EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

''Audiência'' para Ahmadinejad

EDITORIAL O Estado de S. Paulo - 27/04/2010

O chanceler Celso Amorim concluiu ontem em Teerã, onde foi recebido pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad, um breve giro por algumas das capitais onde se desenrola, com enfoques distintos, o contencioso sobre o programa nuclear iraniano, alegadamente para fins pacíficos, mas suspeito de se destinar à produção da bomba. O chefe da diplomacia brasileira esteve antes na Rússia, que gradativamente se aproximou da posição dos Estados Unidos pela adoção de uma nova rodada de sanções da ONU contra o Irã por suas recorrentes violações do Tratado de Não-Proliferação (TNP) de que é signatário. As transgressões consistem na recusa iraniana de dar aos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), das Nações Unidas, o acesso às suas instalações, materiais e equipamentos nucleares, bem assim aos cientistas envolvidos no programa, como estipula o TNP. A recusa nunca é taxativa, evidentemente. Manifesta-se pelo silêncio ou pela fraude. No ano passado, por exemplo, quando os Estados Unidos revelaram a descoberta de um centro clandestino para a produção de urânio enriquecido, nas montanhas próximas à cidade sagrada de Qom, Teerã alegou que estava para comunicar a sua existência à AIEA. A outra escala de Amorim foi Ancara, na Turquia, cujo governo compartilha com o do Brasil a oposição às sanções, preferindo que a comunidade internacional insista nos entendimentos diplomáticos com a República Islâmica. Ambos os países são membros transitórios do Conselho de Segurança da ONU, onde a questão terá de ser decidida. Argumentam que as sanções serão ou inúteis ? como foram as três séries anteriores ? ou contraproducentes: se ferirem a economia iraniana, com efeitos diretos para a vida da população, levarão Teerã a um endurecimento com amplo apoio interno. Em termos práticos, Brasil e Turquia propõem dar uma nova chance ao esquema pelo qual o Irã enviaria à Rússia e à França cerca de 3/4 do seu urânio enriquecido a 3% para recebê-lo de volta, mais tarde, a 20%, para a produção de isótopos radiativos, com fins medicinais. A ideia chegou a ser acolhida em outubro passado pelos negociadores iranianos na AIEA. Em janeiro, dando a entender que temia que o material seria simplesmente confiscado, Ahmadinejad disse que o Irã só faria negócio se a troca fosse simultânea ? um contrassenso para a intenção de reduzir os estoques iranianos de urânio passíveis de enriquecimento para fins militares. Em favor da posição brasileira, Amorim lembra que os turcos, "membros da OTAN e vizinhos do Irã, são provavelmente os últimos a querer uma bomba iraniana", como disse em entrevista publicada domingo no Estado. O argumento ignora os vínculos históricos entre os dois países. Já no caso do Brasil, nada remotamente parecido com isso existe. Outra diferença é de atitude. A Turquia defende o diálogo com Teerã, porém é aliada tradicional dos EUA. Mais importante ainda, o seu presidente, Abdullah Gül, não corteja nem confraterniza com Ahmadinejad, como faz o presidente Lula ? para perplexidade dos observadores internacionais. "Chamam-nos de ingênuos", protesta o chanceler. Seria interessante saber que adjetivo ele aplicaria a Lula ao ouvi-lo falar que, na sua visita ao Irã, perguntará a Ahmadinejad, "olho no olho", se pretende fazer a bomba. Amorim soa razoável ao dizer que "é possível fazer um acordo que dê conforto relativo ? pois absoluto não há ? de que o Irã não terá um arsenal nuclear mínimo a médio prazo, ao mesmo tempo respeitando o direito iraniano de ter energia nuclear para fins pacíficos". O único senão do seu raciocínio é que jamais o Irã buscou efetivamente esse acordo, nem mesmo depois da mão estendida do presidente Barack Obama. Não será Lula quem o conseguirá. A diplomacia brasileira desconcerta pelo simplismo: na contramão das ambições por uma vaga permanente no Conselho de Segurança, deixa de participar dos debates sobre a natureza das eventuais sanções enquanto prega o diálogo, como faz a China, por exemplo. Mas o pior mesmo é ser "a única democracia ocidental", como aponta a candidata Marina Silva, "que tem dado audiência para Ahmadinejad".

EDITORIAL - O GLOBO

As crises previstas por Ciro Gomes

EDITORIAL

O Globo - 27/04/2010

Inevitável explicar a irritação do deputado Ciro Gomes, demonstrada em ácidas declarações contra o projeto políticoeleitoral do presidente Lula, pelo fato de ele, enfim, ter concluído que seria “cristianizado” pelo seu partido, o PSB, por pressão do lulopetismo. De nada adiantou Ciro argumentar que, lançado como segundo candidato da situação, seria bom coadjuvante de Dilma Rousseff, para ajudá-la a ir ao turno final das eleições presidenciais. Pesou mais para Lula, patrono absoluto da candidatura Dilma, o risco de Ciro, político com razoável quilometragem, já com várias experiências eleitorais, inclusive de campanhas ao Planalto, chegar à frente da ex-ministra no primeiro turno. E assim Ciro foi transformado em mais um projeto de candidato a recolocar nas análises políticas o termo cunhado na eleição de 1950, quando o mineiro Cristiano Machado, lançado pelo PSD, teve a candidatura esvaziada pelo próprio partido a favor de Getúlio Vargas, candidato do PTB, e afinal vitorioso. A “cristianização” de Ciro Gomes deve ser consumada hoje, em encontro da executiva do partido. Numa espécie de erupção vulcânica, Ciro Gomes chegou ao ponto de considerar o adversário de Dilma, o tucano José Serra, em relação a quem não nutre qualquer simpatia pessoal, não apenas o provável vitorioso nas eleições, como o mais bem preparado para enfrentar as crises fiscal e cambial previstas por ele para ano que vem ou o próximo. Ciro destilou altas dosagens de mau humor com a candidatura oficial em entrevistas ao portal “iG” e ao telejornal “SBT Brasil”. Cabe discutir se o virtual ex-pré-candidato tem razão no pessimismo sobre a economia. Quanto ao déficit externo crescente, uma das facetas do aquecimento da economia, é pouco provável que haja uma crise clássica de estrangulamento do balanço de pagamentos, devido ao regime de câmbio flutuante. Afinal, à medida que o saldo negativo cresce, a desvalorização da moeda corrige as perdas, por meio de um aumento das exportações e do corte no fôlego das importações, dos gastos com turismo etc. E, de mais a mais, o país conta com um volume de reservas externas (US$ 245 bilhões) capaz de conter qualquer surto especulativo. O que não significa relaxar com o front externo. Uma forma eficiente de administrá-lo é reduzir o custo Brasil. Já a percepção de Ciro da questão fiscal faz todo o sentido. Isso porque o segundo governo Lula colocou em prática um entendimento de “Estado forte” — defendido pela candidata Dilma — cujo resultado tem sido o crescimento das despesas em custeio a taxas superiores às do PIB. E, pior, despesas que se eternizam; só podem, portanto, ser podadas pela inflação: salários de servidores, benefícios previdenciários e assistencialismo. Se não houver uma crise, ocorrerá, no mínimo, um constrangimento fiscal, com o próximo presidente obrigado a ser de fato austero na execução do Orçamento. A saia justa que o inchaço da máquina pública e a hipertrofia do assistencialismo produziram se expressa em alguns poucos números: a União arrecada 36% do PIB em impostos — uma carga tributária pesada —; mesmo assim ainda tem um déficit total na faixa de 2% e só consegue investir em infraestrutura algo como 1%. E o próximo governo, seja qual for o presidente, terá de investir mais na infraestrutura e em educação. A conta tende a não fechar. Problema cambial é improvável, mas o front fiscal desafia o próximo presidente

GOSTOSA

RUI NOGUEIRA

O jogo duplo do Planalto no trato com os sem-terra

Rui Nogueira

O Estado de S. Paulo - 27/04/2010

Em Brasília existem duas orientações para pautar a relação do governo Lula com os movimentos dos sem-terra. Para o trato público, em geral - audiências, solenidades, entrevistas e discussões sobre políticas estatais -, segue-se a regra da "não criminalização dos movimentos sociais", o discurso de que nenhum governo deu "tanta atenção" e "dialogou tanto" com os sem-terra, nenhum outro presidente tirou e botou tantos bonés do MST, Contag e outras associações de agricultores com ou sem terra e sem-terra que não querem terra, mas engrossam o movimento pró-socialismo do líder João Pedro Stédile. A ordem, igualmente genérica, é preservar ao máximo a "relação fraterna" com os sem-terra, "não satanizar" os seus líderes. Mas é tudo uma política de relações públicas. Quando os sem-terra viram as costas e pegam os elevadores de saída, quando os ministros e secretários aliviam os nós das gravatas e desabotoam o primeiro botão dos colarinhos, aí vem o desabafo e a ordem: ir enrolando os sem-terra, não deixar de exercer a boa convivência, espargir uns trocados que mantenham os movimentos ativos, distribuir umas cestas básicas e apressar a inscrição no Bolsa-Família. E nada além disso porque o governo sabe que assentar, assentar e assentar a reboque das novas invasões equivale a jogar dinheiro num buraco sem fundo. O governo fala em investir nos assentamentos dos verdadeiros agricultores, fala em recheá-los com o melhor em matéria de assistência técnica e fala em convênios com a Embrapa e outros órgãos que possam dar independência econômica às famílias. Fala, a portas fechadas, mas não tem coragem de admitir junto às lideranças do MST que esse é o desejo. Stédile sabe desse jogo duplo do governo. É por isso que, vez ou outra, ele desce a língua contra o próprio governo Lula. E quando se sente acuado leva o movimento a descer a língua e o braço em invasões que são, na prática, o preço do jogo duplo que o Planalto é obrigado a pagar. RUI NOGUEIRA É CHEFE DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

