sexta-feira, novembro 05, 2010

REGINA ALVAREZ

Saída fácil 
Regina Alvarez 

O Globo - 05/11/2010

Esse filme nós já vimos. Passada a eleição, o governo volta à carga para aprovar no Congresso o retorno do imposto do cheque. A velha CPMF ou uma contribuição substituta, já em tramitação, que é a CSS. Tudo em nome de uma causa nobre, que é garantir mais recursos para a saúde. E agora com o reforço dos governadores eleitos, que engrossam o coro por mais recursos.

O presidente Lula nunca engoliu a derrubada da CPMF em 2007 pelo Senado e culpa até hoje a oposição por retirar “R$ 40 bilhões da saúde”. Na entrevista de quarta-feira, voltou ao tema, criando o mote para o discurso de ontem dos governadores do PSB, previamente articulado com Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff.

Que a saúde precisa de mais recursos, ninguém duvida.

Que o sistema é deficitário, caótico em alguns aspectos, todos sabemos.

Mas também é verdade que a CPMF não era inteiramente aplicada na saúde pelos governos, o atual e o anterior.

O imposto do cheque serviu para muitos fins: reforçar o orçamento da Previdência, pagar dívida e engordar o superávit primário.

Os gastos efetivos com serviços e ações de saúde equivaliam a 1,65% do PIB em 1997, quando a CPMF foi criada. Em 2007, quando o imposto foi derrubado, estavam em 1,66% do PIB, e em 2009 subiram para 1,85% do PIB, graças à emenda 29, que criou um piso obrigatório para esses gastos. Piso que, na prática, virou teto, com imposto ou sem imposto.

Esse histórico, no mínimo, serve a uma reflexão.

Será que o problema da saúde se resolve com a criação de mais imposto em um país com uma carga tributária de primeiro mundo e alguns serviços de terceiro? No ano passado, o ministro José Temporão liderou uma articulação no Congresso em defesa da CSS. A contribuição chegou a ser aprovada na Câmara e agora depende só de um destaque, que teria de ser derrubado, mas o projeto do deputado Pepe Vargas (PT-RS) precisa retornar ao Senado e lá o governo só terá maioria ampla no ano que vem.

Se usar o rolo compressor de início de mandato, com a base que conquistou nas urnas, a presidente eleita tem boa chance de aprovar o imposto do cheque em 2011 e então teremos a reprise do filme que já assistimos: a saúde sendo usada como desculpa para o aumento da carga tributária já extorsiva.

Não seria mais coerente cumprir as promessas de campanha e negociar uma reforma nos tributos, mesmo que pontual, compensando o aumento da carga com medidas que estimulem o emprego, como a desoneração da folha de salários, por exemplo? Ou medidas que desonerem os investimentos e as exportações? Se vai pagar a conta, a sociedade teria, pelo menos, o retorno assegurado.

Demanda recorde de petróleo...

O Bank of America estima que em 2011 haverá recorde mundial de consumo de petróleo (vejam no gráfico).

Puxado pelos países emergentes, em especial a China, o preço do barril deve quebrar novamente a barreira dos US$ 100. A crise na Europa do início do ano e a recuperação mais lenta dos EUA reduziram pouco o consumo nos países desenvolvidos.

Já o aumento do tráfego aéreo, principalmente nos voos asiáticos, e a venda de carros em emergentes como o Brasil elevaram o consumo nesses países. Por outro lado, a Opep, que reúne os principais países exportadores de petróleo, não aumentou o ritmo da produção, o que deve puxar os preços para cima.

“O dado mais recente da Opep, referente ao mês de setembro, mostrou que a produção ficou em 26,8 milhões de barris por dia, no mesmo patamar dos últimos meses. Consequentemente, os estoques de petróleo, principalmente da Ásia, estão caindo em ritmo acelerado”, destaca o BofA.

...pode pressionar preços no Brasil

Adriano Pires, do CBIE, diz que, caso esse cenário se confirme, haverá pressão sobre os preços da gasolina no Brasil. Isso porque o país ainda é importador de diesel e desde janeiro também vem importando gasolina para aumentar a oferta interna. Além disso, o preço do álcool, que é misturado à gasolina, está em alta, por causa da cotação do açúcar no mercado internacional.

— Acho que a crise nos EUA e na Europa vai conter uma escalada nos preços do petróleo. Mas se o cenário do BofA acontecer, teremos pressão sobre os combustíveis também no Brasil — avalia Pires.

O álcool já registra um aumento nas bombas de 20% desde agosto. A produção de cana-de-açúcar não acompanhou o crescimento da produção de carros flex no país.

E o uso da cana para produção de açúcar diminui a oferta da matéria-prima.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

CPMF - primeiro recuo de Dilma

EDITORIAL
O Estado de S. Paulo - 05/11/2010
A promessa da presidente eleita de conter o gasto, controlar sua qualidade e aliviar a tributação já está prejudicada. Ela se declarou disposta a discutir a recriação do malfadado imposto sobre o cheque, a CPMF, uma das maiores aberrações do sistema tributário brasileiro. O recuo indisfarçável ocorreu na entrevista de anteontem no Palácio do Planalto, na qual, primeiro, negou a intenção de mandar ao Congresso uma proposta sobre o assunto e, depois, prometeu conversar com os governadores favoráveis à contribuição. Ao anunciar essa disposição, não apenas tornou seu discurso ambíguo, mas abriu uma brecha nos compromissos formulados na primeira fala depois da eleição e deu mais um argumento a quem recebeu com ceticismo o pronunciamento de domingo à noite.
Segundo a presidente eleita, governadores estão mobilizados para a defesa da volta da CPMF, extinta em dezembro de 2007. Foi uma referência ao movimento anunciado pelo governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB). Ele disse ter conversado sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Martins, também os governadores Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Campos (PSB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Jacques Wagner (PT-BA) defendem a proposta.
O presidente Lula encarregou-se de levantar o assunto na quarta-feira, antes da entrevista de sua sucessora. Ele mais uma vez lamentou a extinção da CPMF e acusou a oposição de haver prejudicado a maioria dos brasileiros.
Mas os tão pranteados R$ 40 bilhões anuais da CPMF nunca fizeram falta para a política de saúde. A arrecadação e a carga tributária continuaram crescendo nos anos seguintes. Se o presidente quisesse, poderia ter destinado verbas maiores aos programas de saúde. Bastaria conter despesas menos importantes ou claramente improdutivas. Frear o empreguismo e renunciar ao inchaço da folha de pessoal teriam sido boas providências.
Em nenhum outro país emergente a carga tributária é tão pesada quanto no Brasil, onde está próxima de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a tributação brasileira é maior que a de várias economias avançadas, como Estados Unidos, Japão, Suíça, Espanha e Canadá. Emergentes com tributação menor que a do Brasil, incluídos México, Chile, Argentina e alguns asiáticos, têm padrões sanitários e educacionais superiores aos brasileiros.
A CPMF é desnecessária. União, Estados e municípios arrecadam, em conjunto, mais que o suficiente para custear os programas de saúde. Só não cumprem seus compromissos como deveriam por ineficiência e porque muitas administrações padecem de empreguismo e corrupção. Dinheiro não falta, mas falta usá-lo bem.
A CPMF serviu sobretudo para dar ao governo maior liberdade de gasto - não necessariamente um gasto bem dirigido. O grau de competência dos administradores continuou - e continua - sendo o fator mais importante para o sucesso ou insucesso das políticas de saúde. Mas o presidente Lula, seu partido e seus aliados nunca deram muita importância a variáveis como produtividade e competência.
Com o aumento dos gastos nos últimos dois anos, era previsível a volta da CPMF à pauta política depois das eleições, disse o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. A única surpresa, segundo ele, foi um retorno tão cedo.
Só "ricos e grandes" pagavam a CPMF, segundo o governador Wilson Martins. Mais que uma tolice, o argumento é indício de notável desinformação. O imposto do cheque incidia sobre toda liquidação financeira e, portanto, sobre cada operação da malha produtiva. Quanto mais complexa a malha, maior o peso dessa tributação, maior o dano ao poder competitivo do produtor nacional e maior o prejuízo para a criação de empregos.
A presidente eleita prometeu valorizar a seriedade fiscal e a eficiência administrativa. Se não quiser comprometer desde já sua credibilidade, deve ser fiel àquelas ideias, definindo-se claramente contra a criação de impostos para financiar a gastança e renunciar de forma inequívoca às aberrações do tipo da CPMF.

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Cheque cruzad
Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 05/11/2010

A defesa da recriação da CPMF, feita por Lula em entrevista coletiva anteontem, foi a senha para que governadores colocassem na rua a pressão que já vinham fazendo nos bastidores por mais recursos para a saúde. Entre outros exemplos, eles lembram que as UPAs, exibidas na vitrine da campanha de Dilma Rousseff, têm dois terços de seus custos bancados pelos Estados, e apenas um pelo governo federal.
Já a presidente eleita, mais comedida ao tratar do tema quando sucedeu Lula nos microfones, tende a estudar várias opções de financiamento para o setor antes de pregar a ressurreição do imposto do cheque. Por ora, não quer assumir a "maternidade" da ideia.

Data e local Os trabalhos da equipe de transição começam oficialmente na próxima segunda-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil, que abrigou o núcleo do governo durante a reforma do Palácio do Planalto.

