sexta-feira, maio 08, 2009

SOS NORTE NORDESTE

ONDE ESTÁ O  SOS NORTE/NORDESTE? VOCES VIRAM?

Em dezembro do ano passado, quando das enchentes em Santa Catarina e no Sudeste, toda  a mídia fez campanha para arrecadação de donativos:  roupas, remédios e até de água mineral.
Pois bem, nesse momento, o Nordeste está com 440.000 mil desabrigados e o Norte com 270.000 mil, além de milhares de casas e prédios destruídos pelas enchentes.
Cadê a solidariedade? Somos diferentes? Somos brasileiros?
Onde estão os aviões e os comboios de caminhões abarrotados com donativos, que fizeram tanta gente chorar em frente a televisão?
Isto chama-se discriminação, ou não?

A MISSA DE FERNANDO LUGO

Fernando ludo preparando-se para rezar uma missa no Paraguai

CLIQUE NA FOTO PARA VER NOS DETALHES, OS APETRECHOS USADOS PELO BISPO COMEDOR

FIM DE SEMANA EM NATAL

Roteiro
SEXTA-FEIRA

EXPOSIÇÃO 
O artista plástico Marcelo Fernandes abre nesta sexta-feira, às 21h, a exposição Cores, no Espaço Cultural Calígula, Largo da Rua Chile, Ribeira. A mostra ficará aberta até o dia 28 de maio. Artista bastante conhecido em Natal, Marcelo Fernando ministrou oficinas e fez exposições em praças públicas de Paris. Foi premiado no 1º salão de Artes Plásticas de Natal, ganhou o Prêmio Pirelli (Recife-PE), e foi o artista escolhido para fazer a capa da Listel no Rio Grande do Norte. 

CINEMA
O Cineclube, em parceria com o Nalva Café Salão, apresenta o Cine Café com o filme A Canção da Estrada, do diretor indiano Satyajit Ray. O drama é de 1955 e será exibido às 20h, no Nalva Café Salão (Ribeira). Taxa de manutenção: R$ 2

HEAVY 
O Heavy Metal vai rolar solto hoje no Sancho Pub em Ponta Negra, com abertura da primeira edição do festival de bandas covers chamado Monsters of Rock, que trará ao palco nada mais do que quatro super bandas que fizeram a história do estilo ao redor do mundo: Metallica, Megadeth, Guns n’ Roses e Dream Theather. A festa começa às 22h e a entrada será R$ 5.

CHICABANA
Destaque da música baiana no momento, a Banda Chicabana é uma das grandes atrações do Festival do Whisky, que acontece nesta sexta-feira no Cirquinho de Pirangi. Também participa do show o Forró dos Play‘s. O whisky será dobrado: comprou um litro ganhou dois. Vendas na Pittsburg. Contato: 3221-3957.

ALPHORRIA
A formação original da lendária banda de reggae potiguar Alphorria está de volta para comemorar 15 anos de carreira. O show será às 23h, no Galpão 29, Ribeira. Também participa a banda D‘Vibe. Ingresso a R$ 20 (com direito ao Cd do Alphorria).

FILOSOFIA
O Departamento de Filosofia da UFRN dá continuidade à sua programação anual dos Seminários de Lógica e Filosofia Formal, com a palestra Verdade ou Verdades: Foucault e o paradoxo da linguagem, com o professor Antônio Basílio Novaes Thomaz de Menezes. Será no Setor 2, sala G1, às 16h.

PETRÓPOLIS
Toda sexta-feira o Mercado de Petrópolis oferece o melhor do forró-pé-serra, com Raimundo Flor e Forró Legal. A partir das 18h e até 22h.

PIUM
O projeto Ócio Criativo - ação social promovida em Pium, já aprovada pela Lei de Incentivo Cultural Câmara Cascudo e ainda atrás de patrocínio empresarial - comemora hoje, às 17h (e por uma semana) o Dia do Artista Plástico no espaço Café com Letras: uma biblioteca comunitária e sebo abertos diariamente para quem deseja ler, comprar e discutir literatura. O projeto acontece na Vila Jágatha, na entrada de Pium e visa incentivar a cultura na região, sempre se envolvendo nas datas e comemorações culturais de Natal e Pium.

ARTES
O Departamento de Artes da UFRN comemora 30 anos com programação vasta. Hoje haverá um painel artístico com pintura em homenagem aos 30 anos do NAC e a abertura da Exposição Stêncil de Artes Visuais, com a curadoria do artista plástico e professor Marcos Andruchak. Em seguida, no Centro de Convivência, o Projeto Conviver de Novo traz as memórias artísticas e narrativas poéticas com apresentações do Sexteto Potiguar, Octeto de Saxofone, Grupo de Clarinetas e Percussão, Sax em Bach, Experimenta Sax, Octo Voci, Grupo de Dança da UFRN e Performance.

CALÍGULA
A Orquestra Boca Seca, MC Preguissa, Fluido Natural, Nordestenato e Chico Muamba & A Budega se apresentam no Espaço Calígula, na Ribeira, nesta sexta-feira a partir das 23h. Entrada a R$ 5.

INFANTIL
O Espaço Infantil Primeiros Passos celebra o Dia das Mães nesta sexta-feira. As homenagens serão feitas em sala de aula com apresentações musicais e entrega de cartões confeccionados pelos próprios alunos às mães. A programaçao ocorrerá nos turnos matutinos, às 11h, e vespertino, às 16h30.

SEXTA E SÁBADO

BUDDA
A banda Uskaravelho se apresenta na sexta-feira no Budda Pub a partir das 23h (entrada a R$ 15 até meia noite e R$ 20, após este horário). No sábado é a vez do Aero Blues, com a Noite de Blues e Lua Cheia, também às 23h. O ingresso para o sábado custa R$ 10 até meia oite e R$ 15, após este horário). O Budda Pub está situado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, por trás do Tibério Ristorante. Contato: 3219-2328. 

SÁBADO

ARTES
Às margens do Potengi, em frente à Codern, obras de artistas plásticos estarão expostas e à venda na Feira de Artes Visuais. O preço máximo de cada obra é R$ 50 e o maior tamanho é de 30x30. O artista plástico paulista Rafael Beznos participa a Feira projetando imagens da cidade que podem ser modificadas pelos visitantes, o que permite a eles a participação nas intervenções urbanas na cidade durante o Dia do Artista Plástico. Contato: 3232-4948.

LUAL
O Lual do Bem reunirá uma galera bacana neste sábado na Praia de Miami, em Areia Preta. Estão confirmados capoeiristas e surfistas do Bem, o Dj Berto, times de futebol do Torneio de Futebol de Praia do Bem, danças circulares, além de um buffet de frutas decoradas. O evento ocorre das 19h às 23h e é aberto ao público. Se alguém quiser colaborar doando frutas ou dinheiro para a compra delas e pagamento do aluguel de um carrinho de som, pode doar o que puder ou quiser.

RURAL
Neste sábado acontece o 1º Passeio Rural em Vera Cruz. Será realizado um pequeno roteiro turístico com características rurais. Os visitantes conhecerão todo o processo de produção da mandioca, desde a colheita até a mesa. No passeio está incluída visita à Casa de Farinha, ícone da economia de Vera Cruz, contação de causos sertanejos; forró pé-de-serra com a presença de trio de sanfoneiro; e uma mesa com alimentos derivados da mandioca (macaxeira, tapioca, beju, bolo, etc) e acompanhamentos. A noite terá como cenário o reflexo da lua cheia na paisagem sertaneja. O passeio terá início às 14h, com saída de Natal e retorno previsto para as 21h. As senhas podem ser adquiridas pelos contatos: 8815-7448 / 9606-9573 / 9955-9062.

DOMINGO

MÃES
Mães e filhos de todas as idades têm um bom motivo para celebrar a data ao ar livre, ouvido boa música e gastando muito pouco. O Parque das Dunas preparou um evento musical alusivo ao Dia das Mães, que promete embalar todas as gerações com os novos e antigos clássicos da MPB, Bossa Nova, Samba e Chorinho, ao som do quarteto potiguar SoundBar, a partir das 16h deste domingo. O ingresso custa R$ 1.

CINECLUBE
O Cineclube, em parceria com o Teatro de Cultura Popular, apresenta o Cine Vanguarda com o filme O Invencível, do diretor indiano Satyajit Ray. O drama é de 1955 e será exibido às 17h, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (anexo à Fundação José Augusto, Rua Jundiaí, Tirol). Taxa de manutenção: R$ 2

REGGAE
O Espaço Zap voltou para promover o melhor do reggae potiguar aos domingos. Nesta primeira edição, a banda Fluido Natural, a partir das 16h. Entrada a R$ 5. Mulher não paga até as 19h.

PRAIA
Além do Praia Shopping Musical, a turma do Circo do Praia - Bisteca e Bochechinha - se apresenta das 17h às 19h, na Praça de Alimentação. A programação terá teatro de bonecos, show de mágica e palhaços, oficina de arte e pintura, recreação e sorteio de brindes para toda a família.

ARI CUNHA

Portugal no Brasil


Correio Braziliense - 08/05/2009
 

Nannai, Muro Baixo (PE) — O que tem acontecido no mundo por causa da crise econômica reuniu dois antigos amigos. Portugal, que nos descobriu, daqui levou cachos de bananas em ouro. Os descendentes voltam ao Brasil, desta vez como fregueses. Trazem da Europa a experiência secular em beneficio do nosso país. A grande massa de lusitanos vem à procura de oportunidades. O entrosamento entre a TAP, turismo, entendimentos entre órgãos oficiais do Brasil, tem motivado a atração do capital de que necessitamos. O marketing indica os caminhos do progresso e nos abre as portas para grandes oportunidades comerciais e industriais. Para investimento de lusitanos, há a tentação de 10 anos livres de impostos. Dessa maneira, os euros estão chegando em proporções animadoras. Não importa o tempo livre sem impostos. As empresas crescem e se multiplicam. Findos os 10 anos, espera-se que a aplicação tenha dado resultados. É assim que o dinheiro crescerá e o país hospedeiro sentirá as vantagens, depois de acreditar nos investidores por muitos anos. Brasil e Portugal se alinham como amigos, sendo que ambos buscam os lucros, o que é necessário. Temos ao nosso lado os outrora conquistadores, hoje sócios com todos os direitos.


A frase que não foi pronunciada

“Cão e gato sempre brigaram por causa de comida. Quando é muita, e entregue em lugares diferentes, são amigos.”
Cidadão brasileiro estimulando o hábito da realidade


Bolo de rolo 
Ministro Evandro Leite Gueiros é pernambucano de quatro costados e não perde tempo para contestar. O bolo de rolo de Pernambuco é tradição das negras que comandavam a cozinha anos atrás, no Recife. Tudo que faziam era com maestria e satisfação. Perfeição era a identificação. Fica assim esclarecido que não foram os holandeses os autores da bela iguaria. 

Chuva 
Ceará está embaixo d’água. Açudes transbordam e represas rompem. Invadem terras e deixam o povo na miséria. O açude Souza, em Canindé, está sangrando. Nesta época se avolumam as carapanãs. Os ratos rondam as casas. Ministro Temporão está informado. A saúde pública não vai bem, mas sob controle. 

Transporte 
José Luiz Pagnussat, falando à TV Senado, defende mudança nos transportes. Hidrovias é o caminho especial. Infraestrutura barata e barcos caros. O professor da Escola Nacional de Administração tem feito pesquisas. O Brasil é emperrado para mudanças por causa do meio ambiente. A entrevista teve cunho didático. Foi bem encaminhada pelos jornalistas Helival Rios e David Emerich. 

Pernambuco 
Estando em Nannai, Muro Alto, vem ao pensamento o transporte no Nordeste. Ferry Boat faz sucesso antigo na Bahia. No Nordeste, onde as capitais são quase pegadas, seria transporte ideal. Para carros e caminhões, os caminhos do mar seriam fáceis e mais baratos. Afora isso, seria bom para a rodovia federal que vive estrangulada com tanto trânsito. 

MST 
Adeptos do Movimento Sem Terra abrem nova vertente. Invadem fazendas, destroem plantações, roubam propriedade alheia. Matam e disso se vangloriam. No Rio Grande, dos 183 assentamentos, pelo menos 147 são irregulares. O governo fecha os olhos. Lá está nosso dinheiro e as provocações que não podem ser oficiais, mas provêm por vias de travessas. 

Desobediência 
Na Raposa Serra do Sol, o fato é o mais grave no momento. Em nome do MST, aventureiros agem com liberdade. A intenção agora é plantar arroz. De lá já saíram os arrozeiros e criadores de bois. A Justiça determinou terra indígena. Querem que não dê certo. E mais: em nome não se sabe de quem desejam decretar “terra arrasada”. 

Senado 
Agaciel Maia, ex-diretor do Senado, sai e enfrenta metralhadora giratória. A briga está feia. Agaciel responde diferente: está para lançar o primeiro volume de seu estudo sobre todos os senadores que passaram pela Casa. Até agora a caravana passa e os insatisfeitos fazem outros planos. Agaciel tem bom humor: “Só falta dizerem que sou dono do Pão de Açúcar”.

História de Brasília

O pessoal da Imprensa Nacional usa como transporte um ônibus saltitante que, nos 500 metros de má estrada, desfaz quase sempre o bom humor dos que são contra Brasília. Quando alguém fala bem de Brasília, é imediatamente taxado de “matéria paga”, apelido muito comum hoje entre eles. (Publicado em 29/1/1961)

NAS ENTRELINHAS

O sensacional e o essencial


Correio Braziliense - 08/05/2009
 
Há alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira recebeu a verba?

O deputado Edmar Moreira (MG) deve ser absolvido pelos colegas da acusação de quebra de decoro parlamentar. Segundo o pulso da Câmara, Moreira já pagou um preço alto pelos erros cometidos. Para a maioria dos deputados, inclusive da cúpula do ex-partido dele, o Democratas, a exposição pública do parlamentar mineiro nos últimos meses é punição suficiente, não cabendo portanto a cassação. 

Qual o erro mais grave de Moreira, segundo os pares? Ter concorrido como avulso ao cargo de corregedor. Verdade que Moreira na época pertencia ao dono da vaga, o DEM. Só que ele se recusou a disputar a indicação na bancada. Foi a plenário, com o não tão discreto apoio do governismo, e bateu Vic Pires Franco (PA), o nome oficial indicado pelo ex-PFL. 

O que se seguiu é conhecido. Moreira ganhou de Pires Franco no voto secreto e saiu a dar declarações sobre como iria proteger os colegas das tentativas de cassação. Moreira estava apenas retribuindo o voto secreto dos companheiros, mas foi imprudente e o céu desabou sobre a cabeça dele. Desenterrou-se uma história antiga, a do tal castelo. 

O castelo de Moreira é sensacional como história jornalística. Tem-se a imagem, numa cor adequada ao bizarro. E tem-se um rótulo, “o deputado do castelo”. Fácil de compreender, fácil de descrever. Mas com um senão: ninguém pode ser punido por ter um castelo. Ter um castelo não é crime. Nem caracteriza quebra de decoro parlamentar. Dentro da lei, cada um faz o que quer com o seu dinheiro. Se Edmar Moreira decidiu construir um castelo, é assunto dele. Até porque a obra foi erguida antes de Moreira ser deputado. 

A fragilidade da “acusação” de “ter um castelo” foi diagnosticada, é claro, pela força-tarefa encarregada de tirar Moreira da enrascada. A cada etapa do processo, eles se agarram ao sensacional, a história do castelo, para fugir do essencial. O processo de quebra de decoro contra o deputado não tem nada a ver com o castelo, está relacionado à suspeita de que Edmar Moreira tenha recebido indevidamente sua verba indenizatória, por meio de um expediente: pediu reembolso por despesas de segurança prestadas pela empresa dele a ele mesmo. E a investigação preliminar feita pelos deputados não encontrou sinais de que os serviços de segurança tenham sido efetivamente prestados. 

Aí chegamos a outro problema. A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram afinal dar publicidade ao detalhamento dos gastos cobertos pela verba indenizatória. O CNPJ das empresas que receberam o dinheiro vai à internet. Aliás, a democracia brasileira deve essa ao deputado Moreira. Claro que a medida, como de hábito, foi parcial. O passado será esquecido, pelo menos no que depender do Congresso. O que se fez até aqui com a verba indenizatória vai para o arquivo morto. 

Sorte de Edmar Moreira. Enquanto a opinião pública se espanta com a história do castelo, a Câmara dos Deputados vai absorver o desgaste de salvar o deputado em apuros, para não ter que pagar uma fatura muito maior: se houver o precedente de cassação pelo mau uso pretérito da verba indenizatória, abrir-se-á uma caixa de pandora, da qual pode sair qualquer coisa. Será uma lâmina a pender para sempre sobre o pescoço de suas excelências. Que naturalmente não querem isso. 

A tarefa final da brigada de Edmar Moreira é, portanto, mobilizar o espírito de corpo da Casa. É por esse ângulo que devem ser compreendidos os ataques à imprensa desfechados pelo relator do caso no Conselho de Ética. Os deputados estão uma arara com a imprensa. E querem dar o troco. E é mais fácil para os deputados nesse episódio atacar o sensacional do que esclarecer o essencial: afinal, o relator tem alguma evidência de que tenha sido efetivamente prestado o serviço pelo qual o deputado Edmar Moreira foi reembolsado? Se tem, poderia fazer a gentileza de mostrar?

GOSTOSA


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VINÍCIUS TORRES FREIRE

IR sobre títulos públicos pode cair


Folha de S. Paulo - 08/05/2009
 


Governo estuda baixar IR sobre ganhos com investimento em títulos públicos a fim de mexer o menos possível na poupança

O GOVERNO está enrolado com a história da poupança, como se sabe. O problema mais evidente e imediato é político. Faz lembrar do trauma do confisco de Fernando Collor. Assusta gente que, pelo próprio fato de aplicar em poupança, demonstra querer distância de riscos e de complicações financeiras. Mas o governo estuda como fazer desse limão uma limonada.
Em vez de mexer demais na poupança de muita gente, pensa em aumentar indiretamente o rendimento de aplicações concorrentes, como o de fundos de investimento. Isto é, pensa na hipótese de reduzir o Imposto de Renda sobre o ganho de aplicações em títulos públicos, o que tende a aumentar o rendimento dos fundos, que na maioria aplicam o grosso do dinheiro na dívida pública.
A medida ainda está no rascunho rudimentar. Há dúvidas várias, e o governo mexe no assunto com pinças cirúrgicas. A redução de IR valeria para qualquer investimento em dívida pública (como o de bancos, fundos de pensão e outros investidores institucionais)? Valeria só para títulos do governo (ou para quaisquer fundos de investimento, que aplicam também em papéis privados)? Como evitar que a redução de IR fosse comida pelos fundos? Por fim, reduzir o IR sem a contrapartida de queda imediata da Selic tiraria recursos do caixa do governo.
O debate mais "pop" sobre o tema se concentra no risco dito iminente de investidores de fundos migrarem para a caderneta. Os fundos dos bancos (de renda fixa e assemelhados) funcionam como intermediários entre os aplicadores e as instituições que pagam o rendimento oferecido (os juros). Isto é, quando aplica nesses fundos, o investidor na verdade empresta dinheiro ao governo (a maior parte) ou a empresas. Com a queda da taxa básica de juros, o rendimento dos fundos cai. Como as taxas de administração cobradas pelos fundos são altas, tal rendimento fica ainda mais diminuto. Os bancos, porém, fazem bom dinheiro com essas taxas, em geral vergonhosas, e detestam apenas a menção de cortá-las. Mas os problemas não param aí.
Se houvesse migração em massa do dinheiro dos fundos (de renda fixa e assemelhados) para a poupança, em tese poderia faltar dinheiro para financiar e rolar a dívida pública (o que, no fim das contas, impediria a queda dos juros "básicos" e, pois, o barateamento geral do crédito).
Ademais, os bancos são obrigados a usar 65% dos depósitos em cadernetas no financiamento de casas, por exemplo. Uma excessiva migração dos fundos para a poupança poderia obrigar os bancos a fazer aplicações não econômicas, levando-os a encarecer o custo do crédito para outros negócios, para compensar.
Fazer com que o rendimento da poupança seja mais variável também não é simples, ainda mais porque o dinheiro da caderneta tem uso direcionado (para casas, por exemplo). Financiamentos de casas são longos e, na maioria, concedidos a juros fixos. Se o rendimento da poupança variar demais, pode haver descasamento entre o que um banco recebe (do comprador da casa) e o que paga (para o aplicador da poupança). Os bancos já cobram um extra do comprador da casa (é o seu ganho). Mas, se a poupança variar demais, o "extra" será maior e encarecerá mais o crédito imobiliário.

PANORAMA POLÍTICO

Mais emprego

 Ilimar Franco
O Globo - 08/05/2009
 

O mês de abril registrou um novo aumento do emprego no país. Os dados coletados indicam que foram criados mais de 50 mil postos de trabalho, sinalizando uma lenta e gradual retomada da atividade econômica.

 

O ministro Carlos Lupi (Trabalho), que monitora diariamente os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), informa que a grande novidade é a recuperação de vagas em São Paulo.

 

O acordo do PMDB com o governo

 

A Taxa de Juros de Longo Prazo fica, mas não vai valer. A Câmara aprovou ontem a Medida Provisória do novo Refis.

 

Prevaleceu acordo firmado na véspera com a área econômica.

 

O relator Tadeu Filipelli (PMDB-DF) manteve a TJLP, mas a retirou do caput do artigo e pôs no parágrafo único.

 

O PMDB marca pontos porque manteve, de mentirinha, a TJLP. O governo ganha porque o presidente Lula poderá vetar o parágrafo, mantendo o caput. Quando for aplicar o novo Refis, faz a indexação pela taxa Selic. O mesmo acordo foi feito na renegociação das dívidas dos municípios com o INSS. Depois os vetos ficam na fila de votação. Um dia...

 

Se eu não sair candidato ao governo, saio para deputado federal” — Anthony Garotinho, ex-governador do Rio, ontem, ao acertar sua filiação ao PR

 

QUINTA SEM LEI. Com apenas três deputados no plenário, a importante Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou ontem uma série de projetos, numa sessão esvaziada. Na lista de inscrição, para abertura da sessão, 44 parlamentares assinaram o livro de presença, mas não ficaram para o debate e a votação.

 

Acostumados com esse baixo quórum, os assessores dos parlamentares batizaram esse dia como “quinta sem lei”.

 

Água fria

 

Quem leu o relatório que a Fundação Getulio Vargas entregou ontem para a Mesa do Senado diz que as sugestões de mudanças na Casa ficaram aquém das expectativas.

 

Elas se restringem a cortes no âmbito da diretoria geral do Senado.

 

‘Não pedi’

 

Ex-embaixador em Cuba, Tilden Santiago reagiu à declaração do presidente Lula de que errou ao nomear derrotados em eleições para esses postos no exterior.

 

“Não pedi. Foi ele quem me indicou. Respeito sua reflexão”, disse Tilden.

 

Na CPI, o último suspiro de Dantas

 

Numa tentativa de evitar que seu cliente, Daniel Dantas, fosse indiciado pela CPI dos Grampos, o advogado Andrei Schmidt enviou mensagem eletrônica a sete deputados da comissão. No texto, listou sete razões para Dantas não ser incluído no relatório final. Schmidt argumentou que o banqueiro não responde a processo por interceptação telefônica, razão da inclusão de seu nome no relatório. Mas não convenceu ninguém. O pedido de indiciamento foi aprovado por unanimidade.

 

Onde passa boi passa boiada

 

Quando assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, Fernando Collor (PTB-AL) afirmou que haveria mais rigor na aprovação de nomes para as agências reguladoras.

 

Ontem, por 14 votos a dois, foi aprovada indicação do líder do PTB, Gim Argello (DF), para a Agência de Transportes Terrestres. Collor havia declarado que a experiência de Ivo Borges, como chefe administrativo da rodoviária de Brasília, não o credenciava para a função.

 

O SENADOR Almeida Lima (PMDB-SE) assinou a CPI da Petrobras num dia e retirou seu apoio no dia seguinte.

 

Álvaro Dias (PSDB-PR) tem 23 assinaturas.

 

NUM ESFORÇO para sair da agenda negativa, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai reunir os líderes e anunciar que colocará 12 projetos na pauta de votações

 

POR CAUSA da visita do presidente Fernando Lugo ao Brasil, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem dado entrevistas para a imprensa paraguaia. Quer melhorar a imagem da Casa no exterior.

ELIANE CANTANHÊDE

Vivendo perigosamente


Folha de S. Paulo - 08/05/2009
 

O chanceler da Coreia do Norte, Pak Ui-Chun, vem aí. Fica de domingo a terça, o suficiente para que os críticos da política externa brasileira continuem se esbaldando depois do fiasco da visita que não houve do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. 
A Coreia do Norte acaba de soltar um foguete e romper pactos de não proliferação nuclear. O Irã quer "varrer Israel do mapa", também tem programa nuclear e desenvolve um míssil. São do "eixo do mal". 
Bush saiu, Obama entrou, mas essa expressão (ou ameaça) ficou. O princípio que norteia a aproximação de Brasília com dois países tão belicistas, isolacionistas e sob sanção da ONU é o de "ocupação de espaço". Em dois extremos: como ir à Lua ou chegar cedo à feira. 
O mesmo princípio foi usado quando Lula foi à temida Líbia já em 2003, primeiro ano do primeiro mandato. Foi um deus-nos-acuda. O país mal saía do isolamento, depois de receber severas sanções do Conselho de Segurança da ONU por atentados terroristas de Estado, comandados ou avalizados por Muammar Gaddafi, ditador desde 1969 e, pelo visto, para sempre. 
A justificativa do Planalto foi a cobiça: apesar de tudo, a Líbia tinha petróleo e dinheiro saindo pelo ladrão e não tinha onde gastar, nem interna nem externamente. O Brasil prontificava-se docemente a gastar essa bolada em infraestrutura, irrigação, desenvolvimento agrícola e o que mais coubesse. As condições do Irã e da Coreia do Norte hoje não são as mesmas da Líbia naquele momento. Enquanto Gaddafi já estava em franco processo de distensão com EUA, Reino Unido, França e Japão, o Irã e a Coreia do Norte acabam de lançar (literalmente) mais provocações contra o mundo ocidental. Mas a ideia itamarato-palaciana da aproximação é bastante semelhante. Um discurso político, um objetivo econômico e o enorme esforço de sempre para estar passo a passo com as grandes potências.

É OU NÃO É?


NELSON MOTA

Os pastores da miséria


O Globo - 08/05/2009
 

Entra governo, sai governo, e a cada pesquisa do IBGE se repete a mesma pergunta: Maranhão e Alagoas têm os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil porque têm os piores políticos, ou será o contrário? Certeza, só de que maranhenses e alagoanos, gente como Ferreira Gullar, Joãosinho Trinta, Graciliano Ramos, Hermeto Pascoal, Djavan, não são melhores nem piores do que gaúchos, mineiros ou cariocas, são só diferentes. E a diversidade é a nossa maior qualidade.

 

Quase 60% das populações desses dois estados sobrevivem do Bolsa Família. Outros estados têm políticos tão ruins, ou até piores, do que os de Alagoas e do Maranhão, mas conseguem progredir, apesar deles. Qual é o mistério? Será que só corrupção, patrimonialismo e incompetência explicam tudo? É pouco, para tanto dano.

 

São regiões de natureza exuberante, de grande riqueza histórica e cultural, com imenso potencial turístico e áreas cultiváveis que sem-terras como Israel e o Japão transformariam em Califórnias tropicais.

 

São estados muito pobres, lamentam-se os seus políticos muito ricos, sempre culpando o processo histórico e os governos anteriores.

 

Será que faltaram verbas e incentivos para Maranhão e Alagoas com Sarney e Collor no poder? Será que Sarney e Renan Calheiros, como cardeais do lulismo, não usam sua força política para alavancar verbas para seus estados? É o que esperam maranhenses e alagoanos.

 

Mas a miséria continua, enquanto o resto do Brasil cresce.

 

Nesses casos, os tucanos não podem gritar que é culpa do PT, que não governou nem um nem outro.

 

Nem os petistas vão dizer que eles estão assim por culpa do neoliberalismo, quando a maior parte do país progrediu. Nem o Zé Dirceu vai acusar “a direita”. A culpa não é dos comunistas, nem dos americanos, nem de Deus.

 

Como diria Wilson Simonal, nem vem que não tem. A conversa mole do preconceito não cola: o caso é mesmo de mau conceito, em números e fatos. Os amigos maranhenses e alagoanos sabem melhor do que ninguém do que estou falando. Mas ainda não sabem desvendar o mistério e quebrar o encanto.

BRASÍLIA DF

Comissão da confusão


Correio Braziliense - 08/05/2009
 

Acuado pelo PMDB desde as demissões na Infraero, o governo se vê agora às voltas com a Comissão Mista de Orçamento. O pomo da discórdia são as nomeações de parlamentares pelo presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE), para relatarem os milionários créditos orçamentários. O relatório do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) sobre os R$ 6 bilhões destinados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, foi vetado pelo Planalto e teve sua votação adiada para a semana que vem. Também insatisfeito, o PSDB se uniu ao PT esta semana, queixando-se de que Almeida Lima tem favorecido correligionários na distribuição das relatorias. 

* * *
Os problemas devem se estender pela próxima semana. Ainda há cinco créditos sem relatores, inclusive, um reforço de R$ 638 milhões para os ministérios dos Transportes e das Cidades. Donos das pastas, PP e PR estão de olho no posto de relator, mas o PT quer emplacar um dos seus para desanuviar o ambiente na comissão.


Delúbio, a defesa

Um dos principais argumentos da defesa do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em seu pedido de reintegração ao partido vem do governo Fernando Henrique Cardoso. No período de 97 a 98 em que o petista presidiu o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), passaram pelas mãos dele valores equivalentes a US$ 10 bilhões a preços de hoje. As contas do conselho foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sem nenhum reparo. Delúbio pertenceu ao Codefat durante os oito anos do governo FHC, indicado pela CUT. 

Se inveja matasse…

…alguns deputados petistas não teriam sobrevivido às duas últimas semanas. O que mais irritou o partido de Lula nas últimas votações da MP que fixa as regras de renegociação das dívidas dos municípios para com o INSS foi o fato de o relatório da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) dar aos peemedebistas o discurso de defesa dos prefeitos enquanto o PT ficou com a antipática tarefa de defender uma taxa de juros maior que a TJLP. No fundo, é tudo política. 

Vai que é tua, Haroldo

Políticos ligados à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia vão tentar transformar a CPI da Petrobras pedida pelo senador Álvaro Dias em CPI da ANP — Agência Nacional de Petróleo. O argumento é o de que a ANP é autônoma e não está na lista das empresas promissoras em meio a uma crise econômica, como está a Petrobras. Se brincar, pode sobrar para o PcdoB do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. 

Verba disputadíssima

Coordenador da bancada do Pará, o deputado Paulo Rocha (PT) batalha por R$ 50 milhões dos R$ 300 milhões que o Ministério da Integração Nacional tem de crédito para auxílio às vítimas das enchentes. Lá são quase 160 mil desabrigados em 31 municípios, numa situação tão dramática quanto a do Maranhão, a da Bahia e a do Rio Grande do Norte. Do jeito que as chuvas estão castigando o Norte e o Nordeste, vai faltar dinheiro para atender a todos. 

No cafezinho

 
 

Coisas do coração/ A maioria dos senadores solta aquele olhar 43 quando ela passa. Mas, foi o Judiciário quem venceu a parada. A senadora Kátia Abreu (foto), que preside a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), passeia de mãos dadas há dois meses com o juiz Marcelo Cordeiro, de 45 anos, de Tocantins. Como diria vovó, é namoro firme. 

Meu ministro/ O deputado Odair Cunha (PT-MG) fará um jantar em homenagem ao ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e o do PDT, senador Osmar Dias (PR), farão um encontro com o ministro e os senadores do bloco de apoio ao governo. Tudo para mostrar que não foram responsáveis pela chapa quente em que o ministro pisou nos últimos dias. 

Calminho/ O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), estava furioso na reunião em que o governo tentou mudar pontos já acordados da MP sobre as dívidas das prefeituras. Esperneou tanto que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhecido pelo jeito impetuoso de negociar, comentou: “Até eu fiquei com cara de muito moderado perto dele!” 

Vitamina/ Enfraquecido no Rio Grande do Norte, o PSDB agrega hoje o deputado Rogério Marinho (ex-PSB) ao tucanato para fortalecer seu palanque nas eleições de 2010. Marinho foi o quarto deputado federal mais votado no estado e fará a ponte entre o candidato tucano — seja Aécio Neves ou José Serra — com o eleitorado potiguar.

LUIZ GARCIA

O teto das cotas


O Globo - 08/05/2009
 

Aparentemente, todos os entendidos no assunto concordam que o sistema de cotas nas universidades é eficiente e indispensável instrumento de justiça social.

 

Elas surgiram como forma de permitir a jovens de etnia negra um acesso mais fácil ao ensino superior. Seria uma espécie de compensação para a injustiça histórica da escravidão e o abandono em que o Império deixou os ex-escravos, que de uma hora para outra ganharam a liberdade e perderam casa e comida.

 

Embora seja evidente que um diploma universitário pode aumentar consideravelmente as chances de prosperidade e conforto de qualquer cidadão, pode-se argumentar que, matematicamente, essas chances começam a se reduzir no momento em que a posse do diploma aproxima-se de atingir um número de jovens maior do que as possibilidades de emprego de nível superior.

 

Além disso, se não há o cuidado preliminar de elevar a qualidade do ensino médio oferecido aos futuros cotistas, começa a surgir o risco de uma queda de qualidade no ensino superior. É pior ainda quando esse problema já existe — como acontece hoje, com a proliferação de escolas e universidades particulares com ensino de baixo nível. A expressão “pagou, passou” não existe por acaso.

 

No momento, o Senado discute um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas para estudantes negros, pobres ou formados em escolas públicas. Há poucos dias, a Câmara aprovou projeto criando uma cota de 10% dos lugares para deficientes físicos. Senadores e deputados parecem ter descoberto que estão criando um absurdo, e começam a discutir percentuais menores. Fala-se em reduzir o total das cotas a algo entre 30% e 50% do total.

 

Seja qual for esse total, é pelo menos curioso que nenhum senador ou deputado se preocupe com a qualidade do ensino médio público.

 

O Ministério da Educação tem um projeto a respeito, que especialistas, ao que parece, aprovam com uma ou outra restrição. Infelizmente, não se ouve uma voz no Congresso propondo discutir a questão das cotas levando em conta uma esperada elevação do nível do ensino médio.

 

Pelo menos em tese, se os jovens deixarem o ensino médio mais bem preparados para enfrentar a vida, parte deles talvez não sinta a necessidade de buscar o diploma superior para ter vida melhor. Existe hoje no Brasil uma convicção generalizada de que sem ele não há sucesso pessoal. Os grandes beneficiários dessa crença são os donos das universidades particulares. Mas ela também está presente no entusiasmo em Brasília pelas cotas.

 

Parece óbvio que elas devem existir — mas mesmo o Congresso se assustou ao perceber que estava perto de aprovar um total de 60% das vagas em escolas superiores para cotistas.

 

Toda boa ideia tem seus limites. A criação de cotas deveria ser definida como recurso de emergência, para durar enquanto o ensino médio público não atingir o nível desejado, e o diploma universitário deixar de ser, pelo menos aparentemente, a única chave do sucesso para jovens brasileiros de qualquer nível de renda.

GOSTOSA


HOMENAGEM AS MÃES
SEMANA DA MÃE GOSTOSA

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MERVAL PEREIRA

Renovação de ares


O Globo - 08/05/2009
 

Foi-se o tempo em que podíamos discutir temas como voto distrital, ou em lista, ou financiamento público de campanhas como se estivéssemos decidindo os destinos políticos do país. Acabou a graça, já não há mais ambiente para que um debate como esse produza no cidadão comum a sensação de que, afinal, estamos caminhando para alguma direção definida, com um objetivo claro de aperfeiçoar nosso sistema político-eleitoral. Falar de voto em lista ou financiamento público a esta altura do campeonato, com os políticos completamente desmoralizados e sem credibilidade, ainda sangrando em público por uma série de irregularidades que vêm sendo cometidas no correr dos anos sem que houvesse uma só administração disposta a coibir os abusos evidentes, é querer levar mais lenha à fogueira.

 

Como explicar para a população que vamos colocar mais R$ 1 bilhão no orçamento público para financiar campanhas políticas desses mesmos políticos que estão sendo vistos pela opinião pública como usurpadores, em vez de defensores do cidadão? A situação do deputado Sérgio Moraes, que relata o processo contra o deputadocastelão Edmar Moreira e diz não estar ligando para o que a opinião pública pensa, já antecipando seu voto favorável ao colega, é típica de uma instituição que não se dá ao respeito, que não tem instrumentos nem vontade política para controlar seus “aloprados”.

 

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) abre um processo contra o deputado do castelo, por sonegação de impostos e apropriação indébita de contribuição dos funcionários ao INSS, seus pares caminham para livrá-lo de qualquer punição.

 

Antes de fazer essa pantomima em torno de uma reforma política que está para sair há anos e nunca se realiza porque são muitos os interesses em jogo, os parlamentares deveriam tratar de recuperar a credibilidade da instituição, fazendo uma limpeza em regra, e não apenas nos seus membros.

 

Vê-se agora que foi montada dentro do Congresso uma estrutura burocrática que ganhou vida própria, e que tem em suas entranhas segredos e mistérios que não se coadunam com as normas básicas de moralidade e impessoalidade do serviço público.

 

A promiscuidade entre a burocracia do Congresso e os senhores parlamentares, com uma mão lavando a outra e todos se dando bem, com interpretações lenientes de regimentos e condescendência com desvios de conduta suprapartidária, só poderia dar no que está aí.

 

Os políticos se queixam de que o Judiciário avança muito nas suas decisões, a famosa “judicialização” da política, mas têm culpa no cartório por seu comportamento e, sobretudo, pela inação.

 

Só decidem se mexer quando, às vésperas das eleições, sentem-se ameaçados pela repulsa do eleitorado e tentam, em cima do laço, fazer as reformas que dormem nas gavetas do Congresso há anos.

 

Como uma maneira de proteger seus interesses imediatos ou, no mínimo, de desviar a atenção dos seus problemas, jogando no ar a discussão de temas fundamentais, que precisariam de tempo de discussão com a sociedade para serem aprovados.

 

O fato é que, por pressão dos próprios políticos, o Judiciário assumiu decisões retrógradas para o funcionamento de nosso sistema eleitoral.

 

O caso da flexibilização da interpretação sobre a verticalização, que na verdade significou o seu fim, é exemplar. O TSE, que havia reafirmado o princípio da verticalização para a eleição de 2006, recuou em conjunto depois que vários líderes partidários, entre eles os senadores José Sarney, Renan Calheiros e o falecido Antonio Carlos Magalhães, foram pressionar os juízes.

 

As alianças fora das coligações nacionais, que haviam sido chamadas de “concubinato” pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, acabaram voltando a serem permitidas, e a “ordem na bagunça partidária das coligações para as próximas eleições” acabou não se estabelecendo.

 

Outra decisão, desta vez do Supremo, também atingiu em cheio uma reforma eleitoral que entraria em vigor nas últimas eleições.

 

Dez anos depois de terem sido introduzidas na Constituição, exatamente para que os partidos políticos se preparassem, as cláusulas de barreira foram eliminadas pelo STF por unanimidade, sob a alegação absurda de que feriam os direitos dos pequenos partidos e impediam o pluralismo partidário.

 

Os partidos não deixariam de existir, apenas não teriam representação no Congresso se não tivessem um número mínimo de votos, como acontece em vários países, o que ajudaria a organizar o funcionamento das alianças políticas dentro da Câmara e do Senado, onde hoje têm representação nada menos que 19 partidos.

 

Com a cláusula de barreira, estariam reduzidos a cerca de dez.

 

Já não importa mais saber se o melhor sistema é o distrital ou o proporcional, se o voto em lista pode melhorar a representação partidária, ou se colocará os partidos mais ainda nas mãos dos dirigentes e longe do eleitor.

 

Se não for feita uma limpeza no próprio sistema partidário, com uma reorganização que permita a formação de novas correntes políticas dentro de novos partidos, não será possível aprovar uma reforma política que faça a democracia brasileira avançar.

 

E essa renovação de ares só poderá ser feita com o próximo Congresso, quem sabe mais depurado pelas urnas do que gostariam os sérgios moraes da vida, e pelo novo presidente da República, que deveria assumir o compromisso de fazer da “mãe de todas as reformas” sua prioridade de governo.