quinta-feira, abril 29, 2021

O padrão da infâmia - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 29/04

Há quem sue a camisa tentando ser mais imoral que os Bolsonaros


O senador Flávio Bolsonaro saiu ao pai. Tal como costuma fazer o presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar ofendeu a inteligência alheia ao discursar na abertura da CPI da Pandemia. Na ocasião, o senador, com vergonhosa caradura – outro traço paterno –, queixou-se do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter autorizado a instalação da CPI. Disse que o senador Pacheco estava sendo “irresponsável” porque estava “assumindo a possibilidade de, durante os trabalhos desta CPI, acontecerem mortes de senadores, mortes de assessores, mortes de funcionários desta Casa, em função da covid”, já que “as sessões vão ter que ser presenciais, no momento em que nem todos estão vacinados”. E arrematou: “Por que não esperar todo mundo se vacinar e fazer com responsabilidade esses trabalhos? Por que essa insistência agora, atropelando protocolos, ignorando a questão sanitária? Alguém, em algum momento, vai ser responsabilizado se algo acontecer. Vamos orar para que não aconteça”.

É um acinte. Desde o início da pandemia, os Bolsonaros, com o presidente Jair na vanguarda, fazem campanha sistemática contra os “protocolos” mencionados pelo senador Flávio. O presidente estimula aglomerações, desdenha da vacinação e jamais demonstra preocupação com os doentes nem respeito pelos mortos. Por fim, é Bolsonaro, e não o presidente do Senado, quem defende o fim das medidas de restrição adotadas pelos governadores e prefeitos no momento em que nem mesmo o chamado “grupo de risco” da população está vacinado.

“Alguém, em algum momento, vai ser responsabilizado se algo acontecer”, disse Flávio Bolsonaro, referindo-se a eventuais mortes no Senado em razão do trabalho presencial. Mas “algo” já aconteceu: são quase 400 mil mortes desde o início da pandemia, muitas delas perfeitamente evitáveis, e é justamente para encontrar os responsáveis por esse crime monstruoso que a CPI foi instalada.

O comportamento do senador Flávio Bolsonaro não surpreende. É o padrão da infâmia no governo Bolsonaro – a tal ponto que, numa inconfidência gravada, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, de 64 anos, revelou ter tomado a vacina “escondido”, porque “a orientação era para não criar caso”.

Não se sabe bem a que “orientação” o ministro se referiu, mas, ao dizer que teve que tomar a vacina “escondido”, deixou claro que alguns ministros do governo Bolsonaro não ficam à vontade para se imunizar, pois esse gesto contrariaria a campanha do presidente contra a ciência e contra a vacinação.

“Mas tomei mesmo, não tenho vergonha, não”, continuou o ministro Ramos, que estava numa reunião do Conselho de Saúde Suplementar. “Eu, como qualquer ser humano, quero viver. E se a ciência, a medicina, fala que é a vacina (...), quem sou eu para me contrapor?” E ainda acrescentou que está tentando convencer Bolsonaro a se vacinar, pois o presidente estaria correndo risco de vida. Ou seja, um ministro de Bolsonaro candidamente confirma que, no governo, quem decide alinhar-se à ciência e preservar a vida deve fazê-lo discretamente, para não embaraçar o negacionista militante ocupante da silha presidencial.

Na mesma reunião estava o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também teve sua oportunidade para confirmar o assustador padrão do governo. “O Estado quebrou”, disse o ministro Guedes, acrescentando que “todo mundo vai procurar o serviço público” de saúde, pois “todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130”, e “não há capacidade instalada no setor público para isso”. Ou seja, para o ministro que se diz liberal o problema da saúde pública é que os brasileiros desejam viver mais.

A solução para esse problema, segundo o ministro Guedes, seria instituir um “voucher” para que o paciente procure tratamento no sistema privado de saúde. “Você é pobre? Você está doente? Está aqui seu voucher. Vai no Einstein se você quiser”, explicou o ministro, numa escancarada defesa do desmonte do Sistema Único de Saúde – estrutura sem a qual o desastre da pandemia seria muitas vezes maior.

Como se vê, nesse campeonato de desfaçatez, há quem esteja suando a camisa para ser ainda mais imoral que os Bolsonaros. É difícil, mas eles seguem tentando.

domingo, abril 04, 2021

A hora se aproxima - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ESTADÃO - 04/04

Há que juntar as forças capazes de se contrapor a estrebuchamentos autoritários eventuais


A única vantagem que os mais velhos podem eventualmente ter é que já viveram situações difíceis. Elas não deixaram saudades. Os que se aproximam dos 90 anos (questão de três meses no meu caso), passaram pela 2.ª Grande Guerra; viram a migração do Nordeste tocada pela pobreza e, mais tarde, a do Sul, abrindo fronteiras no Oeste e ocupando terras; passaram pelo golpe de 1937, viram outra vez, de lado político distinto, o movimento de 1964 (em ambos os momentos carreiras foram cortadas e, mesmo, vidas ceifadas, às vezes pela tortura) e viram a democracia voltar a ser um valor. A liberdade é como o ar que respiramos: sem nos darmos conta, é dele que vivemos. Basta cortá-lo para aparecerem consequências nefastas.

Daí que eu veja com apreensão o momento atual. O País sofre uma crise sanitária gravíssima (talvez só comparável ao que aconteceu na “gripe espanhola” em 1918-1919); ainda está com as dificuldades econômicas, devidas não apenas à recessão, mas também à utilização de tecnologias poupadoras de mão de obra, as quais, sem que haja dinamismo na produção, mostram com clareza as dificuldades para a obtenção de empregos. E, ainda por cima, temos um governo que não oferece o que mais precisamos: serenidade e segurança no rumo que estamos seguindo.

Nem tudo se deve à condução política do presidente da República. Convém repetir: ele foi eleito pela maioria e disse o que faria... Fez. E não deu certo. Em razão disso, para onde vai o País?

Primeiro, não julgo que seja suficiente distribuir “culpas”. Há várias culpas e vários culpados, interna e externamente. Sejamos realistas: ainda que o presidente fosse capaz de conter os seus ímpetos, não nos livraríamos do vírus que nos atormenta. Mas poderia haver menos mortos. A credibilidade dos que mandam é quase tão eficaz para conter desatinos como a competência dos serviços de saúde para evitar mortes.

A semana que passou dava a sensação (a meu ver, falsa) de que corríamos o risco da volta ao autoritarismo. O símile com situações autoritárias do passado não ajuda a entender as opções disponíveis. Houve, sim, uma forte movimentação de comandos militares. Mas, para dizer em termos simples, trocamos seis por meia dúzia.

Cada chefe militar tem, é natural, suas características e suas manias. Nenhum dos atuais comandantes, antigos ou novos nos postos, imagina que “um golpe” resolva a situação. Não sei o que se passa na cabeça presidencial, mas, ainda que desejasse um “golpe”, com que roupa? Basta ler as declarações dos militares que partiram ou dos que chegaram: quase todos falam em respeitar a Constituição e agir dentro da lei.

Não me parece haver clima, no País e na parte do mundo a que estamos mais vinculados, para aventuras. Dado o porte de nossa economia e a quantidade de questões sociais e econômicas a serem enfrentadas, por que uma pessoa razoável aumentaria as nossas angústias? E as que não são razoáveis? Estas precisam dispor de um clima favorável a suas loucuras, o que não me parece ser o caso.

Sendo assim, aumenta a responsabilidade de cada um dos cidadãos: devemos dizer, com firmeza, sim ao que queremos e não ao que nos assusta. Não é hora de calar, nem de fazer algazarra. Aproveitemos o quanto possível para, com equilíbrio, mostrar a insensatez de concentrar poderes nas mãos de quem quer que seja, pessoa ou instituição.

Defendamos a Constituição da República, que é democrática, e saudemos os políticos que creem que é melhor apoiar quem possa chegar à Presidência sem representar um extremo. Apresentemos aos brasileiros, quanto antes, um programa de ação realista, que permita juntar ao redor dele os partidos e as pessoas para formar um centro que seja progressista, social e economicamente. Centro que não pode ser anódino: terá lado, o da maioria, o dos pobres; mas não só, também o dos que têm visão de Brasil e os que são aptos para produzir.

Quem personificará esse centro? É cedo para saber. É cedo para “fulanizar”, como diria Ulysses Guimarães. Mas é hora de promover a junção das forças capazes de se contrapor a eventuais estrebuchamentos autoritários, antes que surjam propostas que nos levem a eles.

Vejo que alguns políticos se dispõem a agir para evitar que a mesmice predomine. Pelo menos é o que deduzo das declarações recentes de vários líderes da vida brasileira. A eles juntarei minha voz. Sei das minhas limitações e não tenho a ilusão de que, ao escrever que a eles me juntarei, a situação mudará. Mas se cada um dos brasileiros se dispuser a falar e a agir, é de esperar um futuro melhor.

Na política, como na vida, ou se acredita que é possível mudar e obter uma algo melhor, ou se morre por antecipação. Continuemos, pois, vivendo: propondo mudanças, sempre com a expectativa de que elas possam ser realizadas e com elas o Brasil ficará melhor.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

domingo, março 28, 2021

Antes que esqueçam da inflação - GUSTAVO FRANCO

ESTADÃO - 28/03

Primeiras teorias sobre a inflação no Brasil eram como a cartografia primitiva


Ressurgiram recentemente as preocupações com a inflação e, ainda mais assustadoras, as “despreocupações” com a inflação, vale dizer, as mensagens pelas quais a inflação não é um problema assim tão sério. Um perigo.

Diante desse quadro, antes que seja tarde demais, me ocorre registrar algumas velhas e sábias lições de batalhas anteriores, antes que caiam no esquecimento.

Três lições me parecem particularmente importantes e atuais. Não são as únicas, longe disso, mas o espaço é limitado, vamos focar:

1. A inflação não está obsoleta, não há imunidade decorrente de contágio e cura no passado;

2. Não existe inflação do bem, não há justificativa plausível para o uso de drogas pesadas que fazem mal à saúde; e

3. A inflação é uma doença da moeda. Nada a ver com a jabuticaba ou com o Tratado de Tordesilhas.

Sobre a primeira lição, a velha analogia com o alcoolismo continua válida: não existe cura, apenas abstinência. O organismo ficou estragado. A esse respeito vale o registro de testemunhas idôneas: o presidente do nosso Banco Central vai todos os meses a Basileia, simpática cidade na Suíça, no centro de uma fronteira tríplice com a França e a Itália, onde está localizado o Banco de Compensações Internacionais, entidade que congrega os principais bancos centrais do planeta, senta-se na roda entre seus pares de outros países e diz: “Sou do Brasil, me chamo Roberto Campos Neto, e estamos limpos há um quarto de século”.

Ninguém nessa roda deixa de levar o depoimento muito a sério. Todos tiveram a sua adolescência monetária e sabem como funciona: você precisa lutar no espaço que vai até os 10% ao ano, pois daí para os 100% é só um empurrãozinho até a cracolândia. Não se pode enganar quem conhece esse caminho.

A segunda lição, sempre atual, é que não existe inflação que favoreça o desenvolvimento ou que ajude a reduzir a pobreza e a desigualdade: a inflação é sempre o pior jeito de financiar qualquer gasto público, pois é um imposto sobre o pobre.

A sempre oblíqua defesa da inflação se expressa na acusação pela qual a “austeridade” (há grande esforço para importar esse vocábulo, a fim de ganhar apoios de observadores no exterior) é um passo na direção do “Estado mínimo”. Mas esse palavreado nunca “pegou”.

É fácil enxergar, na verdade, um Estado obeso capturado por uma plêiade de parasitas e aproveitadores sempre às voltas com a proteção de seus espaços.

Pode parecer apenas uma cretinice imaginar políticas de combate à pobreza com recursos produzidos pela tributação do pobre, não é uma inconsistência inocente, mas uma das muitas explicações para a obesidade do Estado.

Sobre a terceira lição, vale lembrar que as primeiras teorias sobre a inflação no Brasil eram como a cartografia primitiva: roteiros para a imaginação muito mais que representações científicas e confiáveis da verdadeira geografia.

No decorrer do tempo, emergiram teorias imaginosas que tomavam emprestadas à engenharia duas palavras que mudariam para sempre nossa maneira de olhar a inflação brasileira, que passava a ser “estrutural” ou “inercial”, talvez as duas juntas!

Esse palavreado conferia uma charmosa complexidade ao fenômeno, que deixava de pertencer às más intenções de governantes vigaristas utilizando-se da mágica de fabricar papel pintado ou impulsos magnéticos para pagar suas contas, e passava ao domínio de criaturas temíveis, como os monstros que ilustravam os espaços vazios dos mapas de antigamente.

Esses dois tipos de inflação eram incuráveis. A “estrutural” nos levava a discutir a identidade nacional e defeitos de fabricação sobre os quais não há o que fazer. A “inercial” levava ao desafio de alterar o passado, eis que as determinações deste, através da indexação, eram inexoráveis.

Nenhum desses dois tipos de inflação era fenômeno monetário, segundo se dizia. Em 1994, não obstante, acabamos com as duas com uma reforma monetária.

* EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA RIO BRAVO INVESTIMENTOS

sexta-feira, março 19, 2021

Fora da Constituição não há solução - MICHEL TEMER

ESTADÃO - 19/03

Tendência a ignorar a Carta Magna causou todas as distorções de que hoje somos vítimas



Que bom seria se todos cumprissem a Constituição da República. Não teríamos os atropelos que hoje se verificam no Brasil. Se cada um, especialmente as autoridades constituídas, se mantivessem no exercício das tarefas determinadas pela Lei Magna, o mundo seria outro.

Tornou-se inafastável registrar o óbvio. Primeiro, é que a Constituição é o documento que organiza um povo num determinado território. São regras imperativas, cogentes, das quais ninguém, especialmente os que dirigem os negócios públicos, podem afastar-se. Até porque a única autoridade existente é o povo. Só tem autoridade quem tem poder. Os cidadãos comuns são súditos do Estado. As autoridades públicas são as que dirigem o País. São os que exercem o poder orgânico (Legislativo, Executivo e Judiciário) e espacial (União, Estados, municípios e Distrito Federal). São autoridades constituídas. Não são primárias, são secundárias, derivadas. Tanto ou mais do que os súditos, devem prestar obediência rigorosa ao que determina a Lei Maior. Essas autoridades têm dever mais acentuado do que os súditos porque seus gestos governativos podem causar prejuízo à coletividade. Não é sem razão que o particular pode fazer tudo o que não é proibido, ao passo que a autoridade pública só pode fazer o que é permitido pelo Direito.

No Brasil de hoje há discordância radical que atinge o nível da pessoalidade entre os brasileiros. Há ódios latentes e explicitados entre pessoas e instituições. A Constituição não os autoriza. Ao contrário. Logo no preâmbulo (antes de entrar no texto) existem as palavras paz e pacificação tanto nas relações internas como internacionais. É importante a alusão ao preâmbulo porque ele dá a motivação política que produziu o texto constitucional. Mas na Constituição está escrito que todos são iguais perante a lei, não podendo haver distinção de qualquer natureza entre pessoas e credos. Recado constitucional: unam-se todos. Em outro trecho está dito que os artefatos nucleares só podem ser utilizados para fins pacíficos. Nada de belicosidade.

Outro ponto: a Constituição determina a harmonia entre os órgãos do poder. Essa harmonia deriva do diálogo entre os Poderes. Desarmonia significa violação da vontade proclamada pela soberania popular. Portanto, inconstitucionalidade.

No Estado democrático, uma das suas âncoras é o Judiciário, cuja tônica há de ser a imparcialidade, que vem de in-parte, ou seja, não é parte interessada no litígio. Se tenho violação de um direito meu, sei que posso dirigir-me a ele, sabendo-o isento e imparcial, para aplicar o Direito tal como positivado, e não segundo inclinações públicas ou publicadas. Neste momento, convém anotar que nós temos o mais longo capítulo de direitos individuais que o mundo conhece. São 78 incisos do artigo 5.º, que não são exaustivos. São exemplificativos, já que seu parágrafo 2.º diz que outros podem ser invocados.

Tome-se o caso da nobre instituição do Ministério Público. Competem-lhe funções relevantíssimas, entre as quais a de manter a ordem democrática, preservar a probidade administrativa, aplicando corretamente o fenômeno chamado justiça, que nada mais é do que a aplicação correta do sistema normativo. Ele é promotor de justiça. Portanto, cabe-lhe promover a justiça. E justiça é o que deriva do texto constitucional. O que se vê muitas vezes, lamentavelmente, é o Ministério Público fazendo as vezes de “parte” que busca simplesmente “ganhar” a questão. Aliás, está escrito na Constituição, que o Ministério Público tem autonomia “funcional”. Nas funções do órgão Ministério Público ninguém pode interferir. Entretanto, interpretou-se essa autonomia como sendo individual, podendo cada membro agir da maneira que lhe seja conveniente.

Esse fato da individualização se estendeu a outros órgãos da administração, sempre em busca de poder.

Toda essa forma de proceder resultou em grande instabilidade jurídico-institucional. Vejam-se os últimos acontecimentos, quando uma incompetência processual foi decretada quase cinco anos depois, além de se levantar o tema da suspeição que está sob exame. Será que isso não derivou de as pessoas não estarem nos seus papéis jurídico-constitucionais?

Outro exemplo é o caso da pandemia. A solução constitucional é simples. Está dito na Carta Magna que a União edita normas gerais e, concorrentemente, os Estados editam normas especiais, de acordo com as realidades locais, e os municípios ainda podem suplementar, na saúde, a legislação federal e estadual.

Essas dicções estão solarmente estampadas no texto constitucional. Mas a tendência a ignorá-las e sair, permitam-me dizer, do “seu quadrado” é que provocou todas as distorções de que hoje todos somos vítimas. Fala-se, aliás, muito em segurança jurídica, como se esse fosse um conceito desapegado da ordem normativa. Mas não é. A sua solução tem a mesma singeleza de tudo quanto inicialmente já escrevi. Segurança jurídica vem do cumprimento rigoroso da ordem jurídica. Por isso reitero a proclamação: fora da Constituição não há solução.


ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

quarta-feira, março 17, 2021

Bolsonaro fritou o bode - ELIO GASPARI

O GLOBO/FOLHA DE SP - 17/03

Pazuello passará para a história do Ministério da Saúde como gerente de um desastre


Quando se acha que aconteceu de tudo o capitão consegue mais uma. Fritando o general que transformou em bode expiatório, chamou a Brasília a médica Ludhmila Hajjar para convidá-la.

Bolsonaro e Pazuello encarnam um tipo de comando primitivo, às vezes confundido com o folclore da caserna. O general entrou no Ministério da Saúde com uma tropa de ocupação. Colocou 25 oficiais da ativa e da reserva em posições de comando. Um tenente-coronel cuidava das aquisições de insumos estratégicos, outro, de sua logística. Deu no que deu. O coronel secretário-executivo usava um brochinho com uma caveira atravessada por uma faca.

Afora isso, o próprio general dirigiu-se a parlamentares como se fosse um sargento falando a recrutas: “Não falem mais em isolamento social”.


Oficiais exibicionistas ridicularizam comandados. Às vezes mandam soldado puxar carroça. Como ministro, o general Pazuello fez fama mostrando-se como um soldado do capitão ao lembrar que “um manda e outro obedece”.

O ministro talvez pudesse ter recorrido à memória que o vice-presidente Hamilton Mourão tem da história militar americana. Em 1866 o presidente Andrew Johnson mandou o general Ulysses Grant para uma missão no México. Ele se recusou e o presidente se enfureceu, vendo no gesto um ato de indisciplina.

Grant acabara de vencer a Guerra Civil e explicou: “Eu sou um oficial do Exército e devo obedecer às suas ordens militares. No caso, trata-se de uma missão civil, puramente diplomática e não estou obrigado a aceitá-la”.

Formação militar nada tem a ver com folclore, muito menos com incompetência administrativa. A hidrelétrica de Itaipu foi construída por um coronel da reserva que morreu sem fortuna ou encrencas. José Costa Cavalcanti havia sido deputado e não elevava o tom de voz.

O mais folclórico dos generais presidentes (João Figueiredo) foi o pior da cepa. Castello Branco não usava a linguagem que Bolsonaro usou na conversa com a médica Ludhmila Hajjar.

O estilo que Bolsonaro cultiva com seu pelotão palaciano tem folclore e falta-lhe conteúdo. O Planalto vive assombrado pelo que considera uma campanha de desinformação. Tanto é assim que uma das primeiras providências de Pazuello foi alterar o boletim estatístico de mortes pela pandemia. Produziu o memorável episódio da formação do consórcio de veículos da imprensa, que faz o serviço a custo zero.

Pazuello passará para a história do ministério como gerente de um desastre. Tornou-se bode expiatório por ter irradiado uma visão negacionista da pandemia. As vacinas de Manaus foram para Macapá, a avalanche de imunizantes não aconteceu e a Coronavac chinesa do governador João Doria revelou-se uma dádiva. Durante a última semana de sua gestão, o Brasil tornou-se um dos dez países com mais mortes por milhão de habitantes. Foi a consequência da “conversinha” da nova onda de contágios.

Não precisava ter sido assim. Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Portugal sofreram no ano passado. Sem as “frescuras” do folclore militar, não estão mais nessa lista maldita.

Que o médico Marcelo Queiroga, nova variante da cepa de ministros de Bolsonaro, tenha sorte.

terça-feira, março 16, 2021

Entenda por que a vacina de Oxford/ AstraZeneca foi suspensa em países europeus


Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália disseram ter agido por precaução após relatos de trombose; não está comprovada relação entre casos e uso do imunizante


Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2021 | 05h00



O uso da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca foi suspenso em mais cinco países europeus nesta semana. Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália disseram ter agido por precaução após relatos de casos de trombose, relação que não está comprovada com o uso do imunizante.


Anvisa diz que não há registro de coágulos ligados à vacina de Oxford no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda manter a aplicação de doses. No Brasil, a Anvisa diz que não há confirmação de problemas do tipo e especialistas afirmam que essas notificações ainda precisam ser profundamente investigadas. O Estadão separou respostas para perguntas mais importantes sobre o tema. Veja a seguir:

1. Quais são os casos relatados?


O debate sobre eventuais reações à vacina de Oxford começou semana passada, quando casos de coágulos no sangue em pessoas que receberam o imunizante foram registrados em países como Dinamarca e Áustria, onde houve um óbito atribuído a problemas dessa natureza. Mas não há confirmação de elo entre a vacina e os problemas vasculares.

Mais cinco países europeus suspenderam o uso da vacina em suas campanhas de vacinação contra a covid-19 nesta segunda-feira, 15. Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália dizem que tomaram a medida por precaução. A Itália já havia suspendido o uso de um lote na semana passada, após a morte de um militar e de um policial no sul do país. O Ministério da Saúde da Alemanha disse que a decisão teve por base um conselho do órgão regulador de vacinas do país, o Instituto Paul Ehrlich, que pediu investigação mais aprofundada. Lá foram sete casos, com três mortes.

2. Quais países suspenderam o uso da vacina de Oxford até agora?

Pelo menos 16 países: Áustria, Estônia, Lituânia, Letônia, Luxemburgo, Dinamarca, Espanha, França, Portugal, Alemanha, Itália, República Democrática do Congo, Irlanda, Bulgária, Noruega e Holanda.

3. O que é um coágulo e como geralmente é causado?

Um coágulo sanguíneo é uma bolha de sangue gelatinosa e espessa que pode bloquear a circulação. Os coágulos se formam em resposta a ferimentos e também podem ser causados ​​por muitas doenças, incluindo câncer e distúrbios genéticos, certos medicamentos e repouso prolongado na cama. Os coágulos que se formam nas pernas às vezes se desprendem e chegam aos pulmões ou ao cérebro, onde podem ser mortais.

O cirurgião cardiovascular Fábio Jatene, diretor da área cirúrgica do Instituto do Coração (Incor), explica que a trombose venosa profunda (TVP) e a embolia pulmonar têm múltiplos fatores de risco e que a ocorrência desses quadros na população não são raros. Estudos com a população americana estimam incidência de um caso de TVP a cada mil pessoas por ano. Se considerada uma população de 17 milhões, como a vacinada na Europa, o número de casos esperados seria de 17 mil, por isso o argumento dos especialistas de que a incidência desses eventos entre os imunizados está dentro do esperado para a população geral e pode não ter relação com a vacina.

4. O que são efeitos adversos de vacinas?

Efeitos adversos não são necessariamente ligados à vacina, mas a qualquer condição de saúde após aplicação da dose, mesmo sem ligação entre os fatos. Se alguém for vacinado e se acidentar, isso deve ser reportado mesmo que seja improvável qualquer elo com a vacina.

5. O que diz a fabricante?

A AstraZeneca diz não haver “prova de risco grave” de coágulo sanguíneo causado pela vacina. Conforme a AstraZeneca, dentre esses 17 milhões de pessoas vacinadas na Europa, foram registrados somente 22 eventos de embolia pulmonar e 15 casos de trombose venosa profunda, índices que estariam dentro do esperado para a incidência geral desses quadros na população.

"Os casos são em número muito menor do que seria esperado que ocorresse naturalmente em uma população geral deste tamanho e é semelhante ao observado em outras vacinas covid-19 aprovadas", disse. A companhia ressaltou ainda que, durante os ensaios clínicos, "o número de eventos tromboembólicos foi menor no grupo vacinado, embora o número desses eventos fosse pequeno de forma geral. Também não houve evidência de aumento de sangramento em mais de 60 mil participantes dos estudos".

6. Uma vacina pode causar coágulos sanguíneos?

As vacinas não costumam causar coágulos sanguíneos, disse Daniel Salmon, diretor do Instituto de Segurança de Vacinas da Universidade Johns Hopkins (EUA). Os coágulos sanguíneos são comuns na população em geral, e as autoridades de saúde suspeitam que os casos relatados em vacinados são mais provavelmente coincidentes e não relacionados à vacinação.

“Há muitas causas para a coagulação do sangue, muitos fatores de predisposição e muitas pessoas que estão sob maior risco - e muitas vezes também são as pessoas que estão sendo vacinadas agora”, disse Mark Slifka, um pesquisador de vacinas na Oregon Health and Science University. De 300 mil a 600 mil pessoas por ano nos Estados Unidos desenvolvem coágulos sanguíneos nos pulmões ou nas veias das pernas ou outras partes do corpo, de acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças.

7. O que dizem a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA)?

A OMS recomenda manter a aplicação de doses do imunizante e um comitê consultivo da entidade planeja se reunir na terça-feira, 16, para discutir a vacina. O comitê de segurança da Agência Europeia de Medicamentos se reunirá na quinta-feira.

8. O Brasil usa a vacina de Oxford?

O imunizante de Oxford é uma das principais apostas do governo federal - junto da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan - para a campanha de imunização do Brasil. A Fiocruz será responsável por fabricar essa vacina no Brasil - a 1ª remessa, de 500 mil doses, deve ser ser entregue nesta quarta-feira, 17, após atrasos no cronograma por impasses na liberação de matéria-prima pelos chineses.

A aplicação da vacina de Oxford no Brasil começou, com o uso de doses importadas da Índia. Até agora, já foram distribuídas em todos os Estados e municípios quatro milhões de unidades produzidas no Instituto Serum, no país asiático. Mais oito milhões de doses fabricadas no mesmo local ainda serão entregues ao Brasil. Até julho, segundo o Ministério da Saúde, 112 milhões de doses da vacina serão entregues para o Programa Nacional de Imunização. A partir do 2º semestre, a Fiocruz prevê a incorporação de toda a tecnologia de produção, com fabricação 100% nacional, e a entrega de mais 110 milhões de unidades.

9. A vacina de Oxford tem registro da Anvisa?

A vacina de Oxford e a da Pfizer são as únicas que têm registro definitivo de uso pela Anvisa - ambas também contaram com a participação de voluntários brasileiros na sua fase três de testes. Já a Coronavac tem autorização para uso emergencial.

10. O que diz a Anvisa?

A Anvisa disse que não há registro de casos do tipo ligado à vacina e afirmou monitorar os relatos na Europa. O órgão, porém, disse monitorar cinco ocorrências suspeitas de tromboembolismo entre os quase 3 milhões de brasileiros que receberam o imunizante de Oxford. Ressaltou ainda que não foi estabelecida até agora ligação de causalidade entre a vacina e os eventos, em comunicado da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. O documento foi emitido no dia 10, mas a assessoria da Anvisa afirmou ontem que não houve alteração. O informe diz ainda que o lote suspenso por alguns países da Europa não veio para o Brasil. A Anvisa ressaltou ainda que “por meio da área internacional, solicitou informações sobre a investigação promovida na Europa”.

11. E o que diz o Ministério da Saúde?

O Estadão procurou o Ministério da Saúde para comentar a suspensão do uso da vacina em outros países, mas ainda não recebeu resposta. Em boletim divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde ontem, a pasta traz um balanço de eventos adversos pós-vacinação do primeiro mês de campanha no País. Conforme o boletim, que considera 5.874.000 doses aplicadas entre 18 de janeiro e 18 de fevereiro, 430 eventos adversos graves foram registrados – 0,007% dos vacinados.

O documento informa ainda o registro de 20.181 eventos adversos não graves, que costumam incluir dor no local da aplicação e dor de cabeça. Eles representam 0,34% dos imunizados. Entre os 430 eventos adversos graves, há 139 mortes, mas 70% delas já tiveram uma possível ligação com a vacina descartada. “Os demais casos estão com informações incompletas e aguardando complementação de dados (como laudos de necropsia, dentre outros). Nenhum dos óbitos foi considerado como tendo relação causal com as vacinas covid-19”, afirma .

12. Devo evitar a imunização com a vacina de Oxford?

Não. Qualquer orientação a respeito só pode ser dada pelas autoridades de saúde.

13. Como os especialistas brasileiras avaliam a suspensão?

Especialistas brasileiros ouvidos pelo Estadão dizem que, embora os registros exijam investigação, as evidências existentes até aqui não justificam uma interrupção. A decisão, considerada precipitada, pode atrapalhar a adesão da população à vacinação contra a covid-19. "Em princípio, as taxas (de ocorrência de coágulos) não são maiores em vacinados quando comparadas às da população geral. Isso é o que chamamos de associação temporal, ou seja, os dados até agora são de pessoas que adoeceram após a vacinação, mas não por causa da vacina", diz a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) de 2011 a 2019.

"Se essa suspensão acontece em países que têm várias opções de vacina, eles conseguem lidar. Mas em países onde a AstraZeneca responde pelo maior montante de doses, adoecer de covid é muito pior do que qualquer suspeita de reação da vacina", pondera Raquel Stucchi, professora de Infectologia da Unicamp.

14. Como os investigadores vão determinar se há uma conexão?

A Agência Europeia de Medicamentos disse na segunda-feira que estava trabalhando com a AstraZeneca e as autoridades de saúde para examinar "todos os dados disponíveis e as circunstâncias clínicas em torno de casos específicos".

As autoridades não detalharam como será essa avaliação. Mas ao avaliar uma possível conexão entre uma vacina e um efeito colateral sério, os pesquisadores geralmente se concentram em estimar com que frequência esses problemas médicos seriam esperados para aparecer por acaso no grupo de pessoas em questão.

Isso pode significar olhar para as pessoas do mesmo grupo antes de serem vacinadas. Também pode significar olhar para um grupo semelhante de pessoas. Se a taxa desses problemas for maior no grupo vacinado do que seria esperado em uma população comparável, isso é um sinal de que o problema de segurança pode ser real, ou pelo menos vale a pena mais escrutínio.

Essas investigações normalmente não dependem de uma descoberta definitiva se a vacina foi a causa de uma morte ou de um problema médico sério, porque na maioria dos casos isso não pode ser determinado de forma conclusiva. Mas os pesquisadores levam em consideração o histórico clínico, como o tratamento médico de uma pessoa antes de ser vacinada.

Os investigadores também têm em mente os fatores que podem aumentar a probabilidade de um grupo de pessoas adoecer. Os idosos, que foram priorizados nas campanhas de vacinação em todo o mundo, correm maior risco de desenvolver coágulos sanguíneos do que os mais jovens. Ministérios da Saúde de outros países também estão conduzindo investigações, e as autoridades de saúde desses países aguardam os resultados das autópsias. /COM INFORMAÇÕES DO NEW YORK TIMES

Ativistas do cancelamento só conseguem conversar com os próprios espelhos - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 16/03

Espírito da diversidade é haver um sósia de si mesmo, como mostrou recente polêmica sobre Amanda Gorman


Da primeira vez que li sobre o assunto, sorri. Quando o assunto voltou a aparecer, ri alto e depois fiquei em silêncio, pensativo, como quem contempla as ruínas de uma civilização.

O caso é anedótico, ou parece: Amanda Gorman foi a jovem poeta negra que leu o seu “The Hill We Climb” na tomada de posse de Joe Biden. Mas, na hora de contratar tradutores para a sua obra na Holanda e na Espanha, os primeiros escolhidos foram logo “cancelados”.

Na Holanda, a tradutora seria Marieke Lucas Rijneveld, vencedora do Booker Internacional em 2020. Quando se soube do nome, uma jornalista e ativista negra iniciou as hostilidades contra a escolha. Segundo parece, Marieke é uma autora branca; e uma autora branca, pelos vistos, não pode traduzir o poema de uma jovem negra.

Eis o meu primeiro sorriso: tivesse esse ativismo começado mais cedo e jamais escritores negros como James Baldwin ou Ralph Ellison teriam conhecido leitores fora dos Estados Unidos. No caso de Baldwin, por exemplo, não teria havido uma Marguerite Yourcenar para o traduzir e divulgar.

Mas, depois do sorriso, veio a gargalhada e a melancolia: na Espanha, Victor Obiols, um conhecido tradutor catalão foi contratado pela editora Univers para fazer o trabalho. Pouco depois, foi desconvidado. Imagino que, além de não ser negro, também não era mulher. Moral da história?

Hoje, o espírito da “diversidade” é haver sempre um sósia de nós próprios. Ou, no caso de Amanda Gorman, é haver uma mulher jovem, negra, ativista e talvez americana para fazer a tradução.

Confrontado com o fato, o tradutor espanhol perguntou: se assim é com Amanda, será que só um grego do século 9º a.C. vai poder traduzir Homero? Só um inglês do século 16 pode traduzir Shakespeare? Em caso afirmativo, prevejo dificuldades nesse quesito. Mas prevejo mais: o mundo desumano que esse pensamento exclusivista defende.

Para começar, é um pensamento exclusivista que atraiçoa o próprio poema. Não tinha ainda prestado atenção às palavras de Amanda Gorman. Fui lê-las agora com os óculos postos.

Para minha surpresa, o poema defende um novo país que seja uma união “comprometida com todas as culturas/ cores, personagens e/ condições”.

Só assim será possível pôr “nossas diferenças de lado” e ultrapassar o ódio que prometia “quebrar nossa nação” (referência ao assalto do Capitólio, que aliás inspirou os versos).

Será que os ativistas que se julgam donos de Amanda Gorman conhecem o conteúdo do poema? Será que o leram?

Não parece. O cancelamento de dois tradutores pelo simples fato de terem a cor de pele errada é a negação da mensagem da obra. Mas é também uma negação mais profunda: a da nossa comum humanidade.

Como lembrava o filósofo Adam Smith na sua “Teoria dos Sentimentos Morais”, aquilo que nos torna humanos é a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro. Para usar as palavras de Smith, é através dessa “simpatia” que somos capazes de imaginar as alegrias e os sofrimentos dos nossos semelhantes. A moralidade procede daqui: se somos capazes de imaginar as provações dos outros, temos obrigação de as evitar. Porque, em certo sentido, nós somos eles.

O filósofo tinha razão —e a história só lhe deu ainda mais razão. O tirano pode ser de esquerda ou direita. Mas a sua primeira atitude é tentar impedir que os seus asseclas se coloquem no lugar dos outros.

Pelo contrário: os outros são reduzidos a uma condição sub-humana, como se não pertencessem à mesma espécie.

Azar: para existir justiça, seja racial ou qualquer outra, tem de existir primeiro essa empatia mínima.
Mas uma parte do ativismo contemporâneo recusa qualquer possibilidade de empatia. E até tem uma expressão para quem se coloca no lugar do outro: “apropriação cultural”.

O mundo que esse ativismo deseja é um mundo autorreferencial, onde cada um está fechado na sua bolha, falando para um espelho, e onde ninguém entende realmente ninguém.

É um mundo onde não pode existir justiça porque a possibilidade de ligação aos outros, aos seus dramas ou aspirações, foi cortada pela raiz.

domingo, março 14, 2021

No Judiciário, muito barulho e pouca surpresa - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 14/03

Insegurança sobre as regras permeia o nosso cotidiano


A decisão do ministro Edson Fachin pela anulação dos processos do ex-presidente Lula pode ter causado barulho, mas não deveria surpreender. Anos depois do caso iniciado, o STF decidiu que ocorrera um erro. O tribunal não tinha competência para esse julgamento, e o processo teria de recomeçar.

Nada de novo. São muitos os processos desorientados no labirinto do Judiciário. Fica a dúvida se suas decisões contraditórias e inesperadas decorrem da complexidade do direito, da falta de procedimentos que orientem os tribunais ou do oportunismo em razão das circunstâncias.

Contratos de concessão são rompidos por prefeitos ou governadores. Seguem-se liminares e recursos que favorecem, ora a concessionária, ora o interventor. E os conflitos se prolongam a perder de vista, para prejuízo das empresas que realizaram investimentos.

O Judiciário, que deveria salvaguardar o direito, há muito tornou-se, paradoxalmente, causa de instabilidade.

Vale legislar sobre cláusula de barreira? Como fica a prisão em segunda instância?

A Constituição prevê um teto para a remuneração dos servidores públicos, mas poderes locais legislam em causa própria e atribuem a si auxílios que permitem ganhos extraordinários, por vezes validados por tribunais.

Posteriormente, instâncias superiores decidem que não é bem assim. Ocasionalmente, nem decidem, e o caso fica a descansar nas gavetas.

A insegurança sobre as regras permeia o nosso cotidiano. As idas e vindas sobre a interpretação das normas tornaram-se corriqueiras, como no tema da tributação. O ICMS faz ou não parte da base de cálculo na cobrança de tributos federais?

Durante anos, os tribunais disseram que sim. Depois, decidiu-se que não. Mas apenas para alguns casos. Quais mesmo?

Veja bem... há controvérsias. Depende de quando foi proposta a ação, se cabe ao tribunal aguardar a decisão do STF, entre outras variáveis. Deve-se analisar caso a caso, pois há dúvidas sobre a nova jurisprudência.

Essas interpretações oscilantes contribuem para um contencioso tributário de 75% do PIB. Apenas na esfera administrativa federal, o número chega a 15,9%. Em 2013, a mediana em países da OCDE era de 0,28%, na América Latina, de 0,19%.

As normas do direito deveriam orientar a conduta das pessoas e das empresas, estabilizando a vida em sociedade. Não é isso, contudo, o que ocorre por aqui.

Previsivelmente, muitos preferem investir em outros países do que no Brasil, o que colabora para nosso baixo crescimento de longa data.

Mais do que a economia, porém, sofre a democracia. O Judiciário falha em garantir, com consistência e celeridade, o Estado de Direito e suas regras que contribuem para o bem comum.

2022, o ano que vem chegando mais cedo - PEDRO MALAN

ESTADÃO - 14/03

Aung San Suu Kyi:‘O temor de perder o poder corrompe aqueles que o exercem’


“Creio que nenhum homem tem plena consciência das engenhosas artimanhas a que recorre para escapar à sombra terrível do conhecimento de sua própria pessoa” (Joseph Conrad). Seria possível imaginar o mesmo de um país? Dizer, como o personagem de Shakespeare (em Macbeth): “Ai de ti, pobre país, quase com medo de conhecer a si próprio”. O Brasil sob o bolsonarismo parece cada vez mais enredado no autoengano e na autocomplacência, empenhado em perder-se em engenhosas artimanhas para escapar ao conhecimento de si próprio.

Mas a terrível sombra está a ficar mais visível com o agravamento da pandemia, e com suas consequências. Paradoxalmente, é o que poderá talvez permitir que escapemos, nos próximos 18 meses, do autoengano coletivo, que seria trágico. Terrível como possa ser, o Brasil, a duras penas, pode estar se conhecendo melhor. Afinal, Bolsonaro e sua grei são parte integrante de nossa realidade. Cumprirá a cada um de nós procurar construir coalizões – de pessoas, de partidos – aptas a apresentar-se à sociedade em geral (não apenas a nichos identitários, corporações estabelecidas e interesses consolidados) como alternativas de poder viáveis e construtivas.

Não será fácil. No presidencialismo à brasileira o poder incumbente dispõe de enormes vantagens, particularmente quando a busca da reeleição constitui sua inequívoca prioridade. O poder que detém o presidente de nomear, demitir, vetar e cooptar não deve ser subestimado. Nem sua presença nas redes sociais ou o expressivo contingente do eleitorado que lhe confere o status de mito.

Em algum momento será preciso convergir para nomes, a política assim o exige. Mas tão importante quanto o quem é com quem mais (pessoas, partidos, grupos sociais), com que tipo de proposta sobre os principais desafios do País, com que tipo de interpretação sobre onde estamos, como até aqui chegamos e para onde se está propondo que caminhemos.

Carlos Pereira, em artigo recente (Folha 8/2), comenta a diferença entre montar uma coalizão para uma disputa eleitoral e gerenciar uma coalizão para efetivamente governar, à luz das dificuldades de coordenação, custos de governabilidade e perspectivas de sucesso legislativo. Após um ano e meio de recusa, Bolsonaro foi obrigado a aceitar uma coalizão e a empenhar-se pessoalmente na eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Mas, como notou o autor, “estando o presidente disposto a jogar o jogo do presidencialismo multipartidário, precisa aprender a gerir a sua coalizão de forma profissional e não amadora”. Sua forma de gerir a coalizão alcançada tem se mostrado volátil e estouvada, mas claramente concentrada em sua reeleição. Que depende da consolidação e ampliação de seu eleitorado fiel, do cultivo das corporações que tem como suas e da transferência de responsabilidades para governadores, prefeitos e para a mídia profissional.

A extraordinária disfuncionalidade do Executivo federal no combate à covid é o exemplo mais flagrante e doloroso dessa inépcia, mas não o único. Afinal, é de nosso presidente a afirmação: “O País está quebrado, e eu não consigo fazer nada”. Eis a continuação da mensagem, implicitamente sugerida: porque não me deixam fazer o que eu gostaria, ou o que precisaria ser feito, a culpa não é minha. Em outra fala, saiu-se com variante muito mais grave: “Alguns acham que posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo”. Nada surpreendente para quem em janeiro afirmara que “quem decide se um povo vive sob uma democracia ou uma ditadura são as Forças Armadas”. As duas frases não deveriam surpreender a quem conheça sua trajetória, no Exército e no Congresso, ou a quem se dê ao trabalho de assistir, na íntegra, ao vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020, verdadeira ressonância magnética de um organismo disfuncional.

A História ensina que uma sociedade enjaulada em acerbas polarizações é particularmente vulnerável a populismos fraudulentos. Existem sempre instigadores que despertam e incendeiam a ambição de populistas e tiranos em potencial. Como existem sempre os facilitadores que, ainda que percebam o perigo representado por aquela ambição, imaginam-se capazes de controlar os arroubos autoritários do populista (ou do tirano) enquanto se beneficiam de seu estilo de assalto a instituições estabelecidas. Como aponta com pertinência Aung San Suu Kyi, “não é o poder que corrompe, mas o medo. O temor de perder o poder corrompe aqueles que o exercem. E o medo do açoite do poder corrompe aqueles que estão sujeitos a ele”. Persio Arida retomou o tema em excelente live recente, a propósito do Brasil de hoje.

Nos próximos 18 meses o Brasil deverá decidir se afinal deseja assumir-se como uma democracia vibrante, reconhecida como tal pelo resto do mundo; ou se persistirá na trajetória de incerteza crescente sobre nosso futuro econômico, social e político. E a correr sério risco, à luz de eventos dos últimos dias, de reeditar o tipo de polarização que marcou tanto nossa experiência em 2018 como os últimos trágicos 12 meses de pandemia.


ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC

Nem o diabo - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/03

Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários


Nas inolvidáveis palavras de Dilma Rousseff, então presidente da República, “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição”. A máquina lulopetista de destruição de reputações era mesmo diabólica. Com razão, os eleitores demonstraram o desejo de dar um basta em tanta desfaçatez e passaram a castigar o PT nas urnas. O recado foi claro: em política, mesmo que alguns considerem válido “fazer o diabo”, não se pode fazer coisas que nem o diabo faria.

O presidente Jair Bolsonaro, contudo, parece disposto a cruzar todos os elásticos limites da pugna política. Em recente manifestação pública, leu uma carta de um suposto suicida, cuja morte o presidente atribuiu às medidas de restrição adotadas por governadores para conter a pandemia de covid-19.

A exploração de um alegado suicídio para fins políticos – atacar os governadores, a quem o presidente culpa pela situação econômica crítica no País – não tem paralelo na história nacional. Nenhum presidente da República foi tão longe nem tão baixo. Quem tenta capitalizar eleitoralmente a morte de um cidadão angustiado demonstra duas coisas: destempero e desespero.

O destempero se traduziu na forma de inúmeros palavrões e insinuações de conotação sexual – as preferidas do presidente – contra seus adversários. Nada disso é novidade, mas não custa lembrar que, sempre que faz isso, Bolsonaro viola o decoro inerente ao cargo que ocupa, com a agravante de que o faz nas dependências da residência oficial, usando equipamentos e pessoal pagos com dinheiro público – o que configura crime de responsabilidade, um dos tantos que Bolsonaro comete quase todos os dias.

Se a deseducação do presidente Bolsonaro não é novidade, o desespero é. Antes seguro de sua condição de franco favorito à reeleição, pela qual trabalha desde o momento em que vestiu a faixa, Bolsonaro dá sinais agora de que se sente ameaçado.

A provável entrada de Lula da Silva na disputa de 2022 agravou sua insegurança. Certamente informado a respeito de pesquisas que mostram sua reeleição cada vez mais incerta, sobretudo em razão da escalada da crise provocada pela pandemia, Bolsonaro tratou de intensificar sua busca por bodes expiatórios para fugir de uma responsabilidade que é primordialmente sua, na condição de presidente da República.

Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que “nós aqui buscamos salvar empregos”, enquanto governadores como o de São Paulo, João Doria, “que não tem coração”, demonstram “uma tremenda ambição”, estão apenas “lutando pelo poder” e só querem “atingir a figura do presidente da República” com medidas de restrição social e econômica para conter a pandemia.

Bolsonaro levantou suspeitas sobre o número de mortos por covid-19, insinuando que está sendo inflado para prejudicá-lo, e igualou as medidas adotadas pelos governadores à decretação de estado de sítio. Nesse momento, entrou em seu terreno favorito: a possibilidade de se tornar ditador.

Citando a hipótese de convulsão social como consequência das medidas restritivas, com “invasão aos supermercados, fogo em ônibus, greves, piquetes e paralisações”, Bolsonaro disse que cabe a ele, como presidente, “garantir a nossa liberdade”. E completou: “Eu sou o garantidor da democracia”.

Julgando-se detentor de tamanho poder, Bolsonaro disse que lhe seria “fácil impor uma ditadura no Brasil”, bastando, para isso, conforme suas palavras, “levantar a caneta e falar ‘shazam’”. E ameaçou: “Eu faço o que o povo quiser. Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas acompanham o que está acontecendo”, declarou Bolsonaro, para em seguida recordar com carinho da época da ditadura militar.

É bom levar a sério mais essa ameaça golpista, em se tratando de alguém com tão poucos freios morais. Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários, e violenta a inteligência alheia ao dizer que sempre defendeu a vacina e que nunca considerou a covid-19 uma “gripezinha” – mentiras que podem ser facilmente refutadas em inúmeros vídeos do próprio presidente na internet.

Quem é capaz disso é capaz de tudo.

Inflação no Brasil é um Boeing que inicia sua corrida para a decolagem - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 14/03

Antecipação eleitoral e incapacidade de Bolsonaro de agir sugerem volatilidade; é hora de elevar os juros


Na quarta-feira (17), o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidirá o valor da taxa básica de juros (Selic) que vigorará pelos próximos 40 dias (até a próxima reunião, quando pode ser mantida ou alterada). Em razão da epidemia, a taxa foi reduzida para 2% ao ano.

Estamos em meio a três choques de oferta. Houve uma desorganização das cadeias produtivas que reduziu os estoques da indústria até o varejo. Fato pouco estudado, mas tudo indica que a recuperação em “V” da economia mundial, após a queda brusca do 2º trimestre de 2020, foi muito mais intensa no consumo de mercadorias. A produção em casa de diversos serviços —alimentação, corte de cabelo, teletrabalho, entre tantos outros— gerou excesso de demanda por bens e insumos industriais.

O segundo choque de oferta foi a fortíssima depreciação do câmbio, que encareceu a oferta de bens importados.

O terceiro choque de oferta foi a elevação da demanda por grãos para a produção de ração para a suinocultura chinesa. Em 2019, o rebanho chinês foi atingido pela gripe suína africana, que gerou abate de 40%. Boa parte desse rebanho era de produção doméstica e alimentada por restos de alimentos, a tradicional lavagem. A reconstituição do rebanho está sendo feita prioritariamente por granjas de suínos modernas que empregam ração em vez de lavagem. Houve aumento permanente da demanda mundial por soja e milho.

Há também dois choques de demanda, um positivo e outro negativo. O choque negativo é a piora da atividade fruto do agravamento da epidemia. Independentemente de o poder público restringir muito a mobilidade ou não, em razão da piora acentuada da epidemia, haverá queda importante da atividade no 2º trimestre. Isso após a economia provavelmente ter recuado 0,5% no 1º trimestre.

Adicionalmente, a desvalorização do câmbio eleva a demanda pela exportação de nossos produtos. Claro choque positivo de demanda.

Em condições normais, dado que somos um grande produtor e exportador de commodities, o câmbio se valorizaria em resposta à alta dos preços das matérias-primas. No entanto, como tenho tratado neste espaço nos últimos meses, desde abril de 2020 esse mecanismo equilibrador entre preço de commodities e câmbio desapareceu.

Assim, há várias pressões inflacionárias, e o Copom provavelmente irá iniciar um ciclo de elevação de juros mesmo com atividade em queda. Claro cenário de estagflação.

Em condições normais, o Copom não deveria responder a choques de oferta. Mas há situações em que o Copom deve responder. A dinâmica da inflação é a resultante de quatro forças: inércia, expectativas, câmbio e ociosidade. Três dessas quatro forças viraram e estão na direção de elevar a inflação. A intensidade com que essas forças (todas menos a ociosidade) pressionam a inflação requer que se inicie um ciclo de elevação de juros.

É comum argumentar que a alta dos juros é somente para estimular a valorização do câmbio, e não para cortar a demanda. Não há nenhum conflito aqui. Se a subida dos juros promover a valorização do câmbio, a demanda do resto do mundo pelos nossos produtos se reduzirá. É a função da política monetária.

A única maneira de evitarmos um ciclo de alta de juros seria haver uma melhora da percepção do risco fiscal e termos a restituição do balanço entre preços de commodities e câmbio. Há alguns meses eu apostava nesse cenário. Ele não veio. O início muito prematuro do período eleitoral, com a devolução a Lula de seus direitos políticos adicionada à incapacidade de Bolsonaro em liderar o país, sugere que teremos à frente muita volatilidade.

Infelizmente a inflação é um Boeing que já deixou de taxiar e está no momento iniciando sua corrida para a decolagem. É hora de agir.

Aos biógrafos de Bolsonaro - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 15/03

O trabalho deveria começar por seus antepassados: Hitler, Jack o Estripador, Drácula, Herodes e Belzebu


Sempre achei um risco biografar gente viva. Não por medo do biografado ou de sofrer um processo, mas por motivo mais sério: como contar uma história que ainda não terminou? Imagine se, no dia seguinte ao lançamento de uma biografia, o biografado comete algo terrível, como estrangular seu papagaio ou fugir com a mãe de sua mulher. Em um segundo lá se vai o trabalho de anos do biógrafo —por que ele não previu que seu biografado seria capaz daquilo? Donde o certo é esperar que o fulano abotoe naturalmente o paletó, para só então mergulhar na investigação de sua vida.

Mas, com Jair Bolsonaro, não se pode mais esperar que ele vá para o diabo que o carregue. É urgente começar a biografá-lo porque, pela velocidade de sua trajetória —não passa um dia sem praticar um crime contra a democracia, a saúde, a educação, a ciência, a cultura, a economia, a ecologia, a diplomacia, a Justiça, os direitos humanos e a vida—, em breve ela não caberá em um volume. E isso apenas desde que assumiu a Presidência.

Ai está. Uma biografia de Bolsonaro deveria recuar aos seus antepassados, como Hitler, Jack o Estripador, Drácula, Herodes e Belzebu; explorar suas origens em Glicério (SP), burgo de 2.000 habitantes em 1955, onde depositaram o ovo do qual ele nasceu— e chegar à sua infame carreira militar e ascensão política. Vai-se revelar o seu longo e meticuloso processo de corrupção de colegas, servidores, generais, policiais e juízes, e, de passagem, descobrir como construiu seu patrimônio imobiliário e transferiu esse know-how para filhos e mulheres.

O importante é que, em alguma etapa, surja algo que explique o seu grau de desumanidade estudada, demência, crueldade e ódio.

Pelo que sei, já há profissionais biografando Bolsonaro. Só garanto que não sou um deles. Há um limite para a náusea, e basta-me ter ânsias de vômito quando o vejo na televisão.

quarta-feira, março 10, 2021

Sucata imunda de um coração - PAULO DELGADO

ESTADÃO - 10/03

Mesmo que a maldade ande mais fácil que a bondade, não lamente o sol por causa do eclipse


É um pouco repugnante o estilo difamatório do personagem que faz da grosseria investimento. O título do artigo é verso de W. B. Yeats, de poesia sobre deserções, fanatismo e ódio escravizando a alma.

Tirar a roupa em público é como dizer que não sabe nada. Com inteligência inadequada ao papel e princípios morais incapazes de defender a sociedade da pandemia, é o principal fator de desequilíbrio e desestruturação da institucionalidade. Torto, de sentimentos violentos, só entende as coisas do seu modo. Tudo é impossível, só ele é possível.

Cai por cima e põe por terra a sociedade civil, esgotada pelas sequelas sucessivas de frustração, inflação, baixa renda, identidades manipuladas, um sistema político deformador de cidadãos, juízes que burlam a lei, economia predatória, esgotamento da noção de destino, polícia arbitrária, desequilíbrio da noção de autoridade e reinfecção impulsionada por perversidade estatal impune.

O povo, como Eleanor Rigby, junta o arroz que o poder joga sobre os noivos e aguarda na janela seu destino.

Sem movimentos sociais a sociedade vê o imprevisível se tornar indesejável e suporta o improvisado contraveneno curiosamente virar o veneno. Porém, mesmo que a maldade ande mais fácil que a bondade, não lamente o sol por causa do eclipse.

Querendo se fazer mordaz o libertino é repentino. Repentino costuma não ser bom. O bem, diferente do mal, tem outra velocidade, vem devagar e leva em conta o ritmo do outro. É possível ser bom sem ter bagagem cultural. Difícil entender alguém influente sem atitude moral, seja prima-dona culta ou arrogante asselvajado. O mal-educado deveria desconfiar quando alguém vai visitá-lo.

As igrejas se dividiram, o Velho Testamento propagado aos berros exalta um Deus furioso, repetitivo, com ciúme da mansidão de Cristo. Impotente a oração, o ceticismo se acumula diante da fé. A riqueza perde mérito adquirida à sombra da virtude; a pobreza se alastra, a desigualdade se amplia.

Parte da Justiça quer adular o príncipe. Não detém a tempestade, quer ser um pingo dela. Felizmente, um ministro atento pisa no freio e decide adiar o renascimento do Riocentro. Mas não basta frear o ventríloquo. A fonte do falante é a garganta maior. O novo desenho está esboçado pela cultura dos desenfreados. E se impõe sobre o nacionalismo, os sentimentos coletivos, as instituições culturais e a vida econômica desorientada, comprometendo a formação para o trabalho e o emprego.

Hormônios fora do lugar, virilidade errada, armas em todo lugar, não é energia, é destruição. Sucata de um coração desumano, puxa o mundo para seu lado, aperta o pescoço aos palavrões.

Não vai ser coisa boa quando a decadência da língua e a miséria do corpo se encontrarem na terra de ninguém que se anuncia. Há em curso a ideia da violência como forma de organização social. Lugar onde a propensão para a confrontação, a cultura da extorsão, o policial violento e a arma de fogo do cidadão sem limite já corroem as bases da segurança pública.

O governante não deve levar em conta exclusivamente sua aflição. Se não respeita a democracia, manipula soldados, políticos e juízes, e quer impor sua vontade a ferro e fogo, seus costumes pessoais o denunciam e costuma vir dele mesmo a força que o aniquila.

O silêncio social cria cidadãos arruinados, sem condições de reagir. A economia, tocada por ministério reticências, desassociado da vida real, continua desatenta à avalanche do que se está formando. Todos os caminhos já foram percorridos. Livre mercado sem lei e gabinete com antipatia pelo povo ajudam pouco ao liberalismo. A economia, cheia de pretextos de mercado, precisa das razões de emprego, comércio e indústria. Capaz de fazer uma gestão que olhe as razões dos atores produtivos sem preconceito, com visão positiva do trabalho e ciente dos efeitos do que faz. Fatores não econômicos estão prevalecendo e a confiança se assusta com a improvisação e a empáfia.

Valores e fatos estão sendo esfarinhados. A futilidade estruturada na economia é de país das maravilhas. Melhor Alice, porque sincero é dizer que aqui é preciso correr o máximo que se pode para ficar no mesmo lugar. O governo é liberal como no Recife holandês o boi é voador.

A atividade econômica defendida não tem relação com a necessidade social de crescimento. A crise é por causa desta mania de manter a vida econômica diária intensamente insegura, culpando o vírus, o Legislativo e o Judiciário por isso. A demora programada da vacina, a ruína da linguagem pública, a mansão paga com salário, o palácio cuspir nos mortos, tudo pode estar a serviço do recrutamento de um movimento violento contraditoriamente conduzido pelas vítimas do agressor.

Se não há uma autoridade política central capaz de construir uma compatibilidade entre interesses divergentes, não há necessidade de presidente. E se é o governante que espalha como paina ao vento os conflitos e as divergências, ele é o desespero, que entretém o povo com insultos. Nada diz do que importa, arrasta multidões para o abismo ao invés de as proteger.

SOCIÓLOGO

domingo, março 07, 2021

A epidemia e a política - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ESTADÃO - 07/03

Como disse o senador Jereissati, é preciso gritar alto um ‘basta’ e dar nome aos bois



Primeiro é bom ressaltar que a “crise” (usa-se tão amiúde o vocábulo que ele acaba por perder o significado) começou a se manifestar antes do maldito vírus ter sido percebido entre nós. Nisso me refiro à “crise econômica”, não à política, que parece ser permanente em nosso caso. Mas o certo é que o mar tranquilo em que navegaram os governos de Lula e, parcialmente, de Dilma perdeu-se no passado, antes da pandemia, apesar dos esforços corretos do governo Temer.

Com isso não quero dizer que o governo Bolsonaro seja “o” responsável pelos descaminhos por que passa a economia brasileira. A questão é mais complicada, depende de vários fatores, alguns internacionais. Tampouco seria correto imaginar que a pandemia seja “a causa” do fraco desempenho da economia. Este a antecedeu.

Mas, convenhamos, é muita má sorte do País ter de enfrentar, além da epidemia, uma economia trôpega, com exceção apenas do setor agrícola. Este já ia bem e assim continua, ao menos quanto às exportações. Pior, aos maus ventos anteriores somou-se o apego popular a um líder que não chega a ser populista, mas parece haver-se sentado numa cadeira na qual não se sente bem, ou não foi preparado para ela, apesar dos anos de Câmara. Os tempos de “baixo clero” fazem custar-lhe a se adaptar a situações novas. Coisas da democracia.

Os mais inquietos só veem uma saída, o impeachment. Eu, que já vi de perto dois, sou cauteloso: é alto o custo político de uma intervenção congressual no que foi popularmente decidido. Às vezes não há outro jeito. Mas tal desiderato depende mais das ações (ou inações) de quem foi eleito do que, como comumente se diz, da “vontade política”. É melhor ir devagar com o andor.

Melhor aguentar quem hoje manda – o quanto seja possível – e preparar candidatos para as próximas eleições que possam bem desempenhar a função presidencial. Enquanto isso não ocorre, aproveitemos o tempo para treinar civicamente o eleitorado. Ingenuidade? Talvez. Mas sem certa dose de otimismo corre-se o risco de jogar fora não só a água do banho, mas a criança, a democracia.

Quousque tandem?, perguntava Cícero na antiga Roma. Vale repetir a pergunta: até que ponto os “mimimis” de Bolsonaro serão suportáveis? Ninguém sabe ao certo, e ele pode dar a volta por cima. Em larga medida depende não só da paciência do povo, mas dele próprio, Bolsonaro, manter seus “fiéis” e também conter seus impulsos de franqueza autoritária. Do ponto de vista político, mais que tudo depende de quem vocalize o “outro lado”. Por enquanto o que se vê é uma mídia quase unânime na crítica à falta de condições de quem nos governa para manter um mínimo de coerência na ação. É muito, mas é pouco. Enquanto não aparecer alguém com força para expressar outro caminho viável, o presidente leva vantagem.

A verdade é que os partidos ou não são capazes de se opor, ou quando o fazem não convencem os seguidores de forma a abalar quem está no poder. Será sempre assim? Depende, por exemplo, dos trejeitos do presidente, que costuma jogar a culpa nos outros, ou, em outro exemplo, menosprezar o sofrimento das vítimas da pandemia. Mas depende, sobretudo, do surgimento de quem encarne “o novo”. Como disse o senador Jereissati, é preciso gritar bem alto um “basta” e dar nome aos bois.

Não é novidade que o sistema de partidos, por si, perdeu a capacidade de guiar as escolhas populares. Daí que o que aparece como “personalismo” acaba por ser condição necessária para sair da paralisia em que nos encontramos. E enquanto houver democracia e liberdade de opinião, o verbo conta. As falas, por enquanto não chegam a ser ouvidas pelos eleitores. Há, sim, murmúrios no povo, mas não ainda contra quem governa, e sim contra a difícil situação de vida.

De imediato, o que interessa é a saúde. Logo depois será o emprego. Os dados recentes mostrando um encolhimento de 4,1% do PIB somam-se ao aumento consequente do desemprego, que vinha de antes. Se já havia 12% de desempregados, agora não se trata apenas de serem 13% ou 14%, mas de a economia não dar sinais de vida para absorver cerca de 25 milhões de pessoas, somando-se aos que procuram trabalho, os “inimpregáveis”. É muita gente. Terminada a pandemia (oxalá!), daremos com a insuficiência da economia para abrigar tantos, principalmente os de menor qualificação.

O panorama é desanimador. Para quem governa e para quem está contra os governantes. Só há um jeito: buscar uma trilha de maior prosperidade e alento. Recordo-me dos tempos de JK: ele “inventou” um país. Abriu a economia a capitais de fora, ampliou a produção de automóveis, expandiu a indústria naval, etc. E ainda por cima “inventou” Brasília. Reatou um sonho antigo num horizonte de esperanças. Não me esquecerei jamais da conferência que André Malraux fez na FFCL da USP, na qual mostrava a nós, críticos de tudo, o significado simbólico de transcendência da capital imaginada por Niemeyer e Lúcio Costa.

É disso que precisamos: de alguém que indique um caminho de superação e permita voltarmos a acreditar em nós próprios. E cujas palavras e ação não se percam na retórica chinfrim, mas animem muitos outros mais a dar vida ao que se propõe. Que se reinvente nosso futuro.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

sábado, fevereiro 20, 2021

'Patria y vida': por que música recém-lançada enfureceu governo de Cuba

FOLHA DE AP - 20/02

Composta por famosos artistas cubanos, canção viralizou em várias redes sociais do país e desagradou autoridades

BBC NEWS BRASIL



Uma música levou o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, a tuitar três vezes.

A mesma canção fez com que a televisão estatal da ilha convocasse os cubanos a aplaudir e cantar o hino nacional na quinta-feira (18), com a imprensa oficial dedicando-lhe páginas inteiras de críticas e longos minutos de televisão desde quarta-feira (17).

Trata-se de 'Patria y Vida', que questiona o governo do país comunista e denuncia a situação política e econômica que atravessa a ilha.

Composta por famosos artistas cubanos como Yotuel Romero, Descemer Bueno, a dupla Gente de Zona e os rappers Maykel Osorbo e El Funky, a música ultrapassou 1 milhão de visualizações no YouTube em menos de 72 horas e viralizou em várias redes sociais em Cuba.
Artistas em cena de videoclipe de música que irritou o governo cubano - @yotuel no Instagram

As autoridades reagiram, descrevendo a canção como um "lixo" e "covarde" e chamando seus autores de "ratos" e "mercenários".

Não é comum que tantas autoridades e mídia oficial reajam em uníssono apenas por uma música, como aconteceu agora.

"É assim que se canta o país: vivo em um país livre, no qual se pode ser livre, nesta terra, neste instante e estou feliz porque sou um gigante", escreveu Díaz-Canel em uma série de tuítes, referindo-se a uma canção conhecida do trovador cubano Silvio Rodríguez.

De acordo com a maioria das críticas do governo e da imprensa estatal, entre os elementos que mais incomodam estão:

A CRÍTICA AO PARTIDO NO PODER

Algumas das imagens mostradas no videoclipe (de protestos e repressão na ilha).

A participação de alguns músicos que anteriormente defendiam o sistema e de outros que sempre o questionaram (alguns deles integrantes do Movimento de oposição San Isidro, que fizeram greve de fome em novembro passado).

Produzida entre Havana e Miami, "Patria y vida" questiona alguns dos problemas sociais mais urgentes que a ilha enfrenta, desde a situação da moradia até o exílio ou a falta de alimentos.

"Tambor e címbalo pelos 500 [anos] de Havana, enquanto em casa as panelas não têm mais jama [comida]", canta Romero.

"Divulgação de um paraíso em Varadero, enquanto mães choram pelos filhos que partiram", diz também a letra da música.

A canção então aborda mais questões políticas até advogar por uma mudança na ilha.

"O povo está cansado de aguentar, estamos esperando um novo amanhecer", diz.

No entanto, um dos versos que mais incomodou o governo é aquele em que os músicos pedem a mudança de um slogan que Fidel Castro popularizou na década de 1960: "pátria ou morte".

"Não há mais mentiras, meu povo pede liberdade, não há mais doutrinas. Não gritamos mais pátria ou morte, mas pátria e vida", diz a canção.

A música também questiona as novas medidas econômicas que o governo tem tomado para tentar enfrentar a crise pela qual passa a ilha.

"Que a gente comemore se as pessoas andarem rápido, trocando Che Guevara e Martí pela moeda", diz, aludindo à dolarização que vive a ilha.

O QUE O GOVERNO DIZ?

Em uma das primeiras reações, o ex-ministro da Cultura de Cuba e atual presidente da Casa de las Américas, Abel Pietro, descreveu a canção como "um panfleto musical" e uma tentativa de impedir uma potencial aproximação entre o governo Biden e Havana.

"Os grupos financiados no exterior e na ilha alertam que se houvesse de alguma forma uma reaproximação civilizada entre os dois países, isso significaria o fim de seus empregos, e é realmente muito grotesco que uma suposta bandeira da vida seja levantada dos Estados Unidos", disse ele.

Uma crítica semelhante foi usada por vários ministros do governo, instituições oficiais e o próprio presidente.

"Pátria ou morte, gritamos milhares na noite passada com os aplausos às 9 horas e o hino de Perucho Figueredo (poeta cubano). Eles queriam apagar nosso hino e Cuba o viralizou nas redes", escreveu Díaz Canel, referindo-se à convocatória para cantar o hino.

A TV estatal cubana também dedicou amplo espaço para o assunto na quinta-feira (18). O jornal oficial Granma fez o mesmo em sua edição de sexta-feira (19), com uma reportagem de capa e várias páginas internas.

Os canais de televisão interromperam suas transmissões às 21h de quinta-feira (18) para exibir o hino nacional, depois que o noticiário convocou os cubanos a cantá-lo e aplaudi-lo em uma campanha chamada "Morrer pela Pátria é Viver".

O QUE DIZEM AQUELES QUE APOIAM "PATRIA Y VIDA"?

A canção, que foi postado no YouTube na última quarta-feira, rapidamente viralizou e foi compartilhada por milhares de pessoas dentro e fora da ilha.

Como diz em sua apresentação Alexander Delgado, um dos vocalistas do Gente de Zona, a canção "é o sentimento de muitos cubanos que estão dentro e fora de Cuba" —ele ressaltou que os artistas não receberam financiamento de nenhum grupo ou governo para realizá-la.

"Isso é uma coisa sincera que estamos fazendo pelas pessoas", disse ele.

Yotuel Romero, por sua vez, disse que a canção tem entre seus objetivos mostrar que os artistas cubanos buscam uma mudança.

"Acabou, acabou a mentira, acabou a traição, acabou a tortura, acabou a prisão, acabou a prisão, acabou não te deixar ser como és", disse ele.

O artista cubano Luis Manuel Otero Alcántara, líder do Movimento San Isidro, que intervém brevemente no vídeo, garantiu, por sua vez, que "Patria y vida" representa um "momento único" e que a letra "estava fazendo chorar Cuba por dentro e por fora ".

A vice-presidente do Parlamento Europeu, a tcheca Dita Charanzová, foi uma das personalidades que celebrou a canção e a publicou em suas redes sociais.

domingo, janeiro 31, 2021

O bê-á-bá do chavismo - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 31/01

Jair Bolsonaro já fez rasgados elogios ao ditador Hugo Chávez e do defunto caudilho venezuelano pegou vários cacoetes.


Os fanáticos camisas pardas bolsonaristas costumam dizer que “Bolsonaro sempre tem razão”, não por acaso uma das divisas do fascismo italiano. Mas a inspiração do movimento extremista liderado pelo presidente Jair Bolsonaro está bem mais próxima no tempo e no espaço: é o chavismo.

Os bolsonaristas podem não querer se lembrar, mas Bolsonaro já fez rasgados elogios ao ditador venezuelano Hugo Chávez, a quem hoje trata como demônio. Em entrevista ao Estado, em 1999, Bolsonaro disse que Chávez era uma “esperança para a América Latina” e que “gostaria muito que sua filosofia chegasse ao Brasil”.

Do defunto caudilho venezuelano, de fato, Bolsonaro pegou vários cacoetes: o profundo ódio pela imprensa livre, o desprezo pela democracia representativa, a militarização do governo, o apreço pelas teorias da conspiração e a mendacidade sistemática como política de Estado.

A afinidade é tanta que, enquanto Bolsonaro receita a inócua cloroquina como elixir mágico contra a covid-19, o atual tirano chavista, Nicolás Maduro, anunciou a fabricação de um certo “carvativir”, suposto antiviral que, em suas palavras, são “gotinhas milagrosas” que “neutralizam 100% o coronavírus”.

Nada disso, é claro, faz do Brasil sob Bolsonaro automaticamente um congênere da Venezuela chavista, mas há sinais evidentes de que o presidente está estudando com afinco a cartilha de Chávez – em especial os capítulos referentes ao modo como o chavismo tomou o Estado de assalto e subjugou o Legislativo e o Judiciário.

“Vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara”, informou Bolsonaro, sem meias-palavras, na quarta-feira, dia 27, em referência à sucessão no comando da Câmara dos Deputados. Para o presidente, isso é necessário “para que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para o nosso Brasil”.

Por “relacionamento pacífico e produtivo” o presidente certamente entende como subserviente e caudatário. Praticamente desde a posse de Bolsonaro, o Congresso tem sido uma barreira razoavelmente sólida para as pretensões autoritárias do presidente, graças ao perfil democrático e reformista de sua atual liderança.

Mas a eleição para a presidência da Câmara, na próxima segunda-feira, pode alterar drasticamente esse quadro em caso de vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), explicitamente apoiado por Bolsonaro. Fina flor do Centrão, com robusta ficha corrida e igualmente expressiva desenvoltura para angariar apoio em troca de favores, verbas e cargos, o parlamentar, se eleito, será a cabeça de ponte de Bolsonaro para conquistar o Congresso.

Se a cidadela da Câmara cair, o bolsonarismo terá removido um obstáculo crucial para avançar na tomada institucional do Estado, tal como fez o chavismo. Outros já ficaram pelo caminho: a Procuradoria-Geral da República é comandada por um fiel servidor de Bolsonaro e o bolsonarismo se espraia entre policiais e militares. É só o começo.

Profundo conhecedor do baixo estrato do Congresso, pois fez parte dele por três décadas, Bolsonaro sabe como ninguém o que faz brilhar os olhos de parlamentares que mercadejam o voto. Graças a essa habilidade e ao poder da caneta que preenche cargos e libera verbas, Bolsonaro conseguiu cooptar deputados de partidos que não estão em sua base, como DEM e PSDB.

Consta que alguns correligionários do próprio presidente do DEM, ACM Neto, decidiram votar no bolsonarista Arthur Lira porque este lhes prometeu manter apadrinhados em cargos na máquina federal. O fato de uma vitória de Arthur Lira representar enorme risco para a independência da Câmara, com consequências funestas para o País, não lhes pareceu relevante.

Cada um tem o lugar na História que merece: Bolsonaro já assegurou o dele, como o mais nocivo presidente do Brasil; já os parlamentares que elegerão o presidente da Câmara ainda podem escolher como querem ser lembrados, se como políticos responsáveis que honram o mandato que receberam ou como aqueles que, em troca de uma boquinha, entregaram o Congresso de bandeja ao Chávez de Eldorado.

O teorema da narrativa e o populismo do século XXI - GUSTAVO FRANCO

O GLOBO - 31/01/21

Por que as pessoas acreditam em astrologia, homeopatia, terraplanismo, vida emocional das plantas, abdução por alienígenas, entre tantos temas que os cientistas se recusam a levar a sério?


Há muitas maneiras de contar a história da ascensão de líderes populistas dessa variedade nova iniciada por Donald Trump e que se alastrou por diferentes continentes. Narrativas e redes sociais sempre fazem parte das explicações.

Mas mesmo antes de Trump a palavra “narrativa” vinha ganhando estranha popularidade, quase sempre para expressar uma velha máxima do jornalismo político: a versão importa mais que o fato.

Entretanto, essa simples ideia de aspecto inocente se transformou em um fenômeno nefasto na Era Trump: a “pós-Verdade” foi a palavra do ano para o Dicionário Oxford em 2016.

Mas por que exatamente esse conceito contagiou tanta gente e tão profundamente?

A explicação tem a ver com um tema antigo e intrigante, a popularidade da pseudociência.

Por que as pessoas acreditam em astrologia, homeopatia, terraplanismo, vida emocional das plantas, abdução por alienígenas, entre tantos temas que os cientistas se recusam a levar a sério?


Três respostas:

(1) são coisas para as quais é difícil, ou inútil, organizar uma refutação (ou uma prova) simples e conclusiva, e facílimo de montar uma conspiração;

(2) são credos inofensivos;

e (3) que apelam às ansiedades e emoções das pessoas, frequentemente lhes dando uma sensação de inserção em um grupo de iniciados portadores da Verdade.

Agora vamos ao enunciado de um teorema: quando uma narrativa sem pé nem cabeça é afirmada pela liderança política e atende a essas três condições (todas as três, não apenas uma ou duas) diz-se que se constituiu a chamada “pós-Verdade”.

Segue-se que o indivíduo testará positivo quanto à doença de pós-Verdade quando for pilhado apoiando ou propagando a ideia pela qual não existe a Ciência, apenas a narrativa, sendo que vai valer a que tiver mais clicadas.

É fácil ver que a pós-Verdade foi fundamental para a construção política e sucesso eleitoral de líderes desse populismo do século XXI, pela direita e pela esquerda.

Não se imaginava que a pandemia pudesse ser um choque muito fundamental para esse modus operandi, mas é o que temos, uma vez que, na pandemia, as condições essenciais para o curso tranquilo da pós-Verdade não mais se verificam.

É tolo, além de ser irresponsável, tratar uma emergência médica como se a doença fosse “narrativa”. Não se pode tratar a Covid-19 chamando o especialista em marketing digital.

O teorema das narrativas deixa de ter validade porque duas de suas três premissas deixam de valer:

(1) as comprovações são possíveis, ou seja, é simples organizar uma refutação simples e conclusiva das virtudes milagrosas da cloroquina, por exemplo, como das insanidades que se espalha sobre vacinas; mas, fundamentalmente porque

(2) o negacionismo deixou de ser um credo inofensivo, uma mera diferença de opinião, sem consequência, a estupidez mata.

Continua sendo verdadeiro que é fácil inventar uma conspiração e que a crença na liderança apela às ansiedades e emoções das pessoas e lhes dá uma sensação de pertencimento a um grupo de iniciados.

A Guerra Cultural determina em que metade do estádio você vai sentar, no meio da torcida, docemente constrangido a não discrepar do que se passa à sua volta. Assim é a vida em sociedade, ainda mais com redes sociais funcionando como torcidas organizadas.

Por isso ainda existem tantos americanos que acreditam que a eleição foi “armada” e brasileiros que acreditam nas loucuras que chegam pela internet sobre vacinas.

A mitologia populista se vê destruída quando as comprovações são possíveis e quando a “narrativa alternativa” deixa de ser um credo inofensivo. A cretinice é um direito constitucionalmente assegurado (salve Nelson Rodrigues), mas desde que não fira o vizinho. Quando o faz, há um outro elemento que agrava sobremodo a situação de líderes que exageraram em “narrativas alternativas”: a responsabilização.

Se a liderança sustentou um credo comprovadamente falso e que causou danos às pessoas: como não haver responsabilização pelo ocorrido?

segunda-feira, dezembro 28, 2020

Quem crê em conspirações acha que é Einstein, mas não come ninguém - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 28/12

Parque temático com veganos e antivacinas seria ilustrativo da nossa irracionalidade



Hoje, eu queria desejar um feliz Ano-Novo. Mas não para todo mundo. Apenas para algumas tribos delirantes: veganos, gente que acredita em teorias conspiratórias e seus primos irmãos, os antivacinas.
Um parque temático que incluísse essas atrações seria ilustrativo da nossa irracionalidade. Nunca subestime a estupidez humana, pois ela pode ser mortal.

Em breve, o mundo será vegano. Como consequência, podemos imaginar como será o mundo, já que veganos, em geral, são pessoas antissociais, autoritárias e incapazes de qualquer compromisso além do de amar as rúculas, as alfaces e as frutas que caem livremente das árvores.

Sei, conheço a taxonomia dessas obsessões alimentícias, o último exemplo é dos “frutarians”, gente que considera pessoas que tiram frutas das árvores, ou as cozinham, verdadeiros homicidas.

A comida virou um surto. Nunca confie em pessoas puras. A pureza é antissocial.

Mas lamento dizer que nada há de novo em obsessões alimentares. Aliás, elas sempre foram comuns entre fanáticos religiosos, como é aqui o caso. Um traço desse mundo deverá ser a incapacidade de assumir compromissos que durem mais tempo do que um Tik Tok. Longos discursos sobre a pureza da alimentação acompanhados de muita aplicação na Bolsa.

Veganos não são humanistas, logo não apreciam muito as pessoas. Se dependesse deles, ninguém mais teria filhos e animais não cruzariam (que horror é o sexo! Galos são tóxicos para com as galinhas!). Enfim, o mundo seria feito de comunidades assexuadas contemplando o vazio por falta de nutrientes.

Queria desejar um feliz Ano-Novo para os que creem em teorias conspiratórias, primos irmãos dos antivacinas.

Impressiona como pessoas sem qualquer conhecimento médico e científico falam desenvoltamente acerca de temas complexos como exames para testar Covid, medicamentos para Covid, grandes teorias que reúnem o governo chinês, as farmacêuticas e a intenção de criar um vírus para obrigar você a tomar vacinas. Isso quando não metem chips chineses no meio, que seriam injetados em uma vacina fingida.

Vale salientar que há médicos e gente com formação universitária em meio a essa tribo. Alguns chegam ao cúmulo de afirmar que algumas vacinas mudarão o nosso DNA para sempre.

A pergunta que não quer calar é: afinal de contas, para que isso tudo? Outra derivada dessa: essa gente não teve infância? Na infância tudo bem você acreditar em coisas absurdas, na idade adulta fazê-lo é signo de dano cognitivo e afetivo grave.

Esse tipo de gente me lembra aquele comentário do astronauta Buzz Aldrin, o segundo homem a pisar na Lua na Apolo 11, acerca dos que afirmam que o homem nunca foi à Lua.

Pessoas que, do pequeno apartamento de quarto e sala delas, mergulhadas em sua irrelevância, acham que são as únicas que sacaram tudo e que o resto da humanidade é que é idiota quando, na realidade, são elas as idiotas. Ele disse mais ou menos isso. Posso ter feito uso de certa liberdade poética.

O cerne da mente de quem crê em conspirações é criar um universo em que se é o gênio que sacou tudo. Trata-se de gente ressentida que se acha um Einstein não devidamente reconhecido. Cara que não come ninguém.

No caso específico da Covid, é gente que queria ser médica, mas nunca conseguiria entrar numa faculdade de medicina de respeito. Muito menos passar no exame de residência.

E os antivacinas? Ah, os antivacinas! Gente fofa em geral, que só quer o nosso bem. Quero desejar um feliz Ano-Novo com muito corona brincando nos parques, nas escolas e nos espaços em que eles circulam. Principalmente aqueles que são de classe média alta, acreditam nos astros e em arquétipos. Sairíamos bem mais rápido da pandemia se o mundo fosse todo deles, não?

É claro que as redes sociais alimentam esse tipo de mente. Tanto veganos quanto mentes que creem em conspirações intergalácticas e antivacinas têm nas redes sociais seu parquinho de diversões. Trocam mensagens “científicas” sobre descobertas que gente normal e comum nunca chegará a saber. Fico feliz em saber que eles velam por nossa sã ignorância.

Luiz Felipe Pondé
Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

quarta-feira, novembro 25, 2020

Um ministro sem rumo - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 25/11

Paulo Guedes, da Economia, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá.


O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma vaga ideia de onde está, ignora para onde vai e desconhece, portanto, como chegar lá. Na escuridão, será cobrado ao mesmo tempo para arrumar as contas públicas, ampliar o âmbito da recuperação econômica, aumentar os investimentos e, acima de tudo, cuidar da reeleição do presidente da República. Será complicado combinar os dois primeiros itens, mas pelo menos esse desafio fará sentido. A resposta será possível com um plano bem cuidado, crível e apresentado de forma competente ao mercado. Mas planejamento é algo estranho ao ministro e credibilidade é uma palavra muito longa para seu chefe. Atender a todas as cobranças será impossível. A mera tentativa será desastrosa, como tem sido até agora.

Nos próximos dois anos, prometeu o ministro, o governo vai jogar no ataque, depois de ter jogado na defesa na primeira metade do mandato. Haverá, segundo ele, reformas, privatizações, prosperidade e abertura comercial. As privatizações deveriam ter rendido R$ 1 trilhão em pouco tempo, segundo sua promessa anterior. Mas nada foi vendido, até agora, nem ele explicou por que a história será diferente a partir de agora, com o mesmo presidente e com tanta gente, no governo e em torno dele, interessada em usar as estatais para seus propósitos.

Sem surpresa, o ministro continua reciclando as promessas, jogando-as para a frente e nunca explicando como vai cumpri-las. Com a mesma firmeza, sempre sujeita a uma reconsideração, ele negou a manutenção do auxílio emergencial em 2021 – exceto se houver uma segunda onda de covid-19.

Mas a pandemia, segundo ele, está amainando no Brasil. Não há bom motivo, portanto, para preocupação diante das notícias de recrudescimento. “Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco.”

Ciclos, características sazonais, chegada do verão – tudo isso compõe um aranzel desconexo e distante dos fatos. A mudança da curva de contágio, o aumento de casos e a ocupação crescente de leitos de hospitais vêm sendo mostrados pelas estatísticas. A taxa de transmissão da covid passou de 1,10 em 16 de novembro para 1,30 no balanço divulgado na terça-feira passada.

Os números foram coletados e organizados pelo centro de controle de epidemias do Imperial College, de Londres. É a maior taxa desde a semana de 24 de maio, quando foi alcançado o nível de contaminação de 1,31. Nesse patamar, 100 pessoas passavam o vírus a 131. Pela última informação, o contágio é de 100 para 130. Não se pode, portanto, falar de epidemia controlada em nível nacional.

Com a fala sobre a pandemia e sobre a expectativa de atuação econômica, o ministro se mostrou, portanto, amplamente distante dos fatos, tanto quanto esteve, quase sempre, desde o ano passado. Em quase dois anos, só uma reforma, a da Previdência, foi aprovada, graças ao trabalho de parlamentares. Além disso, a discussão já havia avançado no governo do presidente Michel Temer.

Outros projetos importantes para a economia, como a chamada PEC Emergencial, continuam travados. Na mesma condição está a reforma administrativa, pouco mais ambiciosa que uma revisão de critérios do RH. Na área tributária o ministro, além de apresentar uma proposta modesta de fusão de duas contribuições, nada fez além de defender, até agora sem sucesso, a recriação da malfadada CPMF.

O ministro falou ainda sobre abertura comercial, mas sem explicar como se conseguirá, por exemplo, vencer a resistência, muito forte em alguns países da Europa, à confirmação do acordo entre União Europeia e Mercosul. Essa resistência tem sido alimentada pela política antiecológica do governo brasileiro, jamais criticada por Paulo Guedes.

Enfim, para jogar no ataque, o governo precisaria, em primeiro lugar, de um roteiro para 2021. Mas nem o Orçamento do próximo ano está definido. Ficará também para mais tarde, talvez para 2022?

domingo, novembro 22, 2020

Toda centralização será castigada - EURÍPEDES ALCÂNTARA

O GLOBO - 22/11

No domingo passado, milhões de brasileiros foram dormir sem saber dos resultados finais


No instinto de manter e ampliar seus privilégios, as altas burocracias têm na centralização uma aliada. Quando a oportunidade de centralizar não se apresenta naturalmente, o poder federal dá um jeito de criá-la. Foi o que o Brasil descobriu no domingo passado, dia 15, quando os resultados das eleições municipais foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com horas de atraso, numa total surpresa para uma população orgulhosa de seu sistema de urnas 100% eletrônicas, aquele que “dá de 7 x 1” no calhambeque eleitoral dos Estados Unidos. No pleito municipal anterior, o de 2016, às 20h do dia da votação do primeiro turno, os resultados finais nas principais capitais do país já eram conhecidos, e às 22h todas as urnas já haviam sido apuradas, informou O GLOBO em sua cobertura on-line das eleições. No domingo passado, milhões de brasileiros foram dormir sem saber dos resultados finais.

A culpa foi da centralização. Na tentativa de consertar o que nos vem sendo vendido desde 1996 como um sistema perfeito e indevassável de votação, o TSE decidiu centralizar a totalização dos votos num único computador instalado na sua sede, em Brasília. O novo sistema, pomposa e erradamente descrito como um “supercomputador”, dotado de Inteligência Artificial e contratado sem licitação à empresa americana Oracle por R$ 26 milhões, simplesmente “bugou”.

A primeira questão que o episódio suscita é por que cargas d’água é preciso usar Inteligência Artificial para o trabalho de soma aritmética de votos? Inteligência Artificial tem aplicações miraculosas em tarefas complexas com milhares de variáveis, como manufatura de robôs, gestão proativa de saúde, mapeamento de doenças contagiosas, automatização de investimentos financeiros e em ferramentas de conversação em linguagem natural. Usar Inteligência Artificial na tarefa repetitiva e simples de contar votos tem cara de ser apenas mais uma jabuticaba.

A segunda questão é mais delicada. Ela se refere às “vulnerabilidades” apontadas pelo relatório de 2018 da Polícia Federal. Foram elas que levaram a ministra Rosa Weber, presidente do TSE naquele ano, a decidir pela necessidade de um serviço centralizado. Não alimento a menor suspeita sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Como jornalista, já recebi dezenas de “denúncias” de fraudes nas eleições. A apuração das mais consistentes nunca produziu uma migalha sequer de evidências de que o sistema tenha produzido resultados fraudados. Como enfatizou o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, o fato básico, o voto, não se adultera no processo, e cópias impressas dos boletins de urna podem dirimir dúvidas posteriores.

Acredito que a ministra Rosa Weber, confrontada como relatório da Polícia Federal, tenha agido com a intenção de melhorar ainda mais o que já era bom. A história do matemático Abraham Wald (1902-1950) talvez tivesse a ajudado a decidir melhor. Durante a Segunda Guerra Mundial, os militares aliados encomendaram a Wald um estudo que permitisse proteger as seções dos bombardeiros mais vulneráveis à artilharia antiaérea do inimigo. A ideia era aumentar a segurança sem muito peso extra, blindando apenas os pontos cruciais. Wald recebeu estudos minuciosos dos aviões que voltaram para suas bases na Inglaterra depois de cumpridas suas missões sobre a Alemanha. As áreas mais atingidas foram a fuselagem e os sistemas de combustível. Os motores apresentavam o menor número de impactos.

Sua recomendação, surpreendente, foi: blindem os motores. Como assim, blindar as partes menos atingidas? Sim, explicou Wald, pois foram examinados apenas os aviões que, mesmo alvejados, conseguiram voar de volta para as bases. Estes, portanto, receberam impactos não fatais. Os aviões derrubados em ação não retornaram e não puderam ser periciados. Wald enxergou o óbvio que ninguém podia ver: os aviões abatidos receberam impactos fatais nos motores. Genial. Esse raciocínio aplicado às urnas eletrônicas pode levar à conclusão de que as potenciais falhas do sistema sejam mais de causa humana do que técnicas.

Enquanto isso, na Europa e nos países do Pacífico... - AFFONSO CELSO PASTORE

ESTADÃO - 22/11

Não demos nenhum passo para a resolução de nosso eterno problema fiscal


Cansado de me frustrar com a inação do governo no controle da pandemia, e com a sua recusa em propor e batalhar pela aprovação de reformas que são fundamentais para a retomada do crescimento e a melhoria na distribuição de rendas, resolvi olhar para o que outros países vêm fazendo a esse respeito. Na Europa, merece destaque o acordo liderado pela Alemanha e pela França para a criação de um fundo para financiar investimentos em infraestrutura nos países menos desenvolvidos da área do euro. Na área do Pacífico, foi assinado acordo envolvendo 15 países incluindo, entre outros, China, Japão, Coreia, Nova Zelândia e Austrália. Comparativamente aos países do Pacífico, cuja reação eficaz à pandemia impediu sua propagação, a Europa sofre uma segunda onda de contágio, correndo o risco de desaceleração ou de nova recessão. Porém, nenhum dos dois grupos abandonou a execução de projetos voltados ao aumento da produtividade e à aceleração do crescimento econômico, elevando o bem-estar de suas populações e reduzindo desigualdades entre os países.

No caso europeu, não há surpresa que a iniciativa tenha sido liderada por Alemanha e França, que foram os países responsáveis pela criação da união monetária. Desde o início era sabido que, para que uma união monetária tenha sucesso, são necessárias ou grande mobilidade de mão de obra entre países ou união fiscal. As barreiras culturais e de língua impedem que muitos trabalhadores de um país afetado por um choque que deprima sua economia migrem para outro que continue crescendo, mantendo o pleno emprego. Na ausência deste mecanismo, resta o recurso da união fiscal, através da qual recursos de impostos pagos pelos habitantes dos países que crescem são usados para financiar investimentos com altas taxas de retorno privado e social nos países deprimidos. Da mesma forma como a crise de 2008/09 tornou claro que a preservação da união monetária exigia a criação de uma união bancária, a crise da covid-19 revelou que era necessário que se desenvolvesse uma união fiscal. Ao reconhecer o problema e superar a oposição dos países “frugais” da área, Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia deram um passo importante para a consolidação da união monetária e para o crescimento sustentado da área do euro. Não menciono este problema para insinuar que o Brasil poderia pensar em alguma forma de união monetária, como uma moeda única para Brasil e Argentina, que não faz sentido nem para os alunos do primeiro ano de economia, mas para que nos miremos no exemplo de países que, diante do desafio da pandemia, inovaram e continuaram trabalhando para promover o crescimento.

No caso do acordo entre os países do Pacífico, a lição é dupla. Todos conseguiram por meio do isolamento social ou de rígido lockdown poupar vidas, aproximando-se mais rapidamente da normalidade. Porém, não interromperam o longo ciclo de negociações que os levou a assinarem o acordo pelo qual crescerá sua integração comercial, elevando a produtividade e o crescimento de todos. É uma iniciativa que vai na direção contrária à dos EUA que, pelo menos sob o jugo populista de Trump, caminhava na direção do protecionismo, influenciando Bolsonaro e reforçando o lobby de parte da nossa elite industrial que nunca conseguiu ver as vantagens que a abertura comercial tem para o País.

Ao fim do segundo ano de mandato do atual governo, qual é o balanço das realizações? Afora algumas reformas importantes, como a da Previdência e o marco do saneamento, não demos nenhum passo para a resolução de nosso eterno problema fiscal. Tão grave quanto é a desatenção com reformas que pudessem aumentar nossa produtividade. Um caso emblemático é o da reforma tributária, que poderia unificar os impostos sobre bens e serviços em um IVA cobrado no destino, removendo o incentivo para a guerra fiscal entre Estados e criando condição necessária para enfrentar o desafio de uma significativa abertura comercial. Interessado na manutenção da popularidade que favoreceria sua reeleição, Bolsonaro sequer cogita esta alternativa. Não há surpresas. Ele não está interessado no crescimento da produtividade e na melhoria da distribuição de rendas, mas apenas em obter do Centrão apoio que garanta sua sobrevivência no cargo até o fim de 2021, e sua reeleição em 2022.

EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS