sexta-feira, junho 17, 2022

É coveiro, sim - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 17/06

O mundo inteiro, agora, sabe quem é Bolsonaro


Em 2020, no auge da Covid, Jair Bolsonaro preferia passear de jet ski a visitar os hospitais abarrotados e solidarizar-se com os profissionais que arriscavam a vida. Enquanto brasileiros morriam por falta de oxigênio, Bolsonaro imitava uma pessoa lutando para respirar. Já então eram-lhe oferecidas vacinas, que ele desprezava em função da cloroquina. E, quando os cemitérios tiveram de abrir covas rasas para comportar milhares, ele celebrou essa tragédia com uma frase: "E daí? Não sou coveiro".

Agora Bolsonaro terá de ser coveiro. Está diante de dois mortos que o mundo não deixará insepultos: o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Queira ou não, são seus mortos, assassinados pelos exploradores, traficantes e pistoleiros a quem ele entregou a Amazônia. Por "ele", leiam-se Bolsonaro ele mesmo, seu cínico vice-presidente Hamilton Mourão, presidente decorativo do Conselho Nacional da Amazônia, e o ex-ministro Ricardo "Boiada" Salles.

Bruno e Dom foram mortos a tiros, esquartejados, possivelmente incendiados e enterrados na floresta. Não se sabe a que se reduziram seus corpos —ou "remanescentes humanos", como foram chamados pelas autoridades. É insuportável imaginar que dois seres humanos, até há pouco na plenitude de suas forças e virtudes, sejam neste momento material de laboratório e, pior ainda, em Brasília, não muito longe do homem que os responsabilizou pela própria morte chamando-os de "aventureiros" e "excursionistas".

Seja o que tiver restado deles, mesmo que uma unha, terá de ser entregue às suas famílias e sepultado
—Bruno, aqui mesmo, e Dom, quem sabe em seu país. Era o que Bolsonaro mais temia: a prova física do crime. A partir de agora, ninguém mais, em qualquer parte, poderá dizer que o desconhece.

Os coveiros da Covid eram heróis. O coveiro da Amazônia pode ser chamado de muita coisa —você escolhe.

quinta-feira, abril 28, 2022

Atenção, empresas, a litigância climática está chegando - RODRIGO TAVARES

FOLHA DE SP - 28/04

Processos em tribunal contra empresas que violem metas associadas às alterações climáticas devem crescer no Brasil


Ao abrir uma filial de uma empresa no Brasil, um conhecido banqueiro brasileiro sobreavisou-me: "poupe em tudo, menos nos advogados". A judicialização das atividades corporativas, juntamente com a hiperburocratização e a tributação visigótica, são o tripé cambaleante onde assentam as empresas brasileiras.

Mais de 60 milhões de ações envolvendo empresas tramitam no judiciário brasileiro, sobretudo de cunho trabalhista, civil (contratos e indenizações) e relacionadas ao Direito do Consumidor. Um CEO brasileiro tem que conhecer tão bem o chão da fábrica quanto o chão do fórum da sua comarca.

É um cenário que se agudizará com a litigância climática, uma ferramenta a ser usada pela sociedade civil para obter a responsabilização das empresas e dos governos na agenda do clima. Ainda que as primeiras ações judiciais datem da década de 90 na Austrália e EUA, foi com a vitória histórica em 2021 de um grupo ambiental contra a Shell –em que um tribunal holandês ordenou que a empresa estabelecesse o corte de 45% das suas emissões de carbono até 2030– que se abriu um novo capítulo. Foi a primeira vez que o poder judicial de um país obrigou uma empresa a se alinhar ao Acordo de Paris.

No dia de hoje, segundo a LSE, existem 548 casos em curso em tribunal contra empresas ou entidades públicas por violações associadas às alterações climáticas. No Brasil são 18, incluindo uma ação cautelar de quatro associações não governamentais –Agapan, Ingá, Coonaterra-Bionatur e Ceppa– contra uma empresa de mineração por violação das regras de licenciamento ambiental "frente à grave situação de emergência climática".

Mas no país ainda não há registo de casos semelhantes ao da Shell. E falta ativismo jurídico por parte da sociedade civil. Em Portugal, a semana passada, um grupo de 12 jovens, composto principalmente por advogados recém-graduados e estudantes de Direito, criou a associação Último Recurso. Publicamente, apresentaram como sua missão colocar o Estado português e a empresa de energia Galp em tribunal, acusando-os de serem os principais responsáveis pela crise climática no país.

Em declarações à coluna, a direção da associação salienta que a base legal dos processos deriva "da responsabilidade civil (por violação de direitos subjetivos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos), dos deveres fiduciários, dos riscos financeiros e dos direitos humanos". Ou seja, a base legal é ampla e multidisciplinar. A questão dos direitos humanos ocupa um espaço importante porque a ONU reconheceu há poucos meses que o meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano fundamental.

Mas é mais fácil um trabalhador processar uma empresa pela simples falta de pagamento de horas extraordinárias do que uma associação processar uma corporação por contribuir para o aquecimento global e operar a crédito no planeta, afetando milhares. A associação espera "resistência dos tribunais" dada a "propensão algo conservadora das decisões jurisdicionais", acrescida pela "falta de preparação da magistratura portuguesa para lidar com quesitos ambientais e climáticos," afirmam Mariana Gomes (presidente), Beatriz Cunha (vice-presidente) e Pedro Marques (tesoureiro), por email.

Tanto no Brasil paulista quanto no Portugal lisboeta, o mundo corporativo opera em espaços de confiança e camaradagem. Os jovens advogados portugueses alertam para o fato de que muitas das empresas carbónicas "estão profundamente inseridas no status quo, cuja sustentabilidade é reconhecida por estruturas e organizações também integradas nesse status quo." Para superar a crise climática é, por isso, necessário "deixar para trás o business as usual."

Jovens portugueses têm pedigree nesta área. Em 2020, quatro crianças e dois adolescentes, com idades entre os 8 e os 21 anos, foram os autores de uma ação que deu entrada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, contra 33 Estados, incluindo o português, pela falta de ações concretas para reduzirem as emissões de gases com efeitos de estufa.

O ordenamento jurídico brasileiro, à semelhança do europeu, também permite a litigância climática.

A Lei da Política Nacional da Mudança do Clima (lei 12.187/09); o Acordo de Paris, ratificado pelo Brasil em setembro de 2016; o entendimento do STF sobre o alcance jurídico do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; o Código Florestal Brasileiro; e uma constelação de regras associadas ao Direito Ambiental, ao Direito do Consumidor e à Responsabilidade Civil instigam as empresas e o poder público a cumprirem objetivos de mitigação ou adaptação climática.

Apesar do papel indutor de organizações internacionais como a ClientEarth ou a Global Action Network (Glan), levar a emergência climática para dentro dos tribunais acarreta custos difíceis de suportar por jovens juristas ativistas. A própria Último Recurso não tem financiamento externo e irá contatar "fundações, organizações e doadores privados" para angariar recursos.

Mas que doadores privados? Se a maior parte dos filantropos brasileiros ou portugueses são empresários, não há o risco de haver conflitos de interesse? Não poderá um empresário, pelo charme da filantropia, ser tentado a financiar ações contra a concorrência? E poderão recursos públicos da União Europeia, o maior financiador da agenda climática do mundo, ser disponibilizados para a sociedade civil processar governos, incluindo os próprios membros da UE?

O caminho será árduo, mas é imparável. Se nos últimos anos o STF tem sido exortado a interferir no poder executivo para evitar calamidades políticas, também serão os tribunais a estimularem os executivos de empresas a cumprirem regras para evitarmos catástrofes ambientais.

Rodrigo Tavares
Fundador e presidente do Granito Group; professor catedrático convidado na NOVA School of Business and Economics, em Portugal. Nomeado Young Global Leader pelo Fórum Econômico Mundial, em 2017

sábado, janeiro 22, 2022

A última dança - GUSTAVO POLI

O GLOBO - 22/01

Desde 2019, Arrascaeta, Everton Ribeiro, Bruno Henrique e Gabigol são sinônimo do melhor futebol praticado no país


Arrascaeta, Everton Ribeiro, Bruno Henrique e Gabigol Foto: Alexandre Vidal / Flamengo


O fantástico “Get Back”, documentário de Peter Jackson sobre os Beatles, termina com o famoso show do quarteto no terraço da gravadora Apple. No asfalto da Londres de 1969, pedestres e transeuntes olham pra cima em busca de um rock and roll que não sabem de onde vem. Ninguém sabe direito o que está acontecendo. O que acontecia era apenas a última apresentação dos Fab Four de Liverpool. John, Paul, George e Ringo jamais tocariam juntos ao vivo de novo.

A apreciação do momento histórico é um prazer de difícil fruição. Raramente temos a percepção de viver o instante espetacular. Em geral, só percebemos ter vivido algo atemporal anos depois. Faço esse preâmbulo todo porque — com o perdão da heresia — me lembrei de um quarteto que corre o risco de fazer sua última turnê em 2022.

Desde 2019, quando Jorge Jesus ajeitou a partitura, Arrascaeta, Everton Ribeiro, Bruno Henrique e Gabigol são sinônimo do melhor futebol praticado no país. Tudo bem que 2021 terminou mal. Problemas físicos, convocações e desacertos levaram o Flamengo a perder Brasileirão, Libertadores e Copa do Brasil. E hoje já há quem diga que Paulo Sousa, o novo treinador luso, curte Pedro e pode querer encaixá-lo no onze titular.

Será? É possível — Pedro é ótimo jogador. E, se for assim, talvez a era já tenha terminado. E daqui a 20, 30 anos... streamers farão reacts, vídeos ou hologramas sólidos no metaverso para lembrar dos quatro do Urubu. Faz parte — bandas se separam, o futebol é dinâmico. Mas a torcida aqui é para que Giorgian, Gabriel, Bruno e Everton tenham uma última dança. Afinal, o que eles fizeram nos últimos três anos, especialmente em 2019 e 2020, merece toda sorte de aplauso.

Foi com eles, e por causa deles, que Jesus conseguiu encaixar a pressão ofensiva pós-perda que revolucionou o ludopédio tupi. Foi com eles, e por causa deles, que o Flamengo se transformou no melhor time da década brasileira. Arrascaeta é um gênio de pequenos espaços, que prestidigita mais do que joga. Everton é um cruzamento de formiga com cigarra, um operário criativo. Bruno Henrique, um furacão de intuição impressionante. Gabigol, artilheiro frio e ao mesmo tempo passional, une carisma a uma rara percepção de jogo (repare o leitor como ele raramente fica impedido). Individualmente são ótimos — mas juntos entram no proverbial outro patamar do filósofo BH.

Os Beatles continuaram produzindo beleza quando separados, mas não chegaram perto do que fizeram em grupo. O mesmo vale para os quatro rubro-negros que, em vidas separadas, chegaram a brilhar entre Cruzeiro e Santos, mas nada parecido com os discos de ouro que ganharam no Flamengo: três estaduais, dois brasileiros, uma Recopa, uma Supercopa e uma Libertadores.

Toda analogia que envolva o quarteto de Liverpool carrega um misto de heresia com hipérbole. Claro, a genialidade no campo de futebol é de outra natureza — e se fossemos pensar em hierarquia os Beatles só seriam comparáveis a algo como a Laranja de Cruyff ou à Seleção de 70. Mas não importa se Arrasca, Gabigol, BH e Everton são Beatles, Paralamas, Oasis ou Nação Zumbi. Importa a chance de apreciar talento histórico em tempo real.

Até porque um dia, adaptando as palavras de um certo beatle, o sonho vai acabar.

domingo, dezembro 12, 2021

As contradições e as lacunas de Moro - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 12/12

A senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB à Presidência, disse que o investidor não precisa ter dúvidas sobre o posicionamento dela na economia e acrescentou: “Minha história fala por mim”. Esse é o problema com o candidato Sergio Moro, do Podemos, ele não tem história em alguns temas decisivos do país. Em outros, acumula controvérsias. No mercado financeiro já se ouve o farfalhar dos apoios incondicionais à pessoa sem conteúdo definido, como houve em 2018. O autoengano recomeçou.

O problema em torno de Sergio Moro é o quase nada que se sabe sobre suas ideias em várias áreas. Nos 16 meses que ficou no Ministério da Justiça, Moro barrou demarcações de terras indígenas, mandou o fracassado pacote anticrime para o Congresso, embutindo nele o excludente de ilicitude, apoiou indiretamente um motim de policiais no Ceará e abonou os sinais de desvios éticos no governo Bolsonaro, quando começaram a surgir.

Para contextualizar os ditos no parágrafo anterior. Havia 17 processos de demarcação de terras indígenas prontos para serem assinados pelo ministro da Justiça. Moro devolveu tudo para a Funai e nunca demonstrou ter qualquer interesse pelo tema indígena. O apoio ao excludente de ilicitude é agressão ao Direito. Ninguém que aposte no devido processo legal pode achar natural essa licença para matar que é bandeira de Jair Bolsonaro.

Na questão da corrupção, que o levou a ser conhecido no país, Moro disse que tinha “confiança pessoal” em Onyx Lorenzoni, quando se descobriu o caixa dois do então coordenador da transição do governo Bolsonaro. Em 9 de janeiro de 2019, diante do relatório do Coaf mostrando as movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ele disse que o presidente já havia esclarecido o caso do ex-assessor do filho. Até hoje o caso permanece não esclarecido.

Houve um evento assustador na sua gestão no Ministério. Greve de policial é proibida, porque é motim de pessoas armadas. E que foram armadas pela sociedade com o fim exclusivo de protegê-la. Policiais militares se amotinaram no Ceará, desafiando o governador Camilo Santana e levando medo à população. Moro enviou o coronel Aginaldo Oliveira para resolver o conflito. Lá, o coronel definiu os amotinados como corajosos e gigantes. “É muita coragem fazer o que vocês estão fazendo. Os covardes nunca tentam, os fracos ficam pelo meio do caminho.” Imagine o perigo se todas as PMs do Brasil seguissem a orientação do enviado do Ministério da Justiça ao Ceará. Moro foi padrinho do casamento de Aginaldo com a deputada Carla Zambelli e nunca o repreendeu por essa atitude temerária.

Esses são os fatos. Moro não pode ser idealizado. Ele precisa, na campanha, definir suas ideias e propostas. Ter escolhido como conselheiro um bom economista como Affonso Celso Pastore é bom, mas está longe de ser suficiente. Ele, em muitas áreas, é uma página em branco e precisa preenchê-la. Para o bem ou para o mal, os outros candidatos são pessoas com ideias conhecidas.

O ex-presidente Lula está na vida política do país há mais 40 anos e governou o Brasil por dois mandatos. Bolsonaro teve longa vida parlamentar, na qual defendeu atentados à liberdade e aos direitos humanos. Esse tétrico prontuário foi desconsiderado por muitas cabeças pensantes do país. Deu no que deu. O governador João Dória tem um histórico que não é longo, mas testado na administração da maior cidade e do maior estado do país. Ciro Gomes foi prefeito, governador e ministro. A senadora Simone Tebet foi deputada estadual, prefeita, vice-governadora e, no Senado, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça. Todos podem dizer “minha história fala por mim”. Moro teve curta experiência administrativa e deixou lacunas e contradições.

Há muitos temas que precisarão de respostas em 2022 e não apenas a economia. O ataque de Bolsonaro à democracia exige uma defesa intransigente do pacto democrático de 1988. As ofensas aos negros, as ameaças aos indígenas, o desprezo às mulheres, o preconceito contra a comunidade LGBTQ no governo Bolsonaro aumentaram a urgência da questão da diversidade. É mais do que um debate sobre minorias, é trincheira de defesa da civilização. Os atentados à Amazônia tornaram emergencial um amplo plano de proteção do meio ambiente. A ambiguidade não será aceitável em 2022. O país vive momento dramático e decisivo.

segunda-feira, novembro 22, 2021

Alexa sabe o nome dos seus filhos e com quem você se encontrou: veja os detalhes íntimos que a Amazon coleta com assistente de voz

O Globo - 21/11/2021 





TECNOLOGIA
Alexa sabe o nome dos seus filhos e com quem você se encontrou: veja os detalhes íntimos que a Amazon coleta com assistente de voz


Empresa diz que acesso a informações permite melhorar serviços e personalizá-los. Política de privacidade tem 3.500 palavras com links para mais de 20 páginas
O Globo - 21/11/2021 


RIO - Como legislador da Virgínia, Ibraheem Samirah estudou questões de privacidade na Internet e debateu como regulamentar a coleta de dados pessoais das empresas de tecnologia. Ainda assim, ele ficou surpreso ao saber todos os detalhes das informações que a Amazon coletou sobre ele.

A gigante do comércio eletrônico tinha mais de mil contatos de seu telefone. Ele tinha registros de exatamente qual parte do Alcorão Samirah, que é muçulmano, havia ouvido em 17 de dezembro do ano passado.

A empresa conhecia todas as pesquisas que ele havia feito em sua plataforma, incluindo uma para livros sobre “organização comunitária progressiva” e outras pesquisas delicadas relacionadas à saúde que ele pensava serem privadas.

“Eles estão vendendo produtos ou espionando pessoas comuns?” perguntou Samirah, um membro democrata da Câmara de Delegados da Virgínia.

Samirah estava entre os poucos legisladores da Virgínia que se opuseram a um projeto de lei estadual de privacidade elaborado pela Amazon e favorável à indústria, aprovado no início deste ano.

A pedido da Reuters, Samirah pediu à Amazon para divulgar os dados que coletou sobre ele como consumidor.

A Amazon coleta dados sobre os consumidores por meio de sua assistente de voz Alexa, as compras em seu marketplace, os leitores eletrônicos Kindle, além da plataforma de música.

Acesso a dados sob demanda

Assim, a empresa reúne uma vasta gama de informações sobre seus clientes nos Estados Unidos e começou a disponibilizar esses dados para todos mediante solicitação no início do ano passado, depois de tentar e não conseguir derrotar uma medida de 2018 da Califórnia que exigia tais divulgações.

Sete repórteres da Reuters também obtiveram seus arquivos da Amazon. Os dados revelam a capacidade da empresa de reunir retratos incrivelmente íntimos de consumidores individuais.

Essas informações podem revelar a altura, o peso, a saúde, a etnia, tendências políticas e os seus hábitos de leitura e compra de uma pessoa. É possível saber também o paradeiro em um determinado dia e, às vezes, quem eles encontraram.

O dossiê de um repórter revelou que a Amazon coletou mais de 90 mil gravações Alexa de familiares entre dezembro de 2017 e junho de 2021 - uma média de cerca de 70 por dia. As gravações incluíam detalhes como os nomes dos filhos e suas músicas favoritas.

A Amazon capturou as crianças perguntando como elas poderiam convencer seus pais a deixá-las “brincar” e recebendo instruções detalhadas da Alexa sobre como convencer seus pais a comprar videogames.


Conversas de família

Algumas gravações envolveram conversas entre membros da família usando dispositivos Alexa para se comunicar em diferentes partes da casa. Várias gravações capturaram crianças de sete a 12 anos fazendo perguntas a Alexa sobre termos como "pansexual".

O repórter não percebeu que a Amazon estava armazenando as gravações antes de divulgar os dados que rastreava sobre a família.

A Amazon diz que seus produtos são projetados para registrar o mínimo possível, começando apenas quando a palavra "Alexa" é acionada, parando quando termina o comando do usuário. As gravações da família do repórter, no entanto, às vezes capturavam conversas mais longas.Alto-falante Echo, da Amazon, com a assistente virtual Alexa Foto: Daniel Berman / Bloomberg

Em um comunicado, a Amazon disse que tem cientistas e engenheiros trabalhando para melhorar a tecnologia e evitar a gravação antes do comando "Alexa". A empresa disse que alerta os clientes de que as gravações são armazenadas quando eles configuram seus aparelhos.


Mudança em configurações

A Amazon disse que coleta dados pessoais para melhorar produtos e serviços e personalizá-los para indivíduos. Questionada sobre os registros de Samirah ouvindo o Alcorão no serviço de audiolivros da Amazon, a empresa disse que tais dados permitem que os clientes continuem de onde pararam em uma sessão anterior.

A única maneira de os clientes excluírem muitos desses dados pessoais é encerrar suas contas, disse a Amazon.

A Amazon disse que permite que os clientes ajustem suas configurações em assistentes de voz e outros serviços para limitar a quantidade de dados coletados. Os usuários do Alexa, por exemplo, podem impedir que a Amazon salve suas gravações ou excluí-las automaticamente de forma periódica.

Um cliente pode optar por não ter suas gravações deve navegar por uma série de menus. Mas recebe os seguintes avisos: “Se você desligar isso, o reconhecimento de voz e os novos recursos podem não funcionar bem para você”.

Encontrar informações sobre como ouviu o Alcorão em seu arquivo na Amazon fez Samirah pensar sobre a história da polícia e agências de inteligência dos EUA que vigiam muçulmanos por suspeitas de ligações terroristas após os ataques de 11 de setembro de 2001.


Falta de transparência

“Por que eles precisam saber disso?” ele perguntou. O mandato de Samirah termina em janeiro, depois que ele perdeu uma candidatura à reeleição no início deste ano.

Às vezes, as agências de aplicação da lei buscam dados sobre clientes de empresas de tecnologia. A Amazon divulga que cumpre os mandados de busca e outras ordens judiciais legais que buscam dados que a empresa mantém em uma conta.

Os dados da Amazon para os três anos encerrados em junho de 2020, os mais recentes disponíveis, mostram que a empresa cumpriu pelo menos parcialmente com 75% das intimações, mandados de busca e outras ordens judiciais que buscam dados sobre clientes dos EUA. A empresa atendeu plenamente 38% dessas solicitações.

A política de privacidade da Amazon tem 3.500 palavras com links para mais de 20 outras páginas relacionadas à privacidade e configurações do usuário.

Florian Schaub, pesquisador de privacidade da Universidade de Michigan, disse que as empresas nem sempre são transparentes sobre o que estão fazendo com os dados dos usuários.

- Temos que confiar que a Amazon fará a coisa certa. Em vez de ter certeza de que os dados não podem ser mal utilizados.

domingo, setembro 05, 2021

Carta ao Leitor: Presidente de oposição - REVISTA VEJA



Turbulência provocada por Bolsonaro tem solapado a economia do país, em um processo de autossabotagem jamais visto em um ocupante do Palácio do Planalto


Quadragésimo primeiro presidente dos Estados Unidos e sucessor de Ronald Reagan, George H.W. Bush (1924-2018) teve um mandato atípico. Depois de bater em 80% de popularidade ao deflagrar a Guerra do Golfo, em 1991, ele viu sua aceitação entre o eleitorado despencar no ano seguinte, o que o levou a perder uma reeleição que muitos analistas já consideravam ganha. O motivo para a insatisfação foi uma abrupta crise econômica, que lançou o país em uma recessão. Para vencer Bush, o rival democrata Bill Clinton fustigou-o com críticas ao déficit fiscal e ao aumento nos impostos, seguindo à risca a orientação de James Carville, seu estrategista de campanha. É de Carville a frase que define esse contexto e que entrou para a história da política: “It’s the economy, stupid!” (É a economia, estúpido!).

Passados quase trinta anos, o presidente Jair Bolsonaro talvez não conheça a máxima de Carville — ou simplesmente acredite estar imune ao fenômeno que representa. Se fosse mais atento, perceberia que perigosas nuvens se alinham no horizonte a cada ataque que faz à estabilidade democrática do país, aos demais poderes constituídos e à ordem institucional. Sob o júbilo da horda de ultrarradicais que o seguem e idolatram, a turma que vai sair às ruas no próximo 7 de setembro, a crescente turbulência provocada pelo presidente tem solapado a economia do país, em um surpreendente processo de autossabotagem jamais visto em um ocupante do Palácio do Planalto. É como se tivéssemos um presidente de oposição — uma inovação esdrúxula, ridícula e altamente prejudicial ao Brasil.

Pouco afeito às questões técnicas de gestão pública ou aos fundamentos econômicos, Bolsonaro, ao subir continua­mente o tom de seus arroubos autoritários, está pulverizando a confiança dos investidores potenciais no país — e, consequentemente, piorando a vida da população brasileira. Reportagem na edição da semana mostra como e por que, impulsionados pelo destempero da autoridade máxima da nação, o dólar se mantém em patamares muito mais elevados que o esperado e o investimento estrangeiro despencou a um volume que equivale a menos de um quarto do registrado em janeiro. Em resumo: o Brasil, que poderia estar se aproveitando da alta liquidez internacional e do novo ciclo de commodities, na verdade se vê acuado diante do fantasma da inflação, dos preços astronômicos dos combustíveis e da ameaça de uma grave crise energética.

Ao promover o caos, Bolsonaro trai a maioria daqueles que cravaram 17 no último pleito presidencial. Os eleitores o elegeram para governar o país e implantar um sistema econômico liberal. Empossado, porém, ele prefere promover uma contínua confusão, sem pesar as consequências de seus atos. Na realidade paralela em que habita, as adversidades são sempre parte de um complô armado por adversários e inimigos imaginários. Em seus devaneios, acredita que passeios de moto e manifestações, associados a um pacote de obras eleitoreiras, impulsionarão sua popularidade (obviamente, em queda vertiginosa no momento). Iludido, não percebe que tais medidas podem até lhe trazer fotos e votos, mas dificilmente conseguirão impulsionar a recuperação econômica de que o país tanto precisa e que poderia representar a sua própria reeleição. Amante de armas, Bolsonaro está dando um verdadeiro tiro no pé.

quinta-feira, setembro 02, 2021

O 7 de Setembro e o burro - WILLIAM WAACK

ESTADÃO - 02/09

Elites dirigentes da economia discutem como se livrar de Bolsonaro


Diante dos olhos das principais elites da economia brasileira Jair Bolsonaro repete uma conhecida trajetória. De mal menor, está virando aos olhos dessas elites o pior dos males. O mesmo aconteceu com Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Há importantes diferenças no comportamento dessas elites que, em parte, espelham a perda de coesão institucional e o esgarçamento do tecido social brasileiro, além da forte regionalização da nossa política. Refletem também a alteração dos “pesos relativos” no PIB e na política entre indústria, agroindústria, setor financeiro e varejo. E diferentes mentalidades, que impedem o surgimento de lideranças e ações comuns. Ninguém mais fala pelo “todo” das elites econômicas.

Quando se examina as posturas políticas desses grupos de dirigentes essas diferenças separam a grosso modo os segmentos que são mais “abertos” daqueles “mais fechados” em relação ao mundo lá fora. Os mais dependentes ou integrados nas grandes cadeias produtivas globais, de capital intensivo, orientados para inovação tecnológica e atrelados ao comércio exterior e aos grandes fluxos de investimento foram, por exemplo, os que abateram os ministros bolsonaristas das Relações Exteriores e Meio Ambiente.

É importante notar que nesses grupos a oposição ao governo não se deu simplesmente por ser considerado “ruim para os negócios” (caso claro do moderno setor do agro). A forte rejeição a Jair Bolsonaro facilmente detectável nesses segmentos vem de uma visão de mundo – portanto, ideológica – para a qual o presidente simboliza o contrário dos princípios fundamentais de uma sociedade aberta, tolerante e liberal no sentido europeu da palavra. Foi nessas áreas que mais rápido Bolsonaro trafegou da condição de personagem político “tolerável” à de “insuportável”.

Ele foi salvo até aqui de um destino parecido ao de seus ministros defenestrados por uma característica comum ao empresariado (desculpem a generalização, sempre perigosa): o profundo temor de se meter em política. Quando isso acontece (meter-se em política) a causa costuma ser a defesa dos próprios interesses setoriais e negócios, e só em casos excepcionais é o resultado de uma ação coletiva em torno de princípios gerais ou projetos nacionais. “Política” é vista, não sem motivos, como coisa suja por definição.

O perigo para Bolsonaro é quando a excepcionalidade da ação por motivação “ideológica” se junta à noção no empresariado de que está tudo muito ruim para os negócios, as perspectivas não parecem que vão melhorar, os problemas aumentam, diminuem esperanças de dias melhores a curto prazo, vão subir inflação, juros e os impostos, fora os custos e as despesas. E a imprevisibilidade do triste ambiente de insegurança jurídica se agrava com pandemia, crise hídrica e, para culminar, instabilidade política trazida pela incessante crise institucional.

O “tipping point” (ou palha que quebra o lombo do burro) é o momento em que o receio da severa turbulência causada por um processo de impeachment é menor do que a certeza de que com Bolsonaro vai tudo só ficar pior, e que não dá para aguentar até as distantes eleições do ano que vem, pois a velocidade e profundidade da crise encurtaram drasticamente os horizontes de tempo. É o momento no qual a crise brasileira se encontra.

As forças do centrão já dão demonstrações de que consideram Bolsonaro intragável, prejudicial aos próprios interesses (políticos e econômicos) o que não significa abraçar-se ao “outro lado”, ou seja, Lula. É um volátil processo político no qual os caciques do centrão confabulam com setores dirigentes da economia e vice-versa. Não surgiu ainda dessas conversas, que estão se intensificando, se o melhor caminho para sanar a maluquice que emana do Planalto é acelerar um impeachment ou articular uma terceira via – à qual a turma do dinheiro está, sim, se dedicando.

Com o 7 de setembro Bolsonaro está se esforçando para ver quanto o burro aguenta.

JORNALISTA E APRESENTADOR DO JORNAL DA CNN

sexta-feira, agosto 27, 2021

A reação dos adultos - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 27/08

As palavras do comandante do Exército soam como a antítese do governo de Jair Bolsonaro. O alerta brota espontâneo. O País precisa urgentemente dos adultos


Jair Bolsonaro continua tratando irresponsavelmente o País. Num cenário de indicadores sociais e econômicos difíceis, o presidente da República reforça tensões, cria atritos e ameaça outros Poderes. Nota-se a sanha, completamente irrazoável, de inviabilizar qualquer possibilidade de tranquilidade e estabilidade.

O quadro é desafiador. Deve-se reconhecer, no entanto, a atuação responsável de autoridades civis e militares, em contraste com o bolsonarismo. O comportamento de Bolsonaro continua sendo grave, mas essa reação madura – recordando limites e preservando o funcionamento das instituições – evita muitos danos. Apesar do bolsonarismo, há adultos na sala.

Na quarta-feira passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro para abrir processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa e por falta de tipicidade”, disse Rodrigo Pacheco.

A rápida resposta do presidente do Senado deu a exata dimensão da peça acusatória. Sem nenhum fundamento jurídico, o pedido de impeachment era tão somente expressão da birra do presidente Jair Bolsonaro contra decisões judiciais que desagradaram ao Palácio do Planalto.

“Quero crer que essa decisão (de rejeitar o pedido) possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes, pacificação e união nacional”, afirmou o presidente do Senado. No entanto, já no dia seguinte, Jair Bolsonaro mostrou que não se deve nutrir a expectativa de mudança de seu comportamento.

Criticou o presidente do Senado e reclamou que o pedido de impeachment não tenha sido recebido como uma ordem judicial. “Quando chegou uma ordem do ministro Barroso para abrir a CPI da Covid, ele (Rodrigo Pacheco) mandou abrir, e ponto final. Ele agiu de maneira diferente de como agiu no passado”, disse Bolsonaro à Rádio Jornal Pernambuco, em entrevista na qual também criticou o ministro Alexandre de Moraes.

Também na quarta-feira passada, o ministro Edson Fachin arquivou quatro ações propostas por Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional do PTB, questionando o artigo do Regimento Interno do STF que autoriza o tribunal a abrir, em determinados casos, investigações próprias. Foi com base nesse dispositivo que o Supremo abriu o inquérito relativo às fake news e ameaças contra a Corte e seus ministros.

Na decisão, Edson Fachin lembrou que o plenário do STF já se manifestou no ano passado pela validade do dispositivo, precisamente ao analisar a instauração do inquérito das fake news. É constrangedor constatar como o Palácio do Planalto, em vez de colaborar com as investigações do Supremo sobre indícios e suspeitas de crimes, limita-se a questionar, sem nenhuma base jurídica, a existência dos inquéritos.

O bolsonarismo imita, assim, a tática do lulopetismo. Não dá explicação sobre as condutas suspeitas de crimes. A resposta à Justiça e à população é apenas uma, por sinal muito pouco convincente: Jair Bolsonaro e Lula da Silva seriam vítimas de perseguição do Judiciário. Agiu bem, portanto, o ministro Edson Fachin ao arquivar tais manobras judiciais.

Outro exemplo de maturidade e responsabilidade pôde ser visto na cerimônia de homenagem ao Dia do Soldado. Num momento em que o bolsonarismo se vale do bom nome das Forças Armadas para instigar confusão e convocar apoiadores para invadir o Supremo e o Congresso no 7 de Setembro, o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, deu um recado cristalino, assegurando que as Forças Armadas estão “sempre prontas a cumprir a missão delegada pelos brasileiros na Carta Magna”. Não há margem para golpe.

O comandante do Exército reafirmou ainda o compromisso das Forças Armadas com os “anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento”. Próprias da maturidade, essas três palavras soam como a antítese do governo de Jair Bolsonaro. O alerta brota, então, espontâneo. O País precisa urgentemente dos adultos.

quinta-feira, agosto 26, 2021

Paulo Guedes entra em choque com planos de Bolsonaro ao desdenhar de inflação - BRUNO BOGHOSSIAN

FOLHA DE SP 26/08

Ministro fala dos custos de vida da população como se fossem detalhes desprezíveis



Paulo Guedes tem um plano para enfrentar as incertezas que levantaram a ameaça de um apagão e fizeram disparar a conta de luz. As tarifas já pressionam o orçamento da população mais pobre, mas o ministro avisou que o preço vai subir ainda mais. "Temos de enfrentar a crise de frente", resumiu. "Não adianta ficar sentado chorando."

O chefe da equipe econômica fala dos custos de vida da população como se fossem detalhes desprezíveis. Guedes já afirmou que a alta do preço do arroz era só um efeito da melhora na vida dos brasileiros de baixa renda. Na semana passada, ele disse que uma inflação de 8% neste ano não seria nenhum descontrole e que o país estava "dentro do jogo".

A demofobia do ministro é um elemento tradicional da política econômica do governo Jair Bolsonaro. Guedes fez pouco caso de empregadas domésticas que aproveitaram o dólar baixo para viajar ao exterior e dos porteiros que mandaram filhos para a universidade com financiamento público. Agora, ele diz que é preciso engolir o choro e pagar as contas.

No meio da semana, Guedes afirmou que não era preciso ter medo de encarar a crise. "Qual é o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara?", indagou, insinuando que o cenário era inflado por uma antecipação do ambiente eleitoral. Ele poderia refazer a pergunta às famílias pobres que já enfrentam uma inflação acumulada de mais de 10%, puxada pelo custo da energia.

O desdém do ministro entra em choque com as aflições políticas de Bolsonaro. O presidente já identificou a inflação como um dos maiores riscos à sua campanha pela reeleição. Guedes pode fingir que o problema não existe, mas a bomba vai explodir no colo de seu chefe.

O ministro deve mesmo achar que a inflação de 8% não é o fim do mundo e que o aumento da conta de luz é razoável, mas ignorar essas pressões atrapalha os planos eleitorais de Bolsonaro. Se o presidente realizar o sonho de dar um golpe para continuar no poder, Guedes não precisará mais se preocupar com o povo.


O Sete de Setembro de Bolsonaro - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 26/08

Um apanhado parcial do que ele terá a comemorar, capaz de lhe render 300 anos de cadeia


O Brasil de Jair Bolsonaro terá muito a comemorar a sete de setembro: pobreza, corrupção, violência, crime organizado, tráfico de drogas, racismo, homofobia, feminicídios, massacres de indígenas, ocupação de terras demarcadas, desmatamento, queimadas, destruição da natureza, desprezo pelo patrimônio histórico, políticos repulsivos, pastores evangélicos idem e uma certeza geral de impunidade. Sim, são males seculares, endógenos, do Brasil. Apenas, ultimamente, pioraram muito.

Mas há outros intransferíveis, exclusivos do governo Bolsonaro: negacionismo, 600 mil mortes pela pandemia, absoluta falta de compaixão, estímulo ao contágio, sabotagem das medidas de prevenção, venda criminosa de remédios inócuos, falta de programa para o controle da doença e, ao contrário, campanha nacional contra a vacina e a máscara —seguida da descoberta de que a compra de vacinas poderia, quem diria, enriquecer aliados, empresários, políticos, atravessadores e coronéis. Isso só no quesito saúde.

Bolsonaro nos brindou com ainda mais contribuições: prostituição das Forças Armadas, anarquia da PM, aparelhamento da Justiça, desconfiança no processo eleitoral, afrontas ao STF, indústria de fake news com dinheiro público, milícias digitais, súbito prestígio de boçais profissionais (à paisana ou fardados, com ou sem chapéu de caubói), dissolução da cultura, estrangulamento da educação (com a grave possibilidade do fechamento de colégios e universidades), aviltamento do Itamaraty e desmoralização internacional do Brasil.

Em consequência do abandono completo da administração, temos colapso de investimentos, alta do dólar, inflação sem controle, disparada dos juros, crise hídrica como se não existisse e benesses bilionárias ao centrão. Isso é que é trair seus eleitores, não?

Claro que, para se safar de, com sorte, 300 anos de cadeia, só resta a Bolsonaro —e a seus filhos calculistas e perigosos— o golpe.

Crise se agrava no setor elétrico - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 26/08


A crise no setor de energia se agravou nos últimos dois meses, mas os especialistas já haviam alertado que isso iria acontecer. Ontem o governo convocou a imprensa para anunciar que haverá três programas para redução de consumo. Um para as grandes empresas, um para os consumidores residenciais e outro para os órgãos federais. A coletiva foi marcada pelo improviso e pela falta de informações sobre o funcionamento e os custos dessas medidas. O ministro Bento Albuquerque continua errando na comunicação, ao afirmar que não trabalha com a hipótese de racionamento. Na prática, isso já começa a acontecer para os órgãos federais. O governo está atrasado porque é negacionista também nesse assunto e tem medo da queda da popularidade do presidente Bolsonaro.

Os programas de redução de consumo só foram apresentados agora, no oitavo mês do ano. As empresas dizem que levará tempo até que haja confiança para uma adesão expressiva. Os órgãos federais que descumprirem as metas não serão punidos. E o consumidor residencial não sabe quem pagará pelo seu bônus. O risco é que seja ele mesmo, com aumento de bandeira tarifária. Ganha-se um desconto de um lado, paga-se mais via encargos de outro. Os especialistas são unânimes em afirmar que não há uma campanha de comunicação que mostre a gravidade desta crise elétrica.

O nível de água dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste está em 22,7%, o menor patamar para agosto dos últimos 20 anos, superando inclusive 2001. Essas duas regiões representam 70% da capacidade de armazenagem do sistema. A situação é crítica. Circula a informação no setor de que o presidente Bolsonaro vetou um pronunciamento que seria feito pelo ministro Albuquerque em rede nacional na última segunda-feira. Bolsonaro não quer notícia ruim às vésperas das manifestações do 7 de Setembro. Trocou-se isso por uma coletiva transmitida pelo canal oficial do ministério nas redes sociais.

As grandes indústrias dizem que é cedo para avaliar a eficácia do programa de racionamento voluntário. O consumidor cativo pagará os custos da medida sob a forma de Encargo de Serviços do Sistema. Esse é o mesmo encargo que contabiliza os gastos com as termelétricas, que continuarão operando em carga máxima. Ou seja, um custo irá se somar ao outro. As indústrias temem que o voluntário vire compulsório.

— Como o governo é pouco confiável, se você entrar nisso ele pode te obrigar depois. É o risco de o governo forçar a mão caso a situação se agrave. Ainda não houve uma postura de real conversa com a sociedade, com abertura dos dados para todos os agentes sobre esta crise. Como confiar? — diz o representante de um setor industrial.

O ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn, especialista em setor elétrico, afirma que o risco de faltar energia em horários de pico no final do ano tem aumentado. No passado, houve governantes que contaram com a sorte e a chuva os salvou, mas não se deve apostar nisso.

— Bolsonaro precisa entender que há um risco de 30% de faltar energia. É um percentual muito alto. Ele está apostando nos 70%. O Lula fez isso em 2008 e deu certo. A Dilma fez isso em 2014 e empurrou a crise para 2015. Mas é papel do governo pensar no pior cenário. Se ele acontecer, será dramático para a economia — afirmou.

O consultor Luiz Augusto Barroso, da PSR, diz que o cenário piorou muito em relação às suas análises anteriores e as previsões de chuvas para o mês de setembro não estão boas. Com o baixo nível de água, o sistema elétrico já está operando no limite, o que aumenta o risco de falhas nos sistemas de geração e transmissão. Ele acha que algumas medidas do governo têm dado certo, como a flexibilização dos limites de armazenamento e vazão de água das hidrelétricas e o aumento de importação de energia de países vizinhos. Sobre o programa de redução de consumo das residências, diz que é fundamental, mas ainda faltam detalhes.

— Disseram que o dinheiro não virá do Tesouro, mas da tarifa. Ainda está pouco claro sobre como isso vai funcionar — afirmou.

Itaipu está hoje gerando 39% da sua capacidade. Se não fosse a energia dos ventos e do sol, que não havia na crise de 2001, o Brasil já poderia estar em colapso. A eólica em agosto gerou 166% mais energia do que Itaipu no Brasil, e o sol chegou a 10 GW de potência instalada.

A crise hídrica impacta a economia dramaticamente e já está afetando as famílias pela inflação da energia. O governo ao atuar do lado da oferta — e só agora ter medidas para conter a demanda — está contratando aumentos futuros e elevando os riscos do país.

Com Alvaro Gribel (de São Paulo)

Ninguém teme Bolsonaro - WILLIAM WAACK

ESTADÃO 26/08

O medo é da tragédia que o presidente parece empenhado em provocar


De tanto se atormentar com fantasmas, Jair Bolsonaro está conseguindo que eles se tornem realidade. Cristaliza-se em círculos do Judiciário, Congresso e também entre oficiais-generais a ideia de que o arruaceiro institucional precisaria no mínimo ser declarado inelegível. E o caminho seria através dos tribunais superiores.

Esse perigo (não poder disputar as eleições) para Bolsonaro é real, mas não imediato. A “conspiração” não passa, por enquanto, de um desejo amplamente compartilhado nas instâncias mencionadas acima. Generalizou-se nesses círculos de elite política, judicial e militar a convicção de que Bolsonaro provocou um impasse institucional para o qual não há saída aparente, e ele nem parece interessado em buscá-la.

A “conspiração” carece, contudo, de coordenação central e efetiva articulação. Setores do Congresso, do STF e das Forças Armadas estão conversando informalmente, e já se falou no Alto Comando do Exército em atribuir ao comandante dessa arma a missão de “pôr uma coleira” em Bolsonaro. Dois personagens políticos de peso nessa paisagem – os caciques do Centrão Arthur Lira e Ciro Nogueira – têm dito a jornalistas que desistiram disso.

Quem conversa quase que diariamente com o presidente o descreve como possuído de um quadro mental para lá de preocupante. Bolsonaro está totalmente convencido de que a “conspiração” contra seu mandato começou já no primeiro dia do governo, e é conduzida por uma difusa e ao mesmo tempo bem entrincheirada coligação de corruptos no Congresso, corporativistas na administração pública, empresários que perderam dinheiro, esquerdistas treinados em Cuba, governadores gananciosos e todos unidos em torno de alguns ministros do STF.

Dois aspectos tornam o absurdistão que é a cabeça de Bolsonaro num problema real, pois ele age a partir dessa percepção de mundo. O primeiro é a “legitimação jurídica” que ele julga ter encontrado para ir ao que chama de contragolpe contra os usurpadores do poder do presidente. A interpretação que adotou do artigo 142 da Constituição é espúria, mas lhe confere um ar de certeza no campo do Direito para, eventualmente, chamar forças militares a intervir – no mínimo para garantir lei e ordem num cenário conturbado que Bolsonaro se empenha em piorar.

O segundo aspecto que faz do desequilíbrio presidencial um perigo real é a crença de que disporia de instrumentos de poder tais como irresistível quantidade de “povo nas ruas”, “adesão de setores das Forças Armadas” além de PMs amotinados, insubordinados e levados às ruas por lideranças corporativistas. Em outras palavras, ele acha que estaria em posição de superioridade em se tratando da relação das forças treinadas para exercer violência – um cenário implícito nas posturas do presidente.

O problema para Bolsonaro é que tanto no plano político-jurídico como no plano das “forças das ruas” ele está isolado. É completamente refém de um conjunto fisiológico de caciques políticos cínicos que o espremem deixando aberta a possibilidade de decidir quando jogam fora o bagaço. O cerco judicial ao presidente, no STF e no TSE, é um fator que tornou inclusive irrelevante se o PGR estaria (não está) disposto a denunciá-lo.

Sem ter criado uma organização política capilarizada e sem ter a adesão das cadeias de comando das Forças Armadas, Bolsonaro acha que manda, mas não comanda nada a não ser fanáticos imbecilizados em redes sociais que não sabem até agora muito bem onde está o “Palácio de Inverno” a ser tomado e ocupado. Eles são contra um monte de coisas, mas ainda aguardam uma ordem específica do “mito” sobre em qual direção marchar e qual inimigo precisam aniquilar.

Em outras palavras, Bolsonaro não dispõe de sólidos argumentos jurídicos, de amplas forças políticas, de nutridos contingentes militares, do domínio das ruas, da adesão das principais elites econômicas e é rejeitado pela maioria dos eleitores, pela quase unanimidade do mundo intelectual e cultural e visto como um estorvo passageiro pelas grandes potências. Ninguém tem medo dele como dirigente político.

O que se teme é a tragédia que ele parece empenhado em provocar.

JORNALISTA E APRESENTADOR DO JORNAL DA CNN

quarta-feira, agosto 25, 2021

Uma crise insolúvel - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 25/08

O Brasil tem pela frente longos 16 meses até que termine o mandato do pior presidente que já governou a Nação. Nada indica que os graves problemas que afligem o País serão tratados


É tal a gravidade da crise política e institucional que ora paralisa o País que cinco ex-presidentes da República – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer – acionaram seus canais de interlocução com as Forças Armadas, particularmente com generais do Exército, da ativa e da reserva, para aferir o ânimo das tropas para embarcar em uma eventual intentona do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi revelada pelo Estado no fim de semana.

Premido pela queda consistente de sua popularidade e por reveses no âmbito dos Poderes Legislativo (derrota da PEC do Voto Impresso) e Judiciário (inquéritos administrativos e penais no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, contra si e alguns apoiadores), Bolsonaro tem dado sinais de que partirá para o “tudo ou nada” – vale dizer, o descumprimento das leis e da Constituição, quiçá de ordens judiciais – como forma de se aferrar ao poder e, assim, tentar escapar das consequências políticas e penais de seus desatinos.

Para o bem da Nação, as respostas que os cinco ex-presidentes obtiveram, ainda que com pequenas variações, afluíram na direção do respeito à Constituição pelas Forças Armadas. Os emissários dos ex-presidentes ouviram dos generais consultados que as eleições de 2022 não só vão ocorrer normalmente, como o Congresso ouvirá, na data da posse, o compromisso do presidente eleito, seja ele quem for, exatamente como determina a Lei Maior. Ou seja, as bravatas de Bolsonaro, incluindo o alardeado apoio que ele julga ter do alto oficialato para suas investidas contra as instituições republicanas, mais revelam fraqueza e isolamento do que força.

A firmeza dos generais consultados em relação a seus compromissos constitucionais, no entanto, é apenas uma boa notícia em um quadro geral muito preocupante. São tempos muito estranhos estes em que uma manifestação de respeito de generais do Exército à Constituição traz certo alívio para os cidadãos que prezam pela liberdade. A rigor, a própria consulta que cinco ex-presidentes da República fizeram aos generais revela, por si só, que Bolsonaro já golpeou a democracia ao agredir diuturnamente, com atos e palavras, os pilares do Estado Democrático de Direito.

A saída para esta grave crise que rouba o presente e compromete o futuro do País teria de passar, necessariamente, por uma civilizada concertação de interesses entre os chefes de Poderes, todos imbuídos pelo que o ex-ministro Marco Aurélio chamou de “amor institucional”. Da parte do Poder Legislativo e do Poder Judiciário já houve este aceno à harmonia e à civilidade, ainda que preservadas eventuais discordâncias. Do Poder Executivo, no entanto, as tentativas de pacificação se revelaram ardis para que Bolsonaro apenas ganhasse tempo até sua próxima investida contra a República. Ao trair a confiança de seus interlocutores nos outros dois Poderes, o presidente trai a confiança da Nação.

Jair Bolsonaro é irremediável. Se ainda havia alguma dúvida sobre sua aversão à política em seu sentido mais estrito – a acomodação de interesses por meio do diálogo –, esta dúvida foi dissipada em caráter definitivo pelo pedido de impeachment que o presidente apresentou ao Senado contra o ministro Alexandre de Moraes, sem qualquer fundamento a não ser a clara disposição de lançar seus apoiadores mais fanáticos contra a Suprema Corte e contra o Senado, que, evidentemente, não dará andamento ao pedido.

O País ainda tem pela frente longos 16 meses até que termine o mandato de Bolsonaro. Nada indica que os graves problemas que afligem o País serão tratados neste período. As investidas golpistas do presidente travarão o andamento de projetos importantes no Congresso, como as reformas estruturais. A capacidade de Bolsonaro para “fabricar artificialmente crises institucionais infrutíferas”, como bem avaliou o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, é inesgotável. E isto manterá o Brasil refém do temperamento vesânico do pior presidente que já governou a Nação.

O fracasso Bolsonaro - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 25/08

Malogro do governo, que desencadeou gritaria golpista, deve-se só ao presidente


Decorridos dois terços do governo Jair Bolsonaro, o saldo é um fracasso inegável e, tudo indica, irreversível. Não se vê em Brasília pensamento, liderança ou mera disposição para levar adiante uma agenda que permita ao país chegar ao final de 2022 em condições melhores que as herdadas pelo mandatário.

O principal feito do período, a reforma da Previdência, deveu-se muito mais à iniciativa do Congresso e aos estudos e negociações de anos anteriores. Seus primeiros efeitos benéficos para as finanças públicas e a economia, de todo modo, foram solapados pelo impacto dos gastos com a Covid-19.

A atividade —indústria, serviços, consumo, investimento— mal se recupera da derrocada pandêmica e, pelas projeções mais consensuais, retomará o padrão anterior de quase estagnação. Desemprego e pobreza voltaram a se elevar.

Se a área econômica preserva o que resta de racionalidade na administração, sua credibilidade desabou. Promessas de privatização e reformas ficaram pelo caminho; a inflação subiu a níveis inquietantes; encaminha-se a irresponsabilidade orçamentária no ano eleitoral.

A calamidade sanitária seria um atenuante —se não fosse a demonstração maior da incompetência e do descaso desumano de Bolsonaro. Toda a parolagem do presidente e de seus seguidores fanáticos não encobrirá o fato de que o Brasil amarga a maior taxa de mortes por milhão de habitantes entre os países do G20.

Uma coletânea de indicadores publicada pela Folha mostra que retrocessos predominam nas diversas áreas do governo, notadamente Educação, Saúde e Meio Ambiente. É evidente que nem todas as pioras derivam apenas de medidas tomadas a partir de 2019, mas o peso da gestão ruinosa dessas pastas prioritárias é indelével.

Não houve nova política, muito menos combate à corrupção. O centrão ganhou protagonismo inédito, a Procuradoria-Geral perdeu em autonomia e a Polícia Federal teve dirigentes trocados ao sabor das preocupações do Planalto com aliados e familiares.

Bolsonaro nem mesmo consegue fazer avançar —felizmente— sua pauta ideológica, salvo por alguns decretos de legalidade questionada em favor do acesso a armas de fogo. Não consegue porque se trata de propostas de escasso apelo na sociedade e, mais ainda, porque o presidente se mostra uma negação nas tarefas essenciais de dialogar, convencer e negociar.

O malogro de seu governo se deve ao despreparo e à indolência, não a sabotagens e conspirações imaginárias. A perspectiva de derrota nas urnas, que desencadeou toda a atual gritaria golpista, decorre tão somente da constatação do óbvio pelo eleitorado.

Empresários do 7 de Setembro golpista e ricos coniventes arruínam economia - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 25/08

Movimentos empresariais ajudam a destruir economia pelo menos desde 2015


O caminhonaço de 2018 parou o país por quase dez dias, acabou com a expectativa de que a economia crescesse 2% naquele ano e colocou o governo de Michel Temer de joelhos, dada a ameaça de colapso do abastecimento.

A baderna rendeu um tabelamento de preços (dos fretes) e subsídios de bilhões para caminhoneiros autônomos, transportadoras e clientes do transporte rodoviário, como o agronegócio (tudo muito liberal, né?). O Congresso anistiou os crimes dos baderneiros. O paradão inclinou ainda mais a ladeira que o Brasil desce desde 2013, pelo menos.

Jair Bolsonaro apoiou o caminhonaço, claro, ao lado de empresários e associações empresariais, como a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

A polícia investiga o atual presidente da Aprosoja, o bolsonarista Antonio Galvan, suspeito de organizar manifestações golpistas no 7 de Setembro (em 2018, era presidente da Aprosoja-MT, entusiasta do caminhonaço). Blairo Maggi e a associação dizem que não apoiam Galvan, que ainda comanda a Aprosoja, no entanto.

Grandes empresas e seus empresários, vários do varejo, do setor imobiliário e da finança, são bolsonaristas militantes ou colaboracionistas. Quase todo o resto foi omisso ou conivente. No fim das contas, esperavam acabar com o PT, passar a boiada de algumas “reformas” (trabalhista e previdenciária) e barrar aumento de impostos, ainda que para o ajuste fiscal, o que ficara evidente desde 2015, com o Movimento do Pato Amarelo, da Fiesp. A maioria se opõe a “reformas” que aumentam concorrência e eficiência (equalização de impostos, abertura comercial, fim de subsídios etc.).

Era evidente que mesmo esse programa mínimo cínico daria com os burros n’água, ainda mais com o burro perverso no Planalto, que levou para o governo, na economia inclusive, o mundo cão, o porão militar e incompetentes e obscurantistas em geral.

A destruição ambiental, os talibãs na educação, o morticínio na epidemia, o isolamento internacional, nada disso levou o grosso do que se chama de “empresariado” a fazer um mea culpa. Mesmo que não se importem de fato com esses assuntos, sabe-se que esse programa destrutivo cedo ou tarde prejudica os negócios, com ou sem “reformas”. Quando Bolsonaro repetiu a ameaça explícita de melar a eleição de 2022, mandaram um telegrama tardio para o país.

Em suma, de um modo ou de outro, o grosso do “empresariado” apoia ou apoiou a ruína econômica.

O empresariado “reformista” não se moveu também quando Bolsonaro ajudou a acabar com a Lava Jato, tocando Sergio Moro para fora e nomeando Augusto Aras para a PGR —o liberal-lavajatismo fora uma das correntes que levaram Bolsonaro ao poder. O sistema político, o centrão-bolsonarismo em particular, fez o resto do serviço de dar cabo de investigações contra corrupções e arrumou mais dinheiros para se manter no poder. Conseguiu passar pela revolta de 2013, pela Lava Jato e está no comando do governo mais reacionário e imbecil da nossa história quase sempre lamentável. Venceram.

Como é fácil perceber, o “empresariado reformista” e o sistema político dominado pelo centrão fizeram um grande arranjo de manutenção do establishment, com sucesso, mas sem perspectiva alguma de progresso, em um país agora mais selvagem, cafajeste, cínico, queimado, pobre, pária, ignorante, doente, miliciano e tutelado por generais semiletrados.

Ainda vai ser preciso estudar muito para entender a Grande Involução brasileira, que dirá para imaginar uma saída para este desastre.​

terça-feira, agosto 24, 2021

Bolsonarismo e Talibã são expressões do fenômeno do nacionalismo religioso - GUILHERME CASARÕES

FOLHA DE SP - 24/08

Movimentos no Brasil e no Afeganistão são bastante diferentes, mas projeto de nação indissociável da fé em Deus os conecta

Guilherme Casarões
Cientista político e professor da FGV-EAESP


Começou a temporada pré-eleitoral de comparações descabidas do Brasil com outros lugares do mundo. Em 2018, o voto em Fernando Haddad nos transformaria na Venezuela.

Agora, surfando a onda da trágica retomada do Afeganistão pelo Talibã, as redes bolsonaristas foram inundadas de comparações entre o Partido dos Trabalhadores e o grupo fundamentalista afegão —“se Lula for eleito, ele desarmará o povo, como estão fazendo lá!”, dizia a mensagem difundida, entre outros, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O mais irônico desses paralelismos é como envelhecem mal. Nos últimos dois anos, a deterioração política do Brasil —comandada por um populista e amparada pelas forças de segurança— é o que mais nos aproxima da Venezuela. Nessa mesma linha, é possível dizer que, se há alguma comparação possível entre Brasil e Afeganistão, ela passa pelo bolsonarismo.


A essa altura, está claro que Bolsonaro lidera um movimento reacionário, marcado por desrespeito às instituições democráticas, sectarismo religioso e violência política. Em muitos sentidos, um Talibã tropical. Obviamente, não são fenômenos comparáveis em termos de beligerância, organização e modus operandi, até porque se orientam por parâmetros civilizatórios e históricos muito distintos.

Mas há algo que os conecta em sua essência: um projeto de nação indissociável da fé em Deus.

Guardadas as proporções, bolsonarismo e Talibã são expressões do fenômeno do nacionalismo religioso. Estamos falando de uma visão de sociedade que condiciona o pertencimento nacional não a critérios legais de cidadania, mas à filiação religiosa.

Trata-se de um fenômeno global que ganhou força no pós-Guerra Fria, especialmente em regiões periféricas do mundo, onde a disputa entre capitalismo e comunismo foi sendo suplantada por expressões religiosas de afirmação nacional.

Nos últimos anos, a ideia de organização política em torno do eixo religioso-civilizacional expandiu-se para além dos grotões. A crise dos valores liberais do secularismo e do multiculturalismo criou condições para a ascensão da extrema direita, muitas vezes atrelada a uma cosmovisão fundamentalista religiosa.

Governos de países tão distintos como Estados Unidos, Hungria, Índia e Polônia passaram a defender a necessidade da regeneração espiritual de suas sociedades, tornando a religião o principal elemento de unidade nacional, em prejuízo a valores como diversidade, pluralismo ou tolerância.

O risco evidente desse nacionalismo antiliberal —seja de corte étnico, racial ou religioso— é a linha tênue entre a solidariedade e o supremacismo. Ninguém pode negar a importância dos laços de fé ou de sangue como fundamento da vida comunitária.

Ao mesmo tempo, tomar uma religião como moralmente superior às demais, a ponto de pregar a assimilação forçada, a segregação social ou até mesmo a eliminação literal de quem não pertence ao grupo, está na raiz de incontáveis conflitos nos últimos séculos.

A tragédia afegã é reflexo da radicalização desse nacionalismo religioso. Politicamente fragmentado em grupos etnolinguísticos e estruturas tribais, o Afeganistão foi capaz de resistir às invasões externas —primeiro britânicos, depois soviéticos, agora americanos— usando a religião como cimento social.

Desse processo longevo nasce um tipo de fundamentalismo islâmico brutal, que sacrifica direitos e liberdades em nome da afirmação soberana. Aos olhos do Talibã, a derradeira prova de lealdade à nação afegã é a demonstração de fé, nos seus termos mais radicais.

A rigor, o bolsonarismo não nasceu como movimento exclusivamente religioso, aglutinando diversos grupos antipetistas, de saudosos da ditadura a apoiadores da Lava Jato, de armamentistas a liberais, de ruralistas a cristãos de várias igrejas.

Aos poucos, contudo, os contornos religiosos foram dando o tom da atuação política de Bolsonaro, desde as coisas mais prosaicas, como cultos escondidos no Planalto e referências bíblicas em discursos oficiais, à indicação de ministros por rateio denominacional.

São abundantes as evidências de que ao menos parte do bolsonarismo é adepta a uma visão radical de nacionalismo cristão. Para além do que diz o próprio presidente, há declarações de ministros e aliados buscando condicionar políticas públicas a preceitos religiosos, além de apoiadores que enxergam o mandato de Bolsonaro como parte de uma guerra santa contra inimigos genéricos como o comunismo, o globalismo e o marxismo cultural.

Expressão escancarada desse projeto nacionalista religioso é o programa do partido criado por Bolsonaro (e nunca oficializado), a Aliança pelo Brasil, onde se lê o seguinte: “a relação entre esta Nação e Cristo é intrínseca, fundante e inseparável”.

É a materialização de um discurso do próprio presidente, ainda em 2017, em que bradou ser o Brasil um país cristão e que as minorias “deveriam se curvar” às maiorias —ou desaparecer. A evangelização forçosa de indígenas e a destruição de terreiros de religiões afro-brasileiras é indício de que esse plano, ainda que lentamente, já se encontra em marcha.

Não, caros leitores, o Brasil não se tornará um Afeganistão. Bolsonaro sequer é o pio cristão imaginado por seus idólatras. Por mais problemática que seja nossa democracia, penso que ela ainda é capaz de nos resguardar de qualquer movimento que queira fazer do Brasil um país de uma só fé.

Mas é necessário zelarmos pelos valores e mecanismos democráticos que sustentam nossa sociedade. Destrui-los é o primeiro passo para que o radicalismo sectário impere no futuro, num caminho possivelmente irreversível.

segunda-feira, agosto 23, 2021

Adulto em sofrimento terminal deveria, sim, ter o direito de morrer - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 23/08

Negar às pessoas nos usos de suas faculdades mentais essa possibilidade é um abuso em nome de um bem que já não existe


Eu acho que uma pessoa adulta nos usos das suas faculdades mentais e numa situação de sofrimento terminal deveria, sim, ter o direito de morrer. Negar às pessoas essa possibilidade é um abuso em nome de um bem que já não existe, a saber, a vida como horizonte.

Sei que o tema é delicado. Alguns podem interpretá-lo como uma defesa do suicídio como direito. Aqueles que assim o fizerem, que o façam. Não podemos nos defender de toda forma de interpretação, coisa que nos dias atuais muita gente parece se esquecer. Pensar publicamente não é uma atividade feita para agradar —inclusive aos patrocinadores, que, aliás, desejo que se danem no seu poder de limitar o uso da palavra pública.

Aborto é outro tema espinhoso. Já tive muitas opiniões sobre ele. Hoje as tenho em muito menor quantidade e qualidade.

Sei que existem pessoas que não comem carne nem usam proteína animal de qualquer tipo, mas que são a favor do aborto. Para muitos haveria uma contradição nessa atitude. Ou hipocrisia. Eu suspeito que, no caso de não comer carne, a pessoa acredita que isso será saudável para ela.

Já no caso do aborto, está em jogo a liberdade de ela transar e, se algo no processo der errado, por assim dizer, poder resolver o problema com o menor sofrimento físico possível, apesar de essa solução nunca ser de forma fácil do ponto de vista moral.

Óbvio que existe a dimensão da saúde pública. Óbvio também que em uma etapa lógica anterior, se pressupõe a ideia de que o feto não é um ser humano ainda. Penso que, em meio a um mundo em que a desumanização corre solta, a dificuldade em desumanizar o feto parece uma afetação de virgens no bordel.

Mas voltando ao que me interessa hoje, o tema da escolha pela morte assistida e legítima me parece significativo. Antes de tudo porque a população envelhece a olhos nus, e muita gente faria uso de uma saída de cena com classe se lhes fosse dada essa opção. Aliás, o filme “A Despedida”, de 2019, com Susan Sarandon e Kate Winslet, é excelente sobre o tema.

Cenas do filme 'A Despedida', de Roger Michell


Alguns poderão considerar essa afirmação um absurdo moral. Alguém escolher essa opção não implica que você seja obrigado a escolhê-la. Talvez, um dia, vivendo uma situação semelhante, você venha a entender a opção do outro.

Óbvio que há sofrimento. Mas é justamente em nome dele que se deve dar às pessoas o direito de morrer quando elas querem e quando a vida já não aparece como um horizonte fisiológico viável. Obrigar a uma pessoa no uso da sua inteligência a existir num corpo que já não mais é seu me parece uma violência moral muito maior.

Se há hipocrisia no vegetariano a favor do aborto —o que não me parece totalmente evidente—, aqui há com certeza. Se quero manter a pessoa viva porque eu a amo, mesmo que ela sinta que o melhor é repousar na pedra, o meu amor, sim, é de alguma forma impróprio.

A ideia de que a vida pertence a Deus me parece irrelevante. Se não acredito em Deus, entendo que a vida pertence apenas a mim, mas se sou terminal, ela já pertence à pedra.

Mas, mesmo que eu seja um crente, posso sê-lo de forma ousada e desafiar a afirmação religiosa institucional de que só Deus pode tirar a vida.

Posso escolher encará-lo, inclusive para perguntá-lo, afinal de contas, por que sou obrigado a ficar em agonia se poderia já descansar.

Detalhes jurídicos são o menor aqui. Em termos de lei, tudo pode, uma vez decidido que pode. Quanto ao fato de que médicos só podem salvar vidas, também é algo que se pode ajustar. E nem me falem sobre a possibilidade de uma descoberta milagrosa de cura: a ciência, nesse caso, está a favor de quem se sabe terminal. Não existem milagres na ciência.

O centro do problema é a possibilidade de se decidir que basta. Esse passo não significa o aniquilamento
da agonia moral. Significa a escolha de uma certa agonia moral em detrimento de outra, sendo a diferença capital a que quem quer sair de cena —que é quem deve decidir a qualidade da agonia moral que pretende enfrentar.

À medida que a humanidade envelhece, há que nos prepararmos para um mundo em que pessoas desistam dele.

Pandemia de ransomware está só no início - RONALDO LEMOS

FOLHA DE SP - 23/08

Ataques se sofisticam, e até funcionários das empresas são cooptados


Na semana passada, a rede de lojas Renner foi a mais nova vítima de um ataque de ransomware.

“Ransom” significa sequestro. E é exatamente isso que acontece. A vítima tem dados e sistemas sequestrados pelo atacante, que exige o pagamento de resgate em criptomoedas para restabelecer a normalidade. No caso da Renner, o pagamento inicial exigido foi de US$ 1 bilhão.

O impacto desse tipo de ataque é devastador. Até sexta (20) à noite, o site da Renner estava fora do ar com a frase “estamos com uma indisponibilidade sistêmica e nosso time está trabalhando para normalizar o acesso”. Em geral os ataques também paralisam operações essenciais do negócio, como contas a pagar e receber. Por isso os criminosos tendem a pedir valores gigantescos para devolver os dados.
Serviços da Renner ficam fora do ar após ataque hacker - Renner

Pagar o resgate não é uma boa opção. Como advogado, sempre lembro que o pagamento do resgate pode constituir crime de fraude processual. Mais do que isso, nada garante que os criminosos irão restabelecer os sistemas.

A exceção a essa recomendação é quando há vidas humanas em risco, nesses casos pagar o resgate pode ser justificável. No entanto, a situação da vítima é sempre sofrível. Ninguém merece a sensação de incredulidade, pânico, medo e impotência que surge ao se deparar com a tela do computador que anuncia o ataque.

O problema do ransonware é que ele se transformou em uma operação altamente profissionalizada. Existe até “call center” disponível 24 horas para que a empresa possa tirar dúvidas com os atacantes sobre como pagar o resgate e até barganhar o preço.

O imaginário popular gosta de pensar o autor desse tipo de ataque como sendo “o hacker”. No Brasil, tem sido usual até culpar “o hacker” por fatos inexplicáveis. No entanto, a imagem de um garoto solitário atacando empresas é passado.

Os atacantes de hoje são principalmente organizações criminosas e Estados nacionais. Como o ransonware é capaz de fazer dinheiro com risco relativamente baixo, há países autoritários que adotam a prática para fugir de sanções internacionais.

O ransonware pode também gerar responsabilidades legais para a vítima. A Lei Geral de Proteção de Dados obriga que as empresas adotem “medidas de segurança aptas a proteger dados pessoais de acessos não autorizados e de situações ilícitas de destruição ou perda”. Isso só aumenta o drama, já que a vítima pode ser posteriormente responsabilizada por danos por não seguir as medidas exigidas pela lei.

Mais preocupante ainda, os ataques estão se sofisticando. A tática mais recente é cooptar funcionários da empresa para ajudar no ataque. Isso acontece por meio de mensagens para os funcionários com textos como: “Se você instalar esse programa em qualquer computador ou servidor da sua empresa, remota ou fisicamente, você receberá 40% do resgate”. A mensagem fornece então um email dos atacantes e um perfil no Telegram para os interessados.

Por todas essas razões não é exagero dizer que está em curso uma pandemia de ataques de ransonware. Para contê-los, são necessárias medidas de várias naturezas que envolvam o setor privado, público, a comunidade científica e, sobretudo, mais cooperação internacional.

READER
JÁ ERA: Não fazer backup (cópia de segurança)
JÁ É: Desespero ao ser atacado por ransomware sem ter backup robusto
JÁ VEM: Mais empresas brasileiras e órgãos públicos atacados por ransomware

Pesadelos de agosto - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 23/08

Agosto é um estranho mês, todos sabemos no Brasil. Por que não o seria sob Bolsonaro, que em si já é um estranhíssimo governo?

Numa noite dessas de agosto, vi nas redes um cantor sertanejo nos ameaçando de caos e até fome se não adotássemos o voto impresso.

Na minha santa ignorância, perguntei: mas o que pensa o outro?

Achava que os cantores sertanejos sempre se apresentam em dupla, mas o autor da ameaça faz uma carreira solo. Achava também que cantam amores perdidos, a natureza, um pé de serra, um animal de estimação.

O cantor se dizia ligado aos caminhoneiros, daí o caos e a fome que se espalhariam pelo país. Minha perplexidade foi ainda maior: diesel e gasolina aumentam desde o princípio do ano, o etanol já está 34% mais caro. Merecíamos um castigo tão grande, por optar pela votação eletrônica?

Tenho sonhado muito nos últimos anos. Todas as noites, sonhos disparatados, mas — o que fazer ?— sonhos adoram o absurdo.

Sinceramente fiquei com medo de dormir e sonhar com a multidão pedindo a volta dos orelhões com fichas nas bancas de jornal. Ou numa hipótese mais radical, cartazes exigindo a volta do Rhum Creosotado, aquele dos famosos anúncios nos bondes de antigamente.

A indecisão diante do sono me lembrou uma história muito contada. É a do pobre homem que vivia num cômodo abaixo de um boêmio que chegava tarde à noite e tirava ruidosamente as botas. As duas pancadas da bota batendo no assoalho arruinavam o sono do vizinho de baixo.

Um dia ele tomou coragem, foi até o boêmio e pediu que tirasse as botas silenciosamente. Ao voltar para casa de madrugada, um pouco bêbado, o homem tirou uma bota ruidosamente e se lembrou do vizinho, corrigindo-se logo e depositando a outra em silêncio.

Aconteceu o previsível: o pobre homem passou a noite esperando que a outra bota fosse depositada, até que subiu ao quarto do boêmio e pediu que jogasse logo a outra bota, pois precisava dormir e trabalhar bem cedo.

A situação de muitos de nós é parecida. Estamos à espera de um golpe sempre anunciado nas entrelinhas e temos vontade de que tentem logo, para resolvermos nossa vida.

Os historiadores teriam dificuldade de explicar um golpe liderado por um cantor sertanejo.

Leio que ele se arrependeu, amigos disseram que bebeu muito.

Outra perplexidade de agosto: um sertanejo bêbado cantando um tango é muito mais previsível do que propondo um golpe.

Mas, como se diz na linguagem popular, onde há fumaça há tanques, outras pessoas com chapéu de caubói aparecem na internet dizendo que acabou a tolerância, que agora o país pegará fogo se não adotarmos o voto impresso.

Rigorosamente, os biomas brasileiros estão pegando fogo. Não teremos como os afegãos a possibilidade de nos agarrarmos no trem de pouso de aviões que partem.

Nossa única chance seria abraçarmos os pássaros maiores, jaburus, gaviões, urubus-reis, nhambus, jacus, e tentar pousar noutras raras florestas do planeta.

Com todo o respeito a essas pessoas com chapéu de caubói que se sentem acima do Estado Democrático de Direito, é preciso lembrar que a população se sente cada vez mais distante do governo Bolsonaro.

As pesquisas mostram a crescente consciência de que Bolsonaro foi apenas um acidente histórico e de que, apesar da importância númerica das forças conservadoras no Brasil, ele não as representa na sua totalidade.

Quando essa consciência se cristaliza, a extrema direita isolada nada pode fazer, além de cargas de cavalaria como nos filmes de faroeste e desfiles de tanques enfumaçados.

A imposição pela força é uma visão idealista que não se sustenta nem à direita nem à esquerda. A exportação do socialismo empurrado por baionetas fracassou na Europa; o idealismo liberal de se instalar no Afeganistão foi um fracasso.

Por mim, podem jogar logo a segunda bota, apesar do barulho e do peso das esporas.

domingo, agosto 22, 2021

Tamanho da pressão inflacionária - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 22/08

Câmbio não responde à elevação dos preços das commodities, e inflação sobe

Dólar está distante da cotação que representa fatores reais da economia



Caminhamos para que 2021 feche com inflação na casa de 8%. Inúmeros choques produziram a inflação.
Há pelo menos quatro choques:

1) escassez de matérias-primas e componentes industriais em razão do excesso de demanda, principalmente por bens duráveis e da construção civil, fruto das longas quarentenas;

2) choque de reabertura dos serviços cuja oferta foi desorganizada com o fechamento da economia;

3) encarecimento dos grãos em razão da elevação da demanda da China e dos problemas climáticos, e os impactos desse encarecimento nos preços das carnes e laticínios;

4) encarecimento da energia em consequência da seca que se abateu sob o Centro-Oeste e o Sudeste. Com exceção do último, os demais são globais.

No Brasil os choques têm sido agravados desde abril do ano passado, pois o câmbio não tem exercido seu papel de amortecedor da alta dos preços das commodities. Como somos um grande exportador de commodities, quando o preço no mercado internacional sobe, ficamos mais ricos e, consequentemente, nossa moeda costuma se fortalecer. A valorização do real amortece por aqui o impacto inflacionário da subida dos preços das commodities no mercado internacional. Mas essa apreciação
típica não ocorre agora.

Uma maneira de avaliar a pressão inflacionária no mercado doméstico exercida pela insensibilidade recente do câmbio às oscilações dos preços das commodities é considerar duas medidas de câmbio. A primeira é dada pelo real observado. Considero médias trimestrais desde 1998, como se vê na linha
em azul-escuro no gráfico abaixo.

Os dados estão todos aos preços do segundo trimestre de 2021, deflacionados pela diferença entre a nossa e a inflação média dos nossos parceiros comerciais (ponderada pelo peso de cada parceiro na corrente de comércio com o Brasil).

A segunda medida é o câmbio calculado a partir da correlação histórica entre o câmbio e duas forças reais, os termos de troca e a produtividade do trabalho. Ambas estão intimamente ligadas à competitividade de nossa economia. Ambas as variáveis foram construídas relativamente à média, das mesmas variáveis, nos nossos parceiros comerciais. A curva em azul-claro representa o câmbio dado por esses fatores reais da economia.

As barras representam o desvio (em percentagem) entre o câmbio corrente e o que deveria ser se fatores financeiros não interviessem na determinação da moeda. Os valores das barras estão representados na coluna da direita. Desde o segundo trimestre de 2020 abriu-se uma enorme boca de jacaré entre ambos. A boca de jacaré é uma medida da pressão inflacionária induzida pelo fato de o câmbio não ter respondido à elevação dos preços das commodities.

A boca de jacaré se fechará. Por bem, se arrumarmos a política fiscal e a moeda se valorizar. Por mal, se deixarmos a inflação fazer o serviço.

Ousadia de um fraco - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 22/08

Ao anunciar que apresentará outro pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez Luis Roberto Barroso, o presidente Bolsonaro dobrou sua aposta no caos, como é de seu feitio de blefador compulsivo. Só faz piorar sua situação, pois a cada arruaça institucional que promove, ajuda a afundar seu governo e abre caminho para que seja abandonado por sua base parlamentar trânsfuga.

O ex-presidente Lula, que conhece como o Centrão negocia, já previu que seus principais líderes não ficarão ao lado de Bolsonaro por muito mais tempo. A não ser os radicalizados, os apoiadores do presidente vão abandonando o barco ao constatarem que o país talvez não aguente muito mais tempo com ele à frente, e muito menos a perspectiva de um novo mandato.

Tendo sido eleito principalmente pelo antipetismo, Bolsonaro nunca deixou de ser o político do baixo clero que sempre foi, e também não cumpriu seu programa liberal na economia e de combate à corrupção. Ao contrário, fez questão de reforçar o que lhe distingue negativamente, e que faria com que disputasse com o Cabo Daciolo a insignificância nas urnas se não tivesse enganado o eleitorado com um programa que nunca poderia ter cumprido por sua própria índole, que era desconhecida da maioria que, de boa fé, viu nele o único candidato capaz de derrotar o petismo.

Boa parte dos que já o abandonaram esperava que, eleito, incorporasse o espírito do cargo e refreasse seu linguajar chulo e sua maneira grosseira de ver o mundo. Mas Bolsonaro nunca entendeu o que significa ser o Presidente da República de uma das maiores democracias do mundo, ao contrário. Levou para os palácios presidenciais hábitos e costumes do baixo clero político, quando não ambições ditatoriais que certamente não estavam nos planos de grande parte de seus eleitores.

Nem ao Centrão interessa esse clima de tensão e discórdia no país. Não é da índole de seus integrantes apoiarem governos autoritários, pois sabem que fora da democracia parlamentar não têm importância nenhuma. Serão cassados por corrupção juntamente com os políticos ideológicos de esquerda, sobrando espaço apenas para os aloprados bolsonaristas no jogo de poder ditatorial. Com a mesma facilidade com que se entregou ao Centrão para evitar o impeachment, Bolsonaro os jogaria às feras se fosse vitorioso na sua aventura golpista, alegando que tentou acordos, mas foi traído pela ganância de políticos aventureiros.

A tentativa de constranger os membros do Supremo Tribunal Federal com pedidos de impeachment foi dos passos mais ousados que já deu nessa escalada golpista, mas também dos mais desastrados. Por inédita, a iniciativa é revestida de simbolismo político extraordinário, ao mesmo tempo que será inócua. Só seria possível um gesto dessa magnitude se tivesse de antemão a certeza do apoio do Senado, que não terá.

Jogar-se contra o STF por conta própria, ele e a turba que adere às suas provocações e arruaças, mostra mais desespero que fortaleza. Assim como a patacoada militar que encenou, com o desfile de tanques sucateados, só trouxe perda de prestígio para ele e os comandantes militares. A “ameaça” de discursar nas manifestações dia 7 de setembro marcadas para Brasília e São Paulo é mais uma escalada na confrontação com o Supremo e o Congresso.

Como é descontrolado, Bolsonaro vai botar fogo nessa crise. Com uma multidão pedindo a saída de ministros do STF, voto impresso, e outras coisas, não terá palavras sóbrias; não vai dar certo. Para justificar a voz nas manifestações, mostrar que o povo está a seu lado, terá que incendiar as massas, e será difícil se controlar.

A ação da Polícia Federal contra o sertanejo Sergio Reis e o deputado Ottoni de Paula, autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, primeiro alvo de Bolsonaro, é uma demonstração clara de que não dá para brincar com coisa séria, como as instituições democráticas. Não é possível incentivar revolução, invasão do STF e quebra-quebra no Congresso e ficar por isso mesmo. Mas grave mesmo é quando o presidente toma essa atitude, demonstrando total inconsequência, sem avaliar o que pode acontecer a partir daí. Ou até avaliar, e acreditar que a arruaça vai favorecê-lo.

O fantasma da cadeia - BERNARDO MELLO FRANCO

O GLOBO - 22/08


Na noite de quinta-feira, Eduardo Bolsonaro expôs o fantasma que apavora a família presidencial. O deputado reclamava do cerco a aliados que ameaçam a democracia e conspiram contra a eleição de 2022. Em tom de desabafo, questionou: “Qual seria o próximo passo? Prender o presidente? Prender um dos filhos?”.

Depois do sincericídio, o Zero Três ainda tentou se corrigir. “A gente não tem medo de prisão”, disse. Mas suas três perguntas já haviam escancarado o pânico do clã.

O Judiciário deu novos passos para desmontar a máquina de ódio e desinformação que sustenta o bolsonarismo. Na segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral bloqueou o financiamento de sites especializados em notícias fraudulentas. Quatro dias depois, a Polícia Federal fez buscas contra aliados do presidente que organizam atos golpistas.

A operação da manhã de sexta foi autorizada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No fim da tarde, Jair Bolsonaro apresentou um pedido de impeachment contra o ministro.

Na família presidencial, o vereador Carlos Bolsonaro é o mais assustado com o avanço das investigações. Quando o TSE fechou a torneira dos sites de fake news, o Zero Dois acusou o golpe e reclamou de “censura”. Na semana anterior, ele havia protestado contra a prisão de Roberto Jefferson, que classificou como “injusta”.

“Qualquer inocente sabe que sua prisão é preocupante não somente a um, mas a todos os brasileiros”, tuitou o vereador. Sua preocupação parece menos ligada ao ex-deputado do que ao próprio destino.

O patriarca do clã também ganhou novos motivos para temer a cadeia. No início do mês, ele foi incluído na lista de investigados no inquérito das fake news. Na decisão, Moraes anotou que o presidente pode ter cometido onze crimes em seus seguidos ataques ao sistema eleitoral.

Bolsonaro sabe que o Senado barrará qualquer tentativa de cassar ministros do Supremo. Seu objetivo é inflamar a militância de extrema direita antes dos atos governistas de Sete de Setembro. O factoide também alimenta a campanha para minar a confiança popular no voto eletrônico. Moraes assumirá o comando do TSE em agosto do ano que vem, às vésperas das eleições.

A ofensiva contra o Supremo é um novo alerta a quem ainda se ilude com a ideia de que Bolsonaro possa se moderar. Em queda nas pesquisas, o presidente fará de tudo para manter os eleitores mais radicais a seu lado. Por isso, tende a aumentar os ataques às instituições e as ameaças de golpe.

A disputa de 2022 definirá mais que o futuro inquilino do Planalto. Para a família Bolsonaro, será uma questão de vida ou morte. Se perder o cargo, o capitão também perderá a blindagem judicial. Seu antecessor, Michel Temer, sabe bem o que isso significa. Ele foi preso em 21 de março de 2019, apenas 79 dias depois de deixar o poder.

Custo Bolsonaro cobra fatura com dólar, inflação, juros e miséria em alta - FERNANDO CANZIAN

FOLHA DE SP - 22/08

Investimento externo despenca, e empresas brasileiras mantêm moeda americana fora do país


O Brasil vem sofrendo queda abrupta no ingresso de investimentos estrangeiros produtivos, e até empresas brasileiras evitam trazer ao país dólares obtidos em exportações, que cresceram muito nos últimos meses.

A nova tendência engrossa o que vem sendo chamado de “custo Bolsonaro”. Ele não se reflete apenas no dólar bem mais caro do que os fundamentos econômicos justificariam, mas em mais inflação e juros, com impactos deletérios sobre a dívida pública.

Essa combinação, numa espécie de círculo vicioso, colocou em xeque a recuperação pós-pandemia em 2021 e 2022 e vem aumentando o total de miseráveis no país.

O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista para TVs em Eldorado, interior do estado de São Paulo - Eduardo Anizelli - 21.ago.21/Folhapress
O “custo Bolsonaro” é identificado como a transmissão para a economia da instabilidade política alimentada diariamente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com declarações golpistas, confronto com outros Poderes e questionamentos sobre o processo eleitoral.

Com menos crescimento e com dólar, inflação e miséria em alta, a expectativa é que Bolsonaro crie subterfúgios para gastar mais para tentar se reeleger. Hoje, o presidente está longe de ser o favorito no pleito de 2022.

A proposta de adiar o pagamento de dívidas judiciais (precatórios) para turbinar o Bolsa Família (rebatizado Auxílio Brasil) é o ponto mais visível desse contexto, em que se buscam alternativas para furar o chamado teto de gastos, que corrige a despesa pública pela inflação e é o principal instrumento de controle da elevada dívida pública brasileira.

Mas especialistas também veem o governo perdido, sem articulação política ou propostas coerentes de reformas, como no caso da tributária, e agora refém do chamado centrão, com seus políticos pressionando por mais verbas para o período eleitoral.

O resultado tem sido a deterioração de indicadores financeiros (índice Bovespa, dólar, inflação e juros futuros) e, mais recentemente, a paralisação dos planos de investidores estrangeiros e locais de ampliar a produção e o emprego no Brasil.

No acumulado em 12 meses, os investimentos líquidos de estrangeiros dirigidos ao setor produtivo no país caíram de quase US$ 70 bilhões, há um ano, para cerca de US$ 24 bilhões.

Mesmo empresas exportadoras nacionais, que multiplicaram recentemente suas receitas com o dólar em alta e um novo ciclo de valorização de commodities agrícolas e metálicas, têm preferido manter seus dólares longe do Brasil diante da instabilidade atual.

Os dois movimentos ajudam a pressionar ainda mais o valor da moeda norte-americana. Na comparação com outros países bastante endividados (com relação dívida bruta/PIB acima de 65%), é no Brasil onde o dólar mais sobe.

Grande parte dessa alta é transmitida diretamente para a inflação, via produtos importados ou commodities cotadas em dólar, como petróleo e gás, proteína animal e trigo.

Mesmo assim, segundo cálculos do economista Livio Ribeiro, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), os fundamentos econômicos do Brasil, sobretudo por causa das contas externas equilibradas, não justificam o dólar na faixa de R$ 5,30/R$ 5,40.

Pelas suas contas, sem “o gol contra da bagunça institucional” atual, a moeda norte-americana poderia valer ao redor de R$ 4,20 —quase 30% menos.

“Mas, dadas a estrutura de risco e a incerteza no Brasil, os exportadores agora mantêm a maior quantidade possível de dólares no exterior”, diz Ribeiro. Isso passou a ser permitido desde a virada da década passada.

“Em outros ciclos positivos de exportação como o atual, a entrada de dólares valorizava o real. Mas perdemos esse canal estabilizador.”

As reservas cambiais do Brasil explicitam a tendência: mesmo com um saldo positivo de US$ 44,1 bilhões na balança comercial (exportações menos importações) até julho, as reservas em dólar do país não aumentaram neste ano, permanecendo estacionadas ao redor de US$ 355 bilhões.

O chamado “custo Bolsonaro”, agora turbinado pela expectativa de descontrole no gasto público, também leva investidores a buscar proteção no dólar, alimentando um ciclo vicioso.

Nele, o dólar alto pressiona a inflação, sobretudo pelo canal das commodities, o que obriga o Banco Central a subir os juros para controlar os preços. Como o juro mais alto corrige a dívida pública, ela cresce. Para atrair investidores dispostos a financiá-la, o BC pode se ver obrigado a subir ainda mais os juros, tornando a dívida ainda maior.

“O comportamento errático de Bolsonaro vem produzindo estragos de ponta a ponta, expondo um governo que se revelou muito despreparado no geral”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Segundo ele, não só os investidores estrangeiros estão evitando o Brasil.

“Sem estabilidade política e macroeconômica, projetos na agroindústria e no óleo e gás também sofrem.”

O próprio Ministério da Infraestrutura admitiu há alguns dias que o cenário político conturbado deve afetar concessões importantes previstas para até 2022, como a Ferrogrão (ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará), aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) e a Via Dutra (BR-116, no trecho que liga São Paulo ao Rio de Janeiro).

Para Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre/FGV, o quadro de deterioração agravou-se com a adoção, por um Bolsonaro em baixa nas pesquisas eleitorais, de uma “narrativa para que se possa gastar mais visando maior apoio popular”.

Desde o segundo semestre de 2020, auge do pagamento do auxílio emergencial na pandemia, o total de pessoas na extrema pobreza no Brasil (renda mensal abaixo de R$ 261) disparou, passando de 5% da população (10,5 milhões) para 13% (27,4 milhões), segundo dados do FGV Social.

”Nos últimos 12 meses, a inflação dos pobres foi de 10%, quase três pontos percentuais maior que a da alta renda, resultado do aumento dos alimentos e do gás de cozinha, entre outros”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

“Enquanto a renda média do trabalho caiu 11% entre os primeiros trimestres de 2020 e 2021, a queda na metade mais pobre foi de 21%.”

Assim, não só a pobreza extrema aumentou. Quase 32 milhões de pessoas deixaram a classe C (renda domiciliar de R$ 1.926 a R$ 8.303) desde agosto de 2020. A classe E (até R$ 1.205) foi a que mais inchou, com 24,4 milhões de pessoas. Já a D (R$ 1.205 a R$ 1.926) ganhou 8,9 milhões.

Nesse percurso, a taxa de reprovação de Bolsonaro saltou de 32% para 51% entre o fim de 2020 e julho deste ano, segundo o Datafolha. Num eventual segundo turno contra Lula (PT) em 2022, Bolsonaro seria derrotado por 31% a 58%.

“Mas tentar comprar a sociedade com estímulos acaba não dando certo e não se sustenta”, diz Silvia Matos. “Como o mercado se antecipa a esse movimento, com pressões sobre dólar, inflação e juros, o país acaba perdendo tempo e a oportunidade de consolidar a retomada do pós-pandemia.”

Grande parte das previsões de crescimento, do valor do dólar e do comportamento da inflação vem se deteriorando. O banco Fator, por exemplo, já trabalha com o dólar a R$ 5,80 em 2022 e crescimento do PIB ao redor de 1%.

“É uma grande frustração para quem esperava alguma coisa com pé e cabeça do governo Bolsonaro e sua equipe”, diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Fator.

Gonçalves lembra que os próximos meses devem ser marcados por uma reversão nos estímulos monetários pelos Estados Unidos, tornando cada vez mais provável o aumento dos juros americanos para conter pressões inflacionárias.

Quando isso ocorre, países muito endividados e desarranjados sofrem com a fuga de investidores para mercados mais seguros, derrubando preços de ações, de ativos como imóveis e desvalorizando a moeda local. O resultado é uma sociedade mais pobre e mais inflacionada.

“No caso brasileiro, teremos um problema adicional de inflação. A energia elétrica vai subir, o petróleo não
deve cair e haverá uma crescente inflação nos serviços [que representam 2/3 do PIB] com a volta de alguma normalidade a partir de agora”, afirma Gonçalves.

Para Silvio Campos Neto, economista-sênior da consultoria Tendências, muitos agentes econômicos aceitariam, sem solavancos, um aumento de cerca de 50% nos benefícios hoje pagos pelo Bolsa Família, que poderiam chegar a R$ 300, em média.

“Haveria algum espaço no teto de gastos para isso. O problema é que parece não existir no governo um consenso mínimo do que fazer com a economia”, diz.

Em sua opinião, o fato de o Brasil estar com as contas externas equilibradas justificaria um dólar abaixo de R$ 4,50. Somando-se a isso, a ociosidade no mercado de trabalho (com 14,8 milhões de desempregados) e nas empresas suportaria uma eventual recuperação mais robusta sem grandes pressões inflacionárias.

“Seria toda uma outra história se tivéssemos outro tipo de liderança e postura. Isso cai na conta do presidente, símbolo desse desarranjo e principal causador de ruídos”, afirma o economista.