
A melhor fase já passou para os Brics - MICHAEL PATTERSON
O GLOBO - 29/12/11
Na década passada, fundos mútuos despejaram quase US$70 bilhões em Brasil, Rússia, Índia e China, ações de empresas desses países mais do que quadruplicaram os ganhos no Standard & Poor"s 500 Index, e suas economias cresceram quatro vezes mais rapidamente que a americana. Agora, a Goldman Sachs, que cunhou o termo Brics, diz que o melhor já passou para os maiores países emergentes.
Os fundos dos Brics tiveram perdas de US$15 bilhões este ano, enquanto o índice MSCI Brics caiu 24%, segundo dados da EPFR Global. O indicador, que superou o S&P 500 por 390 pontos percentuais de novembro de 2001 a setembro de 2010, agora vem ficando abaixo dele nos últimos quatro meses, o mais longo período desde que o Goldman Sachs previu que os Brics se juntariam aos EUA e ao Japão como as maiores economias do mundo, em 2050.
"Nos mercados emergentes, achamos que as coisas vão piorar antes de tornarem a melhorar", disse Michael Shaoul, presidente da Marketfield Asset Management, de Nova York, que em fevereiro previu que as ações de países em desenvolvimento cairiam este ano. O Marketfield Fund, que gerencia US$845 milhões, superou 97% dos concorrentes em 2011, segundo dados da Bloomberg.
Os índices dos Brics poderão cair mais 20% no próximo ano, golpeados pela redução de liquidez decorrente da crise da dívida soberana da Europa, segundo Arjuna Mahendran, responsável pela estratégia de investimento na Ásia do HSBC Private Bank, que gerencia cerca de US$499 bilhões. Países como Indonésia, Nigéria e Turquia podem ofuscar os Brics nos próximos cinco anos ao acelerar seu crescimento a partir de níveis mais baixos de desenvolvimento, diz Mahendran. E continua: "A desaceleração a que estamos assistindo nos Brics pode continuar no primeiro semestre. Comparando com os EUA, os lucros das empresas não têm sido o que se esperava, na medida em que elas enfrentam reivindicações salariais, juros mais elevados e volatilidade cambial. Na melhor das hipóteses, só começaremos a ver os efeitos de uma política monetária mais frouxa no segundo semestre de 2012."
No último trimestre, o PIB dos quatro países teve o menor crescimento em quase dois anos e o Goldman Sachs atribuiu isto a uma menor oferta de nova mão de obra, concluindo que as taxas de crescimento desses países provavelmente chegaram ao pico. Apesar de as autoridades no Brasil e na Rússia terem começado a baixar o custo do dinheiro, o avanço do índice MSCI diminuirá para 5% no próximo ano, perdendo para o S&P 500 por cinco pontos percentuais, segundo estimativas de mais de 12 mil analistas compiladas pela Bloomberg.
A taxa média de crescimento nos países Brics desacelerará para 6,1% em 2012, contra 9,7% em 2007, de acordo com estimativas do FMI. Isto reduziria o fosso em relação à expansão da economia americana para 4,3 pontos percentuais, o menor desde 2004. A economia global deverá crescer 4% no próximo ano, contida pelo avanço de apenas 1,1% na zona do euro, informou o FMI.
Na China, a maior economia emergente, a expansão está sendo contida pela desaceleração das exportações para a Europa e pelas restrições impostas pelo governo aos investimentos no mercado imobiliário local. O crescimento da Índia tem sido dificultado pela mais rápida elevação das taxas de juro desde 1935 e pela queda recorde do valor da rúpia, o que causou inflação e desestimulou o investimento estrangeiro. Brasil e Rússia, cujo crescimento na última década foi impulsionado pelo aquecimento da demanda por commodities, foram prejudicados pela queda do preço dos metais e pela desaceleração da China.
O índice BSE India Sensitive liderou as perdas entre os instrumentos de avaliação de ativos dos Brics este ano, caindo 23%. O índice Xangai Composite, da China, também caiu 23%, enquanto o Micex, da Rússia, recuou 18% e o Bovespa, do Brasil, 16%. O índice MSCI Emerging Markets caiu 20%, enquanto o S&P 500 ganhou 0,6%.
As taxas de crescimento de longo prazo nos Brics deverão apontar para baixo à medida que sua população economicamente ativa aumente mais vagarosamente e eventualmente se reduza, segundo um relatório do Goldman Sachs. Nele, o economista Dominic Wilson escreveu: "Provavelmente teremos visto o ápice do crescimento dos Brics como um grupo."
Embora o Goldman Sachs ainda preveja que os Brics se juntem a EUA e Japão como maiores economias do mundo em 2050, o banco antecipou que a contribuição desses países para a expansão global diminuirá nas próximas décadas. Em 2050, o crescimento econômico dessas nações poderá recuar para 4% à medida que sua população economicamente ativa encolha.
O número de pessoas de 15 a 64 anos na Rússia já começou a cair. Na China, o número de trabalhadores chegará a 1 bilhão em 2020 e declinará, segundo estimativas da ONU. O ápice no Brasil será em 2040 e, na Índia, em 2060. Já os EUA deverão continuar ampliando sua mão de obra até 2100.
Malthus versão século 21 - MARIO CESAR FLORES
O ESTADÃO - 29/12/11
O fantasma da tese de Malthus - a dissonância entre o aumento da população e o da produção de alimentos - foi exorcizado pela produtividade moderna, ou pode sê-lo onde a fome persiste, se complementada pela capacidade institucional, interna e internacional (OMC, FAO). Há bolsões de fome trágica, a exemplo do Sudão, mas a desnutrição ainda manifesta mundo afora resulta mais da falta de renda para adquirir o alimento que da produção insuficiente. Em contrapartida, preocupa a nova versão do fantasma malthusiano: a distância entre, de um lado, demandas essenciais à vida digna de 7 bilhões de seres humanos e crescendo (193 milhões no Brasil), como são emprego e renda, educação, atendimento à saúde, energia, transporte, habitação, água potável, saneamento, seguridade social, e por aí vai, a que se somam as demandas do modelo consumista e lascivo (o uso do carro...), e, do outro, a capacidade do Estado, da sociedade e da natureza (ameaça ambiental, exaustão de recursos naturais) de satisfazê-las. O tema é global, mas vamos desenvolvê-lo referenciado ao Brasil.
Até os anos 1970 o aumento populacional do Brasil era apoiado na ideia, avalizada pela doutrina da segurança nacional da época, que associava progresso e segurança de país extenso à população grande (difícil explicar Canadá e Austrália...) e via a população grande como mercado naturalmente também grande. Essa ideia vem sendo revista e já é consensual que população grande, pobre e mal preparada compromete o progresso em tranquilidade, o meio ambiente, a segurança e a qualidade da democracia. Não acompanhado pelo desenvolvimento com dimensão social, diferente do mero crescimento econômico, o aumento da população é socialmente aviltante, culturalmente mediocrizante e ambientalmente predatório. Haja vista a favelização desordenada, que cria preconceitos prejudiciais à solidariedade social, degrada o meio ambiente e induz a convivência conformada com o delito.
Nossa população aumentou de 30 milhões em 1920 (o Canadá hoje) para 193 milhões em 2011. Nesse período nosso PIB cresceu a ponto de ser o sexto do mundo. A produção agropecuária acompanhou e ajudou a propulsar o crescimento econômico e demográfico (menos fome, mais saúde), mas a satisfação do imenso rol das demais demandas essenciais do povo, ou nele inculcadas pela sedução da modernidade, não ocorreu em ritmo similar - descompasso transparente no nosso modesto ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no mundo. Muitas dezenas de milhões de brasileiros vivem hoje prejudicados pela educação medíocre, pelo caótico atendimento à saúde e pelo apoio social e infraestrutural precário, na ilusão da ascensão social via consumo em ene prestações. Ou sobrevivem na informalidade, no subemprego e assistencialismo, que envilecem a dignidade cidadã. Atraídos pelo fascínio do consumismo, mas não compelidos pela fome, muitos milhares praticam o delito como meio de vida.
