segunda-feira, janeiro 20, 2020

Marx tinha razão - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 20/01

O idiota de mercado acha que sociedade de mercado é entidade meramente econômica


Portaria inteligente ou remota. Claro que o termo “inteligente” aparece sempre que alguém quer vender algo que faz os inteligentinhos de mercado ficarem excitados.

Tenho conversado com pessoas cujos condomínios contrataram portarias inteligentes e as opiniões são controversas. Mas a moda está pegando e a demissão em massa dos profissionais na área cresce.

Uma portaria inteligente é uma portaria sem porteiros ou nenhum funcionário similar. Você fala com um cara, sei lá, no Acre, que monitora 150 portarias pelo país. O argumento básico é a redução de custos, claro.

Podemos olhar para esse fenômeno de um modo mais amplo, ou mais imediato, ligado ao cotidiano. A portaria inteligente torna o prédio impermeável, inclusive a você e a seus convidados ou encomendas. Coisa de gente chata.

A ordem espontânea e expandida (expressão usada pelo economista liberal Friedrich Hayek para se referir ao mercado) é uma entidade moral, social, política e econômica. Na China, por exemplo, você vê um número enorme de pessoas, claramente sem grande formação, realizando pequenos trabalhos.

Esse fato garante a atividade e a dignidade de pessoas dentro dessa ordem espontânea e expandida. Economia sem a dimensão social é uma economia tão cega quanto um mercado em que o Estado controla preços: gera desemprego, instabilidade, e, por tabela, pobreza, concentrando a riqueza na mão de quem destrói o próprio tecido social do mercado. Coisa de idiotas de mercado.

Infelizmente, no Brasil, existe em grande número esse personagem que é o idiota de mercado ou o liberal inteligentinho, que acha que sociedade de mercado é uma entidade meramente econômica.

Não. O mercado é moral e social. Adam Smith, filósofo do século 18, antes de ser um economista, foi um filósofo moral. Como você identifica um idiota de mercado?

Esse personagem confunde a dimensão social e moral do mercado com a ingerência de um Estado gigantesco na vida das pessoas. A dimensão social e moral do mercado é a responsabilidade moral dos agentes econômicos nas suas pequenas decisões diárias, nas suas esferas de poder.

Mas, para além dessas consequências mais amplas, há que se pensar nas consequências mais imediatas, a curto e médio prazo, no mínimo.

A humanidade envelhece a passos largos. Idosos que conseguem manter suas casas, onde viveram e constituíram memória, dependem de pessoas que os ajudem a lidar com o cotidiano, nos prédios em que vivem. Portarias inteligentes destroem essa dimensão do vínculo externo da casa com o condomínio. Apenas millennials, enquanto ainda têm 15 anos de idade, não percebem isso.

Todo mundo sabe que porteiros e similares são os primeiros a darem socorro e tomarem decisões em momentos de emergência. Muitos idosos dependem deles no seu dia a dia, inclusive para ajudar na lida com pequenas compras.

Os inteligentinhos de mercado, provavelmente, dirão que esses idosos devem ser lançados em casas de repouso, locais em que a história presente na memória material deles inexiste.

O problema é que o número de idosos só cresce, e destruir essa rede de vínculos próximos, no cotidiano, só aumenta a inviabilidade da vida desses idosos nos prédios em que sempre viveram. É uma forma clara de desumanização.

Se por um lado, a sociedade contemporânea deve pensar no meio ambiente e nos jovens, ela deve se ocupar com o modo como lidará com o crescimento da longevidade.

Outro traço das portarias inteligentes é o aumento gigantesco de burocracia, inclusive mediado pelo uso de ferramentas mais próximas à sensibilidade dos millennials.

Receber, por exemplo, uma nova faxineira, transforma-se num processo semelhante a tirar vistos para viajar. Cada passo banal da relação do prédio com o mundo externo se transforma num grande processo kafkiano. Você se sente um K, personagem famoso do Kafka, se quiser receber uma encomenda e não tiver ninguém em casa pra recebê-la.

Portarias inteligentes comprovam a tese marxista segundo a qual o capital, um dia, mandaria os humanos a merda e se tornaria autônomo no seu processo entrópico.

Luiz Felipe Pondé
Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

segunda-feira, janeiro 13, 2020

Aposentados do INSS começam a ganhar revisão da vida inteira na Justiça

Aposentados do INSS começam a ganhar revisão da vida inteira na Justiça

Ações voltam a andar após decisão do STJ; aposentada vai receber R$ 3.214,75 a mais no benefício

FOLHA DE SP - 13/01/20

SÃO PAULO
A recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizando o recálculo da aposentadoria ou pensão com todas as contribuições pagas antes da concessão já está sendo aplicada nos tribunais dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Nessa revisão, o aposentado inclui no cálculo do benefício as contribuições antigas, pagas em outras moedas. 
No interior de São Paulo, uma aposentada, representada pelo escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, vai aumentar a sua renda de R$ 1.039 para R$ 4.253,75 com a chamada revisão da vida toda. Uma diferença de R$ 3.214,75.
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) entendeu que a segurada preencheu os requisitos necessários para a revisão de sua aposentadoria por idade, com a inclusão de contribuições feitas antes de julho de 1994. 
A trabalhadora se aposentou aos 60 anos de idade, em outubro de 2014, e conseguiu, por meio da ação judicial, incluir as contribuições feitas desde 1976. 
Além da diferença mensal, a aposentada vai receber R$ 203 mil de atrasados.
Outro caso, no Rio de Janeiro, também teve decisão favorável a um aposentado em primeira instância. A aposentadoria passou de R$ 954 (salário mínimo de 2018) para R$ 4.798,93, com atrasados calculados em R$ 42.119,20. Ele se aposentou por idade, com 15 anos de contribuição.
Há ainda outros dois casos de primeira instância do Rio de Janeiro, que voltaram a andar após o julgamento do Tribunal Superior.
Segundo o advogado João Badari, responsável pelas ações, a chamada revisão da vida toda costuma dar atrasados e diferenças mensais menores no benefício. "Atrasados muito altos, de R$ 200 mil, por exemplo, são raros para esse tipo de revisão", diz.
Para o especialista, é mais comum o trabalhador começar a carreira ganhando pouco e depois aumentar a renda, e não o contrário. Além disso, a revisão só pode ser pedida em até dez anos do pagamento da primeira aposentadoria. 
Interessados em ingressar na Justiça com esse tipo de processo devem dar atenção a alguns detalhes da ação, pois ela só vale a pena para beneficiários que realizaram contribuições previdenciárias sobre salários relativamente altos antes de julho de 1994. 
Será esse o período de recolhimentos que irá entrar no cálculo da nova média salarial para definir o novo valor da aposentadoria. 
Como o cálculo inclui a conversão em reais e a atualização monetária dos valores contribuídos, a recomendação é procurar um especialista previdenciário ou consultor atuarial. O serviço costuma ter custo e o pagamento não depende do resultado da ação judicial.
Procurado, o TRF-3 afirmou que "a partir do julgamento realizado pelo STJ, os magistrados das instâncias inferiores devem aplicar o entendimento imediatamente nos julgamentos sobre a matéria". 

Contribuições da vida inteira | Correção do benefício

  • Os segurados que tinham altas contribuições antes da implantação do Plano Real, em julho de 1994, podem se dar bem com a revisão da vida inteira. A correção foi aprovada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Para quem vale a pena
  • Em geral, a revisão da vida inteira ou da vida toda vale a pena para quem tinha carteira assinada e contribuía com valores altos à Previdência em outras moedas
Como funciona
  • Aposentados que contribuíram sobre salários altos antes de 1994 estão indo à Justiça para pedir a revisão do seu PBC (Período Básico de Cálculo)
  • Na ação judicial, os salários recebidos antes da criação do real entram no cálculo da aposentadoria
  • Essa regra foi criada pela lei 9.876/99, após a reforma previdenciária realizada no governo Fernando Henrique Cardoso
Prazo para fazer o pedido
  • O prazo para pedir a revisão da vida toda é de até dez anos
  • Para o segurado que se aposentou no início de 2010, o prazo está chegando ao final
Só na Justiça
  • A revisão da vida toda é reconhecida pela Justiça, mas não no INSS
  • O pedido dessa revisão, se feito direto para o INSS, será negado
  • Mas vale a pena fazer a solicitação primeiro para o órgão previdenciário
  • Isso demonstrará à Justiça que o segurado tentou a solução administrativa
  • Essa tentativa de revisão no posto elimina o risco de a ação ser rejeitada pelo juiz
  • Um advogado especialista em Previdência conhece o procedimento para iniciar a ação
Faça as contas
  • Antes de ir ao Judiciário para pedir a correção, é importante buscar um especialista e fazer as contas
  • Isso porque a revisão não é válida para todo mundo
  • Quem ganhava salários menores antes de 1994 ou recebia salário mínimo não será beneficiado
Recurso
  • A decisão do STJ ainda pode ser contestada pelo INSS no Supremo Tribunal Federal
  • A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo na Justiça, já informou que vai analisar se irá recorrer ao STF
  • Neste caso, a revisão poderá ficar parada, à espera de decisão final
  • No entanto, para especialistas, quem tem direito deve fazer o pedido o quanto antes
Atrasados
  • Os trabalhadores que conseguem revisão da renda têm direito aos atrasados
  • Os valores são de até cinco anos antes do pedido
Fontes: Gisele Kravchychyn, da Kravchychyn Advocacia e Consultoria, STJ (Superior Tribunal de Justiça), IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), AGU (Advocacia-Geral da União), emenda constitucional 103/2019 e reportagem

sábado, janeiro 11, 2020

Suleimani retrata a derrota da razão - JOÃO PEREIRA COUTINHO

Suleimani retrata a derrota da razão - JOÃO PEREIRA COUTINHO

Por incrível que pareça, é possível criticar Trump sem canonizar terroristas

FOLHA DE SP - 11/01/2020


Deprimente. Patético e deprimente. Em finais de outubro de 2019, os Estados Unidos eliminaram Abu Bakr al-Baghdadi. Se o leitor consultar a Wikipédia, verá que al-Baghdadi era o líder do Daesh, a organização terrorista que encantou o mundo com suas decapitações e barbaridades.

Infelizmente, uma parte da mídia relegou esse pormenor para segundo plano. Eu sei porque vi: estava na terra do Tio Sam e jornais como o “Washington Post” apresentavam al-Baghdadi como um “austero académico religioso”. Como Joseph Ratzinger, talvez? Como um Dalai Lama iraquiano?

Eis o processo mental que ocorreu na cabeça dessa gente: al-Baghdadi foi executado por Trump; Trump é mau; donde, al-Baghdadi só podia ser bom. O ódio anti-Trump é como certos vírus: instala-se na cabeça do hospedeiro e reduz a massa encefálica a farofa.

Passaram dois meses. Aconteceu o mesmo com Qassim Suleimani, o ex-comandante da Força Quds que espalhava o terror pelo Oriente Médio na tentativa de exportar a teocracia iraniana.

Nos comentários à sua morte, Suleimani passou a ser um grande general, um herói, até um mártir. Alguns, tomados por excitação adolescente, falaram de Suleimani como “o Rommel da Pérsia”.

Isso é elogio? Aplaudir Suleimani por ser como um general nazista? É sério?

Atenção: não está aqui em causa o acerto ou a desacerto de Donald Trump em matar Suleimani. Embora, aqui entre nós, ainda esteja por provar que a decisão de Trump dificultou qualquer negociação com Teerã.

Suspeito que, pelo contrário, só com a remoção da influência maligna do “Rommel da Pérsia” será possível dialogar com os aiatolas.

A própria retaliação do Irã contra duas bases militares que abrigam soldados americanos, milimetricamente calculada para não causar qualquer baixa entre as tropas, parece mais uma peça de teatro para consumo interno do que propriamente uma vingança digna desse nome.

Mas isso são outros assuntos. Porque o assunto principal está no padrão: Suleimani foi executado por Trump; Trump é mau; donde, Suleimani só podia ser bom.

Esse tipo de “raciocínio” (digamos assim) parece uma repetição do flerte intelectual que a revolução iraniana de 1978-1979 provocou em certos intelectuais do Ocidente.

O caso de Michel Foucault, muito bem documentado em livro que recomendo (“Foucault e a Revolução Iraniana”, de Janet Afary e Kevin Anderson, editado pela É Realizações), é o exemplo máximo da estupidez e da mendacidade que ataca alguns espíritos.

Em 1978, Foucault viajou para o Irã (duas vezes) para reportar os avanços da revolução. Sim, o regime autoritário de Reza Pahlavi, que governava o país há quase 40 anos, não era recomendável.

Mas Foucault foi mais longe e viu na luta dos islâmicos a promessa de uma nova era – uma nova “espiritualidade política”, enfim, capaz de salvar o Ocidente da sua decadência intelectual e do seu anti-heroísmo burguês.

Dizer que Foucault se enganou seria um gigantesco eufemismo. Digamos apenas que, na república teocrática que Foucault aplaudia, ele seria o primeiro a ser executado por suas preferências sexuais.

Em matéria de liberdades cívicas e pessoais, o Ocidente decadente e anti-heroico, pelos vistos, ainda era um destino preferível –uma evidência que até Simone de Beauvoir, em nome das mulheres iranianas que seriam rapidamente enclausuradas por Khomeini, conseguiu perceber sem esforço.

Passaram quarenta anos. Parece que regredimos outros quarenta. Para uma parte da inteligência ocidental, criticar Trump e, ao mesmo tempo, reconhecer Qassim Suleimani como um criminoso de guerra é um exercício arriscado que pode provocar uma explosão neuronal.

Um erro, gente. Por incrível que pareça, é possível criticar Trump sem canonizar terroristas. A cabeça aguenta.

João Pereira Coutinho
Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

quinta-feira, dezembro 26, 2019

Papai Noel do PT - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 23/12

Para o partido, país é um galinheiro de vez em quando, ele vem e mata uns frangos



O PT quer de dar um presente de Natal para o Brasil: caos social que ajude a derrubar a economia e, com isso, aumentar as chances de ele voltar ao poder. Seu Papai Noel Lula livre afirmou que o projeto do PT é retomar o poder em nome da democracia.

Coitada, a democracia é a famosa casa da mãe Joana: todo mundo mete a mão.

O PT revelou-se uma gangue. Tendo parte da sua origem no movimento sindical, erguido nos escombros da ditadura, só se podia esperar isso mesmo. Grande parte dos sindicatos, no mundo inteiro, é máfia com metafísica política: a ideia é tirar dinheiro de quem trabalha.

Ao revelar-se uma gangue, o PT nunca fez autocrítica. Não precisa. Santos não precisam rever seu passado, dizem até os intelectuais orgânicos que trabalham para a causa. O PT nunca foi sério no sentido que esperavam dele. Para o PT, o Brasil é um galinheiro —de vez em quando ele vem e mata uns frangos. O único projeto do PT sempre foi fazer do Brasil o seu quintal, mesmo que para isso tivesse que matar muitos frangos “resistentes”. Associar o PT à democracia é para gente de má-fé.

Eu sei, eu sei. O governo Bolsonaro desfila atos e gestos simpáticos à ditadura. Voltaremos a isso já. Mas o PT tem sofisticação intelectual suficiente a seu serviço pra montar um projeto totalitário silencioso, e com “verniz”, com palmas da “comunidade internacional”, em que ninguém perceba de bate pronto. E isso estava em curso. Basta você ter a seu favor as pessoas certas, você cria um sistema autoritário em “nome da democracia”. Quem lê história do século 20 sabe disso de cor.

A bola da vez é tentar criar caos social (“fazer um Chile aqui”) para derrubar a sensação de que alguma normalidade econômica começa a se instalar. Preste atenção e verá todos os economistas orgânicos do partido trabalhando para pôr em dúvida a ideia de “austeridade”. Engraçado: existem dois tipos de dinheiro, o meu e o dos outros. Com o meu prático austeridade, se não quebro. Com o dos outros proponho o socialismo e torro. Austeridade nada mais é do que gastar menos do que você ganha.

Não quero com isso propor que o mercado cuide de bebês. O mercado nunca resolveu tudo. Petistas fazerem crítica econômica depois de terem destruído a economia do país? Isso, sim, é entregar o galinheiro na mão da raposa.

Quero dizer apenas que aquela economia pequenininha que faz as pessoas sorrirem, que talvez comece a melhorar por aqui, precisa ser destruída pelo exército de asseclas do PT para impedir que os liberais continuem a ter alguma chance de administrar o país depois de “séculos” de mitos econômicos. Se a economia melhorar, fica mais difícil derrubar o Bolsonaro, claro, porque o bolso é o órgão mais sensível do homem e da mulher (para não me acusarem de sexista em cima do Natal).

Se o PT tiver de destruir o cotidiano do “povo brasileiro”, o fará sem cerimonia, porque o único povo brasileiro que jamais importou ao PT foi o “seu povo brasileiro”. E aí vem as bobagens faladas por membros do governo Bolsonaro, quando não ele mesmo.

Ficar ameaçando o país com um “novo AI-5” é coisa de ignorante histórico, geopolítico e moral. Cada vez que alguém fala uma idiotice dessa, o PT fica de pau duro. A ideia de gerar desordem visa fazer com o que todo mundo que não concorde com o PT e seus asseclas caia na categoria de fascistas, além de derrubar a economia e pôr as pessoas em pânico. A pequena utopia próxima dessa turma é caos nas ruas, polícia batendo e matando, e Brasília falando horrores e elogiando ferramentas violentas do passado.

Imediatamente a “comunidade internacional” e seus intelectuais (e Greta Thunberg!) gritarão que o Brasil é uma ditadura. O engraçado é que você pode destruir o cotidiano das pessoas e ainda assim dizer que você está a favor delas. Basta ler história do século 20 pra ver isso.

A verdade é que a melhoria possível da economia em 2020 pode complicar ainda mais para os antigos donos do galinheiro. E eles farão qualquer coisa pra isso não acontecer. Querem retomar o poder e voltar a roubar livremente.

Luiz Felipe Pondé
Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

terça-feira, dezembro 17, 2019

Boris e Fidel - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 17/02

Tradicionalismo combinado a progressismo é ameaça que a esquerda enfrenta

1. Como vencer Donald Trump em 2020? A pergunta inquieta os espíritos progressistas, que vão perdendo a fé no processo de impeachment.

Além disso, olhando para os candidatos à indicação democrata, o cenário é desolador (para dizer o mínimo). Será que a ciência pode ajudar?

Talvez. No New York Times, os cientistas políticos Christopher Ellis e James Stimson partilharam os resultados de uma experiência ideológica.

Basicamente, criaram um candidato fictício —Scott Miller— e depois confrontaram os inquiridos com duas versões desse mesmo candidato.

Na versão mais moderada, o nosso Scott defendia posições economicamente progressistas (aumento do salário mínimo, seguro de saúde mais abrangente para a população etc.) e valores tipicamente “liberais” (justiça social, solidariedade, tolerância etc.).

Na versão mais extremada, Scott Miller era ainda mais progressista em matéria econômica —mas, em termos de valores, defendia posições mais “conservadoras” (patriotismo, família, o sonho americano etc.). Moral da história?

Um candidato democrata que seja progressista em economia e conservador em valores é aquele que tem mais sucesso junto dos eleitores.

Mas onde está esse candidato?

A minha resposta aos autores é simples: do outro lado do Atlântico. No Reino Unido, para sermos precisos, e com uma vitória fresca para mostrar.

O nome é Boris Johnson e, nas análises sobre o bicho, tudo é resumido à questão do brexit: ao batalhar por ele, Boris foi premiado pelos britânicos que já estavam cansados dessa interminável novela.

Existe uma parte de verdade nisso. Mas não é toda a verdade. Olhando para Boris e para o seu programa eleitoral, ele quase encarna as qualidades fundamentais do imaginário Scott Miller.

