O GLOBO - 13/09
O consórcio Invepar, que vai operar Guarulhos, está procurando um sócio estrangeiro que tenha grande experiência de gestão de aeroportos.
Embora integre o consórcio a ACSA, que administra aeroportos na África do Sul, o governo lamentou a ausência de empresas mais experientes nos consórcios que ganharam, em fevereiro, a concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas.
Mortalidade infantil
Relatório que o Unicef divulga hoje é só elogios ao Brasil. Diz que o país teve um dos melhores desempenhos na queda da mortalidade infantil em todo o mundo.
Hoje, segundo números da ONU, a cada mil crianças brasileiras que nascem, 16 morrem antes mesmo de completar 5 anos de idade. Para se ter uma ideia, em 1990, o número era acima de 30.
Ou seja...
A mortalidade na infância no Brasil caiu 73% desde 1990.
Bye, bye Brasil
Ricardo Teixeira, que mora na Flórida desde que deixou a CBF, ainda não pisou no Brasil.
Última forma
A boa gente Regina Casé não adotou um menino.
A atriz, que é inscrita no Cadastro Nacional da Adoção, diz que é uma linda ideia, mas, por enquanto, só tem uma filha, a querida Benedita.
Mão grande
Juliana Paes estava fotografando na Praia de São Conrado, ontem, quando passou um surfista gatuno e, vupt!, roubou o seu iPhone.
A atriz ficou arrasada. Ali estão todos os seus contatos.
PATRIMÔNIO ESQUECIDO
A Zona Oeste do Rio guarda tesouros históricos, que foram protegidos, mas necessitam de atenção do poder público. Um deles é a Fazenda do Viegas, em Senador Camará, tombada pelo Iphan em 1938. Construída em 1725 para ser a sede de uma fazenda de cana-de-açúcar, tornou-se pioneira no cultivo do café em todo o Estado do Rio. A casa rural tem ampla varanda com colunas toscanas de alvenaria, além de uma capela. Consta que D. Pedro II se hospedou lá em suas andanças pela região. Em 1996, a prefeitura do Rio implantou ali o Parque Municipal do Viegas, com acesso pela Rua Marmiari 221. Mas o leitor Ivo Korytowski, autor de um guia sobre o Rio e um apaixonado pelos sítios históricos da cidade, foi lá e descobriu que o local está sujo, malconservado e pichado. Aliás, há anos os moradores reclamam do abandono. O bosque no entorno, que justificou a criação do parque, é impossível ser aproveitado: o clima de insegurança com a favelização da área assusta os frequentadores. A prefeitura bem que poderia retomar a conservação da área e fazer dela mais uma joia carioca.
Melhorar a raça
O historiador carioca Fábio Koifman teve acesso ao arquivo do antigo "Serviço de Visto’,’ que funcionou discretamente entre 1941 e 1945, no antigo Palácio Monroe, no Rio.
O resultado é o livro "Imigrante ideal’,’ a ser lançado pela Editora Civilização Brasileira.
Veja só...
O governo Getúlio Vargas instituiu uma política imigratória seletiva para "melhorar’ a população brasileira.
Segundo Fábio, além de rejeitar judeus, negros, deficientes, o Serviço elegeu portugueses e suecos como "bons imigrantes”
Viva os imigrantes!
Aliás, Dilma Rousseff, filha de búlgaro, indicou um descendente de poloneses, Teori Zavascki, para a vaga de um descendente de italianos, Cezar Peluso, no STF.
Não viu
De Maradona, o ex-craque e ex-técnico da seleção argentina, sobre o empate entre Argentina e Peru, pelas eliminatórias da Copa de 2014:
— Não vejo filme de horror.
Fogueira da vaidade
A quadra da Portela chamava-se Natalino José do Nascimento, o Natal, lendário bicheiro que dirigiu a escola em seus anos dourados. Não se chama mais.
No fim de semana, o Conselho Deliberativo decidiu trocar o nome para... Nilo Figueiredo, o atual presidente da azul e branco.
Só que...
A imensa torcida portelense odiou.
No escuro
A Light cortou ontem a luz da RedeTV no Rio, por falta de pagamento.
Tal pai, tal filha
João Bosco, o grande artista, prepara uma surpresa para o público do Festival Tudo é Jazz, em Ouro Preto, a cidade mineira onde, há 40 anos, iniciou a carreira.
Amanhã, vai chamar ao palco a cantora Julia Bosco, sua filha, que este ano lançou seu primeiro álbum, "Tempo”
Cobrança ilegal
A juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, da 2? Vara Empresarial do Rio, concedeu liminar proibindo a Fetranspor de cobrar R$ 1 pelo cartão do bilhete único.
Se descumprir, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.
Espaço cultural
O restaurante Albamar, que funciona no que restou do antigo Mercado Municipal da Praça Quinze, foi autorizado a captar cerca de R$ 1,8 milhão pela Lei Rouanet para se transformar num espaço cultural.
Por falar em Lei Rouanet...
A produtora Bons Tempos prepara o CD e DVD "O mundo de Aldir Blanc” Será gravado com show ao vivo e a preços populares, no Rio. Terá a participação de 18 intérpretes. O MinC a autorizou a arrecadar R$ 1.541.200.
quinta-feira, setembro 13, 2012
De guerra e de paz - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 13/09
A confirmação da presença de Eduardo Campos em São Paulo neste fim de semana num evento de campanha de Fernando Haddad nada mais é do que uma cerimônia para que a cúpula dos dois partidos fumem o cachimbo da paz. Afinal, a presença dos governadores nordestinos, praticamente desconhecidos dos eleitores paulistanos, não tem muito efeito prático em termos de influência eleitoral. Mas, em termos de simbologia política, a mesa é farta.
Do jeito que as coisas caminhavam entre os dois partidos, com presidente do PT, Rui Falcão, chamando o presidente do PSB de traidor, a sensação era a de que os socialistas seriam enxotados da aliança da presidente Dilma Rousseff tão logo se conhecesse o resultado dessas eleições. Bastou os candidatos do PT no Nordeste encolherem para que o clima mudasse e os petistas chamassem o PSB a partilhar do convescote em São Paulo, onde o PT joga todo o seu peso.
Como parte desse script de ajudar Haddad, Campos recebeu há dois dias um telefonema do candidato petista, reforçando o convite para a foto com os governadores do Nordeste, região de onde saíram muitos moradores da metrópole paulista. Campos confirmou presença. Lá estarão também os governadores do Ceará, Cid Gomes; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e do Piauí, Wilson Martins, todos do PSB, num ato programado para demonstrar uma unidade entre antigos aliados.
Enquanto isso, no Recife…
As praças do Recife antigo não terão a mesma sorte. Poderão reunir os governadores socialistas, mas tudo sem a presença do grande mestre, Lula. A colocação de todo o arsenal a serviço de São Paulo e a queda livre de Humberto Costa na disputa pelo comando da capital pernambucana praticamente tiraram Lula do palanque na cidade. Os problemas de garganta da semana passada — motivo do cancelamento da viagem do ex-presidente ao Nordeste no feriado de 7 de setembro — foram providenciais no sentido de tirar o cheiro de derrota dos petistas dos ombros do maior líder político do PT. Entre eles, Humberto Costa. Assim, o ex-presidente, mantida essa posição tirada há alguns dias, sempre poderá, se for o caso, se colocar como sócio na vitória de seus aliados de hoje e tentar amarrá-los para amanhã.
O amanhã é 2014
A tarefa de recolocar o PSB terá neste fim de semana apenas a primeira fase de uma série que precisa ocorrer para reforçar os laços entre os dois partidos. Nessa eleição municipal, por exemplo, talvez com a vista turvada por ver a antiga cúpula do partido envolvida no processo do mensalão, o PT tomou várias decisões que demonstraram descontrole e atropelos. A operação para fortalecer Haddad e a confusão em Recife desarticularam todo o jogo preparado em 2010, quando a prioridade era segurar o Senado. Lá atrás, dizia-se que partido precisava de Marta na vice-presidência do Senado. Agora, de repente, não precisa mais e ela assume hoje o Ministério da Cultura. E, para completar, jogaram o senador Humberto Costa numa eleição sem estrutura ou aliados. O resultado foi o enfraquecimento demonstrado nas pesquisas.
A tirar pelo que foi feito ao longo dos últimos meses para fortalecer o PT nas prefeituras, a maioria dos políticos deve se preparar para o que virá mais à frente. Tudo indica que 2014 será uma guerra sem precedentes com o PT usando e abusando da estrutura do governo federal para fortalecer seus candidatos a governador nos estados. Agora, entretanto, o momento de armistício que vivem PT e PMDB chega ao PSB. Bem… Pelo menos até a próxima briga!
Enquanto isso, na sala de café…
Teori Zavascki, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar de Cezar Peluso, esteve ontem no Senado para se apresentar aos parlamentares que precisam chancelar a escolha da presidente Dilma. Nas conversas, seguiu à risca o que pediu a presidente: nenhuma palavra sobre o mensalão.
O irrealismo das cotas - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 13/09
As políticas de ação afirmativa começaram a ser adotadas no País após a entrada em vigor da Constituição de 88. Nas duas últimas décadas, essas políticas favoreceram diversos grupos sociais. Mas, a partir do momento em que passaram a ser usadas com objetivos demagógicos, sendo convertidas em leis e levando à proliferação dos sistemas de cotas, elas se desfiguraram e passaram a acarretar os mais variados problemas.
O caso da Lei n.º 8.213/91, que obrigou as empresas a terem um contingente de pessoas "portadoras de necessidades especiais" em seu quadro de funcionários, é exemplar. A lei determina que as empresas que têm de 100 a 200 empregados são obrigadas a reservar 2% das vagas para pessoas com deficiência visual, auditiva, física ou mental. Para as empresas que têm de 201 a 500 empregados, a cota é de 3%. Para as que têm de 501 a 1.000 funcionários, a cota sobe para 4%. E para as empresas com mais de 1.001 empregados, a cota é de 5%.
Pela Lei as empresas só podem dispensar um trabalhador portador de necessidades especiais, depois de contratar outro deficiente para seu lugar, sob pena de ter de readmitir o demitido e de pagar a ele todos os salários relativos ao período em que não houve a contratação de outro empregado em condições semelhantes.
Quando a Lei entrou em vigor, seus defensores alegaram que a imposição de cota de trabalhadores deficientes, além de promover justiça social, traria vantagens corporativas para as empresas, e melhoraria a sua imagem perante o mercado. A ideia é que os portadores de deficiência ajudariam a melhorar o ambiente de trabalho, levando os consumidores a ver as empresas como organizações que não visam apenas ao lucro, mas que atuam com responsabilidade social.
Os fatos, contudo, não aconteceram como os defensores da Lei previam. Em várias cidades não há no mercado de trabalho local e regional portadores de deficiência em número suficiente para que as empresas possam preencher suas cotas.
Em muitas cidades surgiram intermediários de mão de obra de deficientes, que cobravam dos empregadores comissão para cada portador de necessidade especial contratado, convertendo a política de ação afirmativa em negócio.
Em algumas atividades econômicas, não há trabalhadores deficientes qualificados para atender às necessidades de todas as empresas do País. Nas atividades-fim de empresas de metalurgia, transportes, saúde e vigilância, não há como empregar deficientes. "Como uma empresa de transportes pode colocar um deficiente dirigindo um caminhão", pergunta Sylvio de Barros, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Como vamos preencher as vagas se não há enfermeiros portadores de deficiência disponíveis?", indaga, em nota, a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo.
Apesar disso, muitas empresas continuam sendo multadas por fiscais trabalhistas e acionadas judicialmente pelo Ministério Público do Trabalho, por não preencherem as cotas impostas pela Lei n.º 8.213. Isso as tem obrigado a gastar com advogados, a financiar programas especiais de treinamento no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e até a fazer doações, o que encarece seus custos de produção. "Quando se verifica a incapacidade de preencher a cota podemos converter a obrigação de contratar em benefícios a pessoas com deficiências, como criar escolas para esse público ou realizar doações", diz a procuradora trabalhista Renata Coelho Vieira.
Enquanto a iniciativa privada enfrenta problemas para atender às exigências de uma lei irrealista, a Câmara analisa o Projeto de Lei n.º 2.973, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que amplia ainda mais as cotas de deficientes a serem contratados, impondo-as, inclusive, para as empresas com 30 empregados.
O objetivo do projeto, segundo seu autor, é reduzir o "preconceito" contra portadores de deficiência. Iniciativas como essas desmoralizam as políticas de ação afirmativa no País.
Dilma Fashion Week - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 13/09
Modelo econômico dilmiano ficou mais evidente nesta semana com o pacote de energia
OS ECONOMISTAS ainda mastigam a redução da conta de luz prometida por Dilma Rousseff, mas a opinião entre os profissionais mais ponderados da praça é de que o gosto da coisa é bom e, menos óbvio, deve ter efeitos colaterais positivos. Ponto para o "modelo Dilma".
Sim, seria difícil, quase doido, alguém reclamar das reduções de preços, de custos para empresas e de impostos embutidas no pacote dilmiano. O que está em discussão é o alcance da providência de baratear o custo da eletricidade.
O governo considera que rearranjar preços é um método de combater a inflação. Parece óbvio, mas não é, nem é essa a opinião da maioria dos economistas-padrão, "do mercado". Isso ficou ainda mais evidente nesta semana, com as entrevistas e discursos que embalaram o pacote de energia.
Inflação, para o economista duro e puro, controla-se com política monetária, mexidas na taxa básica de juros -que acabam por ajustar o nível de atividade econômica adequado à estabilidade de preços -e, também, com expectativas dos atores econômicos. Ajustar o nível de gasto do governo e, ainda mais impreciso, outras torneiras de crédito (como compulsórios dos bancos) seriam instrumentos adicionais.
Dilma e seus economistas, porém, são de outra escola, dita "heterodoxa", mais "à esquerda". Seja lá qual for o apelido, acreditam que podem usar outros ingredientes a fim de cozinhar uma boa política econômica. Mexem em preços, rendas, "manipulam" variáveis econômicas.
Os economistas dilmianos toleram uma inflação mais alta, especialmente se o custo de reduzi-la rapidamente for alto para o governo (mais despesa com juros) e para a atividade econômica (desaceleração forte). Ao mesmo tempo, procuram meios alternativos.
Juros menores, mesmo com inflação desagradável, tendem a reduzir a despesa do governo. Assim, o governo precisa poupar menos da sua receita de impostos a fim de reservar dinheiro para continuar a reduzir a dívida pública. Desse modo, pode reduzir impostos.
Custos menores tendem a estimular a produção nas empresas e, claro, a ter efeito no preço final dos produtos, reduzindo a inflação. Pelo menos, é esse o plano.
Obviamente, tais economistas não desprezam a política monetária pura e dura, ajustes nos juros. Mas ficou óbvio que usariam muito mais armas para atirar na inflação desde quase o início do governo Dilma. O Banco Central optou por abrir e fechar várias torneiras de crédito, e não só a taxa de juros, a fim de controlar a atividade econômica.
Essa foi a primeira grande mudança de Dilma. A segunda foi a decisão firme de influenciar a taxa de câmbio a fim de proteger a indústria nacional. Mais adiante, aproveitando-se do fato de que a dívida pública continua caindo, passou a reduzir impostos mais sistematicamente para empresas, ainda setores escolhidos como "prioritários" (como a dívida cai, "sobra" algum para reduzir impostos).
Há mais. O governo controla preços de combustível de modo "disfarçado". Subsidia empresas via BNDES. Influencia a política de crédito dos bancos públicos. Barra alguma importação via impostos ou outros recursos. Etc.
Dilma Rousseff, enfim, tem um modelo econômico para chamar de seu.
Modelo econômico dilmiano ficou mais evidente nesta semana com o pacote de energia
OS ECONOMISTAS ainda mastigam a redução da conta de luz prometida por Dilma Rousseff, mas a opinião entre os profissionais mais ponderados da praça é de que o gosto da coisa é bom e, menos óbvio, deve ter efeitos colaterais positivos. Ponto para o "modelo Dilma".
Sim, seria difícil, quase doido, alguém reclamar das reduções de preços, de custos para empresas e de impostos embutidas no pacote dilmiano. O que está em discussão é o alcance da providência de baratear o custo da eletricidade.
O governo considera que rearranjar preços é um método de combater a inflação. Parece óbvio, mas não é, nem é essa a opinião da maioria dos economistas-padrão, "do mercado". Isso ficou ainda mais evidente nesta semana, com as entrevistas e discursos que embalaram o pacote de energia.
Inflação, para o economista duro e puro, controla-se com política monetária, mexidas na taxa básica de juros -que acabam por ajustar o nível de atividade econômica adequado à estabilidade de preços -e, também, com expectativas dos atores econômicos. Ajustar o nível de gasto do governo e, ainda mais impreciso, outras torneiras de crédito (como compulsórios dos bancos) seriam instrumentos adicionais.
Dilma e seus economistas, porém, são de outra escola, dita "heterodoxa", mais "à esquerda". Seja lá qual for o apelido, acreditam que podem usar outros ingredientes a fim de cozinhar uma boa política econômica. Mexem em preços, rendas, "manipulam" variáveis econômicas.
Os economistas dilmianos toleram uma inflação mais alta, especialmente se o custo de reduzi-la rapidamente for alto para o governo (mais despesa com juros) e para a atividade econômica (desaceleração forte). Ao mesmo tempo, procuram meios alternativos.
Juros menores, mesmo com inflação desagradável, tendem a reduzir a despesa do governo. Assim, o governo precisa poupar menos da sua receita de impostos a fim de reservar dinheiro para continuar a reduzir a dívida pública. Desse modo, pode reduzir impostos.
Custos menores tendem a estimular a produção nas empresas e, claro, a ter efeito no preço final dos produtos, reduzindo a inflação. Pelo menos, é esse o plano.
Obviamente, tais economistas não desprezam a política monetária pura e dura, ajustes nos juros. Mas ficou óbvio que usariam muito mais armas para atirar na inflação desde quase o início do governo Dilma. O Banco Central optou por abrir e fechar várias torneiras de crédito, e não só a taxa de juros, a fim de controlar a atividade econômica.
Essa foi a primeira grande mudança de Dilma. A segunda foi a decisão firme de influenciar a taxa de câmbio a fim de proteger a indústria nacional. Mais adiante, aproveitando-se do fato de que a dívida pública continua caindo, passou a reduzir impostos mais sistematicamente para empresas, ainda setores escolhidos como "prioritários" (como a dívida cai, "sobra" algum para reduzir impostos).
Há mais. O governo controla preços de combustível de modo "disfarçado". Subsidia empresas via BNDES. Influencia a política de crédito dos bancos públicos. Barra alguma importação via impostos ou outros recursos. Etc.
Dilma Rousseff, enfim, tem um modelo econômico para chamar de seu.
Semelhantes na escuridão - CÉSAR FELÍCIO
Valor Econômico - 13/09
Um caudilho do século 19 foi o responsável por uma das principais marcas que cavaram um fosso entre a Argentina e o Brasil. Nascido muito longe de Buenos Aires, nas encostas da Cordilheira dos Andes, Domingos Faustino Sarmiento foi um estadista cruel, eugenista e oligárquico como mandava o espírito da época, mas imbuiu-se de uma missão que faz com que até hoje seja discutido: transformou a educação pública, laica, gratuita e universal como indutor do desenvolvimento.
Sarmiento ridicularizava a aristocracia agropecuária que controlava o país. "As vacas dirigem o país. A criação de gado, tal como se pratica hoje, produz governos que degolam quadrúpedes ou bípedes indistintamente", disse, segundo relatou o historiador Felipe Pigna. O antídoto estava no que chamava de missão civilizadora do Estado. Uma tarefa que se centrava em incorporar maciçamente no meio letrado " a maioria dotada com a liberdade de ser ignorante e miserável".
Na estratégia de Sarmiento, a prioridade quase exclusiva era a educação de base. "A educação acima da instrução primária é desprezível como forma de civilização. Todos os povos tiveram sempre doutores e sábios, sem ser civilizados por isso".
Brasil e Argentina, enfim, convergem na educação
Sarmiento já estava fora do governo quando em 1884, quatro anos antes da lei áurea no Brasil, o país instituiu a obrigatoriedade de se implantar escolas públicas em todas as cidades com mais de mil habitantes. À época, 70% das pessoas entre 5 e 14 anos do país estavam fora da rede escolar. Eram na época cerca de 2 milhões de habitantes. Menos de cinquenta anos depois, em 1931, esta porcentagem havia baixado para 25%, em uma Argentina com 12 milhões de habitantes. No Brasil, este patamar só foi atingido nos anos 70.
Foi esta a base que colaborou para argentinos ganharem dois prêmios Nobel na área científica e chegarem a estar entre os dez maiores consumidores de papel jornal do mundo, em um tempo já distante. A fotografia atual mostra que o panorama da educação na Argentina e no Brasil se superpõe, conforme deixou evidente o relatório da OCDE divulgado ontem.
Em 2009, de acordo com a instituição, o percentual da população que não chegou a terminar o ensino médio na Argentina era de 58%. No Brasil, de 59%. A educação na Argentina ainda é tratada como mais relevante pelo poder público: o país gasta o equivalente a 6% do PIB na educação. No Brasil, o percentual era 5, 7%.
Mas o Brasil foi o país que mais elevou os gastos públicos no sistema entre 2000 e 2009, entre os membros do G-20 e os integrantes da OCDE. A população entre 15 e 19 anos que está estudando é de 76% nesta faixa etária, no Brasil. Na Argentina, o percentual cai para 70%. No Brasil, a lei determina um ciclo letivo de 200 dias. Na Argentina, 170.
A pior notícia para as autoridades de educação da Argentina ainda deve estar por vir. A OCDE divulga até o final do ano o resultado de matemática do teste PISA, que mede trienalmente a qualidade do assunto em um conjunto de escolas e alunos de 60 países. Em 2009, pela primeira vez, os alunos brasileiros tiveram um desempenho melhor que os argentinos, na prova de leitura.
Não se trata de nenhuma proeza nacional. A educação brasileira está entre as piores avaliadas pelo PISA e o resultado obtido pelos alunos do Brasil é tão fraco que o governo da presidente Dilma Rousseff resolveu se associar ao de Cristina Kirchner em numa articulação para desacreditar a avaliação. No próximo mês, um seminário deve se realizar em Buenos Aires para que técnicos dos dois ministérios apontem as falhas no sistema.
O que é patente, e não é de hoje, é que os caminhos do Brasil e da Argentina na educação se encontraram porque a curva dos dois países é convergente. Um estudo feito pelo BID em 2008 constatou que a qualidade da educação no Brasil de forma contínua em avaliações internacionais entre 1950 e 2006 porque aumentou - e muito - a escolarização da população e o ensino deixou de ser um atributo de uma elite. Na Argentina, a única explicação possível para o declínio é a queda da qualidade na prestação do serviço.
A qualidade do ensino na Argentina pode ter começado a se perder em 1978, quando 6 mil escolas federais foram transferidas para os governos locais pelo general Jorge Videla, sem que tenha havido repasse de recursos. Ou a data inicial pode ser contada da reforma educacional de 1993, no governo de Carlos Menem, em que a descentralização foi levada a tal extremo que se perdeu quase toda regulação nacional. Outro marco zero pode ser a catástrofe econômica do governo De La Rúa, em 2001, que liquidou financeiramente todo o poder público.
"O fato é que a população que entrou na rede escolar no período de maior escassez de recursos públicos está sendo avaliada agora. A Argentina está colhendo o que plantou alguns anos antes", afirmou a educadora Annie Mulcahy, que coordenou um programa de escolas integrais no governo da província de Buenos Aires no ano passado.
Nos últimos anos, segundo Mulcahy relatou, o kirchnerismo tomou uma série de medidas não muito diferentes das adotadas no Brasil, como a criação de um fundo para a recuperação salarial de docentes, a padronização da formação do professorado e o estímulo à educação integral, entre outras medidas. Mas as escolas públicas argentinas chamaram a atenção nos últimos meses pelo aparelhamento político.
Há alguns meses, um grupo de deputados da oposição revelou que o movimento "La Campora", uma facção governista liderada pelo filho da presidente, estava promovendo oficinas com alunos de escolas públicas em que se promovia jogos de mesa em que se só avançava casas no tabuleiro se dessem respostas que promovessem o governo. O nome da brincadeira era "o herói coletivo".
Na Argentina, o culto a Evita Perón é o precedente célebre de manipulação política nas escolas. "Minha mamãe me ama. Eu vejo mamãe. Eva ama mamãe. Eva me ama" era a frase que ensinava a ler a todas as crianças argentinas na década de 50 em escolas públicas.
Luzes pensadas - SONIA RACY
O ESTADÃO - 13/09
Skaf não foi ao evento. Estava em Roma com Michel Temer. Empresários ligados à Fiesp desconfiam que a data da viagem foi planejada para evitar a presença de Skaf. Afinal, o presidente da federação articula, junto a Temer (cardeal do PMDB em SP), sua candidatura ao governo paulista em 2014.
Outros tempos
Minutos antes da cerimônia no Palácio do Planalto para formalizar o corte no preço da energia elétrica, anteontem, Brizola Neto e Moreira Franco conversavam sobre os primeiros meses do ministro do Trabalho, que assumiu em maio. “Conte conosco para o que precisar”, disse Franco.
Curiosidade: nos anos 1980, o maior adversário político de Leonel Brizola foi justamente… Moreira Franco.
Assustador
O rombo no Banco Cruzeiro do Sul, inicialmente estimado em R$ 1,5 bilhão, passa da casa dos R$ 4,5 bilhões, segundo um executivo que chegou a se interessar pela instituição.
Berço
Lula não descuida do quintal. Reservou três dias para maratona na região do ABC, a partir do dia 22. Estará, primeiro, com Luiz Marinho (em São Bernardo do Campo). Depois, comMário Reali (Diadema), Donisete Braga (Mauá) e Carlos Grana (Santo André)
Sem crise?
O ritmo das obras na arena do Palmeiras deu algum alento a César Sampaio. Mantida a data de inauguração (outubro de 2013), o time poderá jogar as últimas rodadas do Brasileirão na nova casa.
Segundo se apurou, o gerente de futebol só gostaria que fosse na primeira divisão…
Do Rei
Roberto Carlos definiu a temporada de shows no Brasil. Apresenta-se, de 7 a 11 de novembro, no Ginásio Ibirapuera.
Do Rei 2
E mais. A Emoções Incorporadora, pertencente ao cantor (mantendo a meta de investir R$ 1 bilhão em cinco anos), vai colocar o primeiro pé no Nordeste. Em Aracaju.
Dúvida cruel
Os réus do mensalão estão em polvorosa – especialmente os já condenados. Disparam telefonemas para saber se o novo ministro do STF, Teori Zavascki, participará do julgamento. “Se ele quiser, o regimento o autoriza a votar – desde que não seja tema já decidido pelo ministro Peluso”, afirmou à coluna advogado de um dos acusados.
Dúvida 2
Mesmo que não entre em campo agora, Teori analisará os recursos que serão apresentados – como os chamados embargos infringentes, que pedem novo julgamento quando há quatro votos pela absolvição.
É aí que mora a esperança dos advogados de defesa.
À mercê
No dia em que sua amiga Ana de Hollanda deixava o MinC, Antonio Grassi, artista-político que preside a Funarte, estava em reunião com executivos da Camargo Corrêa, em SP.
Trabalhava normalmente, captando recursos que serão destinados ao Ano Brasil-Portugal. Embarcou ontem para Brasília, para definir seu futuro.
Roda viva
Juntos no palco pela primeira vez desde 1990, quando se apresentaram na Itália, Caetano e Chico cantaram quatro músicas anteontem, no teatro Oi Casa Grande, no Rio. Em prol da candidatura de Marcelo Freixo, que concorre à prefeitura carioca. Chico apareceu às 19h30 para a passagem de som. Participaria de apenas duas canções. Mas a empolgação no ensaio o fez ficar: “Se me prender um pouquinho mais no palco eu fico”, disse, recusando-se a comentar a saída da irmã, Ana de Hollanda, do Ministério da Cultura.
Preciosistas, falaram sobre detalhes das letras que iam cantar, de Vinicius e Noel Rosa. Depois, combinaram: não mencionariam Freixo, para não caracterizar o show como campanha, ação proibida pela Justiça Eleitoral. Quatro fiscais do TRE do Rio, aliás, estavam na plateia.
Se Freixo não compareceu, sua mulher, Renata Stuart, estava lá.
No camarim com a namorada, Thais Gulin, Chico recordou “showmícios” que fez na carreira. Em 1982, para Leonel Brizola, no Rio, e em 1989, para Lula. Depois do bis, no backstage, deu um forte abraço em Caetano.
Chico quis sair feito um raio. Mas o carro de seu empresário, Vinicius França, ficou preso em uma vaga defronte à casa de shows por causa de um veículo parado em fila dupla. Sorte os vidros terem insulfilm – os fãs não enxergaram o músico.
Ausência sentida? Wagner Moura, maior entusiasta de Freixo. Leandra Leal chegou com o namorado, Alexandre Youssef. Indagados sobre Marta Suplicy no MinC, foram enfáticos: “Ela fez a melhor gestão cultural de SP. Criou a lei do fomento e estava na hora de trocar”.
E Bia Antony, mesmo sem Ronaldo, teve de falar sobre o peso do ex-jogador: “Ele é supermusculoso. É questão de inchaço e postura”. /MARILIA NEUSTEIN
"Brazuca", a bola da Copa - PASQUALE CIPRO NETO
FOLHA DE SP - 13/09
Impossível não pensar na genial canção "Querelas do Brasil": "O Brazil não conhece o Brasil"
SEI QUE estou um pouco atrasado, mas nas últimas semanas tive de fazer mais de uma escolha de Sofia. No fim da última coluna, prometi trocar duas palavras sobre o nome da bola da Copa-2014 e sobre o barulho causado pelo "porque" do bilhete que a presidente Dilma Rousseff mandou a duas ministras.
O "porque" do bilhete da presidente Dilma vai ficar para outro dia. Hoje haverá espaço apenas para a bola da Copa, cujo nome "oficial" ("Brazuca") causou alguma polêmica nas últimas semanas. O nome vitorioso passou por cima de "gorduchinha" (palavra que, dizem os papas do processo, os gringos não conseguiriam pronunciar), "samba", "carnavalesca", "bossa nova", "caramuri" e sabe Deus mais o quê.
O fato é que muita gente ficou indignada com o "z" de "brazuca", termo que, obviamente, vem de Brasil, que, ao menos por aqui, ainda se escreve com "s"... Impossível não pensar na genial canção "Querelas do Brasil" (melodia do saudoso Maurício Tapajós; letra genial do genial Aldir Blanc): "O Brazil não conhece o Brasil / o Brazil nunca foi ao Brasil...". Em sua magistral interpretação, Elis Regina pronunciava "Brazil" à moda gringa, para que ficasse clara a contundente mensagem de Aldir, infelizmente ainda tão atual.
Segundo informações da multinacional que vai fabricar a tal bola, "a grafia com 'z' simplificou o processo de registro oficial do nome no exterior, pois baseia-se no nome internacional do país (Brazil)". Então tá! Papai Noel existe, a cegonha traz os bebês, a cidade de São Paulo é organizada e muito bem administrada, o transporte público no Brasil é uma maravilha etc. Haja paciência!
Onde se lê "nome internacional", leia-se "nome em inglês". Em italiano, é "Brasile" (lê-se "brazile"); em espanhol, "Brasil" (lê-se "brassíl"); em francês, "Brésil" (lê-se "brezíl"); em alemão, "Brasilien" (bem, não me atrevo a dizer como se lê) etc.
É fato que nós já grafamos "Brazil", mas isso foi há muito tempo... Também é fato que, como bem me lembra a amiga e colega Thaís Nicoleti e como atestam alguns dicionários, o uso de "brasuca" (que, em português, assim se escreve) nasceu em Portugal e pode ser jocoso, pejorativo. Salvo engano, "brasuca" parece estar para "brasileiro" assim como "portuga" está para "português". Mesmo por aqui, o termo "brasuca" foi usado durante um bom tempo com tom negativo e não sei não se ainda não é assim.
Estranhamente, a última edição do "Houaiss" não registra o termo (a penúltima o registra), mas, no sufixo "-uca", afirma o seguinte: "Pejorativo, empregado em...". Sabe qual é o primeiro exemplo? É justamente "brasuca" (outro dos inúmeros exemplos é "mixuruca").
Como se vê, não bastou a escolha de um nome de gosto duvidoso; foi preciso acrescentar-lhe um "z", para dar-lhe tempero que agrade ao paladar da matriz... Quem sabe com a difusão de "brazuca" os gringos se convençam de vez de que a capital do Brazil é Buenos Aires...
E assim ficamos: brazuca, paralímpicos etc. Acordos, conchavos, patentes y otras cositas más norteando a nossa grafia... É bom que se diga que a ortografia, nem de longe, é a parte mais importante dos estudos linguísticos, mas devagar com o andor. Tudo tem limite. É isso.
Impossível não pensar na genial canção "Querelas do Brasil": "O Brazil não conhece o Brasil"
SEI QUE estou um pouco atrasado, mas nas últimas semanas tive de fazer mais de uma escolha de Sofia. No fim da última coluna, prometi trocar duas palavras sobre o nome da bola da Copa-2014 e sobre o barulho causado pelo "porque" do bilhete que a presidente Dilma Rousseff mandou a duas ministras.
O "porque" do bilhete da presidente Dilma vai ficar para outro dia. Hoje haverá espaço apenas para a bola da Copa, cujo nome "oficial" ("Brazuca") causou alguma polêmica nas últimas semanas. O nome vitorioso passou por cima de "gorduchinha" (palavra que, dizem os papas do processo, os gringos não conseguiriam pronunciar), "samba", "carnavalesca", "bossa nova", "caramuri" e sabe Deus mais o quê.
O fato é que muita gente ficou indignada com o "z" de "brazuca", termo que, obviamente, vem de Brasil, que, ao menos por aqui, ainda se escreve com "s"... Impossível não pensar na genial canção "Querelas do Brasil" (melodia do saudoso Maurício Tapajós; letra genial do genial Aldir Blanc): "O Brazil não conhece o Brasil / o Brazil nunca foi ao Brasil...". Em sua magistral interpretação, Elis Regina pronunciava "Brazil" à moda gringa, para que ficasse clara a contundente mensagem de Aldir, infelizmente ainda tão atual.
Segundo informações da multinacional que vai fabricar a tal bola, "a grafia com 'z' simplificou o processo de registro oficial do nome no exterior, pois baseia-se no nome internacional do país (Brazil)". Então tá! Papai Noel existe, a cegonha traz os bebês, a cidade de São Paulo é organizada e muito bem administrada, o transporte público no Brasil é uma maravilha etc. Haja paciência!
Onde se lê "nome internacional", leia-se "nome em inglês". Em italiano, é "Brasile" (lê-se "brazile"); em espanhol, "Brasil" (lê-se "brassíl"); em francês, "Brésil" (lê-se "brezíl"); em alemão, "Brasilien" (bem, não me atrevo a dizer como se lê) etc.
É fato que nós já grafamos "Brazil", mas isso foi há muito tempo... Também é fato que, como bem me lembra a amiga e colega Thaís Nicoleti e como atestam alguns dicionários, o uso de "brasuca" (que, em português, assim se escreve) nasceu em Portugal e pode ser jocoso, pejorativo. Salvo engano, "brasuca" parece estar para "brasileiro" assim como "portuga" está para "português". Mesmo por aqui, o termo "brasuca" foi usado durante um bom tempo com tom negativo e não sei não se ainda não é assim.
Estranhamente, a última edição do "Houaiss" não registra o termo (a penúltima o registra), mas, no sufixo "-uca", afirma o seguinte: "Pejorativo, empregado em...". Sabe qual é o primeiro exemplo? É justamente "brasuca" (outro dos inúmeros exemplos é "mixuruca").
Como se vê, não bastou a escolha de um nome de gosto duvidoso; foi preciso acrescentar-lhe um "z", para dar-lhe tempero que agrade ao paladar da matriz... Quem sabe com a difusão de "brazuca" os gringos se convençam de vez de que a capital do Brazil é Buenos Aires...
E assim ficamos: brazuca, paralímpicos etc. Acordos, conchavos, patentes y otras cositas más norteando a nossa grafia... É bom que se diga que a ortografia, nem de longe, é a parte mais importante dos estudos linguísticos, mas devagar com o andor. Tudo tem limite. É isso.
Conversas para mestres inseguros - CONTARDO CALLIGARIS
FOLHA DE SP - 13/09
Pode desejar fora dos trilhos, mas só se seu desejo for consequência de um trauma infantil
Ao longo do século 20, a melhor literatura erótica foi escrita por mulheres -de Anaïs Nin a Régine Deforges e Mara. "Emmanuelle", o elo fraco do conjunto, foi, de fato, escrito por um homem. A obra-prima da série é "História de O", de Pauline Réage (eternamente esgotado na Ediouro).
Juntando "História de O" com, por exemplo, "A Vida Sexual de Catherine M.", de Catherine Millet (Pocket Ouro), seria tentador chegar à conclusão de que as mulheres sejam especialistas em fantasias de submissão.
Esse "achado" seria confirmado pela nova onda de literatura erótica escrita por mulheres, nos EUA.
Já mencionei, nesta coluna, os romances de E. L. James (http://migre.me/aE4KL). E acaba de sair o primeiro da série "Crossfire", de Sylvia Day: "Toda Sua" (Paralela).
A heroína de E. L. James lida com um homem que lhe propõe amarras e chicotes. Eva, a heroína de Sylvia Day, lida com um parceiro mais interessado no controle mental e sexual do que no domínio físico. Mesmo assim, alguns homens correrão para a padaria para anunciar aos amigos, entre piadas e tragos, que as mulheres "gostam de apanhar".
Essa roda de padaria sobre a suposta submissão feminina revela uma dupla fraqueza dos homens.
1) Em qualquer encontro da comunidade sadomasoquista (real ou virtual), constata-se que sempre faltam mestres (dominadores), enquanto sobram submissos e submissas. Uma anedota explica por quê.
Uma mulher, que conheci muito tempo atrás, estava radiante por ter encontrado, enfim, um mestre rigoroso como ela queria. Um dia, o mestre, ao deixar o apartamento da escrava, descobriu que seu carro tinha sido levado pela polícia e só podia ser resgatado pagando multa na hora. O mestre voltou para o apartamento da escrava e pediu um dinheiro emprestado. Foi o fim. A escrava aceitaria e adoraria ser explorada, mas achou intolerável o pedido de um dinheiro "emprestado", porque esse pedido diminuía o mestre.
Conclusão. O que leva alguns homens até a padaria mais próxima para fazer piadas entre amigos sobre as mulheres supostamente submissas? É o medo de sua insuficiência como mestres. Mas é também o medo de suas próprias fantasias de submissão, como explico a seguir.
2) Se faltam mestres e sobram submissos, não é só porque é difícil ser mestre; é também porque a fantasia de submissão é comum a todos -isso, aliás, explica o sucesso da literatura erótica de submissão: todos, homens e mulheres, gozam com fantasias de submissão. Para explicar por que a submissão é uma fantasia básica universal, baste isto: 1) vivemos com a ideia de que o protótipo do prazer é o do bebê pendurado no seio materno, 2) você acha que tem muita diferença entre, sei lá, ser possuído/a de mãos presas, sem poder reagir, e a condição do bebê entregue, indefeso, aos cuidados de quem troca sua fralda?
Em outras palavras, um ideal nostálgico define para nós o prazer ao qual parecemos mais aspirar: é o ideal de estar literalmente nas mãos de outro que nos ama. Quem estranha que a submissão seja uma fantasia fundamental?
Enfim, uma comparação entre a literatura erótica do século 20 e a onda de hoje revela uma diferença significativa.
Na literatura erótica do século 20, cujos melhores exemplos são, em grande parte, franceses, não me lembro que as fantasias de um protagonista ou de um personagem, por mais que fossem bizarras, fossem "justificadas" pelo relato de sua infância difícil.
Ou seja, na literatura erótica (francesa e feminina) do século 20, alguém pode se excitar com fantasias sádicas, masoquistas ou outras e pode praticá-las, simplesmente, porque gosta. Não é necessário que o protagonista ou o personagem tenha sido abusado quando criança.
Na recente literatura erótica feminina do século 21, que, até agora, parece vir sobretudo dos EUA, acontece o contrário. É possível desejar (um pouco ou muito) fora dos trilhos, mas à condição que esse desejo seja apresentado como o destino patológico de quem foi "traumatizado" na infância.
Em outras palavras, podemos admitir que homens e mulheres transem de maneiras aventurosas, mas o bom costume será salvo se eles transam assim porque foram maltratados quando pequenininhos.
É uma diferença cultural entre Europa e EUA, ou seja, é caretice norte-americana? Ou é o sinal de um novo passo na longa luta da cultura ocidental (a nossa) para disciplinar o prazer? Algo assim: se não basta mais ele ser pecaminoso, que seja, ao menos, doentio...
Pode desejar fora dos trilhos, mas só se seu desejo for consequência de um trauma infantil
Ao longo do século 20, a melhor literatura erótica foi escrita por mulheres -de Anaïs Nin a Régine Deforges e Mara. "Emmanuelle", o elo fraco do conjunto, foi, de fato, escrito por um homem. A obra-prima da série é "História de O", de Pauline Réage (eternamente esgotado na Ediouro).
Juntando "História de O" com, por exemplo, "A Vida Sexual de Catherine M.", de Catherine Millet (Pocket Ouro), seria tentador chegar à conclusão de que as mulheres sejam especialistas em fantasias de submissão.
Esse "achado" seria confirmado pela nova onda de literatura erótica escrita por mulheres, nos EUA.
Já mencionei, nesta coluna, os romances de E. L. James (http://migre.me/aE4KL). E acaba de sair o primeiro da série "Crossfire", de Sylvia Day: "Toda Sua" (Paralela).
A heroína de E. L. James lida com um homem que lhe propõe amarras e chicotes. Eva, a heroína de Sylvia Day, lida com um parceiro mais interessado no controle mental e sexual do que no domínio físico. Mesmo assim, alguns homens correrão para a padaria para anunciar aos amigos, entre piadas e tragos, que as mulheres "gostam de apanhar".
Essa roda de padaria sobre a suposta submissão feminina revela uma dupla fraqueza dos homens.
1) Em qualquer encontro da comunidade sadomasoquista (real ou virtual), constata-se que sempre faltam mestres (dominadores), enquanto sobram submissos e submissas. Uma anedota explica por quê.
Uma mulher, que conheci muito tempo atrás, estava radiante por ter encontrado, enfim, um mestre rigoroso como ela queria. Um dia, o mestre, ao deixar o apartamento da escrava, descobriu que seu carro tinha sido levado pela polícia e só podia ser resgatado pagando multa na hora. O mestre voltou para o apartamento da escrava e pediu um dinheiro emprestado. Foi o fim. A escrava aceitaria e adoraria ser explorada, mas achou intolerável o pedido de um dinheiro "emprestado", porque esse pedido diminuía o mestre.
Conclusão. O que leva alguns homens até a padaria mais próxima para fazer piadas entre amigos sobre as mulheres supostamente submissas? É o medo de sua insuficiência como mestres. Mas é também o medo de suas próprias fantasias de submissão, como explico a seguir.
2) Se faltam mestres e sobram submissos, não é só porque é difícil ser mestre; é também porque a fantasia de submissão é comum a todos -isso, aliás, explica o sucesso da literatura erótica de submissão: todos, homens e mulheres, gozam com fantasias de submissão. Para explicar por que a submissão é uma fantasia básica universal, baste isto: 1) vivemos com a ideia de que o protótipo do prazer é o do bebê pendurado no seio materno, 2) você acha que tem muita diferença entre, sei lá, ser possuído/a de mãos presas, sem poder reagir, e a condição do bebê entregue, indefeso, aos cuidados de quem troca sua fralda?
Em outras palavras, um ideal nostálgico define para nós o prazer ao qual parecemos mais aspirar: é o ideal de estar literalmente nas mãos de outro que nos ama. Quem estranha que a submissão seja uma fantasia fundamental?
Enfim, uma comparação entre a literatura erótica do século 20 e a onda de hoje revela uma diferença significativa.
Na literatura erótica do século 20, cujos melhores exemplos são, em grande parte, franceses, não me lembro que as fantasias de um protagonista ou de um personagem, por mais que fossem bizarras, fossem "justificadas" pelo relato de sua infância difícil.
Ou seja, na literatura erótica (francesa e feminina) do século 20, alguém pode se excitar com fantasias sádicas, masoquistas ou outras e pode praticá-las, simplesmente, porque gosta. Não é necessário que o protagonista ou o personagem tenha sido abusado quando criança.
Na recente literatura erótica feminina do século 21, que, até agora, parece vir sobretudo dos EUA, acontece o contrário. É possível desejar (um pouco ou muito) fora dos trilhos, mas à condição que esse desejo seja apresentado como o destino patológico de quem foi "traumatizado" na infância.
Em outras palavras, podemos admitir que homens e mulheres transem de maneiras aventurosas, mas o bom costume será salvo se eles transam assim porque foram maltratados quando pequenininhos.
É uma diferença cultural entre Europa e EUA, ou seja, é caretice norte-americana? Ou é o sinal de um novo passo na longa luta da cultura ocidental (a nossa) para disciplinar o prazer? Algo assim: se não basta mais ele ser pecaminoso, que seja, ao menos, doentio...
Da gasolina à conta de luz - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO - 13/09
Quer dizer que em fevereiro de 2013 os brasileiros pagarão suas contas de luz com uma redução de 16,2% em relação aos valores atuais? Repararam? Nem 16%, nem 16,5%, mas exatos 16,2% de queda.
Como a presidente Dilma e seus assessores conseguem tamanha precisão?
Uma parte da redução é fácil de fazer e de entender. Algo como 10% das contas atuais vem dos chamados "encargos setoriais", cálculo amplamente conhecido. O governo vai tirar uma parte substancial desses itens e, só por aí, a conta final ao consumidor cai 7%. Ainda fica um restinho de encargos.
Não haverá reduções de impostos, basicamente o federal PIS-Cofins e o estadual ICMS, que formam outros 40% da conta paga pelo consumidor residencial. Ou seja, o sistema nacional continua com a maior carga tributária nesse insumo, entre os países relevantes.
Assim, aqueles outros 9,2% de queda prometidos pela presidente só podem ser tirados da operação propriamente dita - geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. Dito de outro modo: será menor a parte faturada pelas companhias, estatais e privadas, que prestam aqueles serviços.
O mercado entendeu isso rapidamente. As ações das elétricas estão despencando desde a véspera do anúncio do pacote. Alguém poderia dizer: problema delas, empresas, e deles, investidores (especuladores?). Mas não é bem assim: companhias com menor rentabilidade terão menos recursos para investir em obras e serviços. Trata-se de uma questão nada trivial, pois a presidente Dilma já anunciou que pretende tarifas menores e, ao mesmo tempo, mais investimentos.
Mas como será reduzida a parte das empresas? Muitas concessionárias têm seus contratos vencendo em 2015. Com uma nova legislação, o governo vai oferecer uma escolha: a renovação da concessão por mais 30 anos, desde que a companhia aceite uma nova tarifa, menor, claro, e uma espécie de indenização por investimentos ainda não amortizados, se for o caso.
É o governo que vai examinar a situação de cada usina e determinar quanto houve de amortização. E, com base nisso, vai fixar a tarifa nova, para remunerar apenas a operação.
Reparem que se trata de um cálculo complexo, envolvendo usinas que estão, obviamente, em situação diferente. Umas mais modernas e eficientes, outras atrasadas e mais velhas, e assim por diante. Como o governo pode saber desde já que, tudo somado e subtraído, vai resultar uma tarifa que bate nos 16,2% de redução na conta ao consumidor brasileiro?
Considere ainda que a concessionária terá a opção de não aceitar o negócio. Assim, continuará com sua usina até 2015, com as tarifas atuais, conforme os contratos vigentes.
Nesse quadro, só existe uma possibilidade de o governo entregar a redução prometida: ele vai impor tarifas que resultem naquele número, os tais 16,2%. E a empresa que não topar a mudança do contrato?
Boa parte das concessionárias nessa situação é estatal federal. Seus dirigentes não poderão nem chiar. Vão engolir a nova tarifa e pronto. Como se sabe, no governo Dilma não tem esse negócio de separação, autonomia ou independência ainda que relativa da gestão.
As estatais estaduais, como é o caso da Cesp ou da Cemig, ficarão em situação, digamos, politicamente delicada. E as privadas ficarão entre topar a coisa ou arrumar briga com um governo que não alivia nas relações com empresas.
Resumindo, as estatais aceitarão a tarifa nova, mesmo que não traga remuneração suficiente. No dia do lançamento do programa, em Brasília, dirigentes da Eletrobrás, calculando ali no papel, estimavam (temiam) perdas de até R$ 7 bilhões em receita anual.
E as privadas, se a tarifa não for rentável, vão acabar devolvendo as usinas. Haveria uma reestatização. Não seria estranho: a presidente Dilma, que é do setor, sempre foi crítica da privatização da era FHC.
É muito possível também que esse novo modelo leve a tarifas artificialmente baixas, subsidiadas pelo contribuinte, e que completariam o duplo serviço de ajudar a derrubar a inflação e obter apoio político. O nome disso é populismo, um tanto mais sofisticado do que na Argentina, por exemplo.
Mas o governo faria isso, colocando em risco um setor tão crucial? Por que não? Está fazendo exatamente isso com a gasolina e a Petrobras. A estatal vende o combustível por um preço inferior ao que paga na importação. Amarga prejuízo, mas a gasolina fica congelada na bomba.
Reduzir o custo de energia é bom. Já o método...
Para cumprir a prometida redução aos consumidores, o governo vai impor tarifas. E a empresa que não topar a mudança do contrato?
Quando os instrumentos não funcionam - PAULO R. HADDAD
O ESTADÃO - 13/09
PROFESSOR DO IBMEC/MG, FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO
Nossas autoridades econômicas ainda depositam muita esperança na eficácia de alguns instrumentos de política econômica. Desde quando Keynes mostrou ceticismo em relação à eficácia dos instrumentos da política monetária num contexto de depressão econômica, ficou evidente, contudo, que a eficiência de um instrumento depende do contexto histórico em que ele opera.
No caso específico de Keynes, escrevendo no cenário da crise de 1929, a questão básica era a armadilha da liquidez. Se há uma recessão econômica, a sabedoria convencional recomenda tornar as instituições e os agentes econômicos mais líquidos financeiramente, aumentando sua capacidade para gastar e reduzindo o seu custo financeiro para consumir ou investir - ou seja, reduzindo as taxas de juros, que são o preço da liquidez.
Na crise de 1929 esse instrumento não foi eficaz, como não tem sido eficaz na atual crise norte-americana. Por volta de 2008, as taxas de juros nos EUA tornaram-se praticamente nulas e continuam muito baixas. Famílias muito endividadas ao longo do ciclo da bolha imobiliária foram forçadas a gastar menos; os credores e financiadores não estavam dispostos a gastar mais. Caracteriza-se, assim, uma insuficiência de demanda agregada, um passo a caminho de uma recessão econômica.
Mas há muitas outras situações em que os instrumentos tradicionais de política econômica podem perder sua eficácia em gerar os resultados esperados. Os motivos são vários e, no caso brasileiro, se destacam: a sua baixa intensidade de propulsão, as expectativas adversas dos agentes econômicos e a incompatibilidade dos efeitos cruzados no uso dos instrumentos.
Em primeiro lugar, num contexto em que a desaceleração econômica caminha no sentido de uma recessão, não basta acionar um instrumento. Ele precisa de intensidade e de cadência para gerar resultados significativos. O recente programa de investimentos em energia e transporte do PAC lançado pelo governo federal poderá não ser eficaz na sua dimensão anticíclica, uma vez que as restrições fiscais supervenientes (excesso de despesas correntes, de vinculações de receitas, de pressões para novas despesas de pessoal, de encargos financeiros das dívidas públicas acumuladas) limitam o grau de liberdade dos investimentos públicos.
Em segundo lugar, há a questão da tempística nas soluções da crise, ou seja, a definição de critérios que possibilitem executá-las no tempo ideal, com os melhores resultados possíveis.
Intuitivamente, pode-se afirmar sobre os três parâmetros básicos de uma abordagem tempística presentes na nossa economia: uma sequência longa e dolorosa, típica de reformas institucionais de instrumentos globalizados; uma cadência imprevisível, típica dos ambientes de quebra de confiabilidade; e uma intensidade duvidosa, pela dificuldade de mobilização de atores e instituições com diferentes estágios de evolução.
Especificamente, poderá ocorrer uma lentidão crucial no tempo em que o setor privado irá se envolver efetivamente nos investimentos previstos no PAC por causa dos riscos jurídico-regulatórios e das incertezas sobre o intervencionismo governamental na definição da rentabilidade dos investimentos. Keynes apontava, ainda, as dificuldades para obter projetos de engenharia devidamente elaborados, analisados e avaliados a pronto e à hora.
Finalmente, os mercados dos macropreços são interdependentes: o que ocorre e se decide num deles (a redução da taxa de juros, por exemplo) pode afetar outro mercado numa direção (elevação da taxa de câmbio, por exemplo) ou noutra (elevação da taxa esperada de inflação, por exemplo).
Os mercados dos macropreços apresentam um grau de sensibilidade ao contexto histórico muito diferente do que os tradicionais mercados de bens e serviços, que, quando desestabilizados, admitem um equacionamento relativamente rápido e de menor efeito de espraiamento tóxico.
O CD DO UÓ DO BOROGODÓ - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 13/09
O grupo goiano testou o repertório em show no Cine Joia. "Todo o mundo sabia os passinhos de dança da [música] 'Faz Uó' por causa do videoclipe. Vamos gravar o máximo de clipes possível", diz Mel, que afirma estar "em crise" por completar 22 anos em breve. "Mas já passa."
COISA DE HOMEM
Um levantamento realizado com 3.000 pacientes da urologia do hospital A.C. Camargo, especializado em câncer, mostra que os homens continuam dependendo das mulheres para cuidar da saúde. De cada dez entrevistados, oito só procuram médico quando levados por esposas, mães ou filhas.
SEGURANÇA
O cirurgião oncológico Gustavo Guimarães, que coordenou o estudo, diz que os homens precisam se habituar a frequentar consultórios. Quando o câncer de próstata é detectado precocemente, lembra ele, os índices de cura são superiores a 90%.
DE TODOS
O A.C. Camargo quer lançar uma campanha de conscientização. Promove hoje debate aberto com o filósofo Mário Sérgio Cortella, sobre o tema "Saúde Também É Coisa de Homem".
FOCO
A campanha de Gabriel Chalita (PMDB-SP) centrará esforços para "roubar" votos de José Serra (PSDB-SP), desde julho em curva descendente na pesquisa Datafolha. Os eleitores de Celso Russomanno também estão na mira -mas os peemedebistas acreditam que é mais fácil para o PT herdar os que deixarem o até agora líder nas pesquisas.
ONDA FHC
Os estrategistas de Chalita analisam que a aparição de Fernando Henrique Cardoso, "o único fato novo" na propaganda de TV de Serra, ajudou a aumentar a rejeição ao tucano, que subiu de 42% para 46%. Acreditam que, se ela se traduzir em nova queda acentuada nas pesquisas -o que não ocorreu -, o candidato do PMDB poderá ser o maior beneficiado, já que tem baixa rejeição (12%).
ONDA CHALITA
A campanha de Chalita tem como meta levá-lo a pelo menos 12% -ele hoje está com 8%. Só assim o PMDB seria valorizado no segundo turno, quando os dois candidatos que ficarem na disputa sairão em busca de alianças.
SAIDEIRA E A CONTA
Depois de ser comunicada que deixaria o ministério da Cultura, Ana de Hollanda reuniu seu secretariado para jantar de despedida no restaurante Carpe Diem, em Brasília, anteontem.
TURMA RACIONAL
Seu Jorge e os rappers Emicida, Helião e Dom Pichote participarão do show dos Racionais MC's, que fecha o VMB, no dia 20. A premiação será transmitida ao vivo, às 18h, pelo canal MTV.
BELEZA É QUE PÕE MESA
A modelo brasileira Luciana Curtis é o novo rosto mundial da Avon, em comerciais. Ela também já fez campanhas para Revlon, L'Oréal e Covergirl. "Eu nunca passei um ano sem ter contrato assinado com marca de beleza", afirma. "Dá muito mais dinheiro do que qualquer campanha de moda."
ELAS POR ELAS
A produtora Cara de Cão vai fazer para a TV paga a série "Maria e Érica", sobre a relação entre uma mulher mais velha, que vive sua primeira relação homossexual, com uma garota mais nova.
O diretor Bebeto Abrantes ("As Batidas do Samba") tem Pedro Furtado, filho do cineasta Jorge Furtado, como um dos roteiristas colaboradores. O projeto foi orçado em R$ 3,4 milhões.
O MAIORAL
"Eu sou o intelectual mais importante do Brasil. Por quê? Porque tenho alguma coisa a dizer. E para todo mundo, e não entre os intelectuais."
É o que diz Paulo Coelho em entrevista à "Rolling Stone Brasil" de setembro.
FOTOS TRI LEGAIS
Cem exemplares do livro "Quase Todos os Meus Amores", de fotografias feitas por Luis Tripoli, estavam à venda no bistrô Paris 6, nos Jardins. A atriz Christiane Torloni, a empresária artística Livia Giannini, a apresentadora Isabella Fiorentino e o diretor José Possi Neto foram.
CURTO-CIRCUITO
Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Gustavo Badaró lançam amanhã o livro "Lavagem de Dinheiro". Na faculdade de direito da USP, às 19h.
O vice-presidente Michel Temer e o presidente do STF Carlos Ayres Britto serão paraninfos da primeira turma de direito da faculdade Zumbi dos Palmares. Amanhã, no Memorial da América Latina.
A mostra "Herança Compartilhada", com fotos do impacto dos imigrantes em SP e NY, começa hoje no Sesc Bom Retiro, às 20h.
A casa sertaneja Outlaws, que tem Luan Santana e Marcus Buaiz entre os sócios, abre as portas hoje na rua Augusta. 18 anos.
Os conselheiros da ABI-SP Fausto Camunha, Reginaldo Dutra, Lutero Mainardi, Duque Estrada e James Akel serão reconduzidos hoje ao cargo pelo diretor Rodolfo Konder.
O revisor heterodoxo - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 13/09
Graças à reação imediata do relator Joaquim Barbosa, não prosperou ontem a insinuação do revisor Ricardo Lewandowski de que o julgamento do mensalão estaria se desenrolando de uma maneira “pouco ortodoxa';
Como se sabe, essa é a nova versão que os pe-tistas ligados ao ex-ministro José Dirceu estão espalhando, já para justificar uma condenação que ele próprio parece estar aguardando, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”
Ironicamente, foi o próprio Lewandowski que introduziu no julgamento prova hetedoroxa para justificar sua decisão de absolver a ré Geiza Dias dos Santos: uma entrevista recente do delegado Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito policial que resultou na Ação Penal 470.
Joaquim Barbosa irritou-se, chamando de “bizarra” a situação, afirmando que o delegado deveria ter sido “suspenso”! E o ministro Gilmar Mendes disse que existiam provas suficientes nos autos para formar convencimento “sem que seja preciso avocar 'provas' em entrevistas à imprensa’! Ambos classificaram de “heterodoxa” a posição do revisor.
Foi então que Lewandowski comentou que “este não é o julgamento mais ortodoxo já realizado nesta Corte”! O novo bate-boca teve origem, portanto, em uma provocação de Lewandowski, que, não recebendo apoio de qualquer dos membros do plenário, tratou de recuar e voltou aos seus longos votos, que ele insiste que está reduzindo.
Os críticos do modo como o STF está julgando o mensalão, principalmente os advogados dos réus e setores do PT, alegam que os ministros estão condenando sem provas, sem atos de ofício, levando em consideração circunstâncias e indícios que seriam “provas tênues’! Mas o próprio Lewandowski está utilizando os mesmos critérios impressionistas para absolver réus. Todos os ministros alegam, inclusive o revisor, que usam dados circunstanciais para consolidar as provas que estão nos autos.
No primeiro voto pela absolvição de Ayanna Te-nório, funcionária do Banco Rural, em sessão anterior, Lewandowski valorizou tanto as circunstâncias vivenciadas pela acusada que chegou a dizer que, sendo uma diretora novata, não tinha condições de recusar a assinatura de empréstimos que se mostraram fraudulentos.
Ontem mesmo ele voltou ao tema que já havia levantado no início do julgamento, quando absolveu Ayanna: a análise das denúncias à luz da frase de Ortega y Gasset “Eu sou eu e minhas circunstâncias”. Segundo alegou, “a Justiça criminal é orteguiana, temos que julgar a pessoa inserida em sua situação”. Com isso, ele queria dizer que suas decisões levavam em conta a situação real em que cada um dos réus se encontrava na ocasião da consumação dos crimes.
A certa altura, quando defendia a inocência de Geiza, declarou:
“Muitos aqui podem estar perplexos, mas eu falo de fatos da vida...” adotando método de análise diverso do que defendeu nas primeiras intervenções, quando afirmou que só poderia se guiar pelos autos, lembrando um velho ditado jurídico que diz que “o que não está nos autos não está na vida”! Em outra ocasião de seu voto de ontem, Lewandowski, mesmo depois de ter se referido à entrevista do delegado Zampronha, ressaltou que nos seus votos não levaria em consideração “nada que não esteja abrigado no conjunto que consta dos autos”
Para absolver Geiza, que exercia “mera função burocrática e subalterna”, ele leu três e-mails para provar “uma certa candura dessa senhora”, o que, segundo ele, é possível reconhecer-se “de maneira intuitiva, até do conhecimento humano”.
Diante da risada em tom alto de Barbosa, Lewan-dowski chegou a comentar: “Sei que não é do agrado do ministro relator, mas são fatos da vida”! A disputa entre os ministros Barbosa e Lewandowski reflete bem a tensão que existe entre duas posições que estão bastante claras até o momento. A majoritária acompanha o procurador-geral da República e o relator Barbosa, enquanto Lewandowski e Dias Toffoli permanecem em posição minoritária na maior parte das votações. Até o momento, apenas na acusação de lavagem de dinheiro contra o deputado federal João Paulo Cunha houve quatro votos de absolvição, o que permitirá que ele recorra.
As demais votações foram largamente favoráveis aos ministros que acompanham a acusação. Se permanecer desse modo, só restarão aos advogados dos réus embargos de declaração, para esclarecer pontos da decisão final.
Graças à reação imediata do relator Joaquim Barbosa, não prosperou ontem a insinuação do revisor Ricardo Lewandowski de que o julgamento do mensalão estaria se desenrolando de uma maneira “pouco ortodoxa';
Como se sabe, essa é a nova versão que os pe-tistas ligados ao ex-ministro José Dirceu estão espalhando, já para justificar uma condenação que ele próprio parece estar aguardando, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”
Ironicamente, foi o próprio Lewandowski que introduziu no julgamento prova hetedoroxa para justificar sua decisão de absolver a ré Geiza Dias dos Santos: uma entrevista recente do delegado Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito policial que resultou na Ação Penal 470.
Joaquim Barbosa irritou-se, chamando de “bizarra” a situação, afirmando que o delegado deveria ter sido “suspenso”! E o ministro Gilmar Mendes disse que existiam provas suficientes nos autos para formar convencimento “sem que seja preciso avocar 'provas' em entrevistas à imprensa’! Ambos classificaram de “heterodoxa” a posição do revisor.
Foi então que Lewandowski comentou que “este não é o julgamento mais ortodoxo já realizado nesta Corte”! O novo bate-boca teve origem, portanto, em uma provocação de Lewandowski, que, não recebendo apoio de qualquer dos membros do plenário, tratou de recuar e voltou aos seus longos votos, que ele insiste que está reduzindo.
Os críticos do modo como o STF está julgando o mensalão, principalmente os advogados dos réus e setores do PT, alegam que os ministros estão condenando sem provas, sem atos de ofício, levando em consideração circunstâncias e indícios que seriam “provas tênues’! Mas o próprio Lewandowski está utilizando os mesmos critérios impressionistas para absolver réus. Todos os ministros alegam, inclusive o revisor, que usam dados circunstanciais para consolidar as provas que estão nos autos.
No primeiro voto pela absolvição de Ayanna Te-nório, funcionária do Banco Rural, em sessão anterior, Lewandowski valorizou tanto as circunstâncias vivenciadas pela acusada que chegou a dizer que, sendo uma diretora novata, não tinha condições de recusar a assinatura de empréstimos que se mostraram fraudulentos.
Ontem mesmo ele voltou ao tema que já havia levantado no início do julgamento, quando absolveu Ayanna: a análise das denúncias à luz da frase de Ortega y Gasset “Eu sou eu e minhas circunstâncias”. Segundo alegou, “a Justiça criminal é orteguiana, temos que julgar a pessoa inserida em sua situação”. Com isso, ele queria dizer que suas decisões levavam em conta a situação real em que cada um dos réus se encontrava na ocasião da consumação dos crimes.
A certa altura, quando defendia a inocência de Geiza, declarou:
“Muitos aqui podem estar perplexos, mas eu falo de fatos da vida...” adotando método de análise diverso do que defendeu nas primeiras intervenções, quando afirmou que só poderia se guiar pelos autos, lembrando um velho ditado jurídico que diz que “o que não está nos autos não está na vida”! Em outra ocasião de seu voto de ontem, Lewandowski, mesmo depois de ter se referido à entrevista do delegado Zampronha, ressaltou que nos seus votos não levaria em consideração “nada que não esteja abrigado no conjunto que consta dos autos”
Para absolver Geiza, que exercia “mera função burocrática e subalterna”, ele leu três e-mails para provar “uma certa candura dessa senhora”, o que, segundo ele, é possível reconhecer-se “de maneira intuitiva, até do conhecimento humano”.
Diante da risada em tom alto de Barbosa, Lewan-dowski chegou a comentar: “Sei que não é do agrado do ministro relator, mas são fatos da vida”! A disputa entre os ministros Barbosa e Lewandowski reflete bem a tensão que existe entre duas posições que estão bastante claras até o momento. A majoritária acompanha o procurador-geral da República e o relator Barbosa, enquanto Lewandowski e Dias Toffoli permanecem em posição minoritária na maior parte das votações. Até o momento, apenas na acusação de lavagem de dinheiro contra o deputado federal João Paulo Cunha houve quatro votos de absolvição, o que permitirá que ele recorra.
As demais votações foram largamente favoráveis aos ministros que acompanham a acusação. Se permanecer desse modo, só restarão aos advogados dos réus embargos de declaração, para esclarecer pontos da decisão final.
Greve no serviço público - ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
O ESTADÃO - 13/09
Para resolver problemas causados por sucessivos atos institucionais e complementares, responsáveis pelo esvaziamento da Constituição de 1946, o regime militar providenciou a Constituição de 1967, cuja elaboração resultou do Ato Institucional n.º 4, de 7 de dezembro de 1966, baixado pelo presidente Castelo Branco. Determinou-se a convocação extraordinária do Congresso Nacional para que, no período compreendido entre 12 de dezembro e 24 de janeiro de 1967, se aprovasse nova Carta Política, que, "além de uniforme e harmônica", representasse "a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução".
Da nova Constituição foi dito que, "muito combatida à época, e depois do AI-5 lembrada com saudade, acabou na Emenda Constitucional n.º 1, de 17 de outubro de 1969", baixada, autoritariamente, pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A Emenda n.º 1 conservou elevado número de dispositivos anteriores, entre os quais - como artigo 162 - o que proibia a greve "nos serviços públicos e atividades essenciais, definidas em lei".
O ressurgimento das paralisações coletivas nas indústrias automobilísticas do ABCD paulista, a partir de 1978, obrigou o presidente Ernesto Geisel a regulamentar a norma constitucional, o que fez mediante o Decreto-Lei n.º 1.632, de 4 de agosto de 1978. Foram expressamente proibidas as suspensões coletivas de trabalho em serviços públicos e atividades essenciais, como as de água e esgoto, energia elétrica, petróleo, gás e outros combustíveis, bancos, transportes, comunicações, carga e descarga, hospitais, ambulatórios, maternidades, farmácias e drogarias, bem como outras que viessem a ser definidas por decreto do presidente da República. Foram, ainda, qualificados como essenciais e de interesse da segurança nacional os serviços públicos federais, estaduais e municipais, de execução direta, indireta, delegada ou concedida, inclusive os do Distrito Federal.
Quem viveu os últimos anos do período discricionário deve recordar-se da inocuidade que se apossou da legislação repressora. Ignorando a Constituição autoritária, a legislação vigente e decisões dos tribunais que decretavam a ilegalidade e ordenavam o imediato retorno ao trabalho, uma epidemia de greves assolou o País, tanto nas atividades privadas como nos serviços públicos, sob o comando da então recém-nascida Central Única dos Trabalhadores (CUT), na qual se concentravam sindicatos controlados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
A Constituição democrática de 1988 adotou três diretrizes em matéria de greve: negou-a aos integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares, submetidos ao rigor do Código Penal Militar; permitiu-a, mas de maneira controlada, na esfera da iniciativa privada; e reconheceu-a como direito nos serviços públicos, dentro, porém, dos termos e limites de lei específica, conforme prescreve o artigo 37, VII. A diferença entre os setores privado e público decorre, portanto, de que o primeiro está regulado pela Lei n.º 7.783/89, ao passo que o segundo continua à espera da legislação disciplinadora.
Desta sorte, quando determinado sindicato de trabalhadores decreta paralisação geral, está obrigado a saber o que faz, como fazer e os riscos assumidos. A Lei de Greve não deixa dúvidas acerca das imposições quando o movimento visar à interrupção de serviços e atividades essenciais, como assistência médica e hospitalar, transporte coletivo, coleta de lixo.
O seu inciso VII cobra lei apta a esclarecer em que termos, e dentro de que limites, sindicatos de servidores públicos estarão autorizados a deflagrar greve. Quando impõe limites, o dispositivo constitucional indica que alguns serviços são insusceptíveis de paralisações. Nas greves de trabalhadores até se aceita que atividades essenciais sejam suspensas, conquanto nunca de maneira irrestrita. Por acordo entre o sindicato e a empresa, ou mediante determinação da Justiça do Trabalho, serão mantidos "serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade". Por definição, qualquer serviço público é indispensável e inadiável. Não o fosse, nada justificaria os gastos com dinheiro do contribuinte.
A lei deverá, ainda, fixar requisitos em relação às assembleias. Nada de votos por aclamação, em lugares abertos, sem possibilidade de controle. Decidida a paralisação, a direção do órgão público dela será informada com razoável antecedência. Algo como 60 dias, a fim de lhe permitir preparar-se para a negociação, e tomar providências acautelatórias.
Em determinados serviços, como Polícia Federal, Judiciário, Previdência Social, hospitais e unidades de saúde, educação, segurança, o direito de greve será objeto de rigoroso controle, em nome da população indefesa. Vivemos num Estado Democrático de Direito, regidos por Constituição discutida e promulgada por representantes do povo. Quem desejar fazer greve cobre da presidente da República, Dilma Rousseff, o encaminhamento do projeto de lei ao Congresso Nacional e acompanhe as discussões travadas na busca da norma legal que melhor consulte os interesses do povo.
Por derradeiro, o problema dos dias parados. A participação em greve legal "suspende o contrato de trabalho", diz a Lei n.º 7.783/89. Logo, não há pagamento dos dias de paralisação. Se a greve for ilegal, por mais fortes razões as faltas serão descontadas. Regras análogas devem ser adotadas no serviço público, sob pena de incentivo a movimentos que poderiam ser evitados.
Legislação demasiado rigorosa corre o risco de ser desmoralizada. Quando frouxa e tolerante, já surgirá desacreditada. Compete ao Poder Executivo encontrar a linha de equilíbrio. E contar com a ajuda do Legislativo, na tentativa de resolver o desafio de greves que lhe afrontam a autoridade.
OAB: 80 anos em defesa da democracia - WADIH DAMOUS
O GLOBO - 13/09
A OAB foi criada por um decreto, na constância da Revolução de 1930 que, golpeando a eleição de Julio Prestes, compôs o Governo Provisório liderado por Getúlio Vargas. Contraditório, não? Uma entidade representativa de uma categoria historicamente defensora das liberdade, nascendo de um instrumento próprio dos governos autoritários e exsurgindo em momento tão aviltador desse bem da cidadania. De fato. Mas já naquele momento se verificou o quão republicana e autônoma e independente é a entidade dos advogados brasileiros. À sua natureza democrática, voltada para a afirmação das liberdades necessárias ao estabelecimento de uma sociedade justa, pouco se dava que tivesse vindo à luz pela via torta de um decreto, ditado por um poder autoritário. E disso deu mostras ao longo de sua trajetória, sempre alinhada com as melhores causas do povo brasileiro e comprometida com os valores democráticos, sobretudo nos momentos mais dramáticos em que eles foram ignorados e desrespeitados.
E foi ainda na década de sua criação, e contra o Estado que lhe deu a forma — mas jamais o conteúdo —, que a OAB prosseguiu demonstrando sua aptidão para a defesa dos perseguidos, atuando em defesa dos "inimigos” — comunistas, principalmente — do Estado Novo, presos e torturados, sujeitados a um Tribunal de Exceção que até hoje envergonha a consciência jurídica do país. Ali, surge a figura gigantesca de Sobral Pinto, que se transformará em símbolo da advocacia brasileira, por exercer as suas obrigações profissionais com coragem e generosidade.
Ultrapassado esse período, participou do florescer da democracia que culminou com a convocação da Assembleia Constituinte e a Constituição de 1946, levando adiante sua inserção no cenário político ao longo das décadas posteriores sempre que questões atinentes à democracia e à liberdade estivessem em jogo.
Foi, no entanto, após o golpe militar de 1964 que a OAB agigantou-se na sua missão de defender as instituições democráticas e os próprios democratas contra a sanha do governo ilegítimo e arbitrário — que, no desenrolar do golpe, resvalou para o fascismo mais exacerbado, eliminando garantias individuais, exterminando opositores, torturando sistematicamente, violando metodicamente os direitos da pessoa humana. Na noite medonha da ditadura, a OAB agasalhou a esperança dos caídos e iluminou o céu dos descrentes no fim daquela opressão.Seus dirigentes, dando exemplos seguidos pela categoria, enfrentaram os algozes, desceram aos porões, resgataram sobreviventes, mostrando à sociedade que um novo dia seria capaz de raiar apesar dos facínoras que macularam as funções públicas que exerciam e remunerados com os impostos pagos pelo povo. Essas nódoas até hoje mancham fardas e reputações e têm se mostrado difíceis de ser removidas.
Sobral Pinto, Raymundo Faoro, Evandro Lins e Silva, Modesto da Silveira, Seabra Fagundes. Esses, e tantos outros, nomes para a história do Brasil registrar e reverenciar. Nomes que, para além da envergadura profissional, farão sempre lembrar que houve um dia combate, nas ruas, nas fábricas, nos campos, nas escolas e também nos tribunais. Contingente destacado dessa deflagração, os advogados foram valentes, destemidos, levantaram as bandeiras mais caras na busca da superação da ditadura. Exigiram a anistia, o fim das torturas, a liberdade de imprensa, o fim da censura, o restabelecimento do habeas corpus. E o quartel general desse contingente de homens e mulheres era, e para sempre será, em face das renovadas demandas, institucionais ou corporativas em prol da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil.
A OAB foi criada por um decreto, na constância da Revolução de 1930 que, golpeando a eleição de Julio Prestes, compôs o Governo Provisório liderado por Getúlio Vargas. Contraditório, não? Uma entidade representativa de uma categoria historicamente defensora das liberdade, nascendo de um instrumento próprio dos governos autoritários e exsurgindo em momento tão aviltador desse bem da cidadania. De fato. Mas já naquele momento se verificou o quão republicana e autônoma e independente é a entidade dos advogados brasileiros. À sua natureza democrática, voltada para a afirmação das liberdades necessárias ao estabelecimento de uma sociedade justa, pouco se dava que tivesse vindo à luz pela via torta de um decreto, ditado por um poder autoritário. E disso deu mostras ao longo de sua trajetória, sempre alinhada com as melhores causas do povo brasileiro e comprometida com os valores democráticos, sobretudo nos momentos mais dramáticos em que eles foram ignorados e desrespeitados.
E foi ainda na década de sua criação, e contra o Estado que lhe deu a forma — mas jamais o conteúdo —, que a OAB prosseguiu demonstrando sua aptidão para a defesa dos perseguidos, atuando em defesa dos "inimigos” — comunistas, principalmente — do Estado Novo, presos e torturados, sujeitados a um Tribunal de Exceção que até hoje envergonha a consciência jurídica do país. Ali, surge a figura gigantesca de Sobral Pinto, que se transformará em símbolo da advocacia brasileira, por exercer as suas obrigações profissionais com coragem e generosidade.
Ultrapassado esse período, participou do florescer da democracia que culminou com a convocação da Assembleia Constituinte e a Constituição de 1946, levando adiante sua inserção no cenário político ao longo das décadas posteriores sempre que questões atinentes à democracia e à liberdade estivessem em jogo.
Foi, no entanto, após o golpe militar de 1964 que a OAB agigantou-se na sua missão de defender as instituições democráticas e os próprios democratas contra a sanha do governo ilegítimo e arbitrário — que, no desenrolar do golpe, resvalou para o fascismo mais exacerbado, eliminando garantias individuais, exterminando opositores, torturando sistematicamente, violando metodicamente os direitos da pessoa humana. Na noite medonha da ditadura, a OAB agasalhou a esperança dos caídos e iluminou o céu dos descrentes no fim daquela opressão.Seus dirigentes, dando exemplos seguidos pela categoria, enfrentaram os algozes, desceram aos porões, resgataram sobreviventes, mostrando à sociedade que um novo dia seria capaz de raiar apesar dos facínoras que macularam as funções públicas que exerciam e remunerados com os impostos pagos pelo povo. Essas nódoas até hoje mancham fardas e reputações e têm se mostrado difíceis de ser removidas.
Sobral Pinto, Raymundo Faoro, Evandro Lins e Silva, Modesto da Silveira, Seabra Fagundes. Esses, e tantos outros, nomes para a história do Brasil registrar e reverenciar. Nomes que, para além da envergadura profissional, farão sempre lembrar que houve um dia combate, nas ruas, nas fábricas, nos campos, nas escolas e também nos tribunais. Contingente destacado dessa deflagração, os advogados foram valentes, destemidos, levantaram as bandeiras mais caras na busca da superação da ditadura. Exigiram a anistia, o fim das torturas, a liberdade de imprensa, o fim da censura, o restabelecimento do habeas corpus. E o quartel general desse contingente de homens e mulheres era, e para sempre será, em face das renovadas demandas, institucionais ou corporativas em prol da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil.
Toma lá dá cá - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 13/09
Nesse nada edificante episódio da nomeação de Marta Suplicy para o Ministério da Cultura é difícil saber quem fica pior na foto: a presidente Dilma, que não teve o menor escrúpulo de ceder à pressão de Lula e tratar uma pasta que deveria ter importância estratégica como mera moeda de troca num cambalacho político-eleitoral; a própria Marta, cuja máscara de mulher de princípios caiu quando chegaram em seu preço e ainda teve a insolência de fazer cara de surpresa; ou Fernando Haddad, que não se poupou do papel ridículo: "Quem conhece a presidente Dilma sabe que com ela não existe esse tipo de toma lá dá cá".
Negar evidências incômodas e salvar aparências convenientes é como que impulso natural dos políticos, que por deformação profissional usam as palavras menos para revelar do que para dissimular a verdade. Mas nada consegue escamotear o fato de que entregar a Cultura à astuciosamente rebelde Marta foi a maneira que Lula encontrou, e "sugeriu" à presidente da República que colocasse em execução, de matar dois coelhos com uma só cajadada: comprar o apoio da ex-prefeita à candidatura de Fernando Haddad e minar o aval do PR à de José Serra, presenteando com uma cadeira no Senado um dos líderes dessa legenda, o vereador paulistano Antonio Carlos Rodrigues, suplente de Marta.
Não é de hoje que Dilma Rousseff se rendeu à pressão do lulopetismo e entregou-se por inteiro às práticas que fazem a má fama da chamada classe política. Não há por que, portanto, estranhar que tenha cumprido com tanta presteza a determinação de seu mentor. Não foi a primeira nem será a última vez.
Não se pode deixar passar em branco, no entanto, a circunstância de que nesse cambalacho eleitoral serviu como moeda de troca um Ministério que deveria ser tratado com mais respeito por qualquer governo que leve a sério o pleno desenvolvimento do país a longo prazo. Cultura, porém, está claro que é a última das prioridades para o petismo, cujo líder máximo entende que fazer apologia da ignorância é uma maneira de proteger os pobres da sanha predadora das elites perversas. Não há outra explicação - além, é claro, da habitual incompetência gerencial - para o fato de que os mais importantes projetos que Lula anunciou ainda como presidente, como a nova Lei Rouanet e o tão decantado Vale-Cultura, permaneçam até hoje em sono profundo nas gavetas federais.
Marta Suplicy, por seu turno, está cada vez mais parecida com ela mesma. Galgou o primeiro plano da política ao eleger-se prefeita de São Paulo em 2000, derrotando Paulo Maluf no segundo turno. Ao longo de quatro anos de administração, marcada por obras importantes da área social, construiu com dedicação e esmero a imagem de uma autossuficiência arrogante que acabou lhe valendo elevados índices de rejeição entre os paulistanos. Como consequência, logrou a proeza de não se reeleger: foi derrotada por José Serra, em 2004. Em 2006 perdeu para Aloizio Mercadante nas prévias do PT para escolha do candidato a governador. Em 2008 perdeu para Gilberto Kassab a eleição para prefeito de São Paulo. Em 2010 elegeu-se senadora.
No ano passado Marta estava mais uma vez empenhada em sua candidatura à Prefeitura paulistana quando Lula interveio para impor o nome de Fernando Haddad. A reação da senadora não poderia ter sido pior: fez beicinho e todos os tipos de malcriações, que chegaram ao clímax quando Lula abraçou Maluf nos jardins da casa deste. Era a própria imagem da indignação diante de uma manobra política "inaceitável". Tudo jogo de cena: lá está ela hoje tomando posse no Ministério da Cultura e fazendo comício e passeata em São Paulo ao lado de Haddad e de seus companheiros malufistas.
Finalmente, Fernando Haddad. Levado pela mão, de um lado, pelo chefão, e de outro pela presidente que promete "sintonia" com a futura administração paulistana, desfruta de um por enquanto débil movimento ascendente nas pesquisas de intenção de voto e finge não ver o que até as pedras sabem: "Se tivesse a ver com a minha campanha, (a nomeação de Marta) teria sido feito muitos meses antes. Quem conhece o estilo da presidenta Dilma sabe que não é assim que ela funciona". Então, tá.
Octógono eleitoral - VERA MAGALHÃES - PAINEL
FOLHA DE SP - 13/09
Não deu A primeira tentativa de usar o tempo de Serra para rebater os ataques, contudo, fracassou. A Justiça negou liminar pleiteada pela coligação petista e deve apreciar o mérito em 72 horas.
Numa nice Quem festejou o recrudescimento do tom entre PSDB e PT foi Celso Russomanno. O líder nas pesquisas relatou a aliados estar "aliviado" com o embate. "Estão reconhecendo que vamos para o segundo turno", diz um dirigente do PRB.
Apetite 1 A pedido de Lula, Haddad telefonou ontem para Eduardo Campos (PE) para tratar da agenda que farão em São Paulo no domingo. Eles almoçarão no Centro de Tradições Nordestinas.
Apetite 2 A programação marca o ingresso do PSB na ofensiva haddadista. Em litígio com o PT, socialistas esperam lavar com o ex-presidente a roupa suja de Recife, Fortaleza e Belo Horizonte.
Nova direção Aliados de Gilberto Kassab lançam hoje comitê suprapartidário pró-Serra, comandado pela vice-prefeita Alda Marco Antonio e pelo ex-secretário Bebetto Haddad, ex-peemedebistas. Alaíde Quércia, viúva do ex-governador Orestes Quércia, morto em 2010, discursará.
No apito Em recesso informal, a Assembleia paulista diversifica suas atividades enquanto parlamentares mergulham na campanha: a Casa fará curso de árbitros de futebol entre os dias 17 e 19.
Supremo... As conversas para realizar sessões extras do julgamento do mensalão desandaram após o ministro Marco Aurélio Mello manifestar expressa contrariedade ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto.
... impasse Interlocutores do STF afirmam que, apesar de defendê-las publicamente, Marco Aurélio tem dito que as sessões deveriam servir para outros processos, parados desde começou a análise do mensalão.
Jornada dupla Ministros do Supremo que também ocupam cadeiras no TSE são contrários às novas rodadas. Já Gilmar Mendes e Luiz Fux são favoráveis à ideia.
Fritura O Planalto chegou a marcar dois encontros da ex-ministra Ana de Hollanda com Dilma Rousseff na agenda presidencial: um na quinta-feira passada e outro na segunda, mas ambos foram cancelados. Só na terça Ana foi chamada para oficializar sua demissão.
Aí, não Ala do PMDB fala até em retirar a candidatura de Mário Kertész em Salvador para apoiar ACM Neto (DEM) no primeiro turno caso Dilma atenda o apelo de Lula para participar da campanha de Nelson Pelegrino (PT).
Já vi... O mau desempenho de Gustavo Fruet (PDT) nas pesquisas para a Prefeitura de Curitiba é comparado por petistas à estratégia do também pedetista Osmar Dias na disputa pelo governo do Paraná em 2010.
... esse filme Ex-críticos do governo Lula que se aliaram ao PT para concorrer a cargos públicos, ambos hesitaram em assumir o apoio do ex-presidente e de Dilma. Fruet, segundo os mesmos petistas, começou a mudar a atitude nesta semana.
com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI
tiroteio
"A melhor contribuição da recém-nomeada ministra Marta Suplicy à Cultura do país, se não a única, foi o Supla."
DO PRESIDENTE ESTADUAL DO PSDB-SP, PEDRO TOBIAS, sobre a nomeação da senadora petista para o MinC, no lugar de Ana de Hollanda.
contraponto
Total flex
Questionado sobre o possível descumprimento das metas da política fiscal de 2012 em entrevista coletiva sobre o orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) enfatizou que sua intenção é cumprir os compromissos à risca entre eles o do superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) do setor público.
Ao lado da ministra Miriam Belchior (Planejamento), afirmou, brincando:
-Eu não sou nem mais rígido nem menos rígido do que era no ano passado. A minha rigidez não alterou! Não sei se eu era muito rígido, mas... é a mesma filosofia!
Aspectos estranháveis - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SÃO PAULO - 13/09
Barbosa sucumbiu, mais uma vez, ao ímpeto de intervenção intempestiva diante de opinião divergente
O JULGAMENTO do chamado mensalão voltou a proporcionar um breve espetáculo de dramaturgia televisiva. Não propriamente programado, mas inesperado também não, para quem assistiu a sessões do julgamento anteriores à de ontem.
O ministro Joaquim Barbosa sucumbiu, mais uma vez, ao ímpeto de intervenção intempestiva e prepotente, diante de opinião divergente do seu voto, como relator, por condenação geral dos envolvidos no processo (excetuou, apenas, Luiz Gushiken, já absolvido por unanimidade).
É desnecessária, porque óbvia, qualquer estranheza quanto à impropriedade do lugar e à maneira da reação do ministro-relator. Mas há aspectos ainda estranháveis.
A reação de Joaquim Barbosa dirige-se às discordâncias de quem recebeu, do próprio tribunal, o encargo de revisão jurídica das propostas do relator, por condenação ou absolvição.
Ao menos para parte da sua audiência, a reação incontível e irada do ministro insinua a possível vulnerabilidade de sua posição no caso discutido, a ponto de movê-lo a sustar a exposição discordante. Do contrário, por que o desejo de interrupção? Não há resposta disponível.
Está bastante claro, com evidência crescente já a partir da primeira sessão de votações, que o ânimo da maioria do tribunal é desfavorável ao revisor Ricardo Lewandowski.
Ou, o que dá no mesmo, nos demais ministros transparece muito mais abertura para o empenho condenatório do relator Joaquim Barbosa. Até mesmo o presidente do tribunal, Ayres Britto, já tentou reduzir a revisão, que, no entanto, não é menos importante no julgamento do que as conclusões do relator. Até agora, Joaquim Barbosa não precisaria insurgir-se contra discordâncias.
INCULTURA
Só arranjo político-eleitoral pode explicar Marta Suplicy no Ministério da Cultura. A rigor, nem tal arranjo. Porque antes seria necessário explicar o Ministério da Cultura. No atual e nos governos que o antecederam.
Para falar-se em Ministério da Cultura é preciso, antes de qualquer ato, reconhecer as diferenças entre cultura e entretenimento. Enquanto morde com furor os salários, o Imposto de Renda abre mão de fortunas devidas por empresas e desviadas, no colo da lei, para o investimento em nome da cultura que não passa de mera diversão.
Nesse capítulo, é preciso rever tudo. O sistema que aí está é irrelevante para a cultura, discriminatório contra quem a ela serve e injusto socialmente. É muito mais fácil obter altas quantias para show de rock na praia do que para uma peça de Shakespeare ou uma publicação cultural, por exemplo.
As empresas -e entre elas as estatais- esbanjam doações à vontade, deixam de pagar Imposto de Renda, lucram com o resultado da publicidade feita pelos seus patrocínios e, em certas linhas de atividade financiada, ainda ficam com boa parte dos lucros produzidos pelos eventos.
MASCOTES
O destino brasileiro do tatu tem sido o fogo da cozinha. Simpático, inofensivo, decidem proclamá-lo mascote da Copa. Sem tirá-lo do caminho da cozinha. Apenas para evitar a escolha lógica e naturalmente adequada à organização da Copa brasileira: a ave de rapina.
Barbosa sucumbiu, mais uma vez, ao ímpeto de intervenção intempestiva diante de opinião divergente
O JULGAMENTO do chamado mensalão voltou a proporcionar um breve espetáculo de dramaturgia televisiva. Não propriamente programado, mas inesperado também não, para quem assistiu a sessões do julgamento anteriores à de ontem.
O ministro Joaquim Barbosa sucumbiu, mais uma vez, ao ímpeto de intervenção intempestiva e prepotente, diante de opinião divergente do seu voto, como relator, por condenação geral dos envolvidos no processo (excetuou, apenas, Luiz Gushiken, já absolvido por unanimidade).
É desnecessária, porque óbvia, qualquer estranheza quanto à impropriedade do lugar e à maneira da reação do ministro-relator. Mas há aspectos ainda estranháveis.
A reação de Joaquim Barbosa dirige-se às discordâncias de quem recebeu, do próprio tribunal, o encargo de revisão jurídica das propostas do relator, por condenação ou absolvição.
Ao menos para parte da sua audiência, a reação incontível e irada do ministro insinua a possível vulnerabilidade de sua posição no caso discutido, a ponto de movê-lo a sustar a exposição discordante. Do contrário, por que o desejo de interrupção? Não há resposta disponível.
Está bastante claro, com evidência crescente já a partir da primeira sessão de votações, que o ânimo da maioria do tribunal é desfavorável ao revisor Ricardo Lewandowski.
Ou, o que dá no mesmo, nos demais ministros transparece muito mais abertura para o empenho condenatório do relator Joaquim Barbosa. Até mesmo o presidente do tribunal, Ayres Britto, já tentou reduzir a revisão, que, no entanto, não é menos importante no julgamento do que as conclusões do relator. Até agora, Joaquim Barbosa não precisaria insurgir-se contra discordâncias.
INCULTURA
Só arranjo político-eleitoral pode explicar Marta Suplicy no Ministério da Cultura. A rigor, nem tal arranjo. Porque antes seria necessário explicar o Ministério da Cultura. No atual e nos governos que o antecederam.
Para falar-se em Ministério da Cultura é preciso, antes de qualquer ato, reconhecer as diferenças entre cultura e entretenimento. Enquanto morde com furor os salários, o Imposto de Renda abre mão de fortunas devidas por empresas e desviadas, no colo da lei, para o investimento em nome da cultura que não passa de mera diversão.
Nesse capítulo, é preciso rever tudo. O sistema que aí está é irrelevante para a cultura, discriminatório contra quem a ela serve e injusto socialmente. É muito mais fácil obter altas quantias para show de rock na praia do que para uma peça de Shakespeare ou uma publicação cultural, por exemplo.
As empresas -e entre elas as estatais- esbanjam doações à vontade, deixam de pagar Imposto de Renda, lucram com o resultado da publicidade feita pelos seus patrocínios e, em certas linhas de atividade financiada, ainda ficam com boa parte dos lucros produzidos pelos eventos.
MASCOTES
O destino brasileiro do tatu tem sido o fogo da cozinha. Simpático, inofensivo, decidem proclamá-lo mascote da Copa. Sem tirá-lo do caminho da cozinha. Apenas para evitar a escolha lógica e naturalmente adequada à organização da Copa brasileira: a ave de rapina.
Juízes salvam zona do euro - GILLES LAPOUGE
O Estado de S.Paulo - 13/09
Dezesseis juízes usando belas togas vermelhas e perucas com toques escarlates, que parecem ter saído de um quadro de Veronese ou Rembrandt, salvaram a zona do euro, talvez a Europa, ontem.
Eles são membros da Corte Constitucional de Karlsruhe, que desde 1951 está encarregada de se pronunciar sobre as decisões adotadas pelo poder político, se são legais ou não. Como são muito independentes, os chefes de governo alemão não os apreciam muito. O chanceler Willy Brandt, outrora, os chamava de "caranguejos". Angela Merkel os qualifica como "escorpiões".
Estes escorpiões salvaram o euro. Aprovaram um instrumento concebido pelos dirigentes europeus apto para fornecer ajuda financeira aos membros da zona do euro em colapso. Trata-se do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM na sigla em inglês), uma espécie de Fundo Monetário Internacional, com uma reserva de 700 bilhões e que deverá vir em socorro de países como Espanha, Itália, etc.
O ESM já foi aprovado pelo Parlamento alemão, porém a sua "constitucionalidade" foi contestada por figuras hostis à União Europeia. Assim a Corte de Karlsruhe foi chamada e validou o plano, desde que a participação dos alemães não ultrapasse os 190 bilhões previstos (ou 27% do capital do fundo).
A chanceler Angela Merkel deve ter dado um grande suspiro de alivio. Os "escorpiões" lhe permitiram prosseguir o trabalho que empreende há dois anos para evitar a falência de Estados enfermos da zona do euro.
É bom notar que este balão de oxigênio foi lançado alguns dias depois de uma outra decisão revolucionária, no mesmo sentido, ser adotada pelo Banco Central Europeu (BCE). Seu presidente, Mario Draghi, anunciou que o BCE poderá fazer "compras ilimitadas" da dívida pública de países da zona do euro.
As duas decisões devem, de imediato, intimidar os especuladores e portanto reduzir as taxas insuportáveis que países como Espanha ou Itália devem pagar quando buscam financiamento.
A alegria de Angela Merkel sem dúvida não foi completa. Na verdade, esta semana ocorreu uma profunda mudança na gestão da zona do euro. Os políticos perderam seu poder. O destino do euro foi modelado não pelos políticos, mas por responsáveis não eleitos e inamovíveis durante todo o seu mandato, que são os responsáveis pelo banco central de Frankfurt e os juízes alemães de Karlsruhe, todos perfeitamente independentes dos responsáveis políticos.
Esta semana terá consequências duráveis: não somente a moeda única foi salva, pelo menos provisoriamente, mas as instâncias polícias serão obrigadas e adotar instrumentos aptos a melhorar o funcionamento da zona do euro. Podemos imaginar que, nas várias capitais, a ideia é aperfeiçoar a condução da zona do euro, por exemplo, entrando na via federal, de maneira a dar aos "políticos" o papel principal que aspiram. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
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