É bem verdade que o poder público não foi competente na busca da compatibilização da evolução econômica com a social. De qualquer forma, teria sido difícil construir infraestrutura de apoio, instituições de ensino e de saúde e moradias decentes, organizar um modelo socioeconômico com empregos dignos e uma seguridade social eficiente e correta, para quase cinco Argentinas atuais em 90 anos, uma Argentina a cada 22 anos! O ritmo de crescimento da população vem caindo há 40 anos e se aproxima do (ou já é) razoável - o que exigirá (já exige na Europa) a revisão da previdência, que responda ao problema "envelhecimento das gerações da época prolífera versus inserção ativa de menos jovens". Mas se aproxima do razoável com distorções interativas que complicam a redução do déficit: a base da pirâmide social o reduz mais lentamente que os estratos superiores e o Sul e o Sudeste relativamente ricos, mais rapidamente que as regiões onde a dívida social é maior. Quadro similar ao do mundo, como mostra a diferença entre a natalidade europeia e a africana.
A versão século 21 do fantasma malthusiano está longe de resolvida. Sua solução implica o complexo e demorado atendimento das demandas essenciais esboçadas acima e a revisão do imaginário que, a despeito das limitações, inclusive da natureza, pretende a população idilicamente motorizada e equipada com a miríade de utensílios de última geração, travestidos de necessários - iPads, notebooks, smartphones, videogames, TVs de alta definição, celulares, micro-ondas... -, turistando pelo ar ou em cruzeiros marítimos. Imaginário crescente na metade inferior da pirâmide social, cuja tradição conformista vem sendo aluída pela pressão da lógica do modelo em que a oferta cria a necessidade e a pretensão aos padrões dos estratos superiores. Estes, egoisticamente insensíveis ao fato de que a solução depende também do comedimento em seus padrões hedonistas instigadores de inquietante frustração de bilhões - da classe média (ou "oficialmente" assim interpretada no Brasil...) insatisfeita aos despossuídos.
A continuar o cenário atual de distanciamento (em algumas regiões, aumentando) entre a realidade e o desejado (o de fato justo e o incutido na aspiração popular), no correr deste século a ordem global será tumultuada pela intranquilidade social e política. Tendência já sintomática, por exemplo, na inversão da migração: ao tempo da ameaça original de Malthus, de europeus pobres para os espaços da esperança. Sob a pressão da versão século 21 da ameaça, a migração inversa, de asiáticos (decrescente com o desenvolvimento regional), africanos e latino-americanos para o suposto nirvana europeu e norte-americano, que, além de estar vivendo uma sucessão de crises, já é refratário à imigração, vista como carga social, competidora no mercado de trabalho e fonte de violência e delito.
Em suma, um desafio neomalthusiano para estadistas, no mundo e no Brasil.
Omissão demais - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 29/12/11
"Não vou me meter com a organização da Copa", disse Aldo, ao se tornar ministro. E por quê? Não se sabe
A nova posição do governo em relação à Copa, definida de passagem por Aldo Rebelo ao se tornar ministro do Esporte, é uma fuga para o comodismo. Mas, com as perspectivas que se agravam, logo será um pesadelo de alto custo político e, óbvio, financeiro.
"Eu não vou me meter com a organização da Copa" -foi a frase que bastou para definir a nova posição do governo. E por quê? Não se sabe.
Mas sabemos que a Copa é um evento com que o país se envolve e compromete em múltiplos sentidos. E que a responsabilidade pela realização aqui foi do governo, que decidiu trazê-la.
E sabemos ainda que, misto de negócios e esporte, como hoje são os esportes em geral, inclui-se nos deveres do Ministério do Esporte, mais ainda em razão dos bilhões em dinheiro público que já são e serão gastos.
Em razão da cômoda fuga transformada em política de governo, o ano da Câmara se encerrou com uma imoralidade que promete reaparecer logo que findas as férias parlamentares.
Não foi suficiente ter sido um deputado do PT, Vicente Cândido (SP), a encaixar na confusão do seu relatório sobre a Lei Geral da Copa este artigo 22: o governo brasileiro compromete-se a indenizar a Fifa por prejuízo ou dano de qualquer tipo relacionado à Copa. "Ainda que causados por quaisquer fatos da natureza, caso fortuito ou força maior."
De chuva à queda temporária da iluminação em um jogo, de algum problema em estádio novo a demoras em aeroportos, cabe de tudo no artigo, como dano à Copa.
E por que critérios se fixariam as indenizações, sob julgamento de quem? Impossível responder, porque humilhação não tem medida, e o artigo desejado pela Fifa e aceito pelo deputado petista é uma extorsão humilhante.
O PT não se moveu contra a proposta. O Ministério do Esporte nem se manifestou. A Presidência não se movimentou para acionar a "base" contra a indecência.
Foi a oposição que impediu a Comissão Especial da Câmara (para assuntos da Copa) de votar e, por certo, aprovar o parecer do petista Vicente Cândido.
Mas o impedimento não o excluiu, apenas o adiou para a reabertura da Câmara em 2012.
A tendência é a derrota da oposição, caso o Ministério dos Transportes continue alheio à defesa contra mais essa extorsão. Com a Presidência dando as costas ao comprometimento do governo brasileiro feito por Lula, como presidente.
Para o Brasil, todo ele, a Copa de 14 é um assunto brasileiro, antes de tudo o mais. O futebol brasileiro é, para o país, o que de menos importante se mostrará ao mundo.
Isso é que faz com que a omissão do governo tenha um grave sentido. Moral, para começar.
Agora também, não é aceitável a farsa da licença de Ricardo Teixeira na CBF, "substituído" por paus-mandados, sem que haja providência brasileiras quanto às acusações que o envolvem em corrupção denunciada na e pela Fifa.
Lá, Ricardo Teixeira tem representado o Brasil em tudo, e só como formalidade representa apenas a CBF. Além disso, seus envolvimentos na Fifa produziram, necessariamente, reflexos sobre entidades e interesses do Brasil. A dívida de Ricardo Teixeira é também com o Brasil e nada justifica outra omissão do Ministério do Esporte, nesse caso.
"Não vou me meter com a organização da Copa", disse Aldo, ao se tornar ministro. E por quê? Não se sabe
A nova posição do governo em relação à Copa, definida de passagem por Aldo Rebelo ao se tornar ministro do Esporte, é uma fuga para o comodismo. Mas, com as perspectivas que se agravam, logo será um pesadelo de alto custo político e, óbvio, financeiro.
"Eu não vou me meter com a organização da Copa" -foi a frase que bastou para definir a nova posição do governo. E por quê? Não se sabe.
Mas sabemos que a Copa é um evento com que o país se envolve e compromete em múltiplos sentidos. E que a responsabilidade pela realização aqui foi do governo, que decidiu trazê-la.
E sabemos ainda que, misto de negócios e esporte, como hoje são os esportes em geral, inclui-se nos deveres do Ministério do Esporte, mais ainda em razão dos bilhões em dinheiro público que já são e serão gastos.
Em razão da cômoda fuga transformada em política de governo, o ano da Câmara se encerrou com uma imoralidade que promete reaparecer logo que findas as férias parlamentares.
Não foi suficiente ter sido um deputado do PT, Vicente Cândido (SP), a encaixar na confusão do seu relatório sobre a Lei Geral da Copa este artigo 22: o governo brasileiro compromete-se a indenizar a Fifa por prejuízo ou dano de qualquer tipo relacionado à Copa. "Ainda que causados por quaisquer fatos da natureza, caso fortuito ou força maior."
De chuva à queda temporária da iluminação em um jogo, de algum problema em estádio novo a demoras em aeroportos, cabe de tudo no artigo, como dano à Copa.
E por que critérios se fixariam as indenizações, sob julgamento de quem? Impossível responder, porque humilhação não tem medida, e o artigo desejado pela Fifa e aceito pelo deputado petista é uma extorsão humilhante.
O PT não se moveu contra a proposta. O Ministério do Esporte nem se manifestou. A Presidência não se movimentou para acionar a "base" contra a indecência.
Foi a oposição que impediu a Comissão Especial da Câmara (para assuntos da Copa) de votar e, por certo, aprovar o parecer do petista Vicente Cândido.
Mas o impedimento não o excluiu, apenas o adiou para a reabertura da Câmara em 2012.
A tendência é a derrota da oposição, caso o Ministério dos Transportes continue alheio à defesa contra mais essa extorsão. Com a Presidência dando as costas ao comprometimento do governo brasileiro feito por Lula, como presidente.
Para o Brasil, todo ele, a Copa de 14 é um assunto brasileiro, antes de tudo o mais. O futebol brasileiro é, para o país, o que de menos importante se mostrará ao mundo.
Isso é que faz com que a omissão do governo tenha um grave sentido. Moral, para começar.
