quarta-feira, novembro 19, 2014

Combate à corrupção não é obra de Dilma - JOSÉ NÊUMANNE

O ESTADO DE S.PAULO - 19/11


Acredite quem quiser: a presidente reeleita, Dilma Rousseff, tentou, na reunião do G-20 na Austrália, da forma canhestra que lhe é habitual, tirar proveito da notícia da prisão de empreiteiros na sétima etapa da Operação Lava Jato. Como se esta fosse uma obra de sua administração, a exemplo do PAC, do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida. Em sua peculiar versão sobre os fatos da atualidade, teve o desplante de exaltar como mérito do próprio governo o fato de agora se investigar a corrupção "pela primeira vez na História do Brasil".

Como diria Jack, o Estripador, vamos por partes. Primeiramente, a roubalheira na Petrobrás é, sim, e disso ninguém tem mais como discordar, o maior escândalo de corrupção da História do Estado brasileiro, desde que o português Tomé de Souza desembarcou na Bahia para ser nosso primeiro governador-geral. Nada se lhe compara em grandeza de valores, vileza de ações e resultados funestos para uma empresa criada para tornar concreto o lema da esquerda nos anos 50 do século passado - "o petróleo é nosso". O petróleo, descobriu-se agora, não é nosso, é deles: do PT, dos partidos da base, de desavergonhados funcionários de carreira da petroleira e de doleiros delinquentes.

Ainda não apareceram indícios na investigação de que Dilma e seu antecessor na Presidência, Lula da Silva, tivessem tirado algum proveito financeiro do butim. Mas não há mais dúvidas de que ambos estavam a par de tudo. Sabe-se disso não apenas por ter o doleiro Alberto Youssef, um meliante de terceira categoria do Norte do Paraná, contado em delação premiada a agentes federais e promotores. Há provas documentais e históricas, como acaba de revelar o Estado: em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício de sua assessoria ao Legislativo, avisou o Congresso que não permitisse o repasse de R$ 13,1 bilhões à Petrobrás porque seus fiscais haviam auditado irregularidades em obras da estatal. O Congresso proibiu, Lula vetou a decisão e mandou dar dinheiro às obras suspeitas.

Mas o então presidente não se limitou a vetar os dispositivos orçamentários e liberar as verbas glosadas pelo TCU: também abusou da jactância de hábito ao fazer troça da mania que o órgão teria de "querer mandar em tudo". Se José Sérgio Gabrielli, então presidente da maior empresa brasileira e seu homem de confiança, não lhe contou, o TCU, no mínimo, avisou. Não se pode dizer que Gabrielli seja confiável aos olhos de Dilma, mas, além de ter sido ministra das Minas e Energia, ou seja, responsável pela atuação da estatal e presidente de seu Conselho de Administração, ela, como chefe da Casa Civil, não podia desconhecer o alerta do TCU nem o desafio em forma de veto do chefão e padrinho.

É fato que a oposição não se pode jactar de ter sido a responsável pela revelação do escândalo do petrolão nem dos casos que o antecederam: o mensalão e a execução do prefeito de Santo André e então coordenador de programa de governo da campanha de Lula à Presidência em 2002, Celso Daniel. A descoberta de documento de um "empréstimo" de R$ 6 milhões do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes, a um dos protagonistas do escândalo de Santo André, Ronan Maria Pinto, pela Polícia Federal (PF) nos papéis apreendidos em mãos de Meire Poza, contadora de Youssef, desvendou a conexão entre os três casos. Valério disse há dois anos que deu essa quantia ao empresário de ônibus para sustar chantagem dele contra Lula. O papel é uma evidência de que o mensalão não serviu apenas para comprar apoio de pequenos partidos no Congresso ao governo, mas também para afastar suspeitas de envolvimento da cúpula da gestão federal e do PT não na execução de Celso Daniel, mas no acobertamento dos verdadeiros assassinos, protegidos pela versão da polícia paulista, sob égide tucana (sem aval do Ministério Público), de que o crime teria sido ocasional.

Nestes 13 anos, nos governos Alckmin, Lembo, Serra e Goldman, a oposição não se aproveitou do fato de comandar a polícia estadual paulista para produzir sequer uma investigação decente que convencesse a família de que a morte de Daniel teria sido casual. Como é de conhecimento geral, tucanos e democratas também nada tiveram que ver com a delação do petebista Roberto Jefferson sobre o mensalão, escândalo do qual foi protagonista José Janene, um dos autores intelectuais da roubalheira na Petrobrás, que teria resultado na lavagem de R$ 10 bilhões.

A Operação Lava Jato é um trabalho que a Nação não deve a nenhum "sinal verde" de Dilma ou de Lula nem à denúncia de tucano algum. Mas, sim, às divisões internas da Polícia Federal, ao poder autônomo do Ministério Público Federal, à competência técnica e ao tirocínio corajoso e probo do juiz federal paranaense Sérgio Moro. O sucesso das investigações também se deve à delação premiada, à qual o "Paulinho" de Lula e "Beto" Youssef recorreram para não padecerem o que hoje padece Marcos Valério por ter achado que seus poderosos parceiros não o abandonariam. Não houve ordem "republicana" para investigar, processar e prender todos os culpados, "doa a quem doer". Nem denúncias de uma oposição indolente e nada vigilante.

Dilma também anunciou em Brisbane que a Lava Jato pôs fim à impunidade. Bem, aí depende! A impunidade no Brasil já teve um grande baque com as condenações do mensalão. Graças ao relatório de implacável lógica de Joaquim Barbosa, políticos tiveram a inédita sensação de eleitores serem iguais a eleitos perante a lei. As diferenças na execução penal, contudo, mostram que essa igualdade continua relativa: a banqueira, os advogados e o publicitário continuam na cadeia e os insignes companheiros que tinham mandato ou ministério estão "presos" em casa.

A prisão dos empreiteiros mostra que a delação premiada é mesmo pra valer. Mas os políticos eventualmente delatados ainda continuam soltos.

A marcha da insensatez - ELIO GASPARI

O GLOBO - 19/11


Empreiteiras defendem-se desprezando o 'Efeito Papuda', uma tática vencida, desafiadora e talvez suicida


O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, também conhecido como "Kakay", é uma espécie de Sobral Pinto do andar de cima. "Doutor Sobral" era um homem frugal, sempre vestido de preto, defendendo causas de presos ferrados pelo poder dos governos. O espetaculoso "Kakay" é amigo dos reis e vive na Pasárgada de Brasília. Defendendo empreiteiras apanhadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, disse o seguinte: "Dentro da normalidade, você teria de declarar (as empresas) inidôneas. Se isso acontecer, para o país".

Ele não foi o primeiro a mencionar esse apocalipse, no qual está embutida uma suave ameaça: se a faxina não for contida, o Brasil acaba, pois com essa gente não se deve mexer. O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, propôs uma "repactuação" dos contratos que essas companhias têm com a Viúva: "Parece que as empresas estão demonstrando boa vontade, todas elas ajudando, estão se dispondo a devolver recursos, portanto há uma boa vontade". Mais: "Poderíamos repactuar, eles perderiam o que está acima do preço. Como consequência, faríamos economia para o erário". O vice-presidente Michel Temer foi na mesma linha, propondo a "repactuação de eventuais exageros". Falta saber o que Nardes entende por "acima do preço" e o que Temer define como "exageros".

Como até hoje nenhuma empreiteira, salvo a Setal, reconheceu ter delinquido, parece até que a delinquência é da Polícia Federal, do Ministério Púbico e do Judiciário. A "repactuação" só pode começar pactuando-se a verdade. Se de fato houve uma "denúncia vazia de um criminoso confesso", como disse Marcelo Odebrecht, referindo-se ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, então sua empresa nada tem a ver com a história, merece os devidos pedidos de desculpas e "Paulinho" deve voltar para a carceragem. Se a Camargo Corrêa, a Mendes Júnior e a OAS nunca praticaram atos ilícitos, dá-se o mesmo e nada há a repactuar.

Grandes empresas metidas nas petrorroubalheiras adotaram uma atitude desafiadora, talvez suicida. Tentaram tirar o processo das mãos do juiz Sérgio Moro. Em seguida, fizeram uma discreta oferta de confissão coletiva, rebarbada pelo procurador-geral da República com três palavras: "Cartel da leniência". "Repactuação" pode ser seu novo nome.

As grandes empreiteiras oscilam entre o silêncio e a negativa da autoria. Deu certo até que surgiu o "Efeito Papuda". Não só José Dirceu, o "capitão do time" de Lula, foi para a penitenciária, como as maiores penas foram para uma banqueira (Kátia Rabelo) e um operador de palácios (Marcos Valério). Ocorrido esse desfecho inédito, seguiu-se a descoberta da conveniência de se colaborar com a Viúva em troca da sua boa vontade. Já há dez doutores debaixo desse guarda-chuva e tudo indica que outros virão. As empreiteiras estão rodando um programa vencido.

Quem olha para o trabalho do juiz Moro e do Ministério Público pode ter um receio. Abrindo demais o leque, ele se arrisca a comprometer a essência da investigação. Como ele tem conseguido preservar sigilos, pode-se ter a esperança de que o principal objetivo da operação é ir de galho em galho, para chegar ao topo da árvore.

De repente - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 19/11


RIO DE JANEIRO - De quinze em quinze anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos últimos quinze anos, decretou o jornalista, escritor e pensador --malgré lui-- Ivan Lessa (1935-2012). Dura lex, mas que pode ter um corolário ainda mais cruel: quando uma nova situação se instala, a anterior deve ser contestada, diminuída e, o mais rápido possível, evaporada dos anais. Sobram exemplos entre nós.

A República, por exemplo. Instaurada em 1889, dedicou-se a desmerecer tudo que viera da Monarquia --inclusive o fato de sua pregação demolidora ter sido amplamente garantida pelo mais democrático governante brasileiro, D. Pedro 2º. Bem feito que, em 1930, vitoriosa a Revolução que entronizou Getulio, aquela República belle époque passaria a ser chamada de República Velha e também se tornaria sinônimo de atraso político, corrupção eleitoral e mesmice social.

E não só no terreno político. A Semana de Arte Moderna disseminou o mito de que, com raras exceções, toda a literatura brasileira pré-1922 era desprezível e o Modernismo viera para salvá-la. Idem quanto à bossa nova --alguns de seus adeptos acreditam que tudo que aconteceu na música brasileira até 1958 foi apenas uma preparação para que João Gilberto gravasse "Chega de Saudade". Nada disso é verdade.

Mas é na política que essas lendas mais florescem. Quando o PT chegou ao poder, em 2003, seus líderes apegaram-se ao discurso de que o Brasil começava ali. "Nunca antes na história desse país" etc. Conquistas então recentes, como o Plano Real, o fim da inflação e a estabilização da moeda --mérito de seus adversários--, foram apagadas. O passado não valia nada, não existia.

Agora, de repente, passou a valer. O PT quer dividir com o PSDB os malfeitos da Petrobras. Malfeitos, aliás, que ele, o PT, teve 12 anos para, como diz, "mandar investigar".

Regulação da mídia - SÉRGIO LAZZARINI

O ESTADO DE S.PAULO - 19/11


O tema da regulação da mídia retornou com força. Agenda histórica de partidos de esquerda, a proposta de criação de uma agência reguladora para o setor foi posta de lado por Dilma Rousseff no primeiro mandato. Segundo ela, os "excessos" da imprensa seriam preferíveis "ao silêncio da ditadura". Mas, com a necessidade de contentar suas bases durante o polarizado confronto eleitoral, Dilma se viu obrigada a mudar de ideia. Embora seja refratária a qualquer controle de conteúdo, agora se diz favorável a um marco de regulação econômica contra monopólios e oligopólios.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico (7/11), foi perguntada se esse tipo de regulação já não estaria sob a jurisprudência do nosso órgão antitruste, o Cade. Ela respondeu: "O Cade está aí para qualquer setor. Por que o setor de energia, petróleo, transporte tem regulação e a mídia não pode ter?".

Faz muito sentido a pergunta. De fato, marcos regulatórios da mídia existem em vários países desenvolvidos. Mas boas perguntas podem ocultar segundas intenções. A blogosfera governista deixa muito claro que a proposta de regulação tem endereço certo: grandes grupos de jornalismo que, segundo eles, distorcem informações a favor da oposição e das elites. Ainda assim, vamos dar o benefício da dúvida. Poderiam estar o governo e suas bases de fato interessados na criação de um marco de regulação imparcial e eficaz?

Nos últimos anos, o País presenciou uma progressiva concentração setorial em grupos de grande peso. Foi uma política deliberada do governo, desde Lula. Com abundantes recursos do BNDES e outros fundos públicos, foram criados "campeões nacionais" oriundos do entrelaçamento de diversos grupos. Por exemplo, para facilitar a criação da Oi, resultado da sua fusão com a Brasil Telecom, o governo alterou até regras vigentes no setor, definidas pelo Plano de Outorgas, que impedia que um mesmo grupo tivesse concessões em regiões distintas. Como mostrei no livro Capitalismo de Laços, conexões societárias cruzadas proliferaram em múltiplos setores. Um governo que estimulou tanta concentração e cruzamento societário estaria genuinamente preocupado com a defesa da concorrência no setor de mídia?

De forma ainda mais ampla, tivemos claros sinais de que o atual governo não acredita em regulação econômica independente - algo visto como receituário neoliberal. As atuais agências, que já careciam de aprimoramento, foram enfraquecidas e subordinadas às decisões do Executivo. Em 2003, pouco antes da sua posse, Lula se queixou de ser "o último a saber" sobre os reajustes de preços propostos pelas agências. No mesmo ano, Dilma, ministra de Minas e Energia, manifestou desconforto com a divulgação de certas informações pela Agência Nacional de Petróleo. Já como presidente, passou por cima de várias agências para implementar suas políticas de intervenção. No setor elétrico, por exemplo, seguiu com sua ideia de redução forçada de tarifas mesmo havendo opinião contrária de técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica. Um governo que enfraquece agências que já existem irá de fato se comprometer a não intervir em prol da sua própria agenda?

Não é de estranhar, pois, que a nova proposta de regulação da mídia seja vista com muito ceticismo e desconfiança sobre suas reais intenções. Faço, então, uma proposta concreta. Vamos, antes de tudo, reforçar nosso marco regulatório de forma ampla. O governo terá de se comprometer a manter as agências verdadeiramente independentes, sem virar a mesa quando algo for decidido à sua revelia. Terá de acabar com as nomeações políticas e loteamento de cargos, indicando técnicos de grande experiência e reconhecimento no seu setor. As agências terão mandato claro e metas propostas por especialistas, discutidas pela opinião pública e aprovadas pelo Legislativo. No quesito concorrencial, vamos definir com clareza o que compete a cada agência e o que já pode ser feito pelo órgão de defesa da concorrência que já existe, o Cade. Aí, sim, podemos discutir o interesse público de um novo marco de regulação da mídia e até mesmo, se cabível, em outros setores. Que tal?


*Sérgio Lazzarini é autor de 'Capitalismo de Laços e 'Reinventando o capitalismo de Estado'. E-mail: sergiogl1@insper.edu.br

Na trilha do dinheiro - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 19/11

Há pelo menos duas situações nessa Operação Lava-Jato que chamam a atenção do cidadão comum: uma, causando genuíno espanto; a outra, esperança de que o processo venha a ser bem-sucedido ao seu final, seguindo os passos do mensalão, de cujo enredo o petrolão é sequência lógica. Que o diga o juiz Sérgio Moro, que assessorou a ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão.

Causa espanto em todas as rodas o volume de dinheiro desviado por esse esquema criminoso instalado dentro da Petrobras. O que definiu o tamanho do escândalo foi a notícia de que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco concordou em devolver cerca de US$ 100 milhões desviados da companhia.

Ele era o sub de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava-Jato, da Polícia Federal, e fez acordo de delação premiada. Embora tenha seu nome mencionado no relatório do Ministério Público Federal, Barusco não foi preso por ter feito o acordo, e é apontado por vários dirigentes de empresas como o responsável por operacionalizar a propina que era paga ao ex-diretor.

Parte do dinheiro já foi apreendida administrativamente, como US$ 20 milhões em nome de Barusco na Suíça. Se o subordinado tem condições de devolver tanto dinheiro, quanto não terá desviado o chefe, que era o diretor diretamente nomeado pelo PT, indicado pelo ex-ministro José Dirceu no tempo em que era o capitão do time de Lula? Não é à toa, portanto, que Duque é dos poucos presos que não estão dispostos a aderir à delação premiada, pelo menos por enquanto. A prorrogação de sua prisão tem o objetivo de levá-lo a falar.

Já parecem pouco os US$ 23 milhões que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa prometeu devolver, no primeiro gesto de desapego estimulado pelas regras de delação premiada. Fora o tamanho do dinheiro envolvido nas diversas operações, está chamando a atenção o profissionalismo com que o Ministério Público e a Polícia Federal estão agindo, sob a coordenação do juiz Sérgio Moro, que, como especialista em lavagem de dinheiro, está seguindo normas estritas para identificar o caminho do dinheiro, até chegar aos corruptores e aos corruptos. Está seguindo o conselho que o Deep Throat nunca deu aos repórteres do "Washington Post", mas que ficou célebre: "Follow the money" ("Sigam o dinheiro").

O juiz está tomando também todos os cuidados, desde o primeiro momento, para evitar desvios que possam impugnar as provas do processo, mas tem sido rigoroso no cumprimento da lei. As empreiteiras haviam proposto, na semana da prisão em massa, um acordo conjunto para pagarem uma multa bilionária que zeraria o processo para um recomeço dentro de novas regras.

O acordo não foi aceito, pois ele implicaria a falta de punição dos corruptores. A partir da decisão do juiz, que mandou prender donos e altos executivos das empreiteiras, as empresas estão tentando um acordo de repactuação com a Controladoria Geral da União, o que tem o respaldo do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ideia é não paralisar as obras das empreiteiras espalhadas por todo o país. A repactuação implica a redução dos custos superfaturados e a devolução do sobrepreço já pago pela Petrobras, mas não evitará que os executivos implicados sejam incluídos no processo.

Além disso, os promotores encarregados do caso estão deixando para tratar dos políticos envolvidos na corrupção da Petrobras por último, justamente para não criar um ambiente que dificulte as investigações.

Mesmo figuras que não têm mandato, como o expresidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, hoje secretário do governo da Bahia, e João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, ainda não foram incluídos na lista dos que serão arrolados para depoimentos na Polícia Federal. Ambos, e outros ainda, têm laços políticos fortes e poderiam criam embaraços para as investigações.

Não divulgando a lista de políticos e assemelhados envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o juiz Sérgio Moro ganha também tempo para consolidar na opinião pública a imagem de independência e imparcialidade com que a operação está sendo conduzida, impedindo sua partidarização.

Pelo critério do Torto, temos Papa - ROSÂNGELA BITTAR

VALOR ECONÔMICO - 19/11


A decisão mais concreta a que chegaram os participantes da reunião de cúpula do PT e do governo, na Granja do Torto, 48 horas após o resultado da apuração que deu a reeleição a Dilma Rousseff, foi que a presidente levaria consigo, à reunião do G-20, na Austrália, o novo ministro da Fazenda escolhido para o segundo mandato. A resolução compreendia o anúncio da escolha antes de partir, e a expectativa do ex-presidente Lula, que dividiu o comando do encontro com Dilma, era que a escolha recairia em uma das suas três indicações já conhecidas.

Do ponto de vista do acertado, o ministro da Fazenda é, portanto, Alexandre Tombini, presidente do Banco Central? Foi ele que, num desvio de rota de última hora, mudou a direção de viagem iniciada para ir com Dilma à reunião do G-20. Se atendeu à recomendação de "levar ao G-20" o novo ministro, o processo Tombini não se encaixou nas demais regras do acerto, a de anúncio antecipado ao ex-presidente, nem nas sugestões da lista de Lula: Luiz Trabuco, Henrique Meirelles e Nelson Barbosa. Cumpriu apenas parte do script: o novo viajante participou de tudo, reuniu-se reservadamente com a presidente, foi onipresente no encontro, deixando em segundo plano o ministro Guido Mantega, que viajou também na comitiva mas para se despedir daquele fórum.

O PT desconfia que o ministro seja Tombini só porque ele estava na viagem à Austrália, como haviam acertado na reunião com Dilma, e não porque a presidente tenha informado Lula sobre a escolha. Henrique Meirelles e Nelson Barbosa sofreram uma fritura em fogo alto antes mesmo de a presidente dar uma satisfação ao ex-presidente sobre suas decisões.

Esse seria o enredo da escolha na perspectiva da reunião do Torto. Pode não ser Tombini o ministro a ser anunciado? Claro que pode. Pode ser Meirelles o ministro ou o presidente do Banco Central? Pode também. Pode ser Trabuco, Barbosa ou um economista renomado na Fazenda, no Planejamento ou em outro local destacado da economia? Claro. Como pode também ser qualquer outro ainda invisível, esse tipo de novelo é do perfil de gestora de Dilma. Ela, inclusive, ao contrário do sinal que deu de ter escolhido Tombini, levando-o ao G-20, pode ter decidido também não levar seu novo ministro à Austrália, como recomendara Lula, e ter dado a Tombini e a Mantega a missão de, em reuniões reservadas e longe do Brasil, fazerem um elenco de nomes e de problemas a serem enfrentados para decidir na sua volta. Também pode, pode, pode. Tudo pode.

O mais provável, entretanto, é que se perceba primeiro o sinal mais óbvio: a reunião do Torto recomendou que levasse oministro novo ao G-20, e ela levou Tombini. Pode ter significar decisão, pode não significar nada.

A presidente prometeu mudar, especialmente na forma de governar, mas não mudou. Até as especulações estão represadas, enquanto o país pega fogo com o mega escândalo da Petrobras e o governo se queda à matroca. É grande a perplexidade e o medo. Sim, o medo, ninguém sabe até onde vai a arrebentação.

Lula, não apenas pelo ministro da Fazenda, mas por tudo, está novamente desacorçoado. Lá se vai apenas um mês da sofrida vitória, para a qual sua contribuição foi decisiva. Assessores de Dilma anunciam que, esta semana, ela volta a reunir-se com ele, mas não há data. Os lulistas mais aguerridos tentam reduzir o estrago no prestígio do ex-presidente, dizendo que ele nem apoia Meirelles, portanto não é tão perdedor, mas não seguram a onda de desânimo.

E se não for mesmo Tombini? Não importa, ela concordou em levar o novo ministro da Fazenda ao G-20, e foi ele quem ela convidou. Afirma-se ao redor de Lula, onde estão os mais comprometidos com o futuro do PT: que a presidente Dilma nomeie quem quiser, desde que seja logo. Que a presidente Dilma faça o que quiser da Petrobras, inclusive deixe lá a presidente Graça Foster, desde que seja logo. É, também, o que recomendam políticos de sua base de apoio, tentando buscar alguma estabilidade para erguer as barricadas de proteção dos efeitos da Operação Lava-Jato.

As definições são urgentes, mas a presidente continua adepta de manobras diversionistas. Foi com sua concordância que oministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concorreu com o chefe da Casa Civil, em matéria de providência inútil e desproporcional à gravíssima situação da maior estatal do país, ao tentar virar as baterias para dois delegados que atuam nas investigações da Petrobras e que apoiaram o candidato adversário de Dilma no segundo turno pelas redes sociais. O Brasil estaria, na concepção do ministro, vivendo um simples terceiro turno eleitoral, não um terremoto.

Foi também com a ordem presidencial que se detonou a batalha contra a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara. E foi com seu conhecimento, no mínimo, que o governo se moveu para tirar a relatoria das contas de campanha das mãos do ministro Gilmar Mendes. O que pensa das suas próprias guerras, o novo governo e a Petrobras, não se sabe.

A presidente centraliza tudo, e como não tem núcleo estratégico, retaguarda política, equipe atuante, o Brasil parou à espera da sua volta, como havia parado durante a campanha. As fotografias da reunião do Conselho da Petrobras, de autoria de Leo Pinheiro (Valor) e Ricardo Borges (Folha), publicadas ontem, são um choque: as autoridades se apresentam destruídas. Dilma não se abala, nem quanto ao tempo, nem quanto ao ritmo.

O PT e a presidente Dilma estão colocando o Tribunal Superior Eleitoral em situação constrangedora. Se obrigarem o presidente do TSE, o ministro Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e do governo, a trocar o relator das contas de campanha da presidente, porque o sorteio caiu em Gilmar Mendes, um dos três últimos ministros não nomeados pelo PT, estará criado o impasse. Qualquer outro que receba agora a missão por concessão do governo ficará sob suspeita. Todo o episódio dá mais uma razão aos que temem o aparelhamento dos tribunais e a satisfação do desejo do governo de controlar os três poderes.

A falta que faz a Lei Anticorrupção - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 19/11


Por razões que só a razão explica, o Palácio do Planalto ainda não regulamentou a Lei Anticorrupção, que prevê a responsabilização objetiva de empresas em casos de corrupção.

Caso já estivesse regulamentada, a Lei Anticorrupção, aprovada pelo Congresso logo após as manifestações de junho de 2013, poderia evitar uma discussão que agora se levanta sobre a responsabilidade das empreiteiras nas maracutaias que estão vindo à tona a partir das delações de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef.

E, com isso, a discussão sobre a responsabilidade das empreiteiras na razzia praticada contra a Petrobrás deixa muito à vontade quem postula que caberá apenas a responsabilização de pessoas físicas. É claro, no entanto, que, existindo a Lei Anticorrupção, essa solução seria um preço muito baixo para empresas que cometeram delitos da gravidade e da extensão denunciadas. É preciso investigar com diligência e prudência, estabelecendo as conexões e as responsabilidades, para que, no momento certo, possa se afirmar quem deve ser punido e quem não deve.

A precipitada atitude de dizer nesse momento que, caso as grandes empreiteiras sejam responsabilizadas e declaradas inidôneas para participar de licitações, ocorrerá uma paralisação generalizada das obras públicas não passa de uma cortina de fumaça, como se tais empresas fossem importantes demais para serem responsabilizadas.

Não cabem raciocínios desse quilate, como se existisse no Brasil imunidade por grandeza ou por importância. Ao contrário, a punição às empresas pode - se for o caso de puni-las - produzir efeitos muito benéficos, como, por exemplo, as empreiteiras redirecionarem a sua atuação para a atividade que lhes correspondia originalmente - tomar empreitadas -, deixando de participar diretamente de concessões de serviços públicos.

Houve um tempo, ainda não tão distante, em que eram os consórcios de empreendedores - e não as empreiteiras - que participavam dessas licitações. Esse retorno à atividade original pode ser benéfico para todos os envolvidos. Muita proximidade com o governo não faz bem a essas empresas nem muito menos aos governos.

No entanto, o governo de Dilma Rousseff ainda não regulamentou a Lei Anticorrupção, omissão essa que acaba dando espaço a especulações com as quais um país sério não precisaria ter de lidar. O decreto presidencial que regulamentaria a lei está sendo prometido desde o início do ano.

Em janeiro, o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o decreto estava quase pronto, bastando apenas passar pelo crivo da presidente Dilma. Recentemente, ao ser questionado sobre o atraso de mais de dez meses, Hage alegou que as eleições retardaram a discussão sobre o assunto, mas "tudo indica que sairá muito proximamente o decreto".

Já passa da hora de regulamentar a Lei Anticorrupção. No mês passado, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório no qual frisava a importância dessa lei para o combate à corrupção, ao mesmo tempo que ressaltava que a falta de regulamentação privava o País de importantes instrumentos de combate à corrupção, como a responsabilização objetiva (não se necessita comprovar dolo ou culpa) das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública e a possibilidade de acordo de leniência, uma figura equivalente à delação premiada para as empresas. A OCDE dizia que o Brasil havia dado um grande passo com a aprovação da lei pelo Congresso. Era, obviamente, um elogio limitado, pois os efeitos desse passo ainda estavam no ar em razão da falta de regulamentação.

Diante das graves denúncias envolvendo a Petrobrás e grandes empreiteiras, a não regulamentação da Lei Anticorrupção pode sair muito cara à presidente Dilma. As concretas denúncias envolvendo a Petrobrás e grandes empreiteiras podem sugerir aos desavisados que a demora excessiva na regulamentação de uma lei que veio cumprir um desejo explícito da sociedade tem o propósito de não perturbar o sono dos corruptos.


COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

Gleisi roga a senadores não ser convocada à CPMI

Ex-ministra da Casa Civil do governo Dilma, Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem procurado senadores de vários partidos, inclusive de oposição, para tentar impedir sua convocação na CPMI da Petrobras. O megadoleiro Alberto Youssef disse ter entregue R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010, e Paulo Roberto Costa, também preso na Operação Lava Jato, disse ter recebido pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), marido de Gleisi, para “ajudar na campanha” dela.

Desgaste

Quem viu Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann nos últimos dias afirma que o casal anda bem abatido, após as delações do Petrolão.

Fator decisivo

Desnorteada e dividida, a base aliada não pôde impedir a quebra de sigilo do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na CPMI da Petrobras.

Chumbo trocado

Após a convocação de Sérgio Machado, indicado por Renan Calheiros à Transpetro, o PMDB deu o troco: votou pela convocação de Vaccari.

Roubômetro

O Petrolão por enquanto só perde para a Copa, no campeonato de superfaturamento de obras: R$ 10 bilhões contra R$ 25,6 bilhões.

‘Homem da mala’ da Friboi foi pupilo de Severino

Apelidado de “Homem da Mala da Friboi” na campanha, após atuar como office-boy do Grupo JBS, Ricardo Saud foi assessor e pupilo de Severino Cavalcanti (PP-PE), que exigiu “diretoria que fura poço” na Petrobras para apoiar o governo Lula. Saud continuou no ramo: dividiu apartamento em Brasília e carregava pasta de Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado citado na delação premiada de Paulo Roberto Costa.

Piada ambulante

O “deslumbramento” de Ricardo Saud entrou para o anedotário de Brasília e neutralizou em parte as generosas doações do JBS/Friboi.

Recorde mundial

Após torrar R$ 253 milhões nas eleições, o JBS/Friboi é o recordista mundial em doações – desinteressadas, claro… – para políticos.

À beira de um ataque

Políticos ligados a Lula estão preocupados: a investigação do Petrolão o deixou mais preocupado (e nervoso) que nos tempos de mensalão.

É a democracia, abestados

Dilma cuspiu fogo, reclamando que “ninguém controla” e nem sequer tem acesso a informações da Polícia Federal. Até o ministro da Justiça, chefe da PF, só soube da fase “juízo final” da Lava Jato como qualquer brasileiro: pela imprensa. Que essa turma também adoraria controlar.

Questão de isonomia

Políticos do PMDB reclamam tratamento isonômico: o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deveria fazer companhia a Fernando Baiano na cadeia. Um e outro eram contato dos partidos na quadrilha do Petrolão.

Rabo preso

A Procuradoria da República no DF intimou o comandante do Exército a explicar por que se recusa a confiscar honrarias militares concedidas a mensaleiros. O general Enzo Peri ainda se esconde de jornalistas, e o Ministério da Defesa informou que “não faz atendimento à imprensa”.

Ganha peso

A oposição está na torcida para que a CPMI da Petrobras nem sequer consiga votar o relatório este ano, o que só aumenta a necessidade de criar uma nova comissão de inquérito na próxima legislatura, em 2015.

Empilhando contratos

Amiga do prefeito de S. Bernardo (SP), Luiz Marinho (PT), a agência de propaganda Sotaque levou licitação de R$ 9 milhões do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Agora é favorita na licitação de R$ 6,7 milhões na vizinha São Caetano, do aliado Paulo Pinheiro (PMDB).

Troco petista

Logo após a quebra de sigilo bancário de João Vaccari, petistas escreveram requerimento à mão para incluir na pauta da CPMI a inútil convocação de José Gregori, tesoureiro do PSDB.

Surpresa

Candidato à Presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem garantido a deputados que não aparecerá entre os envolvidos no Petrolão: “Se eu tivesse o que temer, não estaria na disputa”, afirma.

Decadência

Um boné enviado da Irlanda para um leitor chegou ao Brasil em 72 horas, mas até hoje – 33 dias depois – os Correios não o entregaram no destino. Pior: nem se dão ao trabalho de fixar prazo.

Pensando bem…

…sem furar um único poço, a gangue do escândalo da Petrobras descobriu por que petróleo é chamado de “ouro negro”.

domingo, novembro 16, 2014

Os companheiros privatizaram a verdade - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA 

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ EMPESTEADA DO VÍRUS IDEOLÓGICO QUE PROSTITUI A VERDADE


Teste de história para o 3" ano do ensino médio, numa escola particular do Rio de Janeiro bem colocada no ranking acadêmico:

"O presidente eleito (FHC) governou o Brasil por dois mandatos, iniciando a consolidação da política neoliberal no país, principiada pelos presidentes Collor e Itamar Franco. Sobre os dois mandatos (1995-2002), pode-se afirmar que se caracterizam:

e) pelo limitado crescimento econômico; privatização das empresas estatais; diminuição do tamanho do Estado; e apagão energético, que levou ao racionamento e ao aumento do custo da energia.

A alternativa "e", acima, é a resposta correta, segundo o professor que aplicou o teste. As quatro alternativas erradas são recheadas de bondades sociais, naturalmente identificadas pelos isentos elaboradores do teste com os governos do PT - muito distantes das maldades neoliberais de FHC. É muito grave o que acontece no Brasil. Um arrastão que mistura má-fé e credulidade empreende uma lavagem cerebral no país.

Vamos repetir o termo, para destacá-lo da frase anterior, que ficou um pouco longa: lavagem cerebral.

O exemplo acima é um retrato triste, vergonhoso, do que se passa nas bases da civilização brasileira. A transmissão do conhecimento no Brasil está empesteada pelo vírus ideológico - aquele que sabota a cultura e prostitui a verdade. Nada, absolutamente nada, pode ser mais grave para uma civilização. A quebra da confiança no saber destrói uma sociedade. Quando os monstros nazistas e comunistas foram pegos na mentira, o flagelo social já estava consumado - com a complacência da coletividade.

O PT caminha para 16 anos no poder. Engana-se quem vê inflação e recessão como os piores produtos de uma gestão desonesta. O pior produto é o envenenamento das instituições - gradual, sorrateiro, letal. O brasileiro, esse ser dócil, acha que o julgamento do mensalão foi um filme de época. Recusa-se a perceber que aquele golpe (submeter o patrimônio público a interesses partidários) se aprofunda há 12 anos. O PT montou uma diretoria na Petrobras para a sucção bilionária do dinheiro do contribuinte. Qual é o grande escudo para mais esse assalto?

É a lavagem cerebral. O Brasil engole o assalto petista porque está embriagado dos clichês de bondade, associados aos heróis da vagabundagem. Eles são administrativamente desastrosos e contam com grande elenco de pilantras condenados, mas pelo menos não são "neoliberais de direita". É esse o truque tosco do teste escolar aqui citado.

O que é uma "política neoliberal", prezados mestres da panfletagem? Por acaso vocês se referem à abertura econômica do país, com o avanço de prosperidade dela advindo? Claro que não. Vocês citaram "neoliberal" como um palavrão, cuspido pelo filho do Brasil num desses palanques em que ele mora. Vocês não têm nem uma pontinha de vergonha de resumir os anos FHC a um "limitado crescimento econômico" - tendo sido esse o governo que deu ao Brasil uma moeda de verdade?

Não, Ok. Vocês não têm vergonha de nada. Nem de escrever que, nesse período, se deu "a privatização das empresas estatais". Como assim? Todas? Acrescentem ao menos: com exceção de empresas como Petrobras, Correios e Banco do Brasil, que permaneceram públicas para que os companheiros pudessem fazer nelas seus negócios privados. Vocês também poderiam, prezados mestres da educação brasileira, escrever que FHC privatizou a telefonia agonizante e, assim, melhorou a vida dos pobres. Não, desculpem: os pobres pertencem a vocês, e a seus patrões petistas. "Privatização das empresas estatais" - mais um palavrão ideológico, cuspido nos ouvidos de estudantes adolescentes. Prezados professores: vocês são uns covardes.

Nem merece retificação a referência ao "apagão" - que só aconteceu nas suas mentes obscuras. O que vocês devem admirar é a mentira progressista das tarifas de energia e gasolina, que finge dar ao consumidor o que rouba do contribuinte. Ou os truques da contabilidade criativa e do adestramento de dados no Ipea e no IBGE.

O país é hoje comido por dentro. Só passará no vestibular se responder a uma questão, antes de qualquer outra: Dilma sabia ou não sabia do petrolão? Tapem os ouvidos, prezados lavadores de cérebros.

Começou a mudar? - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 16/11


O descontentamento que se manifestou em junho de 2013 parece ter ganho definição, objetivo e uma liderança


Não posso adivinhar qual será o desfecho desta história que começou com a morte surpreendente de Eduardo Campos, desdobrou-se na ascensão de Marina Silva, depois com o crescimento da candidatura de Aécio Neves e concluiu com a vitória de Dilma Rousseff sobre ele, pela diferença de apenas 3 milhões de votos.

Será que esse é o final do processo ou, na realidade, o começo de uma nova etapa da história política brasileira? Não sei, não tenho opinião formada sobre este momento; não obstante, tudo indica que esta não foi uma eleição como as outras e que, por isso mesmo, pode trazer consequências decisivas para o país, daqui em diante. Não resta dúvida de que estes 12 anos de governo petista tiveram consequências importantes na vida social e política do país. Não apenas o primeiro governo Lula se destacou no atendimento amplo do setor mais necessitado da população e fez crescer o salário mínimo, como também se valeu dessas conquistas para se manter no poder o mais tempo que puder.

Foi precisamente esse projeto que esteve em risco durante as últimas eleições, como demonstrou o resultado delas. O PT ganhou de novo, mas ganhou por pouco e as forças que se mobilizaram contra o partido não parecem dispostas a cruzar os braços e deixar o barco correr, como tem acontecido até aqui.

O temor de perder as eleições levou o PT --consequentemente sua candidata-- a subir o tom do discurso e radicalizar na tentativa de derrotar o adversário que, por sua vez, respondeu no mesmo diapasão. Nada disso ocorreu por acaso e, sim, como consequência da conjuntura política que se formou durante o governo de Dilma Rousseff.

A verdade é que esse quadro político se definiu, de um lado pelo desgaste do governo petista, que não pode esconder o agravamento dos problemas tanto no plano econômico e social, com a estagnação da economia e o crescimento da inflação, e, por outro lado, no plano político com o crescente escândalo que envolve a Petrobras e altas figuras do partido governante e seus aliados. Tudo isso, naturalmente, desgastou o governo e fez crescer o número de pessoas que passaram a desejar uma mudança drástica na realidade política e social do país. O resultado das últimas eleições reflete isso.

No entanto, é necessário constatar que todos esses fatores geraram uma nova configuração do quadro político nacional. É que, ao contrário do que vinha ocorrendo nestes 12 anos de governo petista, os que perderam estas últimas eleições --e que somam cerca de 51 milhões de eleitores-- não voltaram para casa como das outras vezes: vieram para as ruas e para as redes sociais manifestando o desejo de mudança.

Ao que tudo indica, se a campanha eleitoral terminou, a luta pela mudança radical da situação nacional continua. O descontentamento que se manifestou em junho do ano passado parece ter ganho, agora, definição e objetivo, e mais que isso, uma liderança.

De fato, o que ocorreu em junho de 2013 foi a expressão espontânea de parte da classe média contra o lamentável quadro político do país. Os sucessivos escândalos e a sombra da impunidade sempre presente resultaram nas manifestações de protesto que, sem liderança definida, não teriam maiores consequências.

Não obstante, assustou a classe política e, particularmente, os petistas, o que levou Dilma, extemporaneamente, a propor um plebiscito para uma nova Constituinte.

Um ano se passou, e chegaram as eleições. A campanha eleitoral contribuiu para que aquele descontentamento se definisse e ganhasse rumo: tirar o lulapetismo do poder já seria um passo adiante no rumo das mudanças que se fazem necessárias. Nessa conjuntura, o papel desempenhado por Aécio Neves, como candidato da oposição ao governo petista, fez dele o intérprete desse descontentamento e, possivelmente, o líder da luta pela mudança.

Claro que a mudança que se faz necessária tem que contar com o apoio não apenas da opinião pública --que é decisiva-- mas de forças políticas consideráveis, que ainda estão ligadas ao governo. De qualquer modo, não se trata de buscar soluções antidemocráticas mas, sim, ao que tudo indica, mudar para preservar a democracia.

GOSTOSA


Barbie, o sonho de consumo bolivariano - MAC MARGOLIS

O ESTADÃO - 16/11


Não é fácil tocar a revolução socialista no século 21. Que o diga Nicolás Maduro, o presidente venezuelano que há 20 meses enfrenta consumidores em pé de guerra, manifestações de rua e uma batalha desigual contra o capitalismo internacional.

Na semana passada, o venezuelano fez o que faria qualquer general sitiado: rendeu-se ao inimigo. No caso, uma loura longilínea, de olhos azuis e 28 centímetros de altura. Sim, a boneca Barbie, o brinquedo consagrado da cultura americana, é a arma mais nova na luta para conquistar corações e mentes na revolução bolivariana.

Com o chavismo de crista baixa e o governo Maduro desaprovado por sete em cada dez venezuelanos, o Palácio de Miraflores resolveu apelar. Mandou importar contêineres da boneca americana e repassou-as ao comércio a preços de mãe para filha. Assim, a boneca padrão Barbie, que em outubro valia US$ 200, hoje é comercializada por US$ 2,50.

O brinquedo é a peça de resistência da operação Feliz Natal, um saco oficial de bondades, recheado de surpresas importadas, subsidiadas pelo milagre dos petrodólares. Ou melhor: numa economia esvaziada pela falta de dólares e pelo desastrado congelamento de preços, pode haver escassez de fralda, leite, remédio contra hipertensão e dos ingredientes da ceia natalina, mas não da charmosa boneca americana, com quem até a mais humilde menina venezuelana agora pode sonhar.

Distribuir bombons aos bestializados é a demagogia clássica dos líderes populistas. No ano passado, o governo Maduro até antecipou o Natal para que os trabalhadores recebessem adiantado o décimo terceiro salário.

Rendição. No entanto, convocar a Barbie foi uma ousadia. O comandante Hugo Chávez ergueu seu socialismo do século 21 num palanque anticapitalista. Um de seus alvos constantes era o consumismo fetichista, um sintoma, insistia ele, da inexorável decadência americana.

Chávez reservou veneno especial para desclassificar a obsessão venezuelana pela beleza, fixação que turbinava a indústria da cirurgia cosmética e levava meninas de apenas 15 anos a fazer dos seios "airbags". Tudo para que encarnassem a boneca Barbie e os demais "personagens do consumismo imposto pelo Ocidente".

Mordido pela teimosia da loirinha da Mattel, em 2007, Chávez dedicou boa parte de seu programa dominical de rádio Alô Presidente a denunciar a barbárie da Barbie, exortando os compatriotas a criar uma versão indígena da boneca.

E agora, comandante? O dom de Chávez sempre foi seu talento de vender os sacrifícios impostos pela economia disfuncional como um amanhã de fartura. Ao seu herdeiro, deixou o legado de todos os problemas da desgovernada revolução, mas nada de seu brilho retórico para encantar a turba e nenhuma malandragem maquiavélica para conter as ambições da predatória "boligarquia".

Madurou ficou mesmo com uma pauta de exotismos, como cobrar de passageiros internacionais um imposto sobre o "ar fresco" e instalar sensores biométricas nos supermercados para racionar a venda da escassa comida. Agora é a sua vez de engolir o orgulho bolivariano para resgatar o Natal venezuelano com um presente de pinta e pose do império gringo.

A preços absurdamente subsidiados, pode ser que dure pouco a alegria da Barbie para todos. No entanto, em algum lugar, há uma empreendedora menina venezuelana, de calculadora na mão e um olho no mercado negro.


GOSTOSA


Lula não tem candidato - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 16/11

O ex-presidente Lula não apoia o nome do ex-presidente do BC Henrique Meirelles para a Fazenda. "Lula sabe que Dilma nunca se deu bem com Meirelles. Lula nunca faria essa indicação" garante o ministro Gilberto Carvalho. Afirma ainda que, ao contrário de um presidente do BC, o ministro da Fazenda tem contato direto com a presidente, e ela necessita se sentir completamente à vontade com seu ocupante.


Correndo atrás dos fatos

Há semanas, Henrique Meirelles é vendido como o nome do ex-presidente Lula para a Fazenda. Um lulista avalia que essa é uma forma de desqualificar a decisão da presidente Dilma. "Se o Meirelles não for o escolhido, a presidente estará desagradando ao mercado e dizendo "não" ao Lula" disse esse petista. O ministro Gilberto Carvalho acrescenta que "faria mais sentido Lula defender a nomeação de Nelson Barbosa" Lembra que, quando Barbosa deixou a Fazenda, Lula o adotou e o levou para o Instituto da Cidadania. Quanto a Meirelles, Gilberto relata que, em 2011, Lula gostaria que ele fosse mantido no BC pela presidente. "Para o Lula, ele é um operador de BC" sentencia.
"A preocupação está no ar. Os novos fatos da investigação na Petrobras, essas prisões, tumultuam, perturbam a vida do país e do governo"
Ministro que despacha no Palácio do Planalto, sobre a dor de cabeça provocada pelo novo round da Operação Lava-Jato


Perplexidade

Os principais integrantes do governo Dilma, da cozinha do Planalto, ficaram surpresos com a envergadura das prisões da Operação Lava-Jato. Um deles definiu a reação dizendo que, pelos personagens envolvidos, foi e é assustador.


Dor de cabeça

O envolvimento de grandes empreiteiras no escândalo da Petrobras pode virar um obstáculo a mais 110 esforço do governo Dilma para retomar o crescimento da economia. Por muito menos, suspeita de corrupção e pagamento de propina, a CGU proibiu, em 2012, a Delta Engenharia de celebrar novos contratos com a administração pública.


Efeito cascata

Os aliados avaliam que os desdobramentos da Operação Lava-Jato fragilizam o PT no Congresso. O antipetismo sai fortalecido. Mesmo envolvido nas denúncias, e considerando a fragilidade da oposição, o PMDB é o maior beneficiário.


O carpete do Senado e a rua

Os políticos da oposição querem que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, dê prioridade às ruas e a percorrer o país nos próximos quatro anos. Querem vê-lo na periferia das grandes cidades para evitar que, 110 futuro, cole a acusação de que ele acabará com o Bolsa Família.


História documentada

A Fundação Getúlio Vargas pediu para o senador losé Sarney doar todo o arquivo documental que guarda em seu gabinete. A FGV quer digitalizá-lo e torná-lo público. O senador, que se despede do Senado, ainda não decidiu se fará a doação.


Juventude esquecida

Mais de um ano após a sanção do Estatuto da Juventude, com pompa 110 Planalto, ele ainda não foi regulamentado. O decreto deveria ter saído em seis meses. Benefícios como a meia passagem interestadual ainda não podem ser usufruídos.


Os petistas derrotados nas eleições para os governos e o Senado não serão chamados para o Ministério. Não dá para chamar um e deixar os outros de fora.

A vez dos políticos - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 16/11

Uma das mais aguardadas etapas da Operação Lava Jato depois que a apuração atingiu as empreiteiras, a lista de quantas e quais são as autoridades com foro privilegiado envolvidas no escândalo ainda deve demorar. As denúncias ao Supremo Tribunal Federal só devem ser feitas depois que todos os investigados que optarem pela delação premiada falarem. Só então o Ministério Público Federal vai fechar a relação de quais os políticos sobre os quais há indícios consistentes de envolvimento.


Navalha... Para tentar recuperar fôlego diante do agravamento da crise da Petrobras, Dilma Rousseff vai reforçar o discurso de que não deixará "pedra sobre pedra" no combate à corrupção para defender que a sociedade brasileira "saiba de tudo".

... na carne No Palácio do Planalto, a ordem é manter a blindagem da presidente e continuar mostrando a petista como avalista das investigações e punições, "seja de um empresário ou da cunhada do tesoureiro do partido", nas palavras de um auxiliar.

Campeãs... Levantamento feito pelo Ministério Público Federal mostra que as empreiteiras que foram alvo da operação de sexta-feira têm 12 contratos ativos com outros órgãos do governo federal, além da Petrobras, no valor de R$ 4,2 bilhões.

... nacionais O maior contrato é da Mendes Júnior: R$ 927 milhões em obras de um dos trechos da transposição do rio São Francisco.

Meio de campo Um dos alvos da operação de sexta, a construtora Engevix admitiu em ofício à Justiça Federal que pagou R$ 6,2 milhões para que o doleiro Alberto Youssef fizesse "mediação em processos de negociação" com a Petrobras nas obras da refinaria de Abreu e Lima.

No papel Os contratos foram assinados com duas firmas de Youssef, em 2009 e já em 2014. "Este serviço era prestado pelo senhor Alberto Youssef e devidamente formalizado por contrato", declarou a Engevix.

Oráculo Já a OAS, cujo presidente, Adelmário Pinheiro Filho, foi um dos presos na sexta-feira, declarou ter pago R$ 6,9 milhões às empresas de Youssef a título de consultoria.

Aqui não Tucanos se diziam aliviados ontem pelo "foco restrito" das investigações da Polícia Federal na relação das empreiteiras com a Petrobras, já que as empresas também prestam serviços para governos do PSDB.

Despedida O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, afirmou em reunião do conselho do órgão na sexta-feira que não pretende ficar no governo no próximo mandato de Geraldo Alckmin.

Atritos Ramos se desentendeu com parte da categoria nas discussões sobre o projeto de lei orgânica que reestrutura o órgão.

Muita calma Deputados do PPS dizem que a formação de um bloco parlamentar com o PSB não significa apoio imediato à candidatura de Julio Delgado (PSB-MG) à presidência da Câmara.

Só vai na boa O partido quer deixar a corda esticar para definir sua posição só depois de saber se o nome de Delgado tem viabilidade ou se a divisão da oposição somente favoreceria a eleição de um candidato do PT.

Vaquinha Na disputa pelo governo paulista deste ano, Paulo Skaf (PMDB) recolheu R$ 263 mil em doações de 20 integrantes da diretoria da Fiesp, presidida por ele.

Memórias Dirigentes do PMDB valorizam Marta Suplicy, mas têm arrepios em pensar em mais uma eleição com um "forasteiro" como candidato, caso a senadora deixe o PT. Lembram a dor de cabeça que causaram Skaf neste ano e Gabriel Chalita em 2012.

Congestionou Dos 11 vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo, 6 já se lançaram candidatos à presidência da Casa.

TIROTEIO

Ao atribuir ao Congresso a responsabilidade pelas contas do governo, Mercadante dificulta a relação. O Parlamento não age sob ameaça.

DO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA), sobre negociação do Planalto com o Congresso pelo projeto que autoriza o descumprimento da meta fiscal.

CONTRAPONTO

Sem descer do salto


A saída de Marta Suplicy do Ministério da Cultura com críticas à política econômica causou estranheza. Dias antes, ela e a presidente Dilma Rousseff tinham sido fotografadas de braços dados durante cerimônia no Palácio do Planalto. A aliados que a questionaram sobre o contraste entre a imagem e a carta de demissão, Marta explicou:

--Minha relação com a presidente era ótima! Ali, eu cochichei para ela que estava com salto 7 e, se ela não me segurasse, eu rolaria a rampa do palácio. E ela segurou!

Um programa fiscal confiável - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S.PAULO - 16/11

Passada a fase do País fantasia da campanha eleitoral, a presidente reeleita começa a enfrentar a hora da verdade. Seu governo esperou garantir a vitória para abrir a panela de pressão que comprimiu e escondeu a realidade - e estilhaços começaram a explodir. O Banco Central aumentou os juros e esperou a eleição para cobrar do governo ajuste fiscal; a auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) se negou a assinar balanço da Petrobrás enquanto não forem apuradas denúncias de corrupção; a meta de superávit fiscal virou déficit e o governo quer mudar a lei para mascará-lo; os Estados reclamam de atrasos nos repasses do governo federal que já somam R$ 2,026 bilhões; o caos no setor elétrico piora e empresas temem racionamento em 2015; isenções fiscais não garantiram empregos e nos últimos 12 meses as montadoras de automóveis demitiram 12.637 trabalhadores (IBGE); o desmatamento voltou a crescer; e a miséria também (Ipea). E os estilhaços da panela de pressão só começaram.

Fechadas as urnas, Dilma Rousseff veio a público pregar diálogo com a oposição, que saiu da eleição ferida e com 51 milhões de brasileiros a apoiá-la. Diálogo foi o que Dilma não encontrou em dois de seus ministros do PT: Gilberto Carvalho diz ter sido "um milagre" sua eleição, diante da onda anti-PT no País; e Marta Suplicy demitiu-se com duras críticas à sua gestão. Se até entre amigos ela não tem apoio, o que esperar da oposição? Mas Aécio Neves não fechou portas e condicionou o diálogo a propostas concretas, ao que Dilma respondeu: "Não tem diálogo genérico, será com base em propostas".

Aí veio a primeira proposta: maquiar o déficit fiscal primário, mudar a lei para transformá-lo em superávit e violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. É dessa forma que Dilma pretende recuperar a confiança dos brasileiros e de investidores? É deplorável para quem, no final de 2013, jurou que em 2014 seria diferente e não recorreria a artifícios e a maquiagens que minaram a confiança em seu governo.

Ainda na linha de transgredir leis, a Petrobrás paga multa diária à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde sexta-feira, por não cumprir o prazo para divulgar seu balanço trimestral - adiado para 12 de dezembro porque a auditoria PwC condicionou a aprovação dos números à apuração dos prejuízos da estatal com corrupção na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA, e em diversas obras no Brasil.

Como aceitar um diálogo que propõe descumprir as leis do País? A presidente não está diante de um impasse intransponível, como quis convencer o ministro Aloizio Mercadante ao comparar o caso do déficit fiscal com o pedido de Barack Obama ao Congresso para aumentar o teto da dívida dos EUA. Lá os pagamentos do governo foram suspensos, salários atrasaram e o calote seria inevitável se o Congresso não aprovasse o pedido de Obama. Aqui as regras não são rígidas como lá.

Dilma agiria com honestidade e transparência se pedisse desculpa aos brasileiros por gastar mais do que deles recebe em impostos, reconhecesse seu erro e apresentasse ao País um plano de corte de despesas e aumento gradual do superávit primário para os próximos quatro anos. Um programa de ajuste fiscal verdadeiro, com definição de metas anuais e firme compromisso de cumpri-las sem recorrer a truques e falsificações que marcaram sua primeira gestão e contribuíram para afugentar investimentos privados, essenciais para a economia voltar a crescer.

Tal programa produziria muitas vantagens no segundo mandato: a inflação tenderia a recuar, os juros também, a confiança seria recuperada, novos investimentos dinamizariam a economia e, sobretudo, seria afastado o fantasma que Dilma mais teme, o rebaixamento do Brasil e a perda do grau de investimento pelas agências de risco.

É claro que o primeiro ano seria difícil, como foi 2003 para Lula, mas a trajetória seguiria um curso virtuoso. O que não pode é Dilma seguir gastando sem freios, como nos últimos quatro anos: o equivalente ao valor gasto no segundo mandato de FHC e nos oito anos de Lula, segundo calculou o especialista em área fiscal Mansueto Almeida.

Um governo que fura poços fundos - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 16/11


Além do desastre político que virá com o Petrolão, saque da Petrobras cria mais custos econômicos


POUCO ANTES do segundo turno da eleição, o jornalista trabalhava com a TV ligada na Bloomberg, canal americano de notícias financeiras. De repente, ouve "Brazil", "Rússeff", "Nieves". Jim Chanos, um financista, falava sobre a Petrobras.

"A situação econômica da empresa é tão ruim que dizemos que Petrobras é um embuste, não uma ação [a scheme, not a stock']."

Uma repórter pergunta se a empresa enganou os investidores no IPO de 2010 (IPO: a empresa vende novas ações no mercado). Chanos diz que a empresa insiste na conversa otimista de que vai render, embora não faça dinheiro bastante nem para pagar seu plano de investimentos e juros, sendo obrigada a se endividar demais.

Chanos dirige um "hedge fund" chamado "Kynikos" ("cínico"). Fez alguma faminha apostando na baixa de ações que julgava podres. Andou perdendo dinheiro grosso neste ano, conta o "Wall Street Journal". E daí que o "kynikos" Chanos escarneça da Petrobras? Não é só ele.

A gente dá de ombros sobre os efeitos do descalabro corrupto-econômico da Petrobras sobre o mercado de ações e outros, ainda mais quando leva em conta o tamanho do desastre político que virá em 2015, os desdobramentos do Petrolão.

Enfim, o comum dos brasileiros em geral não tem ações, da Petrobras ou outras. Não tem nem deve se animar a ter. Os "ricos" daqui ou investidores de alhures vão olhar com mais desconfiança o mercado brasileiro. Não é um problema de "imagem". Isso custa caro.

A maior empresa do país foi saqueada por políticos, diretores e empreiteiras. É gerida à matroca pelo governo e chegou ao cúmulo da degradação de não conseguir publicar nem balanço, que seus auditores temem ser fajuto, dada a corrupção. Isto fizeram da Petrobras, maior que a maioria das economias latino-americanas, quase do tamanho do Peru, empresa que paga mais de R$ 100 bilhões de impostos, com um patrimônio enorme de conhecimento.

Em 2010, a Petrobras fez o maior IPO da história. O ano foi ruim para as ações, por causa de eleição, da politicagem crescente do negócio e do próprio IPO. A empresa vendeu R$ 120 bilhões em ações (vale agora menos do que isso no mercado). A União comprou R$ 80 bilhões em ações, aumentou a participação estatal no capital e, pois, desvalorizou o investimento, a renda esperada de dividendos, dos acionistas minoritários.

Desde o IPO, o preço das ações caiu quase 50%, sem contar a inflação. Além do estrago direto na empresa, obrigada a engolir superfaturamentos legais e ilegais de obras e insumos, o governo emperrou a exploração de petróleo nos últimos cinco anos. Bulir com o mercado desse jeito inepto é contraproducente, tem efeitos difusos de longa duração: descrédito. Desconfiança eleva os custos de financiamento de empresas no mercado (juros sobem, preço de ações cai etc.).

O ano que vem será de tumulto político sério. A presidente abre ou expande frentes de problemas econômicos. O emprego míngua inequivocamente, vide os números tristes da indústria e do emprego formal. Dilma Rousseff precisa defender algum lado, tapar alguma das feridas que abriu e, como previsto, sangram muito agora. Tensão política, apatia econômica e frustração social é uma combinação que não vai prestar.


Cansada da guerra - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 16/11


A senadora, ex-ministra e ainda petista Marta Suplicy ainda não sabe qual será seu próximo passo, mas hoje examina três hipóteses: disputar a legenda do PT com Fernando Haddad para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2016, sair do partido ou ficar no Senado aguardando a eleição para o governo do Estado em 2018.

Caso resolva mudar de endereço, há vários em vista: PMDB, PR, Rede. "De qualquer modo, é uma decisão que não preciso tomar de imediato. Pode ser daqui a um ano ou nos próximos meses", diz ela.

A aflição deixou para trás na terça-feira passada, quando mandou protocolar na Casa Civil sua carta de demissão que vinha tentando entregar à presidente Dilma Rousseff desde dois dias depois de encerrada a eleição.

Marta chegou a ir ao Palácio da Alvorada, mas Dilma não a recebeu alegando cansaço. Falaram por telefone. Uma conversa difícil, em que a então ministra expôs as razões da saída, entre as quais boicotes na administração e atitudes de desdém no campo político; a presidente reagiu, disse que ela estava com mania de perseguição. Marcaram reunião para dali a uma semana, no Palácio do Planalto.

Durante uma hora e meia expôs todas as suas contrariedades, tentou entregar a carta, Dilma mais ouviu do que falou, mas não pegou o pedido de demissão. Sugeriu que Marta saísse em dezembro e, diante da negativa, pediu que ela esperasse até a volta da viagem à Austrália, dia 18. Pediu sigilo.

Tudo acertado, dois dias depois dessa conversa, Marta viu divulgada a notícia de que o ministro Aloizio Mercadante estava pedindo as cartas de demissões de todos os ministros para o dia 18. Nessa hora sentiu-se liberada de qualquer compromisso e antecipou a demissão que já estava decidida desde meados do ano.

A razão? "A maneira estreita e autoritária como Dilma, Mercadante e Rui (Falcão) conduzem o governo e o PT. Eles não ouvem ninguém, não reconhecem os erros e levam o partido ao isolamento."

Por que ficou tanto tempo? "Porque sou uma militante que engoliu todos os sapos que me forçaram a engolir mesmo sendo passada para trás." Marta se refere às ocasiões em que foi preterida como candidata do partido das eleições de 2006, 2012 e 2014, além do risco que correu na eleição do Senado quando o PT apoiou sorrateiramente o nome de Netinho de Paula, do PC do B.

Por essas e várias outras é que pensa mesmo em sair do partido. Tudo vai depender, segundo ela, do rumo que as coisas vão tomar daqui em diante. "É como eu disse na carta, se houver mudança, novos compromissos, recuperação de credibilidade, muito bem, mas se ficar tudo do mesmo jeito, não há outro caminho."

Marta tem certeza que a avaliação dela encontra eco na base do PT. "A militância está vendo o desmando, o partido que era da inclusão interrompeu sua ligação com a classe média, com a juventude e, além disso, não entendeu que o povo brasileiro votou pela manutenção das conquistas sociais e também pela mudança na economia."

Mapa da mina. Como se vê, o menor dos problemas com a corrupção na Petrobrás era a repercussão eleitoral. Fica evidente o tamanho do sol que a presidente Dilma Rousseff pretendeu tapar com a peneira quando quis tirar o corpo fora no caso da refinaria de Pasadena, dizendo que aprovara o negócio com base em relatórios técnica e juridicamente incompletos.

As prisões de sexta-feira feitas pela Polícia Federal já demonstram que os delatores forneceram à Justiça provas consistentes. Depois de ex-diretores da Petrobrás e executivos de empreiteiras, serão alcançados os políticos, fechando-se as pontas do esquema.

Fica, assim, diminuto o espaço para o governo continuar a negar desconhecimento total dos fatos. A menos que considere adequado dizer ao mundo que o Brasil é dirigido por gente que se deixa ludibriar por bandidos com a grande facilidade.


Ao jovem, com atraso - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 16/11

Eu não dei a resposta certa ao estudante da UNB que me perguntou qual é a próxima grande batalha brasileira. Eu havia falado, na palestra, da longa luta contra a hiperinflação, havia mencionado como foi duro vencer a ditadura. Ao responder a ele, fiz uma lista das tarefas urgentes, e há muitas. Só que o estudante não me pediu uma lista dos erros e riscos. Ele perguntou pela nova batalha.

Deveria ter dito que a corrupção é a luta que está em curso. Não é verdade que ela apenas está mais visível porque a Polícia Federal agora recebeu do governo autonomia, e o procurador-geral não engaveta. A Polícia Federal tem excelentes quadros e é uma trincheira fundamental nesta guerra. Sua autonomia não foi doação, foi conquista. E tem sido ameaçada. O Ministério Público pertence ao país, e sua independência foi escrita na Constituição. Há procuradores-gerais mais zelosos que outros, mas o MP é maior.

Há mais investigação porque o Brasil é democrático e tem consolidado instituições, mas a corrupção aumentou sim. Quem perdeu a lição dada pelo julgamento do Mensalão, em que, dia após dia, as entranhas do bicho eram expostas ao país pelo então ministro e relator Joaquim Barbosa, tem outra oportunidade de ver como o roubo de bens públicos opera no novo escândalo que nos estarrece.

A Petrobras não consegue divulgar seu balanço porque os auditores temem assinar documentos que validem os desvios. Na mesma quinta-feira da conversa com os estudantes de economia da UNB, a estatal estava adiando pela segunda vez o balanço. Mas o pior estava por vir com as prisões e mandados de busca e apreensão nas grandes empreiteiras do país, no dia seguinte.

A Petrobras, que guarda ativos que o governo garante serem o passaporte para o nosso futuro, está sendo investigada duplamente pelas autoridades dos Estados Unidos. Por ter ações na Bolsa de Nova York, ela está sendo investigada pela SEC, a autoridade do mercado acionário. Além disso, noticiou o inglês "Financial Times", o Departamento de Justiça abriu investigação criminal sobre o pagamento de propina a dirigentes da companhia, para ver se houve algo que viola a lei anticorrupção estrangeira. Nunca antes, nunca antes.

Aqui dentro, a Polícia Federal, a Justiça, o Ministério Público registram fatos, provas e declarações sobre a mancha de óleo que se espalha sobre a empresa cuja história de sucesso os brasileiros admiram desde a campanha do Petróleo é Nosso. Os poderosos não entenderam bem o pronome possessivo. É nossa, a empresa, de todos os brasileiros. Cada cidadão é dono da companhia, ou por ser acionista direto ou por ser acionista através do Tesouro, que representa o país todo.

O assalto à Petrobras não é o único caso, mas é emblemático. É prova de que a corrupção chegou a um ponto que passou a ser o obstáculo a se seguir adiante. Ameaça a economia pelo óbvio custo maior em cada compra superfaturada e por minar a estabilidade financeira da maior empresa brasileira. Tem custos econômicos intangíveis em perda de confiança na economia, em deterioração da imagem como um país em que a corrupção pode estar se tornando endêmica. Isso afasta os bons investidores, os que querem vir a sério para o país para permanecer no nosso desenvolvimento.

Foi a semana de falar com estudantes. Conversei na PUC do Rio também sobre a luta contra a hiperinflação, com pessoas que têm a idade do real. Nada viram, sabem de ouvir dizer daquele tempo louco. A eles mencionei também a vitória contra a ditadura. Lembrei de Ulysses falando no discurso da anticandidatura de 1974 e tive que explicar a lógica do velho comandante: ignorar que a eleição era de mentira e fazer campanha de verdade. No fim do discurso, em que aceitou ser o anticandidato, ele diz que a nau iria partir e completou: "Posto hoje no alto da gávea, espero em Deus que em breve possa gritar ao povo brasileiro: Alvíssaras, meu Capitão. Terra à vista. A terra limpa e abençoada da liberdade."

Caro estudante, desculpe a resposta atrasada, mas a batalha é esta. A corrupção reduz a confiança na democracia e desestabiliza a economia; ela tem o poder de solapar as vitórias que conquistamos.

Um bilionário por quem se torceu em vão - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 16/11

Livro mostra quanto houve de cobiça e leviandade na ascensão e queda do fenômeno Eike Batista


Está chegando às livrarias "Tudo ou Nada - Eike Batista e a verdadeira história do grupo X", da repórter Malu Gaspar. Quem quiser sapeá-lo numa livraria pode ler as duas primeiras páginas do prólogo. Depois disso será impossível parar. Ali está a história do circo de Eike Batista, o "Indiana Jones brasileiro". Com uma fortuna de US$ 27 bilhões em 2010, ele foi o homem mais rico do Brasil, oitavo do mundo. Quebrou três anos depois.

Depois do colapso do Império X pode-se pensar que a explicação está na personalidade megalomaníaca, espetaculosa e excêntrica de Eike. É pouco. Ele encomendava mapas astrais das almas alheias. O banqueiro Siegmund Warburg não contratava diretor sem que uma grafóloga estudasse sua caligrafia. Cornelius Vanderbilt fez a maior fortuna dos Estados Unidos e, na velhice, aconselhava-se com uma vidente. Nenhum dos dois quebrou.

"Tudo ou Nada" mostra a confluência de inter$e$ que geraram o mito. Não saiu ouro suficiente de suas minas gregas, nem petróleo dos campos da OGX. A mineradora que vendeu à Anglo não valia US$ 5,5 bilhões. Tudo bem, mas os bancos ganharam centenas de milhões de dólares intermediando suas operações (R$ 268 milhões só no lançamento das ações da OGX). Sempre houve quem avisasse que os negócios eram radioativos, mas ouvi-los seria duvidar do mundo e do Brasil de Lula.

Quando as ações da OGX caíram para 23 centavos, tendo valido R$ 23,27, a festa acabou. Ninguém quis lembrar que a história terminara como começara: 13 anos antes, no Canadá, as ações da TVX, que chegaram a valer US$ 74, caíram para US$ 0,27. O mérito de "Tudo ou Nada" está em mostrar que a curva da fortuna de Eike Batista era acompanhada por condutas lineares e previsíveis. Ele dizia que seus negócios eram "a prova de idiotas". Dava-se o oposto, mas era preciso que houvesse também ganância.

Malu Gaspar destrinchou as operações e fantasias do império de Eike e de sua "guarda pretoriana". Expôs quanto dinheiro se ganhou à sua custa, a sonolência da Comissão de Valores Imobiliários ("xerife sem pistola") e a manipulação dos mitos de celebridades. Numa época em que a Petrobras está debaixo de chumbo, faça-se justiça ao seu corpo técnico, ali nunca se acreditou nas mágicas do Mr. X.

A narrativa de "Tudo ou Nada" e a qualificação profissional de Malu Gaspar concedem-lhe crédito. Ainda assim, o livro tem um problema. Suas referências bibliográficas são insuficientes para amparar as descrições de cenas e diálogos que conta. Elas se baseiam em 106 entrevistas com personagens do serpentário X, mas não há uma lista dos entrevistados. Além disso, fica esclarecido que uma conversa de duas pessoas não foi necessariamente contada por uma delas. Eike Batista não quis falar.

USINA DE ENCRENCAS

A doutora Dilma já conseguiu:

Demitiu o ministro da Fazenda no exercício do cargo sem ter substituto.

Permitiu que circulasse a informação segundo a qual convidou o presidente do Bradesco, e ele não aceitou. Podia tê-la desmentido prontamente, se fosse o caso.

Pediu aos seus 39 ministros que colocassem os cargos à disposição. Uma redundância, porque os cargos são dela. Mesmo assim, Marta Suplicy foi-se embora sem lhe conceder período de carência.

Isso tudo e mais a proposta de um plebiscito para fazer uma reforma política que não se sabe qual é. Existe um projeto para discussão na Câmara. Vem sendo sistematicamente travado pelo PT.

O DITO FOI DITO

Onze em dez pessoas que conhecem a mecânica das agências de cotação de risco asseguram que o rebaixamento da posição brasileira é apenas uma questão de tempo.

Quem acompanha o desempenho dessas agências sabe que a confiabilidade de suas análises é mínima. (A crise de 2008 mostrou isso.) O problema está no fato de Nosso Guia ter festejado a promoção do risco brasileiro, em 2008, como se fosse uma vitória de Copa do Mundo.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e soube que empresários apanhados nas petrorroubalheiras estão soprando uma outra modalidade de purga para seus delitos. Ofereceriam ao governo fartos recursos para que se construíssem presídios, para os outros.

O idiota pensou o seguinte: os doutores constroem presídios para a Viúva com o luxo dos hotéis dos Emirados Árabes e, neles, pagam o que porventura devam. A grande virtude do "efeito Papuda" é que encarcera gente que achava que presídio era coisa do andar de baixo.

UMA BILIONÁRIA POR QUEM VALE TORCER

A mais jovem bilionária americana chama-se Elizabeth Holmes, tem 30 anos e aos 19 abandonou a Universidade de Stanford, onde estudava engenharia química. Com a poupança das anuidades fundou sua empresa para levar adiante a pesquisa que começara no laboratório da escola. Ela inventou um processo pelo qual podem-se fazer dezenas de exames com apenas algumas gotas de sangue, a um preço equivalente a uma fração do que cobram os laboratórios. Sua empresa chama-se Theranos, vale US$ 9 bilhões e no conselho senta-se o ex-secretário de Estado Henry Kissinger.

Grandes laboratórios tentaram comprar sua patente ou associar-se a ela. Educada numa casa onde o pai se dedicara a trabalhos de assistência humanitária, resolveu ficar bilionária com um sentido de missão. Recusou todas as ofertas a associou-se à cadeia de farmácias Walgreen no Arizona e na Califórnia. Seu objetivo é construir uma rede onde o freguês vai ao balcão, toma uma picada (sem a temível agulha), deixa algumas gotas de sangue e em poucas horas recebe o resultado pela internet. Tudo isso sem esperas ou intermediação de médicos. Os exames custam de 25% a 50% do que cobram os laboratórios e de 10% a 25% dos preços nos hospitais. Uma senhora que fizera uma bateria de exames ao preço de US$ 876 cobrados ao seu plano de saúde, picou-se na Theranos e pagou US$ 34.

Um dia essa boa notícia chegará ao Brasil. Aqui as operadoras privadas de saúde gastam em torno de R$ 7,5 bilhões com exames de análises clínicas, e ai de quem cair nas tabelas dos laboratórios ou de hospitais do Padrão Lula.

Comparando-se os preços da Theranos com os do mercado brasileiro resulta que em todos os casos aqui os planos de saúde pagam mais caro. Nas tabelas do Padrão Lula, a diferença é de chorar. Por exemplo: um hemograma pode custar R$ 80 no andar de cima de Pindorama e, na Theranos, R$ 20. O velho e bom exame para medir o colesterol custa R$ 143 no Padrão Lula. Na Theranos, US$ 2,99, ou R$ 7,80.

Uma das preocupações de Elizabeth Holmes é dar transparência aos custos da saúde. No site da Theranos estão os preços de cerca de mil exames. A outra preocupação é de quem sabe que dinheiro não aceita desaforo: 50% das ações da Theranos são dela.

Controle da mídia - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 16/11


Após a reunião da Executiva Nacional do PT apregoando, entre outras medidas liberticidas, o controle da mídia, Dilma as rejeitou parcialmente, dizendo-se presidente do Brasil e não do PT. E que jamais aceitará o controle do "conteúdo jornalístico", no que andou bem.

Mas que tipo de controle aceitará? O da autonomia privada dos proprietários de jornais, rádios, tevês, periódicos, sites, blogs e portais da internet? Dilma disse querer evitar "monopólios" e "oligopólios" jornalísticos. São técnicas com as quais o execrável Chávez e a não menos repugnante Cristina Kirchner acabaram com a liberdade de imprensa na Venezuela e arruinaram o Grupo Clarín, na Argentina. Consiste em dizer quem pode e como se pode fazer jornalismo. A nação democrática espera uma definição clara da presidente sobre o assunto.

De início, cabe observar, e fazer ver à presidente, a inexistência no Brasil de oligopólios jornalísticos, quer se trate de mídia escrita, falada ou televisiva. Temos seis redes nacionais de tevê (Globo, Record, Band, Rede TV!, SBT e a do governo). Vir a Globo, a maior e mais competente, destacar-se em audiência é uma questão de mercado. Os jornais são, por excelência, locais. Todas as 27 capitais dos estados da República possuem seus jornais, assim como a maioria das cidades entre 100 mil e 1 milhão de habitantes. Serem O Globo, a Folha, o Estadão, o Correio Braziliense capazes de circulação nacional é questão de competência e de mercado (sempre estão juntos).

Em tema de radiofonia, a pulverização é enorme, imensurável. Existir uma CBN ou Band com audição nacional implica, novamente, falar em competência e mercado. Quanto ao universo das revistas, elas existem aos montes, sobre todos os assuntos. A Veja e a Época são lidas porque sabem fazer jornalismo semanal. A ser assim, Dilma não tem com que se escarmentar, mas ela referiu-se, de passagem, às regulações americana e inglesa. Ora, nessas democracias as regulações visam a proteger os particulares e não os governos. São regras para evitar calúnias e métodos invasivos, que os meios de comunicação brasileiros observam, com base na Constituição e nas leis, muito mais que os tabloides ingleses sensacionalistas.

Reza a Carta Magna no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais no art. 5º: "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". São cláusulas pétreas, dona Dilma!

O que se não pode é impedir os brasileiros de falar, relatar, expor e comentar fatos verdadeiros e os malfeitos do governo e dos políticos, justamente o que incomoda partidos totalitários e governos corruptos, tanto que a Constituição reza (art. 5º, XIV): "É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional". Não se compreende, dessarte, e nisso V. Senhoria tem razão, essa obsessão do PT de calar a imprensa livre do Brasil.

Não que eu esteja satisfeito. Acho que os governos no Brasil concedem rádios à mancheia aos seus correligionários e financiadores. É demasia anacrônica e autoritária o "poder" que a União tem de outorgar ou não aos particulares o direito de ter rádios e tevês. O controle democrático da mídia, no mundo democrático, vai em sentido oposto ao do PT. A uma, tirar da União o poder de conceder rádios e tevês e até o de cassá-los. A duas, proibir que os políticos sejam donos de quaisquer veículos de comunicação. Isso sim é devolver à sociedade o controle da mídia. Ela lê, ouve e vê o que quiser. E quem quiser que se estabeleça no mercado sem submeter-se aos humores do governo, prática somente compatível com a ditadura. A três, que o poder competente para interpretar a Constituição e as leis obrigue o Executivo a não gastar o dinheiro dos tributos em propagandas de suas supostas realizações. Os governos têm seus jornais oficiais e o federal, até televisão. Os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade (art 37da CF) obstam o uso de verbas de publicidade distinguindo entre órgãos de divulgação, e gastar dinheiro de imposto em propagandas pessoais de governantes.

Quem precisa de controle é o governo, não a mídia. A militância blogueira petista, tal qual a nazifascista, é instruída pelo departamento de propaganda do PT a propagar notícias falsas ou falseadas. Há dias acusaram Aécio de "usar" o Senado para fazer oposição. Ora, é o lugar próprio, o parlamento nacional. Errado é a presidente usar a Presidência para fazer políticas partidárias em época de eleição. Sua missão é governar.


Um novo feriado simbólico no Brasil - ROSEANE OLIVEIRA

ZERO HORA - 16/11

COMO EM 2013, o aniversário da República é marcado pela exposição de uma das piores mazelas nacionais: a corrupção

Em 2013, a calmaria do feriadão de 15 de novembro foi quebrada pela decisão do então ministro Joaquim Barbosa de expedir os mandados de prisão dos réus do mensalão. Neste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou a sétima fase da Operação Lava-Jato na véspera do aniversário da Proclamação da República.

A coincidência na data tem uma carga simbólica: em 2013, a prisão de pesos-pesados da política, condenados por corrupção, entre os quais o ex-ministro José Dirceu; em 2014, a prisão (temporária ou preventiva) de supostos corruptores - dirigentes de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras e com outros órgãos do governo.

A conexão com o aniversário da República foi feita - consciente ou inconscientemente - pelo procurador Carlos Fernando, doMinistério Público Federal (MPF), na entrevista coletiva realizada em Curitiba. Carlos Fernando disse que a sexta-feira era um "dia republicano" porque mostra que os alvos da Lava-Jato "não têm rosto nem bolso" e que, independentemente do posto que ocupam, estão sendo responsabilizados.

A sétima etapa da Lava-Jato colocou fermento na crise enfrentada pela Petrobras. As ações da estatal caíram no Brasil e na Bolsa de Nova York, empurradas pela desconfiança crescente dos investidores. A Petrobras é foco de investigações também nos EUA, por conta das denúncias de corrupção.

A Lava-Jato detectou indícios de uma série de crimes: formação de cartel, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude em licitações. Embora esteja na sétima etapa, a operação está longe do fim. Falta aparecer a lista de políticos beneficiados com o dinheiro desviado da estatal e responder, com provas, a pergunta-chave para o futuro do governo: a presidente Dilma Rousseff e Lula sabiam ou não sabiam da roubalheira na Petrobras?

- A Lava-Jato vai se expandir para outros contratos com órgãos do governo - avisou o delegado da PF Igor Romário de Paula.

Essa frase acende a luz vermelha em outros gabinetes de Brasília: as empresas suspeitas de envolvimento em fraudes na Petrobras são as vencedoras da maioria das licitações para execução de obras de infraestrutura no país, incluindo aquelas em que o Tribunal de Contas da União encontrou indícios de superfaturamento.

CRISE INVADE AGENDA PRESIDENCIAL NO EXTERIOR

Segundo o ex­-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o diretor de Serviços Renato Duque era indicação de Dirceu, que nega. Costa também envolveu na história o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Uma cunhada dele foi levada para prestar depoimento.

Na Austrália, com o fuso horário de 12 horas à frente, Dilma já tinha se recolhido ao hotel quando surgiram as notícias sobre a mais impactante etapa da Lava-Jato. Em seu primeiro compromisso internacional após a reeleição, as prisões expõem presidente ao constrangimento diante dos chefes de Estado dos 20 países mais ricos do mundo. Desde a manhã de sexta-feira, o que os repórteres que cobrem a viagem menos querem saber é sobre a agenda do G-20.

INFERNO ASTRAL DE DILMA

A Operação Lava-Jato é um pesadelo a mais no cenário conturbado que tira o sono da presidente Dilma Rousseff no período de preparação para o segundo mandato. Reeleita com uma votação apertada, Dilma se viu obrigada pelas circunstâncias a fazer as maldades que dizia que seus adversários fariam, como reajustar o preço dos combustíveis e aumentar a taxa de juro. E os problemas que terá de resolver nos próximos meses não param de surgir. Veja sete obstáculos que Dilma terá de enfrentar nas próximas semanas.

1 Na esteira da crise da Petrobras e da indefinição sobre a nova equipe econômica, a bolsa cai e o dólar sobe, provocando reflexos negativos em diferentes setores da economia.

2 O resultado das contas públicas foi desastroso em 2014, e o governo está tentando aprovar uma manobra contábil para maquiar os maus resultados, com risco de perda de credibilidade.

3 Um conjunto de indicadores negativos divulgados nos últimos dias reforçou a percepção de que conquistas dos últimos anos, como o pleno emprego, estão derretendo.

4 A inflação teima em não ceder, e a economia segue estagnada, com a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caindo a cada Relatório Focus do Banco Central.

5 As relações com os partidos da base governista, normalmente tensas, se complicam na formação do novo governo. Dilma terá de conciliar as demandas dos aliados com a necessidade de montar uma equipe mais eficiente e mais confiável do que atual.

6 É crescente a ameaça de que um desafeto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja eleito presidente da Câmara. A presidente virar refém de um parlamentar com o perfil e o currículo de Cunha é dos piores cenários para os próximos dois anos.

7 Multiplicam-se as manifestações de rua promovidas por opositores inconformados com a derrota no segundo turno, aos quais se somam cidadãos indignados com a corrupção e golpistas saudosos do regime militar (1964 - 1985)


Corrupção sistêmica - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 16/11

O escândalo da Petrobras está produzindo reações curiosas no governo, algumas até mesmo engraçadas, se o momento não fosse trágico. Anuncia-se que o PT pretende questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a escolha, por sorteio, do ministro Gilmar Mendes para relator das contas da campanha presidencial do partido em 2014. Por sorteio, ressalte-se, e a mando do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o mais próximo ao PT de todos os integrantes do supremo tribunal Federal. Nunca vi tamanha confissão de culpa.

Também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deitou falação sobre a politização das investigações, insinuando que a oposição está querendo ter um terceiro turno da eleição que perdeu. Logo quem, o mesmo que acabara de dizer que a presidente Dilma havia determinado que as investigações prosseguissem, doam a quem doer. Como se a presidente tivesse o poder de mandar parar as investigações se quisesse. Além do mais, Cardozo abriu uma investigação para punir delegados envolvidos na Operação Lava-Jato por terem expressado opiniões pessoais de crítica ao governo e apoio à candidatura oposicionista em uma página do Facebook fechada ao público.

Com isso, os petistas mais afoitos querem identificar razões partidárias para os vazamentos de partes dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Tanto os membros do Ministério Público quanto o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, saíram em defesa dos delegados da Polícia Federal, e não fariam isso se vissem no comportamento de algum deles desvios que pudessem prejudicar as investigações.

O importante é que o sistema que está sendo revelado mostra que toda sustentação política dos governos petistas é montada na base da corrupção, os partidos indicando diretores de órgãos estatais simplesmente para deles retirar dinheiro para financiar suas campanhas, e claro que os benefícios pessoais se impõem. Então dividem os órgãos estatais e os ministérios por partidos, e cada um que é nomeado sabe exatamente por que está sendo nomeado, para que e o que tem que fazer. E a investigação já mostrou que o mesmo esquema existe em outras áreas do governo, que ainda serão investigadas.

É evidente que essa maneira de fazer política, que foi aprofundada absurdamente nos anos petistas, tem que parar. Não há país que aguente uma situação dessas por tanto tempo. Esse sistema de distribuição de ministérios para partidos, de divisão de diretorias de empresas públicas para partidos para montagem de governo está falido.

Não apenas isso, prejudica a imagem do país no exterior e afugenta os investidores sérios, prejudica a economia do país e prejudica, sobretudo, os mais pobres, pois monta-se um governo disfuncional. É preciso mudar, e a crueza dos fatos vai se encarregar dessa mudança. Provavelmente no próximo mês, ou no máximo no início do próximo ano, vamos ter uma relação de 70 a 100 políticos desfilando diante da opinião pública como implicados nesses desvios de dinheiro da Petrobras.

Serão governadores, senadores, deputados, ex-governadores, ex-senadores, ex-deputados. A maior parte será indiciada e julgada pelos tribunais superiores. Estamos na verdade passando por um processo que está em curso desde o mensalão. Um processo que está sendo construído, depurado, e a consequência dessa depuração deve ser a mudança de nosso sistema político-eleitoral.

É muito difícil fazer uma reforma dessa profundidade com o Congresso, pois, em tempos normais, os deputados e senadores querem manter o sistema que os elegeu. Mas numa crise como a que estamos passando, e ainda vai piorar, é o momento da oportunidade para mudar. O PT não inventou a corrupção, mas inventou um método sistêmico de corrupção que perpassa todo o organismo governamental. Isso nunca houve.

Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A ideia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual. Nunca houve um partido que tenha chegado ao poder e que tenha montado um esquema dessa amplitude.

Além do mais, esse esquema de corrupção que o PT montou nesses 12 anos faz com que o país não tenha condições de se desenvolver. Uma estrutura de 40 ministérios para financiar sua base eleitoral inviabiliza qualquer governo, perdemos competitividade, perdemos produtividade. Além de todas as decisões de cunho econômico equivocadas, temos um governo disfuncional.


A necessária correção de rumos GAUDÊNCIO TORQUATO

O ESTADO DE S.PAULO - 16/11

Gilbertinho, diminutivo que Lula usa para se referir a Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, tem assumido mais o papel de exorcista que de ex-seminarista ao fazer periódicas avaliações da presidente, que despacha a poucos metros dele no Palácio do Planalto. Em vez de um Te Deum de Ação de Graças em louvor à administração que chega ao término do primeiro mandato, o ministro acaba de "exorcizar" mais alguns demônios que perseguiram a mandatária nos últimos quatro anos, dentre eles, "a falta de diálogo com os principais atores na economia e na política", que teria levado ao pouco avanço em demandas dos movimentos sociais, particularmente nas frentes da reforma agrária e da demarcação de terras indígenas.

A senadora Marta Suplicy também decidiu não cantar um Hosana nas Alturas e ao deixar de supetão o cargo de ministra da Cultura atirou no coração do governo, simbolizado pela área econômica, para a qual defende uma nova equipe capaz de resgatar "a confiança e a credibilidade" e comprometida com "a estabilidade e o crescimento".

Causa perplexidade o fato de o canhonaço partir de integrantes do grupo comandado pela maior liderança do PT, o ex-presidente Luiz Inácio, em torno de quem os dois ministros chegaram a entoar, meses atrás, o canto "Volta, Lula". Digamos que não tenha havido da parte do guru conhecimento prévio dos balaços ou mesmo autorização para tal "campanha negativa" ser desfechada. Sobra a hipótese de um sinal amarelo aberto no semáforo lulista, espécie de aviso para que a presidente Dilma Rousseff mude os rumos do governo, a começar por profunda reforma na economia e maior envolvimento com a esfera política e a sociedade organizada. A verdadeira razão não seria essa? A mandatária precisa substituir as cartas de seu desgastado baralho, tarefa que exigirá mudança de atitude.

Neste ponto, a pergunta central, recorrente nas esferas política e produtiva, dispara outras: Dilma mudará a índole? Dará mais autonomia aos principais ministros? Descentralizará a gestão? São questões complexas, ainda mais quando o axioma criado pelo conde de Buffon em 1753 na Academia Francesa - le style est de l'homme même - continua na ordem do dia.

Em se tratando da presidente, pelo que se ouve e pelo que se sabe, emerge um perfil de forte personalidade, ciosa de seu mando, centralizadora, atenta aos detalhes, de reações ágeis, em quem os psicólogos, pela clássica classificação de Hipócrates, poderiam enxergar traços temperamentais mais próximos dos tipos coléricos e sanguíneos (em que a força de excitação é maior ou iguala à da inibição) e mais distantes dos melancólicos e fleumáticos. Mesmo assim, há de se apostar na hipótese de mudanças ("novas ideias"), conceito que ela própria expressou na campanha. E isso pressupõe alteração na forma de pensar e agir. Significa intuir que ela vestirá o manto reformista. Ora, para cumprir essa missão o reformador carece, como lembra Samuel Huntington, de habilidade política mais alta que a habilidade do "revolucionário", porquanto este precisa ser um político magistral para obter sucesso; já "o reformador de sucesso sempre o é", diz o professor.

A presidente Dilma atravessou o quadriênio do primeiro mandato ensimesmada e desconfiada da política. Teve de abrir espaços para partidos e líderes, mas o fez sob o império de prementes conveniências, procurando manter, porém, certa distância dos políticos. Se o estilo é a pessoa e se ela aprecia conservar o perfil técnico, é bastante compreensível sua maneira de administrar o apetite da política. Acontece que nas democracias representativas os governos não sobrevivem sem as redes de comunicação com a sociedade, sem os "pisca-piscas", os sinais de alerta emitidos pelos circuitos políticos, representados por partidos e Congresso.

Alguns governantes soçobraram porque se isolaram em seus palácios. Lembrem-se Jânio e Collor. Poderosos, mas solitários, padeceram a "solidão do poder". De Gaulle, com seu gaullismo que elevou ao extremo a ideia de autossuficiência da França, refugiava-se no Eliseu. Nixon mantinha-se afastado do público, da imprensa e dos partidos, inclusive do seu, o Republicano, transformando Camp David, a casa de campo, numa fortaleza blindada. Stalin, que se julgava onisciente e infalível, vivia trancado no Kremlin. Bajulados por uma "sociedade de corte", recusando-se a ouvir as demandas sociais e políticas, esses governantes deram vazão ao que se convencionou chamar de "autismo de Estado".

Nossa presidente não se pode ocultar na muralha do isolamento. Principalmente numa quadra em que deverá tomar decisões duras, partindo do princípio de que será impraticável combinar sacrifícios econômicos e recessão transitória com crescimento, expansão do emprego e melhoria de programas sociais. Deve estar preparada para sentir o governo descer na avaliação popular, manter-se por um tempo nesse nível e, em seguida, recuperar os pontos perdidos. Essa tarefa exige um duro programa de ajuste na economia, situação que obrigará a governante a evitar a deterioração de seu peso político. Donde se infere a necessidade de canais desobstruídos entre o Palácio do Planalto e as Casas congressuais. Urge ainda considerar que o Brasil passou a conviver com o ciclo das ruas. E é lógico que nessa quadra de ampla locução social os governantes de todas as instâncias não podem estar longe das massas.

Sob essa teia de alterações na fisionomia social e diante de pressões políticas que, a cada dia, se tornam mais agudas, não resta à presidente da República alternativa que não seja a de criar sintonia fina com o clamor das ruas e a Realpolitik. Será que os canhões de Gilberto Carvalho e Marta Suplicy continham essa munição? Se a intenção era alertar S. Exa. sobre as nuvens plúmbeas que se descortinam no horizonte, o recado foi dado.

Mas a dúvida persiste: por que o ataque público? Por que o PT atira contra o PT?