sexta-feira, janeiro 01, 2016

Mau-olhado - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/01

Usar a pulseira de olho grego para espantar o mau-olhado e colocar Leonel Brizola no panteão dos Heróis da Pátria, reduzindo para isso de 50 para 10 anos da morte o prazo para a homenagem, são medidas da presidente Dilma que têm o mesmo objetivo: juntar forças, do além e do pragmatismo político, para enfrentar a batalha do impeachment no Congresso.

Não se deve abstrair o fato de que Dilma, antes de ser petista, sempre foi brizolista, e a homenagem a Brizola pode também ser um sutil recado para Lula. A reafirmação da prioridade ao brizolismo pode reabrir feridas dentro do PT, que sempre teve, no seu núcleo duro, um pé atrás com a brizolista Dilma.

Mas esse seria um efeito colateral da homenagem, que tem como objetivo central agradar a essa parte da esquerda que será essencial para a luta política da próxima legislatura. Superada essa fase, no entanto, a homenagem a Brizola pode ter uma função política mais ampla, encaixando-se como uma luva em um projeto que vem sendo gestado nos bastidores do PT: a chamada frente popular de esquerda, que substituiria o petismo na disputa presidencial de 2018, mesmo que Lula venha a ser o candidato.

Isso porque o PT corre o risco de ser sacrificado na luta da Justiça contra a corrupção, mesmo que apenas simbolicamente. Mas há um risco real de acontecer com o PT o que aconteceu com a Democracia Cristã (DC), o Partido Socialista Italiano (PSI), o Partido Social-Democrata Italiano e o Partido Liberal Italiano depois da Operação Mãos Limpas: todos perderam força política e desapareceram.

Além do desprestígio, pois recente pesquisa mostrou que o PT é o partido que mais perdeu eleitores entre os jovens, há uma multa rigorosa que o Ministério Público pretende aplicar aos partidos envolvidos nos escândalos de corrupção, e não apenas o PT.

O próprio presidente Lula, sem nunca admitir, evidentemente que a razão era essa, já defendeu a formação de uma frente de esquerda para apresentar um candidato único na eleição de 2018, e o PDT estará muito bem colocado nessa frente depois da homenagem a seu fundador.

Vê-se pois que a presidente Dilma, nada afeita às negociações políticas no Congresso, começa a ter que assumir novas feições para tentar salvar o mandato, e não será surpresa se, no fim do recesso em fevereiro, estiver atuando ativamente nas negociações para remontar sua base aliada, que no momento ainda está bastante prejudicada pela impopularidade do governo.

O retorno dos congressistas de suas bases eleitorais dará uma boa ideia da influência que os eleitores tiveram, e da capacidade de a presidente Dilma lidar com essas dificuldades presumíveis.

As declarações do ministro-chefe do gabinete civil, Jaques Wagner, sobre os erros cometidos no primeiro governo Dilma dão bem a medida da tolerância que a presidente já apresenta a críticas públicas de aliados à sua atuação.

Em outros tempos seria impensável que um ministro fizesse esses comentários, mas no momento o Palácio do Planalto precisa demonstrar humildade e fazer um mea-culpa para reduzir a pressão. E Jaques Wagner não é um ministro qualquer, é provavelmente o melhor trunfo que o PT tem para apresentar na campanha presidencial de 2018 caso Lula, por alguma razão, não puder concorrer.

Aos que desconfiam que a presidente Dilma estaria alheia à grave crise que a cerca, demonstrando uma despreocupação diante da realidade em que vive, os últimos movimentos mostram que, pelo menos, ela está tentando unir o pragmatismo ao esoterismo.

Seu comentário ao dizer que vai usar o talismã grego contra o mau-olhado é sintomático dessa percepção: "Tem gente que quer que o céu caia sobre a minha cabeça, mas eu aguento bem a pressão" A conclusão da frase é que pode ser preocupante para os que estão a seu lado: "A única pessoa que pode derrotar você é você mesma"


Maratona no escuro - FERNANDO GABEIRA

ESTADÃO - 01/01

O ano que começa hoje não é dos mais promissores. É um desses em que você diz “feliz ano-novo”, mas reconhece que é apenas uma maneira de dizer: as chances são escassas.

O ano velho terminou com uma vitória do governo no Supremo. Alguns consideram a salvação de Dilma. Se estivesse na UTI e fosse salvo por gente usando frases em latim, desconfiaria. Na penumbra do quarto pode soar como uma extrema-unção. Mais complexo, o impeachment dará tempo a ela para respirar. Resta saber o que fará com essa dose extra de oxigênio.

A troca de ministros na economia nos confunde. Caiu Joaquim Levy, subiu Nelson Barbosa. O discurso é de continuidade e o mercado parece não confiar nele. Já as forças que defendem Dilma parecem confiar no que diz o novo ministro e lamentam seu discurso. Com a manobra Dilma descontentou, simultaneamente, quem a apoia e quem a rejeita.

Indiferente às opiniões, a realidade marcha no ritmo implacável da lama de Mariana.

Crescem a inflação e o desemprego, Estados e municípios começam a dar sinais de quebradeira. Aqui, no Rio de Janeiro, a crise eclodiu na saúde, atingindo os mais pobres num momento de vulnerabilidade, buscando socorro médico nas emergências.

Este é o ano da Olimpíada. O colapso do sistema de saúde o inaugura. A festa foi programada num momento de euforia com o Brasil e com o petróleo. De lá para cá veio a a crise econômica. No caso específico do Rio, vieram o petrolão, com a ruína da Petrobrás, e as quedas no preço internacional do petróleo.

Em 2010 tive a oportunidade de mostrar a fragilidade da saúde pública no Rio, visitando hospitais, com ou sem autorização do governo. Incompetência e corrupção se entrelaçavam e os governantes escaparam com as UPAs, algumas replicadas ao longo do País como uma grande saída . Todos sabiam que não eram em si a solução.

No momento em que optaram pela Olimpíada no Rio, os governantes queriam projetar o poder de um Brasil emergente. Havia dinheiro e empreiteiras para tudo. Grande parte desse dinheiro já foi gasta. Impossível reverter o processo. O realmente necessário, no entanto, não foi procurado: a resposta a como tocar a Olimpíada num momento de crise profunda; e como evitar que o Estado se desintegrasse, num campo essencial como o da saúde.

Jamais neguei o potencial de uma Olimpíada para o turismo e a economia brasileira. Menos ainda seu papel de projetar um soft power, uma cultura e um estilo de vida do País. Mas um evento dessa magnitude pode revelar exatamente o contrário do que pretendem os políticos. Ele dramatiza a nossa fragilidade. A Baía de Guanabara está sendo projetada pelos atletas que treinam nela como um espaço imundo e perigoso.

Num ano em que os esportes olímpicos se preparam para grandes recordes, nas ruas do Rio vivem-se modalidades mais sinistras: parto na calçada, chacina de adolescentes. O governo do Rio encostou-se no petróleo e na aliança com Dilma. O petróleo caiu, Dilma apenas respira. Foi tudo vivido como se os royalties fossem crescentes e eternos.

Entramos no ano da Olimpíada com uma retaguarda problemática, manchas comprometedoras em nosso traje de gala. E somos os anfitriões.

Esse é um dos nós de 2016. Assim como os outros, já estava rolando no ano velho, mas agora o Rio passa a ser uma agenda internacional. Não apenas o Rio, mas o Brasil.

Não é fácil atrair a atenção do mundo, com esperanças de projetar poder, num Estado atingido pela combinação da crise com o escândalo na Petrobrás. Como realizar a Olimpíada despojado da visão delirante do passado, respeitando as condições reais, sem humilhar uma população vulnerável, que depende do serviço público de saúde?

A Olimpíada ficou um pouco deslocada, como se ela se desenrolasse num mundo à parte, blindado contra a crise.

De um ponto de vista político, é preciso reconsiderar tudo. A imagem de um país esbanjando progresso ficou no passado. A pergunta que todos farão é esta: como se faz Olimpíada num país em recessão, com milhões de desempregados e emergências, universidades, hospitais de ponta, como um moderno hospital do cérebro, fechados por falta de grana?

Foi um projeto nacional de grupo dominante. Dilma terá de buscar também essa resposta, aproveitando os momentos em que respira.

A qualquer instante pode voltar a asfixia paralisante. E a Olimpíada está aí. O Brasil será o foco de interesse internacional num dos momentos mais difíceis de sua História.

Sempre se começa um ano com festas e promessas. Só depois examinamos os desafios que nos esperam. A Olimpíada é, ao mesmo tempo, uma grande festa e um desafio.

Nadamos pelados na maré alta e quando ela baixa convidamos todos a nos olhar. É uma das operações de risco em 2016.

É o ano que concentrará o maior banco de dados sobre a corrupção no Brasil. Inúmeros depoimentos virão, novas investigações serão feitas, a história secreta do poder vai sendo escrita pela Operação Lava Jato e outras da Polícia Federal.

Nunca as engrenagens e os mecanismos do sistema político ficaram tão claras. O volume de dados, a claridade, tudo isso tem um poder de combustão incalculável, ao longo do ano.

Ano de imprevisíveis eleições municipais. Até que ponto a crise nacional não influirá nelas? Até que ponto a ruína das prefeituras não vai produzir maciças alternâncias? Como o resultado de todo esse enigma influenciará de novo a crise nacional?

Ano de eleição, costuma ser ano de gastança. Um governo que apenas respira, precisa produzir um novo voo de galinha na economia, uma nova ilusão de crescimento. Mas a galinha está alquebrada e precisa de um ano sabático.

O Brasil pode terminar 2016 mais pobre, como preveem os economistas. O consolo é prever que cada vez o País saberá mais, cada vez acumula mais elementos para ousar a mudança.


Me dê motivo - NELSON MOTTA

O GLOBO - 01/01

Sarney fez o diabo para conseguir mais um ano de mandato e ganhou o quê? Mais 365 dias para ser desmoralizado, humilhado e execrado



Os números do Ibope são contundentes: 67% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma. Não sabem bem por qual motivo, mas querem vê-la fora do governo. Lula chegou até a culpar o machismo pela impopularidade da presidenta, mas são justamente as mulheres, 70%, contra 65% dos homens, que mais desejam o seu afastamento.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, são 75% que querem Dilma longe do palácio. E pior: entre os pobres, que ganham até um salário-mínimo, tradicional clientela eleitoral petista, 68% apoiam o impeachment. Mais até do que os ricos, que ganham acima de cinco salários: só 66% deles são pró-impeachment.

São mais de dois terços dos brasileiros, cerca de 130 milhões de cidadãos, que querem o impeachment, enquanto pouco menos de um terço é contra. Uma maioria avassaladora e qualificada, que, se representada no Congresso, tem poder até para mudar a Constituição.

Com as mesmas intolerância e radicalismo que agora o atingem, o PT pediu o impeachment de Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique no Congresso. Perdeu os três, e acabou contribuindo para os adversários ganharem uma sobrevida e se fortalecerem na reafirmação de sua legitimidade.

É o melhor que pode acontecer a Dilma. Ser processada pelo Congresso e absolvida por uma maioria, que não garante apoio a seu governo e a faz refém dos seus salvadores. E continuará ladeira abaixo como um Sarney sem jaquetão. Sarney fez o diabo para conseguir cinco anos de mandato e ganhou o quê? Mais 365 dias para ser desmoralizado, humilhado, desprezado e execrado.

Todos já sabem que os maiores beneficiários de um improvável impeachment seriam Lula e o PT, que se livrariam de Dilma, passariam à oposição como vítimas de um golpe “da direita”, e iriam até 2018 gritando contra a crise que deixaram e prometendo redenção.

Muita gente é contra o impeachment, não por amor a Dilma, mas pelos mesmos motivos de Fernanda Torres: “porque livrará o PT da responsabilidade pela atual crise e, só atravessando a fase aguda da infecção, com todos os envolvidos presentes, ganharemos imunidade contra o populismo de esquerda e o oportunismo de direita.”

Mistério linguístico - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 01/01

"'Flá-flu político dificulta retomada da economia', diz diretor do FMI." Foi uma das manchetes da Folha na última segunda-feira. Li-a várias vezes sem entender. Não pelo conteúdo, bastante claro -enquanto o imbróglio político não se resolver, o Brasil continuará sendo uma briga de carecas por um pente-, mas pela forma. Refiro-me ao novo acento agudo no "a" de Fla, que agora se escreve "á". Daí, "Flá-flu".

Investiguei e descobri que é uma das imposições da recente reforma ortográfica, a mesma que aboliu o trema em "lingüiça", o hífen em "cara-de-pau", o acento em "pára", do verbo parar, e os circunflexos de "vôo", "enjôo" e "abalrôo". Talvez para compensar, os autores da reforma resolveram acrescentar um acento numa expressão que atravessou grande parte do século 20 sem precisar dele e foi sempre entendida pelos principais interessados: os torcedores do Flamengo e do Fluminense.

O primeiro Fla-Flu, ainda sem se chamar Fla-Flu e muito menos "Flá-flu", foi no dia 7 de julho de 1912. Meses antes, os craques do Fluminense, campeões cariocas de 1911, tinham brigado com o clube e saído para fundar o futebol do Flamengo, até então um clube de remo. Donde esse primeiro jogo era entre os antigos titulares do Flu contra os seus reservas, e mesmo assim o Fluminense venceu por 3x2. Mas o Flamengo venceu os sete jogos seguintes entre eles. Nascia a rivalidade. Em 1936, jogaram-se dez Fla-Flus, já assim chamados por Mario Filho -sem acento e com as duas iniciais em maiúsculas.

Hoje, em todo o Brasil, usa-se "Flá-flu" para significar um arranca-rabo ou briga feia. Tudo bem. Mas, no Rio, o Fla-Flu é um jogo mais tranquilo e civilizado do que o Fla x Vasco ou o Fla x Botafogo.

O mistério está no acento. Como diabos se pronuncia "Flá-flu"? Diferente de "Fla-Flu"? Ou será "Fla-flo"?

Pirataria? Nada a ver - CELSO MING

ESTADÃO - 01/01

Foi em 2015 que grande parte dos brasileiros experimentou (ou pelo menos ouviu falar sobre) os serviços inovadores oferecidos por plataformas digitais, como Uber e Airbnb.

Esses aplicativos desafiam modelos de negócios tradicionais. Fazem parte da chamada Economia do Compartilhamento que tem levantado polêmicas no Brasil e no mundo e se tornou parte da agenda pública.

Os debates em relação a regulamentação, taxação e segurança dessas plataformas chegaram à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No primeiro semestre de 2016 está prevista a publicação de relatório sobre os desafios e impactos produzidos por esses modelos de negócio baseados em tecnologias que eliminam a intermediação. Por enquanto, levantam mais perguntas do que respostas.

Para o diretor adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Dirk Pilat, ainda é cedo para cravar a melhor maneira de lidar com esses novos serviços. Precisam ser regulamentados e taxados, e não proibidos. “A inovação é bem-vinda, porque proporciona serviços mais eficientes e mais baratos. Mas isso tem de ser feito de maneira a que não fira os direitos das empresas já existentes, para que possam também adaptar a sua forma de atuar no mercado”, defende Pilat.

Este será um dos temas debatidos por governos e empresários no encontro da OCDE sobre Economia Digital marcado para junho, no México. A expectativa é a de que, por meio da troca de experiências, se encontrem as melhores diretrizes destinadas a lidar com os desafios que chegam com essas plataformas. Como regulá-las?

As apostas são as de que, em 2016, assistiremos a forte crescimento desses novos modelos de negócio. Mas esse é um campo em que tudo pode mudar rapidamente, inclusive os atores.

Um dos protagonistas de 2015 foi o Uber. Por toda parte, os taxistas, que tiveram seu negócio ameaçado, reagiram com ondas de protesto, ações judiciais e, até, com muita violência. O principal resultado dessa reação foi ter proporcionado grande campanha de marketing para o Uber, que ganhou ainda mais notoriedade e mais clientes.

Mas já estão a caminho outras siglas destinadas a sacudir a vida das pessoas e, obviamente, os mercados. A startup francesa Bla Bla Car, por exemplo, que possibilita a conexão entre passageiros e motoristas dispostos a dividir os custos de viagens intermunicipais, começou a operar no Brasil neste mês de dezembro. Com ou sem regulamentação, está aberta uma porteira difícil de fechar, se esse for o objetivo imediato das autoridades.

Para o pesquisador Rafael Zanatta, líder do projeto sobre Economia do Compartilhamento do InternetLab, as respostas que buscaram regulamentar essas atividades no Brasil foram apressadas e sem debate com a sociedade. Apesar de continuar operando, o Uber chegou a ser proibido em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. Na última terça-feira, no entanto, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, colocou em consulta pública o chamado “Decreto de Regulação da Exploração Econômica do Uso Intensivo do Viário Urbano”, que estipula regras para que empresas como Uber e Bla Bla Car possam atuar na cidade. O texto prevê a criação de uma nova categoria chamada Operadoras de Transporte Credenciadas (OTCs) para enquadrá-las.

“A população tem de participar desse debate. Mesmo na China, país de tradição política autoritária, estão em processo de consulta pública propostas para pensar a legislação do setor de forma mais ampla. Alcançam todos os sistemas de conexão entre usuários mediados por plataformas digitais. E é também o que está acontecendo em Londres”, observa Zanatta.

Ele prevê que, ao longo de 2016, as plataformas ganharão adeptos no Brasil, graças à recessão e ao aumento do desemprego. São novas formas de atividades que possibilitam “bicos”, novas oportunidades e tomadas de financiamentos.

“Há aplicativos como o ‘Tem Açúcar?’, em que os vizinhos (cadastrados na plataforma) emprestam coisas uns aos outros. Movimentos assim devem aumentar com a crise.”

O Airbnb, por sua vez, é o instrumento oficial chamado a prover acomodações na Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016. Depois de resolver um problema de hospedagem, vai ser difícil convencer alguém de que esta seja mais uma atividade pirata cuja atuação destrói os negócios de hotelaria e sonega impostos. É ver o que virá.

Uma ponte para o passado - JOSÉ MÁRCIO CAMARGO

ESTADÃO - 01/01

'O Brasil entrou no túnel do tempo e caminha celeremente em direção à década de 80 do século passado'


O Brasil entrou no túnel do tempo e caminha celeremente em direção à década de 80 do século passado. As similaridades são marcantes: déficits fiscais insustentáveis, endividamento público explosivo, inflação elevada e crescente, queda dos salários reais, governo sem sustentabilidade política, níveis elevados de impopularidade, incapacidade administrativa, política econômica desastrosa, prêmio de risco em alta, desvalorização cambial, pessimismo generalizado, etc. No cenário atual ainda não temos uma crise de financiamento externo (até quando?), mas a recessão é mais longa e mais profunda, com quedas do PIB próximas a 4%, em 2015 e em 2016, e elevadas e crescentes taxas de desemprego. E os sinais são de que estamos apenas no começo de um longo processo.

O ano de 2015 foi um retrocesso. Ano novo, vida nova. Infelizmente, 2016 também já está perdido antes mesmo de começar. Teremos queda do PIB pelo segundo ano consecutivo, aumento do desemprego para níveis próximos a 13% da força de trabalho, desvalorização cambial e taxas de inflação próximas a 10%. E não existe expectativa de reversão dessa trajetória.

A origem do desastre foi a pretensão de um grupo de políticos e economistas, liderados pela presidente da República, de que seria possível gerar crescimento econômico, supostamente com menos desigualdade, por meio do aumento dos gastos e do endividamento públicos, da utilização de crédito dos bancos públicos para aumentar o consumo e prover crédito subsidiado para as empresas, do controle de preços administrados, como energia elétrica, combustíveis, transporte coletivo, etc. Ou seja, bastaria uma intervenção “correta e bem-intencionada” do governo para que o País conseguisse gerar mais riqueza, mais crescimento e mais igualdade.

Como essa pressuposição está totalmente equivocada, o resultado foi o oposto do esperado: menos crescimento, mais desemprego, mais desigualdade. Crescimento exige sacrifício do consumo presente, aumento da poupança e transformação desta poupança em investimento, tanto em capital físico quanto em capital humano (educação) e, portanto, ganhos de produtividade. Mais igualdade exige uma distribuição mais igualitária da qualidade da educação pública e sacrifício de consumo presente para se dedicar ao investimento em educação. O papel do governo é oferecer educação pública de qualidade em todos os níveis e acessível a todos os estratos da população. Algo que o governo brasileiro está longe de fazer.

Se efetivamente fosse possível aumentar a riqueza das nações e reduzir a desigualdade apenas com mais gasto público, aumento do crédito, do consumo e controle de preços, pobreza e desigualdade somente existiriam em países cujos governantes não têm nenhuma preocupação com o bem-estar de seu povo. Ainda que algumas pessoas possam acreditar nisso e, aparentemente, nossos atuais governantes assim pensam, os resultados obtidos pela política econômica adotada no Brasil nos últimos seis anos mostram que, ao contrário, ativismo e excessivo endividamento do governo são a receita perfeita para o desastre.

Apesar de em discurso recente a presidente ter declarado que “o governo federal está lutando para reconstruir o País” (destruído por 13 anos de governo petista?), ao nomear Nelson Barbosa ministro da Fazenda, “premiou” o principal formulador da estratégia equivocada descrita acima, um sinal claro de que o governo não aprendeu com o desastre. O ativismo estatal baseado no endividamento continuará sendo sua característica, como, aliás, podemos depreender dos discursos recentes da presidente e do novo ministro. O desastre vai continuar e a “reconstrução” vai ficar para o próximo governo. Em lugar de construir uma ponte para o futuro, a decisão foi construir uma ponte para o passado. E, infelizmente, o passado significa mais inflação, mais recessão e desemprego. Apesar de tudo, feliz 2016!


Sem ilusionismo - RENATO ANDRADE

FOLHA DE SP - 01/01

Muita gente acredita que mudar o sistema previdenciário do país é uma forma de submissão do governo aos desejos inescrupulosos do mercado financeiro e dos fiscalistas de plantão. Ledo engano.

Se uma despesa avança em velocidade incompatível com a receita usada para bancá-la, só há dois caminhos para corrigir a distorção: você gera mais dinheiro para financiar a festa ou pisa no freio do gasto.

O orçamento de um governo é semelhante ao de uma pessoa comum. Se seu salário é de mil moedas e suas despesas bateram em mil e duzentas, está na hora de pedir aumento ou diminuir a lista de despesas. Não há mágica. O problema é que quando o assunto é Previdência, todo mundo espera a chegada do ilusionista.

Governos só conseguem engordar o caixa cobrando mais impostos. Mas quem já paga tributos (muitos) não vê com bons olhos tal alternativa.

Então, chegamos à segunda opção: a tesoura. "Mas como cortar despesas num país tão carente?", ponderam alguns. "Como propor mais tempo de trabalho para quem está próximo de encostar a chuteira?", questionam outros. O caminho do equilíbrio nunca foi uma via fácil.

A discussão sobre a reforma previdenciária voltou ao palco sob a regência de Nelson Barbosa, que pode ser chamado de várias coisas, menos de amigo do capital especulativo.

Ele pode não ser petista de raiz, mas acredita que no espectro político brasileiro atual coisa melhor não há.

Ainda assim, Barbosa sabe que a população está envelhecendo e vivendo mais. E a turma da ativa é insuficiente para garantir o funcionamento da engrenagem. Não há mágico que consiga mudar essa realidade.

Só o reajuste do salário mínimo neste ano novo que começa vai custar mais R$ 37,1 bilhões ao combalido cofre da Previdência Social.

Se o sistema não mudar, ele vai pifar. Mas alterações dessa magnitude só acontecem em governos fortes e com amplo apoio, dois elementos em falta há muito tempo no país.

À procura da luz no fim do túnel - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 01/01/16




Desgastada, a ideia de um “ano que não acabou” se encaixa à perfeição a 2015. A partir de hoje, ele invade 2016 pela vertente da política e pelo flanco da economia. Há a questão em aberto do processo de impeachment da presidente Dilma, iniciado em 2015, e do futuro penal dos presidentes da Câmara e Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros. E existe o desdobramento da mudança feita por Dilma na economia. Deixou claro quem manda na política econômica, ao trocar o ministro da Fazenda Joaquim Levy, estranho no ninho do lulopetismo, por Nelson Barbosa, do Planejamento, afinado com a presidente e o PT.

Com a folha corrida de um dos formuladores do malfadado “novo marco macroeconômico” — causa da crise —, beque de contenção de Joaquim Levy em toda proposta mais séria para o ajuste fiscal, com apoio de Dilma, Nelson não poderia mesmo desencadear euforia nos mercados. Bolsa caiu, dólar subiu.

Normal. Trata-se, porém, de saber como Nelson Barbosa irá cumprir o compromisso que assumiu, com o cetro de ministro da Fazenda, de fazer o ajuste fiscal, mas também crescer. Ora, Barbosa foi escolhido em nome do “desenvolvimento” e não do “ajuste”. É o recado que o PT mandou ao governo em nota, na segunda-feira. Já ao assumir o Planejamento, em janeiro de 2015, ele alertou que sem ajuste não se pode crescer, e, portanto, bancar programas sociais. Economista, sabe que não são coisas excludentes, pelo contrário. Agora, defendeu a óbvia necessidade da reforma da Previdência. Mas resta combinar com os “movimentos sociais”, a turma do PT, economistas e sociólogos orgânicos.

O novo ministro pode ser ajudado pelo previsto agravamento da crise. Como tem pedigree de “companheiro”, podem ser condescendentes com ele. É provável que a inflação dê algum desafogo, por efeito estatístico, pois a base de comparação (2015) estará nas nuvens. E também porque ficou em 2015 parte do efeito do choque tarifário. Mas o problema geral nas contas persistirá, numa economia bastante indexada.

O último Relatório Focus, do Banco Central, fechado no dia 24 de dezembro com base nas projeções para 2016 dos principais departamentos de análise do mercado financeiro, indicou a manutenção do pessimismo na inflação e no PIB. Desde o final de novembro, a média das estimativas semanais para a alta dos preços caiu de 7,08% para 6,98%, ainda acima do teto da meta, de 6,5%. Boa notícia, o retorno à faixa de um dígito, mas é crucial atingir-se os 4,5% do centro da meta. Do PIB, as estimativas, nesses dois meses, passaram de uma recessão de 2,04% para uma retração de 2,81%. Aproximam-se dos 3%. Confirmados os -3,7% de 2015, a economia brasileira sofrerá em dois anos um encolhimento na fronteira dos 7%. É muita coisa, haja vista as centenas de milhares de desempregados.

Barbosa tem pela frente a resistência de PT e aliados a fazer reformas estruturais urgentes: Previdência, indexação do Orçamento, por sua vez também engessado por bilhões de verbas vinculadas a gastos específicos (Saúde, Educação etc).

O novo ministro assumiu o compromisso de alcançar a meta de superávit primário de 0,5% do PIB. Se não for por meio de abatimentos de despesas, manobra dos manuais da “contabilidade criativa”, dificilmente conseguirá. Para aumentar o desafio, o Congresso vetou o facilitário.

Para fazer uma gestão aceitável, Barbosa terá de executar mudanças nunca aceitas pela chefe. O ministro, a fim de realizar a reforma que defende — a Previdência é mesmo grande causa de desequilíbrio estrutural das contas públicas —, também terá de negociar com um Congresso pouco representativo, devido uma miríade de legendas nanicas, algumas aninhadas no fisiologismo petista, mais uma herança que se abate sobre Dilma 2. Mas só resta enfrentar a realidade.

O Congresso que Dilma criou - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 01/01

Nas entrevistas de final de ano, a pretexto de fazer um balanço do governo em 2015 e de projetar o futuro, os ministros da presidente Dilma Rousseff têm se empenhado em demonstrar otimismo, como se o pior para a petista – o risco de impeachment – já fosse parte do passado. Trata-se de calculada candura, pois a claque palaciana evidentemente sabe que Dilma tem sobrevivido somente à base de chicanas e conchavos, suando para sustentar no Congresso uma frágil maioria, suficiente apenas para evitar o afastamento da presidente, enquanto a Operação Lava Jato inviabiliza qualquer estratégia política com prazo superior a um par de meses. Portanto, o apoio de que Dilma desfruta no momento serve unicamente para mantê-la no cargo. Se quiser ir além disso e governar de fato o País, porém, a presidente contará com apoio parlamentar especialmente escasso: Dilma é hoje a governante que tem a menor sustentação na Câmara desde 2003.

Na prática, a trajetória do apoio parlamentar a Dilma é decadente desde o início de seu primeiro mandato. No entanto, conforme dados do Basômetro, aplicativo do Estado que calcula a taxa de governismo no Congresso, o ano de 2015 terminará com a petista amargando apenas 67% de sustentação. Esse porcentual representa quantos deputados votaram conforme a orientação do governo ao longo do ano, fazendo-se uma média simples de todas as votações.

O dado de 2015 não é surpreendente. No final de 2014, a taxa havia recuado nada menos que dez pontos porcentuais em relação ao final de 2013, chegando a 69%. A diferença em relação ao melhor momento dos governos petistas no Congresso é gritante: em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfrutava de 91% de governismo.

Mesmo quando a comparação é com o pior momento de Lula, o caso de Dilma se revela de fato singular. Em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, o apoio ao governo caiu para 79%. Já no ano seguinte a taxa subiria para 81% – e ela jamais tornaria a ficar abaixo de 80% até o final do segundo mandato de Lula.

Quando Dilma assumiu, em 2011, ela praticamente herdou o apoio de seu padrinho, estreando com 85% de governismo. Desde então, no entanto, a taxa só faz cair, o que evidencia sua inabilidade ao lidar com o Congresso – mesmo deputados petistas não votaram sempre com o governo.

A façanha de Dilma é notável. Neste presidencialismo de coalizão, o chefe de governo praticamente compra o apoio de que necessita, por ter influência sobre a agenda do Legislativo e por ter a caneta com a qual distribui benesses, cargos e verbas. Lula, criador desse arranjo fisiológico, teve habilidade suficiente para conduzi-lo sem grandes sobressaltos, mesmo diante da crescente fragmentação partidária e dos contínuos escândalos.

Dilma, por sua vez, estabeleceu com o Congresso uma relação imperial, muito ao gosto do PT, que sempre teve a pretensão de governar sozinho. O resultado de tamanha imperícia foi que a presidente perdeu não somente apoio parlamentar, como também a capacidade de influenciar a pauta do Legislativo. O Basômetro mostra que, em 2015, apenas 37% dos projetos votados no plenário da Câmara eram de autoria da Presidência. Já o governo Lula, em sua melhor fase no Congresso, em 2004, foi responsável por 86% de todos os projetos votados naquele ano.

O pior momento de Dilma até agora coincide com uma hiperatividade da Câmara, que em 2015 teve 300 votações nominais, contra apenas 92 em 2014. Isso significa que a Câmara está levando a plenário cada vez mais projetos que poderiam ter sido aprovados em votação simbólica, após acordos de lideranças, geralmente costurados pelo governo. Ou seja, os cinco anos de incompetência política de Dilma ajudaram a transformar a Câmara num amontoado de interesses dispersos, em que cada deputado parece representar apenas a si mesmo. Considerando-se mais três anos de Dilma, tal cenário não augura nada de promissor, nem para ela nem para o País.

Mais um ano a ser vencido - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 01/01

Se 2015 não deixou saudade, 2016 começa sob a ameaça de continuidade, pelo menos nos primeiros meses, da crise na economia. Nem os mais pessimistas previam que a deterioração dos indicadores nacionais chegasse a ponto de derrubar o grau de investimento do país em apenas um ano. Só países em guerra experimentaram derrocada tão rápida.

A soma de inflação, desemprego e recuo de mais de 3,5% do PIB em 2015 contou com o encontro da sociedade com a verdade de fatos que tinham sido varridos para debaixo do tapete eleitoral. E, por mais que se capriche nos escapismos, a causa da queda em tão profundo precipício não pode ser atribuída a fatores externos. O desastre foi gerado aqui e tem sido amplamente diagnosticado por economistas experientes.

Ao trocar os pilares de um modelo de política econômica simples e bem-sucedido por um voluntarismo inconsequente e um populismo insustentável, o governo promoveu retrocesso a métodos de gestão que o país conheceu em períodos de depressão, hiperinflação e dramáticos níveis de desemprego. O congelamento dos preços dos combustíveis e a desastrada intervenção nas tarifas de energia elétrica são exemplos de equívocos que ainda hoje custam muito caro à população.

Não bastasse a demagógica barbeiragem, o consumo foi fortemente incentivado - via desonerações fiscais e amplas facilidades de crédito - como forma de promover a felicidade ilusória da posse de automóveis e de eletrodomésticos de alta tecnologia. Esse pão e circo moderno não tinha, obviamente, sustentação. A explosão das cotações das commodities minerais e agrícolas, que patrocinou a farra, não voltou a ocorrer em 2014/2015 e seu fim foi a tempestade que pegou nossa economia pela proa.

Não faltaram avisos, mas a prioridade, desde 2013, era o calendário eleitoral de 2014. Sobrou para as contas públicas. Mesmo com as receitas em declínio, o governo acelerou os gastos. Fechou 2014 com deficit, apesar de ter pedalado despesas para maquiar a contabilidade do Tesouro Nacional. Em 2015, dobrou a aposta, não fez o ajuste fiscal necessário e terminou o ano com escandaloso deficit de mais de R$ 120 bilhões.

As trapalhadas minaram a confiança dos empresários e assombraram os consumidores. O que esperar de 2016, se o governo é o mesmo e com as mesmas ideias? Pior: a presidente está ostensivamente pressionada pelo comando de seu partido a dobrar a aposta. Em 2016, fará o diabo para seguir essa orientação? Com que dinheiro, se o país perdeu o selo de bom pagador? Mais impostos será a saída, a menos que o contribuinte diga não, numa atitude que pode caracterizar a disposição de cada um de enfrentar 2016. Afinal, o ano passa, os governos mudam, mas o país tem de ser construído todos os anos, todos os dias.


O Mercosul como trava - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 01/01

"A responsabilidade pela estagnação e até pelo recuo diplomático do bloco, a partir de 2003, tem de ser debitada à aliança desastrosa do petismo e do kirchnerismo'



O Brasil tem pago um preço muito alto pelo fracasso do Mercosul, mas ninguém pode ter mais motivos de queixa do que os cidadãos uruguaios e paraguaios. Afinal, a responsabilidade pela estagnação e até pelo recuo diplomático do bloco, a partir de 2003, tem de ser debitada à aliança desastrosa do petismo e do kirchnerismo. O governo argentino pode ter sido o mais empenhado, nesse período, em fomentar o protecionismo até no comércio entre os quatro sócios originais. Mas o governo brasileiro, além de aceitar e até apoiar essa distorção, defendeu o retorno ao terceiro-mundismo e o uso de barreiras na política industrial. O acordo automotivo, uma das aberrações mais notórias, só se renovou uma porção de vezes porque Brasília aceitou as imposições da Casa Rosada.

Mais de uma vez os governos do Paraguai e do Uruguai mostraram interesse em acordos mais ambiciosos com grandes mercados. Mas predominou sempre a diplomacia das maiores economias da região. Essa aliança a favor do atraso impediu a conclusão, até agora, do acordo de livre-comércio com a União Europeia, manteve o bloco fora das dezenas de pactos bilaterais e inter-regionais celebrados em todo o mundo e limitou, portanto, a integração dos quatro países na economia global.

Tudo ficou pior – a piora é quase sempre possível – quando a diplomacia dos dois maiores sócios do Mercosul foi contaminada pelo bolivarianismo.

No caso de Buenos Aires, o contágio ainda teve um sentido prático, porque o presidente Hugo Chávez foi, durante vários anos, um dos poucos compradores de títulos do Tesouro argentino. No caso de Brasília, a grande explicação é mesmo a tola expectativa de liderança regional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aliança com o governo bolivariano foi desastrosa para a Petrobrás – para mencionar só um dos custos –, mas ainda facilitou o ingresso da Venezuela no Mercosul pela porta dos fundos. A manobra se tornou possível com a suspensão do Paraguai como sócio do bloco, numa decisão claramente forçada pelas presidentes Cristina Kirchner e Dilma Rousseff.

Mesmo sem lembrar os piores detalhes políticos da aliança entre kirchnerismo e petismo, o jornal ABC Color, de Assunção, mostrou com muita clareza, em editorial, o duplo fracasso do Mercosul – como plataforma de inserção global e também como instrumento de integração regional. Comentando a recente reunião de cúpula do bloco, realizada na capital paraguaia, o jornal menciona o protecionismo das duas maiores economias da região, a demora nas negociações com a União Europeia, iniciadas nos anos 90, e a falta de acordos significativos.

Como em outros encontros, os participantes da conferência de Assunção limitaram-se a declarações de bons propósitos, como o de aproximação com a Aliança do Pacífico, formada por Chile, Peru, Colômbia e México. Os presidentes, segundo o comunicado final, “concordaram no interesse de convocar em breve uma reunião de alto nível entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico para abordar temas de interesse comum”. Essa declaração, como está assinalado no editorial, meramente repete, com pouca diferença de palavras, um dos compromissos anunciados em 17 de julho, no fim da cúpula de Brasília.

Se os sócios da Aliança do Pacífico forem capazes de cumprir seu plano de livre-comércio, terão sucesso, assinala o editorial. Mas o Mercosul, se continuar como agora, mais uma vez ficará fora de um bom empreendimento de integração econômica.

Como membros do Mercosul, uma união aduaneira, Paraguai e Uruguai, lembra o editorial, nem sequer podem buscar associações interessantes para suas economias sem a participação de todo o bloco.

Em outubro, na reunião do Fundo Monetário Internacional, um diretor da instituição elogiou o desempenho econômico do Paraguai e lamentou os problemas criados por seus vizinhos maiores e menos dinâmicos, o Brasil e a Argentina. Parte desses problemas, pode-se acrescentar, resulta do fracasso do Mercosul.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PRODUTIVIDADE DE RENAN E CUNHA É DECEPCIONANTE

O ano acabou e Renan Calheiros não apresentou um só projeto de interesse de Alagoas, Estado que o elegeu senador. Ele se dedicou apenas aos afazeres de presidente do Senado. Na mesma linha seguiu Eduardo Cunha: assim como o correligionário Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados não apresentou qualquer projeto de lei ou emenda do interesse do Rio de Janeiro ao longo de todo o ano de 2015

PESAR
Durante todo o ano, Renan somente se lembrou de Alagoas ao pedir voto de pesar pela morte de quatro policiais, na queda de helicóptero.

OBRIGAÇÃO
Cabe ao senador, prioritariamente, representar os interesses do Estado que o elegeu. Além das benesses, cada recebe salário de R$ 33,7 mil.

DEVER ESQUECIDO
Os deputados federais devem representar os interesses da população que o elegeu. Fora os benefícios variados, levam R$ 33,7 mil por mês.

A PRÓPRIA PELE
As atividades de Cunha como deputado se limitaram a tentativas de preservar o mandato da cassação, em razão de inúmeras denúncias.

QUEBRADO, GOVERNO TORRA R$ 56 MILHÕES EM CARTÕES
Ainda resta contabilizar os gastos do mês de dezembro e as faturas de cartões corporativos do governo federal consumiram R$ 56,2 milhões do suado dinheiro do contribuinte. Apesar de campeões de gastos, a Presidência da República (R$ 15 milhões) e o Ministério da Justiça (R$ 14 milhões) mantêm 97% dos gastos sob sigilo da sociedade e ainda alegam que o segredo é a forma de garantir a segurança do Estado.

QUE CRISE?
O gasto médio de cada um dos 6.535 cartões corporativos listados na Transparência até agora foi de R$ 8,6 mil, idêntico ao torrado em 2014.

CAMPEÃO
Três portadores romperam a barreira dos R$ 100 mil, mas o campeão, com R$ 147 mil, é José Roberto da Silva, do Ministério da Educação.

AO BEL PRAZER
Não custa lembrar que cada centavo dos R$ 56,2 milhões saiu do bolso do contribuinte sem realização de qualquer tipo de processo licitatório.

VIDA MANSA
O salário mínimo, que deveria atender necessidades como moradia, alimentação, educação e saúde, será de R$ 880 a partir deste mês. Um parlamentar recebe R$ 33,7 mil por mês, além da verba de gabinete.

PIRES NA MÃO
O PT apertou a doação ‘voluntária’ entre os filiados para tentar reforçar o caixa do partido para as eleições de 2016. Os devotos sumiram após a Lava Jato e a legenda deve ter uma campanha de vacas magras.

SEM REFRESCO
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou projeto para endurecer a farra do ‘saidão’ de fim de ano. A proposta do comunista torna obrigatório o cumprimento de 40% da pena, se for réu primário, e de, no mínimo, 60%, nos casos de reincidência, para ter o benefício.

FELIZ, SEM DILMA
Crítico ferrenho do governo Dilma, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) encaminhou mensagem desejando um bom 2016, “mas feliz mesmo, só em abril, quando a gente se livrar da Dilma”.

ROMBO CAMUFLADO
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) diz que o governo pretende enfraquecer o impeachment ao quitar R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais: “Dilma quer jogar para debaixo do tapete o rombo bilionário”.

CONFIRMADO
A infectologista Rosana Richtmann reiterou que estudos confirmam a rubeóla congênita como causa de microcefalia, apesar de não acreditar no “erro operacional” na vacinação como explicação para o surto atual.

BIRUTA DE AEROPORTO
Jaques Wagner assegurou que Dilma é quem toca a economia, mas considerou ruim o ajuste fiscal. “Quando presta, Dilma é responsável. Quando não presta, a culpa é dos ministros”, ironiza um aliado.

LUTA CONTÍNUA
A Secretaria de Saúde de Pernambuco não se limitou ao zika vírus e continua a investigar suspeitas de outras doenças que possam causar microcefalia como infecções por citomegalovírus, toxoplasmose e sífilis.

PENSANDO BEM...
... 2015 acabou de forma tão melancólica na economia que há torcida para ser verdadeiro o bordão de Tiririca: “Pior do que está não fica”.