Agora também, não é aceitável a farsa da licença de Ricardo Teixeira na CBF, "substituído" por paus-mandados, sem que haja providência brasileiras quanto às acusações que o envolvem em corrupção denunciada na e pela Fifa.
Lá, Ricardo Teixeira tem representado o Brasil em tudo, e só como formalidade representa apenas a CBF. Além disso, seus envolvimentos na Fifa produziram, necessariamente, reflexos sobre entidades e interesses do Brasil. A dívida de Ricardo Teixeira é também com o Brasil e nada justifica outra omissão do Ministério do Esporte, nesse caso.
Os franceses não entenderam ainda - MARTIN FELDSTEIN
VALOR ECONÔMICO - 29/12/11
O governo francês parece não entender o verdadeiro significado do euro, a moeda única que a França compartilha com 16 outros países da União Europeia (UE).
As autoridades francesas agora reagiram à possibilidade de um rebaixamento de crédito atacando o Reino Unido. O presidente do banco central, Christian Noyer, disse que as agências de avaliação de risco deveriam começar rebaixando o Reino Unido. O ministro das Finanças, François Baroin, declarou recentemente que "é preferível ser francês que britânico em termos econômicos". E até mesmo o primeiro-ministro francês François Fillar observou que o Reino Unido possui dívida e déficits maiores que a França.
Conter a crise financeira da zona do euro não exige união política ou um compromisso de apoio financeiro da Alemanha. Depende dos países individuais da zona do euro fazerem mudanças que convençam os investidores financeiros globais de que caminham para superávits fiscais.
As autoridades francesas aparentemente não reconhecem a importância do fato de que o Reino Unido está fora da zona do euro e desse modo possui sua própria moeda, o que significa que não há perigo do país dar calote em sua dívida. Quando os juros e o principal da dívida do governo britânico vencem, o governo sempre pode imprimir mais libras para cumprir com essas obrigações. Por sua vez, o governo francês e o banco central francês não podem criar euros.
Se os investidores não quiserem financiar o déficit fiscal francês - ou seja, se a França não conseguir captar dinheiro para financiar esse déficit -, a França será forçada a dar calote. É por isso que o mercado está tratando os bônus franceses como mais arriscados e exige taxas de juros mais altas, muito embora o déficit fiscal da França esteja em 5,8% do PIB, enquanto que o déficit do Reino Unido está em 8,8% do PIB.
Há um segundo motivo que leva a situação britânica a ser menos arriscada que a da França. O Reino Unido pode reduzir seu déficit em conta corrente provocando um enfraquecimento da libra em comparação ao dólar e o euro, o que mais uma vez os franceses não podem fazer por não ter sua própria moeda. Na verdade, é exatamente isso que o Reino Unido vem fazendo com sua política monetária: reduzindo para níveis mais competitivos a paridade das taxas entre a libra e o euro e a libra e o dólar.
Os déficits fiscais e os déficits em conta corrente da zona do euro são agora os sintomas mais óbvios do fracasso do euro. Mas a crise de crédito na Europa e a fraqueza dos bancos da zona do euro podem ser ainda mais importantes. O persistente diferencial nas taxas de desemprego na zona do euro é mais um reflexo do efeito adverso da imposição de uma moeda única e de uma política monetária única a um grupo heterogêneo de países.
Sem dúvida, o presidente Nicolas Sarkozy e outros políticos franceses não estão satisfeitos com a incapacidade da recente reunião de cúpula europeia em avançar na causa de uma maior integração política da União Europeia. Foram os membros do governo francês Jean Monnet e Robert Schuman que lançaram a iniciativa da união política europeia após a Segunda Guerra Mundial, com a conclamação para a criação dos Estados Unidos da Europa.
Os franceses tinham a criação do euro como um símbolo importante do progresso em direção a essa meta. Na década de 1960, Jacques Delors, então ministro das Finanças da França, defendeu a criação de uma moeda única com um relatório, "Um Mercado, Uma Moeda", que afirmava que o acordo de livre comércio europeu somente funcionaria se seus membros usassem uma única moeda.
Para os franceses, alcançar a união política europeia é uma maneira de reforçar o papel da Europa no mundo e o papel da França dentro da Europa. Mas esse objetivo parece mais difícil de ser alcançado agora, do que no começo da crise europeia. Ao criticar o Reino Unido e tentar aumentar os custos dos empréstimos para os britânicos, a França está apenas criando mais conflito entre ela e o Reino Unido, ao mesmo tempo em que cria mais tensões dentro da Europa como um todo.
Olhando adiante, conter a crise financeira da zona do euro não exige união política ou um compromisso de apoio financeiro da Alemanha. Depende dos países individuais da zona do euro - especialmente Itália, Espanha e França - fazerem mudanças nos gastos domésticos e tributação que venham a convencer os investidores financeiros globais de que eles estão caminhando para superávits fiscais e colocando suas relações de endividamento em relação ao PIB num caminho de queda.
A França deveria concentrar suas atenções nos problemas fiscais domésticos e na situação terrível de seus bancos comerciais, em vez de atacar o Reino Unido ou conclamar por mudanças políticas que não vão acontecer. (Tradução de Mario Zamarian)
Martin Feldstein é professor de economia da Universidade Harvard, foi presidente do Conselho de Consultores Econômicos do presidente americano Ronald Reagan e também do National Bureau for Economic Research. Copyright: Project Syndicate, 2011.
O governo francês parece não entender o verdadeiro significado do euro, a moeda única que a França compartilha com 16 outros países da União Europeia (UE).
As autoridades francesas agora reagiram à possibilidade de um rebaixamento de crédito atacando o Reino Unido. O presidente do banco central, Christian Noyer, disse que as agências de avaliação de risco deveriam começar rebaixando o Reino Unido. O ministro das Finanças, François Baroin, declarou recentemente que "é preferível ser francês que britânico em termos econômicos". E até mesmo o primeiro-ministro francês François Fillar observou que o Reino Unido possui dívida e déficits maiores que a França.
Conter a crise financeira da zona do euro não exige união política ou um compromisso de apoio financeiro da Alemanha. Depende dos países individuais da zona do euro fazerem mudanças que convençam os investidores financeiros globais de que caminham para superávits fiscais.
As autoridades francesas aparentemente não reconhecem a importância do fato de que o Reino Unido está fora da zona do euro e desse modo possui sua própria moeda, o que significa que não há perigo do país dar calote em sua dívida. Quando os juros e o principal da dívida do governo britânico vencem, o governo sempre pode imprimir mais libras para cumprir com essas obrigações. Por sua vez, o governo francês e o banco central francês não podem criar euros.
Se os investidores não quiserem financiar o déficit fiscal francês - ou seja, se a França não conseguir captar dinheiro para financiar esse déficit -, a França será forçada a dar calote. É por isso que o mercado está tratando os bônus franceses como mais arriscados e exige taxas de juros mais altas, muito embora o déficit fiscal da França esteja em 5,8% do PIB, enquanto que o déficit do Reino Unido está em 8,8% do PIB.
Há um segundo motivo que leva a situação britânica a ser menos arriscada que a da França. O Reino Unido pode reduzir seu déficit em conta corrente provocando um enfraquecimento da libra em comparação ao dólar e o euro, o que mais uma vez os franceses não podem fazer por não ter sua própria moeda. Na verdade, é exatamente isso que o Reino Unido vem fazendo com sua política monetária: reduzindo para níveis mais competitivos a paridade das taxas entre a libra e o euro e a libra e o dólar.
Os déficits fiscais e os déficits em conta corrente da zona do euro são agora os sintomas mais óbvios do fracasso do euro. Mas a crise de crédito na Europa e a fraqueza dos bancos da zona do euro podem ser ainda mais importantes. O persistente diferencial nas taxas de desemprego na zona do euro é mais um reflexo do efeito adverso da imposição de uma moeda única e de uma política monetária única a um grupo heterogêneo de países.
Sem dúvida, o presidente Nicolas Sarkozy e outros políticos franceses não estão satisfeitos com a incapacidade da recente reunião de cúpula europeia em avançar na causa de uma maior integração política da União Europeia. Foram os membros do governo francês Jean Monnet e Robert Schuman que lançaram a iniciativa da união política europeia após a Segunda Guerra Mundial, com a conclamação para a criação dos Estados Unidos da Europa.
