sábado, novembro 15, 2014

Dilma não terá lua de mel - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 15/11

Quando explodiu o mensalão, em 2005, a oposição imaginou que o governo Lula cairia em seu colo. O PT ainda está no poder. Agora, a oposição decidiu que vai para cima. O presidente do PSDB, Aécio Neves, anunciou a coleta de assinaturas para criar nova CPI no Congresso ano que vem. Dilma vai assumir sob pressão da crise econômica, do escândalo Petrobras, do caos no Congresso e na sua base.


Corrupção e financiamento eleitoral

O governo Dilma e os partidos que o sustentam, sobretudo o PT e o PMDB, vão pagar a conta do escândalo Petrobras. Mas analistas políticos avaliam que os desdobramentos da Operação Lava-Jato serão mais amplos. As empreiteiras financiaram cerca de 200 deputados eleitos de 23 partidos. No Brasil, as grandes empresas doam para candidatos de todas as legendas, e dinheiro não tem carimbo. Não há quem possa dizer que "a minha doação é honesta e a do meu adversário é fruto de roubo". O financiamento eleitoral está nu. Sai fortalecida a posição, de seis ministros do STF, que declara inconstitucional o financiamento eleitoral pelas empresas. A reforma do processo político virou uma necessidade urgente.


"Temos que estar vigilantes para que não haja qualquer limitação a essas investigações"
Aécio Neves Presidente do PSDB, senador (MG) e candidato derrotado nas eleições presidenciais
Os próximos da fila

Os estrategistas políticos acreditam que, agora, o Ministério Público e a PF vão para cima dos parlamentares. Ontem, os empresários foram seu foco. Como a lei não permite a prisão dos políticos, eles deverão ser convocados para depor.


Na boca do gol

Circula no Planalto a informação de que mais de 30 parlamentares estão diretamente envolvidos no escândalo da Petrobras. Os nomes são mantidos a sete chaves pelo relator do processo, Teori Zavascki. O governo trabalha com a hipótese de os envolvidos serem expostos à opinião pública antes do fim do ano. O ambiente é de muita apreensão na Esplanada.


Popstar

O fato de ser candidato a presidente da Câmara contra o PT está rendendo para o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ontem, no aeroporto de Congonhas (SP), ele era festejado e incentivado a derrotar o PT por passageiros e acompanhantes.


Aposta na impunidade

Projeto de resolução proposto por 13 deputados distritais, em Brasília, quer impedir a população ou entidades sociais de propor a cassação de parlamentares. Também com o aval de 13 distritais, de vários partidos, há outro projeto que só permite cassações depois de decisão da Justiça transitada em julgado. Se a moda pega?


Minas quer espaço

Está marcada para a próxima semana conversa entre a presidente Dilma e o governador eleito de Minas, Fernando Pimentel. O PT de lá quer um ministério, e o favorito é Josué Gomes, que, apesar de ser do PMDB, tem a bênção de Pimentel.


À espera de uma janela

Parlamentares do PP que apoiaram Aécio Neves começam a conversar para migrarem para o PSDB. Além de temerem ficar escanteados no PP, vislumbram nos tucanos mais capilaridade e estrutura para disputar as próximas eleições

Laços do passado - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 15/11

Apesar de esperada há meses no Planalto, a prisão de Renato Duque provoca calafrios entre auxiliares de Dilma Rousseff e dirigentes do PT. Eles relatam que será impossível camuflar as ligações entre o ex-diretor da Petrobras e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Assim como Paulo Roberto Costa, Duque também não foi oficialmente demitido da Petrobras, mas renunciou ao cargo, conforme ata de reunião do conselho de administração da estatal do dia 2 de maio de 2012.

Volte sempre O conselho, presidido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), fez a Duque os mesmos agradecimentos que fez a Costa, "pelos relevantes serviços prestados à companhia no desempenho de suas funções".

Vai ter bolo Ao se referir ao grau de intimidade entre Duque e Vaccari, petistas lembram que o tesoureiro do partido compareceu, inclusive, ao casamento de uma das filhas do ex-diretor da Petrobras, realizado no Rio.

De casa Diferentemente da prisão de Paulo Roberto Costa, a de Duque abateu o corpo técnico da Petrobras, por se tratar de um funcionário com mais de 20 anos de carreira, respeitado na estatal. "A empresa está de luto", relata um conhecedor.

Cientista... No despacho em que autoriza as prisões de ontem da Operação Lava Jato, o magistrado Sergio Moro se "permite uma reflexão": celebra que as investigações receberam apoio de Dilma Rousseff e de Aécio Neves.

... político "Apesar de adversários políticos na recente eleição presidencial, ambos, em consenso, afirmaram, na interpretação deste julgador, a importância do processo para o quadro institucional", escreveu o juiz.

Thriller Do advogado de Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Basto, sobre os desdobramentos de ontem: "Essa operação toma uma dimensão surpreendente até para nós que acompanhamos o caso desde o início".

Pow! Todos os contratos assinados pelas empreiteiras investigadas pela Polícia Federal com a MO Consultoria, empresa do doleiro preso, foram redigidas na fonte Comic Sans --estilo usado em histórias em quadrinhos.

Bola... A surpresa do Palácio do Planalto com o novo sorteio que definiu Gilmar Mendes como relator das contas de campanha eleitoral de Dilma não se justifica.

... nas costas Há mais de um mês está na mesa da presidente a lista tríplice para a vaga do ex-relator, Henrique Neves, cujo mandato terminou na quinta-feira.

Replay Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso almoçaram juntos depois do ato de ontem. Ao deixar o restaurante, nos Jardins, o ex-presidenciável tucano foi aplaudido, e agradeceu nos mesmos termos que fez no evento do PSDB.

Desapega De um peemedebista sobre a resistência de ministros em colocar os cargos à disposição: "Tem gente que vai dizer que a carta de demissão foi extraviada pelos Correios. Outros vão mandar carta ao Papai Noel: Não esqueça o meu ministério'".

Visitas à Folha Rodrigo Janot, procurador-geral da República, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Eduardo Pelella, chefe de gabinete, Fábio Moreira, secretário-executivo, e Renata Martinelli, secretária-adjunta de comunicação.

Cassio Clemente, diretor-presidente da Apae, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Isa Degaspari, gerente de desenvolvimento institucional, e Cláudia Santos, assessora de imprensa.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA


TIROTEIO

"O PT é contraditório. Pede reformas que ele mesmo não fez em 12 anos de Planalto e ataca a direita, que participa do seu governo."

DO DEPUTADO SILVIO TORRES (PSDB-SP), sobre as bandeiras levantadas nas manifestações feitas por entidades próximas do partido durante a semana.


CONTRAPONTO

Tietagem pós-eleitoral

Aécio Neves (PSDB) fez ontem sua primeira visita a São Paulo desde a derrota na disputa presidencial de outubro. Veio agradecer os quase sete milhões de votos de vantagem que teve sobre Dilma Rousseff (PT) no Estado.

Recebido em uma sala de cinema em um centro comercial na avenida Paulista, o tucano se disse surpreso com a quantidade de pessoas que enchiam o local.

--Eu imaginava algo menor, com trinta pessoas, em que eu pudesse pegar na mão de cada um... --disse.

Da segunda fileira da plateia, uma tiete gritou:

--Pode pegar na minha, senador!

Bagunça e demagogia no preço da energia - ADRIANO PIRES

O ESTADO DE S.PAULO - 15/11


Durante todos os anos dos governos do PT, com destaque para os últimos quatro, a política de preços para energia nunca considerou as especificidades de cada fonte, muito menos o comportamento do mercado. A lei da oferta e da demanda foi o tempo todo questionada e não se levou em consideração se uma energia é mais limpa nem se é renovável. Ao contrário, o que determinou a política de preços foram o controle da inflação e o calendário eleitoral. Predominaram na determinação dos preços, pois, a falta de transparência, o intervencionismo exagerado, o populismo e o desrespeito à lógica do mercado. Tudo isso é encontrado na determinação do preço dos energéticos, que deveria ser estabelecido pelo mercado, e na fixação do preço daqueles que são objeto da atuação das agências reguladoras. Como diz Thomas Sowell, "a primeira lição da economia é a escassez (...). A primeira lição da política é ignorar a primeira lição da economia".

Vejamos o caso da gasolina e do diesel, cujos preços, teoricamente, deveriam ser livres, e nos últimos anos têm contrariado a lógica de funcionamento do mercado internacional. Quando o barril de petróleo está com preço alto, o preço da gasolina e do diesel no mercado brasileiro não aumenta, e com isso gera enormes prejuízos para a Petrobrás. Nos últimos quatro anos, a empresa perdeu algo em torno de R$ 80 bilhões, e a consequência é que, para fazer frente aos investimentos do pré-sal, a estatal contraiu a maior dívida entre as empresas petrolíferas, no valor de quase R$ 300 bilhões. Quando o barril cai de preço, como está ocorrendo no momento, e a Petrobrás zera a defasagem de seus preços em relação ao mercado internacional, a empresa passa a reivindicar aumentos para cobrir perdas do passado. Ao desafiar as regras de mercado, o governo conseguiu a façanha de jogar no chão dois ícones do setor: a Petrobrás e o etanol.

No caso do setor elétrico as práticas não são diferentes. Contrariando a lógica do mercado, o governo decidiu reduzir os preços da energia num momento de custos crescentes por causa de condições climáticas adversas. A consequência foi gerar um buraco de R$ 105 bilhões, que será pago pelos consumidores de energia elétrica e pelos contribuintes. Ou seja, o resultado foi uma situação em que todos os agentes perderam: os consumidores, as distribuidoras, as geradoras, os comercializadores e ainda quebraram a Eletrobrás. A discussão atual, centrada na redução do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) na marra, é sobre quem vai arcar com que fatia de tal prejuízo.

O interessante é que esse comportamento, que parece desconhecer o funcionamento do mercado e o conceito de preço, também está afetando as decisões das agências reguladoras no momento das revisões tarifárias. As agências federais e estaduais têm se posicionado mais como Procon do que como agências reguladoras. Com a ideia fixa da modicidade tarifária para agradar aos consumidores, as agências também aderiram ao populismo tarifário ao se concentrarem exclusivamente na redução das margens, esquecendo-se de fomentar a qualidade do serviço e os investimentos em expansão.

Para recuperar a confiança do mercado e atrair investidores qualificados, é essencial que o governo e as próprias agências reguladoras entendam a importância do sinal econômico correto. Para os investidores, isso significa segurança regulatória e conforto para realizar investimentos em setores com longo prazo de maturação. Para os consumidores, o sinal econômico correto garante a escolha da fonte energética mais apropriada, a qualidade de serviço, a garantia de suprimento e a universalização do serviço público.

Com a bagunça atual e o regime da demagogia, que rege a determinação dos preços da energia, está-se criando um desequilíbrio que custa tempo e recursos para ser consertado, além de aumentar o risco de escassez. Os sinais econômicos errados atraem investidores abutres, reduzem empregos, aumentam o custo Brasil e impedem a retomada do crescimento da economia de forma sustentável.


Todos juntos - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 15/11


Um dia antes da deflagração das prisões de dirigentes de empreiteiras, advogados de quatro delas se reuniram com representantes do Ministério Público em Curitiba. Tentavam chegar a um acordo prévio sobre a contribuição que as empresas poderiam dar às investigações. A conversa chegou a um impasse.

TODOS JUNTOS 2
Refratárias à delação premiada, as empreiteiras propuseram um acordo coletivo para que pudessem colaborar, todas juntas e ao mesmo tempo. O Ministério Público refutou. Acha que isso configuraria "cartel da delação".

TODOS JUNTOS 3
O MP pretende que cada uma das empresas assine um acordo individual de delação. Até agora, elas estão adotando uma estratégia conjunta, para evitar o que seria a "carnificina" de uma apontar o dedo para as irregularidades da outra.

TODOS JUNTOS 4
Estavam na reunião advogados da Camargo Corrêa, da Odebrechet, da UTC e da OAS.

FAUZI VIVE
Texto inédito de Fauzi Arap, "A Graça do Fim" será encenado no Teatro do Sesi-SP em um tributo ao dramaturgo, diretor e ator morto no ano passado. A peça, sob direção de Elias Andreato, fará parte de uma série de espetáculos e leituras, em dezembro, com entrada gratuita. A programação vai reunir ainda nomes como Denise Fraga, Walderez de Barros, Bruna Lombardi, Carlos Alberto Riccelli, Umberto Magnani e Mário Bortolotto.

REZA FORTE
Fafá de Belém vai ser recebida pelo papa Francisco numa audiência coletiva no Vaticano, na próxima quinta. A cantora, que já se apresentou para João Paulo 2º, Bento 16 e o próprio Francisco, teve ajuda de dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, para ser convidada. "Foram meses de espera na torcida de uma resposta positiva. Espero que a emoção não me traia", diz ela, que está em Portugal para shows.

JUVENTUDE EM PROSA
O ator Pedro Neschling, filho da atriz Lucélia Santos e do maestro John Neschling, está finalizando seu segundo livro. "Terminei de escrever e falta revisar. É um romance sobre a minha geração", explica. Ele também é DJ e organizador da festa FunFarra, no Rio e em SP.

INSPIRAÇÃO FEMININA
A musa de "Preta, Pretinha", dos Novos Baianos, chama-se Socorro e mora em Juazeiro (BA), onde chegou a ser noiva do músico Luiz Galvão. Um dos integrantes do grupo, ao lado de Moraes Moreira e Paulinho Boca de Cantor, ele compôs o "só, somente só" em referência à primeira sílaba do nome da "moça mais bonita da cidade".



A história está em "Musas e Músicas - A Mulher por Trás da Canção", de Rosane Queiroz, que será lançado dia 29.


RISOS & RABISCOS

Gregorio Duvivier e Fernanda Torres, colunistas da Folha, lançaram seus livros de crônicas, "Put Some Farofa" e "Sete Anos", respectivamente, anteontem, no Cine Joia. Eles reuniram amigos como o ator João Vicente de Castro e o escritor Antonio Prata, também colunista do jornal, assim como a cantora Olivia Byington, mãe de Duvivier. Flávio Moura e Otavio Marques da Costa, da Companhia das Letras, também passaram por lá.

GERAÇÃO BRASIL

O cantor e ator Fiuk foi o apresentador da 13ª edição do Prêmio Jovem Brasileiro, realizada no Palácio das Convenções do Anhembi, na terça (11). A atriz Mel Fronckowiak e o funkeiro MC Gui foram alguns dos premiados da noite, que contou com shows de Anitta e da pianista Juliana D'Agostini. Melissa Gurgel, atual miss Brasil, também participou do evento.


CURTO-CIRCUITO

A banda The Moondogs foi escolhida por Jake Bugg para abrir o show dele em SP, no dia 27, no Citibank Hall.

A artista plástica Joana Cesar expõe na Galeria Athena Contemporânea, no Rio, até 13 de dezembro.

A final mundial da Danone Nations Cup 2014 deve reunir 30 mil pessoas amanhã na Arena Corinthians.

A SP Burger Fest vai até o dia 23, em 72 restaurantes.

O programa "Costanza&Marilu", antes só no YouTube, passou a ser exibido no Discovery Home & Health.

Móveis assinados por Fabio Galeazzo vão a leilão na próxima segunda, no Novotel Center Norte. Em prol da AACD Santana.

Uma política em decomposição - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S.PAULO - 15/11


Flores, muitas flores bonitas e perfumadas por toda parte, para disfarçar e tornar o ambiente mais tolerável? Nesta altura, seria inútil. A sexta-feira começou com novas prisões da Operação Lava Jato, a investigação policial sobre as bandalheiras na Petrobrás. Bem cedo a imprensa havia noticiado: a maior estatal e maior empresa brasileira, com ações no País e no exterior, precisou adiar a publicação do balanço. Falta o aval da firma de auditoria, a PricewaterhouseCoopers (PwC). Os auditores poderão encrencar-se nos Estados Unidos se assinarem as demonstrações de um cliente envolvido em histórias de corrupção. Para eles, o mais seguro é esperar. Mas o caso da Petrobrás é só um dos problemas de um governo em péssimo estado de conservação. Enquanto prosseguia a Operação Lava Jato, o Executivo tentava conseguir do Congresso uma alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para acomodar qualquer mau resultado das contas públicas. Essas contas, hoje, estão em condições piores que as de muitos países fortemente afetados pela crise iniciada em 2008.

Quando os diretores da Petrobrás decidiram adiar a divulgação das contas do terceiro trimestre, a presidente Dilma Rousseff já estava chegando a Brisbane, na Austrália, para uma reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20).

Haviam ficado em Brasília, para falar em nome do governo e negociar a mudança da LDO, o vice-presidente, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. No começo da semana a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já havia ido ao Congresso para defender a alteração da regra orçamentária - essencialmente, a extinção do limite para descontos da meta de superávit primário. Com isso, qualquer número vexatório será considerado aceitável.

A ministra realizou com zelo sua tarefa e chegou a descrever a situação fiscal brasileira como "bastante confortável". Pão ou pães, é questão de opiniães, segundo a filosofia do Grande Sertão. Ainda assim, parece estranho falar de situação confortável quando se trata do rombo fiscal brasileiro, maior que o de muitos países desenvolvidos.

O déficit do governo central, incluído o gasto com juros, alcançou de janeiro a setembro 4,97% do produto interno bruto (PIB). Em 12 meses chegou a 3,75%. Se continuar por aí no fim do ano, será muito pior que a média estimada para a zona do euro, 2,9%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O déficit nominal de todo o setor público atingiu 5,94% do produto em nove meses e 4,92% em 12. A média projetada para os países avançados do G-20 é de 4,5%. Ninguém deve ter falado sobre esses números à presidente Dilma Rousseff nem à ministra Miriam Belchior ou a outros auxiliares da Presidência.

O desastre das contas públicas é um dos efeitos mais vistosos da política em vigor desde o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa política foi ampliada nos primeiros quatro anos de sua sucessora, com o prolongamento da relação promíscua entre o Tesouro e os bancos federais, a multiplicação dos benefícios seletivos, o avanço do protecionismo, a tolerância à inflação, o intervencionismo crescente e a maquiagem ostensiva do balanço fiscal. A crise industrial e a destruição de postos de trabalho formal em outubro são algumas das consequências mais importantes.

No mês passado os empregadores fecharam 30.283 postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foi o primeiro resultado negativo em um mês de outubro desde o começo da série, em 1999. Mas os dados mais feios são os acumulados no ano.

De janeiro a outubro foram criados 912.287 empregos formais em todo o País, segundo o cadastro, mas 582.425, ou 63,84% do total, foram abertos em serviços, em segmentos de baixa produtividade e salários correspondentes a esse padrão. A criação de empregos é um dos feitos alardeados pela presidente Dilma Rousseff e sua trupe, mas as vagas oferecidas são compatíveis com a estagnação da indústria, com o baixo investimento e com a perda de vigor produtivo da economia. Que outro tipo de ocupação poderia aumentar quando a política é incapaz de estimular o investimento, a produtividade e a produção?

O governo conduziu a política econômica nos últimos seis anos como se houvesse no Brasil muita mão de obra desocupada e muita capacidade ociosa na indústria. Uma estratégia desse tipo foi justificável no começo da crise internacional, mas logo deixou de ter sentido. O passo seguinte deveria ter sido a busca de uma nova etapa de desenvolvimento. Mas o "modelo" adotado pela presidente Dilma Rousseff e, portanto, pelo ministro da Fazenda simplesmente deixou em plano inferior metas de produtividade e modernização.

Foi o aspecto mais inovador do tal modelo: adotou-se pela primeira vez na História uma teoria do desenvolvimento sem referência à produtividade. Os efeitos dessa inovação teórica são visíveis na estagnação da indústria, na queda do investimento e na sucessão de pibinhos, com média anual de crescimento provavelmente inferior a 2% entre 2011 e 2014.

Com as contas públicas em pandarecos, o investimento muito abaixo do necessário, a inflação na vizinhança de 6% e contas externas em deterioração (déficit de US$ 2,62 bilhões de janeiro até a primeira semana de novembro), a primeira grande tarefa da presidente Dilma Rousseff, antes de começar o segundo mandato, será reconhecer a realidade. Se for, finalmente, capaz desse esforço, ficará assustada.

A maioria dos eleitores concedeu mais quatro anos a um governo em péssimo estado de conservação. Cada novo detalhe do escândalo da Petrobrás torna mais difícil disfarçar esse fato. Escrever sobre a política econômica brasileira assemelha-se cada vez mais a um trabalho de médico legista.

Faltam pontes - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 15/11

O novo governo começa cansado, passando a ideia de não querer mudar propósitos nem sua prática


Em outubro, os discursos dos candidatos não estiveram à altura do que o povo gritou em junho. Os eleitores não encontraram nas urnas os desejos de mudanças que pediram nas ruas. É como se houvesse um divórcio entre a vontade dos pés caminhando e as pontas dos dedos votando. A campanha, especialmente no segundo turno, foi sobre o passado de cada candidato, não sobre o futuro que eles ofereciam ao país. Os discursos e as publicidades eram de louvação aos próprios candidatos ou críticas e difamações sobre os opositores.

Uma das ilusões da democracia é que o povo escolhe seus dirigentes. Na verdade, o povo vota entre candidatos apresentados por seus partidos. Não é difícil perceber que, por isso, muitos escolheram Dilma com medo do Aécio, e muitos votaram no Aécio porque não queriam a continuidade da Dilma. A opção estava em continuar os mesmos dirigentes, ou quebrar os vícios dos últimos dez anos mudando os quadros no poder. E isso faria diferença, mesmo sem significar mudança estrutural, porque uma das qualidades da democracia é o constante recomeço do casamento entre os novos eleitos com os eleitores, a cada quatro anos.

Depois de anos de corrupção, esgotamento das ginásticas econômicas e desmoralização da contabilidade criativa, insuficiência das medidas sociais, caos e descrédito na prática política e da volta da inflação, o novo governo Dilma começa velho, como um casamento em crise. Junte-se a isso a necessidade de enfrentar a herança maldita — que seu governo criou e sua campanha escondeu — tomando medidas que até dias antes acusava os opositores de planejar contra os interesses do povo e do país, e o resultado é um governo que se inicia sob desconfiança. Desta vez a democracia não conseguiu fazer a tradicional lua de mel posterior às eleições para troca de governo.

Esta é a realidade com a qual o Brasil vai ter de conviver pelos próximos quatro anos, porque pior do que um governo sob desconfiança seria o rompimento com um governo constitucionalmente constituído. Por isso, é necessário o diálogo que a eleita propôs, mas para o qual a presidente ainda não fez qualquer gesto. Os desgastes do processo eleitoral — irresponsavelmente manobrado por marqueteiros desejosos dos votos no dia da eleição, independente das consequências para o futuro do país — exigem pontes, que não foram usadas no primeiro mandato e foram destruídas no período eleitoral.

O Congresso dividido em dezenas de minúsculos clubes eleitorais, viciados em acordos barganhados, objetivando o poder pelo poder, comprando ou vendendo apoio para o imediato, sem compromissos para mudar o futuro, não construiu pontes com as ruas. E o novo governo começa cansado, sem pontes nem terreno onde construí-las, passando a ideia de não querer mudar seus propósitos nem sua prática, e falando em diálogo como uma promessa atrasada de campanha.

Liberdade - MIRANDA SÁ

BLOG DO MIRANDA SÁ - 15/11

(E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Defensor extremo da liberdade aproveito o que nos resta da expressão livre na Rede Social para refletir sobre as ameaças concretas contra ela. Enfrentamos o estratagema lulo-petista de manter um poder duradouro sob a máscara de uma “democracia popular”. Este prenúncio vem com o decreto 8243, que substitui a democracia representativa do Poder Legislativo pelos “conselhos populares” controlados pelo PT-governo.

Tratei disto em vários artigos. A denúncia contra a marcha totalitária do PT e seus aliados, sofre a crítica ferrenha de pessoas equivocadas, sugestionadas há 12 anos pelos ocupantes do poder.

Pouco se me dá sofrer os ataques de quem quer trocar a sociedade democrática por leis disciplinadoras para a imprensa, e prescrições sociais, por autoridades cujo único interesse é o poder pelo poder.

Já surgiram abortos legislativos tipo Marco Civil da Internet, que institui cibercrimes de responsabilidade civil a usuários da Rede Social. Nele, as denúncias se farão em nome da “segurança da informação”, mas que poderão ser usadas, ao sabor dos governantes, em defesa da “segurança nacional” deles…

Mantendo a hegemonia no governo, o PT traz no seu programa propostas de controle da mídia, submetendo jornais ao domínio governamental e sujeitando jornalistas à “disciplina” (!?). Isto seria o fim do jornalismo investigativo, criticado publicamente pela presidente Dilma, impedindo-se levar à opinião pública as denúncias de crimes de peculato e extorsões na administração pública.

Como enfrentar sem liberdade a marcha batida para uma ditadura de nova roupagem? É preciso, como ensinou Montesquieu, que os poderes republicanos sejam independentes e iguais, para que o poder freie o poder.

Assistimos indignados que somente a metade da população resiste conscientemente à supressão da liberdade por que todas as informações disponíveis, poucas, aliás, atingem uma minoria. A resistência é mantida por uma fração letrada e bem informada que enfrenta a amoralidade dominante nas esferas de governo.

Apenas as redes sociais da internet contribuem na divulgação de dados, oferecendo para isto a criatividade de artistas, cientistas, historiadores e jornalistas independentes, revelando os desmantelos econômicos e a corrupção endêmica que grassam e corroem o patrimônio nacional.

As personagens oficiais que temos são apenas auto-falantes de um grupo stalinista que explora o hipnotismo colorindo uma ideologia superada e deturpada, inspirados por um aspirante a ditador, cujo autoritarismo medíocre é notório.

Reconheço (perdoem-me os defensores do politicamente correto) que o megafone lulo-petista planta em solo fértil. Atinge as pessoas mais sugestionáveis, principalmente os jovens sem experiência histórica, incucados pelos pregoeiros de utopias inviáveis.

A maioria dos adolescentes de hoje não acompanhou a juventude do século passado que defendia a ética e a moralidade pública, nem se sensibiliza pela convivência com a evolução das novas idéias trazidas pela terceira grande divisão do trabalho produzida pela tecnologia.

Esta situação deve ser uma preocupação para educá-los através da linguagem, a ferramenta que tornou possível o progresso do homem da selvageria à civilização, como ensina Aldous Huxley no seu livro “Regresso ao Admirável Mundo Novo”. Huxley chama atenção para o grito juvenil “Dêem-me uma televisão e cachorros quentes, mas não me assombrem com as responsabilidades da liberdade”.

É exatamente isto que querem os defensores da ditadura bolivariana, sem atentar para que a sociedade que troca a igualdade nivelada por baixo pelas liberdades democráticas terminará sem uma nem outra, como temos os tristes exemplos de Cuba, Venezuela e na caminhada capenga da Argentina.

A História nos ensina que os ditadores antigos caíram, por maior força que alcançaram, e que o chamado “socialismo real” jaz sob os escombros do muro de Berlim.

Restarão ainda muitos anos para revelar os males do lulo-petismo e o despertar do QI das massas? Acho que não, e que Deus permita que esteja certo… Às vésperas de uma eleição presidencial, a ânsia por liberdade, justiça e desenvolvimento econômico, pode ser saciada pelo voto. Aécio Neves é o candidato que nos traz esta esperança.

Congresso não pode ser cúmplice - ALOYSIO NUNES FERREIRA

FOLHA DE SP - 15/11


A presidente Dilma Rousseff quer autorização para descumprir a meta do superavit primário --diferença entre receitas e despesas antes do pagamento de juros-- na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014.

A LDO já facultou margem de segurança para o caso de o governo não poder alcançar a meta prevista. Autoriza o abatimento de R$ 67 bilhões de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações, reduzindo a meta de R$ 116 bilhões para R$ 49 bilhões.

Disposta a "fazer o diabo" para ganhar a eleição, a candidata Dilma enfiou o pé na jaca, rompeu os limites e legou à presidente Dilma a herança maldita de um enorme abacaxi. O fato é que o descumprimento da lei tem sérias consequências jurídicas e, para fugir delas, a presidente pede anistia preventiva ao Congresso Nacional.

Além do descumprimento da legislação orçamentária, Dilma ignorou dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina avaliações bimestrais de receitas e despesas para adequar os gastos à realidade do crescimento econômico e da arrecadação.

Essa irresponsabilidade tem consequências nefastas que vão além da pessoa da presidente e se projetam sobre a saúde financeira do Estado brasileiro, com o deficit de R$ 15,7 bilhões, o maior registrado desde o inicio da série em 1997.

O Congresso não pode descascar o abacaxi por ela. É impossível transformar deficit em superavit, conceder descontos ainda maiores dos montantes da poupança obrigatória.

A presidente não se preocupou em adotar o equilíbrio necessário entre suas escolhas de gastar e investir. Gastou muito e investiu mal durante o seu mandato. A receita cresceu 6,4% em relação aos nove meses de 2013. As despesas cresceram ainda mais, 13,2%.

Se não apresentou antes ao Congresso essa proposta foi porque contou com manobras contábeis para atingir as metas do superavit fiscal. Esgotado o arsenal da contabilidade criativa, quer mudar a lei.

Dilma pede que o Congresso seja coautor do crime fiscal cometido por ela. Leis devem ser respeitadas, e não alteradas por quem não as cumpre. Que belo exemplo daríamos aos gestores municipais e estaduais! Estariam autorizados a fazer o mesmo? E os cidadãos que são obrigados a cumprir as leis sem poder alterá-las?

A meta fiscal virou conta de chegada, e não alvo a ser atingido. Mais uma das contradições entre o que é dito na propaganda oficial e a realidade. O governo não cuidou das contas públicas, agora quer a cumplicidade do Congresso.

Não há como apoiar essa irresponsabilidade, sobretudo quando o governo não diz o que fará para garantir a poupança pública.

O PSDB não aceitará cortes em ações sociais nem aumentos de carga tributária como solução dos gastos excessivos da gestão Dilma. Todas as vezes que foi alertada de que as contas do governo estavam indo ladeira abaixo, desdenhou e disse que eram avaliações de pessimistas.

No terça-feira (11), a ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou na Câmara que a situação era bastante confortável. Por que, então, Dilma quer que o Congresso assuma uma responsabilidade que é só dela? Chegou a hora de o governo assumir seus erros, assumir a má gestão das contas públicas.

Dar o aval que a presidente requer é pactuar com uma situação na qual o maior prejudicado será o cidadão que, na falta de investimentos, deixará de contar com serviços essenciais que ou não serão prestados, ou serão prestados de forma precária.

Perdoar erros do passado não estimula o acerto futuro. Perdoar a gastança passada não garante investimento em prol da população. Ao contrário, estimula desmandos futuros.

Sufocaram até a música - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 15/11

Juro. Hoje eu estava decidido a não falar de política. Havia me programado para escrever sobre a, para mim inusitada, prestação de contas on-line de Camilla Ines. Praticamente todos os dias, a cantora pernambucana que adotou Brasília como lar revela um pouco mais sobre a gestação de seu novo álbum, The rythm of samba. Um projeto cofinanciado por admiradores de seu trabalho, que funde jazz com música brasileira da melhor qualidade.

Era essa a intenção - falar sobre a música e a bela iniciativa de Camilla - até ser atropelado pela notícia de mais uma operação da Polícia Federal para prender nova leva de acusados de sangrar os cofres da Petrobras. No Brasil, virou samba de uma nota só. Não se passa uma semana sem que o país seja assaltado com informações sobre políticos roubando o dinheiro que pagamos de impostos ou tramando projetos que lhes garantam impunidade.

Um dos figurões presos, entre empreiteiros e executivos, se chama Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal. Também ex-dirigente da empresa, o homem-bomba Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada com a Justiça, atribui a nomeação de Duque no cargo a José Dirceu. Condenado pelo Supremo, no processo do mensalão, a 7 anos e 11 meses de detenção, o ex-ministro Dirceu não chegou a ficar um ano preso. Deixou a cadeia logo depois da reeleição de Dilma. Na diretoria então chefiada por Duque, confessou Costa, todo o dinheiro roubado era destinado ao PT. Nas demais, contou o delator, o saque era repartido entre o PT, o PP e o PMDB.

Na ação de ontem, a sétima ligada à Petrobras, foram bloqueados cerca de R$ 720 milhões, pertencentes a 36 investigados. Agentes federais cumpriram seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 mandados de busca e apreensão. A PF estima que o esquema de corrupção na estatal, durante os governos Dilma e Lula, movimentou mais de R$ 10 bilhões. O mais incrível nisso tudo é que, tirando os delatores - que aceitaram confessar tudo para não mofar na cadeia, igualzinho a Marcos Valério, no mensalão -, ninguém até agora, na estatal e no governo, sabe de nada. Uma proeza e tanto.

Juízo Final e a festa da República - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 15/11


Para um procurador do Ministério Público, a formidável operação policial desfechada ontem foi uma forma apropriada de comemorar os 125 da proclamação da República.

Para um alto funcionário da Polícia Federal, a envergadura da ação produzirá um estrago tão grande quanto o dia do Juízo Final. Avaliações corretas: os guardiães da Res Publica, a Coisa Pública, além da excelência profissional, demonstram uma sofisticação intelectual à altura. Longe, felizmente, das encenações do tipo Satiagraha.

À revelia dos candidatos que há três semanas se digladiavam com estatísticas, a nova fase da Operação Lava Jato tem todas as condições para converter-se em marco das grandes mudanças prometidas ao longo da campanha eleitoral. Deverá impor-se até mesmo à composição do novo ministério e comando do parlamento, pautar a própria agenda de reformas e esvaziar a prematura excitação em torno das disputas de 2016 e 2018.

A tremenda crise hídrica e a prolongada estiagem que castigam parte do país não impediram que os jatos desta lavagem fossem fartos, fortes e penetrantes. O diabólico processo de desconstrução de candidatos e agentes políticos empreendido por estrategistas irresponsáveis durante a campanha eleitoral deverá prosseguir com redobrada fúria. Era esperado: só os ingênuos poderiam imaginar que um processo destrutivo e avassalador como aquele poderia ser rapidamente interrompido com um premir de botões ou manivelas.

No inesquecível Fantasia, de Walt Disney (1940), na fábula musicada por Paul Dukas, o aprendiz de feiticeiro incapaz de interromper o processo que deslanchou é protagonizado pelo ratinho Mickey. No bizantino Brasil Central, os trainees – estagiários – em matéria de desconstrução foram antas alopradas, incapazes de compreender que a violência é um processo dinâmico, incontrolável. Instalado, só cede depois de cumprir todas as etapas e ritos.

Não bastasse o extenso rol de implicações políticas, o petrolão poderá acelerar os mecanismos de convergência criminal. No dantesco cenário mexicano que se descortinou depois da chacina dos estudantes em Iguala, fica visível a atração das delinquências, o entrelaçamento do narcotráfico à corrupção política e à corrupção policial para atender a insaciável malha de interesses escusos que se articula nos desvãos do Estado.

Não chegamos lá, os tentáculos do crime organizado ainda não se entrelaçaram com os da corrupção política. Falta pouco: no Rio, em certas intersecções há uma natural aproximação da informalidade com a ilegalidade. A remessa dos fabulosos recursos obtidos através de comissões e propinas ilícitas fatalmente acaba por usar os canais e conexões que levam os ganhos do narcotráfico e da contravenção aos paraísos fiscais. O universo das malfeitorias se sustenta graças à sua incrível porosidade e capilaridade.

A coincidência do Juízo Final com a festa da República é uma dupla metáfora que não convém cultivar. Melhor fazer da República uma entidade sadia, sólida, para sempre distante de tribunais. E, quem sabe, parlamentarista?

Fim de linha - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/11

O escândalo maiúsculo da Petrobras vai bater diretamente na política, porque essas empreiteiras incriminadas e esses executivos ora presos estavam ligados umbilicalmente a políticos, e foram colocados lá cada um com seu cada qual, isto é, diretores indicados diretamente por partidos políticos como PT, PP e PMDB.

Por isso mesmo, vai mexer com a estrutura da política brasileira, é um marco que se espera final neste processo político do jeito que está sendo tocado. Chegamos ao fim da linha, não é possível mais. Prejudica a maior estatal brasileira, prejudica o país economicamente e também sua imagem de nação civilizada e moderna, e prejudica a política. É inviável continuarmos nesse processo destrutivo.

O esquema é fundamentalmente de financiamento político, montado no Palácio do Planalto a exemplo do mensalão, para financiar a base congressual governista, e vai bater no ex-presidente Lula e na presidente Dilma, que domina a área de Minas e Energia desde quando era ministra, no primeiro governo petista.

É claro que alguém coordenou esse trabalho, alguém sabia o que estava acontecendo. Muito difícil imaginar que no Palácio do Planalto ninguém soubesse. No processo do mensalão, já havia uma grande desconfiança de que era impossível um esquema daquele tipo sem um alto grau de comando.

Caiu em cima do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, como o último da linha de comando, por falta de condições políticas de chegar mais acima na escala de poder, mas desta vez é complicado dizer que Lula e Dilma nada sabiam. O doleiro Alberto Youssef já disse em depoimento da delação premiada que os dois sabiam, e a situação está incontrolável.

Como chefe da Casa Civil, Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobras. Em janeiro de 2010, conforme lembrou ontem, no editorial "Lula e Dilma sempre souberam", o jornal "O Estado de S. Paulo", Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobras consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Aliás, desde 2008 o Fiscobras, relatório consolidado do TCU com as auditorias feitas em obras que recebem recursos federais, chamava a atenção para os desmandos na construção da refinaria Abreu e Lima em PE, um projeto em sociedade com o governo venezuelano com Chávez ainda vivo, e que acabou sendo assumido integralmente pelo governo brasileiro. O custo total orçado inicialmente em pouco mais de R$ 2 bilhões já atingiu R$ 41 bilhões.

Mais impressionante que a abrangência do escândalo da Petrobras é que os corruptores estão sendo presos. O rombo nas contas públicas é fora do padrão, pode envolver R$ 10 bilhões, mas o que está fora dos padrões mesmo, um ponto fora da curva no bom sentido, é a prisão dos corruptores. E a situação ainda vai piorar para o governo e o esquema petista na corrupção.

Em pouco tempo, a lista de políticos envolvidos, deputados, senadores, governadores e ex-governadores estará sendo divulgada. Um dia republicano, sentenciou um promotor envolvido na operação. Os agentes da Justiça envolvidos na investigação do que está sendo conhecido como petrolão, aliás, estão sofrendo pressões de toda sorte.

Alguns delegados, por exemplo, usaram durante a campanha uma rede fechada do Facebook para externarem posições políticas pessoais de críticas ao governo e apoio ao candidato de oposição Aécio Neves, e isso está sendo tratado como prova de que as investigações têm viés político. O ministro da Justiça mandou até mesmo abrir investigação sobre o caso.

Os procuradores do Ministério Público que atuam no caso saíram em defesa dos delegados, afirmando em nota que a expressão de pensamento pessoal em ambiente fechado é direito constitucional, e não indica que a investigação tenha sido desvirtuada. O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação, aproveitou o despacho em que aprovou as prisões de ontem para defender a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução da investigação.


E também respondeu indiretamente à acusação de que os investigados teriam sido coagidos a assinar os acordos de delação premiada. "A prova mais relevante é a documental. Os depósitos milionários efetuados pelas empreiteiras nas contas controladas por Youssef constituem prova documental, preexistente às colaborações premiadas, e não estão sujeitas a qualquer manipulação".

Uma defesa do estelionato - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 15/11


SÃO PAULO - Como escrevi aqui antes de pleito, por uma combinação de deficiências da democracia com circunstâncias da vida, cidadãos esclarecidos deveríamos torcer para que os candidatos se pusessem a praticar estelionato eleitoral tão logo fossem ungidos nas urnas. É com satisfação, portanto, que constato que Dilma Rousseff vem desmentindo parcialmente sua campanha.

Os juros não tiveram de esperar mais do que três dias para ser elevados, o reajuste da gasolina demorou um pouco mais: 12 dias. Os números ruins para o governo, que vinham sendo providencialmente escondidos, começaram a aparecer.

É improvável, porém, que a presidente despenque subitamente do palanque e comece a tomar as medidas recessivas necessárias para conter a inflação e acertar as contas públicas (se esse ajuste for adiado, a tendência é que fique mais custoso depois). Ela já deu repetidos sinais de que mantém ao menos um pé no mundo maravilhoso do marketing. No mais recente deles, fantasiou que o Brasil encontra-se numa situação fiscal "até um pouco melhor" que a da maioria dos países do G20.

Ao que tudo indica --e faz todo o sentido do ponto de vista da psicologia humana--, Dilma só tomará as decisões mais dolorosas se for compelida a isso. A boa notícia é que as pressões vêm não só do mercado, cujo cartaz não é dos melhores, mas também de outros setores da sociedade, inclusive o PT. Parece que uma ala do partido se deu conta de que a viabilidade eleitoral da legenda em 2018 cresce se a parte difícil do ajuste vier agora, permitindo uma retomada do crescimento no biênio final.

Para reforçar a pressão é importante que o Congresso rejeite a "brecha fiscal" que o governo pede. A negativa, é claro, não resolveria o buraco nas contas públicas, mas melhoraria um tantinho a institucionalidade do país e, de quebra, ainda ajudaria a fazer com que Dilma seja menos Dilma, o que é bom para a economia.

Bondade com chapéu alheio - PAULO RABELLO DE CASTRO

O ESTADO DE S.PAULO - 15/11


O Senado acaba de votar redução na dívida de Estados e municípios. Trata-se de reiterada demanda dos entes mais endividados da Federação.

Entre 1997 e 2001 o governo federal completou um ciclo de trocas de dívidas estaduais e municipais por papéis novos, com prazos alongados em 30 anos, agora detidos pelo Tesouro Nacional, livrando o mercado do risco iminente de calote. Com a "federalização" das dívidas, os pagadores de impostos tornaram-se credores de Estados e municípios. Mas o fato de incidir sobre a dívida nova uma correção pelo IGP mais juros de 6% a 9% produziu mais endividamento em bola de neve, sendo notório o caso do Município de São Paulo, que arca com juros de 9% além do IGP, sobre uma dívida de R$ 65 bilhões. Dos Estados, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo figuram entre os que serão mais aliviados, após a recém-votada redução.

A mudança da correção para o IPCA mais 4% valerá desde 2013. Além disso, todos os endividados poderão recalcular pela taxa Selic o que teria sido pago "a mais" pela incidência do índice IGP, desde a data da "federalização" da dívida.

Como em geral acontece, o Senado votou sem saber qual o volume exato da dívida a ser perdoado, demonstrando desprezo pelo impacto fiscal acarretado para os contribuintes brasileiros. Pior: ninguém quis saber se havia justiça social em perdoar os governos mais endividados à custa dos mais austeros. Os Estados mais endividados são os mais ricos e a cidade de São Paulo, a mais opulenta.

O argumento para justificar tanta bondade com o chapéu dos brasileiros, que pagarão a conta, foi reduzir o montante "pago a mais" pelos endividados. Ora, nada foi pago a mais. A divida foi "federalizada" a juros elevados porque o governo federal também era, à época, outro "devedor quebrado" . Todos arcavam com juros de alto risco. No final da linha, quem bancou, e banca, os encargos indigestos da União, dos Estados e dos municípios somos apenas nós, os contribuintes. O ICMS teve de ser aumentado nas contas de luz e em tudo mais que se compra. Era preciso fazer caixa para enfrentar a rolagem das dívidas estaduais. O IPTU e o ISS subiram porque bancam os juros pagos por municípios superendividados. E os tributos federais são cobrados em cascata porque rolam a dívida federal, que só este ano pagará R$ 260 bilhões de juros.

Os representantes do povo deveriam indagar que vantagens os contribuintes estarão recebendo, direta ou indiretamente, pela bondade de reduzir a dívida dos Estados e municípios. Nenhuma, pelo que está no projeto, pronto para sanção da presidente Dilma Rousseff. Lá não há uma linha em termos de melhoria de eficiência na gestão pública ou um aceno sequer de redução gradual de alíquotas do ICMS e do ISS. Ao contrário, os contribuintes terão de pagar mais impostos à bondosa União, obsequiosa repartidora do que nem lhe pertence. O cálculo preciso da bondade de Brasília, isso ninguém sabe.

Esse tipo de irresponsabilidade coletiva do Congresso Nacional ensejaria uma arguição pelo Ministério Público e por outros indigitados defensores dos subcidadãos que sangram impostos neste país. Mas onde estão os defensores do povo brasileiro?

Depois da festa eleitoral que reelegeu Dilma e confirmou o PMDB como partido de maior representação no Congresso, o contribuinte é esfaqueado em seu bolso na porta do baile, sob a alegação rasteira de que "uma injustiça precisava ser corrigida". Por conta da "correção da injustiça" se cometem duas outras, muito maiores.

A mais grave é claramente contra nós mesmos, perpétuos pagadores das gratuidades do governo. Nenhum compromisso de melhor gestão pública ou de redução de carga tributária foi extraído dos prefeitos e governadores agraciados, tendo à frente, não por acaso, o sr. Fernando Haddad. Nem pensem os moradores de São Paulo ou de outras cidades ou Estados beneficiados que, por causa desse alívio financeiro, novos investimentos vão aumentar a qualidade dos serviços públicos. Nada foi firmado sobre isso.

A segunda injustiça social, no banho de bondades, foi selecionar os Estados e cidades mais ricos como principais beneficiários. Quem tinha menos dívida para repactuar - os Estados que honraram sua dívida por antecipação e outros que nem dívidas fizeram - é que estará financiando a bondade federal para com os mais endividados. Pura transferência de riqueza dos mais pobres e sérios para os mais ricos e pendurados. Um fundo de investimentos estaduais e locais, centralmente dirigido, deveria ter sido instituído para repartir de modo mais equânime a "bondade" pública. Compromissos de investimento direto em cada município do País deveriam ter sido assumidos, mediante critérios que premiassem quem é austero e eficiente, como Ceará e Espírito Santo, só para citar destaques de boa gestão, ou a cidade do Rio de Janeiro, que tem rating de crédito superior ao do governo federal. Os parlamentares representantes desses entes federativos saíram de mãos abanando na votação do perdão unilateral. Bilhões em recursos para os gestores mais austeros e seus cidadãos foram largados na mesa de negociação.

E por quê?

Ninguém discorda de que o problema do mau indexador e do alto custo das dívidas federalizadas mereceria tratamento urgente. O que os parlamentares jamais poderiam ter feito é votar benefícios sem contrapartida para o verdadeiro dono do crédito - que não é o Tesouro nem o ministro da Fazenda, e, sim, o miserável contribuinte. Muito menos poderia o Congresso haver distribuído bondades gratuitas ao pior comportamento financeiro pretérito dos endividados. Vivemos um apagão da cidadania quando os direitos do contribuinte são negados e a Justiça é feita de cabeça para baixo.

Petrotempestade - RENATO ANDRADE

FOLHA DE SP - 15/11


BRASÍLIA - A nova fase da operação Lava Jato antecipou a tempestade política que muitos previam chegar somente no início de 2015.

A prisão de executivos de empresas que respondem por boa parte do financiamento de campanhas eleitorais no país terá consequências inevitáveis sobre a forma como se faz política atualmente no Brasil.

Mas a primeira vítima efetiva da avalanche provocada pela PF será a Petrobras, estatal que está no epicentro da crise que eclodiu em março.

A credibilidade da maior empresa do país está no chão. O envolvimento de ex-diretores da estatal no esquema desbaratado pela PF travou operações corriqueiras, como a publicação do resultado da companhia no último trimestre.

O Palácio do Planalto reconhece que é preciso agir rápido para tentar, de alguma forma, limpar a imagem da empresa e evitar que os futuros desdobramentos das investigações comprometam, ainda mais, a capacidade da estatal de investir e operar.

A reformulação do comando da empresa é dada como certa. A dúvida, até o momento, é a extensão dessa mudança e o tempo de execução.

A saída de Graça Foster da presidência da Petrobras deixou de ser mera especulação. Mesmo sem ligação direta com o escândalo de desvio de recursos, sua permanência na cadeira é politicamente inviável.

Substituir a executiva não é tarefa fácil. O primeiro obstáculo está dentro do próprio Palácio do Planalto. Graça pertence ao restrito grupo de pessoas que a presidente Dilma Rousseff gosta e confia.

A segunda dificuldade é encontrar, fora da empresa, um nome com respaldo no mercado de petróleo que esteja disposto a assumir o comando da estatal no momento mais delicado de seus 61 anos de história.

Dilma tem nas mãos uma decisão difícil de ser tomada. E não poderá adotar o ritmo cadenciado que sempre usou para promover mudanças. Tempo é algo cada vez mais escasso para a gigante do petróleo.

Lava-Jato amplia escândalo na Petrobras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/11

Nunca houve um arrastão policial como este, atingindo empreiteiras. Já a prisão de outro ex-diretor da estatal aproxima ainda mais o lulopetismo do caso



Não há mais dúvida que o escândalo na Petrobras, o Petrolão, deixou para trás o mensalão como o mais grave caso de corrupção dos últimos tempos, com o envolvimento de políticos numa conspiração para desviar dinheiro público, a fim de financiar caixa dois partidário e, como nunca deixa de acontecer, patrocinar, de quebra, patrimônios particulares. Se o desfecho judicial será o mesmo, a ver. Mas os contornos do escândalo impressionam mesmo quem acompanhou de perto a saga dos mensaleiros petistas e comparsas.

Os mais de R$ 100 milhões que passaram pela lavanderia de Marcos Valério, parte drenada do Banco do Brasil, para os mensaleiros são irrisórios diante dos R$ 10 bilhões lavados pelo doleiro Alberto Youssef, parceiro do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A cifra não é incabível, se considerarmos o volume dos investimentos da Petrobras usados pela quadrilha montada na estatal por lulopetistas e aliados do PMDB e PP, até onde se sabe, com a finalidade de drenar propinas de empreiteiras.

A sétima fase da Operação Lava-Jato, conduzida ontem pela Justiça Federal do Paraná, com apoio da PF, ampliou a investigação do caso de corrupção na Petrobras de forma inédita no Brasil. No processo do mensalão, a banqueira Kátia Rabello (Rural) foi condenada à prisão. Ontem, mandados de prisão preventiva, temporárias e de condução coercitiva para prestar depoimento atingiram representantes de empreiteiras envolvidas no escândalo como fonte pagadora de propinas. Muita gente do primeiro escalão das companhias.

Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht — escritórios da empresa foram alvo de busca e apreensão de documentos —, Camargo Correa, nomes frequentes no noticiário econômico, entraram de vez na crônica policial do caso. Nunca houve um arrastão como este junto a “colarinhos brancos”.

Outro destaque foi a prisão do segundo ex-diretor da Petrobras nesta operação, Renato Duque. O primeiro, Paulo Roberto, responsável pela área de Abastecimento, testemunhou que Duque, do setor de Serviços, era outro diretor mancomunado com o esquema.

O envolvimento deste segundo ex-diretor aproxima ainda mais o lulopetismo do escândalo, porque Duque, indicado para o cargo pelo ex-ministro e mensaleiro condenado José Dirceu, destinava parte das propinas, segundo Costa, para o PT.

Youssef, ainda preso, e Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar, fizeram acordo de delação premiada, para contribuir nas investigações em troca de redução de pena. Já há representantes de empreiteiros seguindo o exemplo. As prisões de ontem devem ampliar esta lista, uma garantia de que muito dessa história ainda será conhecido.

Parece que ninguém quer repetir Marcos Valério, operador do mensalão, condenado a 37 anos de prisão, enquanto os mensaleiros políticos começam a ter o regime da pena atenuado. Tanto melhor para a Justiça.

O movediço apoio a Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 15/11


Desta vez o PT não pode acusar a mídia de distorcer os fatos para deixá-lo mal. Ninguém menos do que um de seus vice-presidentes, o deputado cearense José Guimarães, acaba de reconhecer indiretamente um dos deploráveis resultados do modelo petista de fazer política - no caso, os efeitos disfuncionais da forma pela qual, desde os anos Lula, a legenda tenta manter no Congresso o que deveria ser um confiável esquema de sustentação do governo. "O PT não pode ficar nesse mata-mata aqui", desabafou, em declarações ao Estado, dias atrás. Ele aludia ao espetáculo proporcionado pelas siglas que, tendo feito parte das coligações eleitorais petistas ou tendo aderido ao bloco afinal vitorioso, se entregam à rotina de se engalfinhar entre si ou, de preferência, com o partido do Planalto - do qual exigem invariavelmente mais do que sabem que receberão. O nome do jogo é chantagem.

A imprensa afirma serem 365 deputados (em 513) os membros da base, observa Guimarães, para contestar, desacorçoado: "Você chacoalha o saco, não ficam 200". A rigor, ficam ou saem conforme as circunstâncias. Estas são ditadas pelo interesse do Executivo em ver aprovados os seus projetos, o que não raro envolve negociações de tirar as crianças da sala. Pior ainda, talvez, quando se trata de propostas de parlamentares que o Planalto refuga, pela gastança que acarretariam. Deixá-las à margem da pauta de votações não sai de graça. Para manter o preço nas alturas e o governo na defensiva, formam-se "blocões" de bancadas presumivelmente insatisfeitas, como o que gravita em torno do deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, candidato ao comando da Casa. Perguntada sobre o personagem, em recente entrevista, a presidente Dilma Rousseff foi sumária: "Estamos convivendo há muito tempo com ele".

Guimarães diz preferir "uma base menor, mais consistente, capaz de estabelecer os termos da governabilidade e da relação com o governo". Esse aglomerado disforme de interesses de toda ordem que está aí nem merece o nome que se lhe dá, porque a palavra base remete a uma estrutura cuja firmeza permite que sobre ela se ergam edificações feitas para durar - e, nesse caso, compromissos e programas que assegurem a governabilidade. Mas a marca da assim chamada aliança governista - a fluidez - torna imponderável o que dela o Executivo possa obter. Se há lógica nesse desarranjo, escapa até a políticos experientes como o dirigente petista.

Só que as coisas não são o que são por geração espontânea ou por uma fatalidade do presidencialismo de coalizão, como é classificado o regime brasileiro. O movediço apoio parlamentar de hoje em dia ao Executivo tem história e autoria. Recai sobre a presidente Dilma Rousseff, com a sua contribuição, a consequência perversa de uma concepção hegemônica de relacionamento com o Congresso que o PT começou a pôr em prática quando chegou ao poder com Lula.

De início funcionou a meio mastro, com o presidente tendo de recorrer às suas reservas de carisma, liderança e interlocução fácil para os políticos se sentirem tratados como gostam e receberem o que julgam que lhes é devido no butim do bem público. Quando isso não bastou, supriram-se as necessidades com o vil metal do mensalão. Só no segundo mandato, Lula fez o que lhe aconselhara desde a primeira hora o à época ministro da Casa Civil José Dirceu - e trouxe o espaçoso PMDB para dentro de casa. A partir daí, o PT e os seus aliados compartilharam uma era de ouro. Eleita, Dilma herdou o arranjo, do mesmo modo que havia recebido de Lula o candidato a vice, o peemedebista Michel Temer. Mas, como diria o irmão de José Guimarães, o ex-deputado José Genoino, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa".

Cheia de si, inflexível e sem interesse ou vocação para o entendimento político, a sucessora e antítese do seu patrono se abandonou a queimar patrimônio. Com o desandar da carruagem - os sinais cada vez mais nítidos de fracasso do seu governo - a situação levantou na Câmara um muro de lamentações para fazer par com a muralha da presidente. O passivo do primeiro mandato e a sua reeleição a fórceps só aumentaram o "mata-mata". E autorizam a expectativa de que Dilma terá quatro anos ainda mais difíceis no trato com a tigrada.


A credibilidade da Petrobras naufraga - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 15/11


Adiamento da divulgação do balanço é consequência da confusão em que as administrações recentes colocaram a estatal


Nestes dias, investidores grandes e pequenos ficam atentos à divulgação dos balanços das mais diversas empresas, que publicam os resultados do terceiro trimestre. Os números orientam as estratégias de investimento e permitem avaliar a saúde financeira das empresas. No entanto, essa temporada de balanços terá uma baixa significativa: a maior empresa brasileira, a Petrobras, avisou já na quinta-feira que não cumpriria o prazo dado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que expirou ontem. Se tudo der certo, quem sabe em 12 de dezembro devem sair os números – ainda assim, sem a confirmação da auditoria externa da PricewaterhouseCoopers (PwC).

A nota da Petrobras oferece a justificativa: “Em decorrência do tempo necessário para (i) se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados (ii) proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à ‘Operaçao Lava Jato’; e (iii) avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos, a Companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data [14 de novembro]”.

Eis mais uma consequência da confusão provocada ao longo desses últimos anos de administração petista da empresa. A estatal que, até pouco tempo atrás, era mais conhecida por ser referência mundial em prospecção de petróleo em águas profundas, que havia descoberto o pré-sal, agora não sai do noticiário devido a investigações mil, tanto no Brasil quanto no exterior. Por aqui, a Operação Lava Jato levou a dezenas de novas prisões ontem, incluindo presidentes e diretores de grandes empreiteiras, além de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Nos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC, o equivalente norte-americano da CVM) já estava no caso, pois a Petrobras tem ações comercializadas na Bolsa de Nova York. E, na Holanda, a SBM Offshore, fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo, fez um acordo com o governo de seu país e aceitou pagar US$ 240 milhões para não ser processada por oferecer propinas para obter contratos em vários países, inclusive o Brasil – curiosamente, uma comissão interna da Petrobras, formada para investigar as denúncias de suborno, não encontrou indício nenhum de irregularidade.

O episódio da SBM, em que a Petrobras foi incapaz de enxergar o que estava diante dos olhos, mostra que a PwC realmente teria pouquíssimos motivos para endossar quaisquer números que forem apresentados pela estatal sem que estejam concluídas as investigações que realmente interessam – e as prisões de ontem podem levar a novas revelações sobre o suposto esquema de propinas que teria virado regra dentro da estatal. A credibilidade da Petrobras está sendo lentamente minada pela irresponsabilidade na condução da empresa, não apenas por causa das denúncias de corrupção, mas também por decisões populistas como a que manteve o preço da gasolina artificialmente baixo, mesmo que isso custasse grande prejuízo à companhia.

O governo abusa da retórica de “mandar investigar” (uma falácia, já que Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria-Geral da União são órgãos de Estado, e não de governo, e têm a obrigação de investigar independentemente do que pense o mandatário de plantão), mas é o maior protagonista da “operação abafa” que tem transformado em teatro as CPIs no Congresso Nacional – embora às vezes conte com a ajuda da oposição, como no recente episódio do acordo para barrar a convocação de políticos de vários partidos para que prestassem depoimento.

Na nota ao mercado, a estatal afirma que, “como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história”. É triste que esse “momento único” não esteja ocorrendo em função da notória capacidade técnica de seus funcionários, mas da descoberta de um esquema destinado a sangrar a companhia em benefício de alguns partidos políticos, que a “privatizaram” em proveito próprio, fazendo com a empresa aquilo de que o petismo sempre acusou seus adversários.

Crise exige a antecipação do novo mandato - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/11

A dimensão tomada pelo escândalo da Petrobras exige respostas rápidas e radicais do governo. É preciso dar total amparo às investigações em curso e garantir que sigam até o fim. Mas uma intervenção imediata, com a troca de toda a diretoria, sem prejulgamento, simultaneamente à nomeação de técnicos capacitados e acima de qualquer suspeita poderia ser bem-sucedida tentativa de recomeço. Ou se dissipam já as pesadas nuvens que pairam sobre a empresa, ou a própria desconfiança causará danos ainda mais significativos ao patrimônio nacional (e aos acionistas).

Na sétima fase, a Operação Lava-Jato abalou ontem as consciências civilizadas do Brasil e do mundo como se o escândalo nascesse ali, como se o descoberto antes fosse café pequeno. Nesse diapasão, o que esperar do amanhã? Essa expectativa desserve ao país. E apenas interessa a especuladores. A companhia cuja história orgulha os brasileiros e alcançou o respeito da comunidade internacional não pode sucumbir nos subterrâneos da corrupção sem trégua que campeia na máquina pública. O único capítulo final admissível é a transformação do episódio numa oportunidade ímpar para virar a página borrada da vida nacional.

Como convinha, os mandados de prisão, busca e apreensão emitidos ontem não pouparam corruptos nem corruptores. Figurões da estatal e grandes executivos da iniciativa privada viram-se, de repente, sob implacável cerco da Polícia Federal (PF). Centenas de milhões de reais foram bloqueados, e bens, apreendidos. Um delegado comemorou o feito nomeando a data como "dia do juízo final". Um procurador da República avaliou que o Brasil está ficando "mais republicano". De fato. Republicano mesmo o país será quando a impunidade se tornar exceção.

A Operação Lava-Jato investiga esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Rastrear cada centavo é imperioso. Identificar e punir todos os culpados, idem. Devolver ao erário os recursos desviados, igualmente. Mas é preciso ir além. Por maior que seja a Petrobras, salvá-la não é o suficiente. Não se toma de assalto uma empresa desse porte, espécie de joia da coroa do império, sem facilidades que não se pode permitir que contaminem o todo. A hora é de expurgar o mal pela raiz.

O Estado brasileiro pede socorro. Basta de desmandos, de incompetência, de corrupção, de desperdício. A presidente reeleita está convocada a resgatar a nação. Como liderança ungida pelas urnas, cabe a ela as providências cabíveis. Dilma Rousseff tem a desvantagem de ver o próprio governo imerso nesse mar de lama e a chance de novo mandato para reagir. Mas o próximo governo não pode esperar: foi antecipado pela crise. Que a mandatária corresponda à confiança a ela conferida pelos eleitores.

O cerco contra a corrupção - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 15/11

Há elementos de uma ação histórica na operação desencadeada ontem pela Polícia Federal, que resultou na prisão de empresários e executivos acusados de envolvimento no escândalo da Petrobras. Foi cumprida uma das etapas decisivas para a total compreensão dos desmandos, para a identificação dos criminosos e a definição de punições pela Justiça. A PF oferece, assim, uma resposta a quem se interrogava, a cada novo caso, por que os que corrompem poucas vezes aparecem e muito raramente deixam de desfrutar da impunidade.
Os detidos desta vez são suspeitos de atuar como corruptores nos altos escalões de empreiteiras, conforme indícios levantados na delação premiada que vem orientando a polícia e o Ministério Público. O impacto produzido pela operação fortalece as melhores expectativas em torno do desfecho do caso que, por conivência do governo, transformou a maior estatal brasileira no reduto do superfaturamento. As propinas e a distribuição de dinheiro a servidores e políticos denunciaram um Executivo no mínimo omisso diante de delitos graves.
As nove empresas sob investigação prestam serviços em contratos calculados em R$ 59 bilhões. São muitas as evidências de que as empreiteiras desembolsavam altas somas a diretores da Petrobras, para que o dinheiro fosse depois compartilhado. Depoimentos de um doleiro e de um ex-dirigente da estatal desvendaram o esquema em que os sobrepreços de cada contrato somente se viabilizavam com o pagamento de comissões. Com a prisão dos corruptores, as investigações chegam a uma das pontas geralmente imunes a sindicâncias e tentativas de enquadramento na legislação penal.
É ingênua a interpretação, presente em casos semelhantes, de que grandes grupos empresariais se submetiam às ordens de quadrilhas para assim poder dispor de benefícios. Corruptores não são vítimas, são viabilizadores de crimes contra o patrimônio público, mesmo em empresas com capital aberto, como é o caso da Petrobras, cujo controle acionário pertence ao Estado. O que as prisões e as investigações precisam elucidar é a forma de atuação dos grupos que saqueavam a estatal e, a partir disso, chegar também aos beneficiários da partilha.
A identificação dos políticos que teriam desfrutado do esquema é a próxima etapa das investigações. PF e MP estão, como demonstram, cumprindo com suas atribuições. O governo, como gestor da Petrobras, precisa explicar por que demorou a reagir e a participar dos esforços pelos esclarecimentos. A reação do Executivo não pode ficar aquém da dimensão desse que é encarado, pelas somas envolvidas, como o maior episódio de corrupção do país.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não sabem o que fazer, estão atônitos”
Ex-presidente FHC criticando a corrupção e os truques do governo Dilma


Delação de Camargo abriu a ‘porta do inferno’

As espantosas revelações do executivo Júlio Camargo foram decisivas na formatação da sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14) por ordem do juiz federal Sergio Moro. Representante da japonesa Toyo-Setal, Camargo atuava como um “coordenador” do esquema de empreiteiras que fraudava licitações e dividia os contratos bilionários da Petrobras, e pagava propina a políticos e a funcionários.

Chave da ‘porta’

Com sua delação premiada, Júlio Camargo abriu a “porta do inferno” para empreiteiras corruptoras e políticos e governantes corruptos.

Nitroglicerina

Júlio Camargo é considerado pelos investigadores como o “coração do esquema” do Petrolão. Seus depoimentos foram nitroglicerina pura.

Não saia de casa sem

Se as delações de Paulo Roberto Costa e de Youssef são padrão “master”, a do ex-diretor da Petrobras, Roberto Duque, será “premium”.

História ao vivo

São consideradas históricas imagens da prisão de poderosos como o dono da empreiteira UTC, empresário Ricardo Pessoa, ontem.

Cunhada de Vaccari foi acusada em CPI de 2005

Apanhada na Operação Lava Jato, Marice Correa de Lima, cunhada do tesoureiro do PT João Vaccari Neto, envolvido no Petrolão, levou R$1 milhão em cash para pagar camisetas à Coteminas, do então vice-presidente José Alencar, como apurou a CPI dos Correios, em 2005. Militante petista de carteirinha, ela foi coordenadora do partido em São Paulo e era braço direito do cunhado nas safadezas do Petrolão.

Militante irrequieta

Marice Lima, a cunhada dos milhões de Vaccari, também atuava numa Confederação Sindical das Américas (CSA), com sede no Panamá.

Nota de falecimento

O noticiário policial varrendo figurões enrolados no Petrolão lembra a velha piada judaica: e quem vai ficar tomando conta da Petrobras?

Família real

Bem a calhar a piada correndo no Twitter: “Prenderam o Duque (ex-diretor da Petrobras). Agora falta o Rei”.

Sexta-feira, 14

A sétima fase da Lava Jato aconteceu um dia após o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) ameaçar sindicância contra delegados, que, espantados com o Petrolão que investigam, criticaram Dilma nas redes.

Recolhidos aos costumes

Durante ato do PT no Rio, em setembro, o militante José Maria Rangel, da Federação dos Petroleiros, disse que Lula e Dilma geraram renda e empregos para os brasileiros, na Petrobras. O jornalista Sylvio Guedes concordou, no Facebook: “Alguns deles estão sendo presos hoje...”

De doleiro a empreiteiro

Advogado do doleiro Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Basto foi contratado pela Costa & Silva Advocacia para também atuar em defesa de um executivo ligado à Petrobras, preso ontem. E pode?

Enrolado há tempos

O presidente da empreiteira Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, preso ontem, foi acusado pelo delator Paulo Roberto Costa de pagar R$ 10 milhões, através de Alberto Youssef, ao falecido senador Sérgio Guerra (PSDB).

Complicou

A ligação de Henrique Meirelles ao Banco Original, do Grupo JBS/Friboi, virou um complicador a mais para seu retorno ao Banco Central ou para substituir Guido Mantega no Ministério da Fazenda.

Impostos indecentes

O Brasil vende o iPhone 6 mais caro do mundo porque o governo, insaciável, toma grande parte em impostos. No modelo pelo qual o consumidor paga R$ 3.500, somente R$ 1.500 são de impostos.

Gibraltar bate um bolão

Jogando em casa, a seleção alemã não conseguiu passar de modestos 4x0 contra Gibraltar, lugarejo 30 mil habitantes. Na casa do adversário, dia desses, a mesma Alemanha meteu 7x1 no time de Felipão.

Traduttore, traditore

Os venezuelanos não sabem como serão as aulas dos 119 estudantes de medicina palestinos da bolsa Yasser Arafat 2014. Desconfiam que também serão obrigados a pagar os tradutores e depois virar cobaias.

Pensando bem...

...com a economia em parafuso e a lama jorrando nas altas esferas da Petrobras, Dilma nem deveria voltar da Austrália.


PODER SEM PUDOR

Respeito à virgindade

O presidente Fernando Henrique sonhava em ser considerado um novo JK, conforme já confessou. Lendo a biografia "O artista do impossível" de Cláudio Bojunga (Objetiva, Rio, 2001), ele verificaria que há diferenças insanáveis. Uma delas: a recusa de JK de mudar as regras do jogo para se reeleger, como queria um grupo de bajuladores que incluía adesistas da UDN, como ACM (ele mesmo). Em entrevista a Carlos Castello Branco, em 1960, JK jogou uma pá-de-cal na manobra:

- Vou sair daqui (do governo) com a Constituição virgem.