Sim, os valores conservadores estão lá. Mas Boris também abandonou, pelo menos na retórica, os últimos resquícios neoliberais do partido conservador, prometendo um ponto final nas políticas de austeridade, maior atenção às classes trabalhadoras e ao precarizado e um investimento generoso nos serviços públicos.

Não é de espantar que bastiões tradicionalmente trabalhistas no norte do país tenham comprado o “conservadorismo social” de Boris Johnson, decidindo a eleição a seu favor.

Saber se Boris vai cumprir o que promete, eis a dúvida que fica para o futuro. Mas, no presente, esta combinação de tradicionalismo com progressismo é a maior ameaça eleitoral que a esquerda contemporânea enfrenta.

2. Passei anos procurando o filme “Cuba e o Cameraman”. A literatura crítica era elogiosa e a minha curiosidade crescia com os aplausos.

Felizmente, a Netflix escutou as minhas preces. É um documento soberbo —e documento é a palavra. Durante cinco décadas, o jornalista Jon Alpert foi visitando e filmando a ilha de Fidel, traçando a sua evolução pela vida do povo cubano.

No início, tudo é promessa —e Jon Alpert, ele próprio um idealista da revolução, vê em Cuba tudo aquilo que deseja para o seu estado de Nova York. Educação grátis, saúde para todos, habitação idem. O paraíso na Terra.

É essa identificação ideológica que o leva a conhecer Fidel, a viajar com ele em 1979 para os Estados Unidos quando o ditador discursou na ONU e até a conhecer os seus hábitos mais cotidianos.

Fidel, por quem tenho simpatia nula, revela nas conversas e nos gestos um sentido de humor bastante atípico entre ditadores. Mas depois chega 1989. O Muro de Berlim cai. A União Soviética segue ladeira abaixo. E o paraíso, que nunca verdadeiramente existiu, mostra as suas garras.

As prateleiras dos supermercados enchem-se de pó. As famílias amontoam-se em cubículos imundos. Os hospitais são açougues, com instrumentos médicos medievais e fármacos inexistentes.

Só o mercado negro permite aos cubanos uma vida ligeiramente acima da sobrevivência. Aos cubanos que não conseguem fugir, entenda-se.

Mais: quando o dinheiro soviético desaparece, o estado de natureza se instala. Fome, pilhagem, destruição —a natureza humana como ela é em plena selva.

A tudo isso, os cubanos respondem com um estoicismo que chega a ser cômico —e o filme é, primeiro que tudo, uma homenagem a esse povo admirável.

Se existe algum defeito no documentário, ele só chega no final, quando Jon Alpert consegue uma última conversa com o nonagenário Fidel. Não sabemos do que falam, a câmera fica à porta.

Mas a admiração que Jon Alpert ainda sente pelo “símbolo” da revolução é indisfarçável.

Há doenças que não têm cura.

João Pereira Coutinho
Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

segunda-feira, dezembro 02, 2019

O gordo Natal rubro-negro - RENATO MAURÍCIO PRADO

UOL - 02/12

Quando eu era bem pequeno, as crianças mandavam cartinhas para Papai Noel, pedindo os presentes que sonhavam ganhar no Natal. A ilusão não durava muitos anos, é verdade, mas lembro-me ainda do dia em que escrevi, implorando ao bom velhinho que me trouxesse um autorama e meu avô Darcy (uma ótima pessoa, mas conhecido por ser "seguro", leia-se, um tanto quanto pão duro) reagiu de imediato — por cima de meu ombro, estava de olho no que eu rabiscava:


— Alemão (de vez em quando ele usava também o apelido que meu pai me dera), isso é muito caro! — questionou.

E eu, na inocência típica da infância, ainda retruquei, zangado:

— Mas o dinheiro não é seu, vovô! É do Papai Noel!

Bem, não ganhei o autorama naquele natal — só fui ter um, bem mais adiante, quando pude vender o lindo trem elétrico que papai trouxera da "América" e cuja locomotiva pifou após certo tempo de uso. O brinquedo era tão sofisticado (meu pai mal me deixava brincar sozinho com ele) que os trilhos, os inúmeros vagões, as estações, as belas paisagens, todo o resto, enfim, ainda valiam uma nota e foi assim que consegui comprar o meu primeiro autorama. Estrela, claro.

Lembrei-me dessa história ao imaginar o velho Noel recebendo uma carta singular na metade desse ano. Sentado diante de sua lareira, na Lapônia, surpreendeu-se com a antecedência e com o volume dos pedidos:

— Olhem só, que curioso — comentou com seus duendes, que logo se aproximaram para ouvir o que dizia a tal cartinha.

Cartinha, modo de dizer, na verdade eram várias folhas e muitos pedidos.

— Esse aqui quer dirigir um grande time no Brasil! O maior de todos, pede ele... — leu, divertido, o bom velhinho.

— Só isso? — repetiram, em coro irônico, os duendes.

— Não! Ele quer também ganhar os títulos mais importantes que disputar por lá!

— Kkkkkkkkkkkk. Só isso? — gargalharam as renas, que também se aproximaram, curiosas

— Não! Pede também para quebrar todos os recordes da história do campeonato.

— Kkkkkkkkkkkk. Só isso? — provocou o conjunto de elfos e caribus.

— Não! Faz questão também de derrotar categoricamente os últimos campeões e passar por cima de todos os medalhões de lá que cruzarem seu caminho.

— Mas que menino pidão! Kkkkkkkk. Só isso? — seguiu o jogral dos ajudantes.

— Ainda não! Quer que o seu time encante até os torcedores rivais, pelo futebol ofensivo, envolvente e avassalador.

— Kkkkkkk, era só o que faltava! De onde é esse guri? — perguntaram os duendes.

— Nem é um guri! — explicou Papai Noel.

— Mas, então, como tem a ousadia de escrever pra cá? — questionaram os duendes e as renas.

— É um senhor! Mas acredita na gente. E, quer saber, vai ganhar tudo o que está pedindo! — foi a resposta surpreendente do bom velhinho.

— Como assim, Nicolau? Por acaso, hoje é Black Friday? — perguntou a Mamãe Noel, que estava na cozinha e resolveu aparecer diante de tamanho alarido.

— Mulher, olha o nome de quem assina a carta! — respondeu o senhor barrigudo e de longas barbas longas.

— JESUS!!! — espantou-se a senhora.

— É tão grave assim? — quiseram saber duendes e renas, espantadíssimos com a reação de Mamãe Noel ao ler o nome do missivista.

À essa altura, o bom velhinho já largara a carta na mesa e procurava freneticamente alguma coisa em seu enorme baú de brinquedos.

— O que você quer, homem de Deus?

— Minhas chuteiras, mulher, onde estão minhas chuteiras?

— E por que você quer chuteiras? As botas não são mais confortáveis?

— Leia o último pedido, meu amor. O último pedido...

— Quer o Mundial também, JESUS!

— Aí não basta levar os presentes e as taças que posso colocar na árvore de Natal. Terei que entrar em campo e jogar também... E jogar muita bola, querida. Já ouviu falar em Mané, Firmino e Salah? Valha-me, Deus!

sábado, novembro 02, 2019

Vivandeiras - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - O2/11

Ao invocar a possibilidade de edição de um “novo AI-5”, Eduardo Bolsonaro externou o que pensa o grupo que ora está no poder, a começar pelo seu pai, o presidente Jair Bolsonaro



O arroubo do deputado Eduardo Bolsonaro, que invocou a possibilidade de edição de um “novo AI-5” para enfrentar opositores, não foi um exagero retórico. Ele externou o que pensa o grupo que ora está no poder, a começar pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, que passou toda a sua vida como político a lamentar o fim da ditadura.

O objetivo é claro: dar vida ao que deveria estar morto e enterrado. O bolsonarismo desde sempre pretende acostumar os ouvidos da sociedade a ideias autoritárias como solução para os problemas nacionais. O método é escorar-se na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar, dois dos pilares da democracia liberal, para acalentar a possibilidade de instalação de um regime de exceção, em que essas mesmas liberdades, entre outras tantas, são sumariamente cassadas.

De certa forma, a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, mesmo depois de décadas defendendo reiterada e inequivocamente o regime militar, a tortura, o banimento (e até o fuzilamento) de opositores e o silenciamento da imprensa, é um preocupante indicativo de que parte da sociedade já se deixou seduzir pelo discurso antidemocrático.

Para a parcela mais radical dos eleitores de Bolsonaro, que o trata como “mito” e o segue fanaticamente, o pacto pela transição para a democracia foi imperdoável traição aos ideais da ditadura militar. Graças ao sucesso eleitoral de Bolsonaro, essas vivandeiras não se sentem mais constrangidas em demandar abertamente o fechamento do Congresso, sob o argumento de que se trata de um valhacouto de corruptos que tramam contra o Brasil; exigir a interdição do Supremo Tribunal Federal, visto como um antro de advogados que defendem petistas e minorias em geral; e torcer pela asfixia da imprensa livre, considerada veículo de esquerdismo e imoralidade. Em resumo, nutrem a esperança delirante de que o presidente Bolsonaro se aventure num golpe de Estado e consequentemente estabeleça uma ditadura.

Nesse sentido, a ordem do presidente Bolsonaro para que o filho pedisse desculpas por suas declarações não tem valor nenhum. É o presidente, afinal, quem desde sempre incita essa retórica autoritária, elogiando ditadores, fazendo apologia de torturadores e ameaçando sistematicamente a imprensa. Os filhos, entre eles Eduardo, só agem – e só existem politicamente – em nome do pai.

Não se trata de relativizar a responsabilidade do deputado Eduardo Bolsonaro por seu discurso antidemocrático – que ademais, enquanto repugna o País, serve também para desviar a atenção da ainda nebulosa menção ao nome do presidente no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Trata-se, sim, de perceber que o problema vai muito além do palavrório autoritário de um político medíocre.

Há hoje no País uma atmosfera cada vez mais pesada, fruto do extremismo, à esquerda e à direita, que tenta inviabilizar a política e, consequentemente, a democracia. É contra essa ameaça, cada vez mais concreta, que as forças democráticas devem se mobilizar. Laivos golpistas não podem ser tratados como manifestações anedóticas ou inconsequentes. Devem ser denunciados de forma resoluta por todos aqueles que prezam a liberdade.

Por esse motivo, é alvissareiro que as lideranças institucionais do País tenham se manifestado tão prontamente para condenar, de forma cristalina e nos mais duros termos, a manifestação irresponsável do deputado Eduardo Bolsonaro, mostrando rejeição absoluta a qualquer possibilidade de retrocesso em nossa democracia.

Que a Câmara dos Deputados, ao lidar com o caso, não reaja com a pusilanimidade demonstrada em 1999, quando apenas advertiu o então deputado Jair Bolsonaro depois que este defendeu o fechamento do Congresso, disse que “o erro do regime militar foi torturar, e não matar” e lamentou que a ditadura não tivesse fuzilado vários políticos, a começar por Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República.

Na ocasião, exatamente como agora, Jair Bolsonaro, ante a repercussão negativa, disse que havia “exagerado”. Mas a mensagem já estava dada – e, ante a complacência dos democratas, ajudou a manter vivo o ânimo reacionário que tantos votos rendeu e, lamentavelmente, continua a render aos liberticidas.


Bolsonaro e os demônios - WILLIAM WAACK

O Estado de S.Paulo - 31/10

Os fatos que atrapalham o presidente não são excepcionais, não fossem demônios


Jair Bolsonaro sente-se e age como homem cercado. Em parte, os motivos para essa autopercepção são práticos e “palpáveis”. Em parte, sente-se acuado por demônios de criação própria – em geral, a combinação dos dois leva os personagens da política a cometer erros. É real o cerco que sofre no Judiciário. O filho Flávio é investigado pelo conhecido esquema das “rachadinhas”, uma série de inquéritos faz menções a ligações do clã Bolsonaro com milícias no Rio, o TSE está tratando da acusação do envio de mensagens durante a campanha eleitoral de 2018. Porém, tratam-se de dores de cabeça que, tomadas isoladamente, até aqui não são arrasadoras.

Como é perfeitamente normal em sistemas políticos abertos, atribulações com o Judiciário são fartamente utilizadas por adversários. Que agem segundo o habitual método (nem foi a Lava Jato que inventou isso) dos vazamentos de inquéritos ou, nos últimos dias, de divulgação de áudios de figuras como Fabrício Queiroz, essa espécie de assessor “faz-tudo” que é muito útil no dia a dia dos políticos e muito perigoso pelo o que podem dizer.

Note-se que adversários, nesses casos mais recentes, não são apenas a oposição composta por correntes políticas antagônicas, empenhadas como em qualquer outro lugar em atrapalhar o governo.

Os ex-companheiros de luta do próprio presidente são hoje seus mais ferozes críticos, e os mais raivosos ao prometer vinganças. É o resultado comum de ondas disruptivas como a das eleições de 2018: depois da vitória, os diversos componentes dela vão disputar o poder entre si, e Bolsonaro sempre favoreceu seu clã em detrimento do resto. Fatos concretos levaram o “mito” a criar fortes laços de dependência em relação a duas instâncias políticas que ele, como candidato, jurou que desprezaria ou transformaria radicalmente.

A primeira é o âmbito do STF, através sobretudo da figura de seu presidente, ministro Dias Toffoli, visivelmente empenhado em aliviar dores de cabeça políticas e pessoais de Bolsonaro. Mas, se quiser, pode aumentá-las substancialmente. A segunda é a esfera da “política tradicional”, à qual Bolsonaro se dedica agora de forma tácita, porém não declarada, pois admitiu com perigosa lentidão que não governa sem ela.

O desarranjo de suas próprias forças, ilustrado no episódio das brigas do PSL, tem como óbvia consequência a necessidade incontornável de se apoiar e depender de outros grupos, a exemplo do que já acontecia com a liderança do governo no Senado. Com um pouco de distanciamento, percebe-se que esse contexto acima nada tem de excepcional, muito menos as brigas de Bolsonaro com setores da imprensa (pode-se dizer que há décadas a história política do Brasil está recheada desse tipo de conflito entre governantes e grupos de mídia).

Ocorre que os verdadeiros donos de sabedoria política tratam de exercitar a serenidade e o cálculo frio, essenciais para se navegar em águas turbulentas – mas o que Bolsonaro está exibindo é a caricatura de um personagem consumido no caldeirão fervente de seus próprios demônios, às vezes chamados de “hienas”. Ele prefere enxergar sobretudo conspirações e inimigos ocultos (seu ídolo, Donald Trump, fala sempre de um “deep state”) mancomunados para derrotá-lo em sua missão divina e tornada possível por um milagre (sobreviver à facada), num tipo de visão de mundo que inclui mesmo o resto do mundo (conspirações ou forças do mal arquitetando-se no Chile, Argentina, óleo nas praias, Amazônia, etc.).

Lutando contra seus demônios, vai sendo engolido pelo “buraco” (a expressão é do próprio Bolsonaro) no qual está um País estagnado, recuperando-se muito lentamente da mais brutal recessão da sua história, habitado por milhões cujas expectativas não atendidas crescem tanto quanto sua impaciência – isto sim, é diabólico.

domingo, outubro 27, 2019

Atuações do Flamengo são uma nova oportunidade para o futebol brasileiro - TOSTÃO

FOLHA DE SP - 27/10

Equipe carioca é uma associação de excelentes jogadores com um treinador competente


Durante a carreira, vários jogadores evoluem bastante, por adquirirem novas qualidades técnicas, diminuírem as deficiências, passarem a atuar em equipes de mais talento e conjunto e porque mudam de posições e funções.

Bruno Henrique, quando atuava no Santos, passava toda a partida correndo, encostado à lateral esquerda. Eu achava um desperdício. Hoje, ele se movimenta por todo o ataque, além de atuar em uma melhor equipe. Gabigol, no Santos, já era o melhor finalizador do Brasil. No Flamengo, finaliza ainda mais e faz mais gols. Gérson era um razoável ou bom meia pelos lados e é agora um excelente meio-campista.

​Éverton Ribeiro continua tão bom e com as mesmas características que tinha quando jogava no Cruzeiro.

Sterling, atacante do Manchester City e da seleção inglesa, era apenas um rápido driblador, que errava demais na conclusão das jogadas. O mesmo ocorre com Vinícius Júnior, desde que começou a jogar no Flamengo.

Sterling, ajudado por Guardiola, evoluiu bastante e é hoje um dos grandes atacantes do futebol mundial, pois mostra muita técnica e lucidez nas decisões, além de fazer muitos gols. Já Vinícius Júnior, no Real Madrid, continua igual. Isso me preocupa.

Rodrygo, que foi titular no Real, no meio da semana, pela Liga dos Campeões, foi convocado, no lugar de Vinícius Júnior. Rodrygo não tem a força física, a velocidade e os dribles de Vinícius Júnior, mas tem um repertório mais amplo.

Os treinadores brasileiros precisam também evoluir, aprender com o explosivo Jorge Jesus.

O técnico implodiu chavões, lugares-comuns e vícios que infestam nosso futebol. O Flamengo não tem dois volantes em linha, estáticos no próprio campo, zagueiros colados à grande área, um clássico meia de ligação, confinado entre o meio-campo e a defesa adversária, pontas que só atuam encostados à lateral nem um típico centroavante, parado entre os zagueiros, esperando sobrar uma bola para finalizar.

Jorge Jesus, diferentemente dos técnicos brasileiros, só poupa titulares que tenham algum problema físico. Quando o time faz um gol na frente, procura o segundo, em vez de recuar para contra-atacar, como é o habitual no país.

O ótimo time do Flamengo é uma associação de excelentes jogadores com um treinador competente. Forma e conteúdo são inseparáveis. Mas não exagerem. Os adversários facilitam a superioridade do time carioca. Contra o River Plate, as dificuldades serão muito maiores.

Luxemburgo, que faz um bom trabalho no Vasco, insiste, com sua prepotência, que no futebol atual apenas mudou a terminologia e que tudo o que se faz hoje, no Brasil e em todo o mundo, ele já fazia no século passado.

Para reconstruir o futebol brasileiro é necessária também a reestruturação financeira dos clubes, como ocorreu no Flamengo, na administração anterior, do presidente Eduardo Bandeira de Mello.

O futebol não pode ser conduzido por incompetentes e levianos.

Reconstruir não é voltar ao passado nem à essência do futebol, como gostam de dizer. O mundo mudou, e o futebol não é diferente.

As coisas boas do passado precisam ser relembradas, homenageadas, e servir de inspiração para o presente, não para serem copiadas.

Após o 7 a 1, o Brasil teve uma chance de reconstrução, dentro e fora de campo, e não aproveitou.

As atuações do Flamengo, simbolizadas nos 5 a 0 sobre o Grêmio, são uma segunda chance para os times brasileiros. Pode ser a última.

Tostão
Cronista esportivo, participou como jogador das Copas de 1966 e 1970. É formado em medicina.

sexta-feira, outubro 11, 2019

Flamengo de Jesus recupera o prazer de desfrutar o futebol no Brasil - RODRIGO MATTOS

UOL - 11/10/2019 

Ao se assistir ao Flamengo no estádio, é perceptível que não há nada de aleatório no time. Os movimentos e posicionamentos fazem sentido, as jogadas são executadas como se ensaiadas fossem, os jogadores sabem todos o que têm de fazer e são hoje melhores do que eram há dois, três meses. O futebol é intenso, empolgante, vertiginoso. É o efeito do técnico Jorge Jesus.

Essa é a explicação pragmática que se atém ao que faz uma equipe de futebol funcionar (ou não). Há outra análise pertinente a partir daí que é: o que esta equipe representa na história recente do futebol brasileiro e se deixará um legado.

Conversei sobre isso com o colega PVC, uma das nossas melhores cabeças para o assunto, em um Maracanã em êxtase. Ele me lembrou o Santos de Neymar como um time tão móvel no ataque quanto esse do Flamengo. Eu lembrei do Cruzeiro de 2013/2014 como um time tão dominante no Brasileiro, e também uma máquina ofensiva.

Bem, esse Flamengo é melhor do que aquele Cruzeiro, por ter jogadores mais dotados tecnicamente e por jogar com ousadia quase o tempo inteiro. E aquele Santos tinha um craque que o Flamengo não tem em Neymar, mas não tinha o nível igual em todas as outras posições, nem a exuberância na movimentação ofensiva.

Difícil colocar marcas de tempo, anos, década. Mas a verdade é que não víamos um time que nos desse prazer como esse Flamengo há um longo período.

E por que? Não nos faltam, nem faltavam, talentos. Mas estamos estagnados, incapazes de repetir o futebol belo de um passado distante porque já não cabia em um esporte que se modernizou e igualmente incapazes de reproduzir a nova beleza que se criou lá fora. Estamos como artistas decadentes olhando um concerto de um novo talento da calçada.

E então um português veio nos mostrar -e antes um argentino no Santos com um elenco inferior, diga-se – que podemos voltar a sentir prazer no futebol. Que futebol não é saber sofrer é saber desfrutar.

Veja o jogo diante do Galo. Havia ali uma linha de cinco defensores atrás, outra de mais quatro à frente e um atacante. Em dado momento, o Atlético-MG meteu 11 na área. Justo se assim lhe apetece.

O Flamengo trabalhava a bola, nenhum chuveirinho daqueles de qualquer jeito. O passe da ponta era para o canto da área, a triangulação pela lateral, até achar o espaço preciso, como quem desenha ângulos com jogadores nos lugares de esquadros e compassos.

Esse mecanismo era em favor desse talento individual que tanto produzimos e vendemos para fora. Vitinho acha um drible e um chute, um garoto de 17 anos mata o jogo, e Arão ganha todas as bolas com a facilidade de quem joga com crianças porque está sempre no lugar certo.

Ao final, Jesus observou que seu trabalho só criará raízes no futebol brasileiro se for vencedor. É fato, aqui só se acredita na vitória. Mas já não se pode negar que o português nos trouxe de volta algo que havíamos perdido, esse prazer de ver uma graça no futebol, algo que nos enche os olhos para além do pragmatismo de vencer.

quinta-feira, setembro 19, 2019

Virtude e Terror - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 19/09

A polêmica com Justin Trudeau mostra bem como a 'política da virtude' tem limites e guilhotinas


Como não rir da polêmica do momento? Falo de ​Justin Trudeau, o premiê do Canadá que, 20 anos atrás, gostava de pintar o rosto de marrom para se fantasiar de Aladdin. A revista Time publicou a foto. Mas parece que há outras provas visuais do mesmo crime.

Ponto prévio: eu não sabia que era um crime pintar o rosto de marrom para efeitos carnavalescos. Na minha cabeça confusa, carnaval é carnaval. E, para respeitar o espírito do tempo, talvez o grande crime fosse não pintar o rosto —e assim “apropriar”, com a nossa brancura caucasiana, um personagem literário do Oriente Médio.

O mundo discorda. E Trudeau, que enfrenta nova eleição em outubro, já veio fazer o seu “mea culpa”. Ele espera agora pelo perdão dos canadenses.

Fotografia de 2001 mostra o premiê canadense, Justin Trudeau, com 'blackface' - Reprodução


Não sei se haverá perdão. Mas, suspendendo o riso, o caso de Trudeau mostra bem como a “política da virtude” tem os seus limites. E as suas guilhotinas.

Sim, quando nos sentimos mais virtuosos do que os outros, é quase irresistível não exibir os nossos bons sentimentos em público. Mais ainda: exibi-los em público e castigar os outros por não serem tão virtuosos como nós.

O jovem Trudeau, nesse quesito, tem sido imparável: eleito em 2015, ele não se limitou a cumprir a sua agenda progressista, o que seria inteiramente legítimo (e, em certos casos, como na defesa dos direitos dos indígenas, bastante meritório).

Não. Ele notabilizou-se pelo excesso politicamente correto (não se diz “mankind”; diz-se “peoplekind”, corrigiu ele certa vez, para depois garantir que era só uma piada) e pela pose absurdamente condescendente (quando visitou a Índia, fez questão de se vestir como se fosse um ator de Bollywood, para espanto e horror de muitos indianos).

Como se isso não bastasse, os seus adversários não são apenas adversários políticos, que pensam de forma diferente. São cavaleiros das trevas, que obviamente não estão ao mesmo nível de sua santidade Justin Trudeau.

Que o diga Andrew Scheer, o candidato conservador às eleições de outubro, e que ainda não foi perdoado por ter levantado dúvidas, lá na pré-história, sobre o casamento gay.

O problema da “política da virtude” é que ela se sustenta em dois equívocos fatais.

O primeiro, que deveria ser óbvio, é que ninguém é tão virtuoso como pensa. Os seres humanos são imperfeitos e falíveis, o que deveria recomendar alguma humildade na perseguição dos impuros.

Quem nega isso, alimentando vaidades e expectativas irreais, está apenas a cavar a sua própria sepultura. Às vezes, por pecadilhos bem pequenos ou até risíveis.

Mas a “política da virtude” tem outro problema: a virtude falsa, ao contrário da virtude real, que é sempre silenciosa e modesta (Aristóteles “dixit”), muda com as modas.

O que hoje consideramos inofensivo pode ser ofensivo amanhã (ou vice-versa). Como na França de Robespierre, ninguém está a salvo. Nem aquele que se considera o mais virtuoso dos seres.

Eu que o diga: leio a polêmica com Trudeau e depois procuro, temeroso, o meu álbum de fotografias. Encontro. Socorro!

Eu vestido de índio. Eu vestido de caubói. Eu vestido de navegador. Eu vestido de girafa.

Em poucas fotos, sou culpado de apropriação cultural, exortação ao genocídio, defesa do colonialismo, petulância especista —e ainda nem passei da infância.

Terei perdão?

João Pereira Coutinho
Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

quarta-feira, agosto 21, 2019

Jatinhos: história e histeria - GERALDO SAMOR E MARIANA BARBOSA

BRAZIL JOURNAL - 21/08

O subsídio dado pelo BNDES para a compra de jatos particulares – que hoje escandaliza tanta gente – fez parte de um gigantesco programa para estimular a economia brasileira em meio à catástrofe que se anunciava depois da crise de 2008.

O programa — chamado PSI — acabou se revelando um dos maiores desastres da política econômica dos governos petistas.

Quando começou, em 2009, o PSI fazia algum sentido: com o mundo afundando numa crise de proporções épicas, o Governo separou R$ 44 bilhões para fazer uma injeção de estímulo (contracíclica e transitória) na economia.

Mas em fevereiro de 2010, Brasília já não queria largar a cocaína: o Governo prorrogou e aumentou o programa, que se tornou uma espécie de ‘way of life’ de um Estado já perdulário e com a solvência em declínio.

Quando terminou, em dezembro de 2014, o PSI contabilizava R$ 400 bilhões emprestados pelo Tesouro ao BNDES. Deste total, os subsídios totalizavam R$ 252 bilhões.

A Embraer foi particularmente afetada pela crise global. A empresa tinha filas de cinco anos para entregas do jatinho Phenom até a crise estourar. Em seguida, viu sua produção mergulhar 30% com cancelamentos de pedidos.

O governo Lula ainda falava em marolinha quando a Embraer anunciou a demissão de mais de 4 mil funcionários – 20% do total – em fevereiro de 2009.

Foi aí que o governo se alarmou e decidiu implementar as medidas de estímulo industrial.

O BNDES tinha linhas de crédito para máquinas e equipamentos produzidos por empresas locais, entre elas a Embraer. Esta, por sua vez, fazia sua proposta comercial levando em conta a linha (assim como a Bombardier dava acesso a linhas do banco de fomento canadense).

A linha era oferecida a todos, num regime de absoluta impessoalidade. Não era direcionada para os “amigos".

Subsidiar a compra de jatinhos pode ser questionável como política pública – mas está longe de ser uma jabuticaba brasileira.

Enquanto no Brasil o Presidente Bolsonaro opta por constranger empresários que usaram uma linha de crédito criada por uma política de Estado para estimular a economia, nos EUA o presidente Donald Trump é só agrado para os donos de jatinhos.

Graças ao corte de impostos promovido por Trump, as empresas americanas agora podem abater do IR 100% do valor da compra de um jatinho. A medida vale para aviões novos ou usados, fabricados nos EUA ou importados. (Antes de Trump, o benefício fiscal lá era de "apenas" 50%.)

Os jatinhos 'escandalosos' representaram 0,5% dos desembolsos do PSI de 2009 a 2014 – a maior parte do programa foi para máquinas industriais, ônibus e caminhões, gerando distorções que, anos depois, causaram a greve dos caminhoneiros.

A sociedade tem direito de criticar a política pública – tanto que o partido responsável por ela caiu de podre e depois perdeu uma eleição.

Mas a criminalização de quem fez uso de uma linha de crédito oficial só faz sentido dentro de um contexto onde muita coisa já deixou de fazer sentido.

Por exemplo: o sigilo bancário.

Há dois anos, quando o BNDES começou a responder à pressão por mais transparência, o Banco Central chegou a questionar o banco se não havia risco de quebra de sigilo bancário -- na época, o BNDES estava prestes a publicar a lista de obras que financiou no exterior.

Agora, com a publicação da lista de quem comprou os jatinhos, pelo jeito o tal sigilo bancário foi pela janela. O que mais, no Estado de Direito, vai ser jogado fora?

O uso político do BNDES - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 21/08

Sob pretexto de divulgar a “caixa-preta” do BNDES, governo revelou dados para constranger adversários de Bolsonaro


Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro informou ter tomado conhecimento de que R$ 2 bilhões haviam sido usados pelo BNDES para financiar a compra de aviões particulares a uma taxa de 3% a 4% ao ano. “Parece que não foi legal”, comentou o presidente. Dias depois, o BNDES divulgou uma lista das aeronaves financiadas pelo banco no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que contou com equalização de taxa juros pelo Tesouro. Sob o pretexto de divulgar a “caixa-preta” do BNDES, o governo revelou dados protegidos por sigilo bancário para constranger adversários políticos de Bolsonaro.

Em primeiro lugar, é muito estranho que Bolsonaro tenha afirmado que esses financiamentos não pareciam ser legais. Em 2009, quando era deputado federal pelo Partido Progressista (PP), legenda que formava a base de apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro votou a favor do PSI. Nos anais da sessão do plenário da Câmara dos Deputados do dia 3 de novembro de 2009, consta o voto favorável do deputado Jair Bolsonaro à Medida Provisória (MP) 465/2009 – depois convertida na Lei 12.096/2009 –, que instituiu a política do PSI.

É plenamente cabível a discussão se o PSI foi uma política adequada de incentivo à economia. Segundo o BNDES, entre 2009 e 2014, foram financiadas 134 aeronaves da Embraer, no valor total emprestado de R$ 1,9 bilhão. Tendo em vista que o PSI ofereceu juros abaixo da taxa básica (Selic) para a compra das aeronaves, essas operações tiveram um custo para o Tesouro. De acordo com os cálculos do BNDES, tal subsídio custou R$ 693 milhões em valores corrigidos.

Mas o PSI não tem nada de “caixa-preta”. O plano foi uma política pública instituída por lei em 2009, segundo condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, como reconheceu o BNDES. A Lei 12.096/2009, no seu art. 1.º, § 4.º, diz: “Aplica-se o disposto neste artigo à produção ou à aquisição de aeronaves novas por sociedades nacionais e estrangeiras, com sede e administração no Brasil, em conformidade com a respectiva outorga de concessão e autorização para operar pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos casos de exploração de serviços públicos de transporte aéreo regular”.

Fica evidente, portanto, que as empresas que utilizaram a linha de crédito do PSI para a compra de aeronaves não praticaram nenhuma ilegalidade com a tomada desse crédito. Elas simplesmente aderiram a um programa público de subsídio para a compra de aviões – um programa que, repita-se, contou com o voto do então deputado Jair Bolsonaro.

O estranho nessa história não é que empresas tenham recorrido a crédito subsidiado para a compra de aviões. O estranho e preocupante é a publicação de informações, escolhidas a dedo e que estão protegidas pelo sigilo bancário, por parte do BNDES, sob o argumento de “se tornar cada vez mais transparente perante a sociedade brasileira”.

A lista de empresas e valores referentes à compra de aeronaves publicada pelo BNDES não traz nenhuma informação relevante para a discussão sobre os efeitos da política do PSI. O que se tem é mais um caso no governo de Jair Bolsonaro da manipulação de órgãos públicos para fins políticos.

Como já ocorreu em outras situações, Bolsonaro admitiu explicitamente o desvio de finalidade do ato do BNDES. Na semana passada, ao falar dos R$ 2 bilhões de financiamento para compra de aviões particulares, Bolsonaro anunciara que a medida tinha alvo certo. “Não fica não arrotando honestidade que o bicho vai pegar”, disse referindo-se ao apresentador Luciano Huck, que dias antes fizera críticas ao governo. “Ele falou que eu sou o último capítulo do caos. Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos”, declarou o presidente.

O uso da máquina pública para fins político-eleitorais foi um dos grandes motivos para a população rejeitar o PT nas urnas. Não faz nenhum sentido que aquele que prometia ser o mais antipetista de todos dê continuidade a essa nefasta prática.