Dora Kramer
Chá, chá, chá das secretárias
Pisoteado de todos os lados, por cima do Código de Conduta da Comissão de Ética Pública passaram bois, boiadas e ainda passam ministros à vontade. Só não passam as 300 secretárias do Palácio do Planalto obrigadas, “por determinação expressa” da ministra Dilma Rousseff, a devolver os brindes sorteados na festa em comemoração ao dia delas, 30 de setembro. Passagens aéreas, diárias em hotéis, vales-academia, lingerie, tudo ofertado por empresas privadas, a grande maioria no valor acima de R$ 100, cujo recebimento é vedado pelo referido código. A rigor, as secretárias estariam fora das regras criadas em 2002 para regular a conduta de “ministros de Estado, secretários executivos, cargos especiais, diretores de autarquias, agências reguladoras, empresas estatais e demais autoridades de nível equivalente”. Mas, como os presentes se destinam a agradar aos chefes, na essência, a extensão do princípio a elas estaria correta, não fosse o caráter seletivo da aplicação da boa prática. Até hoje, salvo uma advertência ou outra e reclamações de conselheiros da Comissão de Ética sempre em tom de causa perdida, nenhuma autoridade foi obrigada a se enquadrar às normas do manual. Algumas o fizeram espontaneamente. Mas, a começar da entrega do pagamento das reformas dos Palácios do Planalto e Alvorada a um “pool” de empresas privadas, o código é tratado literalmente como bolinha de papel. Muito provavelmente esta seja a razão pela qual a Coordenadoria de Relações Públicas do Planalto, subordinada à Casa Civil, tenha organizado a festa sem se preocupar em consultar as normas de conduta. Por que o faria? Se dois ministros, sob o silêncio complacente do presidente Luiz Inácio da Silva, fizeram troça explícita da comissão e do código, não seria a celebração do Dia da Secretária que iria alterar a forma de se ver as coisas no Planalto. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi alertado sobre o conflito de interesses entre o acúmulo do cargo e a presidência do PDT e só deixou formalmente o comando do partido meses depois de dizer todos os desaforos que quis a respeito da conduta da Comissão de Ética. “Hipócrita”, segundo ele. Durante o período de resistência, juntou-se a ele no deboche o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tratando de avisar aos navegantes que quando o carnaval chegar pretende aceitar todos os convites de empresas privadas para festas, bailes e desfiles, a despeito do veto escrito no código. Tal como a proibição do recebimento de brindes de mais de R$ 100. A própria Dilma Rousseff está sob escrutínio da Comissão de Ética que verifica se foi ético o comportamento dela durante as negociações da venda da Varig, ao receber o advogado de uma parte interessada, Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio da Silva. O chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, também foi submetido a exame por causa das conversas gravadas com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh durante a Operação Satiagraha. Se houve alguma posição da Comissão de Ética, ninguém soube, ninguém viu, muito menos ouviu. Há normas, além das relativas aos conflitos de interesses, que também são constantemente ignoradas. Por exemplo: a proibição de uma autoridade se manifestar publicamente a respeito do desempenho funcional ou pessoal de outra. Tivemos oportunidade de assistir o quanto esse ponto do manual é observado na recente troca de acusações das mais pesadas entre integrantes do primeiro escalão do aparato de segurança do Estado. O que dizer, então, do rol de procedimentos recomendados para períodos pré-eleitorais? A participação em campanhas é simplesmente vedada, “mesmo de maneira informal”, diante “das dificuldades de se compatibilizar essa atividade com as atribuições funcionais”. É considerado comportamento impróprio “aproveitar viagens de trabalho para participar de eventos político-eleitorais”, bem como é tido como “fundamental” que a autoridade não faça promessas, cujo cumprimento “dependa do uso do cargo”. O código segue muito bem detalhado e fundamentado, mas paremos por aqui, dada a inutilidade da leitura de letras mortas. Ressuscitadas temporariamente no caso das secretárias, apenas como medida de rigor publicitário. |
