quarta-feira, julho 21, 2021

Em mais uma prova da baderna, Bolsonaro veta seu próprio ministro da Economia - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 21/07

Lei de aumento de IR, como propôs o ministro, seria derrubada, diz presidente


Jair Bolsonaro disse que pode vetar leis propostas pelo seu governo. Caso o Congresso aprovasse o aumento de impostos sobre empresas previsto pelo projeto de lei do ministério da Economia, haveria veto presidencial. “Eu não tenho problema em vetar o que nasceu de mim”, disse o “mito” de modo quase mítico-psicanalítico, como se ele fosse o corpo do Estado castrando crocotós indesejáveis que o destino fez brotar. Disse tais coisas em entrevista à rádio Itatiaia.

Mas até essa piada grotesca engrandece Bolsonaro. Voltando à vaca fria de morta, Bolsonaro deu a entender mais uma vez que não há governo e que ele está além ou aquém da governança. Se algo ainda funciona, parasita o “sistema” que não o deixa fazer o que quer, aquele que se propôs a destruir.

O ministério da Economia opera à maneira bolsonarista. O projeto de mudança do Imposto de Renda era incompetente e irresponsável, pois em uma semana foi possível virar do avesso tamanha mudança da vida econômica. Ninguém no ministério, ministro inclusive, quis assumir a paternidade do monstrengo.

Foi assim com o Orçamento de 2021. Foi também o caso do plano de criação de renda mínima, de agosto do ano passado, resultado de um acordo de ministros (do Planalto e da Economia) e de líderes do governo, anunciado na presença desse que formalmente preside a República. O projeto também ficou órfão, pois não caiu bem na boca do povo e foi castrado por Bolsonaro antes de tramitar. Está sendo assim com a reforma administrativa. Etc.

No fim das contas, o conflito habitual a respeito de quase qualquer legislação se torna mera disputa selvagem na terra do coliseu deliberativo bolsonarista, um pedaço de carniça lançado aos leões do lobby, sem anteparo técnico, mediação de debate público ou publicidade. É verdade que não raro a dentada mais forte leva o naco maior, seja qual for o governante, mas sob Bolsonaro se faz menos e menos questão da hipocrisia do método ou da discussão especializada e civil.

Essa baderna desceu ao nível da anarquia facinorosa pelo menos no caso das vacinas. Sob certo aspecto (o aspecto certo) ninguém no governo Bolsonaro propriamente negociava a compra de imunizantes. Não negociou a Coronavac com o Butantan, recebeu a proposta da AstraZeneca da Fiocruz, foi obrigado a comprar as Pfizer sob clamor nacional. Agora, todos tentam fugir da acusação de que confraternizavam com Zé Manés ou que planejavam mumunhas com esses atravessadores de doses, pastores, falangistas bolsonaristas e militares da fuzarca.

Dado que a vacinação avançou, apesar do governo, Bolsonaro tentou faturar o progresso (“Brasil é um dos países que mais vacina”). Como é fácil perceber, seu governo foi irresponsável também na saúde, como no IR, no Orçamento ou do plano de auxílio emergencial (“três, quatro, cinco bilhões” dão conta do coronavírus, dizia Paulo Guedes em março de 2020); se dá certo ou parte da máquina estatal ainda funciona, o presidente parasita o sucesso.

“Parasita” parece acusação menor quando se trata de alguém que comete crimes como ameaçar um golpe contra a eleição ou que diz ter conhecimento de um crime sem denunciá-lo ao sistema de Justiça (a votação para presidente de 2014 teria sido fraudada dentro do TSE). Que o país não tenha governo e que esteja entregue a essa chusma de onagros deve ser mesmo uma irrelevância, pois a maior parte de suas elites dá um jeito de normalizar até a ameaça mais explícita de Bolsonaro contra a democracia.

Pelo próximo mês, o colunista vai tirar férias dessas abjeções.​

quinta-feira, julho 01, 2021

A impotência do Jair - WILLIAM WAACK

ESTADÃO - 01/07

Bolsonaro declarou-se incapaz frente ao esquema patrimonialista, que ele fortaleceu


Não deve ser fácil para o tipo de autoestima que Jair Bolsonaro exibe ter de admitir-se impotente. Foi o que aconteceu em relação ao “rolo” no Ministério da Saúde de cuja existência aparentemente tinha conhecimento. E que deixou rolar, pois se considerava impotente para fazer qualquer coisa.

Na verdade, Bolsonaro é impotente diante do mais velho esquema patrimonialista brasileiro, graças ao qual ele sobrevive no Planalto enquanto ajuda a promover o retrocesso que esse esquema representa. É tudo tão arcaico quanto a política de clientelismo brasileira: um bem escasso (vacinas) é controlado por órgão público (Ministério da Saúde) que é feudo de algum partido. Ao deter parte da máquina pública, o político dono do feudo distribui ou canaliza recursos para atender aos seus interesses (de toda ordem) ou os de empresas privadas, das quais também cobra alguma vantagem.

O que a CPI da pandemia ainda não descobriu é quanto custou esse “serviço de influência” política que garantiria a uma empresa privada mercadoria que iria revender com lucro excepcional (na Rússia e na China muitos se tornaram bilionários exatamente assim). As coisas pareciam muito promissoras, pois a empresa em questão já estava recebendo pagamentos antes mesmo da chegada de uma só dose da vacina que se propunha comprar na Índia – tal é a certeza, na ponta da compra e na ponta da venda, de como funcionam negócios via influência política em órgãos públicos.

Não, não foi Bolsonaro que conduziu o País a esse estado no qual forças políticas se organizam para se aproximarem do cofre e da máquina públicas transformados em ferramentas para benefício próprio – e nem se está falando de corrupção. Nesse sentido, os “donos do poder” sempre foram os mesmos, os métodos nunca se diferenciaram muito e num momento de sincericídio – a julgar pelo relato de um dos acusadores na CPI da pandemia – o presidente confessou ser impotente diante do “rolo”.

A impotência presidencial – Bolsonaro não sabe o que é “agenda política”, que confunde com vociferar a bajuladores – ajuda o retrocesso em vários campos de enorme amplitude e nos quais o chamado Centrão tem um interesse direto, e que estão sendo atacados no momento. Entre eles, os da reforma política eleitoral e reforma tributária, fora a administrativa. Para trás já ficou outra importante, a da privatização da Eletrobrás, desfigurada por essas mesmas forças empenhadas em garantir vantagens setoriais.

A reforma eleitoral caminha, a julgar pelos documentos preliminares, para diluir a eficácia da cláusula de desempenho e garantir o controle dos caciques através do Distritão – na contramão do que se recomenda, que é tentar diminuir o número de partidos e assegurar que o partido, e não quem manda nele, saia reforçado.

A reforma tributária é essencial que seja ampla para mudar um sistema que nem se pode descrever como manicômio – pois do manicômio, como diz a piada, é possível fugir, mas não do sistema tributário brasileiro. Sob Bolsonaro está virando um arremedo de reforma com claro interesse eleitoreiro (na correção da tabela do IR), que não ataca a questão tributária de forma abrangente, cria distorções e ameaça aumentar a já pesadíssima carga de impostos.

Já se pode registrar na história do Brasil o fato da onda disruptiva que Bolsonaro surfou para chegar ao Planalto ter assegurado aos tradicionais donos do Poder a manutenção dos instrumentos de acesso ao que é público em prol do interesse privado – a clássica definição de patrimonialismo. Ocorre que o ambiente institucional está mais deteriorado, a situação fiscal piorada e elites dirigentes no momento atônitas, apostando que algo vai acontecer para evitar o pior.

O País já era antes disso pobre, desigual e violento, e ficou mais doente. Perde tempo e energia com debates inúteis, num ambiente de polarização política que prima pela imbecilidade típica de fanáticos e extremistas. Tendo um autodeclarado impotente como presidente.

*JORNALISTA E APRESENTADOR DO JORNAL DA CNN

domingo, junho 13, 2021

Maldição em dose dupla - ROLF KUNTZ

No país de Bolsonaro,desatinos agravam a praga do baixo potencial econômico

 O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2021



Maldição sobre maldição pode parecer exagero, exceto num país sujeito ao desgoverno de Jair Bolsonaro. Se ele tiver sucesso em mais um desatino, a campanha para apressar o abandono da máscara, até o mísero avanço econômico estimado para 2022 estará em risco. Vacinação é hoje uma variável essencial em qualquer projeção econômica. É um tema citado nas primeiras linhas de qualquer estudo prospectivo do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), de outras organizações multilaterais e, é claro, das instituições do mercado. Outras medidas preventivas, como o uso de máscara, também são mencionadas ou pressupostas como simples manifestações de bom senso. Mas nem o senso comum, menos brilhante que o bom senso, tem abrigo seguro no mundo bolsonariano.

A economia brasileira deve crescer 2,31% no próximo ano, segundo a pesquisa Focus, do Banco Central, de 4 de junho. Depois disso a expansão anual ficará em 2,5%, número familiar a quem segue as projeções de médio e de longo prazos. Mas até esse desempenho, muito modesto para um grande emergente, estará em risco se o coronavírus for de novo favorecido pela insensatez política. Mesmo sem referência à pandemia, no entanto, o crescimento mais forte estimado para 2021, cerca de 5%, some dos cálculos quando se trata dos anos seguintes. Pelas projeções, o vigor atual deve esgotar-se até o réveillon, sem deixar resíduos.

É como se a economia nacional estivesse sujeita a uma praga, uma espécie de maldição do ano seguinte ou dos anos seguintes. Surtos de crescimento mais vigoroso são acompanhados, nas projeções, de um rápido retorno à mediocridade, com taxas de expansão na faixa de 2% a 3%. Essa é a primeira praga, já experimentada há um bom tempo. A segunda maldição tem a marca bolsonariana.

Essa nova praga é uma combinação de políticas desumanas e desastrosas no front sanitário, de ações centradas nos interesses eleitorais e familiares do presidente e da negação do planejamento econômico. Não há definição de metas para modernização e crescimento, como se a economia real estivesse pouco presente nas pautas oficiais.

Não há sequer previsão de necessidades próximas. O projeto de Orçamento para este ano foi concluído, no final de agosto, como se fosse possível entrar em 2021 sem o auxílio emergencial e sem políticas anticrise. Tudo foi conduzido como se os problemas ligados à pandemia devessem desaparecer até 31 de dezembro. Além disso, nem mesmo se cuidou da tramitação da proposta orçamentária no prazo normal. A aprovação só ocorreu em abril, acompanhada de uma custosa confusão no manejo do dinheiro público.

Um governo preparado, sério e disposto a retomar o caminho do desenvolvimento teria cuidado, desde o início, de combater a maldição original. Bem conhecida há vários anos, essa maldição está associada ao baixo potencial de crescimento econômico do Brasil.

Investimento escasso em capital físico, educação deficiente, economia fechada, tributação disfuncional, insegurança jurídica, burocracia excessiva e finanças públicas engessadas são problemas conhecidos há muito tempo. São temas citados, há anos, em diagnósticos do Banco Mundial e do FMI, em relatórios de outras instituições multilaterais e na literatura econômica.

A maldição do ano seguinte, ou do baixo potencial, aparece claramente, por exemplo, numa tabela incluída num relatório do FMI publicado em julho de 2017. O documento, produzido no início da recuperação da crise de 2015-2016, apresenta num quadro as taxas de crescimento a partir de 2014 e indica as novas projeções: 0,3% em 2017, 1,3% em 2018 e 2% ao ano entre 2019 e 2022. Sim, a taxa de 2% aparece numa sequência de quatro anos.

Esse relatório trata da visita anual de um grupo técnico. É um trabalho regular de registro e de avaliação das condições e perspectivas de cada país-membro. O texto descreve o cenário depois da recessão, aponta uma recuperação muito moderada, registra o combate recente à inflação, menciona os desafios fiscais e cita o combate à corrupção. Também realça a importância do recém-criado teto de gastos e da esperada reforma da Previdência, assunto já avançado na gestão do presidente Michel Temer.