NICHOLAS D. KRISTOF

Jovens super-heróis numa cabana

NICHOLAS D. KRISTOF

O Globo - 27/04/2010

Por que a África é pobre? É um legado da exploração colonial? Doenças tropicais e parasitas? Ou os mamíferos africanos, como a zebra e o elefante, eram difíceis de domesticar e utilizar na agricultura? Há verdade em cada uma dessas explicações. Mas uma visita ao Zimbábue destaca talvez a principal razão: má governança. O regime tirânico, incompetente e corrupto do presidente Robert Mugabe transformou um dos países mais avançados da África em ruínas. Numa vila a menos de um dia de viagem de carro de Victoria Falls, topei com uma cabana que, a meu ver, capturou o desgosto do país — e também sua resiliência e esperança. As únicas pessoas que vivem na cabana são cinco crianças, órfãs de duas famílias. As crianças, de 8 a 17 anos, mudaram-se para ali em conjunto depois que os pais morreram de Aids e outras causas. O líder da casa é o garoto mais velho, Abel, alto, sempre com um riso forçado. Ele está no comando desde que tinha 15 anos. Houve um tempo em que as duas famílias refletiam a relativa prosperidade do Zimbábue. Uma das mães era uma mulher de negócios que viajava com regularidade ao exterior. Um painel solar que ele trouxe da Zâmbia repousa no quintal. Um dos pais era um técnico de futebol que pôs no filho o nome de Diego Maradona. Diego pode ter herdado algo do talento do pai, mas não tem bola nem chuteiras — na verdade, nenhum calçado. E aqui, como na maior parte do Zimbábue, um sistema de escolas e clínicas que chegaram a impressionar entrou em colapso, da mesma forma que o turismo, produção agrícola e a própria economia. A cabana se enche de vida a cada manhã quando Abel se levanta às quatro horas e inicia, descalço, um percurso de 12,5 quilômetros até a escola secundária mais próxima. Ele não tem relógio e calcula o tempo pelo Sol, sabendo que levará três horas para chegar à escola. Abel e as outras crianças não têm dinheiro para pagar taxas escolares ou comprar notebooks. Mas os professores deixam que eles compareçam às aulas porque são estudantes brilhantes, que tiram as melhores notas. São como um lembrete que o talento é universal, embora oportunidades não sejam. Depois que Abel vai para a escola, a responsabilidade recai sobre Diego Maradona, de 11 anos. Ele acorda os três mais novos, alimenta-os com mingau frio de com farinha de milho que sobrou do jantar do dia anterior e vai junto com eles à escola primária distante alguns quilômetros. Quando Diego e os mais novos voltam, à tarde, eles recolhem galhos, buscam água, cuidam das galinhas e às vezes procuram plantas selvagens, mas comestíveis. Abel retorna por volta das 19h e cozinha mais mingau de milho para o jantar. Ele dá ordens e afeto, cuida dos mais novos quando estão doentes, conforta-os quando sentem saudades dos pais, castiga-os quando fazem besteira, ajuda-os com os deveres de casa, pede comida aos vizinhos, conserta o teto de palha quando dá goteiras e dirige a casa com ternura e eficiência. O objetivo de Abel é terminar o curso secundário e se tornar policial, porque o trabalho permitirá ganhar um salário regular para sustentar seus irmãos. Ele não sabe como pagará as taxas necessárias para se graduar. Perguntei a Abel quais são seus sonhos. “Uma bicicleta”, disse. Com ela poderia voltar mais rapidamente da escola para casa e cuidar melhor de sua casa. “A vida era muito melhor quando eu era mais jovem”, ele disse, um tanto melancolicamente. “Pelo que meus pais me contavam, a vida era muito melhor quando o país era dirigido por brancos. Havia muito mais comida e roupas, e você conseguia comprar coisas.” Mas Abel insistiu ter confiança em que a vida poderia melhorar novamente. Ocidentais às vezes pensam que o problema da África é falta de iniciativa ou de trabalho duro. Ninguém poderia pensar nisso depois de conversar com Abel e Diego Maradona — ou tantos outros zimbabuanos que demonstram uma resiliência e coragem que me deixaram inspirado. Encontrei super-heróis zimbabuanos como Abel na semana em que fiz, subrepticiamente, reportagens no país. (Mugabe manda prender jornalistas, então pareceu-me melhor não tornar minha presença conhecida.) Pais sacrificam refeições para manter seus filhos em escolas miseráveis (um professor me mostrou seus dois únicos livros-texto para uma classe de 50 alunos). E um número crescente de zimbabuanos enfrenta crocodilos, o risco de se afogar e violência para entrar na África do Sul em busca de trabalho. A tragédia do Zimbábue não é seu povo, mas seu líder. Da mesma forma, o problema da África tem sido, sobretudo, de liderança. É sintomático que a maior história de sucesso da África, Botswana, é adjacente a um de seus grandes fracassos, o Zimbábue. A diferença é que, durante décadas, Botswana tem sido administrado honesta e excepcionalmente bem, e o Zimbábue, pilhado.

O ABILOLADO E A MENTIROSA

JOSÉ SIMÃO

Buemba! Dilma leva um Tiro Gomes!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/04/10

Lula quer mudar o desempenho da Dilma na TV; é o filme "Como Treinar Seu Dragão"


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E olha a foto que recebi hoje: NEYMAR Transporte Escolar! Deve ser para levar os meninos da Vila! E esta direto de Portugal: "Procura-se cadela com chip". E outra: "Procura-se "pincher" cor marron que atende pelo nome de Fifi. PORÉM É SURDA!". Rarará!
Lula chama Dilma e quer mudar seu desempenho na TV. Então é aquele filme "Como Treinar Seu Dragão"! Lula e Dilma em "Como Treinar Seu DragNão". Em 3D!
Padrefolia Urgente! O coroinha se confessando: "Padre, eu transei com um padre. O que eu mereço?". "Um lanche e um refrigerante." "Igreja quer que Susan Boyle cante para o papa." The Mamas and the Papas! E a Susan Boyle vai cantar o quê? "Eu sei que eu sou bonita e gostosa." E um amigo me disse que, se ficasse sozinho numa ilha deserta com a Susan Boyle, namoraria o coqueiro.
E o Ciro Gomes? Dois apelidos pro Ciro Gomes: NERVOCIRO E TIRO GOMES! E esse é o discurso do Ciro: "@#&*ZHPANG%#&*"! E o NervoCiro tem duas propostas de governo: "Eu proponho que você vá pro inferno" e "eu proponho dar um cacete bem no meio da sua ideia"! Diz que ele é destemperado com sal grosso!
E aquela foto do Serra Vampiro beijando o pescoço do Aécio? É que ele cansou de sugar paulista, agora quer sugar mineiro para variar. Rarará! Pescoço à pururuca. E me perguntaram uma coisa intrigante: "O Aécio só tem avô? Não tem mais parente nenhum?!".
O cúmulo da burrice: uma mulher, num restaurante, rodeada de milionários, paquerar o garçom! E esta: "Coreia do Norte alega barbeiragem e proíbe mulher de dirigir". Só na Coreia do Norte? Por enquanto! Até chegar à marginal vai demorar. E mais esta: "Menina de três anos acorda do coma cantando Abba".
Então ela não acordou, foi possuída. Ou então era o Ricky Martin. Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como disse aquele outro: é mole, mas chacoalha para ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão.
Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. É que em João Pessoa, na Paraíba, tem um supermercado chamado O Supremo Pinto. Ueba! Parece Dias Gomes. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção. Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Frigideira": congresso de companheiras frígidas. Rarará! O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

JANIO DE FREITAS

A candidata Bengell

Jânio de Freitas

Folha de S. Paulo - 27/04/2010 Atribuir a confusão fotográfica elaborada no site de Dilma a "interpretação equivocada" é desonestidade e desfaçatez

É DIFÍCIL saber qual dos dois atos do site de candidata de Dilma Rousseff é mais trapaceiro e repulsivo. Fazer uma foto do rosto de Norma Bengell nos seus bons tempos passar por foto de Dilma Rousseff poderia ser apenas ridículo como feito e perverso com a candidata não fosse, acima de tudo, um golpe sórdido. Atribuir a confusão fotográfica elaborada, como faz uma nota do site desmascarado, a "interpretação equivocada" de quem quis conhecer as mensagens da candidata, é mistura de desonestidade e desfaçatez. O propósito da baixeza está evidente no cuidado com que foram escolhidas as duas fotos. A de Norma, com o rosto pequeno, sem atrair atenção minuciosa, sob um pedaço de cartaz em passeata contra a ditadura; a de Dilma, o rosto inteiro, recente, não se sabe quanto. Mas, nas fotos utilizadas, as duas cabeças exatamente na mesma posição, enviesadas. Os cabelos acima da testa com disposição e corte iguais. O tempo explicaria a infidelidade dos traços da Dilma candidata aos da outrora Dilma manifestante. Ainda mais sabendo-se que a jovem Dilma foi participativa contra a ditadura. A nota do site não foi seguida de alguma forma de pronunciamento de Dilma Rousseff sobre o que foi feito em nome de sua candidatura. Caso não se conheçam providências respeitosas com o eleitor, o seu recém-nascido site não é dos que mereçam nem um mínimo de confiança para ser ainda visitado. Uma situação interessante para a candidata que ambiciona fazer da internet, a exemplo do feito por Barack Obama, um recurso eleitoral eficaz. Meia-volta A retirada formal da candidatura pretendida por Ciro Gomes é esperada para hoje, quando reunida a diretoria deste tantas vezes promissor, antes e depois de 64, e nunca realizado PSB, Partido Socialista Brasileiro. A maioria dos comentários a respeito da retirada de Ciro coincide, em linhas gerais, na conclusão de que assim se "cumpre o roteiro desejado" por Lula para esse seu ex-ministro e, como disse com ênfase mais de uma vez, amigo pessoal. Ainda assim, os fatos até esse final não foram retilíneos. Em sua parte não exposta, houve entendimentos bastante afinados para um jogo em comum, mas de repente desandados. Por uma das partes. Ou seja, o roteiro fez um ângulo para uma guinada. Ou não seria um roteiro dos tempos atuais. Fora De volta à equipe de Dilma Rousseff: aqui ela será "candidata a presidenta" quando superintendente, atendente, gerente, e outras obras do sufixo ente, forem chamados por ela de superintendenta, atendenta, gerenta e por a

JAPA GOSTOSA

EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Buraco externo

Editorial

Folha de São paulo - 27/04/10

Deficit do país em suas transações correntes embute prejuízos que um ajuste "natural" da taxa de câmbio não remediará

O AUMENTO do deficit do país em sua conta corrente -que contabiliza transações de bens e serviços com o exterior- superou as expectativas do mercado, que já não eram positivas, em março passado.
Os números recém-divulgados indicam que o deficit acumulado nos últimos 12 meses atingiu US$ 31,3 bilhões. A persistir a trajetória atual, um resultado negativo da ordem de US$ 50 bilhões parece provável para 2010.
O saldo comercial, que contabiliza apenas a exportação e a importação de produtos, permanece positivo em US$ 23,3 bilhões nos 12 meses encerrados em março, compensando parte das despesas de serviços (entradas e saídas de lucros e dividendos, juros, fretes etc.), de US$ 57,8 bilhões no mesmo período.
Não se pode esquecer que esse bom resultado decorre dos elevados preços das matérias-primas, e não do crescimento dos volumes embarcados.
Há poucas semanas foi oficializado, por exemplo, o aumento de quase 100% no preço do minério de ferro, que deve adicionar até US$ 10 bilhões às exportações deste ano. Os termos de troca do país (preços das exportações em relação aos das importações) já superaram o patamar pré-crise nos últimos meses. Mas não é razoável contar com preços sempre crescentes.
Já os embarques de produtos manufaturados recuperaram, até março, muito pouco -menos de 25%- da queda de 2008. Os problemas são os de sempre: impostos altos, burocracia excessiva, logística problemática e câmbio valorizado, que diminuem a competitividade da indústria nacional em relação a outros países, sobretudo os asiáticos, os quais continuam a ampliar sua participação no mercado global.
Com isso o Brasil não adquire escala suficiente para incorporar tecnologia de ponta em diversos setores industriais.
Do lado das importações, o quadro é oposto. O crescimento da demanda doméstica provoca uma verdadeira explosão dos volumes importados, que já superam com larga margem os níveis anteriores à crise -em mais de 30% no caso de bens de consumo duráveis. Considerando que as remessas de serviços também serão crescentes, forma-se um quadro preocupante.
Não se trata de prever uma crise cambial, pois o Brasil tem reservas internacionais elevadas, o governo é credor em moeda estrangeira e o regime de câmbio é flutuante. E, até o momento, a entrada de capital externo tem sido mais do que suficiente para compensar o deficit em conta corrente, tanto que o Banco Central continua a acumular dólares.
Mas é importante reconhecer que há problemas com o atual modelo de crescimento, calcado em consumo sem a suficiente contrapartida de poupança interna e num deficit externo cada vez mais alto.
O presidente do BC está certo ao dizer que o mercado ajustará o câmbio em resposta aos saldos negativos nas contas externas. Mas nada garante que o ajuste ocorra sem antes impor graves prejuízos às empresas brasileiras e à capacidade de crescimento da economia nos próximos anos.

GUILHERME CARBONI, PABLO ORTELLADO e CAROLINA ROSSINI

Direitos autorais e acesso ao conhecimento

GUILHERME CARBONI, PABLO ORTELLADO e CAROLINA ROSSINI

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/04/10

O projeto de reforma da lei de direitos autorais, apesar de modernizador, fica a dever ao onerar a cópia de livros nas universidades

O Ministério da Cultura vem, ao longo dos últimos quatro anos, promovendo com a sociedade amplo debate sobre a reforma da lei de direitos autorais (lei nº 9.610/ 98).
Esse debate, que incluiu a realização de seminários temáticos, reuniões setoriais e que, em breve, passará por ampla consulta pública, deve ser saudado como a mais participativa reforma de uma lei de direito autoral de que se tem notícia.
As propostas de alteração da atual lei são muitas, mas aqui destacamos as que visam um melhor balanceamento entre o interesse privado dos titulares de direitos autorais e o interesse público pelo livre acesso ao conhecimento.
O projeto de reforma da lei, divulgado parcialmente em um dos debates promovidos pelo Ministério da Cultura, diz claramente que "a proteção dos direitos autorais deve ser aplicada em harmonia com os princípios e normas relativos à livre iniciativa, à defesa da concorrência e à defesa do consumidor".
Além disso, regula expressamente a sua função social, ao dizer que a lei terá que atender "às finalidades de estimular a criação artística e a diversidade cultural e garantir a liberdade de expressão e o acesso à cultura, à educação, à informação e ao conhecimento, harmonizando-se os interesses dos titulares de direitos autorais e os da sociedade".
O objetivo visto acima pressupõe alargamento das atuais limitações e exceções aos direitos autorais -hipóteses em que as obras protegidas podem ser livremente usadas, sem necessidade de autorização prévia ou pagamento aos titulares de direitos.
Na atual lei, essas hipóteses são restritivas, com a proibição, por exemplo, da "cópia privada", da mudança de suporte e da cópia feita para fins de preservação do patrimônio cultural.
A cópia privada é aquela feita em um único exemplar, sem fins lucrativos, para uso do próprio copista, e é um recurso que permite, por exemplo, que alguém copie um CD legitimamente adquirido para escutar no carro, sem risco de estragar o original.
Além de autorizar a cópia privada, o projeto de lei autoriza também a livre cópia quando há mudança de suporte -ou seja, quando o dono do CD copia suas músicas para um iPod. Por fim, o projeto permite ainda que qualquer obra possa ser copiada para fins de preservação do patrimônio cultural.
Embora todas essas possibilidades sejam de bom senso, hoje não são permitidas pela lei atual. Por esse motivo, em recente comparação entre 16 países, a lei brasileira foi considerada a quarta pior no que diz respeito ao acesso ao conhecimento.
Apesar de o projeto modernizar a nossa lei, buscando torná-la compatível com o mundo digital, ele fica a dever em pelo menos dois pontos: ao onerar a fotocópia de livros nas universidades e ao não reduzir o prazo de proteção dos direitos autorais.
Embora no projeto de lei a cópia feita pelo copista sem fins lucrativos seja livre e sem ônus financeiro, a cópia de livros passa a ser onerada.
Isso não apenas cria distorção injustificada entre a cópia de livros e a cópia de CDs ou fotos como onera desnecessariamente o estudante brasileiro que faz uso de fotocópias simplesmente porque não tem os meios econômicos para adquirir livros ou então porque alguns livros estão esgotados no mercado.
O projeto também não reduz o prazo de proteção dos direitos autorais. A reprodução das obras permanece, assim, monopólio dos detentores de direitos por 70 anos após a morte do autor (embora o direito internacional só obrigue a 50 anos após a morte).
Estamos vivendo uma oportunidade única para reverter essa situação da atual legislação de direitos autorais, que cria barreiras ao acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento nacional.
GUILHERME CARBONI , mestre e doutor em direito civil pela USP, com pós-doutorado na Escola de Comunicações e Artes da USP, é advogado, professor universitário e autor do livro "Função Social do Direito de Autor". E-mail: carboni@gcarboni.com.br.
PABLO ORTELLADO , doutor em filosofia, é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação.
CAROLINA ROSSINI , advogada e professora de propriedade intelectual, é "fellow" no Berkman Center for Internet and Society (centro Berkman para internet e sociedade) da Universidade Harvard e coordenadora do projeto Recursos Educacionais no Brasil: Desafios e Perspectivas.

O ABILOLADO

O VAGABUNDO

O

ELIANE CANTANHÊDE

Ou é gol, ou é gol contra

ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SÃO PAULO 27/04/10

BRASÍLIA - Enquanto a campanha de Dilma Rousseff tenta dar ordem à bagunça para não ter de desmentir e explicar, dia sim, outro também, os erros da candidata ou da sua assessoria -de internet, de imprensa ou política-, a semana deve ser ocupada pelas complexas posições externas brasileiras.
O nosso velho amigo Hugo Chávez vem a Brasília, e o nosso novo amigo Mahmoud Ahmadinejad recebe no Irã o chanceler Celso Amorim. A reunião de Lula ontem com a Caricom (Comunidade do Caribe, com 14 países) foi só refresco.
Chávez vem pedir socorro ao Brasil, pois está às voltas com racionamento de energia na Venezuela, quinto produtor mundial de petróleo. E Amorim vai oferecer socorro hoje a Ahmadinejad, depois de conversar em Brasília com o resto do Bric e do Ibas (Rússia, Índia, China e África do Sul) e de passar por Moscou e Istambul tratando do explosivo programa nuclear iraniano.
A intenção do chanceler é evitar uma catástrofe ou, no mínimo, um vexame diplomático na ida de Lula ao Irã em maio. Deixando de lado por ora a perseguição de minorias e de opositores políticos no país, o que o Brasil tenta é articular um grande lance internacional, com Ahmadinejad dando garantias de que seu programa nuclear é pacífico e os EUA e demais potências acreditando piamente nisso.
O iraniano estaria formalmente "cedendo", e os americanos, adiando a entrada em vigor de mais uma rodada de sanções ao Irã, dando ao Brasil a bela chance de posar como a potência emergente da paz, da negociação, da conciliação. Pronta, portanto, para assumir uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e mudar o mundo.
Falta apenas combinar com os (muitos) adversários e fazer esse gol, ou seja, arrancar o acordo. Senão, o resultado final será que Lula quis dar passos maiores que as pernas, não chegou a lugar nenhum e ainda vestiu a camisa de aliado do Irã e da Venezuela. Além de Cuba...

LUIZ GARCIA

O dono da festa

LUIZ GARCIA

O GLOBO - 27/04/10

Com a cabeça fria, diz um ditado, digere-se melhor a vingança.

Mas, dias passados, não estou aqui para desforras. Portanto, nenhuma palavra de recriminação contra o prefeito Eduardo Paes por ter permitido, sem prévias e indispensáveis precauções, o espantoso espetáculo do Dia de Tiradentes.

Ele pode ter sido enganado, ou se iludido sozinho, quanto à quantidade de pessoas que a Igreja Universal — a mais poderosa de todas as denominações protestantes no país e aquela com mais visíveis ambições políticas (nenhuma outra ocupa uma cadeira no Senado) — planejava levar para a Enseada de Botafogo.

Não era ele o dono da festa, apenas cedia o salão. Deveria, quem sabe, informar-se melhor sobre quem o alugava.

O eleitor carioca não tem memória curta, o que é má notícia para o prefeito.

Problema dele. A seu favor ou contra — depende da visão de cada um sobre sua autoridade — deve-se reconhecer que a dona solitária da festa era a entidade políticoassistencialista-religiosa (em ordem crescente de importância visível) que atende pelo nome ambicioso de Igreja Universal. Em linguagem mais rebuscada, foi ela a mandante do caos.

Terá sido um espetáculo de fé religiosa? Até certo ponto, é inegável que sim.

Havia mais devoção na plateia do que no palanque? Não tenho resposta para isso. Mas certamente o evento tinha óbvias características de demonstração de força política. O beneficiário imediato era o senador Marcelo Crivella. Sobrinho do proprietário da Universal, ele comanda, por assim dizer, o braço político da entidade.

Outra dúvida: Crivella ganhou votos e prestígio popular com o evento de quartafeira? Pesou mais na balança o número extraordinário de fiéis-eleitores que penou na romaria, ou a quantidade considerável de outros cidadãos que sofreram as consequências de um evento tão mal organizado? E com objetivos políticos talvez, quem sabe, mais importantes do que os de um espetáculo de fé religiosa? Não cabe ao cidadão carioca responder a esse monte de perguntas. Interessalhe apenas mandar um recado à autoridade municipal: outra brincadeira de mau gosto como essa, por favor, nunca mais. Faz sentido voltar ao assunto: no jornal de ontem, o citado Crivella anuncia que fará tudo de novo, igualzinho, no ano que vem. Como se fosse, além de dono da festa, dono da cidade.

COMIDA

"MIJAVA DE CÓCORAS E NÃO ERA SAPO"

RUBENS BARBOSA

Mercosul e integração regional

Rubens Barbosa 

O Estado de S.Paulo  - 27/04/10

Em Mercosul e Integração Regional, editado pela Imprensa Oficial, reuni, a pedido da direção do Memorial da América Latina, análises dos fatos mais relevantes do processo de negociação do cone sul e sul-americano.

No lançamento do livro, em debate com Mario Marconini, diretor de negociações comerciais da Fiesp, discutimos o Mercosul e suas perspectivas.

Nos últimos sete anos, a discussão sobre a integração regional ganhou novos contornos. O Mercosul, tendo perdido suas características iniciais de um acordo de comércio visando à gradual liberalização do intercâmbio comercial entre os países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), desviou-se da rota preestabelecida e hoje está estagnado e não é mais um instrumento para a abertura de mercado.

Em minha apresentação, ressaltei os pontos que me parecem mais importantes para entender o que acontece hoje com as negociações no âmbito do Mercosul.

O Mercosul foi um dos projetos que mais sofreu com a partidarização da política externa brasileira. A visão de mundo do Partido dos Trabalhadores, a prioridade para criar um contrapeso aos EUA na América do Sul e a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul alteraram profundamente os rumos do processo de integração sub-regional.

O esvaziamento do Mercosul no contexto do processo de integração regional e da globalização resulta, entre outros fatores, da falta de vontade de todos os governos dos países-membros de enfrentar decisões difíceis, sempre postergadas quando os presidentes se reúnem a cada seis meses.

Com as sucessivas medidas restritivas e contrárias à Tarifa Externa Comum (TEC), desapareceu a agenda de liberalização comercial, principal característica da fase atual do Mercosul, a união aduaneira. A perda de relevância comercial para os países-membros (o Mercosul representou cerca de 16% do comércio exterior brasileiro em 1998, ante menos de 10% em 2009) não estimula maiores esforços para a superação das dificuldades, como a eliminação da dupla cobrança da TEC e a aprovação do código de valoração aduaneira. A bilateralização das ações de política externa entre o Brasil e os países-membros e os demais vizinhos sul-americanos tirou o foco dos entendimentos plurilaterais.

Não podendo avançar na abertura de mercados, o Brasil influiu para que o Mercosul passasse a focalizar questões novas políticas e sociais.

A criação de órgãos regionais de integração, como a Unasul e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) acabam por duplicar competências e contribuir para o esvaziamento do Mercosul.

Uma análise objetiva dos custos e benefícios do Mercosul para o Brasil não pode ignorar as dificuldades geradas pelo processo decisório baseado no consenso, e não no voto ponderado. Com o ingresso da Venezuela, os problemas potenciais aumentam pelas diferenças que existem nas agendas dos países da alternativa bolivariana (Aliança Bolivariana para as Américas - Alba) e o Brasil. A política da generosidade confunde objetivos políticos e partidários com o interesse nacional brasileiro ao aceitar todas as demandas da Argentina (em nome da solidariedade e da parceria estratégica), do Paraguai (pondo em risco a estabilidade do Tratado de Itaipu) e do Uruguai (por afinidade ideológica e pelas assimetrias de tamanho e peso econômico).

O Mercosul não conseguiu ampliar seus mercados por meio de negociações de acordos de livre comércio. Nos últimos oito anos, nenhum acordo de relevância foi negociado. Para ser factual, pode-se dizer que foi concluído um único acordo, com Israel, ainda não aprovado pelo Congresso, que pretende restringir as exportações de Israel ao excluir os produtos originários das áreas ocupadas por assentamentos israelenses. Há notícias da retomada de entendimentos com a União Europeia e o México para a conclusão de acordos há muito demandados pelo setor privado. A eventual conclusão desses acordos será bem-vinda, mas não devemos minimizar as dificuldades técnicas, políticas e comerciais para chegar a um resultado amplo e equilibrado.

As negociações do Mercosul se realizam em meio a uma situação cada vez mais complexa na América do Sul. A região, em vez de caminhar para uma integração benéfica para todos, enfrenta um processo de desintegração política e fragmentação comercial. Sem mencionar a corrida armamentista representada por crescentes compras de armamentos por quase todos os países, multiplicam-se as divergências entre eles, como as tensões entre Venezuela e Colômbia (tanto militares como comerciais), Argentina e Uruguai (pela construção de fábrica de celulose), Chile e Peru, Equador e Colômbia (que estão com relações diplomáticas rompidas) e Paraguai e Brasil (o Paraguai quer rever o Tratado de Itaipu, o que traria grandes problemas para a segurança nacional brasileira).

Finalmente, a crescente projeção global do Brasil, com interesses econômicos e comerciais espalhados por todos os continentes, faz com que os formuladores de decisão no governo e o setor privado comecem a perceber que o horizonte brasileiro vai mais além do Mercosul. Se mantivermos uma taxa de crescimento sustentável e o Brasil se tornar a quinta economia do mundo na próxima década, o Mercosul, assim como a América do Sul, vão se tornar pequenos para o Brasil.

Por tudo isso, impõe-se um choque institucional no Mercosul. É preciso permitir a flexibilização das regras em vigor para tornar possíveis entendimentos individuais de cada país-membro. Seria necessário também uma reformulação na estratégia de negociação comercial externa, para que o Brasil possa, a exemplo de outros países, ter uma política agressiva de abertura de mercados via acordos de livre comércio.

EMBAIXADOR EM WASHINGTON (1999-2004) E PRESIDENTE DO
CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

ARNALDO JABOR

Sacripantas, velhacos e chupistas

ARNALDO JABOR

O GLOBO - 27/04/10

O canalha é a base da nacionalidade. Ele é a pasta essencial de tudo que rola na política. Ele faz a história paralítica do Brasil, ele tem a grandeza da vista curta, o encanto dos interesses mesquinhos, a sabedoria das toupeiras, dos porcos e dos roedores.
Como todo governo, Lula precisou de alianças, mas, com a ética "revolucionária" do PT, exagerou na dose. Assim, nasceu o recente canalha de fronte alta, o canalha aliado, homenageado como homem "incomum".
Antes, os canalhas se escondiam pelos cantos... Hoje, desfilam orgulhosos no Congresso e ministérios.
Assim, Lula nos ensinou muito sobre o Brasil. Ele fez surgir um esplendoroso universo de fatos, de gestos, de caras, nos últimos anos. Que riqueza para nossa consciência política! Que prodigiosa fartura de novidades sórdidas, tão fecunda quanto a beleza de nossas matas, várzeas e flores.
Toda semana temos um novo escândalo... Tivemos, claro, a superprodução do mensalão, depois o show de meias e cuecas em Brasília, temos agora os dez picaretas do Paraná, sem contar os impunes e os esquecidos... Meu Deus, são tantos sanguessugas, vampiros, aloprados, tantos...
Agora, já conhecemos a secular engrenagem latrinária que funciona embaixo dos esgotos, dos encanamentos, das ilusões de cientistas políticos; já vemos os intestinos da política, os súbitos aumentos de patrimônio, as declarações de renda dos corruptos, os carrões, os iates, as piscinas em forma de vaginas, as surubas lobistas no Lago Sul; já vemos as suas caras de furões, de cangurus, de tamanduás, vemos a sujidade, a porquidão, a esterqueira, viajando diante dos olhos nacionais.
Ouvimos os clamores de "calúnias, injúrias e difamações", as indenizações pretendidas, e a euforia guerreira de advogados chicaneiros, as promessas a Jesus para proteger os salteadores; vemos as mandingas, os despachos, as galinhas mortas na encruzilhada, vemos o desespero das esposas traídas, corneadas e gestantes, denunciando, por vingança, os maridos ladrões; vemos as relações sexuais rareando em Brasília e a súbita angústia nos bares políticos, o uísque caindo mal, as barrigas murmurantes, as diarreias, as prisões de ventre, as flatulências fétidas, os vômitos de medo da polícia, tudo compondo o grande painel barroco da suja politicagem.

A "canalhalogia" é uma ciência nova. Sem estudá-la, não se entende o Brasil de hoje. Ela não é desvio; é a norma. O canalha tem 400 anos: avô ladrão, bisavô negreiro e tataravô degredado.

O canalha criou o sistema brasileiro que, em troca, recria-o persistentemente: suas jogadas, seus meneios foram construindo um emaranhado de instituições que dependem da mentira.
Quando o Jefferson e o Durval Barbosa abriram a boca, foi um choque de realidade. Quando a verdade aparece, sempre há uma catástrofe. Aí, jorra um show de mentiras ofendidas, um chorrilho de "nãos" e de "negos": "Minha honra", "aleivosias contra mim", "Deus é testemunha..." - ladrões sob o manto do candor, da pudicícia. A mentira é necessária para manter as instituições funcionando.
Estamos cercados de "pichelingues" - resolvi usar sinônimos de "canalha" para não repetir o grasnar dessa feia palavra - por todos os lados. Onde bate uma CPI, lá estão os quadrilheiros nos contemplando do fundo de arquivos, de dentro de cumbucas, reproduzindo se como bactérias.
Há um orgulho perverso no cara de pau, no "mofatrão". No imaginário brasileiro colonial, ele tem algo de aventureiro heroico. O larápio conhece o delicioso "frisson" de saber-se olhado nos restaurantes e bordéis. Homens e mulheres veem-no como gula: "Olha, lá vai o maravilhoso vigarista sem vergonha...!" - sussurram fascinados e fascinadas por seu cinismo sorridente.
O esbulhador não se culpa; sempre tem uma razão que o absolve e justifica: uma velha vingança, um antigo castigo, uma humilhação infantil.
O "chupa-sangue" tem o orgulho de suportar a culpa, anestesiá-la - suprema inveja dos neuróticos. Ele pode roubar verbas de cancerosos e chegar em casa feliz ao ver os filhos assistindo a desenho na TV. Muitos são bons pais - pensam no futuro da família.
Gatunos e bifadores fascinam também executivos honestos porque, por mais que eles se esforcem, competentes, dedicados, sempre estarão carentes de um patrão ingrato.
O trambiqueiro, não; ele pega e come, ele não espera recompensas, só ele se premia. Ele tem o infinito prazer do plano de ataque, o orgasmo na falcatrua, a delícia da adrenalina na apropriação indébita.
O canalha não é o malandro - não confundir. O malandro é romântico, boa praça; o canalha é minimalista, seco. O malandro tem bom coração. O canalha não sofre. O canalha tem enfarte; o honesto tem úlcera.
Exterminá-los é impossível. Os sacripantas, os velhacos renascerão com outros nomes, inventando novas formas de roubar o país. Os "marraxos" são infinitos; temos de destruir suas covas e currais.
Enquanto houver 20 mil cargos de confiança no país, haverá rapinantes e embusteiros; enquanto houver estatais controladas por sindicatos, fundos de pensão expostos ao roubo, haverá alfaneques e flibusteiros; enquanto houver subsídios a fundo perdido, tipo Sudam ou Sudene, haverá chupistas.
E, por ironia, os ladravazes são nosso perigo e nossa esperança. Os pelego-bolchevistas que lutam para ficar no poder os consideram meros degraus para a "revolução", um mal necessário para basear o retrocesso estatizante, o "chavismo cordial" que querem trazer por aí. Um perigo.
Por outro lado, é tanta a sordidez dos aliados de base que sua "malemolência" malandra vai minar qualquer tentativa de controle excessivo de "comissários do povo" sobre a sociedade, nesse subperonismo que querem criar se chegarem ao poder de novo.
A que ponto chegamos: os canalhas são também uma ridícula esperança democrática.

GOSTOSA

MÔNICA BERGAMO

Crédito eterno  Mônica Bergamo  Folha de S.Paulo - 27/04/2010 O Ministério da Justiça vai convocar as operadoras de telefonia celular para discutir os prazos de validade dos créditos dos telefones pré-pagos. O governo quer simplesmente acabar com a modalidade, em que, passados cerca de 90 dias, o crédito é cancelado. "Isso não pode mais acontecer. O cliente paga pelo serviço, a empresa recebe, faz uma antecipação de receita. Não tem por que o consumidor depois perder esse crédito", diz o ministro Luiz Paulo Barreto, da Justiça. "Vamos rediscutir a conduta." Transferência O ministro diz que chamará as empresas para uma reunião na próxima semana -e que, em caso de resistência, pode multá-las em até R$ 3 milhões e abrir um processo no DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor). Para ele, com os créditos pré-pagos vencidos, as teles estão transferindo renda dos clientes para seus cofres sem a prestação do serviço equivalente. "Imagine o quanto isso rende, o que se tira de dinheiro da população para as empresas", afirma. Inviável As teles alegam que seguem norma da Anatel e que os recursos cobrem os custos de manutenção da linha do cliente -sobre a qual pagam impostos. De acordo com a Associação Nacional das Operadoras Celulares, sem isso o serviço será inviabilizado. A entidade afirma que, quando o usuário reativa o telefone com novos créditos, os antigos voltam a ter validade. Serra & Peluso O presidenciável José Serra (PSDB-SP) foi o único político convidado para um jantar, no sábado, em homenagem a Cezar Peluso, novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A confraternização foi na casa de Vera Brant, em Brasília. Serra, que estava no Rio, embarcou num jato e chegou ao encontro às 23h. Ficou lá até quase as 4h da manhã. Serra & Peluso 2 Às 4h12, Serra postou em seu Twitter: "Chegando da balada". E disse que, "mais cedo", tinha ido à festa da economista Maria da Conceição Tavares, no Rio. Sobre Peluso, nada. Gilmar & Peluso E Peluso dispensou quase todos os juízes auxiliares do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que trabalharam na gestão de Gilmar Mendes, que o antecedeu na presidência do STF. Até mesmo Erivaldo Ribeiro, que coordenou os mutirões carcerários no país, foi substituído. DF & Peluso  Rogério Rosso, novo governador do DF (Distrito Federal), bem que tentou -mas não foi convidado para a posse de Peluso no STF. O tribunal julgará em breve pedido de intervenção em Brasília. Imprensa & Peluso Avesso ao contato com a imprensa, Peluso escolheu para assessor Pedro Del Picchia -que diz aos jornalistas que, "como homem do século 20", não usa celular. Às Letras Gilmar Mendes, por sinal, está finalizando um livro com os bastidores dos momentos críticos de sua gestão no Supremo. Aos Tribunais E o ministro Eros Grau, que se aposenta do STF até agosto, deve voltar à advocacia. Seu escritório deve funcionar na região da Consolação, em SP. Bolsa de Apostas O nome de Andrea Matarazzo circulava ontem como provável substituto de João Sayad na Secretaria da Cultura de SP. Nada Feito José Padilha, diretor de "Tropa de Elite", não conseguiu autorização para filmar dentro da Câmara dos Deputados -o longa terá, entre seus personagens, parlamentares ligados às milícias do Rio. O deputado Michel Temer, que preside a Casa, diz que estava analisando o pleito do cineasta "com cuidado", mas não deu o seu OK. Alice e Chico Com 250 mil espectadores no fim de semana, "Chico Xavier" perdeu a liderança para "Alice no País das Maravilhas", da Disney. No total o filme já contabiliza 2,6 milhões de ingressos vendidos. "Ele está resistindo. A queda de 16% era esperada, já que "Alice" é o segundo lançamento mais importante do ano, depois de "Avatar'", diz Bruno Wainer, da distribuidora Downtown. Rolê Artístico Mais de 20 diretores de museus e colecionadores estrangeiros estão em SP para a feira SP Arte, que começa amanhã. Eles farão visitas à exposição de Hélio Oiticica, ao MAC da USP e a casas de colecionadores. Curto-circuito O ARTISTA PLÁSTICO americano Alex Katz inaugura exposição hoje, a partir da 19h, na galeria Luciana Brito, nos Jardins. O DISCO "Geração SP", que reúne artistas como Berlam e Tulipa Ruiz, tem lançamento hoje, às 23h, no Sonique. 18 anos. A GRIFE La Perla promove hoje lançamento de perfume, com show de Diogo Poças, às 18h, no Espaço Gourmet. ACONTECE HOJE, a partir das 20h, a 8ª edição do evento gastronômico Degustar, na Vila dos Ipês. O MÚSICO Renan Barbosa se apresenta hoje, a partir das 21h, no Café Piu Piu, no Bixiga. Classificação etária: 18 anos.