Os franceses tinham a criação do euro como um símbolo importante do progresso em direção a essa meta. Na década de 1960, Jacques Delors, então ministro das Finanças da França, defendeu a criação de uma moeda única com um relatório, "Um Mercado, Uma Moeda", que afirmava que o acordo de livre comércio europeu somente funcionaria se seus membros usassem uma única moeda.
Para os franceses, alcançar a união política europeia é uma maneira de reforçar o papel da Europa no mundo e o papel da França dentro da Europa. Mas esse objetivo parece mais difícil de ser alcançado agora, do que no começo da crise europeia. Ao criticar o Reino Unido e tentar aumentar os custos dos empréstimos para os britânicos, a França está apenas criando mais conflito entre ela e o Reino Unido, ao mesmo tempo em que cria mais tensões dentro da Europa como um todo.
Olhando adiante, conter a crise financeira da zona do euro não exige união política ou um compromisso de apoio financeiro da Alemanha. Depende dos países individuais da zona do euro - especialmente Itália, Espanha e França - fazerem mudanças nos gastos domésticos e tributação que venham a convencer os investidores financeiros globais de que eles estão caminhando para superávits fiscais e colocando suas relações de endividamento em relação ao PIB num caminho de queda.
A França deveria concentrar suas atenções nos problemas fiscais domésticos e na situação terrível de seus bancos comerciais, em vez de atacar o Reino Unido ou conclamar por mudanças políticas que não vão acontecer. (Tradução de Mario Zamarian)
Martin Feldstein é professor de economia da Universidade Harvard, foi presidente do Conselho de Consultores Econômicos do presidente americano Ronald Reagan e também do National Bureau for Economic Research. Copyright: Project Syndicate, 2011.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 29/12/11
Lições do Procon
O que as empresas fizeram para sair da lista das mais criticadas
Primeiro contato entre o consumidor insatisfeito e as empresas, as unidades de call center têm sido um dos principais destinos dos investimentos das companhias que melhoraram os resultados no Procon nos últimos três anos.
Entre as medidas adotadas estão o aumento de atendentes, a criação de setores específicos para lojistas e a intervenção de superintendentes em casos mais complexos.
"Quando o aparelho apresenta defeito logo após a compra, o cliente vai até a loja e o comerciante fica desesperado. Deixamos parte do call center só para esse serviço", diz Jason Sampaio, diretor da Sony Ericsson.
Em 2009, a empresa de telefonia ficou em quinto lugar no ranking das que mais receberam queixas no Procon de São Paulo. Dois anos depois, o número de reclamações caiu cerca de 85%.
Além de aprimorar o treinamento dos atendentes, a Samsung ampliou a rede de assistências técnicas e descadastrou as unidades com maus resultados.
A Net, por sua vez, passou a usar um sistema que identifica quando o cliente diz palavras como "cancelar" ou liga pela segunda vez com o mesmo problema.
"Esses casos são atendidos por superintendentes", diz Daniel Barros, vice-presidente da companhia que reduziu em mais de 40% as queixas em Minas Gerais. Em São Paulo, a Net segue entre as dez empresas com mais reclamações. "É reflexo da adoção de novas tecnologias, como o HD", explica Barros.
SEM LUZ NEM TELEFONE
Empresas de energia e telefonia são líderes de reclamações em 19 Estados brasileiros neste ano, de acordo com dados do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).
As companhias de telefonia ocupam a liderança em 13 casos e as de energia, em seis.
Há oito casos em que as líderes são empresas que atendem apenas um Estado.
A Claro é a companhia com mais queixas no Distrito Federal e em mais três Estados. A companhia diz resolver mais de 90% dos casos no primeiro contato com o cliente.
Em São Paulo, após dois anos como líder de queixas, a Telefônica deve terminar 2011 em segundo lugar, atrás da B2W, que controla Submarino e Americanas.com.
"O índice de reclamação é decorrente da complexidade do serviço, que depende da estabilidade da rede e do número de pessoas conectadas", diz Victor Olszenski, diretor da Telefônica.
BANCÁRIO DELIVERY
O Banco do Brasil projeta ter cem unidades móveis de correspondentes bancários até o aniversário da instituição, em outubro.
São automóveis do tipo furgão, com dois guichês, que permitem a realização de saques, depósitos, recebimento de benefícios, abertura de contas e de cartão de crédito, entre outros.
"O objetivo é levar atendimento bancário a comunidades desprovidas desses serviços, estar presente em momentos de grande aglomeração de pessoas e atuar em situações de catástrofes climáticas, garantindo o atendimento bancário", afirma o vice-presidente de varejo, distribuição e operações do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.
Desde o início de dezembros, o banco faz um teste com quatro vans pelo interior do país.
"No começo do ano passado, o banco teve inicialmente uma unidade piloto. Ela estava no litoral e foi deslocada para São Luís do Paraitinga quando houve aquele estado de calamidade. Ficamos sem atendimento lá, mas foi só subir a rodovia Tamoios", acrescenta Abreu.
Lições do Procon
O que as empresas fizeram para sair da lista das mais criticadas
Primeiro contato entre o consumidor insatisfeito e as empresas, as unidades de call center têm sido um dos principais destinos dos investimentos das companhias que melhoraram os resultados no Procon nos últimos três anos.
Entre as medidas adotadas estão o aumento de atendentes, a criação de setores específicos para lojistas e a intervenção de superintendentes em casos mais complexos.
"Quando o aparelho apresenta defeito logo após a compra, o cliente vai até a loja e o comerciante fica desesperado. Deixamos parte do call center só para esse serviço", diz Jason Sampaio, diretor da Sony Ericsson.
Em 2009, a empresa de telefonia ficou em quinto lugar no ranking das que mais receberam queixas no Procon de São Paulo. Dois anos depois, o número de reclamações caiu cerca de 85%.
Além de aprimorar o treinamento dos atendentes, a Samsung ampliou a rede de assistências técnicas e descadastrou as unidades com maus resultados.
A Net, por sua vez, passou a usar um sistema que identifica quando o cliente diz palavras como "cancelar" ou liga pela segunda vez com o mesmo problema.
"Esses casos são atendidos por superintendentes", diz Daniel Barros, vice-presidente da companhia que reduziu em mais de 40% as queixas em Minas Gerais. Em São Paulo, a Net segue entre as dez empresas com mais reclamações. "É reflexo da adoção de novas tecnologias, como o HD", explica Barros.
SEM LUZ NEM TELEFONE
Empresas de energia e telefonia são líderes de reclamações em 19 Estados brasileiros neste ano, de acordo com dados do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).
As companhias de telefonia ocupam a liderança em 13 casos e as de energia, em seis.
Há oito casos em que as líderes são empresas que atendem apenas um Estado.
A Claro é a companhia com mais queixas no Distrito Federal e em mais três Estados. A companhia diz resolver mais de 90% dos casos no primeiro contato com o cliente.
Em São Paulo, após dois anos como líder de queixas, a Telefônica deve terminar 2011 em segundo lugar, atrás da B2W, que controla Submarino e Americanas.com.
"O índice de reclamação é decorrente da complexidade do serviço, que depende da estabilidade da rede e do número de pessoas conectadas", diz Victor Olszenski, diretor da Telefônica.
BANCÁRIO DELIVERY
O Banco do Brasil projeta ter cem unidades móveis de correspondentes bancários até o aniversário da instituição, em outubro.
São automóveis do tipo furgão, com dois guichês, que permitem a realização de saques, depósitos, recebimento de benefícios, abertura de contas e de cartão de crédito, entre outros.
"O objetivo é levar atendimento bancário a comunidades desprovidas desses serviços, estar presente em momentos de grande aglomeração de pessoas e atuar em situações de catástrofes climáticas, garantindo o atendimento bancário", afirma o vice-presidente de varejo, distribuição e operações do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.
Desde o início de dezembros, o banco faz um teste com quatro vans pelo interior do país.
"No começo do ano passado, o banco teve inicialmente uma unidade piloto. Ela estava no litoral e foi deslocada para São Luís do Paraitinga quando houve aquele estado de calamidade. Ficamos sem atendimento lá, mas foi só subir a rodovia Tamoios", acrescenta Abreu.
Marés - LUIS FERNANDO VERISSIMO
O Estado de S.Paulo - 29/12/11
Quando a maré sobe, ergue todos os barcos, dizem os neoliberais para defender uma economia que privilegia poucos, mas beneficia muitos. Quando o mercado funciona e as coisas melhoram, tanto sobe o caiaque do pobre quanto o iate do rico. Mas há dias li outra analogia aquática, uma que se aplica perfeitamente ao momento: quando a maré baixa se descobre quem estava tomando banho nu. É o que acontece na atual crise do sistema financeiro, que está revelando a nudez de instituições respeitáveis que ninguém imaginaria estarem na água peladas.
