quinta-feira, janeiro 05, 2012

O Brasil está com crédito - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 05/01/12

O GOVERNO DO Brasil tomou dinheiro emprestado no exterior a 3,5% ao ano, por um prazo de quase dez anos (em dólares). Para ficar com dívida do governo dos EUA de mesmo prazo, o mercado está pedindo algo em torno de 2% ao ano.

Para quem viu o Brasil quebrar pelo menos meia dúzia de vezes (entre os 1980 e 2002), é um espanto. Pouco antes do início do governo FHC (1995), este país ainda renegociava calotes. Mesmo deixando de lado essas memórias meio velhuscas, algum espanto permanece.

Decerto há dinheiro de sobra no mundo rico, há três anos com taxa de juro básica zerada e, no caso americano e britânico, "imprimindo" moeda. Sim, com juros zerados, economias quase estagnadas e empresas cheias de caixa (nos EUA, pelo menos), não há muito uso rentável para o capital sobrante.

Ainda assim, os donos do dinheiro grosso do mundo estão com medo. Guardam muito dinheiro no colchão -deixar fundos aplicados em títulos do governo americano com juro negativo é guardar dinheiro no colchão (em alguns casos, há ganho de capital, de valorização dos títulos, mas essa é outra história).

Além do mais, ainda ninguém sabe que bicho vai dar na Europa -se haverá catástrofes maias do gênero quebra de bancos ou de governos. Há pessimistas bem pagos e doutores em econometrias que preveem até a redução pela metade do crescimento chinês, o que seria um desastre inca-maia-asteca.

Enfim, mesmo com todo esse tumulto, o governo do Brasil tomou dinheiro emprestado a 3,5% ao ano, como "nunca antes". E daí?

Observe-se primeiro que o governo do Brasil não precisa pegar dinheiro emprestado no exterior a fim de pagar e refinanciar contas -precisa de bem pouquinho. O interesse da operação é testar o "risco" e o "custo Brasil", como que fixando um piso a partir do qual o mercado calcula taxas para empresas.

Isto posto, não se trata de dizer que qualquer empresa, a qualquer tempo, pode pegar dinheiro emprestado barato para financiar projetos ou refinanciar dívidas. Tudo depende dos humores da feira mundial de dinheiro, que varia de um dia para o outro. Mas a taxa paga pelo governo do Brasil indica que somos um cliente com muito bom crédito.

A boa vontade dos donos do dinheiro grosso com o Brasil vem se somar a indicadores algo mais desconcertantes (mas positivos) das contas externas brasileiras.

No início do ano passado, a média dos economistas do mercado ouvidos pelo Banco Central previa que viriam uns US$ 40 bilhões de investimento estrangeiro direto ("na produção") para o Brasil. Devem ter vindo uns US$ 65 bilhões, 62,5% mais. O saldo comercial seria de uns US$ 10 bilhões -foi quase o triplo, cerca de US$ 29,7 bilhões.

Parte dos erros se deve ao fato de que se previa crescimento muito maior do Brasil (o quíntuplo para a indústria, 65% mais para o PIB etc.). Mais consumo, mais deficit externo.

Mas isso não explica nossos erros de percepção sobre a avalanche do investimento externo e do fluxo financeiro (mesmo barrado a pauladas de IOF) e sobre o bom preço das commodities que exportamos.

Não estamos entendendo direito a "inserção internacional" do Brasil. Pior, talvez estejamos perdendo a oportunidade de aproveitar a maré favorável para fazer mudanças.

Sobre os propósitos de ano novo - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 05/01/12

Vem baixando, em todos nós, a capacidade de pagar o preço exigido por nossos próprios desejos



Festejei A chegada do ano novo, embora, como sempre, sem saber bem por quê. Há uma música de Lucio Dalla que escuto regularmente no primeiro de janeiro, "L'Anno che verrá", o ano que vai chegar (migre.me/7mUFU e migre.me/7mUKs). As letras dizem que, como anunciou a televisão, o novo ano trará uma grande mudança, pela qual, entre outras coisas, no ano que começa, será Natal três vezes.

A cada passagem de ano, Dalla resume meu estado de espírito, cantando "Veja o que devemos inventar para continuar esperando" e "Daqui um ano, o ano que está chegando já passará, e eu estou me preparando para isso: essa é a grande novidade". Mau humor (relativo) à parte, viajei a Nova York passando pelo Panamá.
Até agora, eu conhecia duas maneiras de lidar com feriados: nos EUA, por exemplo, os que caem no meio da semana são transferidos sistematicamente para segunda-feira, no intento de evitar as pontes e, portanto, a perda de dias produtivos. No Brasil, apesar de um projeto de lei de 2003, do deputado federal Milton Monti (PR-SP), continuamos com todas as pontes possíveis.

Pois bem, no Panamá encontrei uma prática oposta à dos EUA e complementar à brasileira: quando um feriado cai no domingo, eis que ele vai para a segunda-feira seguinte, de maneira que nenhum acaso do calendário ameace privar os cidadãos de seu feriado. Quem sabe alguém na Câmara se inspire?
Num tom mais sério, fui passear pela região mais pobre da parte antiga da Cidade do Panamá.

Premissa: em 1989, os EUA invadiram o Panamá para capturar o ditador Manuel Noriega, que foi processado e condenado por tráfico de drogas, crime organizado e lavagem de dinheiro. Noriega saiu da prisão norte-americana em 2007 e foi mandado para a França, que o processou e condenou por outros crimes.

A França, antes que o ditador cumprisse sua pena, decidiu extraditá-lo para o Panamá, que também queria processar seu antigo ditador. Foi assim que Noriega chegou ao Panamá pouco antes de mim, em 11 de dezembro de 2011. No meu passeio, esbarrei num grafite recentíssimo que dizia: "Nem esquecimento nem perdão, corrupto" (twitpic.com/7zf1kr). Enquanto eu fotografava o mural, uma mulher, que estava numa roda de bar, não longe de mim, gritou: "É isso, tire uma foto e a leve para Noriega, da minha parte". Para evitar animosidades inúteis, eu me aproximei e expliquei que não era amigo de Noriega.

Os panamenhos não têm simpatia resídua pelo ditador. Apesar disso, dois quarteirões antes do mural, eu encontrei outro grafite, uma inscrição, mais antiga: "Bush assassino" -trata-se de Bush pai, responsável pela intervenção no Panamá em 1989, que custou um número incerto de vítimas civis (de 500 a 2.500). Também, nos combates, foi incendiada e destruída uma boa parte do bairro popular de El Chorrillo.
Noriega era (e é) odiado, a ponto de que muitos panamenhos preferiam que ele ficasse preso na França, pois temem que, agora, no Panamá, graças a cumplicidades escusas, ele consiga evitar sua punição.
Por outro lado, os EUA não são bem vistos porque a captura de Noriega custou vidas inocentes (e provavelmente feriu o orgulho nacional).

Os norte-americanos parecem estar se especializando em intervenções que 1) respondem ao interesse dos EUA e, ao mesmo tempo, 2) podem ser legitimamente consideradas como missões de socorro.
Infelizmente, muitas vezes, os danos colaterais dessas intervenções são excessivos para as próprias pessoas que estariam sendo socorridas. Não foi sempre assim: na Segunda Guerra Mundial, os danos colaterais da liberação da Europa foram enormes, mas aceitos quase festivamente pelas populações liberadas.

É possível que algo tenha mudado nos norte-americanos, mas talvez, nas últimas décadas, também esteja baixando a tolerância dos socorridos -um pouco como baixou, em todos nós, a capacidade de pagar o preço exigido por nossos próprios desejos. É o espírito da época: queremos emagrecer comendo trufas de chocolate e tonificar nosso corpo sem esforço, graças a pílulas que agiriam no sono.

Ora, em regra, o que queremos não sai de graça. Num momento de propósitos como o começo do ano, é bom lembrar o seguinte: há várias razões de não conseguirmos realizar nossos desejos; talvez a principal delas seja que, frequentemente, não estamos dispostos a pagar o preço que esses desejos exigem de nós.

O caldeirão do Cid - DENISE ROTHENBURG


Correio Braziliense - 05/01/2012


A greve da PM no Ceará e o seu desfecho é vista por muitos policiais como a largada de 2012 pela PEC 300, aquela que promove a equiparação salarial dos policiais em todo o país nos níveis do que recebem os do DF



Ao conceder o reajuste de R$ 920 aos policiais militares, o governador do Ceará, Cid Gomes, pode ter, sem querer, destampado uma panela fervendo. Até porque, mal a assembleia dos policiais decretava o fim da greve, a Polícia Civil anunciava uma paralisação. Se outros estados entrarem na dança, é bom a presidente Dilma Rousseff se preparar. A história mostra que essas greves de policiais costumam se propagar como as enxurradas no verão.

Há quase 15 anos, em julho de 1997, foi um deus nos acuda por vários estados. O estopim de julho de 1997 foi em Minas Gerais. Diante das ameaças, o então governador do estado, Eduardo Azeredo (PSDB), concedeu um aumento aos chefes. Foi como se tivesse ateado fogo às vestes. No dia seguinte, a tropa queimou colchões. Uma semana depois, soldados e cabos da PM estavam rebelados e ele se viu obrigado a pedir socorro ao Exército. Não teve tempo sequer de se preparar para evitar a balbúrdia. Para evitar um derramamento de sangue, disse Azeredo à época, ele preferiu conceder o reajuste aos policiais.

De Minas, o movimento se alastrou por Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e... Ceará. O mesmo Ceará onde agora o movimento obteve sucesso. Naquela época, dois mil policiais se prepararam para invadir o Palácio da Abolição, onde funcionava a Secretaria de Segurança Pública. No confronto entre as tropas leais ao governo estadual, o comandante da Polícia Militar, Mauro Benevides, foi atingido por um tiro no ombro. O então governador Tasso Jereissati, não cedeu, expulsou 70 policiais militares da corporação. Tasso virou uma espécie de herói para os demais governadores. A onda de greves de 1997, a maior dos últimos 15 anos, terminou ali.

Todos os governadores estão cansados de saber que o salário dos policiais militares é baixo. Mas esperar deflagrar uma greve que deixa a população com medo e, depois, ceder aos grevistas, pode ser perigoso. Sempre ficará a sensação de que basta fazer uma greve que o aumento vem. Portanto, o melhor é dialogar e negociar antes.

Por falar em negociar...
É bom os governadores começarem a promover uma ação conjunta em torno da área de segurança pública, envolvendo inclusive o governo federal. A greve do Ceará e o seu desfecho é vista por muitos policiais como a largada de 2012 pela aprovação da PEC 300, aquela que promove a equiparação salarial dos policiais em todo o país nos níveis do que recebem os do Distrito Federal (R$ 4,5 mil). Os policiais já estão cansados de ganhar pouco e de não verem uma reestruturação da área de segurança. Depois da greve de 97, houve vários projetos para a área de segurança. Hoje, existe a Guarda Nacional, o Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (Pronasci), que caminha a passos lentos, mas nada que represente de fato uma reestruturação da área de segurança.

No Congresso, há centenas de projetos sobre o tema. Na década passada, o general Cândido Vargas Freire, ex-secretário de segurança pública do Ceará nos tempos da greve de 1997, e primeiro secretário de segurança do governo Arruda no DF, contabilizou 240 propostas. Como assessor de Tasso no Senado, o general ajudou a elaborar a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, que altera todo o sistema de segurança pública e promove a unificação das polícias — Militar,Civil e bombeiros. O projeto, entretanto, não foi avante. Afinal, cada corporação quer manter a sua "igrejinha".

Muitos especialistas na área de segurança consideram positiva a unificação das polícias. A PEC 21, contou o general à época, foi inspirada também em várias propostas do Instituto de Cidadania, do PT, que, no governo, deixou muitos dos projetos antigos engavetados. Se houvesse a unificação das polícias Civil e Militar, Cid Gomes teria a greve de uma vez. Agora, terá que negociar com mais uma categoria e preparar o caixa para o futuro.

Se em 1997, os policiais cruzaram o país e só pararam no Ceará. Agora, saem do estado e se preparam para cruzar o Brasil. A última parada será o Congresso Nacional, em busca da PEC 300. Podem apostar. Especialmente se os congressistas e governadores não saírem na frente, buscando logo um plano de reestruturação da polícia. O caldeirão está destampado. Se o caldo vai entornar, depende da capacidade de diálogo das autoridades federais e estaduais. Aguardemos.

Mau exemplo - EDITORIAL FOLHA DE SP


FOLHA DE SP - 05/01/12


Tem um aspecto surreal, e ilustra bem a onda de temor que tomou conta da cidade de Fortaleza nesta semana, a declaração de um inspetor de polícia de que até a delegacia "estava fechada por receio da segurança".

Com efeito, não se podem culpar lojas, creches, escolas, postos de saúde, atrações turísticas e o Tribunal de Justiça por ter cerrado as portas na esteira da irresponsável paralisação dos policiais militares e bombeiros cearenses, que, menos mal, chegou ao fim.

É estarrecedor que a população da quinta maior cidade do país tenha sido forçada a um toque de recolher informal em plena luz do dia, aterrorizada por boatos sobre arrastões e assassinatos.

A situação em Fortaleza evidencia os graves problemas acarretados por esse tipo de paralisação, chegando a extremos em episódios como as greves de policiais militares que levaram caos e mortes a Salvador no início dos anos 2000.

Dessa vez no Ceará, a mobilização de cerca de mil militares e 200 homens da Força Nacional de Segurança não foi suficiente para transmitir sensação de segurança à capital do Estado, que só agora começa a voltar à normalidade.

Com ou sem esquemas alternativos, é inadmissível uma paralisação de PMs. Por justas que possam ser as reivindicações salariais, militares são proibidos pela Constituição, por motivos óbvios, de praticar greve. Precisam, portanto, buscar outros meios de defender seus interesses corporativos.

Some-se a isso o desrespeito à decisão da Justiça, que havia considerado a greve ilegal e determinado o retorno imediato ao trabalho.

Nesse cenário, a promessa de anistia aos envolvidos, no acordo que encerrou a greve, é um equívoco. O governo, que cedeu na elevação do piso salarial de R$ 1.606 para R$ 2.634 (mais que os atuais R$ 2.366 de São Paulo ou R$ 1.847 de Alagoas), tinha o dever de punir ao menos os líderes do movimento, para deixar claro o quão intolerável é esse tipo de conduta.

Tanto foi inoportuna a decisão que os policiais civis animaram-se a anunciar, na sequência, uma paralisação total até que suas reivindicações sejam atendidas. A leniência do governador Cid Gomes acabou, portanto, por prolongar o clima de insubordinação.

As forças de segurança merecem salários dignos e boas condições de trabalho, mas não podem, em busca de seus direitos, transformar os cidadãos em reféns. Pela natureza essencial e particular de sua função, greves de policiais, civis ou militares, são inaceitáveis.

Velho ou novo, outro ano da tartaruga - ROBERTO MACEDO


O Estado de S.Paulo - 05/01/12


O calendário chinês associa um nome de animal a cada ano que passa. A lista tem 12 bichos e o ano em andamento é o do coelho. O novo virá no dia 23 deste mês, do dragão. Li uma lenda sobre a forma como esses 12 foram selecionados e ordenados na lista. Juntamente com os demais, foram submetidos por deuses chineses a uma competição de travessia de um rio. Em primeiro chegou o rato. Com o gato ele pegou carona em cima do boi. O rato, a pretexto de orientar este último, que enxergava mal, e o gato, por não gostar de água. No trajeto, o rato jogou o gato no rio, ao chegar saltou na frente do boi e foi o vencedor. O gato também chegou, mas não entre os primeiros 12, e se tornou inimigo do rato para sempre.

Dessa história só temos aqui muitos bichos. Mas, a julgar pelo noticiário, 2011 teve um quê de ano do rato, e não foi um só que se destacou na disputa pelos desvios de recursos públicos. Gatunos também se destacaram.

Como economista, tenho particular interesse pela direção e velocidade do nosso produto interno bruto (PIB) a cada ano que passa. Nessa avaliação, o usual desempenho de alguns animais serve para sintetizá-la. Assim, 2011 foi mais um ano da tartaruga, com crescimento lento, que se estima perto de apenas 3%. Ainda nessa avaliação se admite a repetição dos bichos mesmo antes de esgotar uma lista, e o cenário hoje é de que a baixa velocidade desse quelônio também marcará o PIB de 2012. Retrocedendo um pouco na história, 2010 foi um ano do coelho (+7,5%) e 2009, do caranguejo (-0,3%). Juntando os dois, foi um biênio da tartaruga.

Voltando a 2011, ele começou com previsões de um desempenho mais rápido, digamos, um ano do macaco, com crescimento perto de 5%. Mas, ao longo do ano a economia perdeu velocidade e o governo federal culpou a tal crise na eurozona, no seu impacto por estas bandas. Mas a explicação é simplista, pois esse impacto se estendeu a outros países e muitos do nosso grupo, o dos emergentes, se saíram bem melhor que o Brasil.

Assim, a Folha de S.Paulo (1.º/1/12, pág. A3), baseada em estimativas da consultoria britânica Economist Intelligence Unit, cobrindo 24 países desse grupo, mostrou nosso país na 20.ª posição em 2011. Para não ficar só em comparações usuais com China e Índia, sempre lá no topo, e olhando aqui por perto, a Argentina destacou-se, com um crescimento estimado de 8,5% do seu PIB. Algo como um ano do cavalo, mas sabe-se que é um dopado por estimulantes, como controle de preços e muitos subsídios, numa corrida em que costuma terminar mal. Aliás, passada a reeleição de Cristina Kirchner, seu governo já cuida de ajustes. Chile e Peru cresceram acima de 6%, a Colômbia, acima de 5% e o México, perto de 4%.

Repetidos diagnósticos da economia brasileira revelam que está excessivamente sujeita ao vaivém da economia mundial e que é muito baixa sua taxa de investimento em formação bruta de capital fixo (como em máquinas, fábricas, fazendas, instalações de empresas comerciais e de serviços e infraestrutura em geral), que aumenta a capacidade produtiva do País e gera mais empregos e rendimentos. Essa taxa está perto de apenas 18% do PIB, enquanto alcança cerca de 40% na China e 30% na Índia, o que explica não só as altas taxas de crescimento desses países, mas sua permanência do topo das listas dos que crescem mais. Os dois sintomas estão ligados, pois se nossa taxa de investimento fosse maior, isso geraria um mercado interno mais forte e uma economia mais robusta e menos dependente do que se passa fora do País.

Avançando no diagnóstico, temos um governo federal que faz muito pouco pelo crescimento mais rápido e sustentado. Fica num "PACzinho" aqui, num incentivo acolá, e gosta mesmo é do poder e de programas sociopolítico-eleitorais, de impacto social discutível, como esse insólito aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622, ou 14,13%, que entre outros efeitos agravará despesas em proveito de idosos eleitores, com o País já gastando mais com eles do que com a educação de crianças, que não votam. E o Brasil é iludido pelos superávits primários (receitas menos despesas exceto juros) do mesmo governo, conseguidos primordialmente por avanços na arrecadação de impostos, que asfixia a economia, pois cada vez mais retira recursos de contribuintes que investem bem mais que o governo.

A ação das políticas governamentais precisaria ser muito mais focada na sua própria taxa de investimento. E não apenas em capital fixo, mas também no ensino básico e no desenvolvimento científico e tecnológico. Aliás, até hoje o Brasil não entrou nas listas dos Prêmios Nobel, exceto naquelas que lhe dão zero.

Desde os anos 1980 o País desacelerou seu desempenho econômico, salvo no período 2004-2008, então estimulado principalmente por bons ventos que sopraram da economia mundial. Hoje dela não se pode esperar o mesmo desempenho no horizonte que se contempla, mas tampouco ficar a culpá-la pelos nossos próprios males, que na economia se evidenciam por questões como as apontadas.

Assim, seria importante se nesta virada de ano governantes e governados olhassem mais para seu próprio país e iniciassem uma séria discussão em busca de rumo e velocidade adequados às necessidades nacionais.

E, para não ficar apenas na economia, concluo parafraseando o renomado antropólogo Roberto DaMatta, com sua visão mais completa e integrada dos muitos problemas do Brasil e do seu povo. Conforme concluiu seu artigo de ontem neste jornal (página D8), "em 2011 voltamos a ser atrapalhados não apenas pela economia, em que perdas e danos sempre existem e são - eis o ponto - relativamente impessoais, mas pelo Estado. Um Estado que continua personalizado e aristocratizante, insensível à racionalidade num mundo preocupado com a suficiência e com a sustentabilidade".

Cadê a oposição? - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 05/01/12


Os ministros do governo Dilma não são os únicos de férias. A oposição também está de folga. O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) destina a maior parte das verbas de prevenção a enchentes para Pernambuco e nada. Os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra (PE), do DEM, José Agripino (RN), e do PPS, Roberto Freire (PE), calaram-se. Os líderes do PPS e do PSDB, na Câmara, fizeram apenas um pálido pedido de informações sobre ações de prevenção de desastres naturais.

A farra dos suplentes
O suplente Reditário Cassol (PP-RO), pai do senador Ivo Cassol (PP-RO), assumiu o mandato por quatro meses em 2011 e gastou R$ 92.104 com "divulgação do mandato parlamentar". Seu feito de maior destaque foi ter defendido, na tribuna do Senado, para escândalo geral, o uso de chicote para presos que se recusam a trabalhar. Já o suplente Ataídes Oliveira (PSDB-TO) também exerceu o mandato do titular, o senador João Ribeiro (PR-TO), por quatro meses, e gastou R$ 16.542 com publicidade. Oliveira ganhou os holofotes por ter retirado sua assinatura do requerimento de criação da CPI do Dnit, inviabilizando a iniciativa da oposição.

"O ministro vidente acertou” — Duarte Nogueira, deputado federal (PSDB-SP), sobre a previsão, feita pelo ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), há semanas, de que haveria mortes por causa das chuvas

JEITINHO SOCIALISTA. Clementino Coelho, irmão do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), há um ano é o presidente em exercício da Codevasf. Oficialmente, ele é diretor de Infraestrutura da companhia. Por meio desse artifício, o governo da presidente Dilma dá alento ao nepotismo, prática que consiste em favorecer parentes nas nomeações para cargos públicos. Nesse caso, a Comissão de Ética Pública está omissa.

Protesto
O ex-ministro Carlos Lupi deve reassumir a presidência do PDT neste mês, depois que voltar das férias. "O retorno desse senhor à presidência do partido significa submeter todos nós ao ridículo", disse o ex-deputado Vivaldo Barbosa.

Meu quinhão
O PSB não quer nem ouvir falar em assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia. Os socialistas preferem manter as pastas de Integração Nacional, da cota do governador Eduardo Campos (PE), e Portos, do grupo de Ciro Gomes.

O desafio da transparência
A Controladoria Geral da União promove, entre 18 e 20 de maio, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. Quando o evento foi convocado, a lei que garante ao cidadão o acesso às informações públicas ainda não havia sido sancionada pela presidente Dilma. O desafio atual do governo é sistematizar a divulgação dessas informações, garantindo o cumprimento da legislação.

Profético
Há um ano, o governador Marcelo Déda (SE) disse, logo após a posse da presidente Dilma: "Vai ter necessidade de ajustes. Este ministério exprime o momento inicial do governo". Neste primeiro ano de governo caíram seis ministros.

Mais divisão
Depois de ter perdido 17 deputados para o PSD, os líderes do DEM estão enfrentando outro problema político no partido. Há um grupo de parlamentares, cuja vocação é irrigar as bases com verbas, que gostaria de aderir ao governo.

PESQUISA GPP (17 e 18 de dezembro) para o governo do Rio: José Mariano Beltrame (PMDB), 20%; Lindbergh Farias (PT), 20%; Cesar Maia (DEM), 20%; e, Anthony Garotinho (PR) 10%.

NA DISPUTA para a prefeitura do Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) não tem adversário competitivo. Ele tem 40% das intenções de voto.

DA SÉRIE "Nunca Antes na História Deste País" tantos ministros, de um governo democrático, tiraram férias num mesmo período do ano. 

GOSTOSA


Visão restrita - MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 05/01/12
Pernambuco, estado de origem do ministro Fernando Bezerra, ter recebido 90% das verbas de combate contra enchentes reflete um hábito dos políticos que ocupam o Ministério da Integração Nacional. Quando o ministro era Geddel Vieira Lima, do PMDB, a Bahia foi o estado que mais recebeu verbas, e assim será sempre que os ministérios forem ocupados por prepostos dos partidos políticos.
Tão mais grave é a descoberta de que, um ano depois das grandes enchentes no Estado do Rio, além do desvio de verbas em municípios para as providências emergenciais, o governo estadual não conseguiu distribuir nenhum centavo do orçamento previsto para a construção de casas populares na região, que agora são anunciadas como prestes a serem começadas.
Esse é um dos muitos problemas que a divisão do Ministério por partidos e por estados provoca. O político entra num ministério desses devendo favores a seus pares, que no final das contas foram os que o escolheram, ao governador que o apoiou, e não ao governo federal e, sobretudo, a um projeto de governo.
Esse problema recorrente só será resolvido quando a composição do Ministério for feita com base em um programa de governo. Para isso não é preciso necessariamente ter um Ministério composto só de técnicos, mas de pessoas com visão técnica dos problemas que a pasta tem de enfrentar. E uma visão nacional, que abranja o país como um conjunto, e não o seu estado ou a região em que atua.
Se não for alterado o critério de ocupação de um ministério como esse, haverá sempre problemas, pois o ministro se sentirá obrigado a ajudar seu estado, seu governador, seu partido, e assim o ministério perde a visão nacional dos problemas, que deveria ser a missão do governo.
A intervenção feita pela Casa Civil, com a ministra Gleisi Hoffmann assumindo o controle das ações do ministério, indica que a próxima reforma ministerial tem mais um candidato à degola.
Mas, certamente, haverá problemas, pois o governador Eduardo Campos, chefe do PSB, partido do ministro, já saiu em sua defesa e na defesa de Pernambuco.
Ele é um dos mais importantes apoios políticos do Palácio do Planalto e, certamente, não quererá que seu partido perca o controle de um ministério estratégico como o da Integração Nacional.
Esse sistema de montagem de governo deve-se a uma "depravação do processo" de formação de um "presidencialismo de coalizão", segundo o cientista político Sérgio Abranches, que, em trabalho de 1988, cunhou essa definição para explicar nosso sistema de governo. Ele parte do princípio de que um país heterogêneo como o nosso vai ser sempre multipartidário, tornando inevitáveis os governos de coalizão. Essa fragmentação partidária reflete a federação e ocorreria do mesmo modo se tivéssemos sistema bipartidário como nos Estados Unidos, onde o Partido Republicano do Texas tem pouco a ver com o Partido Republicano de Nova York.
Com a formalização de uma estrutura multipartidária, a coalizão tem que incluir os partidos que apoiam o governo, e o processo de formação da coalizão é que tem que obedecer a critérios que, com o correr dos tempos, no Brasil foram se corrompendo.
Normalmente a coalizão eleitoral corresponde à coalizão governamental, e é mais raro no mundo do que aqui acontecer de partidos aderirem ao governo depois de apoiar outro candidato na eleição presidencial. Com isso, o eleitor sabe que aqueles partidos que apoiaram determinado candidato apoiam também o programa de governo que foi apresentado na campanha eleitoral.
Os partidos, para dar apoio a um determinado candidato, exigem dele que adote esse ou aquele tipo de política pública, ou até mesmo de posição internacional - menos comum no Brasil, embora a política externa venha se tornando um tema relevante nas campanhas eleitorais, com o progressivo aumento de prestígio internacional do país.
A partir do momento em que um partido vê incluído na plataforma eleitoral de determinado candidato um ponto de seu interesse - como a política de meio ambiente pelo Partido Verde, por exemplo -, ele terá condições de apoiar sua eleição e, mais adiante, ocupará esse ministério que representa sua melhor aptidão.
Da maneira como é feita hoje, a distribuição de ministérios corresponde a interesses eleitorais dos partidos políticos, e não aos seus programas de governo. É difícil entender qual é a especialização exigida para um determinado ministério, já que a troca de partidos obedece mais a interesses imediatos de alocação de aliados do que exatamente à vocação política.
Também o contingenciamento das verbas transforma o Orçamento em uma ação política, e não técnica, e a liberação de verbas virou instrumento de ação do Executivo para conseguir o apoio de setores partidários.
Por isso, tanto o ministro Bezerra quanto o governador Campos alegam que a presidente Dilma sabia da distribuição de verbas para Pernambuco. Talvez não lhe tenha sido avisado que o ministério destinaria 90% da verba para o estado do ministro, mas isso é um detalhe.
Se a partilha de cargos é inevitável no nosso presidencialismo de coalizão, pelo menos se deveria dar tratamento diferenciado aos órgãos partilhados, e não entregar os ministérios de "porteira fechada", como acabou sendo o costume no primeiro ano do governo Dilma.
Outra providência necessária seria a instituição de pré-requisitos para a nomeação para certos cargos, obrigando os partidos a encontrar pessoas minimamente qualificadas para indicar.
A presidente tem uma chance especial para testar novos procedimentos na reforma ministerial que anuncia para breve. Se reduzir o número de ministérios e aprimorar os critérios de nomeações, estará dando passo decisivo para reorganizar a máquina administrativa do país num ano em que as dificuldades econômicas provavelmente serão maiores do que até então.
Talvez os políticos, diante das dificuldades que se prenunciam, rejeitem alguns ministérios, o que pode facilitar a vida da presidente. Mas, infelizmente, o mais provável é que pouca coisa mude.

Como apagar memórias sem deixar traços - FERNANDO REINACH


O Estado de S.Paulo - 05/01/12


Você gostaria de remover de sua mente um medo ou a memória de um trauma? Em camundongos, isso já é possível. E o método é tão simples que logo será adotado por psiquiatras e terapeutas.

O experimento, feito por cientistas de Helsinque e Nova York, baseou-se em duas descobertas feitas nos últimos anos. A primeira é que, tanto em animais quanto em seres humanos, é muito mais fácil reverter medos e traumas psicológicos durante a infância, enquanto o sistema nervoso está em desenvolvimento. Nesse período, os cientistas acreditam que os neurônios possuem um maior grau de plasticidade e podem ser moldados mais facilmente por novas experiências (é por isso que é mais fácil aprender uma segunda língua na primeira infância).

A segunda é que nos últimos anos foi descoberto que o tratamento de camundongos com antidepressivos, como a fluoxetina (Prozac), provoca mudanças no funcionamento do sistema nervoso, aumentando sua plasticidade.

Com base nessas observações, os cientistas imaginaram que talvez a administração de antidepressivos tornava o cérebro mais plástico, o que facilitaria a remoção de medos patológicos ou traumas de guerra.

Para testar essa hipótese, fizeram o seguinte experimento. Os camundongos foram condicionados a ter medo de um apito agudo. Para tanto, foram submetidos a pequenos choques elétricos toda vez que o apito tocava. Camundongos com medo do apito ficam imóveis assim que o ouvem, mesmo quando o som não é seguido de choque.

Após terem sido condicionados a ter medo do apito, os animais foram divididos em dois grupos. Um recebeu fluoxetina por duas semanas e o outro serviu como controle, tendo recebido somente água.

Após esse período, eles foram submetidos somente ao apito (sem choque) e suas reações foram monitoradas. Isso permite saber se eles haviam "esquecido" que tinham medo do apito e se o uso do apito sem o choque faria com que eles perdessem o medo do apito.

Depois de dois dias, foram deixados em paz por mais uma semana e testados novamente tanto com o apito sem choque (um subgrupo) como com o apito seguido de choque (outro subgrupo). O objetivo desse último teste não era recondicionar os camundongos a ter medo de choques, mas verificar se um único choque era capaz de restaurar o medo original.

Resultados. Os cientistas observaram que os dois grupos de camundongos (com ou sem antidepressivos) perdiam o medo do choque ao longo do tempo e eram igualmente dessensibilizados durante os dois dias em que ouviam o apito sem receber o choque. A grande diferença ocorria mais tarde. Os animais que haviam recebido antidepressivos não recuperavam o medo espontaneamente ao longo do tempo nem voltavam a ter medo após um único choque. A memória do choque havia sido eliminada. Eles estavam curados.

Nos camundongos que haviam recebido água, o medo voltava aos poucos, à medida que ouviam o apito. O medo retornava em níveis muito altos se fossem submetidos a um único choque. Ou seja, o medo estava "adormecido", mas voltava rapidamente após um único estímulo. Eles não haviam sido curados.

Além desses estudos comportamentais, os cientistas analisaram os neurônios dos circuitos cerebrais envolvidos com essa resposta ao medo e confirmaram que a plasticidade desses circuitos foi aumentada pelo antidepressivo. Isso explica porque foi muito mais fácil eliminar o medo e a memória com o uso combinado de antidepressivos e processos de condicionamento.

Como processos de condicionamento semelhantes a esses já são usados para tratar traumas em seres humanos e as doses de antidepressivos necessárias são as rotineiramente utilizadas por psiquiatras, é fácil imaginar que essa combinação de tratamentos pode vir a ser usada em seres humanos no futuro próximo. Sem dúvida, um grande avanço no tratamento de diversos distúrbios psiquiátricos.

Por outro lado, essa tecnologia, que permite remover ou adicionar medos e memórias à mente humana, pode ser utilizada em processos de lavagem cerebral ou doutrinação. Um prato cheio para polícias secretas, seitas radicais e diretores de cinema.

Socuerro! Ronaldo tá com dengue! - JOSÉ SIMÃO


FOLHA DE SP - 05/01/12
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! É o fim da picada! O Ronaldo tá com dengue!
Esqueceu de secar os pneus! E o mosquito deu entrada no hospital com crise de hipertensão. Devido ao colesterol alto! O mosquito vai explodir de colesterol!
Como disse o outro no Twitter: "Perdeu, mosquito"! Rarará! Também, com um alvo daquele tamanho, até mosquito cego! Trancoso tem dengue chique!
E atenção! Semana Internacional de Fazer Força pra Fechar a Calça! Encolhe a barriga, dá três pulos e enfia aquele jeans 2011! Dieta. Pra compensar aquele monte de bicho que você comeu no fim do ano!
E esses maias tão de brincadeira. Acabar o mundo em 21 de dezembro? Acaba logo em janeiro. Pra gente não ter que trabalhar o ano todo. Acaba depois do Carnaval. Rarará!
Esse vai ser o meu slogan este ano: "Feliz 2012! Abaixo os maias!". E eu tenho uma amiga que deu tanto no fim do ano que ficou com o apelido de Imigrantes. Ninguém vai pro litoral sem passar por ela! Rarará!
E esse reality show da Band, "Mulheres Ricas"? Primeiro que não é reality, é SURREALITY show. Surreal. E segundo, devia se chamar Mulheres Bizarras!
Elas não são mulheres, elas são bizarras! Só tomam champanhe, falam merda e fingem que gastam! E todas malucas. Uma pensa que é gêmea da Barbie, e outra só fala 'hello' a cada dez segundos! E elas só têm orgasmo no provador da Daslu!
E as três melhores frases: "Meu closet é um labirinto", "Eu sou uma mulher blindada" e "Marido sempre reclama, mas acaba comprando". E só rica vai pra janela e grita "Euuu aaamo"?!
E como disse a Nair Bello do Twitter: "Por que eles não fazem um 'Mulheres Velhas', eu jogando tranca com as minhas amigas e soltando pum?" Rarará!
É o Animal Planet da Band! Elas querem ser mulher-bicha, mas não conseguem. Como disse o Mauricio Stycer: parece lançamento de shopping center! Ou então daqueles prédios que têm espaço gourmet.
Rarará!
E mais predestinados! Tem um pugilista amador na Bahia que se chama Décio Brasso! Rarará!
E em Boa Vista tem um economista chamado Emerson BAÚ! Deve ser o economista do Silvio Santos!
Rarará.
Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colíro alucinógeno!

AMADOS - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 05/01/12


 A diretora Cecília Amado, neta de Jorge Amado que lançou em 2011 o filme "Capitães da Areia", tem novo projeto inspirado na obra do avô; "Quero trabalhar com o livro 'A Descoberta da América pelos Turcos'", diz

zero a zero

O escritor Fernando Morais, autor de livros como "A Ilha" e "Chatô", deposita nesta semana a última parcela do R$ 1,6 milhão que havia recebido do selo Benvirá, da Saraiva, para trocar de editora. Permanece, assim, na Companhia das Letras.

DÉCADA
Deste total, R$ 1,2 milhão era de adiantamento de royalties e R$ 400 mil a fundo perdido. Morais diz que teve "certa paúra" quando, depois de assinar com a Saraiva, percebeu que ficaria preso a ela por contrato por mais dez anos, "até os meus 75 anos".

REPOUSO
Morais agora escreve um livro sobre Lula. Chegou a entrevistar o ex-presidente depois que ele começou o tratamento contra o câncer. Mas as conversas estão interrompidas até o petista terminar a radioterapia.

NA RODA
Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), será o centro do "Roda Viva", da TV Cultura, na segunda. Deve falar sobre a polêmica do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mello deu liminar e defende que o órgão só pode investigar magistrados depois das corregedorias dos tribunais estaduais.

SEM FERMENTO
O show de Fafá de Belém no Memorial da América Latina, em SP, no dia 18, arrecadou 685 kg de farinha para o Fundo Social de Solidariedade, comandado por Lu Alckmin. O cachê da cantora, de R$ 38 mil, equivale a mais de 18 mil kg do produto. O Memorial informa que nunca cobrou ingressos no encerramento da temporada. Fez isso pela primeira vez ao pedir as doações de farinha.

PARTO EM CASA
O terceiro filho da top brasileira Michelle Alves com o israelense Guy Oseary, empresário de Madonna, nasceu em Los Angeles no último dia 29. Michelle teve o bebê em casa com a ajuda de uma parteira e uma doula, espécie de enfermeira que acompanhou a modelo durante a gestação. O bebê ainda não tem nome.

LISTA
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entrou na lista de cotados para substituir Aloizio Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele vai para o lugar de Fernando Haddad no Ministério da Educação.

LISTA 2
E outro citado como possível substituto de Mercadante, o deputado Newton Lima (PT-SP) quer se reunir com o futuro titular da Educação para estabelecer um cronograma de audiências públicas sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que tramita na Câmara, prevê maiores punições por desvios e má gestão das verbas destinadas à área.

TIO PATINHAS
O livro "Carlos Slim: O Homem Mais Rico do Mundo", biografia do bilionário escrita por José Martínez, sairá no Brasil na primeira semana de agosto. A editora Prumo publicará a obra.

CENA ABERTA
O ator Expedito Araújo comemorou seu aniversário no lounge do bar Skye, no hotel Unique. Os colegas Leopoldo Pacheco, Melissa Vettore e Esther Góes, entre outros convidados, foram à festa.

curto-circuito
A Trash 80's promove amanhã a festa Viva 2012! Noite do Branco e Prata, no clube Caravaggio. Classificação: 18 anos.

A Livraria Cultura do Conjunto Nacional exibe 14 quadros do estilista Ronaldo Esper de hoje até o dia 29 deste mês.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

Os epígonos despedem-se em Iowa - DEMÉTRIO MAGNOLI


O Estado de S.Paulo - 05/01/12


Os milharais de Iowa já serviram de cenário para filmes de terror de terceira classe. Na sua mediocridade, nenhum se compara ao espetáculo proporcionado pelos pré-candidatos republicanos que disputaram as primárias de anteontem. A julgar por ele, os republicanos "transformaram-se num bando selvagem, louco, do qual emanam noções excêntricas e irresponsáveis que os colocam à margem da corrente principal da política americana", como escreveu Michael Medved, um analista conservador. De fato, em Iowa triunfou Nêmesis, a deusa da retaliação: a primária inicial da campanha republicana assinala o fracasso do movimento conservador abrigado sob a abóbada do Tea Party.

Medved referia-se especificamente a Ron Paul, um ponto fora da curva mesmo pelos padrões do Tea Party. Paul é um libertário, no curioso sentido que o termo adquiriu nos EUA. Isolacionista radical, pacifista extremado, o texano atraiu um cortejo de adeptos antissemitas, arautos das conhecidas teorias conspiratórias sobre o 11 de Setembro que fazem tanto sucesso entre esquerdistas e ultranacionalistas brasileiros. Contudo, efetivamente, ele articulou sua campanha em torno da proposta de abolição do banco central e da ideia de "anulação", um suposto direito dos Estados de rejeitar leis federais das quais discordam. A ideia condensa um desejo de retorno à época da Crise da Anulação de 1832, quando o presidente Andrew Jackson enfrentou um ensaio de insurreição tributária da Carolina do Sul.

Abstraindo o folclore sombrio, Paul não está tão distante dos demais pré-candidatos da direita republicana - isto é, todos eles, com a exceção parcial e qualificada de Mitt Romney. O programa utópico que os aproxima é o impulso de suprimir a História americana, restaurando uma mítica idade de ouro anterior à democracia de massas e reinventando o país de colonos protestantes (e brancos) submerso no oceano da modernidade. As diferenças incidem apenas sobre o lugar do passado selecionado por cada um como momento perfeito da operação restauradora.

Rick Perry, governador do Texas, fez soar as trombetas de uma guerra contra a imigração ilegal, prometendo empregar drones (aeronaves não tripuladas) e deslocar milhares de tropas para selar a fronteira com o México. Newt Gingrich, apertando com todos os dedos a tecla do nativismo, sugeriu transferir para comissões municipais a prerrogativa de decidir sobre o destino dos imigrantes, enquanto Michele Bachmann insistia no projeto de uma cerca impenetrável ao longo de toda a extensão da fronteira meridional. Rick Santorum, por sua vez, ergueu o estandarte da "Fé, Família e Liberdade", convertendo o palanque eleitoral em púlpito de uma pregação antissecularista expressa em linguagem fundamentalista. Abraham Lincoln e a Guerra Civil? Franklin Roosevelt e o New Deal? Lyndon Johnson e a Lei de Direitos Civis? O "bando selvagem" de pré-candidatos do Tea Party não alcançou um consenso, mas eles estão convencidos de que o declínio dos EUA começou em algum desses três episódios catastróficos da trajetória da nação construída pelos colonos originais.

Na mitologia grega, os epígonos são os filhos dos Sete Contra Tebas, que conquistaram e destruíram a cidade, vingando a morte de seus pais. Os pré-candidatos do Tea Party apresentam-se como epígonos de Ronald Reagan, mas não passam de discípulos falsos - e a cidade que depredam é a herança política de seu herói. Reagan era um conservador solar, avesso à melancolia raivosa dos nativistas e fanáticos religiosos. "Um governo não pode controlar a economia sem controlar as pessoas" - uma de suas linhas mais célebres sintetizava a insurreição conservadora contra a expansão das políticas sociais, mas não excluía o pragmatismo nem impedia compromissos bipartidários: sua reforma tributária de 1986, que contou com amplo apoio dos democratas, aumentou os impostos incidentes sobre as empresas. Em contraste, os epígonos insistem, como doutrinários incuráveis, numa receita suicida de equilíbrio orçamentário baseada exclusivamente em cortes de gastos públicos.

O sistema americano de primárias tende a inclinar os candidatos para as margens do espectro político, onde se situa a base militante dos partidos. À primária republicana de Iowa acorre, geralmente, menos de um sexto dos 645 mil eleitores registrados do partido e em 2008 a idade média dos participantes girava em torno de 60 anos. Os milharais formavam, em tese, o cenário ideal para o Tea Party impor uma fragorosa derrota ao moderado Romney - que, além de tudo, é um fiel da Igreja Mórmon. Desta vez, contudo, assistiu-se a uma inversão de papéis: os discursos extremistas do "bando selvagem" do Tea Party convenceram parcela significativa dos participantes de que tais personagens carecem de viabilidade na futura disputa presidencial. O insucesso dos radicais na primeira batalha praticamente define os rumos da campanha inteira. Romney, que prudentemente ficou acima da briga de facas, deve ser coroado desafiante de Barack Obama nas primárias da Flórida, em menos de um mês.

Os marqueteiros de Obama deliciaram-se com o espetáculo falimentar oferecido pelo Tea Party e, ansiosos, aguardam as imagem das inevitáveis reverências que Romney fará ao "bando selvagem". Todavia eles sabem que Iowa terá escassa influência sobre uma disputa presidencial em que Romney pode até mesmo triunfar por default. A relevância do que aconteceu em meio aos milharais não se traduz na escala das circunstâncias eleitorais, mas na da história política americana. A "revolução conservadora" deflagrada por Reagan percorreu um ciclo degenerativo completo, estiolando-se como uma virulenta utopia regressiva. Os epígonos nada têm a oferecer à nação - embora, mais do que nunca, sejam capazes de contaminar a sociedade americana com o vírus da intolerância e o sistema político do país com o da paralisia.

GOSTOSA


Cenário melhor - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 05/01/12


Economistas do governo trabalham com o cenário de que o ano pode não ser tão ruim quanto alguns líderes europeus estão dizendo. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy disseram que 2012 será pior que 2011. Em Brasília, há a esperança de que a partir de meados do ano a situação melhore. Mesmo assim, sabe-se que haverá muito estresse.

O Banco Central se prepara para o anúncio do IPCA na sexta-feira. Provavelmente, a inflação de dezembro vai mostrar que a meta foi ligeiramente descumprida. O argumento já explicitado pela Fazenda é que se ficar abaixo de 6,55% a meta terá sido cumprida. Na verdade, qualquer coisa acima de 6,50% é estouro do teto da meta.

O argumento não é brigar com a segunda casa decimal depois da vírgula, mas sim o de mostrar que o ano foi difícil para todos. Mesmo os que enfrentaram quadro recessivo estão com inflação acima da meta. No Reino Unido, por exemplo, onde a meta é 2%, a inflação está em 4,4%. A Zona do Euro tem meta informal de 2% e tanto Alemanha quanto França estão acima disso. Os EUA não tem meta explícita, mas buscam 2% e a taxa está em 3,4%.

Nos países que cresceram mais fortemente, a taxa está muito alta. Como na Índia, em 8,5%. Na China, o número é divulgado pelo Conselho de Estado com todos os filtros e manipulações que se pode imaginar. Mesmo assim, eles admitem que a inflação passou o ano inteiro acima dos 4%, que é a meta do país.

A inflação de 2011 no mundo foi impactada pela política de expansão monetária e fiscal adotada para enfrentar a crise de 2008/2009. O importante no caso do Brasil é que a inflação inverteu a curva e o governo Dilma tem demonstrado que quer impedir que ela fuja do controle. Certas políticas e discursos entram em contradição com o objetivo da inflação controlada. Mesmo assim, a taxa que já tinha ultrapassado 7,3% caiu nos últimos meses.

Para 2012, o BC deve demonstrar empenho para levar a taxa ao centro da meta até dezembro, como prometido pelo presidente Alexandre Tombini. O problema é que este ano há pressões inflacionárias e muita incerteza.

O que se diz no governo é que o cenário externo terá momentos de estresse bancário, mas que do ponto de vista da administração governamental da crise a situação pode estar começando a melhorar. Depois de meses muito difíceis, principalmente outubro e novembro, os dois maiores líderes da Europa entraram em acordo e desenharam uma solução parecida com a Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira.

A explicação que ouvi é que apesar de não haver, como no Brasil, uma forma clara de a União punir os que descumprirem as regras fiscais, a Europa está criando mecanismos de constrangimento para que os países sigam os limites. A Espanha mesmo não cumprindo o número está fazendo esforços enormes para controlar as contas. Itália e Grécia têm governos técnicos que perseguem reformas. A solução já estaria desenhada, sendo necessária apenas a formalização disso. Pode levar alguns meses, mas já está sendo encaminhada. A França passará por um momento mais difícil até maio, quando será a eleição, principalmente se a nota da dívida for rebaixada, mas o segundo semestre pode ser melhor do que o primeiro, de acordo com essa avaliação.

Os momentos mais difíceis do ano serão vividos no mercado bancário porque as instituições terão que se esforçar para cumprir a exigência de aumento de capital, ao mesmo tempo em que alguns bancos serão alvo de desconfiança. Os bancos mais frágeis terão que tentar se capitalizar e enfrentar dificuldade de captação.

O Brasil está preparado para os vários cenários, garante-se no governo. Considera-se que qualquer que seja a turbulência do ano não deve ser tão grave quanto a de 2008. Sobre a conjuntura brasileira a avaliação é a de que o país começa o ano fraco, em termos de atividade, mas depois aumentará o ritmo e que no segundo semestre o país vai crescer mais do que no primeiro. No ano, o país deve crescer por volta de 3,5% mesmo que a Europa continue parada; os EUA, com leves sinais de melhora; e a China, com pequena desaceleração. A conclusão feita é que o Brasil está se saindo bem desse período de enorme incerteza no mundo, ao conseguir evitar o descontrole inflacionário e a recessão.

Jacques Chirac seria condenado no Brasil? - WELLINGTON CABRAL SARAIVA


FOLHA DE SP - 05/01/12

Aqui, nem haveria processo; além disso, nossos advogados podem recorrer infinitamente, e o Judiciário admite habeas corpus como nenhum outro


Semanas atrás, o ex-presidente francês Jacques Chirac foi condenado a dois anos de prisão, com sursis (suspensão condicional da pena), por desvio de € 1,4 milhão, abuso de confiança e recebimento ilegal de vantagem.

Ele criou, na década de 1990, como prefeito de Paris, empregos fictícios em benefício de pessoas de seu partido, o RPR (Agrupamento pela República).

Segundo a sentença, Chirac "faltou com a obrigação de probidade que pesa sobre as pessoas públicas encarregadas da gestão dos fundos ou bens que lhes são confiados, em detrimento do interesse geral".

Ele foi o primeiro ex-presidente condenado na França desde o marechal Philippe Pétain, em 1945, por colaboração com os nazistas. Chirac sofre de doença neurológica, tem 79 anos de idade e já havia ressarcido a prefeitura parisiense em € 2,2 milhões. Mas isso não impediu a condenação.

Chirac seria condenado no Brasil? Impossível.

Primeiro, por nossas regras de prescrição. Na França, a prescrição de crimes graves ocorre em dez anos e se interrompe pela investigação ou impulso do processo. Só há prescrição se o Ministério Público passar dez anos inerte.

No Brasil, para a pena aplicada a Chirac, a prescrição ocorreria em quatro anos e só se interromperia com o início da ação e com a sentença condenatória. Pela idade de Chirac, o prazo seria contado pela metade, isto é, dois anos. Os desvios aconteceram até 1995, e o início da ação, em 2009. Aqui, nem haveria processo.

Mesmo proclamando inocência, o ex-presidente francês decidiu não apelar. No Brasil, diferentemente dos países mais avançados, temos quatro instâncias criminais. Se o réu recorrer, mesmo sem nenhum argumento sério, a pena só é executada depois de todas elas. Nos demais países, em geral, com a decisão de segunda instância a pena já é aplicada.

Nossas regras estimulam os advogados a recorrer infinitamente, para fazer o cliente obter a extinção do processo. Nosso Código Penal premia a chicana com a impunidade. Temos ainda uma excrescência chamada prescrição retroativa: o processo pode ir para o arquivo mesmo que o réu tenha sido validamente condenado.

Outra dificuldade nossa: os habeas corpus. Nosso Judiciário admite o habeas corpus como talvez em nenhum outro país. Por habeas corpus sucessivos, uma denúncia ajuizada na primeira instância é examinada dias depois no Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus são preparados pelos advogados só com as provas que interessam, e tribunais antecipam o julgamento do mérito sem que o Ministério Público possa produzir provas adicionais.

Assim, os tribunais superiores estão afogados pelo mar de habeas corpus que a jurisprudência incentivou. Em outros países, não se admite o habeas corpus com a amplitude do Brasil.

Com esse histórico julgamento, a justiça francesa mostra independência e severidade aos que lesam o patrimônio público.

Com nossos processos infinitos, nossas altas taxas de prescrição, nossos baixos índices de recuperação dos bens desviados, que mensagem o sistema criminal brasileiro transmite? A de uma estrutura lenta, ineficiente e com enorme dificuldade de punir crimes e improbidade praticados pelos que detêm poder político ou econômico.

A responsabilidade pelas deficiências de nosso sistema não é só do Judiciário. Nossa legislação precisa de profundas alterações, e nem sempre o Legislativo é sensível à necessidade de tornar eficiente o combate ao crime e à improbidade. Cabe à sociedade exigir.

WELLINGTON CABRAL SARAIVA, 44, mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), é representante do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça

Pelo poder - LUIS FERNANDO VERISSIMO


O Estado de S.Paulo - 05/01/12


No filme Tudo pelo Poder alguém diz que o único pecado imperdoável num político americano é o pecado da carne - mesmo na forma branda de rapidinhas com estagiárias predispostas. Um dos pré-candidatos republicanos às eleições presidenciais deste ano nos Estados Unidos já foi obrigado a desistir depois que se revelou que ele era um predador sexual. Muitos homens públicos americanos tiveram que se submeter a um ritual de contrição pelos seus pecados - geralmente com a esposa estoicamente ao seu lado, diante dos repórteres e das câmeras - antes de renunciar ao cargo ou à candidatura. O que nos leva a pensar no contraste com o Brasil, onde a vida sexual de cada um é raramente um fator na disputa política. Nossos escândalos são assexuados, a vida privada permanece privada mesmo em meio ao maior tiroteio. E há quem diga que alegações sobre infidelidade matrimonial, voracidade sexual, etc., só aumentariam a popularidade de um político brasileiro. Mas não sejamos cínicos.

O filme Tudo pelo Poder é bom. George Clooney é um candidato a candidato à presidência em campanha numa primária estadual. É um democrata idealizado, com opiniões que o próprio Clooney gostaria de ouvir de um candidato real - ou seja, o que ele esperava que o Obama fosse, e não foi. Seu opositor na primária mal aparece no filme, não tem nenhuma importância no enredo. O conflito acontece dentro da sua equipe, onde, com uma exceção, todos os personagens principais se revelam, de uma forma ou de outra, carentes, digamos, de caráter. E aí é que está um dos poucos defeitos do filme: o único personagem que se salva, que tem um comportamento ético e que acaba pagando por ser a exceção é interpretado por Philip Seymour Hoffman, que ninguém nunca viu fazer papel de herói moral.

Além do pouco convincente Hoffman, Clooney, que coescreveu e dirigiu o filme, não livra a moral de ninguém, nem do seu candidato ideal. Fez um filme pessimista sobre a falibilidade, humana, mesmo dos melhores humanos. O título em inglês, Os Idos de Março, evoca o Júlio César, de Shakespeare, mas no filme ninguém esfaqueia ninguém à traição. As traições são mais sutis.

Injustiça. O mais terrível da morte aos 41 anos do Daniel Piza, com quem convivi menos do que gostaria, é não ter contra o que dirigir nossa indignação pela brutal injustiça. Foi a fatalidade, foi a vida... nada que se possa responsabilizar pelo que nos fizeram.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 05/01/12
Ritmo de crescimento de cruzeiros registra queda

O setor de cruzeiros marítimos brasileiro, nesta temporada, está mais concentrado nos meses de janeiro e fevereiro, segundo a Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos).

Durante os primeiros dois meses do ano, 191 roteiros de navios circularão pelo litoral do país, de acordo com levantamento da entidade.

O volume representa quase 50% do total da temporada 2011/2012. No período anterior, janeiro e fevereiro tiveram apenas 176 roteiros.

A maior concentração nos meses mais quentes do ano acontece em um momento de freio do setor no país. Apesar de ainda registrar aquecimento dos principais indicadores, o crescimento neste ano está menor do que nos últimos 20 anos, segundo Ricardo Amaral, presidente da entidade.

"O Brasil já é um dos cinco maiores mercados de cruzeiros no mundo. Mas, se não houver estímulo, vai parar de crescer", afirma.

Deficiências de infraestrutura e custo tributário são alguns dos motivos que atrapalham avanços como o desenvolvimento de novos destinos, por exemplo.

"O governo e o setor devem estar atentos ao que acontece em outros mercados", afirma o presidente da Abremar.

"O Chile começou a elevar impostos e perdeu competitividade. Grécia e Turquia estão fazendo sérios investimentos no setor com medidas de incentivo, para tentar alavancar a economia. O Brasil precisa se espelhar."

EUA EM CONTRADIÇÃO
Os americanos estão otimistas em relação à economia em 2012, apesar de a maioria (68%) acreditar que 2011 foi um ano ruim.

Levantamento da empresa de pesquisa GfK mostra que 62% da população dos Estados Unidos acha que este ano será bom economicamente para o país.

A maioria (78%) também está otimista em relação a sua situação financeira. O número é ainda maior entre a população jovem: 86%.

Apesar do otimismo para 2012, 80% dos americanos dizem que a economia do país está em um mau estado e 64% afirmam que a situação não melhorou durante novembro. Apenas 24% acreditam que o nível de desemprego irá reduzir-se em 2012.

Mil pessoas foram ouvidas. A margem de erro é de 4%, para mais ou para menos.

Carro importado A Eurobike investirá R$ 12 milhões neste ano para aumentar o número de lojas no interior. A rede de concessionárias passará a ter unidades fixas em Bauru (SP) e Caxias do Sul (RS).

Agulha O comércio atacadista de tecidos fechou 2011 com vendas 5,5% superiores a 2010, impulsionado pelo aquecimento dos últimos meses do ano, segundo o Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos de São Paulo.

Intenção de comprar duráveis tem maior nível desde 2008

No início de 2012, a intenção de comprar bens duráveis está no nível mais alto desde 2008, segundo pesquisa realizada pela Fecomércio-RJ.

A sondagem faz comparação com os primeiros meses dos anos anteriores.

O interesse de comprar bens como TV, carro ou computador, entre os meses de janeiro e março, foi positivo para 17,5% das mil famílias ouvidas no fim do ano no país.

"Em dezembro de 2009, havia o rescaldo da crise. No ano seguinte houve uma elevação natural porque a economia cresceu", afirma Christian Travassos, economista da entidade.

"Agora, o que mais pesa é o aumento da carteira assinada. O estoque de emprego ainda está elevado."

Um dos itens que mais cresceu, a máquina de lavar, que foi de 5,1% no início do ano passado para mais de 8% neste ano, ilustra o movimento, segundo Travassos.

"Isso mostra que as pessoas estão querendo comprar bens que facilitem as tarefas domésticas, enquanto saem para trabalhar", diz.

A intenção de comprar geladeiras subiu de 11% em dezembro de 2010 para quase 16% no mesmo mês de 2011.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

Loteamento irregular - DORA KRAMER


O Estado de S.Paulo - 05/01/12

A ordem da presidente Dilma Rousseff para que sejam adotados critérios técnicos na distribuição de recursos para prevenção e combate a enchentes nos Estados é um gesto alentador.

Traduz atenção e conexão com o que se passa no País, ainda que a chefe de Estado esteja em férias, além de marcar positivamente mais uma distinção comparativa com o governo antecessor, que preferia ignorar ou brigar com as más notícias.

Dilma reagiu à revelação, feita pelo Estado, de que 90% das verbas de prevenção e combate a enchentes do Ministério da Integração Nacional foram destinadas para Pernambuco - onde o ministro Fernando Bezerra será candidato a governador.

Desalentador, porém, é o fato de que a ação da presidente tenha caráter meramente simbólico, uma vez que a determinação para que as liberações passem a ser feitas sob o crivo da Casa Civil não anula a prática da influência política.

A força do governador Eduardo Campos, como aliado de primeira linha, junto ao Palácio do Planalto, não será por isso minimamente abalada e, portanto, o potencial de desequilíbrio no tratamento dado a este ou àquele Estado permanece inalterado na prática. Tanto que, segundo o ministro, a liberação foi devidamente discutida da Casa Civil e no Planejamento, com o conhecimento da presidente.

Além disso, só a necessidade de existir uma ordem expressa da presidente para que sejam observados critérios técnicos na distribuição de recursos já diz quase tudo sobre a distorção do modelo de coalizão governamental em vigor.

A rigor, os protocolos administrativos servem para serem seguidos como regra geral e não para que o administrador seja lembrado de que não podem ser exceção e chamado às pressas das férias para dar explicações a respeito.

Nada contra o socorro a Pernambuco ou a qualquer outro Estado necessitado, mas a concentração de verbas configura um evidente privilégio e é a expressão material do sistema de loteamento que transforma o ministério em extensão dos partidos.

Vida que segue. Eles perdem os anéis, mas conservam os dedos em perfeito estado. Dos seis ministros obrigados a deixar os cargos por ação ou omissão em algum tipo de atividade suspeita, cinco tocam a vida sem enfrentar qualquer consequência.

Antônio Palocci (Casa Civil) voltou às consultorias e à atividade de bastidor no PT. Pedro Novais (Turismo) é deputado federal, Alfredo Nascimento (Transportes) é senador, Orlando Silva (Esportes) é candidato a vereador e Carlos Lupi comanda a máquina do PDT.

O único com contas a prestar é Wagner Rossi (Agricultura), indiciado pela Polícia Federal em inquérito sobre fraude em convênio com a PUC.

Não sobra um. Dos partidos governistas com assento no Ministério, só o PSB até agora não tinha sido pego na curva dos desvios.

Com o gentil patrocínio do pernambucano Fernando Bezerra, titular do Ministério da Integração Nacional, na concessão de 90% das verbas contra enchentes para o Estado no qual se candidatará a governador, o partido de Eduardo Campos entra na roda e fecha o círculo.

Nenhuma legenda da coalizão saiu ilesa no primeiro ano de governo, mas nem por isso deixarão de compartilhar o poder nos próximos três anos.

Mão de obra. Uma grande e urgente contribuição do setor privado de serviços ao pacote de medidas para estimular a vinda, e facilitar a vida, dos turistas estrangeiros que o governo vai lançar em breve seria o investimento pesado no treinamento de mão de obra.

Aí incluídos atendentes de lojas, restaurantes, aeroportos, taxistas etc. E não é só o idioma. É, sobretudo, o padrão de comportamento, a maneira leniente e pouco profissional no trato com a clientela.

Com gente displicente e desqualificada não se pode nem pensar em receber bem a quantidade de visitantes esperados para a Copa e a Olimpíada.

Isso sem falar nos preços escorchantes cobrados no Brasil.

GOSTOSA


Pintou um clima - RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 05/01/12


FÁBIO ZAMBELI (interino) 


Chamou atenção do Planalto a prudência de tucanos alinhados a Aécio Neves nas considerações acerca da atuação de Fernando Bezerra (Integração Nacional), acusado de privilegiar Pernambuco, seu reduto eleitoral, no repasse de verbas para prevenção de enchentes em 2011. Apesar de Minas Gerais ter sido o Estado mais penalizado com as chuvas, nem mesmo Antonio Anastasia se aventurou a censurar o ministro.

O pacto de não agressão é interpretado nos bastidores como um afago do PSDB ao governador Eduardo Campos (PE), padrinho de Bezerra e próximo de Aécio, que trata o PSB como potencial aliado em 2014.

Pesos e medidas Poupado por Anastasia, Bezerra também foi elogiado por Beto Richa (PSDB), que o considerou "atencioso" com o Paraná. Coube a José Serra a crítica quase solitária ao "loteamento político" da pasta.

#prontofalei Do secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR), no Twitter: "Ministro que vira as costas ao país para privilegiar seu quintal deve ser contido. Na Integração, a história se repete e Dilma toma atitude".

Deixa comigo Na Casa Civil desde junho de 2011, Gleisi Hoffmann já recorreu duas vezes a notas oficiais nas quais nega interferência em assuntos de outros ministérios -a última na Integração Nacional e a anterior, no Esporte. Tudo para tentar se desvencilhar da imagem de "superministra" de Dilma.

Frota A Presidência gastou R$ 639 mil na compra de 14 Ford Focus Sedan completos. Eles substituirão carros com mais de 10 anos de uso.

Correio elegante Em franca disputa com Paulo Teixeira (PT-SP) pela liderança do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que está nos EUA, enviou mensagem de celular para o colega de partido: "Fique sossegado, nada nos intrigará. Nunca atribuí a você movimentação para me derrubar".

Antiácido Pegou mal no PMDB a notícia da possível ida de Ciro Gomes (PSB-CE) para o Ministério da Ciência e Tecnologia na vaga de Aloizio Mercadante, de saída para o MEC. Peemedebistas não digerem a entrevista de 2010 em que Ciro chamava Michel Temer de chefe de "ajuntamento de assaltantes".

Quase lá Propeg, Nova S/B e Leo Burnett estão perto de amealhar a generosa conta de publicidade do governo federal, com contratos que somam R$ 150 milhões ao ano. Habilitadas na licitação do Planalto, as três agências serão declaradas vencedoras se não houver contestação em cinco dias.

Linha branca Geraldo Alckmin demonstra desconforto com a repercussão do aumento de ICMS para eletroeletrônicos, autorizado no crepúsculo de 2011 pela Fazenda. O governador diz que os fabricantes, agora queixosos da medida, concordaram com a nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), base de cálculo do imposto.

Cofre Defensores do projeto que transfere ao TJ-SP a arrecadação com a taxa judiciária -hoje repassada ao governo paulista- usam como exemplo o Rio de Janeiro. Lá, desde 2000, a corte fica com os recursos e investe em informatização. Modelo similar vigora em Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul.

Isonomia Os deputados Vicente Cândido (PT-SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) abraçaram o movimento dos delegados da PF que pleiteiam autonomia funcional semelhante à de juízes e promotores e remuneração atrelada à de ministros do STF.

com LETÍCIA SANDER e FLÁVIO FERREIRA

tiroteio

"Além de entregar casas populares com problemas, o governo transforma a CDHU em caixa-preta. Abrimos uma CPI em 2009, mas os tucanos bloquearam a investigação."

DO LÍDER DO PT NA ASSEMBLEIA PAULISTA, ÊNIO TATTO, sobre as infiltrações e vazamentos detectados em moradias entregues pelo governador Geraldo Alckmin há uma semana em Ribeirão Preto (SP).

contraponto

Plantão 190

O secretário paulista de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, discorria sobre ações de sua pasta durante palestra no clube Juventus, a convite do dirigente tucano Fábio Lepique. Ao falar das mudanças no atendimento em delegacias, forneceu seu número de celular:

-Podem anotar: é meu telefone particular. Quem tiver reclamação pode ligar diretamente para mim!

O aparelhou do secretário tocou imediatamente. Alguém da plateia logo se apresentou:

-Fui eu. Só queria checar se era seu telefone mesmo.

Intervenção nada branca - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 05/02/11

BRASÍLIA - Alguém sabe explicar por que Pernambuco recebeu, em 2011, 90% dos recursos para novas obras de um programa de "prevenção e preparação para desastres"?
O país sempre assiste a tragédias nesta época do ano, quando as chuvas devastam e matam particularmente no Sudeste e em parte do Sul. Minas fica praticamente toda em estado de emergência, Santa Catarina foi inundada não faz muito tempo, a região serrana do Rio sensibilizou o mundo com os deslizamentos e centenas de mortes no ano passado.
Mas... quem abocanha 90% das verbas é Pernambuco. Será por causa de uma tromba-d'água em 2010? Estariam os arrecifes esfarinhando? São Pedro tem alguma pinimba com o Estado e é preciso prevenir?
Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a resposta está na eficiência do governo estadual, que apresentou com presteza programas que, por si, já justificam a decisão. Apresentou, levou.
Ok. Mas há quem diga que nenhuma das opções acima está correta e que o que pesou mesmo foi o coração (além de interesses bem concretos) do ministro: Bezerra é pernambucano, apadrinhado e correligionário do governador Eduardo Campos (ambos são do PSB) e, ora, ora, pré-candidato a prefeito de Recife.
É muita cara de pau. Por isso, Dilma ignorou o ministro e chamou de volta a Brasília a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que está dando uma olhadinha nos programas da Integração e das Cidades para prevenção de enchentes, até porque mais de R$ 500 milhões foram desperdiçados.
Aviso a quem interessar possa: essa missão de Gleisi não será a única nem a última. Cansada de conviver com dinheiro esquisito para ONGs amigas, convênios fraudulentos, uso político de dinheiro público..., Dilma decidiu destacá-la como xerife.
Em nota, a ministra desmentiu que seja intervenção branca ou algo assim. Mas é exatamente isso. E com muito boas razões.

Dilma e as "heranças malditas" - EDITORIAL O GLOBO


O GLOBO - 05/01/12

As causas de muitos desastres ditos naturais, em que inundações e desmoronamentos deixam um rastro de destruição e mortes a cada temporada de chuvas, estão numa longa história de imprevidências. Entre as principais, incúria administrativa e populismo de políticos despreocupados com a favelização e ocupação desordenada de áreas de risco.

A descoberta do mau uso de verbas do Ministério de Integração Nacional, de Fernando Bezerra, do PSB de Pernambuco, acrescenta mais um elo nessa cadeia de explicações: o clientelismo na devolução à sociedade de parte do enorme volume de recursos extraídos do contribuinte por meio de escorchante carga tributária. Pois, embora o ano passado, o primeiro de Dilma Rousseff no Planalto, tenha começado com a catástrofe ocorrida na Serra Fluminense, onde, entre Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, mais de 900 pessoas morreram, o estado que mais recebeu recursos do Programa de Prevenção e Preparação para Desastres do ministério foi o da base eleitoral do ministro - Pernambuco, com R$34,2 milhões, 22% do total dos recursos liberados (R$155,6 milhões).

O Rio de Janeiro liderou a lista dos gastos em reconstrução (R$297,9 milhões, ou 29,5% do total de R$1,06 bilhão), mas não faz sentido que uma região atingida por uma catástrofe como aquela não precise de obras de prevenção. Aliás, como tem sido mostrado com a devida insistência pela imprensa, faltam também obras de reconstrução.

No terceiro dia do ano já eclode a primeira crise de 2012 no ministério de Dilma. Terça, a presidente resgatou a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da folga de fim de ano e a despachou para o Planalto, enquanto a chuva já castigava, com os dramáticos resultados de sempre, Minas e Rio de Janeiro. Teria sido decretada intervenção da Casa Civil no ministério de Fernando Bezerra, negada ontem por Gleisi.

Dilma exige o mínimo: parâmetros técnicos na liberação dos recursos. Em defesa do correligionário, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que Bezerra concentrou o dinheiro no estado por sugestão da presidente, diante das chuvas ocorridas em 2010 na Zona da Mata. Algo a esclarecer. Em entrevista coletiva, Bezerra lembrou o fato e ainda argumentou que Pernambuco não pode ser discriminado por ser o estado do ministro. Por suposto. Mas tem sido costume subordinar o orçamento do ministério à bússola político-eleitoral do ministro do momento. Bezerra seguiu o modelo de Geddel Vieira (PMDB), dono do ministério no final do governo Lula. Geddel despejou o grosso do dinheiro do programa contra acidentes na Bahia, onde disputa votos. Na essência, repete-se na Integração Nacional a distorção verificada no Ministério da Agricultura de Wagner Rossi (PMDB), no Turismo de Pedro Novais (PMDB), no Transporte de Alfredo Nascimento (PR), Esporte de Orlando Silva (PCdoB) e Trabalho de Lupi (PDT). Corrupção à parte - pelo menos por enquanto -, Bezerra seguiu o figurino patrimonialista de usar o dinheiro público com fins privados: adubar o terreno em que pretende colher votos no futuro. Terá de ser mais convincente nas explicações.

O caso parece ser mais uma herança maldita que Dilma recebe do modelo fisiológico de montagem de governo pelo lulopetismo. Há fortes evidências de que o ministério foi "doado" ao PSB de Bezerra, como tantos a outros aliados. O problema é que surgem na cena, de maneira visível, destruição e morte.