A maldição é visível também nas novas Perspectivas Econômicas Globais do Banco Mundial. O crescimento estimado para o Brasil em 2021 foi revisto de 3% para 4,5%, mas as previsões caem para 2,5% e 2,3% quando se trata dos dois anos seguintes.

Com vacinação atrasada e lenta, sem ação eficaz para conter os estragos da pandemia, sem planejamento e sem algo digno de ser chamado política econômica, a primeira maldição, a do baixo potencial produtivo, é agravada pela segunda praga, a do desgoverno e dos desatinos bolsonarianos. O presente seria, talvez, menos angustiante se todos pudessem seguir o conselho de Horácio a Leucônoe: desistir de saber o fim reservado a cada um pelos deuses, ter siso, desfrutar os vinhos e colher o dia de hoje, sem confiar no de amanhã. Mas o poeta Horácio parece ter pouca influência entre autores de projeções e leitores do boletim Focus.

JORNALISTA

O terceiro inverno do governo Bolsonaro - PEDRO MALAN

Os próximos 12 a 15 meses são cruciais para evitar outro salto no escuro em 2022

O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2021


A cada início de inverno deste período de governo Bolsonaro venho publicando neste espaço textos voltados para o eventual leitor que preferiria não experimentar, em outubro de 2022, a polarização irrefletida que marcou a eleição de 2018 e julga ainda possível, desejável e salutar contribuir para tornar viável uma eventual coalizão ampliada de centro.

Como escreveu em texto recente Margareth Dalcomo, “aos cansados desses longos meses e que pretendem não se imiscuir nas querelas e desavenças políticas resta a lógica aristotélica, que lembra, aos que não gostam da política e permanecem neutros por convicção: somos e seremos sempre governados pelos que gostam e instados a arcar com as consequências dessa nada impune neutralidade”.

Há que levar em conta as sofridas memórias vividas por todos os brasileiros nos últimos dois anos e meio. Refiro-me não apenas à pandemia e à desastrosa postura do chefe do Executivo em relação a ela. É preciso que o País não perca sua memória – a memória do que alguns historiadores chamam do “passado recente”: aquele que continua influenciando o escopo das escolhas possíveis no presente.

Foram ações e omissões, erros e acertos, paixões e interesses, conflitos e compromissos que nos trouxeram, como país, ao que somos hoje. Entender como um país se tornou o que é, e o que poderia vir a ser, exige consciência do peso ou do empuxo do passado, como condição para viver criativamente no presente e, principalmente, para ter visão sobre o futuro, seu e de seu país no mundo.

O processo que nos trouxe até aqui está em curso há décadas. Estamos há mais de 130 anos em busca de uma República democrática digna desse nome. Por vezes, e particularmente agora, é preciso defender conquistas que julgávamos, realisticamente, em processo de consolidação.

O risco de retrocesso existe e vem se tornando menos obscuro ao longo dos últimos dois anos e meio. Acentuado pela propensão ao autoritarismo que vem marcando, a cada inverno que passa, a postura e a conduta daquele que deveria servir de exemplo a seus concidadãos – e não apenas àqueles que o têm como mito, como oráculo inquestionável.

Dizia o texto publicado aqui em junho de 2019 (início do primeiro inverno): “É difícil imaginar que possamos seguir com o grau de surpresas e incertezas que marcou os primeiros meses deste governo”. Por mais espantoso que pareça, elas se acentuaram nos 12 meses que se seguiram, com crescente atividade e influência do núcleo familiar e do núcleo ideológico do Palácio do Planalto nas redes sociais. No início do segundo inverno tentávamos ainda interpretar a escalada da estratégia bolsonarista, cada vez mais inspirada no sucesso de Trump nos EUA quanto ao uso, “como nunca antes no Brasil”, das redes sociais, crescentemente mobilizadas.

E desde então as incertezas, ansiedades e contradições só se acentuaram. A polarização acerba vem sendo a marca dos primeiros 18 meses do governo. Em 19 de abril de 2020 Bolsonaro discursou na manifestação de seus fiéis seguidores em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em meio a faixas pela restauração do AI-5 e contra o Congresso e o STF. Em fins de maio o País assistiu à íntegra do vídeo de uma surrealista reunião ministerial – a pandemia de covid-19 já fora declarada oficialmente pela OMS havia cerca de um mês e meio. Quem tinha dúvidas sobre o que era o presidencialismo de confrontação, à la Trump, deve tê-las perdido então. A partir daí, o instinto de sobrevivência política levou o presidente a fazer o que havia desprezado até então: tentar construir uma base de apoio no Congresso apta a permitir-lhe ganhar a reeleição em outubro de 2022.

Trump, o modelo de Bolsonaro, obteve em 2020 10 milhões de votos a mais do que havia obtido em 2016. Em belo artigo publicado neste jornal (23/11/20), Moisés Naim escreveu: “São 74 milhões que não se importaram em votar em um presidente que mente de forma compulsiva, constante e facilmente verificável. Que não acreditam que Trump seja mentiroso, ou não se importam com isso, ou têm necessidades e esperanças mais importantes”.

Mas o fato é que os eleitores norte-americanos decidiram, por uma diferença de 6 milhões de votos, não dar um segundo mandato a Trump. Que então se recusou a aceitar o resultado das urnas. Na verdade já declarava desde 2016, quando disputou pela primeira vez, que só reconheceria o resultado das urnas “if I win”. Em episódio inesquecível, insuflou seus seguidores a marchar contra o Congresso norte-americano. Era 6 de janeiro. A democracia norte-americana reagiu à invasão de seu Parlamento em plena sessão, e Biden tomou posse duas semanas depois.

A democracia venezuelana não resistiu a Chávez e Maduro. Há o risco de Bolsonaro ter em 2023 um quinto inverno. Seria o inverno de nossa desesperança, porque o Brasil teria dado em 2022 outro salto no escuro, como fez em 2018. Aqueles que desejam evitá-lo deveriam pensar na importância crucial dos próximos 12 a 15 meses. Para tanto muito ajudaria o uso da memória, que é, ou deveria ser, um fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno presente.

ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC.

quarta-feira, junho 09, 2021

Reparador de brechas - PAULO DELGADO

ESTADÃO - 09/06

FHC, um intelectual que presenteia o povo com mais do que poderia receber por gratidão


Político e intelectual missionário, avesso a dar sermão, exerceu o poder sem falsos pretextos. Em país de política inóspita e coalizões frágeis, elites apáticas, demagogias, combinou liberalismo econômico com intervenção social, sem provocar frustração.

Numa América Latina em que os intelectuais emigram e muitos reagem às críticas de forma rígida, Fernando Henrique Cardoso é exemplo admirável de quem não deixou passar a hora nem esticou provocação. Cidadão do mundo, selou compromisso com o Brasil. Com elevada capacidade de ligar fatos, conectar análises e dono de jovialidade compreensiva e receptiva a novas explanações, sua trajetória prova que é possível associar eficácia e grandeza – e felicidade – à política como ofício.

Carioca, compreendeu o mar e navegou por suas ondas. Executou reforma ambiciosa da moeda, reuniu a mais brilhante equipe de economistas, enterrou a inflação. Ousou sem impostura ou negligência. Construiu alicerces para o Estado eficiente, enfrentou oligarquias e movimentos sindicais monopolistas. Foi corajosamente impessoal na crise bancária. Sempre alertou para a racionalidade limitada da economia, a emersão do sujeito de direitos, a certeza de que só será promissora nação capaz de conduzir conjuntamente vida social e econômica.

Apontou caminhos para a modernização. Traçou fronteiras, sem sufocar a liberdade. Não mentiu sobre o que pensava, não se moveu falsamente na política. A todas as críticas que recebeu respondeu sem provocar ou perseguir. Espírito propenso ao jogo democrático, não estimulou a ferocidade de campanhas eleitorais que acham que é a pior parte que funciona. E ao reconhecer a inadequação da reeleição, deu de vez a mão a JK como os dois maiores presidentes brasileiros.

Inesperado, combinava informação, intuição e razão. Assim, quando o MST invadiu a fazenda da família o presidente não exigiu reintegração na marra, mandou o ouvidor agrário negociar. O professor preocupou-se mais com a maneira como um movimento social faz tão descuidadamente suas ações. Não viu profanação em sua adega: se são hospedes compulsórios, que bebam o vinho como desagravo à cortesia.

Coisa do Fernando, coisa da Ruth, assim o casal de mandarins distribuía os papéis e contornava com inteligência as peripécias de um governo à flor da pele. Pressionado a receber em palácio o Dalai Lama, ou a não fazer muita festa para Jiang Zemin por causa do Tibete, o governo desdobrava-se para não ferir os dois. A primeira-dama cuidava da sensibilidade espiritual do Parlamento e o presidente, do interesse material do comércio entre nações. Bem feito, melhor do que temos visto fazer a ONU.

Em pelo menos três ocasiões dele recebi elevada distinção. Própria de líder cujo poder não provocou o eclipse da razão e não separa a vida da História. Com visão de estadista, e do papel geopolítico do País na relação com a África, Fernando Henrique honrou-me com o convite para ser embaixador do Brasil em Moçambique, ainda dilacerado pelas sequelas da guerra civil. Não exigiu minha desfiliação partidária, antes a exaltou como forma de indicar ao País dividido que um valor superior às divergências governo/oposição o motivava.

Na posse de Ricardo Lagos na presidência do Chile, concedeu que políticos de oposição entrassem com ele em La Moneda, junto com Hortênsia Allende, que retornava ali quase 30 anos depois do golpe que a fez viúva de Salvador Allende. Um ano antes, em Florença, na Itália, como único representante de países em desenvolvimento, formou uma delegação pluripartidária para se reunir com os cinco maiores líderes da social-democracia do mundo – D’Alema, Blair, Clinton, Jospin e Schroeder – em conferência sobre desafio dos governos progressistas para resolver a equação entre sociedade, economia e política, no horizonte da esquerda democrática.

Uma das chaves para interpretar o sucesso de FHC é justamente sua capacidade de captar as principais difusões normativas internacionais e adaptá-las às particularidades brasileiras.

Nas políticas afirmativas sua compreensão prevaleceu. Algo que se forma desde seu estudo original sobre a questão do negro no Rio Grande do Sul, honrando seu mestre Florestan Fernandes.

Programas de saúde e inclusão social sempre miravam o fortalecimento da sociedade civil, quebraram cadeias clientelistas para sustentar uma rede de proteção ao cidadão, que diminui a desigualdade. Da constatação de que o Brasil não é um país pobre, mas injusto, à ideia de que o terceiro setor é essencial, a qualidade e a identidade de sua parceria com as formulações de dona Ruth foram um mar de luz na questão social brasileira. Que se estendeu à promoção das mulheres a altos cargos do Estado, ao abrir para elas a porta do Supremo Tribunal Federal.

Fernando Henrique, 90 anos, continua mostrando o que precisa ser abandonado para preservar o melhor que existe no Brasil. E oferecendo sua amizade ao País permite que todos continuem a usufruir suas ideias. Segue, assim, professor, aquele que só é dono do que cede aos outros. Um intelectual prático que presenteia nosso povo com mais do que poderia receber por gratidão.

domingo, junho 06, 2021

Impostura em rede nacional - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 06/06

Para Jair Bolsonaro, vacinas, reformas e privatizações são palavras vazias, que ele usa em seu discurso eleitoreiro para enganar otários


O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional na quarta-feira para prestar contas das ações de seu governo em meio à pandemia de covid-19. Na prática, contudo, o discurso serviu como mais uma das peças de propaganda de sua campanha à reeleição, iniciada assim que tomou posse. Nessa condição, Bolsonaro fez o que os maus políticos fazem nos palanques: distorceu fatos e inventou conquistas e qualidades inexistentes em seu governo.

A impostura começou logo na primeira frase: “Sinto profundamente cada vida perdida em nosso país”. Depois de passar mais de um ano desdenhando da morte em massa de seus compatriotas, o presidente resolveu “sentir profundamente” – mas, ocupado demais com passeios de moto, comícios golpistas e banhos de mar, ainda não encontrou tempo para visitar os hospitais, os familiares de doentes e mortos e os médicos que estão vivendo o pesadelo da pandemia.

Em seguida, Bolsonaro festejou “a marca de 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a Estados e municípios”. Trata-se de escárnio: conforme constatou a CPI da Pandemia, o Brasil poderia ter 150 milhões de doses até maio passado, se o governo não tivesse sabotado a compra de vacinas quando foram oferecidas.

Segundo o presidente, “o Brasil é o quarto país do mundo que mais vacina no planeta”. No entanto, levando-se em conta o número de vacinados em relação à população, o Brasil é apenas o 79.º no ranking. Somente 10% receberam as duas doses da vacina – e, nesse ritmo, é difícil acreditar que “neste ano todos os brasileiros que assim o desejarem serão vacinados”, como anunciou Bolsonaro. Soa, portanto, como promessa demagógica de campanha.

A ênfase de Bolsonaro na vacinação poderia ser uma boa notícia se fosse autêntica, mas sabe-se que é só cálculo político. A maioria dos brasileiros quer tomar a vacina, conforme atestam as pesquisas, e a escassez dos imunizantes tem motivado o mau humor dos cidadãos com o presidente. Pressionado por seus súditos do Centrão, Bolsonaro parece ter sido convencido de que boicotar as vacinas não dá votos.

O presidente foi à TV para se passar por campeão da vacinação também como resposta às revelações chocantes da CPI da Pandemia. Durante a semana não faltaram depoimentos demonstrando como Bolsonaro fez de seu governo uma cidadela do negacionismo científico – um dos fatores cruciais para que estejamos perto de atingir 500 mil mortos pela pandemia.

Num dia, falou a oncologista Nise Yamaguchi, referência bolsonarista na defesa da cloroquina contra a covid-19. Incapaz de provar a seriedade dos “estudos” que citou para propagandear o elixir, a doutora, no entanto, demonstrou ter as qualidades exigidas por Bolsonaro: sustentou a mistificação mesmo diante de evidências em contrário.

No dia seguinte, falou a infectologista Luana Araújo, que havia sido convidada para chefiar a secretaria do Ministério da Saúde que centraliza o combate à pandemia, mas acabou dispensada depois de apenas dez dias de trabalho. O depoimento deixou claro por que a doutora foi preterida: é defensora da ciência contra o curandeirismo, algo inaceitável para Bolsonaro.

Nessa toada obscurantista, o “estadista” de fancaria que Bolsonaro incorporou na TV aproveitou também para faturar a alta do PIB e para dizer que “estamos avançando no difícil processo de privatizações” – uma falsidade que pode ser atestada por qualquer um dos vários assessores do Ministério da Economia que pediram demissão por frustração com o atraso nas privatizações.

Bolsonaro não citou nenhuma vez a palavra “cloroquina”, mas também não mencionou a palavra “reformas”. Segundo reportagem do Estado, o presidente já disse ao ministro Paulo Guedes que não quer mais a reforma administrativa. Informado por Guedes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, questionou em público: “Há o compromisso do Executivo com a reforma administrativa?”.

É óbvio que não há, porque nunca houve. Para Bolsonaro, vacinas, reformas e privatizações são palavras vazias, que ele usa em seu discurso eleitoreiro para enganar otários.

quinta-feira, maio 27, 2021

O mico é nosso - CELSO MING

ESTADÃO - 27/05

Com o mundo direcionando esforços para mudar a matriz energética, as enormes jazidas de petróleo e gás podem permanecer enterradas para sempre no subsolo brasileiro e amargar grandes prejuízos para o País


A Agência Internacional de Energia (AIE) acaba de lançar um relatório de 223 páginas intitulado Net Zero by 2050 - A Roadmap for the Global Energy, com graves advertências. A mais grave delas é a de que, se é para cumprir as metas de carbono zero até 2050 – como acertado no Acordo de Paris –, até 2035 em todo o planeta deverão ser suspensos todos os investimentos destinados à produção de combustíveis fósseis: carvão mineral, gás e petróleo. Além disso, que até 2035 não sejam mais vendidos veículos de passeio com motor a combustão e que a geração de energia elétrica não produza mais emissões de carbono até 2040.

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz (2007), Al Gore, fez uma segunda advertência de igual gravidade. Em evento do jornal Valor Econômico, ele avisou que até 2030 o mundo terá de enfrentar perdas de US$ 22 trilhões em cancelamentos de balanço correspondentes a investimentos em empreendimentos dependentes de energia de fontes fósseis.

Alguém pode torcer o nariz e acreditar que esses prazos não passam de referências teóricas que, como outras, não existem para ser cumpridas. Outros podem achar que essas advertências não passam de alarmismo divulgado por fundamentalistas ambientais que, afinal, contrariam direitos adquiridos, empregos estabelecidos e interesses de grandes potências. Que essas são pressões adicionais às que já estão aí não há dúvida. O fato é que elas aumentam exponencialmente e a maior parte delas está fundamentada em fatos. Governos importantes e multinacionais de envergadura já vêm trabalhando para cumprir essas metas.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por exemplo, está negociando um pacote de US$ 2,3 trilhões para desenvolver não só programas de infraestrutura, mas, também, de produção de energia limpa destinada a substituir a queima de combustíveis fósseis.

Em todo o mundo, a matriz energética vai sendo alterada para que aumente substancialmente a participação de usinas eólicas e fotovoltaicas. As grandes montadoras de veículos já adotaram agendas que preveem paralisação da produção de veículos a gasolina e diesel para substituí-los por elétricos ou híbridos.

Ou seja, não são puramente pressões de ambientalistas. O mundo passa por inexorável mudança de paradigma energético cujo objetivo é reduzir drasticamente a emissão de carbono na atmosfera. Essas mudanças podem não chegar ao quociente de carbono zero em 2050, mas, apesar das resistências, a tendência é essa.

E o que Al Gore está dizendo faz muito sentido. À medida que a mudança de paradigma se acentuar, cairá, também, o valor de mercado de poços de petróleo e gás, de plataformas, oleodutos, refinarias, usinas térmicas, equipamentos e veículos operados com combustíveis fósseis, ações de petroleiras, etc. E as empresas terão de reavaliar para menos enormes patrimônios (reconhecer impairments). Ou seja, vem aí um mico jurássico que Al Gore avalia em US$ 22 trilhões, o equivalente à soma dos PIBs do Brasil e dos Estados Unidos em 2020.

Apesar dos desmandos do governo brasileiro em relação às questões ambientais, algum progresso nessa transição energética vem acontecendo. A potência instalada de energia eólica chegará a 20 GW ao fim deste ano e cresceu quase 22 vezes desde 2010. E a de energia fotovoltaica é de 8,8 GW, ou 660% mais alta em cinco anos. (Para uma ideia das dimensões, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem potência instalada de 14 GW.)

Mas essa substituição vem sendo feita aleatoriamente, sem uma política impregnada de sentido de urgência que a situação está exigindo.

No caso do petróleo e gás, a falta de visão foi erro incomensurável. Entre a descoberta de uma área de petróleo e sua exploração permeiam seis a oito anos. Ainda há muitas áreas do pré-sal brasileiro a colocar em leilão e uma imensa faixa litorânea no Norte e Nordeste. Mas, durante tempo demais, prevaleceram por aqui a ideologia do “petróleo é nosso”, a política de esperar que a Petrobrás adquira musculatura suficiente para operar sozinha e a ganância de garantir mais receitas fiscais.

Já estamos nos 40 minutos do segundo tempo e o grande risco é o de que enormes jazidas de petróleo e gás permaneçam enterradas para sempre no subsolo brasileiro. Nesse ritmo, o mico também será nosso. Depende de nós se esse mico será jurássico ou se proporções menores.

CELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA

quinta-feira, abril 29, 2021

O padrão da infâmia - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 29/04

Há quem sue a camisa tentando ser mais imoral que os Bolsonaros


O senador Flávio Bolsonaro saiu ao pai. Tal como costuma fazer o presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar ofendeu a inteligência alheia ao discursar na abertura da CPI da Pandemia. Na ocasião, o senador, com vergonhosa caradura – outro traço paterno –, queixou-se do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter autorizado a instalação da CPI. Disse que o senador Pacheco estava sendo “irresponsável” porque estava “assumindo a possibilidade de, durante os trabalhos desta CPI, acontecerem mortes de senadores, mortes de assessores, mortes de funcionários desta Casa, em função da covid”, já que “as sessões vão ter que ser presenciais, no momento em que nem todos estão vacinados”. E arrematou: “Por que não esperar todo mundo se vacinar e fazer com responsabilidade esses trabalhos? Por que essa insistência agora, atropelando protocolos, ignorando a questão sanitária? Alguém, em algum momento, vai ser responsabilizado se algo acontecer. Vamos orar para que não aconteça”.

É um acinte. Desde o início da pandemia, os Bolsonaros, com o presidente Jair na vanguarda, fazem campanha sistemática contra os “protocolos” mencionados pelo senador Flávio. O presidente estimula aglomerações, desdenha da vacinação e jamais demonstra preocupação com os doentes nem respeito pelos mortos. Por fim, é Bolsonaro, e não o presidente do Senado, quem defende o fim das medidas de restrição adotadas pelos governadores e prefeitos no momento em que nem mesmo o chamado “grupo de risco” da população está vacinado.

“Alguém, em algum momento, vai ser responsabilizado se algo acontecer”, disse Flávio Bolsonaro, referindo-se a eventuais mortes no Senado em razão do trabalho presencial. Mas “algo” já aconteceu: são quase 400 mil mortes desde o início da pandemia, muitas delas perfeitamente evitáveis, e é justamente para encontrar os responsáveis por esse crime monstruoso que a CPI foi instalada.

O comportamento do senador Flávio Bolsonaro não surpreende. É o padrão da infâmia no governo Bolsonaro – a tal ponto que, numa inconfidência gravada, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, de 64 anos, revelou ter tomado a vacina “escondido”, porque “a orientação era para não criar caso”.

Não se sabe bem a que “orientação” o ministro se referiu, mas, ao dizer que teve que tomar a vacina “escondido”, deixou claro que alguns ministros do governo Bolsonaro não ficam à vontade para se imunizar, pois esse gesto contrariaria a campanha do presidente contra a ciência e contra a vacinação.

“Mas tomei mesmo, não tenho vergonha, não”, continuou o ministro Ramos, que estava numa reunião do Conselho de Saúde Suplementar. “Eu, como qualquer ser humano, quero viver. E se a ciência, a medicina, fala que é a vacina (...), quem sou eu para me contrapor?” E ainda acrescentou que está tentando convencer Bolsonaro a se vacinar, pois o presidente estaria correndo risco de vida. Ou seja, um ministro de Bolsonaro candidamente confirma que, no governo, quem decide alinhar-se à ciência e preservar a vida deve fazê-lo discretamente, para não embaraçar o negacionista militante ocupante da silha presidencial.

Na mesma reunião estava o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também teve sua oportunidade para confirmar o assustador padrão do governo. “O Estado quebrou”, disse o ministro Guedes, acrescentando que “todo mundo vai procurar o serviço público” de saúde, pois “todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130”, e “não há capacidade instalada no setor público para isso”. Ou seja, para o ministro que se diz liberal o problema da saúde pública é que os brasileiros desejam viver mais.

A solução para esse problema, segundo o ministro Guedes, seria instituir um “voucher” para que o paciente procure tratamento no sistema privado de saúde. “Você é pobre? Você está doente? Está aqui seu voucher. Vai no Einstein se você quiser”, explicou o ministro, numa escancarada defesa do desmonte do Sistema Único de Saúde – estrutura sem a qual o desastre da pandemia seria muitas vezes maior.

Como se vê, nesse campeonato de desfaçatez, há quem esteja suando a camisa para ser ainda mais imoral que os Bolsonaros. É difícil, mas eles seguem tentando.

domingo, abril 04, 2021

A hora se aproxima - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ESTADÃO - 04/04

Há que juntar as forças capazes de se contrapor a estrebuchamentos autoritários eventuais


A única vantagem que os mais velhos podem eventualmente ter é que já viveram situações difíceis. Elas não deixaram saudades. Os que se aproximam dos 90 anos (questão de três meses no meu caso), passaram pela 2.ª Grande Guerra; viram a migração do Nordeste tocada pela pobreza e, mais tarde, a do Sul, abrindo fronteiras no Oeste e ocupando terras; passaram pelo golpe de 1937, viram outra vez, de lado político distinto, o movimento de 1964 (em ambos os momentos carreiras foram cortadas e, mesmo, vidas ceifadas, às vezes pela tortura) e viram a democracia voltar a ser um valor. A liberdade é como o ar que respiramos: sem nos darmos conta, é dele que vivemos. Basta cortá-lo para aparecerem consequências nefastas.

Daí que eu veja com apreensão o momento atual. O País sofre uma crise sanitária gravíssima (talvez só comparável ao que aconteceu na “gripe espanhola” em 1918-1919); ainda está com as dificuldades econômicas, devidas não apenas à recessão, mas também à utilização de tecnologias poupadoras de mão de obra, as quais, sem que haja dinamismo na produção, mostram com clareza as dificuldades para a obtenção de empregos. E, ainda por cima, temos um governo que não oferece o que mais precisamos: serenidade e segurança no rumo que estamos seguindo.

Nem tudo se deve à condução política do presidente da República. Convém repetir: ele foi eleito pela maioria e disse o que faria... Fez. E não deu certo. Em razão disso, para onde vai o País?

Primeiro, não julgo que seja suficiente distribuir “culpas”. Há várias culpas e vários culpados, interna e externamente. Sejamos realistas: ainda que o presidente fosse capaz de conter os seus ímpetos, não nos livraríamos do vírus que nos atormenta. Mas poderia haver menos mortos. A credibilidade dos que mandam é quase tão eficaz para conter desatinos como a competência dos serviços de saúde para evitar mortes.

A semana que passou dava a sensação (a meu ver, falsa) de que corríamos o risco da volta ao autoritarismo. O símile com situações autoritárias do passado não ajuda a entender as opções disponíveis. Houve, sim, uma forte movimentação de comandos militares. Mas, para dizer em termos simples, trocamos seis por meia dúzia.

Cada chefe militar tem, é natural, suas características e suas manias. Nenhum dos atuais comandantes, antigos ou novos nos postos, imagina que “um golpe” resolva a situação. Não sei o que se passa na cabeça presidencial, mas, ainda que desejasse um “golpe”, com que roupa? Basta ler as declarações dos militares que partiram ou dos que chegaram: quase todos falam em respeitar a Constituição e agir dentro da lei.

Não me parece haver clima, no País e na parte do mundo a que estamos mais vinculados, para aventuras. Dado o porte de nossa economia e a quantidade de questões sociais e econômicas a serem enfrentadas, por que uma pessoa razoável aumentaria as nossas angústias? E as que não são razoáveis? Estas precisam dispor de um clima favorável a suas loucuras, o que não me parece ser o caso.

Sendo assim, aumenta a responsabilidade de cada um dos cidadãos: devemos dizer, com firmeza, sim ao que queremos e não ao que nos assusta. Não é hora de calar, nem de fazer algazarra. Aproveitemos o quanto possível para, com equilíbrio, mostrar a insensatez de concentrar poderes nas mãos de quem quer que seja, pessoa ou instituição.

Defendamos a Constituição da República, que é democrática, e saudemos os políticos que creem que é melhor apoiar quem possa chegar à Presidência sem representar um extremo. Apresentemos aos brasileiros, quanto antes, um programa de ação realista, que permita juntar ao redor dele os partidos e as pessoas para formar um centro que seja progressista, social e economicamente. Centro que não pode ser anódino: terá lado, o da maioria, o dos pobres; mas não só, também o dos que têm visão de Brasil e os que são aptos para produzir.

Quem personificará esse centro? É cedo para saber. É cedo para “fulanizar”, como diria Ulysses Guimarães. Mas é hora de promover a junção das forças capazes de se contrapor a eventuais estrebuchamentos autoritários, antes que surjam propostas que nos levem a eles.

Vejo que alguns políticos se dispõem a agir para evitar que a mesmice predomine. Pelo menos é o que deduzo das declarações recentes de vários líderes da vida brasileira. A eles juntarei minha voz. Sei das minhas limitações e não tenho a ilusão de que, ao escrever que a eles me juntarei, a situação mudará. Mas se cada um dos brasileiros se dispuser a falar e a agir, é de esperar um futuro melhor.

Na política, como na vida, ou se acredita que é possível mudar e obter uma algo melhor, ou se morre por antecipação. Continuemos, pois, vivendo: propondo mudanças, sempre com a expectativa de que elas possam ser realizadas e com elas o Brasil ficará melhor.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

domingo, março 28, 2021

Antes que esqueçam da inflação - GUSTAVO FRANCO

ESTADÃO - 28/03

Primeiras teorias sobre a inflação no Brasil eram como a cartografia primitiva


Ressurgiram recentemente as preocupações com a inflação e, ainda mais assustadoras, as “despreocupações” com a inflação, vale dizer, as mensagens pelas quais a inflação não é um problema assim tão sério. Um perigo.

Diante desse quadro, antes que seja tarde demais, me ocorre registrar algumas velhas e sábias lições de batalhas anteriores, antes que caiam no esquecimento.

Três lições me parecem particularmente importantes e atuais. Não são as únicas, longe disso, mas o espaço é limitado, vamos focar:

1. A inflação não está obsoleta, não há imunidade decorrente de contágio e cura no passado;

2. Não existe inflação do bem, não há justificativa plausível para o uso de drogas pesadas que fazem mal à saúde; e

3. A inflação é uma doença da moeda. Nada a ver com a jabuticaba ou com o Tratado de Tordesilhas.

Sobre a primeira lição, a velha analogia com o alcoolismo continua válida: não existe cura, apenas abstinência. O organismo ficou estragado. A esse respeito vale o registro de testemunhas idôneas: o presidente do nosso Banco Central vai todos os meses a Basileia, simpática cidade na Suíça, no centro de uma fronteira tríplice com a França e a Itália, onde está localizado o Banco de Compensações Internacionais, entidade que congrega os principais bancos centrais do planeta, senta-se na roda entre seus pares de outros países e diz: “Sou do Brasil, me chamo Roberto Campos Neto, e estamos limpos há um quarto de século”.

Ninguém nessa roda deixa de levar o depoimento muito a sério. Todos tiveram a sua adolescência monetária e sabem como funciona: você precisa lutar no espaço que vai até os 10% ao ano, pois daí para os 100% é só um empurrãozinho até a cracolândia. Não se pode enganar quem conhece esse caminho.

A segunda lição, sempre atual, é que não existe inflação que favoreça o desenvolvimento ou que ajude a reduzir a pobreza e a desigualdade: a inflação é sempre o pior jeito de financiar qualquer gasto público, pois é um imposto sobre o pobre.

A sempre oblíqua defesa da inflação se expressa na acusação pela qual a “austeridade” (há grande esforço para importar esse vocábulo, a fim de ganhar apoios de observadores no exterior) é um passo na direção do “Estado mínimo”. Mas esse palavreado nunca “pegou”.

É fácil enxergar, na verdade, um Estado obeso capturado por uma plêiade de parasitas e aproveitadores sempre às voltas com a proteção de seus espaços.

Pode parecer apenas uma cretinice imaginar políticas de combate à pobreza com recursos produzidos pela tributação do pobre, não é uma inconsistência inocente, mas uma das muitas explicações para a obesidade do Estado.

Sobre a terceira lição, vale lembrar que as primeiras teorias sobre a inflação no Brasil eram como a cartografia primitiva: roteiros para a imaginação muito mais que representações científicas e confiáveis da verdadeira geografia.

No decorrer do tempo, emergiram teorias imaginosas que tomavam emprestadas à engenharia duas palavras que mudariam para sempre nossa maneira de olhar a inflação brasileira, que passava a ser “estrutural” ou “inercial”, talvez as duas juntas!

Esse palavreado conferia uma charmosa complexidade ao fenômeno, que deixava de pertencer às más intenções de governantes vigaristas utilizando-se da mágica de fabricar papel pintado ou impulsos magnéticos para pagar suas contas, e passava ao domínio de criaturas temíveis, como os monstros que ilustravam os espaços vazios dos mapas de antigamente.

Esses dois tipos de inflação eram incuráveis. A “estrutural” nos levava a discutir a identidade nacional e defeitos de fabricação sobre os quais não há o que fazer. A “inercial” levava ao desafio de alterar o passado, eis que as determinações deste, através da indexação, eram inexoráveis.

Nenhum desses dois tipos de inflação era fenômeno monetário, segundo se dizia. Em 1994, não obstante, acabamos com as duas com uma reforma monetária.

* EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA RIO BRAVO INVESTIMENTOS

sexta-feira, março 19, 2021

Fora da Constituição não há solução - MICHEL TEMER

ESTADÃO - 19/03

Tendência a ignorar a Carta Magna causou todas as distorções de que hoje somos vítimas



Que bom seria se todos cumprissem a Constituição da República. Não teríamos os atropelos que hoje se verificam no Brasil. Se cada um, especialmente as autoridades constituídas, se mantivessem no exercício das tarefas determinadas pela Lei Magna, o mundo seria outro.

Tornou-se inafastável registrar o óbvio. Primeiro, é que a Constituição é o documento que organiza um povo num determinado território. São regras imperativas, cogentes, das quais ninguém, especialmente os que dirigem os negócios públicos, podem afastar-se. Até porque a única autoridade existente é o povo. Só tem autoridade quem tem poder. Os cidadãos comuns são súditos do Estado. As autoridades públicas são as que dirigem o País. São os que exercem o poder orgânico (Legislativo, Executivo e Judiciário) e espacial (União, Estados, municípios e Distrito Federal). São autoridades constituídas. Não são primárias, são secundárias, derivadas. Tanto ou mais do que os súditos, devem prestar obediência rigorosa ao que determina a Lei Maior. Essas autoridades têm dever mais acentuado do que os súditos porque seus gestos governativos podem causar prejuízo à coletividade. Não é sem razão que o particular pode fazer tudo o que não é proibido, ao passo que a autoridade pública só pode fazer o que é permitido pelo Direito.

No Brasil de hoje há discordância radical que atinge o nível da pessoalidade entre os brasileiros. Há ódios latentes e explicitados entre pessoas e instituições. A Constituição não os autoriza. Ao contrário. Logo no preâmbulo (antes de entrar no texto) existem as palavras paz e pacificação tanto nas relações internas como internacionais. É importante a alusão ao preâmbulo porque ele dá a motivação política que produziu o texto constitucional. Mas na Constituição está escrito que todos são iguais perante a lei, não podendo haver distinção de qualquer natureza entre pessoas e credos. Recado constitucional: unam-se todos. Em outro trecho está dito que os artefatos nucleares só podem ser utilizados para fins pacíficos. Nada de belicosidade.

Outro ponto: a Constituição determina a harmonia entre os órgãos do poder. Essa harmonia deriva do diálogo entre os Poderes. Desarmonia significa violação da vontade proclamada pela soberania popular. Portanto, inconstitucionalidade.

No Estado democrático, uma das suas âncoras é o Judiciário, cuja tônica há de ser a imparcialidade, que vem de in-parte, ou seja, não é parte interessada no litígio. Se tenho violação de um direito meu, sei que posso dirigir-me a ele, sabendo-o isento e imparcial, para aplicar o Direito tal como positivado, e não segundo inclinações públicas ou publicadas. Neste momento, convém anotar que nós temos o mais longo capítulo de direitos individuais que o mundo conhece. São 78 incisos do artigo 5.º, que não são exaustivos. São exemplificativos, já que seu parágrafo 2.º diz que outros podem ser invocados.

Tome-se o caso da nobre instituição do Ministério Público. Competem-lhe funções relevantíssimas, entre as quais a de manter a ordem democrática, preservar a probidade administrativa, aplicando corretamente o fenômeno chamado justiça, que nada mais é do que a aplicação correta do sistema normativo. Ele é promotor de justiça. Portanto, cabe-lhe promover a justiça. E justiça é o que deriva do texto constitucional. O que se vê muitas vezes, lamentavelmente, é o Ministério Público fazendo as vezes de “parte” que busca simplesmente “ganhar” a questão. Aliás, está escrito na Constituição, que o Ministério Público tem autonomia “funcional”. Nas funções do órgão Ministério Público ninguém pode interferir. Entretanto, interpretou-se essa autonomia como sendo individual, podendo cada membro agir da maneira que lhe seja conveniente.

Esse fato da individualização se estendeu a outros órgãos da administração, sempre em busca de poder.

Toda essa forma de proceder resultou em grande instabilidade jurídico-institucional. Vejam-se os últimos acontecimentos, quando uma incompetência processual foi decretada quase cinco anos depois, além de se levantar o tema da suspeição que está sob exame. Será que isso não derivou de as pessoas não estarem nos seus papéis jurídico-constitucionais?

Outro exemplo é o caso da pandemia. A solução constitucional é simples. Está dito na Carta Magna que a União edita normas gerais e, concorrentemente, os Estados editam normas especiais, de acordo com as realidades locais, e os municípios ainda podem suplementar, na saúde, a legislação federal e estadual.

Essas dicções estão solarmente estampadas no texto constitucional. Mas a tendência a ignorá-las e sair, permitam-me dizer, do “seu quadrado” é que provocou todas as distorções de que hoje todos somos vítimas. Fala-se, aliás, muito em segurança jurídica, como se esse fosse um conceito desapegado da ordem normativa. Mas não é. A sua solução tem a mesma singeleza de tudo quanto inicialmente já escrevi. Segurança jurídica vem do cumprimento rigoroso da ordem jurídica. Por isso reitero a proclamação: fora da Constituição não há solução.


ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

quarta-feira, março 17, 2021

Bolsonaro fritou o bode - ELIO GASPARI

O GLOBO/FOLHA DE SP - 17/03

Pazuello passará para a história do Ministério da Saúde como gerente de um desastre


Quando se acha que aconteceu de tudo o capitão consegue mais uma. Fritando o general que transformou em bode expiatório, chamou a Brasília a médica Ludhmila Hajjar para convidá-la.

Bolsonaro e Pazuello encarnam um tipo de comando primitivo, às vezes confundido com o folclore da caserna. O general entrou no Ministério da Saúde com uma tropa de ocupação. Colocou 25 oficiais da ativa e da reserva em posições de comando. Um tenente-coronel cuidava das aquisições de insumos estratégicos, outro, de sua logística. Deu no que deu. O coronel secretário-executivo usava um brochinho com uma caveira atravessada por uma faca.

Afora isso, o próprio general dirigiu-se a parlamentares como se fosse um sargento falando a recrutas: “Não falem mais em isolamento social”.


Oficiais exibicionistas ridicularizam comandados. Às vezes mandam soldado puxar carroça. Como ministro, o general Pazuello fez fama mostrando-se como um soldado do capitão ao lembrar que “um manda e outro obedece”.

O ministro talvez pudesse ter recorrido à memória que o vice-presidente Hamilton Mourão tem da história militar americana. Em 1866 o presidente Andrew Johnson mandou o general Ulysses Grant para uma missão no México. Ele se recusou e o presidente se enfureceu, vendo no gesto um ato de indisciplina.

Grant acabara de vencer a Guerra Civil e explicou: “Eu sou um oficial do Exército e devo obedecer às suas ordens militares. No caso, trata-se de uma missão civil, puramente diplomática e não estou obrigado a aceitá-la”.

Formação militar nada tem a ver com folclore, muito menos com incompetência administrativa. A hidrelétrica de Itaipu foi construída por um coronel da reserva que morreu sem fortuna ou encrencas. José Costa Cavalcanti havia sido deputado e não elevava o tom de voz.

O mais folclórico dos generais presidentes (João Figueiredo) foi o pior da cepa. Castello Branco não usava a linguagem que Bolsonaro usou na conversa com a médica Ludhmila Hajjar.

O estilo que Bolsonaro cultiva com seu pelotão palaciano tem folclore e falta-lhe conteúdo. O Planalto vive assombrado pelo que considera uma campanha de desinformação. Tanto é assim que uma das primeiras providências de Pazuello foi alterar o boletim estatístico de mortes pela pandemia. Produziu o memorável episódio da formação do consórcio de veículos da imprensa, que faz o serviço a custo zero.

Pazuello passará para a história do ministério como gerente de um desastre. Tornou-se bode expiatório por ter irradiado uma visão negacionista da pandemia. As vacinas de Manaus foram para Macapá, a avalanche de imunizantes não aconteceu e a Coronavac chinesa do governador João Doria revelou-se uma dádiva. Durante a última semana de sua gestão, o Brasil tornou-se um dos dez países com mais mortes por milhão de habitantes. Foi a consequência da “conversinha” da nova onda de contágios.

Não precisava ter sido assim. Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Portugal sofreram no ano passado. Sem as “frescuras” do folclore militar, não estão mais nessa lista maldita.

Que o médico Marcelo Queiroga, nova variante da cepa de ministros de Bolsonaro, tenha sorte.

terça-feira, março 16, 2021

Entenda por que a vacina de Oxford/ AstraZeneca foi suspensa em países europeus


Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália disseram ter agido por precaução após relatos de trombose; não está comprovada relação entre casos e uso do imunizante


Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2021 | 05h00



O uso da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca foi suspenso em mais cinco países europeus nesta semana. Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália disseram ter agido por precaução após relatos de casos de trombose, relação que não está comprovada com o uso do imunizante.


Anvisa diz que não há registro de coágulos ligados à vacina de Oxford no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda manter a aplicação de doses. No Brasil, a Anvisa diz que não há confirmação de problemas do tipo e especialistas afirmam que essas notificações ainda precisam ser profundamente investigadas. O Estadão separou respostas para perguntas mais importantes sobre o tema. Veja a seguir:

1. Quais são os casos relatados?


O debate sobre eventuais reações à vacina de Oxford começou semana passada, quando casos de coágulos no sangue em pessoas que receberam o imunizante foram registrados em países como Dinamarca e Áustria, onde houve um óbito atribuído a problemas dessa natureza. Mas não há confirmação de elo entre a vacina e os problemas vasculares.

Mais cinco países europeus suspenderam o uso da vacina em suas campanhas de vacinação contra a covid-19 nesta segunda-feira, 15. Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália dizem que tomaram a medida por precaução. A Itália já havia suspendido o uso de um lote na semana passada, após a morte de um militar e de um policial no sul do país. O Ministério da Saúde da Alemanha disse que a decisão teve por base um conselho do órgão regulador de vacinas do país, o Instituto Paul Ehrlich, que pediu investigação mais aprofundada. Lá foram sete casos, com três mortes.

2. Quais países suspenderam o uso da vacina de Oxford até agora?

Pelo menos 16 países: Áustria, Estônia, Lituânia, Letônia, Luxemburgo, Dinamarca, Espanha, França, Portugal, Alemanha, Itália, República Democrática do Congo, Irlanda, Bulgária, Noruega e Holanda.

3. O que é um coágulo e como geralmente é causado?

Um coágulo sanguíneo é uma bolha de sangue gelatinosa e espessa que pode bloquear a circulação. Os coágulos se formam em resposta a ferimentos e também podem ser causados ​​por muitas doenças, incluindo câncer e distúrbios genéticos, certos medicamentos e repouso prolongado na cama. Os coágulos que se formam nas pernas às vezes se desprendem e chegam aos pulmões ou ao cérebro, onde podem ser mortais.

O cirurgião cardiovascular Fábio Jatene, diretor da área cirúrgica do Instituto do Coração (Incor), explica que a trombose venosa profunda (TVP) e a embolia pulmonar têm múltiplos fatores de risco e que a ocorrência desses quadros na população não são raros. Estudos com a população americana estimam incidência de um caso de TVP a cada mil pessoas por ano. Se considerada uma população de 17 milhões, como a vacinada na Europa, o número de casos esperados seria de 17 mil, por isso o argumento dos especialistas de que a incidência desses eventos entre os imunizados está dentro do esperado para a população geral e pode não ter relação com a vacina.

4. O que são efeitos adversos de vacinas?

Efeitos adversos não são necessariamente ligados à vacina, mas a qualquer condição de saúde após aplicação da dose, mesmo sem ligação entre os fatos. Se alguém for vacinado e se acidentar, isso deve ser reportado mesmo que seja improvável qualquer elo com a vacina.

5. O que diz a fabricante?

A AstraZeneca diz não haver “prova de risco grave” de coágulo sanguíneo causado pela vacina. Conforme a AstraZeneca, dentre esses 17 milhões de pessoas vacinadas na Europa, foram registrados somente 22 eventos de embolia pulmonar e 15 casos de trombose venosa profunda, índices que estariam dentro do esperado para a incidência geral desses quadros na população.

"Os casos são em número muito menor do que seria esperado que ocorresse naturalmente em uma população geral deste tamanho e é semelhante ao observado em outras vacinas covid-19 aprovadas", disse. A companhia ressaltou ainda que, durante os ensaios clínicos, "o número de eventos tromboembólicos foi menor no grupo vacinado, embora o número desses eventos fosse pequeno de forma geral. Também não houve evidência de aumento de sangramento em mais de 60 mil participantes dos estudos".

6. Uma vacina pode causar coágulos sanguíneos?

As vacinas não costumam causar coágulos sanguíneos, disse Daniel Salmon, diretor do Instituto de Segurança de Vacinas da Universidade Johns Hopkins (EUA). Os coágulos sanguíneos são comuns na população em geral, e as autoridades de saúde suspeitam que os casos relatados em vacinados são mais provavelmente coincidentes e não relacionados à vacinação.

“Há muitas causas para a coagulação do sangue, muitos fatores de predisposição e muitas pessoas que estão sob maior risco - e muitas vezes também são as pessoas que estão sendo vacinadas agora”, disse Mark Slifka, um pesquisador de vacinas na Oregon Health and Science University. De 300 mil a 600 mil pessoas por ano nos Estados Unidos desenvolvem coágulos sanguíneos nos pulmões ou nas veias das pernas ou outras partes do corpo, de acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças.

7. O que dizem a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA)?

A OMS recomenda manter a aplicação de doses do imunizante e um comitê consultivo da entidade planeja se reunir na terça-feira, 16, para discutir a vacina. O comitê de segurança da Agência Europeia de Medicamentos se reunirá na quinta-feira.

8. O Brasil usa a vacina de Oxford?

O imunizante de Oxford é uma das principais apostas do governo federal - junto da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan - para a campanha de imunização do Brasil. A Fiocruz será responsável por fabricar essa vacina no Brasil - a 1ª remessa, de 500 mil doses, deve ser ser entregue nesta quarta-feira, 17, após atrasos no cronograma por impasses na liberação de matéria-prima pelos chineses.

A aplicação da vacina de Oxford no Brasil começou, com o uso de doses importadas da Índia. Até agora, já foram distribuídas em todos os Estados e municípios quatro milhões de unidades produzidas no Instituto Serum, no país asiático. Mais oito milhões de doses fabricadas no mesmo local ainda serão entregues ao Brasil. Até julho, segundo o Ministério da Saúde, 112 milhões de doses da vacina serão entregues para o Programa Nacional de Imunização. A partir do 2º semestre, a Fiocruz prevê a incorporação de toda a tecnologia de produção, com fabricação 100% nacional, e a entrega de mais 110 milhões de unidades.

9. A vacina de Oxford tem registro da Anvisa?

A vacina de Oxford e a da Pfizer são as únicas que têm registro definitivo de uso pela Anvisa - ambas também contaram com a participação de voluntários brasileiros na sua fase três de testes. Já a Coronavac tem autorização para uso emergencial.

10. O que diz a Anvisa?

A Anvisa disse que não há registro de casos do tipo ligado à vacina e afirmou monitorar os relatos na Europa. O órgão, porém, disse monitorar cinco ocorrências suspeitas de tromboembolismo entre os quase 3 milhões de brasileiros que receberam o imunizante de Oxford. Ressaltou ainda que não foi estabelecida até agora ligação de causalidade entre a vacina e os eventos, em comunicado da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. O documento foi emitido no dia 10, mas a assessoria da Anvisa afirmou ontem que não houve alteração. O informe diz ainda que o lote suspenso por alguns países da Europa não veio para o Brasil. A Anvisa ressaltou ainda que “por meio da área internacional, solicitou informações sobre a investigação promovida na Europa”.

11. E o que diz o Ministério da Saúde?

O Estadão procurou o Ministério da Saúde para comentar a suspensão do uso da vacina em outros países, mas ainda não recebeu resposta. Em boletim divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde ontem, a pasta traz um balanço de eventos adversos pós-vacinação do primeiro mês de campanha no País. Conforme o boletim, que considera 5.874.000 doses aplicadas entre 18 de janeiro e 18 de fevereiro, 430 eventos adversos graves foram registrados – 0,007% dos vacinados.

O documento informa ainda o registro de 20.181 eventos adversos não graves, que costumam incluir dor no local da aplicação e dor de cabeça. Eles representam 0,34% dos imunizados. Entre os 430 eventos adversos graves, há 139 mortes, mas 70% delas já tiveram uma possível ligação com a vacina descartada. “Os demais casos estão com informações incompletas e aguardando complementação de dados (como laudos de necropsia, dentre outros). Nenhum dos óbitos foi considerado como tendo relação causal com as vacinas covid-19”, afirma .

12. Devo evitar a imunização com a vacina de Oxford?

Não. Qualquer orientação a respeito só pode ser dada pelas autoridades de saúde.

13. Como os especialistas brasileiras avaliam a suspensão?

Especialistas brasileiros ouvidos pelo Estadão dizem que, embora os registros exijam investigação, as evidências existentes até aqui não justificam uma interrupção. A decisão, considerada precipitada, pode atrapalhar a adesão da população à vacinação contra a covid-19. "Em princípio, as taxas (de ocorrência de coágulos) não são maiores em vacinados quando comparadas às da população geral. Isso é o que chamamos de associação temporal, ou seja, os dados até agora são de pessoas que adoeceram após a vacinação, mas não por causa da vacina", diz a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) de 2011 a 2019.

"Se essa suspensão acontece em países que têm várias opções de vacina, eles conseguem lidar. Mas em países onde a AstraZeneca responde pelo maior montante de doses, adoecer de covid é muito pior do que qualquer suspeita de reação da vacina", pondera Raquel Stucchi, professora de Infectologia da Unicamp.

14. Como os investigadores vão determinar se há uma conexão?

A Agência Europeia de Medicamentos disse na segunda-feira que estava trabalhando com a AstraZeneca e as autoridades de saúde para examinar "todos os dados disponíveis e as circunstâncias clínicas em torno de casos específicos".

As autoridades não detalharam como será essa avaliação. Mas ao avaliar uma possível conexão entre uma vacina e um efeito colateral sério, os pesquisadores geralmente se concentram em estimar com que frequência esses problemas médicos seriam esperados para aparecer por acaso no grupo de pessoas em questão.

Isso pode significar olhar para as pessoas do mesmo grupo antes de serem vacinadas. Também pode significar olhar para um grupo semelhante de pessoas. Se a taxa desses problemas for maior no grupo vacinado do que seria esperado em uma população comparável, isso é um sinal de que o problema de segurança pode ser real, ou pelo menos vale a pena mais escrutínio.

Essas investigações normalmente não dependem de uma descoberta definitiva se a vacina foi a causa de uma morte ou de um problema médico sério, porque na maioria dos casos isso não pode ser determinado de forma conclusiva. Mas os pesquisadores levam em consideração o histórico clínico, como o tratamento médico de uma pessoa antes de ser vacinada.

Os investigadores também têm em mente os fatores que podem aumentar a probabilidade de um grupo de pessoas adoecer. Os idosos, que foram priorizados nas campanhas de vacinação em todo o mundo, correm maior risco de desenvolver coágulos sanguíneos do que os mais jovens. Ministérios da Saúde de outros países também estão conduzindo investigações, e as autoridades de saúde desses países aguardam os resultados das autópsias. /COM INFORMAÇÕES DO NEW YORK TIMES

Ativistas do cancelamento só conseguem conversar com os próprios espelhos - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 16/03

Espírito da diversidade é haver um sósia de si mesmo, como mostrou recente polêmica sobre Amanda Gorman


Da primeira vez que li sobre o assunto, sorri. Quando o assunto voltou a aparecer, ri alto e depois fiquei em silêncio, pensativo, como quem contempla as ruínas de uma civilização.

O caso é anedótico, ou parece: Amanda Gorman foi a jovem poeta negra que leu o seu “The Hill We Climb” na tomada de posse de Joe Biden. Mas, na hora de contratar tradutores para a sua obra na Holanda e na Espanha, os primeiros escolhidos foram logo “cancelados”.

Na Holanda, a tradutora seria Marieke Lucas Rijneveld, vencedora do Booker Internacional em 2020. Quando se soube do nome, uma jornalista e ativista negra iniciou as hostilidades contra a escolha. Segundo parece, Marieke é uma autora branca; e uma autora branca, pelos vistos, não pode traduzir o poema de uma jovem negra.

Eis o meu primeiro sorriso: tivesse esse ativismo começado mais cedo e jamais escritores negros como James Baldwin ou Ralph Ellison teriam conhecido leitores fora dos Estados Unidos. No caso de Baldwin, por exemplo, não teria havido uma Marguerite Yourcenar para o traduzir e divulgar.

Mas, depois do sorriso, veio a gargalhada e a melancolia: na Espanha, Victor Obiols, um conhecido tradutor catalão foi contratado pela editora Univers para fazer o trabalho. Pouco depois, foi desconvidado. Imagino que, além de não ser negro, também não era mulher. Moral da história?

Hoje, o espírito da “diversidade” é haver sempre um sósia de nós próprios. Ou, no caso de Amanda Gorman, é haver uma mulher jovem, negra, ativista e talvez americana para fazer a tradução.

Confrontado com o fato, o tradutor espanhol perguntou: se assim é com Amanda, será que só um grego do século 9º a.C. vai poder traduzir Homero? Só um inglês do século 16 pode traduzir Shakespeare? Em caso afirmativo, prevejo dificuldades nesse quesito. Mas prevejo mais: o mundo desumano que esse pensamento exclusivista defende.

Para começar, é um pensamento exclusivista que atraiçoa o próprio poema. Não tinha ainda prestado atenção às palavras de Amanda Gorman. Fui lê-las agora com os óculos postos.

Para minha surpresa, o poema defende um novo país que seja uma união “comprometida com todas as culturas/ cores, personagens e/ condições”.

Só assim será possível pôr “nossas diferenças de lado” e ultrapassar o ódio que prometia “quebrar nossa nação” (referência ao assalto do Capitólio, que aliás inspirou os versos).

Será que os ativistas que se julgam donos de Amanda Gorman conhecem o conteúdo do poema? Será que o leram?

Não parece. O cancelamento de dois tradutores pelo simples fato de terem a cor de pele errada é a negação da mensagem da obra. Mas é também uma negação mais profunda: a da nossa comum humanidade.

Como lembrava o filósofo Adam Smith na sua “Teoria dos Sentimentos Morais”, aquilo que nos torna humanos é a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro. Para usar as palavras de Smith, é através dessa “simpatia” que somos capazes de imaginar as alegrias e os sofrimentos dos nossos semelhantes. A moralidade procede daqui: se somos capazes de imaginar as provações dos outros, temos obrigação de as evitar. Porque, em certo sentido, nós somos eles.

O filósofo tinha razão —e a história só lhe deu ainda mais razão. O tirano pode ser de esquerda ou direita. Mas a sua primeira atitude é tentar impedir que os seus asseclas se coloquem no lugar dos outros.

Pelo contrário: os outros são reduzidos a uma condição sub-humana, como se não pertencessem à mesma espécie.

Azar: para existir justiça, seja racial ou qualquer outra, tem de existir primeiro essa empatia mínima.
Mas uma parte do ativismo contemporâneo recusa qualquer possibilidade de empatia. E até tem uma expressão para quem se coloca no lugar do outro: “apropriação cultural”.

O mundo que esse ativismo deseja é um mundo autorreferencial, onde cada um está fechado na sua bolha, falando para um espelho, e onde ninguém entende realmente ninguém.

É um mundo onde não pode existir justiça porque a possibilidade de ligação aos outros, aos seus dramas ou aspirações, foi cortada pela raiz.

domingo, março 14, 2021

No Judiciário, muito barulho e pouca surpresa - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 14/03

Insegurança sobre as regras permeia o nosso cotidiano


A decisão do ministro Edson Fachin pela anulação dos processos do ex-presidente Lula pode ter causado barulho, mas não deveria surpreender. Anos depois do caso iniciado, o STF decidiu que ocorrera um erro. O tribunal não tinha competência para esse julgamento, e o processo teria de recomeçar.

Nada de novo. São muitos os processos desorientados no labirinto do Judiciário. Fica a dúvida se suas decisões contraditórias e inesperadas decorrem da complexidade do direito, da falta de procedimentos que orientem os tribunais ou do oportunismo em razão das circunstâncias.

Contratos de concessão são rompidos por prefeitos ou governadores. Seguem-se liminares e recursos que favorecem, ora a concessionária, ora o interventor. E os conflitos se prolongam a perder de vista, para prejuízo das empresas que realizaram investimentos.

O Judiciário, que deveria salvaguardar o direito, há muito tornou-se, paradoxalmente, causa de instabilidade.

Vale legislar sobre cláusula de barreira? Como fica a prisão em segunda instância?

A Constituição prevê um teto para a remuneração dos servidores públicos, mas poderes locais legislam em causa própria e atribuem a si auxílios que permitem ganhos extraordinários, por vezes validados por tribunais.

Posteriormente, instâncias superiores decidem que não é bem assim. Ocasionalmente, nem decidem, e o caso fica a descansar nas gavetas.

A insegurança sobre as regras permeia o nosso cotidiano. As idas e vindas sobre a interpretação das normas tornaram-se corriqueiras, como no tema da tributação. O ICMS faz ou não parte da base de cálculo na cobrança de tributos federais?

Durante anos, os tribunais disseram que sim. Depois, decidiu-se que não. Mas apenas para alguns casos. Quais mesmo?

Veja bem... há controvérsias. Depende de quando foi proposta a ação, se cabe ao tribunal aguardar a decisão do STF, entre outras variáveis. Deve-se analisar caso a caso, pois há dúvidas sobre a nova jurisprudência.

Essas interpretações oscilantes contribuem para um contencioso tributário de 75% do PIB. Apenas na esfera administrativa federal, o número chega a 15,9%. Em 2013, a mediana em países da OCDE era de 0,28%, na América Latina, de 0,19%.

As normas do direito deveriam orientar a conduta das pessoas e das empresas, estabilizando a vida em sociedade. Não é isso, contudo, o que ocorre por aqui.

Previsivelmente, muitos preferem investir em outros países do que no Brasil, o que colabora para nosso baixo crescimento de longa data.

Mais do que a economia, porém, sofre a democracia. O Judiciário falha em garantir, com consistência e celeridade, o Estado de Direito e suas regras que contribuem para o bem comum.

2022, o ano que vem chegando mais cedo - PEDRO MALAN

ESTADÃO - 14/03

Aung San Suu Kyi:‘O temor de perder o poder corrompe aqueles que o exercem’


“Creio que nenhum homem tem plena consciência das engenhosas artimanhas a que recorre para escapar à sombra terrível do conhecimento de sua própria pessoa” (Joseph Conrad). Seria possível imaginar o mesmo de um país? Dizer, como o personagem de Shakespeare (em Macbeth): “Ai de ti, pobre país, quase com medo de conhecer a si próprio”. O Brasil sob o bolsonarismo parece cada vez mais enredado no autoengano e na autocomplacência, empenhado em perder-se em engenhosas artimanhas para escapar ao conhecimento de si próprio.

Mas a terrível sombra está a ficar mais visível com o agravamento da pandemia, e com suas consequências. Paradoxalmente, é o que poderá talvez permitir que escapemos, nos próximos 18 meses, do autoengano coletivo, que seria trágico. Terrível como possa ser, o Brasil, a duras penas, pode estar se conhecendo melhor. Afinal, Bolsonaro e sua grei são parte integrante de nossa realidade. Cumprirá a cada um de nós procurar construir coalizões – de pessoas, de partidos – aptas a apresentar-se à sociedade em geral (não apenas a nichos identitários, corporações estabelecidas e interesses consolidados) como alternativas de poder viáveis e construtivas.

Não será fácil. No presidencialismo à brasileira o poder incumbente dispõe de enormes vantagens, particularmente quando a busca da reeleição constitui sua inequívoca prioridade. O poder que detém o presidente de nomear, demitir, vetar e cooptar não deve ser subestimado. Nem sua presença nas redes sociais ou o expressivo contingente do eleitorado que lhe confere o status de mito.

Em algum momento será preciso convergir para nomes, a política assim o exige. Mas tão importante quanto o quem é com quem mais (pessoas, partidos, grupos sociais), com que tipo de proposta sobre os principais desafios do País, com que tipo de interpretação sobre onde estamos, como até aqui chegamos e para onde se está propondo que caminhemos.

Carlos Pereira, em artigo recente (Folha 8/2), comenta a diferença entre montar uma coalizão para uma disputa eleitoral e gerenciar uma coalizão para efetivamente governar, à luz das dificuldades de coordenação, custos de governabilidade e perspectivas de sucesso legislativo. Após um ano e meio de recusa, Bolsonaro foi obrigado a aceitar uma coalizão e a empenhar-se pessoalmente na eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Mas, como notou o autor, “estando o presidente disposto a jogar o jogo do presidencialismo multipartidário, precisa aprender a gerir a sua coalizão de forma profissional e não amadora”. Sua forma de gerir a coalizão alcançada tem se mostrado volátil e estouvada, mas claramente concentrada em sua reeleição. Que depende da consolidação e ampliação de seu eleitorado fiel, do cultivo das corporações que tem como suas e da transferência de responsabilidades para governadores, prefeitos e para a mídia profissional.

A extraordinária disfuncionalidade do Executivo federal no combate à covid é o exemplo mais flagrante e doloroso dessa inépcia, mas não o único. Afinal, é de nosso presidente a afirmação: “O País está quebrado, e eu não consigo fazer nada”. Eis a continuação da mensagem, implicitamente sugerida: porque não me deixam fazer o que eu gostaria, ou o que precisaria ser feito, a culpa não é minha. Em outra fala, saiu-se com variante muito mais grave: “Alguns acham que posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo”. Nada surpreendente para quem em janeiro afirmara que “quem decide se um povo vive sob uma democracia ou uma ditadura são as Forças Armadas”. As duas frases não deveriam surpreender a quem conheça sua trajetória, no Exército e no Congresso, ou a quem se dê ao trabalho de assistir, na íntegra, ao vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020, verdadeira ressonância magnética de um organismo disfuncional.

A História ensina que uma sociedade enjaulada em acerbas polarizações é particularmente vulnerável a populismos fraudulentos. Existem sempre instigadores que despertam e incendeiam a ambição de populistas e tiranos em potencial. Como existem sempre os facilitadores que, ainda que percebam o perigo representado por aquela ambição, imaginam-se capazes de controlar os arroubos autoritários do populista (ou do tirano) enquanto se beneficiam de seu estilo de assalto a instituições estabelecidas. Como aponta com pertinência Aung San Suu Kyi, “não é o poder que corrompe, mas o medo. O temor de perder o poder corrompe aqueles que o exercem. E o medo do açoite do poder corrompe aqueles que estão sujeitos a ele”. Persio Arida retomou o tema em excelente live recente, a propósito do Brasil de hoje.

Nos próximos 18 meses o Brasil deverá decidir se afinal deseja assumir-se como uma democracia vibrante, reconhecida como tal pelo resto do mundo; ou se persistirá na trajetória de incerteza crescente sobre nosso futuro econômico, social e político. E a correr sério risco, à luz de eventos dos últimos dias, de reeditar o tipo de polarização que marcou tanto nossa experiência em 2018 como os últimos trágicos 12 meses de pandemia.


ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC

Nem o diabo - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/03

Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários


Nas inolvidáveis palavras de Dilma Rousseff, então presidente da República, “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição”. A máquina lulopetista de destruição de reputações era mesmo diabólica. Com razão, os eleitores demonstraram o desejo de dar um basta em tanta desfaçatez e passaram a castigar o PT nas urnas. O recado foi claro: em política, mesmo que alguns considerem válido “fazer o diabo”, não se pode fazer coisas que nem o diabo faria.

O presidente Jair Bolsonaro, contudo, parece disposto a cruzar todos os elásticos limites da pugna política. Em recente manifestação pública, leu uma carta de um suposto suicida, cuja morte o presidente atribuiu às medidas de restrição adotadas por governadores para conter a pandemia de covid-19.

A exploração de um alegado suicídio para fins políticos – atacar os governadores, a quem o presidente culpa pela situação econômica crítica no País – não tem paralelo na história nacional. Nenhum presidente da República foi tão longe nem tão baixo. Quem tenta capitalizar eleitoralmente a morte de um cidadão angustiado demonstra duas coisas: destempero e desespero.

O destempero se traduziu na forma de inúmeros palavrões e insinuações de conotação sexual – as preferidas do presidente – contra seus adversários. Nada disso é novidade, mas não custa lembrar que, sempre que faz isso, Bolsonaro viola o decoro inerente ao cargo que ocupa, com a agravante de que o faz nas dependências da residência oficial, usando equipamentos e pessoal pagos com dinheiro público – o que configura crime de responsabilidade, um dos tantos que Bolsonaro comete quase todos os dias.

Se a deseducação do presidente Bolsonaro não é novidade, o desespero é. Antes seguro de sua condição de franco favorito à reeleição, pela qual trabalha desde o momento em que vestiu a faixa, Bolsonaro dá sinais agora de que se sente ameaçado.

A provável entrada de Lula da Silva na disputa de 2022 agravou sua insegurança. Certamente informado a respeito de pesquisas que mostram sua reeleição cada vez mais incerta, sobretudo em razão da escalada da crise provocada pela pandemia, Bolsonaro tratou de intensificar sua busca por bodes expiatórios para fugir de uma responsabilidade que é primordialmente sua, na condição de presidente da República.

Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que “nós aqui buscamos salvar empregos”, enquanto governadores como o de São Paulo, João Doria, “que não tem coração”, demonstram “uma tremenda ambição”, estão apenas “lutando pelo poder” e só querem “atingir a figura do presidente da República” com medidas de restrição social e econômica para conter a pandemia.

Bolsonaro levantou suspeitas sobre o número de mortos por covid-19, insinuando que está sendo inflado para prejudicá-lo, e igualou as medidas adotadas pelos governadores à decretação de estado de sítio. Nesse momento, entrou em seu terreno favorito: a possibilidade de se tornar ditador.

Citando a hipótese de convulsão social como consequência das medidas restritivas, com “invasão aos supermercados, fogo em ônibus, greves, piquetes e paralisações”, Bolsonaro disse que cabe a ele, como presidente, “garantir a nossa liberdade”. E completou: “Eu sou o garantidor da democracia”.

Julgando-se detentor de tamanho poder, Bolsonaro disse que lhe seria “fácil impor uma ditadura no Brasil”, bastando, para isso, conforme suas palavras, “levantar a caneta e falar ‘shazam’”. E ameaçou: “Eu faço o que o povo quiser. Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas acompanham o que está acontecendo”, declarou Bolsonaro, para em seguida recordar com carinho da época da ditadura militar.

É bom levar a sério mais essa ameaça golpista, em se tratando de alguém com tão poucos freios morais. Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários, e violenta a inteligência alheia ao dizer que sempre defendeu a vacina e que nunca considerou a covid-19 uma “gripezinha” – mentiras que podem ser facilmente refutadas em inúmeros vídeos do próprio presidente na internet.

Quem é capaz disso é capaz de tudo.

Inflação no Brasil é um Boeing que inicia sua corrida para a decolagem - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 14/03

Antecipação eleitoral e incapacidade de Bolsonaro de agir sugerem volatilidade; é hora de elevar os juros


Na quarta-feira (17), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidirá o valor da taxa básica de juros (Selic) que vigorará pelos próximos 40 dias (até a próxima reunião, quando pode ser mantida ou alterada). Em razão da epidemia, a taxa foi reduzida para 2% ao ano.

Estamos em meio a três choques de oferta. Houve uma desorganização das cadeias produtivas que reduziu os estoques da indústria até o varejo. Fato pouco estudado, mas tudo indica que a recuperação em “V” da economia mundial, após a queda brusca do 2º trimestre de 2020, foi muito mais intensa no consumo de mercadorias. A produção em casa de diversos serviços —alimentação, corte de cabelo, teletrabalho, entre tantos outros— gerou excesso de demanda por bens e insumos industriais.

O segundo choque de oferta foi a fortíssima depreciação do câmbio, que encareceu a oferta de bens importados.

O terceiro choque de oferta foi a elevação da demanda por grãos para a produção de ração para a suinocultura chinesa. Em 2019, o rebanho chinês foi atingido pela gripe suína africana, que gerou abate de 40%. Boa parte desse rebanho era de produção doméstica e alimentada por restos de alimentos, a tradicional lavagem. A reconstituição do rebanho está sendo feita prioritariamente por granjas de suínos modernas que empregam ração em vez de lavagem. Houve aumento permanente da demanda mundial por soja e milho.

Há também dois choques de demanda, um positivo e outro negativo. O choque negativo é a piora da atividade fruto do agravamento da epidemia. Independentemente de o poder público restringir muito a mobilidade ou não, em razão da piora acentuada da epidemia, haverá queda importante da atividade no 2º trimestre. Isso após a economia provavelmente ter recuado 0,5% no 1º trimestre.

Adicionalmente, a desvalorização do câmbio eleva a demanda pela exportação de nossos produtos. Claro choque positivo de demanda.

Em condições normais, dado que somos um grande produtor e exportador de commodities, o câmbio se valorizaria em resposta à alta dos preços das matérias-primas. No entanto, como tenho tratado neste espaço nos últimos meses, desde abril de 2020 esse mecanismo equilibrador entre preço de commodities e câmbio desapareceu.

Assim, há várias pressões inflacionárias, e o Copom provavelmente irá iniciar um ciclo de elevação de juros mesmo com atividade em queda. Claro cenário de estagflação.

Em condições normais, o Copom não deveria responder a choques de oferta. Mas há situações em que o Copom deve responder. A dinâmica da inflação é a resultante de quatro forças: inércia, expectativas, câmbio e ociosidade. Três dessas quatro forças viraram e estão na direção de elevar a inflação. A intensidade com que essas forças (todas menos a ociosidade) pressionam a inflação requer que se inicie um ciclo de elevação de juros.

É comum argumentar que a alta dos juros é somente para estimular a valorização do câmbio, e não para cortar a demanda. Não há nenhum conflito aqui. Se a subida dos juros promover a valorização do câmbio, a demanda do resto do mundo pelos nossos produtos se reduzirá. É a função da política monetária.

A única maneira de evitarmos um ciclo de alta de juros seria haver uma melhora da percepção do risco fiscal e termos a restituição do balanço entre preços de commodities e câmbio. Há alguns meses eu apostava nesse cenário. Ele não veio. O início muito prematuro do período eleitoral, com a devolução a Lula de seus direitos políticos adicionada à incapacidade de Bolsonaro em liderar o país, sugere que teremos à frente muita volatilidade.

Infelizmente a inflação é um Boeing que já deixou de taxiar e está no momento iniciando sua corrida para a decolagem. É hora de agir.

Aos biógrafos de Bolsonaro - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 15/03

O trabalho deveria começar por seus antepassados: Hitler, Jack o Estripador, Drácula, Herodes e Belzebu


Sempre achei um risco biografar gente viva. Não por medo do biografado ou de sofrer um processo, mas por motivo mais sério: como contar uma história que ainda não terminou? Imagine se, no dia seguinte ao lançamento de uma biografia, o biografado comete algo terrível, como estrangular seu papagaio ou fugir com a mãe de sua mulher. Em um segundo lá se vai o trabalho de anos do biógrafo —por que ele não previu que seu biografado seria capaz daquilo? Donde o certo é esperar que o fulano abotoe naturalmente o paletó, para só então mergulhar na investigação de sua vida.

Mas, com Jair Bolsonaro, não se pode mais esperar que ele vá para o diabo que o carregue. É urgente começar a biografá-lo porque, pela velocidade de sua trajetória —não passa um dia sem praticar um crime contra a democracia, a saúde, a educação, a ciência, a cultura, a economia, a ecologia, a diplomacia, a Justiça, os direitos humanos e a vida—, em breve ela não caberá em um volume. E isso apenas desde que assumiu a Presidência.

Ai está. Uma biografia de Bolsonaro deveria recuar aos seus antepassados, como Hitler, Jack o Estripador, Drácula, Herodes e Belzebu; explorar suas origens em Glicério (SP), burgo de 2.000 habitantes em 1955, onde depositaram o ovo do qual ele nasceu— e chegar à sua infame carreira militar e ascensão política. Vai-se revelar o seu longo e meticuloso processo de corrupção de colegas, servidores, generais, policiais e juízes, e, de passagem, descobrir como construiu seu patrimônio imobiliário e transferiu esse know-how para filhos e mulheres.

O importante é que, em alguma etapa, surja algo que explique o seu grau de desumanidade estudada, demência, crueldade e ódio.

Pelo que sei, já há profissionais biografando Bolsonaro. Só garanto que não sou um deles. Há um limite para a náusea, e basta-me ter ânsias de vômito quando o vejo na televisão.

quarta-feira, março 10, 2021

Sucata imunda de um coração - PAULO DELGADO

ESTADÃO - 10/03

Mesmo que a maldade ande mais fácil que a bondade, não lamente o sol por causa do eclipse


É um pouco repugnante o estilo difamatório do personagem que faz da grosseria investimento. O título do artigo é verso de W. B. Yeats, de poesia sobre deserções, fanatismo e ódio escravizando a alma.

Tirar a roupa em público é como dizer que não sabe nada. Com inteligência inadequada ao papel e princípios morais incapazes de defender a sociedade da pandemia, é o principal fator de desequilíbrio e desestruturação da institucionalidade. Torto, de sentimentos violentos, só entende as coisas do seu modo. Tudo é impossível, só ele é possível.

Cai por cima e põe por terra a sociedade civil, esgotada pelas sequelas sucessivas de frustração, inflação, baixa renda, identidades manipuladas, um sistema político deformador de cidadãos, juízes que burlam a lei, economia predatória, esgotamento da noção de destino, polícia arbitrária, desequilíbrio da noção de autoridade e reinfecção impulsionada por perversidade estatal impune.

O povo, como Eleanor Rigby, junta o arroz que o poder joga sobre os noivos e aguarda na janela seu destino.

Sem movimentos sociais a sociedade vê o imprevisível se tornar indesejável e suporta o improvisado contraveneno curiosamente virar o veneno. Porém, mesmo que a maldade ande mais fácil que a bondade, não lamente o sol por causa do eclipse.

Querendo se fazer mordaz o libertino é repentino. Repentino costuma não ser bom. O bem, diferente do mal, tem outra velocidade, vem devagar e leva em conta o ritmo do outro. É possível ser bom sem ter bagagem cultural. Difícil entender alguém influente sem atitude moral, seja prima-dona culta ou arrogante asselvajado. O mal-educado deveria desconfiar quando alguém vai visitá-lo.

As igrejas se dividiram, o Velho Testamento propagado aos berros exalta um Deus furioso, repetitivo, com ciúme da mansidão de Cristo. Impotente a oração, o ceticismo se acumula diante da fé. A riqueza perde mérito adquirida à sombra da virtude; a pobreza se alastra, a desigualdade se amplia.

Parte da Justiça quer adular o príncipe. Não detém a tempestade, quer ser um pingo dela. Felizmente, um ministro atento pisa no freio e decide adiar o renascimento do Riocentro. Mas não basta frear o ventríloquo. A fonte do falante é a garganta maior. O novo desenho está esboçado pela cultura dos desenfreados. E se impõe sobre o nacionalismo, os sentimentos coletivos, as instituições culturais e a vida econômica desorientada, comprometendo a formação para o trabalho e o emprego.

Hormônios fora do lugar, virilidade errada, armas em todo lugar, não é energia, é destruição. Sucata de um coração desumano, puxa o mundo para seu lado, aperta o pescoço aos palavrões.

Não vai ser coisa boa quando a decadência da língua e a miséria do corpo se encontrarem na terra de ninguém que se anuncia. Há em curso a ideia da violência como forma de organização social. Lugar onde a propensão para a confrontação, a cultura da extorsão, o policial violento e a arma de fogo do cidadão sem limite já corroem as bases da segurança pública.

O governante não deve levar em conta exclusivamente sua aflição. Se não respeita a democracia, manipula soldados, políticos e juízes, e quer impor sua vontade a ferro e fogo, seus costumes pessoais o denunciam e costuma vir dele mesmo a força que o aniquila.

O silêncio social cria cidadãos arruinados, sem condições de reagir. A economia, tocada por ministério reticências, desassociado da vida real, continua desatenta à avalanche do que se está formando. Todos os caminhos já foram percorridos. Livre mercado sem lei e gabinete com antipatia pelo povo ajudam pouco ao liberalismo. A economia, cheia de pretextos de mercado, precisa das razões de emprego, comércio e indústria. Capaz de fazer uma gestão que olhe as razões dos atores produtivos sem preconceito, com visão positiva do trabalho e ciente dos efeitos do que faz. Fatores não econômicos estão prevalecendo e a confiança se assusta com a improvisação e a empáfia.

Valores e fatos estão sendo esfarinhados. A futilidade estruturada na economia é de país das maravilhas. Melhor Alice, porque sincero é dizer que aqui é preciso correr o máximo que se pode para ficar no mesmo lugar. O governo é liberal como no Recife holandês o boi é voador.

A atividade econômica defendida não tem relação com a necessidade social de crescimento. A crise é por causa desta mania de manter a vida econômica diária intensamente insegura, culpando o vírus, o Legislativo e o Judiciário por isso. A demora programada da vacina, a ruína da linguagem pública, a mansão paga com salário, o palácio cuspir nos mortos, tudo pode estar a serviço do recrutamento de um movimento violento contraditoriamente conduzido pelas vítimas do agressor.

Se não há uma autoridade política central capaz de construir uma compatibilidade entre interesses divergentes, não há necessidade de presidente. E se é o governante que espalha como paina ao vento os conflitos e as divergências, ele é o desespero, que entretém o povo com insultos. Nada diz do que importa, arrasta multidões para o abismo ao invés de as proteger.

SOCIÓLOGO

domingo, março 07, 2021

A epidemia e a política - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ESTADÃO - 07/03

Como disse o senador Jereissati, é preciso gritar alto um ‘basta’ e dar nome aos bois



Primeiro é bom ressaltar que a “crise” (usa-se tão amiúde o vocábulo que ele acaba por perder o significado) começou a se manifestar antes do maldito vírus ter sido percebido entre nós. Nisso me refiro à “crise econômica”, não à política, que parece ser permanente em nosso caso. Mas o certo é que o mar tranquilo em que navegaram os governos de Lula e, parcialmente, de Dilma perdeu-se no passado, antes da pandemia, apesar dos esforços corretos do governo Temer.

Com isso não quero dizer que o governo Bolsonaro seja “o” responsável pelos descaminhos por que passa a economia brasileira. A questão é mais complicada, depende de vários fatores, alguns internacionais. Tampouco seria correto imaginar que a pandemia seja “a causa” do fraco desempenho da economia. Este a antecedeu.

Mas, convenhamos, é muita má sorte do País ter de enfrentar, além da epidemia, uma economia trôpega, com exceção apenas do setor agrícola. Este já ia bem e assim continua, ao menos quanto às exportações. Pior, aos maus ventos anteriores somou-se o apego popular a um líder que não chega a ser populista, mas parece haver-se sentado numa cadeira na qual não se sente bem, ou não foi preparado para ela, apesar dos anos de Câmara. Os tempos de “baixo clero” fazem custar-lhe a se adaptar a situações novas. Coisas da democracia.

Os mais inquietos só veem uma saída, o impeachment. Eu, que já vi de perto dois, sou cauteloso: é alto o custo político de uma intervenção congressual no que foi popularmente decidido. Às vezes não há outro jeito. Mas tal desiderato depende mais das ações (ou inações) de quem foi eleito do que, como comumente se diz, da “vontade política”. É melhor ir devagar com o andor.

Melhor aguentar quem hoje manda – o quanto seja possível – e preparar candidatos para as próximas eleições que possam bem desempenhar a função presidencial. Enquanto isso não ocorre, aproveitemos o tempo para treinar civicamente o eleitorado. Ingenuidade? Talvez. Mas sem certa dose de otimismo corre-se o risco de jogar fora não só a água do banho, mas a criança, a democracia.

Quousque tandem?, perguntava Cícero na antiga Roma. Vale repetir a pergunta: até que ponto os “mimimis” de Bolsonaro serão suportáveis? Ninguém sabe ao certo, e ele pode dar a volta por cima. Em larga medida depende não só da paciência do povo, mas dele próprio, Bolsonaro, manter seus “fiéis” e também conter seus impulsos de franqueza autoritária. Do ponto de vista político, mais que tudo depende de quem vocalize o “outro lado”. Por enquanto o que se vê é uma mídia quase unânime na crítica à falta de condições de quem nos governa para manter um mínimo de coerência na ação. É muito, mas é pouco. Enquanto não aparecer alguém com força para expressar outro caminho viável, o presidente leva vantagem.

A verdade é que os partidos ou não são capazes de se opor, ou quando o fazem não convencem os seguidores de forma a abalar quem está no poder. Será sempre assim? Depende, por exemplo, dos trejeitos do presidente, que costuma jogar a culpa nos outros, ou, em outro exemplo, menosprezar o sofrimento das vítimas da pandemia. Mas depende, sobretudo, do surgimento de quem encarne “o novo”. Como disse o senador Jereissati, é preciso gritar bem alto um “basta” e dar nome aos bois.

Não é novidade que o sistema de partidos, por si, perdeu a capacidade de guiar as escolhas populares. Daí que o que aparece como “personalismo” acaba por ser condição necessária para sair da paralisia em que nos encontramos. E enquanto houver democracia e liberdade de opinião, o verbo conta. As falas, por enquanto não chegam a ser ouvidas pelos eleitores. Há, sim, murmúrios no povo, mas não ainda contra quem governa, e sim contra a difícil situação de vida.

De imediato, o que interessa é a saúde. Logo depois será o emprego. Os dados recentes mostrando um encolhimento de 4,1% do PIB somam-se ao aumento consequente do desemprego, que vinha de antes. Se já havia 12% de desempregados, agora não se trata apenas de serem 13% ou 14%, mas de a economia não dar sinais de vida para absorver cerca de 25 milhões de pessoas, somando-se aos que procuram trabalho, os “inimpregáveis”. É muita gente. Terminada a pandemia (oxalá!), daremos com a insuficiência da economia para abrigar tantos, principalmente os de menor qualificação.

O panorama é desanimador. Para quem governa e para quem está contra os governantes. Só há um jeito: buscar uma trilha de maior prosperidade e alento. Recordo-me dos tempos de JK: ele “inventou” um país. Abriu a economia a capitais de fora, ampliou a produção de automóveis, expandiu a indústria naval, etc. E ainda por cima “inventou” Brasília. Reatou um sonho antigo num horizonte de esperanças. Não me esquecerei jamais da conferência que André Malraux fez na FFCL da USP, na qual mostrava a nós, críticos de tudo, o significado simbólico de transcendência da capital imaginada por Niemeyer e Lúcio Costa.

É disso que precisamos: de alguém que indique um caminho de superação e permita voltarmos a acreditar em nós próprios. E cujas palavras e ação não se percam na retórica chinfrim, mas animem muitos outros mais a dar vida ao que se propõe. Que se reinvente nosso futuro.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA