MERVAL PEREIRA

Oportunidade democrática

Merval Pereira

O GLOBO - 05/02/11

A esta altura dos acontecimentos, a sorte do governo de Hosni Mubarak está sendo jogada muito mais nas negociações entre o Cairo e Washington do que na Praça Tahrir, embora os 11 dias de manifestações contrárias ao regime ditatorial sejam a base dos movimentos estratégicos no tabuleiro político internacional.

Sem a Praça Tahrir não haveria condições, nem necessidade, para uma mudança de governo. Embora a mudança, que parece inevitável, seja na direção de uma visão de mundo que o presidente dos Estados Unidos Barack Obama defende desde sua eleição, é quase certo que ele não correria esse risco se não fosse empurrado pelas ruas egípcias.

A crise egípcia se transformou em oportunidade, e Obama quer aproveitá-la para espalhar conceitos democráticos pela região.

O comentário de Mubarak sobre Obama, de que ele é "um homem bom", mas não conhece a "psicologia" do povo egípcio, é a conversa de um político ultrapassado pelos acontecimentos com um que quer se conectar com a nova onda que vem da juventude egípcia, através do Facebook e do twitter.

Essa mudança fundamental de visão de mundo, que Obama trouxe para o governo dos Estados Unidos, mas está tendo dificuldades para colocar em prática, é que está em risco nessa empreitada do Egito: o diálogo no lugar da força, a visão multipolar no lugar da hegemonia.

Obama parece já ter entendido que os interesses americanos só serão atendidos se o interesse da comunidade internacional for também respeitado.

Enquanto o presidente Bush alegava querer disseminar a democracia pelo mundo utilizando guerras para impor o regime, Obama quer mostrar as vantagens da democracia através do exemplo e do respeito ao outro.

Uma abertura maior para o mundo, transformar os Estados Unidos em um país amado, e não temido, é o conceito que pode ser tragado pela crise nos países árabes se o resultado dessa série de reivindicações nas ruas por mais liberdade e mais direitos individuais não desaguar em governos democráticos naquela região conturbada do mundo.

Ontem, o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, já tentou politizar as manifestações chamando as revoltas populares na Tunísia e no Egito de "sinal do despertar islâmico", embora até o momento não haja nenhum indício de que as revoltas tenham alguma conexão com movimentos radicais islâmicos.

Se há um político que se sinta bem nesse novo mundo tecnológico, no qual a sociedade global tem agora os meios para exprimir seus anseios e suas convicções independentemente das instituições políticas e do sistema de comunicação de massa, esse é Obama, que se apresentou ao eleitorado americano, e também ao mundo, através do uso intensivo do twitter e da internet, e sabe desde então o alcance desse novo instrumental, que desde sua eleição foi acrescido da nova força das redes de relacionamento social.

Essa nova maneira de preencher o vazio de representação com a interação com a sociedade civil, foi o que legitimou a ação política de Obama, ancorado nas mobilizações espontâneas usando sistemas independentes de comunicação.

Foi também desse espaço público que surgiram as manifestações de rua tanto na Tunísia quanto no Egito e em outros países árabes.

E os novos meios de comunicação como instrumentos de mobilização e meios de debate, diálogo e decisões coletivas, foram o que conseguiram unir tantos interesses dispersos pela sociedade egípcia, pegando de surpresa até mesmo os serviços secretos dos governos democráticos, como a CIA dos Estados Unidos, muito criticada pelo Congresso americano por não ter antecipado o que poderia acontecer.

Tudo indica que não foram apenas os serviços secretos dos governos autoritários os enganados pelas conexões do Facebook e do Twitter.

Todos eles parecem estar montados para prevenir e reprimir movimentos políticos organizados por partidos e entidades reconhecidos pelo establishment, ou de movimentos criminosos conhecidos, e não estão preparados para detectar os movimentos mais profundos vindos da sociedade civil.

O governo dos Estados Unidos tem pela frente uma chance de ouro de colocar em prática as teorias do "poder inteligente" ("smart power"), defendido pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, ao assumir o posto, que seria uma terceira via além dos poderes militar e econômico.

Esse poder pode ser cultivado através de relações com aliados, assistência econômica e intercâmbios culturais, o que resultaria em uma opinião pública mais favorável e maior credibilidade externa dos Estados Unidos.

Neste mundo em que novos polos de poder surgem, Barack Obama parece concordar com a tese de que o poder dos Estados Unidos hoje depende muito mais de seu "soft power" do que de seu poderio militar ("hard power"), que causou estragos à imagem do país.

Responder às reivindicações das ruas árabes ajudando a implantar os valores democráticos naqueles países evitaria, por exemplo, que terroristas recrutassem apoio entre as maiorias moderadas, e encurtaria o espaço político de grupos radicais como a Irmandade Muçulmana em um futuro governo de coalizão nacional.

As fontes do "soft power" seriam a cultura, os valores, estimulados internamente pelo exemplo - como o respeito aos direitos humanos - , e políticas inclusivas.

Um "poder inteligente" investe em bens públicos mundiais, promovendo o desenvolvimento, melhorando a saúde pública e lidando com a questão climática.

Também estaria nessa linha a promoção dos direitos humanos e a democracia, mas pelo exemplo, e não pela imposição.

Por isso a administração Obama se dedica a conseguir um acordo que instale no Egito um governo de transição que leve a eleições livres e democráticas o mais rápido possível.

O risco é colocar em perigo a estabilidade política na região, o que levará Obama a ser culpado pelo desequilíbrio que porventura daí advier para a situação no Oriente Médio, que se baseia no acordo de paz com Israel bancado por Mubarak no Egito.

GOSTOSA

MÍRIAM LEITÃO

Sistema em corner

Míriam Leitão

O GLOBO - 05/02/11

O susto maior na mesa de negociação do último lance do PanAmericano foi quando o empresário Silvio Santos disse: "Então, liquide-se o banco. Não quero mais saber." Havia percebido que a carta jogada na mesa colocava todos em situação difícil. Ele ficaria com os bens indisponíveis, mas o BC teria que viver a estranha situação de pôr os bens da Caixa também indisponíveis. Todos se olharam assustados.

"O sistema entrou em córner. Todos tinham muito a perder: os grandes bancos, o Banco Central, a Caixa, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e o candidato a comprador," conta uma pessoa que acompanhou de perto a escorregadia negociação.

De sagacidade reconhecida, o empresário jogou a bomba no colo de todos. A Caixa comprou, no fim de 2009, 49% do capital votante do banco e no acordo de acionistas feito depois da primeira intervenção ela passou a fazer parte da administração do PanAmericano. A presidente da Caixa passou a ser a presidente do Conselho de Administração do banco. Os bancos Itaú, Banco do Brasil e Bradesco, que tinham comprado carteiras de recebíveis do PanAmericano, teriam enormes prejuízos.

Pelas regras desse negócio, o banco que vende é co-responsável. A maioria dos créditos concedidos pelo banco é para a compra de carro, perto de 65%. Mas mesmo vendendo a carteira, o carnê é pago no PanAmericano, o gerador do crédito é responsável, e o dinheiro é repassado a quem comprou a carteira. "A bicicleta tem que andar. Se o PanAmericano deixasse de existir, haveria uma confusão operacional enorme para os bancos compradores", me disse um banqueiro que não participou da negociação, mas também atuou no negócio de compra e venda de carteiras de crédito.

O Fundo Garantidor de Crédito tinha emprestado R$2,5 bilhões achando que assim mataria o problema, mas as novas descobertas aumentavam o rombo. A liquidação seria um desastre para todos da mesa.

- Ninguém vê nada? O Banco Central não viu nada nesses anos todos? O Fundo Garantidor não viu nada? - protestou Silvio Santos.

No primeiro momento, o rombo do PanAmericano parecia ser só um problema de duplicação: ele vendeu e manteve a carteira como seus ativos. Agora, se descobriu que era pior do que o imaginado: havia carteiras falsas, créditos inexistentes, créditos pré-pago registrados como recebíveis. A detalhada análise feita nos últimos dois meses pela nova consultoria contratada, a Price, e os técnicos do Banco Central revelou que em vez de R$2,2 bilhões do rombo original, ou dos R$3,8 bilhões que se diz atualmente, ele já chegou a R$4,5 bilhões. O número preciso será exibido no balanço.

O objetivo do empresário era livrar-se do banco e do problema, liberar seus outros bens, e deixar que eles que são bancos que se entendessem. Foi bem sucedido. Quando o problema estourou, ele disse que assumiria integralmente a dívida com o FGC. Era o maior acionista, de fato, mas ele tinha 37% das ações do banco; a Caixa, outros 36%, e o resto estava em mercado, com minoritários. Ele podia ter dito que se responsabilizava apenas por sua parte e não o total do empréstimo. Silvio Santos não cuidava do cotidiano do banco, havia de fato delegado aos administradores.

Se os três grandes bancos assumissem o PanAmericano - já que eram eles que estavam expostos ao risco - haveria um problema imediato de superposição de agências. Ficou claro para o Banco Central que a instituição terá de pensar em novos mecanismos para situações emergenciais como essa. O Fundo Garantidor de Crédito teme o chamado moral hazard, ou risco moral. Ele tem hoje R$26 bilhões líquidos. Quantos PanAmericanos o FGC poderá salvar se ficar estabelecido que bancos quebrados serão sempre resgatados em nome do temor do risco sistêmico?

O Fundo foi criado para cobrir depósitos de clientes. Na época que se descobriu o primeiro rombo, a obrigação era cobrir até R$60.000 por CPF. Hoje, subiu para R$70.000. Mas o custo maior seria para cobrir os chamados DPGE, os Depósitos à Prazo com Garantias Especiais do FGC. Esse mecanismo foi criado pelo Banco Central, na crise de 2009. Permite que os bancos paguem uma taxa extra ao FGC para que ele cubra o risco dos grandes investidores até um certo limite. Com essa garantia, os bancos médios puderam vender papéis para os fundos de pensão. O FGC tinha que cobrir portanto uma parte da perda dos grandes fundos de pensão que compraram títulos do PanAmericano na crise de 2009. Mas juntando tudo, era por volta de R$2 bilhões. O FGC acabou gastando o dobro.

A maior parte do rombo é resultado de má administração, confusão, bagunça no banco. "Nos últimos meses, foram revistos 80% das carteiras, e foi assim: a cada enxadada, uma minhoca, ou duas", disse uma fonte. O PanAmericano, na verdade, deu prejuízo nos últimos quatro anos, mas simulou um lucro, pagou imposto sobre lucro falso. Para o PanAmericano, a Caixa era o parceiro perfeito porque tem sua vasta rede de captação e uma placa reluzente.

Essa primeira operação da CaixaPar foi um absoluto desastre, como se vê. E agora? Bom. Agora a Caixa pôs à disposição do Panamericano uma linha de R$10 bilhões, o BTG pôs outra de R$5 bilhões. Garantido dessa forma, o banco poderá captar a juros mais baixos. O FGC aceitou receber 15% do que de fato emprestou, mas poderá dizer que provou sua utilidade. O Banco Central poderá dizer que foi uma solução privada com dinheiro dos bancos, apesar de o custo de capitalizar o fundo ser repassado aos clientes pelos bancos. Os grandes bancos saem da situação aflitiva em que estavam. Silvio Santos liberou seus bens dados em garantia. Assim, cada um livrou o seu lado, mas a história acabou deixando no ar dúvidas e riscos.

WALTER CENEVIVA

 Internet e direito de informação

WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

Quando mandou cortar a internet, o ditador Mubarak conseguiu tolher os meios de comunicação dos revoltosos

A CRISE NO EGITO, ao lado das suas lutas e tragédias, trouxe o complemento inusitado da revisão do que a internet representa no mundo moderno para todos os cidadãos.
Quando mandou cortar as linhas de internet, o ditador Mubarak conseguiu tolher os meios de comunicação dos revoltosos, pois as fontes oficiais continuavam a transmitir suas versões. Mubarak foi convencido a retroceder por Barack Obama, com a autoridade de presidente dos Estados Unidos, país que faz a divulgada aplicação anual de 1,5 bilhões de dólares no Egito.
A internet atual gerou um número de ramos que deve ampliar-se cada vez mais. Os exemplos mais claros justificando o interesse na produção da rede, como o Google e o Twitter, asseguram fluxo de informação afastada das fontes oficiais.
Essas, ao contrário, tendem a ser menos acreditadas. A razão é óbvia: os titulares do poder, para sua preservação no controle de todas as ações públicas, defendem o que lhes convêm. Tanto faz que sejam de interesse coletivo ou não. Para o ditador, a detenção do poder predomina, como se vê no caso de Mubarak, por dezenas de anos.
Mesmo em momentos de tranquilidade, a versão oficial dos fatos só deve ser acreditada em parte, pois o filtro do mecanismo governamental oculta, distorce ou reinventa a notícia de modo a torná-la mais palatável para o governante absoluto.
É certo que a transposição de qualquer fato para descrição escrita nunca o reproduz perfeitamente, por sincero que seja o informante. É o que explica a pressão sobre Mubarak depois da proibição da internet. Acabou por gerar um prejuízo para a ditadura egípcia: mostrou que o governo estava temeroso de seus efeitos, com o desenvolvimento dos fatos e de sua verdadeira expressão, expondo a vontade predominante do povo egípcio.
Antes de avançar, convém que nos perguntemos: afinal, o que é hoje a internet na vida dos cidadãos? Assegura mais que a informação garantida à maioria. Assume, na dinâmica em que se transforma e se agiganta, o papel de uma espécie de direito da humanidade, transcendente dos direitos individuais. O instrumento eletrônico de transmissão se abre ao uso de quantos tenham acesso ao computador. Consolida a possibilidade de intervenção eficaz em todos os assuntos, das partes mais variadas.
Por outro lado, mostra a necessidade de alguma forma de controle para preservar o direito individual da pessoa comum de ser deixada a sós, por si mesma, sem ficar exposta à curiosidade alheia e ao noticiário público. São direitos que a Constituição brasileira garante, mas que se encontram sacrificados mesmo em leis de países civilizados, sob estrutura que não os assegura suficientemente.
O mecanismo eletrônico da internet, nos poucos decênios decorridos desde sua inserção no sistema de cobertura de organismos militares dos Estados Unidos, tornou-se acessível na maior parte do planeta. Terminou por estimular a capacidade de dar informações. Invadiu locais e pessoas. Atingiu indivíduos, coletividades, empresas e governos no maior espectro de todas as versões, ainda que nem sempre exatas, mas abertas, com certeza, ao conhecimento geral, acervo infinito das alternativas de cada caso. O mundo pós-internet não é o que era. A história mudou.

O CANALHA

CLÓVIS ROSSI

Lágrimas, muito além da praça

Clóvis Rossi

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

Hora de começar a olhar além da praça Tahrir, o epicentro da revolução em curso no Egito.

Antes, no entanto, é preciso reafirmar que não se trata de um levante dos famélicos do mundo, para citar a Internacional, mas de uma rebelião de classes médias, que podem sofrer, às vezes, mas não passam fome.

Se ainda houvesse alguma dúvida, vejamos o que diz um célebre jornalista egípcio, também blogueiro, Issandr El-Amrani: "A imensa maioria dos manifestantes são pacíficos, a maior parte saída da classe média" (extraído do blog "The Arabist").

Daí decorre que o grito não é por pão, mas por liberdade. Mesmo uma especialista em economia como Isobel Coleman, pesquisadora-sênior do Council on Foreign Relations, escreve:

"Muito se tem dito sobre as raízes econômicas das revoluções em andamento no Oriente Médio, e esse é certamente um fator significativo.

Mas o que vem sustentando os protestos é a exigência de liberdade. Os manifestantes egípcios têm focado singularmente suas demandas desde a primeira vez que foram às ruas em "fora Mubarak"".

Postas as premissas, fica claro que a única maneira de estabilizar a situação é abrir um processo de transição tão rápida quanto possível para a democracia.

Só assim evitar-se-ia o desfecho que o megainvestidor George Soros teme para o movimento no Egito: "As revoluções usualmente começam com entusiasmo e acabam em lágrimas".

Que haverá lágrimas, parece mais ou menos inevitável, na situação a que já se chegou.

Mas elas poderão ser relativamente poucas, ao menos a princípio, se o governo norte-americano -o único em condições de tentar conduzir o processo de transição- seguir o conselho de Soros:

"O presidente Obama pessoalmente e os Estados Unidos como país têm muito a ganhar se se adiantarem e se colocarem ao lado da demanda pública por dignidade e democracia. Isso ajudaria a reconstruir a liderança da América e remover uma prolongada fraqueza estrutural em nossas alianças, que decorre da associação com regimes impopulares e repressivos."Bingo.

Mas sejamos justos: não é nada fácil a condução do processo, se se levar em conta qual é a força política mais enraizada no Egito (a Irmandade Muçulmana) e a desconfiança que grupos islâmicos continuam despertando no Ocidente.

Desconfiança que é um tanto preconceito islamofóbico e outro tanto produto de fatos. Fatos como a pertença à Irmandade, no passado, do segundo homem da Al Qaeda, o egípcio Ayman al Zawahiri.

Desconfiança à parte, tem toda a razão Ed Husain, também pesquisador-sênior do Council on Foreign Relations, quando diz que, "sem a Irmandade Muçulmana, não há legitimidade em nada do que ocorra no Egito doravante".

Pois é, mas Husain também diz que o grupo "não compartilha a visão americana sobre a arquitetura de segurança na região", além de ser "fortemente anti-Israel".

Tudo somado, tem-se que entusiasmo e lágrimas tendem a ir muito além da praça Tahrir.

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Rede de transmissão 

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

Escolhido para presidir a Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto tem fortes vínculos com o setor privado. É acionista da Arcadis Logos, sócia de Furnas na usina de Retiro Baixo (MG), e dirige a Orteng, também detentora de contratos com estatais.
Ex-presidente da Cemig, Neto mantém ligações com o PSDB de Minas. Sua escolha para a Eletrobras é atribuída a uma decisão pessoal de Dilma e, segundo assessores, contou com o respaldo do ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Neto afirma que, se confirmado para o cargo, "naturalmente" se afastará da Arcadis Logos e da Orteng.

Limonada Discurso de ontem no Planalto: apesar do risco de desgaste político, o apagão teria dado a Dilma respaldo para fazer tudo do seu jeito no setor elétrico.

Pega geral O PMDB está ciente de que a troca de guarda em Furnas e na Eletrobras não se restringirá às presidências, atingindo as demais posições do partido na cúpula dessas estatais. Se compensação houver, virá na forma de diretorias em empresas como Eletrosul e Itaipu.

Mapa Não faltou luz no Maranhão do ministro Edison Lobão (Minas e Energia). E ela demorou mais a voltar no Rio Grande de Norte de Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

Luto fechado Diante do apagão no Nordeste, um peemedebista entristecido com as baixas sofridas pelo partido no setor elétrico comenta: "Vai ver foi um minuto de solidariedade ao PMDB".

Top Além de Lula, o Fórum Social Mundial de 2011, de amanhã até dia 11 em Dacar, no Senegal, receberá comitiva brasileira encabeçada pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiza Helena de Bairros (Igualdade Racial). Para o governo, o evento cresceu em importância à luz do vendaval político no norte da África.

Coletivo Do ministro Guido Mantega (Fazenda), ao abrir ontem reunião com sindicalistas sobre o novo salário mínimo, após ouvir de dirigentes que a equipe econômica seria a vilã das negociações: "Queria deixar claro que aqui não tem a ala boazinha nem a ala malvada. É todo mundo governo". 

Foco Chamou a atenção dos participantes do encontro o especial empenho dos representantes da CUT na cobrança da correção da tabela do Imposto de Renda, pleito caro à base da entidade.

Delay Depois de sugerir a seus seguidores no Twitter, na noite de quinta-feira, o link para o programa de televisão do PSDB, pedindo que opinassem sobre o conteúdo, Geraldo Alckmin afirmou ontem pela manhã que ainda não havia assistido ao vídeo, apesar de ter ouvido vários elogios à produção.

Na mesa Diante do mal-estar causado pela moção da bancada tucana em favor da permanência de Sérgio Guerra na presidência do PSDB, o deputado pernambucano e José Serra conversaram ao telefone e marcaram encontro para a próxima semana.

Ouvidoria Como parte de mutirão para atenuar a insatisfação dos pacientes com a acolhida nas unidades de saúde, o governo paulista escalou a psicóloga Eliana Ribas para expandir a toda a rede estadual o programa de humanização do atendimento implantado originalmente no Instituto do Câncer.

Bola da vez Assediado pelo PMDB e pelo DEM, o prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), recebeu proposta para se filiar ao PTB. 
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio

"Em vez de fingir que está em curso uma "limpa" no setor elétrico, Dilma deveria se preocupar com a ineficiência do sistema, comprovada com o apagão do Nordeste."
DO DEPUTADO JUTAHY JÚNIOR (PSDB-BA), relacionando a troca de comando nas estatais e a falta de energia registrada anteontem em Estados da região.

contraponto

Banco de dados 

Deputados e senadores que acompanharam a abertura dos trabalhos do Legislativo, na quarta-feira desta semana, estranharam o longo discurso feito por Ricardo Lewandowski -nem é costume que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral fale nesse evento. Diante da caudalosa citação de números referentes à eleição de 2010, um membro da plateia brincou:
-Esse ministro deveria mudar de nome: "Lewandados" seria mais adequado à performance dele!

GOSTOSA

FERNANDA TORRES

Gauleses

Fernanda Torres 

REVISTA VEJA - RJ

Cresci indo e vindo de um sítio em Venda Nova, na estrada que liga Teresópolis a Friburgo. Mais tarde, criei meus filhos indo e vindo pela mesma rodovia, só que mais adiante, no hotel do meu sogro, o Rosa dos Ventos. Tanto o sítio da minha família quanto o hotel saíram intactos da hecatombe de janeiro que enlameou, arrastou, fez ruir e devastou vales, montanhas, cidades e florestas. Sempre me senti protegida na serra, naquele complexo drástico e extraordinário de montanhas que inclui o Dedo de Deus. Agora vou passar a checar a previsão de tempo cada vez que pensar em ir para lá.

Hoje, 18 de janeiro de 2011, dia em que escrevo esta crônica, fez um calor de rachar no Rio de Janeiro. Peguei uma praia paradisíaca pela manhã e, de tarde, percebi as nuvens se adensando até as alturas. Por volta das 5, o noticiário no rádio do carro avisou que na Tijuca já caía uma chuva respeitável. Não deu meia hora, uma massa monumental cinza-escuro avançou pelas costas do Cristo Redentor. Os trovões e o vento quente anunciaram sua chegada. É curioso como a ventania que antecede a chuva cria barulhos sinistros, portas que batem, madeiras que voam, galhos que se quebram e gritos esparsos.

Quando eu estava grávida, saí para caminhar na Lagoa, era um dia claro, limpo. No primeiro terço do caminho, notei uma nuvem negra surgir por detrás do Sumaré. Não dei bola, o céu estava de um azul-cristal. Quando cheguei à altura do heliporto, um clima de fim de mundo se instaurou ao meu redor. Um vento quente, violentíssimo, arrastava chapas de ferro pelos ares, redemoinhos de poeira se formavam e se desfaziam. As pessoas corriam e muitos gritavam para eu me proteger. Eu e minha barriga, contando apenas com as pernas para chegar a algum lugar, apressamos o passo em busca de abrigo. Em poucos minutos, o dia virou noite e a tromba-d’água caiu sobre a Lagoa. Demorei duas horas de táxi para conseguir voltar para casa, um trajeto que eu faria em menos de quinze minutos a pé.

Durante toda temporada de fim de ano que passei em São Paulo, uma chuva cataclísmica desabava sobre a cidade logo após o meio-dia. De carro, com as crianças no banco de trás, eu procurava chegar a um local seguro toda vez que era surpreendida pela fúria divina. Hoje, olhando a intempérie avançar sobre o Corcovado da varanda de um apartamento no Humaitá, liguei para saber se meus filhos estavam em segurança. Quando cheguei em casa, aliviada com a passagem de mais uma tempestade de verão sem novas catástrofes, vi pela televisão pessoas ilhadas saindo pelas janelas de seus carros em Santo André, na Grande São Paulo. Pensei no que faria naquela situação.

A dimensão do que se passou na Região Serrana do Rio é tão impressionante, a vastidão do tsunami de lama e destroços é algo tão gigantesco, que foge à compreensão. O que resta é a compaixão, uma capacidade extremamente desenvolvida entre os humanos de se pôr na situação do outro e sentir. Que ela nos faça tirar alguma lição desse horror.

A periferia de Teresópolis, que eu vi se desenvolver ao longo da estrada que segue para a Bahia, é formada por barracos equilibrados em encostas íngremes ao longo de um rio. Antes mesmo dos últimos acontecimentos, eu já me perguntava como era possível deixar que a população se instalasse ali. Na subida de Secretário, perto de Pedro do Rio, a cidadezinha que desemboca na BR-040 é formada por casas e pequenos prédios de até cinco andares cujas fundações são fincadas dentro do rio. Dentro. O rio recebe toda a enxurrada que vem das montanhas depois de passar por caudalosas cachoeiras de pedras soltas. O que fazer com aquela vila inteira e milhões de outras visíveis desde a virada da serra?

Eu não sei se sou eu, se é o que está em volta, se é a idade, a maternidade ou a mudança de clima, mas tenho me sentido como Asterix e sua destemida tribo de gauleses. Há 2 000 anos, esse pequeno povoado bárbaro sentia apenas um medo: o de que o céu caísse sobre suas cabeças. Eles não eram muito diferentes de nós.

FERNANDA TORRES

Rivotril

FERNANDA TORRES

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

Não sei se o homem das cavernas tinha mais ou menos ansiedade que um sedentário de meia-idade

NUNCA FUI corajosa. Depois do nascimento dos meus filhos, o instinto de preservação quintuplicou minha covardia latente. Lutei contra a natureza por quase 20 anos, mas a maternidade me venceu por completo.
Li com inveja e espanto a notícia de uma mulher que desconhece o medo. A síndrome de Urbach-Wiethe destruiu sua amígdala, uma estrutura em forma de amêndoa situada no fundo do cérebro, e desarmou seus alertas internos de proteção e perigo.
Seria isso uma benção ou uma danação?
O fim do ano de 2010 foi especialmente difícil para mim e os meus. Mortes na família, doenças graves, decisões urgentes e infecções sorrateiras culminaram no funil esperançoso de Natal e Ano-Novo. O resultado foi um temor angustiado que virou o ano de mãos dadas comigo e se recusou a voltar a um nível tolerável depois de passadas as festas.
O processo ansioso, cego e insistente, o choro que alimenta o choro, levou muitos amigos a me aconselharem uma visita a um psiquiatra. O nome que mais ouvi, antes mesmo do telefone de um especialista, foi o do milagroso Rivotril. A panaceia me foi descrita como um unguento milagroso, capaz de cortar a sinistrose pela raiz.
Em "O Erro de Descartes" (Companhia das Letras, 336 pág., R$ 63), Antônio R. Damásio faz uma advertência contundente a respeito do uso indiscriminado de antidepressivos. Segundo o neurologista português, abrir mão da tristeza é dar adeus a uma das poderosas armas evolutivas responsáveis por manter a raça humana em estado de atenção. Anular a dor seria uma solução tão estranha quanto desligar o radar para não sofrer com a antecipação da tempestade.
Eu não sei se o homem das cavernas, correndo diariamente o risco de ser devorado por uma besta-fera, tinha mais ou menos ansiedade do que um sedentário de meia-idade que assiste às infindáveis hecatombes cotidianas pela TV. Talvez a luz elétrica e o computador tenham nos trazido mais frustrações do que amparo, talvez as paúras de uma vida tão afastada da feroz mãe natureza só se aplaquem mesmo mediante o uso de medicamentos, não sei.
Eu sempre desconfiei das bulas reguladoras do humor; do humor, do sono e do apetite. E foi com tal desconfiança que me dirigi à psiquiatra, uma mulher inteligente de quem ouvi uma explicação bastante convincente para os efeitos benéficos que um antidepressivo, ou um ansiolítico, poderiam me trazer.
O cérebro é um órgão dotado de uma impressionante capacidade de se remodelar. Graças à essa plasticidade, nos recuperamos de derrames graves, aprendemos a tocar instrumentos e agimos com rapidez diante de situações-limite. Os neurônios acionam novas sinapses, criam vias alternativas, ligam e religam circuitos conforme a necessidade.
Mas a persistência de um estado melancólico, por exemplo, potencializa determinadas correntes neurais, fortalecendo uma rede funesta que impede o surgimento de novas saídas para o espírito. Como um rio sobrecarregado em uma enchente, a força das águas foge ao controle da própria vontade e deságua na chamada depressão.
O remédio interditaria o pessimismo vicioso e daria chance ao cérebro de se rearticular. Convencida a derrubar a fundação do muro das lamentações, experimentei o famoso Rivotril pela primeira vez, adiando a investida no antidepressivo.
Passei três dias sonolenta e algo abobalhada, evitei dirigir. No terceiro dia, desestimulada e apática, achei que estava pior que antes. Decidi não recorrer ao medicamento na quarta noite e tive dificuldade para dormir. Quando cogitei tomar uma gota do elixir para ir ao encontro de Morfeu, os sinos de emergência badalaram soltos sob a pele.
Nunca tive problema de sono. Qualquer droga, lícita ou ilícita, que mexa com esse metabolismo me arrepia os cabelos. Fritei no lençol até cinco da matina. Passei o dia seguinte imprestável e, no outro, depois de uma noite bem dormida e sem sedativos, acordei refeita.
O Rivotril me ajudou. Ele agiu como um elefante branco que a gente põe na sala e, no dia que tira, sente um alívio inaudito; mas não resolveu. Sem o auxílio da farmacêutica, recorri a um amigo que insiste em estar vivo há mais de 74 anos.
"Finja! Crie um personagem e finja ser ele", me disse Domingos Oliveira. "Quem enfrenta a realidade enlouquece, a única saída para a sanidade é uma dose de alienação. A arte é a única saída possível."
Não foi bem pela arte. Meu escapismo atendeu pelo nome de Fernando de Noronha. O mar, os bichos marinhos, o sol e a natureza agreste reverteram violentamente os fluídos da minha psique.
Bem que a psiquiatra avisou que uma ação desse tipo também poderia dar certo.

RUTH DE AQUINO

Um Congresso “transparente”

RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

Renato Cozzolino é um dos 41 deputados suplentes que fizeram um sacrifício pela nação. No calorão de janeiro, em recesso parlamentar, esses políticos abnegados, em vez de sair de férias com a família, substituíram titulares na Câmara. Num mês de mandato-tampão, sem o Legislativo funcionar, essa turma conseguiu gastar R$ 298 mil com “consultorias, trabalhos técnicos e locação de veículos”. Investigamos por que Cozzolino, do PDT do Rio de Janeiro, pagou R$ 20 mil de sua cota a uma empresa de contabilidade.

O repórter Leopoldo Mateus, de ÉPOCA, foi ao escritório dessa empresa, a Star Serviço Técnico Contábil, citada no tópico “Transparência” do site da Câmara. O endereço fica no centro movimentado de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense. É um prédio verde de quatro andares, em cima de várias lojas. Quando você sai do elevador e vira para a direita, dá de cara com um aviso: “Escritório do Dr. Jairo. Entre sem bater”. Há uma porta branca, com barras de ferro. Pilhas de processos em cima das mesas, pintura desbotada... e a moça grita para dentro: “Pai, tem um rapaz querendo falar com você”. Questionado sobre o serviço prestado a Cozzolino, Jairo de Souza Vieira afirmou: “Qualquer grande escritório no Rio cobraria R$ 150 mil pelo serviço que fiz para o Cozzolino. Vou cobrar quanto para fazer um estudo desses? Dois, três mil reais? Não. Eu vou cobrar R$ 20 mil. Não trabalho de graça. Não fico dando recibo frio para ninguém, não. Fiz um estudo de umas quatro ou cinco laudas sobre o Estatuto da Mulher. O Cozzolino disse que ia fazer uma apresentação num programa de rádio”. Dr. Jairo não quis mandar as laudas por e-mail: “É sigilo profissional”.

Cozzolino tinha o direito de gastar em janeiro uma verba extra de R$ 26.800. Gastou R$ 21.776,77. O grosso foi para o Dr. Jairo. “Ele fez num mês um reestudo de minha vida política, que vou encaminhar a alguns parlamentares no momento oportuno”, disse Cozzolino ao telefone. O deputado, suplente de Brizola Neto, se disse orgulhoso de sua atuação como parlamentar por ter questionado os ingredientes da Coca-Cola: “Quem conhece alguém viciado em Guaraná?”.

Acreditamos em duendes, por isso achamos as despesas de Cozzolino normais. Não sabemos como os outros 40 deputados suplentes gastaram em janeiro a verba a que tinham direito, fora o salário de R$ 16.500 (agora catapultado para R$ 26.700). Eles apresentaram nota. Deveríamos investigar. Afinal, o dinheiro é nosso.

Acreditamos em duendes, por isso achamos as despesas de deputados como Cozzolino normais 

“Não temos lições de transparência a receber”, disse José Sarney em defesa do Congresso. O discurso do eternizado presidente do Senado soou auspicioso: “Nosso trabalho exige jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos”. Sarney disse que sua “honorabilidade” jamais esteve em questão e afirmou estar fazendo um “sacrifício”. Em 2009, foram 11 os pedidos de cassação de seu mandato pelo escândalo dos “atos secretos”. Embora combalido pela idade, é o mesmo Sarney que esteve do lado da ditadura, como governador e senador pelo Maranhão, quando a Casa foi fechada, entre 1968 e 1977.

O Congresso de Dilma convive com anomalias inaceitáveis para um governo que precisa cortar gastos. No Senado, há 10 mil funcionários para 81 senadores. Na Câmara, a prioridade é erguer um anexo de R$ 130 milhões para abrigar mais parlamentares. Do total de 513 deputados federais, 59 são réus em ações penais. E o xerife da Câmara, Dudu da Fonte, encarregado de garantir o decoro, é discípulo de Severino Cavalcanti – aquele que renunciou em 2005 para não ser cassado por causa de um esquema de propina. “Dudu aprendeu todas as lições que passei”, disse Severino.

Deve ser difícil mesmo aprender a ser deputado. A Câmara preparou uma aula para os 224 novatos com dicas sobre como votar, preparar projeto e se comportar no plenário. Romário faltou à aula. Depois, na reunião da bancada do PSB, cochilou. Tiririca reapareceu depois de uma operação na vesícula: “Vamos aprender com os veteranos. Se Deus quiser”. Ele vai parar de ouvir a gozação popular: “E o palhaço o que é? É ladrão de mulher”. Aprenderá a ser mágico ou acrobata.

CELSO MING

Blindagem de US$ 300 bi

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo - 05/02/11

As reservas externas já devem ter ultrapassado os US$ 300 bilhões. E ainda há mais moeda estrangeira nos encanamentos para desaguar por aqui, porque agora o Banco Central não compra apenas nas operações à vista, compra por mais dois canais: por meio de contratos de swap reverso (em que o Banco Central fica comprado em dólares e a outra parte fica comprada em juros) e por meio de contratos futuros.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem argumentado que essas aquisições de moeda estrangeira mais a imposição de IOF de 6% na entrada de recursos externos para aplicações em renda fixa têm evitado uma valorização ainda maior do real.

A lógica do ministro pode estar quebrada num ponto. Quanto maior for a blindagem da economia em moeda estrangeira, mais aumenta a percepção de redução de risco e mais dólares são atraídos para o Brasil. Ou, o que dá no mesmo, menos moeda estrangeira está disposta a sair daqui. Um dos fatores que concorreram para que as agências de classificação de risco passassem certificado de grau de investimento foi o bom tamanho das reservas.

Se reservas opulentas já atraíam capitais quando estavam a US$ 200 bilhões, mais atraem quando estão a US$ 300 bilhões e ainda mais atrairão quando chegarem aos US$ 400 bilhões - o que, nesse ritmo, não levará muito tempo.

O rápido crescimento do déficit em Conta Corrente (contas externas) ainda poderia atemorizar os capitais mais covardes em consequência da maior necessidade de financiamentos externos que se destinariam a cobrir o rombo. No entanto, a montanha refulgente de recursos externos parece fator suficiente para desarmar esses impulsos.

E não está nem um pouco evidente que a imposição do IOF de 6% esteja evitando o chamado carry trade (operações que trocam os juros internos pelos externos). Nada impede, por exemplo, que os capitais continuem chegando usando outras portas, como os Investimentos Estrangeiros Diretos ou, então, os empréstimos em bônus no exterior pelas empresas sediadas no Brasil.

Apesar das maciças compras de moeda estrangeira pelo Banco Central, nada vem conseguindo reverter a tendência ao real valorizado. A ascensão da qualificação dos títulos do País nas tabelas de risco, conjugada com a enorme disponibilidade de recursos lá fora, deverá acentuar ainda mais essa situação.

O problema vai ser como compensar a perda crescente de competitividade do produto brasileiro frente à concorrência externa. Até agora, ano após ano, sempre que isso acontecia, o governo dava um jeito de compensar com mais câmbio: ou seja, desvalorizava o real com o objetivo de encarecer o produto estrangeiro e baratear o nacional em dólares. Como esse truque não é mais possível, a saída é aumentar a competitividade por meio da redução do custo Brasil: diminuição da carga tributária e dos juros, eliminação do excesso de encargos sociais, melhoria e barateamento da infraestrutura. E convém bater no mesmo tambor: esses passos só se tornam possíveis por meio da redução das despesas correntes do setor público.

CONFIRA

Desemprego nos EUA

O desemprego nos Estados Unidos cedeu uns pontinhos. O gráfico acima mostra como vem se comportando. Mas o número de vagas continua crescendo pouco. Foram abertas em janeiro apenas 36 mil, em vez das 136 mil esperadas.

O céu é o limite

Em apenas 12 meses terminados em 31 de janeiro, as cotações do trigo subiram 50%; as do milho, 64%; as da soja, 55%; as do café, 80%; e as do açúcar, 54%. É um rombo no orçamento das famílias mais pobres e uma chocadeira de descontentamentos e revoltas.

CABEÇA OCA

MÔNICA BERGAMO

PORÕES ABERTOS

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

A cantora Ivete Sangalo obteve segredo de Justiça há cerca de duas semanas no processo que seu ex-baterista, Antônio da Silva (Toinho Batera), move contra ela por danos trabalhistas. A ação, em que o músico a acusa de fazer pagamentos ilegais, tem dado dor de cabeça para a estrela, que determinou um pente fino em sua empresa, a Caco de Telha.

NOVO ENDEREÇO
Reduto de produtoras de cinema e TV, a Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, vai abrigar um novo espaço da Cinemateca Brasileira em abril. "A sede na Vila Mariana chegou ao limite para guardar o acervo de 100 mil rolos de filmes", diz o diretor Carlos Magalhães. A união cedeu à entidade um galpão industrial que era pleiteado pela Prefeitura de São Paulo. As enchentes na região, no entanto, são preocupantes. "Como as inundações são frequentes, inicialmente ocuparemos o segundo pavimento com o acervo", explica o diretor.

EM 3D
Localizado nos arredores do Ceagesp, o novo espaço, de 8,5 mil m2, vai abrigar também a futura Escola de Animação Digital. Desenhada como PPP (Parceria Público-Privado), a escola terá orçamento anual de R$ 5 milhões. Segundo o presidente do Instituto Nacional das Indústrias Criativas, Felipe Maurício Lopez, a primeira turma de 20 alunos do curso técnico será aberta no segundo semestre deste ano.

SOCO EM FAMÍLIA
O empresário Marcus Buaiz voava anteontem para Las Vegas, nos EUA, para ver a luta de Anderson Silva e Vítor Belfort, que será realizada na madrugada de amanhã. Levou o sogro, Zezé di Camargo, a tiracolo. Buaiz e Ronaldo, sócios na 9INE, empresa de marketing esportivo, fecharam contrato para gerenciar a carreira do lutador brasileiro.

PARAÍSO ILHADO
Dandara Ferreira, filha do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, foi assaltada há alguns dias no Pelourinho, em Salvador. Importante atração turística da capital baiana, o local se transformou em um dos maiores pontos de crack da Bahia.

PODER DA FACE
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é cadeirante, precisou de quatro seguranças para garantir privacidade na primeira votação da Câmara, na quarta.
É que sua cadeira deixava a cortina que protege a urna entreaberta.

AXÉ AZUL
O Blue Man Group será a atração do sábado de Carnaval em Salvador. Os artistas americanos, que se apresentam pintados de azul, subirão no trio de Carlinhos Brown, a convite da TIM.

TAMBORIM PAULISTA
Os ensaios do Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta começam amanhã à noite, no Studio SP. A atriz Marisa Orth será a madrinha de bateria do bloco, o cantor Simoninha, o puxador, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, o porta-estandarte. O bloco desfila pela região central da rua Augusta no dia 27, às 16h.

ESTRELAS
Os atores Marcelo Serrado e Fernanda de Freitas, que formam a dupla principal em"Malu de Bicicleta", foram à estreia do longa no Unibanco Arteplex do shopping Frei Caneca. O cantor Kiko Zambianchi conferiu o filme, baseado em livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva. A direção é de Flávio Tambellini.

FAZENDO ARTE
O paulistano Felipe Dmab, o mineiro Pedro Mendes e o franco-americano Mathew Wood inauguram hoje a nova sede da galeria Mendes Wood no espaço onde funcionava a loja de Isabela Capeto, na rua da Consolação. O jardim da casa abrigará esculturas, instalações e performances.
Neste ano, a galeria estará em feiras internacionais. "Seremos a primeira galeria brasileira a participar da HK Art, feira mais importante da Ásia", diz Dmab.

CURTO-CIRCUITO

Acontece hoje e amanhã, no Centro Cultural Banco do Brasil de SP, o 1º Festival de Contadores de Histórias. Entrada franca.

José Yunes inaugura hoje seu novo escritório de advocacia, no Jardim Europa. A decoração é da arquiteta Patrícia Anastassiadis.

Fernando Meligeni fará amanhã, às 14h, uma demonstração de tênis com bate-papo, no Sesc Itaquera.

O projeto Autobahn terá festa especial com hits da cantora Cyndi Lauper no dia 12, às 22h, no hotel Cambridge. Classificação etária: 18 anos.

Com ELIANE TRINDADE (interina), DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Ivete apaga o Nordeste!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

E a última do Mubarak: "Estou no poder só há 30 anos, porque não vão encher o saco do Ricardo Teixeira?"
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta.
"Assaltante caolho é preso após bater carro na garagem." E outra piada pronta: a estrada que chega em Porto Alegre se chama Free Way, mas é pedagiada!
E o Eramos6 revela a última declaração do Mubarak: "Estou no poder só há 30 anos, porque vocês não vão encher o saco do Ricardo Teixeira?". Rarará! E ele mandou um recado pro Sarney: "Umba, umba, umba, cada um na sua tumba". E placa anunciando o apocalipse: ""2012! O Fim está próximo. MENOS PRO SARNEY". Existem duas espécies que resistem à hecatombe nuclear: baratas e Sarney!
E hoje eu vi a foto do ditador do Iêmen. Que é a cara do Mubarak. Que, por sua vez, é a cara do ex-ditador da Tunísia. Tudo com cabelo negro corvo. Eu acho que a Koleston exporta todo o seu estoque pros ditadores árabes. Koleston Corvo Ditador. E o Mubarak, muito bonzinho, lançou um plano de saúde para os egípcios: o MORRAMED!
E as últimas do Timão! Tolima 2, Togordo 0! A grama reclamou das péssimas condições do Corinthians. E o Timão foi eliminado da Libertadores, depois da pré-Libertadores e, no próximo ano, vai ser eliminado no sorteio. Rarará! E tem uma fotomontagem com o Ronalducho caído de quatro no gramado e a legenda: "Libertar Dores? Luftal". Rarará!
E o apagão no Nordeste? Em pleno show da Ivete Sangalo! Então foi a Claudia Leitte. Claudia Leitte provoca apagão no show da Ivete. Ou então foi a Ivete mesmo: entrou, provocou aquele curto-circuito e apagou o Nordeste! E sabe o que a Ivete falou? "Vou fazer essa porra no escuro mesmo." E com uma sainha de perigueti igual à da Deborah Secco: abajur de perereca! E como disse aquele corintiano: "Não quero ouvir falar em centenário nem daqui a cem anos". Rarará!
O Brasileiro é cordial! Hoje não tem o Gervásio. Mas tem um seguidor do Gervásio: O Gerôncio! Que mora no Recife e encontrou seu Uno Mille com uma cusparada no parabrisa. Aí ele botou o cartaz na portaria do prédio: "Se eu pegar o tuberculoso que anda escarrando na minha joinha, enfio-lhe o catarro goela abaixo e reduzo esse infeliz a nitrato de pó de peido". Rarará! E ainda tem gente que tem medo do Ahmadinejad, do Kim Jong e do Mubarak.
A situação está ficando egípcia. Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

GOSTOSA

MIGUEL REALE JÚNIOR

Direito à felicidade

Miguel Reale Júnior 

O Estado de S.Paulo - 05/02/11

Em fins do ano passado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a denominada Emenda Constitucional da Felicidade, que introduz no artigo 6.º da Constituição federal, relativo aos direitos sociais, frase com a menção de que são estes essenciais à busca da felicidade.

Assim, pretende-se alterar o artigo 6.º da nossa Carta Magna para direcionar os direitos sociais à realização da felicidade individual e coletiva. O texto sugerido é o seguinte: "Art. 6.º - São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

Segundo o senador Cristovam Buarque, a mudança na lei vai forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida aos cidadãos, ao lado de se "humanizar a Constituição brasileira para tocar o coração com a palavra felicidade".

Igualmente, na Câmara dos Deputados foi apresentada emenda constitucional pela deputada gaúcha Manuela D"Ávila, cuja justificativa é "elevar o sentimento ou estado de espírito que, invariavelmente, é a felicidade, ao patamar de um autêntico direito".

Pondera-se, também, que a busca individual pela felicidade pressupõe a observância da felicidade coletiva. Há felicidade coletiva quando são adequadamente observados os itens que tornam mais feliz a sociedade. E a sociedade será mais feliz se todos tiverem acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros, ou seja, justamente os direitos sociais essenciais para que se propicie aos indivíduos a busca da felicidade.

Na justificativa da emenda, refere-se como exemplo o artigo 1.º da Declaração de Direitos da Virgínia, de 12 de junho de 1776, no qual se diz: "Art.1.º - Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança".

Igualmente, lembra-se o Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, em cujo final se afirma que a declaração é feita para lembrar aos homens os seus direitos naturais, inalienáveis e sagrados, e também a fim de que as reclamações dos cidadãos, dali em diante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Pensa-se possível obter a felicidade a golpes de lei, em quase ingênuo entusiasmo, ao imaginar que por dizer a Constituição serem os direitos sociais essenciais à busca da felicidade se vai, então, forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida para, ao mesmo tempo, humanizar a Constituição. Fica por conta do imaginário, sempre bem recebido em nosso país, a ilusão de que é concretamente importante "elevar o sentimento ou estado de espírito que invariavelmente é a felicidade ao patamar de um autêntico direito".

A menção à felicidade era própria da concepção de mundo do Iluminismo, quando a deusa razão assomava ao Pantheon e a consagração dos direitos de liberdade e de igualdade dos homens levava à crença na contínua evolução da sociedade para a conquista da felicidade plena sobre a Terra. Os espíritos estavam dominados por grande otimismo em face do desfazimento da opressão do Ancien Régime e da descoberta dos direitos do homem. Trazer para os dias atuais, depois de todos os percalços que a História produziu para os direitos humanos, a busca da felicidade como fim do Estado de Direito é um anacronismo patente, sendo inaceitável hoje a inclusão de convicções apenas compreensíveis no irrepetível contexto ideológico do Iluminismo.

Confunde-se nessas proposições bem-intencionadas, politicamente corretas, o bem-estar social com a felicidade. A educação, a segurança, a saúde, o lazer, a moradia, e outros mais, são considerados direitos fundamentais de cunho social pela Constituição exatamente por serem essenciais ao bem-estar da população no seu todo. A satisfação desses direitos constitui prestação obrigatória do Estado visando dar à sociedade bem-estar, sendo desnecessária, portanto, a menção de que são meios essenciais à busca da felicidade para se gerar a pretensão legítima ao seu atendimento.

O povo pode ter intensa alegria, por exemplo, ao se ganhar a Copa do Mundo de Futebol, mas não há felicidade coletiva, e sim bem-estar coletivo. A felicidade é um sentimento individual tão efêmero como variável, a depender dos valores de cada pessoa.

Em nossa época consumista, a felicidade pode ser vista como a satisfação dos desejos, muitos ditados pela moda ou pelas celebridades, como um passeio pelo Rio Nilo. A felicidade pode ser a obtenção de glórias, de poder, de dinheiro, com a sofreguidão de que a satisfação de hoje empurra a um novo desejo amanhã. A felicidade pode residir no reconhecimento dos demais, por vezes importantes para o juízo que se faz de si mesmo. Ter orgulho, ter sucesso profissional podem trazer felicidade, passível de ser desfeita por um desastre, uma doença.

Também a felicidade pode advir, como propõe o budismo, de estar liberto dos desejos, ou por ficar realizado apenas com a satisfação dos desejos acessíveis. A felicidade é possível pela perda do medo das perdas, por ter harmonia com a natureza, graças ao conformismo com as contingências, pela imersão na vida espiritual e pela contemplação, na dedicação aos necessitados, bem como em vista de uma relação afetiva.

Assim, os direitos sociais são condições para o bem-estar, mas nada têm que ver com a busca da felicidade. Sua realização pode impedir de ser infeliz, mas não constitui, de forma alguma, dado essencial para ser feliz.

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

WALCYR CARRASCO

Golpes na internet

WALCYR CARRASCO

VEJA - SP

No mínimo uma vez por semana, recebo um e-mail me oferecendo 10 milhões de dólares. Ou mais. Os motivos são variados. Segundo um deles, um ditador de um país africano havia deixado uma fortuna. Para resgatá-la do banco seria preciso a colaboração de alguém como eu. Outro era assinado por uma “velhinha inglesa”. No fim da vida, em um asilo, a tal senhora resolvera deixar sua fantástica fortuna para a caridade. Já no limiar do outro mundo, pedia que eu assumisse a fortuna para depois distribuí-la. Só desejava era partir em paz.

Nunca acreditei. Por que alguém me ofereceria uma fortuna sem sequer me conhecer? Ainda mais porque, ao ler o endereço dos destinatários, lá estava: “Undisclosed recipients”. Ou seja, o e-mail fora enviado indiscriminadamente. Era uma isca, para pescar algum peixe bobo e ambicioso. Suponho que, no decorrer das negociações, eles pediriam para eu abrir uma conta e enviar uma quantia polpuda para “liberar” a fortuna. Depois desapareceriam. A proposta é esperta: oferece um negócio que não é exatamente legal. Quem vai reclamar na polícia que tentou dar um golpe na grana de uma velhinha inglesa e se deu mal?

Recebi outro, mais sofisticado, dirigido expressamente a mim. Um milionário com meu sobrenome havia falecido na África sem deixar herdeiros. Supunha-se que eu poderia ser o sortudo. Pediam que eu escrevesse, confirmando meu sobrenome, para ser iniciado o processo do espólio. Adoraria que fosse verdade! Quem nunca sonhou em descobrir que é herdeiro de uma grande fortuna? Mas ninguém está querendo me dar 10 milhões de dólares, tenho certeza. Ou 20. É golpe. Como funciona, em seus detalhes, não sei. Mas muita gente deve cair, já que vivem enviando e-mails semelhantes, cada um com nova versão.

Há truques mais elaborados. Um modelo que conheço colocou as fotos no Facebook. Quase imediatamente foi procurado por uma “agência internacional”, que pretendia lançá-lo em outros países. O rapaz surtou de entusiasmo. Telefonou para o número oferecido, em Salvador. Uma “secretária” atendeu, identificou a agência. Ele pediu para falar com seu contato, a dona. Depois de alguns segundos, a moça veio ao telefone. Conversaram horas. Descobriram pontos em comum. E as ligações foram se sucedendo. O contato “profissional” transformou-se em início de namoro. Ela pediu:

— Você pode me enviar um material nu? No início, ele reagiu assustado.

— Não poso sem roupa.

Mas a lábia da “agente” era boa:

— Não se trata disso. Tenho um bom contato na Holanda para fotos de roupas íntimas masculinas. Eles querem ver como você é.

O incauto fez gravação pela câmera. Exagerou um pouquinho, já que, do outro lado, a futura namorada o incentivava a se soltar. Marcaram a data da viagem para Amsterdam. Ela afirmou:

— Como a agência faz muitos trabalhos, eu tenho um desconto especial em passagens. Deposite na minha conta.

O rapaz concordou. Uma semana se passou. Duas. Ele começou a ligar sem parar. Número inexistente. Finalmente, recebeu um torpedo: “Obrigada por ter garantido meu fim de ano”. Correu ao banco. A conta da mulher não existia mais. Conseguiu falar com ela mais uma vez. Exigiu seu dinheiro.

— É melhor ficar quietinho, senão boto seu vídeo pelado no YouTube!

O modelo ficou sem a grana e a esperança!

Contos do vigário sempre existiram. Na internet se renovaram. Ninguém está distribuindo fortunas e oportunidades a troco de nada. É nessas horas que lembro do velho ditado: “Quem muito quer nada tem!”.

Golpes na internet

WALCYR CARRASCO

VEJA - SP

sco | 09/02/2011

MUITO MELHOR!

ANCELMO GÓIS

Lei de Ricupero

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 05/02/11

Primeiro, foi Lula. Depois, foi a vez de Dilma negar três vezes cortes orçamentários nas obras do PAC. Os dois desmentiram, respectivamente, os ministros Guido Mantega e Míriam Belchior.
Mas os cortes ocorrerão dentro da política de ajustes do primeiro ano de Dilma.

SEGUE... 
Será de forma natural, sem aviso prévio, usando os velhos entraves da burocracia estatal, que fazem com que, dificilmente, os orçamentos de investimentos anuais sejam cumpridos.

OU SEJA... 
O erro de Mantega e Míriam Belchior foi não aplicar aquela antiga máxima do embaixador Rubens Ricupero:
– O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde...

EM NOME DE DILMA 
Dilma vai mandar três ministros ao Fórum Social Mundial, que começa semana que vem, em Dacar, com a presença de Lula.
Vão Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luíza Barros (Igualdade Racial).

CIÚME DE LULA 
Já chegou ao PT a informação de que Lula estaria enciumado com os rumos do primeiro mês do governo Dilma – sobretudo, com os elogios que a presidente vem recebendo na mídia.
A conferir.

MICRÓBIO DO SAMBA 
Adriana Calcanhotto, a cantora que também é compositora, vai lançar, pela primeira vez, um CD só com músicas próprias.
O micróbio do samba, título do novo disco, chegará às lojas em março.

PODER JOVEM 
Dilma vai criar uma Secretaria da Juventude. A pasta será entregue, como compensação, ao PCdoB, que é, como se sabe, um pote até aqui de mágoas por ter perdido o comando da Autoridade Olímpica, que vai cuidar dos Jogos de 2016.

É QUE... 
O partido queria manter o cargo na área do ministro Orlando Silva, dos Esportes.

SILVA DO SAMBA... 
Por falar em Orlando Silva, Lula, antes de deixar o governo, inquiriu o ministro:
– É verdade que toda semana você vai a uma roda de samba em Brasília?
Perplexo, o ministro disse:
– Sim, presidente. Tem algum problema?
E Lula:
– Tem sim. Por que você não me chama?

FEITIÇO DA ILHA 
Do subprefeito da Ilha do Governador, Victor Accioly, explicando porque nenhum de seus funcionários quer ir notificar novamente a vidente Mayara, aquela que espalha pichações com propaganda de jogo de búzios pelo Rio:
– É medo de feitiço.

SEGUE... 
Segundo Accioly, quando foi feita a primeira notificação, ele teve dor de barriga por uma semana. Ainda segundo Accioly, o carro do motorista que levou o documento quebrou, e uma funcionária sua que fingiu ser cliente perdeu várias coisas.
É. Pode ser.

VANESSA E HARPER 
Vanessa da Mata interrompeu as férias em Salvador para atender a um convite do americano Ben Harper e cantar com ele, hoje, em Florianópolis.

THIAGO MARZAGÃO

O terceiro fracasso do Mercosul

Thiago Marzagão

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/02/11

Muito já se escreveu sobre o fracasso do Mercosul em alcançar os dois principais objetivos de uma união aduaneira: liberalizar o comércio entre seus países-membros e adotar uma tarifa comum sobre as importações oriundas de terceiros países. O comércio intrabloco segue limitado por um sem-número de barreiras (das quais se destacam as crescentes restrições argentinas a produtos brasileiros) e alguns estudos estimam que a tarifa supostamente comum, na verdade, só é aplicada a cerca de metade das importações do bloco (a outra metade continua submetida a tarifas nacionais, diferentes em cada um dos países-membros). Quando de sua criação, porém, pretendia-se que o Mercosul cumprisse ainda um terceiro objetivo: o de assegurar que a abertura comercial dos anos anteriores não viesse a ser desfeita no futuro. Uma análise do bloco ao longo dos últimos anos mostra que, também nesse aspecto, o Mercosul falhou. Precisamos saber por quê.

Até 1990 a indústria nacional praticamente não enfrentava competição estrangeira alguma: importar só era permitido quando a mercadoria a ser importada não tinha similar nacional e, mesmo nesses casos, as tarifas eram usualmente proibitivas, em especial para bens de consumo. Em 1990, como é amplamente sabido, o governo Collor promoveu substancial alteração desse quadro, reduzindo tarifas e eliminando a necessidade dos infelizes "exames de similaridade" para um grande número de mercadorias. A indústria brasileira foi obrigada a inovar e reduzir custos e passou a poder importar máquinas e equipamentos antes inacessíveis; como resultado, a produtividade da economia brasileira deu um salto - após uma década de estagnação, passou a crescer cerca de 7% ao ano a partir de 1991. Mas como garantir, à época, que essa abertura não viesse a ser revertida? Como garantir que os atores prejudicados pela abertura - empresários e trabalhadores ineficientes, avessos à inovação e à concorrência - não viessem a convencer futuros governantes a restabelecer o regime comercial praticamente soviético que vigia até 1990? O Mercosul foi, em parte, uma resposta a esse problema.

Ao constituir o Mercosul, o Brasil abdicou do direito de decidir seu próprio regime comercial: em 1.º de janeiro de 1995 o Brasil passou a depender da aprovação de Argentina, Paraguai e Uruguai para poder alterar suas tarifas de importação. Dessa forma o Mercosul foi, ao menos parcialmente, uma tentativa de cristalizar e proteger a abertura que havia sido empreendida até então - estratégia a que os cientistas políticos dão o nome de lock in e é adotada por governos do mundo todo, em diversas arenas (estratégias desse tipo podem ser empregadas na consolidação de reformas financeiras, políticas, etc.). No caso do Mercosul, porém, essa estratégia não tem funcionado: a tarifa de importação média aplicada pelo Brasil vem aumentando, resultado da crescente captura do governo pelo lobby protecionista de fabricantes de brinquedos, calçados, têxteis e diversos outros setores. Parte da abertura levada a cabo em 1990 foi desfeita. Por que falhou o Mercosul em prevenir esse retrocesso?

A resposta é que a estratégia de lock in só dá certo quando se amarra a política comercial própria à política comercial de vizinhos interessados em aprofundar (ou ao menos em não reduzir) seu grau de integração à economia mundial. Certamente não é o caso da Argentina, que a todo instante descobre em sua indústria doméstica um novo "setor estratégico" a ser agraciado com formas diversas de proteção comercial (tarifas, dificuldades na emissão de licenças de importação e medidas compensatórias contra supostos casos de concorrência desleal, para citar os instrumentos mais comuns). O último "setor estratégico" identificado pelos argentinos é a fabricação de toalhas e lençóis, o que não nos permite outra conclusão senão a de que nosso principal sócio no Mercosul está disposto a replicar o regime comercial semiautárquico que vigorou no Brasil até 1990. Um sócio desses, naturalmente, não tem o menor interesse em bloquear as invectivas protecionistas do Brasil - ao fazê-lo, estaria deslegitimando suas próprias ações. Prevalece, portanto, a lógica da acomodação: o Brasil não se opõe ao protecionismo argentino, a Argentina não se opõe ao protecionismo brasileiro e, assim, ambos os sócios ficam livres para ceder à pressão de seus respectivos setores ineficientes por tarifas maiores. É uma espécie de pacto da mediocridade.

Uruguai e Paraguai, é verdade, são mais moderados e por vezes relutam em ratificar propostas argentinas e brasileiras que resultem em mais protecionismo. Com frequência cada vez maior, porém, essa relutância é apenas um jogo de cena para extrair benesses do Brasil e da Argentina em outras esferas. Por meio do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), estabelecido em 2005, por exemplo, o Brasil destina anualmente US$ 70 milhões a "projetos de desenvolvimento" paraguaios e uruguaios. Iniciativas como essa dão ensejo ao toma-lá-dá-cá bilateral: é fácil obter o assentimento de Uruguai e Paraguai a qualquer alteração tarifária quando se tem tamanho saco de bondades à disposição. O cidadão brasileiro fica no pior dos mundos: arca com as consequências de tarifas maiores, como consumidor, e com o custo de aprovação dessas tarifas, como contribuinte. Leva o tiro e ainda custeia a bala.

O Mercosul, portanto, fracassou em seus três objetivos fundamentais. A adesão da Venezuela, caso seja ratificada pelo Parlamento do Paraguai (já o foi pelos Parlamentos dos outros três sócios), em nada contribuirá para a reversão desse quadro. Nesse cenário, não há justificativa para a permanência do Brasil no bloco.

*THIAGO MARZAGÃO, DOUTORANDO EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE OHIO, PERTENCE À CARREIRA DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GOVERNO FEDERAL, DA QUAL ESTÁ TEMPORARIAMENTE LICENCIADO.

GOSTOSA

RUY CASTRO

Garota do "Último Tango" 

Ruy Castro

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/02/11

RIO DE JANEIRO - Dezembro de 1972. O ditador era Médici e vivíamos sob censura. Mas da Europa vinham ecos de um filme que Bernardo Bertolucci acabara de lançar, "Último Tango em Paris", com Marlon Brando e uma novata, Maria Schneider, 19 anos. Pelos relatos, que falavam de nudez frontal, práticas heterodoxas e sexo quase explícito, sabíamos que tão cedo não o assistiríamos por aqui. E, de fato, "Último Tango" foi proibido no BRASIL assim que estreou em Paris.

Foi proibido, mas nada nos impedia de encher páginas com as fotos de Brando e da garota, como fizemos em "Manchete" -muitos homens perdiam o sono por causa da bela Schneider. Com isso, todo mundo no BRASIL sabia que "Último Tango em Paris" existia, e que a censura brasileira, zelosa da nossa menoridade, o proibira.

Em janeiro de 1973, deixei "Manchete" e o BRASIL, e fui trabalhar em Portugal. Lá, surpresa: a ditadura salazarista, mesmo sem Salazar, não se limitava a proibir certos filmes -não deixava também que se falasse deles nos jornais e muito menos que estavam proibidos. Donde, para o povo português (que não lia revistas estrangeiras), "Último Tango" nem sequer existia.

Poucos meses depois, fui a Londres e assisti ao filme num CINEMA em Piccadilly. Não me abalou particularmente -tinha amigos no Rio que levavam uma vida mais agitada que a daquele casal. Lamentei que, no BRASIL e em Portugal, não nos deixassem ser adultos e decidir o que achávamos do filme.

Dali a um ano, a 25 de abril de 1974, Portugal fez a "Revolução dos Cravos", liquidou a censura e liberou tudo. "Último Tango" estreou em Lisboa cinco dias depois. No BRASIL, com a abertura "lenta, gradual e segura", o filme só seria exibido em 1979 -quando seu poder de choque se tornara zero e as acrobacias de Maria Schneider (morta esta semana, aos 58 anos) já não tiravam o sono de ninguém.

PAULO FELDMANN

A miséria, as pequenas e as microempresas

Paulo Feldmann

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/02/11

Algo errado está ocorrendo com o universo de 5,8 milhões de micro e pequenas empresas, que são 99,1% do total de empresas registradas no Brasil. Apesar de elas gerarem 53 milhões de empregos, são responsáveis por menos de 20% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice é um dos mais baixos do mundo. Na grande maioria dos países elas têm participação muito maior e, na Itália e na Espanha, por exemplo, respondem por mais da metade dos respectivos PIBs. Se olharmos para sua participação nas nossas exportações, os números são ainda piores: enquanto, na Itália, respondem por 43% das exportações do país, no Brasil elas são responsáveis por mísero 1,2%.

Onde está o problema? Uma recente pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) constatou que a principal razão é a baixa produtividade. Isso é consequência de vários aspectos que afetam não só as pequenas, mas também a totalidade das empresas que operam no Brasil, como a alta carga tributária ou as taxas de juros. No entanto, a pesquisa apontou que existem três fatores que são específicos e que afetam primordialmente a micro e a pequena empresa.

O primeiro fator é que os brasileiros, em sua maioria, optam por estabelecer atividades em negócios já testados e com baixo nível de inovação. A grande maioria do empreendedor brasileiro abre seu negócio não porque teve uma ideia inovadora, mas porque precisa sobreviver.

O segundo fator importante é de ordem cultural e está relacionado ao fato de o pequeno empresário brasileiro enxergar no seu concorrente um inimigo que deva ser abatido, e nunca um possível aliado. A união das microempresas é a razão do sucesso desse segmento na Itália, mas isso não existe no Brasil.

Finalmente, o terceiro fator é a falta de informação do pequeno empresário. A pesquisa constatou que a grande maioria desconhece desde a existência de linhas de financiamento especiais até os cursos de capacitação gratuitos.

Como superar isso?

Temos um bom modelo baseado em ajudar quem é pequeno e que funciona muito bem: o modelo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Nossa agricultura é uma das mais eficientes do mundo em boa parte graças à Embrapa, que foi criada há 38 anos. O modelo ali adotado se baseia em a Embrapa fazer a pesquisa necessária, desenvolver a tecnologia e disseminar esse conhecimento para os agricultores. Mas não é justamente isso que está faltando alguém fazer para as micro e pequenas empresas? Nem seria necessário criar uma nova estatal, basta redirecionar o papel de alguma das inúmeras instituições que já atuam ligadas a essas empresas.

Durante a última campanha eleitoral a presidente Dilma Rousseff por diversas vezes externou a necessidade de apoiar muito mais vigorosamente a micro e a pequena empresa brasileira. Após assumir o governo, tem reiterado que sua meta mais importante é extirpar a miséria em nosso país. Os dois temas estão interligados, ou alguém acredita que seria possível gerar empregos para todos os excluídos que queremos incorporar à nossa economia?

A saída está em desenvolver o empreendedorismo. Isso significa eliminar a burocracia, facilitar o acesso ao crédito, reduzir taxas de juros, mas, principalmente, educar e capacitar essa imensa massa de brasileiros desvalidos para que tenham e administrem seu próprio empreendimento.

Ajudar a pequena empresa brasileira a ser inovadora, facilitar a realização de consórcios entre elas e disseminar informações importantes que melhorem sua gestão são os fatores que vão criar as condições para que elas tenham meios de superar sua crônica baixa produtividade. Sem um forte segmento de pequenas e microempresas produtivo, nunca teremos desenvolvimento sustentado.

*PAULO FELDMANN PROFESSOR DA FEA-USP, É DIRETOR DO CENTRO DO COMÉRCIO DA FECOMÉRCIO