quinta-feira, agosto 30, 2012

Calma, gente - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 30/08

O ministro Cezar Peluso foi surpreendido com a antecipação das despedidas dos colegas de STF e de advogados, na sessão de ontem.
Embora tenha sido seu último voto, o grande ministro pretende participar de mais uma sessão, e em companhia da família.

Veta, Dilma
Frejat, Camila Pitanga e Fernanda Abreu encabeçam um movimento de apoio a Liszt Vieira.
O presidente do Jardim Botânico do Rio está, como se sabe, demissionário por não se conformar com a posição de setores do governo Dilma (leia-se o Serviço de Patrimônio da União) que "desejam perpetuar a permanência dos atuais ocupantes e invasores" do parque.

Segue...
O manifesto trará ainda assinaturas de vários ecologistas — entre os quais, o petista Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente de Lula.

Chico & Caetano

Caetano Veloso e Chico Buarque voltarão a dividir um palco mais de 20 anos depois.
Será no show "Primavera carioca" dia 11, no Teatro Casa Grande, em apoio à campanha de Marcelo Freixo, candidato do PSOL a prefeito do Rio.

Já Dilma é Paes...
Dilma grava nos próximos dias um depoimento de apoio à reeleição de Eduardo Paes.

Herbert 2016
Nosso Herbert Vianna, cadeirante, é presença confirmada na cerimônia de passagem da bandeira paralímpica para o Rio, domingo, no encerramento dos Jogos Paralímpicos de Londres.
Na festa, Herbert e os Paralamas vão cantar "Lourinha bombril’!

COMO PODE UM PEIXE VIVO...
Eis aqui um resultado do desprezo pela natureza. A imagem é de uma borda da Lagoa da Tijuca, na Barra, na tarde de terça. Foi flagrada pelo ambientalista Mário Moscatelli, que explica: “Após a liberação de grande quantidade de gases sulfídrico e metano do fundo pútrido da lagoa, peixes como paratis, marias-da-toca e até tilápias, extremamente resistentes, pularam da água, sem oxigênio, para a morte.” Nos dias seguintes, diz Moscatelli, é provável que o quadro se agrave. Uma grande pena •

Oi, oi, oi
Mais um indicador do sucesso de "Avenida Brasil", a novela-sensação.
No quiosque da Globo Marcas na Barra, no Rio, a peça mais vendida é a camisa do... Divino Futebol Clube, o time da trama de João Emanuel Carneiro. É a campeã de vendas entre todos os produtos da emissora ali.

Já...
No quiosque da Globo Marcas na Praia de Copacabana, muito procurado por turistas, o produto mais vendido é o boneco Louro José, de Ana Maria Braga.
Um maldoso diz que é porque os gringos o confundem com o... Zé Carioca. Faz sentido.

Questão de tempo
Passadas as eleições, José Carlos Amigo deve ser mesmo nomeado diretor Internacional da Petrobras, apesar da resistência de alguns políticos.

Elas merecem
Marieta Severo foi apontada pelo segundo ano seguido, ao lado de Glória Pires, como a artista que mais inspira confiança nos brasileiros.
Os dados são da premiação Marcas de Confiança, da revista "Seleções’!

Bateu, levou
O desembargador Ferdinaldo do Nascimento, da 19? Câmara Cível do Rio, considerou improcedente ação de uma moça gay contra a boate carioca 1140.
A moça alegou ter sido agredida ao tentar apartar briga entre sua namorada e outra mulher, que a assediara. Mas, segundo o magistrado, a vítima entrou na briga da companheira porque quis.

Mundo animal

Ontem, no Recreio, no Rio, bombeiros, num caminhão com uma jaula enorme, estavam à caça de um... lobo!
O peludo foi visto na Av. Tim Maia.

Bafafá no Leblon
Moradores da Cruzada de São Sebastião, no Leblon, no Rio, fazem um manifesto para que o padre Marcos Belizário fique na Paróquia Santos Anjos.
A Arquidiocese pretende transferi-lo para São Conrado.

Sardinha miúda
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Rio apreendeu ontem 30t de sardinhas fora do tamanho legal numa fábrica de São Gonçalo.
Parte da carga vai para as UPPs. O restante, para o Restaurante Popular.

Cristo em Paris
Ontem, em Paris, uma réplica do nosso Cristo Redentor foi cenário para turistas na Praça João Paulo II.
Com 3,8m, faz parte de exposição de divulgação do Rio como sede da Jornada Mundial da Juventude, em 2013.

Bataclã em Copa
Em tempo de Bataclan de "Gabriela’,’ o dramaturgo e roteirista da TV Globo Luiz Carlos Góes decidiu festejar seus 40 anos de carreira com a montagem, a partir de setembro, de um musical num... clube noturno de Copacabana.
O Café Sensoo, há 38 anos a serviço, digamos, do prazer, na Av. Princesa Isabel, receberá o musical "Eu quero um milionário’!

Aos leões - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 30/08

“Dois partidos já têm candidato declarado a presidente da República em 2014: o PT e o PMDB. Dilma Rousseff e Michel Temer estão juntos, num trabalho aprovado pela população, não existe isso de sair para outro projeto. Se fosse para fazer isso, já teria que ter saído. Não há como chegar mais à frente e dar tchau”. O raciocínio é do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), candidato a presidente da Câmara no ano que vem.

Embora a Câmara esteja em recesso branco esses dias – apenas o Senado trabalhou a pleno vapor esta semana - , Alves não deixou de vir a Brasília, onde cuida da pré-campanha e de obras para seu estado. Ontem, por exemplo, foi à presidente Dilma Rousseff agradecer a ordem de serviço para um projeto de irrigação. Depois do encontro, deu essa declaração à coluna. O entusiasmo de Henrique Eduardo Alves não se repete entre todos os petistas. “É uma boa ideia. É uma probabilidade, mas é cedo para discutirmos isso. Temos que atravessar 2013”, diz o deputado André Vargas (PT-PR).

Por falar em atravessar...

A primeira parte dessa travessia é separar os réus do mensalão do futuro do partido. Embora o julgamento esteja apenas no começo e, ainda, haja muitos políticos a serem julgados, inclusive José Dirceu, o PT traça suas estratégias esperando o pior cenário. Especialmente, depois da condenação de João Paulo Cunha (PT-SP), ontem, pelo Supremo Tribunal Federal. Enquanto os réus políticos, aqueles que formavam o antigo núcleo do PT, tratam de colocar a culpa na mídia, na falta de um trabalho do governo em favor deles e por aí vai (como inclusive dissemos aqui ontem), outro núcleo partidário ganha corpo no sentido de deixar claro que vão os anéis, mas ficam os dedos. “Nem o PT, nem o governo Lula estão sob julgamento. Quem está sob julgamento tem CPF e não CNPJ”, afirma André Vargas à coluna, tratando de blindar o projeto partidário.

A frase de Vargas é emblemática. Evidencia que o partido não hesitará se seus antigos líderes forem jogados aos leões. A ordem é tocar a vida e manter o projeto. É claro que haverá aquela solidariedade, algo do tipo “meus sentimentos”, “conte comigo para qualquer coisa”, mas a visão está clara: os petistas querem virar a página e colocar na vitrine novos nomes. De antigo, só Lula, que segue à frente do PT como principal garoto propaganda para mostrar que seu governo foi muito além do mensalão. Na visão de alguns, para ganhar mais credibilidade, Lula precisa deixar de lado o discurso de que o escândalo conhecido como mensalão não passou de invenção da mídia. Afinal, até os petistas já têm claro que, se não tivesse acontecido nada, ninguém estaria hoje condenado.

Por falar em Lula...

Sua atuação enquanto garoto propaganda deixa a desejar. Geraldo Júlio, o candidato do PSB à prefeitura do Recife, ganha terreno a olhos vistos, segundo as últimas pesquisas, ao ponto de empatar com o petista Humberto Costa. Quem perde densidade nessa corrida é o candidato do DEM, Mendonça Filho. A situação na capital pernambucana corre o risco de se transformar em todos contra o PT. Em compensação, em São Paulo, quem cresce é Fernando Haddad, numa disputa que promete se transformar em todos contra o tucano José Serra. Os resultados dessas duas eleições, e a de Belo Horizonte, são as que mais chamam a atenção no cenário nacional. Isso, porque também são ingredientes da travessia de 2013.

Por falar em 2013...

Depois do julgamento do mensalão e das eleições municipais, o que mais preocupa os petistas é a economia. Ontem, Dilma comemorou a redução da taxa Selic pelo Copom. Falta, entretanto, destravar os investimentos e segurar a inflação. Essa é a grande travessia que independe do julgamento ou do resultado eleitoral. Afinal, o novo PT acredita que, se Dilma mantiver a população ao seu lado, a continuidade do CNPJ partidário como inquilino do Planalto estará garantida. Ainda que alguns estejam com o CPF marcado pelo mensalão.

Brizola Neto: procura-se! - TUTTY VASQUES

O Estado de S.Paulo - 30/08


Alguém da "família PDT" vai ter de dar um jeito de avisar ao ministro do Trabalho que a greve dos servidores federais está com os dias contados. Brizola Neto talvez não precise mais se esconder para fugir do assunto que estranhamente não lhe compete no governo! "Será que ele foi pro Uruguai?" - chegou-se a suspeitar no partido fundado por seu avô.

Há mais de 10 dias com paradeiro ignorado pela grande imprensa, o trabalhista foi visto pela última vez, graças ao Google, fazendo hora há três dias no sindicato dos operadores do mercado imobiliário de SP, certo de que ali estaria a salvo do noticiário.

Um ministro do Trabalho não pode correr o risco do constrangimento de esbarrar com jornalistas por aí sem ter o que dizer sobre uma greve negociada diretamente com o Ministério do Planejamento.

Brizola Neto compõe a cota de ministros invisíveis da Dilma. Não fosse a herança familiar no sobrenome nem sequer saberíamos quem é o cara do Trabalho.

Por acaso o leitor tem noção de quem sejam os titulares das pastas da Agricultura, do Turismo e da Integração Nacional? Vai chegar o dia em que só reconheceremos os ministros do STF, e olhe lá! 


Trauma de infância

Para se ter uma ideia do nível de preconceito contra as louras no Brasil, a mãe da Xuxa chorou copiosamente de alegria quando viu a filha com os cabelos tingidos de preto. "Era um sonho dela", tentou dar um desconto a apresentadora. "Todo filho que nascia, ela chegava e falava 'nasceu de cabelo loiro de novo'. Mamãe queria um moreninho, de cabelinho preto como o dela!" E ainda dizem que esse tipo de discriminação não existe no Brasil!

Família muito unida

Em conversa com Marcos Caruso e Eliane Giardini no programa da Ana Maria Braga, Murilo Benício lançou a ideia de um seriado só com a família de seu personagem em Avenida Brasil. Se "A Mansão do Tufão" substituir A Grande Família, não vai ser preciso nem mudar a música de abertura da série.

"Desculpa eu!"

Sei lá quem, mas ao final do julgamento, a se confirmar a única unanimidade até agora nos votos dos ministros, alguém deveria pedir desculpas ao Luiz Gushiken, né não?

Só para iniciados

Ao se despedir ontem à tarde do STF, o ministro Cezar Peluso foi exaltado pelo "exercício escorreito da judicatura". Ninguém deve tentar repetir tal prática em casa.

Peluso-mor

Entreouvido ontem à tarde num ponto de ônibus de Brasília: "Por falar em Peluso, e o Tony Ramos, hein? Será que também se aposentou, caramba?"

Força na peruca!

Pelo menos um impasse se faz evidente no STF: cinco ministros estão convencidos de que o colega Luiz Fux estreou peruca nova para votar no julgamento do mensalão.
Os demais nem sequer sabiam que ele é careca!

LISTA ABERTA - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 30/08

Joaquim Barbosa já definiu uma de suas primeiras "missões" na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), que assume em novembro: abrir discussão com a presidente Dilma Rousseff sobre os critérios de nomeação dos próximos ministros da corte. Ele diz que está "extremamente preocupado" com as substituições Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello, que se aposentam em breve.

VASTO MUNDO
Barbosa diz que vai propor a Dilma a indicação de nomes "de fora desse microcosmo de Brasília, desse mundinho em que ministros vêm sendo escolhidos ultimamente". Defende que os indicados para o Supremo sejam "desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados" de grandes bancas de advocacia.

ALTO NÍVEL
O futuro presidente do STF afirma já ter uma lista de "pelo menos dez grandes nomes, grandes juristas, professores devotados ao interesse público e com visão de Estado, como são Britto, Peluso e Celso" que pode sugerir a Dilma. "Mas o importante não são os nomes e sim os critérios da escolha, com uma consulta completa, ampla e de alto nível."

NA PARADA
Na lista de candidatos ao Supremo que circula há tempos em Brasília estão ministros de tribunais superiores e também um integrante do governo -Luis Adams, atual advogado-geral da União.

ALERTA
A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) encaminhou ao ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, carta em que se diz "preocupada" com a situação da RedeTV!, que tem atrasado pagamentos e "pode gerar em breve situação parecida com que passaram a TV Tupi e a TV Manchete". A entidade pede que o ministério crie um departamento técnico para fiscalizar a liquidez e a administração de emissoras de televisão.

SUPERIOR INCOMPLETO
Quando terminar de gravar a novela "Avenida Brasil" (Globo), Nathalia Dill quer voltar a estudar. Mas acha que foi jubilada da graduação de direção teatral, que começou a cursar na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). "Tranquei a faculdade em 2007, acho que não consigo mais voltar. Vou fazer um curso mais livre."

PONTO DE...
No jantar oferecido a ele por José Victor Oliva (fotos abaixo), José Serra (PSDB-SP) tentava animar os convidados, preocupados com informações de que as próximas pesquisas eleitorais poderiam registrar nova queda de sua candidatura a prefeito. "Eleição só é fácil a posteriori. Mas quem acha isso no começo da disputa em geral perde. Eleição se disputa sempre com um certo grau de tensão."

...INTERROGAÇÃO
No encontro, amigos do tucano revelavam que a maior dificuldade que encontram quando pedem votos para ele é a crença de que pode deixar a prefeitura para disputar a Presidência. "Dizem: 'Serra tá bem, ele é ótimo, correto, mas vai sair'. Quero dizer a vocês que não estou entrando pra sair", afirmou Serra num rápido discurso.

DOSE CAVALAR
E outros convidados tentavam arrancar do publicitário Washington Olivetto uma fórmula capaz de reverter a rejeição do tucano nas pesquisas. À artista Maria Bonomi, ele usou um ditado inglês para explicar por que prefere ficar longe de campanhas políticas: "O camelo é um cavalo desenhado por um comitê".


DE JOSÉ PARA JOSÉO empresário José Victor Oliva, da Holding Clube, ofereceu em sua casa jantar para o candidato do PSDB à Prefeitura de SP, José Serra. Estiveram no Jardim Guedala anteontem Manuela Vivo, da Liberty Seguros, o publicitário Washington Olivetto e o ex-piloto Emerson Fittipaldi, entre outros.

CURTO-CIRCUITO
O show "Aventureiros", com Gero Camilo, é hoje, no Estúdio Emme. 18 anos.

A Jaeger-LeCoultre celebra hoje parceria com a equipe de polo de Rico Mansur, no JK Iguatemi.

A mostra "Duas na Sala do Trono", de Fernanda Chieco, abre hoje na galeria Eduardo Fernandes.

Daniel Magnoni fala no Congresso Paulista de Nutrição, hoje, em São Paulo.

Verdade processual, mentira real - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 30/08

O engenheiro José Luiz Fuzaro Rodrigues, funcionário do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, ganha R$ 47.576,44 ao mês por conta de "diárias-quilometragem” Isso dá uns 18 mil litros de gasolina, ou 9 mil quilômetros rodados por dia útil em um carro bom.

Logo, pensará o leitor, o funcionário jamais receberá esse valor, pois é obviamente impossível demonstrar a rodagem de tal percurso. Engano. O engenheiro não precisa comprovar nada, nem mesmo circular um único quilômetro. A verba é garantida.

Um absurdo, diz o simples bom-senso. Pois é, mas aqui não se trata de lógica, muito menos de sentido de realidade. Trata-se de uma "verdade processual”

Isso mesmo, o engenheiro recebe as diárias por decisão judicial. O valor, aliás, conta ele, foi fixado pelo perito do juiz. Por outro lado, a lei fixa um teto para os vencimentos dos funcionários públicos, que é, em termos nacionais, o salário de um juiz do Supremo, 27 mil reais ao mês. Todo mundo sabe o que é um teto. E que vencimento ou salário é tudo o que o trabalhador recebe. Mas decisões judiciais estabeleceram que há "vantagens pessoais” não salariais, digamos, que não fazem parte do vencimento. Logo, não contam para o teto.

E, assim, o engenheiro em questão recebeu no mês passado exatos R$ 69.961,14, valor que, pelo processo, é legal e cabe abaixo do teto de R$ 27 mil. Não tem sentido na realidade, mas a decisão judicial transforma isso numa verdade processual, formal. Já os pagamentos são reais.

Não se trata de caso isolado. Só nessa questão de salários, tetos e "sobre-tetos” a verdade processual beneficia milhares de funcionários pelo país afora. Não apenas aí. Todo dia aparecem casos em que funcionários, autoridades e empresários que têm contrato com o governo escapam ou tentam escapar de acusações de corrupção pela via da "verdade processual’!

Não por acaso, o tema apareceu no julgamento do mensalão, quando o ministro Ricardo Lewandowski afirmou, ao justificar seus votos pela absolvição de João Paulo Cunha: "Esta é a verdade processual. Pode até ser que a verdade real possa ser distinta, mas essa é a verdade processual."

A verdade processual é a que resulta da prova dos autos, como ocorreu no caso do engenheiro paulista. A questão é: como pode estar tão distante da realidade? Ou, como a lógica processual pode ser tão distinta do simples bom-senso?

Advogados do caso mensalão tentaram usar essas diferenças. Resumindo e simplificando, alegaram que o desvio de dinheiro público teria de ser provado de maneira minuciosa nos autos. Algo assim: teria de haver um documento formal de transferência de dinheiro de Marcos Valério para os políticos, ou impressões digitais demonstrando que um envelope de dinheiro passou das mãos de fulano para as de sicrano.

Claro, estamos fazendo caricaturas. Mas qual o sentido de se argumentar que o recebimento de um pacote de R$ 50 mil, em dinheiro vivo, numa sala escondida de um banco, não prova nada nos autos?