Por que não eu? Muitos dos aliados de Dilma discordam da escolha de José Eduardo Dutra para mediar o diálogo com as legendas da coalizão. Argumentam que, como presidente do PT, ele é porta-voz de um partido e, portanto, não teria a "neutralidade" necessária à função.

Boa vontade Do líder Henrique Eduardo Alves (RN), negando que seu partido conspire contra a ida de Antonio Palocci para a Casa Civil: "O PMDB o vê com muito bons olhos em qualquer posição do governo. Tomara que seja na melhor".

Paternidade Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, falava na reunião ministerial sobre os projetos que criam o cadastro positivo. Quando disse que um deles é "genérico", foi interrompido por Lula: "Ih, pode apostar que o Serra vai dizer que é dele...".

Queen Desde domingo passado, a melodia do hit "We are the Champions" é o toque do celular da assessora presidencial Clara Ant.

Pra inglês ver Do relatório preliminar do Orçamento que o senador Gim Argello (PTB-DF) entrega hoje constará a previsão de um salário mínimo de R$ 540. Ele tratou de acalmar as centrais sindicais, com as quais se reuniu ontem. Disse que, a depender de um acordo, o valor pode ser alterado via emenda.

Stand by Decreto de transição assinado ontem por Alberto Goldman (PSDB) suspende as contratações na administração direta, fundações e autarquias e proíbe a abertura de licitações, à exceção de situações emergenciais, até 31 de dezembro. Assinaturas e aditamentos de contratos são condicionados à anuência do governador.

Escalação 1 Ao contrário de Dilma, Geraldo Alckmin anunciará sua equipe aos poucos. Os primeiros nomes oficializados a partir do dia 15 devem ser os dos titulares da Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação e Segurança Pública.

Escalação 2 A cota de deputados eleitos pelo PSDB contemplada no secretariado de Alckmin tende a ser bem inferior à imaginada pelos suplentes da coligação que almejam vaga na Câmara e na Assembleia. O ex-governador indica aos aliados que precisa montar um "time coeso" no Legislativo.

Mais essa Ainda em polvorosa com o fato de a TV Cultura ter colocado José Dirceu no centro do primeiro "Roda Viva" pós-eleição para falar cobras e lagartos do PSDB, os tucanos agora protestam contra a emissora por ter chamado o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) para um evento sobre liberdade de imprensa a ser realizado no final deste mês.

Veja bem No que diz respeito a Dirceu, os tucanos argumentam que nem a TV de Lula dá tamanho espaço ao deputado cassado. A Cultura pondera que recebeu críticas também de petistas à entrevista, o que seria um indicativo de seu equilíbrio.

tiroteio

"Lula ressuscita a CPMF para deixar o aumento da carga tributária, sua marca no governo, como amarga herança para Dilma."

DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP) sobre a recriação do imposto do cheque, assunto trazido de volta à pauta a partir de entrevistas concedidas pelo presidente e, logo em seguida, por sua sucessora.


Contraponto

Tratado de não proliferação


Durante a reunião ministerial, Guido Mantega procurou tranquilizar os presentes dizendo que o Brasil possui "muitas armas para enfrentar a guerra cambial", tema que ganhou proeminência no noticiário tão logo encerrada a campanha eleitoral. Referindo-se a EUA e China, Lula interrompeu o titular da Fazenda:
-É, mas não temos a bomba atômica que eles têm...

BRAZIU: O PUTEIRO

ENTREVISTA - AÉCIO NEVES

Entrevista - Aécio Neves
Folha de S. Paulo - 05/11/2010



AÉCIO DEFENDE REFUNDAÇÃO DO PSDB E OPOSIÇÃO PROPOSITIVA

Senador eleito afirma que partido não pode se envergonhar de privatizações


VALDO CRUZ

Ex-governador de Minas e senador eleito, Aécio Neves defende a "refundação do PSDB" para recuperar sua "identidade". Para isso, propõe refazer o programa partidário até maio de 2011.
O novo texto defenderia sem "constrangimentos" as privatizações de FHC e, ao mesmo tempo, fugiria de armadilhas eleitorais fixando que empresas como Banco do Brasil e Petrobras devem ser mantidas como estatais.
Ele promete uma "oposição generosa" a Dilma nas discussões sobre reformas e "aguerrida" na defesa da democracia e da ética. Aécio diz que o presidente Lula "atropelou" algumas instituições na campanha, mas Dilma "foi eleita legitimamente".

Folha - Qual será o papel do PSDB no governo Dilma?

Aécio Neves - Existiu um pensador inglês que deixa um ensinamento tanto para o governo que assume como para a oposição. Benjamin Disraeli, primeiro-ministro da Inglaterra (1804-1881), dizia que para haver um governo forte é preciso haver oposição forte. É esse papel que temos de desempenhar.

O PSDB precisa de mudanças após as últimas três derrotas?

Estamos no momento de refundar o PSDB para recuperar nossa identidade partidária. Por isso estarei propondo ao partido que, daqui até maio, quando teremos nossa convenção partidária, possamos refazer e atualizar o nosso programa partidário.
Vou sugerir um grupo de três notáveis do partido para coordenar essa refundação.

Quem seriam os notáveis?

O presidente Fernando Henrique, o candidato José Serra e o ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati.

Qual a linha da refundação?

Que fale da nossa visão sobre privatização sem constrangimentos. Temos de mostrar como foi importante para o país a privatização das telecomunicações, Embraer, Vale. Ao mesmo tempo assegurar, de forma clara, que existem empresas estratégicas do Estado que não estarão sujeitas a qualquer discussão nessa direção, como o Banco do Brasil, a Petrobras.

O sr. quer acabar com as armadilhas eleitorais em que o partido caiu nas eleições?

Temos de falar disso com altivez, reconhecendo e assumindo o nosso legado. Não existiria o governo Lula com seus resultados se não tivesse havido os governos Itamar Franco e FHC.

FHC disse que não mais apoiará um PSDB que não defenda seu passado.

Eu compreendo a angústia do presidente, mas não vou, numa hora dessas, olhar para trás. Vou olhar para a frente. O governador Serra defendeu com extrema altivez e coragem pessoal as teses que achava que deveria defender. Foi um guerreiro nesta campanha, defendeu valores extremamente importantes.

E sobre lançar daqui a dois anos o candidato do PSDB a presidente em 2014?

Não sei se é hora de pensar nisso. A vida é feita por etapas. Não podemos é correr o risco de ter um processo atropelado no final.

O momento é mais de a "luta continua", fala de Serra após a derrota, ou de estender a mão, de Dilma Rousseff?

Temos como exercer uma oposição aguerrida na defesa das nossas instituições, da própria democracia e na fiscalização permanente das ações do governo, colocando limites em eventuais excessos. E, ao mesmo tempo, exercermos uma oposição propositiva, que apresente propostas em torno de uma agenda de Estado, e não de governo. Aí entra na pauta a agenda das grandes reformas. Devemos estar dispostos a sentar à mesa na busca de construção de consensos em torno dessas reformas.

Quais?

Começo pela política, que reorganize nosso sistema político-partidário. A tributária, que aponte na direção da redução da carga tributária. Reforma do Estado, que fortaleça Estados e municípios; a construção de uma política industrial racional, que nos tire da armadilha em que entramos, que nos transforma em exportadores de produtos primários e importadores de manufaturados. Na discussão desses temas a próxima presidente encontrará uma oposição generosa e ao mesmo tempo firme na defesa das instituições democráticas, nos limites éticos.

O presidente Lula pediu à oposição que não seja raivosa em relação ao governo Dilma.
Não vamos fazer a oposição raivosa exercida pelo PT ao governo FHC, votando contra tudo. O próprio PT deve ter aprendido com isso. O Brasil está maduro para ter outro tipo de oposição.

Na eleição, sua relação com Lula ficou desgastada.

Temos de compreender isso como parte do processo eleitoral. Passado o calor eleitoral, todos temos de ter a disposição para conversar. Só uma oposição frágil e insegura se negaria a discutir com o governo temas essenciais à vida nacional.

Lula extrapolou na eleição?

A eleição está passada. Quem tem de fazer esse juízo é a sociedade. A presidente foi eleita legitimamente.

A fila andou no PSDB? O sr. é o candidato a presidente?

[rindo] O PSDB nunca teve dificuldades de quadros. Continua não tendo. Só alguém neófito em política se lança candidato de si próprio. Eu estarei à disposição do partido para cumprir o papel que me designar.

Quem foi o personagem da eleição de 2010?

O presidente Lula. Construiu uma candidatura à revelia do seu partido e venceu. Essa é a marca que fica. Atropelando em determinados momentos algumas das nossas instituições, mas venceu as eleições e temos de reconhecer essa vitória, não nos fragilizarmos a partir dela.

O sr. pode sair do PSDB?

Meu destino é no PSDB.

Defende a abertura de uma janela partidária para troca de partidos no próximo ano? 

Não acho que seja o essencial. Deveríamos discutir a cláusula de desempenho.

MERVAL PEREIRA

CPMF divisionista 
Merval Pereira 

O Globo - 05/11/2010

A oposição terá mais cedo do que imaginava a chance de mostrar como será sua atuação “responsável e generosa”, na definição do senador eleito Aécio Neves. É uma chance de ouro, pois terá que se bater contra o movimento governista que pretende recriar a CPMF, extinta num movimento histórico de mobilização da opinião pública no ano de 2007, no que foi a maior derrota do governo Lula nos seus oito anos de mandato.

Até hoje Lula não perdoou a oposição, especialmente o Democratas, que liderou o movimento contra a prorrogação da CPMF.

Por isso, na nota do líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, há uma referência a um “capricho vingativo” do presidente da República, que estaria por trás da movimentação de governadores eleitos para retomar o assunto logo no início da nova administração.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, se diz contrária, mas admite que tem conhecimento de um movimentos dos governadores para restabelecer o imposto, no que sugere à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF pareça um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederá.

Presidente eleita, Dilma Rousseff estaria usando os governadores de sua base aliada para assumirem o movimento pela volta do imposto que o povo brasileiro derrubou.

Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação de impostos só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 35% do PIB.

Ao mesmo tempo, o impostômetro instalado em São Paulo pela Associação Comercial mostrou que a arrecadação atingiu a marca do trilhão de reais dois meses antes que no ano passado, o que demonstra que o governo está conseguindo arrecadar mais impostos do contribuinte.

A criação de novos impostos é tão impopular que o assunto não entrou na campanha eleitoral, e quando o tema era abordado havia uma concordância entre os candidatos: é preciso reduzir a carga tributária, que é das mais altas do mundo.

É sintomático da maneira pouco séria com que tratamos assuntos fundamentais na campanha eleitoral que o ressurgimento da CPMF se transforme em tema prioritário na semana seguinte ao fim das eleições, sem que tenha sido debatido, jogando por terra a promessa da presidente eleita de reduzir os tributos.

Dilma chegou a colocar entre suas prioridades a reforma tributária, um tema também tratado superficialmente por ambos os candidatos porque implica mexer em interesses estaduais que jamais foram compatibilizados nos muitos anos em que se tenta chegar a uma fórmula que pelo menos organize melhor a cobrança de impostos no Brasil, mesmo que não se consiga reduzir o seu montante.

Quando houve a votação no Senado, no final de 2007, que terminou na revogação da CPMF, o PSDB foi acusado pelo PT de andar a reboque “dos maluquinhos” do DEM.

O líder do movimento Xô CPMF foi o deputado Paulo Bornhausen, do DEM de Santa Catarina, do grupo político que o presidente Lula queria “extirpar” da vida política nacional.

O tiro saiu pela culatra e o DEM ganhou as eleições no estado. Mais uma vez a liderança do DEM toma a frente da reação contra a volta da CPMF e seu líder já deu o seu grito de guerra: “Conclamamos a oposição, no Congresso e no Legislativo e Executivo estaduais, e toda a sociedade para impedir mais esse descalabro do governo do PT. CPMF nunca mais.” Para uma oposição que saiu derrotada da eleição presidencial, mas que cresceu em relação às últimas eleições presidenciais, e elegeu o maior número de governadores, lutar contra a criação de novos impostos é um prato cheio que vem em boa hora.

Mais uma vez o PSDB vai se defrontar com seu fantasma.

Ao mesmo tempo em que, na palavra de seu presidente Sérgio Guerra e de seu político mais destacado, o futuro senador Aécio Neves, defende uma atuação mais firme na oposição ao futuro governo, vai precisar avaliar como ficará depois desse embate sua relação com o PSB, que está liderando a campanha pela volta da CPMF.

E com seus próprios governadores.

É sempre bom lembrar que o movimento que derrubou a CPMF teve contra si a atuação dos então governadores de MInas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra.

O presidente do PSB, governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, surge como a grande estrela da situação, tendo dado a Dilma uma votação esmagadora no seu estado.

O partido, por sua vez, elegeu seis governadores, sendo que quatro em estados do Nordeste, só superado pelo PSDB.

O relacionamento político de principais líderes do PSB, como o próprio governador Eduardo Campos e a família Gomes, com Aécio Neves sempre foi muito forte, a ponto de o governador Cid Gomes ter lançado ontem o nome de Aécio para presidente do Senado.

Uma relação política entre o PSDB e o PSB teria o objetivo de criar uma nova força política que neutralizasse a força do PT e do PMDB dentro do Congresso, e poderia evoluir para acordos políticos mais amplos a longo prazo.

Não interessa ao PSB como força política emergente o estabelecimento de uma hegemonia petista para os próximos 12 anos, por exemplo, na hipótese de Lula querer voltar ao governo depois do primeiro mandato de Dilma.

Mesmo que seja precipitado considerar como certa a volta de Lula em 2014, a perspectiva de ficar à sombra do PT nos próximos 8, 12 ou 16 anos, dependendo da composição que os petistas venham a montar, não corresponde aos projetos de políticos que estão assumindo agora o protagonismo tanto na oposição quanto na situação.

Uma união do PSB com o PSDB daria a esse grupo político uma força eleitoral respeitável no Sudeste, no Sul e no Nordeste do país, forjando uma nova correlação de forças com o PT e o PMDB.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Reedição do 'Febeapá'

EDITORIAL
O Estado de S. Paulo - 05/11/2010 
Numa iniciativa sensata, o ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu não homologar parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) contrário à distribuição, para a rede pública de ensino fundamental, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. A decisão do ministro foi tomada um dia antes da reunião marcada pela Academia Brasileira de Letras (ABL) para elaborar uma nota de protesto contra a censura do mais consagrado dos autores de literatura infantil do País.
Aprovado por unanimidade, o parecer do CNE considerou racista a construção do personagem Tia Nastácia - uma das mais importantes nas histórias infantis de Lobato. O parecer foi preparado pela conselheira Nilma Lino Gomes, da Câmara de Educação Básica do CNE. Professora do Departamento de Administração Escolar da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é coordenadora do Programa de Ações Afirmativas e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas, ela afirmou em seu relatório que o tratamento dado por Monteiro Lobato a animais como o urubu e o macaco, nas histórias envolvendo Tia Nastácia e demais personagens da turma do Sítio do Picapau Amarelo, tem elementos de depreciação racial contra negros e o universo africano.
O livro Caçadas de Pedrinho foi publicado em 1933 e os pedagogos sempre o consideraram uma ferramenta pedagógica fundamental para ajudar na alfabetização de crianças, despertando nelas o gosto pela leitura. Em seu parecer, a conselheira Nilma Lino Gomes também sugeriu que, caso optasse por não interromper a distribuição do livro às escolas, o Ministério da Educação (MEC) deveria incluir uma "nota explicativa" sobre a presença de "estereótipos raciais" na obra, sob pretexto de "auxiliar" o trabalho dos professores.
Essa é mais uma amostra das "panes mentais" que a obsessão com ações politicamente corretas costuma produzir. O caso chegou ao CNE por meio de uma denúncia encaminhada por um servidor do governo do Distrito Federal que faz mestrado na área de Gênero, Raça/Etnia e Juventude na Universidade de Brasília. Entre outros absurdos, ele acusou os editores de Caçadas de Pedrinho de não terem adaptado o livro a um novo contexto histórico, "no qual tem sido realizada uma série de estudos críticos que analisam o lugar do negro na literatura infantil". E foi além, afirmando que, como o governo federal implementou "políticas para a educação das relações étnico-raciais" (sic), não faria sentido o MEC distribuir livros com "expressões de prática de racismo cultural, institucional ou individual na educação básica e na educação superior".
Em vez de arquivar a "denúncia", por seu caráter obtuso e ideologicamente enviesado, as autoridades educacionais trataram-na como coisa séria, submetendo-a à apreciação de diferentes órgãos oficias. Antes de chegar ao CNE, a petição passou pela chefia de gabinete do ministro da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, pela Coordenação de Material Didático do MEC e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. E todos eles acolheram os argumentos do "denunciante" e emitiram parecer favorável à suspensão de sua distribuição para as escolas - numa autêntica reedição do famoso Febeapá, o festival de besteiras que assolam o País, do saudoso Sergio Porto.
O parecer do CNE causou perplexidade nos meios educacionais e culturais. Ele foi classificado como "estreito e preconceituoso" por Vladimir Sacchetta - o principal historiador da obra de Monteiro Lobato e autor de uma de suas biografias, o que lhe rendeu o Prêmio Jabuti de 1998. O próprio ministro da Educação endossou a crítica de Sacchetta. "É incomum a quantidade de manifestações que recebemos de especialistas e que não veem prejuízo para que a obra de Lobato continue sendo adotada nas escolas", disse Haddad.
Depois de decidir não homologar o parecer, o ministro anunciou que proporá o reexame da questão ao CNE. Foi a forma que encontrou para tentar proporcionar uma saída honrosa ao órgão.

DORA KRAMER

Demanda de aluguel Dora Kramer 
O Estado de S.Paulo - 05/11/2010


O tema não foi tocado nem de leve em toda a campanha eleitoral. Aliás, tirando o presidente Luiz Inácio da Silva, nunca mais, desde dezembro de 2007, se ouviu ninguém alimentar nostalgia pelo imposto do cheque.

Nem os governadores falaram mais no assunto e isso inclui os agora reeleitos, os eleitos e os que eram senadores à época da derrubada da CPMF e muito contribuíram para o resultado de uma votação que até hoje deixa o presidente Lula inconformado.

A tal ponto que ele foi "caçar" um a um os senadores oposicionistas nessa eleição, dedicando-se com empenho pessoal e especial a lhes impor derrotas. Saiu-se bem em alguns casos, em outros fracassou.

Convém recordar que a derrota na votação da renovação da CPMF no Senado enterrou o projeto do terceiro mandato, pois ali ficou claro que se passasse pelos deputados, pelos senadores não passaria. Portanto, aquela não foi uma derrota qualquer.

Foi uma derrota política surpreendente e definitiva.

A história contada pela presidente eleita de que não poderá se furtar a uma discussão levantada pelos governadores parece conto da Carochinha. De uma hora para outra, sem mais nem menos, os governadores - note-se, de partidos aliados ao governo - resolveram considerar a volta da CPMF uma urgência urgentíssima?

Um desses governadores, Renato Casagrande, do Espírito Santo, foi um dos mais combativos senadores na derrubada do imposto há três anos.

Dilma, quando candidata, negou intenção de recuperar o imposto. Compreende-se, dada a impopularidade do tema.

Então, nem bem é eleita Lula a chama com urgência ao Planalto - tanta que ela já estava com as malas no carro para sair em viagem - para uma entrevista coletiva em que o assunto de maior destaque é justamente a demanda dos governadores do PT e do PSB.

Não é necessário exercício muito elaborado de observação e dedução para perceber de quem é a ideia de pôr a CPMF de volta na agenda e tentar uma revanche logo no início do mandato para aproveitar a boa vontade geral com a presidente que entra e testar a força do novo Congresso de maioria governista folgada.

Seria uma bela vitória para a estreante nas lides político-palacianas. Os governadores, até de partidos de oposição, não teriam constrangimento algum em aderir, como de resto os politicamente fiéis não estão encontrando dificuldades para aparecer na cena como autores do plano.

Com a ampla maioria agora também no Senado, em tese não seria impossível pensar que o imposto do cheque passasse pelo Congresso.

Enfrentaria, no entanto, obstáculos difíceis de serem transpostos, exatamente por causa da amplitude, heterogeneidade e voracidade da "base". Dilma Rousseff precisaria administrar um problema de altíssima monta logo na estreia.

Sozinha ainda não reúne experiência para tal. Com o antecessor manejando os cordéis? Não combina com a promessa de Lula de cumprir uma quarentena.

Há também aquele outro problema chamado opinião pública. Em 2007 houve uma mobilização forte que inicialmente não foi dos partidos, DEM e PSDB.

Eles embarcaram na onda da campanha deflagrada pelo setor produtivo e conseguiram capitalizar a insatisfação da sociedade somada a contrariedades na base parlamentar governista e à displicência da articulação política.

No ano seguinte o governo tentou retomar o assunto mudando o imposto de nome e, depois, no ano passado, fez um novo ensaio. Não deu certo.

Desta vez pode ser que dê, exatamente porque a correlação de forças está ainda mais favorável ao governo e há Lula solto para poder articular.

Seria, porém, o caso de se fazer a conta se para a presidente Dilma seria um bom negócio comprar uma briga desse tamanho com a opinião pública e o empresariado logo aos primeiros acordes da sua sinfonia.

A conferir. O tempo dirá: Lula afirma que não vai interferir no governo de Dilma, que reza pela cartilha do "rei morto, rei posto", que vai se recolher deixando a cena ao comando exclusivo da presidente e que só dará palpite quando solicitado.

Isso se nada do que ela fizer contrariar os planos dele.

GOSTOSA

VINICIUS TORRES FREIRE

HORA DE OLHAR PARA O UMBIGO
VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/11/10


Brasil vai pedir que EUA mudem política monetária e que China mude política comercial. Não vai dar certo




O MINISTRO da Fazenda, Guido Mantega, disse cobras e escorpiões a respeito da decisão do banco central americano, o Fed, de despejar mais dinheiro na economia a fim de reavivar consumo e investimento.
Como quase todo mundo, argumenta que boa parte do dinheiro vai vazar pelas fronteiras. O Fed apenas estaria financiando, a custo quase zero, a compra de moedas de emergentes e de países produtores de commodities, especulação com as próprias commodities (metais, comida), de ações em Bolsa etc.
No que importa mais imediatamente ao Brasil, tal movimento de dinheiro deve valorizar ainda mais o real, dificultar exportações e facilitar importações, entre outras "perdas" de dinheiro para o exterior.
Dilma Rousseff e Lula dizem que vão ao encontro de cúpula do G20 com a proposta de uma coordenação mundial de políticas econômicas a fim de evitar danos como os provocados por EUA e China.
Qual a proposta? Segundo integrantes do governo: 1) Pedir aos governos americano e europeus que gastem mais (estímulo fiscal) e fechem as torneiras monetárias; 2) Pedir à China, à Alemanha e ao Japão e cia. que reduzam os superavit comerciais (exportações menos importações), incentivando a demanda doméstica (consumo no país).
Note-se de passagem que essa é mais ou menos a proposta que os EUA apresentaram à cúpula preparatória do G20, no mês passado. Mas se dizia que o Brasil estava "aliado à China". Estava? Uhm.
Qual o possível efeito prático da sugestão brasileira? Nenhum, ou quase isso, a julgar por atos e declarações recentes das lideranças de todos esses países maiores.
Os Estados Unidos acabam de deslanchar a fase dois da abertura de comportas monetárias. Fase dois: apesar do barulho mundial acerca da decisão do Fed de ontem, de inundar o mercado com mais US$ 600 bilhões a US$ 900 bilhões até junho de 2011, o Fed já havia despejado US$ 1,7 trilhão entre o estouro da crise, em 2008, e março de 2010. É possível que, se não aparecerem resultados, venha a fase três do "kiwi" (pronúncia em inglês do acrônimo QE, "quantitative easing", relaxamento monetário).
Isto é, pode haver "QE3" se o conflito político nos EUA não chegar ao ponto em que republicanos alucinados ponham até o Fed na parede. Por falar em conflito e republicanos, será agora ainda mais difícil haver estímulo fiscal (gasto do governo) nos EUA, onde a confusão política e econômica será grande até 2012.
A China já disse, repete e demonstra que não fará movimentos bruscos, valorizações abruptas do yuan ou medidas que reduzam seu crescimento "voltado para fora", de muita poupança e exportação.
A Alemanha quer justamente obrigar a Europa a gastar menos; de resto, o BC Europeu não entrou na onda do "relaxamento monetário". O Reino Unido acabou de baixar um corte bárbaro de gastos, mas vai também de "QE", como os EUA.
O Brasil tem de passar sebo nas canelas e correr sozinho. Reduzir gasto público, dar apoio a suas empresas (baixando o peso fiscal e burocrático), regular direito o fluxo de capitais e se preparar até para bolhas ou quedas abruptas em mercados de ações (lá fora) e de commodities, tropeços chineses e protecionismos vários. O mundo está ficando um lugar ainda mais perigoso.

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Dilma lança Bolsa Sutiã!
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/11/10

Ela vai apresentar o ministério em blocos: Bloco dos Sujos, Bloco de Ipanema e Balança Rolha


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Manchete do Sensacionalista hoje: "Dilma confirma Serra na Agricultura. Como espantalho". Rarará!
E o Lula diz que o governo vai ser a cara da Dilma. Cruzes, cara de ressaca de vinho Chapinha! Tamo frito e torrado.
Chama o Dr. Hollywood para dar um jeito! Rarará!
E o Eramos6 mostra como vai ser a montagem do ministério: o Lula dá as cartas, o Temer dá o morto e a Dilma bate. Rarará!
E ela disse que vai apresentar o ministério em blocos: Bloco dos Sujos, Bloco de Ipanema e Bloco do Balança Rolha!
A Dilma vai lançar o Bolsa Sutiã. Nada faz mais justiça social que o sutiã: oprime os grandes, levanta os caídos e protege os pequenos.
O mundo é das mulheres. Ainda bem. Rarará.
Efeito Dilma. Com a mulher gritando para o marido: "Vai botar o lixo para fora, senão eu ligo para a Dilma". Rarará.
"Faz a sobremesa, lava a louça e levanta a tampa para fazer xixi, senão eu ligo para a Dilma." E estou adorando os modelitos da Dilma.
Faz a linha confeitaria Terror aos Pedaços: tirou o amarelo musse de maracujá e apareceu pudim de leite condensado! Rarará!
E últimas notícias: Ana Maria Braga não tem periquita. Tem papagaio. Rarará!
E o Salão do Automóvel, gente? Carrão e gostosa. Sendo que a gostosa tem mais airbag que o carrão. Rarará!
E um amigo meu diz que vai para o Salão do Automóvel para ver duas coisas: "O carro que comprarei e a mulher que comerei. Daqui a 20 anos!". Rarará!
Todo mundo se apertando para ver um carro que ninguém pode comprar. Parece cachorro babando em máquina de frango de padaria. Rarará!
Pelo preço dos carros, eu vou acabar comprando um jegue. Com tração nas quatro patas. Jegue off-road. E o maior Salão de Automóvel do mundo é Dubai!
E as marias-gasolinas? Eu tenho a foto duma maria-gasolina ao lado duma Ferrari no estacionamento do salão com o cartaz: "Eu vou dar o fiofó para o dono desse carro". Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

BRAZIU: O PUTEIRO

MÔNICA BERGAMO

PERIGO EM CASA
MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/11/10  

Os maus-tratos a crianças aumentaram 36% no primeiro semestre de 2010, segundo levantamento do Hospital das Clínicas da capital paulista. O serviço social da entidade atendeu a 60 casos no período, incluindo uma tentativa de suicídio de uma menina de 13 anos, vítima de agressões psicológicas dos pais. Na maior parte dos atendimentos, a mãe era a responsável pela agressão.

INDEFESOS
O estudo também leva em consideração dados levantados pelo pediatra Antônio Carlos Alves Cardoso, que atua no Instituto da Criança do HC e fez tese de doutorado sobre o tema. Segundo ele, 75% das agressões são contra crianças de até dois anos, e a violência dos pais é a causa de 60% das ocorrências. O abuso sexual corresponde, em média, a 10% dos casos.

PÃO DE QUEIJO
O PT de Minas tem feito campanha para que o ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG), que foi candidato a vice na chapa derrotada de Helio Costa (PMDB-MG) ao governo mineiro, seja o escolhido do presidente Lula para ocupar a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

GANGORRA
Com apoio de parte do PMDB, no entanto, a aposta em Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, para a vaga no STF também voltou a crescer. Correm por fora Luiz Fux, ministro do STJ, e Luís Inácio Adams, atual advogado-geral da União. Lula, no entanto, se fechou em copas em relação à escolha.

BOLA ROLANDO
A Secretaria do Audiovisual lançará o programa ProCultura Bom de Bola, um edital que apoiará a produção de dez curtas-metragens de ficção ou documentário sobre futebol. O projeto tem orçamento de R$ 1,6 milhão.

DUPLA
E a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), poderá fazer mais duas nomeações de ministros do STF nos próximos dois anos. O decano do tribunal, Celso de Mello, já declarou que pretende se aposentar em breve. E Cezar Peluso, que hoje preside a corte, será obrigado a vestir o pijama em setembro de 2012, quando completará 70 anos.

MÃE É MÃE
Dilma deve levar a mãe, Dilma Jane Rousseff, para morar com ela no Palácio da Alvorada. Desde que assumiu a Casa Civil, em 2005, a então ministra passou a morar em uma casa e convidou a mãe, que tem residência em Minas, para viver com ela em Brasília. Uma outra tia, irmã de Dilma Jane e que está sempre com ela, também pode se mudar para a capital.

BOA COMPANHIA
"Para a Dilma, a presença da mãe será essencial. É muito duro ficar sozinha no palácio", diz um dos amigos mais próximos da presidente.

DO CAPÃO PRO ROYAL
Depois de dois anos de negociação, Mano Brown, dos Racionais MC's, concordou em fazer um show em um casa noturna na região nobre da cidade. O rapper se apresenta no dia 18 no clube Royal, do empresário Marcus Buaiz, acompanhado de Ice Blue, DJ Cia e Helião. Os ingressos custam R$ 100 (homem) e R$ 50 (mulher).

MENSAGEM
Adriane Galisteu se surpreendeu há alguns dias ao abrir a sua caixa de e-mails: Viviane Senna, irmã de Ayrton Senna, convidava a apresentadora para a pré-estreia do documentário sobre o piloto, anteontem, em SP. Na época da morte dele, os dois namoravam, mas a família rejeitava a situação -Adriane foi solenemente ignorada no velório do piloto. "Foi a primeira vez que nos comunicamos", diz ela.

SÃO PEDRO
Roberto Carlos pode ir ao show de Paul McCartney, no domingo, em Porto Alegre, e ainda ter um encontro reservado com ele. Só depende do tempo: o Rei faz espetáculo aberto em Curitiba um dia antes. Caso chova, o evento será transferido para o dia seguinte -cortando o barato do cantor de ver o ex-Beatle.

LUZ VERDE
A pré-estreia do documentário "Senna", anteontem, no shopping Cidade Jardim, mobilizou a família do piloto, no ano em que Ayrton completaria meio século de vida. O filme, de produção britânica e dirigido por Asif Kapadia, recupera imagens marcantes da vida de Senna e mostra sua trajetória até o acidente que o matou, em 1994.

PRIMEIRA BANDEIRADA
Para comemorar a primeira corrida vitoriosa de sua carreira, 40 anos atrás, Emerson Fittipaldi exibiu filme com imagens de 29 pilotos da Fórmula 1, no Sheraton WTC. E depois passeou por São Paulo com o carro Lotus 72. O filho caçula do piloto, Emerson, brincou no evento.

CURTO-CIRCUITO

O show "Na Mira da Música Brasileira", com direção de Miriam Taubkin, acontece hoje, às 21h, no Auditório Ibirapuera. Classificação etária: livre.

O grupo Berlam e a Banda Larga faz show hoje, às 23h30, em comemoração do lançamento do filme "José & Pilar", no Estúdio Emme. 18 anos.

O clube Funhouse reinaugura hoje com decoração assinada por Aline Prado e Paulo Troya, da Image Shee.

A festa pernambucana Sem Loção faz sua terceira edição paulistana amanhã, na rua 13 de maio, nº 409. Classificação etária: 18 anos.

A trilha sonora do longa "Nosso Lar", composta por Philip Glass, será lançada no dia 12 pela Biscoito Fino.

O Clube dos Cavaleiros divulgará o trabalho da ONG Acredite nas competições do Grand National, de hoje a domingo, em Indaiatuba.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

MONICA B. DE BOLLE

A volta dos anos rebeldes?
Monica B. De Bolle
O Estado de S. Paulo - 05/11/2010


Baixo crescimento. Tolerância inflacionária. Desalinhamentos cambiais. Dívidas astronômicas e déficits elevados. Esse é o mundo que Dilma Rousseff enfrentará quando assumir a Presidência da República em janeiro de 2011. É um mundo bem diferente do encontrado por Lula em 2003 e, curiosamente, muito parecido com o dos anos 70, década que tanto inspira alguns dos interlocutores mais próximos de Dilma.

Para tratar os problemas de excesso de endividamento, a economia global caminha para uma "solução" estagflacionária, isto é, uma combinação nefasta de estagnação com inflação alta. A maior economia do mundo e o emissor da moeda internacional, os EUA, não estão dispostos a correr o risco de uma deflação japonesa, ainda que essa seja uma possibilidade remota. O trauma da Grande Depressão e uma sociedade avessa aos sacrifícios - em contraste com os europeus, marcados pelas cicatrizes de duas guerras mundiais - impedem que a saída da crise americana envolva a redução de gastos e o aumento da poupança necessários para diminuir os passivos. Não se contemplam, portanto, planos de austeridade fiscal, como os que estão sendo implementados do outro lado do oceano. A receita americana é sustentar a insípida recuperação até que ela ganhe fôlego para se autoalimentar. Contudo, a fragilidade política da administração de Obama e a perspectiva de que o presidente americano fique paralisado por um Congresso hostil, a dois anos de terminar o mandato, significam que a única arma remanescente é a monetária.

Mas a frouxidão monetária não é a "bala de prata" que restaurará o ímpeto da atividade e eliminará os estoques de dívida. Sair da crise sem uma recessão temporária provocada pela elevação da poupança significa tentar orquestrar alguma antecipação do consumo, além de corroer os passivos das famílias. Só existe um mecanismo capaz de fazer isso: uma inflação mais elevada por um período prolongado. Não é à toa que o Fed está tentando manejar as expectativas com declarações cada vez mais explícitas sobre os rumos da inflação futura. E, enquanto a dívida não for suficientemente reduzida, o crescimento americano continuará anêmico, configurando o referido cenário estagflacionário. Uma estagflação no emissor da moeda internacional implica, necessariamente, a continuação dos desalinhamentos cambiais, principal fonte das tensões internacionais.

Como isso se poderá refletir no Brasil? De um lado, o real pressionado continuará propelindo os clamores de "desindustrialização", favorecendo os argumentos dos simpatizantes do câmbio controlado. De outro, com o reduzido impulso externo, ganham terreno os que defendem a solidificação do "novo modelo de desenvolvimento" baseado tanto na política de campeões nacionais favorecidos pelo crédito público quanto no aumento do intervencionismo estatal. Num mundo mais tolerante com a inflação, só os ortodoxos de carteirinha, os "chatos de sempre", se preocuparão com os reflexos do "novo modelo" sobre a trajetória dos preços.

No mundo de Dilma, ao contrário do mundo de Lula do primeiro mandato, há espaço para a substituição do tripé. De metas de inflação, câmbio flexível e controle fiscal para uma inflação "flexível", "metas" para o câmbio e políticas públicas mais "generosas" de crédito e de gastos - com investimento, é claro. Como disse o prof. Dionísio Dias Carneiro, em 1976, sobre a "ideologia do crescimento rápido": "Sendo viável o crescimento acelerado, ganham viabilidade os pleitos redistributivos e podem amenizar-se os conflitos sociais latentes, pois há espaço, por assim dizer, para todos ganharem algo."

A grande diferença entre o momento atual e os anos após o choque do petróleo da década de 70 é que há espaço, no Brasil, para viabilizar a ideologia do crescimento rápido sem pagar, imediatamente, o preço do descontrole inflacionário e da elevação da dívida externa, hoje inexistente. A conta da degradação macroeconômica só virá depois, quem sabe, em 2014, para o próximo(a) presidente.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Brasileiro administra empreendimento no Qatar  Maria Cristina Frias 
Folha de S.Paulo - 05/11/2010


Nem só investimentos no exterior, como a aquisição de 5% do Banco Santander Brasil, ou da loja londrina Harrods, ocupam o xeque Hamad bin Khalifa Al -Thani, do Qatar. O emir, que, com frequência tem ido às compras com seu fundo soberano de cerca de US$ 140 bilhões, quer também promover a cultura árabe e de "outras partes do mundo".
O xeque, de ares reformistas, investiu US$ 1 bilhão para fazer a Vila Cultural, cuja primeira fase começou a funcionar na semana passada.
À frente da administração do complexo cultural está o brasileiro Márcio Barbosa, ex-presidente do Inpe (Pesquisas Especiais), ex-vice da Unesco e que já foi candidato à direção-geral da entidade com apoio de vários países.
O governo brasileiro, em sua tentativa de aproximação do mundo árabe, porém, preferiu o egípcio Farouk Hosny. Nem um nem outro ficou com o cargo, que foi para a búlgara Irina Bokova, mas Barbosa acabou se tornando assessor do xeque.
As instalações da Vila, que se chamará Katara - Vale das Culturas, antigo nome da região, têm estilo de uma cidade antiga árabe. Estão prontos: um anfiteatro para 5.000 pessoas, dois teatros ( e cinema), sala de exposições, lojas, restaurantes (egípcio, turco, indiano, italiano, entre outros) e a primeira praia pública de Doha.
Ainda serão construídos um grande shopping center e 400 casas de luxo.
"De forma equilibrada, a Vila deve oferecer eventos de qualidade, representativos das culturas do mundo", diz Barbosa. "Não existe nada nessa magnitude no Golfo Pérsico." O lado comercial das operações, como restaurantes, foi pensado para captar recursos para atividades.

São Paulo é a terceira cidade na preferência de empresários europeus

A cidade de São Paulo é o terceiro destino de preferência de empresários europeus para a abertura de escritórios nos próximos cinco anos, segundo levantamento realizado pela consultoria americana Cushman & Wakefield.
A metrópole brasileira fica atrás de outros destinos dos Brics, Xangai e Nova Déli. Mas aparece à frente de Nova York e Tóquio.
"São Paulo é o maior mercado de edifícios comerciais da América Latina. Tem prédios de qualidade, modernos e inteligentes pra oferecer a essas empresas. Isso pode explicar o interesse", diz Mariana Hanania, da Cushman.
A consultoria ouviu as 500 maiores empresas em nove países da Europa e questionou o interesse em expansão global fora do continente.
O Rio foi o sexto, impulsionado por Copa e Olimpíada.
Em setembro, a cidade registrou nível recorde em preço médio de locação de espaços para escritórios classe A, ultrapassando os R$ 140 por metro quadrado por mês. A valorização foi de 60% ante o terceiro trimestre de 2009.

HERANÇA DO ESTADO
O governo do Estado de São Paulo terminará esta administração tendo investido algo em torno de R$ 63 bilhões. Apenas neste ano, o valor superará os R$ 20 bilhões, média de investimento que o Estado aplicava antes. O governador eleito, Geraldo Alckmin, herdará cerca de R$ 10 bilhões em operações de crédito já contratadas para realização de obras.

Cresce intenção de contratação no mundo, diz pesquisa

O mercado de trabalho apresenta melhora no mundo. A intenção atual de contratação de profissionais de nível médio subiu de 54% em junho para 57% neste mês, segundo pesquisa da Antal, empresa internacional de recrutamento.
No Brasil, as contratações aumentaram e devem continuar forte nos próximos meses. De acordo com o levantamento, 70% das empresas estão contratando no momento, ante 65% em junho.
Para os próximos três meses, a intenção de contratação no mercado brasileiro é de 71%, ante 66% na pesquisa anterior.
O levantamento foi realizado em 52 países com mais de 9.100 empresas.
Para o próximo trimestre, 58% das empresas no mundo pretendem aumentar o seu quadro de funcionários.
A região mais otimista é a Ásia, em que 76% dos entrevistados esperam aumento das contratações.
Já os países mais pessimistas para os próximos três meses são Hungria, Alemanha e Espanha, com 28%, 31% e 34%, respectivamente.

Construção... O setor de construção civil deve ser um dos alvos da sociedade para alcançar redução das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera, de acordo com o canadense Nils Larsson, diretor da Iniciativa Internacional para um Ambiente Construído Sustentável.

...climática A rápida redução de gases do efeito estufa no ambiente construído será o tema apresentado pelo especialista no 3 º Simpósio Brasileiro da Construção Sustentável, que acontece na próxima semana, na Amcham (Câmara Americana do Comércio), em São Paulo.

PEDRAS PRECIOSAS
O grupo espanhol Cosentino, que comercializa mármore, granito e silestone (produto de cristal de quartzo), investe R$ 83 milhões na operação brasileira neste ano.
Desse total, R$ 70 milhões foram aplicados em modernização e tecnologia e R$ 13 milhões na ampliação da fábrica brasileira, localizada em Vitória (ES), e na criação de centros de distribuição.
Até dezembro, será inaugurado um centro em Brasília e, no ano que vem, estão previstos um em São Paulo e outro em Santa Catarina.
A empresa também estuda se fixar no Nordeste.
"Nos próximos anos, investiremos mais R$ 30 milhões aproximadamente para ampliar nossa capacidade", diz Eduardo Cosentino, dono da empresa.
A expectativa é elevar a produção de cerca de 250 contêineres por mês -dos quais 140 são exportados- para 400 em 2011. Cada unidade comporta 350 m2 de chapas de 2 cm de espessura cada uma.
"Com a ampliação, poderemos exportar para o resto do mundo a partir do Brasil", diz o executivo.

FOME DE IMPOSTO

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Fora, fênix 
Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 05/11/2010

Paulo Skaf, da Fiesp, principal articulador da morte da CPMF, tem certeza de que Dilma não ressuscitará o tributo. Apesar da presidente eleita ter se posicionado a favor da abertura de um processo de discussão com governadores defensores da ideia.
É o que ele deduz de recentes conversas com a vencedora do processo eletivo. "Ela me disse que quer colocar em votação, logo no começo de seu mandato, a reforma fiscal e tributária. Portanto, não vai precisar da CPMF."

A reforma fiscal aprovada é sonho possível? "É e está próximo", otimiza o dirigente da federação, alertando para o fato de que Dilma sabe que a sociedade não receberia bem a ideia de mais impostos.

Hercúleo
Entre o começo dos trabalhos de transição e o fim das eleições, José Eduardo Cardozo dá, atualmente, dez horas de aula na PUC paulistana. "Concentrei todas nas sextas-feiras para poder trabalhar na campanha", justifica. Trata-se de curso preparatório para juízes e promotores.
Na segunda, Cardozo começa a dar plantão no CCBB de Brasília, juntamente com José Eduardo Dutra, Antonio Palocci e Michel Temer. Somam-se a outros 50 técnicos que participarão da transição. Lei criada por FHC, em 2002, abriu essas vagas técnicas, devidamente remuneradas, para ajudar em mudança de governos. Mas os políticos trabalham sem cachê.

Choque de realidade
Lula recusou oferta de casarão no Ibirapuera para montar seu instituto. "Quero algo mais simples, condizente com minha realidade", teria justificado o presidente.

Sombra
Mesmo não tendo tomado posse, Dilma ganhou ontem a companhia de uma oficial militar. É ela quem fará a varredura de todos os lugares antes que a presidente eleita passe.

Rafale chegou
Clima de guerra nos céus do Nordeste. Mais de 90 aeronaves do Brasil, EUA, França, Argentina, Chile e Uruguai participam dos exercícios aéreos da Operação Cruzeiro do Sul. Incluindo o Rafale, da Dassault: provável escolha do governo brasileiro na compra de caças para a Aeronáutica. As manobras militares terminam dia 19.

E Lula bate martelo quando?

Ele, o estrategista
De olho no futuro, como sempre, Eliezer Batista inova. Está dividindo seu tempo entre romance e produção intelectual com Inguelore Scheunemann.
O casal apresentou ao BNDES o esboço de trabalho sobre um novo modelo de desenvolvimento. Nome? Gestão Integrada do Território.

Estrategista 2
O desenho pretende conectar diferentes atores da sociedade em um só sistema de rede. Como poder central e local, empresas, associações e outras organizações da sociedade civil, ensino superior, estruturas de expressão e articulação de identidades.

Cult
Mais um nome entre os cotados para o MinC: o de Fernando Morais. Contatado pela coluna, o escritor informa não ter sido sondado ou conhecer qualquer movimento nesse sentido.
Acrescenta que se o convite acontecer, não se poupará em dizer um "polido mas sincero não".

Cult 2
Moraes fez este ano 17 entrevistas nos EUA, México e Cuba. Motivo? Seu próximo livro, Os Últimos Soldados da Guerra Fria, sobre cinco agentes da inteligência cubana infiltrados em organizações de ultra direita na Flórida.


Na frente
Arnaldo Antunes troca de papel, hoje, na Sala Crisantempo. Senta-se na plateia para prestigiar a filha Celeste, de 19 anos. A moça estreia na direção da peça Fermento.

J. Hawilla, um dos responsáveis pela vinda de Paul McCartney a SP, não resiste às origens: compara o Beatle a Pelé.

Adriana Degreas abre hoje sua loja no Iguatemi.
Mario Berardo Garnero e Alejandro Agag armam festa do GP Brasil. Amanhã, no prédio da Brasilinvest.

Alan Charlton, embaixador britânico no Brasil, e John Doddrell, cônsul geral em São Paulo, pilotam tarde de arte e de design. Hoje, no Centro Britânico.
O documentário José e Pilar tem lançamento hoje, no Studio Emme. Com show de Berlam e a Banda Larga.

Mario Vargas Llosa apresentou, ontem em Madri, sua nova obra El Sueño del Celta. Vai vender como água.

Ana Paula Salomão reúne 108 ex-dasluzetes para almoço em prol do Hospital Darcy Vargas. Terça, no Blue Gardênia

Depois de tocar em Floripa, Fergie e a turma do Black Eyed Peas caíram no calor da Praia do Forte.

Futebol com chip
Habitué de copas do mundo, o árbitro Carlos Eugênio Simon, conhecido como "maestro dos campos", é a favor do uso de tecnologia nos gramados. Entretanto, em conversa com a coluna, o juiz que se aposenta em dezembro, avisa: não são em todas as situações. Hoje ele lidera debate sobre o tema, no Museu da Imagem e do Som. Promovido pela Nokia.

Em quais situações defende aparatos tecnológicos para ajudar na arbitragem?
Sou favorável ao ponto eletrônico, em que o árbitro pode se comunicar com seus assistentes. Também ao signal bip - a bandeirinha eletrônica.
E o chip na bola?

Aprovo. Desde que seja de tecnologia confiável. Assim, quando a bola ultrapassar a linha do gol, um sinal será emitido para as antenas e para o relógio do árbitro. Estão estudando como fazer isso.
Sobre consultar a imagem na TV?

Sou contra. Porque a imagem nem sempre é confiável. E não dá para ficar parando o jogo para olhar o monitor.

Como juiz de futebol, você tem pouco tempo para tomar uma decisão...
Algo como três segundos. Portanto, tenho que estar bem preparado físico e mentalmente.

CELSO MING

As viúvas da CPMF 
Celso Ming 

O Estado de S.Paulo - 05/11/2010

O próximo governo nem obteve ainda os diplomas da Justiça Eleitoral e não faz a menor questão de disfarçar sua propensão à voracidade tributária. Como admitido pela recém-eleita presidente da República, Dilma Rousseff, está sendo examinado o lançamento de um projeto de lei destinado a exumar o cadáver da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF.

Quando foi extinto, em dezembro de 2007, por meio da rejeição da Emenda 29, o ministro Guido Mantega ainda tentou manter o imposto com uma alíquota simbólica, de 0,08% (e não mais de 0,38%), apenas para dar à Receita Federal um instrumento adicional para seguir rastros de sonegação. Agora, um alentado grupo de governadores alinhados com o governo federal pressiona a futura administração para arrancar mais dinheiro do contribuinte por meio da volta da CPMF.

A justificativa é velha de guerra: é a de que é preciso mais recursos para a saúde. Era o que o então ministro Adib Jatene já dizia em 1993. Logo se viu que o total arrecadado pela CPMF foi para o caixa geral e o orçamento para a saúde ficou onde estava.

A CPMF é um imposto sabidamente de má qualidade, que está voltando à pauta num momento em que a necessidade da economia é justamente reduzir a carga tributária para dar mais competitividade ao produto nacional.

É um imposto ruim porque é cumulativo (incide em cascata), ao longo de toda a cadeia produtiva. Quando estava em vigor, o preço de qualquer produto se transformava em árvore de Natal carregada de CPMF. O pijama do garoto vendido na loja, por exemplo, era bem mais do que um arranjo de fios, tecidos e aviamentos. Nele vinha CPMF aos cachos. O imposto era recolhido quando o agricultor comprava a semente de algodão, quando punha combustível no tanque do trator para arar a terra, quando pulverizava a plantação e quando pagava pela colheita. Continuava recolhendo CPMF quando o algodão era descaroçado, quando era conduzido para a fiação, quando se transformava em mercadoria acabada na malharia, quando era vendido ao varejista e, finalmente, quando chegava ao consumidor. Era imposto sobre imposto, que tirava competitividade ao produto brasileiro, porque lá fora não existem deformações tributárias desse tipo.

Os argumentos do governo de que a CPMF é imprescindível para garantir o financiamento do Estado foram prontamente desmentidos. Sem a CPMF, a arrecadação está crescendo 13% em 2010.

A conjuntura global está pedindo movimento em direção contrária ao que vai sendo pleiteado por esses políticos e, aparentemente, encontrou certa acolhida na futura presidente. Já não dá para compensar com "mais câmbio" a falta de competitividade do produto industrial brasileiro. Por isso, para derrubar o custo Brasil, além de cortar os juros, é preciso derrubar a carga tributária, e não o contrário.

A proposta, veiculada tão rapidamente como foi, mostra que os políticos pendurados no governo não olham para o interesse público. São viúvas da CPMF, só pensam em gastar e estavam até agora à espera do momento mais propenso para ressuscitá-la.

Essa gente adora moleza tributária - e, de fato, não há imposto mais fácil de arrecadar: cai automaticamente na conta do Tesouro a cada movimentação bancária.


Doeu
O gráfico dá uma ideia do impacto global provocado pelo afrouxamento monetário quantitativo (despejo de US$ 600 bilhões em oito meses nos mercados) anunciado ontem pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos).

A conta da crise
A primeira operação desse tipo, em 2008, foi entendida como medida destinada a apagar o incêndio da crise. A que foi anunciada ontem foi imediatamente tomada como tentativa de empurrar a conta da crise para o resto do mundo.

GOSTOSA

NELSON MOTTA

Estupidamente incorreto
NELSON MOTTA
O GLOBO - 05/11/10



Aestupidez humana não conhece limites, principalmente quando acredita estar agindo em nome de Deus ou "fazendo o bem". Além de tentar controlar e censurar a liberdade de opinião, o politicamente correto agora quer reescrever a História.

Nos Estados Unidos, "Huckleberry Finn", de Mark Twain, um clássico da literatura americana, foi banido em muitas escolas, sob a acusação de racismo. Porque no livro, que se passa no século 19, os negros são chamados de "nigger", um pejorativo pior do que "crioulo".

Por ironia, os negros americanos modernos resgataram criticamente a palavra maldita e se tratam entre si pelo vocativo "nigga", um equivalente afetuoso de "negão". Garotos negros e brancos continuam se encantando com os livros de Mark Twain. E o racismo é história.

No Brasil, macaqueando o gringo, querem banir das escolas o clássico infantil "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, por suposto conteúdo racista, ao comparar Tia Nastácia a uma macaca quando ela trepa agilmente em uma árvore fugindo de uma onça. Numa edição mais correta, Tia Nastácia deveria ser comida pela onça. E não haveria nenhuma caçada, porque a onça é um animal em extinção e a simples ideia de caçá-la é intolerável em "um mundo melhor".

Tia Nastácia foi um dos grandes amores de minha infância e de todos que leram os livros de Monteiro Lobato.

Era carinhosa, sabida, engraçada, popular, uma queridona. A cor de sua pele sempre foi um detalhe e só serviu para me incutir a ideia de que gente de qualquer cor poderia ser adorável. Ou detestável. Foi uma vigorosa contribuição contra os preconceitos e a intolerância. Graças ao amor e à sabedoria de uma velha caipira e uma negra analfabeta, Pedrinho, Narizinho e várias gerações de brasileiros receberam uma rica educação, baseada na cultura e na aventura, na liberdade e na alegria. Com impecável ética pessoal, Dona Benta e Tia Nastácia, além de divertir e ensinar, passavam às crianças valores universais.

Mais correto seria adotar em todas as escolas brasileiras o "Guia politicamente incorreto da História do Brasil", de Leandro Narloch. Para educar os educadores.

ANCELMO GÓIS

Melhor esperar 
Ancelmo Góis 

O Globo - 05/11/2010

De Nelson Jobim, titular da pasta da Defesa e ex-ministro do STF, ontem, na reunião ministerial, apoiando a ideia de Lula de deixar para Dilma a missão de nomear o substituto de Eros Grau no Supremo: — Se nomear agora, o escolhido será trucidado na sabatina do Senado. Todos vão perguntar sobre a Lei da Ficha Limpa.

E, se ele disser o que pensa, não poderá votar depois...

Totós presidenciais

Gente próxima de Dilma garante que, na casinha de cachorro do Alvorada, há lugar para Nego, o labrador herdado de Zé Dirceu pela presidente eleita na residência da Casa Civil.

Nego deve ir na mudança com Fafá, outra cadelinha de Dilma.

VLT carioca

Deve sair hoje no DO: a CCR venceu a concorrência da prefeitura do Rio para o desenvolver o Veículo Leve sobre Trilho.

A ideia é interligar Aeroporto Santos Dumont, terminal das barcas e Zona Portuária, chegando até a futura estação do trem bala, na Leopoldina

Dia seguinte

O sonho de dona Marisa é, encerrado o governo, passar uma temporada com Lula na Itália, país de seus antepassados

Faz sentido

O goleiro Bruno virou tema de marchinha no concurso da Fundição Progresso, no Rio.

Trechinho da letra de Carlos Togarma e Serra Baptista: “O goleiro do Flamengo/agora joga na prisão/Já teve grana, tirou onda de montão/Trocou o pé pela cabeça/ e jogou tudo no chão.”

Papagaio de pirata

José de Abreu, o ator boa-praça, explica a razão de ter aparecido em todas as fotos do discurso da vitória de Dilma, quase no cangote da presidente eleita: — Trabalhei muitíssimo por Dilma, companheira de organização na luta contra a ditadura.

Segue...

Diz ainda o bom Zé: — Fiz carreatas (...) e até panfletei com Lula e ela às 4h da manhã em São Bernardo. Gravei comerciais de TV e rádio. (...) Fora isso, passava umas 18 horas na internet, com e-mail, Twitter...

Por fim...

Encerra nosso Zé: “Fui convidado pela família do Lula para a comemoração (...), quando o presidente, demostrando carinho enorme por mim, disse a todos a importância do meu trabalho (...). Sempre paguei as despesas minhas e nunca cobrei para fazer política, pura ideologia.” Com este currículo, ainda vira ministro da Cultura. Viva o Zé!

Família unida

Leonardo Picciani, deputado reeleito pelo PMDB, arrecadou, para sua campanha, R$ 1.918.958,15. Só do pai e do irmão, também candidatos, recebeu doações de R$ 355 mil.

O pai, derrotado na disputa para senador, deu R$ 300 mil.

O irmão Rafael, eleito deputado estadual no Rio, R$ 55 mil.

Amigos unidos...

Já Eduardo Cunha, reeleito deputado federal pelo PMDB, arrecadou R$ 4.767.775,79.

Sua Excelência recebeu mais de 20 doações do colega candidato a deputado estadual Domingos Brazão. A menor, de R$ 75; a maior, de R$ 20 mil.

Cinema popular

A rede de cinemas Unibanco Arteplex está de olho nas áreas populares do Rio.

Abriu seis salas em Sulacap, Zona Oeste, e já planeja mais seis para São Gonçalo.

Proibidão na ONU

O documentário brasileiro “Grosso Calibre”, que mostra a violência carioca por versos de funk proibido, impressionou diplomatas na ONU e lotou o Tribeca Cinema, em Nova York.

O curta concorre a um prêmio.

Para assistir e votar basta acessar shootingpoverty.org.

Volta, Quitéria

Rosa Maria Araújo, presidente do MIS, é mais uma inconformada com a saída de Quitéria Chagas do Império: — Absurdo. O Império quer patrocínio. Quitéria não é mercadoria, mas uma pérola da escola. Nossa escola tem de ter ganhos, não perdas!

ESTA BELEZURA é Jaqueline Faria, da Beija-Flor, uma das estrelas de “Mulatas! Um tufão nos quadris”, documentário sobre passistas, dirigido por Walmor Pamplona, que chega em janeiro aos cinemas

PAUL MCCARTNEY

recebe, ainda em Londres, a produtora carioca Aline Santana, da Plan Music, antes de embarcar para os shows no Brasil

PONTO FINAL

Gente malvada vê semelhança física entre o governador do Ceará, Cid Gomes , e Amaury Dumbo, personagem do “Pânico na TV!”. Mas preste a atenção: o irmão de Ciro é o da direita. Com todo o respeito

MAIS IMPOSTO

FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO

Banda larga - entre o puxadinho e a lei
Floriano de Azevedo Marques Neto 
O Estado de S.Paulo - 05/10/11/10


A evolução nas telecomunicações é assombrosamente veloz. Isso faz com que seja tentador adotar um atalho, uma solução mágica para desenvolver o setor. Daí o risco de tomarmos o mau caminho. Há alguns meses o governo federal lançou o seu Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), para ampliar o acesso da população à internet de alta velocidade. É essencial oferecer a todos o acesso à transmissão dos conteúdos disponíveis na internet. Para isso são necessários investimentos em redes e serviços. O problema é que o PNBL é um mau caminho. Por ele não conseguiremos universalizar a internet. Pior, estragaremos o que já conquistamos.

A evolução vivida nos últimos dez ou doze anos foi notável. A telefonia fixa e móvel está praticamente universalizada no acesso. Os custos, proporcionalmente à renda, vêm caindo. Sem os elevados tributos teríamos preços bastante acessíveis, mesmo comparados com os de outros países. As conquistas não podem ser desconsideradas. Mas o setor de telecomunicações é diferente de outros. Se tivéssemos no esgotamento sanitário a universalização que temos na telefonia fixa ou móvel, estaríamos equiparados a países da Europa. Nas telecomunicações as necessidades são crescentes. Se ontem desejávamos ter um telefone à mão para chamar um médico, hoje queremos ter acesso remoto a diagnósticos por imagem. Se há 15 anos necessitávamos receber textos por fax, hoje a demanda é por baixar um livro no computador.

Embora editada no século passado, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) é permeável a esse dinamismo. Por isso deu ao presidente da República a atribuição de, a qualquer tempo, determinar quais serviços merecem ser universalizados (ou seja, oferecidos, sob patrocínio da União, a todos os cidadãos, em qualquer parte do território nacional, em condições acessíveis). Previu recursos para isso, mediante um Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que hoje dispõe de alguns bilhões de reais, nunca utilizados. Dispôs, ainda, de instrumentos para atribuir à iniciativa privada o provimento desses serviços.

Desprezando todo esse instrumental, a política proposta pelo governo federal adota um atalho, apoiada em três vetores:

Recriação da Telebrás como agente de "regulação do mercado";

submissão da banda larga como um apêndice do serviço de telefonia;

e imputação às concessionárias de telefonia da obrigação de construir redes para suportar a crescente necessidade de tráfego de dados em alta velocidade.

Se forem implantados, esses vetores podem, no curto prazo, produzir algum resultado. Porém, ele não se sustentará. E a consequência de médio prazo será comprometer o modelo inaugurado com a LGT, pondo em risco os avanços que ela nos trouxe.

A recriação da Telebrás é uma ilegalidade com patrocínio oficial. A estatal só não foi extinta pela LGT porque, como uma empresa não operacional (uma holding), ela deveria administrar o passivo gerado por anos de descalabro das teles estatais, evitando que a União arcasse com todo o prejuízo. Ela não tem autorização legal para prestar serviços de telecomunicações. Mas o PNBL prevê para a Telebrás um regime de duplo privilégio. Reserva-lhe a exclusividade da prestação de serviços de telecomunicações aos órgãos públicos, impedindo que as empresas privadas disputem esse mercado. A estatal tem assegurado o acesso privilegiado a redes de outras estatais (Petrobrás, Eletrobrás) sem permitir condições isonômicas de acesso às outras prestadoras. Em vez de oferecer redes e serviços nas regiões ainda não atendidas, a Telebrás pretende prestar serviços em regiões mais adensadas, onde hoje já existem três ou quatro operadoras. Por fim, o PNBL desconsidera que, pela Constituição, o papel de regular o mercado compete exclusivamente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (artigo 21, XI).

Banda larga é a qualidade de uma rede de transporte de dados. Não se confunde com o serviço de telefonia, que se presta prioritariamente à transmissão de sons. As redes de telefonia mais avançada podem transmitir dados em alta velocidade. Podemos transmitir voz pela internet, usando o Skype. Mas isso não significa que internet e telefonia sejam a mesma coisa. Entretanto, recentemente um alto funcionário encarregado da implantação do PNBL declarou que a proposta é fazer da banda larga um "puxadinho" do serviço de telefonia. A imagem é ilustrativa. Em direito urbanístico, "puxadinho" é a alcunha que se deu às ampliações irregulares de moradias, feitas por necessidade das famílias, mas que nos legaram verdadeiras cidades clandestinas. O PNBL tangencia essa clandestinidade. Ao pretender confundir telefonia e banda larga, embaralha-se a separação entre serviços. Compromete a regulação, traz instabilidade jurídica. No Judiciário já há impugnações a esse respeito. A LGT é reconhecida por ter criado uma regulação clara e estável. O PNBL, por birra ou incúria, solapa este mérito.

Por fim, quem paga a conta. A ideia em voga é imputar às concessionárias de telefonia os ônus de investir em redes de transporte de dados. É mero aforismo. Suas receitas vêm dos que usam seus serviços: os consumidores de telefonia. Ou seja, mesmo quem não deseja ter computador pagará pela construção de redes para que as empresas exploradoras de serviços de dados (ligadas às concessionárias ou competidoras) ofereçam internet em alta velocidade, cobrando por isso. Enquanto bilhões de reais do Fust, pagos por todos nós para esse fim, aguardam num cofre do Tesouro Nacional.

O PNBL parece querer voltar no tempo para atingir o futuro. O risco é que o atalho seja uma via para o retrocesso.

ADVOGADO. LIVRE-DOCENTE EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO