sábado, setembro 07, 2013

Por um dia de paz - ZUENIR VENTURA

O GLOBO - 07/09

A tensão pré-7 de setembro produziu um efeito benéfico: levou à tomada de medidas preventivas contra os excessos



Este 7 de setembro chega carregado das pesadas ameaças que foram se acumulando nestas últimas semanas nas redes sociais. Faço votos para que elas não se concretizem com violência por ocasião das paradas militares e nem venham a ocorrer logo mais à tarde, durante o amistoso do Brasil contra a Austrália. Do Palácio do Planalto aos quartéis da PM, criou-se uma tensa expectativa em relação ao “maior protesto da história do Brasil”, convocado por vários grupos ativistas, principalmente os mascarados Anonymous, cuja “Op7” estava prevendo manifestações em mais de 170 cidades. Dos 5 milhões de convites distribuídos pelo Facebook, mais de 400 mil haviam confirmado participação no chamado “badernaço”. Também os encapuzados Black Blocs pretendem promover badernas em outras tantas cidades. No Rio, depois de um “Ocupa Cabral” por 40 dias, eles desmontaram ontem o acampamento do Leblon, alegando que querem “descansar” para os atos de hoje. Dali saiu a cara feminina do movimento que, encoberta e deixando aparecer apenas os olhos, foi parar na capa da “Veja” e na coluna de Caetano: “Os olhos de Emma são lindos”, ele escreveu, “de uma cor verde-cinza e com forma e tamanho muito harmônicos com o pedaço do rosto cuja pele está de fora.”

Ao contrário de seus cinco colegas de grupo que foram presos esta semana, Emma, pelo que tenho sabido, corre o risco de acabar não na cadeia, mas nas páginas da “Playboy”. Além dos belos olhos, essa ativista de 25 anos usa como arma as palavras radicais que compõem o seu discurso político. Já os seus companheiros Black Blocs foram autuados por formação de quadrilha armada e incitação à violência. É que em suas casas a polícia encontrou facas, máscaras, capuzes e um artefato feito com pregos e cola capaz de furar pneus e o corpo humano. Segundo a delegada Marta Rocha, as armas seriam usadas no “badernaço”.

A tensão pré-7 de setembro produziu um efeito benéfico: levou à tomada de medidas preventivas contra os excessos de um lado e do outro. Pelo menos no Rio os PMs não deverão se infiltrar disfarçados nos protestos, como foram acusados de fazer antes, e os manifestantes não poderão usar máscaras ou capuzes, ou até poderão, mas terão que se identificar sempre que solicitados por um policial, que agora está autorizado pela Justiça a conduzi-los a uma delegacia e de lá, conforme o caso, a uma prisão. Com isso, quem sabe, vamos ouvir de novo a palavra de ordem predominante nos primeiros momentos das memoráveis manifestações de junho: “Sem violência!”

Bola entre as pernas - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 07/09

RIO DE JANEIRO - De certa maneira, a culpa é do querido d. Pedro 2º. Em 1876, de chapéu de palha e guarda-chuva, ele circulava com os jurados pela Exposição do Centenário dos EUA, em Filadélfia, quando passou pelo estande de um jovem magro e humilde que conhecera semanas antes, em Boston. O rapaz tinha um aparelho para mostrar, mas ninguém se dignava a examinar sua criação. Por insistência de d. Pedro, os jurados aceitaram submeter-se a uma demonstração. O jovem se chamava Alexander Graham Bell. Seu invento era o telefone.

Outro dia, num episódio do seriado americano "Peter Gunn", de 1958, a que eu assistia em DVD, o herói está na rua e precisa falar com alguém na França. Liga para a telefonista, dá-lhe o número a chamar em Paris e o número de seu cartão de crédito. Dez minutos depois, a ligação é completada e ele se admira com as comunicações modernas. Ao ver isso hoje, em 2013, eu também me admiro --com que então, em 1958, os americanos já pagavam uma ligação internacional com cartão de crédito! Naquele tempo, nós, aqui, ainda nos comunicávamos por tambores.

E o que mais me impressionou na chegada do homem à Lua, em 1969, não foi a chegada em si, mas ver o presidente Nixon, da Sala Oval, ligar --direto-- para o Mar da Tranquilidade e mandar chamar os astronautas Neil Armstrong e Buzz Aldrin. Quanto a nós, aqui, ainda nos arriscávamos a morrer de velhice antes de completar uma ligação Rio-São Paulo.

Mais recentemente, os americanos levaram isso às últimas consequências, com seus aparelhos que escutam, leem, gravam e classificam tudo o que se fala em toda parte, sem que as pessoas percebam que estão sendo xeretadas.

E, quando percebem, reagem indignadas --pelo fato de, tão triunfalistas, autossuficientes e espertas, estarem há anos tomando bola entre as pernas.

A festa do livro - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 07/09

A Bienal do Livro do Rio termina amanhã confirmando seu papel de principal evento literário do Brasil. É uma delícia passear nos seus corredores e entrar nos estandes, vendo as pessoas carregando suas sacolinhas; algumas chegam com mala de rodinha. Só no sábado passado passaram por lá 90 mil pessoas com uma enorme presença de crianças e jovens.

Segundo Sônia Jardim, presidente da Comissão Organizadora do evento e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, o maior desafio nestes 30 anos da Bienal é sempre se renovar. O negócio do livro está em transformação com o livro digital para um futuro ainda desconhecido, mas quem vai a uma bienal sai com a impressão de que — qualquer que seja o formato — o livro não vai acabar. Estandes de livro físico predominam, mas os cantos virtuais ficam lotados de jovens experimentando as novas plataformas e fazendo a mesma busca que se vê nos pontos tradicionais.

— A tendência é essa e o brasileiro gosta de tecnologia, mas hoje os digitais são apenas 0,01% dos livros vendidos no Brasil. Nos Estados Unidos, eles já representam 25% das vendas e no Reino Unido, 12% — diz Sônia.

Na Bienal do Rio, a expectativa é de 600 mil pessoas ao todo nos onze dias, e venda de dois milhões e meio de exemplares com R$ 58 milhões de faturamento. Mas com tudo isso, o dono da rede Travessa, Rui Campos, não acha que as bienais, festivais, salões e eventos literários tirem público das livrarias.

— As livrarias estão num bom momento porque se renovaram. No primeiro livro que eu comprei, meu pai me levou num lugar onde tinha um balcão e eu pedi ao vendedor que me entregasse o livro que queria. Hoje, a livraria é o lugar onde as pessoas vão para estar conectadas, ver as tendências, se encontrar, tem restaurante, um café. A pessoa vai para ter intimidade com o livro e assim se cria demanda. Outro dia, eu estava na loja e vi umas 20 pessoas sentadas lendo, como se fosse uma biblioteca, e duas estavam sem sapato, como se estivessem em casa. As livrarias viraram lugares lindos.

Conversei com Sônia e Rui dentro da Bienal, pegando emprestado o espaço da Mulher e Ponto, para improvisar um estúdio. Depois andamos, a equipe da Globo-news, os entrevistados e eu, no meio dos corredores e encontramos todo o tipo de leitor. O absorto no livro de papel, o experimentador digital, o pesquisador, a criançada correndo atrás do ídolo. Uma festa.

Nessa mudança de modelo de negócios, as empresas ainda estão tentando se encontrar e grandes companhias estão chegando ao mercado, mas segundo Rui Campos, a sua loja virtual, que comercializa o livro de papel, mas vendido online, já é a terceira maior em faturamento, e as lojas físicas não reduziram as vendas.

Mas não e fácil. Muita gente pensa que não tem custo. Tem sim. O pessoal mais caro é o que tem o domínio da tecnologia para fazer funcionar um sistema que é complexo.

Sônia Jardim acha que no Brasil é preciso resguardar os direitos autorais num mundo que tem a impressão de que tudo que há na internet é de graça. Ninguém sabe muito bem o que será o futuro do livro, mas Sônia disse que na última bienal, 49% dos visitantes tinham entre 14 e 29 anos. Rui afirma que as pessoas que amam o livro não sabem viver sem ele e lembrou Millôr: "um livro leva a outro"

— Se ele acabasse, eu procuraria um traficante que me entregasse o mais novo exemplar porque eu quero ler a vida inteira. Vamos fazer o maior esforço para que o digital vingue, mas isso não é o fim do livro.

Minha impressão também é esta. O livro — digital ou físico — vai existir sempre. Ele é mais do que a plataforma em que está.

Ueba! Ceni vai pro Real Matismo! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 07/09

Um amigo foi transar com uma portuguesa e, na hora do clímax, ela gritava: "Fura-me! Racha-me". Rarará!


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto da Protestolândia!

Hoje é Dia da Pátria! Hoje é dia de ver cavalo fazer cocô na avenida! E avisa pros manifestantes: "Viva o humor! Abaixo o rancor!". Não se muda o Brasil com rancor!

E o Geme 20? O G20 é a reunião dos ex-ricos. Tipo Iate Clube! Que os sócios ficaram pobres!

E o Putin com aquela cara de vilão de 007! Tem uma cara de malvado!

O Putin é o Feliciano russo. Proibiu a Parada Gay. Por 100 anos!

E a Dilma de preto e branco parecia um panda. O Kung Fu Panda! Panda e pândega!

"Dilma e Obama chegam juntos e atrasados para o jantar". E de cabelo molhado?! Rarará!

E adorei a passeata dos mascarados pedindo voto aberto e os políticos proibindo os mascarados no voto secreto!

E o meu São Paulo? O São Paulo explodiu como a gorda de "Saramandaia". E o Rogério Senil? Vai mudar de time. Vai jogar no REAL MATISMO!

Ceni perde três pênaltis e pede música no "Fantástico!"

O Ceni deve continuar como batedor de pênalti?

Deve, na segundona! Deve, pra alegria dos corintianos. Deve bater pênalti, cobrar falta, arremessar na lateral, defender no gol, apitar a partida e ficar na bilheteria!

E o Ceni dá pitaco em tudo no São Paulo. Inclusive no figurino e maquiagem. Rarará!

E hoje é Dia da Pátria! Dom Pedro 1º levantou a espada, foi comer a Marquesa de Santos e declarou o Brasil independente de Portugal. Mas os portugueses voltaram e compraram tudo: hotéis no Ceará, a costa da Bahia e empresa de celular. Reintegração de posse!

Aliás, sabe por que a Portugal Telecom instalou celular no Brasil? Pro povo parar de usar o telefone da padaria! Rarará!

E, pra comemorar a Independência um amigo foi transar com uma portuguesa e, na hora do clímax, ela gritava: "Fura-me! Racha-me". Rarará!

É mole? É mole, mas sobe!

E Viva o Brasil! O Brasil é Único! O Brasil é Lúdico! Até quando estou no Brasil sinto saudades do Brasil. Aí vão dizer: "O Simão tá tendo um ataque de ufanismo". TÔ! Porque nóis sofre, mas nóis goza.

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

O uso de armas químicas e a consciência - RONALDO SARDENBERG E SERGIO DUARTE

O GLOBO - 07/09
Parece iminente uma decisão dos Estados Unidos, com apoio da França, de levar a cabo um ataque "punitivo", de pequena escala e curta duração, contra o regime sírio de Bashar Al-Assad, acusado de haver utilizado armas químicas contra os rebeldes em seu país.
O presidente sírio, porém, alega que tais armas foram usadas pelos próprios rebeldes.

O uso de armas químicas sem dúvida repugna a consciência da humanidade. Em 1925, uma Convenção internacional proibiu o uso de gases asfixiantes, que haviam sido utilizados na Primeira Guerra Mundial. Em 1997, uma nova Convenção proibiu a fabricação, armazenamento e uso de quaisquer tipos de armas químicas e obrigou os signatários a destruir os estoques que possuíssem. A maior parte desses arsenais está sendo destruída mediante verificação internacional. A Síria é dona do maior arsenal químicos entre os pouquíssimos países que até o momento preferiram não assinar a Convenção.

Os presidentes Barack Obama e François Hollande afirmam dispor de provas concludentes de que o regime sírio efetivamente realizou ataques com armas químicas contra civis, inclusive mulheres e crianças e se dizem prontos a iniciar ação militar e para isso solicitaram a anuência dos respectivos Parlamentos. Tais provas, porém, não são de domínio público. Já o parlamento britânico negou autorização semelhante ao primeiro ministro David Cameron.

Os inspetores designados pelas Nações Unidas, no entanto, ainda não concluíram o relatório das atividades que levaram a cabo em Damasco, na semana passada. Preocupações de ordem moral e humanitária foram levantadas por muitas vozes em todo o mundo. Para justificar o ataque, os Presidentes Obama e Hollande invocam principalmente considerações de segurança nacional, inclusive para evitar que tais armas possam cair em mãos de terroristas.

O caminho institucional de que dispõe a comunidade internacional é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de determinar a existência de ameaças à paz e segurança internacional e decidir as medidas a ser adotadas, inclusive intervenção militar. A Carta da ONU somente admite ações unilaterais no exercício de autodefesa contra agressão armada.

No entanto, Rússia e China - que como Estados Unidos, França e Reino Unido são membros permanentes do Conselho e dispõem do poder de veto - alimentam dúvidas quanto à conveniência de ação militar na Síria e poderão estar dispostos a impedir uma decisão do órgão nesse sentido. Restaria aos partidários da "punição" agir de maneira unilateral, ao arrepio do direito internacional tal como consubstanciado na Carta e no costume.

Nos últimos dias, diversos líderes mundiais têm recomendado cautela no encaminhamento da crise na Síria. Seis detentores do Prêmio Nobel da Paz exortaram os Estados Unidos a lançar mão do sistema jurídico mundial, por meio do Tribunal Penal Internacional, com sede em Roma.

Outra possibilidade aventada seria reativar as conversações da Conferência de Paz na Síria, conhecida como Genebra II. Ainda outra opção poderia ser uma pressão enérgica para a universalização da Convenção de Proibição de Armas Químicas. O ex-Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, condenou qualquer solução militar para o caso. Por sua vez, o atual Secretário- Geral, Ban Ki-Moon, argumenta com a necessidade de aguardar o laudo dos inspetores da ONU que foram à Síria verificar in loco a procedência das alegações de uso de armas químicas.

O governo brasileiro manifestou-se em sentido idêntico, reiterando a necessidade de agir segundo as normas do direito internacional.

Muitos comentaristas consideram que as consequências de um ataque militar seriam imprevisíveis e poderiam levar a uma escalada de confrontações violentas. Por outro lado, na ausência de legitimação pelo Conselho de Segurança, uma ação armada unilateral aumentaria o desprestígio das Nações Unidas e acentuaria o clima de incerteza e instabilidade mundial.

Não há dúvida de que é necessária uma resposta firme e decisiva da comunidade internacional - mas não de um só país ou grupo de países autodesignados como guardiães da moral internacional - ao uso de armas químicas em quaisquer circunstâncias, mormente contra civis. Tal resposta, porém, não deve ser dada em forma de bombas, mísseis e drones não tripulados, pois existem para isso instituições que à custa de grandes sacrifícios, após duas guerras devastadoras, essa mesma comunidade internacional logrou erigir. E o caminho aberto ao Conselho de Segurança passa necessariamente pela consideração do relatório a ser concluído nos próximos dias pelos inspetores das Nações Unidas. 


PORTA DE SAÍDA - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 07/09

Os novos consultores do grupo EBX aconselharam Eike Batista a demitir todos os executivos do grupo. Seria uma forma de recobrar ao menos um pouco da credibilidade perdida com a crise.

O SAL DA VIDA
Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação de Lula, chamou amigos para visitá-lo no hospital Sírio-Libanês. Internado em estado grave por causa de um câncer, mas lúcido, ele próprio ministrava as doses de morfina para controlar a dor e decidia quando ficava acordado para conversar com os antigos companheiros.

JULGAMENTO
José Genoino o visitou na quarta. Na noite de quinta, Gushiken reuniu em seu quarto José Dirceu, Aloizio Mercadante e dirigentes sindicais como o presidente da CUT, Vagner Freitas. Calmo, fez um balanço de sua vida e do PT. Segundo um dos presentes, disse que o julgamento do mensalão é uma "fase heroica" do partido, que em sua opinião estaria sofrendo um ataque sem precedentes.

LIÇÃO
De acordo com a mesma testemunha, Gushiken deu uma "lição de política e uma aula sobre a vida. Demonstrou não ter mágoa, tristeza nem remorsos". No fim da visita, emocionados, todos tiraram fotos ao lado do ex-ministro. Um cinegrafista registrou toda a cena para um documentário que está fazendo sobre Gushiken.

INÉDITO
Um edital dedicado à produção independente nos segmentos de gastronomia, moda e cultura digital, foi lançado pela Secretaria Estadual de Cultura. Na edição experimental, o concurso apoiará oito projetos com prêmios individuais de R$ 20 mil.

CURTE E COMPARTILHA
O diretório paulista do PSDB dará curso a 200 militantes para aumentar o engajamento nas redes sociais. O partido avalia que o PT é mais mobilizado na internet e consegue ser mais rápido para espalhar informações favoráveis a si e críticas aos tucanos. Especialistas em marketing digital e membros da legenda vão conduzir o treinamento, de oito horas, no dia 14. Serão apresentadas ferramentas de postagem e monitoramento.

NOVO ASIÁTICO
O Copacabana Palace inaugura em janeiro um restaurante de comida asiática, na área onde funcionava o Bar do Copa, fechado em agosto. Segundo a gerente-geral do hotel, Andrea Natal, com o novo restaurante, a tendência é que o Copa aumente suas receitas com eventos em relação a hospedagem --45% da receita atual vêm do setor de alimentos e bebidas.

TUDO AZUL
O empresariado do campo está otimista em relação à economia, segundo levantamento da revista "Globo Rural" com 50 lideranças e executivos do agronegócio. Eles esperam uma safra recorde em 2014 (acima de 200 milhões de toneladas), dólar na faixa de R$ 2,30/2,50, taxa de juros de 8,5% a 10%, inflação de 6% e crescimento de 2,5% para o PIB. A publicação ouviu nomes como Wesley Batista (JBS) e Marcos Molina (Marfrig).

NA LUTA E COM FÉ

Aline Franzoi chamou a atenção dos olheiros da "Playboy" como "ring girl", como são chamadas as moças que erguem as plaquinhas nos intervalos das lutas do UFC.

A paulistana de 21 anos estampa a capa deste mês da revista. A publicação anuncia que a modelo e ex-garota do octógono é a primeira evangélica a posar nua na história da "Playboy" brasileira.

A coelhinha de setembro é fiel da Assembleia de Deus, cuja doutrina é rígida em relação à vestimenta e ao corte de cabelo das mulheres.

Modelo há seis anos, Aline nunca havia ficado tão à vontade em frente às câmeras. A edição mais vendida da história da "Playboy" é a de Joana Prado, a Feiticeira, com mais de 1,2 milhão de exemplares.

A Feiticeira se tornou evangélica depois do ensaio nu e se casou com o lutador Vitor Belfort, um dos astros do MMA (artes marciais mistas).

CULTURA EM FESTA

A apresentadora Roberta Martinelli recebeu convidados na festa de quatro anos do programa "Cultura Livre" (TV Cultura), anteontem, no espaço cultural Serralheria. O músico Fábio Trummer circulou pelo local.

ARTE NOTURNA

Antonio Fagundes e o filho, o também ator Bruno, estiveram anteontem no coquetel de abertura da exposição de fotos, vídeos e ilustrações da produtora Zola, na Vila Madalena. Também foram ao evento a modelo Michelli Provensi, os artistas Saramello e Vokos e o fotógrafo Ivan Abujamra.

CURTO-CIRCUITO

O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de SP recebe até dia 30 indicações de nomes para homenagem pela luta contra a violência.

O bandolinista Hamilton de Holanda faz show amanhã, no teatro Alfa, às 20h. Livre.

O shopping JK Iguatemi terá hoje e amanhã, em seu terraço, evento de "bike indoor", a partir das 8h. 18 anos.

O jornalista e historiador catarinense Paulo Ramos Derengoski está lançando o livro "A Sangrenta Guerra do Contestado".

Solidariedade sob suspeita - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 07/09

O promotor Mauro Faria de Lima (DF) abriu inquérito sobre fraudes na formação do Solidariedade. Uma denúncia apontou o uso de assinaturas falsas, já constatadas, nas fichas de adesão. A suspeita é que cerca de dois mil cidadãos, do cadastro de sócios do Sindilegis (Sindicato dos servidores do Congresso), foram para a lista de fundadores do partido do presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP). 

O flagrante 
A denúncia de fraude, feita ao Ministério Público do Distrito Federal, partiu de um servidor da Câmara, filiado ao Sindilegis. Ele constatou dezenas de assinaturas falsas de colegas de trabalho nas fichas de adesão ao Solidariedade. Além disso, verificou que a mesma caligrafia foi usada no preenchimento de dezenas de fichas. O denunciante relatou que ao menos duas mil assinaturas foram fraudadas em um escritório de advocacia, em Brasilia, por três funcionários do gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (SP) e por um dirigente da Força Sindical. O Sindilegis tem 11,3 mil associados e consta que seu banco de dados foi parar nas mãos do grupo. 


“Está todo mundo sob efeito dos protestos que sacudiram o país. Estamos no divã, fazendo autoanálise” 
Carlos Lupi 

Presidente do PDT, sobre os protestos deflagrados em junho e que terão sequência neste 7 de setembro 

Batismo de fogo 
A chefe da Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, está chamando as manifestações pelo Brasil afora que se darão neste 7 de setembro, e que prevê terão continuidade nas próximas semanas, de “setembro vermelho’ 

Mais um vice 
Um tucano influente relatou porque o governador Geraldo Alckmin (SP) quer o apoio do PMDB para sua reeleição. Segundo ele, Alckmin tem como sua principal alternativa para concorrer a vice, em sua chapa, o deputado Gabriel Chalita. O vice Afif Domingos ficou fora da chapa quando virou ministro da presidente Dilma. 

Seguro eleitoral 
Para evitar a queda da bancada, como ocorreu nas eleições de 2010, deputados federais do PSDB de São Paulo estão torcendo para que o ex-governador José Serra concorra à Câmara. Mas suspeitam que sua preferência é pelo Senado. 

Herança lusitana 
A reação dos médicos brasileiros à vinda dos cubanos não é novidade no Brasil. O escritor espanhol Javier Moro, no romance histórico “O Império e Você’ relata que a princesa Leopoldina, mulher de D. Pedro 1, foi obrigada a mandar de volta à Áustria o seu médico, Kammerlacher. Os médicos portugueses queriam que ele fosse expulso e até o diagnosticaram com tuberculose. 

Paulo Teixeira critica arrogância 
O candidato da Mensagem à presidência do PT, Paulo Teixeira (SP), diz que a chapa da tendência CNB vai ser vítima de sua “arrogância’ Relata que ontem recebeu o apoio do presidente do PT mineiro, deputado Reginaldo Lopes. 

Formando o time 
A ex-secretária de Comércio Exterior da pasta do Desenvolvimento Tatiana Prazeres vai assumir a função de assessora sênior do diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, cuja posse será nesta segunda-feira, no Conselho Geral da OMC. 

SUDESUL. 
O governo pensou em recriá-la com a presença dos estados do Sudeste. O Sul não topou porque avaliou que perderia dinheiro. Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Glasnost - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 07/09

Foi tensa a conversa de Dilma Rousseff com Barack Obama, anteontem, na Rússia. Segundo relatos, o norte-americano se disse surpreso com os episódios de espionagem da agência NSA no Brasil. A petista disse que o Brasil não é suspeito de terrorismo e reclamou da falta de resultados do encontro de José Eduardo Cardozo (Justiça) com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden. Foi aí que Obama disse que iria "tomar conta direta e pessoalmente" de uma resposta mais efetiva ao Brasil.

O canal A presidente indicou o ministro Luiz Figueiredo, recém-indicado para o Itamaraty, para ser o contato com o governo norte-americano no caso da espionagem.

Vem aí Dilma soube pelo Twitter que o jornalista Glenn Greenwald fará novas revelações de espionagem contra seu governo na edição de amanhã do "Fantástico".

Gato escaldado Depois da surpresa geral com os protestos de junho, governos e empresas encomendaram relatórios de consultorias especializadas sobre o alcance esperado dos protestos de hoje.

#ficaadica Monitoramento de redes sociais feito pela agência FSB para seus clientes estimou em 38,7 milhões de pessoas o público exposto a convocações para protestos em todo o país. Entre os principais motes captados pelo estudo estão a prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão.

Barreira O Planalto detectou uma resistência interna na Antaq ao programa de concessões dos portos, que amplia a concorrência no setor. O boicote seria comandado por servidores investigados na Operação Porto Seguro, em parceria com grupos já estabelecidos no setor.

Cult 1 Além de ter fechado ontem um acordo com o governo paulista, a ministra Marta Suplicy (Cultura) vai firmar parceria com o prefeito Fernando Haddad para implantar pontos de cultura na capital, que atualmente não tem nenhuma unidade.

Cult 2 O convênio firmado com Geraldo Alckmin (PSDB) prevê investimento de R$ 36 milhões em dois anos: R$ 24 milhões do ministério e R$ 12 milhões do governo. Parte será usada para criar seis pontos de cultura indígena.

Dever cívico De um ministro do STF sobre a sugestão de Luís Barroso para que os advogados de condenados do mensalão encaminhassem até quarta-feira memoriais sobre embargos infringentes dos clientes: "Com a lição de casa, ele acabou com o feriado dos advogados".

Imagem O governo de São Paulo vai lançar uma nova campanha publicitária do metrô na TV --a primeira depois das denúncias de cartel em contratos do setor. Com tom "emocional", as peças terão foco no trabalho de seus funcionários, em vez de apresentar dados sobre obras.

Ajudinha Lindbergh Farias (PT-RJ) se encontrou ontem em São Paulo com Paulinho da Força, que articula a criação do Solidariedade. O petista demonstrou interesse em ter o apoio do novo partido em sua possível candidatura ao governo do Rio.

Mensagem Em recado à cúpula do PPS, José Serra disse que ficou chateado com declarações de Roberto Freire que fechavam as portas do partido para sua filiação.

Visita à Folha A ex-senadora Marina Silva visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebida em almoço. Estava com Eduardo Giannetti da Fonseca, economista, Neca Setúbal, educadora, Bazileu Margarido, coordenador da Rede, Walter Feldman, deputado federal pelo PSDB-SP, e Nilson de Oliveira, assessor de imprensa.


TIROTEIO

"Não podemos minimizar o que aconteceu. Vamos precisar corrigir o processo interno de votação depois que essa eleição passar."

DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA (SP), candidato a presidente nacional do PT, sobre as acusações de fraude na sucessão interna do partido.


CONTRAPONTO

Em se plantando tudo dá


Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) discutiam na última quinta-feira no plenário da Câmara dos Deputados a medida provisória 615, que trata de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e etanol. Diante das divergências, Caiado brincou com o colega:

--Você nunca plantou nada na vida...

O líder peemedebista, que se submeteu recentemente a um transplante de cabelos, aproveitou a deixa, provocando gargalhada dos demais parlamentares:

--É só olhar para a minha cabeça...

Tim-tim por tim-tim - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZZILIENSE - 07/09

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em São Petersburgo, na Rússia, que deixou claro para o presidente Barack Obama que deseja explicações completas sobre a espionagem norte-americana via internet no Brasil. Ele assumiu responsabilidade “direta e pessoal” sobre as investigações das ações de espionagem e se comprometeu a dar explicações sobre as denúncias até a próxima quarta-feira.

“Eu acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Num dia eu sei uma coisa, passam dois dias eu sei outra coisa, e a gente vai sabendo aos poucos. Eu gostaria de saber o que tem. Eu quero saber o que há. Se tem ou não tem, eu quero saber. Tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo que há em relação ao Brasil. Tudo. A palavra tudo é muito sintética. Ela abrange tudo. Tudinho. Em inglês, everything”, disse Dilma.

Dilma teme que as conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com seus ministros, que as conversas de seus ministros com auxiliares e de integrantes do governo com políticos, empresários e familiares — e dela própria – tenham sido grampeadas. Ou seja, teme ser surpreendida por irregularidades, transgressões ou declarações comprometedoras para seu governo e a sua imagem de presidente da República, obtidas pelos serviços de espionagem norte-americanos e vazadas por quem quer que seja. E isso possa, afinal, comprometer sua reeleição. É disso que se trata esse caso de violação de soberania nacional e privacidade dos cidadãos brasileiros. Simples assim.

Crime e castigo
A presidente Dilma Rousseff , seus ministros e assessores foram alvo de investigações da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, que monitorou as comunicações do governo via telefones, e-mails e redes sociais. Os documentos da NSA foram revelados à repórter Sônia Bridi, do Fantástico (TV Globo), pelo jornalista Glenn Greenwald. Ele os obteve do ex-técnico da CIA Edward Snowden, que denunciou as investigações e está asilado na Rússia. Como o personagem Raskólnikov, de clássico Crime e Castigo, o grande romance de escritor russo Fiódor Dostoiévski , ninguém sabe realmente o que se passou, mas Obama sabe.

Beijinhos e tchau / Depois de conversa à americana, Dilma e Obama trocaram até um par de beijinhos antes da foto de encerramento da reunião do G-20. Dilma ameaça cancelar sua viagem de estado à Casa Branca, prevista para outubro, se não receber explicações satisfatórias. “No que se refere à questão da viagem, o presidente Obama reiterou que queria criar as condições políticas para minha viagem aos Estados Unidos (…) Então minha viagem depende de condições políticas”, disse Dilma.

Síria/O presidente norte-americano anunciou que tinha o apoio de 11 países do grupo para atacar a Síria. O Brasil, juntamente com a Rússia, a China e a Índia, que compõem os BRICS, não endossam uma ação militar sem ser aprovada na ONU.

Pesquisa/ A revista Carta Capital divulgou pesquisa do Instituto Vox Populi que mostra a presidente Dilma Rousseff com 38% de intenções de voto, contra 36% para a soma de seus principais adversários: Marina Silva (19%), Aécio Neves (13%) e Eduardo Campos (4%); Dilma ganhou três pontos percentuais sobre o último levantamento, enquanto os três concorrentes perderam, juntos, nove pontos; maior perda ocorreu no campo de Marina; Aécio é o que mais sobe.

De praxe// A presidente Dilma Rousseff fez seu pronunciamento comemorativo do Dia da Independência em cadeia de rádio e televisão ontem à noite. Defendeu as realizações de seu governo, a reforma política e o combate à corrupção. Na área social, o destaque foi o Programa Mais Médicos. Não falou da espionagem norte-americana, revelada domingo passado. O programa foi gravado no sábado.


Chico Bloc
Bombou nas redes sociais ontem essa foto de Chico Buarque mascarado, suposta repetição do gesto de Caetano Veloso, com a inscrição “Chico Black Bloc Buarque de Hollanda! 07 de Setembro #VemPraRua #VaiMascarado”. Depois da confusão, os autores do viral esclareceram a situação: “A foto foi tirada por João Wainer em 2009 (...) Não houve declaração oficial de apoio por parte de Chico Buarque. Desculpe-nos a divulgação sem o devido esclarecimento (...) Não é a intenção da Revista Vírus Planetário espalhar boatos.”

Invasão
Integrantes do grupo Black Bloc tentaram invadir o prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ontem, em protesto contra a prisão de três administradores da página do grupo na internet. Os mascarados prometem pôr pra quebrar neste 7 de Setembro no país inteiro.

Bahia
Pegou fogo a disputa pela presidência do Esporte Clube Bahia, que ocorre hoje, em pleito direto. O favorito é o advogado, professor e ex-presidente do Bahia Fernando Schmidt, seguido por Antônio Tillemont e Rui Cordeiro. Secretário de Relações Internacionais do Governo da Bahia, promete democracia direta com participação popular. Os três concorrem à vaga aberta com a deposição judicial de Marcelo Guimarães Filho. A posse do eleito será na segunda, no novo estádio da Arena Fonte Nova.

Blindados
A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça liberou recursos para a Polícia Federal adquirir 36 veículos blindados, que serão utilizados na Copa do Mundo 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Serão 36 utilitários do tipo SUV. Custarão R$ 11 milhões

Vai pensar
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) se reuniu ontem em Belo Horizonte com o prefeito Márcio Lacerda (foto) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), em missão da Executiva Nacional de seu partido. Saiu convencido de que o PSB elegerá pelomenos três deputados federais em Minas e que Lacerda analisa sua candidatura ao governo do estado.

Ovos na incubadeira - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 07/09

A inflação de agosto (evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) ficou dentro do esperado, em 0,24% em relação ao nível de preços de julho. Em 12 meses, a inflação caiu de 6,27% em julho para 6,09% (veja gráfico).

Desta vez, a presidente Dilma provavelmente não dirá que "a inflação é uma maravilha!", como há um mês, quando a inflação de julho foi de apenas 0,03%.

É que uma leitura atenta dos números ontem divulgados pelo IBGE mostra que as mesmas fontes de inflação que preocupavam o governo há três ou quatro meses ou estão de volta ou estão em formação.

O índice de difusão, por exemplo, que mostra o número de itens da cesta de consumo em alta, passou de 56,1% em julho para 58,6%. A inflação sobre serviços também saltou 0,6% em agosto, o que perfaz 8,58% em 12 meses (veja o Confira). É indicador de que a demanda continua forte demais.

Ainda assim, é provável que nos próximos dois meses a inflação em 12 meses caia dos 6,0% (veja o Confira), porque os números dos últimos quatro meses do ano passado foram altos, de 0,57% a 0,79%, e entrarão no cálculo com muito peso. Mas deverá fechar o ano próxima dos 6,0%, como o mercado já vem projetando, o que pode ser acompanhado pela Pesquisa Focus, do Banco Central.

Há razões técnicas para esperar por uma inflação mais alentada neste resto de ano. A mais profunda é a de que, ao contrário do que reza a última Ata do Copom, a política fiscal continua expansionista, ou seja, continua não ajudando a combater a alta de preços. Mas há outros ovos na incubadeira. Um deles é a esticada das cotações no câmbio. A leitura dos analistas é que apenas pequena parte da alta do dólar, de 8,26% nos últimos três meses, foi repassada para a inflação. Outro problema são os preços represados por decisão do governo, especialmente os dos combustíveis, o da energia elétrica e o dos transportes públicos. Mais cedo ou mais tarde, terão de ser descarregados, ao menos parcialmente, sobre a cesta de consumo.

A lupa dos técnicos também se concentra sobre o que chamam de núcleo de inflação, que é aquele conjunto de preços menos sujeito a volatilidades, como o dos alimentos. E os núcleos de inflação estão todos mostrando maior elevação do que a própria inflação.

A questão seguinte consiste em saber que decisões de política econômica poderão ser tomadas para combater a inflação. Os juros básicos (Selic), hoje nos 9,0% ao ano, certamente subirão ainda este ano, pelo menos até 9,75%. Mas deve ser tudo ou quase tudo. Ainda que continue corroendo o poder aquisitivo do trabalhador, a inflação deixou de figurar na pauta do governo como problema a ser atacado com urgência. O uso do arsenal anti-inflacionário pelo governo sempre traz custo político. Implica riscos eleitorais que o governo não parece disposto a correr.

Isso sugere que qualquer atitude mais drástica contra a inflação só será tomada se a disparada dos preços furar o teto admissível, que são os 6,5% ao ano (4,5% da meta mais os 2 pontos porcentuais da margem de tolerância).

Salame em fatias - LEONARDO CAVALCANTI

CORREIO BRAZILIENSE - 07/09
Na semana em que o Congresso deu todos os sinais de que não quer aprovar o fim do voto secreto, foi possível atualizar um dicionário informal da vida pública e perceber que o número mágico de 300 picaretas continua mais atual do que nunca
Os últimos lances da política brasileira apresentaram novos verbetes a um possível Dicionário informal da vida pública. Somos especialistas em criar neologismos para atos do poder. Poucas vezes, porém, houve tamanha produção nos Três Poderes. Do "mandato salame" ao "projeto fatiado", passando pela "Papuda Spa" e o pelo "Semiaberto VIP", terminamos a semana com novas expressões para atos de autoridades, batizadas até mesmo pelos próprios mandatários.
O ponto inicial foi a absolvição do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). Com a ida do parlamentar ao Congresso no camburão, o eleitor ficou com a sensação de que tudo é possível. Se perdemos mais um pouco da confiança nos políticos, também ficamos envergonhados, como se estivéssemos menores. Donadon e a turma responsável pela esculhambação na noite de terça-feira da semana passada tentaram tirar um pouco da nossa dignidade. Restam as piadas.

A partir de Donadon, todos os movimentos do Congresso foram desencontrados, o que trataremos a seguir. Antes, em meio à confusão do voto secreto, vieram as referências ao "mandato salame" - por conta da possibilidade de um parlamentar preso no semiaberto trabalhar durante o dia no Legislativo - e às penitenciárias diferenciadas para políticos, como no caso da Papuda e da reforma do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), conforme revelou este Correio na última segunda-feira.

Conta confirmada

De volta ao sigilo do voto parlamentar, ficou mais do que evidente a falta de vontade do Congresso em aprovar o projeto. Sim, a cada dia está mais clara a intransigência do parlamento em abandonar os privilégios e o corporativismo. Ao absolver Donadon, os políticos mostraram que, além de incapazes em punir corruptos, gostam do sigilo do voto e detestam transparência. Com algumas exceções, chegamos aos 300 picaretas. Uma conta confirmada por Donadon a partir da solidariedade recebida.

É simples chegar a tal número. Basta somar os que votaram a favor do deputado presidiário (131) com as abstenções (41) e as faltas (108). Temos 280 deputados que poderiam ter mudado a história daquela quarta-feira, dia 28, mas, por algum motivo, ajudaram Donadon. O problema é que a falta de sensibilidade para os clamores da rua continuou nesta semana, com a falsa vitória da aprovação do voto secreto na Câmara, que decidiu votar o texto para dar uma "resposta" à sociedade e apenas expôs a dificuldade do projeto ser aprovado de forma definitiva.

A polêmica sobre os projetos em tramitação no Senado e na Câmara é falsa, como também é falsa a tentativa de fatiar o projeto aprovado pelos deputados para conseguir incluir o voto secreto apenas para a cassação. A falsa guerra apenas favorece aqueles contrários ao texto: a maioria.

Desânimo

Na semana em que o Congresso deu todos os sinais de que não quer aprovar o fim do voto secreto, foi possível atualizar um dicionário informal da vida pública e perceber que o número mágico de 300 picaretas continua mais atual do que nunca. Nada pode ser mais desanimador.

Máscaras

A ação de governos estaduais de tentar proibir o uso de máscaras nos protestos é uma daquelas coisas que as autoridades se arrependem depois. Pelo simples fato de não conseguirem impedir manifestações de encapuzados, principalmente quando artistas como Caetano defendem as máscaras. Ficam, assim, com o mico. Resta, entretanto, uma pergunta: se defendemos que os parlamentares mostrem a cara, por que os manifestantes a favor da transparência e contra a violência querem esconder o rosto?

Outra coisa

Durante o pronunciamento ontem na tevê, a presidente Dilma Rousseff fez a defesa do Mais Médicos, que os assessores palacianos tentam emplacar como a marca da petista. Mas ela precisava mesmo estocar a oposição com os famosos "falharam os que acreditaram..." e com a "capa de pessimismo"?

A presidente Dilma quer regras para espionagem - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S. PAULO - 07/09

A inflação voltou a subir em agosto, a indústria derrapou de novo em julho e o Brasil perdeu oito posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, mas a presidente Dilma Rousseff parece mesmo interessada em propor à ONU a regulamentação da espionagem. A ideia, segundo suas palavras, é defender "uma nova governança contra invasão de privacidade". A declaração foi feita em São Petersburgo, ontem, um dia depois de uma conversa reservada com o presidente Barack Obama. A presidente quase repetiu a fala do recém-nomeado chanceler Luiz Alberto Figueiredo em Brasília, no dia 2.

Segundo o ministro, deve haver uma "governança internacional" para "proibir a exposição dos cidadãos a escutas, violação de dados e de privacidade e a ataques cibernéticos". É preciso, afirmou ele, incluir na agenda internacional a regulamentação do uso da internet. Mas há enorme diferença entre criar normas para a internet e o objetivo real da proposta: reprimir a bisbilhotice cometida em nome de razões de Estado, também conhecida como espionagem.

O ministro das Relações Exteriores sabe disso e deve ter entrado na encenação para cumprir uma ordem. A disciplina funcional obriga a pôr de lado, de vez em quando, o temor do ridículo e o senso das proporções. Os americanos vivem acusando os chineses de invadir redes públicas e privadas de informação. A espionagem é rotineira entre as principais potências econômicas e também entre as mais importantes para a segurança global. Reclamar é obrigação formal de qualquer governo, quando sua condição de espionado aparece com destaque na imprensa.

Mas a encenação é geralmente breve, porque poucos são inocentes. Europeus protestaram recentemente, quando o noticiário os apresentou como vítimas da vigilância americana. Mas em seguida começaram a negociar com o governo dos Estados Unidos o acordo de comércio e investimentos do Atlântico Norte. Eles têm uma visão prosaica dos interesses nacionais.

Será uma boa diversão ver todos esses governos envolvidos na discussão de regras para limitar a espionagem. Poderão até negociar normas para a internet e outras formas de comunicação. Mas será trabalhoso formular padrões internacionais de proteção da privacidade. Internamente, regras desse tipo já vigoram nos países civilizados ou mais ou menos civilizados. Mas quem estará disposto a restringir uma das mais importantes e menos alardeadas funções da segurança nacional? Leis internas já fixam punições severas - até pena de morte - para casos de espionagem. Que punições receberiam os governos, ou Estados, em caso de condenação por um tribunal da ONU?

Quanto à espionagem, as normas internacionais são irrelevantes ou pouco eficazes. Desde os primeiros grandes teóricos do direito internacional, como Vitória, Suárez, Gentili e Grócio, a regulação dos conflitos avançou muito mais nas outras áreas, como a proibição da agressão, a definição da autodefesa, a restrição do ataque preventivo, a proteção dos civis, o tratamento dos prisioneiros, a proscrição de certos tipos de armas e, é claro, a articulação de um sistema internacional de intervenção e pacificação. Mas, como dizem especialistas, "o crime internacional por excelência", a agressão, ainda é mal definido e a interpretação depende sempre, para efeitos práticos, das conveniências de cada momento.

Se insistir no assunto, o governo brasileiro acabará falando sozinho, ou quase, como quando propôs submeter as políticas de câmbio ao controle da Organização Mundial do Comércio (OMC). No caso do câmbio, bastaria a resistência de americanos e chineses para derrubar a ideia, mas outros governos também se mostraram pouco interessados na mudança. Detalhe importante: há muitos anos americanos e europeus têm acusado o governo chinês de manipular o câmbio e de afetar, com essa intervenção, as condições de concorrência internacional. Mas entre esse tipo de acusação e de cobrança e a instituição de uma regra aplicável a todos, com risco de punição, há uma distância enorme.

Apesar de tudo, a presidente Dilma Rousseff levou a questão da espionagem à reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), paralela à conferência de cúpula do Grupo dos 20 (G-20). Os companheiros foram bonzinhos e trataram a queixa com aparente seriedade. A presidente brasileira parece haver esquecido alguns detalhes interessantes, como a carreira do presidente Vladimir Putin na KGB e o intenso envolvimento dos governos de China e Índia em todo tipo de espionagem. Deve ter sido, para os demais líderes do grupo, um dos momentos mais divertidos da passagem por São Petersburgo.

Se a proposta de "governança internacional" fracassar, como fracassou a ideia de submeter o câmbio à jurisdição da OMC, restará cuidar de mecanismos nacionais de segurança da internet e de outros canais. Falta ver se o governo petista resistirá, nessa hora, à tentação de impor restrições e controles para "democratizar" os meios de comunicação. É uma velha bandeira do partido e convém ficar de olho.

Na última entrevista em São Petersburgo, a presidente proclamou ojeriza a todas as formas de protecionismo comercial. Estava falando especialmente, é claro, das políticas monetárias e cambiais. Dois dias antes, no entanto, a delegação brasileira, em dobradinha com a argentina, havia vetado a inclusão, no comunicado final do encontro, de um compromisso geral contra novas medidas protecionistas. Esse compromisso havia sido formulado e reiterado em outras cúpulas do G-20. Apesar da oposição brasileira e argentina, o item foi incluído no documento. A vocação para jogar na segunda ou na terceira divisão pode ser irresistível.

Causa inconfessável - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 07/09

Os financiadores das organizações que defendem os índios são de países que cobiçam nossas riquezas


É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Sua ação e objetivos não têm nada a ver com religião. Exercem notória militância política, de cunho ideológico, sob a inspiração da Teologia da Libertação, de fundo marxista.

Agem associados à Funai (Fundação Nacional do Índio), por sua vez aparelhada por antropólogos que compartilham a mesma ideologia.

Há um forte paradoxo nesse cenário: com tantos e tão poderosos defensores, os índios deveriam ser os cidadãos mais bem cuidados do país. E, infelizmente, não são.

O que se vê, no noticiário propagado pelas próprias ONGs, são índios com problemas de nutrição, alcoolismo, gravidez na adolescência, sem escola ou em isolamento. Questões que são verdadeiras, mas que não dependem de terra, e sim de assistência social.

Além das ONGs e de instituições como o Cimi e a CPT, há dois órgãos estatais voltados para a defesa dos índios: a já citada Funai e a Funasa, incumbida da saúde e da ação sanitária nas tribos. Nenhum cidadão dispõe de tal aparato --que, no entanto, não funciona. E é de estranhar por que Cimi, CPT e ONGs são regiamente financiados por organizações internacionais.

Como esses financiamentos se destinam a melhorar a vida dos índios --e esta não melhora--, é espantoso que os financiadores não promovam auditorias para averiguar o que ocorre. A menos, claro, que as benfeitorias se meçam pelo número de hectares invadidos, pondo em risco uma das agriculturas mais competitivas do mundo, sustentáculo há décadas da economia brasileira.

Se assim for, como parece ser, o serviço está magnificamente prestado. Só nos sete primeiros meses deste ano, houve 105 invasões de propriedades produtivas, devidamente tituladas, algumas há mais de um século. Há 190 conflitos instalados, e, somente em Mato Grosso do Sul e na Bahia, há 147 propriedades já ocupadas pelos índios. Funai e Advocacia-Geral da União, segundo os jornais, recusam-se a obedecer a decisões judiciais de reintegração de posse.

Os benfeitores dos índios, regiamente financiados, elegeram há anos o bode expiatório ideal para as mazelas daqueles brasileiros: os produtores rurais, a maioria de pequeno porte. Seriam as terras destinadas à agricultura a causa do sofrimento dos índios? Quem quiser que tire suas conclusões: os índios brasileiros dispõem de extensão de terra de dar inveja a muitos países.

As áreas indígenas, com pouco mais de 500 mil habitantes, ocupam 109,6 milhões de hectares (13% do país). Nos EUA, esse índice é de 5,72%; na Austrália, é de 4,72%; no Canadá, de 0,26%. O problema, portanto, não é de terras: é de gestão --e de má-fé.

Nos últimos 18 anos, a média de demarcação de terras para os índios --grande parte produtiva e, na maioria, de pequenos produtores-- foi de 3,2 milhões de hectares/ano. Mantido esse ritmo, a área de produção agrícola estaria fortemente comprometida em alguns anos.

Para reagir ao avanço dessas invasões, apresentei ao Senado projeto de lei que suspende proces- sos demarcatórios de terras indígenas sobre propriedades invadidas pelos dois anos seguintes à sua desocupação.

O que se esconde por trás de tudo isso é algo simples: guerra comercial. Os financiadores são de países que competem com a agricultura brasileira e que cobiçam nossas riquezas minerais e vegetais. São os mesmos que, reiteradamente, defendem que essa parte do território nacional deve ser cedida, e os brasileiros índios, transformados em nações independentes na ONU.

Consideram, assim, mais fácil se apossar de nossas riquezas, dando às lideranças indígenas não os espelhinhos com que os conquistadores portugueses os encantavam, mas jatinhos, laptops e automóveis, fazendo da miséria dos demais estandarte de um lobby ultrajante, que denigre a imagem externa do Brasil.

É do mais alto interesse nacional --sobretudo do interesse dos próprios índios-- saber quanto, de onde vêm e como são gastos os milhões de dólares que sustentam a ação deletéria dessas organizações, que fazem dos índios escudos humanos de uma causa inconfessável.

Firme, sem bravatas - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 07/09
O comentário sarcástico do senador Francisco Dornelles de que o governo brasileiro está "faturando" esta crise de espionagem com os Estados Unidos, mas tem de mostrar indignação em dose certa, "não dá para declarar guerra", resume bem o que está acontecendo desde que documentos secretos obtidos pelo analista de segurança Edward Snowden revelaram que o esquema de espionagem internacional da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) tinha no Brasil um alvo prioritário na região, o que incluía até mesmo, ficou-se sabendo domingo passado pelo "Fantástico", da TV Globo, o rastreamento das comunicações pessoais da presidente Dilma Rousseff.
O governo brasileiro está tratando do assunto com muita propriedade desde o início: reagiu duramente, mas evitou bravatas no transcurso da crise. Havia sugestões diversas, desde dar asilo a Snowden até o cancelamento da viagem de Estado da presidente Dilma marcada para outubro aos Estados Unidos. Todos os passos foram dados pela diplomacia brasileira de maneira segura, tanto que, até o momento, o mais longe a que se chegou foi suspender a viagem de assessores que preparariam a visita oficial, que continua mantida "a depender das condições políticas oferecidas pelo governo dos Estados Unidos", segundo definição perfeita da própria presidente Dilma.

No primeiro momento, o governo brasileiro diferenciou- se claramente de governos populistas da América Latina, como o da Venezuela, que vinha negociando nos bastidores uma reaproximação com os Estados Unidos, mas não resistiu a oferecer asilo a Snowden quando a oportunidade surgiu.

A situação do Brasil seria mais delicada devido ao Mercosul, que reúne países da região na sua maioria hostis aos EUA, e a reação negativa, como era esperado, ganhou um tom acima do que vinha sendo utilizado pelo próprio governo brasileiro quando o presidente da Bolívia, Evo Morales, na volta de uma viagem oficial à Rússia, teve os espaços aéreos de França, Espanha, Portugal e Itália fechados a seu avião oficial devido à suspeita de que Snowden estivesse a bordo.

Não obstante, o governo brasileiro saiu-se bem da situação constrangedora, apoiando a reação de seus parceiros regionais, mas deixando abertas as portas para uma explicação dos EUA suficientemente satisfatória para que as relações bilaterais não fossem alcançadas.

Dilma ainda fez um gesto de boa vontade atendendo a um telefonema do vice-presidente americano, Joe Biden, em vez de direcioná- lo ao Palácio do Jaburu para uma conversa com seu par, o vice Michel Temer.

A descoberta de que a própria presidente teve sua correspondência com assessores e amigos monitorada, mesmo que não tenham sido lidos e-mails nem ouvidas conversas telefônicas, deixou a situação mais desafiadora, e o governo brasileiro voltou a agir com firmeza, mas sem bravatas. Exigiu explicações "por escrito", sinalizando que não aceitaria mais conversas diplomáticas, e a própria Dilma transmitiu ao presidente Obama sua "indignação" e a do país com essa invasão de sua privacidade.

Ao mesmo tempo em que aguarda as explicações pessoais de Obama, que se comprometeu a encontrar "a fonte da tensão" entre os dois países, Dilma vai propor, na ONU, em 24 de setembro, em Nova York, "uma nova governança contra invasão de privacidade".

Não foi por acaso que também o presidente do México, Peña Nieto, teve suas comunicações pessoais monitoradas.

Brasil e México são os dois líderes da América Latina e ganham relevo internacional à medida que o multilateralismo vem se firmando nas relações globalizadas.

Não é à toa também que os dois disputam a mesma vaga no Conselho de Segurança da ONU.

O Brasil tem conseguido até o momento enfrentar com soberania a crise diplomática armada pelo sistema de espionagem dos EUA, numa posição que reconhece pragmaticamente a inevitabilidade dessas ações de espionagem, mas que pretende colocar- lhes os limites que a democracia impõe.

Ainda bem que Dilma não acatou o conselho do ex-presidente Lula para dar "um guenta democrático" em Obama. A crer-se na maneira quase afetuosa com que Obama despediu-se de Dilma, com beijinhos na face, tudo indica que o modo firme, mas delicado, com que tratou do assunto dará mais certo.

Sem falar que os políticos brasileiros gostariam muito que também internamente a presidente agisse dessa maneira.

A PEC do mensalão - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 07/09
Foi constrangedor ver deputados federais falsamente indignados (pelo menos a maioria governista) aprovarem na última terça-feira proposta de emenda à constituição (PEC) que acaba com todas as votações sigilosas no Congresso, nas assembleias estaduais e nas câmaras de vereadores. Constrangedor porque, no fundo, estava explícito que se tratava de mais uma manobra para retardar o fim do sigilo nos processos de cassação. Eles ainda tinham (ou têm, aposto) a esperança de salvar o mandato dos deputados mensaleiros.
É um cinismo sem limites. Quando todo mundo pensava que livrar da cassação o deputado presidiário Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de cadeia, havia sido o ápice da desmoralização da Câmara, eis que as excelências se superam. E ainda posam de mocinhos na fita. Pois é: muita gente, surpreendida pelo inesperado jogo de cena travestido de rompante ético, chegou a acreditar que se tratava mesmo de uma espécie de redenção pela lambança no caso Donadon. Que nada. Foi tudo calculado. Como a medida é polêmica, eles sabiam de antemão que não seria aprovada com facilidade pelo senadores.

Se fosse pra valer, bastava aprovar a PEC - já endossada em dois turnos pelo Senado - que abre o voto apenas nos processos de cassação. O alívio é que, após a nova artimanha dos deputados, o Supremo reparou o erro e decidiu que, no caso dos réus do mensalão, se a condenação dos parlamentares for mantida (e eu tenho muita dificuldade de acreditar nisso), a perda dos mandatos será automática. Restará à Câmara apenas o papel de decretar a vacância do cargo e de empossar os suplentes. Menos mal.

O deputado José Genoino (PT-SP) se antecipou à decisão do Supremo e pediu aposentadoria por invalidez. É um dos raros que, a meu juízo, embarcou no mensalão sem levar vantagem pessoal nenhuma. Mas, como presidente do partido à época, certamente sabia de tudo e endossou a maracutaia ao assinar os empréstimos que o STF considerou uma farsa: pensados sob medida para emprestar ares de verdade aos atos de corrupção que, por meio do desvio de dinheiro público, visavam perpetuar um projeto de poder.

Direitos do mandato - WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SP - 07/09

No caso Donadon, chamou atenção o seu favorecimento; o que teria recebido um popular na mesma situação?


Mesmo devendo aguardar novos efeitos da decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em relação ao caso do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), é evidente que essa primeira reação foi boa. O despacho de Barroso tolhe, por ora, decisão dos colegas do parlamentar, em votação secreta, na forma da lei vigente. Foi proferido um mandado de segurança impetrado pelo deputado Carlos Sampaio, para obstar a posse do substituto de Donadon, na questão constitucional enfrentada.

Assim foi por que, nada obstante a punição por crime grave, o parlamentar teve confirmado o seu mandato. A maioria dos votantes entendeu que a cassação não era aplicável ao caso, nada obstante a pesada condenação criminal do deputado, em relação à qual já não cabia recurso interruptivo.

O tema constitucional da não identificação dos deputados votantes causou mal-estar, a dano do Congresso. Chamou atenção o contraste do favorecimento do político, representante do povo, se comparado com o que teria recebido um integrante do povo, na mesma situação.

A matéria transcende desse âmbito. Envolve jogo jurídico, no qual não há empate, para cuja explicação se faz necessário um resumo do direito constitucional aplicável. O motivo é fácil de explicar. No Brasil, o órgão final, apto para o desempate, é sempre e só o STF. Nesse sentido, foi fixado o limite constitucional, claríssimo, no art. 102 da Carta Magna. Ali diz com todas as letras: "Compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição..."

Os dois vocábulos (precipuamente e guarda) não dão margem a dúvida, quanto ao significado literal e geral do art. 102. "Precípuo" é adjetivo que caracteriza o principal, o que tem a maior importância. Em direito, caracteriza a posição assegurada na lei, quanto à finalidade do órgão ao qual o advérbio precipuamente se refere. Em outras palavras: o STF define a interpretação final da discussão posta em juízo, sem contrariedade direta em outro texto da Carta.

O substantivo "guarda" também não dá margem a dúvidas. Refere a ação definida pelo verbo guardar, isto é, preservar, guardar, impedir que seja desobedecido. Os limites da competência do STF são interpretados entre o que é precípuo e sua missão de guarda da Carta.

Tomadas as definições da terminologia constitucional, a questão pode ser vista a contar de outro dado evidente: a condenação do deputado vai mais além do tempo do mandato atual. Em tese, porém, pelo mesmo raciocínio vitorioso na Câmara, Donadon poderia até lançar-se candidato na eleição do ano que vem, agravando o choque com a norma constitucional.

É útil cotejar as considerações precedentes com a justa aplicação do direito, anotado, para o leitor, que comentário é escrito na manhã de quinta-feira, 5 de setembro.

As controvérsias assinaladas com a invocação de outros dispositivo da Constituição podem impressionar o observador, mas cabe lembrar que, no direito posto em juízo, a pretensão resistida deve ser resolvida. Resolvida pelo órgão ao qual a Constituição atribui a competência. No caso aqui comentado, esse órgão foi claramente definido. O sentido das várias linhas do tema, apontam no sentido do STF. Logo saberemos se foi alcançado.

Meio século depois... - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 07/09

A quase totalidade dos discursos de políticos é irrelevante. São logo esquecidos. Mas, nesta semana, comemora-se em todo o mundo os 50 anos do discurso do dr. Martin Luther King em que ele disse que tinha sonhos: de que seus quatro filhos não sofreriam preconceitos por causa da cor da pele; e de que os filhos dos ex-escravos e os filhos dos ex-donos de escravos seriam capazes de sentar juntos na mesma mesa, como irmãos.

Meio século depois, nós também temos sonhos.

Sonhamos que um dia nenhum dos filhos do Brasil será privado de uma educação de qualidade que lhes permita entender a lógica do mundo, deslumbrar-se com suas belezas, indignar-se com suas injustiças, falar e escrever seus idiomas, ter uma profissão que lhes permita usufruir e melhorar o mundo onde vivem.

Para isso, sonhamos fazer com que a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das melhores do mundo, que um dia os filhos dos trabalhadores estudarão nas escolas dos filhos de seus patrões, os filhos das favelas nas escolas dos filhos dos condomínios e em, consequência, o Brasil terá pontes no lugar de muros entre suas classes e seus espaços urbanos.

Sonhamos que não está distante o dia em que todos os brasileiros acreditarão que isso é preciso e é possível. Deixarão de considerar o sonho como um delírio de utopista ou demagogia de político. Olharão ao redor e verão que muitos outros países já fizeram esta revolução, que chegará tardia ao Brasil, como nos chegou tardiamente a libertação dos escravos. Lembrarão que até 1863, na terra do dr. King, e, por décadas mais no Brasil, a ideia de que os negros um dia seriam livres do cativeiro era vista como estupidez. E hoje o presidente da República deles é negro.

Sonhamos também que, acreditando nos seus sonhos, o Brasil se levantará para realizá-los. Porque o sonho não se realiza quando é solitário, nem tampouco quando os sonhadores continuam deitados em berço esplêndido. Só quando é de todos e todos se levantam é que ele começa a ser realidade.

Se nós acreditarmos, se nos levantarmos em sua defesa, será possível realizar o sonho de que no lugar de exclusão teremos unidade social, ao garantir que os filhos do Brasil estudarão em escolas com qualidade e com a mesma qualidade.

Sonhamos com cidades pacíficas; com economia eficiente, sustentável e distributiva; com serviços sociais funcionando; com a renda nacional bem distribuída. Sonhamos que o Brasil será celeiro não apenas de soja e ferro, mas também de conhecimento nas ciências, tecnologias e nas artes; que o Brasil será um país regido pela ética no comportamento dos políticos e nas prioridades da política. E sabemos que todos estes objetivos passam pela escola de qualidade e mesma qualidade para todos.

Sonhamos que o Brasil futuro será o Brasil de nossos sonhos.

A guerra contra as guerras - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 07/09

O presidente Barack Obama volta derrotado da reunião em São Petersburgo. Felizmente, o Nobel da Paz de 2009 não pode ser responsável por iniciar mais um conflito internacional.

Apesar do alegado apoio de 11 países do G-20, o governo americano não conseguiu um endosso ponderável à sua decisão de punir unilateralmente a Síria pelo uso de gás tóxico na guerra civil. É o seu maior revés em matéria política e, paradoxalmente, preciosa dádiva tanto sob o ponto de vista humanitário como pessoal.

Impossível garantir que ataques aéreos com mísseis, drones não tripulados ou jatos supersônicos serão suficientes para derrubar o ditador Bashar al-Assad que controla um Exército razoavelmente disciplinado e tem o apoio de metade da população do país.

A Síria é uma ficção inventada em seguida à Primeira Guerra Mundial, fragmento levantino do adormecido Império Otomano. A pressão nacionalista que mudou o mapa europeu a partir da Primavera das Nações (1848) ficou contida no Oriente Próximo e Médio ao longo de sete décadas. O mesmo impulso que estilhaçou o antigo Império Austro-Húngaro e criou o fenômeno da balcanização da Europa Central, estabeleceu no Norte da África e na Ásia Menor novos entes nacionais muitas vezes contrariando a lógica da geografia, etnias e religião.

Assim como a antiga Iugoslávia só conseguiu manter-se unida sob o autoritarismo do marechal Tito, também a Síria só sobreviveu graças à ditadura alauíta e à força do partido Baath, secular. Derrubado o último dos Assad, rompem-se os principais vínculos que mantinham amarrado o Estado Nacional sírio, acionam-se os antigos rancores tribais e, sobretudo, deixa-se a Rússia absolutamente desguarnecida e distanciada do Oriente Médio.

No caso de bem-sucedida – isto é, derrubado Assad – a missão punitiva proposta por Obama produzirá desastrosos resultados não apenas na Síria, mas imediatamente no Líbano, cujo grau de coesão é tão precário quanto o do vizinho e ex-parceiro. Malsucedido – isto é, mantido Assad – deixará engatilhada uma sucessão de conflitos intrarregionais com consequências imponderáveis.

Não foi por insegurança ou covardia que a Casa Branca evitou envolver-se diretamente no conflito sírio ao longo dos dois últimos anos, ao contrário: sua cautela foi realista, responsável. Quem não soube cumprir com suas obrigações de superpotência foi a Rússia de Vladimir Putin, sustentáculo único do regime de Assad – a China está longe, preocupada legitimamente com os efeitos econômicos de um eventual conflito.

Ao permitir que o ditador sírio ultrapassasse os limites e recorresse a armamentos expressamente proibidos pelas leis internacionais, Putin apostou apenas no desgaste do rival americano. Jamais demonstrou qualquer inclinação pacifista – ainda que retórica – e não seria agora que o faria ante a perspectiva de perder seu derradeiro ponto de apoio no Mediterrâneo.

Empurrado a contragosto para fora da arena internacional pelas revelações do jornalista Glenn Greenwald a respeito da espionagem americana, o Brasil vê-se obrigado a confinar-se a uma guerrilha diplomática, paralela, secundária, com os EUA. Defende com brio a sua soberania, tenta investir contra o império digital, mas perde uma rara oportunidade para reforçar nossa vocação multilateral e pacífica.

A guerra contra as guerras é a única na qual deveríamos nos engajar.

Protestos da Independência - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 07/09

BRASÍLIA - Há pouca ciência e muito chute a respeito de como serão os protestos de rua hoje ou os próximos, daqui a um ano, quando o Brasil estará prestes a eleger novos governadores e o presidente da República.

Os elementos disponíveis para análise têm pouca lógica entre si. A grande onda de manifestações populares se deu em junho, mês que fechou o segundo trimestre do ano com crescimento de 1,5% da economia, um resultado muito positivo. Não obstante, foi naquele momento que os brasileiros resolveram ficar impacientes e gritar nas ruas.

O crescimento econômico veio tarde demais? Foi insuficiente por causa do marasmo em períodos anteriores? Terá efeitos só partir de agora nos corações e mentes dos eleitores? Ninguém sabe.

Neste terceiro trimestre, a economia está menos robusta. Ou seja, a situação geral tende a ser pior no cotidiano das pessoas. Ainda assim, as manifestações perderam o ímpeto de junho para cá. Sobraram grupos renitentes e organizados, mas "o povo" se afastou um pouco.

Hoje, há dezenas de atos marcados. Em Brasília, com algumas coincidências: desfile militar na Esplanada dos Ministérios, Dilma Rousseff no palanque e jogo da seleção brasileira de futebol no estádio Mané Garrincha. Ninguém sabe o que vai dar.

Em 2014, a incógnita aumenta. Já se sabe que haverá a Copa do Mundo. É um evento bem maior do que foi a Copa das Confederações, razão de tanta irritação em junho passado. Brasileiros batalhadores observavam com desalento os estádios milionários a partir das janelas de ônibus sujos, lentos e desconfortáveis.

Entre governo e oposição há um consenso. Não existe no horizonte um sinal de deterioração completa da economia. O mais provável é que se mantenha o ritmo medíocre (no sentido de mediano) de crescimento.

Nesse cenário pastoso, os protestos de hoje serão um termômetro, mas não um indicador definitivo.

Afronta à Justiça - MIGUEL REALE JUNIOR

O ESTADO DE S. PAULO - 07/09

O deputado Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à pena de 13 anos de reclusão por crime de peculato, consistente no desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, em contratos fraudulentos de publicidade. Encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília, o deputado foi à Câmara, algemado, para se defender perante os colegas no processo de cassação que se instaurara, em que o relator, deputado Sérgio Zveiter, propunha a perda do seu mandato.

Anteriormente o STF entendera que, transitada em julgado a condenação, se operaria sem necessidade de apreciação pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado a perda do mandato do deputado ou senador. Recentemente, no entanto, fixou-se orientação contrária, fazendo depender a decretação da perda do mandato eletivo de reconhecimento pela Casa a que pertence o parlamentar.

O desacerto dessa orientação ficou claro na manutenção pela Câmara do mandato do deputado Donadon, que, além de ultrajante, expõe conflito inadmissível entre Poderes, com afronta à decisão judicial da mais alta Corte e contraposição ao conjunto normativo constante da Constituição federal e do Código Penal. A permanência do mandato de Donadon, que saiu da tribuna para, também algemado, voltar ao presídio da Papuda, tornou-se absurda: o presidente da Câmara, diante da perspectiva de o deputado permanecer encarcerado em regime fechado até abril de 2015, convocou o suplente a assumir o cargo diante da impossibilidade de Donadon desempenhar suas funções.

Antes de examinar o significado político da decisão, cumpre analisar os aspectos técnico-jurídicos. O artigo 14 da Constituição estabelece as condições de elegibilidade, sendo uma delas o pleno exercício dos direitos políticos. No artigo 15 se estatui que a perda ou suspensão do direitos políticos se dará, entre outros motivos, no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos", ou na hipótese de "improbidade administrativa", tal como prevê o artigo 37, § 4.º da Carta Magna. O artigo 55 da Constituição também prevê a perda do mandato de deputado ou senador que "perder ou tiver suspensos os direitos políticos", bem como o parlamentar que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado".

Já o Código Penal, no capítulo relativo aos efeitos da condenação, no artigo 92, dispõe que é efeito da condenação a perda do mandato eletivo em duas circunstâncias: condenação a pena igual ou superior a um ano por crime "praticado com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública" ou na hipótese de condenação por qualquer tipo de crime a pena privativa de liberdade superior a quatro anos.

Diante desse panorama, a conclusão parece fácil na linha da perda do mandato eletivo em face da condenação transitada em julgado por crime contra a administração pública com pena de 13 anos de reclusão. Mas, não.

O § 2.º do artigo 55 da Constituição é absolutamente contraditório, pois, de um lado, determina que no caso de suspensão dos direitos políticos a perda do mandato será declarada pela Mesa da Casa a que pertence o parlamentar, porém na hipótese de perda de mandato por condenação criminal transitada em julgado determina que seja "decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".

A antinomia é flagrante, porque, como a condenação importa em suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos, como dispõe a Constituição em seu artigo 15, é logicamente inadmissível que mantenha o mandato eletivo quem não possua direitos políticos, requisito essencial de elegibilidade. Como ser deputado quem não pode ser eleito?

Só a interpretação sistemática, em visão de conjunto do ordenamento - pois as normas não são mônadas isoladas, mas partes integrantes de um todo lógico e coerente -, permite, em parte, superar a antinomia e preservar o valor da harmonia entre Poderes, reconhecendo-se caber à Mesa da Câmara ou do Senado declarar a cassação do mandato, e não ao plenário das Casas legislativas, na hipótese de condenação por crime contra a administração ou a pena superior a quatro anos, conforme critério do Código Penal para impor a perda do mandato.

Além da questão jurídica, há a questão ética: a preservação do mandato de Donadon constituiu desprezo à moralidade pública, por se manter como representante do povo alguém condenado por apropriação de dinheiro estatal. A Câmara dos Deputados, ao desfazer da decisão judicial, reconheceu a si mesma como lugar próprio para peculatários comprovados e validou a prática delituosa.

A mensagem da Câmara à população é assustadora ao reconhecer que a condenação por peculato não impede o exercício do mandato de representante do povo, que terá motivo relevante para voltar às ruas. Depois, o fim do voto secreto, buscando dar transparência, imporá, todavia, que, por compromisso partidário ou pessoal, deputado vote no futuro pela não cassação contrariamente à sua consciência. Não resolve, por si, o problema. Foi apenas tentativa de lavagem de imagem da Câmara dos Deputados.

Donadon, contudo, foi declarado impossibilitado de exercer suas funções por estar em regime fechado. O ministro Luís Roberto Barroso, por esse motivo, entendeu que caberia à Mesa da Câmara decidir, e não ao plenário. O ministro inovou ao dar relevo ao sistema prisional, sendo estranho admitir que parlamentar em regime semiaberto vá do cárcere ao plenário e deste ao cárcere para dormir.

No processo do mensalão, no entanto, o Supremo Tribunal decidiu manter a decisão de caber à Mesa declarar a perda do mandato, não se prendendo, com bom senso, à isolada letra do § 2.º do artigo 55.

O mandato é meu? - MARCO AURÉLIO MELLO

FOLHA DE SP - 07/09

Vinga o princípio igualitário. Em regra, todos se submetem, indistintamente, à ordem jurídica, às leis regedoras da vida em sociedade.

Exceções hão de estar previstas, cabendo interpretá-las de forma estrita. É o que nelas se contém e nada mais.

Tem-se como efeito da condenação criminal a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Nos demais, ocorre a perda se for estabelecida pena superior a quatro anos.

Isso está em bom português no artigo 92 do Código Penal. E a Constituição Federal? Prevê o artigo 15 a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos de condenação criminal não mais passível de modificação mediante recurso. Então, mostra-se inadmissível que alguém com os direitos políticos suspensos continue com a qualificação de parlamentar.

Há mais: o primado do Judiciário. Os pronunciamentos definitivos devem ser observados, não ficando sujeitos a qualquer condição. A interpretação sistemática dos diversos preceitos constitucionais conduz à conclusão de que condenação criminal pode englobar a perda do mandato. Silente, essa é consequência natural da suspensão dos direitos políticos.

O artigo 55 da lei das leis preceitua a perda do mandato pelo deputado ou senador em várias situações. Sobressaem os três últimos incisos, a revelarem o fenômeno quando: o detentor perder ou tiver suspensos os direitos políticos, a Justiça Eleitoral decretar, ou sobrevier condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Surge a discussão no que o texto constitucional, em clara dualidade, faz referência à decisão da Casa legislativa e à declaração da Mesa. O que define a atuação é a espécie de falta cometida.

Nas duas primeiras, incumbe à Mesa implementar o ato declaratório, simplesmente formal, de perda do mandato. A celeuma diz respeito à condenação criminal, no que estaria compreendida no parágrafo do citado artigo que remete à deliberação da Casa, sempre a pressupor a tomada de votos.

Levar às últimas consequências essa previsão, sem integrá-la ao grande todo de normas jurídico-constitucionais, é esquecer a mencionada suspensão e a máxima popular segundo a qual sentença judicial não se discute, é para ser cumprida. Tanto em um como em outro caso, sendo que, no último, se exige a determinação da perda no pronunciamento do Judiciário, abre-se margem para a atuação declaratória da Mesa.

O caso do deputado Natan Donadon, talvez fruto do insustentável voto secreto, e a publicidade há de ser a tônica, prestando o parlamentar contas aos eleitores, é emblemático, considerada a inconcebível solidariedade absoluta.

Diante da imposição de longa pena de reclusão, está com os direitos políticos suspensos. A Casa acabou substituindo-se à Mesa, apequenando-se aos olhos dos cidadãos.

Retorno ao título deste artigo. O mandato não pertence ao parlamentar nem aos pares, mas àqueles que o outorgaram, aos eleitores, em última análise, ao povo brasileiro, de quem emana o poder e o qual espera a desejável correção de rumos, caminhando-se para o surgimento de um Brasil melhor.