quinta-feira, dezembro 22, 2011

Sem saliência - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 22/12/11

O ministro Alexandre Padilha recebeu uma comissão de evangélicos em seu gabinete. A turma foi propor o seguinte tema, acredite, para a tradicional campanha de carnaval contra a Aids: “Nesse carnaval, não transe. Preserve-se para o casamento. Família é bom.”

Segue...

Padilha, segundo o senador evangélico Magno Malta, que estava presente, “foi extremamente receptivo”: — O ministro prometeu elaborar uma cartilha com as nossas mensagens.

Latam no mercado

Logo após a criação da Latam, resultado da fusão da chilena Lan com a TAM, a nova empresa, para se capitalizar, deve lançar várias ofertas públicas iniciais, as chamadas IPOs (do inglês “initial public offering”). A primeira deve ser a da TAM MRO, braço de manutenção da brasileira. A expectativa é que, vitaminada pela similar da Lan, gere receita superior a R$ 2 bi.

Também...

Depois, deve vir o do setor de carga, considerado o forte da Lan, e, a seguir, o de turismo — e por aí vai. A ideia é separar todos os serviços das duas voadoras em empresas abertas no mercado.

Chávez está fofo

O governo Chávez prendeu e deportou para Colômbia e EUA dois traficantes colombianos procurados por estes países. Sei não. Isto mostra que o antiamericano Chávez, que já quis até fazer guerra contra a Colômbia, anda, digamos, meio fofo.

Natal do cinema
 
Vem aí o Prêmio Desempenho do Cinema, dado às dez maiores bilheterias do ano no Rio. Criado pela Secretaria de Cultura de Cabral, vai distribuir R$ 3 milhões para os produtores vencedores investirem em novos filmes.

MANGUINHOS VAI
 ganhar, em fevereiro, uma estação de trem do ramal da Leopoldina, construída pela Secretaria estadual de Obras. Terá três andares, escadas rolantes e elevador (veja a reprodução). A ideia é acabar com a tal “Faixa de Gaza”, como é chamada a área dominada por bandidos nos arredores da Avenida Leopoldo Bulhões e da Rua Uranos. A elevação de um trecho de três quilômetros da via férrea já está pronta. Veja a foto ao lado

‘Hello?’
As cidades-sedes da Copa de 2014 devem ganhar uma central 0800 para turistas estrangeiros com serviço de tradução via telefone. O ministro Gastão Vieira já encomendou um projeto. Além de inglês e espanhol, o 0800 vai incluir alemão e francês.

Maria 8 x 7 Dilma

Maria Prestes, 81 anos, viúva de Luís Carlos Prestes, venceu Dilma por 8 a 7 numa votação no Senado para escolher, entre 28 nomes, as homenageadas de 2012 com o Diploma Bertha Lutz, concedido a mulheres que se destacam na luta pela igualdade de gêneros. Mas, como serão cinco homenageadas, Dilma... ficou em segundo e está dentro. Ah, bom!

100 mulheres

O coleguinha Joaquim Gente Boa Ferreira dos Santos vai lançar, em 2012, pela Objetiva, um livro com 100 crônicas inéditas sobre mulheres.

Vacina anticatapora
Sérgio Cabral vai incluir a catapora no calendário estadual de vacinação.

Diário de Justiça

A 18a- Câmara Cível do Rio condenou a academia A!Body- Tech de Copacabana a pagar R$ 15 mil, por danos morais e estéticos, a Raul Hue Chaves. O rapaz foi vítima de dois cortes profundos quando o pedal da bicicleta de “spinning” em que se exercitava quebrou.

Mas...

“Spinning” é o cacete.

O amor é lindo

Georgiana Guinle e o advogado Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovana, acabam de chegar do Egito no maior chamego.

O outro lado

Jorge de Sá, filho de Sandra de Sá, a cantora, nega que tenha pedido à prefeitura licença para montar uma galeria numa vila de Ipanema e, em vez disso, iniciado obras de um restaurante. Diz que a galeria apenas teria “leve gastronomia, o que nem de longe se assemelha a grande restaurante, boate ou similar”.

Pedra no caminho

Um vândalo ignorante pichou a placa com um texto de Carlos Drummond de Andrade, em Copacabana, perto de onde o grande poeta morava.

No mais
Um supereconomista gaiato, que já esteve no governo, imagina como será a carta de desculpas de Alexandre Tombini, presidente do BC, para o ministro Guido Mantega, agora que o teto da meta da inflação já foi ultrapassado:
— Será algo assim: “Graças aos esforços de Vossa Senhoria, a meta de inflação não foi cumprida. Que coisa boa! Pois, com inflação alta, o juro real é mais baixo. Além disso, investidores externos saem do Brasil, desvalorizando o câmbio. Então, juro real baixo e câmbio desvalorizado, do jeito que Vossa Senhoria queria!”
É. Pode ser.

O teste - DENISE ROTHENBURG


Correio Braziliense - 22/12/11

Renan deflagra pré-campanha para presidente do Senado. PT não quer deixar o PMDB mandar em todo o Congresso no biênio 2013-2014. Esse jogo vai dominar os bastidores das eleições de 2012 e das relações entre governo e Congresso


O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estava calmamente almoçando ontem com uma assessora no restaurante do Senado. De repente, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), o avista à distância. Levanta e faz questão de ir até a mesa, apenas cumprimentá-lo. O gesto poderia parecer normal se fossem grandes amigos que se reencontram. Mas, em política, os amigos são poucos e os adversários diversos. E o tempo passa mais rápido do que no relógio do cidadão comum.

Na política, já é 2012. Um ano em que estará em xeque a relação PT-PMDB. E a maior prova desse jogo será a Presidência do Senado. Renan participou pela primeira vez do almoço de confraternização que todos os anos o presidente do partido, Valdir Raupp, promove com os jornalistas credenciados da Casa. E até discursou. Disse que esse ano não foi fácil do ponto de vista político e prometeu um 2012 com mais notícias.

Essa promessa Renan começou a cumprir ontem mesmo, ao comparecer ao almoço. Ele não costuma frequentar o restaurante dos senadores. A outra notícia foi se levantar da mesa para cumprimentar Demóstenes. O senador goiano tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fez de tudo ontem para que a proposta fosse a votos na Comissão de Constituição e Justiça pela manhã. Não conseguiu. Eunício Oliveira não aceitou colocar a proposta em votação. Demóstenes saiu irritado com Eunício, outro pré-candidato a presidente do Senado.

Por falar em Eunício...
O presidente da CCJ já havia deflagrado a pré-campanha, chamando os senadores para uma confraternização em sua casa na semana passada. Ele mandou para os colegas de presente de Natal uma garrafa de Veuve-Cliquot, a viúva mais famosa da França.

Enquanto os peemedebistas fazem seu jogo, o PT observa preocupado. Como disse aqui outro dia, o partido já foi alertado pelo seu maior conselheiro, o ex-presidente Lula, sobre os perigos de deixar o PMDB tomar conta das duas Casas nos dois últimos anos do governo Dilma, logo depois das eleições municipais. Nesse período, a relação entre PT e PMDB não costuma ficar muito boa. Até acertar o passo de novo — e se acertar — demora.

Os petistas, por enquanto, cuidam apenas de conversar sobre o novo líder do partido. E ainda não vêem brechas para tirar o PMDB do comando da Câmara. Entre os deputados existe um acordo fechado para apoiar o nome que os peemedebistas indicarem para substituição do atual presidente, Marco Maia (PT-RS). No Senado, a questão é regimental. O maior partido indica o comandante. O PMDB é maioria, portanto, caberá a ele escolher o presidente da Casa. E, na reunião de ontem ficou claro que o partido não abrirá mão do cargo.

Embora tenha se desentendido com Demóstenes ontem, Eunício ajudou muito o governo nas votações recentes. Na Desvinculação de Receitas da União (DRU), por exemplo, criou um pedido de vista vapt-vupt, como esses serviços de entrega rápidas das lanchonetes. Eunício deu apenas duas horas para que a oposição analisasse o texto. O estudo da DRU por Demóstenes teve que sair tão rápido quanto um Big Mac.

Ontem, Renan e Eunício se sentaram lado a lado no almoço de Raupp. Quando Renan voltou da mesa de Demóstenes, não resisti: "Candidato a presidente do Senado sai até da mesa para cumprimentar seus colegas da oposição. Tem que agregar, né, senador?". Renan apenas sorriu e disse que ainda é cedo para tratar desse assunto. Mas não nega o gesto proposital.

Num dado momento do almoço, Renan perguntou a Raupp se ele costuma almoçar ali com frequência, se os colegas vão muito ali. O presidente do PMDB disse que sempre tem senador no pedaço. Renan fez aquela expressão de quem registrou esse dado que, para muitos, pode parecer irrelevante. Mas não para um candidato a presidente do Senado. Podem cobrar: Renan estará mais por ali a partir de fevereiro, quando o Congresso reabre as portas da esperança.

No caso de Renan, a esperança é conquistar simpatias e apoiadores ao longo de todo o ano. Para os jornalistas, mais notícias. Para Demóstenes, ver sua PEC aprovada. Afinal, ali, no escurinho do Congresso, muito já tratam do CNJ como o yorkshire do ministro Marco Aurélio Mello. Em tempo: qualquer semelhança com o caso da mulher que matou o cachorrinho a pauladas é mera coincidência. Mas essa é outra história.

Dó - SONIA RACY

O Estado de S.Paulo - 22/12/11

Uma polêmica está rondando a tradicional premiação anual da APCA, realizada este mês. Tudo por causa do prêmio de “Melhor Projeto Musical” da categoria Música Erudita.

O vencedor foi o “Panorama da Música Brasileira - Unicamp”. Trabalho cuja missão foi divulgar 12 compositores brasileiros vivos durante o ano todo. Entre eles, Eduardo Escalante.

O que causa burburinho é que Escalante é, justamente, um dos três jurados.


Indagado ontem, Escalante rebate as críticas: “Não vejo conflito de interesses, quem pensar isso está redondamente enganado. A decisão da comissão formada por mim e mais dois críticos foi unânime. Achamos que este foi o projeto que mais se destacou no ano”. Procurada, a APCA não quis se manifestar.

Da Lei
Está encalhada a licitação orçada em R$ 6 bilhões para a construção de vários trechos do Rodoanel. Ao querer unir as regras do Bird (que financia parte da obra) e a lei 866, o governo paulista conseguiu ser questionado no TCU, TCE e Poder Judiciário.

E as empreiteiras prometem ainda mais ações contra.

Inútil brigar
Na suposta queda de braço entre LulaeSérgio Cabralpela indicação na CBF, caso Ricardo Teixeirasaia antes do fim do seu mandato em 2015, há um pormenor que está sendo esquecido.

Pelo estatuto da Confederação, saindo Teixeira, assume o vice, José Maria Marin.

Transformers
Corre por Brasília que o fato de Aloizio Mercadante ter adotado estilo low-profile teria pesado na possível decisão deDilma em transferi-lo para o Ministério da Educação. A presidente não estava gostando muito da falação de Haddad.

Tucanos teens
Levantamento feito na conferência da semana passada, em Goiânia, entre 1097 jovens tucanos, resultou no seguinte perfil: homem, católico, nível universitário, que costuma beber, mas nunca usou drogas.

Está explicada em parte posição da Juventude do PSDB registrada na pesquisa: são contra a descriminalização da maconha e a favor da redução da maioridade penal. Na contramão do que pregam os líderes tucanos, principalmente FHC.

Relax do relax
O movimento em Trancoso, na Tangará, de Sonia Prado, está intenso. Não só pelos hóspedes já relaxando à beira-mar. Mas pelo treinamento intensivo de integrantes do SPA L’Occitane.

Que estabeleceu parceria com a pousada neste verão.

Sem samba no pé
Haddad tem dito a interlocutores que vai recusar qualquer proposta de desfilar no carnaval. Ele foi sondado para sair na ala da CUT no desfile da Gaviões da Fiel, que homenageará Lula.

“Fez bem. Desfilar é a coisa mais pé fria, tanto para o candidato, como para escola. Ao final, ou um ou outro caem”, brincou um espirituoso assessor.

Samba em tudo
Paulinho
 da Viola está que não se aguenta com bloco que será criado no carnaval carioca em sua homenagem: o Timoneiros da Viola. Ao lado de Teresa Cristina,Elton Medeiros e a Velha Guarda da Portela, promete uma participação pra lá de especial.
Sambando.

Aliás, Paulinho aproveitou o fim de ano para encarnar o marceneiro. Está repaginando seu escritório e criando estante para acomodar seus incontáveis livros.

Pelo cinema
Antonio Banderas se comprometeu: vai produzir os cinco melhores roteiros de curta-metragem do concurso Make It Short, criado por ele. Além de dar 15 mil euros a cada finalista.

O vencedor também ganhará curso no ECAM, em Madri.

Dinheiro sujo - TUTTY VASQUES


O ESTADÃO - 22/12/11
De uma coisa o bicheiro carioca que escondia R$ 2 milhões no esgoto da casa de seu tio não pode ser acusado: lavagem de dinheiro!

Popularidade alta

O ministro Marco Aurélio Mello vai, aos poucos, roubando a cena do lendário Gilmar Mendes nas conversas de botequim sobre o STF. Depois do quinto chope, todo mundo tem algo a dizer sobre a decisão que tomou para reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça na investigação de magistrados da pá-virada.

Alta médica

O ministro Joaquim Barbosa tirou um peso das costas ao entregar o relatório do mensalão para julgamento do caso no STF. Capaz até de faltar menos ao trabalho por causa de problemas de coluna em 2012.

Ajuda de custo

Entreouvido nos corredores do Senado:

- Você vem à sessão extraordinária da posse do Jader Barbalho na próxima quarta-feira?

- Depende: quanto ele está pagando por cabeça?

Sorria!

O Congresso entra hoje em recesso! Isso quer dizer o seguinte: o noticiário político deve diminuir sensivelmente nos jornais de amanhã!

Boletim médico

João Gilberto não espirra há três dias!

Agora vai!

Enfim uma boa notícia da zona do euro: a polícia francesa prendeu o ladrão que, com uma arma de brinquedo, vinha roubando croissants em série nas padarias de Paris. Não é nada, não é nada...

O futebol é mesmo o ópio do povo! Veja só o caso dos espanhóis, coitados: vivem em um país mergulhado em estagnação econômica, altos índices de desemprego, dívida pública exorbitante, histeria do mercado financeiro, cortes na seguridade social, achatamento salarial e, no entanto, só se fala nas ruas do banho de bola do Barcelona na final do Mundial de Clubes no Japão.

Ninguém por lá dá mais a menor bola nem para o escândalo do envolvimento do genro do rei Juan Carlos em desvio de dinheiro público.

Os jornais só falam em "los mejores del mundo", "de otro mundo", "el mayor espetáculo del mundo", "el rey del mundo", enfim, "los hermanos" vivem um certo clima de escapismo que durante muitos anos prevaleceu por aqui. "Arriba, Espanha!"

Já foi "pra frente Brasil" no tempo em que Pelé era o Messi da vez. Éramos respeitados no mundo como "o país do futebol" e, não por acaso, nossa economia era na época uma piada ainda maior do que a lambança financeira em curso na Espanha.

Nada contra, feliz do país quebrado economicamente que tem futebol de ponta para dar alguma alegria a seu povo. Quem já passou por isso sabe: a espanholada tem mais que festejar 2011!

Será o Benedito?

Martinho da Vila cruzou os dedos discretamente: Mart'nália e Djavan trancaram-se em estúdio para uma mixagem. Quem sabe, né não? Esse mundo anda tão doido, que tudo pode acontecer!

Euroduto - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 22/12/11


O Banco Central Europeu (BCE) inundou de dinheiro o mercado europeu nesta quarta-feira, ao distribuir quase meio trilhão de euros em empréstimos de três anos a todos os bancos da área, mais outros 30 bilhões de euros por três meses. As operações foram completadas com objetivo declarado de enfrentar a falta de crédito da Eurolândia.

Para isso, o BCE flexibilizou as garantias (colaterais) desses empréstimos. Aceitou não só títulos de dívidas de países da periferia do euro, mas também créditos a pequenas empresas.

Os juros cobrados nas operações mais longas foram de 1% ao ano. Recomenda-se que os bancos compareçam aos lançamentos futuros de títulos dos países europeus, que pagarão por esse dinheiro juros entre 2% e 5% ao ano.

Depois de ensaiar comemoração por injeção de capital superior à esperada, os mercados voltaram a temer o agravamento da crise por duas razões: os bancos não devem recorrer tão cedo a novas compras de títulos públicos para entregar ao BCE como garantia, o que tende a derrubar esse mercado nas próximas semanas; e a crise de confiança pode ser ainda mais séria, a ponto de levar os bancos à procura recorde de financiamentos do BCE.

Embora crie demanda para títulos públicos europeus – cada vez mais rejeitados no mercado – essa megaoperação não configura mudança de política monetária. Forçado pelas autoridades da Alemanha e da França, o BCE vem se negando a exercer o papel de emprestador de última instância a Estados nacionais – embora continue a prestar assistência financeira ilimitada aos bancos.

Pode-se pensar que o repasse de moeda emitida para que os bancos comprem previa ou posteriormente títulos dos países europeus (para entregá-los como garantia de empréstimos) não passa de emissão disfarçada de moeda – o que, em última análise, financia despesas públicas, prática vedada pelos tratados do euro.

Mas não é isso. O objetivo do BCE, agora comandado pelo italiano Mario Draghi (foto), não é cobrir despesas de governo. É destravar o crédito, já que nem os bancos emprestam recursos entre si – com medo da deterioração da qualidade dos seus créditos, mais e mais sujeitos a calotes. Isto é, não se trata de operação de política fiscal, proibida a bancos centrais; mas de política monetária propriamente dita, atribuição dos bancos centrais.

Mesmo que essa injeção de dinheiro tenha sido programada há meses, é provável que o BCE a tenha aproveitado para colocar mais liquidez no mercado, dada a iminência de rebaixamento da qualidade dos títulos de alguns países cuja dívida era considerada, até então, de primeira linha (o caso da França, em especial).

Esse novo despejo de dinheiro não resolve o principal problema de fundo da área do euro: persistência de endividamento insustentável por grande parte dos países do bloco. Tampouco tira o euro do terreno de areia movediça em que está atolado por insuficiência de fundamentos (falta de unidade fiscal e política entre os Estados da Eurolândia).

Agora é preciso ver até que ponto os bancos agora fartamente irrigados pelo BCE estão mesmo dispostos a usar boa fatia desse volume para refinanciar Estados europeus quebrados – ou se eles darão prioridade para recompor seus caixas num ambiente de escassez de recursos.

Confira
Em outubro, alguns analistas entenderam equivocadamente que a expansão do crédito estava em franca desaceleração. Os números de novembro, divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, confirmam que a aparente quebra de ritmo de outubro resultou da greve dos bancários, que truncou a concessão de novos créditos.

Mais do que o pretendido. A expansão do estoque de crédito, de 48,2% do PIB em 12 meses (até novembro), foi de 18,2%, algo significativamente acima do desejado pelo Banco Central que, no início do ano, julgava poder contê-lo em 15%.

GOSTOSA


MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 22/12/11


"Não é verdade que desrespeitaremos a lei", diz JAC Motors

"Faltou ética e verdade na declaração de Cledorvino Belini, que, além de presidente da Fiat, é também presidente da Anfavea, representante das montadoras", diz Sérgio Habib, presidente da chinesa JAC Motors no Brasil, que anunciou a construção de fábrica na Bahia.

Em entrevista à coluna no domingo passado, Belini afirmou que "trabalhamos com índice de nacionalização muito alto e quem está chegando está pensando em índice baixo."

"A JAC Motors disse que vai fazer uma fábrica na Bahia com R$ 900 milhões. Fico pensando, mas nós somos idiotas aqui. Gastei R$ 1 bilhão para fazer um carro [o novo Palio], e o cara vai fazer fábrica e produto? O diferencial é o índice de nacionalização", concluiu Belini.

"Nós também seremos sócios da Anfavea", diz Habib. "Ele desmereceu os chineses, nivelou todas as marcas por baixo ao dizer que não pensamos em respeitar a legislação nacional."

Para o empresário, a Anfavea deveria receber bem as novas entrantes.

"É melhor produzir no Brasil, do que no México e trazer para o país."

Habib considera incoerente com a exigência do governo brasileiro de produção com 65% de conteúdo nacional a possibilidade de os "carros serem trazidos do México, onde se exige apenas 30% de nacionalização, sem pagar alíquota de importação e IPI aumentado".

Habib, entretanto, admite que se o governo brasileiro não permitir que a empresa comece a produzir no Brasil com apenas 25% de conteúdo nacional no primeiro ano para chegar aos 65% apenas no quarto ano, o empreendimento não será viável.

"Sem flexibilizar, não faremos fábrica no Brasil."

O empresário disse que tem tido uma boa receptividade a essa demanda com membros do governo.

"Devem dar uma resposta definitiva no primeiro trimestre de 2012. Sem isso, nem começaremos a terraplenagem", afirma.

"Se a lei não mudar, melhor ter fábrica no México"

"Se a Fiat gasta R$ 1 bi em um projeto, é por isso que o carro brasileiro é o mais caro do mundo"

"Já estamos conversando com sistemistas para cumprir a lei de conteúdo nacional. Não sei por que a Fiat está tão incomodada com a JAC Motors"

Números da Empresa

R$ 900 milhões é o investimento que a Jac Motors fará em fábrica na BA e em projeto de novo carro

100 mil carros por ano será a capacidade de produção

80% do investimento correspondem ao aporte do grupo SHC, de Sérgio Habib

20% do montante ficará a cargo da JAC Motors da China

Folha abre concurso para ilustrador
As inscrições para a quinta edição do Concurso de Ilustração da Folha começam hoje. Os cinco primeiros colocados serão colaboradores desta coluna por três meses.

O tema dos trabalhos deve ser economia, tanto nacional como internacional. As ilustrações também precisam estar sincronizadas com o noticiário econômico e com o mundo empresarial.

Os candidatos devem enviar nove trabalhos inéditos (seis tirinhas e três cartuns).

Entre os temas tratados nas últimas ilustrações estão a crise na Europa, o movimento "Ocupe Wall Street" e a desaceleração do PIB brasileiro.

Informações sobre o regulamento estão na Ilustrada de hoje e na Folha.com.

Maré de Shoppings
Em 2012, a empreendedora e administradora de shopping centers Ancar Ivanhoe vai investir para expandir sua participação nas regiões Norte e Nordeste.

A empresa inaugura presença em Fortaleza a partir do início de 2012 com quatro shoppings, de acordo com o copresidente Marcelo Carvalho.

Três deles, de propriedade grupo North Empreendimentos Brasil, já estão em funcionamento, mas passarão a ser administrados pela Ancar.

O quarto empreendimento, com foco nas classes B e C, será construído em parceria com o grupo North e a Diagonal Construtora e terá investimentos de R$ 240 milhões. A entrega está prevista para 2013.

A chegada a Fortaleza marca a expansão de esforços no Nordeste, onde a empresa atua apenas em Natal, com um empreendimento.

No início do ano que vem, a companhia deve também anunciar a primeira expansão do Porto Velho Shopping, em Rondônia.

Números da empresa

R$ 240 milhões serão investidos no novo empreendimento em Fortaleza

20 empreendimentos estão no portfólio

11 são as cidades em que a empresa estará presente

Carro zero na garagem
Os consumidores de países em desenvolvimento são os que têm mais intenção de comprar carros novos, segundo estudo do grupo francês de consultoria Capgemini.

Entre brasileiros, chineses, russos e indianos, 88% das pessoas pretendem comprar veículos zero-quilômetro.

Nos países desenvolvidos, esse índice é de 66%.

Os habitantes dos quatro membros do Bric também são os mais influenciados por comentários sobre automóveis, de acordo com a pesquisa.

Para 38% dos brasileiros, a inclusão de um seguro é o serviço mais importante que pode ser contratado no momento da compra do carro.

A companhia ouviu 8.000 pessoas em oito países.

Conflito de interesses - ROGÉRIO GENTILE


FOLHA DE SP - 22/12/11

SÃO PAULO - O ministro do STF Ricardo Lewandowski conseguiu agregar mais um adjetivo à coleção do Judiciário brasileiro. Além de morosa, ineficiente e corporativa, sabemos agora que a Justiça também pode ser ardilosa.

O magistrado concedeu, na última segunda, uma liminar suspendendo uma investigação da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas escondeu o fato de que tem interesse pessoal no caso -é um dos beneficiários da suposta irregularidade.

A corregedoria desconfia que alguns magistrados, entre os quais Lewandowski, receberam, com seus salários, pagamentos indevidos de até R$ 1 milhão e, por isso, iniciou em novembro uma devassa nas contas do Tribunal de Justiça de São Paulo (onde o ministro foi desembargador antes de ser alçado ao STF).

Tanto faz se os desembargadores, como diz o ministro, tinham mesmo direito a esse pagamento. Um juiz é obrigado pelo Código de Processo Civil a se declarar impedido de exercer suas funções em ações em que é parte interessada.

Lewandowski não o fez e, quando a Folha revelou o problema, subestimou a inteligência alheia: disse que não se considerou impedido porque não julgou o mérito do caso.

O ministro não encerrou o processo, de fato, mas, ao suspender a investigação, é evidente que interferiu no andamento de um caso que poderia prejudicá-lo.

Mais tarde, ao constatar o desastre da declaração, adotou outra estratégia de defesa. Disse não ter se beneficiado da liminar por não ser investigado pela corregedoria.

Sim, o alvo da apuração é o TJ, e não ele. Mas isso não anula o fato de que, ao final da apuração, poderia ficar claro que recebeu dinheiro irregularmente. E isso, queira ou não o ministro, chama-se conflito de interesses, o que, num país sério, dá margem para a abertura de um processo para apurar eventual crime de responsabilidade -cuja pena é a perda da função pública.

Caixa-preta - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 22/12/11

Enquanto PT e PMDB digladiam-se pelo controle de postos importantes da Caixa Econômica Federal, começam a vir a público os efeitos nocivos da cultura de aparelhamento de órgãos estatais que se difundiu de forma inédita sob o governo petista -e não poupou aquela instituição financeira.
Já pairavam suspeitas sobre a decisão da Caixa de investir no banco PanAmericano quando era patente que a instituição enfrentava problemas. Agora, como esta Folha revelou no domingo, uma série de transações suspeitas poderá resultar em prejuízo de até R$ 1 bilhão para a União.
Uma corretora carioca vendeu papéis de alto risco e baixo valor por preços muito acima dos de mercado, graças a uma misteriosa pane no sistema da Caixa que deveria monitorar a transação. Como o governo é o garantidor dos títulos, poderá arcar com o prejuízo, caso os compradores recorram à Justiça para cobrir suas perdas.
O banco culpa uma empresa terceirizada de informática pela falha que retirou o sistema do ar no período em que se realizaram as operações -de setembro de 2008 a agosto de 2009. Já a corretora diz que não houve irregularidades.
As investigações ainda estão em curso, mas chama a atenção que um problema dessa magnitude tenha acontecido no quarto maior banco do país sem que fosse de pronto identificado.
A área onde ocorreu o negócio é da alçada do PMDB. A agremiação ocupa 3 das 11 vice-presidências da Caixa. Outras quatro são controladas pelo PT.
Os dois partidos nem mais se dão ao trabalho de indicar profissionais para os cargos com perfil técnico. Os próprios políticos vão assumindo essas posições. Derrotado na disputa do governo da Bahia, Geddel Vieira Lima (PMDB), por exemplo, tornou-se vice-presidente do setor de Pessoa Jurídica da Caixa; já o presidente do banco é o arquiteto petista Jorge Hereda.
É claro que há especialistas competentes na instituição, mas esse e outros episódios ressaltam a necessidade de impor regras ao preenchimento de postos públicos.
A privatização do Estado por interesses partidários precisa ser combatida. Ao menos em parte, os problemas se resolveriam com uma reforma que reduzisse de maneira significativa os mais de 20 mil cargos de confiança hoje existentes e fixasse critérios mínimos para a ocupação dos demais.

GOSTOSA


Cristina une-se à pior "patota" - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 22/12/11

Guerra ao "Clarín" leva à aliança com quem dizia, no período Menem, "roubar para a Coroa"


A política argentina sempre foi excessiva e desgraçadamente permeada pelas "patotas", grupos em geral violentos que tratam de submeter os adversários pela força, e não pelos argumentos.
É triste verificar que adere ao método uma presidente, Cristina Fernández de Kirchner, vítima da mais selvagem das "patotas", a ditadura do período 1976/1983, que promoveu um autêntico genocídio.
Refiro-me ao episódio de invasão pela Gendarmería da sede da Cablevisión, a empresa de TV a cabo de propriedade do Grupo Clarín, ao qual Cristina, como seu marido e antecessor, Néstor, declararam guerra aberta.
A alegação de que a ação no canal foi determinada por um juiz não resiste ao mais distraído olhar sobre a história.
Primeiro, porque o juiz é de Mendoza, área em que a Cablevisión não opera. Segundo, porque a intervenção é descabida para uma investigação de cunho econômico-comercial (supostas práticas lesivas à concorrência), mais ainda com o uso de força militar. Equivale a considerar culpado o investigado antes da investigação.
"Nunca a Gendarmería havia chutado a porta", escreve, por exemplo, para o "Clarín" Jorge Lanata, o provocador jornalista que criou o "Página12" -que, sem Lanata, deixou de ser provocador e se tornou uma espécie de "Diário Oficial" informal dos Kirchner.
O que torna ainda mais terrível a ação de terça-feira é o fato de que Cristina Kirchner aliou-se ao que há de pior no peronismo, um certo José Luis Manzano, um dos dois donos do Grupo Uno, que pretende expandir seus negócios forçando a divisão de Cablevisión e Multicanal, fusão que havia sido aprovada pelo marido de Cristina quando presidente no tempo em que os dois namoravam o Grupo Clarín.
Sobre Manzano, é eloquente o livro escrito por Horacio Verbitsky, um dos melhores jornalistas argentinos e uma das estrelas justamente do "Página12" kirchnerista. Chama-se "Robo por la Corona", frase que se atribui a Manzano quando cercado de um mundo de acusações no tempo em que era ministro [do Interior] de Carlos Menem, um dos presidentes mais corruptos de um país de história pouco pura nesse terreno.
Há dez anos, "Página12" publicava a seguinte informação sobre Manzano e seu sócio no Grupo Uno, Daniel Vila:
"Uma denúncia ante a Administração Federal de Ingressos Públicos [a Receita argentina] sustenta que o ex-ministro menemista José Luis Manzano e seu sócio, Daniel Vila, cometeram infrações à Lei Penal Tributária e 'lavagem de dinheiro de Manzano' por mais de US$ 400 milhões 'obtidos ilicitamente durante a sua passagem pela função pública'".
Talvez a conivência com essa "patota", nascida no governo, o de Menem, que completou o processo de aniquilamento da Argentina iniciado pela ditadura, explique recentíssima crítica de Miguel Bonasso, que foi líder dos "Montoneros" e é expoente da esquerda peronista, sintomaticamente publicada não por "Página12", mas pelo britânico "The Guardian".
Nela, Bonasso diz que "a Argentina está muito longe do paraíso que é pintado pela propaganda oficial".

Estresse tucano - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 22/12/11


Por insistência do ex-governador José Serra, na reunião da Executiva do PSDB de anteontem, houve um debate sobre o livro "A privataria tucana". Serra afirmou que a publicação tinha o dedo do PT mas também do fogo amigo. Depois fez críticas duras a um grupo de comunicação. O secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (MG), e o deputado Eduardo Azeredo (MG) não gostaram e saíram em defesa da empresa atacada.

Serra, o livro e as 100 mentiras
Para a Executiva tucana, Serra afirmou: "Sou a maior vítima de dôssies do partido" e citou Caimã e Amaury Ribeiro Jr/Fernando Pimentel. Sobre o autor da publicação, comentou: "O Amaury é um inocente útil, temos de descobrir é quem mandou fazer". Após relatar que leu o livro "A Privataria Tucana", ele concluiu: "O livro tem 100 mentiras em suas 345 páginas". Serra também deu apoio à decisão do partido de processar o autor e a editora, dizendo que se tratava de um livro contra o partido e o governo do ex-presidente Fernando Henrique. E, lembrou, que a coleta dos dados para o livro começou quando havia uma disputa interna pela candidatura a presidente nas eleições de 2010.

"Alguns ministros do STF, quando indicados, eles vêm aqui com a humildade franciscana. Quando passam a ser ministros, passam a ter empáfia, orgulho napoleônico” — Pedro Taques, senador (PDT-MT)

DOM QUIXOTE. Sonho de consumo de todos os partidos, de líderes políticos e dos cientistas políticos, mais uma vez, como em tentativas anteriores, a reforma política não foi aprovada. A Câmara criou uma comissão especial, que teve como relator o deputado Henrique Fontana (PT-SP), que não conseguiu votar sua proposta. O petista decidiu adotar a proposta petista: voto em lista e financiamento público. A maioria ficou contra.

"Tô" indo embora
A secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, está deixando o Ministério do Desenvolvimento Social. "Não sou iogurte, mas tenho prazo de validade", brinca, contando que seu acordo era ficar um ano.

Sem marola
O PSB quer fortalecer o governador Eduardo Campos (PE), mas não trabalha para que ele seja candidato a presidente em 2014. O partido sequer aposta em tirar o PMDB da Vice-presidência. O jogo só muda se o governo Dilma fracassar.

Comunista contesta versão
Um aliado do ex-ministro Orlando Silva contesta informação publicada aqui sobre a reunião da direção nacional do PCdoB que tratou dos fatos que levaram à mudança do comando do Ministério do Esporte. Ela afirma que "apenas uma pessoa" falou em "avaliar erros de gestão", das cinqüenta que usaram da palavra. A voz crítica foi a do novo secretário-executivo da pasta, Luis Fernandes, braço-direito do ministro Aldo Rebelo.

Rebeldes
Os Paulos, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS), não vão deixar votar o Orçamento de 2012. Esta não é a primeira vez que Paim ao defender os aposentados desafia o governo de seu partido.

Vai voltar
Os petistas, envolvidos no processo de paz na diretoria da Caixa Econômica Federal, informaram aos negociadores do PMDB que o vice-presidente de Loterias, Fábio Cleto, será reconduzido para o Conselho Curador do FGTS.

O PRESIDENTE da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez rasgados elogios ao líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), em jantar de fim de ano que ofereceu aos parlamentares e ministros petistas.

O SECRETÁRIO de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Rocha, pediu demissão do cargo. Ele é um remanescente da equipe do ex-ministro Orlando Silva.

CORREÇÃO. Na pesquisa qualitativa encomendada pelo DEM a referência ao governador Antonio Carlos Magalhães é positiva junto aos eleitores da Bahia.

Declínio anunciado - REGINA ALVAREZ

O GLOBO - 22/12/11


A Sondagem de Investimentos da Indústria divulgada ontem pela FGV reforçou o que já estava evidente em outros indicadores: o agravamento da crise no setor industrial e as previsões sombrias para 2012, com redução de investimentos, do faturamento e das contratações. O pior dos mundos para uma economia que, nas palavras do ministro da Fazenda, chegou ao fundo do poço neste fim de ano e precisa se recuperar no próximo.

O declínio da indústria não é fato novo. É um processo que começou no ano passado e agravou-se a partir do segundo semestre deste ano. A crise externa pegou de jeito um setor fragilizado pela baixa competitividade e um câmbio desfavorável. O cenário externo adverso e o acirramento da concorrência com os produtos asiáticos tornou agudos os problemas crônicos.

- Fomos muito tolerantes com a baixa competitividade e avançamos muito pouco na redução dos custos tributários, dos custos do trabalho, do capital e da burocracia - observa Flávio Castelo Branco, da CNI.

Julio Almeida, economista do Iedi, considera a crise muito grave e sem volta no curto prazo. Ele lembra que outros segmentos atingidos pela crise externa têm escapes que a indústria não tem. No setor agroindustrial, por exemplo, os preços internacionais são competitivos e a produtividade muito mais elevada.

O que preocupa esses especialistas não é apenas o declínio da indústria, mas os efeitos da crise no conjunto da economia. O impacto no emprego já apareceu nos números de novembro divulgados pelo Ministério do Trabalho.

- O emprego perdido hoje significa consumo menor amanhã de bens de serviços, queda nas vendas do comércio. Não dá para dizer que a crise é só na indústria, porque esse processo acaba transbordando para outros setores com efeitos encadeados - destaca o economista do Iedi.

No curto prazo, os economistas só enxergam duas possibilidades para amenizar o problema: segurar a taxa de câmbio e reforçar a defesa comercial para brecar as importações, especialmente a invasão de produtos asiáticos que estão ferindo de morte alguns segmentos industriais.

Mas isso não resolve os problemas estruturais. Para crescer, a indústria precisa produzir melhor e mais barato e isso pressupõe uma ação coordenação do governo e do setor produtivo para reduzir custos de insumos e a carga tributária, investir em inovação e aumentar a produtividade e competitividade. Se esses problemas estruturais não forem resolvidos, o futuro é incerto ou talvez nem exista.

No limite
Para que a inflação fique dentro da meta este ano, o IPCA de dezembro terá de variar, no máximo, 0,50%. Assim, acumularia alta de 6,5%, encostando no teto. Mas a divulgação do IPCA-15, a prévia da inflação oficial, que subiu 6,56%, deixou os analistas pessimistas. Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, prevê que o IPCA acumulará alta de 6,51%. Já Roberto Padovani, da Votorantim Corretora, projeta 6,53%.

Vilões da inflação
Os economistas são unânimes ao apontar o vilão da inflação deste ano. Ele atende pelo nome de serviços, deve acumular alta de 9% e seguir crescendo forte em 2012, por conta do aumento do salário mínimo. Fazer essa inflação desacelerar é o grande desafio do governo. O aumento dos preços dos alimentos, que desaceleraram em relação a 2010, mas devem fechar o ano com alta acima de 7%; do etanol e das passagens aéreas também pressionaram a inflação.

Mau negócio
A Petrobras já deixou claro que a importação de gasolina crescerá em 2012. Isso significa que pretende comprar lá fora mais de 45 mil barris diários do produto, que foi a média de 2011. O especialista em energia Adriano Pires lembra que para cada barril importado, a Petrobras perde R$ 0,30, porque vende no mercado interno mais barato do que compra. Segundo ele, o Brasil passou a ser autossuficiente em petróleo e importador de derivados.

Cartinha
Se a inflação ficar acima de 6,5% no ano, o BC terá de apresentar uma carta aberta ao Ministério da Fazenda, explicando as razões para não ter atingido a meta, prática prevista no sistema. Isso não acontece desde 2004, mas o economista Luis Otávio Leal diz que há chance de termos uma "cartinha" no início de 2012.

- Numa situação normal, é ruim, porque pode mostrar leniência com a inflação, mas o mundo está de pernas para o ar. Apresentar a carta não é a situação ideal, mas temos de lembrar que inflação em alta não é um problema só do Brasil.

Ataque à imprensa - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 22/12/11


As duas ações recentes do governo da Argentina contra o grupo jornalístico Clarín, o maior do país, fazem parte de uma já longa disputa pelo controle da informação pelo governo de Cristina Kirchner, prosseguindo o projeto que foi iniciado no governo de seu falecido marido, Nestor Kirchner.

Uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa que é jogada em todos os níveis, empresariais e jornalísticos, auxiliada pela já tristemente famosa "Ley dos Medios", que pretende limitar a atuação dos grupos independentes.

A sede da TV a cabo do grupo, a Cablevisión, foi invadida por militares, que davam cobertura à ação da Justiça devido a uma denúncia do Grupo Vila-Manzano, proprietário do Supercanal, concorrente do Clarín na TV a cabo e aliado de Cristina Kirchner.

Ao mesmo tempo, o governo argentino aprovou na Câmara um projeto que desapropria a fábrica Papel Prensa, que pertence ao Clarín (49%) e ao La Nacion (22,5%), declarando o papel para jornal "um bem de interesse público".

Além da parte de mídia impressa, eles são fortes na TV a cabo, com mais de 3,5 milhões de assinantes. O "Clarín" (com 600 mil exemplares de circulação aos domingos, e 320 mil de segunda a sábado) é o maior diário de língua espanhola. O grupo tem também 1,2 milhão de assinantes do serviço de banda larga (internet), cuja licença também foi cassada e é outro assunto levado à Justiça.

Na Argentina não há cadeias de TV como aqui, só pode haver redes de emissoras próprias. As redes são formadas por emissoras do mesmo grupo: o Clarín tem 4 canais (Buenos Aires, Baía Blanca, Córdoba e Bariloche).

A outra rede é a Telefé, da Telefónica (Espanha), canal 9. Também ao contrário do Brasil, o mercado de TV aberta na Argentina é muito pequeno, e a TV a cabo se desenvolveu mais, por isso o ataque à Cablevisión.

O canal a cabo do Clarín Todo Notícias, emissora all-news, é líder de audiência, mas o sinal não trafega no sistema público. No último dia do governo de Néstor Kirchner, ele aprovou a compra que o grupo CIarín fez da Cablevisión, para fundir com sua própria empresa de cabo, mas agora a Casa Rosada tenta desfazer a operação, de maneira ilegítima.

A TV pública, a única que tem rede nacional, é usada para ataques diretos à mídia independente, a seus diretores e jornalistas.

O governo está montando uma rede digital terrestre cujo sinal será dado gratuitamente às famílias de baixa renda. Além disso, criou três jornais, lança rádios e TV a cabo, sustenta tudo com publicidade oficial.

Há recursos transferidos até de verbas secretas da agência nacional de segurança (equivalente à Abin brasileira), um grande aparato oficial e paraoficial.

No avanço sobre o Clarin, o governo impediu que o grupo continuasse a transmitir o campeonato de futebol. O contrato que havia com a Associação de Futebol Argentino (AFA) foi revogado, e o governo abriu o sinal para quem quiser.

A fábrica Papel Prensa tem uma produção anual em torno de 170 mil toneladas, que representa 75% da demanda, abastecendo 130 meios de comunicação impressos.

O grupo Clarín comprou a fábrica do controvertido banqueiro David Gravier, que foi, entre outras coisas, banqueiro dos Tupamaros, que, com ele, aplicavam dinheiro obtido em sequstros.

O Grupo Clarín negociou a compra da fábrica com o irmão de Gravier depois que o banqueiro morreu em um acidente aéreo. A Casa Rosada reescreveu a história da operação, criando a versão de que Gravier foi pressionado pelos militares a vender a fábrica, o que o próprio irmão do banqueiro nega.

Como se trata da única produtora de papel de imprensa da Argentina, a Casa Rosada subjugaria os dois grupos independentes.

Sindicatos, aliados do grupo Kirchner, já paralisaram a fábrica por 12 dias, algo inédito na história da Papel Prensa (uma paralisação isolada, sem ser numa greve geral).

Um vídeo produzido pelo grupo impressiona pela escalada de violência. Mostra, entre outras, cenas de discursos duros e agressivos de Néstor Kirchner e Cristina contra o Clarín e seus executivos .

Há passagens de coletivas em que repórteres do jornal são espezinhados, registros de militantes kirchenistas/peronistas atacando o grupo (como a líder das Mães da Praça de Myo, Hebe de Bonafini), e assim por diante.

As madres se transformaram num braço da Casa Rosada. Exemplo gritante é o caso dos filhos adotivos da acionista e herdeira do Clarin Ernestina de Noble, outro flanco pelo qual o governo ataca, no caso, para atingir moralmente os acionistas do Clarin.

Surgiu uma família dizendo que os filhos adotivos de Ernestina (um casal hoje na faixa dos 34 anos) seriam seus netos, filhos de presos políticos desaparecidos. Ou seja, militares teriam repassado as crianças a Ernestina.

O casal aceitou fazer o teste de DNA. O congresso anterior, sob controle dos Kirchner, aprovou então uma lei passando o banco nacional genético argentino para controle direto do Executivo.

E mais: proibindo a realização de contraprovas. Os Noble, então, dispuseram-se a fazer o teste, mas apenas com o corpo médico forense.

Um dia, depois de o casal atender a uma convocação da Justiça, foi apanhado na rua pela polícia, levado à força para casa e lá teve as roupas que usava confiscadas. O objetivo era colher material para o teste de DNA.

Como até hoje o governo nada fala, supõe-se que ele deu negativo, contra os interesses da Casa Rosada.

BRAZIU ENCONTRA PARTÍCULA DE DEUS


A injustiça e a revolta - DEMÉTRIO MAGNOLI


O ESTADÃO - 22/12/11
Barack Obama não se revelou um presidente notável, mas é um mestre na arte de interpretar o estado de espírito das pessoas e traduzi-lo na linguagem de uma campanha política. Semanas atrás, ele viajou até uma cidadezinha perdida no Kansas e, perante uma pequena audiência, numa escola secundária, definiu o rumo de seu discurso na aventura incerta da reeleição. Ele prometeu um "contrato justo" para a classe média, assumindo o papel do campeão dos pequenos cujos sonhos se dissolvem no ácido da injustiça e da desigualdade.

O presidente falou com o presente ecoando vozes de uma linhagem política venerável na história dos EUA. O "contrato justo" (square deal) é uma citação direta, proposital, de um discurso marcante do republicano Theodore Roosevelt, pronunciado em 1910 na mesma cidade. O tema da revolta de Main Street contra Wall Street - isto é, dos homens comuns contra os ricos e poderosos - percorre a política americana desde os tempos de Thomas Jefferson, o fundador do Partido Democrático-Republicano, ancestral dos dois grandes partidos atuais. "Ocupar Wall Street!" - Obama não disse essa frase, mas apostou tudo no sentimento que o movimento minoritário de protesto evoca numa classe média vergada sob o peso do endividamento familiar e do estreitamento das oportunidades de emprego.

A revista Time rompeu a tradição e não selecionou um indivíduo como a "pessoa do ano" de 2011, optando por celebrar "o manifestante": uma figuração genérica na qual se podem inscrever o tunisiano Aziz Bouazizi, cuja autoimolação detonou a Primavera Árabe; o egípcio da Praça Tahrir; o combatente civil líbio; o rebelde sírio; o russo que clama pelo fim do reinado de Vladimir Putin; o grego ou o espanhol em revolta contra o ritual sacrificial no altar do euro; o americano ocupante de Wall Street. Não há equivalência entre os incontáveis protestos que imprimiram suas marcas no último ano - e, obviamente, cada um deles solicita narrativas analíticas singulares. Contudo, uma teia única de significados interliga a série inteira.

O que há de comum nos protestos, revoltas, rebeliões, levantes e revoluções sintetizados na figura sem rosto da capa da Time? Antes de tudo, toda a série compartilha uma característica negativa. Os homens e mulheres nas praças não seguem um partido, uma doutrina ou uma ideologia. É sempre fútil qualificar movimentos sociais com o adjetivo "espontâneo", pois atrás de cada um deles existem, invariavelmente, organizações políticas, sindicais ou associativas. Nem é o caso de aderir à moda simplificadora que atribui o protesto à força mobilizadora das tecnologias da informação. Entretanto, os movimentos de 2011 não se enquadram nos rótulos políticos ou de classe habituais. Na Praça Tahrir, reuniram-se jovens profissionais laicos e seguidores da Irmandade Muçulmana. Em Madri e Atenas, trabalhadores organizados se misturaram a multidões de jovens desempregados, profissionais liberais e aposentados. Na Rússia, nacionalistas e liberais protestaram juntos pela primeira vez desde os turbulentos meses da implosão da URSS. Obama não tenta se conectar com uma classe social específica, mas com a infinitude de indivíduos que interpretam o sistema político americano como uma trapaça destinada a preservar os interesses dos privilegiados.

A série multifacetada de protestos compartilha, ainda, uma característica positiva, que o presidente americano procura traduzir por meio da noção abrangente e imprecisa de "justiça". Nos EUA, o colapso da roda das finanças descerrou o véu que ocultava um cortejo de iniquidades acumuladas há décadas. Na Europa, a salvação do castelo do euro parece depender da supressão das redes de proteção social tecidas pelo Estado de bem-estar. Na Rússia, à sombra da estagnação econômica, os cidadãos começam a visualizar os contornos de um Estado mafioso controlado por uma claque de burocratas oriunda dos serviços soviéticos de inteligência.

Em todos os lugares, sob as formas mais distintas, colocou-se um mesmo problema, que é o dos direitos das pessoas comuns. Os árabes não desafiaram os tiranos em nome do Corão ou da sharia, mas da equidade - ou seja, da ideia básica de que todos têm direitos políticos e sociais inalienáveis. No Egito, a Irmandade Muçulmana criou um partido batizado com os substantivos justiça e liberdade. Ao contrário daquilo que repetem sem parar os arautos do "choque de civilizações", o segredo do sucesso eleitoral do partido egípcio está na subordinação de sua doutrina política particular a um interesse geral sintetizado nessas duas palavras. Muitas das mulheres que protestam no Cairo contra a violência policial sufragaram o partido da Irmandade - e, certas ou erradas, não enxergam contradição entre seus atos e seu voto.

"O que está vivo e o que está morto na social-democracia?" - esse é o título da conferência pronunciada em 2009 pelo historiador britânico Tony Judt na Universidade de Nova York. O seu tema foi a "fascinação por um vocabulário econômico estiolado" e a "propensão a evitar considerações morais" no debate político, uma inclinação que nada tem de natural, mas "é um gosto adquirido". Diante de determinada iniciativa, explicou o conferencista, não mais tendemos a perguntar se ela é boa ou ruim, limitando-nos a indagar sobre a sua suposta eficiência econômica. Judt sofria de uma cruel doença degenerativa e sabia que falava em público pela última vez. Se vivesse o suficiente para acompanhar as pequenas e grandes revoltas do ano que se encerra, ele provavelmente reconheceria nelas uma nota comum de indignação moral contra o privilégio, a corrupção e o abuso do poder.

O "contrato justo" de Obama pode não ser nada além de uma linha genial no marketing político de um presidente que decepcionou seus eleitores. Mas é precisamente o que pedem em tantas línguas os manifestantes de 2011.

O povo não é bobo - CARLOS ALBERTO SARDENBERG


O GLOBO - 22/12/11

"Sim, eu sei o que fazem os editores, eles separam o joio do trigo e publicam o joio."

A frase clássica de Adlai Stevenson, político americano do pós-guerra, revela muitos aspectos do jornalismo. É verdade, por exemplo, que jornalistas passam o tempo todo separando o que é notícia do que não é. A quantidade de informações que chegam ao conhecimento de uma redação é muitas vezes maior que o espaço disponível nos jornais, tevês, rádios e mesmo na internet. São duas escolhas, portanto. A primeira, sobre o que se vai apurar. A segunda, depois da apuração, se vale a pena veicular. Muito trabalho e muito dinheiro empregados na busca de uma informação acabam na lata de lixo.

Segundo Stevenson, é lá, na lata, que estão as verdadeiras notícias. Mas verdadeiras para quem? Políticos e membros do governo não fazem parte do público, digamos, normal. Leitores, ouvintes e espectadores não constituem fonte de notícias. Eles sabem do que se passa pela imprensa.

Já políticos e membros do governo sabem do que está acontecendo em suas áreas e entregam informações aos jornalistas. Claro que, por isso, têm uma expectativa em relação ao que será veiculado. Não é a mesma expectativa de repórteres e editores.

"Notícia é tudo aquilo que alguém não quer ver publicado. O resto é propaganda" - já se dizia na redação do "Times", de Londres, 200 anos atrás. Se aplicado de maneira universal, o lema é exagerado. Há notícias que todo mundo quer ver publicadas, como a descoberta de um novo medicamento.

No mundo da política e do governo, porém, o princípio do "Times" funciona muito bem. De certo modo, é o oposto da frase de Stevenson. Uma declaração do governante, nesta acepção, é o joio. O trigo é quando o repórter descobre aquilo que a autoridade classifica como mentira.

Aqui no Brasil, chamamos de chapa-branca essa imprensa que publica o joio, a versão oficial, a declaração do porta-voz ou a versão da força política dominante - e dá o serviço por encerrado.

Mas há aí um problema para a imprensa independente. A versão oficial é parte da história. Não sempre, mas muitas vezes. É preciso contar o que o governo e a oposição pensam disto e daquilo. É correto divulgar o anúncio de planos da administração.

E isso nos leva ao outro lado do jornalismo - a relação direta com o público que não é fonte de informações. O homem público sabe o que gostaria de ver publicado. O jornalista sabe o que ele, político, não quer ver na imprensa.

E o público, o que gostaria de saber? Uma declaração do presidente da República é sempre uma notícia?

Jornalistas sugeriram uma regra bem interessante para testar a força e o interesse geral de uma declaração. Inverta a frase; se ela ficar melhor, como notícia, esqueça a original.

Por exemplo: "Presidente declara que não vai tolerar malfeitos em seu governo." Ou, pelo outro lado: "Líder da oposição denuncia governo." É claro que o contrário é mais notícia, logo...

Muito simples? Mas funciona. Claro, não se pode esperar que o governante dê uma declaração defendendo os seus corruptos. É preciso considerar o contexto. Ainda recentemente, por exemplo, a presidente Dilma mandou dizer que as denúncias envolvendo o ministro Pimentel não afetam o governo e, assim, não dão motivos para demissão, pois os atos apontados como irregulares aconteceram antes da formação do governo.

Isso teve ampla veiculação, mas de modos diferentes. Veículos do governo e chapa-branca publicaram como resposta a denúncias. Já a imprensa independente elaborou: o que quer dizer isso? Que o malfeito desaparece quando o político se torna ministro? Que só não pode roubar quando já está no governo?

Também foi forte a repercussão de outra declaração da presidente, quando afirmou que seu governo é intolerante com a corrupção e com o loteamento de cargos. De novo, a imprensa independente especulou: depois de tantos ministros caídos? E num ambiente em que os partidos da base disputam cargos abertamente e se metem em fogo amigo, como essa brigalhada entre PT e PMDB na Caixa?

Eis uma boa combinação: notícias que muita gente não queria ver publicadas, mas a regra da inversão aplicada implicitamente. Na verdade, essa regra é bastante ampla. Quando um juiz declara que a categoria tem férias de mais, isso é mais notícia do que o contrário. Quando um jornalista ligado ao PT publica um livro denunciando ações dos tucanos ... é só fazer as inversões para se fixar o alcance limitado da coisa.

O público, mesmo sem elaborar, sabe identificar as notícias. Por que a televisão do governo não dá audiência? Por que a imprensa chapa-branca só interessa à sua turma?

O público sabe que dali só vem o joio, propaganda e notícia invertida para o lado errado. O que mostra, aliás, o tamanho do desperdício de dinheiro do contribuinte com essas imprensas.

Papai Noel por toda parte - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 22/12/11

"Uma criança de dez anos que escreva uma carta para o polo Norte desperta preocupação: "atraso cognitivo ou emocional?"



Embora meu pai fosse agnóstico, ele tolerou que, durante a infância, eu tivesse uma educação religiosa - católica, no caso.

Se meu pai tivesse impedido que eu fosse batizado, suponho que minha avó materna teria me administrado o sacramento às escondidas. Era ela quem me levava para a missa do domingo; foi ela quem se encarregou de minha primeira comunhão e de minha crisma.

Talvez meu pai aceitasse a ingerência da minha avó para preservar a paz do lar. Ou talvez ele pensasse que um pouco de religião na infância não me faria mal (há uma ideia laica de que um pouco de fé, no começo da vida, pode nos dispor ao respeito pelo próximo e a saudáveis escrúpulos morais).

Seja como for, meu pai era cético, minha mãe, incerta e minha avó, crente - assim como muitos eram crentes entre os professores, os parentes e os amigos dos meus pais. Havia, portanto, muitos adultos para quem, apesar do ceticismo do meu pai, Deus era uma verdade - não apenas um artifício pedagógico.

Essa divergência não existe em matéria de Papai Noel: a partir da pré-adolescência, ninguém acredita mais que ele exista de verdade. Ao contrário, uma criança de dez anos que escreva uma carta para o polo Norte desperta preocupação: “Atraso cognitivo ou emocional?”, perguntam, preocupados, os mesmos adultos que, poucos anos antes, declaravam a essa criança que Papai Noel existe (e se felicitavam ao verificar que ela acreditava).

O Papai Noel não é o único caso de crença reservada à infância, mas, por mais que os adultos contem histórias de bruxas ou ogros e achem graça na credulidade apavorada das crianças, é só no caso do Papai Noel que produzimos anualmente um grandioso culto público.

Imagine que um meteorito se choque com a Terra hoje, 22 de dezembro, acabando com a espécie humana. No futuro, uma expedição arqueológica de um planeta distante chegará à Terra com o intento de entender quem eram os humanos. Eles concluirão que uma grande parte dos terrestres venerava um velhinho acima do peso, que vivia na neve, se locomovia em trenó e presenteava as crianças. No melhor dos casos, haverá, entre os ETs, uma espécie de Paul Veyne (o autor de Acreditaram os Gregos em seus Mitos?, Edições 70): estranhando a contradição entre nossa cultura e o infantilismo de nossas crenças, ele escreverá “Será que os terrestres acreditavam mesmo no Papai Noel?”.

Enfim, o fato é que, nesta estação, enchemos nossas cidades de imagens do Papai Noel e encorajamos as crianças a conversar com os papais noéis que povoam lojas e shopping centers.

Milagre natalino: sábado à noite, em São Paulo, a avenida Paulista (fechada aos carros) era um desfile alegre de famílias. Às crianças pequenas, boquiabertas, só sobrava acreditar no Papai Noel: se ele não existisse, por que os adultos se dariam aquele trabalho?

Alguns dizem que tudo isso não passa de uma invenção do comércio - para que todos esperem receber presentes e, na falta de um Papai Noel real, sejamos obrigados a tomar seu lugar, indo às compras. Eu tendo a pensar que o comércio pegou carona numa invenção que não foi dele, mas nossa, dos adultos em geral.

Talvez precisemos do Papai Noel para encarnar e disseminar o espírito natalino. Seríamos crédulos na infância e faríamos de conta uma vez por ano, para preservar um ideal de solidariedade e bonomia.

E há outra explicação, menos poética, mas não excludente. Amamos nossas crianças de uma maneira que não é exatamente prova de nossa grandeza de ânimo.

Sobretudo nas últimas décadas, enfiamos-lhes presentes ou guloseimas goela abaixo, que elas os mereçam ou não, para vê-las satisfeitas e gratificadas (mesmo que seja só por um instante).

Com que propósito? Esperamos que a fartura de nossos rebentos compense todas nossas frustrações, passadas e presentes.

Como nos envergonhamos dessa “generosidade” narcisista, o jeito é fantasiá-la de Papai Noel: não somos nós que mimamos e estragamos nossas crianças, é um velhinho vestido de vermelho.

É um problema? Não sei, mas um adulto que acredita no Papai Noel é alguém convencido de que o almoço é de graça e não é preciso se esforçar: o mundo, os deuses ou a sorte lhe darão o que ele quer, que ele mereça ou não. É isso que queremos que nossas crianças acreditem?

Feliz Natal, e que o Papai Noel não se esqueça de ninguém.

Ueba! Bicheiro obrava dinheiro! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 22/12/11

"Prefeito de Campinas está pra cair". Como é o nome dele? Demétrio VILAGRA! Com esse nome não cai!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Tô adorando esse bafafá com os bicheiros. Dois milhões de reais encontrados no esgoto. E a manchete do "Meia Hora": "Bicheiro cagava dinheiro". Rarará!
Entendemos, em vez de lavar dinheiro, a onda é sujar dinheiro! E as joias? Adoro joia de bicheiro! Eu quero aquele colar escrito Myrinho em diamantes! E aquele pingente de ouro de uma AK-47! Pra usar no Réveillon! Rarará! Deixa o bicho em pé! As duas forças que ainda sustentam o Carnaval no Rio: o bicho e a bicha. Rarará!
Deu zebra no bicho! E eu sou a favor da legalização do jogo do bicho porque quero ver o bicho em pé!
E uma vez o bicheiro Noal foi a um debate e perguntaram: "Daria pra você explicar essa coisa complexa do jogo do bicho?". E o Noal: "É simples, tem um lápis e papel aí?".
E eu sonhei com o Mano Menezes. E vou jogar no burro! E o povo ainda tá zoando com o Santos! Olha o que um cara escreveu no meu Twitter: "Aí as meninas do Bahamas ficam mais tempo com posse de bola em 90 minutos do que os jogadores do Santos!".
E um leitor me disse que no jardim do prédio dele, em Campos do Jordão, os ratos andam se inspirando no Barcelona. Eles atacam a lixeira em grupos de quatro ou cinco, completamente desmarcados e, quando a gente acha que eles vão invadir o lixo, um sexto rato sai da moita e faz a festa. Deve ser o Messi. Rarará!
E o Criativo de Galochas sugere um presente de Natal pra santista: quatro tomos da enciclopédia Barsa! Rarará!
E sabe o que o Papai Noel disse pra uma amiga minha? "Filhinha, se você gosta de pingolim mole, vou levá-la à loucura". Rarará!
E essa piada pronta: "Prefeito de Campinas está pra cair". Como é o nome dele? Demétrio VILAGRA! Com esse nome acho que ele não cai, não! Faça Campinas crescer com Vilagra! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
O Brasileiro é cordial! Olha esta placa num canteiro de obras: "Dormitório! É Proibido Matar!". Rarará! E esta placa na seção de louças e cristais do supermercado Pastorinho: "Quebrou! Pagou!". E olha esta na Bahia, em Vitória da Conquista: "Isso é uma reserva de dengue, não jogue lixo!". Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Fora do sonho - JANIO DE FREITAS


FOLHA DE SP - 22/12/11

A ideia que a opinião pública faz do STF é só um desejo; ele é, a par dos demais, um castelo de espadachins


O ano termina para os ministros do Supremo Tribunal Federal como conviria. Conflituoso, agitado, inconciliável, sob críticas fortes, sob aplausos entusiasmados, e com imagens pessoais, várias, distorcidas por diferentes motivos.

Três casos exemplificam o que importa aqui.

Interpretações deformadas, em parte, pela dubiedade ou equívoco no noticiário, sujeitaram o ministro Ricardo Lewandowski, em jornais, a críticas enganadas.

Sua referência pública à possibilidade de prescrição de diversos dos diferentes crimes apontados no mensalão foi, de fato, uma advertência proveniente de preocupação e inconformismo com o risco. Não, como a forma de alguns noticiários sugeriu a muitos, uma observação indiferente e sem propósito.

Além disso, nos últimos dias, o ministro Lewandowski foi acusado de cuidar em causa própria, no Supremo, de uma ação sobre recebimentos passados de juízes em São Paulo, cujo quadro integrou.

O ministro contestou de imediato a notícia. E, creio, é mais prudente e justo não se lançar contra a contestação tal como feito no assunto precedente.

Ao receber a tarefa de relator do processo unificado do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa -um dos mais hostis e o mais hostilizado nos confrontos de plenário e de gabinetes do Supremo- apresentou uma contagem recordista, nas centenas, de réus e testemunhas a serem ouvidos em diferentes Estados, por diferentes juízes, em diferentes circunstâncias. Não poupou a opinião pública do seu cálculo: um processo assim poderia tardar até dez anos para chegar ao julgamento.

Não consta haver motivo factual para atribuir ao ministro Joaquim Barbosa atraso evitável no processo do mensalão. Mesmo considerando que, nesse período, esteve doente, hospitalizado e submetido a cirurgia.

Ainda agora, quando o presidente do STF, Cezar Peluso, pareceu providenciar o apressamento do processo, determinando cópias para cada ministro, Joaquim Barbosa voltava de tratamento no exterior.

Posto em situação crítica, também deu resposta imediata: desde seu início, o processo estava à disposição dos ministros em seus respectivos computadores, a depender apenas de solicitação da senha. (Não posso afirmar, mas tenho uma vaga ideia de que, àquela altura, Barbosa avisou estar pondo ou que poria o processo na rede do STF).

Nada disso se passa no Supremo, porém, ao acaso. A ideia que a opinião pública faz do seu tribunal maior é apenas um desejo. O STF é, a par dos demais, um castelo de espadachins. Sob os olhares ora estarrecidos ora lamentosos de uns poucos ministros que se recusam à prática da esgrima.

Ao deixar para o último dia, antes do recesso, a liminar que restringiu poderes do ordenador Conselho Nacional de Justiça, do qual é oponente, o ministro Marco Aurélio Mello fazia uso do seu florete.

Recebe os aplausos das associações de juízes contrárias às providências corretivas e punitivas que o conselho assume com prioridade; e recebe críticas das associações que as consideram, mais do que justificadas, necessárias a tribunais e juízes pelo país quase todo.

Não é mal que a opinião pública siga com a visão do Supremo como uma casa suprema nos fins, nos modos e nas razões. A opinião pública já vive no mundo dos sonhos quanto a tanta coisa, mesmo.

GOSTOSA


A face mutante da inovação - JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO


O Estado de S. Paulo - 22/12/11



Embora seja incontestável o avanço do Brasil em pesquisa e ciência, com a formação de 12 mil doutores por ano e a 13.ª posição no ranking de artigos científicos, novíssimo estudo da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) permite concluir que o País ainda precisa evoluir muito em inovação. Há considerável lacuna entre o desempenho internacional e o doméstico nesse quesito tão decisivo para o crescimento sustentado e a soberania econômica.

O trabalho, intitulado Relatório Mundial da Propriedade Intelectual 2011 - A face mutante da inovação, ratifica como o domínio sobre os direitos ligados à tecnologia, processos, produtos e conhecimento tornou-se preponderante para se delinearem estratégias vencedoras de empresas em todo o mundo. Os dados também surpreendem, mostrando que nem mesmo as crises internacionais têm arrefecido o ânimo relativo à pesquisa e desenvolvimento (P&D): entre 1980 e 2009, as requisições de novas patentes cresceram de 800 mil para 1,8 milhão.

Depreende-se, assim, que a competitividade imposta pela globalização torna os investimentos em P&D - ou seja, em inteligência - um imenso diferencial competitivo e uma questão pragmática de sobrevivência e sucesso dos negócios e das próprias nações. O conceito mais contemporâneo de inovação, em que há companhias que chegam a investir entre 4% e 5% de seu faturamento, se refere à pesquisa e à ciência voltadas ao foco de agregar valor às empresas, resultando em produtos ou serviços únicos e de absoluta excelência. Por isso, essas companhias primam por deter milhares de patentes e pagam bônus aos seus cientistas quando as suas invenções conquistam o mercado.

É exatamente nesse aspecto que o Brasil parece estar na contramão das tendências, apesar de sua economia ser hoje uma das mais aquecidas e dinâmicas do mundo. Dentro dessa incontestável realidade, nosso governo não pode continuar demorando até sete anos para conceder uma patente. No vácuo deste imenso hiato burocrático, os produtos e serviços perdem sua condição inovadora, tornam-se obsoletos e têm competitividade prejudicada.

Tal descompasso fica muito claro nas estatísticas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): nosso país registrou, em 2008, somente 0,3 patente triádica (válida na Europa, nos Estados Unidos e no Japão) por grupo de 1 milhão de habitantes, muito abaixo dos países desenvolvidos e de seus principais competidores entre os emergentes. No período de 2003 a 2005, apenas 3,6% das empresas brasileiras lançaram produtos novos.

O relatório Science, Technology and Industry Outlook 2010, da OCDE, observa que o perfil da ciência e tecnologia no País ainda apresenta vários pontos fracos, como a baixa intensidade de P&D, com investimentos equivalentes a apenas 1,1% do PIB, e carências em termos de qualificação dos recursos humanos em ciência e tecnologia. Tais deficiências são ainda mais preocupantes diante de outra informação revelada pelo novo estudo da Ompi: o fomento da tecnologia não é mais prerrogativa exclusiva das economias de alta renda. Nesse item, a lacuna entre as nações desenvolvidas, emergentes e em desenvolvimento está diminuindo. Formas mais elaboradas e locais de inovação contribuem para o desenvolvimento econômico e social.

O Brasil não pode continuar defasado no contexto desse deslocamento do eixo mundial da inovação, pois, conforme afirma o documento da Ompi, o aumento da demanda por direitos de propriedade intelectual reflete a ascensão do mercado do conhecimento, fator exponencial para que as empresas se especializem e se tornem mais eficientes. A rigor, é preciso avançar muito, para não sermos surpreendidos por estudos como esse revelador relatório.

CRÉDITO FÁCIL - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 22/12/11


O comércio varejista da região metropolitana de SP terminou outubro com faturamento 2,4% maior que o do mesmo período de 2010. É o que mostra pesquisa da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SP). A maior alta foi no setor de automóveis: 10,5%. As vendas nos supermercados cresceram 2,5%, as das lojas de construção, 7,2% e as de móveis e decoração, 5,8%.

PÉ NO FREIO
No mesmo período, os setores que apresentaram queda foram as lojas de departamento, com -2,5%, farmácias e perfumarias, -9,4%, e eletrodomésticos e eletroeletrônicos, -5,1%. No ano, as vendas aumentaram 3,3%.

ASSINO EMBAIXO
O deputado Tiririca (PR-SP) assinou pedido de instalação para a CPI da Privatização. Ela foi proposta pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) para investigar o conteúdo do livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr., sobre a venda de estatais da era FHC.

TÔ FORA
Já o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nega que esteja ajudando na coleta de assinaturas para a CPI. "Até por uma questão de caráter", diz ele. "Fui ministro [da Justiça] do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nunca apoiei CPIs para investigar aquele período." Renan depois apoiou o o ex-presidente Lula e hoje apoia o governo de Dilma Rousseff.

NA RUA
Dilma Rousseff participa hoje do célebre Natal dos catadores de papel, em SP. Antes da chegada dela, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, se reunirá com o padre Julio Lancelotti e com lideranças dos trabalhadores. Quer convidá-los para integrar o conselho de movimentos sociais que vai monitorar o programa de combate ao crack do governo.

CATARATAS
A estilista belga naturalizada americana Diane von Fürstenberg passará o Réveillon no Brasil. Ela e a família vão celebrar a festa em Foz do Iguaçu.

MULHER DE FASES
O primeiro espetáculo do Terça Insana em 2012 será uma coletânea com algumas das principais personagens femininas do show de humor. "Mulheres Insanas" estreia em 13 de janeiro, no Teatro Itália, e terá, no saguão, uma exposição de objetos e figurinos do stand-up, que depois serão leiloados.

VIRADO À PAULISTA
A Promotoria da Habitação estuda novas medidas em 2012 questionando a utilização da avenida Paulista em eventos. O MP considerou ilegal o bloqueio da via no último final de semana, sem aviso prévio, para que pedestres visitassem a decoração natalina. "O Plano Diretor previa a elaboração de um plano de gestão de áreas públicas como a Paulista, com participação popular, mas isso não foi feito", diz o promotor José Carlos de Freitas.

PELA ORDEM
Em reunião com Freitas, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) disse que não descumpriu o acordo assinado entre a prefeitura e a Promotoria, que permite a interdição em apenas três eventos, escolhidos pela administração: Parada LGBT, São Silvestre e Réveillon. E que os bloqueios recentes visam "preservar a segurança viária e da população".

FINAL DE PURPURINA
João Doria Jr. comandou a final do reality show "O Aprendiz", anteontem, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O artista plástico Romero Britto, a apresentadora Cristiana Arcangeli, o cantor Agnaldo Rayol e a chef Carla Pernambuco, conselheira do programa, estiveram no evento.

CURTO-CIRCUITO

A Casa 92 faz hoje festa de pré-Réveillon, com ceia e apresentação de dez DJs. Classificação: 18 anos.

Acontece hoje, às 20h, a festa de encerramento do Puma Social Club. 18 anos.

O restaurante Serafina promove hoje, a partir das 17h, um "dia da caipirinha", com cardápio especial de versões da bebida.

A Pinacoteca exibe até abril 42 painéis de lambe-lambe na fachada lateral.

A galeria Deco abre no dia 5, às 19h, a exposição "Linhas Paralelas".

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

Caminho livre - DORA KRAMER


O Estado de S. Paulo - 22/12/11


A entrega do relatório do ministro Joaquim Barbosa sobre o processo do mensalão, ao que parece antes do previsto, foi uma óbvia reação aos colegas de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.

O primeiro, encarregado do voto-revisor, dias atrás aventou a hipótese de prescrição de parte das penas, porque precisaria "começar do zero" a revisão do voto do relator e isso deixaria o julgamento do caso para 2013.

O segundo, presidente da Corte, criticou a demora na conclusão dos trabalhos e determinou que os autos fossem postos à disposição do colegiado desde já.

De pronto, Joaquim Barbosa informou que há quatro anos os dados estão disponíveis eletronicamente e apressou a entrega do relatório de 122 páginas. Falta agora o voto propriamente dito, mas o trabalho pode ser tocado a tempo de o plenário do Supremo julgar em 2012.

A história não ficou boa para ninguém: nem para o revisor, que deu a impressão de apostar na procrastinação, nem para o presidente, que ao fazer um gesto simbólico contra o atraso incorreu em ato de descortesia, nem para o relator que, como se viu, poderia ter liberado o relatório antes que Lewandowski levantasse uma tese desmoralizante para a Justiça.

Tampouco ficou bem para o colegiado em si mais esse lance de exposição de divergências em termos pouco condizentes com a solenidade da Corte.

De qualquer forma, como já havia ficado claro pela reação geral à possibilidade de o maior escândalo de corrupção já visto envolvendo a cúpula de um partido no poder terminar num libelo à impunidade, o episódio serviu para suscitar cobranças e acelerar os ânimos.

A julgar pelas palavras de Lewandowski, em análise feita por ele sobre os prazos do mensalão no início do ano, seu voto estará pronto por volta de junho.

Na ocasião, disse que precisaria de seis meses para fazer a revisão. Calculava que o julgamento todo levaria pelo menos um mês para estar concluído. Se for isso mesmo, em agosto no máximo o Supremo estará pronto para se pronunciar.

A proximidade das eleições municipais poderia ser um complicador? Até poderia, mas não para o STF, cujos prazos não devem ser pautados pelo tempo e pelos interesses da política.

Vale para atrasos ou adiantamentos. O que não vale é o uso do argumento para tentar jogar o julgamento para 2013. Haverá pressões de todo lado sob a alegação de que o PT poderia sair eleitoralmente prejudicado com a volta do mensalão às manchetes.

Caberá ao Supremo resistir. Se for para adiar, que seja por razões estritamente jurídicas, muito bem fundamentadas, que soem convincentes à sociedade. Do contrário, a Corte apostará no desgaste de uma imagem já suficiente, inapropriada e perigosamente desgastada.

Soma zero. O deputado Protógenes Queiróz coletou cerca de 200 assinaturas e com isso conseguiu protocolar na Mesa Diretora da Câmara pedido de abertura de uma CPI para investigar o processo de privatização durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

O presidente da Casa, Marco Maia, deixou para decidir se instala ou não a comissão no ano que vem. Certamente espera que baixe a poeira levantada pelo livro de Amaury Ribeiro Jr. - A Privataria Tucana - com denúncias nas quais se baseou o deputado para pedir a investigação parlamentar.

A ideia inicial é que a CPI não se concretize, mas evidente que se estiver tudo regimentalmente nos conformes a comissão será instalada, correto?

Mais ou menos. Muitas CPIs já atenderam a exigências regimentais e nem por isso funcionaram. Acabaram morrendo de inanição diante da indisposição política da maioria de vê-las acontecer.

Essa das privatizações - sabe-se nos bastidores - nasce padecendo do mesmo mal. Em princípio, poderia até interessar ao governo se tivesse potencial de criar problemas apenas para a oposição.

Mas há o fator telhado de vidro. Não é do interesse do Planalto nem da maioria governista criar precedentes sobre instalação de CPIs e muito menos uma para investigar procedimentos que o governo teve oportunidade de averiguar, inclusive a partir da documentação da CPI do Banestado, exposta no livro, e não o fez.

Fascismo quase disfarçado - JOSÉ SERRA


O Globo - 22/12/11


Nos anos recentes, o ímpeto petista para cercear a liberdade de expressão e de impressa vem sendo contido por dois fatores: a resistência da opinião pública e a vigilância do Supremo Tribunal Federal. Poderia haver também alguma barreira congressual, mas essa parece cada vez mais neutralizada pela avassaladora maioria do Executivo.

É um quadro preocupante, visto que o PT só tem recuado de seus propósitos quando enfrenta resistência feroz. Aconteceu no Programa Nacional de Direitos Humanos, na sua versão petista, o PNDH-3. Aconteceu também na última campanha eleitoral, quando a candidata oficial precisou assumir compromissos explícitos com a liberdade para evitar uma decisiva erosão de votos.

Mas não nos enganemos. Qualquer compromisso do PT com a liberdade e a pluralidade de opinião e manifestação será sempre tático, utilitário, à espera da situação ideal de forças em que se torne finalmente desnecessário. Para o PT, não basta a liberdade de emitir a própria opinião, é preciso "regular" o direito alheio de oferecer uma ideia eventualmente contrária.

O PT construiu e financia ao longo destes anos no governo toda uma rede para não apenas emitir a própria opinião e veicular a informação que considera adequada, mas para tentar atemorizar, constranger, coagir quem por algum motivo acha que deve pensar diferente. Basta o sujeito trafegar na contramão das versões oficiais para receber uma enxurrada de ataques, xingamentos e agressões à honra.

Outro dia um prócer do petismo lamentou não haver, segundo ele, veículos governistas. Trata-se de um exagero, mas o ponto é útil para o debate. Ora, se o PT sente falta de uma imprensa governista, que crie uma capaz de estabelecer-se no mercado e concorrer. Mas a coisa não vai por aí. O que o PT deseja é transformar em governistas todos os veículos existentes, para anular a fiscalização e a crítica.

O governo Dilma Rousseff deve ter batido neste primeiro ano o recorde mundial de velocidade de ministros caídos sob suspeita de corrupção. E parece ainda haver outros a caminho. As acusações foram veiculadas pela imprensa, na maioria, e a presidente considerou que eram graves o bastante, tanto que deixou os auxiliares envolvidos irem para casa. Mas, no universo paralelo petista, e mesmo na alma do governo, trata-se apenas de uma conspiração da imprensa.

Pouco a pouco, o PT procura construir no seu campo a ideia de que uma imprensa livre é incompatível com a estabilidade política, com o desenvolvimento do país e a busca da justiça social. E certamente tentará usar a maioria congressual para atacar os princípios constitucionais que garantem a liberdade de crítica, de manifestação e o exercício do direito de informar e opinar.

Na vizinha Argentina assistimos ao fechamento do cerco governamental em torno da imprensa. A última medida nesse sentido é a estatização do direito de produzir e importar papel para a atividade. O governo é quem vai decidir a quanto papel o veículo tem direito. É desnecessário estender-se sobre as consequências desse absurdo.

O PT e seus aliados continentais têm tratado do tema de modo bastante claro, em todos os fóruns possíveis. Seria a luta contra o "imperialismo midiático", conceito que atribui toda crítica e contestação a interesses espúrios de potências estrangeiras associadas a "elites" locais. Um arcabouço mental que busca legitimar as pressões liberticidas. Um fascismo (mal)disfarçado.No cenário sul-americano, o Brasil vem por enquanto resistindo bastante bem a esses movimentos, na comparação com os vizinhos. Ajudam aqui a Constituição e a existência de uma sociedade civil forte e diversificada. Mas nenhuma fortaleza é inexpugnável. Especialmente quando a economia depende em grau excessivo do Estado, e portanto do governo.

Nenhuma liberdade se conquista sem luta, sabemos disso. Lutamos contra a ditadura, ombreados, inclusive, aos que só estavam conosco porque a ditadura não era deles. Mas essa liberdade que obtivemos precisa ser defendida a todo momento, num processo dinâmico, pois os ataques a ela também são permanentes.