Aliás, a verdadeira caricatura está aqui: a mulher do presidente da Câmara dos Deputados vai pessoalmente buscar um pacote de 50 mil reais e isso não tem nada de mais?

Esta é a principal história do julgamento do mensalão até aqui. A maioria dos ministros está derrubando essa cultura que fez tanto mal ao país, a de que a verdade processual pode ser tão mentirosa.

Faz parte dessa história a cultura do "não tem nada de mais” muito viva. Na CPI do Cachoeira, Luiz Antonio Pagot contou que, quando diretor do Dnit, órgão federal que contrata grandes obras, pediu às empresas contratadas doações para a campanha de Dilma Rousseff. As empresas fizeram as doações, R$ 5,5 milhões, e mandaram os recibos para o então diretor contratante e pagador.

Eticamente errado, disse Pagot. Mas legalmente, acrescentou, não teve nada de mais. Ou seja: na verdade processual não é crime.

O deputado federal Henrique Alves, que deve ser o próximo presidente da Câmara, levou um empresário para conversas no Tribunal de Contas da União, que julga um contrato de interesse daquele empresário. O TCU é órgão auxiliar do Legislativo. Um simples favor a um amigo, disse o deputado. Ou: nos autos, isso não prova nada. Não provava. Depois do julgamento do mensalão, esse pessoal tem razão para se preocupar. Na real.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO


FOLHA DE SP - 30/08


Em ano de eleição, venda de máquina para saneamento volta a crescer
Diferentemente do que ocorreu no ano passado, as vendas dos fabricantes de materiais e equipamentos para água e esgotos voltaram a crescer no país, segundo a Asfamas (associação do setor).

O acumulado dos primeiros sete meses deste ano subiu 36,06% em relação ao mesmo período de 2011.

Na comparação dos últimos 12 meses, até julho, a alta foi de 16,9% ante igual período anterior.

"O aumento das vendas ocorre de forma similar à evolução dos investimentos", diz o vice-presidente da Asfamas, Carlos Alberto Rosito.

O avanço é atribuído aos anos eleitorais.

"Todo o investimento no setor sobe nessa época, pois os governos trabalham com planos de quatro anos. Não se faz política de continuidade. Nos anos seguintes, sempre é preciso trocar a equipe e frear os gastos excessivos que antecederam as eleições", afirma.

O reforço nos recursos é mais intenso nas eleições federais e estaduais, segundo Rosito. Neste ano, o investimento deve superar R$ 8,7 bilhões, ante cerca de R$ 7,9 bilhões em 2011.

"Desde a década de 70, muitos municípios concederam a titularidade da água para as companhias estaduais. Por isso, a alta dos investimentos é mais forte em anos de eleição estadual e as quedas são piores nos anos seguintes", diz Rosito.

NEGÓCIO DA GINÁSTICA
As academias brasileiras faturaram US$ 2,45 bilhões de julho de 2011 a junho de 2012, alta de 10% ante mesmo período anterior, segundo o relatório da Ihrsa (associação internacional representante de academias e clubes esportivos).

Os dados serão apresentados hoje na feira do setor Ihrsa Fitness Brasil.

Segundo Waldyr Soares, presidente do instituto Fitness, responsável pela feira, o crescimento é ancorado na segmentação das academias para diversos públicos.

"Não dá para fazer expansão tendo somente academias sofisticadas", afirma Edgard Corona, presidente do grupo Bio Ritmo.

A empresa possui duas redes, uma voltada para um público de maior renda e outra com preços mais populares.

São 75 academias, mas, segundo Corona, a Bio Ritmo deve fechar 2013 com 124 unidades, entre o Brasil e o México.

"A gente trabalha com a operação enxuta e a margem pequena. Para sobreviver, tem de ter várias unidades", diz.

BTG Pactual vai se expandir e ter nove escritórios no Brasil

O BTG Pactual vai abrir escritório em Salvador, Curitiba e Ribeirão Preto.

A meta do banco é reforçar sua atuação no Nordeste, no Sul e no interior de São Paulo até o final deste ano e passar a contar com nove escritórios no Brasil.

Os serviços oferecidos abrangerão todas as áreas de negócios da companhia, como banco de investimento, gestão de recursos e gestão de fortunas.

"Os escritórios regionais que já tínhamos em Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife priorizavam a área de grandes fortunas. Vamos mudar o conceito para cobrir todas agora", afirma Sergio Cutolo, sócio do BTG Pactual.

Será lançado também, ainda hoje, seu escritório em Brasília, localizado na Asa Sul. A unidade ficará responsável por atender Distrito Federal, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

"As equipes serão pequenas. Vai depender da quantidade de negócios. Hoje, temos escritórios com três pessoas, outros com sete", afirma o executivo.

Os nomes dos chefes de cada uma das novas unidades ainda não foram definidos, segundo Cutolo.

ELETRÔNICOS EM QUEDA
Os europeus estão gastando menos em eletrônicos, segundo um estudo da GfK, que pesquisou a venda destes produtos no primeiro semestre deste ano em seis países.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a Alemanha aparece como o único país com crescimento (8,5%) no total das vendas.

As maiores quedas foram na Itália e na Espanha, que gastaram até 30% menos em produtos como aparelhos de DVD e Blu-ray.

Os produtos que sofreram maior impacto foram os eletrônicos automotivos, que estão mais baratos. As vendas registram uma queda de aproximadamente 19%.

Oferta de... 
A rede Blue Tree Hotels e a Parintins Empreendimentos Imobiliários assinaram um acordo para administrar um novo hotel, que será construído em São Carlos (SP). A presidente do Blue Tree Hotels, Chieko Aoki, terá um encontro hoje com autoridades do município, em que tratará do assunto.

...quartos 
O empreendimento, com 256 apartamentos e área de eventos para até mil pessoas, deve ser inaugurado em 2014. Outros contratos, em Valinhos, Votorantim e Alphaville, também serão abertos em 2014. Neste ano, a companhia lançou o Blue Tree Premium Congonhas e apresentou um resort em Búzios.

DO PLANO À PESCARIA
Depois de vender a Blue Life Assistência Médica para a Amil em 2007, o médico e empresário Ayres da Cunha Marques decidiu investir no mercado de alimentos.

"É mais fácil cuidar de peixes do que de gente", brinca Cunha Marques.

Com investimento inicial de R$ 30 milhões, ele fundou a Zippy Alimentos, composta por piscicultura, fábrica de ração, laboratório de filhotes de peixe e frigorífico.

A produção é de até 50 toneladas de filé de tilápia por mês, com receita de R$ 2,2 milhões. Os peixes são vendidos congelados ou resfriados, e a expectativa é que, até o final deste ano, a produção aumente para 90 toneladas mensais.

Ofensiva contra as greves - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 30/08

O governo Dilma quer limitar as greves no serviço público. Por isso, vai emendar projeto que está no Senado, que regulamenta o direito de greve. O Planalto quer acabar com a operação padrão, impedir que dias parados contem como tempo de serviço e aumentar o efetivo mínimo no período de greve. A orientação é aprovar as mudanças na CCJ no esforço concentrado de 10 a 14 de setembro.

Vitória, mas que vitória?
Tucanos e petistas estão começando a baixar a bola do governador Eduardo Campos (PE), diante de eventual bom desempenho do PSB nas eleições municipais. Eles argumentam que Márcio Lacerda, em Belo Horizonte, e Luciano Ducci, em Curitiba, devem tributar ao PSDB se vencerem o pleito. E que, no caso de êxito em Fortaleza, não se pode garantir que o projeto político de Campos será o mesmo do governador Cid Gomes (CE), e do ex-ministro Ciro Gomes. Por isso, avaliam que Campos não terá condições para um voo próprio na sucessão presidencial. Os tucanos apostam no distanciamento entre PT e PSB e querem os socialistas na aliança para 2014.

“Nenhum juiz verdadeiramente digno da sua vocação condena ninguém por ódio. O magistrado condena por uma exigência de justiça e porque reverencia a lei”
Cezar Peluso Ministro do STF

Russomano, o temido
O PT paulista não gostou da queda de José Serra (PSDB) na pesquisa Datafolha. Avalia que Celso Russomanno será um adversário mais duro no segundo turno. Os tucanos votarão nele, e parcela dos eleitores petistas já está com Russomanno.

O algoz
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pressiona o Senado pela não recondução de Luiz Moreira para o Conselho Nacional do Ministério Público. Ontem, o governo retirou a proposta da pauta do Senado, depois da vitória apertada na CCJ por 11 x 9. A oposição diz que Moreira pretende perseguir Gurgel por causa do mensalão.

Os tucanos estão nervosos
A queda de José Serra no Datafolha deixou o PSDB nacional apreensivo. Uma vitória em São Paulo é considerada fundamental para que a candidatura presidencial de Aécio Neves tenha um mínimo de perspectiva de vitória em 2014.

Um tiro no pé
O setor cultural do PT, que não se conforma com a nomeação da ministra Ana de Hollanda, é o maior suspeito pelo vazamento da carta enviada para a ministra Miriam Belchior (Planejamento), reclamando do orçamento da Cultura. No governo se diz que não funcionou a tentativa de queimar Ana de Hollanda. E que a presidente Dilma não gosta de demitir as suas ministras.

Sem Lula, Maria do Rosário na TV
O ex-presidente Lula não gravou para o candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre, Adão Villaverde. Sua campanha está usando à exaustão, na propaganda para a TV, o apoio da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Meritocracia
O Ministério da Saúde vai ampliar em R$ 180 milhões/mês o pagamento para mais de sete mil equipes da saúde em 1.810 municípios. O adicional se deve a melhorias no atendimento, como a redução da espera por consultas.

CONFORME antecipou esta coluna (dia 22), o ministro Cezar Peluso (STF), que se aposenta, só tratou do caso João Paulo no julgamento do mensalão.

O menino acorrentado - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 30/08


Os pais podem chegar a acreditar que o fundamento da autoridade seja a força: obedece ou te acorrento


A NOTÍCIA apareceu na internet na quinta passada, dia 23: no Paraná, um menino de nove anos foi encontrado acorrentado, sozinho em casa, sem água e sem comida ao seu alcance. A mãe e o padrasto foram trabalhar e o deixaram assim. Na primeira reportagem, as explicações do comportamento dos pais estavam no condicional: segundo eles, "seria" a primeira vez, e o menino "estaria" envolvido com drogas. Ou seja, opróbrio nos pais cruéis.

Mais tarde, o site da CGN publicou uma entrevista com o padrasto. Pergunta: "Você sabe que agora, por mais que você tenha tido uma boa intenção, vocês vão responder judicialmente pela atitude que vocês tiveram?". O padrasto: "Com certeza. Só que acontece que eu não vou criar um moleque ladrão, maconheiro e bandido dentro da minha casa, para, amanhã ou depois, vocês jogarem na minha cara que eu não fui pai e não pude educar".

Depois de o padrasto expor um rosário de roubos cometidos pela criança, nova pergunta: "Não era o caso de procurarem a Polícia Militar e falarem: 'Está assim! Não estamos conseguindo (...)', em vez de acorrentar essa criança em casa?". E o padrasto: "A minha esposa já ligou (para a PM), acho que umas três ou quatro vezes. Mas ele sai de casa, ele some".

No dia seguinte, a TV Tarobá ouviu a mãe e o menino. Para a mãe, "se tentar segurar (o menino), é pau, pedra, tijolo, faca, o que tiver na frente ele taca. Não tem quem segure". O menino acrescentou detalhes, como a vez em que cortou o braço da irmã com gilete. A mãe: "Às vezes, é melhor acorrentar ali, do que ver mais tarde ele virar um bandido, um ladrão, um drogado. E você olhar na minha cara e falar que eu não criei meu filho, que eu não prestei para ser mãe". Detalhe: fora a corrente no pé, o menino não apresentava nenhum sinal de maus-tratos.

Foi assim que, em um dia, passamos da indignação pela violência dos pais à perplexidade (humilde) diante da tarefa impossível de educar.

Os pais têm razão: se o menino se tornasse ladrão e bandido, há sabichões que os acusariam. Os mesmos sabichões diriam, aliás, que, se os pais tiveram que acorrentar o menino, é porque eles fizeram algo muito errado -algo que comprometeu sua própria autoridade.

Adoraríamos que os sabichões tivessem razão. Saberíamos com certeza que o fracasso da autoridade depende da falta de amor e de cuidados: "Você não cuidou bem de seu filho? Pior para você: ele não te respeitará. Bem feito". Ou, então, o contrário (tanto faz, o que importa é fazer de conta que a gente saiba o que não dá certo): "Você sempre o mimou. Por preguiça ou pela vontade de vê-lo rindo como você nunca riu, você foi permissivo, e por isso ele nunca te respeitará".

Infelizmente, ninguém sabe o que faz que uma educação dê certo. E pais e filhos, perdidos (os primeiros no desespero e os segundos no desafio), acabam acreditando, um dia, como no caso do menino do Paraná, que o fundamento da autoridade e da rebeldia seja a força -eu te acorrento, e você vem com gilete.

Uma pesquisa famosa de Daniel Kahneman, em 2004 (http://migre.me/asSPV, para assinantes), constatou que criar filhos não é uma fonte de bem-estar. No melhor dos casos, criar filhos deixa uma lembrança boa (idealizada), mas é uma experiência dura e, às vezes, ruim. Na mesma linha, para Daniel Gilbert ("O Que nos Faz Felizes", Campus), os filhos e o dinheiro são as coisas das quais pensamos erroneamente que nos fariam felizes.

Uma recente pesquisa feita por M. Myrskylä (http://migre.me/as4jY) foi recebida com alívio porque mostra apenas isto: 1) depois da dureza e das crises dos primeiros meses do filho, os casais não desmoronam definitivamente na infelicidade, mas, aos poucos, eles voltam ao nível de bem-estar de quatro ou cinco anos antes de engravidar; 2) depois dos 40, os casais com filhos adultos estão um pouco melhor do que os que não tiveram filhos.

Seja como for, a criação dos filhos é uma experiência menos satisfatória do que todos queremos acreditar que seja.

O que foi? Será que, de repente, na modernidade, perdemos a mão, e ninguém sabe mais ser pai direito? Por que, na hora de educar, nossos avós pareciam se sair melhor do que a gente -com menos questionamentos e menos dramas?

É uma questão de expectativas: eles não esperavam nem um pouco que criar filhos lhes trouxesse a felicidade. E é uma questão de lugar: para eles, as crianças não eram o centro da vida dos adultos.

Nós aprendemos a ver? - FERNANDO REINACH


O Estado de S.Paulo - 30/08


Se você passar o dedo na bochecha de um recém-nascido, ele vai girar a cabeça e tentar abocanhá-lo. Essa reação o ajuda a mamar. Esse comportamento vem programado no cérebro. Não depende de experiência prévia ou aprendizado. Mas ninguém aprende a falar se não ouvir outros falando. A língua que falamos depende da interação do cérebro com estímulos do meio ambiente.

Por anos, cientistas acreditavam que só características "culturais" (como fala e escrita) dependiam da interação do sistema nervoso com o ambiente. Características "biológicas", como reflexos, audição e até a visão, surgiriam ao longo do desenvolvimento de maneira pré-programada, em momentos precisos, sob controle dos genes.

Essa crença caiu por volta de 1970, quando dois cientistas, estudando primatas, demonstraram que o desenvolvimento da parte do cérebro que controla a visão (córtex visual) só se completa se os olhos enviam imagens ao cérebro.

Eles estudaram o desenvolvimento do sistema visual em animais em que um ou ambos os olhos eram tampados. Sem informação do globo ocular, a organização dos neurônios do sistema visual não ocorria direito. Até um certo momento (chamado de "fase crítica"), o sistema visual se desenvolve independentemente do funcionamento dos olhos, mas, se eles não enviam sinais na fase crítica, não há desenvolvimento normal da visão.

Essa descoberta, que rendeu o Nobel, demonstrou que o sistema visual dos mamíferos - uma característica biológica - não é determinado unicamente por fatores genéticos, mas depende de uma forma de aprendizado, obtido pela observação do mundo. Por isso é tão importante corrigir defeitos como estrabismo acentuado logo após o nascimento.

Agora cientistas húngaros demonstraram que a realidade é mais complexa. Descobriram que a fase crítica não ocorre em momento determinado, mas depende dos estímulos que o cérebro recebe. Eles estudaram o aparecimento da capacidade de integrar a imagem oriunda de cada olho. Ela surge por volta dos 4 meses de idade, durante o período crítico, e permite que o cérebro combine a informação gerada em cada olho, produzindo uma imagem tridimensional. Antes dos 4 meses, o cérebro reage de uma única maneira, independentemente de as imagens apresentadas a cada olho serem iguais ou diferentes. Após os 4 meses, o cérebro passa a reagir de modo diferentes, dependendo do caso. Nessa idade a criança começa a reconhecer as faces e expressões faciais dos pais, demonstrando que o sistema visual está maduro.

Os húngaros se perguntaram se o período crítico ocorre em um momento fixo, determinado geneticamente, ou se pode ser alterado, dependendo de quando o cérebro começa a receber sinais dos olhos. Eles determinaram o momento em que 15 crianças nascidas com 9 meses de gestação passam pelo período crítico e compararam com dados obtidos com 15 crianças prematuras. O resultado mostra que o período crítico ocorre 4 meses após o parto, independentemente do tempo de gestação. Ou seja, o momento em que passamos pelo período crítico não depende só de eventos ditados pelos genes, mas pode ser alterado se o cérebro recebe informação dos olhos mais cedo.

Essa descoberta é importante, pois demonstra que a interação com o ambiente tem um papel maior que o imaginado. O processo de visão é parte determinado geneticamente, parte determinado pelo meio ambiente. A linha que separa comportamentos derivados de processos biológicos dos derivados de processos culturais está ficando difusa. Será que nascemos com o dom da visão ou aprendemos a ver quando abrimos os olhos?

Farsa desmontada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 30/08


O julgamento do primeiro item do processo do mensalão trouxe definições importantes por parte do Supremo Tribunal Federal que terão repercussão não apenas nas questões jurídicas, mas também no plano político nacional.

As condenações por 10 a 0 até agora de Marcos Valério e seus sócios, de um lado, e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de outro, assim como a de João Paulo Cunha, até agora por 8 a 2, enterram definitivamente a teoria do caixa dois eleitoral, sacada da mente astuta de algum advogado medalhão — agora, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a quem era atribuída a tese, passou a negá-la — e que serviu para o presidente Lula tentar reduzir os danos de seu partido, o PT.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que houve desvio do dinheiro público para irrigar o valerioduto e, pela maioria dos votos, deixou claro que o crime de corrupção está definido nos autos, não importa o que foi feito com o dinheiro desviado, se pagamento de dívidas eleitorais ou doações benemerentes.

O ex-presidente Lula, que prometeu, ao sair do governo, se empenhar para desmontar o que chamou de "farsa do mensalão” agora está diante de uma verdade irrefutável: o STF, composto por uma maioria de juízes nomeados pelo PT, decidiu que o mensalão é uma triste verdade e, por contraponto, a tese do caixa dois eleitoral é que é a farsa.

Da maneira como está transcorrendo, esse julgamento vai se transformar em um novo balizamento para a atividade política, que estava acostumada à ilegalidade, como se ela fosse inevitável no sistema partidário tal como conhecemos hoje. E também estão sendo estabelecidos balizamentos para o exercício do serviço público.

Vai ser preciso mudar o comportamento dos políticos e de seus financiadores, até porque o perigo da punição exemplar está mais próximo do que jamais esteve. Os acusados das mesmas práticas no PSDB mineiro e no DEM de Brasília podem se preparar para o mesmo destino.

Hoje, com a tendência que vai se cristalizando no julgamento do mensalão, os indícios, as conexões entre os fatos ganharam relevância significativa, a tal ponto que passa a ser possível condenar alguém sem a utilização de gravações que podem ser impugnadas e até mesmo sem um ato de ofício formal.

O caso do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot é emblemático. Ele confessou na CPI do Cachoeira que o tesoureiro da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff lhe pediu uma relação dos empreiteiros que trabalhavam em obras do governo para pedir financiamento.

Ele mesmo chegou a arrecadar pessoalmente alguns milhões para a campanha de Dilma, o que, admitiu, não foi muito ético.

Pelo entendimento que vai se fazendo no julgamento do Supremo, essa atitude de um servidor público é suficiente para caracterizar peculato e corrupção passiva, mesmo que não se prove que houve beneficia-mento aos empreiteiros doadores, mesmo que as doações tenham sido feitas legalmente. E até mesmo que não tenha havido be-neficiamento algum.

O ministro Cezar Peluso foi claro em relação a João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara: "O delito está em pôr em risco o prestígio, a honorabilidade e a responsabilidade da função. Ainda que não tenha praticado nenhum ato de ofício, no curso da licitação, o denunciado não poderia, sem cometer crime de corrupção, ter aceitado esse dinheiro dos sócios da empresa que concorria à licitação”

O ministro Marco Aurélio Mello entrou em detalhes: "Assento que para a corrupção ativa, basta que se ofereça. Pode haver inclusive a recusa. (...) (basta que) se ofereça, se prometa vantagem. Vantagem visando, simplesmente visando, a prática de um ato pelo servidor”! O "ato de ofício” seria um agravante do crime de corrupção.

O ministro Celso de Mello reforçou a tese: "Não há necessidade de que o ato de ofício seja praticado. (...) Se a vantagem indevida é oferecida na perspectiva em um ato de que possa vir a praticar’!

Sintetizando o que parece ser o espírito a presidir esse julgamento do STF, o decano Celso de Mello definiu:"(...) corruptos e corruptores, (são) os pro-fanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes marginais da ética do Poder, os infratores do erário, que portam o estigma da desonestidade. (...) E, por tais atos, devem ser punidos exemplarmente na forma da lei’!

A história de um mensaleiro - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/08


SÃO PAULO - João Paulo Cunha, no fim das contas, tinha uma certa razão ao se comparar a Getúlio Vargas. Assim como o presidente, ele também entrou para a história, ainda que pela porta dos fundos. É o primeiro brasileiro a ser condenado por corrupção pelo STF por crime cometido no exercício da presidência da Câmara dos Deputados.

Metalúrgico e líder sindical, João Paulo tem uma biografia que preenche umas três ou quatro páginas de um livro de bolso. Fundador do PT em Osasco (SP), foi vereador e deputado estadual, cargos nos quais, ironicamente, destacou-se pela fiscalização dos atos do Executivo, encaminhando à Justiça diversas acusações de mau uso do dinheiro público.

Na Câmara dos Deputados, muitos anos antes de o PT usar caixa dois como argumento de defesa no julgamento do mensalão, João Paulo cobrou uma fiscalização mais rigorosa, pela Justiça Eleitoral, do financiamento das campanhas políticas.

Com o "Lula-lá", virou presidente da Câmara e passou a ser saudado em Osasco como o "orgulho do PT". No auge da sua vida pública, fez críticas pontuais ao governo ("o Fome Zero é um programa bom, mas está sendo mal gerenciado. Precisamos tomar providências"), chegou a ocupar interinamente a Presidência da República e a anunciar sua disposição em disputar o governo paulista.

Quando seu nome foi envolvido no mensalão por ter recebido R$ 50 mil da conta do publicitário Marcos Valério, ele afirmou que o dinheiro era do PT e apresentou uma defesa bastante singular, afirmando ter "convicção" da sua "honestidade". Afinal, desde quando honestidade é uma questão de opinião?

Embora simbólica, a condenação de João Paulo Cunha não deve colaborar para a melhoria das práticas políticas no Brasil. A corrupção é a regra. Mas, ao menos, há um efeito educativo. Dificilmente algum político vai ter, como ele, a cara de pau de mandar a própria mulher ao banco para sacar uma propina.

Ereções 2012! Cavaletes malditos! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 30/08

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E um amigo disse que o Kassab é o puxadinho do Serra. E a Marta é a puxadinha do Haddad! O Lula virou o Louro José do Haddad. E o Chalita tá a cara do Doutor Hollywood!

E esses cavaletes malditos? Tem tanto cavalete de candidato na calçada que já virou corrida de obstáculos! Você desvia de um, tropeça em outro e se estatela no chão!

Em Curitiba lançaram uma nova modalidade olímpica: voadora em cavalete! Quem acertar a cabeça do candidato ganha dez pontos! E o Gustavo Fruet, de Curitiba, que lançou a campanha Adote um Cavalete! Ele leva o cavalete até a sua casa, de dia você bota na calçada e, de noite, recolhe o cavalete e dorme com o cavalete! E goza no cavalete e devolve pro candidato! Rarará!

E já tem até um blog sobre cavaletes: Cavaletes Malditos! Na eleição de 2010 botaram um cavalete da Marta aqui na esquina, e eu fui lá e pintei um bigode. Ficou pior? Não, ficou melhor! Rarará!

E o hilário eleitoral? Só tem filho. Sou filho do pastor R.R. Soares. Sou filho do professor Kobayashi. Sou filho da Zulaiê Cobra. Até a cobra já deu cria. E a filha do Levy Fidelix foi feita no vagão do aerotrem? E no Rio tem a filha do Garotinho coligada com o filho do Cesar Maia. Sabe como se chama isso? NEPAITISMO! Não é mais nepotismo, é nepaitismo.

E o Agnaldo Timóteo de blazer amarelo-discoteca: "Sou um menino de 76 anos". Já sei, toma Viagra com sucrilhos. Rarará! Quase um Leleco! E a Neusa da Silva, mediadora de conflitos. Vulgo aparta-barraco! Devia trabalhar na "Avenida Brasil"!

Como escreveu um amigo no Twitter: "É tanta proposta de UBS, AMA, Mãe Paulistana, hospital, remédio, parece que São Paulo só tem doente". Doente de raiva. Daqui a pouco vão inventar "Minha Maca, Minha Vida!". Rarará!

É mole? É mole, mas sobe!

A Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Direto de Sapeaçu (BA): "Luzia do Titanic". Ela é totalmente vesga. Por isso o Titanic bateu!

E este devia ser prefeito da 25 de Março: "Defunto do Camelô"! Ou seja, não adianta PM matar camelô, aparece o Defunto do Camelô! Rarará! Votem em mim! Pelo PGN. Partido da Genitália Nacional.

Prometo transformar os CEUs num inferno. Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Um marco no caminho - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 30/08

Quebrou-se a certeza da impunidade. O julgamento do mensalão pode ser a mais importante barreira ao agravamento da corrupção no Brasil. Ainda não se tem o fim do processo, não há penas para os que já estão condenados, mas a partir de agora ficará mais difícil a repetição dos mesmos comportamentos dos políticos e de seus nomeados para cargos de confiança.

Os costumes políticos no Brasil começaram a aceitar qualquer coisa, os limites éticos ficaram cada vez mais gasosos nos últimos anos, tudo se aceitava em nome do pagamento de custos de campanha. Não mais. As desculpas que o Brasil ouviu nos inúmeros escândalos desrespeitaram a inteligência coletiva. Do pagamento da TV por assinatura da mulher do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha aos panetones do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Tudo os eleitores tiveram que engolir. Não mais.

No quesito "desculpas esfarrapadas", ouvimos todas. E ontem, no seu último voto no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso desnudou algumas dessas explicações insustentáveis. Uma delas, a de que o dinheiro recebido pela mulher do deputado João Paulo Cunha era do PT e para pagar pesquisas eleitorais em Osasco. Se era do PT por que saiu da agência de publicidade contratada pela Câmara? Para que fazer pesquisa dois anos antes das eleições? E como pedir o dinheiro quase um ano depois de ele já ter sido concedido? Perguntas simples que desmascaram a segunda versão dada pelo ex-presidente da Câmara.

O peso deste julgamento marcará o Brasil. Aqui sempre se teve convicção de que a impunidade cercaria políticos, governantes, poderosos. É essa convicção que já está quebrada, mesmo antes do fim do processo, e isso servirá como fato dissuasório. Pensarão duas vezes os corruptos antes das suas transações.

Muitos escaparam neste mesmo caso, muitos escaparam em outros casos. Outros sequer foram apanhados. Mas uma enorme barreira foi levantada contra os desvios dos recursos públicos e um passo decisivo foi dado na travessia do caminho que levará o país a mais controle no uso do bem coletivo.

O ministro Gilmar Mendes perguntou-se o que pode ter acontecido ao Banco do Brasil. Tomara que nada mais tenha havido porque o que foi detectado neste processo foi o suficiente. Mas é bom lembrar que no começo do governo Lula foi criado o Banco Popular do Brasil, que teve vida curta, mas custou caro. Só no primeiro ano gastou mais com propaganda, R$ 24 milhões, do que realizou operações de crédito, R$ 21 milhões. O beneficiário foi o onipresente Marcos Valério porque a agência de publicidade da fracassada experiência foi a DNA Propaganda. A propósito: recebeu o contrato sem licitação.

Nada será resolvido milagrosamente, mas ministros estão firmando jurisprudência e fazendo história. A nota dissonante tem sido o ministro José Antonio Dias Toffoli. Foi constrangedora sua decisão de não se declarar impedido, já que impedido está. Quem defendeu alguém ou alguma causa não pode julgar. É simples assim. Toffoli é jovem e tem pela frente quase três décadas de assento garantido no Supremo. Sua decisão de votar é um erro que cria uma sombra sobre o futuro.

O ministro Celso de Mello explicou ontem que não se pode fazer o que nos últimos tempos estava se tornando natural: "Quem tem o poder do Estado em suas mãos não tem o direito de usá-lo em seu próprio benefício." O ministro Cezar Peluso, ao sair, ensinou, com voz mansa, que "juiz não condena por ódio", mas sim "reverencia a lei" e o faz para que o réu "se reconcilie com a sociedade". Melhor ficar com lições que engrandecem.

PToffoli


Constrangimento nacional - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 30/08


BRASÍLIA - A despedida do ministro Cezar Peluso foi não apenas um bom e digno momento do julgamento do mensalão, mas também do próprio Supremo Tribunal Federal.

Peluso, com seus 45 anos de carreira no Judiciário, poupou-se de críticas inevitáveis se votasse em todo o processo antes da manifestação do relator e do revisor, que seria como usurpar a função de ambos. Votou só no primeiro capítulo.

Evitou falar em "juridiquês", livrou réus, advogados e telespectadores de arroubos de vaidade e produziu um voto claro, muito bem argumentado, que merece aplausos.

Confirmou, assim, a condenação de todos os réus do primeiro capítulo, exceto os já absolvidos pela Procuradoria-Geral da República. Estão já condenados, além do óbvio Marcos Valério e de seus sócios, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique

Pizzolato e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT).

O ministro condenou João Paulo a seis anos em regime semiaberto e a perda de mandato, já que ele cometeu os crimes na condição de deputado federal. Sem contar que as punições já começaram, pois ele não tem a menor condição de manter sua candidatura a prefeito de Osasco (SP).

Os demais réus, evidentemente, estão de barbas de molho, pois o julgamento embicou para uma condenação generalizada. Até aqui, o revisor Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli estão isolados.

Isso, porém, deve ser visto com frieza e serenidade. Não há motivo para comemoração e fogos de artifício quando um dos principais partidos do país -e mais, o partido que mobilizou a nação com o discurso da ética- chega ao banco dos réus e às portas da prisão.

Disse Peluso: "Nenhum juiz verdadeiramente digno de sua vocação condena ninguém por ódio. Nada me constrange mais do que condenar um réu em matéria penal". Estamos todos constrangidos. E tristes.

O réu ausente - DEMÉTRIO MAGNOLI


O ESTADÃO - 30/08


A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha. Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha. As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor, Ricardo Lewandowski, e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas agora não se declarou impedido de participar do julgamento. O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso. O segundo é um homem com uma missão.

O relatório de "contraponto" do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido. Como consequência, voluntariamente, a mais alta Corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes. Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias cujas mãos ainda estão sujas de graxa para absolverem, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou. Há um julgamento em curso, não uma farsa.

Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção o trabalho é altamente abstrato: análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais. Contudo as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus "intelectuais".

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da "fabricação" de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder. Previsivelmente, o "chefe da quadrilha" deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. "O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha", constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente. O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que "a defesa não precisa provar sua versão". Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis. Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de "megacrimes" articulados por figuras poderosas, "indícios podem levar a conclusão segura e correta". A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de Direito, é possível estender a aplicação da lei aos "fidalgos" da República.

Não é verdade, como alega a defesa do então ministro-chefe da Casa Civil, que nada se tem contra ele. A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha. Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão de decidir, essencialmente, sobre "indícios": a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados. A alternativa seria recuar abruptamente em face do espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão. Mas acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, "um sujeito safo" que "sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado", nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, todavia, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder. A omissão abala sua estrutura lógica.

"Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?", perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha - e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia - e, logicamente, deveria - ter sido apresentada para pôr Lula no banco dos réus. Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, se acredita inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o País por longo tempo.

Lógica perversa - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 30/08


Não fosse de conhecimento público a falta de cerimônia com que o ex-presidente Lula e o PT tratam as instituições - para eles ferramentas de uso partidário - soariam inverídicas as notícias sobre o abatimento reinante naquelas hostes diante dos votos de ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo grupo político há dez anos no poder.

A frustração decorreria principalmente da expectativa de que os ministros nomeados na era petista, notadamente Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, votassem pela absolvição. Senão de todos, ao menos do deputado João Paulo Cunha, representante do partido no grupo de réus em julgamento no primeiro dos sete itens do roteiro desenhado pelo relator.

Integrante da leva de juízes indicados nas administrações Lula/Dilma, Joaquim Barbosa desde a aceitação da denúncia foi excluído da lista daqueles de quem se esperava retribuição.

Pelo que se viu de modo explícito na abordagem do ex-presidente ao ministro Gilmar Mendes no escritório do advogado Nelson Jobim e vê-se agora de maneira implícita nos queixumes de bastidor, o pressuposto era que a Corte Suprema poderia ser igualada em parâmetro de tratamento aos Poderes Executivo e Legislativo.

Aparelhada tanto quanto o primeiro e submetida a influências ao molde do segundo.

Por inúmeros que sejam os exemplos de que o PT não faz distinção conceitual ou factual entre governo, Estado e partido, considerando as três instâncias como um conjunto do qual automaticamente toma posse aquele que obtém mais votos na eleição, ainda assim espanta a decepção com a posição dos ministros no julgamento do mensalão.

Note-se: o dissabor não se relaciona com o mérito ou demérito do conteúdo das peças de defesa e de acusação. Prende-se simplesmente à esperança de que tendo sido a maioria da Corte indicada pelo líder do grupo ora na berlinda, essa supremacia se refletisse em absolvição majoritária dos réus.

Raciocínio institucionalmente torto, ofensivo e revelador da lógica perversa contida no esquema de manutenção de poder que o PT julgou-se autorizado a aplicar e a autonomia aliada à fundamentação dos magistrados tratam agora de derrubar.

Esses moços. Tramita sob a mais completa indiferença da Câmara e o vigilante lobby de juízes de primeira instância preocupados em não adiar seu acesso aos tribunais, proposta de alteração da data de aposentadoria compulsória para servidores públicos, de 70 para 75 anos.

É a chamada "PEC da bengala", nome pejorativo e em si incongruente em face da realidade de expectativa de vida cada vez mais longeva e da contribuição que homens e mulheres ainda podem dar ao País quando são obrigados a se retirar de cena muitas vezes no auge de sua capacidade intelectual e do conhecimento acumulado ao longo da vida.

A proposta de emenda constitucional foi apresentada há oito anos pelo senador Pedro Simon. Há seis foi aprovada no Senado e desde então aguarda o exame da Câmara.

Em várias situações de vácuo resultante da inoperância do Legislativo o Judiciário tem sido instado a resolver, mas esta, lamentavelmente, está exclusivamente nas mãos da leniência do Congresso.

Pior a emenda. Líder do PMDB e candidato a presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) atuou junto ao Tribunal de Contas da União como lobista de um de seus sócios em negócios potiguares, interessado no contrato de concessão de estrada federal, conforme revelou ontem o Estado.

Grave. Gravíssima, porém, a justificativa do deputado: "Só fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo". Um retrato pronto e acabado da dolosa junção do público ao privado de que cuida o Supremo no momento.

Perder a guerra, ganhar a paz? - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 30/08


Nem as Farc nem o governo podem vencer pelas armas na Colômbia; restou, então, apenas a negociação


As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) perderam a guerra, se por guerra se entender o projeto de derrotar o capitalismo impiedoso. Esse era o objetivo original do grupo, que foi "um dia, comunista com causa, mas, hoje, é basicamente narcotraficante", conforme a precisa definição de Miguel Ángel Bastenier, colunista de "El País".
Que a guerra foi perdida deixa claro Adam Isacson, pesquisador para Política Regional de Segurança do Washington Office for Latin America, centro de observação sobre a região: "As Farc estão mais fracas do que há dez anos e não têm esperança de tomar o poder".
Eis porque "seus líderes podem genuinamente querer negociar", fecha Isacson.
Se a guerra está perdida para as Farc, por que o seu principal inimigo, o governo colombiano, também parece genuinamente interessado em negociar?
Simples: tampouco o governo pode ganhar a guerra. Ou, como prefere Isacson, "o recente aumento na atividade das Farc pode ter convencido o governo de que a vitória não é iminente".
Criou-se o que o pesquisador chama de "impasse que machuca", que só se rompe pela negociação.
A guerrilha vai para a negociação em situação bem pior do que a da mais recente tentativa, a do presidente Andrés Pastrana (1998/2002). Perdeu 18 de seus líderes nos últimos dois anos; de presença em todos os 32 departamentos no seu auge, está confinada agora ao sul e a algumas zonas fronteiriças; dos 16 mil homens de que dispunha em 2001, restam 9.000.
Perdeu o respaldo de Hugo Chávez, o presidente venezuelano. De defensor do que chamava de "projeto político" do grupo, Chávez pragmaticamente preferiu as vantagens óbvias de relações normais com a vizinha Colômbia ao apoio a uma luta que ele próprio já declarou perdida.
O enfraquecimento do grupo fica evidente também no fato de ter aceitado negociar sem impor uma pré-condição histórica, a de que as conversações se dessem em território colombiano em uma zona desmilitarizada, como ocorreu em 2002, quando Pastrana cedeu às Farc uma área igual à da Suíça.
"Utilizaram a zona desmilitarizada como uma plataforma para lançar operações de grande envergadura", escreve Román Ortiz, analista de assuntos de segurança.
Agora, o diálogo e a guerra serão simultâneos.
O ganho que o presidente Juan Manuel Santos pode obter com a paz é óbvio.
Começa já: 52% dos colombianos são favoráveis a uma negociação, conforme a mais recente pesquisa divulgada. Desnecessário alongar-se nesse ponto.
O que as Farc podem ganhar? Como não se conhecem suas condições, é cedo para especular.
Um ponto, entretanto, parece especialmente complicado: se deixarem as armas, deixarão também o narcotráfico?
É no mínimo improvável, se se levar em conta o volume do negócio: US$ 500 milhões a US$ 600 milhões, segundo cálculos do governo norte-americano, que, em relatório de 2009, dizia que 60% das exportações de cocaína para os EUA passavam pelas Farc.
Se a guerra ideológica está perdida, a, digamos, comercial não está.

GOSTOSA



Disputa pelos azuis - VERA MAGALHÃES - PAINEL


FOLHA DE SP - 30/08


O sólido crescimento de Celso Russomanno entre os eleitores tucanos confirma diagnóstico interno da campanha de José Serra: a prioridade é reconquistar adeptos que migraram para o líder nas pesquisas -que subiu 16 pontos no grupo de simpatizantes do PSDB, segundo o Datafolha. A erosão do eleitorado serrista também beneficiou Gabriel Chalita, que ganhou 5 pontos entre os peessedebistas. A estratégia inicial para retomar os votos "azuis" será a comparação de currículos.

Red zone 
Fernando Haddad aumentou de 21% para 40% sua intenção de voto entre os eleitores que manifestam predileção pelo PT, segmento em que Russomanno perdeu 4 pontos percentuais.

Matemática 
A equipe de Serra relativiza a rejeição do candidato, que atingiu recorde de 43%. Tucanos argumentam que ela é fruto da soma de eleitores dos rivais e do contingente próximo de 25% que vota branco ou nulo.

Correio... 
Gilberto Kassab enviou ontem e-mail aos 28 secretários e oito presidentes de empresas municipais determinando atenção redobrada com as informações sobre a prefeitura que adversários de Serra veiculam na propaganda na TV e no rádio.

... elegante 
O prefeito recomenda que assessores convoquem entrevistas coletivas, distribuam notas oficiais e publiquem no site respostas a críticas em tempo real.

Popstar 
Depois do show de Plácido Domingo na abertura do Centro de Eventos do Ceará, o governador Cid Gomes sonha com Paul McCartney para inaugurar em dezembro o Novo Castelão, estádio da Copa em Fortaleza.

Freio 
Com a disparada de Geraldo Júlio (PSB) em Recife, empatando com Humberto Costa, setores do PT aconselham que Lula deve sair de cena por lá, para evitar que a eventual derrota seja lida como vitória de Eduardo Campos sobre o ex-presidente.

Sujou 1 
A mudança no entendimento do STF sobre lavagem de dinheiro preocupa advogados do mensalão. Ministros chamados "garantistas'', como Gilmar Mendes e Celso de Mello, condenaram João Paulo Cunha pelo crime. Em 2007, Mendes chamou a denúncia de "fantasmagórica'' nesse item.

Sujou 2 
Ministros e defensores apostam que o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que também rejeitou o crime em 2007, aceitará a lavagem hoje, o que deve balizar o voto para outros réus.

Saideira 
Apesar de duro para os réus, o voto de Cezar Peluso foi considerado "brilhante" pela defesa. Um alfinetou: "Ele falou a mesma coisa que Joaquim Barbosa, mas em um terço do tempo".

No telhado 
No programa de ontem de rádio de Osasco o prefeito Emídio Souza foi muito mais citado que João Paulo Cunha, que só apareceu numa breve fala no final.

Diário 
Embora desanimados com o viés condenatório geral, os advogados acharam o dia de ontem melhor que que teve a trinca Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dizem que os "garantistas" restabeleceram algumas premissas, como a da presunção de inocência.

Faca 
Uma preocupação dos réus é com o isolamento de Ricardo Lewandowski, que ficou vencido na maioria dos votos. Temem que, para evitar o isolamento na corte, o revisor endureça em relação a itens do processo.

Visita à Folha Claudio Haddad, presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), visitou ontem a Folha. Estava com Carolina da Costa, diretora acadêmica de graduação, e Cleber Martins, assessor de imprensa.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio
"O STF já condenou João Paulo Cunha. Só falta agora o tribunal do PT dar salvo conduto ao candidato do mensalão."

DO PRESIDENTE DO PSDB-SP, PEDRO TOBIAS, sobre o reflexo dos votos dos ministros do Supremo na candidatura do petista à Prefeitura de Osasco.

contraponto

Herói ou vilão?
Durante depoimento à CPI do Cachoeira, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira Souza, o Paulo Preto, foi questionado pelo relator, Odair Cunha (PT-MG), a respeito de sua relação com o tucano Alberto Goldman. Souza relatou aos parlamentares e-mail no qual o ex-governador o chamava de vaidoso e arrogante.

-Ele está correto!

Mas emendou, para gargalhada geral:

-Disse que eu sou "Super-Homem". Aí ele errou, sou "Ironman". O governo, com R$ 13 bilhões em obras, eu não era o Robin: eu só podia ser o Batman!

A volta do eixo franco-alemão - GILLES LAPOUGE


O Estado de S.Paulo - 30/08


O que é que o eixo franco-alemão está aprontando? Julgávamos que estivesse perdido, fundido, que tivesse sido atirado à lata do lixo da História desde que François Hollande sucedeu a Nicolas Sarkozy na presidência, no dia 6 de maio. Nada disso! O eixo reapareceu!

Cautelosamente, na ponta dos pés. Bastaram três meses para Hollande compreender que França e Alemanha estão condenadas a se entender, a continuar atreladas ao mesmo carro que terão de puxar no mesmo passo.

Contudo, os primeiros encontros de Hollande e Merkel foram cordiais, porém tensos. O francês, desejoso de afrouxar o punho de ferro com o qual a chanceler alemã controla há alguns anos a Europa e a França, teve a ideia de contra-atacar aproximando-se dos países do Sul, especialmente Espanha e Itália.

Não era uma ideia tresloucada. Ele soube tirar algumas vantagens desta aproximação. Os três países do Sul conseguiram que Merkel moderasse suas exigências. Evidentemente, aceitaram as regras de austeridade que ela impôs a todos os membros da zona do euro, mas também fizeram Berlim ceder num ponto: a Alemanha toleraria que a Europa também tomasse algumas medidas para se recuperar.

Concretamente, a França queria consagrar por meio de uma lei fundamental a "regra de ouro", ou seja, todos os países do euro aceitariam o compromisso de apresentar orçamentos equilibrados. Em troca, Merkel ratificaria um plano de recuperação europeu dotado de 120 bilhões. Hollande gabou-se então de ter feito Merkel sentir o seu poder, em lugar de prostrar-se diante dela como, segundo os socialistas, Sarkozy gostava de fazer.

Triunfalismo. Esse triunfalismo não durou até o fim do verão. A realidade, que havia sido escorraçada, voltou ao galope. Percebia-se que um médio e dois pequenos podem se aliar e mostrar seus pequenos músculos, mas que não podem dobrar um "grandão". Em outras palavras, três países da zona do euro do Sul não valem um país também da zona do euro do Norte.

Além disso, a crise da dívida europeia, longe de evaporar ao sol do verão, cresceu - na Grécia, na Itália e na Espanha. Conclusão: uma virada brutal para Hollande, que se voltou novamente para a poderosa Merkel. Há três dias, o ministro das Finanças da França, Pierre Moscovici, foi a Berlim, onde anunciou que "um grupo bilateral França-Alemanha avaliará as decisões relativas à Grécia e à Espanha".

Segundo as palavras do ministro: "Na crise da dívida, França e Alemanha serão os sustentáculos de uma solução estrutural". E as divergências entre Paris e Berlim? Mas não há divergências! Horas mais tarde, Hollande foi ainda mais longe, declarando-se favorável a uma integração solidária dos países do euro, que deve conduzir a uma união política.

Onde é que Hollande vai buscar tudo isto? Não muito longe. Em Berlim, onde a chanceler não se cansa de dizer que quer mais solidariedade entre os países da zona do euro, mas com a condição de que a União Europeia exerça um controle maior sobre as políticas orçamentárias dos países membros. E Hollande, que detesta tudo o que se parece com o abandono da soberania, ouviu religiosamente Merkel e não protestou. Absolutamente. Bem no gênero de Sarkozy.

E Merkel, neste meio tempo? A chanceler foi recebida a Pequim com grande pompa e circunstância. O primeiro-ministro, Wen Jiabao, a acolheu em Tianjin, sua cidade natal. Normal. Para o mundo inteiro, a Europa é Angela Merkel. / TRADUÇÃO ANNA CAPOVILLA

Sou inocêncio! - SÍLVIO RIBAS

CORREIO BRAZILIENSE - 30/08


Com quase um mês de julgamento histórico dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), uma constatação segura é que sete anos de espera, desde a revelação do escândalo, ajudaram a desbotar a memória coletiva de episódios retratados pela mídia e já constantes em livros de história. O país acompanhou com espanto, indignação e críticas bem-humoradas uma série de notícias. O olhar atento e crítico da imprensa não deixou escapar situações hilariantes, algumas antológicas.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares vaticinou que o caso viraria piada de salão. Ele só não previu que as tais Piadas de Mensalão — também nome de um quadro do programa humorístico global Casseta e Planeta à época — levariam a uma crítica legítima e robusta contra a corrupção na política nacional. Por seu lado, não dá pra não rir de novo ao rever em reportagens e vídeos de 2005 personagens como o ex-deputado Roberto Jefferson.

O homem-bomba que delatou e batizou o esquema depôs com olho roxo, cantou Nervos de Aço, de Lupicínio Rodrigues, em entrevistas e imortalizou bordões como “Zé, sai daí”, endereçado ao algoz José Dirceu, ex-“primeiro-ministro” do governo Lula. Os então 40 réus, licença poética digna de roteirista de tevê, serviram ainda para Jefferson apontar um Ali Babá.

Apontado como chefe da quadrilha pela Procuradoria Geral da República (PGR), Dirceu também divertiu a nação ao cometer impagável ato falho, que arrancou sonoras gargalhadas no Senado, ao dizer que era “inocêncio”, em vez de inocente, talvez com a cabeça no líder pernambucano do PL, Inocêncio de Oliveira. A mesma audiência desabou em risos ao ouvir do poderoso petista que sempre foi “pessoa humilde”. Dias depois, nos corredores do Congresso, ele levaria bengaladas de um aposentado indignado.

Nessa comédia de situações surgiram os dólares na cueca, a dança da pizza, os documentos perdidos na batcaverna (cofre de papéis da CPI), o sugestivo nome de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, o Land Rover presenteado a Silvinho do PT, as rinhas de galo de Duda Mendonça e a afirmação do líder ruralista Ernesto Salvo de que “nunca vi mais careca”, em relação ao operador Marcos Valério, seu conterrâneo.

O hilário das últimas semanas ficou por conta da citação a Chico Buarque pelo procurador-geral, a menção à vilã da novela das oito pela defesa, a insistência do PT em chamar o processo de Ação Penal 470, o cochilo e o vocabulário prolixo de ministros do STF. É tentar rir para não chorar.

Extinção da concessão de rodovias e bens públicos - EROS ROBERTO GRAU


O ESTADÃO - 30/08


O processo de extinção das concessões de rodovias que o governo do Rio Grande do Sul decidiu levar a efeito no primeiro semestre de 2013, com a simultânea devolução das estradas federais delegadas ao governo federal, vem criando controvérsias. Pela decisão, as rodovias estaduais do sistema passarão a ser administradas e a ter seus pedágios cobrados por uma nova estatal a ser criada com essa finalidade. O tema foi objeto de editorial do Estado, As rodovias gaúchas, na edição de 6/8 (A3).

Além da questão do prazo do fim dos contratos e do reequilíbrio cobrado pelas concessionárias, há outro aspecto delicado a ser considerado. É que, como observou o ministro Edmundo Lins em voto que proferiu no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1924, o Código Civil não diz que "são bens públicos os de uso comum do povo, etc.", mas sim que os bens públicos são os de uso comum do povo, etc. Orozimbo Nonato, também ministro daquela Corte, em outro voto, em 1952, disse-o de outro modo: "... o fato de ser a coisa destinada ao Serviço Público não faz com que o concessionário perca sua propriedade". Lembro ainda, na mesma linha de entendimento jurídico, um conhecido parecer de Ruy Cirne Lima sobre uma praça aberta ao uso comum do povo existente em Porto Alegre, diante da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, que jamais fora incorporada à propriedade pública. Ou, dizendo-o de outra forma, o fato de uma propriedade ou um bem particular ser entregue ao uso comum do povo não os incorpora à propriedade pública. De resto, o que era extraído do Código Civil de 1916 permanece válido também na vigência do novo Código, de 2002.

A rememoração dessas lições se presta à afirmação de que, no caso da concessão de rodovias, instalações e instrumentos integrados à prestação de serviço público são, embora ainda de propriedade do concessionário, e não incorporadas ao domínio público, bens públicos de uso especial. São bens de propriedade privada a serem revertidos ao domínio público apenas no término do prazo da concessão. A propriedade desses bens é do concessionário que neles investiu capital e/ou os adquiriu.

Essa reversão há de ser feita com a indenização das parcelas dos investimentos ainda não amortizados ou depreciados, vinculados a bens reversíveis, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido. Até o momento em que essa indenização seja procedida, o contrato, embora extinta a concessão, estará a produzir efeitos, não cabendo cogitar-se, até então, do seu encerramento.

Aqueles bens hão de ser revertidos ao poder concedente ao fim do prazo da concessão, mas o encerramento do contrato consumar-se-á apenas mediante e com a solução dos desequilíbrios econômico-financeiros. Isso porque em situações de desequilíbrio incumbe ao poder concedente indenizar o concessionário ou prorrogar o prazo do contrato, desde que sua recomposição não seja possível no prazo original de vigência contratual. Até que isso venha a ocorrer, a relação contratual perdurará, não se operando seu encerramento, ainda que a concessão seja extinta.

Eis, pois, a questão que, desdobrada dessa síntese, se põe: o contrato permanecendo a produzir efeitos, caberia ao concessionário o direito à retenção dos bens nos quais tenham sido por ele feitos investimentos com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido, desde que esses investimentos não tenham sido ainda amortizados ou depreciados? A resposta é, indubitavelmente, afirmativa.

Suponha-se um contrato de concessão de prestação de serviço público cujo objeto compreenda a recuperação, o melhoramento, a manutenção e a conservação de determinada rodovia. Suponha-se, mais, que o prazo da concessão esteja para vencer e o poder concedente recuse a sua prorrogação, pretendendo outorgar concessão da exploração dessa mesma rodovia a terceiro.

Respondida afirmativamente a questão - como há de ser respondida -, a rodovia não poderá, no seu todo, ser prontamente transferida a eventual novo concessionário.

Pois é certo que teríamos então bens públicos de propriedade ainda do primeiro concessionário sendo usados por terceiro, o novo concessionário, para a prestação do serviço concedido. Isso não pode, porém, ocorrer, em face do que dispõem o § 1.º do artigo 35 e o artigo 36 da Lei 8.987/95: a reversão dos bens na extinção da concessão será feita com o pagamento, pelo poder concedente, das parcelas ainda não amortizadas ou depreciadas dos investimentos vinculadas aos bens adquiridos pelo concessionário, com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade da concessão.

Suponha-se que o poder concedente esteja a apostar no perder de vista do prazo dos precatórios. Se for assim, o tiro sairá pela culatra. Pois o concessionário tem o direito de reter, até que efetivamente receba o quanto lhe seja devido, as instalações e os instrumentos integrados à prestação de serviço nos quais investiu - repita-se - com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade da concessão. Insisto em que esses bens são ainda, nessa situação, propriedade do concessionário; não terão sido incorporados ao domínio público.

Situações como essa propiciam primorosos exemplos da distinção que aparta o interesse da administração - interesse público primário - do, sempre passageiro, interesse público secundário, afetado a desígnios de quem exerça temporariamente a função de gerir a res publica.

Deixando de existir a primeira concessão, mas perdurando o contrato, o que se terá, em lugar do quid pro quo, é um despropositado quiproquó jurídico... Eventualmente, até o ponto de, se o empurra-empurra dos precatórios não der certo, a administração ser compelida a desapropriar as instalações e os instrumentos integrados à prestação do serviço, para entregá-las a um novo concessionário.