As duas analogias são falhas. O barquinho do pobre sobe junto com o iate do rico, mas continua sendo um barquinho, à deriva, sem nenhum controle sobre as águas em que boia. E a nudez revelada pela vazão das águas não expõe o banhista a nenhum tipo de vexame - os governos têm se apressado a tapar suas vergonhas. Nenhum banco - fora as baixas no começo da crise, como a do Lehman Brothers - pagou por estar na água sem calção. Ao contrário, o Goldman Sachs lucrou como nunca na sua história, este ano. (O Goldman Sachs, todos lembram, foi o banco que aconselhou a Grécia no começo da crise e ao mesmo tempo apostou secretamente no fracasso do seu próprio plano).
Nenhum grande banco internacional precisa de maré alta para se manter no topo, boiam no ar. Nenhum deixou de ser respeitável - ao menos entre eles e pelos governos - por ter sido flagrado nu. Quer dizer: os bancos internacionais estão desmoralizando todas as analogias.
Indignação. Só para ser coerente: minha escolha para melhor filme de 2011 é Trabalho Interno, documentário sobre as falcatruas privadas e a cumplicidade oficial que deram na crise do mercado financeiro que continua até agora, nos Estados Unidos e no restante do mundo, e justifica a indignação que deu no movimento Ocupar Wall Street e em manifestações na Europa, que também continuam.
Imperdível. Leitura para o fim do ano: O Espetáculo Mais Triste da Terra, livro-reportagem do Mauro Ventura. Terrível e imperdível.
Ânimo. No mais, pensamentos simples, champanhe gelada e companhia quente. E fé em 2012, pois anos pares são sempre melhores do que anos ímpares, uma estatística histórica que eu acabei de inventar para nos animar.
Os eleitos - RENATA LO PRETE
FOLHA DE SP - 29/12/11
Na corrida para garantir a liberação dos últimos recursos do Orçamento de 2011, deputados e senadores manifestam revolta diante da preferência dada aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento, que desfrutariam de uma vantagem de pelo menos 20% no empenho das emendas parlamentares.
Os próprios membros da comissão reconhecem a vantagem comparativa, que, segundo eles, já se tornou praxe. Como a votação do próximo Orçamento a cada final de ano depende de acordo, os integrantes do colegiado acabam sendo mais bem aquinhoados que os demais com os recursos das emendas.
Sai debaixo Com a temperatura do conflito na Caixa Econômica Federal ainda elevada, o presidente Jorge Hereda foi chamado ao Planalto nesta semana para uma conversa com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O clima entre os dois pesou.
Não vi... Avisados da preferência de Dilma Rousseff por um nome da comunidade científica de sua estrita confiança para substituir Aloizio Mercadante na Ciência e Tecnologia, dirigentes do PMDB caíram na real. Em privado, admitem que sairão da reforma ministerial do mesmo tamanho e nos mesmos postos com que iniciaram 2011.
...e não gostei Os peemedebistas sabem que, embora Mário Negromonte esteja com os dias contados no Ministério das Cidades, há boas chances de a pasta permanecer com o PP. Além de Márcio Fortes, outro cotado é Márcio Reinaldo (MG).
Alarme falso 1 O pagamento antecipado a alguns juízes de valores devidos não seria o foco central da inspeção do CNJ em 22 tribunais, a começar pelo TJ-SP. Ao contrário do que sugerem associações de magistrados, os dados informados pelo Coaf ao Conselho Nacional deJustiça não são relativos a repasses feitos por tribunais.
Alarme falso 2 Os bancos não consideram tais créditos atípicos porque são liberados por órgão público, e nem sempre os reportam ao Coaf. Como todos os juízes têm direito a essas verbas atrasadas, o tema ajudou a inflamar a oposição à corregedoria, dedicada a investigar práticas de corrupção e venda de sentenças.
Retrovisor Incomodado com as queixas sobre a redução do patamar de investimentos do Estado em 2011, Geraldo Alckmin pediu à Fazenda estudo detalhado sobre a execução orçamentária. Concluiu-se que os R$ 4,5 bilhões de restos a pagar do governo anterior, somados aos R$ 2 bi congelados em obras embargadas de mobilidade, foram os vilões das contas no seu primeiro ano de gestão.
Direito autoral Em resposta à reserva de 3% das moradias do Minha Casa, Minha Vida para idosos e portadores de deficiência, anunciada anteontem por Dilma, tucanos atribuem a Mario Covas o pioneirismo na medida. Desde 1996, o governo paulista adota cotas de 5% para pessoas com mais de 60 anos e de 7% para deficientes nas casas populares entregues pela CDHU.
Segundo tempo Alckmin abrirá 2012 com nova reunião do secretariado, marcada para terça-feira no Bandeirantes. O governador quer ouvir dez auxiliares que não tiveram tempo de resumir as ações de suas pastas no encontro do dia 17, no qual anunciou corte no custeio.
Amperagem O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, hoje um dos mais importantes filiados à UGT, passará a integrar a base da Força Sindical em 2012.
com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI
tiroteio
"No meio da crise, os tucanos encolhem as asas, cortam investimentos e freiam o ritmo da economia. Deviam ajudar o país a crescer, em vez de esconder o bico na hora do aperto."
DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ANTONIO (PT), sobre a queda de 37% nos investimentos realizados pelo governo de Geraldo Alckmin em 2011, na comparação com o último ano da gestão do correligionário José Serra.
Contraponto
Direto ao ponto
Daniel, 9 anos, filho de Jader Barbalho (PMDB-PA), roubou a cena na entrevista coletiva realizada logo depois da posse do peemedebista no Senado, ontem à tarde. Fazendo as vezes de repórter, o menino disparou perguntas, algumas um tanto embaraçosas, para o pai.
Ao fim, meio sem graça, Jader brincou com o garoto:
-Eu estou estudando a possibilidade de nomeá-lo meu assessor de imprensa...
E logo emendou:
-Mas você precisa aprender a ser mais discreto!
Na corrida para garantir a liberação dos últimos recursos do Orçamento de 2011, deputados e senadores manifestam revolta diante da preferência dada aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento, que desfrutariam de uma vantagem de pelo menos 20% no empenho das emendas parlamentares.
Os próprios membros da comissão reconhecem a vantagem comparativa, que, segundo eles, já se tornou praxe. Como a votação do próximo Orçamento a cada final de ano depende de acordo, os integrantes do colegiado acabam sendo mais bem aquinhoados que os demais com os recursos das emendas.
Sai debaixo Com a temperatura do conflito na Caixa Econômica Federal ainda elevada, o presidente Jorge Hereda foi chamado ao Planalto nesta semana para uma conversa com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O clima entre os dois pesou.
Não vi... Avisados da preferência de Dilma Rousseff por um nome da comunidade científica de sua estrita confiança para substituir Aloizio Mercadante na Ciência e Tecnologia, dirigentes do PMDB caíram na real. Em privado, admitem que sairão da reforma ministerial do mesmo tamanho e nos mesmos postos com que iniciaram 2011.
...e não gostei Os peemedebistas sabem que, embora Mário Negromonte esteja com os dias contados no Ministério das Cidades, há boas chances de a pasta permanecer com o PP. Além de Márcio Fortes, outro cotado é Márcio Reinaldo (MG).
Alarme falso 1 O pagamento antecipado a alguns juízes de valores devidos não seria o foco central da inspeção do CNJ em 22 tribunais, a começar pelo TJ-SP. Ao contrário do que sugerem associações de magistrados, os dados informados pelo Coaf ao Conselho Nacional deJustiça não são relativos a repasses feitos por tribunais.
Alarme falso 2 Os bancos não consideram tais créditos atípicos porque são liberados por órgão público, e nem sempre os reportam ao Coaf. Como todos os juízes têm direito a essas verbas atrasadas, o tema ajudou a inflamar a oposição à corregedoria, dedicada a investigar práticas de corrupção e venda de sentenças.
Retrovisor Incomodado com as queixas sobre a redução do patamar de investimentos do Estado em 2011, Geraldo Alckmin pediu à Fazenda estudo detalhado sobre a execução orçamentária. Concluiu-se que os R$ 4,5 bilhões de restos a pagar do governo anterior, somados aos R$ 2 bi congelados em obras embargadas de mobilidade, foram os vilões das contas no seu primeiro ano de gestão.
Direito autoral Em resposta à reserva de 3% das moradias do Minha Casa, Minha Vida para idosos e portadores de deficiência, anunciada anteontem por Dilma, tucanos atribuem a Mario Covas o pioneirismo na medida. Desde 1996, o governo paulista adota cotas de 5% para pessoas com mais de 60 anos e de 7% para deficientes nas casas populares entregues pela CDHU.
Segundo tempo Alckmin abrirá 2012 com nova reunião do secretariado, marcada para terça-feira no Bandeirantes. O governador quer ouvir dez auxiliares que não tiveram tempo de resumir as ações de suas pastas no encontro do dia 17, no qual anunciou corte no custeio.
Amperagem O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, hoje um dos mais importantes filiados à UGT, passará a integrar a base da Força Sindical em 2012.
com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI
tiroteio
"No meio da crise, os tucanos encolhem as asas, cortam investimentos e freiam o ritmo da economia. Deviam ajudar o país a crescer, em vez de esconder o bico na hora do aperto."
DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ANTONIO (PT), sobre a queda de 37% nos investimentos realizados pelo governo de Geraldo Alckmin em 2011, na comparação com o último ano da gestão do correligionário José Serra.
Contraponto
Direto ao ponto
Daniel, 9 anos, filho de Jader Barbalho (PMDB-PA), roubou a cena na entrevista coletiva realizada logo depois da posse do peemedebista no Senado, ontem à tarde. Fazendo as vezes de repórter, o menino disparou perguntas, algumas um tanto embaraçosas, para o pai.
Ao fim, meio sem graça, Jader brincou com o garoto:
-Eu estou estudando a possibilidade de nomeá-lo meu assessor de imprensa...
E logo emendou:
-Mas você precisa aprender a ser mais discreto!
O pedágio urbano é uma necessidade - EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO
FOLHA DE SP - 29/12/11
É preciso ação mais severa contra o uso insustentável de carros movidos a combustível fóssil; sugiro um plebiscito municipal sobre o pedágio
Li com entusiasmo o artigo de Ricardo Abramovay publicado na Folha, no último dia 14 ("Mobilidade versus carrocentrismo"), sobre o impasse entre expansão acelerada de veículos privados individuais (automóveis e motos) e mobilidade dos grandes centros urbanos.
Sua tese é o conflito entre desenvolvimento sustentável e trânsito progressivamente paralisado. Ele cita três questões ligadas ao problema: ineficiência energética dos veículos, necessidade de oferta maior de opções de locomoção e um possível compartilhamento dos carros.
Nesse caso, o conflito com o chamado desenvolvimento sustentável -que é o equilíbrio entre os fatores social, econômico e ambiental- não se refere somente ao drama do trânsito ou da mobilidade.
Além desse ponto, outros temas são diretamente afetados pela hegemonia dos veículos individuais: a saúde pública e a crise climática (aquecimento global).
Em São Paulo, Rio, Brasília, Salvador, Porto Alegre etc., não há provavelmente fator de morbidade e mortalidade mais agressivo do que o produzido pelo impacto dos veículos na saúde pública. Seja a poluição que nos adoece e mata lentamente, seja a epidemia de acidentes que mata entre 40 e 50 mil brasileiros por ano.
Dos mesmos escapamentos saem também outros gases que atacam a saúde do planeta. No caso do Brasil, cerca de 50% das emissões são veiculares por uso de combustível fóssil, nossa principal contribuição para o aquecimento global.
Em São Paulo, desde 2005 algumas políticas públicas foram implementadas. Aumentamos a oferta de transporte público ampliando o número de ônibus, expandindo o metrô e modernizando os trens.
A Secretaria Municipal de Transporte, que coordena o trabalho de 15 mil ônibus, já conseguiu em pelo menos cerca de 1.800 deles ter ação inovadora de substituição do diesel: a recuperação dos ônibus elétricos, o início da frota de ônibus a Etanol, o uso de 20% de Biodiesel, os ônibus híbridos elétricos/diesel e os ônibus com diesel de cana.
O apoio ao uso da bicicleta também ajuda, e tudo isso é orientado pela lei climática municipal aprovada em junho de 2009.
A inspeção veicular diminui o impacto dos poluentes nos nossos sistemas respiratório e circulatório, além de reduzir o consumo de combustível fóssil e ser uma ação positiva para o clima.
No entanto, o conflito entre desenvolvimento sustentável e uso insustentável de veículos privados movidos a combustível fóssil precisa de uma ação mais severa.
O que está dando certo em cidades como Londres, Estocolmo e Singapura é o pedágio urbano. Ele não vem sozinho, porém apenas a sua implantação já faz cair em 15% o uso de veículos.
O recurso arrecadado pelo pedágio deve ficar em um fundo próprio vinculado à expansão da quantidade e da qualidade do transporte público. Isso permite que a cidade avance celeremente na oferta de mobilidade pública.
Kassab, Marta, Alckmin e Maluf, na última eleição para prefeito, em 2008, prometeram não implantar o pedágio urbano e tiveram 95% dos votos. A democracia, portanto, diz que o povo não aprovou o pedágio naquela ocasião.
Sugestão: fazer um plebiscito municipal fora do período eleitoral, para fugir da demagogia. Dois comitês, um favorável e outro contrário, teriam tempo suficiente para expor argumentos técnicos sobre o tema em um ambiente menos contaminado pela paixão política e pelo desejo de poder.
Uma última observação: o caso é grave e não pode esperar muito.
É preciso ação mais severa contra o uso insustentável de carros movidos a combustível fóssil; sugiro um plebiscito municipal sobre o pedágio
Li com entusiasmo o artigo de Ricardo Abramovay publicado na Folha, no último dia 14 ("Mobilidade versus carrocentrismo"), sobre o impasse entre expansão acelerada de veículos privados individuais (automóveis e motos) e mobilidade dos grandes centros urbanos.
Sua tese é o conflito entre desenvolvimento sustentável e trânsito progressivamente paralisado. Ele cita três questões ligadas ao problema: ineficiência energética dos veículos, necessidade de oferta maior de opções de locomoção e um possível compartilhamento dos carros.
Nesse caso, o conflito com o chamado desenvolvimento sustentável -que é o equilíbrio entre os fatores social, econômico e ambiental- não se refere somente ao drama do trânsito ou da mobilidade.
Além desse ponto, outros temas são diretamente afetados pela hegemonia dos veículos individuais: a saúde pública e a crise climática (aquecimento global).
Em São Paulo, Rio, Brasília, Salvador, Porto Alegre etc., não há provavelmente fator de morbidade e mortalidade mais agressivo do que o produzido pelo impacto dos veículos na saúde pública. Seja a poluição que nos adoece e mata lentamente, seja a epidemia de acidentes que mata entre 40 e 50 mil brasileiros por ano.
Dos mesmos escapamentos saem também outros gases que atacam a saúde do planeta. No caso do Brasil, cerca de 50% das emissões são veiculares por uso de combustível fóssil, nossa principal contribuição para o aquecimento global.
Em São Paulo, desde 2005 algumas políticas públicas foram implementadas. Aumentamos a oferta de transporte público ampliando o número de ônibus, expandindo o metrô e modernizando os trens.
A Secretaria Municipal de Transporte, que coordena o trabalho de 15 mil ônibus, já conseguiu em pelo menos cerca de 1.800 deles ter ação inovadora de substituição do diesel: a recuperação dos ônibus elétricos, o início da frota de ônibus a Etanol, o uso de 20% de Biodiesel, os ônibus híbridos elétricos/diesel e os ônibus com diesel de cana.
O apoio ao uso da bicicleta também ajuda, e tudo isso é orientado pela lei climática municipal aprovada em junho de 2009.
A inspeção veicular diminui o impacto dos poluentes nos nossos sistemas respiratório e circulatório, além de reduzir o consumo de combustível fóssil e ser uma ação positiva para o clima.
No entanto, o conflito entre desenvolvimento sustentável e uso insustentável de veículos privados movidos a combustível fóssil precisa de uma ação mais severa.
O que está dando certo em cidades como Londres, Estocolmo e Singapura é o pedágio urbano. Ele não vem sozinho, porém apenas a sua implantação já faz cair em 15% o uso de veículos.
O recurso arrecadado pelo pedágio deve ficar em um fundo próprio vinculado à expansão da quantidade e da qualidade do transporte público. Isso permite que a cidade avance celeremente na oferta de mobilidade pública.
Kassab, Marta, Alckmin e Maluf, na última eleição para prefeito, em 2008, prometeram não implantar o pedágio urbano e tiveram 95% dos votos. A democracia, portanto, diz que o povo não aprovou o pedágio naquela ocasião.
Sugestão: fazer um plebiscito municipal fora do período eleitoral, para fugir da demagogia. Dois comitês, um favorável e outro contrário, teriam tempo suficiente para expor argumentos técnicos sobre o tema em um ambiente menos contaminado pela paixão política e pelo desejo de poder.
Uma última observação: o caso é grave e não pode esperar muito.
Mercado distorcido - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 29/12/11
Fim do subsídio ao Etanol nos EUA ressalta desajustes no setor de combustíveis do Brasil, que precisa ser repensado pelo governo
No ano que vem, o governo dos Estados Unidos deixará de subsidiar o preço do Etanol, conforme decidiu o Congresso daquele país. Tratava-se de demanda antiga das empresas brasileiras. Apesar de positivo, o fim do subsídio encontra a indústria brasileira do setor em grande desarranjo.
Depois de 2009, o álcool combustível tornou-se escasso no país. A crise e a seca de crédito degradaram a situação de endividamento dos produtores. Além disso, trocas de comando nas empresas, resultado de fusões e aquisições, parecem ter conturbado o planejamento da produção nos canaviais, que não foram renovados nem aprimorados nos últimos três anos. O clima não ajudou, tampouco a tributação, confusa e excessiva.
Em consequência, declinaram a produção e a produtividade. A tonelagem de cana moída caiu mais de 10%. Há usinas ociosas. Não se vê investimento que possa tornar confortável o crescimento da frota de veículos "flex".
O Brasil passou a importar Etanol dos Estados Unidos, mercado que, em tese, seria aberto ao produto brasileiro quando caísse o subsídio protecionista. No ano que vem, as autoridades americanas preveem o consumo de 50 bilhões de litros de álcool combustível, o equivalente a dois anos e meio de produção brasileira.
Subsídios brasileiros ao financiamento da estocagem, além de outras medidas reguladoras, devem evitar nova alta dos preços do Etanol no mercado interno. Ainda assim, o custo do produto nacional para exportação vai superar o do Etanol e o da gasolina nos EUA.
A depender da taxa de câmbio e de outros fatores, pode tornar-se interessante comprar ainda mais álcool norte-americano.
As empresas se queixam das intervenções estatais. Além da crítica contumaz aos impostos, lamentam que o governo, na prática, tabele o valor da gasolina, tornando o álcool menos competitivo. Afirmam ainda que, mesmo alto, o preço atual do álcool não cobre o custo de ampliar a produção.
O governo, de fato, intervém no mercado de combustíveis a fim de controlar a inflação. Regula a proporção de álcool na gasolina e subsidia a estocagem do produto. Na prática, controla os preços da gasolina e obriga a Petrobras a importá-la. O preço dos combustíveis está, portanto, distorcido.
Porém liberalizar esse mercado de maneira súbita não é garantia de melhora na formação de preços e na alocação de capital produtivo. O mais provável é que os desajustes se agravem.
Essa gama de problemas indica que é preciso repensar o setor e os incentivos estratégicos à produção de combustíveis no Brasil. O fim do subsídio americano põe a nu as falhas tanto do governo como do setor privado no que diz respeito ao abastecimento de veículos.
Fim do subsídio ao Etanol nos EUA ressalta desajustes no setor de combustíveis do Brasil, que precisa ser repensado pelo governo
No ano que vem, o governo dos Estados Unidos deixará de subsidiar o preço do Etanol, conforme decidiu o Congresso daquele país. Tratava-se de demanda antiga das empresas brasileiras. Apesar de positivo, o fim do subsídio encontra a indústria brasileira do setor em grande desarranjo.
Depois de 2009, o álcool combustível tornou-se escasso no país. A crise e a seca de crédito degradaram a situação de endividamento dos produtores. Além disso, trocas de comando nas empresas, resultado de fusões e aquisições, parecem ter conturbado o planejamento da produção nos canaviais, que não foram renovados nem aprimorados nos últimos três anos. O clima não ajudou, tampouco a tributação, confusa e excessiva.
Em consequência, declinaram a produção e a produtividade. A tonelagem de cana moída caiu mais de 10%. Há usinas ociosas. Não se vê investimento que possa tornar confortável o crescimento da frota de veículos "flex".
O Brasil passou a importar Etanol dos Estados Unidos, mercado que, em tese, seria aberto ao produto brasileiro quando caísse o subsídio protecionista. No ano que vem, as autoridades americanas preveem o consumo de 50 bilhões de litros de álcool combustível, o equivalente a dois anos e meio de produção brasileira.
Subsídios brasileiros ao financiamento da estocagem, além de outras medidas reguladoras, devem evitar nova alta dos preços do Etanol no mercado interno. Ainda assim, o custo do produto nacional para exportação vai superar o do Etanol e o da gasolina nos EUA.
A depender da taxa de câmbio e de outros fatores, pode tornar-se interessante comprar ainda mais álcool norte-americano.
As empresas se queixam das intervenções estatais. Além da crítica contumaz aos impostos, lamentam que o governo, na prática, tabele o valor da gasolina, tornando o álcool menos competitivo. Afirmam ainda que, mesmo alto, o preço atual do álcool não cobre o custo de ampliar a produção.
O governo, de fato, intervém no mercado de combustíveis a fim de controlar a inflação. Regula a proporção de álcool na gasolina e subsidia a estocagem do produto. Na prática, controla os preços da gasolina e obriga a Petrobras a importá-la. O preço dos combustíveis está, portanto, distorcido.
Porém liberalizar esse mercado de maneira súbita não é garantia de melhora na formação de preços e na alocação de capital produtivo. O mais provável é que os desajustes se agravem.
Essa gama de problemas indica que é preciso repensar o setor e os incentivos estratégicos à produção de combustíveis no Brasil. O fim do subsídio americano põe a nu as falhas tanto do governo como do setor privado no que diz respeito ao abastecimento de veículos.
Esqueceram do custo socioambiental - ANDRÉ VILLAS-BÔAS e MARCELO SALAZAR
O GLOBO - 29/12/11
Amais polêmica obra do PAC, a Hidrelétrica de Belo Monte, é parte de um projeto antigo do governo brasileiro, cujas modificações ao longo dos anos geram desinformação. A iniciativa do grupo de artistas que compõe o movimento gota d"água surge no momento em que o início da construção da obra suscita questionamentos. O vídeo dos artistas está provocando um debate amplo e necessário sobre a política energética do país.
Belo Monte é tida como a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. No entanto, a energia firme de Belo Monte é de 4.571MW dos 11.233MW instalados. Sua Eficiência energética é de aproximadamente 39% enquanto a média brasileira está entre 50% e 60%. Isso ocorre porque é necessário, ao desviar a água do Xingu para um lago artificial, garantir a manutenção de uma vazão mínima para os cerca de cem quilômetros da região da Volta Grande do Xingu, onde vivem índios e ribeirinhos que, apesar de não terem suas áreas alagadas, serão afetados.
O valor total da obra é incerto. De acordo com Norte energia será de 27,46 bilhões de reais, porém já foram feitas estimativas muito diferentes disso. Historicamente grandes obras na Amazônia custam até duas vezes mais do que o anunciado inicialmente.
O tamanho da área alagada, de acordo com o edital do leilão de Belo Monte, é de 668km2, mas em 2009 registravam-se 440km2 e em 2010, 516km2. A destruição da floresta associada à Belo Monte, entretanto, será muito maior do que a área do lago, podendo chegar, nos próximos 20 anos, a 5.316km2.
Uma hidrelétrica é, geralmente, considerada geradora de "energia Limpa". Porém, os impactos socioambientais diretos e indiretos da construção de uma usina da magnitude de Belo Monte na Amazônia geram consequências que vão além da emissão de gases causadores de efeito estufa e das áreas afetadas diretamente com as construções. Deslocamento de milhares de pessoas, desmatamentos, acirramento de conflitos de terra em função da atração de pelo menos 96 mil pessoas para uma região com situação fundiária instável e sem infraestrutura.
Todos esses impactos poderiam ser previstos, compensados ou mitigados, caso os estudos tivessem sido feitos prévia e conclusivamente, e o processo de licenciamento previsto por lei respeitado. O tratamento da obra na lógica de fato consumado, sob o fantasma do apagão, fez com que direitos constitucionais dos diversos povos não fossem respeitados e investimentos preventivos não fossem realizados. O Estado se vê na contingência de remendar ações mitigatórias cuja conta não é agregada ao valor real da obra.
O Brasil deveria investir na diminuição da perda gerada nas linhas de transmissão, estimada atualmente em 20%, quantidade correspondente à geração de Belo Monte por ano e em outras fontes. A geração de eletricidade por Biomassa tem potencial de 28 mil MW e o potencial eólico é de 143 mil MW. Com a média anual de radiação no Brasil entre 1.742 e 2.300 KWh/m2, apenas 5% da energia atenderia toda a demanda brasileira atual por eletricidade. O Brasil deve ainda considerar no Planejamento energético a construção de hidrelétricas, porém de forma seletiva e considerando os custos socioambientais associados.
Falta vontade política para fazer investimentos em energias alternativas de forma a torná-las viáveis em curto prazo e para discutir de fato a política energética do país.
ANDRÉ VILLAS-BÔAS e MARCELO SALAZAR são integrantes do Instituto Socioambiental
Uma boa discussão - CARLOS R. A. NASCIMENTO
O GLOBO - 29/12/11
Ageração de energia no Brasil jamais foi debatida com tamanha intensidade e paixão. A construção da Hidrelétrica Belo Monte tem sido motivo de embates acalorados envolvendo especialistas, estudantes e leigos. Isso contribui para disseminar a importância da hidroeletricidade como matéria-prima indispensável para o desenvolvimento do país e a consequente geração de emprego e renda para os brasileiros, especialmente aqueles da região do Xingu e do estado do Pará.
O Brasil tem pela frente o desafio de, anualmente, incorporar mais 5 mil megawatts ao Sistema Interligado Nacional, de modo a garantir energia a um país cuja expansão da economia tem superado a de nações como Estados Unidos, Alemanha e Japão. E, em que pese a divergência de opiniões acerca da construção de Belo Monte, é indiscutível que a energia hidrelétrica é a mais segura, confiável, limpa, renovável, além de mais viável economicamente. Principalmente em um país como o nosso, que detém o maior potencial hídrico do mundo, mas que explora apenas 30% dessa capacidade.
Conhecer mais a fundo o projeto de Belo Monte é o primeiro passo para um debate saudável. Não há mais espaço para discursos vazios e informações equivocadas. Os jovens brasileiros, principalmente os universitários, mostraram que a sociedade está "ligada" e pronta para fazer um debate sério quando confrontada.
Belo Monte terá um reservatório de 503km2, sendo que 228km2 são a própria calha do rio. E parte do restante já não é a mítica floresta virgem, mas sim área de criação de gado e de agricultura. A ideia de um reservatório gigante que iria atingir terras indígenas já está ultrapassada: a área total alagada é, hoje, pouco mais de 1/3 do previsto na década de 90, quando foi estimada em 1.225km2.
Os alardeados efeitos sobre as terras indígenas e a ideia de que os índios serão expulsos de suas terras já não têm espaço. Nenhuma terra indígena será alagada por conta de Belo Monte. E mesmo aqueles que moram na região da Volta Grande do Xingu terão garantidas suas atividades habituais de pesca e navegação, uma vez que será mantido um hidrograma de vazões do rio com esse fim.
A maior parte da eletricidade gerada por Belo Monte (70%) já está vendida para 27 distribuidoras de todo o país. energia que irá suprir a demanda de consumidores residenciais, comerciais e industriais. O preço fechado no leilão, de R$77,97/MWh, é um dos mais baixos praticados, o que contribui para a modicidade tarifária.
A região do Xingu já vem mudando, e para melhor. Isso já é percebido em Altamira e nos demais 10 municípios da região, por meio de investimentos na área social e ambiental: construção e reforma de escolas, unidades de saúde, saneamento básico, segurança pública, além da geração de milhares de empregos para moradores locais, que já representam 67% dos empregados nas obras de Belo Monte, dos quais 15% são mulheres.
Nossa matriz tem mais de 86% de energia gerada por fontes limpas e renováveis, contra apenas 19% do restante do mundo e de 17% dos países desenvolvidos. Isso, ao lado de sermos hoje a sétima maior economia do mundo, começa a incomodar muita gente!
Brasil cresce com realismo - ALBERTO TAMER
O Estado de S.Paulo - 29/12/11
Apesar do recuo nos últimos meses, a economia brasileira encerra o ano bem, muito bem mesmo. Cresceu menos, vai ficar só em torno de 3%, porque tinha crescido muito em 2010, mas termina o ano inteira, como registram os indicadores econômicos divulgados ontem pelo Banco Central. São todos positivos, mesmo com a inflação batendo no teto da meta, mas sob controle.
É a sexta no mundo. O PIB brasileiro passou o do Reino Unido e pode alcançar a França, não porque cresceu muito, mas porque eles estagnaram a caminho de uma recessão que todos os institutos de pesquisa e até o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitem como inevitável. O Brasil avança 3%, eles recuam 0,6%. Deve passar a França em 2012, deixando para trás os dois países mais desenvolvidos da Europa, depois da Alemanha. Esse fato é importante e não pode ser subestimado. Não é apenas simbólico. É a constatação de uma nova realidade, reconhecida pelo FMI, que deve se confirmar em 2012 porque as medidas de incentivo à demanda já estão sendo aplicadas há mais de um ano no Brasil - que decidiu crescer por dentro. Está explorando e fortalecendo o próprio mercado. As medidas deram certo - em 2008, o consumidor reagiu rapidamente, e não há razão para não acreditar que não darão certo agora. A verdade é que nós acertamos, e eles erraram. Não só isso, continuam errando. Isso já havia ocorrido em 2008 e repete-se agora, agravado pelo peso de uma dívida soberana média na Europa de 100% em contraste com a nossa de 36,6%. A deles, incluindo a dos Estados Unidos, aumenta e a nossa recua. Era de 42% em 2009.
Ajuda e muito. Não é um resultado apenas simbólico. Isso melhora ainda mais a imagem do Brasil, no cenário internacional, facilita a atração de capital externo, que foge dos países em crise e estão vindo para o Brasil. No ano que termina foram US$ 62 bilhões só de investimentos diretos. Mais significativo ainda é que a tendência na Europa, no Japão, nas chamadas economias centrais, é de que a economia continue desacelerando em 2012, enquanto no Brasil, na pior das hipóteses, voltará a crescer 3%. Se as medidas de incentivos forem ampliadas e intensificadas, como o governo anuncia agora, pode chegar a 4%. O próprio FMI admite que a União Europeia não terá um ano, mais uma década perdida. Vamos subir mais algumas escalas na lista das maiores economias mundiais, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França, que gatinha. É isso. É um fato.
Sem festa. O governo e os economistas brasileiros receberam o resultado com realismo, sem festa nem oba-oba. Ninguém saiu em Brasília dizendo "Isto sim é que é país". Ou dizendo que o Brasil não é mais o país do carnaval. E ao que se saiba, não há ainda em formação, no Rio, nenhum bloco do "Somos o Sexto"a desfilar ao lado do bloco do Lula. O ministro Guido Mantega foi sóbrio. Louvou o avanço, disse que subimos também porque eles desceram, é inevitável que passemos a França - a diferença agora é de US$ 300 milhões - porque o país está se retraindo e caminhando para a recessão. Mas, com extremo realismo, Mantega afirmou que as diferenças econômicas e sociais entre eles e o Brasil são enormes. O Reino Unido tem um PIB per capita de US$ 39,6 mil e o Brasil apenas US$ 13 mil; o nosso cresceu mais, 3,8%, o deles apenas 1,1%. Mas "necessitamos ainda de fortes investimentos sociais e econômicos para consolidar um padrão de vida próximo dos europeus". E com ainda mais realismo: "Isso deve acontecer em 10 ou 20 anos". Temos a obrigação de continuar crescendo mais do que os outros para criar emprego e aumentar a renda da população. A boa notícia é que o governo admite que há sérios desafios. Vai subir na escala da economia mundial, mas é preciso mais. Não é porque eles estão mal que sozinhos estaremos melhor.
Feliz 2012! Aos leitores que me acompanharam neste ano e aos que acompanham a coluna nos 18 anos de existência que completará em 2012, um ano-novo em que os sonhos e as esperanças se realizem. Temos de confiar.
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